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Processo n.º 216/1912 de Manuel José Martins Barreto

Requerente: Manuel José Martins Barreto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do rio Homem, bem como reconstruir um açude no leito do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 154
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 229/1912 de Manuel Marques da Silva

Requerente: Manuel Marques da Silva. Assunto: Licença para reformar uma casa de moinho e reconstruir uma roda para polisagem de cutelarias situada na margem direita do rio de Febras. Contém: requerimento, alvará de licença número 194 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 149/1911 de Manuel de Araújo Campos

Requerente: Manuel de Araújo Campos. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Lousado, afluente do rio Ave. Contém: requerimento, planta elucidativa, nota de serviço, alvará de licença número 112 e ordens de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 147/1911 de Manuel Antunes Leal de Freitas

Requerente: Manuel Antunes Leal de Freitas. Assunto: Licença para reconstruir um açude de moinhos no rio Vizela, danificado pelas últimas cheias. Contém: requerimento, planta elucidativa, nota de serviço, alvará de licença número 110 e ordens de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1912 de Manuel Carneiro Dias dos Santos

Requerente: Manuel Carneiro Dias dos Santos. Assunto: Licença para reparar a parede da casa do seu moinho no ribeiro de Ervoso. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 9 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1913 de Manuel Joaquim da Silva Macedo

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Macedo. Assunto: Reclamação contra os proprietários marginais do ribeiro de Chouzo, afluente do ribeiro de Febros e este do rio Cávado, por terem a corrente obstruida. Contém: cópia de reclamação, comunicações, reclamação.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 9/1912 de Manuel Justino Pereira da Cruz

Requerente: Manuel Justino Pereira da Cruz. Assunto: Reclamação contra José Martins Bicheira por este ter construido três açudes sem licença no ribeiro de Pombal, afluente do rio Este. Contém: cópia de reclamação, comunicações, nota de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 155/1913 de Manuel da Silva Mendes

Requerente: Manuel da Silva Mendes. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na marginal do ribeiro da Canhota. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 109 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1913 de Manuel da Costa Oliveira

Requerente: Manuel da Costa Oliveira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 95 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 161/1911 de Manuel Correia de Macedo

Requerente: Manuel Correia de Macedo. Assunto: Licença para colocar uma barraca para banhos no rio Ave, para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 117 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 117/1910 de Manuel Augusto de Almeida Ferreira

Requerente: Manuel Augusto de Almeida Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte nas margens do ribeiro da Madalena, destruido pelas últimas cheias. Contém: requerimento, informação interna, alvará de licença número 59 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 297/1910 de Manuel José da Costa

Requerente: Manuel José da Costa. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio de Vieira. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, alvará de licença número 48 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 102/1910 de Manuel Fernandes de Araújo

Requerente: Manuel Fernandes de Araújo. Assunto: Licença para construir uma barragem para irrigação na margem direita do ribeiro do Bairro. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, edital, certidão, reclamações, ordens de serviço, declaração, auto de vistoria e intimação [duplicado].
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1913 de Manuel do Vale Ribeiro

Requerente: Manuel do Vale Ribeiro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Ribeiros. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 58 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 87/1910 de Manuel Luis de Faria

Requerente: Manuel Luis de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem do ribeiro afluente do ribeiro de Faria. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 166
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1912 de Manuel Alves de Lemos

Requerente: Manuel Alves de Lemos. Assunto: Licença para completar por meio de socalcos vedação, na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 118.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1910 de Manuel Luis Ferreira Braga

Requerente: Manuel Luis Ferreira Braga. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uns muros e colocar caleiras no ribeiro do Macho, alagados pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 29
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 240/1911 de Manuel José Ferreira Ribeiro

Requerente: Manuel José Ferreira Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Veiga. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 164.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1913 de José Manuel de Sousa

Requerente: José Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca no rio Cávado até final de setembro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 81
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 175/1911 de Manuel José de Carvalho

