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Perspetiva da Escadaria dos Leões no palácio Nacional de Queluz.
Sala da Musica no palácio Nacional de Queluz.
- V congresso nacional de pesca em Angola (regulamento).
Resultados do inquérito às instituições e grupos de ação social da Igreja, promovido pela Conferência Episcopal Portuguesa, em 1995. Contém: correspondência; formulários; circulares; mapa com totais, por diocese, de questionários recebido; instruções para preenchimento dos questionários; José Ramalho Ilhéu, Anabela dos Santos Parreira e Maria do Carmo V. Gomes, As Cáritas Diocesanas: contributos para uma caracterização, 1996; Silvestre Marques, Bases teológico-pastorais da ação social da Igreja, 1996; Princípios e orientações operacionais, [s.d.]; Bases teológico-pastorais da ação social da Igreja, [s.d.]; esquema de Silvestre Marques, A resposta da Igreja aos desafios sociais de hoje, Fátima, 1996-09; José Ramalho Ilhéu, Anabela dos Santos Parreira e Maria do Carmo V. Gomes, Inquérito Nacional, instituições e grupos de ação social da Igreja, caraterizar e refletir, 1996; José Ramalho Ilhéu, Anabela dos Santos Parreira e Maria do Carmo V. Gomes, Instituições e grupos de ação social e Conferências Vicentinas, caraterizar e refletir, resultados preliminares do inquérito nacional, 1996; Inquérito aos movimentos/obras de âmbito sócio-caritativo e IPSS da Diocese de Évora (gráficos), [s.d.]; Inquérito sobre a organização pastoral da acção sócio-caritativa nas Dioceses, órgãos e/ou organismos coordenadores de promoção, animação e coordenação da acção sócio-caritativa - breve análise, [s.d.].
Comunicação do Banco Nacional Ultramarino - Cedência de parcela de terreno - Limpeza do jardim junto ao banco
Vista panorâmica da serra de Sintra e do palácio Nacional de Pena.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Comissão Concelhia da União Nacional do Concelho de Constância.
Perspetiva parcial da vila Sintra e do palácio Nacional de Sintra vista do palácio Valenças.
Discorre sobre as razões invocadas pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes, para vetar a Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas.
Discorre sobre as razões invocadas pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes, para vetar a Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas.
O Presidente do PSD, Francisco Sá Carneiro, defende a formação de um Governo de salvação nacional, apoiado pelos partidos democráticos e pelo Presidente da República.
Convite para participar no Encontro Nacional de Activistas do Movimento Democrático Português (MDP/CDE) no Poder Local e o programa do evento.
Revela admiração pelo democracia inglesa e faz uma breve abordagem à política nacional, nomeadamente à Revisão Constitucional. Anexado um papel manuscrito. Despacho.
O vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa, Diogo Freitas do Amaral, afirma que todos os ministérios deverão ter uma tarefa específica em matéria de Defesa Nacional.
Apresentação dos participantes e dos temas do Encontro Nacional de Activistas do Poder Local e Organização Popular que terá lugar em fevereiro.
A colaboração no I Encontro Nacional para a Investigação e Ensino do Português, na secção dedicada ao alfabetismo. Anexada a lista de secções e temas.
O Presidente do PSD, Francisco Sá Carneiro, defende a formação de um Governo de Salvação Nacional, em vez de eleições antecipadas.
A Comissão Política Nacional do PSD apresenta os motivos que levaram o Partido a abster-se na votação final do Orçamento e Plano.
Salienta a importância do associativismo familiar e a crescente intervenção cívica da família como parceiro social. Defende o papel fundamental da Confederação Nacional das Associações de Família.
