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Processo n.º 166/1912 de Joaquim Malvar

Requerente: Joaquim Malvar. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro do Rio Côvo que permite a irrigação da sua propriedade e a elaboração de um seu moinho, e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 108
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 225/1915 de José Joaquim Fernandes

Requerente: José Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos para uso da sua familia na margem esquerda do rio Cávado no sitio da Ponte do Prado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 151
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 276/1915 de Joaquim Gomes Ferreira

Requerente: Joaquim Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade que possui na margem do ribeiro de Vila Chão, bem como colocar esteios nesse mesmo muro para uma ramada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 175
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 355/1914 de Joaquim José Domingues

Requerente: Joaquim José Domingues. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterraneo na sua propriedade que possui na margem direita do ribeiro das Cachadas, para fim de irrigação. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, certidão, cópia de declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1916 de Joaquim Teixeira

Requerente: Joaquim Teixeira. Assunto: Licença para reparar um cubo de pedra para conduzir água para o seu moinho, situado na margem esquerda do ribeiro do Louro e quebrar penedo. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 124 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1918 de Joaquim da Cruz

Requerente: Joaquim da Cruz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho que passa no ribeiro da Cabra, afluente do rio Homem, bem como o açude e um muro de junto do mesmo moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 153/1918 de Joaquim Dias Salgueiros

Requerente: Joaquim Dias Salgueiros. Assunto: Pedido de licença para abrir um cano subterrâneo na margem direita do ribeiro de Labruge, para um engenho de rega, bem como construir um muro de suporte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1917 de Joaquim Vieira

Requerente: Joaquim Vieira. Assunto: Licença para reformar um açude no leito do ribeiro das Várzeas, que lhe foi destruído pelas últimas cheias, para melhor conduzir água para moinho. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 27 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1919 de Joaquim Alves

