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Processo n.º 86/1906 de Joaquim Gonçalves Pereira

Requerente: Joaquim Gonçalves Pereira. Assunto: Licença para aproveitar por meio de um novo engenho as águas do rio Este para irrigação. Contém: requerimento (cópia), reclamação (cópia), notas de serviço, edital, certidão (cópia), guia de receita de emolumentos, declaração, ordens de serviço, diploma de licença e planta à escala 1/100
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 87/1904 de António Joaquim Gonçalves

Requerente: António Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir açude e alinhar o ribeiro de Tiraba, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, cópia de certidão, cópia de auto de vistoria, cópia de declaração, termo de responsabilidade, notas de serviço, planta
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 218/1908 de Manuel Joaquim Gomes

Requerente: Manuel Joaquim Gomes. Assunto: Queixa contra a construção de uma muro de vedação que altera a corrente das águas do ribeiro de São Paio, afluente do rio Cávado, por Manuel João Coelho Gonçalves na sua propriedade. Contém: cópia de queixa, comunicação, esboço (planta), queixa, despachos, notas de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1913 de Joaquim Francisco Dias

Requerente: Joaquim Francisco Dias. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Arões e construir uma servidão de pedra sobre a mesma corrente, afluente do ribeiro de Labruge e que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 29
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 123/1918 de Manuel Joaquim Mendes

Requerente: Manuel Joaquim Mendes. Assunto: Licença para aumentar a altura de comporta bem como dar mesma altura a vala que conduz a água para rega, no leito do ribeiro da Ponte do Casal. Contém: ordens de serviço, edital, requerimento, declaração (cópia), certidão de afixação, certidão, notas de serviço, auto de vistoria, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Joaquim Pinto Ferreira pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Joaquim Pinto Ferreira, condenado a dois anos de prisão correcional, pelo crime de ferimentos feitos com arma de fogo, de que resultou ao ofendido a cegueira e impossibilidade de trabalhar por toda a vida, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-28/1880-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Joaquim, o Carcereiro, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel Joaquim, o Carcereiro, preso na cadeia de Angra do Heroísmo, condenado à pena de morte pelo crime de parricídio, pena que lhe foi comutada na de degredo perpétuo, entretanto reduzido para dezassete anos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-29/1889-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 92/1920 de Joaquim Machado

Requerente: Joaquim Machado. Assunto: Licença para ampliar a casa da sua fábrica de papel, situada na margem direita do rio Vizela e colocar no canal existente uma nova roda hidráulica, bem como construir um tanque e abrir uma nova adufa no canal das rodas para descarga das águas. Contém: requerimento, plantas, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 136/1920 de José Joaquim Fernandes.

Requerente: José Joaquim Fernandes. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído levada de derivação destinada a engenho de serração na margem direita do ribeiro do Pontido, sem a devida licença. Licença para construir um engenho de serrar desviando água por levada, e alterar derivação de moinho. Contém: requerimento, intimação, auto de notícia, planta, notas de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsbailidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Perdão pedido por José Joaquim Fialho"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Joaquim Fialho, julgado na comarca de Estremoz por um crime de ferimentos praticados sem intenção de matar na pessoa de Ângelo Mendes, mas de que lhe resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-23/1904-02-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Joaquim Barrela pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel Joaquim Barrela, casado, jornaleiro do lugar de Tourencinho, comarca de Vila Pouca de Aguiar, condenado a dois anos de prisão correcional e multa, pelo crime de ferimentos, sem intenção de matar, mas dos quais resultou morte. O crime ocorreu no dia 17 de abril de 1875 na freguesia de São Dinis, comarca de Vila Real.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-27/1885-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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João Joaquim da Costa e Almeida. [18??]-1897-11-04

João Joaquim da Costa e Almeida aderiu à Igreja Lusitana em Novembro de 1879, abjurara a Igreja Católica Romana em 1870 onde era presbítero e foi o fundador e ministro da Congregação da Santíssima Trindade. Faleceu a 4 de Novembro de 1897.
Creator(s): Igreja Lusitana Católica Apostólica Evangélica (Diocese). 1880-
Dates: 1897-01-01/1897-01-01
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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"Em cumprimento das Portarias do Ministerio do Reino de 4 e 14 d'Abril de 1857. Ácerca dos papeis relativos ás questões suscitadas entre a Academia Real das Sciencias de Lisboa, e o seu Secretario, que foi, o Conselheiro Joaquim José da Costa de Macedo, hoje Guarda Mór do Real Archivo da Torre do Tombo"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo a acusação de irregularidades na administração da Academia, atribuídas a Joaquim José da Costa de Macedo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1857-01-01/1857-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao conselheiro José Joaquim Lobo, subdiretor do Tesouro Público, acerca da causa de revista sobre a sentença proferida na Relação do Porto a respeito da tomadia de cento noventa e uma e meia pipas de aguardente estrangeira, apreendida em Azurara, Quinta da Prelada e em Vila do Conde a bordo do patacho português denominado Augusto, capitão de Oliveira e Sousa"

