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Correspondência recebida e expedida - Ministério das Corporações e Previdência Social, Instituto Nacional do Trabalho e Previdência

Correspondência recebida e expedida pela Câmara Municipal de Guimarães com o Ministério das Corporações e Previdência Social, Instituto Nacional do Trabalho e Previdência.
Dates: 1955-01-01/1955-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Circular 27/A: Para onde caminhamos?!!! / Grupo de Sócios do Sindicato Nacional dos Profissionais das Artes Gráficas do Distrito de Lisboa

Convocatória para reunião no dia 14/7/1972: despedimentos (Diário de Lisboa, Imprimarte, Anuário Comercial, Gris-Impressores, Empresa Nacional de Publicidade - proprietária do Diário de Notícias), Contrato de Trabalho para a impressa diária, …
Creator(s): Sindicato Nacional dos Profissionais das Artes Gráficas do Distrito de Lisboa
Dates: 1972-07-04/1972-07-04
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Notícia publicada no jornal "O Dia": "Ramalho Eanes na posse do Conselho nacional do Plano: Deseja-se uma economia que beneficie igualmente todos os portugueses"

Discurso do Presidente da República, António Ramalho Eanes, na tomada de posse do Conselho Nacional do Plano.
Dates: 1978-01-01/1978-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Notícia publicada no jornal "Diário de Notícias": "Ramalho Eanes no Conselho Nacional do Plano - Precisamos garantir a curto prazo a organização dos nossos recursos"

Discurso do Presidente da República, António Ramalho Eanes, na tomada de posse do Conselho Nacional do Plano.
Dates: 1978-01-01/1978-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Notícia publicada no "Jornal Novo": "Mário Soares aos jornalistas: «O que se passa no PSD não vai ter reflexos na política nacional»"

O Primeiro-Ministro, Mário Soares, considera que a crise interna do PSD vai ter reflexo na política nacional.
Dates: 1978-01-01/1978-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Artigo de Argos (pseudónimo de Joaquim Santos Simões) publicado no jornal "Diário de Coimbra": "Prémio Nobel pela Companhia do Teatro Nacional de D. Maria II"

A apresentação da peça "Prémio Nobel" pela Companhia de Teatro Nacional de D. Maria II no Teatro Avenida, em Coimbra.
Dates: 1956-01-01/1956-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Carta de Joaquim Santos Simões para o Presidente da Assembleia Geral da Associação das Famílias dos Alunos do Liceu Nacional de Guimarães

Apresenta as razões que o levam a abandonar a Associação das Famílias dos Alunos do Liceu Nacional de Guimarães.
Dates: 1971-01-01/1971-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Ofício do embaixador do Brasil, Dário M. de Castro Alves, para o vice-primeiro-ministro e Ministro da Defesa Nacional, Diogo Freitas do Amaral

Convite para as comemorações do dia Nacional do Brasil que terão lugar na embaixada brasileira. Anexado o convite.
Dates: 1982-01-01/1982-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Correspondência das Pedras Pequeninas

Correspondência remetida ao Secretariado por párocos e responsáveis de instituições de ensino, enviando o produto das ofertas das crianças. Em muitos casos são minuciosamente descritas as festas no dia da entrega das contribuições, assim como os cortejos infantis que entregavam solenemente as ofertas em género para serem leiloadas, e por vezes transcreviam as letras dos hinos nelas cantados. É constituída por originais de diversos formatos e tipos de papel. Segundo os dados estatísticos reunidos pelo Secretariado Nacional do Monumento a Cristo Rei, cerca de quinhentas paróquias contribuíram todos os anos de forma sustentada e ascenderam a mil e quinhentas as que o fizeram de uma forma menos continuada.
Creator(s): Secretariado Nacional do Monumento a Cristo Rei
Dates: 1939-01-01/1960-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta circular do cardeal-patriarca aos presbíteros de todo o país

O cardeal-patriarca exorta os presbíteros a anunciar e organizar o peditório do dia 1 de julho em todas as igrejas e capelas do país, que reverterá a favor da construção do Monumento. Informa que o Episcopado Português na sua última reunião plenária resolveu que esta coleta se faça em todas as missas do dia, para que tenha o significado de um plebiscito nacional no qual devem participar todos os fiéis, para que o Monumento seja obra de todo o povo. Lembra novamente o voto de 1940 de todos os bispos reunidos em Fátima, assim como o dever de todos os cristãos de concorrer para a glorificação pública de Nosso Senhor Jesus Cristo.
Creator(s): Secretariado Nacional do Monumento a Cristo Rei
Dates: 1956-06-07/1956-06-07
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Sintra - Palácio Nacional

