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Primeiro outorgante: Abílio Ribeiro Ferreira. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Ferreira da Rocha.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Xisto Ferreira dos Santos.
Primeiro outorgante: Sidónio Ferreira da Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Miranda Dias Ferreira.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Domingos Ferreira Quintal.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Francisco Ferreira de Andrade.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luís Ferreira Correia.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Francisco Ferreira da Encarnação.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Brandão Ferreira Serrano.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Miranda Dias Ferreira.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Dias Ferreira.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Miranda Dias Ferreira.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Mário Ferreira Carvalho Saavedra.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António da Silva Ferreira.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Alberto Ferreira Brandão.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ferreira da Silva.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: João Artur Ferreira e esposa Luísa dos Santos Ferreira 2º Outorgante: Cândido Ferreira da Silva casado com Raquel do Couto
Fotografia de Eduardo Ferreira.
Ofício 800/72 SC de Raúl Rosa da DGS Porto para o Diretor dos Serviços da Direção Geral de Segurança a acompanhar fotocópia de carta (31.05.1972) enviada por membros da JUC de Lisboa a António Ferreira Gomes, subscrevendo as reflexões deste sobre a liberdade. Carta assinada por número 32 jocistas e com proveniência nos assistentes diocesanos, Maria Eugénia Bento Varandas, José Maximiano de Albuquerque Almeida Leitão e Pe. José Luís Machado Seruya
Fotocópia do ofício de António Ferreira Gomes – bispo do Porto para Eduardo Pinheiro Torres informando que recebeu a sua “…longa carta de 28 de Abril findo, sobre o «desagravo» e suas incidências…”, considera este assunto “…encerrado…” todavia indica que “…a credibilidade da Igreja…” foi afectada negativamente por esta carta e recomenda “A forma mais simples e autêntica será dar o mínimo necessário de conhecimento público a esta carta, omitindo o nome de V. Excelência…”, Casa Episcopal do Porto, Porto, [post. 1972-05-02]
Recorte de jornal, "Diário de Lisboa", colado em folha branca no processo D. António Ferreira Gomes. Noticia a reunião do Conselho Presbiteral da diocese do Porto, os resultados de organização pastoral alcançados e propostos como o esquema de prática pastoral e o documento sobre os seminários e vocações. Foi ainda feita a proposta de uma reunião/assembleia geral do clero no próximo dia 22 de maio. Faz menção às contas apresentadas pelo bispo relativamente ao ano de 1971.
Recorte de jornal, Comércio do Porto, colado em folha branca no processo D. António Ferreira Gomes. Notícia a cerimónia de entrega dos prémios Estudo e Trabalho a diferentes alunos e empregados. Prémio Xavier da Mota, que no ano de centenário se reveste de particular valor. O Ateneu Comercial do Porto depositou no Jornal Comércio do Porto a gestão do prémio. Foi sublinhada a importância deste prémio pelo seu interesse social e cultural pelo bispo do Porto. Com foto da mesa.
Carta de Manuel ? Costa– padre para António Ferreira Gomes – bispo do Porto exilado descrevendo “…esta nova cruzada apostólica do mundo.”, que será contra “…protestantismo …séc. XVIII e XIX com todos os seus erros. Comunismo…”, acredita que “…que P. Lombardi é o arauto.” desta cruzada; solicita que comente a sua reflexão e pergunta “…gostaria de saber se penso com a Santa Igreja.”, Foz do Douro – Porto, 1959-10-15
O Bispo D. António Ferreira Fiandor proferiu, em 25 de Novembro de 1958, no salão paroquial da igreja de S. Pedro em Lisboa, uma exposição episcopal que repetiu na reunião do clero do norte, em 16 de Dezembro de 1958, com os seguintes assuntos: - Confirmações - Comunicações oficiais - Ausências pastorais da paróquia - Estatística Diocesana - Juntas Paroquiais (Cânone III)
O busto de Ferreira de Castro é de autoria do escultor António Duarte.
O busto de Ferreira de Castro é de autoria do escultor António Duarte.
O busto de Ferreira de Castro é de autoria do escultor António Duarte.