Ofício do ajudante interino do Procurador-Geral da Coroa, Alexandre José Gonçalves Ramos, dirigido ao subdiretor do Tesouro Público, conselheiro José Joaquim Lobo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-10-15/1838-10-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 7 de maio de 1872, acerca da pretenção do alferes de cavallaria n.º 2, lanceiros da Rainha, Joaquim Carneiro Alcaçova Souza Chichorro, pedindo que lhe sejam garantidas as vantagens com que foi servir no Ultramar."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da antiguidade do alferes Joaquim Carneiro Alcáçova Sousa Chichorro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu José Joaquim Esteves ou José Joaquim Esteves de Antas pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Joaquim Esteves de Antas, condenado na comarca de Vila Real por um crime de furto doméstico de 50$000 réis, quantia que o seu patrão lhe tinha entregado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-01-26/1901-01-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Guerra, acerca da pretensão de Boaventura Joaquim Batalha"

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, dirigido ao Ministro da Guerra. Devolve o requerimento de Boaventura Joaquim Batalha pedindo para ser restituído ao posto de alferes e informa que, para poder emitir o seu parecer acerca desta pretensão, necessita de ter acesso ao requerimento em que o pretendente pediu, a 20 de junho de 1847, a sua demissão do serviço, bem como ouvir a informação do Quartel General da 1.ª Divisão Militar sobre a circunstância alegada no requerimento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1849-09-29/1849-09-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 90/1919 de Manuel António Joaquim dos Santos e outros

Requerente: Manuel António Joaquim dos Santos e outros. Assunto: Licença para reconstruir parte de um açude que possui no rio Este. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 69/1920 de Joaquim José de Campos, presidente da junta de Paróquia de Paradela

Requerente: Joaquim José de Campos, presidente da junta de Paróquia de Paradela. Assunto: Pedido de licença para alargar uma passagem de pedra no ribeiro de Terra Negra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Requerimento do réu Eugénio Joaquim Vieira da Silva Pinto, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Eugénio Joaquim Vieira da Silva Pinto, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-03-11/1897-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 129/1911 de Manuel Joaquim da Silva Maia e Maria Clara Veloso

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia e Maria Clara Veloso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, nota de serviço, alvará de licença número 103
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 215/1911 de José da Costa Leite e Joaquim Sampaio

Requerente: José da Costa Leite e Joaquim Sampaio. Assunto: Licença para construir um moinho e um açude no ribeiro do Ferro. Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, certidão, nota de serviço, guia de receita, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 305/1915 de António José Soares e Francisco Joaquim de Faria Tinoco

Requerente: António José Soares e Francisco Joaquim de Faria Tinoco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça que possui chamada Poça das Lamas no ribeiro de Carvalho de Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 200
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Joaquim Ferreira, pedindo a commutação da pena em que foi julgado."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Joaquim Ferreira, condenado pelo crime de roubo com arrombamento de uma loja.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Antonio Peres, pedindo perdão da pena em que foi sentenciado."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena aplicada a Joaquim António Peres, condenado por não ter querido apagar um charuto num espetáculo de títeres.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Exposto, e outros pedindo a commutação da pena em que foram julgados."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Joaquim Exposto, condenado pelo crime de furto, António Francisco e seu filho do mesmo nome.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça sobre acção de Fasenda contra Manuel Joaquim Fernandes Thomaz"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da ação proposta pelo Ministério Público contra Manuel Joaquim Fernandes Tomás, pelo extravio das pratas, na Administração-Geral do Distrito de Coimbra.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-07-06/1843-07-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Pedro e Raphael Pedro, pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Joaquim Pedro e Rafael Pedro, condenados pelo crime de ferimentos graves.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-02-18/1879-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que António Joaquim da Costa Ribeiro pede as sobras da água do Chafariz de Penamacor."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido ao governo de António Joaquim da Costa Ribeiro, para lhe conceder as sobras das águas que alimenta o chafariz de Penamacor.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-04-04/1882-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Jose Joaquim Monteiro pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão ou comutação da pena imposta ao réu José Joaquim Monteiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-10/1882-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de José Joaquim Soares, e outros pedindo a commutação da pena em que foram julgados"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de José Joaquim Soares, Domingos Gonçalves e José Maria Soares, condenados pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Procurador Régio de Lisboa acerca da inquirição de Joaquim Galego"

