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"Réu Joaquim de Campos Figueiredo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim de Campos Figueiredo, cumprindo pena de trabalhos públicos perpétuos no Ultramar, a que foi condenado na comarca de Ceia, por associação criminosa que cometeu roubos. Pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-03-12/1887-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim dos Santos Gauchinho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Joaquim dos Santos Gauchinho, segundo-sargento do regimento de infantaria n.º 17, condenado a dois anos de prisão militar, pelo crime de desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-09/1888-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Joaquim Mendes Leal pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de José Joaquim Mendes Leal, condenado a vinte anos de degredo, pelo crime de homicídio frustrado "contra quem o protegia e ajudava a ganhar a vida".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-12/1888-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim José Teixeira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Joaquim José Teixeira, condenado por fazer parte de uma "quadrilha de ladrões industriosos", que, em 6 de fevereiro de 1886, foi condenada por nove furtos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-08/1889-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O soldado Manuel Joaquim Barros pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Manuel Joaquim Barros, condenado a doze meses de prisão militar, pela destruição de um boné de polícia que lhe tinha sido dado para seu uso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-20/1885-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim José da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu Joaquim José da Silva, condenado a três anos de deportação militar, pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-12/1885-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Belchior Mero Duarte Pereira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Belchior Mero Duarte Pereira, condenado a dois anos de prisão correcional, que está a cumprir na cadeia da ilha de São Tomé.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-12/1885-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim da Fonseca"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Joaquim da Fonseca, em que solicita o perdão da pena de 1 ano de prisão correcional a que fora condenado na comarca de Leiria, por ofensas corporais em José da Fonseca e sua mulher.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-11/1894-01-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim dos Santos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim dos Santos em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca do Porto, por crime de homicídio e roubo de Rosa Francisca.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-19/1897-01-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Ferreira Martins"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Ferreira Martins, preso na Penitenciária de Lisboa, pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Oliveira de Azeméis, por crimes de adultério e envenenamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-12-27/1901-12-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Joaquim da Silva"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Joaquim da Silva, soldado de cavalaria n.º 3, pede perdão da pena de 1 ano de incorporação no depósito militar, a que foi condenado por insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-13/1902-03-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Joaquim Ferreira"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Joaquim Ferreira, em que pede o perdão da pena de dezoito meses de prisão correcional, a que foi condenado com outros indivíduos por falsificarem e passarem moedas de níquel no valor de cem réis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-20/1903-01-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 113/1921 de Joaquim José Campinho

Requerente: Joaquim José Campinho. Assunto: Licença para reconstruir uma comporta de irrigação na margem direita do ribeiro da Baralha.. Transgressão hidráulica por ter destruído açude. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, auto de notícia [duplicado] e termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 55/1920 de Joaquim da Silva

Requerente: Joaquim da Silva. Assunto: Licença para reconstruir um açude para irrigação no leito do ribeiro de Gontim, e um muro de suporte na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 43/1922 de Joaquim de Almeida

Requerente: Joaquim de Almeida. Assunto: Licença para demolir uma parte do cais da Lavandeira na margem direita do rio Ave, afim de lançar à água um iate que construiu no estaleiro da mesma vila. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 176/1905 de Joaquim José Barroso

Requerente: Joaquim José Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem do ribeiro do Rio Torto, afluente do rio Cávado, e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 92
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 235/1921 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para que lhe seja passada uma cópia do auto de vistoria que se realizou em virtude do pedido de licença que fez João Gomes Franqueira, no ribeiro do Carvalhal. Contém: reclamação, comunicações, ordens de serviço, despachos
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Requerimento do réu Joaquim Amaro, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim Amaro, pede perdão da pena de seis anos de prisão maior celular a que foi condenado, por crime de ofensas corporais muito graves.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-24/1902-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 76/1912 de António Joaquim Fernandes

Requerente: António Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do rio Bugio e moinho na margem esquerda do referido rio. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, intimação (certidão), declaração, planta à escala 1/500, notas de serviço e termo de responsabilidade
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 114/1920 de Joaquim de Almeida

Requerente: Joaquim de Almeida. Assunto: Licença para continuar a ocupar terreno junto do cais da Lavandeira, na margem direita do rio Ave, onde tem estabelecido um estaleiro de construções navais, destinados a depósito de madeiras. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 68/1906 de Manuel Joaquim Carneiro

