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"Requerimento de Casemiro Joaquim Ribeiro d'Oliveira e Silva, pedindo os vencimentos em divida á fallecida Gertrudes Maria"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Casimiro Joaquim Ribeiro de Oliveira e Silva pede os vencimentos em dívida à falecida Gertrudes Maria.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Antonio Joaquim Xavier d'Araujo, soldado da Companhia de correcção do Forte da Graça, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu António Joaquim Xavier de Araújo, condenado por negligência na guarda de um preso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-04-16/1878-04-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o Dr. Joaquim Eleuterio Gaspar Gomes, Lente do Instituto Agricula requer a sua jubilação ou aposentação"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de aposentação do lente do Instituto de Agricultura, Joaquim Eleutério Gaspar Gomes, com o ordenado por inteiro e mais o terço.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-02-16/1886-02-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que Joaquim Bellarmino da Costa Neves, amanuense da Relação do Porto, pede augmento de 25% do ordenado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de aumento de ordenado de Joaquim Belarmino da Costa Neves, amanuense da Relação do Porto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-11-06/1885-11-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por José Carlos Fonseca, Joaquim Paulo Correia, e Eduardo Ventura Alamillo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Carlos Fonseca, Joaquim Paulo Correia, e Eduardo Ventura Alamillo, condenados pela revolta na armada, pedem perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-23/1907-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem de 6 de outubro de 1838 sobre inscrever-se no livro da matrícula dos impressores Joaquim Fernandes de Sampaio"

Ofício do ajudante interino do Procurador-Geral da Coroa, Alexandre José Gonçalves Ramos, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa. Participa que Joaquim Fernandes de Sampaio se estabeleceu com uma tipografia, na Calçada do Marquês de Tancos, n.º 10.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-10-08/1838-10-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Cristino, 2.º grumete número 119/600 da 9.ª companhia do corpo de marinheiros da Armada, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Cristino, 2.º grumete da Armada Real acusado do crime de deserção, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-11/1898-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim de Lima Barbosa, soldado n.ºs 8/2202 da 3.ª/2.º do regimento de caçadores n.º 6"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim de Lima Barbosa, soldado do regimento de caçadores n.º 6, condenado por vários crimes militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-16/1903-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim de Oliveira, soldado n.ºs 43/82 da 2.ª companhia do 2.º batalhão de infantaria 16"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão da pena de Joaquim de Oliveira, soldado de infantaria 16, condenado pelos crimes de burla e infração de disciplina.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-03-17/1910-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Rol da Roupa de Joaquim Santos Simões

Lista de roupas de Joaquim Santos Simões.
Dates: 1968-01-01/1968-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo biográfico de Joaquim Santos Simões

Registo biográfico de Joaquim Santos Simões.
Dates: 1988-01-01/1988-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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"Requerimento de José Joaquim da Silva, em que pede a commutação da pena de tres annos de degredo, em que foi condemnado."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de José Joaquim da Silva, condenado pelo crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do ministerio da guerra de 11 de julho de 1871 acerca da pretenção do cirurgião ajudante de caçadores n.º 9 Joaquim Thomé dos Santos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o tempo de serviço do cirurgião ajudante do batalhão de caçadores n.º 9 Joaquim Tomé dos Santos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio das obras publicas de 23 de setembro ultimo, acerca do requerimento em que o amanuense d'este ministerio Joaquim da Costa Cascaes, pede augmento de 25%"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de aumento de ordenado feito por Joaquim da Costa Cascais, amanuense do Ministério das Obras Públicas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 23 de abril de 1872, acerca do requerimento de Joaquim Affonso, em que pede a commutação da pena, em que foi julgado."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação de pena de Joaquim Afonso, condenado pelo crime de deserção simples.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 14 de março de 1872, acerca do conselho de disciplina feito ao corneteiro do batalhão de caçadores n.º 5, Francisco Joaquim"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Francisco Joaquim, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer dado em virtude da Portaria do Ministerio da Fazenda de 18 d'Agosto de 1841 ácerca de requerimento Joaquim Jose de Souza."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca de requerimento de Joaquim José de Sousa, em que pede esclarecimentos da multa imposta ao Navio de mercadorias.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-01-01/1841-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 16 de fevereiro de 1876, acerca do requerimento respectivo ao soldado do regimento d'infanteria nº 10 José Joaquim Monteiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que o soldado José Joaquim Monteiro, condenado por deserção, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-03-08/1876-03-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim maria Vellez, musico de 2.ª classe da Companhia de correcção da Torre de São Julião da Barra, pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido comutação da pena em que foi condenado Manuel Joaquim Velez, por insubordinação e desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-04-07/1879-04-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por António Joaquim Sota, aprendiz de corneteiro n.º 10/868 da 1.ª/1.º de infantaria 11"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Joaquim sota, aprendiz de corneteiro, pede perdão da pena a que foi condenado por diversos crimes militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-14/1905-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim de Almeida soldado n.º 5/1729 da primeira companhia do segundo batalhão do regimento de caçadores número 1, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Joaquim Pereira da Silva, acusado do crime de insubordinação, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-09/1898-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Pereira da Silva soldado n.º 58/12 da quarta companhia do primeiro batalhão do regimento de infantaria número 22, pede perdão da pena que está sofrendo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Joaquim Pereira da Silva, acusado do crime de insubordinação, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-09/1898-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Parecer] em virtude da Portaria de 10 de Julho de 1841 do Ministerio da Fazenda ácerca do requerimento de Lazaro Joaquim de Resende."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca do requerimento de Lázaro Joaquim de Resende, em que pede a pensão do seu emprego na alfândega grande de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-01-01/1841-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Annibal Joaquim Gonçalves ex escrevente do quadro d'embarque pede perdão da pena que lhe foi imposta de 3 annos de degredo por crime de furto."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Aníbal Joaquim Gonçalves, por crime de furto de vários objetos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-12/1881-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta de Joaquim Martins Manso para António Lino Neto

