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Processo n.º 166/1913 de Manuel António Vieira Leite e Guilherme José Gonçalves Guimarães

Requerente: Manuel António Vieira Leite e Guilherme José Gonçalves Guimarães. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parte de um açude no leito do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 118
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 90/1919 de Manuel António Joaquim dos Santos e outros

Requerente: Manuel António Joaquim dos Santos e outros. Assunto: Licença para reconstruir parte de um açude que possui no rio Este. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 122/1920 de Domingos Manuel Pereira de Carvalho de Abreu

Requerente: Domingos Manuel Pereira de Carvalho de Abreu. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Ave, para defesa. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1924 de Manuel dos Santos Lagoa e António Gonçalves da Silva

Requerente: Manuel dos Santos Lagoa e António Gonçalves da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma barraca de pedra na praia de Vila Chã de caracter temporário. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Ao Ministro da Justiça sobre acção de Fasenda contra Manuel Joaquim Fernandes Thomaz"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da ação proposta pelo Ministério Público contra Manuel Joaquim Fernandes Tomás, pelo extravio das pratas, na Administração-Geral do Distrito de Coimbra.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-07-06/1843-07-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Esteves Fazenda, 1.º cabo de infantaria n.º 2, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Manuel Esteves Fazenda, condenado a dois anos de prisão militar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-02-11/1889-02-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre extradição dos súbditos espanhóis José Dias Amorim e Manuel Ermida"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a extradição dos espanhóis José Dias Amorim, o Grande, e Manuel Campos Ermida, com processo no Tribunal de Instrução de Tui, por crimes de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-11-30/1887-11-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 173/1904 de Manuel da Silva Castro - Fábrica do Ferro

Requerente: Manuel da Silva Castro - Fábrica do Ferro. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do rio de Ferro. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 127 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1911 de Manuel Joaquim da Silva Maia e Maria Clara Veloso

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia e Maria Clara Veloso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, nota de serviço, alvará de licença número 103
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Espólio em dívida a José Manuel e Cândido Augusto Sousa Leitão e Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca dos requerimentos em que Manuel José Pires pede, como procurador de Miguel António Pires, o espólio deixado pelo falecido soldado da Guarda Municipal do Porto José Manuel, e Cândido Augusto de Sousa Leitão e Silva e outros pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, que era guarda-mor da estação de saúde em Paço de Arcos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-04-02/1891-04-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Fotografia do reitor do Santuário a Cristo Rei, Manuel Jesus Ferreira Pires de Campo, acompanhado por duas senhoras

Fotografia do segundo reitor do Santuário a Cristo Rei, cónego Manuel de Jesus Ferreira Pires de Campos, acompanhado por duas senhoras, publicada no jornal Notícias do Santuário a propósito de uma entrevista ao reitor.
Creator(s): Santuário de Cristo Rei
Dates: 1995-01-01/1995-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta dos paroquianos de Santa Maria de Belém ao cardeal patriarca [de Lisboa, D. Manuel Gonçalves Cerejeira]

Transcrição de carta dos membros da Paróquia de Belém para o cardeal patriarca de Lisboa, D. Manuel Gonçalves Cerejeira, solicitando a não substituição do padre José da Felicidade Alves, pároco de Santa Maria de Belém, e exigindo auscultação nesse processo.
Creator(s): Forum Abel Varzim – Desenvolvimento e Solidariedade
Dates: 1968-05-29/1968-05-29
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Reclamação do Machinista de 3.ª classe Manuel Maria de Souza Brandão contra a collocação que lhe foi dada"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a reclamação do ajudante maquinista de 3.ª classe, Manuel Maria de Sousa Brandão, referente à classificação que lhe atribuíram por antiguidade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-07-03/1882-07-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Protocolo n.º 22/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ribeiro Lima e Manuel Carlos Fernandes, representantes da Casa Museu Regional de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-04-17/2002-04-17
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 40/2005 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ribeiro Lima e Manuel Carlos Fernandes, representantes da Casa Museu Regional de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 90/2017 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Vítor Manuel Moreira Machado e Manuel Almeida Silva, Provedor e Tesoureiro da Santa Casa da Misericórdia.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 79/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ribeiro de Lima e Manuel Carlos Fernandes, representantes da Casa Museu Regional de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Espólio Manuel de Lucena

