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"O réu João Francisco pede comutação da pena"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de João Francisco, condenado pelo crime de homicídio. É de opinião que "o réu não merece perdão nem comutação da pena".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-17/1885-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 41/1921 de Francisco Inácio da Cunha Guimarães

Requerente: Francisco Inácio da Cunha Guimarães. Assunto: Licença para ampliar o edifício da fábrica de tecidos, na margem direita do rio Ave, para colocar três moinhos de cereais accionados pela actual roda hidráulica. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Francisco Nunes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco Nunes, pede perdão da pena de 2 anos de prisão celular ou em alternativa na de 3 anos de degredo pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-12-31/1902-12-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 227/1907 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Cávado, a jusante da ponte sobre o mesmo rio, entre Barcelos e Barcelinhos. Contém: nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 154, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 241/1895 de Francisco José de Sousa

Requerente: Francisco José de Sousa. Assunto: Queixa contra Domingos Fernandes Velho por este ter feito obras de pedreiro no rio Cávado sem licença e que prejudicam o funcionamento da azenha, impede a passagem de pessoas, animais e carros, e agrava as consequências das cheias. Contém: reclamação, despachos, comunicações, memoranduns.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 569/1903 de Francisco Gonçalves do Campo

Requerente: Francisco Gonçalves do Campo. Assunto: Pedido de licença para reformar muro de suporte no seu predio na margem do regato dos Moinhos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 198, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 325/1903 de Francisco José Vieira Júnior

Requerente: Francisco José Vieira Júnior. Assunto: Licença para colocar uma soleira de pedra na parte que cai a corrente de água afim de proteger a parede do moinho evitando que a corrente escorra o terreno. Contém: planta, requerimento (cópia), parecer e informação, ordem de serviço e alvará de licença número 48.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 649/1903 de José Francisco de Oliveira Junior

Requerente: José Francisco de Oliveira Junior. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa numa sua propriedade na margem do ribeiro de Algeriz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, alvará de licença número 263
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 412/1903 de Francisco Botelho de Oliveira Leite

Requerente: Francisco Botelho de Oliveira Leite. Assunto: Licença para reformar um açude para irrrigar no leito do ribeiro de Ria-Montes que ficou destruido nas últimas cheias. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 103 e ordem de serviço, esboço (planta).
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 315/1903 de Francisco Pereira do Lago

Requerente: Francisco Pereira do Lago. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma preza (açude) e um muro que possui no leito e margem do ribeiro de Lagoas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença nº 27, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 44/1902 de Francisco José da Silva