Requerente: Manuel Joaquim Carneiro. Assunto: Licença para preencher a depressão no coroamento de açude de irrigação, existente no leito do ribeiro de Canitel, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, edital, ordens de serviço, reclamação (cópia), auto de vistoria, declaração (cópia), requerimento, diploma de licença e planta à escala 1/50
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 28/1911 de Joaquim Gonçalves Lourenço

Requerente: Joaquim Gonçalves Lourenço. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um valado de torrão e sebe de salgueiros, destruido pelas últimas cheias, na margem direita do ribeiro do Rio Alto que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, comunicação, alvará de licença número 21
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 29/1911 de Joaquim Gomes Junqueira

Requerente: Joaquim Gomes Junqueira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um valado de torrão e sebe de salgueiros, destruido pelas últimas cheias, na margem direita do ribeiro do Rio Alto que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, comunicação, alvará de licença número 22
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 264/1905 de Joaquim Fancisco Dias

Requerente: Joaquim Fancisco Dias. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa e um cano de esgoto no ribeiro de Arões, afluente do ribeiro de Mosteiro, afluente do rio Donda que desagua no mar próximo de Vila Chã. Contém: cópia de requerimento, informação, planta, alvará de licença número 137, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 263/1905 de António Joaquim Leitão

Requerente: António Joaquim Leitão. Assunto: Licença para reconstruir parede que forra o canal sul do seu moinho, sita na margem esquerda do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 136 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 322/1903 de António Joaquim Vilar

Requerente: António Joaquim Vilar. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Sobradelo, para irrigação, que foi destruido nas últimas cheias. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, memorandum, ordem de serviço e diploma de licença, planta, termo de responsabilidade.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 638/1903 de António Joaquim Rodrigues

Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro e reparar uma parede de uma represa de derivação, na margem do rio Torto, afluente do rio Cávado, e que foram destruidas pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, notas de serviço, alvará de licença número 255
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 125/1902 de Venâncio Joaquim Gonçalves

Requerente: Venâncio Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir um muro na margem esquerda do ribeiro do Gato e reparar açude para rega no leito desse mesmo ribeiro. Contém: participação, informação e parecer, ordem de serviço, planta, alvará de licença número 60 e alvará de licença número 61 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 627/1903 de José Joaquim Simões

Requerente: José Joaquim Simões. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa na margem do regato de Redomoinhos, afluente do de Lordelo e este do rio Tinto que desagua no Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), despachos, comunicações, alvará de licença número 245
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 343/1903 de Joaquim Felizardo Gomes.

Requerente: Joaquim Felizardo Gomes. . Assunto: Transgressão por ter deitado uma grande porção de areia na margem esquerda do rio Pequeno, impedindo a corrente. Contém: intimação (três exemplares), auto de notícia (dois exemplares) cujo verso da folha Contém: uma declaração do transgressor a assumir a
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 612/1903 de Joaquim Gomes Ferreira

