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"Idem em virtude do Officio de 14 de Agosto de 1845, ácerca do requerimento do Bacharel José Joaquim da Silveira, expondo os factos e abusos comettidos pelo juiz Ordinario do Julgado de Almeirim, Manoel Alberto da Silva"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-01-01/1845-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 22 d'Agosto de 1845, á cerca do réo Antonio Gomes, pedindo lhe seja perdoada a pena de cinco annos de dedgredo para Cabo Verde"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-01-01/1845-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 23 do mez findo a respeito do reo Rodrigo da Cunha Pinto"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1867-01-01/1867-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 18 do corrente a respeito da pertenção de alguns Juizes de Direito relativamente a emolumentos pelas rubricas nas folhas dos livros para o serviço das Conservatorias"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1867-01-01/1867-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 26 do corrente a respeito do projecto de Regulamento dosSolicitadores do Porto"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1867-01-01/1867-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 20 do mez findo a respeito do requerimento do padre João Pereira Gomes Magalhães"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1868-01-01/1868-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio do corrente a respeito d'arguições ao Delegado do Fundão"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1867-01-01/1867-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 17 do mez findo a respeito das arguições feitas ao Sub Delegado do Procurador Regio em Ponte da Barca"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1867-01-01/1867-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em observancia do officio do Ministerio da Justiça de 7 de Março de 1846 àcerca do requerimento em que o Padre João da Cunha Ribeiro pede a revogação do Acordão do Conselho de Districto sobre a administração da Capela de S. Lazaro"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-01-01/1846-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em virtude do Officio de 16 do corrente, ácerca do requerimento do Presbytero Antonio José d'Almeida que pede ser reintegrado nas suas funcções"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 4 do corrente a respeito do requerimento em que Alfredo Gustavo de Gouvêa pede ser ordenado padre"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 18 do corrente a respeito de uma servidão no predio da Mitra de Lamego"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 15 d'Abril de 1846, á cerca da Irmandade do Santissimo da Sé Patriarchal, pedindo a Regia Permissão para impetrar um Breve de Commutação de certos Encargos Pios"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-01-01/1846-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 4 do corrente a respeito da pensão pedida por D. Antonia Rita Barreto Ramires, e D. Anna Luiza Barreto Ramires"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio de 2 do corrente a respeito da pensão pedida por D. Anna Emilia da Costa Carvalho"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio de 2 do corrente a respeito da pensão requerida por D. Anna Claudina Vieira"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem do Ministerio da Justiça de 30 de Abril ultimo sobre a representação do Conselheiro Procurador Região de Lisboa acerca da intelligencia das disposições da Tabella dos Sallarios de 12 de Março de 1845"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-01-01/1846-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 10 de Fevereiro de 1846 á cerca dos trez Breves de Faculdades, e Privilegios Concedidos pelo Santo Padre Gregorio XVI ao actual Cardeal Patriarcha de Lisboa"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-01-01/1846-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 2 de Setembro de 1845 acerca dos Escrivães da Relação do Porto pedindo se observe a pratica seguida na de Lisboa sobre a distribuição dos Aggravos de petição"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-01-01/1846-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em observancia do officio do Ministerio da Justiça de 15 de Dezembro de 1845 á cerca dos officios do Presidente da Relação do Porto em que pede para as Autoridades Ecclesiasticas do Arcebispado de Braga se abstenhão de conhecer dos divorcios que não são de natureza espiritual"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-01-01/1846-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 22 do mez findo a respeito do Juiz da Relação Commercial, Abilio Maria Mendes Pinheiro que pede o augmento da 3ª parte do ordenado"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 13 do corrente a respeito do requerimento de Francisco Flórido da Cunha Toscano, como herdeiro de um parocho da Freguesia de S. Thomé de Mira"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 15 do corrente a respeito das acções de execução para cobrança do producto das Bullas em divida ao respectivo cofre"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 23 do mez findo a respeito do Breve, cuja approvação pede a Ordem Terceira de Villa Cova"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 6 do corrente a respeito da terça parte mais do ordenado pedida pelo Juiz de Bragança, Joze da Silva Leal"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 14 do corrente a respeito do requerimento de Maria Eduarda e seu marido"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 4 do corrente a respeito do Breve de jubilação que pertende Pedro Joaquim Joze Correa de Vasconcellos, Deão da Sé do Porto"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio de 19 do corrente a respeito da pensão requerida pela Viscondessa de Torres"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 14 do corrente a respeito da pensão pedida por D. Henriqueta Julia da Silveira Gaspar"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Em cumprimento do Officio de 15 do corrente a respeito da pensão requerida por D. Maria Barbosa Tavares de Carvalho"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