Vista parcial do largo Rainha D. Amélia, com pessoas e automóveis, fronteiro ao palácio Nacional de Sintra.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Sintra - Palácio Nacional

Perspectiva do palácio Nacional de Sintra vista da Volta do Duche com um trem em primeiro plano.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Sintra - Palácio Nacional

Arquitectura Civil; Palácio Nacional de Sintra; Arquitectura Urbana; Casas; Localidades; Vila Velha; Freguesia de S. Martinho; Sintra
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Carta do secretariado nacional do PS, Mário Soares, para o presidente do CDS, Diogo Freitas do Amaral, e Comissão Política Nacional

O Secretariado Nacional do PS propõe ao CDS a realização de um encontro ao mais alto nível entre delegações dos dois partidos. Em anexo, comunicado do Secretariado Nacional do PS a propor a realização imediata de encontros bilaterais aos três partidos com grupos parlamentares, com o intuito de analisar a situação de crise.
Dates: 1978-01-01/1978-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Mandatário Nacional

Agustina Bessa-Luís nasceu em Vila Meã, Amarante, em 1922. A família do seu pai era do Norte do país e a sua mãe era espanhola.Viveu durante a infância e adolescência na região de Entre-Douro e Minho e depois em Coimbra até 1948. Casou em 1945 com Alberto de Oliveira Luís. A partir de 1948 fixou residência no Porto. Começou a escrever aos 16 anos e em 1950 publicou o seu primeiro romance, “Mundo Fechado”. O reconhecimento chegaria em 1952, com a atribuição do Prémio Delfim de Guimarães ao livro “Sibila”, galardoado no ano seguinte com o Prémio Eça de Queiroz. Foi membro do conselho directivo da Comunitá Europea degli Scrittori (Roma, 1961-1962).Em 1986 foi mandatária de Diogo Freitas do Amaral nas eleições presidenciais. Entre 1986 e 1987 foi Directora do diário O Primeiro de Janeiro (Porto). Entre 1990 e 1993 assumiu a direcção do Teatro Nacional de D. Maria II (Lisboa) e foi membro da Alta Autoridade para a Comunicação Social. É membro da Academie Européenne des Sciences, des Arts et des Lettres (Paris), da Academia Brasileira de Letras e da Academia das Ciências de Lisboa. Aos 81 anos, Agustina Bessa-Luís recebeu o Prémio Camões, considerado o mais importante prémio literário da língua portuguesa.
Dates: 1985-01-01/1986-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Programa: Companhia Berta de Bívar e Alves da Cunha / Teatro Nacional Almeida Garrett. - [Lisboa] : [s.n.], [1926]

Assuntos: Teatro Nacional Almeida Garrett.
Creator(s): Companhia Berta de Bívar e Alves da Cunha
Dates: 1926-01-01/1926-01-01
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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SECRETARIADO DA PROPAGANDA NACIONAL. 1933-1945

