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Processo n.º 222/1919 de Joaquim Luis de Faria

Requerente: Joaquim Luis de Faria. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros na margem do ribeiro de Vilar de Figos, bem como construir um muro nas duas margens de uma vala derivada da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 106/1924 de Manuel Joaquim Pires Couto

Requerente: Manuel Joaquim Pires Couto. Assunto: Pedido de licença para estabelecer uma levada para desviar as águas para um moinho a construir no ribeiro da Botica. Contém: cópia de requerimento, editais, certidões, reclamação, auto de vistoria, oficios, comunicações, plantas, requerimento, informação
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1925 de António Joaquim da Cruz

Requerente: António Joaquim da Cruz. Assunto: Licença para construir um engenho de serração e moinho de cereais na margem esquerda do rio Ave e reparar açude dos moinhos. Contém: requerimento, comunicação, edital, certidão, ordem de serviço, nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Manoel Joaquim de Araujo, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Manuel Joaquim de Araújo, condenado na comarca de Barcelos pelo crime de furto de valor superior a 20$000 réis em casa habitada, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-02-22/1877-02-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que Joaquim José Caldas pede commutação da pena imposta"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Joaquim José Caldas, condenado a quatro anos de prisão celular, seguida de degredo por oito anos, ou a degredo perpétuo na África Ocidental, pelo crime de homicídio voluntário, pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-08/1882-03-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Lopes da Costa Deitado pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Lopes da Costa Deitado, em que pede perdão da pena de degredo a que foi condenado por crime homicídio, roubo e ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-12/1887-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Augusto da Silva Aveleira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Augusto da Silva Aveleira, ex-músico da 1.ª companhia de caçadores n.º 1, condenado pelos crimes de burla e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-03-18/1892-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Joaquim ou Manuel Cecílio"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Joaquim ou Manuel Cecílio, em que pede perdão da pena de degredo ou comutação por prisão celular, foi condenado na comarca de Valpaços, por ter espancado e ferido com uma foice Gracinda Cristina, que morreu em resultado da agressão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-20/1902-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 103/1920 de Joaquim de Castro Gomes

Requerente: Joaquim de Castro Gomes. Assunto: Pedido de licença para estabelecer um engenho de rega dentro do seu prédio na margem esquerda do ribeiro das Pontes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, cópia de declaração, certidãodespachos, expediente, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 261/1921 de António Joaquim de Oliveira Rola

Requerente: António Joaquim de Oliveira Rola. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio de São Gens. Contém: requerimento, ordem de serviço, notas de serviço, planta, auto de notícia, intimação [duplicado], certidão, auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 47/1922 de Joaquim da Costa Marques

Requerente: Joaquim da Costa Marques. Assunto: Pedido de licença para levar água por meio de subterrâneo, do ribeiro de Vilar de Figos para um engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 12/1922 de Joaquim da Costa e Silva

Requerente: Joaquim da Costa e Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrões por uma soleira de pedra e dois tranqueiros no leito do ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, declaração, certidão, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 231/1908 de Joaquim Domingues Ferreira Cardoso

Requerente: Joaquim Domingues Ferreira Cardoso. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Vilar, afluente do rio Cávado, na Quinta do Convento de Vilar de Frades. Contém: Cópia de requerimento, planta, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 119, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 586/1904 de Joaquim José de Figueiredo

Requerente: Joaquim José de Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para cortar pedra numa pedreira por cima de um açude e junto a moinhos, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 295, despachos
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 8/1909 de Joaquim José de Figueiredo

Requerente: Joaquim José de Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para construir um cano de rega no ribeiro de são Paio com objetivo de alimentar um engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, duplicado de certidão, duplicado de declaração, alvará de licença número 27
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 27/1917 de Joaquim da Costa Ferreira

Requerente: Joaquim da Costa Ferreira. Sendo dono de um açude e moinhos (azenhas) no leito do rio Cávado, pede licença para fiscar os canais que existem no açude com madeira, bem como reparar com madeira uma roda do engenho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 15. Assunto:
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Joaquim Teixeira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim Teixeira, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-02-16/1905-02-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do sargento Joaquim Ribeiro do Carmo, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o sargento Joaquim Ribeiro do Carmo, natural da Guarda, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de subtração de forragens destinadas às rações do gado do corpo militar, de valor superior a 20$000 réis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-03-18/1897-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta de Joaquim Martins Manso para António Lino Neto

