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Processo n.º 73/1919 de Manuel Dias dos Santos

Requerente: Manuel Dias dos Santos. Assunto: Licença para a construção de uma barragem e moinho no leito do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, notas de serviço, planta e ordem de serviço.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1918 de Manuel José de Sá e Outros

Requerente: Manuel José de Sá e Outros. Assunto: Licença para consertar parte de um açude e vala represando a água na poça para os terrenos dos requerentes. Contém: requerimento, informação e parecer, nota de serviço e ordens de seviço.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 119/1918 de Manuel Ferreira Fontes e outros

Requerente: Manuel Ferreira Fontes e outros. Assunto: Licença para colocar barracas de banho na margem direita do rio Ave, para uso particular no largo areal. Contém: requerimento, nota de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1918 de Manuel Gonçalves de Oliveira

Requerente: Manuel Gonçalves de Oliveira. Assunto: Reclamação contra José Lopes dos Santos por ter levantado por meio de madeira ao coroamento do açude. Contém: ordens de serviço e notas de serviço.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 150/1918 de Domingos Manuel Vieira da Silva

Requerente: Domingos Manuel Vieira da Silva. Assunto: Licença para consertar uma poça que possui no leito do ribeiro de Salgueiros, para aproveitar água para irrigação. Contém: requerimento, ordens de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 199/1917 de Manuel Antonio de Azevedo e Sousa

Requerente: Manuel Antonio de Azevedo e Sousa. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de madeira por outra de pedra na margem direita do ribeiro da Salvadoura. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 117 e 130, comunicações
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 106/1919 de Manuel Correia da Silva

Requerente: Manuel Correia da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Bacelo. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 126/1919 de Manuel Dias dos Santos

Requerente: Manuel Dias dos Santos. Assunto: Licença para construir uma casa de moinhos na margem esquerda do ribeiro de Sanguinhal e respectivo açude. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, edital, certidão, declaração, termo de responsabilidade, notificação e planta.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1919 de Manuel António da Cunha

Requerente: Manuel António da Cunha. Assunto: Pedido de licença para nivelar o coroamento do seu açude no ribeiro de Santa Cruz, para melhor levar água para o seu prédio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 150/1919 de António Manuel Dias Salgado Carneiro

Requerente: António Manuel Dias Salgado Carneiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho e uma roda e pizão de linho, mais quer construir uma roda de triturar linho, na margem esquerda do ribeiro de São João do Campo
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1918 de Manuel Fernandes da Silva Campos

Requerente: Manuel Fernandes da Silva Campos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte em seguimento ao existente, na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, notas de serviço, planta, ordens de serviço e termo de responsabilidade (cópia).
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 183/1918 de Manuel Domingos Alves Júnior

Requerente: Manuel Domingos Alves Júnior. Assunto: Licença para construir muros de suporte e defesa na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1917 de José Manuel de Araújo Campos

Requerente: José Manuel de Araújo Campos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Pele. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 37 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1917 de Manuel José da Costa Junior

Requerente: Manuel José da Costa Junior. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma comporta na margem esquerda do ribeiro dos Orfãos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, alvará de licença número 52
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 64/1917 de Manuel Fernandes da Silva

Requerente: Manuel Fernandes da Silva. Assunto: Licença para construir uma casa de habitação na margem direita do ribeiro de Carreiró e construir muro de suporte. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 170/1918 de Manuel Augusto Leite Fernandes

Requerente: Manuel Augusto Leite Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir um moinho na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade (cópia).
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 172/1918 de Manuel António Gonçalves Nipo

Requerente: Manuel António Gonçalves Nipo. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, planta, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 173/1918 de Manuel de Azevedo Maia Junior

Requerente: Manuel de Azevedo Maia Junior. Assunto: Pedido de licença para abrir uma cano na margem direita do ribeiro de Modivas para rega do seu prédio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1919 de Manuel Nunes de Faria

Requerente: Manuel Nunes de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1919 de Manuel Rodrigues de Brito