Oficio do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao procurador régio da Relação de Lisboa, sobre se dar início à inquirição de Joaquim Galego, residente na cidade de Lisboa, criado do conde de Samodães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1858-08-27/1858-08-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim Correia, Francisco António e César Augusto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os requerimentos de António Joaquim Correia, Francisco António e César Augusto, em que pedem perdão das penas a que foram condenados por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-03-31/1897-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim Correia, Francisco António e César Augusto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia, Francisco António e César Augusto, em que solicitam perdão das penas a que foram condenados por crime de homicídio premeditado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-02-25/1898-02-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento em que o réu José Joaquim da Cruz, pede o seu perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento de José Joaquim da Cruz, em que pede a comutação da pena a que foi condenado, por crime de fogo posto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-26/1891-01-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Joaquim Rodrigues dos Santos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim Rodrigues dos Santos, pede o perdão da pena a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-14/1905-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 258/1917 de Joaquim Gonçalves Rebelo e António Pereira de Araújo Fonseca

Requerente: Joaquim Gonçalves Rebelo e António Pereira de Araújo Fonseca. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Lousado, afluente do rio Ave, entre as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Perdão pedido por Joaquim Fialho Pinto, soldado n.ºs 29/871 do regimento de infantaria 13"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Fialho Pinto, soldado do regimento de infantaria 13, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-25/1902-02-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Rodrigues, soldado n.ºs 12/1029, do regimento de infantaria 14"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Rodrigues, soldado do regimento de infantaria 14, pelo crime de mutilação voluntária.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-20/1902-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réus Maria José Rodrigues, Joaquim, João e Francisco Rodrigues pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria José Rodrigues, Joaquim, João e Francisco Rodrigues, pedem perdão da pena por crime de filicídio e fratricídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-28/1899-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Joaquim Oliveira, Emília de Oliveira Santos e outra pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Oliveira, Emília de Oliveira Santos e Rosa dos Santos, pedem perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-03-08/1906-03-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reus Joaquim Vicente, João Vicente, Manuel Vicente e António Cândido pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Vicente, João Vicente, Manuel Vicente e António Cândido, pedem perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-04-06/1909-04-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do ministerio da guerra, de 14 de março corrente acerca do requerimento em que Antonio Joaquim Ferreira Margarido Senior, na qualidade de tutor da menor Lucinda Lucia de Sá."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que António Joaquim Ferreira Margarido Sénior, na qualidade de tutor da menor Lucinda Lucia de Sá, filha da falecida Marcelina Rosa de Monteiro, viúva do major Joaquim Maria de Sá, pede a pensão mensal do montepio que tinha sido concedida à sua mãe.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Paço dos Morgados de Manedos, no Largo Joaquim António de Aguiar