(Lisboa) - Envio de um exemplar de livro não identificado; recordação da amizade demonstrada por António Lino Neto. Inclui a cópia da carta de resposta de António Lino Neto, agradecendo o livro enviado, com considerações sobre o mesmo. Integra ainda uma nota manuscrita, com dados biográficos sobre Joaquim Martins Manso.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1935-07-14/1935-07-14
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Contestação contra a demissão de José Joaquim de Teixeira Ribeiro]

Jornais e recortes de jornal que documentam a contestação na Universidade de Coimbra contra a demissão do reitor José Joaquim de Teixeira Ribeiro pelo ministro da Educação e Investigação Científica, Mário de Sottomayor Cardia, e fotocópia do Despacho n.º 189/76 de 17 de julho sobre a constituição dos júris de doutoramento na Universidade Católica Portuguesa.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1976-07-17/1977-03-06
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 556/1903 de Joaquim Gomes da Conceição

Requerente: Joaquim Gomes da Conceição. Assunto: Pedido de licença para limpar e prolongar um aqueduto que possui no campo de Longras, junto de um engenho destinado à elevação de águas para irrigação. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, esboço, requerimento, comunicação, despachos
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 296/1903 de António Joaquim da Silva Gil

Requerente: António Joaquim da Silva Gil. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Britelo, para conduzir água aos moinhos situados na margem esquerda do ribeiro. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, edital, declaração (cópia), nota de serviço, planta, talão da guia de receita e diploma de licença.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 273/1903 de António Joaquim da Cunha

Requerente: António Joaquim da Cunha. Assunto: Licença para reconstruir açude na margem direita do ribeiro da Agrela para conduzir água para rega, bem como reparar muro de defesa. Contém: requerimento (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 8 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 250/1902 de Joaquim Correia da Silva Machado

Requerente: Joaquim Correia da Silva Machado. Assunto: Licença para forrar fenda de um açude no leito do rio Ave para melhor aproveitar a água para o engenho de torcer algodão. Contém: requerimento, planta à escala 1/1000, informações internas, edital, certidão, declaração, memorandum, diploma de licença e guia de receita.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 646/1903 de António Joaquim da Silva Almeida

Requerente: António Joaquim da Silva Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir um cano de esgoto e reconstruir um muro na sua propriedade na margem direita do ribeiro do Barrio. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, alvará de licença número 161
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 435/1903 de Manuel Joaquim Pereira Pedro

Requerente: Manuel Joaquim Pereira Pedro. Assunto: Pedido de licença para reformar o "forravado" de defesa do seu prédio que possui na margem do regato de Novaes ou do Pateiro e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 117
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 628/1903 de António Joaquim de Carvalho

Requerente: António Joaquim de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro da Forcado, afluente do Cobedo e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, esboço (planta), alvará de licença número 247
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 364/1903 de José Joaquim Ferreira Dias Coelho

Requerente: José Joaquim Ferreira Dias Coelho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa que possui marginal ao rio Torto e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, comunicações, alvará de licença número 71
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 601/1903 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para vedar provisoriamente com estacas de madeira o prédio denominado de Torrão que possui na margem esquerda do regato do Torrão e direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 226
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 183/1906 de Joaquim Ribeiro de Freitas

Requerente: Joaquim Ribeiro de Freitas. Assunto: Pedido de licença para construir forra-vala de defesa ao seu prédio denominado de Leira do Amiães, na margem esquerda do regato de Cerqueiras, afluente das Valas das Necessidades e estas do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 115
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1906 de António Joaquim de Aguiar

Requerente: António Joaquim de Aguiar. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leiro do regato de Dornas, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimenro, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 117, informação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 27/1905 de Joaquim José de Miranda Machado

Requerente: Joaquim José de Miranda Machado. Assunto: Pedido de licença para reparar umas guias ao lado de uma vala de esgoto do seu prédio do Remideiro. a vala á afluente do ribeiro do Remideiro e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 10
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 63/1904 de Joaquim Moutinho Lopes Correia

Requerente: Joaquim Moutinho Lopes Correia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na sua propriedade chanado de campo de Baixo, marginal ao ribeiro de Marimão ou Lavroste. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 50
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 296/1905 de Manuel Joaquim Ribeiro Bastos

