Type

Data source

Date

Thumbnail

Search results

You search for lisboa and 72,703 records were found.

Voto em separado do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos relativamente à consulta em que foi relator o Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Martens Ferrão sobre se são da responsabilidade do Estado ou do concessionário do caminho de ferro Larmanjat, nas linhas de Lisboa a Sintra e a Torres Vedras, os desvios fora da estrada ordinária em que, em algumas secções, foram assentes os carris do mesmo caminho.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que o processo formado no juízo de direito da Comarca Oriental do Funchal, entre o Ministério Público e Pedro Agostinho Teixeira de Vasconcelos, relativamente à expropriação de um terreno, foi decidido no Supremo Tribunal de Justiça a 14 de novembro de 1845, sendo concedida a revista e tendo baixado os autos à Relação de Lisboa, em 3 de janeiro de 1846.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 19 de agosto de 1846, em que expõe que no julgado de Alhos Vedros, comarca de Aldeia Galega do Ribatejo, não há agente do Ministério Público nem pessoa que queira servir este cargo, bem como o de juiz ordinário, e propõe, como melhor meio de prover à administração da justiça, a supressão do mesmo julgado.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Fazenda. Remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 20 de agosto de 1847, com cópia de outro do seu delegado na comarca de Alenquer, informando que Manuel José Alves da Cunha, como herdeiro de seu irmão António Lopes Ferreira e na posse da sua herança, é devedor à Fazenda Pública da quantia de 4044$600 réis, provenientes de jugadas da vila de Alenquer.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio interino da Relação do Porto, de 15 de março de 1847, participando que o Dr. José Alexandre de Campos saiu da cidade de Coimbra, preso em direção à Figueira com outros presos políticos, na sua maioria guerrilheiros, para embarcar para Lisboa, tendo sido tratado com toda a consideração compatível com o seu estado.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 11 de março de 1847, acompanhado da cópia de outro do seu delegado na comarca de Torres Vedras, em que informa que o administrador do concelho de Peniche devassou a casa do subdelegado do procurador régio naquele julgado, "mandando-lhe dar busca, com o pretexto da prisão de Francisco Rodrigues Semeno".
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 25 de janeiro de 1847, participando o estado do processo mandado formar contra o juiz ordinário do julgado de Oeiras, pelo crime de auxiliar os revoltosos, "insinuando os povos para se rebelarem contra o trono e contra as instituições do país e aliciando gente para se lhes reunir em Sintra".
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio interino da Relação do Porto, com exercício na cidade de Coimbra, de 20 de fevereiro de 1847, acompanhado da "relação dos indivíduos que naquela cidade foram presos por ordem da autoridade administrativa, como chefes da rebelião armada que oprime o país e motores de novas conspirações", que foram remetidos para a Figueira, a fim de embarcarem para Lisboa.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 18 de setembro de 1846, participando que o seu delegado na comarca de Beja, quando tomou posse do lugar, encontrou já presos na cadeia daquela cidade dois guerrilheiros, que foram capturados nos dias 26 e 27 de agosto do mesmo ano, dias em que apareceram outros reunidos e que foram derrotados completamente.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça. Em aditamento ao seu ofício de 22 de junho de 1847, remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 28 de junho de 1847, com a cópia da relação nominal dos quatro presos que fugiram da cadeia de Benavente, para que se solicitem ao Ministério do Reino as devidas providências para a captura daqueles réus.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. É de parecer que "se dê provimento às reclamações, ordenando-se que os citados regulamentos de 1878 e 1882 se devem entender restringidos pela lei de 1888, consoante parece ter-se praticado nos outros departamentos marítimos e designadamente no porto de Lisboa a fim de que os emolumentos e pagas de pilotagem sejam cobrados com referência à tonelada de arrumação e não ao metro cúbico".
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro do Reino. Participa que expediu ao procurador régio da Relação de Lisboa as devidas instruções para a instauração dos processos criminais e ações civis relativos ao Dr. António José de Lima Leitão e solicita que se expeçam as convenientes ordens ao Conselho de Saúde para fornecer todos os esclarecimentos necessários e para admitir e facilitar todos os exames judiciais que forem necessários a quaisquer dos seus livros.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 9 de março de 1848, participando que, no dia 11 de fevereiro, foi preso na cadeia de Elvas, Alonso Monroio, filho de Pedro Leão, e de Catarina, natural de Torre Moxa, em Espanha, em virtude de um suplicatório do juiz de primeira instância de Garradilha. O réu está acusado de roubo de cavalgaduras em Espanha.