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Processo n.º 6/1904 de Lino da Silva Mendes

Requerente: Lino da Silva Mendes. Assunto: Pedido de licença para construir moinho na margem esquerda do ribeiro de Regadas. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, guia de emolumentos (cópia), edital, certidão, parecer e informação, planta à escala 1/500, nota de serviço e diploma de licença (cópia)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 213/1902 de João José da Silva

Requerente: João José da Silva. Assunto: Reclamação contra António Alves de Faria por ter mandado construir um muro de defesa, aproveitando terreno do domínio público na margem direita do rio Pombal. Contém: ordem de serviço, pedido de esclarecimento e parecer, requerimento e ordem de serviço para esclarecimento do ponto de situação.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 250/1902 de Joaquim Correia da Silva Machado

Requerente: Joaquim Correia da Silva Machado. Assunto: Licença para forrar fenda de um açude no leito do rio Ave para melhor aproveitar a água para o engenho de torcer algodão. Contém: requerimento, planta à escala 1/1000, informações internas, edital, certidão, declaração, memorandum, diploma de licença e guia de receita.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 470/1903 de José Alves da Silva

Requerente: José Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para desobstruir um aqueduto de passagem de água e constuir uma ramada na margem esquerda do regato de Eira da Ana. Contém: requerimento, despachos, esboço (planta), memorandum, alvará de licença número 141, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 697/1903 de Luís Paulino da Silva e Sousa

Requerente: Luís Paulino da Silva e Sousa. Assunto: Licença para reformar um cunhal da parede de casa de moinho, junto da margem direita do ribeiro da Madalena. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), informação interna e alvará de licença número 297.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 656/1903 de Venceslau Raimundo da Silva

Requerente: Venceslau Raimundo da Silva. Assunto: Licença para reformar muro de defesa nas duas margens do ribeiro do Paço e modificar e alinhar o curso do mesmo ribeiro. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 268 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 607/1903 de Manuel da Silva Cunha

Requerente: Manuel da Silva Cunha. Assunto: Pedido de licença para reparar o cubo do seu moinho que possui num seu prédio denominado de Linhares, na margem esquerda do regato de Sequiada. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 227, ordens de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1904 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Salgueiral e que conduz a água para um moinho e um campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 26
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 235/1906 de Francisco Luís da Silva

Requerente: Francisco Luís da Silva. Assunto: Licença para reconstruir em partes um muro de defesa e fazer uma ramada na marginal do ribeiro de Frade, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço e alvará de licença número 152.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 234/1904 de António da Silva Reis

Requerente: António da Silva Reis. Assunto: Licença para retirar lavadouros existentes na margem direita do ribeiro do Cardal, afluente do rio Ave, e reconstruir parte de um muro de defesa. Contém requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 136, informação interna e planta.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1906 de Manuel da Silva Tinoco

Requerente: Manuel da Silva Tinoco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Santa Cruz, afluente do rio Cávado, bem como reconstruir uma casa de moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicação, informação, alvará de licença número 10
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1906 de João Fernandes da Silva

Requerente: João Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do regato da Fonte de Covelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, edital, certidão, reclamação, cópia de auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade, notas de serviço
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 252/1906 de Francisco Manuel da Silva

Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e um pontilhão nas margem do ribeiro do Porto do Outeiro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, requerimento, alvará de licença número 168
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1906 de João António da Silva Ferreira Coimbra

Requerente: João António da Silva Ferreira Coimbra. Assunto: Licença para reformar vala que liga a açude que se encontra deteriorada, dentro das margens do rio Vides, afluente do rio Ave. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 40, ordem de serviço e requerimento (cópia).
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 450/1904 de Benjamim José da Silva

Requerente: Benjamim José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o moinho que possui no rio Cávado, junto á ponte que liga Barcelos a Barcelinhos, e que foi danificado pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 201
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1905 de Manuel da Silva Santos

Requerente: Manuel da Silva Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um cano na margem direita do rio Este destinado a alimentar uma nora ou engenho de regar. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 48 e ordem de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1904 de Francisco da Silva Gomes Peixoto

