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Parecer acerca da permuta que solicita José Baltasar Martins, que a residência do pároco de Vilar, no concelho de Barcelos, seja transferida para a parte do edifício do extinto convento da mesma freguesia

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1844-03-22/1844-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento de Jacinto Fernandes Rodrigues, e Filipe Manuel Pereira Carvalho, em que solicitam autorização, que no cumprimento das medidas legislativas emitidas pelo decreto de 30 de julho de 1832, lhes façam a liquidação dos dízimos com títulos de dívida

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1844-07-11/1844-07-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do pedido de aposentação do pároco Fernando António de Carvalho Serra

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1840-08-13/1840-08-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento do governador e vigário geral do bispado de Angra do Heroísmo, em que solicitam em conformidade com o decreto de 31 de dezembro de 1836, um encontro de contas

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1840-07-02/1840-07-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento dos herdeiros de Luís António Teixeira Folque, em que solicitam a emissão de títulos de dívida para os vencimentos em dívida

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1840-06-27/1840-06-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento do juiz de direito criminal da cidade de Lisboa, António Roberto de Araújo e Cunha, em que solicita o pagamento do ordenado, desde o dia 10 de novembro de 1843

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1844-07-17/1844-07-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento dos juízes da Relação dos Açores, José Joaquim de Almeida Moura Coutinho, e Manuel Joaquim Nogueira, em que solicitam receber o seu vencimento

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1840-06-09/1840-06-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca da aposentação de José Custódio

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1840-06-20/1840-06-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Castello Nacional da Pena - Gallerias dos Claustros

Galeria no claustro do palácio Nacional da Pena.
Dates: 1928-01-01/1928-01-01
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Sintra - Palácio Nacional da Vila, A cozinha

Vista parcial da cozinha do palácio Nacional de Sintra.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Palácio Nacional de Queluz - Sala dos Embaixadores

Tanque do Espelho no palácio Nacional de Queluz.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Palácio Nacional de Queluz - Sala das Merendas

Sala das Merendas no palácio Nacional de Queluz.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Sintra - Palácio Nacional da Vila, Porta Manuelina

Porta manuelina no interior do palácio Nacional de Sintra.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Sintra - Portugal - Palácio Nacional da Pena - Cocheira

Vista parcial das cavalariças do palácio Nacional da Pena.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Palácio Nacional de Queluz Sala da Musica

Sala da Musica no palácio Nacional de Queluz.
Dates: 2000-01-01/2000-01-01
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Registo: ENT - 2009/8259-Carta Nacional das Instal

Etapa #1 Carta Nacional das Instalações Desportivas - Convite para reunião
Creator(s): mig_ownet
Dates: 2009-04-15/2009-04-15
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Registo: ENT - 2009/13867-Programa Nacional de Mar

Etapa #1 Programa Nacional de Marcha e Corrida
Creator(s): mig_ownet
Dates: 2009-06-24/2009-06-24
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Sintra - Palácio Nacional da Pena - Túnel Ogival

Túnel ogival na entrada para o palácio Nacional da Pena.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Palácio Nacional de Queluz - Sala dos Embaixadores

Sala dos Embaixadores do palácio Nacional de Queluz.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Palácio Nacional de Queluz - Sala de Jantar

Sala de jantar do palácio Nacional de Queluz.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Palácio Nacional de Queluz - Sala do Trono

Sala do trono no palácio Nacional de Queluz.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Castello Nacional da Pena - Gallerias dos Claustro

Vista parcial de uma galeria no palácio Nacional da Pena.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Palácio Nacional de Queluz - Escadaria dos Leões

Perspetiva da Escadaria dos Leões no palácio Nacional de Queluz.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Palácio Nacional de Queluz - Sala do Lanternim

Sala do lanternim no palácio Nacional de Queluz.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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V congresso nacional de pesca - Angola 1958