Documentação referente à realização das operações de votação e apuramento da eleição, pelo círculo de Almada, dos deputados representantes à Assembleia Nacional. Procedimentos jurídico-administrativos realizados, nos termos do disposto, no Código Administrativo, publicado, no Decreto-Lei n.º 31095, de 31 de dezembro de 1940. Contém circulares emitidas pelo Governo Civil de Setúbal, com recomendações e instruções sobre o funcionamento do ato eleitoral; certidões de inscrição no recenseamento de eleitores; alvarás de nomeação de presidentes das assembleias eleitorais; editais de convocação de eleições; alvarás de nomeação de delegados de fiscalização das operações de apuramento das secções de voto; correspondência com várias entidades; mapas de eleitores, votantes e percentagens das assembleias eleitorais e secções de voto; certidões de afixação de editais pelos regedores das freguesias; requerimentos de inscrição nos cadernos de recenseamento de eleitores; recibos de entrega de materiais e documentação às secções de voto e assembleias.
Cópia de carta de José Alexandre da Silva Morais Gouveia, em nome da Direção Nacional do Forum Abel Varzim, para Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, esclarecendo a questão do extravio de documentação sobre Abel Varzim e anunciando homenagem a Abel Varzim, a 27 de outubro de 2007, na igreja de Nossa Senhora da Encarnação, ao Chiado, em Lisboa, por iniciativa do Cónego João Seabra, pároco dessa igreja, por ocasião do 50.º aniversário da saída de funções de Abel Varzim como pároco dessa paróquia.
Consulta acerca da possibilidade de, havendo um comissário do Governo junto do Banco Nacional Ultramarino, recebendo todos os vencimentos, o Governo nomear um comissário adjunto nos termos da carta de lei de 27 de abril de 1901, e essa nomeação recair num deputado da nação. Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 20 de maio de 1902, e minuta do ofício expedido pela Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, de 10 de junho.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto. Em aditamento ao seu anterior ofício, de 14 de julho de 1838, remete as cópias do ofício do Ministério da Justiça de 11 de agosto de 1838 e da conta do juiz de direito da comarca de Coimbra, acerca de um roubo de várias peças de prata pertencentes à Fazenda Nacional que existiam na Administração Geral de Coimbra. Pede informação sobre o estado do processo.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório sobre a legalidade da venda de uns terrenos marginais do Tejo, sitos no Seixal, que foram comprados à Fazenda Nacional por Manuel Rodrigues Duarte, visto estarem sobre a jurisdição da Capitania do Porto e serem de domínio público. Considera que a venda foi feita "em manifesta oposição aos preceitos legais se efetivamente na venda realizada se incluíram, como se alega, terrenos de domínio público inalienável" e, por esse motivo, "a venda pode e deve ser anulada por manifesta infração da lei e o comprador indemnizado".
Números de ordem dos certificados de trigo nacional sujeito a fiscalização. Contém informação relativa aos detentores de certificados (empresas e singulares).
Acórdãos da Comissão Nacional de Pensões Eclesiásticas para concessão das pensões anuais aos empregados e serventuários das igrejas do distrito de Évora.
Acórdãos da Comissão Nacional de Pensões Eclesiásticas para concessão das pensões aos párocos e serventuários das igrejas do distrito do Porto.
Visita do Presidente da República, Américo Tomás e do Ministro das Obras Públicas, Eng. Arantes e Oliveira, na exposição da Estação Agronómica Nacional.
Coleção com 11 registos fotográficos produzidos, no parque de campismo da Gâmbia, em Setúbal, durante a apresentação da banda e coro da S.F.U.A.P., no acampamento nacional.
Contem imagem desenhada de duas pombas e estrelas e uma lua e a seguinte legenda: II ENCONTRO NACIONAL * CONSELHO PORTUGUÊS PARA A PAZ E COOPERAÇÃO / Porto 27-3-1976.
Contem imagem gráfica com o símbolo da U J C e a seguinte legenda: ENCONTRO / NACIONAL / 7 MARÇO 1976 / 1º ANIVERSÁRIO / LISBOA / UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA.
