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Processo n.º 86/1912 de João de Sousa Antunes

Requerente: João de Sousa Antunes. Assunto: Licença para reformar um socalco na margem direita do ribeiro de São Gens. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 50 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 155/1911 de António João Cristelo & Companhia

Requerente: António João Cristelo & Companhia. Assunto: Pedido de licença para construir provisóriamente um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 128/1910 de João Gomes da Costa

Requerente: João Gomes da Costa. Assunto: Licença para alinhar o ribeiro do Bairro construir socalco e colocar passadeira. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 54, nota de serviço e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 68/1912 de João Augusto Pereira de Faria

Requerente: João Augusto Pereira de Faria. Assunto: Licença para passar com um cano na ponte sobre o rio Este, para a casa de habitação. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 47 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 228/1911 de João José Barroso de Carvalho

Requerente: João José Barroso de Carvalho. Assunto: Reclamação contra Manuel de Carvalho por ter lançado para o rio Pele substâncias venenosas tendo matado muitos peixes. Contém: requerimento (original e cópia) e nota de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 228-A/1911 de João José Barroso de Carvalho

Requerente: João José Barroso de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte na margem do ribeiro de Barros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 151
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 272/1910 de João José Loureiro Caneta

Requerente: João José Loureiro Caneta. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, despacho, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 276/1910 de António João Cristelo e Companhia

Requerente: António João Cristelo e Companhia. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1912 de João Gomes da Costa

Requerente: João Gomes da Costa. Assunto: Licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro do Bairro, para alimentar moinho. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 94.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 142/1912 de João de Sousa Guia

Requerente: João de Sousa Guia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e levada de condução de água no rio Porisso e que foram destruidos pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 87
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 190/1911 de João Batista Moreira da Silva

Requerente: João Batista Moreira da Silva. Assunto: Licença para colocar uma barraca para banhos no leito do rio Ave, para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 133 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 193/1911 de João Gonçalves da Costa

Requerente: João Gonçalves da Costa. Assunto: Licença para colocar uma barraca para banhos no leito do rio Ave, para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 136 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 284/1915 de José João de Amorim

Requerente: José João de Amorim. Assunto: Pedido de licença para substituir por pedra as ombreiras de uma comporta no ribeiro do Outeiro, destruidas pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 181
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 294/1915 de João Alves da Costa e outro

Requerente: João Alves da Costa e outro. Assunto: Licença para construir um pontão sobre o ribeiro dos Barbeitos para passagem de carro. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 189.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 295/1915 de João da Cunha Ferreira Leite

Requerente: João da Cunha Ferreira Leite. Assunto: Licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do ribeiro de Quinchoso, alimentado por vala que sai da referida corrente. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 19
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 321/1915 de João Batista Alves de Carvalho

Requerente: João Batista Alves de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 211
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1914 de João de Freitas Ribeiro

Requerente: João de Freitas Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Pequeno que conduz água para engenho. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 261/1914 de João Luis da Silva

Requerente: João Luis da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 162
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 150/1915 de João da Costa Arroz

Requerente: João da Costa Arroz. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem na margem esquerda do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidão, declaração, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 263/1914 de João de Oliveira e Silva

Requerente: João de Oliveira e Silva. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 142 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 100/1916 de João José Loureiro Caneta

Requerente: João José Loureiro Caneta. Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 171/1913 de João Gomes de Faria

Requerente: João Gomes de Faria. Assunto: Reclamação contra Franscisco Gomes de Oliveira por ter destruido os portões da Poça do Moinho da Lage, privando o queixoso de moer a sua fornada. contém: requerimentos e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 167/1913 de João Fernandes da Cunha Nogueira

Requerente: João Fernandes da Cunha Nogueira. Assunto: Licença para colocar duas passadeiras de pedra no leito do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 119 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 203/1915 de João António de Almeida

Requerente: João António de Almeida. Assunto: Licença para reformar um açude no leito e margem do rio Selho ereconstruir vala para conduzir água para os moinhos. Contém: ordem de serviço, requerimento e alvará de licença número 147.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
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Processo n.º 213/1915 de João Leite de Faria.