- V congresso nacional de pesca em Angola (regulamento).
Dates: 1958-01-01/1958-01-01
Data source: Biblioteca Central de Marinha - Aquivo Histórico
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Registo: ENT - 2011/5402 - Dia Nacional dos Centro

Etapa #1 Dia Nacional dos Centros Hostóricos Portugueses
Creator(s): mig_ownet
Dates: 2011-03-16/2011-03-16
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Palácio Nacional de Sintra – Pormenor do Jardim

Vista parcial do jardim do palácio Nacional de Sintra.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Palácio Nacional de Queluz - Sala das Merendas

Sala das Merendas no palácio Nacional de Queluz.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Palácio Nacional de Sintra - Pórtico de Entrada

Arcada de entrada do palácio Nacional de Sintra.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Palácio Nacional da Pena - Parte Moderna

Vista da fachada principal do palácio Nacional da Pena.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Castello Nacional da Pena - Gallerias dos Claustros

Vista parcial de uma galeria no palácio Nacional da Pena.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Sintra (Portugal) - Palácio Nacional da Pena - Pormenor

Tritão na fachada principal do palácio Nacional da Pena.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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[Inquérito sobre a Ação Social da Igreja]

Resultados do inquérito às instituições e grupos de ação social da Igreja, promovido pela Conferência Episcopal Portuguesa, em 1995. Contém: correspondência; formulários; circulares; mapa com totais, por diocese, de questionários recebido; instruções para preenchimento dos questionários; José Ramalho Ilhéu, Anabela dos Santos Parreira e Maria do Carmo V. Gomes, As Cáritas Diocesanas: contributos para uma caracterização, 1996; Silvestre Marques, Bases teológico-pastorais da ação social da Igreja, 1996; Princípios e orientações operacionais, [s.d.]; Bases teológico-pastorais da ação social da Igreja, [s.d.]; esquema de Silvestre Marques, A resposta da Igreja aos desafios sociais de hoje, Fátima, 1996-09; José Ramalho Ilhéu, Anabela dos Santos Parreira e Maria do Carmo V. Gomes, Inquérito Nacional, instituições e grupos de ação social da Igreja, caraterizar e refletir, 1996; José Ramalho Ilhéu, Anabela dos Santos Parreira e Maria do Carmo V. Gomes, Instituições e grupos de ação social e Conferências Vicentinas, caraterizar e refletir, resultados preliminares do inquérito nacional, 1996; Inquérito aos movimentos/obras de âmbito sócio-caritativo e IPSS da Diocese de Évora (gráficos), [s.d.]; Inquérito sobre a organização pastoral da acção sócio-caritativa nas Dioceses, órgãos e/ou organismos coordenadores de promoção, animação e coordenação da acção sócio-caritativa - breve análise, [s.d.].
Creator(s): Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
Dates: 1996-01-01/1996-12-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Comunicações do Banco Nacional Ultramarino

Comunicação do Banco Nacional Ultramarino - Cedência de parcela de terreno - Limpeza do jardim junto ao banco
Creator(s): mnarciso
Dates: 1933-06-23/1933-06-23
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Comissão Concelhia da União Nacional

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Comissão Concelhia da União Nacional do Concelho de Constância.
Dates: 1936-11-12/1955-05-12
Data source: Arquivo Municipal de Constância
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Sintra - Palácio Nacional da Vila

Perspetiva parcial da vila Sintra e do palácio Nacional de Sintra vista do palácio Valenças.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
See details of Sintra - Palácio Nacional da Vila (oai:PT/AMSNT:11907) More information
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Sintra - Palácio Nacional da Pena

Vista panorâmica da serra de Sintra e do palácio Nacional de Pena.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Discurso do vice-primeiro-ministro e Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, na Assembleia da República: "O Veto Presidencial à Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas"

Discorre sobre as razões invocadas pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes, para vetar a Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
See details of Discurso do vice-primeiro-ministro e Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, na Assembleia da República: "O Veto Presidencial à Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas" (oai:PT/AMAP:2996) More information
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Discurso do vice-primeiro-ministro e Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, na Assembleia da República: "O Veto Presidencial à Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas"

Discorre sobre as razões invocadas pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes, para vetar a Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Correspondência de Litografia Nacional - Porto

Correspondência de Pinto Quartim.
Creator(s): Litografia Nacional
Dates: 1928-01-01/1928-01-01
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Assembleia Nacional.