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"Em cumprimento do Officio de 14 do corrente a respeito da pensão requerida por D. Maria d'Assumpção de Carvalho Sousa Lobato Montaury"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
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"Em cumprimento do Officio de 14 do corrente a respeito da pensão requerida por D. Joanna Maria de Moraes Ramos"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
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"Em cumprimento do Officio de 9 do corrente a respeito da pensão pedida por D. Francisca Romana Chaves Calheiros"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 8 do corrente a respeito da pensão requerida pela Condessa de Laborim"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
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"Em cumprimento do Officio de 12 do corrente a respeito da pertenção da Misericordia de Monforte"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 7 do corrente a respeito da proposta graduada dos Juizes feita no Supremo Tribunal de Justiça"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
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"Em cumprimento do Officio de 17 do corrente a respeito da pensão pedida por D. Marianna Clara de Sande Vasconcellos Carvalho"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
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"Em cumprimento do Officio de 18 do corrente a respeito da pensão pedida por D, Roza Emilia Pereira d'Eça Monteiro"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
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"Em cumprimento do Officio de 17 do corrente a respeito da pensão requerida por D. Maria do Patrocinio Barrozo de Carvalho"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
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"Em cumprimento do Officio de 11 do corrente a respeito dos factos attribuidos por Jozé Antonio Pereira de Castro ao Governador Civil de Portalegre"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1867-01-01/1867-01-01
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"Em cumprimento do Officio de 27 do mez findo a respeito do augmento de ordenado pedido pelo Juiz Antonio Fernandes Coelho"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1867-01-01/1867-01-01
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"Em cumprimento do Officio de 16 do corrente ácerca do Requerimento em que o Padre Bento José Machado pede licença para ir cursar a faculdade de Theologia"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
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"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 4 de Maio de 1846 acerca da maneira porque se julgou recebidos, e vivem como cazados dois contrahentes, não tendo um delles licença do Pay"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1846-01-01/1846-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre os autos de Sindicancia do ex-Governador Geral da Provincia de Cabo Verde, Carlos Augusto Franca, vindos do Juizo de Direito da Comarca de Sotavento"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-01-01/1865-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a sindicancia do ex-Governador da Provincia de Angola o Conselheiro João Baptista d'Andrade"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a aposentação do Juiz de Direito de Vouzella"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-01-01/1865-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a aposentação pedida pelo Bacharel João de Sá Pereira, Secretario do Tribunal do Commercio de 2ª Instancia"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-01-01/1865-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"No processo da aposentação do Juiz Pedro Jacome"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-01-01/1865-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre os autos crimes de syndicancia do Juiz Antonio Faustino dos Santos Crespo"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1966-01-01/1966-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"A respeito da consulta sobre aposentação do Juiz da Relação dos Açores, Francisco Leite Pereira da Costa Bernardes"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre o processo de aposentação de Antonio Demetrio Ribeiro de Paiva Juiz da Comarca de Tavira"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre os autos crimes do Juiz de Direito da Comarca de MAngualde"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1867-01-01/1867-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a aposentação do Bacharel Vicente Carlos Corrêa de Sousa Brandão"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre o requerimento de reclamação do Bacharel José Maria da Costa, Juiz de Direito da Comarca de Táboa"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a aposentação requerida pelo Bacharel José Bernardo da Silva, Juiz nomeado para a Relação dos Açores"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-01-01/1866-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a aposentação do Bacharel Vicente Carlos Corrêa de Sousa Brandão Juiz de Direito de Portalegre"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1867-01-01/1867-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre os autos civeis - 1ºs Recorrentes Thomé Viegas Vaz - e Henrique José Baldino - 2º recorrente a Fazenda Nacional"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1867-01-01/1867-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Nos mesmos autos"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1867-01-01/1867-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre os autos crimes de syndicancia, Recorrente Antonio Faustino dos Santos Crespo"