(Lisboa) - Envio de um exemplar de livro não identificado; recordação da amizade demonstrada por António Lino Neto. Inclui a cópia da carta de resposta de António Lino Neto, agradecendo o livro enviado, com considerações sobre o mesmo. Integra ainda uma nota manuscrita, com dados biográficos sobre Joaquim Martins Manso.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1935-07-14/1935-07-14
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de Joaquim de Carvalho para Guilherme Braga da Cruz

[s.l.] Agradecimento pela oferta dos estudos "A posse de ano e dia no direito hispânico medieval" e "O direito de superfície no direito romano". Timbre: "Joaquim de Carvalho. Sócio efectivo da Academia das Ciências de Lisboa. Prof. da Universidade de Coimbra".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1949-07-21/1949-07-21
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 183/1906 de Joaquim Ribeiro de Freitas

Requerente: Joaquim Ribeiro de Freitas. Assunto: Pedido de licença para construir forra-vala de defesa ao seu prédio denominado de Leira do Amiães, na margem esquerda do regato de Cerqueiras, afluente das Valas das Necessidades e estas do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 115
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1906 de António Joaquim de Aguiar

Requerente: António Joaquim de Aguiar. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leiro do regato de Dornas, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimenro, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 117, informação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 27/1905 de Joaquim José de Miranda Machado

Requerente: Joaquim José de Miranda Machado. Assunto: Pedido de licença para reparar umas guias ao lado de uma vala de esgoto do seu prédio do Remideiro. a vala á afluente do ribeiro do Remideiro e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 10
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 63/1904 de Joaquim Moutinho Lopes Correia

Requerente: Joaquim Moutinho Lopes Correia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na sua propriedade chanado de campo de Baixo, marginal ao ribeiro de Marimão ou Lavroste. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 50
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 296/1905 de Manuel Joaquim Ribeiro Bastos

Requerente: Manuel Joaquim Ribeiro Bastos. Assunto: Pedido de licença para construir casa para moinho e construir açude para derivação de água deste, no ribeiro da Orada. Contém: requerimento (cópia) [duplicado], ordens de serviço, edital, certidão (cópia), informação interna, guias de receita de emolumentos, nota de serviço e planta à escala
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 3/1905 de Joaquim Pereira da Rocha e outros

Requerente: Joaquim Pereira da Rocha e outros. Assunto: Pedido de licença para construir açude para irrigação no leito do ribeiro dos Cornidos. Contém: ordens de serviço, requerimento (cópia) [duplicado], edital, certidão, auto de vistoria, planta à escala 1/500, nota de serviço e diploma de licença
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 368/1904 de José Joaquim de Almeida