Documentação referente à realização das operações de votação e apuramento da eleição, pelo círculo de Almada, dos deputados representantes à Assembleia Nacional. Procedimentos jurídico-administrativos realizados, nos termos do disposto, no Código Administrativo, publicado, no Decreto-Lei n.º 31095, de 31 de dezembro de 1940. Contém circulares emitidas pelo Governo Civil de Setúbal, com recomendações e instruções sobre o funcionamento do ato eleitoral; certidões de inscrição no recenseamento de eleitores; alvarás de nomeação de presidentes das assembleias eleitorais; editais de convocação de eleições; alvarás de nomeação de delegados de fiscalização das operações de apuramento das secções de voto; correspondência com várias entidades; mapas de eleitores, votantes e percentagens das assembleias eleitorais e secções de voto; certidões de afixação de editais pelos regedores das freguesias; requerimentos de inscrição nos cadernos de recenseamento de eleitores; recibos de entrega de materiais e documentação às secções de voto e assembleias.
Dates: 1945-10-27/1969-10-31
Data source: Câmara Municipal de Almada
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Notícia publicada no jornal "A Capital": "Todos os Ministérios devem ter uma tarefa específica na defesa nacional"

O vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa, Diogo Freitas do Amaral, afirma que todos os ministérios deverão ter uma tarefa específica em matéria de Defesa Nacional.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Notícia publicada no "Jornal de Notícias": "Sá Carneiro insiste na necessidade de um Governo de Salvação Nacional"

O Presidente do PSD, Francisco Sá Carneiro, defende a formação de um Governo de salvação nacional, apoiado pelos partidos democráticos e pelo Presidente da República.
Dates: 1978-01-01/1978-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Circular-convocatória do Departamento de Autarquias do MDP/CDE - Encontro Nacional de Activistas no Poder Local e Organização Popular"

Apresentação dos participantes e dos temas do Encontro Nacional de Activistas do Poder Local e Organização Popular que terá lugar em fevereiro.
Dates: 1978-01-01/1978-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Ofício do Secretariado para o I Encontro Nacional para a Investigação do Ensino do Português para Joaquim Santos Simões

A colaboração no I Encontro Nacional para a Investigação e Ensino do Português, na secção dedicada ao alfabetismo. Anexada a lista de secções e temas.
Dates: 1976-01-01/1976-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta da Organização do Encontro Nacional de Activistas do Movimento Democrático Português (MDP/CDE) no Poder Local

Convite para participar no Encontro Nacional de Activistas do Movimento Democrático Português (MDP/CDE) no Poder Local e o programa do evento.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Notícia publicada no jornal "A Capital": "Sá Carneiro insiste num governo de Salvação Nacional em vez de eleições antecipadas"

O Presidente do PSD, Francisco Sá Carneiro, defende a formação de um Governo de Salvação Nacional, em vez de eleições antecipadas.
Dates: 1978-01-01/1978-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Notícia publicada no jornal "Diário de Lisboa": "Não votámos contra o Governo - Comissão Política Nacional do PSD"

A Comissão Política Nacional do PSD apresenta os motivos que levaram o Partido a abster-se na votação final do Orçamento e Plano.
Dates: 1979-01-01/1979-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Discurso do vice-primeiro-ministro, Diogo Freitas do Amaral, no Congresso da Confederação Nacional das Associações de Família

