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Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Vista da fachada principal do palácio Nacional da Pena.
Vista parcial da cozinha do palácio Nacional de Sintra.
Galeria no claustro do palácio Nacional da Pena.
Perspetiva da Escadaria dos Leões no palácio Nacional de Queluz.
Sala da Musica no palácio Nacional de Queluz.
- V congresso nacional de pesca em Angola (regulamento).
Perspetiva parcial da vila Sintra e do palácio Nacional de Sintra vista do palácio Valenças.
Vista panorâmica da serra de Sintra e do palácio Nacional de Pena.
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Comissão Concelhia da União Nacional do Concelho de Constância.
Resultados do inquérito às instituições e grupos de ação social da Igreja, promovido pela Conferência Episcopal Portuguesa, em 1995. Contém: correspondência; formulários; circulares; mapa com totais, por diocese, de questionários recebido; instruções para preenchimento dos questionários; José Ramalho Ilhéu, Anabela dos Santos Parreira e Maria do Carmo V. Gomes, As Cáritas Diocesanas: contributos para uma caracterização, 1996; Silvestre Marques, Bases teológico-pastorais da ação social da Igreja, 1996; Princípios e orientações operacionais, [s.d.]; Bases teológico-pastorais da ação social da Igreja, [s.d.]; esquema de Silvestre Marques, A resposta da Igreja aos desafios sociais de hoje, Fátima, 1996-09; José Ramalho Ilhéu, Anabela dos Santos Parreira e Maria do Carmo V. Gomes, Inquérito Nacional, instituições e grupos de ação social da Igreja, caraterizar e refletir, 1996; José Ramalho Ilhéu, Anabela dos Santos Parreira e Maria do Carmo V. Gomes, Instituições e grupos de ação social e Conferências Vicentinas, caraterizar e refletir, resultados preliminares do inquérito nacional, 1996; Inquérito aos movimentos/obras de âmbito sócio-caritativo e IPSS da Diocese de Évora (gráficos), [s.d.]; Inquérito sobre a organização pastoral da acção sócio-caritativa nas Dioceses, órgãos e/ou organismos coordenadores de promoção, animação e coordenação da acção sócio-caritativa - breve análise, [s.d.].
Discorre sobre as razões invocadas pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes, para vetar a Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas.
Discorre sobre as razões invocadas pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes, para vetar a Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas.
Documentação referente à realização das operações de votação e apuramento da eleição, pelo círculo de Almada, dos deputados representantes à Assembleia Nacional. Procedimentos jurídico-administrativos realizados, nos termos do disposto, no Código Administrativo, publicado, no Decreto-Lei n.º 31095, de 31 de dezembro de 1940. Contém circulares emitidas pelo Governo Civil de Setúbal, com recomendações e instruções sobre o funcionamento do ato eleitoral; certidões de inscrição no recenseamento de eleitores; alvarás de nomeação de presidentes das assembleias eleitorais; editais de convocação de eleições; alvarás de nomeação de delegados de fiscalização das operações de apuramento das secções de voto; correspondência com várias entidades; mapas de eleitores, votantes e percentagens das assembleias eleitorais e secções de voto; certidões de afixação de editais pelos regedores das freguesias; requerimentos de inscrição nos cadernos de recenseamento de eleitores; recibos de entrega de materiais e documentação às secções de voto e assembleias.
Números de ordem dos certificados de trigo nacional sujeito a fiscalização. Contém informação relativa aos detentores de certificados (empresas e singulares).
Acórdãos da Comissão Nacional de Pensões Eclesiásticas para concessão das pensões anuais aos empregados e serventuários das igrejas do distrito de Évora.
Acórdãos da Comissão Nacional de Pensões Eclesiásticas para concessão das pensões aos párocos e serventuários das igrejas do distrito do Porto.
Visita do Presidente da República, Américo Tomás e do Ministro das Obras Públicas, Eng. Arantes e Oliveira, na exposição da Estação Agronómica Nacional.
Coleção com 11 registos fotográficos produzidos, no parque de campismo da Gâmbia, em Setúbal, durante a apresentação da banda e coro da S.F.U.A.P., no acampamento nacional.
Contem imagem desenhada de duas pombas e estrelas e uma lua e a seguinte legenda: II ENCONTRO NACIONAL * CONSELHO PORTUGUÊS PARA A PAZ E COOPERAÇÃO / Porto 27-3-1976.
Contem imagem gráfica com o símbolo da U J C e a seguinte legenda: ENCONTRO / NACIONAL / 7 MARÇO 1976 / 1º ANIVERSÁRIO / LISBOA / UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA.
Contem imagem desenhada das torres da Siderurgia com a foice e o martelo e a estrela com a seguinte legenda: CÉLULA DO PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS / SIDERURGIA NACIONAL.