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da relação de Lisboa, participando que alguns dos processos dos réus que estão na cadeia de Torres Novas se encontram prontos para julgamento e outros estão com os sumários concluídos, faltando só um, por se aguardar uma precatória dirigida à comarca de Santarém, não tendo já sido julgados os réus, porque os respetivos processos são complicados e estão mal organizados.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Fazenda. Remete o ofício do procurador régio da Relação de Lisboa com o libelo oferecido pelo conde da Atalaia contra a Fazenda Pública, para a reivindicação dos bens da capela instituída por Isabel Martins Reta na igreja matriz da vila de Coruche, e pede que lhe sejam enviados documentos ou esclarecimentos que possam servir para defender os direitos da Fazenda.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 30 de dezembro de 1847, em que participa que pelo juiz de direito da comarca de Beja foi lançada a pronúncia no processo instaurado pelo homicídio de Manuel Dionísio da Silva e ferimento do seu pai, Dionísio José Farelo, sem obrigar a pessoa alguma, tendo o Ministério Público interposto o respetivo agravo do despacho.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que o procurador régio da Relação de Lisboa, no seu ofício de 18 de setembro de 1845, referindo-se a outro do seu delegado em Ourique, lhe participou que o processo do guerrilheiro Alvalade foi julgado no dia 28 de agosto, tendo o réu sido condenado a pena de morte, e que irá subir à Relação.
Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa. Remete a cópia do decreto de 17 de maio de 1838 acerca das obrigações que os seus delegados devem preencher nos diversos juízos particulares da capital. Manda que o delegado da 4.ª vara exerça as funções do Ministério Público perante o juiz da Conservatória Espanhola e o da 6.ª continue a desempenhá-las no Juízo da Auditoria da Marinha.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 4 de janeiro de 1847, com a cópia de outro do seu delegado na comarca de Benavente, datado de 25 de novembro de 1846, em que participa que uma guerrilha, saída de Santarém, entrou naquela vila no dia 5 de novembro e soltou os presos que se encontravam na cadeia para serem julgados.
Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, acompanhado de outro do seu delegado na comarca ocidental do Funchal, em que representa que, tendo sido exonerado daquele emprego pelo decreto de 2 de maio de 1838 e não tendo ainda sido nomeado o seu sucessor, pede que esta nomeação aconteça o quanto antes.
Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete dois ofícios do delegado do Procurador Régio de Gouveia sobre a recusa dos Correios assistentes dos julgados daquela comarca de segurarem, sem que todo o risco da condução corra por conta da Fazenda Pública, os dinheiros pertencentes à mesma Fazenda, depositados nos juízos daquela comarca, que têm de ser remetidos para Lisboa, em virtude de precatórios, e solicita que sejam tomadas providências.
Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa. Remete a cópia de uma portaria do Ministério da Justiça de 4 de julho de 1838, para que dê conhecimento ao seu subdelegado no julgado da Lourinhã que a ele incumbe entender as leis segundo os princípios gerais do Direito para requerer a sua aplicação convenientemente, assim como deve recorrer ao seu imediato superior quando tiver dúvidas.
Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa. Remete a cópia da portaria do Ministério da Justiça de de 19 de julho de 1838 acerca da injúria feita por Miguel da Costa Moreira à Junta do Lançamento da Décima da freguesia de Nossa Senhora do Monte Sião, na Amora, para que ordene ao subdelegado no julgado do Seixal que promova pelos meios competentes o procedimento legal contra o autuado.
Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa. Remete a cópia de uma portaria do Ministério da Justiça de 2 de julho de 1838, com o requerimento em que Joaquim Pedro Cardoso de Leão Soares pede para ser restituído ao emprego de subdelegado do Procurador Régio no julgado de Alcácer do Sal, a fim de o tomar na consideração que merecer.
Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, acompanhado de outro do seu delegado na comarca de Elvas, participando que a tomadia feita pela Alfândega da cidade de Elvas a Satúrio Mateus del Campo em moeda de cobre e bronze foi julgada a favor da fazenda Pública na última audiência, da qual apelou a parte interessada.
Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, acompanhado de outro do seu delegado na comarca de Beja, em que, representando a nenhuma aptidão do solicitador da Fazenda no julgado da cabeça de comarca, que "é um pedreiro que trabalha pelo seu ofício e reúne o cargo de carcereiro", pede a sua substituição por outro mais idóneo.
INT - Correspondência Interna REQU - Requisição
As "inaugurações de 10 de Novembro", título sob o qual se redigiu a noticia no jornal "O Concelho de Mafra" (nº 522, de 20 de Novembro) que dá conta de uma série de inaugurações que decorreram no concelho de Mafra, nesse dia, no ano de 1949, com a presença do Governador Civil de Lisboa, Dr. Mário Madeira, e o Presidente da Câmara Municipal de Mafra, Capitão João Lopes, incluiram, entre outras, a inauguração da Escola Primária do sexo feminino da Malveira. A fotografia retrata o momento em que o Governador Civil executa o simbólico corte da fita. Identificados: 1- Eng.º Virgílio Canas Martins, da Junta de Freguesia (?); 2- Presidente da Câmara Municipal de Mafra, Capitão João Lopes; 3- Governador Civil de Lisboa, Dr. Mário Madeira.