Requerente: Francisco José da Silva. Assunto: Licença para construir uma passagem de madeira sobre o rio Pele afim de conduzir água para a irrigação. Contém: informação e parecer (cópia), ordem de serviço, alvará de licença número 19 (original e cópia) e informação.
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 620/1903 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o suporte da linha do eixo da roda hydraulica do moinho (azenha) que possui no rio Cávado e que foi afetado pelas últimas cheias. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações, edital, certificado, notas de serviço, reclamação, intimações, auto de vistoria
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Requerimento do soldado Francisco de Oliveira, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Francisco de Oliveira, natural de Alenquer, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-03-31/1897-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Domingos Francisco das Neves, 'o Bigode'"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Domingos Francisco das Neves, o Bigode, condenado pelo crime de homicídio voluntário na pessoa de Isidora Miraldes, apesar de sempre ter negado a autoria do crime.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-01-20/1903-01-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do aprendiz de corneteiro, Francisco Dinis, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o aprendiz de corneteiro, Francisco Dinis, natural de Lisboa, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de extravio de artigos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-04-03/1897-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Abel Teixeira e Francisco de Almeida e Sousa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Abel Teixeira e Francisco de Almeida e Sousa, pedem o pagamento da gratificação que estavam autorizados pelo orçamento de 1906/7.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-02-11/1909-02-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reus António Joaquim Correia e Francisco António pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Correia e Francisco António, pedem para ser indultados na pena a que foram condenados, por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-02-19/1907-02-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a pretensão de Lázaro Francisco dos Santos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Expõe sobre o requerimento de Lázaro Francisco dos Santos, fiscal reformado das alfândegas, pedindo pela Direção Geral da Contabilidade para que o título de renda vitalícia n.º 24, seja cassado a António Batista Ribeiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-10-29/1901-10-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Júlio Luís Francisco Nóvoa pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Júlio Luís Francisco Nóvoa, segundo-marinheiro, condenado por um crime de insubordinação por desobediência, outro por meio de injúrias e outro por ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-27/1899-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação de Francisco Virgínio Victor Petrony chefe fiscal dos impostos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre a reclamação apresentada por Francisco Virgínio Victor Petrony, chefe fiscal do corpo da fiscalização dos impostos, contra a liquidação dos direitos de mercê que lhe foi feita por este lugar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-04-06/1904-04-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre requerimento de Francisco Penedo de Sequeira Nunes Gomes Palma"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento de Francisco Penedo de Sequeira Nunes Gomes Palma, pedindo o pagamento dos juros em dívida relativos a dois títulos nominais de dívida pública.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-08-24/1903-08-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 184/1906 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para uso de banhos junto á ponte que liga Barcelos e Barcelinhos, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 116
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 282/1905 de José Francisco de Oliveira

Requerente: José Francisco de Oliveira. Assunto: Licença para colocar uma roda hidráulica para rega, na margem esquerda do rio Este, afluente do rio Ave, durante o período de estiagem. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 145 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1904 de Francisco António dos Santos

Requerente: Francisco António dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e levada na margem direita do ribeiro de Porto. Contém: alvará de licença datado de 1895, cópia de requerimento, do edital, comunicações, certidão, esboço, receita de pagamento, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade, declarações
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 235/1906 de Francisco Luís da Silva

Requerente: Francisco Luís da Silva. Assunto: Licença para reconstruir em partes um muro de defesa e fazer uma ramada na marginal do ribeiro de Frade, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço e alvará de licença número 152.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
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Processo n.º 252/1906 de Francisco Manuel da Silva

Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e um pontilhão nas margem do ribeiro do Porto do Outeiro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, requerimento, alvará de licença número 168
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 90/1905 de Francisco José dos Santos Figueiredo

Requerente: Francisco José dos Santos Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para plantação de sebe viva no seu prédio denominado de Leira da Agra, na margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, cópia de termo de responsabilidade, nota de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 237/1908 de Francisco de Sousa Vieira

Requerente: Francisco de Sousa Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Homem, afluente do rio Cávado, bem como colocar umas pedras numa sua azenha na margem do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 121, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 288/1909 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho e serração com uma roda hidráulica, alagada pelas cheias, na margem esquerda do rio Cávado, ajuzante da ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, reclamação, notas de serviço, cópias de autos de vistoriaplanta, informações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 230/1909 de Manuel Francisco da Silva

Requerente: Manuel Francisco da Silva. Assunto: Pedido de licença para fazer a industria da pesca por meio de rede no rio Cávado. Contém: Contém: cópia de requerimento, comunicações, receita de pagamento, nota de serviço, alvará de licença de pesca número 19
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 150/1909 de Francisco Neves de Castro

Requerente: Francisco Neves de Castro. Assunto: Pedido de licença para reparar uns moinhos (azenhas) que possui na margem direita do rio Cávado e junto ao primeiro pegão da ponte de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 64, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 7/1913 de Francisco Joaquim Pinto Durães

Requerente: Francisco Joaquim Pinto Durães. Assunto: Licença para construir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro de Regadas. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, declaração (cópia), planta à escala 1/100, nota de informação e termo de responsabilidade.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 54/1910 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para lançar molhos no rio Cávado para a pesca da lampreia, a montante e a juzante da ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença para pesca número 4
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1913 de Francisco José de Faria