Palácio Nacional de Sintra com as antigas casas do Almoxarifado e da Guarda da Rainha demolidas após a implantação da República.
Vista geral do palácio Nacional de Sintra quando o terreiro ainda se encontrava circundado pelas casas de aposentadorias e do almoxarifado demolidas entre 1912 e 1921.
Vista geral do palácio Nacional de Sintra quando o terreiro ainda se encontrava circundado pelas casas de aposentadorias e do almoxarifado demolidas entre 1912 e 1921.
Vista parcial do palácio Nacional de Sintra quando o terreiro ainda se encontrava circundado pelas casas de aposentadorias e do almoxarifado demolidas entre 1912 e 1921.
A colaboração no I Encontro Nacional para a Investigação e Ensino do Português, na secção dedicada ao alfabetismo. Anexada a lista de secções e temas.
Convite para participar no Encontro Nacional de Activistas do Movimento Democrático Português (MDP/CDE) no Poder Local e o programa do evento.
A Comissão Política Nacional do PSD apresenta os motivos que levaram o Partido a abster-se na votação final do Orçamento e Plano.
O vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa, Diogo Freitas do Amaral, afirma que todos os ministérios deverão ter uma tarefa específica em matéria de Defesa Nacional.
O Presidente do PSD, Francisco Sá Carneiro, defende a formação de um Governo de salvação nacional, apoiado pelos partidos democráticos e pelo Presidente da República.
Apresentação dos participantes e dos temas do Encontro Nacional de Activistas do Poder Local e Organização Popular que terá lugar em fevereiro.
O Presidente do PSD, Francisco Sá Carneiro, defende a formação de um Governo de Salvação Nacional, em vez de eleições antecipadas.
Salienta a importância do associativismo familiar e a crescente intervenção cívica da família como parceiro social. Defende o papel fundamental da Confederação Nacional das Associações de Família.
Revela admiração pelo democracia inglesa e faz uma breve abordagem à política nacional, nomeadamente à Revisão Constitucional. Anexado um papel manuscrito. Despacho.
Cópia de carta de José Alexandre da Silva Morais Gouveia, em nome da Direção Nacional do Forum Abel Varzim, para Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, esclarecendo a questão do extravio de documentação sobre Abel Varzim e anunciando homenagem a Abel Varzim, a 27 de outubro de 2007, na igreja de Nossa Senhora da Encarnação, ao Chiado, em Lisboa, por iniciativa do Cónego João Seabra, pároco dessa igreja, por ocasião do 50.º aniversário da saída de funções de Abel Varzim como pároco dessa paróquia.
Consulta acerca da possibilidade de, havendo um comissário do Governo junto do Banco Nacional Ultramarino, recebendo todos os vencimentos, o Governo nomear um comissário adjunto nos termos da carta de lei de 27 de abril de 1901, e essa nomeação recair num deputado da nação. Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 20 de maio de 1902, e minuta do ofício expedido pela Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, de 10 de junho.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da ação proposta contra o ex-comandante da Guarda Nacional de Vila Nova de Foz Côa para a restituição de vários artigos de ornamento e municiamento, informando que o ex-subdelegado no julgado de Foz Côa, em vez de cumprir as ordens recebidas e instaurar a ação, não propôs a ação e, entretanto, já foi exonerado.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Fazenda. Remete dois extratos dos libelos propostos no juízo de direito de Évora pela Fazenda Nacional, sendo um contra a administração do Hospital da Misericórdia daquela cidade pela nulidade do testamento de Francisco Joaquim e o outro contra os herdeiros de Fernando de Mesquita Pimentel, e solicita que lhe sejam remetidos quaisquer esclarecimentos que possam servir para a defesa da Fazenda.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Fazenda. Remete um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa, de 3 de fevereiro de 1845, com a cópia do libelo oferecido contra a fazenda Nacional pelo conde da Atalaia, para reivindicação da capela instituída por Isabel Martins Preta, na matriz de Coruche. Solicita que pelo Tesouro Público lhe sejam enviados quaisquer esclarecimentos que possam existir para defesa da Fazenda Pública naquela ação.
Anuário n.º 14 do Liceu Nacional de Guimarães, relativo ao ano letivo de 1909-1910. Contém a seguinte informação: extrato da legislação de criação do seminário-liceu, denominado de "Pequeno Seminário de Nossa Senhora da Oliveira" (carta régia de 8 de janeiro de 1891 e decreto de 16 de setembro de 1891); quadro geral das disciplinas professadas no curso geral dos liceus 1ª e 2ª secção; lista do pessoal; estatística do ensino secundário; horário; relação dos alunos matriculados na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª classe.