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"Pretensão de Maria Luísa Batalha Malheiros"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que Maria Luísa Batalha Malheiros pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, que foi engenheiro de minas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-11-29/1890-11-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria Adelaide Vaz Morais"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que Maria Adelaide Vaz Morais pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, que foi ajudante da Direção Telégrafo-Postal de Ponta Delgada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-11-29/1890-11-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos a Maria Angélica de Mira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que Maria Angélica de Mira pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, que foi amanuense do Governo Civil de Beja.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-11-29/1890-11-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"António Maria de Carvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Maria de Carvalho, pede perdão da pena de trabalhos públicos perpétuos, a que foi condenado na comarca da Lousã, pelo crime de homicídio premeditado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-06/1884-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria Rita da Ponte Ferreira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria Rita da Ponte Ferreira pede sobrevivência na pensão que recebia a sua falecida irmã, que era pensionista do montepio da Marinha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-07-01/1890-07-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Lúcia Maria Seromenho pede pensão de sangue"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca da pensão de sangue requerida por Lúcia Maria Seromenho, na qualidade de neta de Aires José Seromenho, major de infantaria 8, morto no campo de batalha em Santarém, em 1834, defendendo a causa liberal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-05-01/1890-05-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos em dívida a José Maria Bettencourt"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que José Maria Bettencourt pede os vencimentos em dívida à sua falecida mulher, que foi encarregada da estação postal na ilha do Pico.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-01-23/1890-01-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos a Antónia Maria Mendes Salazar"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que Antónia Maria Mendes Salazar pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, que foi agente fiscal dos Caminhos de Ferro do Norte e Leste.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-01-21/1890-01-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos a Maria da Conceição Sepúlveda Madeira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Instrução Pública acerca do requerimento em que Maria da Conceição Sepúlveda Madeira pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, que foi professor de desenho no Liceu de Faro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-10-27/1890-10-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos a Maria Adelaide Queirós Folque"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria Adelaide Queirós Folque e outros pedem os vencimentos em dívida a seu irmão e cunhado, que foi secretário da comissão de inspeção às matrizes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-10-24/1890-10-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria Teodora Sequeira Morais"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria Teodora Sequeira Morais e outros pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, que foi escrivão do juízo de direito em Ponta Delgada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-09-19/1890-09-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria Benedita Pinheiro Jorge"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria Benedita Pinheiro Jorge e irmão pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido irmão, que foi chefe aposentado da Casa da Moeda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-08-27/1890-08-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria José de Jesus"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria José de Jesus pede os vencimentos em dívida à sua falecida tia, que foi pensionista do montepio de marinha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-13/1891-03-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria Guilhermina de Sousa Brito"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria Guilhermina de Sousa Brito pede a pensão legada pelo seu falecido irmão, que foi sócio do montepio de marinha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-19/1891-01-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Maria Henriques Coelho"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Maria Henriques Coelho, em que pede perdão das penas a que foi condenado, por crime de homicídio que cumpre na Penitenciária de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-26/1891-02-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Maria de Carvalho, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Maria de Carvalho, preso na cadeia da comarca de Penela, a cumprir pena de prisão celular perpétua por crime de homicídio, pede a graça de o restituírem á sua liberdade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-03-31/1887-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos a Maria Libânia Antunes Ferreira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Instrução Pública acerca do requerimento em que Maria Libânia Antunes Ferreira pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, que foi empregado no Museu de Belas Artes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-11/1891-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Maria Pardal pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Maria Pardal, em que pede perdão das penas de 1 ano de prisão correcional e dois meses de multa a 400 réis por dia, em que foi condenado na comarca de Vila Viçosa, por crimes de ofensas corporais a várias pessoas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-28/1888-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Jacinta Maria de Jesus pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Jacinta Maria de Jesus, em que pede para lhe ser perdoado o tempo que falta para cumprir a pena de 5 anos de prisão maior a que foi condenada, pelo crime de infanticídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-03-10/1883-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria Cândida de Assis Viana"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria Cândida de Assis Viana, em que solicita ser admitida como pensionista do montepio da Marinha por ser herdeira de seu falecido marido, o falecido contra-almirante reformado João de Carvalho Ribeiro Viana.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-05-14/1890-05-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Maria Pereira de Jesus pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Maria Pereira de Jesus, condenada, na comarca de Vouzela, e por sentença da Relação do Porto, a quatro anos de prisão maior, por crime de infanticídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-03-19/1886-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"A ré Anastacia Maria Carreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Anastácia Maria Carreira, condenada a pena perpétua em Luanda pelo crime de envenenamento do seu pai.