Requerente: Francisco da Silva Gomes Peixoto. Assunto: Licença para fazer um cano para cobrir o leito do ribeiro das Fontainhas e contruir muro de defesa na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 104.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 467/1904 de Miguel António da Silva

Requerente: Miguel António da Silva. Assunto: Pedido de licença para reformar um açude que conduz água para o seu moinho (azenha), no leito do rio Cávado, e que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: comunicações, cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 243
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1904 de Manuel da Silva Cunha

Requerente: Manuel da Silva Cunha. Assunto: Pedido de licença para reformar uma vedação de defesa do seu prédio que possui na margem direita do regato da Venda Nova e que foi danificada pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 100
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 503/1904 de Rosa Maria da Silva

Requerente: Rosa Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e uma caleira que leva água para o moinho, danificados pelas últimas cheias, situado na margem direita do regato das Pontes. Contém: cópia de requerimento, comunicação, informação, esboço (planta), alvará de licença número 242
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 538/1904 de Maria Rosa da Silva

Requerente: Maria Rosa da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no leito do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Sendo o primeiro no lugar de entre as Bouças, e o segundo no lugar do Vau. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 263
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1907 de Celestino da Silva Ramalho

Requerente: Celestino da Silva Ramalho. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Além, afluente do rio Labruge, que depois toma o nome de rio Donda e desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, comunicação, notas de serviço, informação, memorial, alvará de licença número 57
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 227/1907 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Cávado, a jusante da ponte sobre o mesmo rio, entre Barcelos e Barcelinhos. Contém: nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 154, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 10/1910 de Delfim Alves da Silva

Requerente: Delfim Alves da Silva. Assunto: Licença para construir na margem direita do rio Pele, um cano subterrâneo afim de alimentar um engenho de regar. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração e termo de responsabilidade.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
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Processo n.º 69/1908 de António Luis Alves da Silva

Requerente: António Luis Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para canalizar uma corrente de água afluente do ribeiro de Casal de Nil, no seu prédio da Lameira. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 33
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 260/1908 de João da Silva Veiga

Requerente: João da Silva Veiga. Assunto: Licença para construir cano destinado a conduzir água do rio de Peles para um engenho de regar. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, planta, notas de serviço, edital, certidão, intimação, auto de vistoria (cópia) e alvará de licença número 9.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
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Processo n.º 230/1909 de Manuel Francisco da Silva

Requerente: Manuel Francisco da Silva. Assunto: Pedido de licença para fazer a industria da pesca por meio de rede no rio Cávado. Contém: Contém: cópia de requerimento, comunicações, receita de pagamento, nota de serviço, alvará de licença de pesca número 19
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 108/1908 de José da Silva Figueiredo

Requerente: José da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu predio denominado Eirado de Cima na margem direita do ribeiro de Faria, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 56
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 228/1910 de Maria Rosa da Silva

Requerente: Maria Rosa da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Docim, afluente do rio Vizela, danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 111
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 144/1910 de Júlio Leite Pereira da Silva

Requerente: Júlio Leite Pereira da Silva. Assunto: Licença para alinhar o ribeiro de Santa Marinha da Portela e elevar açude que serve de derivação para moinho. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, declaração, certidão (cópia), reclamação, guia de receita, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
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Processo n.º 10/1913 de Rosa Maria da Silva

Requerente: Rosa Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Chouso afluente do ribeiro de Febros e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, cópia de declaração, planta, informação, declaração
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 262/1912 de Serafim dos Anjos e Silva

Requerente: Serafim dos Anjos e Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa na margem direita do rio Gerês, afluente do rio Freitas e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 197
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 326/1910 de Francisco das Dores e Silva

Requerente: Francisco das Dores e Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir os muros de suporte nas margens do ribeiro da Portela e para cobrir um aqueduto que desabou com as cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 4
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 45/1910 de Augusto Dias da Silva