Requerente: José Joaquim de Almeida. Assunto: Pedido de licença para colocar provisóriamente uma bomba de madeira na sua propriedade na margem do ribeiro de Freitas, destinada a levantar água para irrigação. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 158
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 102/1906 de Joaquim Barbosa Machado e outro

Requerente: Joaquim Barbosa Machado e outro. Assunto: Licença para alinhar o ribeiro de Cabeçalhos na margem direita, afluente do rio Febras, e este do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 66 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1908 de Joaquim José Gonçalves Salgado

Requerente: Joaquim José Gonçalves Salgado. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação, e alinhar uma margem no ribeiro de Mós. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 103, comunicações, requerimento
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1907 de Joaquim Gomes Moreira e outros

Requerente: Joaquim Gomes Moreira e outros. Assunto: Licença para construir muros de suporte e estabelecer uma ramada no leito do ribeiro de Urdães, afluente do rio Este. Contém: planta à escala 1/1000 (duplicado), requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 15 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 124/1907 de José Joaquim do Vale

Requerente: José Joaquim do Vale. Assunto: Reclamação contra Manuel José Barroso por este ter elevado o açude do Moinho Novo, no ribeiro de Mouriz, sem licença. Contém: cópia de reclamação, comunicações, notas de serviço, despachos, esboço com registos dos niveis da água.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 15/1913 de Joaquim Gomes da Cunha.

Requerente: Joaquim Gomes da Cunha. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído uma casa de moinho sobre as margens de descarregador de vala, para fins industriais, no leito do rio Este. Contém: auto de notícia, intimação (cópia), ordem de serviço e nota de serviço
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 71/1911 de Manuel Joaquim da Rocha

Requerente: Manuel Joaquim da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio denominado Campo do Eido, na margem do ribeiro de Porto Carreira, afluente do rio Este. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, despacho, alvará de licença número 50
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 212/1911 de Joaquim Gomes da Cunha

Requerente: Joaquim Gomes da Cunha. Assunto: Licença para construir casa de moinho com vala para uso industrial na margem esquerda do rio Este e barragem. Contém: requerimento, nota de serviço, edital, certidão, declaração, declaração, autos de vistoria, ordem de serviço e planta à escala 1/1000 [triplicado].
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 106/1912 de António Joaquim de Oliveira Rola

Requerente: António Joaquim de Oliveira Rola. Assunto: Licença para construir um açude no leito do ribeiro de Coura e outro no leito do ribeiro dos Redondos. Contém: ordem de serviço, edital [duplicado], planta à escala 1/500 [triplicado], certidão [duplicado], declaração [duplicado], reclamações, requerimento, notas de serviço e guia de receita.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 70/1915 de Joaquim Lopes dos Santos

Requerente: Joaquim Lopes dos Santos. Assunto: Licença para elevar o muro de suporte e vedação no rio na marginal do rio Este, para evitar acidentes com gado quando este anda a pastar. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 56 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1914 de Joaquim Rodrigues de Sousa

Requerente: Joaquim Rodrigues de Sousa. Assunto: Licença para alinhar o leito do ribeiro de Sedões, afluente do rio Ave, e construir muros de suporte e vedação nas novas margens. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 45 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1914 de José Joaquim Gomes da Silva

Requerente: José Joaquim Gomes da Silva. Assunto: Reclamação contra Daniel da Silva Leitão por ter feito uma vedação com prejuízo de um bebedouro público, na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e notificação (original e cópia).
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 142/1916 de Joaquim José da Rocha

Requerente: Joaquim José da Rocha. Assunto: Pedido de licença para elevar e ampliar os seus moinhos, regularizar o leito e construir novas margens, muros de defesa e de vedação, no ribeiro de Gião. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1914 de Joaquim Gualberto de Sá Carneiro

Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro. Assunto: Pedido de licença para desviar água do rio Cávado por meio de um motor para rega da sua propriedade na margem direita do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 85
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 10/1922 de Joaquim José Salgado e outros

Requerente: Joaquim José Salgado e outros. Assunto: Reclamação contra Francisco Inácio da Cunha Guimarães por ter feito aumento de um açude pertencente à sua Fábrica de Fiação e Tecidos, no rio Selho, com prejuízos para terceiros e passagem pública. Contém: requerimento, ordens de serviço, notas de serviço.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Doutor Joaquim Ferreira Cabral de Barbosa Pais do Amaral