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-07-03/1882-07-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Maria de carvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Maria de Carvalho, preso nas cadeias da comarca de Penela, pede perdão das penas de trabalhos públicos perpétuos na alternativa de prisão celular perpétua a que foi condenado, pelo crime de homicídio com premeditação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-02-17/1888-02-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Maria Henriques Coelho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Maria Henriques Coelho, preso na cadeia da Penitenciária de Lisboa, em que solicita que se lhe dê por terminada a sua culpa com o tempo de prisão cumprido. Foi processado na comarca de Oliveira de Azeméis, por crime de homicídio por asfixia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-04-15/1890-04-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Maria de Carvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Maria de Carvalho, preso na cadeia da comarca de Penela, pede comutação da pena de prisão celular perpétua e na alternativa de trabalhos públicos por toda a vida, por crime de homicídio premeditado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-03-18/1890-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria José de Figueiredo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que Maria José de Figueiredo pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, que foi chefe da estação telégrafo-postal da vila do Sabugal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-04/1891-03-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Maria da Gloria pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena de prisão perpétua a que foi condenada Maria Glória, na comarca de Angra do Heroísmo, pelo crime de envenenamento de seu marido José Machado Mestrinho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-18/1880-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria Rufina da Silveira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria Rufina da Silveira pede os vencimentos em dívida ao seu falecido filho, que era amanuense das Contribuições Diretas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-30/1891-03-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria do Carmo Calvet"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria do Carmo Calvet pede os vencimentos que ficaram em dívida à sua falecida irmã, que era pensionista do Estado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-04-04/1891-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos a Maria das Dores Gomes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra sobre o requerimento em que Maria das Dores Gomes pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, que foi músico da 9.ª companhia de reformados.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-18/1891-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos a Maria Teresa de Figueiredo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria Teresa de Figueiredo pede os vencimentos em dívida ao seu falecido filho, que foi cabo de infantaria n.º 7.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-26/1891-02-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria Isabel de Morais"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que Maria Isabel de Morais pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, que foi aspirantes dos Correios e Telégrafos de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-24/1891-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria Joaquina e filhos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria Joaquina e filhos pedem os vencimentos em dívida ao seu falecido marido e pai, que foi informador louvado das matrizes no concelho de Tomar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-24/1891-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Maria José Cisneiros Loureiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Maria José Cisneiros Loureiro pede as quotas que ficaram em dívida ao falecido prior da igreja de São Nicolau, de quem é herdeira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-04/1891-02-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Maria Marques pede comutação de pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena de degredo perpétuo imposta a Maria Marques, pelo crime de homicídio voluntário, perpetrado por meio de envenenamento, na pessoa do seu marido, em 3 de novembro de 1874.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-12/1885-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Miguel Maria Franco Arantes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre requerimento de Miguel Maria Franco Arantes, preso na cadeia da comarca de Mafra, pede o perdão da pena de 8 meses de prisão e 3 de multa a que foi condenado por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-03-10/1892-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Maria dos Santos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Maria dos Santos condenada na comarca de São João da Pesqueira por crime de infanticídio, solicita o perdão da pena com o tempo cumprido no degredo em Angola.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-09/1893-12-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Maria da Piedade"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Maria da Piedade em que pede o perdão da pena de degredo, a que fora condenada na comarca de Mangualde pelo crime de homicídio na pessoa de seu marido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-01-10/1896-01-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Maria Caseira pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de Maria Caseira, condenada a oito anos de prisão pelo crime de aborto com emprego de meios violentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-10/1880-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Maria Rolim pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de António Maria Rolim, condenado pelo crime de ofensas corporais. É de parecer que a pena do réu poderia ser minorada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-15/1893-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Alexandre Maria de Azevedo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Alexandre Maria de Azevedo, em que solicita o perdão do resto da pena de prisão maior que cumpre na Penitenciária de Lisboa, foi condenado por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-06/1899-02-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Maria de Sousa Campos"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria de Sousa Campos, condenada pelo crime de homicídio do seu marido, "por libertar-se do embaraço que ele opunha à liberdade das suas relações adúlteras com o seu cúmplice e corréu neste crime".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-15/1894-01-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido pela ré Maria Gomes"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria Gomes, em que pede comutação da pena de degredo que cumpre em Luanda, foi julgada na comarca de Trancoso como cúmplice no crime de homicídio na pessoa de seu marido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-03/1903-03-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 100/1920 de José Maria Simões