“O Secretariado da Propaganda Nacional - SPN, foi criado em 26 de Outubro de 1933 pelo governo de Salazar, tendo-lhe sucedido em 1945 o Secretariado Nacional de Informação - SNI. Desempenhou, durante os primeiros doze anos do governo de Salazar, um papel ativo na divulgação do ideário nacionalista e na padronização da cultura e das artes do regime do Estado Novo, secundado pela atuação dos serviços de censura. Entre 1935 e 1951 promoveu as Exposições de Arte Moderna do S.P.N./S.N.I. que tiveram um importante papel renovador na vida artística nacional, contrariando o tradicionalismo naturalista que dominava os Salões da SNBA. Entre as suas múltiplas iniciativas contam-se as participações nacionais em grandes Feiras Internacionais (Paris, 1937; Nova Iorque e S. Francisco, 1939); o S.P.N. esteve estreitamente ligado à organização da Exposição do Mundo Português (1940). Tinha sede no Palácio Foz, Praça dos Restauradores, Lisboa.” In: https://pt.wikipedia.org/wiki/Secretariado_de_Propaganda_Nacional
Dates: 1934-01-01/1944-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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"Requerimento de D. Carolina Julia Pinto, pedindo que se lhe entregue para alimentos metade de todos os proventos que seu marido Alexandre Barreto percebia na qualidade d'amanuense da Contadoria da Imprensa Nacional"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro acerca do processo do Ministério do Reino, relativo a um precatório expedido a pedido de Carolina Júlia Pinto que tem como objetivo que lhe seja entregue mensalmente, para seu sustento, metade de todos proventos que o seu marido, Alexandre Barreto, amanuense da Imprensa Nacional, recebe. Parecer unanimemente aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda do dia 4 de janeiro de 1878.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-01-09/1878-01-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que a Comissão executiva do Grupo Nacional que concorreu á adjudicação do projecto para as obras do porto de Lisboa, pede que se resolva a classificação do referido projecto e adjudicação dos premios promettidos"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o requerimento do "Grupo Nacional" (formado pelos engenheiros portugueses João Joaquim de Matos, Bento Fortunato de Moura Coutinho de Almeida d’Eça, Manuel Afonso de Espregueira, José Joaquim de Paiva Cabral Coutinho, Frederico Ressano Garcia, Cândido Celestino Xavier Cordeiro, Augusto Fuschini, Adolfo Loureiro e pelo o engenheiro francês Adolpho Guérard), concorrente, com dois projectos para as obras do Porto de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-01-01/1886-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Fazenda com o Officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa de 13 do corrente com o duplicado Libello offerecido contra a Fazenda Nacional no Juizo de Direito de Portalegre por João Antonio da Silva Barrozinho"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo uma cópia do libelo oferecido contra a Fazenda Nacional por João António da Silva Barrosinho, para a reivindicação dos bens pertencentes ao vínculo instituído por António Dias Barrosinho, da vila de Castelo de Vide, ultimamente administrado pelo falecido Joaquim Vicente Mouzinho e que, por morte deste, ficaram na posse da Fazenda Pública.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-07-18/1843-07-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Fazenda com o Officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa de 13 do corrente com o duplicado Libello que contra a Fazenda Nacional propoz no Juizo de Direito da Comarca de Portalegre Felipe Lobo da Silveira"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo uma cópia do libelo oferecido contra a Fazenda Nacional por Filipe Lobo da Silveira, para a reivindicação dos bens pertencentes aos vínculos instituídos por João Rodrigues Mouzinho, António Rodrigues Mouzinho e Catarina Mouzinho, ultimamente administrados pelo falecido Joaquim Vicente Mouzinho e que, por morte deste, ficaram na posse da Fazenda Pública.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-07-18/1843-07-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao ministro da Justiça acerca do alcance em que ficou para com a Fazenda Nacional o ex-comissário assistente da Pagadoria Militar da 7.ª Divisão - Cândido Maria do Rego"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que se estão a empregar as competentes diligências para que se relaxe à Fazenda Nacional a quantia de 600 mil réis proveniente da execução fiscal que se promoveu contra Cândido Maria do Rego, ex-comissário assistente da Pagadoria Militar da 7.ª Divisão, pelo alcance de treze contos de réis em que ficou para com a Fazenda Pública.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-11-02/1847-11-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca da remessa da cópia do libelo intentado pelo Conde de Vila Real no juízo da vila de Guimarães contra a Fazenda Nacional"

Ofício do ajudante interino do Procurador-Geral da Coroa, Alexandre José Gonçalves Ramos, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto. Acusa a receção do seu ofício de 30 de agosto de 1838 em que remeteu a cópia do libelo intentado pelo Conde de Vila Real, no juízo da vila de Guimarães, contra a Fazenda Nacional relativamente a ter o foro ativo de 2000 imposto numa morada de casas sitas na mesma vila.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-09-27/1838-09-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Sintra - Palácio Nacional da Pena - O Claustro da Pena

Claustro do palácio Nacional da Pena.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Sintra - Palácio Nacional de Sintra. Capela (Antiga Mesquita)

Capela do Palácio Nacional de Sintra.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Sintra - Portugal - Palácio Nacional da Pena - Fachada Nascente

Vista panorâmica do palácio Nacional da Pena.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Sintra (Portugal) - Palácio Nacional da Pena - Porta Arábe

Vista parcial do palácio Nacional da Pena.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Postal. Cria de javali na Tapada Nacional de Mafra