Texto original datilografado do parecer que Guilherme Braga da Cruz elaborou a pedido de Joaquim Ferreira Cabral de Barbosa Pais do Amaral acerca dos problemas levantados na interpretação do testamento de seu pai, António Ferreira Cabral, no que respeita ao legado da "Casa de Agrellos".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1975-03-23/1975-03-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Joaquim da Rocha e José da Rocha pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão ou comutação da pena a que foram condenados Joaquim da Rocha e Manuel da Rocha, pelo crime de agressão a António Coelho e à família deste, do qual resultou ferimentos graves, surdez, perturbações e dificuldade verbal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-03-16/1883-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o soldado José Joaquim Pereira, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado o soldado José Joaquim Pereira, pelo crime de extravio de vários artigos de fardamento, e mau comportamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-26/1885-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Rodrigues pedindo perdão ou commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do réu Joaquim Rodrigues, em que solicita perdão ou comutação da pena a que fora condenado na comarca de Baião, pelo crime de ofensas corporais a Joana Ribeiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-18/1880-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Lopes da Costa Deitado pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Lopes da Costa Deitado, em que pede perdão da pena de degredo a que foi condenado por crime homicídio, roubo e ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-12/1887-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Dias, soldado de infantaria n.º 7, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Dias, condenado a dezassete meses e vinte e três dias de prisão pelos crimes de abandono de posto e extravio do capote do seu uniforme.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-30/1885-03-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Joaquim de artilharia n.º 3 pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão da pena a que foi condenado o clarim Joaquim, pelo crime de insubordinação com ofensa por ameaças e por palavras a um seu superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-27/1888-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim Correia de Melo "o Escaverna"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de António Joaquim Correia de Melo "o Escaverna", em que solicita o perdão ou comutação das penas em que fora condenado por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-01-11/1895-01-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Joaquim José de Mendonça Cabrita pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho acerca do pedido de perdão da pena a que foi condenado o grumete Joaquim José de Mendonça Cabrita, pelo crime de insubordinação praticado a bordo da corveta Sagres, que se encontrava a ser reparada no dique do arsenal de marinha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-12/1889-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Joaquim Gomes da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento em que José Joaquim Gomes da Silva, condenado na comarca de Póvoa de Lanhoso, pede perdão da pena de degredo temporário que cumpre em Angola, por dois crimes de roubo, um de furto e uso de arma proibida.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-18/1894-01-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Lopo da Costa Deitado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Joaquim Lopo da Costa Deitado, em que pede o perdão do resto da pena de degredo que cumpre em África, fora condenado na comarca de Setúbal pelos crimes de homicídio, roubo e furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-03-14/1895-03-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Joaquim Luís do Carmo Louça pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Joaquim Luís do Carmo Louça, pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte, mas feitas sem intenção de matar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-02-24/1890-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Lopo da Costa Deitado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Lopo da Costa Deitado, em que solicita o perdão do resto do tempo que lhe falta para cumprir a pena a que fora condenado na comarca de Setúbal, por crime de homicídio, roubo e furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-12-22/1896-12-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim Correia de Melo "O Escaverna"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia de Melo "o Escaverna", preso na cadeia de Ponta Delgada, solicita o perdão da pena a que fora condenado na comarca da Horta por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-05/1897-01-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim Correia de Melo "O Escaverna""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia de Melo, "o Escaverna", em que pede perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena, pelos crimes de homicídio e ferimentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-03/1898-03-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Augusto da Silva Aveleira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Augusto da Silva Aveleira, ex-músico da 1.ª companhia de caçadores n.º 1, condenado pelos crimes de burla e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-03-18/1892-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Joaquim ou Manuel Cecílio"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Joaquim ou Manuel Cecílio, em que pede perdão da pena de degredo ou comutação por prisão celular, foi condenado na comarca de Valpaços, por ter espancado e ferido com uma foice Gracinda Cristina, que morreu em resultado da agressão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-20/1902-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Ferreira e Manuel Ferreira Segundo"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Ferreira e Manuel Ferreira Segundo, em que pedem perdão da pena de dezoito meses de prisão correcional a que foram condenados, por fabricarem e passarem moedas de níquel falsas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-14/1903-01-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 103/1920 de Joaquim de Castro Gomes

Requerente: Joaquim de Castro Gomes. Assunto: Pedido de licença para estabelecer um engenho de rega dentro do seu prédio na margem esquerda do ribeiro das Pontes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, cópia de declaração, certidãodespachos, expediente, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 169/1921 de Joaquim da Costa Fontes