Requerente: João Leite de Faria. . Assunto: Transgressão aquícola por ter aplicado substâncias nocivas no leito do rio Selho, havendo bastante mortandade de peixes. Contém: intimação [triplicado], auto de notícia [triplicado] e ordem de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
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Processo n.º 268/1915 de João Celestino de Macedo

Requerente: João Celestino de Macedo. Assunto: Pedido para que lhe seja ampliada a licença concedida para aumentar um Pegão junto de um açude e construir um muro de suporte no rio Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
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Processo n.º 198/1913 de João José Correia de Faria

Requerente: João José Correia de Faria. Assunto: Licença para construir um cano subterrâneo na margem direita do rio Este, para alimentar um engenho de regar. Contém: requerimento, planta, nota de informação, ordem de serviço e alvará de licença número 137.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
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Processo n.º 321/1914 de João Sebastião Pereira Lopes

Requerente: João Sebastião Pereira Lopes. Assunto: Licença para reconstruir uma ponte de pedra sobre o rio Ferro. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 178 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 135/1914 de João José de Oliveira

Requerente: João José de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 82 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 137/1914 de João Celestino de Macedo

Requerente: João Celestino de Macedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e um muro de suporte destruidos pelas cheias no rio Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 93
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 9/1915 de João Machado da Fonseca

Requerente: João Machado da Fonseca. Assunto: Licença para reparar pavimento de madeira de uma ponte de serviços particular sobre o rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço e alvará de licença número 4.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
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Processo n.º 177/1914 de João Pires Fernandes de Carvalho

Requerente: João Pires Fernandes de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para recalear dois açudes que foram destruidas pelas cheias e reconstruir uma levada no ribeiro de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 98
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 129/1918 de João Gonçalves da Sousa

Requerente: João Gonçalves da Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Homem e que deriva água para um moinho (azenha). Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
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Processo n.º 151/1918 de João da Silva Araújo Vilas-Boas

Requerente: João da Silva Araújo Vilas-Boas. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem direita do ribeiro do Landeiro. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
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Processo n.º 82/1917 de João Lopes Ferreira de Sá

Requerente: João Lopes Ferreira de Sá. Assunto: Licença para colocar na margem esquerda do rio Este, uma roda hidraúlica para a rega. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 42 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 189/1918 de João Carvalho Martins de Araújo

Requerente: João Carvalho Martins de Araújo. Assunto: Licença para construir muros de suporte para defesa, na margem esquerda e direita do rio Este. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1917 de João José Loureiro Caneta

Requerente: João José Loureiro Caneta. Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 168/1918 de João Leite de Castro

Requerente: João Leite de Castro. Assunto: Licença para construir um muro de vedação na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 279/1917 de João Manuel da Silva

Requerente: João Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte que possui na margem do ribeiro da Santinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1917 de João Pires Fernandes de Carvalho