O Arquivo Manuel de Lucena contém um conjunto heterogéneo de documentos produzidos e acumulados no decurso das suas actividades científicas e académicas. Destaca-se os projectos de investigação: sobre a extinção dos grémios da lavoura e suas federações (1977-78); o processo português de reforma agrária (1979-1984); os Organismos de Coordenação Económica (OCE) (1977-2015); Interesses organizados e institucionalização da democracia em Portugal (1984-1993?); Descolonização Portuguesa (1995-2003); Investigação sobre corporativismo, coordenação económica e previdência social para entradas no Dicionário de História de Portugal (1977-2000). • Áreas geográficas e topónimos: Portugal • Assuntos: Guerra Colonial (1961-1974, Portugal, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique).
Creator(s): Lucena, Manuel de.
Dates: 1977-01-01/2006-01-01
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Protocolo n.º 90/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Fernando Dias Ferreira.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 42/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Vieira
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 129/2005 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pereira, representante do Futebol Clube Pinheirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 46/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pereira, representante do Futebol Clube Pinheirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Silva, D. Manuel Luís Coelho da

Inclui cartas e um cartão de D. Manuel Luís Coelho da Silva [1859-1936], bispo de Coimbra [entre 1914 e 1936], remetidas maioritariamente da mesma cidade para António Lino Neto. Predominam os pedidos diversos relacionados com a Igreja Católica, a favor do remetente ou de terceiros e as mensagens de agradecimento. Sublinha-se ainda a informação relativa ao Seminário de Coimbra.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1918-01-01/1936-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 305/1903 de Manuel Francisco Barros

Requerente: Manuel Francisco Barros. Assunto: Pedido de licença para reformar um forra vala e uma vedação que foram destruidas pelas cheias no regato da Lagoa Negra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença nº 29, nota de serviço, memorandum
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 523/1903 de Manuel Soares Mariz

Requerente: Manuel Soares Mariz. Assunto: Pedido de licença para canalizar um aqueduto de águas de uma vala de esgoto do seu prédio denominado de Tralaponte, afluente do ribeiro de Mouris. Contém: cópia de requerimento, despachos, notas de serviçi, esboço (planta), alvará de licença número 95
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1904 de Joaquim Manuel Ferreira

Requerente: Joaquim Manuel Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reparar e altear um muro de defesa e construir uma ramada de ferro na sua propriedade Paul da Igreja, junto da margem direita da vala do ribeiro da freguesia de Pereira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 41
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 583/1904 de Manuel José Vieira

Requerente: Manuel José Vieira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem direita do regato do Salgueiro, afluente do rio Tinto e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 292
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 260/1904 de Manuel Ferreira

Requerente: Manuel Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho no seu campo denominado de Moinho de Mouro na margem do ribeiro do Calvário. Contém: cópia de requerimento, edital, comunixcações, certidão, cópia de reclamação, cópia de receita, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 270/1905 de Manuel Pires Lage.

Requerente: Manuel Pires Lage. . Assunto: Transgressão por ter feito pesca com redes finas no rio Este, praticado de noite, ocupando toda a largura da corrente e com o açude aberto. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia) e ordens de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 208/1906 de Manuel Pereira Carvalho

Requerente: Manuel Pereira Carvalho. Assunto: Licença para construir muro de suporte e defesa, na margem esquerda do ribeiro do Cubo ou ribeiro de Macieira, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço e alvará de licença número 131.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 364/1904 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para colocar um engenho de triturar linho na margem esquerda do rio Cávado, e cobrir uma casa de moinho que possui no açude de Morecas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 157
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 156/1906 de Manuel Alves Santos

Requerente: Manuel Alves Santos. Assunto: Licença para reparar o capeado do cano de derivação das águas de lima e rega, bem como reconstruir muro da mesma derivação na marginal do rio Urdães, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, notas de serviço e alvará de licença número 93.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 419/1904 de Manuel Ferreira

Requerente: Manuel Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem de bois e carro por cima de uma levada alimentada pelo ribeiro de Calvaria, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 223, despachos
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1906 de Manuel Fernandes Guimarães