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1868-01-01/1868-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 4 de Março acerca dos Empregados do Tabaco."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-04-08/1865-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio de 6 de Abril de 1865 acerca da pretenção de D. Violante Rosa Mourão."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-04-17/1865-04-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do requerimento de Ayres de Sá Nogueira pedindo se mande suspender uma execução fiscal."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-06-03/1865-06-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pretenção de José Francisco de Andrade."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-06-26/1865-06-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria de 18 do corrente ácerca do Administrador da Casa de Bragança contra colletas da contribuição industrial."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-07-22/1865-07-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Despacho de 28 de Julho ultimo relativamente á execução promovida contra Anacleto dos Santos."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-08-08/1865-08-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria de 10 do corrente ácerca da reclamação de D. Carlota Emilia da Costa Gomes, contra colletas de decima de juros."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-08-14/1865-08-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria do corrente ácerca da pretenção dos Escrivães da Fazenda relativamente a emolumentos por licença para a venda de Tabaco."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1865-02-24/1865-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do direito que tem o testamenteiro para averbar títulos da dívida pública, pertencentes a herança

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1867-05-29/1867-05-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio de 17 do corrente acerca da falsificação praticada por Serafim Pereira de Brito."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1866-08-25/1866-08-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em virtude da Portaria de 5 de Junho ácerca do processo de D. maria Adelaide Clara Campos Limpo de Figueiredo Mello da Matta Salgado sobre uma escriptura de cessão celebrada em 28 de Julho de 1858 entre Simão de Sousa Sequeira Correia de Mello e Joaquim de Mello Sousa e Meneses."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1867-06-21/1867-06-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Informando sobre o requerimento em que António Thomaz Pacheco, na qualidade de procurador da Misericordia de São Luis do Maranhão, pertende que 4 Inscripções sejam averbadas para o suplicante as poder vender e receber os juros vencidos."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1867-07-13/1867-07-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de D. Alexandrina Adelaide Pereira de Bessa Velloso Barbosa Mello e Carvalho pedindo se faça substar o averbamento de umas inscripções."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1867-09-21/1867-09-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"D. Maria Rosa de Mello e Sousa pede averbamento em seu nome de certas inscripções."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1867-11-12/1867-11-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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1501-2001 Um Foral para Évora

Seminário, recriação histórica e animação; iniciativa da Fundação Eugénio de Almeida, 31 Agosto-2 Setembro 2001.
Creator(s): Tojo, Carlos
Dates: 2001-08-31/2001-09-02
Data source: Universidade de Évora
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Registo de nascimento de Maria de Lurdes Lopes de Almeida

O registado: Maria de Lurdes Lopes de Almeida Nº registo: 1263 Naturalidade (freguesia e concelho): Oliveira do Castelo Santa Maria, Guimarães Data de nascimento: 1915/01/12 Pai: José Guilherme Lopes de Almeida Profissão: Sapateiro Naturalidade (freguesia e concelho): Oliveira do Castelo Santa Maria, Guimarães Mãe: Maria Batista Profissão: Doméstica Naturalidade (freguesia e concelho): Matriz, Fafe Averbamentos: Assento de casamento n.º 102 com Sérgio Martins de Carvalho em 1946; dissolução do casamento por óbito do cônjuge marido em 1958; assento de casamento n.º 119 com Heliodoro Lopes de Almeida em 1976; assento de óbito n.º 2221 - faleceu em 1985.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de nascimento de Isaura Fernandes Correia de Almeida