Núcleo de documentação do padre José Luiz Ferreira da Silva. Inclui registo de correspondência oficial e particular e copiador com alguma dessa correspondência.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: José Ferreira e esposa Ana Lopes 2º Outorgante: Henrique de Oliveira Ferreira, casado com Laurinda Ferreira Vilar 3º Outorgante: António Ferreira e esposa Maria da Conceição Ferreira da Costa, Américo Ferreira e esposa Rosa Dias Gonçalves e Maria Angelina de Oliveira Ferreira e marido Júlio Cândido Abreu Pereira
Documentação referente à candidatura de Acácio Ferreira Catarino ao concurso de provimento no lugar de assessor principal do quadro de pessoal do Instituto de Emprego e Formação Profissional, nos termos do aviso publicado no Diário da República, II série, n.º 213, 1989-09-15. Contém documentos comprovativos do curriculum, correspondentes à subdivisão de 9. Estudos, comunicações e documentos afins; 9.1. De teor profissional; 9.1.2. Não publicados; 9.2. Extraprofissionais; 9.2.2. Não publicados.
Consulta acerca do requerimento em que António Ismael Gandra Curty solicita o pagamento do soldo que ficou em dívida ao seu pai, António Ferreira da Rocha Gandra, general de divisão reformado, falecido em 18 de janeiro de 1903. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 15 de julho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de julho, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Eugénia Maria de Mendonça e outros pedem a entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido depositante Francisco Ferreira de Mendonça. Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 10 de fevereiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca do requerimento em que João Maria Ferreira do Nascimento, ajudante do porteiro da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros, pede que lhe seja mandado contar o tempo de serviço que prestou de 5 de outubro de 1859 a 2 de maio de 1869.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a cópia de um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, de 3 de maio de 1845, em que informa que o réu José António Ferreira, o Mau, está "desembaraçado" e com guia para ir cumprir, em Moçambique, três anos e 283 dias de degredo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca dos requerimentos em que António Joaquim de Araújo Zuzarte de Campos pede os vencimentos em dívida ao seu falecido filho, que foi amanuense do Governo Civil de Portalegre, e Maria da Conceição Ferreira pede os do seu falecido filho, que foi polícia civil de Lisboa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda. Pronuncia-se acerca da isenção de contribuição de registo nas transmissões de propriedade ou capitais existentes em país estrangeiro, a propósito do pedido de restituição de uma verba de contribuição feito por Maria Ferreira Passos Melo, relativo à transmissão operada pela morte do autor da herança em 24 de maio de 1879.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de Domingos António Malheiros, ecónomo ou fiel da Fábrica Nacional da Cordoaria, e Heliodoro Pinto Ferreira, porteiro apontador da mesma Fábrica, para lhes ser concedido o aumento progressivo por diuturnidade de serviço, concedido ao pessoal da escrituração no artigo 277 do decreto com força de lei de 22 de maio de 1911.
Requerente: Fábrica de Fiação e Tecidos de Amieiro Galego - Sampaio Ferreira e C.º. Assunto: Licença para construir um açude afim de elevar 7,3 m o nível atual, em substituição de vários açudes para instalação de turbinas geradoras de electricidade e construir casa para as mesmas e canal de derivação. Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, certidão (cópia), declaração (cópia), nota de serviço, termo de responsabilidade e plantas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca das dúvidas suscitadas pelo comandante-geral da armada sobre a colocação que deve ter na lista da armada o capitão-tenente Álvaro António da Costa Ferreira. É de parecer que se aplique o artigo 58 do decreto de 31 de março de 1890.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de pensão de Joana Augusta Ferreira Pinto de Mesquita Ribeiro, na qualidade de viúva de José Maria Ribeiro, segundo tenente do batalhão de artilharia em Moçambique, que faleceu em Portugal, na sequência de doença contraída no Ultramar.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o requerimento de Manuel da Cunha Guimarães Ferreira, em que reclama contra a inclusão de Júlio Augusto Ferraz no recenseamento dos juristas elegíveis para membro da Junta do Crédito Público.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Francisco José Ferreira, fornecedor do exército, pede um acordo para recebimento da quantia que lhe deve a Guarda Municipal de Lisboa pelo fornecimento de panos para capotes, apesar de já ter obtido sentença favorável em primeira instância.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha. Sustenta que o Governo não pode conceder uma pensão à família do major de cavalaria Carlos Maria Ferreira Simões por ato próprio, mas apenas com autorização parlamentar.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena do soldado Francisco António Ferreira Pimenta, condenado pelos crimes previstos no artigo 112 § 2.º e 71 n.º 2 do Código de Justiça Militar.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a cópia de um ofício do delegado do procurador régio na 3.ª vara de Lisboa informando sobre o estado do processo-crime contra o ex-recebedor do Hospital de São José, Henrique Pinto Ferreira.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto. Participa que foi restituído ao lugar de delegado no distrito de Santa Catarina da cidade do Porto o bacharel António Ferreira de Campos Freire.