Inscrição: Tapada Nacional de Mafra - Portugal
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Sintra (Portugal) - Terraço da Rainha (Palácio Nacional da Pena)

Arco mourisco no palácio Nacional da Pena.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Queluz - Portugal - Palacio Nacional de Queluz (1758-1794) - Vista Exterior Parcial

Vista geral do palácio Nacional de Queluz.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Palácio Nacional de Queluz (Portugal) - Sala de Jantar

Interior do Palácio Nacional de Queluz.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Sintra - Palácio Nacional de Sintra. Capela (Antiga Mesquita)

Capela do palácio Nacional de Sintra.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Sintra - Portugal - Palácio Nacional da Pena - Parte Antiga, Balcões

Vista parcial do palácio Nacional da Pena.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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1.º Congresso Nacional dos Homens Católicos em Lisboa de 7 a 10 de Dez.º 1950

Carta-circular, de 4 de fevereiro de 1926, a exortar à organização do Centro Católico de Guimarães. Carta-circular, de 21 de fevereiro de 1927, da Comissão Central do Centro Católico Português a apelar à organização das Comissões Diocesanas. Carta-circular de 14 de junho de 1950 a remeter informação de propaganda do I Congresso Nacional dos Homens Católicos, brochuras com questionários e esquema para o estudo do tema geral "Responsabilidades do homem católico na hora presente" e brochura com o programa e regulamento do congresso. Carta-circular da Liga Universitária Católica, de 10 de outubro de 1950, a divulgar o congresso. Folhetos com o programa, brochuras do "Guia Litúrgico" e do "Guia do Congressista", e cartão de congressista com a pregadeira usada por José Maria Braga da Cruz.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1950-06-14/1950-11-30
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Liga Operária Católica: 1.º Encontro Nacional de Dirigentes e Propagandistas Diocesanos

Pasta com a documentação de apoio ao 1.º Encontro Nacional de Dirigentes e Propagandistas Diocesanos (Abrantes, 1963-07-20-21), organizado pela Liga Operária Católica (LOC); carta convite da Liga Operária Católica ao presidente da JOC - Juventude Operária Católica, António Macieira Costa, cartão de participante e cartão identificativo; textos de enquadramento das Subcomissões: formação metodologia e técnica Locista, ação e expansão da LOC, presença e atuação da LOC nos meios de trabalho, acção individual e de equipa para a conquista da vizinhança, a responsabilidade e a missão social dos locistas; manual do Departamento de Formação Social da Direção Geral da LOC; questionários; estatísticas do movimento; votos e conclusões do encontro; questionário de avaliação do encontro; conjunto de 54 fotografias a p&b referentes a paisagens e gentes de Angola e Moçambique e 2 cópias de um retrato de Joseph Cardijn.
Creator(s): Acção Católica Portuguesa
Dates: 1963-01-01/1963-12-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Pretenção do proffessôr de inglez no Lyceu Nacional de Lisbôa, Manoel d'Arriaga"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que Manuel de Arriaga, licenciado na Faculdade de Direito de Coimbra e encarregado, por despacho de 6 de setembro de 1875, de reger provisoriamente o curso de língua inglesa no Liceu Nacional de Lisboa, pede que lhe seja abonado o vencimento de 400$000 réis anuais, como aos professores proprietários ou que, pelo menos, não se desconte a parte correspondente aos meses de agosto e setembro, em que continua a servir numa importante comissão de instrução pública. Parecer unanimemente aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda do dia 4 de outubro de 1878.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-10-07/1878-10-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca da compra de um livro francês pertencente à Fazenda Nacional"

Ofício do ajudante interino servindo de Procurador-Geral da Coroa, Alexandre José Gonçalves Ramos, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa. Remete a cópia da portaria do Ministério da Justiça de 15 de setembro de 1838 com a carta original do livreiro francês Plantier, estabelecido na Rua Áurea n.º 62 e 63, em que confessa ter comprado um livro francês muito precioso, intitulado "Ars Moriendi", que, tendo pertencido à livraria do extinto convento de Xabregas, deve hoje considerar-se da Fazenda Nacional. Cumprindo "reclamar a restituição dos objetos públicos indevidamente distraídos", deve aquele Procurador Régio propor a devida ação e promover pelo Ministério Público os termos legais contra o possuidor do livro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-09-19/1838-09-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento da viúva do juiz de direito, Bernardino de Sampaio e Araújo, em que solicita que lhe sejam entregues os títulos e certificados que ficaram em dívida