Requerente: Manuel José de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte na margem do ribeiro de Covelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 120
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 121/1912 de Manuel Augusto de Almeida Ferreira

Requerente: Manuel Augusto de Almeida Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Nespereira e elevar um pequeno pontão. Contém: requerimento, alvará de licença número 99 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 283/1915 de Manuel José Francisco Padrão

Requerente: Manuel José Francisco Padrão. Assunto: Licença para construir uma passagem de pedra e alinhar o ribeiro de Macieira. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 180 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 6/1914 de Manuel de Azevedo e Silva

Requerente: Manuel de Azevedo e Silva. Assunto: Licença para estabelecer uma ramada sobre o leito do ribeiro da Ponte. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 3 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 240/1913 de Manuel José da Silva Junior

Requerente: Manuel José da Silva Junior. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro das Poças de Seramil. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 177
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 245/1913 de Manuel Joaquim de Macedo

Requerente: Manuel Joaquim de Macedo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Porisso e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 179
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 315/1915 de Manuel Francisco da Costa

Requerente: Manuel Francisco da Costa. Assunto: Licença para reformar pavimento de madeira de uma passagem por pedra, nas margens do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 209.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
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Processo n.º 216/1914 de Manuel Joaquim Gonçalves Marta

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves Marta. Assunto: Reclamação contra António Joaquim Monteiro por ter vedado uma poça de consortes tornando-a mais apertada devido ao desmoronamento provocado pelas cheias. Contém: requerimento, ordem de serviço, planta, informação e parecer.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 15/1916 de Manuel Luis Gomes Coura

Requerente: Manuel Luis Gomes Coura. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade situada na margem direita do ribeiro Porisso. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 5
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
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Processo n.º 53/1914 de Manuel da Silva Cruz

Requerente: Manuel da Silva Cruz. Assunto: Licença para construir uma ramada na margem do ribeiro de Querelêdo. Contém: planta, nota de serviço, alvará de licença número 34 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 51/1914 de Manuel Francisco da Costa Reis

Requerente: Manuel Francisco da Costa Reis. Assunto: Licença para construir uma ramada sobre o ribeiro da Abelheira. Contém: planta, nota de serviço, alvará de licença número 32 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 244/1914 de Custódio Ribeiro e Manuel Ribeiro

Requerente: Custódio Ribeiro e Manuel Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Labriosque e construir um muro de suporte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 251/1914 de Manuel Gomes de Sá

Requerente: Manuel Gomes de Sá. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade marginal ao ribeiro de Trigal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 134
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 273/1914 de Manuel Gomes de Azevedo

Requerente: Manuel Gomes de Azevedo. Assunto: Licença para reconstruir casa de moinho, situada na margem direita do ribeiro de Figueiró. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 114/1915 de Manuel da Costa Leitão

Requerente: Manuel da Costa Leitão. Assunto: Licença para construir uma vedação de arame presa a esteio de pedra, na margem direita do ribeiro de Macieira. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 132 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
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Processo n.º 104/1915 de Visconde da Gramoza Manuel José Loureiro

Requerente: Visconde da Gramoza Manuel José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na sua propriedade chamada do Lagarto, na margem direita do ribeiro de Presa. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 77
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 310/1914 de Manuel Ferreira dos Santos

Requerente: Manuel Ferreira dos Santos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Corredoura. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 127/1915 de Manuel José da Costa Junior

Requerente: Manuel José da Costa Junior. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa no ribeiro de Valinhos danificada pelas última cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 134
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1915 de Manuel Ferreira Campos Dias

Requerente: Manuel Ferreira Campos Dias. Assunto: Licença para recalçar e cimentar uma barragem de pedra para irrigação no leito do ribeiro de Abelheira. Contém: requerimento, planta, nota de informação, alvará de licença número 76 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1914 de Manuel da Silva Cruz

Requerente: Manuel da Silva Cruz. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Sedões, afluente do rio Ave. Contém: planta, nota de serviço, alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 101/1916 de Manuel José Joaquim Pereira

Requerente: Manuel José Joaquim Pereira. Assunto: Licença para construir uma ramada na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, alvará de licença número 60 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 56/1916 de António Manuel da Rocha.