Requerente: José Maria Simões. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem esquerda do ribeiro de Alberto, bem como construir uma barragem de madeira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, certidão, cópia de declaração, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 81/1905 de Maria Gonçalves Marques

Requerente: Maria Gonçalves Marques. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um pejeiro no seu prédio denominado Campo da Lagoa, atravessado pelo regato de Preto, afluente do Rego da Couve e este do litoral. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 41
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 3/1909 de Maria Leite Ribeiro

Requerente: Maria Leite Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir açude que ficou destruído com as últimas cheias, que levava água para os seu moinhos (azenhas), situados na margem esquerda do rio Vizela . Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 3.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 38/1909 de Maria Leite Ribeiro.

Requerente: Maria Leite Ribeiro. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito moinho na margem esquerda do rio Vizela, sem ter pedido a referida licença. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado], nota de serviço, ordem de serviço e guia de receita de emolumentos
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Perdão pedido por António Maria da Silva"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Maria da Silva, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-03-21/1910-03-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Leonídia Maria Lopes de Sousa"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do requerimento em que Leonídia Maria Lopes de Sousa pede se lhe torne efetivo o abono da pensão que lhe foi concedida e aos seus filhos, por carta de lei de 23 de agosto de 1899.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-07-30/1900-07-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do soldado João Maria, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado João Maria, natural de Mirandela, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por desobediência, ofensas verbais e ameaças a superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-03-31/1897-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do clarim José Maria, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o clarim José Maria, natural de Aveiro, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-04-03/1897-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 65/1909 de Maria Ludovina Gonçalves

Requerente: Maria Ludovina Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para abrir uma nova vala na margem do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despacho, edital, comunicações, cópia de reclamações, duplicado de declaração, auto de vistoria, termo de responsabilidade
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 226/1921 de António Maria Machado

Requerente: António Maria Machado. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Febros, para nele colocar uma caleira para levar água de rega e lima para a sua propriedade. Contém: cópia de requerimento, oficios, comunicações, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 346/1914 de José Maria Capela

Requerente: José Maria Capela. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Homem que leva a água para o seu antigo moinho (azenha) de triturar linho situado na margem direita da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 198
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Contrato n.º 57/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Maria paulina Soares. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Correspondência

Ofício expedido pela Santa Casa da Misericórdia e Hospital de São Marcos de Braga a convocar o irmão José Maria Braga da Cruz para a reunião da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar no dia 7 de abril de 1969, contendo a ordem dos trabalhos.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1969-03-28/1969-03-28
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Deputado na Assembleia Nacional pela União Nacional

José Maria Braga da Cruz foi eleito deputado na Assembleia Nacional das I, II, III, IV e V Legislaturas, ou seja, de 10 de janeiro de 1935 e 24 de março de 1953. Foi eleito pelo círculo de Braga através da União Nacional.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1931-04-01/1956-05-21
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Lei da Separação. Personalidade da Igreja, etc

Apontamentos manuscritos de José Maria Braga da Cruz acerca do teor de diplomas legais e recortes de jornal relativos à lei de separação; edital da Comissão Jurisdicional dos Bens Culturais, de 3 de junho de 1929, a publicitar a arrematação em hasta pública dos prédios que fazem parte dos passais dos párocos das freguesias de Chavão e de Martim; rascunho de carta de José Maria Braga da Cruz para [António] L[ino] N[eto], em 31 de outubro de 1926, acerca das aposentações dos ministros da religião católica; carta-circular da Direção-Geral da Justiça e dos Cultos dirigida à corporação encarregue do culto na freguesia de Algerís, Braga, a mandar enviar a apólice do seguro contra incêndio, em nome do Estado, de todos os bens móveis e imóveis entregues à corporação; carta-circular, de 18 de abril de 1928, do [arcebispo-primaz de Braga] a mandar que não se obedeça à referida Direção-Geral e folheto "Culto Católico" a transcrever as disposições da Portaria n.º 7:294 e a publicitar a empresa seguradora The Trade Insurance Limitada. Rascunhos manuscritos de pareceres jurídicos da autoria de José Maria Braga da Cruz; carta conjunta dos bispos de Portugal ao presidente da República Portuguesa, de 3 de dezembro de 1926; correspondência; minutas de cartas de José Maria Braga da Cruz a remeter os Estatutos das Corporações Fabriqueiras Paroquiais, os quais foi encarregado de elaborar pelo arcebispo-primaz de Braga, e a solicitar que lhe sejam pagos os respetivos honorários.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1926-12-03/1929-06-03
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Atividades jurídicas e notariais