Requerente: Augusto Dias da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir duas casas de moinho, um muro de suporte, mudança de vala, mudanças no leito das mesmas valas e reconstruir uma passadeira que serve a levada no ribeiro da Retorta. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta. alvará de licença número 19
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1913 de João de Oliveira e Silva Bacelar

Requerente: João de Oliveira e Silva Bacelar. Assunto: Queixa contra António Gonçalves por este desviar águas do ribeiro das Cortinhas para proriedades suas não marginais e que prejudicam assim os prédios que ficam superiormente situados. Contém: cópia de reclamação, reclamação, comunicações.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 293/1910 de José Joaquim da Silva

Requerente: José Joaquim da Silva. Assunto: Licença para irrigar o campo não marginal durante 2 dias de água. Contém: requerimento, ordens de serviço, notas de serviço, edital, certidão, reclamação (cópia), declaração, auto de vistoria, guia de receita, planta à escala 1/500 [duplivado] e notificação.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 254/1911 de José da Silva Oliveira

Requerente: José da Silva Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte e reparar reparar pequenos muros de defesa na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, planta elucidativa, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 176 (duplicado).
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 265/1910 de Domingos António da Silva

Requerente: Domingos António da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Santa Cruz e construir uma passagem sobre o leito do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 143
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1914 de António da Silva Pedros

Requerente: António da Silva Pedros. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito de uma linha de água afluente do ribeiro do Assento, assim como para construir um muro de suporte na margem do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 19, reclamação, nota de serviço
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 211/1914 de Paulino Julião Alves da Silva

Requerente: Paulino Julião Alves da Silva. Assunto: Licença para elevar a soleira de uma antiga comporta que possui no leito do ribeiro de Vilarigo, destinada a alimentar a irrigação e mudar o curso. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, certidão, declaração (cópia), auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 235/1914 de Domingos Manuel Vieira da Silva

Requerente: Domingos Manuel Vieira da Silva. Assunto: Licença para construir um açude, pontão e vale destinados a beneficiar moinho e destruir velho açude e reparar servidão para carro, no leito do ribeiro de Salgueiros. Contém: requerimento, informação e parecer, planta [triplicado], edital, ordem de serviço, certidão, declaração (original e cópia).
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 45/1914 de António da Silva Balinho

Requerente: António da Silva Balinho. Assunto: Licença para reparar as paredes e cobertura do seu moinho que é alimentado por uma vala de derivação do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 26 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 309/1914 de Maria Antónia da Luz Silva Santos

Requerente: Maria Antónia da Luz Silva Santos. Assunto: Pedido de licença para fazer um pontilhão de pedra no ribeiro do Macho, bem como construir um muro de suporte na margem direita do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 180
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 102/1916 de Paulino Julião Alves da Silva

Requerente: Paulino Julião Alves da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e vedação situado na margem direita do ribeiro de Vilarigo e construir passagem. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 61 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 131/1916 de Manuel da Silva Matos

Requerente: Manuel da Silva Matos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e revestir a boca de cano subterrâneo que conduz água para engenho de regar na margem esquerda do ribeiro de Covela. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, alvará de licença número 78 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 256/1915 de Paulino Julião Alves da Silva

Requerente: Paulino Julião Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir muros de suporte e vedação nos seus prédios marginais ao ribeiro de Vilarigo, afluente do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, nota de serviço, alvará de licença número 160
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1914 de Manuel da Silva Lemos

Requerente: Manuel da Silva Lemos. Assunto: Licença para reformar um açude no leito do rio Búgio e reformar um moinho situado na margem direita da referida corrente. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 65 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 156/1916 de Manuel Domingues da Silva

Requerente: Manuel Domingues da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo Porta do Moinho, na margem esquerda do ribeiro de Salgueiros, e partir uns penedos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 99
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 204/1916 de Manuel Domingos da Silva

Requerente: Manuel Domingos da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro dos Arrivaes, bem como partir umas pedras no leito do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 123
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 179/1914 de Maria Antónia da Luz Silva Santos