Requerente: António Manuel da Rocha. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter deitado terra e pedras para dentro da margem direita do rio Pequeno. Contém: intimação, auto de notícia e ordem de serviço
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 232/1915 de Manuel Figueiredo dos Santos Junior

Requerente: Manuel Figueiredo dos Santos Junior. Assunto: Pedido de licença para construir dois muros de suporte do seu prédio da Varzea, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 144
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 107/1914 de Manuel José de Araújo

Requerente: Manuel José de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Barros, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 76
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 85/1914 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no ribeiro de Santa Cruz, danificados pelas útimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 60
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 93/1914 de Manuel Fernandes da Silva

Requerente: Manuel Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir e reconstruir parte de um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Novais. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 87
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 350/1914 de Manuel Joaquim da Silva Figueiredo

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem esquerda do ribeiro de Seura. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 192
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1914 de Manuel de Faria e Silva

Requerente: Manuel de Faria e Silva. Assunto: Pedido de licença para que seja feita a demarcação do seu terreno na parte que margina com o Marachão pertencente ao Estado. Cntém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 358/1914 de José Manuel da Cunha

Requerente: José Manuel da Cunha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Porisso e que foi destruido pelas cheias do ano anterior. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 205
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 352/1914 de José Manuel do Vale

Requerente: José Manuel do Vale. Assunto: Pedido de licença para construir uma parede e limpar o ribeiro do Inferno. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 252
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1913 de Manuel Ferreira da Costa

Requerente: Manuel Ferreira da Costa. Assunto: Licença para construir um engenho de regar alimentado por cano subterrâneo na marginal do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço e alvará de licença número 132.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1915 de Manuel José Fernandes e outros

Requerente: Manuel José Fernandes e outros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça ou presa no ribeiro de Caires, bem como recosntruir uma levada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 21
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 189/1914 de Manuel Fernandes da Cunha

Requerente: Manuel Fernandes da Cunha. Assunto: Licença para construir um muro de defesa no ribeiro da Pereira. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 104 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1919 de Manuel Dias dos Santos

Requerente: Manuel Dias dos Santos. Assunto: Licença para a construção de uma barragem e moinho no leito do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, notas de serviço, planta e ordem de serviço.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1918 de Manuel José de Sá e Outros

Requerente: Manuel José de Sá e Outros. Assunto: Licença para consertar parte de um açude e vala represando a água na poça para os terrenos dos requerentes. Contém: requerimento, informação e parecer, nota de serviço e ordens de seviço.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 119/1918 de Manuel Ferreira Fontes e outros

Requerente: Manuel Ferreira Fontes e outros. Assunto: Licença para colocar barracas de banho na margem direita do rio Ave, para uso particular no largo areal. Contém: requerimento, nota de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1918 de Manuel Gonçalves de Oliveira

Requerente: Manuel Gonçalves de Oliveira. Assunto: Reclamação contra José Lopes dos Santos por ter levantado por meio de madeira ao coroamento do açude. Contém: ordens de serviço e notas de serviço.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 150/1918 de Domingos Manuel Vieira da Silva

Requerente: Domingos Manuel Vieira da Silva. Assunto: Licença para consertar uma poça que possui no leito do ribeiro de Salgueiros, para aproveitar água para irrigação. Contém: requerimento, ordens de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1919 de Manuel António da Cunha

Requerente: Manuel António da Cunha. Assunto: Pedido de licença para nivelar o coroamento do seu açude no ribeiro de Santa Cruz, para melhor levar água para o seu prédio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1918 de Manuel Fernandes da Silva Campos