Requerente: Manuel Joaquim Ribeiro Bastos. Assunto: Pedido de licença para construir casa para moinho e construir açude para derivação de água deste, no ribeiro da Orada. Contém: requerimento (cópia) [duplicado], ordens de serviço, edital, certidão (cópia), informação interna, guias de receita de emolumentos, nota de serviço e planta à escala
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 227/1906 de António Joaquim Campos Miranda

Requerente: António Joaquim Campos Miranda. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte que ficou alagado com as últimas cheias, na margem direita do ribeiro de Ervosa, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia em duplicado), ordens de serviço e alvará de licença número 214.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1906 de Manuel Joaquim Alves Pereira

Requerente: Manuel Joaquim Alves Pereira. Assunto: Licença para elevar o coroamento de açude para conduzir água para rega, no leito do rio Vieira, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), edital, ordens de serviço, certidão (cópia), declaração (cópia), notas de serviço, planta à escala 1/1000 e diploma de licença.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 368/1904 de José Joaquim de Almeida

Requerente: José Joaquim de Almeida. Assunto: Pedido de licença para colocar provisóriamente uma bomba de madeira na sua propriedade na margem do ribeiro de Freitas, destinada a levantar água para irrigação. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 158
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 424/1904 de Joaquim Monteiro de Oliveira Pinto

Requerente: Joaquim Monteiro de Oliveira Pinto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parede que se alagou com as últimas cheias na margem esquerda do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 179 e ordem de serviço
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 103/1906 de António Joaquim Soares Brandão

Requerente: António Joaquim Soares Brandão. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do rio Ferro, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, ordem de serviço, alvará de licença número 67 e requerimento.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 102/1906 de Joaquim Barbosa Machado e outro

Requerente: Joaquim Barbosa Machado e outro. Assunto: Licença para alinhar o ribeiro de Cabeçalhos na margem direita, afluente do rio Febras, e este do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 66 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 116/1904 de José Joaquim de Almeida

Requerente: José Joaquim de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e um açude no leito e margem direita do ribeiro do Campo de Arnadelo, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 83
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1904 de Manuel Joaquim de Araújo Matos

Requerente: Manuel Joaquim de Araújo Matos. Assunto: Pedido de licença para colocar uma passagem de barco sobre o rio Cávado, para condução de gado e pessoas. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, cópia de alvará de licença, c+opia de termo de responsabilidade
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1908 de Joaquim Marcelino Alves da Silva

Requerente: Joaquim Marcelino Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do regato de águas choradas, afluente do ribeiro de Casal de Nil. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta, notas de serviço, alvará de licença número 14
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 83/1909 de Manuel Joaquim Dias Paredes

Requerente: Manuel Joaquim Dias Paredes. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação" na margem direita do ribeiro de Carvalho. Contém: cópia de requerimento, despachos, notas de serviço, edital, comunicações, certidão, reclamações, duplicado de declaração, auto de vistoria, parecer
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1908 de Joaquim José Gonçalves Salgado

Requerente: Joaquim José Gonçalves Salgado. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação, e alinhar uma margem no ribeiro de Mós. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 103, comunicações, requerimento
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1907 de Joaquim Gomes Moreira e outros

Requerente: Joaquim Gomes Moreira e outros. Assunto: Licença para construir muros de suporte e estabelecer uma ramada no leito do ribeiro de Urdães, afluente do rio Este. Contém: planta à escala 1/1000 (duplicado), requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 15 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 253/1909 de Requerimento: Joaquim Montinho Lopes Correia

Requerimento: Joaquim Montinho Lopes Correia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) na margem direita do ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, nota de requerimento, despacho, comunicações, alvará de licença número 114
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 124/1907 de José Joaquim do Vale

Requerente: José Joaquim do Vale. Assunto: Reclamação contra Manuel José Barroso por este ter elevado o açude do Moinho Novo, no ribeiro de Mouriz, sem licença. Contém: cópia de reclamação, comunicações, notas de serviço, despachos, esboço com registos dos niveis da água.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 15/1913 de Joaquim Gomes da Cunha.