Requerente: Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para substituir duas barragens de torrão e pedras soltas por hombreiras com frisos verticais e aumentar uma barragem no ribeiro de Sabariz. Contém: comunicações, cópia de requerimento, edital, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 37/1919 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir um açude e reconstruir dois muros de suporte na margem do ribeiro da Ramalha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade, diploma de licença número 796
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Joaquim Pinto Guedes, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Joaquim Pinto Guedes, condenado na comarca de Amarante pelo crime de homicídio consumado em José dos Santos Vinagre, pede que lhe seja perdoado o resto da pena que lhe falta cumprir.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-03-08/1877-03-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Pinto pede perdão ou commutação"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Joaquim Pinto, condenado a três anos de degredo, pelo crime de ferimentos de que resultou a morte, pede perdão ou comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-28/1882-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Joaquim pede commutação de pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que José Joaquim, condenado a dois anos de prisão celular ou três anos de degredo na África Ocidental, pelo crime de recetação, pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-18/1882-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Maria Filippe da Beatriz pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Joaquim Maria Filipe, condenado a dois anos de prisão correcional e multa de 200 réis por dia, pelo crime de ferimentos em três indivíduos, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-02-14/1883-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Lopes Venancio pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Joaquim Lopes Venâncio, condenado em dois anos de prisão correcional, pelo crime de ferimentos, de que resultou a morte do ofendido, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-03/1880-03-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Mendes pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Joaquim Mendes, condenado a quatro anos de degredo, pelo crime de ferimentos, que resultaram na morte do ofendido, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-11/1880-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Aniceto pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Aniceto, condenado a três anos de prisão celular ou a seis anos de degredo em África, pelo crime de ferimentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-24/1880-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim d'Oliveira Pauta pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Joaquim de Oliveira Pauta, preso na cadeia de Tomar, condenado a quinze anos de degredo em África, pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-28/1880-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Barrinhos, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Joaquim Barrinhos, condenado a dois anos de prisão correcional e multa correspondente a 100 réis por dia pelo crime de ferimentos graves que causaram a morte de João Leal, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-04-11/1877-04-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Afilhado pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Afilhado, condenado a dezoito meses de prisão pelo crime de estupro de uma menor.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-16/1880-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reo soldado d'artilharia Joaquim de Christo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado o soldado Joaquim de Christo, pelos crimes em ato de serviço: insubordinação por desobediência, embriaguez, inutilização de objetos de armamento, e insubordinação por ofensa por meio de palavras e ameaças.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-04-04/1884-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do reu Joaquim José Cabanellas"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Joaquim José Cabanelas, condenado a catorze meses de prisão e quatro meses de multa pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-05-07/1886-05-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Aberto pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão do resto da pena de dois anos de prisão correcional, a que foi condenado Joaquim Alberto, na comarca das Caldas da Rainha, pelo crime de agressão a José Francisco Trolha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-18/1880-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Joaquim Monteiro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu José Joaquim Monteiro, cuja pena de prisão perpétua já tinha sido reduzida para 25 anos de degredo, por decreto de 11 de abril de 1887.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-02-03/1888-02-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim do Nascimento pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Gonçalves Crespo e Claudina dos Santos Maria, em que pedem a favor de seu filho Joaquim do Nascimento Crespo, o perdão do resto da pena de 5 anos de degredo que cumpre em Luanda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-06/1885-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Rodrigues da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena de 1 ano de prisão correcional, a que foi condenado na comarca da Armamar, Joaquim Rodrigues da Costa, pelo crime de ofensas corporais a Luís Miguel de Carvalho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-03-19/1883-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim de Freitas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Joaquim de Freitas, condenado a dois anos e quatro meses de prisão pelo crime de ofensas corporais, de que resultou a morte ao ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-28/1888-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim de Campos Figueiredo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim de Campos Figueiredo, em que pede perdão da pena de trabalhos públicos perpétuos no Ultramar, pelos crimes de associativismo de malfeitores e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-19/1886-04-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Francisco Pedro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Francisco Pedro, em que pede o perdão das penas a que foi condenado por crime de ferimentos de que resultou a morte a Salvador Nunes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-17/1891-02-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim José Bernardo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim José Bernardo, soldado do batalhão do regimento de caçadores da Rainha n.º 2, em que pede perdão da pena de 2 anos de prisão militar, a que foi condenado por crime de subtração de dinheiro a um camarada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-12/1887-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim de Campos Figueiredo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim de Campos Figueiredo, cumprindo pena de trabalhos públicos perpétuos no Ultramar, a que foi condenado na comarca de Ceia, por associação criminosa que cometeu roubos. Pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-03-12/1887-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"António Joaquim de Barros pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de António Joaquim de Barros, condenado a seis anos de prisão celular, seguidos de dez de degredo, pelo crime de estupro de uma sua filha, de 12 anos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-18/1887-04-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim dos Santos Gauchinho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Joaquim dos Santos Gauchinho, segundo-sargento do regimento de infantaria n.º 17, condenado a dois anos de prisão militar, pelo crime de desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-09/1888-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Joaquim Mendes Leal pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de José Joaquim Mendes Leal, condenado a vinte anos de degredo, pelo crime de homicídio frustrado "contra quem o protegia e ajudava a ganhar a vida".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-12/1888-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim José Teixeira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Joaquim José Teixeira, condenado por fazer parte de uma "quadrilha de ladrões industriosos", que, em 6 de fevereiro de 1886, foi condenada por nove furtos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-08/1889-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O soldado Manuel Joaquim Barros pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Manuel Joaquim Barros, condenado a doze meses de prisão militar, pela destruição de um boné de polícia que lhe tinha sido dado para seu uso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-20/1885-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim José da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu Joaquim José da Silva, condenado a três anos de deportação militar, pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-12/1885-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Belchior Mero Duarte Pereira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Belchior Mero Duarte Pereira, condenado a dois anos de prisão correcional, que está a cumprir na cadeia da ilha de São Tomé.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-12/1885-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim dos Santos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim dos Santos em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca do Porto, por crime de homicídio e roubo de Rosa Francisca.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-19/1897-01-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Adriano Joaquim Moreira"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Adriano Joaquim Moreira, preso na Penitenciária de Lisboa, pede que se lhe dê por remida a sua culpa com o tempo de prisão cumprido. Foi condenado pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-12-27/1901-12-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Ferreira Martins"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Ferreira Martins, preso na Penitenciária de Lisboa, pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Oliveira de Azeméis, por crimes de adultério e envenenamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-12-27/1901-12-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Manuel Piconarte"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Manuel Piconarte, em que pede comutação da pena de três anos de prisão celular que cumpre na Penitenciária de Coimbra, foi condenado por crime de passar notas falsas do Banco de Portugal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-04-01/1903-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 176/1905 de Joaquim José Barroso