Requerente: João Pires Fernandes de Carvalho. Assunto: Pedido de licença recalçar dois açudes e reconstruir uma levada no ribeiro de Freitas. Cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 98 e 125
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de João Antunes pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que João Antunes, condenado pelo crime de homicídio voluntário, pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-03-16/1881-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Antonio Ferreira Grillo pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado João António Ferreira Grilo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-03-23/1881-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Izidoro da Costa Pereira, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu João Isidoro de Castro Pereira, condenado pelo crime de subtração da quantia de 350 réis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-01-10/1879-01-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Izidoro da Costa Pereira pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu João Isidoro da Costa Pereira, condenado pelo crime de abuso de confiança.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-01-21/1880-01-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Joze da Costa, o Fadista, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu João José da Costa, o Fadista, condenado pelo crime de ofensas corporais num guarda da polícia civil.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-02-16/1878-02-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Ayres, soldado d'infanteria 9, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu João Aires, condenado a um ano de prisão militar pelo crime de extravio de artigos de fardamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-04-16/1878-04-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João de Sant'Anna Unas pedindo perdão.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena de João de Santa Ana Unas, pelo crime de fuga da prisão, entre outros a que estava condenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-03-18/1881-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João da Motta pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu João da Mota, condenado pelo homicídio da sua mulher.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-03/1880-03-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu João Pedro Corneteiro de caçadores n.º 6"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do corneteiro João Pedro, condenado pelo crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-20/1885-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"João Quaresma, ferrador do regimento d'infantaria n.º 5"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado o ferrador do regimento de infantaria n.º 5 João Quaresma, pelo crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-19/1884-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João de Deus Carvalho pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João de Deus Carvalho, em que pede comutação da pena a que foi condenado na comarca da Covilhã, pelo crime de homicídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-09/1880-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João de Mattos, "o Pae Chelique" pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João de Matos, o pai Chelique, em que solicita o perdão das penas em que foi condenado por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-03-24/1881-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pedido de perdão feito por João Madeira, 'o Tripa'"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Madeira, o Tripa, em que solicita o perdão das penas a que foi condenado na comarca de Santarém, pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-02-01/1893-02-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu João Maria, tambor de infantaria 9, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do tambor de infantaria 9 João Maria, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-19/1891-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu, tambor João de Matos, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de João de Matos, condenado pelo crime de subtração fraudulenta de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-20/1886-04-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 192/1921 de João Pereira dos Santos

Requerente: João Pereira dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um açude e respetivo moinho no ribeiro de Princesinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, certificado, certidão, declaração, edital, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 211/1921 de João Manuel Fernandes da Silva

Requerente: João Manuel Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem numa vala derivada do ribeiro Labiosque para lima. Contém: comunicações, requerimento, editais, certidão, declaração, certidão, oficios, reclamações, planta, notas de serviço, intimações, despachos
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 180/1921 de António João da Cruz de Matos

Requerente: António João da Cruz de Matos. Assunto: Licença para reformar uma ponte sobre o rio Ave, destinada ao serviço do seu moinho (moenda) e engenho de serração. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 21/1920 de João Carlos da Silva

Requerente: João Carlos da Silva. Assunto: Licença para modificar uma antiga ponte de comunicação nas marginais ao rio Bugio. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 140/1920 de João António da Silva

Requerente: João António da Silva. Assunto: Licença para construir um engenho de regar na margem direita do rio Selho, com um cano subterrâneo. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 27/1922 de João Luís de Oliveira

Requerente: João Luís de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro das Fontainhas, para levar água para um antigo moinho. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 265/1917 de João Gomes de Sá

Requerente: João Gomes de Sá. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho e casa de engenho de serrar no ribeiro de Sequiade, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 66/1904 de João de Sousa Ferreira

Requerente: João de Sousa Ferreira. Assunto: Licença para construir ramada com ombreiras na margem direita do ribeiro do Seixo. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 42, esboço (planta).
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 10/1916 de António José João Gonçalves

Requerente: António José João Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir quatro açudes no leito do ribeiro de Furnas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 33
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 7/1916 de António José João Gonçalves

Requerente: António José João Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Homem, que deriva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 31
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 11/1896 de João Esteves Cerqueira de Amorim Barbosa

Requerente: João Esteves Cerqueira de Amorim Barbosa. Assunto: Pedido de reparação na roda hidraulica dos seus moinhos chamados de Caneiro, situado na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópias do requerimento, diploma de licença e da planta.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 105/1894 de João Esteves Cerqueira de Amorim Barbosa

Requerente: João Esteves Cerqueira de Amorim Barbosa. Assunto: Pedido para reconstruir um canal do açude situado na margem direita do rio Cávado. Local: concelho Vila Verde, freguesia de Soutelo, lugar de Ponte do Bico.
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 32/1909 de João Gomes de Faria.