Contem imagem desenhada das torres da Siderurgia com a foice e o martelo e a estrela com a seguinte legenda: CÉLULA DO PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS / SIDERURGIA NACIONAL.
Palácio Nacional de Sintra com as antigas casas do Almoxarifado e da Guarda da Rainha demolidas após a implantação da República.
Vista geral do palácio Nacional de Sintra quando o terreiro ainda se encontrava circundado pelas casas de aposentadorias e do almoxarifado demolidas entre 1912 e 1921.
Vista geral do palácio Nacional de Sintra quando o terreiro ainda se encontrava circundado pelas casas de aposentadorias e do almoxarifado demolidas entre 1912 e 1921.
Vista parcial do palácio Nacional de Sintra quando o terreiro ainda se encontrava circundado pelas casas de aposentadorias e do almoxarifado demolidas entre 1912 e 1921.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Fazenda. Remete dois extratos dos libelos propostos no juízo de direito de Évora pela Fazenda Nacional, sendo um contra a administração do Hospital da Misericórdia daquela cidade pela nulidade do testamento de Francisco Joaquim e o outro contra os herdeiros de Fernando de Mesquita Pimentel, e solicita que lhe sejam remetidos quaisquer esclarecimentos que possam servir para a defesa da Fazenda.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da ação proposta contra o ex-comandante da Guarda Nacional de Vila Nova de Foz Côa para a restituição de vários artigos de ornamento e municiamento, informando que o ex-subdelegado no julgado de Foz Côa, em vez de cumprir as ordens recebidas e instaurar a ação, não propôs a ação e, entretanto, já foi exonerado.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Fazenda. Remete um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, de 3 de fevereiro de 1845, com a cópia do libelo oferecido contra a fazenda Nacional pelo conde da Atalaia, para reivindicação da capela instituída por Isabel Martins Preta, na matriz de Coruche. Solicita que pelo Tesouro Público lhe sejam enviados quaisquer esclarecimentos que possam existir para defesa da Fazenda Pública naquela ação.
Anuário n.º 14 do Liceu Nacional de Guimarães, relativo ao ano letivo de 1909-1910. Contém a seguinte informação: extrato da legislação de criação do seminário-liceu, denominado de "Pequeno Seminário de Nossa Senhora da Oliveira" (carta régia de 8 de janeiro de 1891 e decreto de 16 de setembro de 1891); quadro geral das disciplinas professadas no curso geral dos liceus 1ª e 2ª secção; lista do pessoal; estatística do ensino secundário; horário; relação dos alunos matriculados na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª classe.
Fundada em 1931 como Associação da Crítica Dramática e Musical, e convertida em Sindicato Nacional da Crítica em 1933, esta organização assumiu desde início a função de reguladora da prática da crítica de teatro e de música em Portugal (alargando posteriormente a sua ação para a crítica literária, crítica de artes plásticas e crítica de cinema). Apoiava a atividade dos seus associados, concedendo-lhes regalias como entradas livres em teatros e salas de espetáculo, promovia confraternizações e agia como mediador em conflitos que pudessem surgir. Numa segunda fase, a partir de 1939, procurou ter uma maior presença na sociedade e em dar maior visibilidade à crítica. Para tal, patrocinou o lançamento do Boletim do Sindicato Nacional da Crítica e a realização de concertos e conferências. In: https://novaresearch.unl.pt/en/publications/em-torno-do-sindicato-nacional-da-cr%C3%ADtica-algumas-notas-sobre-a-c-2
Correspondência trocada entre Rodrigo & C.ª Lda. e o Instituto Nacional do Trabalho e Previdência de Aveiro.
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça acerca do recurso interposto pelo Ministério Público da sentença proferida no juízo de direito de Vila Real que declarou sem efeito o título de obrigação com que João Vicente Taveira de Macedo, coronel das extintas milícias de Chaves, se constituiu devedor à Fazenda Nacional, pela quantia de 492$000 réis.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça propondo que se dê conhecimento ao Ministério do Reino do abuso do escrivão da Alfândega do Sabugal, Francisco Máximo da Silva Azevedo, e do diretor da Alfândega da Bemposta e do seu escrivão, que aceitaram o manifesto e passaram guias de farinha nacional a uma elevada porção de farinha que veio a verificar-se ser estrangeira.