Requerente: Maria Antónia da Luz Silva Santos. Assunto: Pedido de licença para fazer um pontelhão de madeira sobre o ribeiro do Macho, bem como reconstruir os muros de suporte marginais ao mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 56/1921 de José Luis da Silva Vilela

Requerente: José Luis da Silva Vilela. Assunto: Pedido de licença para transformar um engenho de triturar linho que possui no ribeiro de Santa Isabel, por outro de serrar madeira (serração). Contém: informação de transferência do processo para o processo número 88/1960
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 122/1919 de António José da Silva Ferraz

Requerente: António José da Silva Ferraz. Assunto: Pedido de licença para colocar uma fiada de pedras na margem do ribeiro de Barros, para preservar as suas propriedades da ação das águas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 39/1921 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na sua propriedade do Paço, bem como construir uma barragem no ribeiro de Paredes para levar água para acionar o referido moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, planta, termo de responsabilidade, notas de serviço, despachos
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1920 de Joaquim da Silva e Castro

Requerente: Joaquim da Silva e Castro. Assunto: Licença para construir um engenho de serrar madeira na margem esquerda do rio Ferro e um canal de derivação da água da mesma corrente. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1921 de José Maria da Silva

Requerente: José Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de serrar madeira (serração) numa levada derivada do rio Gerês, tocado pela água que sobra de um antigo lagar de azeite. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, notas de serviço, despachos, oficio, ordens de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 256/1917 de António Loureiro da Silva Meneses

Requerente: António Loureiro da Silva Meneses. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no leito de uma linha de água afluente do ribeiro de Labiosque, para uso de lima. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certificado, oficio, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 227/1916 de José da Silva e Sousa

Requerente: José da Silva e Sousa. Assunto: Pedido de licença para partir um penedo com dinamite, na margem direita do rio Cávado, de forma a desimpedir a corrente para não lhe prejudicar o prédio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 143
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1918 de José Rogério da Silva

Requerente: José Rogério da Silva. Assunto: Pedido de licença para destruir o casco do vapor "Ambesio" e a quilha do navio "Ligeira", naufragados respetivamente em 1892 e 1909, em frente á praia de Lavra, concelho de Matosinhos. Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, cópia de requerimento, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 121/1924 de José Joaquim da Silva Vieira

Requerente: José Joaquim da Silva Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça, um aqueduto, um pigeiro, bem como construir outros dois pigeirosn no ribeiro de Xisto. Contém: cópia de requerimento, oficios, edital, certidão, ordens de serviço, auto de não afatação de vistoria, plantas, reclamação
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 228/1921 de Albino Ferreira da Silva

Requerente: Albino Ferreira da Silva. Assunto: Pedido de licença para retirar água do ribeiro das Pontes por meio de um motor a gasolina, com o fim de irrigar uma sua propriedade marginal ao dito ribeiro. Contém: comunicações, editais, declarações, certificado, oficios, certidões, plantas, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 149/1923 de Hilário António da Silva Oliveira

Requerente: Hilário António da Silva Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, edital, comunicações, cópia de declaração, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios, termo de responsabilidade, notas de serviço, despachos, planta
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
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Processo n.º 248/1921 de José António da Silva Angelo

Requerente: José António da Silva Angelo. Assunto: Pedido de licença para abrir um cano subterrâneo para tirar água do rio Cávado, para irrigação da sua propriedade na margem direita do dito rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, certidões, edital, declaração, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 246/1921 de Adelino da Costa e Silva

Requerente: Adelino da Costa e Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterraneo para por meio de engenho derivar água do ribeiro de Vilar de Figos, para irrigar o seu predio marginal ao dito ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de requerimento, oficios, edital, declaração, termo de responsabilidade, notas de serviço, planta
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1922 de Joaquim da Costa e Silva

Requerente: Joaquim da Costa e Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrões por uma soleira de pedra e dois tranqueiros no leito do ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, declaração, certidão, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1924 de Manuel Joaquim Gomes da Silva

Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra, com o fim de colocar uma ramada, nas margens do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço, oficio
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1922 de Abilio Augusto da Silva Martins

