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Processo n.º 141/1924 de Manuel José da Costa

Requerente: Manuel José da Costa. Assunto: Licença para reforçar o seu açude de irrigação, no leito do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 187/1923 de Manuel Afonso da Cunha

Requerente: Manuel Afonso da Cunha. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro "Maxinjá" (?). Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 188/1923 de Manuel José de Faria

Requerente: Manuel José de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Palmeira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1923 de Manuel Joaquim da Silva Figueiredo

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 79/1923 de Manuel Dias dos Santos

Requerente: Manuel Dias dos Santos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 123/1923 de Manuel Emilio da Costa

Requerente: Manuel Emilio da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Carvalho do Mouro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, notificação
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 80/1924 de João Manuel Fernandes da Silva

Requerente: João Manuel Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir três barragens que possui no ribeiro de Labriosque, e colocar tranqueiros de pedra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, edital, notificação
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 142/1923 de Adelino Manuel do Vale

Requerente: Adelino Manuel do Vale. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1924 de Manuel Luis Gomes Coura

Requerente: Manuel Luis Gomes Coura. Processo enviado ao tribunal por se ter apoderado de uma porção de lenha pertencente Estado. Contém: informação, comunicações, ordens de serviço, auto de notícia. Assunto:
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 39/1924 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, oficios, informação, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1924 de Manuel José de Sousa

Requerente: Manuel José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo da Junqueira, na margem do ribeiro do Salgueiral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 58/1923 de Manuel da Costa rodelo e outros

Requerente: Manuel da Costa rodelo e outros. Assunto: Pedido de licença para construir duas barracas de madeira e colmo para guardar embarcações e utencilios de pesca, na praia de Paimó. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficio
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 56/1923 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para construir um muro de suporte para defesa, na marginal do rio Pele. Contém: requerimento, nota de serviço, termo de responsabilidade e ordem de serviço.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 223/1923 de Manuel Gonçalves de Oliveira

Requerente: Manuel Gonçalves de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para ampliar uma casa de moinhos que possui na margem esquerda do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, ordens de serviço, certidão, declaração, termo de responsabilidaenotas de serviço, planta
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 207/1923 de Domingos Manuel da Silva.

Requerente: Domingos Manuel da Silva. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter efetuado mudança do ribeiro do Lagar e ter feito escavações e rebaixado o ribeiro com prejuízos para terceiros. Contém: oficios, auto de notícia, intimação, comunicações, ordens de notícia
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 195/1923 de Manuel Emilio da Costa

Requerente: Manuel Emilio da Costa. Assunto: Pedido de licença para rechear as paredes de um moinho que possui na margem direita do ribeiro Carvalho do Mouco. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 199/1922 de Manuel da Silva e outros.

Requerente: Manuel da Silva e outros. . Assunto: Transgressão aquícola pelo exercício de pesca no rio Ave, com o emprego de cal com danos para a existência do peixe. Contém: ordem de serviço e auto de notícia [triplicado]
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1922 de Manuel Martins da Silva

Requerente: Manuel Martins da Silva. Assunto: Licença para construir uma ramada e um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Landeiro. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Reus José Rocha, Manuel Fernandes e Luiz Fernandes Lopes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foram condenados os réus José Rocha, Manuel Fernandes e Luís Fernandes Lopes, pelo crime de furto de jumentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-04-08/1884-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a extradição do súbdito espanhol Manuel Ugal Brandares"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido do governo de Espanha que pede a extradição do súbdito daquele país, o réu Manuel Ugual Brandares, preso na cadeia central de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-11-21/1885-11-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel José Alves de Azevedo"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel José Alves de Azevedo, em que pede perdão da pena de degredo, a que foi condenado por crime de homicídio de um seu tio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-28/1903-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 117/1921 de Felicio Manuel da Silva

Requerente: Felicio Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e respetivo açude na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, notas de serviço, informação, certificados, intimações
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 59/1920 de Manuel Antunes de Almeida

Requerente: Manuel Antunes de Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro dos Rios. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 61/1921 de Manuel de Sá Vilas Boas

Requerente: Manuel de Sá Vilas Boas. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa propriedade na margem esquerda do ribeiro das Pousadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 63/1921 de Manuel José de faria das Eiras

Requerente: Manuel José de faria das Eiras. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a sua casa de moinho com novo madeiramento, na margem direita do ribeiro de Salgueiros. Contém: cópiade requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 174/1921 de Manuel José de Sousa Moreira