Requerente: Joaquim José Barroso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem do ribeiro do Rio Torto, afluente do rio Cávado, e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 92
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 235/1921 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para que lhe seja passada uma cópia do auto de vistoria que se realizou em virtude do pedido de licença que fez João Gomes Franqueira, no ribeiro do Carvalhal. Contém: reclamação, comunicações, ordens de serviço, despachos
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Requerimento do réu Joaquim Amaro, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim Amaro, pede perdão da pena de seis anos de prisão maior celular a que foi condenado, por crime de ofensas corporais muito graves.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-24/1902-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 80/1918 de António Joaquim Vilar

Requerente: António Joaquim Vilar. Assunto: Licença para colocar sobre o ribeiro da Várzea uma cale de pedra em substituição de uma de madeira que ali existia, com o fim de melhor conduzir a água para irrigação. Contém: requerimento, informação e parecer, ordens de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade (cópia).
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 242/1912 de Joaquim Dias Macedo

Requerente: Joaquim Dias Macedo. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) numa linha de água afluente do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, intimação, cópia de declaração, alvará de licença número 202
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 76/1912 de António Joaquim Fernandes

Requerente: António Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do rio Bugio e moinho na margem esquerda do referido rio. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, intimação (certidão), declaração, planta à escala 1/500, notas de serviço e termo de responsabilidade
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 114/1920 de Joaquim de Almeida

Requerente: Joaquim de Almeida. Assunto: Licença para continuar a ocupar terreno junto do cais da Lavandeira, na margem direita do rio Ave, onde tem estabelecido um estaleiro de construções navais, destinados a depósito de madeiras. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 68/1906 de Manuel Joaquim Carneiro

Requerente: Manuel Joaquim Carneiro. Assunto: Licença para preencher a depressão no coroamento de açude de irrigação, existente no leito do ribeiro de Canitel, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, edital, ordens de serviço, reclamação (cópia), auto de vistoria, declaração (cópia), requerimento, diploma de licença e planta à escala 1/50
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 28/1911 de Joaquim Gonçalves Lourenço

Requerente: Joaquim Gonçalves Lourenço. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um valado de torrão e sebe de salgueiros, destruido pelas últimas cheias, na margem direita do ribeiro do Rio Alto que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, comunicação, alvará de licença número 21
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 29/1911 de Joaquim Gomes Junqueira

Requerente: Joaquim Gomes Junqueira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um valado de torrão e sebe de salgueiros, destruido pelas últimas cheias, na margem direita do ribeiro do Rio Alto que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, comunicação, alvará de licença número 22
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 264/1905 de Joaquim Fancisco Dias

Requerente: Joaquim Fancisco Dias. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa e um cano de esgoto no ribeiro de Arões, afluente do ribeiro de Mosteiro, afluente do rio Donda que desagua no mar próximo de Vila Chã. Contém: cópia de requerimento, informação, planta, alvará de licença número 137, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 263/1905 de António Joaquim Leitão

Requerente: António Joaquim Leitão. Assunto: Licença para reconstruir parede que forra o canal sul do seu moinho, sita na margem esquerda do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 136 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 322/1903 de António Joaquim Vilar

Requerente: António Joaquim Vilar. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Sobradelo, para irrigação, que foi destruido nas últimas cheias. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, memorandum, ordem de serviço e diploma de licença, planta, termo de responsabilidade.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 638/1903 de António Joaquim Rodrigues

Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro e reparar uma parede de uma represa de derivação, na margem do rio Torto, afluente do rio Cávado, e que foram destruidas pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, notas de serviço, alvará de licença número 255
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 125/1902 de Venâncio Joaquim Gonçalves

Requerente: Venâncio Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para reconstruir um muro na margem esquerda do ribeiro do Gato e reparar açude para rega no leito desse mesmo ribeiro. Contém: participação, informação e parecer, ordem de serviço, planta, alvará de licença número 60 e alvará de licença número 61 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 627/1903 de José Joaquim Simões

Requerente: José Joaquim Simões. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa na margem do regato de Redomoinhos, afluente do de Lordelo e este do rio Tinto que desagua no Cávado. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), despachos, comunicações, alvará de licença número 245
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 343/1903 de Joaquim Felizardo Gomes.