Requerente: Manuel Fernandes Guimarães. Assunto: Licença para construir uma casa de moinho à esquerda do ribeiro dos Condes e alinhar o ribeiro. Contém: requerimento (cópia), edital, ordens de serviço, certidão (cópia), guias de receita de emolumentos, certidão (cópia), planta à escala 1/1000, nota de serviço e diploma de licença.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 7/1906 de Manuel Joaquim Carneiro

Requerente: Manuel Joaquim Carneiro. Assunto: Licença para colocar pedras num açude no leito do ribeiro de Canitel, e encimentar algumas falhas do açude para que este melhor transporte água. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 7, ordem de serviço e requerimento (cópia).
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 113/1905 de Manuel António Gonçalves

Requerente: Manuel António Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa e suporte junto á margem esquerda do ribeiro de Regatinho, afluente do ribeiro do Brujo, este das valas do rio Tinto e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 65, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 183/1905 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a cobertura de uma casa destinada a guardar o motor de uma engenho de triturar linho na margem esquerda do rio Cávado, junto ao açude das Mereces. Contém: cópia de requerimento, comunicação, informação, alvará de licença número 95
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 68/1906 de Manuel Joaquim Carneiro

Requerente: Manuel Joaquim Carneiro. Assunto: Licença para preencher a depressão no coroamento de açude de irrigação, existente no leito do ribeiro de Canitel, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, edital, ordens de serviço, reclamação (cópia), auto de vistoria, declaração (cópia), requerimento, diploma de licença e planta à escala 1/50
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 199/1904 de Manuel Marques

Requerente: Manuel Marques. Assunto: Licença para colocar um engenho de triturar linho no leito do rio Ave e levantar uma barraca com ferros, coberta a colmo na margem esquerda do referido rio. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 125.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 127/1904 de Manuel Ferreira Ribeiro

Requerente: Manuel Ferreira Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa e de roda hidralica do seu moinho (azenha), que possui na margem direita do ribeiro de Guardal, e que foram danificadas pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 81
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 95/1905 de João Manuel Loureiro

Requerente: João Manuel Loureiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho assim como um açude no leito e margem direita do ribeiro de Arrival, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 60
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 108/1906 de Manuel Gomes Fernandes

Requerente: Manuel Gomes Fernandes. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem do ribeiro de Voussó que desagua no rio Este com o nome de ribeiro de Carvalhal. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 69 e nota de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 487/1904 de Manuel Alves Martins

Requerente: Manuel Alves Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa que ficou destruído com as últimas cheias, na margem direita do ribeiro do Cubo. Contém: requerimento (cópia), planta, ordens de serviço e alvará de licença número 229
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1905 de Manuel Joaquim Dias

Requerente: Manuel Joaquim Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa, destruido pelas últimas cheias, na margem esquerda do ribeiro de Póvoas, afluente do ribeiro de São Bento de Varzea e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 81
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 313/1906 de Manuel Gonçalves

Requerente: Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uns açudes e um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Igreja, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, alvará de licença número 229
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 324/1906 de Manuel Soares Leite

Requerente: Manuel Soares Leite. Assunto: Pedido de licença para colocar uma bomba no leito do rio Cávado dentro de um moinho (azenha) que possui na margem direita do mesmo rio. Contém: informação, cópia de requerimento, edital, notas de serviço, certidões, alvará de licença número 36
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 188/1907 de Manuel Soares Leite

Requerente: Manuel Soares Leite. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o leito de um canal de um seu moinho (azenha) que possui na margem esquerda do rio Cávado. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 133, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 329/1906 de Manuel Dionísio

Requerente: Manuel Dionísio. Assunto: Licença para cortar em cada lado do canal no sítio em que trabalhava uma roda hiráulica para poder colocar rodízio afim de moer milho, junto ao rio Ave. Contém: informação e parecer, diploma de licença e alvará de licença número 235.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 328/1906 de Manuel de Barros

Requerente: Manuel de Barros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho, um muro e quatro açudes que foram danificados pelas cheias de 23 de setembro no ribeiro de Matadouro, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 234, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 198/1907 de Manuel Antunes Figueira

