Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
You search for nacional and 94,030 records were found.
Bodas de prata / propr. Academia Recreativa e Desportiva Nacional ; ed. José Maria dos Santos. Lisboa : Academia Recreativa e Desportiva Nacional, 1944.
Autor: PS. Sector Elétrico Nacional. Unificação. Regionalização.
Autor: PS. Comissão Nacional - Lista A (Única)
Autor: Comissão Nacional da J.S. Lisboa
VI Congresso Nacional do PS. Lisboa
Autor: Frente Portuguesa de Libertação Nacional. Rabat
Reunião da Comissão Nacional de 91-11-17. Lisboa
VI Convenção Nacional do Partido Socialista. Lisboa
Autor: PS. IV Congresso Nacional. Lisboa
Autor: PS. V Congresso Nacional. Lisboa
Autor: PS. IV Congresso Nacional. Lisboa
Autor: PS. V Congresso Nacional. Lisboa
Autor :Tito de Morais. Secretariado Nacional. Lisboa
Autor: PS. Reunião da Comissão Nacional. Lisboa
Fazenda Nacional / João António Vaz Belo
Fazenda Nacional / Manuel da Silva Viana
Fazenda Nacional / Elias Joaquim de Almeida
Fazenda Nacional / Joana Margarida Inácio da Conceição
Congresso da União Nacional.
Autor: não identificado.
Congresso da União Nacional.
Autor: não identificado.
Pelos empregados da Secretaria, Imprensa Nacional
Autor: [João - Zé -] Companhia Nacional Editora
Autor: [João - Zé -] Companhia Nacional Editora
Janela manuelina no palácio Nacional de Sintra.
Comissão Política Nacional - Reunião de 26-05-1994
Autor: PS. Ao Secretariado Nacional. Lisboa
Autor: Movimento de Libertação Nacional de Angola.
Autor: [João - Zé -] Companhia Nacional Editora
A Emissora Nacional constituiu conjuntamente com o Secretariado Nacional de Informação (Ver. SSC A) um vector fundamental de propaganda e controlo selectivo da informação, característico do Estado Novo. António Eça veio a ser directamente nomeado por Salazar, presidente desta Instituição. Cargo que desempenhou até à sua reforma em 1961. Participou na reestruturação da EN empreendida através do decreto. As suas primeiras impressões evidentes em correspondência, permitem entrever uma instituição em decadência e carente de impulso e dinamismo próprios.
- Plano de Investimento para o novo modelo de Gestão da Tapada nacional de Mafra
- Proposta: Pedido de declaração de utilidade pública - Tapada Nacional de Mafra
- Proposta de estatutos da Sociedade "Tapada de Mafra"
- Proposta: centro de Interpretação e de Acolhimento da Tapada Real de Mafra: nova localização - Portão da Abrunheira
- Contrato de Arrendamento - cópia
- Protocolo de cooperação entre a Câmara municipal de Mafra e o Instituto Superior de Agronomia (cópia)
Sub-subsecção que integra atas, termos de posse, correspondência, matrículas, contas correntes de sócios e carteiras profissionais, doações de sócios e registo de contas do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos. Depois de 1972 a documentação passa a pertencer e representar a Ordem dos Farmacêuticos.
A Junta Nacional de Educação foi instituída pela Lei nº 1:941, de 11 de Abril de 1936, para o "estudo de todos os problemas que interessam à formação do carácter, ao ensino e à cultura. A Junta Nacional de Educação funcionava em sessões plenárias e em sessões por secções (7), podendo reunir em sessão conjunta as secções a que o mesmo assunto respeitasse.
O presidente da JNE, que também presidia à reunião conjunta de duas ou mais secções, era da escolha do Ministro, devendo esta recair em personalidade que houvesse dado provas de capacidade e especial interesse pela educação da juventude, e substituía-o nos impedimentos o secretário geral do Ministério.