Requerente: Manuel Rodrigues de Brito. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 279/1917 de João Manuel da Silva

Requerente: João Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte que possui na margem do ribeiro da Santinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 252/1917 de Manuel Fernandes da Silva Campos

Requerente: Manuel Fernandes da Silva Campos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu campo na margem direita do rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 166
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1917 de Manuel Martins de Miranda

Requerente: Manuel Martins de Miranda. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro de Panão. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, alvará de licença número 21 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 230/1917 de Manuel Alves de Sá

Requerente: Manuel Alves de Sá. Assunto: Licença para colocar na margem direita do rio Ave uma barraca para uso familiar. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 155 e nota de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 221/1917 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Paredes Secas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 142
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 220/1917 de Manuel Augusto Fernandes Leite

Requerente: Manuel Augusto Fernandes Leite. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na marginal do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 141 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 7/1917 de Manuel António de Sousa

Requerente: Manuel António de Sousa. Assunto: Pedido de licença para derivar água de uma vala situada na margem esquerda do ribeiro de Salvadoura para a leira da Curtinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 1
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1919 de Manuel Joaquim da Silva Figueiredo

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
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Processo n.º 207/1919 de Manuel Gomes de Sá

Requerente: Manuel Gomes de Sá. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 236/1916 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 17, reclamação, nota de serviço, informações
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1919 de Manuel Gonçalves de Sá Eiras

Requerente: Manuel Gonçalves de Sá Eiras. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem no ribeiro de Repijães. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade, declaração, certidão, despacho
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Reus José Rocha, Manuel Fernandes e Luiz Fernandes Lopes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foram condenados os réus José Rocha, Manuel Fernandes e Luís Fernandes Lopes, pelo crime de furto de jumentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-04-08/1884-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a extradição do súbdito espanhol Manuel Ugal Brandares"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido do governo de Espanha que pede a extradição do súbdito daquele país, o réu Manuel Ugual Brandares, preso na cadeia central de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-11-21/1885-11-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel José Alves de Azevedo"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel José Alves de Azevedo, em que pede perdão da pena de degredo, a que foi condenado por crime de homicídio de um seu tio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-28/1903-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 117/1921 de Felicio Manuel da Silva

Requerente: Felicio Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e respetivo açude na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, notas de serviço, informação, certificados, intimações
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 211/1921 de João Manuel Fernandes da Silva

Requerente: João Manuel Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem numa vala derivada do ribeiro Labiosque para lima. Contém: comunicações, requerimento, editais, certidão, declaração, certidão, oficios, reclamações, planta, notas de serviço, intimações, despachos
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 61/1921 de Manuel de Sá Vilas Boas

Requerente: Manuel de Sá Vilas Boas. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa propriedade na margem esquerda do ribeiro das Pousadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 63/1921 de Manuel José de faria das Eiras

Requerente: Manuel José de faria das Eiras. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a sua casa de moinho com novo madeiramento, na margem direita do ribeiro de Salgueiros. Contém: cópiade requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 174/1921 de Manuel José de Sousa Moreira

Requerente: Manuel José de Sousa Moreira. Assunto: Licença para construir um cano subterrâneo na margem esquerda do rio Ave, para extrair água um para engenho de rega. Contém: requerimento, nota de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 47/1920 de Manuel Fernandes da Cunha

Requerente: Manuel Fernandes da Cunha. Assunto: Licença para construir uma barragem para irrigação na margem direita do ribeiro da Lameira. Contém: requerimento,notas de serviço, ordem de serviço, certidão, edital, declaração, auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 38/1920 de Manuel José Martins Barreto

Requerente: Manuel José Martins Barreto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho (moenda) e o açude na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 134/1921 de Manuel Joaquim de Oliveira

Requerente: Manuel Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para construir um engenho de rega abrindo um cano subterrâneo para o rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 50/1921 de Manuel Joaquim Alves da Cunha