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1842-09-20/1842-09-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento de António Luís da Camara Corte Real principal da Igreja Patriarcal, em que pede a aposentação ao abrigo da lei, artigo 6.º do decreto de 4 de fevereiro de 1834

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1843-05-12/1843-05-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento do juiz de direito, José Januário Teixeira Leite de Castro, em que pede o pagamento dos ordenados respetivos aos quatro meses de 1844, e janeiro de 1845

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Tomás Cabral Soares de Albergaria
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1846-05-16/1846-05-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca de requerimento de António Joaquim Dordio, em que pede a confirmação régia do contrato de aforamento da herdade Mendo Marques, que celebrou com as religiosas do convento de Santa Catarina da Cidade de Évora

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1841-06-22/1841-06-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento da viúva de Francisco Delgado Figueiredo da Cunha Bessa, escrivão da Fazenda da extinta Patriarcal, em que solicita os vencimentos que ficaram em dívida

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1842-05-14/1842-05-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento de Alípio Antero da Silveira Pinto, em que solicita uma indemnização por dano sofrido

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1842-04-14/1842-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento de Joaquim Pereira de Figueiredo que na qualidade de presbítero egresso, solicita os seus vencimentos até á data da desistência do seu benefício

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1842-09-19/1842-09-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento de Domingos José Soares e outros, em que pedem a terceira parte do pagamento no preço do seu contrato, referente á obra da casa de residência do abade de São Martinho do Peso

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1842-06-04/1842-06-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento da junta de paróquia de São Sebastião da Cidade de Lagos, em que pede permissão régia para vender as casas pertencentes á fábrica da igreja

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1842-07-20/1842-07-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca de se deduzir do pagamento da décima, o clero da ilha da Madeira

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1843-12-15/1843-12-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento de João Gregório da Silva, em que pede a côngrua vencida até 5 de junho de 1834

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1843-08-03/1843-08-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Parecer acerca do requerimento de João Gregório da Silva, em que pede a côngrua vencida até 5 de junho de 1834 (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_36454) More information
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Parecer acerca de requerimento das religiosas do convento de São João da Penitencia de Estremoz, em que pedem meios de subsistência

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1840-01-14/1841-01-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Parecer acerca de requerimento das religiosas do convento de São João da Penitencia de Estremoz, em que pedem meios de subsistência (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_36316) More information
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Parecer acerca do requerimento do freire professo da Ordem de Avis, e membro de uma corporação religiosa, em que solicita uma côngrua

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1843-09-01/1843-09-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Parecer acerca do requerimento do freire professo da Ordem de Avis, e membro de uma corporação religiosa, em que solicita uma côngrua (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_36462) More information
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Parecer acerca do requerimento de Maria Violante Joaquina da Conceição e outra, como únicas herdeiras do bacharel António Batista, solicitam os vencimentos do falecido em dívida

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1840-03-12/1841-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do pedido de Diogo de Melo Archer, para arrendamento de terras pertencentes ao cabido da Sé de Coimbra, no lugar de Ourentã, concelho de Cantanhede

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1843-10-19/1843-10-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento do conde de Farrobo, em que solicita ao governo o reconhecimento de um contrato de subenfiteuticação

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1843-11-20/1843-11-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca de requerimento de Luís José Calisto empregado da extinta Patriarcal, em que pede a aposentação

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1840-12-31/1840-12-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Parecer acerca de requerimento de Luís José Calisto empregado da extinta Patriarcal, em que pede a aposentação (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_36302) More information
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Parecer acerca da atribuição de ajuda de custo, que compense do trabalho oficioso, que prestam nos processos crimes os escrivães de polícia correcional

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1840-06-02/1840-06-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento de António Manuel de Sousa Miguéis, em que solicita aforar o edifício do Aljube da cidade de Faro

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1840-02-17/1840-02-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento da abadessa e mais religiosas do convento de Santa Clara de Santarém, em que solicitam a sub-rogação do domínio direto do prazo, denominado quinta da Nogueira em Azeitão por inscrições de 5%, que deem o rendimento anual de 15$000 réis

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1845-10-02/1845-10-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca de não terem sido incluídos no orçamento para o ano económico de 1846, os ofícios da vara das relações de Lisboa e Porto