Requerente: Joaquim Gomes da Cunha. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído uma casa de moinho sobre as margens de descarregador de vala, para fins industriais, no leito do rio Este. Contém: auto de notícia, intimação (cópia), ordem de serviço e nota de serviço
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 71/1911 de Manuel Joaquim da Rocha

Requerente: Manuel Joaquim da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio denominado Campo do Eido, na margem do ribeiro de Porto Carreira, afluente do rio Este. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, despacho, alvará de licença número 50
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 143/1913 de Joaquim Moreira dos Santos

Requerente: Joaquim Moreira dos Santos. Assunto: Licença para construir um engenho de regar na margem esquerda do ribeiro de Escoural, por meio de cano subterrâneo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão (cópia), declaração e alvará de licença número 12
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 163/1911 de Joaquim da Costa Vaz Vieira

Requerente: Joaquim da Costa Vaz Vieira. Assunto: Licença para reconstruir um moinho na margem direita do rio Selho que foi demolido nas obras de construção de fábrica de tecidos e reparar açude. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 156 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 212/1911 de Joaquim Gomes da Cunha

Requerente: Joaquim Gomes da Cunha. Assunto: Licença para construir casa de moinho com vala para uso industrial na margem esquerda do rio Este e barragem. Contém: requerimento, nota de serviço, edital, certidão, declaração, declaração, autos de vistoria, ordem de serviço e planta à escala 1/1000 [triplicado].
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1912 de Manuel António Joaquim dos Santos

Requerente: Manuel António Joaquim dos Santos. Assunto: Licença para reformar um açude de moendas no leito do rio Ave e colocar pedras no coroamento do açude. Contém: requerimento, planta elucidativas, nota de serviço, alvará de licença número 155 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 106/1912 de António Joaquim de Oliveira Rola

Requerente: António Joaquim de Oliveira Rola. Assunto: Licença para construir um açude no leito do ribeiro de Coura e outro no leito do ribeiro dos Redondos. Contém: ordem de serviço, edital [duplicado], planta à escala 1/500 [triplicado], certidão [duplicado], declaração [duplicado], reclamações, requerimento, notas de serviço e guia de receita.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 70/1915 de Joaquim Lopes dos Santos

Requerente: Joaquim Lopes dos Santos. Assunto: Licença para elevar o muro de suporte e vedação no rio na marginal do rio Este, para evitar acidentes com gado quando este anda a pastar. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 56 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 85/1915 de José Joaquim da Rocha

Requerente: José Joaquim da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Cabo, bem como construir uma ramada na mesma margem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 69
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1914 de Joaquim Rodrigues de Sousa

Requerente: Joaquim Rodrigues de Sousa. Assunto: Licença para alinhar o leito do ribeiro de Sedões, afluente do rio Ave, e construir muros de suporte e vedação nas novas margens. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 45 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1914 de José Joaquim Gomes da Silva

Requerente: José Joaquim Gomes da Silva. Assunto: Reclamação contra Daniel da Silva Leitão por ter feito uma vedação com prejuízo de um bebedouro público, na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e notificação (original e cópia).
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 98/1914 de Manuel Joaquim Ferreira da Cruz

Requerente: Manuel Joaquim Ferreira da Cruz. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subtarrâneo a fim de explorar a água de uma linha de água afluente do ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidões, reclamação, cópia de declaração, nota de serviço, notificações
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81-A/1914 de Joaquim Jorge de Oliveira

Requerente: Joaquim Jorge de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para colocar sobre o leito do ribeiro de Vila Cova, uma cale de pedra para condução de água que lhe pertence para a sua casa de habitação. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 5
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 142/1916 de Joaquim José da Rocha

Requerente: Joaquim José da Rocha. Assunto: Pedido de licença para elevar e ampliar os seus moinhos, regularizar o leito e construir novas margens, muros de defesa e de vedação, no ribeiro de Gião. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1914 de Joaquim Gualberto de Sá Carneiro

Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro. Assunto: Pedido de licença para desviar água do rio Cávado por meio de um motor para rega da sua propriedade na margem direita do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 85
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 250/1916 de Joaquim da Silva Teixeira

Requerente: Joaquim da Silva Teixeira. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no regato de Modivas, para dele derivar uma levada que vai mover uma roda de moinho (azenha) ou engenho de serrar madeira (serração). Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 168/1924 de Manuel Joaquim de Faria

Requerente: Manuel Joaquim de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta no leito do ribeirode Vilar de Figos, a fim de regar e limar os seus prédios. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, informação, edital, intimação, declaração, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 33/1925 de António Joaquim de Oliveira

Requerente: António Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para construir uma barragem de pedra destinada a desviar água para levar para novo moinho que pretende construir. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, certidão, declaração, ordens de serviço, termo de responsabilidadeedital, notas de serviço, despachos, planta.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 121/1924 de José Joaquim da Silva Vieira