Documentos relativos à Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) relativos ao período em que Manuela Silva assumiu a presidência deste organismo. Contém: estatutos da CNJP; listas e cartões de contactos de entidades religiosas e civis; lista das comissões episcopais da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) para o triénio 2005-2008; programa do colóquio «Pontos de Encontro. Por um Desenvolvimento Global e Solidário», (8 a 12 de maio de 2007); uma Declaração de D. Carlos Azevedo, Bispo auxiliar de Lisboa e secretário da Conferência Episcopal, (17 de novembro de 2005); um e-mail de Isabel Guerra, (8 de fevereiro de 2006); um cartão de D. Ilídio Leandro, Bispo de Viseu, [s. d.]; um cartão de D. António Marto, Bispo de Leiria-Fátima, [s. d.]; um cartão de Manuel Carvalho da Silva, Secretário-geral da CGTP- Intersindical Nacional, [s. d.]; um exemplar da publicação da CNJP, que contém um artigo de Manuela Silva sobre «Direito a não ser pobre», (março/abril de 2007); um exemplar da Petição feita à Assembleia da República para que a pobreza fosse reconhecida como «uma violação grave dos direitos humanos», (setembro 2007); um exemplar do Manifesto da CNJP como «uma tomada de posição pública acerca do grave problema da pobreza e da exclusão no país e no mundo», (25 de maio de 2007); uma circular do Instituto de Apoio à Criança (IAC) assinada por Manuela Eanes, sobre a «clarificação do conceito de "superior interesse da criança"», (24 de março de 2008).
Conjunto de exemplares de circulares impressas, remetidas aos diretores diocesanos e locais do Apostolado da Oração, a todos os párocos, ao clero em geral, aos pregadores e missionários, aos superiores, superioras e súbditos de todas as ordens e congregações religiosas, a todas as associações católicas de piedade, zelo, beneficência, educação e ensino aos organismos da Ação Católica; e também relativas a campanhas específicas como Pedras Preciosas Simbólicas. A série integra exemplares da primeira circular (de 25 de maio de 1937), da circular dirigida aos intelectuais e altos valores cristãos, da circular a cores das joias e pedras preciosas, das duas circulares do Plano Trienal, assim como o original da mensagem aos portugueses de todo o mundo lida pelo cardeal Cerejeira aos microfones da Emissora Nacional em 28 de junho de 1956 (3 fol. dactilografados com a assinatura do cardeal). A relação das pessoas a quem eram enviadas as circulares foi recolhida a partir da primeira circular, datada de 26 de maio de 1937.
Secção que integra a documentação produzida por este órgão do Secretariado Nacional do Monumento a Cristo Rei, previsto na carta circular de 26 de maio de 1937, na execução das funções que lhe eram próprias, nomeadamente o envio de circulares, pagelas, cartazes e listas de subscrição, assim como a preparação e distribuição do jornal O Monumento. Procedia à receção da correspondência, ao respetivo arquivamento e ao encaminhamento para a tesouraria dos valores recebidos. Tratava da encomenda de reportagens fotográficas e da distribuição de fotografias pelos órgãos de comunicação. Por outro lado recolhia as notícias publicadas na imprensa, através de recortes de jornais, com o fim de controlar a repercussão e o impacto das campanhas e iniciativas do Secretariado. Finalmente, tomou diversas iniciativas para reunir dados estatísticos, nomeadamente para publicação na imprensa.