Vista parcial da fachada principal da casa nobre, que deita para para a Praça Joaquim António de Aguiar, sendo visível o arco que dá acesso à Travessa de André Cavalo.
Creator(s): Autor desconhecido
Dates: 1980-01-01/1980-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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"Em que Joaquim Simões Margiochy, engenheiro civil com a graduação de coronel pede para ser aposentado em General de Divisão.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de aposentação de Joaquim Simões Margiochi, engenheiro militar em serviço no Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-01-01/1886-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em virtude do officio de 26 de Maio de 1863. Ácerca da queixa de Joaquim Moreira Marques"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães relativo a uma queixa acerca do cumprimento de uma requisitória dirigida à Justiça espanhola, para captura e extradição de um réu português, liberto sob fiança, fugido para Espanha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1863-01-01/1863-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo sobre a reforma do official da Secretaria do Tribunal Superior de Guerra e Marinha, Joaquim Justino Rebello"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra sobre dúvidas levantadas acerca da reforma do oficial Joaquim Justino Rebelo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-08-11/1876-08-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre restituição de contribuição de registo, pedida por Joaquim Victorino Alves, em seu nome e como procurador de diversos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca da restituição de contribuição de registo requerida por Joaquim Vitorino Alves.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-08-28/1885-08-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu José Joaquim Marques ou José Marques Ferreira pede perdão da pena que se acha cumprindo"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Joaquim Marques ou José Marques Ferreira, condenado pelo crime de estupro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-03-12/1887-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo do soldado José Joaquim de Oliveira : Parecer sobre se ele é digno de clemência do Poder Moderador"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o processo do soldado José Joaquim de Oliveira, em que pede perdão da pena a que foi condenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-20/1891-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo de recurso em que Joaquim Luís Gomes Moreira pede o cancelamento do manifesto de décima de juros"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o processo de recurso apresentado por Joaquim Luís Gomes Moreira contra a adega regional de Entre Douro e Minho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-05-11/1910-05-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da pretensão de Manoel Joaquim de Campos, pedindo se declare na apostilha o seu verdadeiro nome"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Manuel Joaquim de Campos pede que se lhe declare na apostilha o seu verdadeiro nome.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-02-28/1871-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Restituição pedida por Janoario Joaquim da Rocha da quantia que lhe foi exigida pela armazenagem de fazenda em Vime"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca de uma restituição pedida por Januário Joaquim da Rocha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-04-23/1883-04-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Joaquim de Oliveira, soldado n.º 75/1832 da 1.ª/3.º de infantaria 12"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o soldado Joaquim de Oliveira, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-15/1905-04-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Fotografia de Joaquim Bragança

Fotografia a preto e branco de Joaquim Bragança em jovem.
Dates: 1940-01-01/1940-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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"Em que o réu Joaquim António pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Joaquim António. Este réu tinha sido condenado por sedição armada, cumplicidade no assassinato do juiz ordinário José Jacinto da Cunha, quando regressava de proceder a corpo de delito no cadáver do tenente-coronel Joaquim António Batalha, que teve lugar, na vila de Portel, no dia 14 de fevereiro de 1850, cumplicidade no assassinato dos bacharéis Franco e Derramado, ocorrido no dia seguinte, e cumplicidade no crime de resistência e ameaça com arma de fogo contra o administrador.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-01/1887-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta de José Proença para Guilherme Braga da Cruz

[s.l.] Agradecimento pela oferta de separatas. Timbre: "Dr. Joaquim Proença".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1958-08-22/1958-08-22
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Armando [?] para Guilherme Braga da Cruz

(Estevais) Pedido de proteção de Manuel Joaquim Ribeiro.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1965-02-27/1965-02-27
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Work in progress"

Uma prova tipográfica. Poema dedicado a Joaquim Pedreira.
Creator(s): Ruy Cinatti Vaz Monteiro Gomes
Dates: 1983-07-30/1983-07-30
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"O fim"

Dez provas tipográficas. Poema dedicado a Joaquim Guedes de Sá.
Creator(s): Ruy Cinatti Vaz Monteiro Gomes
Dates: 1976-10-16/1976-10-16
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Tusitala"

Um rascunho. Poema dedicado a Joaquim Rocha Camargo (Ticas).
Creator(s): Ruy Cinatti Vaz Monteiro Gomes
Dates: 1941-05-31/1941-05-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Poema do 25 de abril"

Duas provas tipográficas. Poema dedicado a Joaquim Namorado.
Creator(s): Ruy Cinatti Vaz Monteiro Gomes
Dates: 1974-05-25/1974-05-30
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Tusitala (o contador de histórias)"

Um rascunho. Poema dedicado a Joaquim Rocha Camargo.
Creator(s): Ruy Cinatti Vaz Monteiro Gomes
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Em cumprimento do officio de 24 d'Outubro de 1862 ácêrca da representação do Ajudante servindo de Enfermeiro Mor do Hospital de S. Jose, desta Cidade, na qual pretende que os Escrivães do Juizo de Direito da Comarca de Vizeu, passem gratuitamente, em seus cartorios, buscas, escripturas e mais documentos respectivos a encargos pios"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1862-01-01/1862-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio de 26 de Dezembro de 1860. Sobre o Requerimento em que differentes Parochos da Capital pedem a ratificação e confirmação da Carta Regia de 24 d'Agosto de 1854"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1861-01-01/1861-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio de 10 de Maio de 1861. Sobre a representação dos Moradores do lugar de Alcarna, no concelho de Méda, pertencente á Freguesia de Ranhados"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1861-01-01/1861-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Consulta ácerca do Bacharel Manuel Pereira de Carvalho d'Abreu"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1862-01-01/1862-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em virtude do Officio de 23 de Novembro ultimo, á cêrca do requerimento do Visconde da Junqueira"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1863-01-01/1863-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca dos autos crimes do Juiz da Relação do Porto José Januario Leira de Castro e Magalhães