Requerente: Manuel José de Sousa Moreira. Assunto: Licença para construir um cano subterrâneo na margem esquerda do rio Ave, para extrair água um para engenho de rega. Contém: requerimento, nota de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 47/1920 de Manuel Fernandes da Cunha

Requerente: Manuel Fernandes da Cunha. Assunto: Licença para construir uma barragem para irrigação na margem direita do ribeiro da Lameira. Contém: requerimento,notas de serviço, ordem de serviço, certidão, edital, declaração, auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 38/1920 de Manuel José Martins Barreto

Requerente: Manuel José Martins Barreto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho (moenda) e o açude na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 134/1921 de Manuel Joaquim de Oliveira

Requerente: Manuel Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para construir um engenho de rega abrindo um cano subterrâneo para o rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 50/1921 de Manuel Joaquim Alves da Cunha

Requerente: Manuel Joaquim Alves da Cunha. Assunto: Pedido de licença para colocar umas tábuas sobre um açude de pedra que possui no ribeiro de Febros. Contém: despachos, requerimento, edital, comunicações, certidão, notas de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 240/1921 de Manuel da Silva Barbosa

Requerente: Manuel da Silva Barbosa. Assunto: Licença para colocar sobre as margens do ribeiro do Souto, uma caleira de madeira para rega. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 49/1922 de Manuel Teotónio Mendes do Vale

Requerente: Manuel Teotónio Mendes do Vale. Assunto: Pedido de licença para atravessar o ribeiro de Freixieiro com um cano para levar águas particulares que possui numa sua propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 108/1919 de Manuel de Sá Vilas Boas

Requerente: Manuel de Sá Vilas Boas. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem através do ribeiro de Lagoa e reconstruir um muro de suporte junto á mesma passagem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 14/1922 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Porisso, e que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, despachos, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 25/1922 de Manuel de Sousa Ferreira

Requerente: Manuel de Sousa Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa sua propriedade marginal ao ribeiro de Paradelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 23/1922 de Manuel Francisco do Vale

Requerente: Manuel Francisco do Vale. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade marginal ao ribeiro de Jandão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 64/1922 de Manuel Gonçalves do Passo

Requerente: Manuel Gonçalves do Passo. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta no ribeiro da Mãe Velha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, auto de não efetuação, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 206/1906 de Manuel José Manchado Fontes

Requerente: Manuel José Manchado Fontes. Assunto: Pedido de licença para construir uma vala na margem esquerda do ribeiro de Caires, afluente do rio Cávado. Contém: reclamações, requerimento, informação, edital, certidões, alvará de licença, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 84/1924 de Manuel da Costa Oliveira

Requerente: Manuel da Costa Oliveira. Assunto: Licença para reparar uma servidão de madeira e substituir uma caleira de madeira e reparar um muro de suporte no rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 241/1907 de Manuel de Matos Dias

Requerente: Manuel de Matos Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte mas margens do ribeiro das Mercês, afluente do rio Cávado. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 164, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 45/1907 de Manuel José Lopes de Oliveira

Requerente: Manuel José Lopes de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada nas margens do ribeiro de Porto Carreiro, afluente do rio Este. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, alvará de licença número 23, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 168/1906 de Manuel Antunes de Araújo

Requerente: Manuel Antunes de Araújo. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos de uso familiar na margem direita do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 100
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 35/1896 de Manuel Gonçalves da Silva

Requerente: Manuel Gonçalves da Silva. Assunto: Pedido de licença para construção de um moinho e abertura de uma vala junto ao ribeiro dos Moinhos. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 17/1896 de Manuel Candido de Azambujo

Requerente: Manuel Candido de Azambujo. Assunto: Pedido de construção de engenho de serração e lagar de azeite situado na margem do ribeiro do Barreo. Contém: cópias de requerimento, planta, diploma de licença.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 38/1892 de Padre Manuel Gomes Jacome

Requerente: Padre Manuel Gomes Jacome. Assunto: Pedido para conclusão de uma azenha (moinho), açude e muro de suporte, situado na margem esquerda do ribeiro de Arnoso, afluente do rio Este
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 427/1904 de Manuel Francisco dos Santos

Requerente: Manuel Francisco dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem direita do ribeiro da Lameira, de forma a prevenir estragos das cheias. Contém: planta, comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 181
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 50/1905 de Manuel da Costa Ferreira

Requerente: Manuel da Costa Ferreira. Assunto: Reclamação contra Ana Dias Pereira Serra por esta ter obstruido o ribeiro das Pateiras com entulhos. Contém: cópia da reclamação, comunicação, notas de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 289/1909 de Manuel Joaquim dos Santos