Requerente: Francisco José de Faria. Assunto: Pedido de licença para substitur uma barragem de pedras soltas e torrões por uma soleira e duas tranqueiras no leito do ribeiro da Foz para com maior celeridade levar água para o seu campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, edeclaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1918 de José Francisco Gonçalves Guimarães

Requerente: José Francisco Gonçalves Guimarães. Assunto: Licença para substituir uma cale de madeira por uma de pedra sobre o leito do ribeiro de Febras para passagem de água em tempo de rega. Contém: requerimento, informação e parecer, ordens de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 154/1917 de Francisco Gonçalves da Silva

Requerente: Francisco Gonçalves da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de São João do Campo e outro muro de suporte na margem do ribeiro de Santa Comba. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 96
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1918 de Francisco Mendes Salgado Pereira

Requerente: Francisco Mendes Salgado Pereira. Assunto: Licença para reconstruir açude e moinho no leito do rio Bugio e substituir um cubo para melhor atingir 2 antigas rodas dentro do referido moinho (moenda). Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 183/1922 de Francisco Inácio Cunha Guimarães e Filhos

Requerente: Francisco Inácio Cunha Guimarães e Filhos. Assunto: Licença para ampliar edifício de fábrica de fiação e tecidos sobre o muro existente do canal das turbinas e reconstruir os pilares das comportas do açude para manter a antiga passagem sobre o açude entre as duas margens.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"O reu Francisco José Antunes Gonçalves Martins pede perdão."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre pedido de perdão da pena a que fora condenado Francisco José Antunes Gonçalves Martins, pelo crime de falsificação de uma letra de cambio, no teor e na assinatura, para obter de seu tio a quantia de 400$000 réis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-16/1882-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco de Freitas Congro pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Francisco de Freitas Congro, condenado a oito anos de prisão celular pelo crime de fogo posto, pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-03-05/1877-03-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o reu Vicente Francisco de Matos, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Vicente Francisco de Matos, cocheiro, em que solicita a comutação da pena a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais a um polícia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-02-13/1882-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco Antonio o Bruxella pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco António, o Bruxela, em que pede o perdão a pena de um ano de prisão correcional a que foi condenado na comarca de Moncorvo, pelo crime de ofensas corporais a José Henrique Rocha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-16/1880-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco Moniz Pereira da Camara pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Moniz Pereira da Câmara, em que pede perdão da pena de dois anos de prisão, que cumpre na cadeia da comarca de Povoação, condenado na mesma comarca pelo crime de ofensas corporais ao escrivão de direito, José Vaz Pacheco de Castro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-03-24/1881-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco Augusto d'Assumpção, ou Augusto Cordeiro, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Augusto de Assunção, ou Augusto Cordeiro, em que pede perdão da pena de 12 anos de trabalhos públicos, a que foi condenado na comarca de Nisa por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-02-18/1881-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco Manuel Moutinho e João António Moutinho, pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Manuel Moutinho e João António Moutinho, em que pedem o perdão ou comutação da pena de 4 anos de degredo, a que foram condenados na comarca de Mirandela pelo crime de graves ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-02-10/1885-02-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Francisco de Assis Pereira Sampaio e outros"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Francisco de Assis Pereira Sampaio pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido irmão, João Albino Pereira de Sampaio, que foi pároco na igreja de São Vítor, em Braga.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-06-21/1890-06-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco de Assis corneteiro de infantaria 1"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco de Assis, corneteiro do regimento de infantaria 1, pede perdão da pena de 2 anos de prisão na Torre de São Julião da Barra, a que foi condenado por crime de insubordinação, injúrias e ameaças contra o mestre da música.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-23/1893-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O corneteiro da armada José Francisco de Paulo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu José Francisco de Paulo, corneteiro da armada, condenado a três anos de deportação militar, pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-12/1885-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 17/1921 de Francisco Vila Chã Rodrigues Leite