Requerente: José Joaquim da Silva Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça, um aqueduto, um pigeiro, bem como construir outros dois pigeirosn no ribeiro de Xisto. Contém: cópia de requerimento, oficios, edital, certidão, ordens de serviço, auto de não afatação de vistoria, plantas, reclamação
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 144/1924 de António Joaquim Lopes dos Reis

Requerente: António Joaquim Lopes dos Reis. Assunto: Licença para colocar uma bomba na margem esquerda do rio Ave, para aproveitar a roda hidráulica de azenha (moinho) e elevar água para rega. Contém: cópia de requerimento, oficios, editais, certificado, certidões, declaração, requerimento, despacho.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 10/1922 de Joaquim José Salgado e outros

Requerente: Joaquim José Salgado e outros. Assunto: Reclamação contra Francisco Inácio da Cunha Guimarães por ter feito aumento de um açude pertencente à sua Fábrica de Fiação e Tecidos, no rio Selho, com prejuízos para terceiros e passagem pública. Contém: requerimento, ordens de serviço, notas de serviço.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1924 de Manuel Joaquim Gomes da Silva

Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra, com o fim de colocar uma ramada, nas margens do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço, oficio
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Parecer acerca do pedido de aposentação de António Joaquim Governo

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de aposentação de António Joaquim Governo, contínuo de 1.ª classe, solicitando que lhe seja contado o tempo que serviu nos batalhões nacionais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1869-01-01/1869-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Nunes Loureiro, 1.º grumete, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que o grumete Joaquim Nunes Loureiro, condenado a seis meses de serviço militar em África ou no Estado da Índia pelo crime de deserção, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-07/1882-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Doutor Joaquim Ferreira Cabral de Barbosa Pais do Amaral