Requerente: Joaquim Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir engenho de serrar madeira (serração) e casa de moinho, e que foram destruidos nas últimas cheias do mês de Novembro do ano findo, na margem direita do ribeiro de Carvalhal. Contém: planta, cópia de requerimento, despachos, notas de serviço, alvará de licença número 235, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Réu Joaquim de Lima Barbosa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim de Lima Barbosa, soldado, pede perdão da pena por crimes de abandono de posto de sentinela e ofensa corporal em superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-16/1900-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do soldado Joaquim Silvestre, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que do soldado Joaquim Silvestre, natural de Celorico da Beira, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de deserção e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-03-15/1897-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Antunes Flora pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Antunes Flora, soldado, pede o perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência e infrações dos deveres 3 e 4 do artigo 3 do regulamento disciplinar do exército.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-05/1902-03-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Marques Coelho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Marques Coelho, soldado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais a um superior com intensão de matar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-02-08/1900-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do soldado Joaquim Rodrigues, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Joaquim Rodrigues, natural de Góis, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação e furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-04-03/1897-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Joaquim António de Moura pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim António de Moura, ex-2.º fogueiro n.º 2956 da 2.ª Brigada do Corpo de Marinheiros, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-04-10/1906-04-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réus José e Joaquim Mariano pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Mariano e Joaquim Mariano, pedem perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-04-05/1909-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Maria Gambuzino pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Maria Gambuzino, da comarca da Figueira da Foz, preso na Cadeia Penitenciária de Lisboa, condenado por crime de furto e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-16/1899-02-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu José Joaquim Gomes pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Joaquim Gomes, segundo-cabo, condenado em conselho de guerra por um crime de insubordinação por ofensas corporais voluntárias praticadas contra o primeiro-cabo José Bernardo Vaz, que também foi réu no mesmo processo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-15/1899-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu José Joaquim pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Joaquim, soldado do regimento de infantaria n.º 17, condenado em conselho de guerra por um crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-13/1899-03-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Joaquim de Sousa pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim de Sousa, soldado, condenado por um crime de furto de um relógio, corrente e medalha pertencentes ao tenente do seu regimento, José Marques, e por uma infração disciplinar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-09/1899-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Joaquim Moutinho Soares pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Moutinho Soares, pede o indulto da pena por crime de tentativa de estupro de uma menor de cinco anos, à qual transmitiu sífilis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-06/1899-02-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim de Lima Barbosa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim de Lima Barbosa, pede perdão da pena por crime de abandono de posto de sentinela, insubordinação por desobediência e ofensa corporal em superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-03-18/1901-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Francisco Fuzo"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Francisco Fuzo, condenado pelo crime de atentado ao pudor de uma criança de oito anos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-17/1904-02-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim de Lima Barbosa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Joaquim de Lima Barbosa, soldado, pedindo perdão da pena por crimes de abandono de posto de sentinela, insubordinação por desobediência e ofensa em superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-03-31/1897-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação do médico Joaquim António Tenreiro Serzedas"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Expõe sobre a reclamação apresentada pelo médico Joaquim António dos Reis Tenreiro Serzedas, inspetor das águas minerais e governador civil de Évora, pedindo para acumular os ordenados dos dois cargos que exerce.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-07-07/1908-07-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Ribeiro Ramos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim Ribeiro Ramos, soldado n.º 26/1342 da 5.ª companhia do batalhão de caçadores n.º 4, condenado a 37 meses de deportação militar por crime de deserção, e extravio de objetos militares, pede perdão da pena por motivos de saúde.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-22/1907-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 11/1924 de Joaquim José Gomes

Requerente: Joaquim José Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta assente numa vala afluente do ribeiro de Remelhe, com o fim de limar e irrigar o seu prédio marginal. Contém: cópia de requerimento, oficios, edital, certidão, declaração, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 99/1923 de Joaquim Rodrigues Vieira

Requerente: Joaquim Rodrigues Vieira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Guidões e compor um açude que possui no mesmo ribeiro, destinado a moinhos. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 73/1924 de José Joaquim Martins

Requerente: José Joaquim Martins. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra na margem de uma linha de água afluente do ribeiro do Moinho Velho, bem como a construção de um muro de suporte namesma propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 167/1925 de Joaquim Alves

Queixa de Joaquim Alves contra Maria José de Macedo e Padre João Evangelista Pereira Gomes por estes terem feito obras e escavações no leito do ribeiro de Sabariz. Contém: cópia de reclamação, plantas, informações, comunicações, autos de noticia, intimações, ordens de serviço, ofícios, duplicado de declaração. Local: concelho de Vila Verde, freguesia de Atiães.
Dates: 1925-01-01/1926-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"José Joaquim Maldonado Forment - antiguidades"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro relativo ao processo em que o diretor-geral da Contabilidade do Ministério da Fazenda expõe os motivos pelos quais entende que deverá ser promovido para o lugar de primeiro oficial que vagou o segundo oficial José Joaquim Maldonado Forment. Parecer unanimemente aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda do dia 27 de março de 1878.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-03-30/1878-03-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Fernandes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Joaquim Fernandes, condenado a oito anos de prisão maior celular, seguidos de doze de degredo ou, na alternativa, a 25 anos de degredo, pelo crime de homicídio de António Alves, praticado na noite de 7 de novembro de 1887, junto a uma taberna sita na Rua do Espírito Santo, em Benfica.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-16/1891-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Retrato de Joaquim Costa

Dedicatória à SHE: "Joaquim Costa", "Ao distincto Grupo Dramatico da Sociedade Harmonia Eborense offe Joaqm Costa"
Creator(s): Novaes, Júlio
Dates: 1896-01-01/1908-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Requisições de Joaquim Santos Simões

Lista de requisições de Joaquim Santos Simões.
Dates: 1968-01-01/1968-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Processo n.º 38/1906 de Manuel Joaquim Carneiro.