Requerente: Joaquim da Costa Fontes. Assunto: Licença para estabelecer uma comporta de madeira sobre uma barragem de pedra que possui no leito do rio Pele e alargar o canal de derivação para moinho (moenda). Contém: requerimento, ordem de serviço, notas de serviço, edital, certidão, declaração, guia de receita, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 39/1921 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na sua propriedade do Paço, bem como construir uma barragem no ribeiro de Paredes para levar água para acionar o referido moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, planta, termo de responsabilidade, notas de serviço, despachos
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 138/1920 de Joaquim da Silva e Castro

Requerente: Joaquim da Silva e Castro. Assunto: Licença para construir um engenho de serrar madeira na margem esquerda do rio Ferro e um canal de derivação da água da mesma corrente. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 47/1922 de Joaquim da Costa Marques

Requerente: Joaquim da Costa Marques. Assunto: Pedido de licença para levar água por meio de subterrâneo, do ribeiro de Vilar de Figos para um engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 12/1922 de Joaquim da Costa e Silva

Requerente: Joaquim da Costa e Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrões por uma soleira de pedra e dois tranqueiros no leito do ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, declaração, certidão, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 231/1908 de Joaquim Domingues Ferreira Cardoso

Requerente: Joaquim Domingues Ferreira Cardoso. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Vilar, afluente do rio Cávado, na Quinta do Convento de Vilar de Frades. Contém: Cópia de requerimento, planta, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 119, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 586/1904 de Joaquim José de Figueiredo

Requerente: Joaquim José de Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para cortar pedra numa pedreira por cima de um açude e junto a moinhos, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 295, despachos
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 8/1909 de Joaquim José de Figueiredo

Requerente: Joaquim José de Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para construir um cano de rega no ribeiro de são Paio com objetivo de alimentar um engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, duplicado de certidão, duplicado de declaração, alvará de licença número 27
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Joaquim Teixeira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim Teixeira, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-02-16/1905-02-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 47/1904 de Joaquim de Faria Coelho

Requerente: Joaquim de Faria Coelho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parte da vedação do seu prédio do Recanto, junto á margem direita do ribeiro de São Bento de Varge afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 28
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 22/1896 de Joaquim Domingos Ferreira Cardoso

Requerente: Joaquim Domingos Ferreira Cardoso. Assunto: Pedido de licença para colocar engenho de macerar linho no açude de Vilar de sua propriedade, tal como o açude de Manhente situados no rio Cávado e nos quais tem azenhas. Contém: cópias de requerimento, despacho e diploma de licença.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 217/1914 de Manuel Joaquim dos Santos e outro

Requerente: Manuel Joaquim dos Santos e outro. Assunto: Reclamação contra Manuel Lopes da Costa Mariz por ter efetuado o assentamento de uma soleira no leito do ribeiro de Macieira, que lhe consta pretender fazer o reclamado. Contém: requerimento, ordem de serviço e nota de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 109/1923 de Joaquim Bernardino de Sá Costa Reis

Requerente: Joaquim Bernardino de Sá Costa Reis. Assunto: Licença para reconstruir uma passagem de pedra, duas caleiras de pedra sobre o ribeiro de Lousado e construir muro de suporte. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 78/1911 de Joaquim Carlos de Lemos

Requerente: Joaquim Carlos de Lemos. Assunto: Pedido de licença para construir sobre o rio Ave um pontilhão destinado a passagem do requerente e do povo das localidades. Contém: requerimentos, planta elucidativa, notas de serviço, edital, certidão, declaração e ordens de serviço
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 317/1914 de João Joaquim de Oliveira Bastos

Requerente: João Joaquim de Oliveira Bastos. Assunto: Reclamação contra a obra de António José Ferreira da Cunha por este ter colocado pedras sobre açude das azenhas, no rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço, informação e parecer e requerimento de desistência.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 87/1914 de José Joaquim Gonçalves de Sousa

Requerente: José Joaquim Gonçalves de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Baltar, bem como cobrir parte do mesmo ribeiro que passa entre as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 61
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 27/1917 de Joaquim da Costa Ferreira

Requerente: Joaquim da Costa Ferreira. Sendo dono de um açude e moinhos (azenhas) no leito do rio Cávado, pede licença para fiscar os canais que existem no açude com madeira, bem como reparar com madeira uma roda do engenho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 15. Assunto:
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 293/1910 de José Joaquim da Silva