Requerente: Manuel Fernandes da Silva Campos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte em seguimento ao existente, na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, notas de serviço, planta, ordens de serviço e termo de responsabilidade (cópia).
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 183/1918 de Manuel Domingos Alves Júnior

Requerente: Manuel Domingos Alves Júnior. Assunto: Licença para construir muros de suporte e defesa na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1917 de José Manuel de Araújo Campos

Requerente: José Manuel de Araújo Campos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Pele. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 37 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1917 de Manuel José da Costa Junior

Requerente: Manuel José da Costa Junior. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma comporta na margem esquerda do ribeiro dos Orfãos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, alvará de licença número 52
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 170/1918 de Manuel Augusto Leite Fernandes

Requerente: Manuel Augusto Leite Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir um moinho na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade (cópia).
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 172/1918 de Manuel António Gonçalves Nipo

Requerente: Manuel António Gonçalves Nipo. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, planta, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1919 de Manuel Rodrigues de Brito

Requerente: Manuel Rodrigues de Brito. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
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Processo n.º 252/1917 de Manuel Fernandes da Silva Campos

Requerente: Manuel Fernandes da Silva Campos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu campo na margem direita do rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 166
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 34/1917 de Manuel Martins de Miranda

Requerente: Manuel Martins de Miranda. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro de Panão. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, alvará de licença número 21 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 221/1917 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Paredes Secas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 142
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1917 de Manuel Augusto Fernandes Leite

Requerente: Manuel Augusto Fernandes Leite. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na marginal do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 141 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1919 de Manuel Joaquim da Silva Figueiredo

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 207/1919 de Manuel Gomes de Sá

Requerente: Manuel Gomes de Sá. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1919 de Manuel Gonçalves de Sá Eiras

Requerente: Manuel Gonçalves de Sá Eiras. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem no ribeiro de Repijães. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade, declaração, certidão, despacho
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Reus José Rocha, Manuel Fernandes e Luiz Fernandes Lopes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foram condenados os réus José Rocha, Manuel Fernandes e Luís Fernandes Lopes, pelo crime de furto de jumentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-04-08/1884-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a extradição do súbdito espanhol Manuel Ugal Brandares"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido do governo de Espanha que pede a extradição do súbdito daquele país, o réu Manuel Ugual Brandares, preso na cadeia central de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-11-21/1885-11-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel José Alves de Azevedo"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel José Alves de Azevedo, em que pede perdão da pena de degredo, a que foi condenado por crime de homicídio de um seu tio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-28/1903-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 211/1921 de João Manuel Fernandes da Silva

Requerente: João Manuel Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem numa vala derivada do ribeiro Labiosque para lima. Contém: comunicações, requerimento, editais, certidão, declaração, certidão, oficios, reclamações, planta, notas de serviço, intimações, despachos
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 59/1920 de Manuel Antunes de Almeida

Requerente: Manuel Antunes de Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro dos Rios. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 63/1921 de Manuel José de faria das Eiras

Requerente: Manuel José de faria das Eiras. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a sua casa de moinho com novo madeiramento, na margem direita do ribeiro de Salgueiros. Contém: cópiade requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 174/1921 de Manuel José de Sousa Moreira

Requerente: Manuel José de Sousa Moreira. Assunto: Licença para construir um cano subterrâneo na margem esquerda do rio Ave, para extrair água um para engenho de rega. Contém: requerimento, nota de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 47/1920 de Manuel Fernandes da Cunha

Requerente: Manuel Fernandes da Cunha. Assunto: Licença para construir uma barragem para irrigação na margem direita do ribeiro da Lameira. Contém: requerimento,notas de serviço, ordem de serviço, certidão, edital, declaração, auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 38/1920 de Manuel José Martins Barreto

Requerente: Manuel José Martins Barreto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho (moenda) e o açude na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 134/1921 de Manuel Joaquim de Oliveira