Texto original datilografado do parecer que Guilherme Braga da Cruz elaborou a pedido de Joaquim Ferreira Cabral de Barbosa Pais do Amaral acerca dos problemas levantados na interpretação do testamento de seu pai, António Ferreira Cabral, no que respeita ao legado da "Casa de Agrellos".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1975-03-23/1975-03-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Em que o reu José Joaquim Bandeira Somma pede comutação."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de comutação da pena em que foi condenado José Joaquim Bandeira Somma, pelo crime de atentado contra o pudor de Maria José, menor de 14 anos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-06/1882-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim da Rocha e José da Rocha pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão ou comutação da pena a que foram condenados Joaquim da Rocha e Manuel da Rocha, pelo crime de agressão a António Coelho e à família deste, do qual resultou ferimentos graves, surdez, perturbações e dificuldade verbal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-03-16/1883-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Martins de Araujo, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Martins de Araújo, condenado a quinze anos de degredo pelos crimes de tentativa de furto e homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-04-09/1878-04-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o soldado José Joaquim Pereira, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado o soldado José Joaquim Pereira, pelo crime de extravio de vários artigos de fardamento, e mau comportamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-26/1885-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Rodrigues pedindo perdão ou commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do réu Joaquim Rodrigues, em que solicita perdão ou comutação da pena a que fora condenado na comarca de Baião, pelo crime de ofensas corporais a Joana Ribeiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-18/1880-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Manuel Pinto pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do réu Joaquim Rodrigues, condenado na comarca de Mogadouro, em que solicita que a pena de trabalhos públicos no reino, lhe seja comutada na de degredo para a África, pelo crime de homicídio premeditado de Leonardo da Conceição da freguesia de Bemposta.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-18/1880-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Luís Joaquim da Cunha Lisboa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Luís Joaquim da Cunha Lisboa, em que pede o perdão da pena de dois anos de prisão, a que foi condenado pelo crime de peculato, na província de São Tomé e Príncipe.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-02-13/1886-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim do Nascimento Crespo, pede comutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim do Nascimento Crespo, em que pede a comutação da pena de três anos de prisão celular, a que foi condenado por ofensas corporais aos pais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-21/1884-03-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Lopo da Costa Deitado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão de Joaquim Lopo da Costa Deitado, cumprindo em Angola a pena de degredo por crimes de roubo e crueldades, que praticava conjuntamente com a quadrilha de que fazia parte em Azeitão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-26/1891-02-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Dias, soldado de infantaria n.º 7, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Dias, condenado a dezassete meses e vinte e três dias de prisão pelos crimes de abandono de posto e extravio do capote do seu uniforme.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-30/1885-03-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Joaquim de artilharia n.º 3 pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão da pena a que foi condenado o clarim Joaquim, pelo crime de insubordinação com ofensa por ameaças e por palavras a um seu superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-27/1888-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim Correia de Melo "o Escaverna"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de António Joaquim Correia de Melo "o Escaverna", em que solicita o perdão ou comutação das penas em que fora condenado por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-01-11/1895-01-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Ferreira o "Pim, Pam, Pum""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Joaquim Ferreira "o Pim, Pam, Pum", condenado no 1.º distrito criminal de Lisboa pelo crime de ofensas corporais a Manuel do Rio, pede perdão da pena de 18 meses de prisão e 12 de multa a 100 réis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-09/1893-12-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Joaquim José de Mendonça Cabrita pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho acerca do pedido de perdão da pena a que foi condenado o grumete Joaquim José de Mendonça Cabrita, pelo crime de insubordinação praticado a bordo da corveta Sagres, que se encontrava a ser reparada no dique do arsenal de marinha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-12/1889-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Joaquim Gomes da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento em que José Joaquim Gomes da Silva, condenado na comarca de Póvoa de Lanhoso, pede perdão da pena de degredo temporário que cumpre em Angola, por dois crimes de roubo, um de furto e uso de arma proibida.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-18/1894-01-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Lopo da Costa Deitado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Joaquim Lopo da Costa Deitado, em que pede o perdão do resto da pena de degredo que cumpre em África, fora condenado na comarca de Setúbal pelos crimes de homicídio, roubo e furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-03-14/1895-03-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Joaquim Luís do Carmo Louça pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Joaquim Luís do Carmo Louça, pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte, mas feitas sem intenção de matar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-02-24/1890-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Lopo da Costa Deitado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Lopo da Costa Deitado, em que solicita o perdão do resto do tempo que lhe falta para cumprir a pena a que fora condenado na comarca de Setúbal, por crime de homicídio, roubo e furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-12-22/1896-12-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim Correia de Melo "O Escaverna"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia de Melo "o Escaverna", preso na cadeia de Ponta Delgada, solicita o perdão da pena a que fora condenado na comarca da Horta por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-05/1897-01-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim Correia de Melo "O Escaverna""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia de Melo, "o Escaverna", em que pede perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena, pelos crimes de homicídio e ferimentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-03/1898-03-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Ferreira e Manuel Ferreira Segundo"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Ferreira e Manuel Ferreira Segundo, em que pedem perdão da pena de dezoito meses de prisão correcional a que foram condenados, por fabricarem e passarem moedas de níquel falsas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-14/1903-01-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 112/1921 de Joaquim Paulo de Lemos

Requerente: Joaquim Paulo de Lemos. Assunto: Licença para construir um moinho na margem esquerda do ribeiro das Cales e abrir uma vala ou canal de derivação para o moinho. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 107/1920 de António Joaquim de Matos e outros

Requerente: António Joaquim de Matos e outros. Assunto: Reclamação contra Abílio José da Silva por ter construído moinho, alteado levada e colocado pedras alterando o curso de água do ribeiro da Presa. Contém: requerimento, notas de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 68/1920 de Joaquim José de Campos

Requerente: Joaquim José de Campos. Assunto: Pedido de licença para alargar uma passagem ou pontão que existe sobre o ribeiro de Paradela, para ligar um caminho público que a junta de paróquia de Paradela vai abrir. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 169/1921 de Joaquim da Costa Fontes

Requerente: Joaquim da Costa Fontes. Assunto: Licença para estabelecer uma comporta de madeira sobre uma barragem de pedra que possui no leito do rio Pele e alargar o canal de derivação para moinho (moenda). Contém: requerimento, ordem de serviço, notas de serviço, edital, certidão, declaração, guia de receita, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 39/1921 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na sua propriedade do Paço, bem como construir uma barragem no ribeiro de Paredes para levar água para acionar o referido moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, planta, termo de responsabilidade, notas de serviço, despachos
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 138/1920 de Joaquim da Silva e Castro

Requerente: Joaquim da Silva e Castro. Assunto: Licença para construir um engenho de serrar madeira na margem esquerda do rio Ferro e um canal de derivação da água da mesma corrente. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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