Pelo Decreto-Lei nº 26 611, de 19 de Maio de 1936, a JNE tinha as seguintes competências:
"1º Proceder, dentro das directrizes definidas pelo Ministro, aos estudos preparatórios de qualquer decreto, regulamento ou proposta de lei e elaborar os relatórios justificativos;
2º Fazer a revisão de quaisquer projectos de decreto, regulamento ou proposta de lei que lhe sejam submetidos, restrita à correcção técnica do texto e à unidade orgânica de toda a legislação;
3º Promover inquéritos e experiências pedagógicas, bem como oferecer alvitres tendentes ao progresso da legislação e ao aperfeiçoamento dos serviços;
4º Articular os diversos ramos do ensino e definir os limites dos respectivos programas, com observância da ordem lógica das matérias e abstenção de tudo o que fosse inútil ou pedagogicamente dispensável;
5º Orientar pela política do espírito a acção da escola, no sentido da formação moral e intelectual, da consciência da Nação e do dever de servi-la, em todas as circunstâncias, dentro da ordem social constitucionalmente estabelecida;
6º Estudar o problema da preparação e do aperfeiçoamento do professorado, tendo em vista a aptidão pedagógica, a posse do método e o espírito nacional, adquiridos e revelados em um estágio conveniente;
7º Orientar a política pedagógica no sentido de se criarem estímulos à iniciativa privada nos domínios da educação, para maior cooperação do ensino particular com s família e com o Estado, sem prejuízo da indispensável fiscalização por este;
8º Difundir os métodos específicos para a educação dos amblíopes e outros anormais, quer mediante a acção do Estado, quer estimulando a iniciativa particular;
9º Emitir parecer sobre a equiparação de habilitações, ainda que adquiridas no estrangeiro, em relação às ministradas pelas escolas portuguesas, bem como organizar as provas de equivalência que pudessem ser requeridas, designadamente para os filhos de portugueses, nos termos da base XI da lei nº 1 941, quando não houvesse disposição legal aplicável ou a resolução de um precedente não assentasse em princípios que devessem ser mantidos;
10º Promover a instituição de bolsas escolares pecuniárias, com a colaboração dos municípios e outras entidades públicas ou particulares, para estudantes pobres de elevada capacidade moral e intelectual rigorosamente comprovada, e de prémios nacionais para os melhores estudantes, os quais consistiriam preferentemente preferentemente em visitas aos monumentos históricos e viagens às colónias portuguesas;
11º Responder a todas as consultas que, por determinação da lei ou por despacho ministerial, lhe fossem apresentadas;
12º Fazer as indicações bibliográficas para a constituição da biblioteca do Ministério da Educação Nacional, de modo a corresponder, permanentemente, tanto à evolução doutrinal e legislativa como às necessidades culturais da Nação".
Pelo Decreto-Lei nº. 46.348, de 22 de Maio de 1965, foi revisto o Regimento da Junta Nacional de Educação
[Viseu] - Pedido de orientações relativamente ao preenchimento de um impresso da União Nacional Republicana. Inclui o referido impresso, contendo no verso as bases da União Nacional Republicana. Integra também a minuta da carta de resposta de António Lino Neto, afirmando a incompatibilidade da filiação dos católicos na União Nacional Republicana.
(Lisboa - Coimbra) Informa que, por despacho do ministro da Educação Nacional, Guilherme Braga da Cruz foi nomeado para a Comissão Portuguesa do Comité International des Sciences Historiques. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Instituto para a Alta Cultura". Guilherme Braga da Cruz responde aceitando o cargo, considerando-o uma obrigação sua enquanto funcionário do Ministério da Educação Nacional e antigo bolseiro.
(Lisboa) Lamento que, por razões profissionais, Guilherme Braga da Cruz não possa aceitar o convite para presidir à sessão sobre "Formação da Juventude" na Semana Nacional de Estudos e Peregrinação Nacional Comemorativa do 25º aniversário da fundação da Acção Católica Portuguesa. Timbre: "Acção Católica Portuguesa. Junta Nacional".
(Lisboa) Manifestação de estima e admiração pelo contributo que Guilherme Braga da Cruz deu à Educação, durante a sua representação das Faculdades de Direito na 1ª Secção da Junta Nacional de Educação. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Junta Nacional de Educação".
Autor: Tito de Morais. Comissão Directiva; Comissão Nacional
Autor: Tito de Morais. Acta da reunião da Comissão Nacional
Fonte de Diana no palácio Nacional de Sintra.
Sala dos Brazões no palácio Nacional de Sintra.
Sala do Banho do palácio Nacional de Sintra.
Sala de Saxe no palácio Nacional da Pena.
Sala do trono no palácio Nacional de Queluz.
Escadaria dos Leões no palácio Nacional de Queluz.
Arco mourisco na entrada do palácio Nacional da Pena.
Convenção nacional da ASP, realizada algures no interior do país
Autor: PS. Por uma Política Democrática de Defesa Nacional
Autor: PS. VI Congresso Nacional do Partido Socialista
Autor: Tito de Morais. Vote Acção Nacional Popular
Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho: Relatório; Lisboa,1942
Exequente: Fazenda Nacional; Executado: Camara Municipal, de Guarda.
Designação da empreitada: protocolo CNP [Companhia Nacional de Petroquímica].
Inclui correspondência trocada com a Companhia Nacional de Petroquímica, S.A.R.L.
Correspondência de Pinto Quartim. • Assuntos: Banco Nacional Ultramarino.