Requerente: Manuel Joaquim Carneiro. . Assunto: Transgressão por ter colocado uma pedra no coroamento de um açude, prejudicando terceitos, na margem direita do ribeiro de Canitel. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia cujo verso da folha contém declaração do transgressor a afirmar o que fez (duplicado), ordens de serviço e talões da guia de receita
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 165/1904 de José Joaquim Gonçalves.

Requerente: José Joaquim Gonçalves. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter aumentado a altura de um açude no rio de Paredes. Contém: auto de notícia, auto de notícia cujo verso da folha contém declaração do transgressor a afirmar o que fez, intimação (duplicado), informação interna, ordem de serviço e talão da guia de receita
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1906 de Joaquim Gomes Junqueira

Requerente: Joaquim Gomes Junqueira. Assunto: Pedido de licença para defender com sebe viva de choupos ou salgueiros a testada do seu prédio de lavradio situado na margem direita do ribeiro de Rio Alto que desagua diretamente no mar. Contém: planta, notas de serviço, alvará de licença número 34, comunicações, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 86/1906 de Joaquim Gonçalves Pereira

Requerente: Joaquim Gonçalves Pereira. Assunto: Licença para aproveitar por meio de um novo engenho as águas do rio Este para irrigação. Contém: requerimento (cópia), reclamação (cópia), notas de serviço, edital, certidão (cópia), guia de receita de emolumentos, declaração, ordens de serviço, diploma de licença e planta à escala 1/100
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 158/1905 de Joaquim Pereira

Requerente: Joaquim Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma roda de madeira do moinho (azenha) que possui no seu prédio denominado de Prado, junto á margem esquerda do regato de São Bento, afluente do rio Cávado, e que foi destruida pelas últimas cheias. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 82
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 87/1904 de António Joaquim Gonçalves

Requerente: António Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir açude e alinhar o ribeiro de Tiraba, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, cópia de certidão, cópia de auto de vistoria, cópia de declaração, termo de responsabilidade, notas de serviço, planta
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1908 de Joaquim Gomes Junqueira

Requerente: Joaquim Gomes Junqueira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o valado de defesa do seu prédio na margem do ribeiro do Rio Alto, bem com colocar uma sebe viva que foi destryuida pelas últimas cheias. Este ribeiro vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, alvará de licença número 7, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 320/1910 de Joaquim Borges

Requerente: Joaquim Borges. Assunto: Licença para reconstruir uma barragem de pedra para irrigação com a colocação de pedras para estabilidade do coroamento no ribeiro de Jarem, afluente do rio Pele e este do rio Ave. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, edital, ordens de serviço, intimação (duplicado), declaração, alvará de licença número 14, certidão (cópia) e declaração.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 96/1910 de Joaquim Rodrigues Veloso

Requerente: Joaquim Rodrigues Veloso. Assunto: Licença para mudar entrada de derivação para moinho e engenho de serração de madeira de forma a obter maior elevação no nível das águas da vala, na margem esquerda do ribeiro de Brichágua. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço, edital, certidão, declaração, reclamação, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 123/1918 de Manuel Joaquim Mendes

Requerente: Manuel Joaquim Mendes. Assunto: Licença para aumentar a altura de comporta bem como dar mesma altura a vala que conduz a água para rega, no leito do ribeiro da Ponte do Casal. Contém: ordens de serviço, edital, requerimento, declaração (cópia), certidão de afixação, certidão, notas de serviço, auto de vistoria, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 38/1919 de Joaquim Leite

Requerente: Joaquim Leite. Assunto: Licença para construção de um açude no leito do ribeiro das Manguelas e para a conservação de uma casa de moinho na margem direita.. Transgressão hidráulica por ter construído uma casa de moinho, sem a devida licença. Contém requerimento, notas de serviço, intimação, auto de notícia, ordem de serviço, certidão, reclamações, declaração, planta e termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Joaquim Pinto Ferreira pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Joaquim Pinto Ferreira, condenado a dois anos de prisão correcional, pelo crime de ferimentos feitos com arma de fogo, de que resultou ao ofendido a cegueira e impossibilidade de trabalhar por toda a vida, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-28/1880-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joze Joaquim Monteiro pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu José Joaquim Monteiro, condenado, na comarca da Lousã, a oito anos de prisão maior celular e doze de degredo ou trabalhos públicos perpétuos, pena que foi comutada em prisão perpétua, pelo homicídio do seu cunhado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-24/1880-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Coelho de Faria pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Coelho de Faria, tecelão da freguesia de Joane, comarca de Vila Nova de Famalicão, condenado com outros pela tentativa de arrombamento e roubo do estabelecimento que Domingos Martins tinha naquela freguesia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-23/1885-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 118/1921 de António Joaquim Afonso