Requerente: Manuel Antunes Figueira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Rabelde, afluente do ribeiro de Arrival, este do ribeiro de Lordelo e este do rio Cávado. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 135
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 233/1908 de Manuel Gonçalves

Requerente: Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro de Labriosque para derivação de águas para rega. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, planta, editais, comunicações, duplicado de certidão, cópias de reclamações, cópia de declarações, requerimento, reclamações, auto de vistoria
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1907 de Manuel Fernandes Ribeiro

Requerente: Manuel Fernandes Ribeiro. Assunto: Licença para construir muro de defesa e vedação na marginal do rio Ave, em substituição de renque de salgueiros que desagregam terras e assoreiam. Contém: notas de serviço, requerimento (cópia) e alvará de licença número 140 e ordens de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 208/1908 de Manuel Gonçalves Duarte

Requerente: Manuel Gonçalves Duarte. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa poça na sua propriedade e que é alimentada pelo ribeiro de Gião, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 100
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1908 de Manuel José Alves

Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho (azenha), destruido pelas águas e abandonado pelo seu proprietário, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, edital, comunicações, receita de pagamento, despacho, duplicado de certidão, cópia de declaração, duplicado de termo de responsabilidade, planta, intimações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 37/1908 de António Manuel Dias

Requerente: António Manuel Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Gerês, bem como para demolir um moinho no lugar da Maldeira. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 16
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 54/1909 de Manuel Domingos Cozinha

Requerente: Manuel Domingos Cozinha. Assunto: Reclamação contra Adelino da Costa por ter efetuado sem licença a mudança do leito do ribeiro de Louredo e por ainda se manterem pedras que cairam de socalco embaraçando o curso natural. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 61/1907 de Manuel Custódio Mano

Requerente: Manuel Custódio Mano. Assunto: Pedido de licença para forrar um cano marginal ao ribeiro que alimenta a fábrica do requerente e que é afluente do ribeiro de Nil e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 40
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1909 de Manuel António Rodrigues

Requerente: Manuel António Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta de madeira no leito do ribeiro de Carvalho. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, edital, comunicações, certidão, duplicado de declaração, cópia de auto de vistoria, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1907 de Manuel José Antunes

Requerente: Manuel José Antunes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Arribal, afluente do ribeiro de Lordelo e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, alvará de licença número 32
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1909 de Manuel Joaquim Craveiro

Requerente: Manuel Joaquim Craveiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), declarações, recibo de pagamento, plantas, edital, comunicações, certidões, receita de pagamento, requerimento, nota de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 272/1909 de Manuel Francisco Barros

Requerente: Manuel Francisco Barros. Assunto: Pedido de licença para construir um muro marginal ao tabuleiro da ponte de um caminho público e construir outro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Lagoa Negra. Contém: cópia de requerimento, cópia de alvará da Câmara Municipal de Barcelos, notas de serviço, comunicações, despacho, alvará de licença número 124
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1908 de Manuel José Loureiro

Requerente: Manuel José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação), que foi destruido pelas cheias, no leito do ribeiro da Fonte da Videira. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 27
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 323/1908 de Manuel Gonçalves Letras

Requerente: Manuel Gonçalves Letras. Assunto: Pedido de licença para construir um aqueduto na sua propriedade onde possui uma linha de água que vai sair ao ribeiro da Buéga. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, despacho, planta, alvará de licença número 184
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 79/1908 de Manuel António Gonçalves

Requerente: Manuel António Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir um açude, para irrigação, no leito do ribeiro de Palas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, notas de serviço, despachos, edital, comunicações, cópia de reclamação, cópia de declaração, cópia de auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1908 de Manuel Alves Chaves

Requerente: Manuel Alves Chaves. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada com esteios de pedra no predio marginal ao ribeiro das Canas, bem como reconstruir parte do muro de defesa do mesmo prédio. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 38
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 70/1908 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir casa para engenho de serração de madeira no leito do rio Mirão. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração (cópia), guia de receita de emolumentos (cópia), planta à escala 1/100 e termo de responsabilidade.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 126/1908 de Manuel João Rebelo