Requerente: Joaquim Felizardo Gomes. . Assunto: Transgressão por ter deitado uma grande porção de areia na margem esquerda do rio Pequeno, impedindo a corrente. Contém: intimação (três exemplares), auto de notícia (dois exemplares) cujo verso da folha Contém: uma declaração do transgressor a assumir a
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 612/1903 de Joaquim Gomes Ferreira

Requerente: Joaquim Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir engenho de serrar madeira (serração) e casa de moinho, e que foram destruidos nas últimas cheias do mês de Novembro do ano findo, na margem direita do ribeiro de Carvalhal. Contém: planta, cópia de requerimento, despachos, notas de serviço, alvará de licença número 235, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Pretensão de Manuel Joaquim Ferreira de Almeida"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Ferreira de Almeida, procurador de D. Maria Ermelinda de Pinho e suas filhas, pretende o levantamento de 422$850 réis depositados na Caixa Geral de Depósitos, pertencentes à herança da falecida Ana Ermelinda de Almeida.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-21/1899-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do soldado Joaquim Silvestre, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que do soldado Joaquim Silvestre, natural de Celorico da Beira, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de deserção e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-03-15/1897-03-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Antunes Flora pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Antunes Flora, soldado, pede o perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência e infrações dos deveres 3 e 4 do artigo 3 do regulamento disciplinar do exército.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-05/1902-03-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Marques Coelho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Marques Coelho, soldado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais a um superior com intensão de matar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-02-08/1900-02-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do soldado Joaquim Rodrigues, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Joaquim Rodrigues, natural de Góis, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação e furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-04-03/1897-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Joaquim António de Moura pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim António de Moura, ex-2.º fogueiro n.º 2956 da 2.ª Brigada do Corpo de Marinheiros, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-04-10/1906-04-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réus José e Joaquim Mariano pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Mariano e Joaquim Mariano, pedem perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-04-05/1909-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Maria Gambuzino pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Maria Gambuzino, da comarca da Figueira da Foz, preso na Cadeia Penitenciária de Lisboa, condenado por crime de furto e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-16/1899-02-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Joaquim Rodrigues Costa pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Rodrigues Costa, condenado na comarca de Figueiró dos Vinhos por um crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-01-31/1901-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu José Joaquim pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Joaquim, soldado do regimento de infantaria n.º 17, condenado em conselho de guerra por um crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-13/1899-03-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Joaquim de Sousa pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim de Sousa, soldado, condenado por um crime de furto de um relógio, corrente e medalha pertencentes ao tenente do seu regimento, José Marques, e por uma infração disciplinar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-09/1899-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim de Lima Barbosa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim de Lima Barbosa, pede perdão da pena por crime de abandono de posto de sentinela, insubordinação por desobediência e ofensa corporal em superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-03-18/1901-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Francisco Fuzo"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Francisco Fuzo, condenado pelo crime de atentado ao pudor de uma criança de oito anos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-17/1904-02-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Joaquim Fernandes Almada"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Joaquim Fernandes Almada, condenado pelo crime de passar notas falsas do Banco de Portugal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-20/1904-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim de Lima Barbosa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Joaquim de Lima Barbosa, soldado, pedindo perdão da pena por crimes de abandono de posto de sentinela, insubordinação por desobediência e ofensa em superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-03-31/1897-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação do médico Joaquim António Tenreiro Serzedas"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Expõe sobre a reclamação apresentada pelo médico Joaquim António dos Reis Tenreiro Serzedas, inspetor das águas minerais e governador civil de Évora, pedindo para acumular os ordenados dos dois cargos que exerce.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-07-07/1908-07-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim António, 'o Espanhol', pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim António, o Espanhol, condenado pelo crime de ferimentos voluntários sem intenção de matar, mas de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-03-17/1909-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Ribeiro Ramos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim Ribeiro Ramos, soldado n.º 26/1342 da 5.ª companhia do batalhão de caçadores n.º 4, condenado a 37 meses de deportação militar por crime de deserção, e extravio de objetos militares, pede perdão da pena por motivos de saúde.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-22/1907-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 11/1924 de Joaquim José Gomes