Salienta a importância do associativismo familiar e a crescente intervenção cívica da família como parceiro social. Defende o papel fundamental da Confederação Nacional das Associações de Família.
Dates: 1980-01-01/1980-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Discurso do vice-primeiro-ministro e Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, na Sociedade Anglo-Portuguesa

Revela admiração pelo democracia inglesa e faz uma breve abordagem à política nacional, nomeadamente à Revisão Constitucional. Anexado um papel manuscrito. Despacho.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Certificados de trigo nacional

Números de ordem dos certificados de trigo nacional sujeito a fiscalização. Contém informação relativa aos detentores de certificados (empresas e singulares).
Creator(s): Alfândega de Lisboa
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Acórdãos da Comissão Nacional

Acórdãos da Comissão Nacional de Pensões Eclesiásticas para concessão das pensões anuais aos empregados e serventuários das igrejas do distrito de Évora.
Dates: 1914-10-31/1915-05-08
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Acórdãos da Comissão Nacional

Acórdãos da Comissão Nacional de Pensões Eclesiásticas para concessão das pensões aos párocos e serventuários das igrejas do distrito do Porto.
Dates: 1913-06-14/1915-02-27
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Estação Agronómica Nacional

Visita do Presidente da República, Américo Tomás e do Ministro das Obras Públicas, Eng. Arantes e Oliveira, na exposição da Estação Agronómica Nacional.
Dates: 1963-01-01/1963-01-01
Data source: Secretaria-Geral da Economia
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Fotografias, no acampamento nacional.

Coleção com 11 registos fotográficos produzidos, no parque de campismo da Gâmbia, em Setúbal, durante a apresentação da banda e coro da S.F.U.A.P., no acampamento nacional.
Dates: 1983-06-01/1983-06-01
Data source: Câmara Municipal de Almada
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II Encontro Nacional.

Contem imagem desenhada de duas pombas e estrelas e uma lua e a seguinte legenda: II ENCONTRO NACIONAL * CONSELHO PORTUGUÊS PARA A PAZ E COOPERAÇÃO / Porto 27-3-1976.
Dates: 1976-03-27/1976-03-27
Data source: Câmara Municipal de Almada
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Encontro Nacional da UJC.

Contem imagem gráfica com o símbolo da U J C e a seguinte legenda: ENCONTRO / NACIONAL / 7 MARÇO 1976 / 1º ANIVERSÁRIO / LISBOA / UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA.
Dates: 1976-03-07/1976-03-07
Data source: Câmara Municipal de Almada
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Célula da Siderurgia Nacional.

Contem imagem desenhada das torres da Siderurgia com a foice e o martelo e a estrela com a seguinte legenda: CÉLULA DO PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS / SIDERURGIA NACIONAL.
Dates: 1974-01-01/1980-01-01
Data source: Câmara Municipal de Almada
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Cintra (Portugal) Palácio Nacional.

Palácio Nacional de Sintra com as antigas casas do Almoxarifado e da Guarda da Rainha demolidas após a implantação da República.
Dates: 1910-01-01/1912-01-01
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Palácio Nacional de Sintra

Vista geral do palácio Nacional de Sintra quando o terreiro ainda se encontrava circundado pelas casas de aposentadorias e do almoxarifado demolidas entre 1912 e 1921.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Palácio Nacional de Sintra

Vista geral do palácio Nacional de Sintra quando o terreiro ainda se encontrava circundado pelas casas de aposentadorias e do almoxarifado demolidas entre 1912 e 1921.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Cintra (Portugal) - Palácio Nacional

Vista parcial do palácio Nacional de Sintra quando o terreiro ainda se encontrava circundado pelas casas de aposentadorias e do almoxarifado demolidas entre 1912 e 1921.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Carta de [José Alexandre da Silva] Morais Gouveia, em nome da Direção Nacional do Forum Abel Varzim, para Adelino Mário Varzim da Silva Miranda