Conjunto documental que enquadra as atividades e funções jurídicas e notariais de José Maria Braga da Cruz, nomeadamente a de advogado e notário da Arquidiocese de Braga, advogado e notário de assuntos gerais e colaborador na redação do Estatuto da Saúde e Assistência.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1874-06-07/1974-06-11
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Judeus (ver tb. Ficheiro de mêsa)

Recortes de jornal com notícias acerca da comunidade judaica em Portugal, colados em papel de suporte e anotados por José Maria Braga da Cruz, nomeadamente relativas à visita a Portugal de Israel Zangwill, a inauguração da sinagoga do Porto, K. K. Mekor Haim e uma notícia acerca das estatísticas da comunidade judaica no mundo.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1927-04-17/1953-02-08
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Bilhete-postal com lembranças

Bilhete-postal de Maria Amália Costa Lima e ??? para António Ferreira Gomes - bispo do Porto relatando “É esta a «peça» principal…deste celebre santuário.”, iconografia: o postal figura uma fotografia intitulada: “Estátua relicário de São Foy (século X)”, Conques – Aveyron, 1957-09-01
Creator(s): Maria Amália da Costa Lima
Dates: 1957-09-01/1957-09-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Actos da 15ª Cadeira]

Rascunhos e trabalhos apresentados por José Maria Braga da Cruz, em atos de avaliação da 15ª cadeira, enquanto cursou o 4º ano do Curso de Direito na Universidade de Coimbra. Os atos constaram da apresentação de um processo ordinário e um processo sumário.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Vogal do Grupo Paroquial da União Católica na Freguesia da Sé

José Maria Braga da Cruz integrou, como vogal, o Grupo Paroquial da União Católica da Freguesia da Sé em 17 de janeiro de 1930. Esta comissão foi criada com o propósito de promover obras de restauro e de manutenção nos edifícios da Sé Primacial de Braga.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1929-04-17/1941-01-11
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Jornais e recortes de jornal

Jornais e recortes de jornal publicados em diversos lugares do país, mas essencialmente em Braga, com assuntos relacionados com a vida religiosa e da Igreja em Portugal, especialmente na arquidiocese de Braga. Capilhas com recortes de jornal organizados acerca dos arcebispos de Braga D. Manuel Vieira de Matos e D. Francisco Maria da Silva.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1916-01-01/1972-07-29
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Atividades políticas

Conjunto documental que enquadra as atividades e funções de caráter político desenvolvidas por José Maria Braga da Cruz, tais como presidente da Comissão Arquidiocesana de Braga do Centro Católico Português e deputado na Assembleia Nacional pela União Nacional, bem como documentação de diversas tipologias de temática política ou conexa.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1882-09-24/1975-10-29
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Discurso de 30 de outubro de 1938]

Tópicos manuscritos por José Maria Braga da Cruz para o seu discurso do dia 30 de outubro no dia da Ação Católica Portuguesa, festa litúrgica de Cristo-Rei. Contém um recorte de jornal com a notícia "Herriot antigo chefe do Govêrno francês entrega as insígnias da 'Legião de Honra' a uma irmã da caridade", e uma pagela.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1938-10-30/1938-10-30
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Apontamentos