Requerente: Abilio Augusto da Silva Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um seu moinho que possui na margem direita do ribeiro de Real, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1923 de Manuel da Silva Lima

Requerente: Manuel da Silva Lima. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro do Areal e nele colocar esteios para apoio de uma ramada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1921 de Augusto Carvalho da Silva Mendes

Requerente: Augusto Carvalho da Silva Mendes. Assunto: Licença para prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos de reconstrução da coberturas de uns moinhos (moendas) na margem esquerda do rio Vizela e susbtituição de duas rodas existentes nas mesmas moendas. Contém: requerimento, nota de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Acerca da pretensão do Negociante Nicolau Ribeiro da Silva."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia reclamação feita pelo proprietário do brigue "Incomparável", naufragado ao largo das Ilhas Maurícias, que contesta as despesas relacionadas com o naufrágio que lhe foram cobradas pelo Cônsul em Port Louis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1868-01-01/1868-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manoel da Silva cabo do regimento do ultramar pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que o cabo Manuel da Silva, condenado a quatro anos de prisão militar, pelo crime de insubordinação e ofensa por palavras a superiores, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-02-27/1883-02-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento d'Anna Joaquina Pereira da Silva Monteiro pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Ana Joaquina Pereira da Silva Monteiro, condenada a degredo perpétuo, pelo crime de homicídio voluntário do seu marido, pede a comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-28/1880-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Antonio Bento da Silva pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que António Bento da Silva, condenado em seis meses de prisão, pelo crime de ultraje ao pudor, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-08/1880-03-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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José Alves Correia da Silva, Bispo de Leiria