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1864-01-01/1864-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria de 20 de Novembro de 1862 - Sobre o requerimento de Antonio Torquato Azedo e Silva como Procurador do Conselheiro José Feliciano de Castilho Barreto e Noronha, residente no Brazil, para receber o dinheiro que ficou em deposito no Thesouro Publico pertencente á divida de que era credor o falecido Commendador D. Manuel Ximenes Gomes."

Parecer do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1853-02-23/1853-02-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Questão de Nagar-Aveli. Parecer do Doutor Silva Cunha. 1958

Parecer da autoria de [Joaquim da] Silva Cunha.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1958-02-16/1958-02-16
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Em cumprimento do Officio de 13 de Dezembro de 1864 acerca da pretenção de D. Violante Rosa Mourão Figanière."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-01-03/1865-01-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação do tenente-coronel médico António Manuel da Costa Sereno e capitão médico Joaquim Augusto da Costa Martins"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca da reclamação do tenente-coronel médico António Manuel da Costa Sereno, chefe de saúde do quadro de Cabo Verde, e capitão médico do mesmo quadro Joaquim Augusto da Costa Martins contra a sua aposentação, proposta pelo 8.ª Repartição do Ministério das Colónias, pedindo a sua continuação no serviço ou que lhes fosse permitido optar pelo regime da lei de 28 de maio de 1896.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1912-11-27/1912-11-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Port. do Ministerio da Guerra de 18 d'abril ultimo, acerca do requerimento de D. Maria Carlota de Figueiredo Alvares Feio e seu irmão, em que pedem o soldo em divida a seu finado pae o general de brigada reformado Joaquim José Alvares Guedes Vaz."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de D. Maria Carlota de Figueiredo Álvares Feio e seu irmão, Joaquim José Álvares, em que solicitam o pagamento das importâncias em dívida ao seu falecido pai, o general de brigada reformado Joaquim José Álvares Vaz.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Rol da Roupa de Joaquim Santos Simões

Lista de roupas de Joaquim Santos Simões.
Dates: 1968-01-01/1968-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo biográfico de Joaquim Santos Simões

Registo biográfico de Joaquim Santos Simões.
Dates: 1988-01-01/1988-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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COSTA, Joaquim. 1877-1950, jornalista, escritor

Joaquim Costa além de jornalista e escritor foi diretor da Biblioteca Municipal Pública do Porto.
Dates: 1900-01-01/1945-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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"Requerimento de Antonio Joaquim Xavier d'Araujo, soldado da Companhia de correcção do Forte da Graça, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu António Joaquim Xavier de Araújo, condenado por negligência na guarda de um preso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-04-16/1878-04-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que Joaquim Bellarmino da Costa Neves, amanuense da Relação do Porto, pede augmento de 25% do ordenado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de aumento de ordenado de Joaquim Belarmino da Costa Neves, amanuense da Relação do Porto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-11-06/1885-11-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça sobre a evasão do preso Manuel Joaquim Pacheco na comarca da Ribeira Grande"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Participa a evasão do preso Manuel Joaquim Pacheco, na comarca da Ribeira Grande, quando andava a pedir esmola pelas ruas daquela vila.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1849-11-20/1849-11-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Casemiro Joaquim Ribeiro d'Oliveira e Silva, pedindo os vencimentos em divida á fallecida Gertrudes Maria"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Casimiro Joaquim Ribeiro de Oliveira e Silva pede os vencimentos em dívida à falecida Gertrudes Maria.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Ministro das Justiça, á cerca do processo de Joaquim José Pacheco, soldado do Batalham N.º 7"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que foi denegada a revista interposta pelo réu Joaquim José Pacheco, soldado do batalhão n.º 7, pelo que fica terminado o processo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-06-15/1841-06-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, ácerca da posse do Delegado do Procurador Regio na Commarca de Bragança, Antonio Joaquim Moutinho d'Andrade"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de António Joaquim Moutinho de Andrade como delegado do Procurador Régio na comarca de Bragança.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-08-09/1841-08-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca de ter sido executada a pena ultima, no réo Manoel Joaquim de Magalhaens"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça participando que foi executada a pena última imposta, por acórdão da Relação de Lisboa, ao réu Manuel Joaquim de Magalhães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1842-04-21/1842-04-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o Dr. Joaquim Eleuterio Gaspar Gomes, Lente do Instituto Agricula requer a sua jubilação ou aposentação"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de aposentação do lente do Instituto de Agricultura, Joaquim Eleutério Gaspar Gomes, com o ordenado por inteiro e mais o terço.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-02-16/1886-02-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca das arguições feitas ao juiz de direito da comarca de Bardez José Joaquim Borges de Azevedo Enes.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os crimes de concussão de que é acusado o juiz de direito da comarca de Bardez, José Joaquim Borges de Azevedo Enes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-02-05/1884-02-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por José Carlos Fonseca, Joaquim Paulo Correia, e Eduardo Ventura Alamillo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Carlos Fonseca, Joaquim Paulo Correia, e Eduardo Ventura Alamillo, condenados pela revolta na armada, pedem perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-23/1907-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem de 6 de outubro de 1838 sobre inscrever-se no livro da matrícula dos impressores Joaquim Fernandes de Sampaio"