Requerente: Manuel Joaquim dos Santos. Assunto: Pedido de licença para cobrir um cano e prolongar a casa de um moinho e serração, na margem do ribeiro da Retorta. Contém: planta, noya de serviço, despacho, requerimento, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 144/1915 de Manuel António Joaquim dos Santos

Requerente: Manuel António Joaquim dos Santos. Assunto: Licença para consertar um açude no rio Ave e reconstruir muro de suporte. Contém: requerimento, nota de informação, alvará de licença número 94 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 284/1906 de Manuel António Alves Dias

Requerente: Manuel António Alves Dias. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Lavandeira, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 183, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 209/1895 de Manuel José da Costa

Requerente: Manuel José da Costa. Assunto: Pedido de licença para ampliar a casa de azenha, e construir novos canais para as rodas hidráulicas, situado no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 258/1910 de Manuel Joaquim Vieira e outros

Requerente: Manuel Joaquim Vieira e outros. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui afim de conduzir água para rega no leito do ribeiro das Várzeas. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 137.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 250/1905 de José Manuel de Sousa

Requerente: José Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de madeira destinada a banhos, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 131
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 206/1905 de Manuel de Sousa Cruz

Requerente: Manuel de Sousa Cruz. Assunto: Licença para reconstruir e assentar as duas rodas motoras dos seus moinhos (azenhas), situados na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço e alvará de licença número 103.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 154/1909 de Manuel Augusto de Faria

Requerente: Manuel Augusto de Faria. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 65 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 102/1904 de Manuel Carvalho de Azevedo Júnior

Requerente: Manuel Carvalho de Azevedo Júnior. Assunto: Licença para reconstruir moinho que ficou destruído nas últimas cheias, na margem direita do rio Vizela. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 9
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 583/1903 de Manuel Domingos da Costa Eiró

Requerente: Manuel Domingos da Costa Eiró. Assunto: Licença para mudar o curso do regato de Ribeirão, fazendo um alinhamento recto para fazer desaparecer as curvas. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 212 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 193/1902 de Manuel de Oliveira Martins

Requerente: Manuel de Oliveira Martins. Assunto: Licença para substituir duas caleiras de pau para conduzir água para fábrica de moer cereais na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, ordem de serviço, alvará de licença número 78 [original e cópia].
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 402/1903 de Manuel Alves da Silva

Requerente: Manuel Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para fazer uma passagem de pedra por cima do ribeiro de Peranta. Contém: cópia do requerimento, despachos, planta, memorandum, alvará de licença nº 92, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 709/1903 de Manuel Joaquim da Costa Gomes

Requerente: Manuel Joaquim da Costa Gomes. Assunto: Licença para mudar e alinhar o ribeiro dos Paúlos. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 305 (triplicado), edital, ordem de serviço, reclamação, e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
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Processo n.º 548/1903 de Manuel da Silva Mendes

Requerente: Manuel da Silva Mendes. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do regato da Canhota. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 185.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 641/1903 de Manuel Augusto Marques da Silva

Requerente: Manuel Augusto Marques da Silva. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço e alvará de licença número 257.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 640/1903 de Manuel Augusto Marques da Silva

Requerente: Manuel Augusto Marques da Silva. Assunto: Licença para construir muro de suporte e reformar ramada na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 256 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
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Processo n.º 635/1903 de Manuel Veloso de Sá

Requerente: Manuel Veloso de Sá. Assunto: Pedido de licença para reformar muro no seu açude que ficou destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 253, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 164/1902 de Manuel Joaquim da Costa Coutinho

Requerente: Manuel Joaquim da Costa Coutinho. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Pequeno. Contém: requerimento, parecer (cópia), planta à escala 1/1000, informações internas e alvará de licença número 53.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 167/1902 de Domingos Manuel Martins de Bertho

Requerente: Domingos Manuel Martins de Bertho. Assunto: Pedido de licença para reparação de uma presa (açude), situada no ribeiro da Cortinha que foi destruida pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 30/1902 de Manuel da Silva Machado

Requerente: Manuel da Silva Machado. Assunto: Pedido de justiça contra José Joaquim de Faria que desviou as águas de um regato prejudicando o seu prédio. Contém: requerimento, comunicações, despachos, intimações, autos de notícia.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 134/1902 de Manuel José de Sousa Fontes

Requerente: Manuel José de Sousa Fontes. Assunto: Queixa contra Alvaro de Araújo Vasconcelos Feio por este desviar as águas do ribeiro de Gonades. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, planta, notas de serviço, intimações.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 348/1903 de Manuel Antunes da Silva