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1845-07-13/1845-07-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca da redução do foro de oito alqueires de azeite, imposto no olival do sitio de cima do vale do inferno, no distrito de Coimbra, de que é proprietário o cabido da Sé de Coimbra

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1845-07-11/1845-07-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca da permuta que solicita José Baltasar Martins, que a residência do pároco de Vilar, no concelho de Barcelos, seja transferida para a parte do edifício do extinto convento da mesma freguesia

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1844-03-22/1844-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento de Jacinto Fernandes Rodrigues, e Filipe Manuel Pereira Carvalho, em que solicitam autorização, que no cumprimento das medidas legislativas emitidas pelo decreto de 30 de julho de 1832, lhes façam a liquidação dos dízimos com títulos de dívida

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1844-07-11/1844-07-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do pedido de aposentação do pároco Fernando António de Carvalho Serra

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1840-08-13/1840-08-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento do governador e vigário geral do bispado de Angra do Heroísmo, em que solicitam em conformidade com o decreto de 31 de dezembro de 1836, um encontro de contas

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1840-07-02/1840-07-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento do juiz de direito criminal da cidade de Lisboa, António Roberto de Araújo e Cunha, em que solicita o pagamento do ordenado, desde o dia 10 de novembro de 1843

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1844-07-17/1844-07-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Contrato coletivo de trabalho entre os Sindicatos dos Empregados de Garagens e Ofícios Correlativos e o Grémio das Indústrias de Transportes em Automóveis

Publicação do sindicato Nacional dos Empregados de Garagens e Ofícios Correlativos do Distrito de Aveiro.
Creator(s): Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000
Dates: 1969-06-02/1969-06-02
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Regulamentação das condições de trabalho na indústria metalúrgica e suas alterações

Publicado pelo Sindicato Nacional dos Operários Metalúrgicos e Ofícios Correlativos do Distrito de Aveiro.
Creator(s): Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000
Dates: 1945-11-24/1945-11-24
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Parecer acerca do pedido de confirmação régia para celebrar um contrato, que as recolhidas do convento de Nossa Senhora da Conceição, e membros da confraria eclesiástica do Divino Espírito Santo da cidade de Penafiel, pretendem fazer

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1842-12-21/1842-12-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca da dúvida suscitada pelo subdelegado interino do julgado de Alcoentre, referente ao pagamento das côngruas aos párocos

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1843-05-12/1843-05-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do pagamento do ordenado ao bacharel José Joaquim de Almeida, do emprego de delegado do Procurador Régio

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1843-07-21/1843-07-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento do governador civil de Ponta Delgada, em que pede ao governo um aumento da quantia que é concedida anualmente para as despesas dos mosteiros, das ilhas dos Açores

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1843-07-27/1843-07-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca de se incluir na regra geral de distribuição dos subsídios provisórios, emitida pelo decreto de 30 de julho de 1832, o cónego da Sé de Coimbra, José Lopes da Cruz

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1844-01-04/1844-01-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento da abadessa e religiosas do mosteiro do Mocambo, em que pedem a confirmação régia de um contrato de aforamento

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1840-03-27/1841-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento do vigário capitular do Bispado de Lamego, em que pede para se continuar a abonar o subsídio provisório que compete ao cónego de Sé da mesma cidade, Diogo de Macedo Pereira

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1843-10-14/1843-10-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Parecer acerca do requerimento do vigário capitular do Bispado de Lamego, em que pede para se continuar a abonar o subsídio provisório que compete ao cónego de Sé da mesma cidade, Diogo de Macedo Pereira (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_36471) More information
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Parecer acerca de requerimento de Manuel Marques de Figueiredo, em que pede licença para adquirir por permuta uma propriedade do cabido da Sé de Coimbra

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1840-12-31/1840-12-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento do pároco da igreja de Santo Tirso de Meinedo, Francisco de Paços de Almeida Pimentel, em que solicita a posse e o usufruto de casas e bens de raiz anexas á dita paróquia, como os seus antecessores

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1840-05-15/1840-05-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento dos herdeiros de Luís António Teixeira Folque, em que solicitam a emissão de títulos de dívida para os vencimentos em dívida

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1840-06-27/1840-06-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca do requerimento dos juízes da Relação dos Açores, José Joaquim de Almeida Moura Coutinho, e Manuel Joaquim Nogueira, em que solicitam receber o seu vencimento

