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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Bernardo de Oliveira Soares "o da Mariana", e Manuel José da Silva Marinhão "o Leandro", pedindo perdão das penas.
Requerente: Manuel dos Santos Lagoa e António Gonçalves da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma barraca de pedra na praia de Vila Chã de caracter temporário. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho
Sentença cível a favor do prior e beneficiados da Colegiada de São Nicolau contra João Pinheiro da Silva, por dívida de dízimos à paroquial Igreja de São Nicolau relativos aos rendimentos de uma propriedade.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, acerca de requerer José Borges Pereira da Silva, o averbamento em seu nome, dos títulos de dívida pública pertencentes ao menor Bernardo Ramires Ezequiel.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre pedido de comutação da pena que está cumprindo Eduardo José da Silva, pelo crime de homicídio e roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado José de Albuquerque e Silva, por extravio de objetos militares.
Sentença cível de preceito do prior e beneficiados da Colegiada de São Nicolau contra Maximiano Cândido da Silva Lobo, por dívida de dízimos à paroquial Igreja de São Nicolau relativos aos rendimentos de uma quinta chamada de "Carrapata".
Transcrição de carta de Monsenhor Bernardo Xavier Coutinho para Maria de La Salette Varzim da Cunha e Silva Miranda, respondendo à solicitação de testemunhos e demais informações acerca de Abel Varzim feita em PT/FAV/CDAV/E/01/003.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca do requerimento de José Borges Pereira da Silva, em que pede o pagamento dos géneros que forneceu ao exército.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de sobrevivência em pensão apresentado por Maria Teolinda do Vale e Silva.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento de Maria Benedita da Silva Baião.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre uma reclamação dos veterinários, Artur António da Silva, e Romão do Patrocínio Ramalho, para que os classifiquem em lugar superior na sua especialidade profissional.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Guilherme Augusto da Silva Maciel, aprendiz de ferrador, condenado pelo crime de insubordinação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca da arrematação de diversos bens pertencentes à Câmara Municipal da Guarda por José Mendes da Silva.
Requerente: José Alves da Silva Santos. . Assunto: Transgressão por ter modificado a caleira duma azenha do que resultou na alterção do nível das águas com ofensa dos direitos de terceiros e com refluxo das águas que impossibilitam a laboração de moinho, na margem direita do ribeiro de Braziela. Contém: requerimento (cópia), intimação (cópia) [duplicado], auto de notícia (cópia), notas de serviço, ordens de serviço, guia de receita de emolumentos Local: Concelho de Vila do Conde, Freguesia de Árvore, Lugar de Braziela; Requerente: José Alves da Silva Santos.
Consulta acerca do requerimento em que José Antunes Coelho, como procurador de Joaquim da Silva, pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao falecido filho deste, José da Silva, na qualidade de segundo-cabo da Guarda Municipal de Lisboa. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 2 de agosto de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de agosto, escrito sobre o ofício.
Processos para consulta do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, provenientes do Ministério da Marinha e Ultramar. O maço de maio de 1869 contém o processo n.º 652 relativo à querela intentada pelo Governo de Macau e Timor contra o editor do jornal China Mail (parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, com o código de referência: PT/AHPGR/PGR/05/04/12/056). Junto a este, encontra-se o processo n.º 107.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Silva, distrito de Braga, concelho de Barcelos, constando de: Igreja Paroquial da Silva.
Parte de bilhete com anotações logísticas de Alfredo Henrique da Silva (encontra-se truncado).
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José da Silva Santos, Presidente da Direção do Centro Social Dra. Leonilde Aurora da Silva Matos.
Contém cartas de Ana Teles e Silva para Alfredo Pimenta.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguinte: José da Silva Pereira e Maria da Silva.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda-
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda-
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos Limitada.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Limitada..
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Limitada.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Limitada.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva representante da empresa Silva, Brandão & Filhos, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva representante da empresa Silva, Brandão & Filhos, Lda.
Primeiro outorgante: José da Silva e Maria Pureza da Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel da Silva, representante da firma Silva Brandão & Filhos, Limitada.
Espólio pessoal, com documentação referente à Comissão Administrativa da Câmara Municipal do Porto (1911-14); ao Instituto Industrial e Comercial do Porto (1884-1939); anti-esclavagismo (1895-1938); I Guerra Mundial (1914-1919); Igreja Evangélica Metodista Portuguesa (1920-23); bem como Missões em África (1896-1949); e sobre a Lei da separação do Estado e da Igreja (1910-44); Defesa de Roberto Ndevu Mashaba, metodista moçambicano, preso pelo regime português e desterrado para Cabo Verde (1896-1925); que foram algumas das actividades e interesses de Alfredo Henrique da Silva; bem como correspondência e documentos pessoais. • Áreas geográficas e topónimos: Grã-Bretanha • Assuntos: I República (1910-1925).