Apontamentos manuscritos e datilografados de José Maria Braga da Cruz, aparentemente dispersos, e aproveitando recortes de papel ou reutilizando outros documentos. Em alguns casos, José Maria Braga da Cruz fez apontamentos manuscritos que depois datilografou, conservando-se as duas fases do documento. Contém informações acerca da vida política de Portugal, com especial relevo para alguns dos seus protagonistas, diplomas legislativos e momentos eleitorais. Apontamentos que contêm anexo: cópia do despacho de Manuel Craveiro Lopes, de 29 de setembro de 1949, relativo ao ataque ao delegado do procurador da República em Viana do Castelo por membros da Polícia de Segurança Pública, folheto "Um caso escandaloso que reclama esclarecimento e punição aos ilustres e honestos servidores do Estado Novo. A Questão de Bertiandos", de novembro de 1951 e notas datilografadas acerca da devolução do Seminário de Viseu à posse da diocese de Viseu. Apontamento manuscrito de José Maria Braga da Cruz com uma lista dos "Anuários da Universidade [de Coimbra]" que ofereceu a Diogo Pacheco de Amorim, bem como notas acerca de aspetos biográficos deste. Apontamentos para a redação de artigos de decretos regulamentares e de discursos proferidos por José Maria Braga da Cruz, um deles realizado no Convento dos Congregados em 13 de março de 1966.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1949-09-29/1975-10-29
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Apontamentos

Apontamentos de caráter geral coligidos por José Maria Braga da Cruz, acerca de expressões latinas, morada da livraria São Paulo num impresso de expedição de correspondência da Livraria Cruz, limites da cidade de Braga, dados biográficos de António Cândido Ribeiro da Costa, esquema e desenho de disposição de uma sala e sobre a Universidade do Minho.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1974-02-16/1974-02-16
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Homenagem a António Augusto Nogueira da Silva]

Programa-convite, cartões-convite para as cerimónias, recorte com efígie, folheto com a constituição das comissões de honra, promotora e executiva e cartão de António Augusto Nogueira da Silva para José Maria Braga da Cruz a agradecer por ter feito parte da Comissão de Honra.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1968-01-28/1968-02-12
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Papéis. Envelopes. Impressos. Carimbos

Carimbos usados por José Maria Braga da Cruz no âmbito das suas atividades profissionais como advogado, notário e proprietário da Sociedade Agrícola do Casal do Assento, bem como a indicação da localização dos carimbos. Vários modelos de papel de carta, com diferentes timbres, modelos de envelopes e cartões-de-visita.
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Instituto Minhoto de Estudos Regionais]

Dois cartões de sócio efetivo com a etiquetas coladas relativas ao pagamento das quotas mensais, e carta-circular a remeter a revista "Minia". Nesta carta-circular José Maria Braga da Cruz apôs o seguinte: "Em 25/7/1947 paguei 22$50 dos outros n.ºs, e deixei de ser sócio".
Creator(s): José Maria Braga da Cruz
Dates: 1943-10-31/1945-02-27
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Ao Ministro da Fazenda com Officio do Procurador Regio da Relaçam de Lisboa e Delegado d'Alcacer, dando parte da acção proposta contra a Fazenda Nacional por D. Maria Joanna da Piedade Bravo Pereira Forjaz, e D. Maria do Patrocinio Pereira Forjaz"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda participando que foi interposta por Maria Joana da Piedade Bravo Pereira Forjaz e Maria do Patrocínio Pereira Forjaz uma ação contra a Fazenda Nacional para a reivindicação de um quinhão no rendimento anual da Herdade dos Carvalhos, sita na freguesia de Santa Catarina, da comarca de Alcácer do Sal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-07-12/1844-07-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Escritura de aquisição de terreno para a EB 2, 3 de Carregosa / Pindelo, situado em Góis, freguesia de Carregosa]

Primeiro outorgante e seguinte: José Maria Queirós dos Santos e Ana Maria Pinho Almeida. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1998-08-06/1998-08-06
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Processo n.º 219/1918 de Maria Abreu.Licença para reconstruir um açude para derivar água para engenho de irrigar, no leito do rio Selho