Ofício do ajudante interino do Procurador-Geral da Coroa, Alexandre José Gonçalves Ramos, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa. Participa que Joaquim Fernandes de Sampaio se estabeleceu com uma tipografia, na Calçada do Marquês de Tancos, n.º 10.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-10-08/1838-10-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Cristino, 2.º grumete número 119/600 da 9.ª companhia do corpo de marinheiros da Armada, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Cristino, 2.º grumete da Armada Real acusado do crime de deserção, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-11/1898-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim de Lima Barbosa, soldado n.ºs 8/2202 da 3.ª/2.º do regimento de caçadores n.º 6"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim de Lima Barbosa, soldado do regimento de caçadores n.º 6, condenado por vários crimes militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-16/1903-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim de Oliveira, soldado n.ºs 43/82 da 2.ª companhia do 2.º batalhão de infantaria 16"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão da pena de Joaquim de Oliveira, soldado de infantaria 16, condenado pelos crimes de burla e infração de disciplina.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-03-17/1910-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Parecer] em virtude da Portaria de 10 de Julho de 1841 do Ministerio da Fazenda ácerca do requerimento de Lazaro Joaquim de Resende."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca do requerimento de Lázaro Joaquim de Resende, em que pede a pensão do seu emprego na alfândega grande de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-01-01/1841-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer dado em virtude da Portaria do Ministerio da Fazenda de 18 d'Agosto de 1841 ácerca de requerimento Joaquim Jose de Souza."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca de requerimento de Joaquim José de Sousa, em que pede esclarecimentos da multa imposta ao Navio de mercadorias.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-01-01/1841-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 16 de fevereiro de 1876, acerca do requerimento respectivo ao soldado do regimento d'infanteria nº 10 José Joaquim Monteiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que o soldado José Joaquim Monteiro, condenado por deserção, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-03-08/1876-03-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Annibal Joaquim Gonçalves ex escrevente do quadro d'embarque pede perdão da pena que lhe foi imposta de 3 annos de degredo por crime de furto."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Aníbal Joaquim Gonçalves, por crime de furto de vários objetos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-12/1881-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por António Joaquim Sota, aprendiz de corneteiro n.º 10/868 da 1.ª/1.º de infantaria 11"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Joaquim sota, aprendiz de corneteiro, pede perdão da pena a que foi condenado por diversos crimes militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-14/1905-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim de Almeida soldado n.º 5/1729 da primeira companhia do segundo batalhão do regimento de caçadores número 1, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Joaquim Pereira da Silva, acusado do crime de insubordinação, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-09/1898-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Pereira da Silva soldado n.º 58/12 da quarta companhia do primeiro batalhão do regimento de infantaria número 22, pede perdão da pena que está sofrendo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Joaquim Pereira da Silva, acusado do crime de insubordinação, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-09/1898-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de José Joaquim da Silva, em que pede a commutação da pena de tres annos de degredo, em que foi condemnado."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de José Joaquim da Silva, condenado pelo crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do ministerio da guerra de 11 de julho de 1871 acerca da pretenção do cirurgião ajudante de caçadores n.º 9 Joaquim Thomé dos Santos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o tempo de serviço do cirurgião ajudante do batalhão de caçadores n.º 9 Joaquim Tomé dos Santos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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