Primeiro outorgante e seguintes: Rosa de Jesus, Fernando de Jesus Silva, Manuel da Silva, Eugénio Gonçalves da Silva, Olívia Rodrigues da Silva e Maria Amélia de Jesus. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Duas provas tipográficas. Poema dedicado a Helena e Armindo Silva.
Carta a tecer duras críticas à atuação de Silva Gonçalves.
Carlos Alberto Fonseca da Silva na imagem. Beja, Junho 2005.
Carta de António Correia da Silva a propósito de terrenos onde há produção de cacau. Faz menção a um mapa onde constaria a descrição desses terrenos, que não consta da documentação.
Biografia redigida e assinada (com iniciais) por Luís Henrique da Silva, filho de Alfredo Henrique da Silva. Desconhece-se a data de produção, mas trata-se de um documento póstumo.
Nota de Alfredo Henrique da Silva no começo da pasta: "Ver correspondência da África, Tucker, Webb, Badertscher, Randin, etc.".
Fotocópia de carta de José da Silva – advogado para António Ferreira Gomes – bispo do Porto indicando o envio de uma “…cópia do acórdão da Relação do Porto que pôs fim ao processo em que eu era acusado de graves injúrias contra o Presidente do Tribunal Plenário.”, Porto, 1972-11-25
Carta de Manuel da Silva Martins – pároco de Cedofeita para António Ferreira Gomes - bispo do Porto exilado enviando as suas “…felicitações.”, devido à consagração de um “…Homem de carácter, leal, inteligente, sério, o sacerdote de raras virtudes…” Conclui desejando para o bispo do Porto “…as melhores festas de Natal.”, Paróquia de Cedofeita, Cedofeita – Porto, 1966-12-15
Inclui documentação relativa à candidatura de Maria de Lourdes Pintasilgo à Presidência da República portuguesa, em 1986. Nesse âmbito, Manuela Silva intervém na campanha eleitoral integrando a Comissão Política da candidatura. Contém: o rascunho de duas intervenções de Manuela Silva na campanha eleitoral (18 e 21 de janeiro de 1986); um caderno «PRESIDENCIAIS'86» com notas de reuniões e encontros da Comissão Política, onde estão brochuras, calendários e material distribuído na campanha eleitoral; documento «Proposta de actuação da Comissão Política» (30 dezembro 1989); documento «Tópicos para um discurso de valorização do papel empresário» (s. d.); texto de Manuela Silva expondo as «Razões por que apoio a Eng.ª Pintasilgo como candidata à Presciência da República» (25 de novembro de 1985). A esta documentação surgem anexados alguns exemplares de discursos, manifestos e entrevistas de Maria de Lourdes Pintasilgo na campanha eleitoral: cópia da intervenção de Maria de Lourdes Pintasilgo na Estufa Fria, Lisboa (17 de Novembro de 1985); intervenção de Maria de Lourdes Pintasilgo no anúncio público da candidatura (27 de Julho de 1985); livreto e cópia da intervenção de Maria de Lourdes Pintasilgo no Hotel Ritz (27 de julho de 1985); cópia do discurso de Eduardo Lourenço «Para uma candidatura de Unidade e Esperança» (25 de julho de 1985); cópia do texto «Alguns-Tópicos» (s. d.); cópia da «Declaração da Comissão Política» da candidatura Maria de Lourdes Pintasilgo (3 de dezembro de 1985); «Manifesto aos Jovens – Jovens do Movimento de Apoio à Eleição de Maria de Lourdes Pintasilgo»; dois exemplares do livreto do «Manifesto Eleitoral» (2 de janeiro de 1986); um exemplar do número 3 do jornal Democracia e Desenvolvimento (20 de junho de 1985); um exemplar do destacável do Diário de Notícias com entrevista a Maria de Lourdes Pintasilgo (14 de outubro de 1985).
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Casimiro Joaquim Ribeiro de Oliveira e Silva pede os vencimentos em dívida à falecida Gertrudes Maria.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do cabo José Correia da Silva, condenado a dois anos de prisão pelo crime de subtração fraudulenta.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Guilherme Lino de Paiva e Silva, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Agostinho da Silva Robalo, pede perdão do crime a que foi condenado por crime de insubordinação por ofensas corporais contra superior.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão do soldado Guilherme da Silva Carneiro, condenado pelos crimes de insubordinação e ofensas corporais contra superior.