Requerente: António Joaquim Afonso. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e respetivo açude na margem esquerda do ribeiro do Rabagão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, certidão, intimações, oficios, declaração, termo de responsabilidade, ordens de serviço, planta, requerimento, informação, aviso, alvará de licença número 485, despachos, alvará de licença número 31
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 92/1920 de Joaquim Machado

Requerente: Joaquim Machado. Assunto: Licença para ampliar a casa da sua fábrica de papel, situada na margem direita do rio Vizela e colocar no canal existente uma nova roda hidráulica, bem como construir um tanque e abrir uma nova adufa no canal das rodas para descarga das águas. Contém: requerimento, plantas, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Perdão pedido por José Joaquim Fialho"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Joaquim Fialho, julgado na comarca de Estremoz por um crime de ferimentos praticados sem intenção de matar na pessoa de Ângelo Mendes, mas de que lhe resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-23/1904-02-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 297/1905 de Joaquim José Gomes

Requerente: Joaquim José Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho, destruido pelas últimas cheias, que possui no regato do Casal, afluente do ribeiro de Faria, este das valas de saneamento do Pantano das Necessidades e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 164, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 218/1908 de Manuel Joaquim Gomes

Requerente: Manuel Joaquim Gomes. Assunto: Queixa contra a construção de uma muro de vedação que altera a corrente das águas do ribeiro de São Paio, afluente do rio Cávado, por Manuel João Coelho Gonçalves na sua propriedade. Contém: cópia de queixa, comunicação, esboço (planta), queixa, despachos, notas de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1913 de Joaquim Francisco Dias

Requerente: Joaquim Francisco Dias. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Arões e construir uma servidão de pedra sobre a mesma corrente, afluente do ribeiro de Labruge e que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 29
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Réu Manuel Joaquim, o Carcereiro, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel Joaquim, o Carcereiro, preso na cadeia de Angra do Heroísmo, condenado à pena de morte pelo crime de parricídio, pena que lhe foi comutada na de degredo perpétuo, entretanto reduzido para dezassete anos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-29/1889-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 136/1920 de José Joaquim Fernandes.

Requerente: José Joaquim Fernandes. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído levada de derivação destinada a engenho de serração na margem direita do ribeiro do Pontido, sem a devida licença. Licença para construir um engenho de serrar desviando água por levada, e alterar derivação de moinho. Contém: requerimento, intimação, auto de notícia, planta, notas de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsbailidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Officio do ministerio da guerra de 7 de maio de 1872, acerca da pretenção do alferes de cavallaria n.º 2, lanceiros da Rainha, Joaquim Carneiro Alcaçova Souza Chichorro, pedindo que lhe sejam garantidas as vantagens com que foi servir no Ultramar."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da antiguidade do alferes Joaquim Carneiro Alcáçova Sousa Chichorro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao conselheiro José Joaquim Lobo, subdiretor do Tesouro Público, acerca da causa de revista sobre a sentença proferida na Relação do Porto a respeito da tomadia de cento noventa e uma e meia pipas de aguardente estrangeira, apreendida em Azurara, Quinta da Prelada e em Vila do Conde a bordo do patacho português denominado Augusto, capitão de Oliveira e Sousa"

Ofício do ajudante interino do Procurador-Geral da Coroa, Alexandre José Gonçalves Ramos, dirigido ao subdiretor do Tesouro Público, conselheiro José Joaquim Lobo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1838-10-15/1838-10-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento das Portarias do Ministerio do Reino de 4 e 14 d'Abril de 1857. Ácerca dos papeis relativos ás questões suscitadas entre a Academia Real das Sciencias de Lisboa, e o seu Secretario, que foi, o Conselheiro Joaquim José da Costa de Macedo, hoje Guarda Mór do Real Archivo da Torre do Tombo"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo a acusação de irregularidades na administração da Academia, atribuídas a Joaquim José da Costa de Macedo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1857-01-01/1857-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Joaquim Barrela pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel Joaquim Barrela, casado, jornaleiro do lugar de Tourencinho, comarca de Vila Pouca de Aguiar, condenado a dois anos de prisão correcional e multa, pelo crime de ferimentos, sem intenção de matar, mas dos quais resultou morte. O crime ocorreu no dia 17 de abril de 1875 na freguesia de São Dinis, comarca de Vila Real.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-27/1885-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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João Joaquim da Costa e Almeida. [18??]-1897-11-04