Requerente: Manuel Joaquim Alves da Cunha. Assunto: Pedido de licença para colocar umas tábuas sobre um açude de pedra que possui no ribeiro de Febros. Contém: despachos, requerimento, edital, comunicações, certidão, notas de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 240/1921 de Manuel da Silva Barbosa

Requerente: Manuel da Silva Barbosa. Assunto: Licença para colocar sobre as margens do ribeiro do Souto, uma caleira de madeira para rega. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 49/1922 de Manuel Teotónio Mendes do Vale

Requerente: Manuel Teotónio Mendes do Vale. Assunto: Pedido de licença para atravessar o ribeiro de Freixieiro com um cano para levar águas particulares que possui numa sua propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 108/1919 de Manuel de Sá Vilas Boas

Requerente: Manuel de Sá Vilas Boas. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem através do ribeiro de Lagoa e reconstruir um muro de suporte junto á mesma passagem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 14/1922 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Porisso, e que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, despachos, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 25/1922 de Manuel de Sousa Ferreira

Requerente: Manuel de Sousa Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa sua propriedade marginal ao ribeiro de Paradelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 23/1922 de Manuel Francisco do Vale

Requerente: Manuel Francisco do Vale. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade marginal ao ribeiro de Jandão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 206/1906 de Manuel José Manchado Fontes

Requerente: Manuel José Manchado Fontes. Assunto: Pedido de licença para construir uma vala na margem esquerda do ribeiro de Caires, afluente do rio Cávado. Contém: reclamações, requerimento, informação, edital, certidões, alvará de licença, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 241/1907 de Manuel de Matos Dias

Requerente: Manuel de Matos Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte mas margens do ribeiro das Mercês, afluente do rio Cávado. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 164, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 45/1907 de Manuel José Lopes de Oliveira

Requerente: Manuel José Lopes de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada nas margens do ribeiro de Porto Carreiro, afluente do rio Este. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, alvará de licença número 23, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel Domingos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobreo requerimento em que Manuel Domingos, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-03-01/1906-03-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 168/1906 de Manuel Antunes de Araújo

Requerente: Manuel Antunes de Araújo. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos de uso familiar na margem direita do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 100
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 35/1896 de Manuel Gonçalves da Silva

Requerente: Manuel Gonçalves da Silva. Assunto: Pedido de licença para construção de um moinho e abertura de uma vala junto ao ribeiro dos Moinhos. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 17/1896 de Manuel Candido de Azambujo

Requerente: Manuel Candido de Azambujo. Assunto: Pedido de construção de engenho de serração e lagar de azeite situado na margem do ribeiro do Barreo. Contém: cópias de requerimento, planta, diploma de licença.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 38/1892 de Padre Manuel Gomes Jacome

Requerente: Padre Manuel Gomes Jacome. Assunto: Pedido para conclusão de uma azenha (moinho), açude e muro de suporte, situado na margem esquerda do ribeiro de Arnoso, afluente do rio Este
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 427/1904 de Manuel Francisco dos Santos

Requerente: Manuel Francisco dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem direita do ribeiro da Lameira, de forma a prevenir estragos das cheias. Contém: planta, comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 181
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 50/1905 de Manuel da Costa Ferreira

Requerente: Manuel da Costa Ferreira. Assunto: Reclamação contra Ana Dias Pereira Serra por esta ter obstruido o ribeiro das Pateiras com entulhos. Contém: cópia da reclamação, comunicação, notas de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 289/1909 de Manuel Joaquim dos Santos

Requerente: Manuel Joaquim dos Santos. Assunto: Pedido de licença para cobrir um cano e prolongar a casa de um moinho e serração, na margem do ribeiro da Retorta. Contém: planta, noya de serviço, despacho, requerimento, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 144/1915 de Manuel António Joaquim dos Santos

Requerente: Manuel António Joaquim dos Santos. Assunto: Licença para consertar um açude no rio Ave e reconstruir muro de suporte. Contém: requerimento, nota de informação, alvará de licença número 94 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 284/1906 de Manuel António Alves Dias