A Presidente Nacional da LCF envia votos de Santa Páscoa às Direções e pede o especial empenho de todas nas seguintes questões: Homenagens aos respetivos prelados, Monumento a Cristo Rei, Folha de crítica às fitas de cinema, Novena do Espírito Santo e Campanha de verão. Ao Monumento é dedicado metade do texto. Nesta parte é recomendado às dirigentes e filiadas a criação de um ambiente de maior compreensão para com a iniciativa e que lembrem o que deve a terra portuguesa à proteção do Sagrado Coração de Jesus. Considera que sendo a Ação Católica, de certo modo, um prolongamento da própria Hierarquia, é seu dever apoiar o Episcopado que empenhou a sua palavra no voto que fez em Fátima a 20 de abril de 1940.
Documentação referente ao inquérito às instituições e grupos de ação social da Igreja, promovido pela Conferência Episcopal Portuguesa, em 1995. Com coordenação do Secretariado Nacional de Acção Social e Caritativa, tratamento de resultados por peritos da Universidade de Évora para apresentação de dados provisórios nas Jornadas de Estudo sobre "A Ação Social da Igreja", 1996-02-12 a 14, promovidas pela Conferência Episcopal Portuguesa. Com escassez de dados, por ausência de respostas de algumas instituições da Igreja, a redação final foi concluída em 1998. Inquérito composto por questionários direcionados a: instituições e grupos de ação social da Igreja (incluindo Conferências Vicentinas); movimentos e obras de âmbito sócio-caritativo; Instituições Particulares de Solidariedade Social da Igreja; Cáritas Diocesanas. Também integrou um questionário sobre organização pastoral da ação sócio-caritativa nas dioceses. Contém: correspondência; formulários; programa das Jornadas de Estudo sobre "A acção eclesial da Igreja"; contactos e agendas de reuniões dos interlocutores diocesanos para obtenção de informações sobre a ação social da Igreja, 1996.
Comunicado com o resumo das questões discutidas e acções a adoptar em reunião nacional de dirigentes associativos. • Assuntos: Associativismo estudantil.
Subscrição nacional, aberta na Sociedade de Geografia para «auxiliar a defesa e consolidação do nosso património ultramarino» • Assuntos: Colonialismo português.
Fonte do palácio Nacional de Sintra com vista parcial da vila de Sintra e do terreiro da Rainha Dona Amélia.
Arquitectura Urbana; Casa dos Penedos; Localidades; Vila Velha; Arquitectura Civil; Palácio Nacional de Sintra; Freguesia de S. Martinho; Sintra
Acusa a receção das obras”Novos Estudos Filosóficos e Críticos” e “Elementos de História de Portugal”, de Alfredo Pimenta, destinadas ao «Concurso Literário – 1935», instituído pelo Secretariado da Propaganda Nacional. Participa que, oportunamente, será informado da categoria em que essas obras puderam ser incluídas.
O presidente do CDS e vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, anuncia que assumirá interinamente o cargo de primeiro-ministro, por morte de Sá Carneiro, que será decretado luto nacional e que não haverá alterações no processo eleitoral das presidenciais.
Acusa a receção dos exemplares do livro Subsídios para a “História de Portugal”, de Alfredo Pimenta, apresentada no concurso dos «Prémios Literários - 1937», bem como do certificado comprovativo da entrada da referida obra no depósito legal da Biblioteca Nacional de Lisboa.
O Grémio Nacional das empresas de diversões públicas pedem à Câmara Municipal de Guimarães dois exemplares do edital respeitante às licenças e taxas de ocupação de terrenos em feiras, mercados , festejos ou outras celebrações.
A Sociedade Nacional de Petróleos SONAP S.A.R.L. com sede no Porto agradece à Câmara Municipal de Guimarães a resolução favorável da pretensão, apresentada em 03-12-1969, sobre obtenção de licença para ocupação da via pública.
Carta administrativa de Portugal elaborada na Comissão Nacional do Ambiente, sob a orientação de José Correia da Cunha, geógrafo e engenheiro agrónomo. Escala 1:250 000; projeção de Gauss.