Cópia de carta de José Alexandre da Silva Morais Gouveia, em nome da Direção Nacional do Forum Abel Varzim, para Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, esclarecendo a questão do extravio de documentação sobre Abel Varzim e anunciando homenagem a Abel Varzim, a 27 de outubro de 2007, na igreja de Nossa Senhora da Encarnação, ao Chiado, em Lisboa, por iniciativa do Cónego João Seabra, pároco dessa igreja, por ocasião do 50.º aniversário da saída de funções de Abel Varzim como pároco dessa paróquia.
Creator(s): Forum Abel Varzim – Desenvolvimento e Solidariedade
Dates: 2007-08-06/2007-08-06
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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“Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca de um roubo de várias peças de prata pertencentes à Fazenda Nacional que existiam na Administração Geral de Coimbra”

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto. Em aditamento ao seu anterior ofício, de 14 de julho de 1838, remete as cópias do ofício do Ministério da Justiça de 11 de agosto de 1838 e da conta do juiz de direito da comarca de Coimbra, acerca de um roubo de várias peças de prata pertencentes à Fazenda Nacional que existiam na Administração Geral de Coimbra. Pede informação sobre o estado do processo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-08-17/1838-08-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo referente a uns terrenos marginais do Tejo sitos no Seixal e que foram comprados à Fazenda Nacional por Manuel Rodrigues Duarte"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório sobre a legalidade da venda de uns terrenos marginais do Tejo, sitos no Seixal, que foram comprados à Fazenda Nacional por Manuel Rodrigues Duarte, visto estarem sobre a jurisdição da Capitania do Porto e serem de domínio público. Considera que a venda foi feita "em manifesta oposição aos preceitos legais se efetivamente na venda realizada se incluíram, como se alega, terrenos de domínio público inalienável" e, por esse motivo, "a venda pode e deve ser anulada por manifesta infração da lei e o comprador indemnizado".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-12-03/1908-12-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Dúvidas acerca da possibilidade de nomeação de um comissário adjunto para o Banco Nacional Ultramarino e de a sua escolha recair num deputado da nação

Consulta acerca da possibilidade de, havendo um comissário do Governo junto do Banco Nacional Ultramarino, recebendo todos os vencimentos, o Governo nomear um comissário adjunto nos termos da carta de lei de 27 de abril de 1901, e essa nomeação recair num deputado da nação. Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 20 de maio de 1902, e minuta do ofício expedido pela Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, de 10 de junho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-05-20/1902-06-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Ministro da Justiça á cerca do estado da acção mandada propôr pela Portaria do Ministerio da Justiça de 14 de Julho do anno passado contra o ex-Commandante da Guarda Nacional de Villa Nova de Fozcôa"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da ação proposta contra o ex-comandante da Guarda Nacional de Vila Nova de Foz Côa para a restituição de vários artigos de ornamento e municiamento, informando que o ex-subdelegado no julgado de Foz Côa, em vez de cumprir as ordens recebidas e instaurar a ação, não propôs a ação e, entretanto, já foi exonerado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-09-27/1841-09-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Fazenda com os dois extractos dos Libellos propostos no Juizo de Direito da Comarca d'Evora pela Fazenda Nacional contra a Administração do Hospital da dita Cidade"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Fazenda. Remete dois extratos dos libelos propostos no juízo de direito de Évora pela Fazenda Nacional, sendo um contra a administração do Hospital da Misericórdia daquela cidade pela nulidade do testamento de Francisco Joaquim e o outro contra os herdeiros de Fernando de Mesquita Pimentel, e solicita que lhe sejam remetidos quaisquer esclarecimentos que possam servir para a defesa da Fazenda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-12-05/1845-12-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Fazenda á cerca do Libello offerecido pelo Conde d'Atalaia, contra a Fazenda Nacional para reivindicação da Capella instituida por Izabel Martins Preta, na Matriz da Villa de Coruche"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Fazenda. Remete um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, de 3 de fevereiro de 1845, com a cópia do libelo oferecido contra a fazenda Nacional pelo conde da Atalaia, para reivindicação da capela instituída por Isabel Martins Preta, na matriz de Coruche. Solicita que pelo Tesouro Público lhe sejam enviados quaisquer esclarecimentos que possam existir para defesa da Fazenda Pública naquela ação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-03-07/1845-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta do vice-primeiro-ministro e Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral, para o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Nuno Viriato Tavares de Melo Egídio