Requerente: Manuel António Alves Dias. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Lavandeira, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 183, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 258/1910 de Manuel Joaquim Vieira e outros

Requerente: Manuel Joaquim Vieira e outros. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui afim de conduzir água para rega no leito do ribeiro das Várzeas. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 137.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 250/1905 de José Manuel de Sousa

Requerente: José Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de madeira destinada a banhos, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 131
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 206/1905 de Manuel de Sousa Cruz

Requerente: Manuel de Sousa Cruz. Assunto: Licença para reconstruir e assentar as duas rodas motoras dos seus moinhos (azenhas), situados na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço e alvará de licença número 103.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 154/1909 de Manuel Augusto de Faria

Requerente: Manuel Augusto de Faria. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 65 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 102/1904 de Manuel Carvalho de Azevedo Júnior

Requerente: Manuel Carvalho de Azevedo Júnior. Assunto: Licença para reconstruir moinho que ficou destruído nas últimas cheias, na margem direita do rio Vizela. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 9
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 61/1902 de Manuel Gomes de Barros

Requerente: Manuel Gomes de Barros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte que possui na margem esquerda do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 583/1903 de Manuel Domingos da Costa Eiró

Requerente: Manuel Domingos da Costa Eiró. Assunto: Licença para mudar o curso do regato de Ribeirão, fazendo um alinhamento recto para fazer desaparecer as curvas. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 212 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 193/1902 de Manuel de Oliveira Martins

Requerente: Manuel de Oliveira Martins. Assunto: Licença para substituir duas caleiras de pau para conduzir água para fábrica de moer cereais na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, ordem de serviço, alvará de licença número 78 [original e cópia].
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 191/1902 de Manuel José Alves Salazar

Requerente: Manuel José Alves Salazar. Assunto: Licença para reconstruir uma nora de tirar água que se destruiu na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço, alvará de licença número 68 [original e cópia].
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 402/1903 de Manuel Alves da Silva

Requerente: Manuel Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para fazer uma passagem de pedra por cima do ribeiro de Peranta. Contém: cópia do requerimento, despachos, planta, memorandum, alvará de licença nº 92, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 709/1903 de Manuel Joaquim da Costa Gomes

Requerente: Manuel Joaquim da Costa Gomes. Assunto: Licença para mudar e alinhar o ribeiro dos Paúlos. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 305 (triplicado), edital, ordem de serviço, reclamação, e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 421/1903 de Manuel da Silva Gomes Moreira

Requerente: Manuel da Silva Gomes Moreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o leito do regato de Fontelo. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memoranduns, alvará de licença número 111, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 548/1903 de Manuel da Silva Mendes

Requerente: Manuel da Silva Mendes. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do regato da Canhota. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 185.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 641/1903 de Manuel Augusto Marques da Silva

Requerente: Manuel Augusto Marques da Silva. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço e alvará de licença número 257.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 640/1903 de Manuel Augusto Marques da Silva

Requerente: Manuel Augusto Marques da Silva. Assunto: Licença para construir muro de suporte e reformar ramada na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 256 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 635/1903 de Manuel Veloso de Sá

Requerente: Manuel Veloso de Sá. Assunto: Pedido de licença para reformar muro no seu açude que ficou destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 253, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 164/1902 de Manuel Joaquim da Costa Coutinho

Requerente: Manuel Joaquim da Costa Coutinho. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Pequeno. Contém: requerimento, parecer (cópia), planta à escala 1/1000, informações internas e alvará de licença número 53.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 30/1902 de Manuel da Silva Machado

Requerente: Manuel da Silva Machado. Assunto: Pedido de justiça contra José Joaquim de Faria que desviou as águas de um regato prejudicando o seu prédio. Contém: requerimento, comunicações, despachos, intimações, autos de notícia.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 134/1902 de Manuel José de Sousa Fontes