Requerente: Maria Abreu.Licença para reconstruir um açude para derivar água para engenho de irrigar, no leito do rio Selho. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade. Assunto:
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Idem de 13 de Fevereiro sôbre Officio do Administrador Geral interino d'Angra porpondo a supressão do Recolhemento de nominádo Jezus Maria Jozé"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino acerca da extinção do Recolhimento Jesus Maria José, em Angra do Heroísmo, requerida pelo Administrador Geral interino da mesma cidade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1837-01-01/1837-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em virtude do despacho do Ministerio do Reino de 28 de novembro ultimo acerca do requerimento de Maria Paula e seus filhos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Maria Paula e seus filhos pedem os vencimentos em dívida do seu falecido marido e pai.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de D. Maria Amalia Sá Pereira Sampaio Ozorio e Brito, pedindo os vencimentos que se ficaram devendo a seu irmão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao falecido irmão de Maria Amália Sá Pereira Sampaio Osório e Brito.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 13 de Janeiro de 1874, acerca do requerimento do cabo do batalhão de caçadores n.º 3 Antonio Maria, pedindo commutação de pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena aplicada a António Maria, cabo do batalhão de caçadores n.º 3, condenado pelo crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da Justiça de 12 de março de 1874, acerca do requerimento de Maria Roza, pedindo commutação de pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Maria Rosa, condenada pelo crime de homicídio do seu filho recém-nascido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 29 de março de 1876, acerca do processo do soldado do regimento d'artilheria n.º 1, Antonio Maria Matuto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que António Maria Matuto, condenado a servir quatro anos no Ultramar, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-04-03/1876-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de D. Lucianna Carlota Moreira Cardozo, e D. Maria Amalia Moreira Maurity, pedindo a sobrevivencia da pensão do montepio militar que fruia sua irmãa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de pensão do montepio militar efetuado por Luciana Carlota Moreira Cardoso e Maria Amália Moreira Maurity
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-04-19/1880-04-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de D. Maria Leocadia Seabra da Fonseca Quintella pedindo a revalidação da pensão do montepio militar, que perdeu por ter cazado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de revalidação da pensão do montepio militar efetuado por Maria Leocádia Seabra da Fonseca Quintela.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-04-19/1880-04-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O soldado n.º 12 da 1.ª companhia do 2.º batalhão do regimento de infantaria n.º 9 José Maria pede comutação de pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena imposta ao soldado José Maria pelo crime de extravio de artigos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-06/1887-04-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao subdelegado do Procurador Régio de Campo Maior sobre a entrega ao poder judicial [d]o soldado de cavalaria n.º 3, José Maria"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao subdelegado do Procurador Régio de Campo Maior sobre a entrega ao poder judicial do soldado de cavalaria n.º 3, José Maria, que cometeu crime de resistência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-08-03/1838-08-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Protocolo n.º 40/2010 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Maria José Ribeiro Barros Cálix, Diretora da Escola Secundária Soares de Basto. Segundo outorgante: Emília Maria Rocha Dias. Terceiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de aquisição de terreno (parcela n.º 03), situado no lugar de Sabrosas, freguesia de Nogueira do Cravo, para a Via do Nordeste - Terceira fase]

Primeiro outorgante e seguinte: António Pinto da Costa, Maria José Silva Costa, Maria Celeste Relva Batista, Maria Isabel Relva da Costa e António Relva da Costa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2003-06-27/2003-06-27
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Ofício da Comissão Diocesana de Braga, para os [presidentes das Comissões Concelhias do mesmo distrito]

(Braga) - Exortação sobre a necessidade da preparação das eleições [legislativas de 1922]. Assinam o ofício José Maria Braga da Cruz, o monsenhor Joaquim Domingues Mariz, João Maria da Cunha Barbosa, João Maria Baptista Lourenço Insuelas, entre outros.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1921-11-16/1921-11-16
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Escritura de aquisição de terreno (parcela n.º 20), situado no lugar da Gandra, freguesia de Pindelo, destinado à execução da Via do Nordeste - Segunda fase ]

Primeiro outorgante e seguintes: António Pinto da Costa, Maria José Relva Batista, Maria Celeste Relva Batista, Maria Isabel Relva da Costa e António Relva da Costa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-05-14/2001-05-14
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Processo n.º 325/1906 de Maria Simões

Requerente: Maria Simões. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e um muro de suporte no ribeiro de Matadouro no lugar de Campo da Devesa, bem como outro açude no mesmo ribeiro no lugar de Campo do Lodeiro. O ribeiro é afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de comunicação número 227, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 237/1904 de José Maria Gonçalves

Requerente: José Maria Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro das Vitureiras, afluente do rio Gerês e este do Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de edital, comunicações, certidão, declaração, receita de pagamento, notas de serviço, planta, despachos, reclamação com desenho, cópias de termo de responsabilidade
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 327/1906 de Maria Rita Gonçalves

Requerente: Maria Rita Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no leito do ribeiro do Matadouro, um no lugar de Lagar Velho e outro açude no lugar da Devesa Do Campo do Passo. pretende tabém reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Matadouro no lugar do Lagar Velho. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 225
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 112/1908 de Quitéria Maria Gomes

Requerente: Quitéria Maria Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do ribeiro Vieiros. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, edital, comunicações, cópia de reclamação, cópia de declaração, cópia de licença da Camara Municipal de Barcelos, cópia de relatório de inquerito, planta, cópia de termo de responsabilidade, reclamação
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Legado do Abbade de Santa Maria de Oliveira. Certidoens.