Requerente: João Gomes de Faria. . Assunto: Transgressão por ter reconstruido presa, desviando a água, no ribeiro dos Moinhos. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, ordens de serviço e guia de receita (cópia)
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 47/1909 de João José de Sousa Cristino

Requerente: João José de Sousa Cristino. Assunto: Pedido de licença para fazer um açude no leito do regato "Rio da Moleira" e uma calha ou goteira de pedra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, nota de serviço, requerimento
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 152/1919 de António José João Gonçalves

Requerente: António José João Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem direita do rio das Furnas, bem como o respetivo açude. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 141/1921 de João José Alves de Lomba

Requerente: João José Alves de Lomba. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 590/1903 de João António da Costa

Requerente: João António da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 213 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 716/1903 de João Correia de Abreu.

Requerente: João Correia de Abreu. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído açude no leito de Lavadores dos Carneiros. Contém: ordem de serviço, informação interna, requerimento, auto de notícia (cópia) e intimação (cópia)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 546/1903 de João de Oliveira e Silva Bacelar

Requerente: João de Oliveira e Silva Bacelar. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, pequeno esboço, alvará de licença nº 183, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 660-A/1903 de João Gonçalves de Passos

Requerente: João Gonçalves de Passos. Assunto: Pedido de licença para construir moinho na margem esquerda do ribeiro de Lanhas. Contém: plantas (triplicado), requerimento, editais, comunicações, notas de serviço, reclamações, auto de vistoria, requerimento alterado, certidões de intimações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 374/1903 de João José da Cunha

Requerente: João José da Cunha. Assunto: Pedido de licença para mergulhar "molhos de fachina" no leito do rio Cávado destinados á pesca da lampreia. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, memorandum, alvará de licença para pesca número 37
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 479/1903 de João da Cunha Ferreira Leite.

Requerente: João da Cunha Ferreira Leite. . Assunto: Transgressão por ter deitado pedras para fazer açude no ribeiro do Souto, sem licença. Contém: intimação, ordem de serviço, reclamação (cópia), nota de serviço, intimação de embargo da obra e reclamação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Réus Maria José Rodrigues, e Francisco Rodrigues, e João Rodrigues"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria José Rodrigues, Francisco Rodrigues, e João Rodrigues pedem o perdão da pena a que foram condenados.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-02-09/1905-02-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu, João António da Silva, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que João António da Silva, condenado pela Relação de Moçambique por crime de falsificação de moeda, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-16/1899-02-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Moreira Nolasco da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de João Moreira Nolasco da Silva, soldado, pedindo perdão da pena por crime de deserção e extravio objetos de fardamento militar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-03-31/1897-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 164/1922 de João Alves de Azevedo

Requerente: João Alves de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem que possui na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 13/1923 de João Abilio Pereira do Lago

Requerente: João Abilio Pereira do Lago. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Perdigal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 133/1923 de João Dias da Silva Couto

Requerente: João Dias da Silva Couto. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada nas margens do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, termo de responsabilidade, ordens de serviço, oficio
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 75/1924 de João da Costa Neves

Requerente: João da Costa Neves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro na margem do ribeiro do Moinho. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 208/1923 de João Moreira de Castro

Requerente: João Moreira de Castro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Linhares. Contém: cópia de requerimento, comunicações. oficios, auto de notícia, intimação, planta, termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 113/1924 de João Batista da Silva

Requerente: João Batista da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios na margem direita do ribeiro da Andorinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 151/1923 de João Batista de Lemos

Requerente: João Batista de Lemos. Assunto: Pedido de licença para colocar um cubo de pedra num moinho que possui na margem esquerda do ribeiro da Agrela. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, oficio, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 56/1924 de João Augusto Pereira de Faria