"Instrumento de Venda, Quitação, Obrigação e Reconhecimento de Foreiro (...)" estabelecido entre António Ferreira dos Santos e sua mulher Marcelina Rita de Jesus Viana e Ignacio Cândido, morador na Rua do Arco ao Pombal, pagando foro à Colegiada de São Nicolau, relativo ao domínio útil de dois prazos de prédio urbano no "Sítio da Paijam freguesia de São Lourenço de Carnide".
Cópia de ofício do Gabinete da Presidência do Conselho, assinado pelo secretário do Gabinete, Alexandre José Ferreira Pinto Basto Ribeiro da Cunha, para o presidente geral da LOC, Manuel d'Anunciada Soares, devolvendo, sem acolhimento, a exposição da LOC e as pretensões nela contidas, não reconhecendo legitimidade à LOC para defender interesses profissionais.
Transcrição de ofício do Gabinete da Presidência do Conselho, assinado pelo secretário do Gabinete, Alexandre José Ferreira Pinto Basto Ribeiro da Cunha, para o presidente geral da LOC, Manuel d'Anunciada Soares, devolvendo, sem acolhimento, a exposição da LOC e as pretensões nela contidas, não reconhecendo legitimidade à LOC para defender interesses profissionais.
Cópia de ofício do Gabinete da Presidência do Conselho, assinado pelo secretário do Gabinete, Alexandre José Ferreira Pinto Basto Ribeiro da Cunha, para o presidente geral da LOC, Manuel d'Anunciada Soares, devolvendo, sem acolhimento, a exposição da LOC e as pretensões nela contidas, não reconhecendo legitimidade à LOC para defender interesses profissionais.
Cópia de ofício do Gabinete da Presidência do Conselho de Ministros, assinado pelo secretário do Gabinete, Alexandre José Ferreira Pinto Basto Ribeiro da Cunha, para o presidente geral da LOC, Manuel d'Anunciada Soares, devolvendo, sem acolhimento, a exposição da LOC e as pretensões nela contidas, não reconhecendo legitimidade à LOC para defender interesses profissionais.
Cópia de ofício do Gabinete da Presidência do Conselho, assinado pelo secretário do Gabinete, Alexandre José Ferreira Pinto Basto Ribeiro da Cunha, para o presidente geral da LOC, Manuel d'Anunciada Soares, devolvendo, sem acolhimento, a exposição da LOC e as pretensões nela contidas, não reconhecendo legitimidade à LOC para defender interesses profissionais.
Transcrição de telegrama de D. António Ferreira Gomes, bispo do Porto, para o presidente da Comissão Promotora da Homenagem ao Pe. Dr. Abel Varzim, saudando e associando-se à referida homenagem, realizada a 25 de agosto de 1974, em Cristelo, concelho de Barcelos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de António Ferreira da Silva Pádua, condenado pelo crime de subtração de diversos objetos de uma loja, por meio de arrombamento.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Joaquim José Canelhas, João Duarte Ferreira e Antonio Maria, o Saias, condenados pelos crimes de homicídio e roubo.