Relação dos objectos existentes na sede da Comissão de Administração dos Bens Eclesiásticos pertencentes ao Estado, do 2.º, 3.º e 4.º Bairros de Lisboa com indicação da respectiva proveniência; e relação dos objectos que se encontram armazenados na Capela de Santo António da Convalescença, às Laranjeiras, com indicação discriminada de terem pertencido à Capela de Nossa Senhora do Carmo, à Lapa, Capela do Calvário, Capela de Santo António da Convalescença, às Laranjeiras, Capela da Luz, Capela das Portas do Céu, em Telheiras e provenientes da Caixa Geral de Depósitos com a respectiva avaliação.
Requerimento inicial - Cipriano Roberto dos Santos. Lisboa. Malveira. Construir prédio de habitação e abrir um poço. Licença de obra nº 200 e 37 de 1933. Planta dos alçados e interiores com escala de 1/100 e planta de localização com escala de 1/50. Requerimento para fazer alterações, 09 de Maio de 1934 com licença. de obra nº 159/1934. Requerimento para construir fossa, 06 de Junho de 1934. Requerimento a pedir vistoria, 17 de Julho de 1934. Auto de vistoria de 02 de Agosto de 1935. Atestado de habitação de 02 de Novembro de 1935.
Inauguração de um caminho e/ou de estruturas de abastecimento de água, em sítio não identificado, e almoço ao ar livre. O evento contou com a presença do Governador Civil de Lisboa, Dr. Mário Madeira, e alguns seus familiares, o Director Escolar Distrital, José Francisco de Moura, e várias individualidades de Mafra, nomeadamente, o Presidente da Câmara Municipal de Mafra, Capitão João Lopes; a Presidente da Direcção da Cooperativa Agrícola dos Produtores de Leite do Concelho de Mafra, Maria Augusta Teixeira Botelho; Joaquim Manuel de Oliveira; Comandante da Escola Prática de Infantaria, Coronel Mário José Pereira da Silva.
A fotografia integra reportagem referente a um dia em que decorreram várias inaugurações de melhoramentos em várias freguesias do concelho de Mafra, entre Abril e Maio de 1955, as quais foram alvo de notícia no jornal "O Concelho de Mafra", de Maio de 1955. Retrata a recepção do Governador Civil de Lisboa e do Presidente da Câmara Municipal de Mafra no Sobral da Abelheira (?). Identificados: 1- Presidente da Câmara Municipal de Mafra, Capitão João Lopes; 2- Governador Civil de Lisboa, Dr. Mário Madeira; 3- representante da Comissão distrital da União Nacional, Dr. Afonso Marchueta; 4- Amadeu Rolim. Mais atrás, Adriano Figueiredo.
A fotografia integra reportagem refere-se a um dia em que decorreram várias inaugurações de melhoramentos em várias freguesias do concelho de Mafra, entre Abril e Maio de 1955, as quais foram alvo de notícia no jornal "O Concelho de Mafra", de Maio de 1955. Retrata a recepção do Governador Civil de Lisboa e do Presidente da Câmara Municipal de Mafra no Sobral da Abelheira (?). Identificados: 1- Presidente da Câmara Municipal de Mafra, Capitão João Lopes; 2- Governador Civil de Lisboa, Dr. Mário Madeira; 3- representante da Comissão distrital da União Nacional, Dr. Afonso Marchueta; 4- Amadeu Rolim.
A visita do Ministro das Obras Públicas, Eng.º Frederico Ulrich, e Governador Civil de Lisboa, Dr. Mário Madeira, a Mafra, no dia 27 de Junho, teve como propósito a inauguração do Bairro económico Engenheiro José Frederico Ulrich e do Centro de Assistência Social, tendo sido noticiada no jornal "O Concelho de Mafra" (nº 489, de 4 de Julho de 1948, p.1), sob o título "Um dia em cheio". Depois da celebração, o grupo percorre rua em Mafra. Identificados, à frente: 1- Presidente da Câmara Municipal de Mafra, Capitão João Lopes; 2- Ministro das Obras Públicas, Engenheiro Frederico Ulrich; 4- João Simões; mais recuado, o Governador Civil de Lisboa, Dr. Mário Madeira.
A fotografia integra reportagem refere-se a um dia em que decorreram várias inaugurações de melhoramentos em várias freguesias do concelho de Mafra, entre Abril e Maio de 1955, as quais foram alvo de notícia no jornal "O Concelho de Mafra", de Maio de 1955. Provavelmente, retrata a recepção do Governador Civil de Lisboa na Póvoa da Galega, onde se procedeu à inauguração de um lavadouro público. Identificados: 1- Gaiteiro da Murgeira?; 2- Presidente da Câmara Municipal de Mafra, Capitão João Lopes; 3- Governador Civil de Lisboa, Dr. Mário Madeira; 8- Representante da Comissão Distrital da União Nacional, Dr. Afonso Marchueta.
A fotografia integra reportagem refere-se a um dia em que decorreram várias inaugurações de melhoramentos em várias freguesias do concelho de Mafra, entre Abril e Maio de 1955, as quais foram alvo de notícia no jornal "O Concelho de Mafra", de Maio de 1955. Provavelmente, retrata a recepção do Governador Civil de Lisboa na Póvoa da Galega, onde se procedeu à inauguração de um lavadouro público. Identificados: 3- Representante da Comissão Distrital da União Nacional, Dr. Afonso Marchueta; 4- Governador Civil de Lisboa, Dr. Mário Madeira; 5- Presidente da Câmara Municipal de Mafra, Capitão João Lopes (de costas).