Maço constituído por documentação relativa à aceitação e ao cumprimento de um dos legados instituídos pelo Doutor José Barbosa de Albuquerque, Irmão da Irmandade dos Clérigos do Porto, Desembargador da Mesa Episcopal e Abade de Santa Maria de Oliveira, Comarca de Sobre Tâmega, Bispado do Porto. Esta unidade de informação contém, entre outros documentos, o contrato de aceitação do legado, correspondência recebida proveniente do Administrador do Concelho de Mesão Frio e missivas, enviadas pelo Pároco da Freguesia de Santa Maria de Oliveira, atestando a entrega de esmolas a pobres, de acordo com as disposições do instituidor.
Creator(s): Mesa da Irmandade dos Clérigos do Porto
Dates: 1788-10-17/1855-06-21
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Pedido das rendas em dívida ao falecido José Maria Leite

Consulta acerca do requerimento em que Maria Joaquina Leite pede o pagamento das rendas que ficaram em dívida ao seu falecido marido, José Maria Leite, na qualidade de proprietário da casa da escola de ensino primário na freguesia de Urgezes, concelho de Guimarães. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 18 de outubro de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-10-18/1905-10-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Correspondência de João Fragoso e Maria Helena Mendonça

Nota autógrafa não datada, no verso de convite para a exposição de *Escultura/Desenho de João Fragoso*/Galeria Diário de Notícias, 16-30 Março 1984, conjuntamente assinada por João Fragoso e esposa Maria Helena Mendonça. Local de expedição: [Lisboa], Portugal Contém ainda: - 1 nota autógrafa não datada, em convite para exposição coletiva de 8 artistas portugueses em Bordéus/*La Galerie Condillac*, 28 Março-14 Abril 1984, assinada por João Fragoso e esposa Maria Helena; - 1 carta autógrafa, assinada por João e Helena, datada de 1987-01-17; - 1 carta autógrafa, composta por 2 folhas, assinada por João Fragoso e esposa, datada de 1987-08-10; - 4 envelopes, dois dos quais timbrados
Creator(s): Fragoso, João
Dates: 1984-03-01/1987-08-10
Data source: Universidade de Évora
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Escritura de venda e compra, quitação de preço e de laudémio, reconhecimento de foreiro e obrigação estabelecida entre D. Maria Eulália das Dores Nunes Lambin e Boaventura dos Reis

"Escritura de venda e compra, quitação de preço e de laudémio, reconhecimento de foreiro e obrigação (…)" estabelecida entre D. Maria Eulália das Dores Nunes Lambin e Boaventura dos Reis, relativa a umas casas, sitas na "Rua de São Vicente".
Creator(s): Paróquia de São Nicolau
Dates: 1880-06-19/1880-06-19
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Em cumprimento do officio d'administraçam militar, de 2 de dezembro corrente acerca do requerimento de Anna Maria, pedindo os vencimentos em divida a seu finado filho, soldado que foi de infanteria 11."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Ana Maria pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 22 de Junho ultimo acerca do requerimento em que José Maria de Oliveira, pede ser dispenssado, digo, despachado alferes do exercito. (Resposta marginal"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que José Maria de Oliveira pede para ser despachado alferes do exército.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio das Obras Publicas de 23 de setembro ultimo acerca do requerimento em que Antonio Maria de Magalhães Fonseca, pede o augmento de 25% no seu ordenado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de aumento de ordenado feito por António Maria de Magalhães Fonseca, amanuense do Ministério das Obras Públicas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Fazenda de 21 de Setembro de 1841, á cerca dos requerimentos de Luis Prudencio de Figueiredo e D. Maria Ignacia Monteza Pita."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, sobre os requerimentos de Luís Prudêncio de Figueiredo e D. Maria Inácia Monteza Pita, em que dizem ser credores de extintos conventos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1842-01-01/1842-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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