Requerente: Manuel Antunes da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 61 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 354/1903 de Manuel Joaquim Craveiro Ramires

Requerente: Manuel Joaquim Craveiro Ramires. Assunto: Pedido de intimação aos proprietários a remover os obstáculos prejudiciais da corrente que impedem o correto funcionamento da sua azenha (moinho) que possui na margem esquerda do regato de Rial. Contém: requerimento, despachos, memorandum
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 370/1903 de Francisco Manuel da Silva

Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro de Ria-Montes. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 83 e ordem de serviço, esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 481/1903 de Padre Manuel de Vilas Boas

Requerente: Padre Manuel de Vilas Boas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma represa no leito do regato da Seara ou Sabugal. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memorandum, alvará de licença número 148. comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 378/1903 de Manuel Abel de Sá Barros

Requerente: Manuel Abel de Sá Barros. Assunto: Pedido de licença para compor uma roda de moinho (azenha) e concertar um muro de suporte na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença número 78
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 195/1903 de Manuel Gonçalves Afonso Salgado

Requerente: Manuel Gonçalves Afonso Salgado. Assunto: Pedido de licença para reformar uns muros de suporte face ao ribeiro Santa Isabel. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, planta, alvará de licença, ordem de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 269/1902 de Manuel Domingos de Macedo

Requerente: Manuel Domingos de Macedo. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra na margem direita de uma vala, afluente do ribeiro dos Moinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Perdão pedido por Manuel Joaquim corneteiro de infantaria 12"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Joaquim, corneteiro de infantaria 12, condenado pelo crime de atentado contra o pudor.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-03-24/1896-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Domingos de Aguiar, 'o Morango'"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Domingos de Aguiar, o Morango, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-24/1903-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão do escrivão de fazenda, Manuel da Ascensão Espinho"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro. Expõe sobre o pagamento pedido pelo escrivão da Fazenda, Manuel da Ascensão Espinho, pela denúncia que este fizera de uma herança jacente.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-11-25/1908-11-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Gonçalves de Faria pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Gonçalves de Faria, soldado, pede perdão da pena por crime de inutilização e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-23/1899-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Leite da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Leite da Silva, soldado, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais em superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-23/1899-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Francisco dos Santos pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Francisco dos Santos, segundo-grumete, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-02/1900-03-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Gonçalves, 'o Redondelo', pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Gonçalves, o "Redondelo", condenado na comarca de Caminha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-05/1902-03-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação do major reformado Manuel Teixeira de Morais"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre os descontos efetuados no vencimento do major reformado Manuel Teixeira de Morais, antes e após a sentença que julgou a separação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-04-24/1906-04-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento de Manuel Duarte da Fonseca, sua irmã D. Ana Angélica e cunhada D. Justina, pedindo o pagamento de vencimentos em dívida

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Manuel Duarte da Fonseca, sua irmã D. Ana Angélica e sua cunhada D. Justina, viúva de António Duarte, em que solicitam o pagamento dos vencimentos em dívida ao seu falecido pai e sogro, Manuel Duarte da Fonseca, juiz aposentado da Relação do Porto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca do processo do Professor do Ensino Primario da Villa de Arruda, Manuel Joaquim da Abrunhoza"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa em que informa que o professor do ensino primário da vila de Arruda Manuel Joaquim da Abrunhosa, absolvido na primeira instância do crime de falsidades que lhe eram imputadas, foi também absolvido na segunda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-08-27/1844-08-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca do Reo Hespanhol Manuel Martins Recio, que fugiu da Cadea de Villa Nova de Reguengos"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que, em audiência geral do dia 12 de maio de 1845, foram julgados o ex-regedor José Gonçalves Patarata e o carcereiro António Pereira, acusados de cumplicidade na fuga da cadeia do réu Manuel Martins Recio, tendo sido absolvidos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-06-17/1845-06-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca da posse do Bacharel Manuel Joaquim da Silva, no Logar de Delegado do Procurador Regio na 3.ª Vara de Lisboa"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do delegado do Procurador Régio da 3.ª vara de Lisboa, bacharel Manuel Joaquim da Silva, com a certidão do auto de posse do referido lugar, que tomou no dia 12 de abril de 1845.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-05-08/1845-05-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Sanatório de D. Manuel II e Observatório Astronómico da Faculdade de Ciências : Monte da Virgem - V. N. de Gaia : Zonas de protecção