Contém diferentes textos sobre cristianismo, espiritualidade e economia humana. Além de notas tiradas por Manuela Silva, inclui os seguintes textos: «Manifeste pour l’économie humaine» de Jacques Généreux ; «O legado da “Gaudium et Spes”. Riscos e exigências de uma nova “condição cristã”» de Carlos Plácido; «Évangélisation de la culture et des cultures » de Yves Calvez; «“Caridade na Verdade” uma sinfonia teológica» de Luís de França; «A caridade, essência do ser Igreja» de Luciano Manicardi. Contém, ainda, uma peça de Adelino Gomes escrita para a Vida Mundial em fevereiro de 1998, intitulada «A prova de fogo do Patriarca António Ribeiro».
Contém documentação sobre ao papel e missão das mulheres na Igreja Católica, reunindo um conjunto de textos relativos a diferentes projectos organizados por diferentes entidades como: o Centro de Reflexão Cristã, o International Catholic Movement for Intellectual and Cultural Affairs - Pax Romana, o Advisory Commitee do Sínodo dos Leigos, o Institute of Religious Studies, a Conférence des Organisations Internationales Catholiques, ou o Instituto Teologico de America Central Intercongregacional. Contém ainda recortes de jornais e subsídios iconográficos. Entrevista a Manuela Silva «Deus pensado no feminino», ao Destacável Mulher do Diário de Notícias Destacável Mulher, de 23 de setembro de 1987.
Secção composta por documentação relativa à atividade profissional de Manuela Silva nas seguintes entidades: Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), onde lecionou e, ainda, fundou e dirigiu o Centro de Investigação sobre Economia Portuguesa (CISEP); Gabinete de Estudos Sociais (GES) do Ministério da Saúde e Assistência, de que foi diretora; Instituto de Tecnologia Educativa, a que presidiu. Inclui também documentação relativa projetos de investigação e relatórios de equipas e grupo de trabalho que integrou, na preparação do III Plano de Fomento, para a União Europeia ou UNICEF. Entre os temas destacam-se a formação e educação, o desenvolvimento comunitário, a pobreza e a exclusão social, a mulher e a igualdade de género.
Contém diferentes textos e recortes de jornal de diversos autores sobre temas como Democracia, Sociedade, Sustentabilidade, Desenvolvimento, Doutrina Social da Igreja, Justiça e Paz, Globalização, Religião, Economia de Comunhão e Espiritualidade. Entre outros documentos, destaquem-se os seguintes: uma entrevista de Manuela Silva ao Solidariedade «Erradicar a pobreza é uma tarefa obrigatória» (outubro de 2006); e três textos de Alfredo Bruto da Costa, «Anunciar a Boa Nova aos Pobres ou a Face Pobre de Deus» (fevereiro de 2004); «Pregar a Boa Nova aos Pobres» (outubro de 2003); «Carta Aberta aos Cristãos sobre a Intervenção Política» (dezembro de 2001).
Contém um conjunto de documentos de trabalho escritos por Manuela Silva em forma de artigos, notas de leitura e comentários bibliográficos para preparar diferentes palestras sobre: economia e exclusão social; política social e humanização da economia; espiritualidade e globalização; trabalho e sociedade; laicado e Povo de Deus; ética para o novo milénio; racionalidade económica; identidade da empresa; ética global; cristianismo e o terceiro milénio; liberdade individual e responsabilidade social; o paradoxo do rendimento mínimo, riqueza e nova questão social. Entre os autores consultados e comentados encontram-se: Jean-Paul Maréchal, Annette Kleinfeld, Maria de Lourdes Pintasilgo, Hans Kung, Bento Domingues, Amartya Sen, Marc Saint-Upéry, André Gorz e Pierre Rosanvallon. Além dos documentos de trabalho em causa, Contém: um índice de tópicos «para um próximo livro» sobre economia, trabalho e exclusão social e globalização; Programa a 75º Semana Social de França, ocorrida em Issy entre 17 e 19 de novembro de 2000 sobre o tema Travailler et Vivre; projecto do livro «Globalização e espiritualidade cristã na busca de uma resposta holística e proactiva»; um e-mail de Anselmo Lee Secretário Geral da Pax Romana, de 13 de novembro de 2000; uma listagem de «textos em stock (2000-2001)»; Panfleto do Observatoire de l'Ethique; Documentos de trabalho sobre a Assembleia Plenária Jubilar da Paz Romana, realizada em Paris de 17 a 24 de setembro de 2000 – «A new partnership for solidarity - a source of Hope. Final Statement of the Pax Romana ICMICA 28th Plenary/ Jubilee Assembly 2000» e «Partenaires, solidaires, source d'espoirs. Document de travail»; artigo de Bento Domingues no jornal Público sobre «O Cristianismo no limiar do III