Requerente: Manuel João Rebelo. Assunto: Pedido de licença para cortar e aparar as plantas existentes no seu prédio marginal, bem como restabelecer um antigo rego, na margem direita do ribeiro de Sotões. Contém: cópia de informação, comunicações, requerimento, notas de serviço, autos de notícia, intimações, receita de pagamento
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 108/1907 de Manuel José Barroso

Requerente: Manuel José Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Moinho Novo ou Mouriz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, informações, alvará de licença número 75, comunicações, reclamação, esboço, notas de serviço, despachos
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 107/1907 de Manuel Lopes

Requerente: Manuel Lopes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para o fim de irrigação) na sua propriedade na margem direita do ribeiro das Lages. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 79, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1907 de Manuel Gonçalves Neto

Requerente: Manuel Gonçalves Neto. Assunto: Pedido de licença para ampliar um tolde de madeira e zinco que tem levantado no local onde todos os anos costuma colocar barracas de banho na praia de Póvoa de Varzim. Contém: requerimento, nota de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 101/1908 de Manuel Felgueiras Ledo

Requerente: Manuel Felgueiras Ledo. Assunto: Pedido de licença para assentar umas pedras que se deslocaram no seu açude de derivação de águas de rega e reconstruir um muro de defesa no ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 49
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 306/1908 de Manuel da Silva

Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem por outra de pedra e torrão no rio das Lages. Contém: Cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão cópia de reclamação, duplicado de declaração, notas de serviço, despachos, cópia de auto de vistoria, duplicado de termo de responsabilidade
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 109/1908 de Manuel Francisco Morim

Requerente: Manuel Francisco Morim. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e parte do canal de derivação para um moinho no leito e margem direita do ribeiro da Perlinha. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 59
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 165/1909 de Manuel de Sousa

Requerente: Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita de uma linha de água afluente do ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 68, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 204/1910 de Manuel Carneiro Soares.

Requerente: Manuel Carneiro Soares. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter lançado pedras com embaraço para o regime de águas e prejuízos nos campos confinantes, na margem direita do rio Pele. Contém: requerimento, planta,notas de serviço, intimação (cópia) [duplicado], auto de notícia (cópia), notificação e guia de receita (cópia)
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 79/1912 de Manuel Gonçalves Monteiro

Requerente: Manuel Gonçalves Monteiro. Reclama contra José Martins Bastos por ter construído um açude no leito do ribeiro do Ribeirinho que atravessa a freguesia, o que prejudica a retirada da água, não se tendo procedido ao inquérito como é de lei. Contém: requerimentos e ordem de serviço. Assunto:
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 257/1912 de Manuel Ferreira Martins

Requerente: Manuel Ferreira Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem no leito do ribeiro dos Prados, afluente do ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidões, cópia de reclamação, cópia de declaração, requerimento, despacho, edital, reclamações
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 70/1911 de Manuel Joaquim Dias

Requerente: Manuel Joaquim Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a soleira de uma barragem de madeira que possui no ribeiro de Rio Alto que desagua diretamente no mar. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, despacho, notas de serviço, alvará de licença número 49
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 33/1911 de Manuel João Pereira

Requerente: Manuel João Pereira. Assunto: Pedido de licença para colocar canos de ferro em água particular que lhe foi cedida no Campo do Freixo e levada pelo leito do rio Homem até á sua propriedade marginal Campo da Pesqueirinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, declaração, alvará de licença número 33
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 89/1913 de Manuel Pereira

Requerente: Manuel Pereira. Assunto: Licença para explorar água do rio Ave, abrindo vala para um depósito e com um balde tirar desse depósito a água necessária para regar. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 159 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 85/1910 de Manuel Pais Badia

Requerente: Manuel Pais Badia. Assunto: Pedido de licença para lançar molhos no rio Cávado para a pesca da lampreia, entre a ponte de Barcelinhos e a ponte de caminho de ferro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença para a pesca
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 114/1913 de Manuel José Ribeiro

Requerente: Manuel José Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no leito de uma linha de água afluente do ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), certidões, cópia de reclamação, cópias de declarações, edital, requerimento, reclamação
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 56/1910 de Manuel José Martins