Registo de Cauções e Fianças prestadas à Fazenda Nacional
Rampa de acesso ao palácio Nacional da Pena.
Sala dos Cisnes no palácio Nacional de Sintra.
Arcada de entrada do palácio Nacional de Sintra.
Galeria superior do claustro do palácio Nacional da Pena.
Salão de refeições no palácio Nacional da Pena.
Sala dos Brazões no palácio Nacional de Sintra.
Sala de Jantar dos Mouros no palácio Nacional de Sintra.
Quarto de D. Sebastião no palácio Nacional de Sintra.
Capela do Espeirito Santo no palácio Nacional de Sintra.
Sala de D. Quixote no palácio Nacional de Queluz.
Vista da fachada D. Quixote do palácio Nacional de Queluz.
Escadaria dos Leões no palácio Nacional de Queluz.
Processos de sócios do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos.
Vista parcial dos jardins do palácio Nacional de Queluz.
Corpo da Sala dos Embaixadores no palácio Nacional de Queluz.
Sala da música no palácio Nacional de Queluz.
Sala das merendas no palácio Nacional de Queluz.
Sala dos embaixadores no palácio Nacional de Queluz.
Sala D. Quixote no palácio Nacional de Queluz.
Jardim dos Azereiros e fachadas do palácio Nacional de Queluz.
Sala de jantar no palácio Nacional da Pena.
Vista parcial da fachada principal do palácio Nacional da Pena.
Sala de Banhos do palácio Nacional de Sintra.
Sala das visitas particulares do palácio Nacional da Pena.
Sala das Pêgas no palácio Nacional de Sintra.
Vista parcial da fachada principal do palácio Nacional de Sintra.
Sala de Saxe no palácio Nacional da Pena.
Sala de espera do palácio Nacional da Pena.
Quarto da Rainha no palácio Nacional da Pena.
Sala de visitas no palácio Nacional da Pena.
Quarto da Rainha Dona Amélia no palácio Nacional da Pena.
Um dos quartos das Infantas no palácio Nacional de Queluz.
Comissão Executiva da União Nacional.
Autor: não identificado.
Comissão Executiva da União Nacional.
Autor: não identificado.
Autor: PS. Comissão Técnica Nacional das Autarquias Locais - Formação
Constituída por documentos originais e cópias fotográficas de documentos que se encontram no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, resultantes da ida e permanência de D. João VI, da família real e da Corte no Brasil.
Os documentos originais que integram a primeira parte desta colecção são as designadas Contas dos Governadores, ou seja, os relatórios, em primeira ou segunda via, enviados pelos governadores do reino sobre o que ocorria na metrópole. São 658 documentos abrangendo os anos 1809 a 1820 onde são abordados os mais variados assuntos, como as invasões francesas, situação e movimentações militares, estado dos exércitos, a resistência popular, os apoios e os reforços militares ingleses, acusações de traição, o provimento de ofícios e nomeações para cargos administrativos, judiciais ou eclesiásticos, referenciando petições e requerimentos de ofícios, pensões, tenças, comendas e mercês, expondo matérias do foro comercial, alfandegário, tributário (balanças do comércio, aplicação de impostos, direitos e isenção), instruções e providências governativas, a execução de ordens e instruções régias, e muitas outras consultas e papéis que careciam da assinatura real.
São ainda documentos originais os relativos ao Barão de Eben (Cristiano Adolfo Frederico), brigadeiro do exército português, a correspondência secreta sobre a Revolução Francesa enviada para Portugal por Francisco José Maria de Brito (ministro plenipotenciário em Paris).
Em cópia fotográfica estão constituídos os volumes relativos a cartas de soberanos da Europa e outras personalidades, a cartas e minutas de D. João VI, as memórias de Domingos Vandelli e do Conde de Lippe (Guilherme, conde de Schaumburg Lippe Buckeburg), os pareceres dos conselheiros de Estado sobre a Guerra entre Portugal e França, e também partes do processo dos Távoras.
Assuntos: Corporativismo .
Autor:Gustavo Soromenho. Destinatário: Presidente da Comissão Executiva da União Nacional. Lisboa
Correspondência e cópias de questionários anuais obrigatórios recebidos do Instituto Nacional de Estatística.
Projeto da filial do Banco Nacional Ultramarino em Faro. Está assinado por Ernesto Korrodi.
Projeto de uma agência do Banco Nacional Ultramarino na Covilhã. Não está assinado.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional de iniciados, série E, época 2002/2003.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional de iniciados, série E, época 1997/1998.
Formulários referentes a cada um dos jogos do campeonato nacional de iniciados, série E, época 2001/2002.