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1840-06-09/1840-06-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Parecer acerca da aposentação de José Custódio

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1840-06-20/1840-06-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of Parecer acerca da aposentação de José Custódio (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_36254) More information
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"Ao Ministro da Fazenda com o Officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa, e outro digo com a copia do Libello offerecido por Manoel Lopes de Mattos contra a Fazenda Nacional"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Fazenda. Remete um ofício do Procurador Régio interino da Relação de Lisboa, de 15 de fevereiro de 1845, e cópia do libelo oferecido, no juízo de direito da comarca de Elvas, por Manuel Lopes de Matos, negociante na vila de Campo Maior, contra a Fazenda Nacional. Solicita que lhe sejam remetidos todos os esclarecimentos que possam existir no Tesouro Público, para defesa da Fazenda Pública.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-02-22/1845-02-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro do Reino, á cerca da acção proposta contra D. Maria Hedwiges de Carvalho viuva de Francisco Xavier de Carvalho pelo alcance em que este ficou para com a Imprensa Nacional"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro do Reino. Remete cópia de um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, de 28 de novembro de 1845, em que participa o estado da ação proposta contra Maria Hedviges de Carvalho, viúva de Francisco Xavier de Carvalho, pelo alcance em que este ficou para com a Imprensa Nacional, e pede que lhe seja remetida uma cópia da súplica que a executada fez à rainha, relativa ao pagamento a prestações do referido alcance.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-12-11/1845-12-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Palácio Nacional de Sintra – Pormenor do Jardim

Vista parcial do jardim do palácio Nacional de Sintra.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Sintra - Palácio Nacional da Vila, A cozinha

Vista parcial da cozinha do palácio Nacional de Sintra.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Palácio Nacional de Queluz - Sala dos Embaixadores

Tanque do Espelho no palácio Nacional de Queluz.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Palácio Nacional de Queluz - Sala das Merendas

Sala das Merendas no palácio Nacional de Queluz.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Palácio Nacional de Queluz - Sala das Merendas

Sala das Merendas no palácio Nacional de Queluz.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Palácio Nacional de Sintra - Pórtico de Entrada

Arcada de entrada do palácio Nacional de Sintra.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Palácio Nacional de Queluz - Sala do Lanternim

Sala do lanternim no palácio Nacional de Queluz.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Sintra (Portugal) - Palácio Nacional da Pena - Pormenor

Tritão na fachada principal do palácio Nacional da Pena.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Registo: ENT - 2009/8259-Carta Nacional das Instal

Etapa #1 Carta Nacional das Instalações Desportivas - Convite para reunião
Creator(s): mig_ownet
Dates: 2009-04-15/2009-04-15
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Registo: ENT - 2009/13867-Programa Nacional de Mar

Etapa #1 Programa Nacional de Marcha e Corrida
Creator(s): mig_ownet
Dates: 2009-06-24/2009-06-24
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Registo: ENT - 2011/5402 - Dia Nacional dos Centro

Etapa #1 Dia Nacional dos Centros Hostóricos Portugueses
Creator(s): mig_ownet
Dates: 2011-03-16/2011-03-16
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Urbanização em torno do Liceu Nacional

Projeto de urbanização em torno do Liceu Nacional de Leiria.
Creator(s): mnarciso
Dates: 1960-08-20/1960-08-20
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Sintra - Palácio Nacional da Pena - Túnel Ogival

Túnel ogival na entrada para o palácio Nacional da Pena.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Palácio Nacional de Queluz - Sala dos Embaixadores

Sala dos Embaixadores do palácio Nacional de Queluz.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Palácio Nacional de Queluz - Sala de Jantar

Sala de jantar do palácio Nacional de Queluz.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Castello Nacional da Pena - Gallerias dos Claustros

Galeria no claustro do palácio Nacional da Pena.
Dates: 1928-01-01/1928-01-01
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Sintra - Palácio Nacional da Vila, Porta Manuelina

Porta manuelina no interior do palácio Nacional de Sintra.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Palácio Nacional de Queluz - Sala do Trono

Sala do trono no palácio Nacional de Queluz.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Palácio Nacional da Pena - Parte Moderna

Vista da fachada principal do palácio Nacional da Pena.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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Castello Nacional da Pena - Gallerias dos Claustros

Vista parcial de uma galeria no palácio Nacional da Pena.
Data source: Câmara Municipal de Sintra
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