Requerente: Manuel José Martins. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado, ajuzante da ponte do caminho de ferro, entre a freguesia de Rio Covo e a vila de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença para pesca número 6
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1910 de Manuel José Peixoto

Requerente: Manuel José Peixoto. Assunto: Licença para passar com dois regos de água através do regato da Vargem, sob duas caleiras de pedra destinadas a irrigação. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 34 e ordem de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 241/1914 de Manuel José Torres

Requerente: Manuel José Torres. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa no seu prédio na margem direita do ribeiro da Passagem, afluente do ribeiro da Perlinha que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 128
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1915 de Manuel Francisco

Requerente: Manuel Francisco. Assunto: Licença para reparar um açude de irrigação no ribeiro de Moreira de Cónegos, com a colocação de algumas pedras que a força das enchentes deslocaram dos seus leitos. Contém: requerimento, planta, nota de informação, alvará de licença número 74 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 95/1915 de Manuel António Dourado

Requerente: Manuel António Dourado. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedra solta por comporta entre frisos verticais na margem esquerda do ribeiro de Rapujães ou Laundos. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, notas de serviço, certidão, cópia de declaração, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 175/1913 de Manuel Gomes Fernandes

Requerente: Manuel Gomes Fernandes. Assunto: Licença para abrir uma vala na margem direita do ribeiro de Voussó, afluente do rio Este, destinada a servir de enxugo no prédio que é irrigado pela mesma corrente. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 126 e ordem de licença.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1916 de Manuel José Gonçalves

Requerente: Manuel José Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir na margem esquerda de uma vala derivada do rio Porisso, um cano subterraneo para derivar água para um poço. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1914 de Manuel Pereira

Requerente: Manuel Pereira. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de madeira por outra de pedra que possui na vala alimentada pelo ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, editais, comunicações, reclamação, certidões, cópias de declarações, cópias de reclamações, requerimento, despachos, cópia de auto de não realização de vistoria
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 264/1915 de José Manuel Fernandes

Requerente: José Manuel Fernandes. Assunto: Pedido de licença e reclamação para que seja reposta no seu antigo estado uma vala derivada das Lagoas do Estreito e Barqueiros e outros para o rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 117/1914 de Manuel Martins Flores

Requerente: Manuel Martins Flores. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no ribeiro da Fonte, afluente do ribeiro da Perlinha que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, notas de serviço, alvará de licença número 78
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 37/1915 de Manuel Gonçalves Egreja

Requerente: Manuel Gonçalves Egreja. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem de madeira no ribeiro do Rio Alto que desagua no mar, pertencente á levada dos seus moinhos e que foi destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 30
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 6/1915 de Manuel Martins Serodio

Requerente: Manuel Martins Serodio. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Palmeira e construir um muro de suporte na margem esquerda do mesmo ribeiro, afluente do ribeiro da Perlinha que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 1, notas de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 7/1915 de Manuel Martins Morim

Requerente: Manuel Martins Morim. Assunto: Pedido de licença para alinhar a margem direita do ribeiro da Palmeira e a construção de um muro de suporte e vedação. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 2
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 181/1916 de Manuel Joaquim Peixoto

Requerente: Manuel Joaquim Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois pigeiros (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) e construir outros dois no ribeiro de Cima. Contém: comunicações, cópia de requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 52/1919 de Manuel Martins Novais

Requerente: Manuel Martins Novais. Assunto: Licença para demolir uma pequena parte do cais do antigo estaleiro, na margem direita do rio Ave, para o lançamento de navio ali construído. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1918 de Manuel José Soares

Requerente: Manuel José Soares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho, bem como o canal que leva a água para o dito moinho, na margem direita do ribeiro de Cortiços. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 136/1917 de Manuel Fernandes Coutinho

Requerente: Manuel Fernandes Coutinho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um telheiro de pedras soltas e torrões e substituir por um de pedras firmes com comporta no ribeiro do Carvalho da Moura. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 83
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 137/1917 de Bento Manuel Martins

Requerente: Bento Manuel Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu Campo da Foz situado na margem esquerda do ribeiro da Portela, bem como fazer a limpeza da margem que lhe pertence do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 84
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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