milénio»; uma carta do Director Secretariado Nacional do Apostolado de Leigos e família, Benjamim Ferreira a agradecer a Manuela Silva a enviar as Atas da IV Semana Social realizada em novembro de 2001 (30 de outubro de 2007); um e-mail de Fátima Ribeiro Diretora Geral do Emprego e Assuntos Sociais, Serviço "Igualdade de Oportunidades", dirigido a Manuela Silva a fim de a convidar a participar numa conferência organizada pela Comissão Europeia em fevereiro do ano 2000 sore a Implantação da Plataforma de Pequim (13 de dezembro de 1999). Abrange ainda um conjunto de textos de intervenções Manuela Silva, posteriormente publicados: um exemplar de «Uma abordagem plural da acção social. Dimensões-chave para repensar a intervenção» (dezembro de 1998); três exemplares de «Haverá uma ética para a economia?» (março de 1996); um exemplar de «Economia, sociedade e ética» (março 1993); um exemplar de «O papel da sociedade civil ma resolução dos problemas sociais» (dezembro 1996); três exemplares de «Política social: uma incursão no futuro» (outubro de 1993 e junho de 1995).
Primeiro outorgante e seguintes: António Soares da Silva, Mercedes Barbosa Martins, Álvaro Alves da Silva, Maria Fernanda Barbosa Martins, Leonel Martins da Silva e Clara da Conceição de Azevedo Carvalho da Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Germano Augusto da Silva reclama contra o facto de ter perdido o posto de capitão tenente, justificando que o seu regresso a Portugal se deveu a doença e pedindo para voltar a Moçambique para completar o tempo de serviço necessário para poder manter a sua promoção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Bernardino Gomes da Silva, condenado a nove anos de prisão celular, seguidos de vinte de degredo, pelo crime de homicídio da sua mulher, de quem vivia separado, praticado na noite de 5 para 6 de maio de 1884.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca da reclamação de José Sérgio Carvalho e Silva em que, alegando a injustiça de ter sido nomeado, em 1910, para a vaga de segundo gravador na Casa da Moeda Domingos Alves do Rego e não ele, tendo ele sido nomeado segundo gravador em 29 de agosto de 1911, pede para ser declarado e considerado mais antigo no quadro como segundo gravador.
Pagamento a que a Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau foi obrigada a fazer de 163.534 réis ao Convento de Freiras de Nossa Senhora da madre de Deus, de azeite para a lâmpada da mesma Senhora, enquanto administradora da capela instituída por Silvestre da Silva e sua mulher D. Leonor Soares.
Livro contendo os provimentos dos dotes que António da Silva deixou em legado para as suas parentes. O provimento vigora por um ano, devendo as beneficiadas conservar a honra e boa fama, em se casando teriam de o fazer saber à irmandade e em não casando dentro de um ano reforma-se o dito provimento por mais um ano.
Transcrição de nota biográfica de Abel Varzim, contendo datas marcantes do seu percurso biográfico, duas cópias de recortes de imprensa de publicação não identificada e três cópias de fotografias, uma do próprio, outra do seu quarto e outra da sua irmã, Maria de La Salette Varzim da Cunha e Silva Miranda.
Requerente: Lino da Silva Mendes. Assunto: Pedido de licença para construir moinho na margem esquerda do ribeiro de Regadas. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, guia de emolumentos (cópia), edital, certidão, parecer e informação, planta à escala 1/500, nota de serviço e diploma de licença (cópia)
Requerente: Benjamim José da Silva. Assunto: Pedido de licença para tapar provisóriamente durante o periodo de estiagem, o açude que possui junto á ponte que liga Barcelos a Barcelinhos no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 119
Requerente: José da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para reformar um muro de defesa na margem do ribeiro de Vilar de Figos, afluente das Valas das Necessidades e estas do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 148, comunicação
Requerente: Joaquim Gonçalves da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do rio Búgio, afluente do rio Vezela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 156 e ordens de serviço.
Requerente: Manuel da Silva Carneiro. Assunto: Licença para pôr um cancelão à margem do rio Ave, do lado esquerdo em cima de um pontilhão de pedra que atravessa o rio. Contém: informação e parecer, desenho descritivo do requerimento, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 34.