O registado: Isaura Fernandes Correia de Almeida Nº registo: 372 Naturalidade (freguesia e concelho): Urgezes Santo Estêvão, Guimarães Data de nascimento: 1918/02/20 Pai: Domingos Fernandes Profissão: Empregado de caminho de ferro Naturalidade (freguesia e concelho): São Romão de Arões, Fafe Mãe: Joaquina Correia Profissão: Doméstica Naturalidade (freguesia e concelho): Golães, Fafe Averbamentos: Assento de casamento n.º 158 com José Ribeiro Salgado em 1941; dissolução do casamento por óbito do cônjuge marido em 1964; assento de casamento n.º 676 com António Pinto de Almeida e mudou o nome para Isaura Fernandes Correia de Almeida em 1976; dissolução do casamento por óbito do cônjuge marido em 1980; assento de óbito n.º 663 - faleceu em 1991.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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ALMEIDA, Zulmira

ALMEIDA, Zulmira. Filha de Joaquim António Cardoso de Almeida e de Ermelinda Maria de Oliveira, proprietários. Nasceu na freguesia da Senhora da Vitória, concelho do Porto, por volta de 1879. // Faleceu a 25/7/1909, pelas seis horas e meia da manhã, no Hotel da Quinta do Peso, Paderne, com apenas 30 anos de idade, no estado de casada com Albino da Silva e Sousa, sem testamento, e foi depositada na capela do cemitério municipal da vila de Melgaço, a fim de ser transportada para a cidade do Porto.
Creator(s): asenso
Data source: Câmara Municipal de Melgaço
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Escritura de compra e venda que fazem Maria da Madre Deus Almeida Ribeiro e António da Assunção Freitas

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Maria da Madre Deus Almeida Ribeiro, casada com João de Almeida Gomes; 2º Outorgante: António da Assunção Freitas, outorgando na qualidade de gestor de negócios de Domingos Torcato Ribeiro de Almeida, casado com Maria Luísa de Oliveira Milhão Ribeiro.
Dates: 1972-01-01/1972-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de nascimento de José de Almeida

O registado: Maria de La Salete Fernandes Pires Nº registo: 91 Naturalidade (freguesia e concelho): Conde São Martinho, Guimarães Data de nascimento: 1914/01/18 Pai: Manuel de Almeida Profissão: Lavrador Naturalidade (freguesia e concelho): Conde São Martinho, Guimarães Mãe: Joana Pereira Profissão: Lavradeira Naturalidade (freguesia e concelho): Conde São Martinho, Guimarães Averbamento: assento de óbito nº 276 - faleceu em 1915.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de nascimento de Casimiro de Almeida

O registado: Casimiro de Almeida Nº registo: 1772 Naturalidade (freguesia e concelho): Selho São Cristovão, Guimarães Data de nascimento: 1913/10/11 Pai: desconhecido Profissão: desconhecida Naturalidade (freguesia e concelho): desconhecido Mãe: Rosa Maria Profissão: tecedeira Naturalidade (freguesia e concelho): Selho São Cristovão, Guimarães Averbamentos: trascrição de casamento nº 16 de 1942 com Maria da Silva; asento de óbito nº 562 - faleceu em 1972.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de nascimento de Rosa de Almeida

O registado: Rosa de Almeida Nº registo: 960 Naturalidade (freguesia e concelho): Corvite Santa Maria, Guimarães Data e nascimento: 1915/06/02 Pai: Desconhecido Profissão: Desconhecida Naturalidade (freguesia e concelho): Desconhecida Mãe: Albina Rosa Profissão: Tecedeira Naturalidade (freguesia e concelho): Prazins Santo Tirso, Guimarães Averbamentos: Registo de óbito nº 548 - faleceu em 1915.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de nascimento de Ermelinda Almeida Ribeiro