Correspondência de D. José Alves Correia da Silva (1872-1957), Bispo de Leiria. Na carta dá autorização para se difundir as “Folhas Soltas”, no cartão de visita agradece-lhe a notícia sobre as festas em honra de Nossa Senhora de Fátima, na Argentina.
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1926-08-24/1926-08-24
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Requerimento de Joze da Silva Rocha, pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena do réu José da Silva Rocha, condenado pelo crime de homicídio de João Pedro, o varino.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-13/1880-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de D. Carolina Amelia da Camara Bettencourt e Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido da pensão do montepio da marinha efetuado por Carolina Amélia da Câmara Bettencourt e Silva, como filha do falecido major da extinta brigada de marinha reformado Alexandre da Câmara Meneses Bettencourt.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-10-13/1881-10-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Domingos Pereira da Silva pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido comutação da pena em que foi condenado na comarca de Vila Pouca de Aguiar, Domingos Pereira da Silva, pelo crime ofensas corporais e homicídio de Manuel Alves de Moura.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-05-28/1879-05-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joze Francisco da Silva Marques pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Francisco da Silva Marques, em que pede perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 3 anos de prisão, a que foi condenado por crime de falsidade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-02-18/1881-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Domingos Pereira da Silva pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Domingos Pereira da Silva, preso, solicitando perdão da pena de 15 anos de degredo, a que foi condenado na comarca de Vila Pouca de Aguiar, pelos crimes de graves ferimentos de que resultou a morte a um dos ofendidos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-18/1880-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pensão requerida por D. Ana da Purificação da Silva Gomes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca da pensão requerida por Ana da Purificação da Silva Gomes, na qualidade de viúva de João António Pinto de Almeida Lebre, empregado dos Correios, falecido em 9 de agosto de 1866.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-12-06/1886-12-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria Augusta da Silva Ribeiro e outros"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria Augusta da Silva Ribeiro e outros pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido irmão, que foi oficial da Repartição de Fazenda de Bragança.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-01-16/1890-01-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos em dívida a Guilherme Teófilo da Silva Pinto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Guilherme Teófilo da Silva Pinto pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido primo, que foi soldado da companhia de correção n.º 1.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-11-03/1890-11-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ré Maria de São José da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta a Maria de São José da Silva, condenada pelo crime de homicídio voluntário. Requer que seja mandado instruir devidamente o processo, de modo a poder ser consultado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-03-15/1890-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réus Francisco da Silva e Francisco Gonçalves pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os requerimentos de Francisco da Silva e de Francisco Gonçalves, do corpo de marinheiros da armada, pedem o perdão de 3 anos de deportação militar a que foram condenados por crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-01/1886-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Maria de Oliveira e Silva pede vencimentos em dívida"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria Ana de Oliveira e Silva pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, que foi alferes do exército.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-13/1891-01-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Re, Anna de Jesus da Silva, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Ana de Jesus da Silva, condenada pelo homicídio, por envenenamento, do seu primeiro marido, José Luís Cavaco.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-20/1885-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Leopoldina Amélia do Carmo Oliveira e Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Instrução Pública acerca do requerimento em que Leopoldina Amélia do Carmo Oliveira e Silva pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, que foi porteiro da Escola Médico-Cirurgica de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-26/1891-02-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Henriques da Silva, 'o Guedelha'"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Henriques da Silva, o Guedelha, em que solicita o perdão da semana santa. Este réu, foi processado na comarca de Abrantes por crimes de homicídio e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-15/1893-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Eduardo Santos Silva "o Casadinho""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Eduardo dos Santos Silva, "o Casadinho" preso na cadeia do Limoeiro, em que pede para que lhe sejam perdoadas as penas a que fora condenado na comarca de Almada, pelo crime de ofensa corporal de que resultou a morte a sua mãe.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-11/1894-01-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel da Silva Mendes Vieira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado o réu Manuel da Silva Mendes Vieira, pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-24/1889-04-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Jerónimo da Silva e Sousa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Jerónimo da Silva e Sousa, em que solicita que lhe seja perdoada a pena de 22 meses de prisão correcional a que fora condenado na comarca de Braga, pela venda de géneros impróprios para consumo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-09/1893-12-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido pelo réu António da Silva Correia"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António da Silva Correia, em que pede perdão da pena de 3 anos de prisão correcional e um mês de multa a que foi condenado por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-20/1899-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Augusto da Silva Aveleira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Augusto da Silva Aveleira, ex-músico da 1.ª companhia de caçadores n.º 1, condenado pelos crimes de burla e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-03-18/1892-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu Vicente da Silva Pardal, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Vicente da Silva Pardal, pede perdão da pena de dois anos de prisão celular a que foi condenado por crime de estupro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-20/1902-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 577/1903 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para substituir um suporte de madeira do eixo da roda hidraulica do moinho e engenho de serrar nadeira (serração) que possui no rio Cávado junto á ponte. Contém: cópia de requerimento, requerimento, nota de serviço, despachos, comunicação, esboço (planta)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1896 de Benjamim José da Silva

Requerente: Benjamim José da Silva. Assunto: Pedido para colocação de engenho de triturar linho na sua azenha situada na margem direita do rio Cávado, e tapar as fendas do açude. Contém: cópias de requerimento, diploma de licença, intimações e auto de notícia
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 241/1902 de Francisco Manuel da Silva

Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Ria-Montes que se destruíu com as últimas cheias, que conduzia água para rega. Contém: requerimento, participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 119 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 477/1903 de José António da Silva Ribeiral

Requerente: José António da Silva Ribeiral. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa no seu prédio denominado de Bouça do Rio, na margem direita do ribeiro de Cambas. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 155
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 271/1902 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para fazer reparos na sua fabrica de moagem e serragem (moinho e serração) que possui na margem esquerda do rio Cávado, ajuzante da ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, alvarás de licença, termo de responsabilidade, planta
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 249/1902 de Joaquim Daniel da Silva Barros

Requerente: Joaquim Daniel da Silva Barros. Assunto: Licença para reconstruir moinho que ficou destruído com as cheias, na margem esquerda do ribeiro de Ria-Montes. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 129 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 646/1903 de António Joaquim da Silva Almeida

Requerente: António Joaquim da Silva Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir um cano de esgoto e reconstruir um muro na sua propriedade na margem direita do ribeiro do Barrio. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, alvará de licença número 161
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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