Requerente: Joaquim José Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta assente numa vala afluente do ribeiro de Remelhe, com o fim de limar e irrigar o seu prédio marginal. Contém: cópia de requerimento, oficios, edital, certidão, declaração, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 99/1923 de Joaquim Rodrigues Vieira

Requerente: Joaquim Rodrigues Vieira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Guidões e compor um açude que possui no mesmo ribeiro, destinado a moinhos. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 73/1924 de José Joaquim Martins

Requerente: José Joaquim Martins. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra na margem de uma linha de água afluente do ribeiro do Moinho Velho, bem como a construção de um muro de suporte namesma propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 167/1925 de Joaquim Alves

Queixa de Joaquim Alves contra Maria José de Macedo e Padre João Evangelista Pereira Gomes por estes terem feito obras e escavações no leito do ribeiro de Sabariz. Contém: cópia de reclamação, plantas, informações, comunicações, autos de noticia, intimações, ordens de serviço, ofícios, duplicado de declaração. Local: concelho de Vila Verde, freguesia de Atiães.
Dates: 1925-01-01/1926-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Requerimento do professor Joaquim Pedro Dias"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro. Entende que o processo deve ser enviado para o Conselho Superior de Administração Financeira do Estado, por ser da sua competência a emissão de pareceres sobre o assunto em causa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1912-05-04/1912-05-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Fernandes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Joaquim Fernandes, condenado a oito anos de prisão maior celular, seguidos de doze de degredo ou, na alternativa, a 25 anos de degredo, pelo crime de homicídio de António Alves, praticado na noite de 7 de novembro de 1887, junto a uma taberna sita na Rua do Espírito Santo, em Benfica.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-16/1891-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Joaquim Maldonado Forment - antiguidades"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro relativo ao processo em que o diretor-geral da Contabilidade do Ministério da Fazenda expõe os motivos pelos quais entende que deverá ser promovido para o lugar de primeiro oficial que vagou o segundo oficial José Joaquim Maldonado Forment. Parecer unanimemente aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda do dia 27 de março de 1878.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-03-30/1878-03-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem ao mesmo acerca do requerimento do pároco da freguesia de Nossa Senhora da Purificação da vila de Oeiras sobre queixa do juiz ordinário do julgado, Joaquim Honório da Luz"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa, pedindo que lhe dê informação sobre a queixa do padre da freguesia de Nossa Senhora da Purificação de Oeiras, das violências cometidas contra ele pelo juiz Joaquim Honório da Luz, e escrivão José Joaquim de Lemos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1839-07-27/1839-07-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Retrato de Joaquim Costa

Dedicatória à SHE: "Joaquim Costa", "Ao distincto Grupo Dramatico da Sociedade Harmonia Eborense offe Joaqm Costa"
Creator(s): Novaes, Júlio
Dates: 1896-01-01/1908-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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"Ao Ministro da Justiça participando as ordens que expediu ao procurador régio da Relação do Porto em consequência do seu ofício de 3 do corrente e outro do seu delegado em Gouveia sobre as desordens que ocorreram pela posse que o padre Joaquim Mendes tomou da igreja da freguesia de Torrozelo, julgado de Sandomil, sendo autor delas o juiz eleito"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa interino, Joaquim Pereira Guimarães, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação do Porto, acompanhado de outro do seu delegado na comarca de Gouveia, participando que na freguesia de Torrozelo, julgado de Sandomil, por ocasião da posse do padre Joaquim Mendes, ocorreu uma grande desordem, de que resultou a morte de um indivíduo, contribuindo para este motim o juiz eleito, cunhado do padre Joaquim de Campos, que ali estava encomendado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1849-09-12/1849-09-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Ao Ministro da Justiça participando as ordens que expediu ao procurador régio da Relação do Porto em consequência do seu ofício de 3 do corrente e outro do seu delegado em Gouveia sobre as desordens que ocorreram pela posse que o padre Joaquim Mendes tomou da igreja da freguesia de Torrozelo, julgado de Sandomil, sendo autor delas o juiz eleito" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_60254) More information
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Processo n.º 165/1904 de José Joaquim Gonçalves.