Solicita uma lista dos assuntos que deverão constar no programa do governo sobre a política de defesa nacional.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Henrique Trindade Coelho para Adozinda Júlia Correia de Meneses Soares de Brito de Carvalho

Fala sobre política nacional.
Dates: 1934-01-01/1934-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Caetano Maria de Melo Beirão para Alfredo Pimenta

Comenta o "Diário Nacional".
Dates: 1947-01-01/1947-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Joaquim Sellés Paes de Vilas-Boas para Alfredo Pimenta

Comentários sobre política nacional.
Dates: 1940-01-01/1940-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Nota publicada no jornal "O Debate": "Unidade"

A unidade nacional.
Dates: 1961-01-01/1961-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Cartão de Isabel de Mendonça para Alfredo Pimenta.

A política nacional.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Artigo publicado no jornal "Diário de Notícias": "Enquanto Freitas do Amaral fala sobre defesa - Cresce o plano de desestabilização das FA's"

Política de Defesa Nacional.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Notícia publicada no jornal "O Tempo": "A política de Defesa segundo Freitas do Amaral"

Política de Defesa nacional.
Dates: 1983-01-01/1983-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Henrique Trindade Coelho para Alfredo Pimenta

Trata de política nacional.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Henrique Trindade Coelho para Alfredo Pimenta

Trata de política nacional.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Henrique Trindade Coelho para Alfredo Pimenta

Trata de política nacional.
Dates: 1934-01-01/1934-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Alfredo Carlos Teixeira Machado para Alfredo Pimenta

Trata de política nacional.
Dates: 1946-01-01/1946-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Alfredo Carlos Teixeira Machado para Alfredo Pimenta

Trata de politica nacional.
Dates: 1945-01-01/1945-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Anuário - Liceu Nacional de Guimarães - 14º ano

Anuário n.º 14 do Liceu Nacional de Guimarães, relativo ao ano letivo de 1909-1910. Contém a seguinte informação: extrato da legislação de criação do seminário-liceu, denominado de "Pequeno Seminário de Nossa Senhora da Oliveira" (carta régia de 8 de janeiro de 1891 e decreto de 16 de setembro de 1891); quadro geral das disciplinas professadas no curso geral dos liceus 1ª e 2ª secção; lista do pessoal; estatística do ensino secundário; horário; relação dos alunos matriculados na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª classe.
Dates: 1909-01-01/1910-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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SINDICATO NACIONAL DA CRÍTICA. 1931-

Fundada em 1931 como Associação da Crítica Dramática e Musical, e convertida em Sindicato Nacional da Crítica em 1933, esta organização assumiu desde início a função de reguladora da prática da crítica de teatro e de música em Portugal (alargando posteriormente a sua ação para a crítica literária, crítica de artes plásticas e crítica de cinema). Apoiava a atividade dos seus associados, concedendo-lhes regalias como entradas livres em teatros e salas de espetáculo, promovia confraternizações e agia como mediador em conflitos que pudessem surgir. Numa segunda fase, a partir de 1939, procurou ter uma maior presença na sociedade e em dar maior visibilidade à crítica. Para tal, patrocinou o lançamento do Boletim do Sindicato Nacional da Crítica e a realização de concertos e conferências. In: https://novaresearch.unl.pt/en/publications/em-torno-do-sindicato-nacional-da-cr%C3%ADtica-algumas-notas-sobre-a-c-2
Dates: 1935-01-01/1940-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registos dos motoristas