Parecer do Procurador Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, acerca do requerimento do abade João José Ferreira da igreja de São Salvador de Aveleda, no arcebispado de Braga, em que pretende que a dita igreja fique isenta do pagamento da pensão das quatro nonas partes, que fora imposta por bula papal.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha. Sustenta que o Governo não pode deferir ou indeferir o requerimento do deputado José Bento Ferreira de Almeida, por falta de competência e jurisprudência, e que a reclamação deve ser dirigida ao presidente da Câmara dos Dignos Pares do Reino.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre qual o escrivão de fazenda competente para liquidar a transmissão de bens por óbito de Domingos António Ferreira, falecido na Quinta do Lino, lugar do Papel, concelho de Sintra.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o engenheiro António Vicente Ferreira, solicita que na lista das antiguidades dos engenheiros da sua classe lhe seja contado o tempo que serviu no Ultramar e no Ministério da Marinha.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alexandre Ferreira Lima, 2.º grumete da Armada Real acusado do crime de agressão a superior, pede perdão da pena.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa interino, Joaquim Pereira Guimarães, dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que ordenou ao procurador régio da Relação de Lisboa que fizesse instaurar os termos do processo pela fuga do degredo do réu Manuel da Silva Ferreira, que era soldado da 2.ª companhia do regimento de infantaria n.º 2.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que se encontra pronto para ser julgado o processo pela fuga do degredo do réu Manuel da Silva Ferreira, que tinha sido soldado do regimento de infantaria n.º 2.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que o subdelegado do procurador régio no julgado de Monforte, no seu ofício de 26 de novembro de 1845, lhe participou que, no dia 24 daquele mês, se procedeu a corpo de delito no cadáver de Joaquim Pedro, na Herdade do Pego, naquele julgado, cujos ferimentos foram feitos, na noite do dia 21, por José Ferreira, sua mulher Joana, a Pingueira, e seu filho, Henrique Ferreira.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto. Transmite a cópia da portaria do Ministério da Justiça de 28 de julho de 1838 acerca das prisões arbitrárias mandadas fazer por António Henriques Ferreira, ex-substituto do juiz ordinário do Ervedal, simulando, para este fim, autoridade que não tinha por se intrometer no exercício quando o juiz proprietário estava a exercer as funções do seu cargo.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça participando que o subdelegado do Procurador Régio no julgado de Avô acusa o juiz ordinário do julgado, José Joaquim Pereira Ferreira, de vários excessos e abusos cometidos e de negligência e omissão no desempenho das suas funções orfanológicas, principalmente na tomada das contas aos tutores.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de autorização feito por José Ferreira da Cunha, como tutor da menor Carolina Rangel, para receber o capital de respetivos juros de 56 ações do empréstimo da Junta Geral do Distrito do Porto, para cumprimento de uma ordem judicial que lhe mandou entregar aquela quantia.
Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa. Remete a cópia de um ofício do delegado do Procurador Régio na comarca de Barcelos, manifestando a necessidade da certidão de óbito de Joaquim Gonçalves Ferreira, administrador da capela de São Paulo de Negreiros, que, segundo consta, faleceu no ano 1835.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, acompanhado da cópia de outro do seu delegado na comarca de Alenquer, informando que o processo contra o escrivão e tabelião do juízo ordinário do julgado de Azambuja, José Manuel Ferreira Pinto, ainda não foi instaurado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de D. Maria José de Sousa Simões e de seus filhos maiores de idade, D. Maria de Sousa e Carlos de Sousa, em que solicitam o pagamento dos vencimentos em dívida ao seu falecido marido e pai, o major reformado Vicente Ferreira Simões.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo a cópia do libelo proposto contra a Fazenda Nacional por João Manuel Ferreira e sua mulher para a restituição da quantia de 785$000 réis de uma tomadia feita em género de saragoças e cavalgaduras, nas pessoas dos criados de João Diegues de Carvalho.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca da reclamação de José Ferreira, boletineiro divisor dos Serviços Telegráficos do Porto, contra a liquidação da sua pensão anual na importância de 250 escudos, alegando que a mesma deveria ser de 300 escudos, por ser a que compete à sua categoria imediatamente inferior (boletineiro de 1.ª classe).
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António José Ferreira da Costa.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Camilo Pacheco da Costa Ferreira.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel Oliveira Bastos Ferreira.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Fernando Augusto Ferreira da Silva.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ferreira da Silva Brandão.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria das Dores Ferreira Cardoso.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel Oliveira Bastos Ferreira.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquim Amaral Ferreira de Castro.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Sérgio Manuel Simões de Bastos Ferreira.
Primeiro outorgante: Joaquim Oliveira Ferreira dos Santos. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Alice Ferreira da Silva Almeida.
Primeiro outorgante: Rosa de Assunção Ferreira da Costa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Isaura Mendes Coelho Ferreira Bastos.
Primeiro outorgante: José Maria Ferreira de Castro. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: José Joaquim Bastos Rebelo Pinto Ferreira. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: José Maria Ferreira de Castro. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Manuel de Oliveira Bastos Ferreira.