Requerente: João Augusto Pereira de Faria. Assunto: Licença para mudar um cano que atravessa o rio Este, com o fim de conduzir água particular. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, oficios, termo de responsabilidae.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 104/1925 de João de Oliveira Primo

Requerente: João de Oliveira Primo. Pedido de licença para reconstrução de uma servidão, unto ao ribeiro de Freitelo. Contém: comunicações, despachos, ordem de serviço, informação, termo de responsabilidade. Local: concelho de Vila Verde, freguesia de São Martinho de Escariz.
Dates: 1925-01-01/1926-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 107/1925 de João Francisco do Jardim

Requerente: João Francisco do Jardim. Pedido de licença para construção de uma ramada na margem do ribeiro de Remelhe. Contém: comunicações, despachos, ordens de serviço, informação, termo de responsabilidade. Local: concelho de Barcelos, freguesia de Carvalhal.
Dates: 1925-01-01/1926-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 367/1904 de João Luis da Pessa

Requerente: João Luis da Pessa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e defesa na margem direita do regato das Lameiras. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 156
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1916 de João Fernandes da Cunha Nogueira

Requerente: João Fernandes da Cunha Nogueira. Assunto: Licença para reformar uma casa de moinho situado na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, ordens de serviço, nota de serviço, guia de receita e termo de responsabilidade.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 76/1917 de João Batista de Barros

Requerente: João Batista de Barros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada ou açude de um moinho num ribeiro afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despacho
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 223/1917 de João de Sousa Antunes

Requerente: João de Sousa Antunes. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte situado na margem direita do rio de São Gens. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 144 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Sobre extradição do súbdito espanhol João José Vargas"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de extradição do cidadão espanhol João José Vargas e Delgado, preso na cadeia de Beja, e processado em Aracena, pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-02-18/1888-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 80/1924 de João Manuel Fernandes da Silva

Requerente: João Manuel Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir três barragens que possui no ribeiro de Labriosque, e colocar tranqueiros de pedra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, edital, notificação
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 165/1924 de João Carlos da Silva

Requerente: João Carlos da Silva. Assunto: Reclamação por ter reconstruído uma barragem com prejuízo do regime sem a devida licença, no elito do ribeiro das Pontinhas. Contém: cópia de reclamação. intimação, auto de notícia, oficio.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Coleção de Jornais da Igreja Lusitana

Coleção constituída por diversas publicações periódicas da Igreja Lusitana, publicadas pela Paróquia de S. João Evangelista (Torne, Vila Nova de Gaia) e pela Paróquia do Salvador do Mundo (Prado, Vila Nova de Gaia). Collection consisting of several periodical publications of the Lusitanian Church, published by the Parish of S. João Evangelista (Torne, Vila Nova de Gaia) and by the Parish of the Savior of the World (Prado, Vila Nova de Gaia).
Creator(s): Paróquia de S. João Evangelista. 1868-
Dates: 1865-01-01/2022-01-01
Data source: Igreja Lusitana Católica, Apostólica Evangélica
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[Livro de receita e despesa 1945 a 1955]

Livro de receita e despesa com registos de: Fundo Pastoral da Igreja de S. João Evangelista; Liga do Esforço Cristão de Gaia; Corpo de Evangelização do Torne; contas gerais da igreja de S. João Evangelista; contas gerais da Escola do Torne; contas gerais da cantina beneficente do Torne; receita e despesa da Escola Dominical do Torne; receita do Fundo para obras; fundo paroquial dos pobres.
Creator(s): Paróquia de S. João Evangelista. 1868-
Dates: 1945-12-31/1955-12-31
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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Universidade do Porto : Ampliação da Faculdade de Medicina / Hospital de S. João : Programa preliminar : Espaço n.º 105

Documento
Creator(s): Gabinete Técnico, 1979-1988
Dates: 0000
Data source: Universidade do Porto
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Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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