Documento
Creator(s): Gabinete Técnico, 1979-1988
Dates: 1964-01-01/1964-01-01
Data source: Universidade do Porto
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Cruzeiro Seixas e amigos

Da esquerda para a direita, Pedro Polo, Manuel Patinha, Cruzeiro Seixas, Manolo Mateos e Eduardo Tomé. [exposição de Cruzeiro Seixas e Eugenio Granell na Galeria da Manufactura de Tapeçarias de Portalegre, Lisboa, 1994]
Creator(s): Seixas, Artur Manuel Rodrigues do Cruzeiro
Dates: 1994-03-11/1994-03-11
Data source: Universidade de Évora
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Cruzeiro Seixas, António Gonçalves, Eduardo Tomé e amigos de Almonte

Retrato de Cruzeiro Seixas, terceiro à esquerda, António Gonçalves, à direita, Eduardo Tomé a seu lado, e os amigos de Almonte, Juan Bautista, Rocío Galindo e Manuel Jesus. Almonte, 9 Novembro 2007.
Creator(s): Seixas, Artur Manuel Rodrigues do Cruzeiro
Dates: 2007-11-09/2007-11-09
Data source: Universidade de Évora
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"Ao Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Marinha com o Officio do Procurador Regio da Relação do Porto de 6 do corrente com a Carta para ser intimado o reo João Manuel Marques em Angola"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Marinha remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação do Porto, de 6 de novembro de 1844, com a carta de diligência para ser intimado o réu João Manuel Marques, que está a cumprir degredo em Angola.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-11-13/1844-11-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Correspondência

Correspondência remetida por D. José Vieira Alvernaz a Manuel Duque Vieira. A grande maioria da correspondência é remetida a partir da Índia, onde D. José Vieira Alvernaz exerceu grande parte do seu ministério episcopal. Todas as cartas estão acompanhadas ainda pelo envelope dentro do qual foram expedidas.
Creator(s): Manuel Duque Vieira
Dates: 1947-06-11/1963-01-20
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de Natal desejando um bom Natal e Ano Novo

Bilhete-postal de Manuel C. Montenegro para António Ferreira Gomes - bispo do Porto expressando o seu desejo de um “…Natal feliz e um Ano Novo pleno de graças…”; iconografia: no verso encontra-se uma ilustração do quadro do pintor Fra Angelico ([1386 - 1400? – 1455-02-18] intitulado: “Detalhe do Menino Jesus da Madonna delle Ombre Madonna das Sombras, afresco 1450”, [c. 1953-12-24]
Creator(s): Manuel C. Montenegro
Dates: 1953-01-01/1953-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de regozijo pela nomeação de bispo

Carta de Manuel da Silva Martins – pároco de Cedofeita para António Ferreira Gomes - bispo do Porto exilado enviando as suas “…felicitações.”, devido à consagração de um “…Homem de carácter, leal, inteligente, sério, o sacerdote de raras virtudes…” Conclui desejando para o bispo do Porto “…as melhores festas de Natal.”, Paróquia de Cedofeita, Cedofeita – Porto, 1966-12-15
Creator(s): Manuel da Silva Martins
Dates: 1966-12-15/1966-12-15
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Manuel Matos Dias: pasta pessoal]

Documentação de trabalho de Manuel Matos Dias, membro da Comissão Interina. Contém: atas entre 1975-01-02 e 1975-03-13; apontamentos manuscritos; projeto de estatutos; correspondência enviada pela Comissão Ad Hoc de Trabalhadores à Comissão Permanente; publicação Intercaritas, Caritas Internationalis, n.º 2, 1974; Secretariado Latino Americano da Cáritas, SELAC informa, n.º 5, [1973].
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 1974-01-01/1974-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Manuel Francisco Fontainhas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Manuel Francisco Fontainhas, condenado a três anos de degredo com três dias de prisão em África, pelo crime de ferimentos de que resultou a morte, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-11/1881-04-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos a Manuel Constantino Júnior"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que Manuel Constantino Júnior e a sua mãe pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai e marido, que foi guarda florestal adido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-12-17/1890-12-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"António Manuel Amaral pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Manuel Amaral, soldado do depósito de deportados pede ser indultado pela semana santa, a que foi condenado por abandono do posto de serviço.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-08/1884-03-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Diogo Fráguas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Manuel Diogo Fráguas, que foi soldado do regimento de infantaria do Ultramar, condenado a quatro anos de deportação militar, pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-14/1886-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel José Filipe pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu Roberto Manuel José Filipe, que foi grumete do corpo de marinheiros da armada, condenado a três anos de deportação militar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-10/1886-04-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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