Requerente: Francisco Luís da Silva. Assunto: Licença para reconstruir em partes um muro de defesa e fazer uma ramada na marginal do ribeiro de Frade, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço e alvará de licença número 152.
Requerente: António da Silva Reis. Assunto: Licença para retirar lavadouros existentes na margem direita do ribeiro do Cardal, afluente do rio Ave, e reconstruir parte de um muro de defesa. Contém requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 136, informação interna e planta.
Requerente: António Gomes da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada no seu campo do Eirado na margem direita do regato de Parinhão, afluente da vala do rio Tinto e estas do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 18
Requerente: Manuel da Silva Tinoco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Santa Cruz, afluente do rio Cávado, bem como reconstruir uma casa de moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicação, informação, alvará de licença número 10
Requerente: João Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do regato da Fonte de Covelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, edital, certidão, reclamação, cópia de auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade, notas de serviço
Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e um pontilhão nas margem do ribeiro do Porto do Outeiro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, requerimento, alvará de licença número 168
Requerente: Benjamim José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o moinho que possui no rio Cávado, junto á ponte que liga Barcelos a Barcelinhos, e que foi danificado pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 201
Requerente: Manuel da Silva Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um cano na margem direita do rio Este destinado a alimentar uma nora ou engenho de regar. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 48 e ordem de serviço
Requerente: Duarte Ferreira da Silva Areias. Assunto: Licença para fazer cobertura de um moinho com colmo nas mesmas condições que tinha antes de ser destruída pelas cheias, na margem do rio Ave. Contém: requerimento [duplicado e triplicado], parecer e informação, ordem de serviço e alvará de licença número 96.
Requerente: Francisco da Silva Gomes Peixoto. Assunto: Licença para fazer um cano para cobrir o leito do ribeiro das Fontainhas e contruir muro de defesa na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 104.
Requerente: Serafim dos Anjos e Silva. Assunto: Pedido de licença para vedar uma passagem por meio de uma grade num caminho que dá para um prédio na margem direita do rio Gerês. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 68, despacho, esboço
Requerente: Miguel António da Silva. Assunto: Pedido de licença para reformar um açude que conduz água para o seu moinho (azenha), no leito do rio Cávado, e que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: comunicações, cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 243
Requerente: Manuel da Silva Cunha. Assunto: Pedido de licença para reformar uma vedação de defesa do seu prédio que possui na margem direita do regato da Venda Nova e que foi danificada pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 100
Requerente: Maria Rosa da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no leito do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Sendo o primeiro no lugar de entre as Bouças, e o segundo no lugar do Vau. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 263
Requerente: José António da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa junto da margem direita do regato da Bouça do Ribeiro, destruidos pelas últimas cheias, afluente do Bimideiro e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 119
Requerente: Delfim da Silva Aroso. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem doreita do ribeiro de Guilhados, afluente do rio Donda que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, informação, planta, alvará de licença número 192
Requerente: António da Silva Cancela. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes e um muro de suporte, danificados pelas cheias, no leito e margem esquerda do ribeiro de Urjal, afluente do ribeiro do Salgueiral e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença numero 221
Requerente: Maria da Conceição da Silva Maia. Assunto: Licença para reconstruir um açude que leva água para rega, no leito do ribeiro dos Campos, afluente do rio de Vieira e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número e ordem de serviço.
Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) na margem direita do ribeiro das Lages. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, despacho, alvará de licença número 13
Requerente: Joaquim Marcelino Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do regato de águas choradas, afluente do ribeiro de Casal de Nil. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta, notas de serviço, alvará de licença número 14
Requerente: Celestino da Silva Ramalho. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Além, afluente do rio Labruge, que depois toma o nome de rio Donda e desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, comunicação, notas de serviço, informação, memorial, alvará de licença número 57
Requerente: António Clemente da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa, junto da margem direita do ribeiro do Aguilhão, afluente do rio Vides e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 52, ordem de serviço e contribuição de registo por titulo oneroso.
Requerente: José da Silva Monica. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça ou presa no leito do ribeiro de Covelas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despacho, edital, certidão, reclamações, comunicações, declaração, informação, cópia de auto de vistoria
Requerente: Miguel António da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir um caleiro de madeira por outra de pedra no ribeiro de Urjal, afluente do rio Cávado, que leva água para o seu moinho. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 54, comunicação
Requerente: Ermelinda da Costa Reis e Silva. Assunto: Licença para alinhar o leito do ribeiro do Passo e estabelecer uma ramada nas margens e sobre o leito do rio e construir um muro de defesa nas mesmas margens. Contém: requerimento, planta, ordens de serviço e alvará de licença número 48.