Requerente: Manuel José de Sousa Fontes. Assunto: Queixa contra Alvaro de Araújo Vasconcelos Feio por este desviar as águas do ribeiro de Gonades. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, planta, notas de serviço, intimações.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 354/1903 de Manuel Joaquim Craveiro Ramires

Requerente: Manuel Joaquim Craveiro Ramires. Assunto: Pedido de intimação aos proprietários a remover os obstáculos prejudiciais da corrente que impedem o correto funcionamento da sua azenha (moinho) que possui na margem esquerda do regato de Rial. Contém: requerimento, despachos, memorandum
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 217/1902 de Francisco Manuel da Silva

Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e defesa na margem direita do ribeiro de Ria-Montes. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 8
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 370/1903 de Francisco Manuel da Silva

Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro de Ria-Montes. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 83 e ordem de serviço, esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 481/1903 de Padre Manuel de Vilas Boas

Requerente: Padre Manuel de Vilas Boas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma represa no leito do regato da Seara ou Sabugal. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memorandum, alvará de licença número 148. comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 378/1903 de Manuel Abel de Sá Barros

Requerente: Manuel Abel de Sá Barros. Assunto: Pedido de licença para compor uma roda de moinho (azenha) e concertar um muro de suporte na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença número 78
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 195/1903 de Manuel Gonçalves Afonso Salgado

Requerente: Manuel Gonçalves Afonso Salgado. Assunto: Pedido de licença para reformar uns muros de suporte face ao ribeiro Santa Isabel. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, planta, alvará de licença, ordem de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 611/1903 de Manuel Gomes de Sousa

Requerente: Manuel Gomes de Sousa. Assunto: Licença para construir forra de alvenaria para defesa na margem esquerda do ribeiro Ponte de Burrinho. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 234 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 270/1902 de Manuel Joaquim de Oliveira

Requerente: Manuel Joaquim de Oliveira. Assunto: Queixa contra António Gomes dos Santos e Preferido José de Araújo por derivar águas que fazem parte do rio Este. Contém: cópia de queixa, comunicações, despachos.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 269/1902 de Manuel Domingos de Macedo

Requerente: Manuel Domingos de Macedo. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra na margem direita de uma vala, afluente do ribeiro dos Moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Perdão pedido por Manuel Joaquim corneteiro de infantaria 12"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Joaquim, corneteiro de infantaria 12, condenado pelo crime de atentado contra o pudor.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-03-24/1896-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Domingos de Aguiar, 'o Morango'"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Domingos de Aguiar, o Morango, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-24/1903-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão do escrivão de fazenda, Manuel da Ascensão Espinho"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro. Expõe sobre o pagamento pedido pelo escrivão da Fazenda, Manuel da Ascensão Espinho, pela denúncia que este fizera de uma herança jacente.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-11-25/1908-11-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Gonçalves de Faria pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Gonçalves de Faria, soldado, pede perdão da pena por crime de inutilização e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-23/1899-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Leite da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Leite da Silva, soldado, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais em superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-23/1899-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Francisco dos Santos pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Francisco dos Santos, segundo-grumete, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-02/1900-03-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Gonçalves, 'o Redondelo', pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Gonçalves, o "Redondelo", condenado na comarca de Caminha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-05/1902-03-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 189/1895 de Manuel António de Barros Lima

Requerente: Manuel António de Barros Lima. Assunto: Pedido para construir vedação de defesa das águas do ribeiro de Pego ou Sabugal. Contém: cópias de requerimento e do alvará de licença
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Reclamação do major reformado Manuel Teixeira de Morais"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre os descontos efetuados no vencimento do major reformado Manuel Teixeira de Morais, antes e após a sentença que julgou a separação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-04-24/1906-04-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Júlio José Maria Feijão e Júlio Manuel Fernandes pedem perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Júlio José Maria Feijão e Júlio Manuel Fernandes, condenados por crimes de emigração clandestina.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-06/1908-04-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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