João Joaquim da Costa e Almeida aderiu à Igreja Lusitana em Novembro de 1879, abjurara a Igreja Católica Romana em 1870 onde era presbítero e foi o fundador e ministro da Congregação da Santíssima Trindade. Faleceu a 4 de Novembro de 1897.
Creator(s): Igreja Lusitana Católica Apostólica Evangélica (Diocese). 1880-
Dates: 1897-01-01/1897-01-01
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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Processo n.º 258/1917 de Joaquim Gonçalves Rebelo e António Pereira de Araújo Fonseca

Requerente: Joaquim Gonçalves Rebelo e António Pereira de Araújo Fonseca. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Lousado, afluente do rio Ave, entre as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 129/1911 de Manuel Joaquim da Silva Maia e Maria Clara Veloso

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia e Maria Clara Veloso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, nota de serviço, alvará de licença número 103
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 215/1911 de José da Costa Leite e Joaquim Sampaio

Requerente: José da Costa Leite e Joaquim Sampaio. Assunto: Licença para construir um moinho e um açude no ribeiro do Ferro. Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, certidão, nota de serviço, guia de receita, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 305/1915 de António José Soares e Francisco Joaquim de Faria Tinoco

Requerente: António José Soares e Francisco Joaquim de Faria Tinoco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça que possui chamada Poça das Lamas no ribeiro de Carvalho de Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 200
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 90/1919 de Manuel António Joaquim dos Santos e outros

Requerente: Manuel António Joaquim dos Santos e outros. Assunto: Licença para reconstruir parte de um açude que possui no rio Este. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Joaquim Ferreira, pedindo a commutação da pena em que foi julgado."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Joaquim Ferreira, condenado pelo crime de roubo com arrombamento de uma loja.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Antonio Peres, pedindo perdão da pena em que foi sentenciado."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena aplicada a Joaquim António Peres, condenado por não ter querido apagar um charuto num espetáculo de títeres.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça sobre acção de Fasenda contra Manuel Joaquim Fernandes Thomaz"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da ação proposta pelo Ministério Público contra Manuel Joaquim Fernandes Tomás, pelo extravio das pratas, na Administração-Geral do Distrito de Coimbra.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-07-06/1843-07-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Pedro e Raphael Pedro, pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Joaquim Pedro e Rafael Pedro, condenados pelo crime de ferimentos graves.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-02-18/1879-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que António Joaquim da Costa Ribeiro pede as sobras da água do Chafariz de Penamacor."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido ao governo de António Joaquim da Costa Ribeiro, para lhe conceder as sobras das águas que alimenta o chafariz de Penamacor.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-04-04/1882-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de José Joaquim Soares, e outros pedindo a commutação da pena em que foram julgados"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de José Joaquim Soares, Domingos Gonçalves e José Maria Soares, condenados pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Procurador Régio de Lisboa acerca da inquirição de Joaquim Galego"

Oficio do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao procurador régio da Relação de Lisboa, sobre se dar início à inquirição de Joaquim Galego, residente na cidade de Lisboa, criado do conde de Samodães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1858-08-27/1858-08-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim Correia, Francisco António e César Augusto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os requerimentos de António Joaquim Correia, Francisco António e César Augusto, em que pedem perdão das penas a que foram condenados por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-03-31/1897-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim Correia, Francisco António e César Augusto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia, Francisco António e César Augusto, em que solicitam perdão das penas a que foram condenados por crime de homicídio premeditado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-02-25/1898-02-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 69/1920 de Joaquim José de Campos, presidente da junta de Paróquia de Paradela

Requerente: Joaquim José de Campos, presidente da junta de Paróquia de Paradela. Assunto: Pedido de licença para alargar uma passagem de pedra no ribeiro de Terra Negra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Requerimento em que o réu José Joaquim da Cruz, pede o seu perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento de José Joaquim da Cruz, em que pede a comutação da pena a que foi condenado, por crime de fogo posto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-26/1891-01-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Joaquim Rodrigues dos Santos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim Rodrigues dos Santos, pede o perdão da pena a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-14/1905-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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