Requerente: José Joaquim da Silva. Assunto: Licença para irrigar o campo não marginal durante 2 dias de água. Contém: requerimento, ordens de serviço, notas de serviço, edital, certidão, reclamação (cópia), declaração, auto de vistoria, guia de receita, planta à escala 1/500 [duplivado] e notificação.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 646/1903 de António Joaquim da Silva Almeida

Requerente: António Joaquim da Silva Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir um cano de esgoto e reconstruir um muro na sua propriedade na margem direita do ribeiro do Barrio. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, alvará de licença número 161
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 545/1903 de José Joaquim de Vale Lima

Requerente: José Joaquim de Vale Lima. Assunto: Queixa contra José Ferreira da Cruz por este ter lançado pedras no leito da regueira de Saramagoso, afluente do ribeiro de Freixieiro, afluente do ribeiro de Betão e este do rio Cávado. Contém: queixa, despachos, nota de serviço, comunicação.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 296/1903 de António Joaquim da Silva Gil

Requerente: António Joaquim da Silva Gil. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Britelo, para conduzir água aos moinhos situados na margem esquerda do ribeiro. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, edital, declaração (cópia), nota de serviço, planta, talão da guia de receita e diploma de licença.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 667/1903 de António Joaquim de Matos.

Requerente: António Joaquim de Matos. . Assunto: Transgressão por ter aplicado grande quantidade de cloreto para fazer uso de pesca, destruindo grande quantidade de peixe na margem esquerda do rio Ave. Contém: intimação (dois exemplares), auto de notícia (dois exemplares), ordem de serviço e talão da guia de receita
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 628/1903 de António Joaquim de Carvalho

Requerente: António Joaquim de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro da Forcado, afluente do Cobedo e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, esboço (planta), alvará de licença número 247
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 364/1903 de José Joaquim Ferreira Dias Coelho

Requerente: José Joaquim Ferreira Dias Coelho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa que possui marginal ao rio Torto e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, comunicações, alvará de licença número 71
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 601/1903 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para vedar provisoriamente com estacas de madeira o prédio denominado de Torrão que possui na margem esquerda do regato do Torrão e direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 226
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 273/1903 de António Joaquim da Cunha

Requerente: António Joaquim da Cunha. Assunto: Licença para reconstruir açude na margem direita do ribeiro da Agrela para conduzir água para rega, bem como reparar muro de defesa. Contém: requerimento (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 8 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 458/1903 de Joaquim Gomes da Conceição

Requerente: Joaquim Gomes da Conceição. Assunto: Pedido de licença para reformar uma vedação do seu prédio chamada de Longras situada na margem esquerda do regato de São Paio de Carvalhal e que foi destruida nas últimas cheias. Contém: opia de requerimento, despachos, comunicações, planta, alvará de licença número 130
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 249/1902 de Joaquim Daniel da Silva Barros

Requerente: Joaquim Daniel da Silva Barros. Assunto: Licença para reconstruir moinho que ficou destruído com as cheias, na margem esquerda do ribeiro de Ria-Montes. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 129 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 250/1902 de Joaquim Correia da Silva Machado

Requerente: Joaquim Correia da Silva Machado. Assunto: Licença para forrar fenda de um açude no leito do rio Ave para melhor aproveitar a água para o engenho de torcer algodão. Contém: requerimento, planta à escala 1/1000, informações internas, edital, certidão, declaração, memorandum, diploma de licença e guia de receita.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Requerimento do sargento Joaquim Ribeiro do Carmo, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o sargento Joaquim Ribeiro do Carmo, natural da Guarda, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de subtração de forragens destinadas às rações do gado do corpo militar, de valor superior a 20$000 réis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-03-18/1897-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do soldado Joaquim Inácio de Paiva, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Joaquim Inácio de Paiva, natural de Carnide, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-04-03/1897-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Joaquim Rebelo da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Joaquim Rebelo da Silva, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais sem intensão de matar, mas de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-08/1904-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réus Bernardo da Silva e Joaquim da Silva pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Bernardo da Silva e Joaquim da Silva, pedem perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido, mas sem intenção de matar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-03-11/1909-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Estêvão Joaquim da Costa Silva pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Estêvão Joaquim da Costa Silva, aprendiz de ferrador, condenado por vários crimes de insubordinação por desobediência e por ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-26/1900-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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