Requerente: Francisco Vila Chã Rodrigues Leite. Assunto: Pedido de licença para retirar água do ribeiro das Pontes por meio de um cano subtarrâneo para um poço, bem como colocar uma comporta de madeira no leito do referido ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, certidão, auto de vistoria, declaração, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 170/1921 de Francisco Carlos Rodrigues de Azevedo

Requerente: Francisco Carlos Rodrigues de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de madeira, pedras soltas e torrões por uma de pedras firmes na margem esquerda do ribeiro de Cascalhaes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, informação, edital, certificado, certidão, intimações, declaração, auto de vistoria, termo de responsabilidade, notas de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 207/1907 de Francisco Rodrigues de Carvalho

Requerente: Francisco Rodrigues de Carvalho. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Ave que leva água aos seus moinhos, denominados Moinhos das Andorinhas, na margem esquerda do mesmo rio. Contém: notas de serviço, requerimento (cópia) e alvará de licença número 156 e ordens de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 159/1904 de Francisco António Oliveira Guimarães

Requerente: Francisco António Oliveira Guimarães. Assunto: Pedido de licença para partir um penedo no leito do rio Ave para melhor deixar correr a corrente para a sua roda de madeira que tira água para rega dos seus prédios. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, informação, esboço (planta)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 58/1922 de Francisco Ribeiro do Vale Rego

Requerente: Francisco Ribeiro do Vale Rego. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma servidão junto ao ribeiro do Burgo, bem como reconstruir um açude. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, oficios, edital, certidões, reclamação, cópia de auto de vistoria, termo de responsabilidade, intimações
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 577/1903 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para substituir um suporte de madeira do eixo da roda hidraulica do moinho e engenho de serrar nadeira (serração) que possui no rio Cávado junto á ponte. Contém: cópia de requerimento, requerimento, nota de serviço, despachos, comunicação, esboço (planta)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 555/1903 de José Francisco de Oliveira Junior

Requerente: José Francisco de Oliveira Junior. Assunto: Pedido de licença para reforma de uma pôça que possui no leito do ribeiro São Bartolomeu, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 191, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 241/1902 de Francisco Manuel da Silva

Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Ria-Montes que se destruíu com as últimas cheias, que conduzia água para rega. Contém: requerimento, participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 119 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 240/1902 de Francisco Antunes de Oliveira Guimarães

Requerente: Francisco Antunes de Oliveira Guimarães. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa num predio camado de Moinho, situado na margem esquerda do ribeiro de Moras e reformar o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 271/1902 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para fazer reparos na sua fabrica de moagem e serragem (moinho e serração) que possui na margem esquerda do rio Cávado, ajuzante da ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, alvarás de licença, termo de responsabilidade, planta
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Réu Francisco L. A. de Vasconcelos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Leopoldo Augusto de Vasconcelos, músico, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas por palavras a superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-07/1899-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Francisco de Matos pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Francisco de Matos, praça da guarnição da província de Angola, condenado por um crime de extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-11/1899-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Francisco Correia de Azevedo pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Correia de Azevedo, soldado, condenado em conselho de guerra pelos crimes de furto e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-27/1899-02-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Francisco de Andrade Cabral pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco de Andrade Cabral, primeiro-cabo, condenado como incurso na sanção do artigo 122 § único do Código de Justiça Militar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-24/1899-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Contrato n.º 17/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 18/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 6/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Ldaª.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 8/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 14/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 44/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 11/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 22/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 21/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 23/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 90/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 66/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida S.A.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 103/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 91/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 98/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 120/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 2/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 9/2000 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 19/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 21/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 20/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 28/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 29/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 38/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 41/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 86/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 107/2002 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 2/1998 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 61/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 9/1998 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Contrato n.º 8/1998 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 97/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 70/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
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Contrato n.º 69/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 68/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 67/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 79/2001 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Contrato n.º 5/1998 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Lda.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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