Requerente: Manuel Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para construir um engenho de rega abrindo um cano subterrâneo para o rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 50/1921 de Manuel Joaquim Alves da Cunha

Requerente: Manuel Joaquim Alves da Cunha. Assunto: Pedido de licença para colocar umas tábuas sobre um açude de pedra que possui no ribeiro de Febros. Contém: despachos, requerimento, edital, comunicações, certidão, notas de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 240/1921 de Manuel da Silva Barbosa

Requerente: Manuel da Silva Barbosa. Assunto: Licença para colocar sobre as margens do ribeiro do Souto, uma caleira de madeira para rega. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 49/1922 de Manuel Teotónio Mendes do Vale

Requerente: Manuel Teotónio Mendes do Vale. Assunto: Pedido de licença para atravessar o ribeiro de Freixieiro com um cano para levar águas particulares que possui numa sua propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 108/1919 de Manuel de Sá Vilas Boas

Requerente: Manuel de Sá Vilas Boas. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem através do ribeiro de Lagoa e reconstruir um muro de suporte junto á mesma passagem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 14/1922 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Porisso, e que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, despachos, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
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Processo n.º 25/1922 de Manuel de Sousa Ferreira

Requerente: Manuel de Sousa Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa sua propriedade marginal ao ribeiro de Paradelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 23/1922 de Manuel Francisco do Vale

Requerente: Manuel Francisco do Vale. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade marginal ao ribeiro de Jandão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 206/1906 de Manuel José Manchado Fontes

Requerente: Manuel José Manchado Fontes. Assunto: Pedido de licença para construir uma vala na margem esquerda do ribeiro de Caires, afluente do rio Cávado. Contém: reclamações, requerimento, informação, edital, certidões, alvará de licença, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 241/1907 de Manuel de Matos Dias

Requerente: Manuel de Matos Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte mas margens do ribeiro das Mercês, afluente do rio Cávado. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 164, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 45/1907 de Manuel José Lopes de Oliveira

Requerente: Manuel José Lopes de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada nas margens do ribeiro de Porto Carreiro, afluente do rio Este. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, alvará de licença número 23, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel Domingos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobreo requerimento em que Manuel Domingos, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-03-01/1906-03-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 35/1896 de Manuel Gonçalves da Silva

Requerente: Manuel Gonçalves da Silva. Assunto: Pedido de licença para construção de um moinho e abertura de uma vala junto ao ribeiro dos Moinhos. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 427/1904 de Manuel Francisco dos Santos

Requerente: Manuel Francisco dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem direita do ribeiro da Lameira, de forma a prevenir estragos das cheias. Contém: planta, comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 181
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 50/1905 de Manuel da Costa Ferreira

Requerente: Manuel da Costa Ferreira. Assunto: Reclamação contra Ana Dias Pereira Serra por esta ter obstruido o ribeiro das Pateiras com entulhos. Contém: cópia da reclamação, comunicação, notas de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
See details of Processo n.º 50/1905 de Manuel da Costa Ferreira (oai:atom.apa.local:APA_1492) More information
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Processo n.º 284/1906 de Manuel António Alves Dias

Requerente: Manuel António Alves Dias. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Lavandeira, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 183, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 209/1895 de Manuel José da Costa

Requerente: Manuel José da Costa. Assunto: Pedido de licença para ampliar a casa de azenha, e construir novos canais para as rodas hidráulicas, situado no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 258/1910 de Manuel Joaquim Vieira e outros

Requerente: Manuel Joaquim Vieira e outros. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui afim de conduzir água para rega no leito do ribeiro das Várzeas. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 137.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 583/1903 de Manuel Domingos da Costa Eiró

Requerente: Manuel Domingos da Costa Eiró. Assunto: Licença para mudar o curso do regato de Ribeirão, fazendo um alinhamento recto para fazer desaparecer as curvas. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 212 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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