Correspondência trocada entre Rodrigo & C.ª Lda. e o Instituto Nacional do Trabalho e Previdência de Aveiro.
Creator(s): Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000
Dates: 1955-09-16/1965-02-08
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Parecer acerca do requerimento da abadessa e religiosas do Salvador de Évora, em que solicitam o pagamento dos títulos de dívida

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1842-11-14/1842-11-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento de José Joaquim Moreira, em que solicita permissão régia para adquirir por contrato de aforamento o terreno pertencente ao passal da freguesia de Santa Marinha de Lousada, no arcebispado de Braga

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1842-10-25/1842-10-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento de Martinho de Castro Pita e Meneses, em que pede autorização para adquirir por contrato de aforamento, as casas que já serviram de residência dos párocos de Proença-a-Velha

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1842-11-15/1842-11-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca de requerimento de Joaquim António da Mota e Silva em que solicita licença para celebrar um contrato de aforamento de um terreno, pertencente á mitra do bispado de Castelo Branco

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1843-01-27/1843-01-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento de João Martinho Carvalho Antas e Azevedo, em que pede a permissão régia para permutar uma pequena devesa, chamada de Calvário, por outra denominada de Abade, que pertence ao passal da freguesia do Souto de Rebordões

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1843-07-12/1843-07-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca da desistência e imposições do arrematante dos bens nacionais, na vila da Covilhã

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1843-06-30/1843-06-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento de Francisco de Passos de Almeida Pimentel, arcediago da Sé Catedral do Porto, em que pede a isenção do pagamento da contribuição ao pároco de Meinedo, pelos prédios rústicos e urbanos que nesta freguesia existem pertencentes ao dito arcediago

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1843-07-21/1843-07-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento de Manuel Rodrigues de Sousa, e Maria da Nazaré, em que pedem permissão régia para que o cabido da Sé de Coimbra lhes possa aforar uma terra, situada junto á capela da Póvoa da Lomba

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1843-07-27/1843-07-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento do presidente e membros da Junta de Paróquia da freguesia de Campanhã, em que pedem a concessão gratuita do passal do pároco da dita freguesia para estabelecer o cemitério

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1841-03-27/1841-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento de António Ribeiro, em que pede uma permuta de uma terra que possui com outra, que diz pertencer á fabrica da extinta igreja de São Miguel, da vila de Monsanto

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1841-12-10/1841-12-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento do pároco da igreja de São Tomé, em que pretende que a junta de paróquia lhe restitua o tombo e títulos da colegiada ali existente

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1841-07-12/1841-07-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento da herdeira do falecido deão da Sé de Angra do Heroísmo, Frutuoso José Ribeiro, em que solicita o pagamento das côngruas em dívida

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1842-07-20/1842-07-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Parecer acerca do requerimento da herdeira do falecido deão da Sé de Angra do Heroísmo, Frutuoso José Ribeiro, em que solicita o pagamento das côngruas em dívida (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_36391) More information
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Parecer acerca de Baltasar José Martins, em que solicita a alienação de uma parte da cerca do passal do pároco, da igreja de Vilar

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1844-03-22/1844-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca da autorização pedida ao governo para o aforamento de duas propriedades rústicas, uma junto á capela da Póvoa da Lomba, no concelho de Cantanhede, e outra entre a a vila de Cantanhede e a freguesia de Ourentã

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1845-07-04/1845-07-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Parecer acerca da autorização pedida ao governo para o aforamento de duas propriedades rústicas, uma junto á capela da Póvoa da Lomba, no concelho de Cantanhede, e outra entre a a vila de Cantanhede e a freguesia de Ourentã (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_36549) More information
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Parecer do requerimento do Presidente da Relação de Ponta Delgada, ausente com licença mais de 30 dias, solicita ser abonado da 3.ª parte do seu vencimento do mês de abril de 1844

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1844-11-09/1844-11-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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