Requerente: José Joaquim Gonçalves. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter aumentado a altura de um açude no rio de Paredes. Contém: auto de notícia, auto de notícia cujo verso da folha contém declaração do transgressor a afirmar o que fez, intimação (duplicado), informação interna, ordem de serviço e talão da guia de receita
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1906 de Joaquim Gomes Junqueira

Requerente: Joaquim Gomes Junqueira. Assunto: Pedido de licença para defender com sebe viva de choupos ou salgueiros a testada do seu prédio de lavradio situado na margem direita do ribeiro de Rio Alto que desagua diretamente no mar. Contém: planta, notas de serviço, alvará de licença número 34, comunicações, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 57/1906 de Joaquim Gomes Junqueira (oai:atom.apa.local:APA_1810) More information
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Processo n.º 158/1905 de Joaquim Pereira

Requerente: Joaquim Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma roda de madeira do moinho (azenha) que possui no seu prédio denominado de Prado, junto á margem esquerda do regato de São Bento, afluente do rio Cávado, e que foi destruida pelas últimas cheias. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 82
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1908 de Joaquim Gomes Junqueira

Requerente: Joaquim Gomes Junqueira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o valado de defesa do seu prédio na margem do ribeiro do Rio Alto, bem com colocar uma sebe viva que foi destryuida pelas últimas cheias. Este ribeiro vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, alvará de licença número 7, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 320/1910 de Joaquim Borges

Requerente: Joaquim Borges. Assunto: Licença para reconstruir uma barragem de pedra para irrigação com a colocação de pedras para estabilidade do coroamento no ribeiro de Jarem, afluente do rio Pele e este do rio Ave. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, edital, ordens de serviço, intimação (duplicado), declaração, alvará de licença número 14, certidão (cópia) e declaração.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 96/1910 de Joaquim Rodrigues Veloso

Requerente: Joaquim Rodrigues Veloso. Assunto: Licença para mudar entrada de derivação para moinho e engenho de serração de madeira de forma a obter maior elevação no nível das águas da vala, na margem esquerda do ribeiro de Brichágua. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço, edital, certidão, declaração, reclamação, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 38/1919 de Joaquim Leite

Requerente: Joaquim Leite. Assunto: Licença para construção de um açude no leito do ribeiro das Manguelas e para a conservação de uma casa de moinho na margem direita.. Transgressão hidráulica por ter construído uma casa de moinho, sem a devida licença. Contém requerimento, notas de serviço, intimação, auto de notícia, ordem de serviço, certidão, reclamações, declaração, planta e termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Joze Joaquim Monteiro pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu José Joaquim Monteiro, condenado, na comarca da Lousã, a oito anos de prisão maior celular e doze de degredo ou trabalhos públicos perpétuos, pena que foi comutada em prisão perpétua, pelo homicídio do seu cunhado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-24/1880-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Coelho de Faria pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Coelho de Faria, tecelão da freguesia de Joane, comarca de Vila Nova de Famalicão, condenado com outros pela tentativa de arrombamento e roubo do estabelecimento que Domingos Martins tinha naquela freguesia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-23/1885-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 118/1921 de António Joaquim Afonso

Requerente: António Joaquim Afonso. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e respetivo açude na margem esquerda do ribeiro do Rabagão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, certidão, intimações, oficios, declaração, termo de responsabilidade, ordens de serviço, planta, requerimento, informação, aviso, alvará de licença número 485, despachos, alvará de licença número 31
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 297/1905 de Joaquim José Gomes

Requerente: Joaquim José Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho, destruido pelas últimas cheias, que possui no regato do Casal, afluente do ribeiro de Faria, este das valas de saneamento do Pantano das Necessidades e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 164, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 38/1906 de Manuel Joaquim Carneiro.

Requerente: Manuel Joaquim Carneiro. . Assunto: Transgressão por ter colocado uma pedra no coroamento de um açude, prejudicando terceitos, na margem direita do ribeiro de Canitel. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia cujo verso da folha contém declaração do transgressor a afirmar o que fez (duplicado), ordens de serviço e talões da guia de receita
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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