O registado: Ermelinda Almeida Ribeiro Nº registo: 931 Naturalidade (freguesia e concelho): Creixomil São Miguel, Guimarães Data de nascimento: 1921/06/14 Pai: Silvestre Tadeu Ribeiro Profissão: Surrador Naturalidade (freguesia e concelho): São Sebastião, Guimarães Mãe: Margarida Rosa de Araújo Profissão: Doméstica Naturalidade (freguesia e concelho): Oliveira do Castelo Santa Maria, Guimarães Averbamentos: Registo de óbito nº 197 - faleceu em 1945
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Registo de nascimento Ana da Conceição Almeida

O registado: Ana da Conceição Almeida Nº registo: 1636 Naturalidade (freguesia e concelho): Oleiros São Vicente, Guimarães Data de nascimento: 1916/11/14 Pai: Narciso de Oliveira Profissão: Jornaleiro Naturalidade (freguesia e concelho): Mogege, Famalicão Mãe: Maria da Conceição Oliveira Profissão: Costureira Naturalidade (freguesia e concelho): Oleiros São Vicente, Guimarães Averbamentos: Casamento com José de Barros em 1940; assento de óbito n.º 373 - faleceu em 1977.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Escritura de compra e venda que fazem Isabel Maria de Almeida Dias, que também usa o nome de Isabel Maria de Almeida Dias Pestana, Hans Schemann e esposa Maria Luísa de Almeida Dias, que também usa o nome de Maria Luísa Schemann

Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Isabel Maria de Almeida Dias, que também usa o nome de Isabel Maria de Almeida Dias Pestana 2º Outorgante: Hans Schemann e esposa Maria Luísa de Almeida Dias, que também usa o nome de Maria Luísa Schemann
Dates: 1968-01-01/1968-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais pela Comissão de Festas do Club Almeida Garrett, juntando várias assinaturas, pedindo a cedência da Praça Costa Pinto, para aí realizarem bailes de angariação de fundos para o Clube, nos santos populares

Carta
Dates: 1915-06-09/1915-06-09
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Protocolo n.º 42/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Américo de Almeida Carvalho, Presidente de Junta de Freguesia de Madail.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-04-24/2002-04-24
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 53/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Diamantino Melo de Almeida, Presidente de Junta de Freguesia de Carregosa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-06-06/2002-06-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 37/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Américo de Almeida Carvalho, Presidente de Junta de Freguesia de Madail.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-05-14/2003-05-14
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 33/2003 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Diamantino Melo de Almeida, Presidente de Junta de Freguesia de Carregosa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-03-21/2003-03-21
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 47/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luís Manuel Almeida Pinho, Presidente da Direção do Futebol Clube Cesarense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 22/2010 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Américo de Almeida Carvalho, Presidente de Junta de Freguesia de Madail.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 55/2013 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Américo de Almeida Carvalho, Presidente de Junta de Freguesia de Madail.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 107/2007 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Américo de Almeida Carvalho, Presidente de Junta de Freguesia de Madail.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 19/2010 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Diamantino Melo de Almeida, Presidente de Junta de Freguesia de Carregosa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 51/2013 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Diamantino Melo de Almeida, Presidente de Junta de Freguesia de Carregosa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 45/2013 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luís Manuel Almeida Pinho, Presidente da Direção do Futebol Clube Cesarense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Protocolo n.º 11/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luís Manuel Almeida Pinho, Presidente da Direção do Futebol Clube Cesarense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 83/2009 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Diamantino Melo de Almeida, Presidente de Junta de Freguesia de Carregosa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 32/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Américo de Almeida Carvalho, Presidente de Junta de Freguesia de Madail.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 66/2011 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Diamantino Melo de Almeida, Presidente de Junta de Freguesia de Carregosa.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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