Type

Data source

Date

Thumbnail

Search results

You search for francisco and 388,400 records were found.

Requerente: Francisco Aurelio Fernandes. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de madeira por outra de pedra no leito do ribeiro de Santa Cruz, com o fim de melhor aproveitar as águas para o seu engenho de serrar madeira (serração), situado na margem direita da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco Pinheiro Alves. Assunto: Licença para construir uma passagem de madeira sobre o rio Pele, afluente do rio Ave, para serviço de umas moendas que possui na margem direita. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão (cópia), guia de emolumentos (cópia), declaração (cópia), diploma de licença e planta à escala 1/100
Requerente: Francisco Lopes Seara. Assunto: Pedido de licença para abrir um rego na margem esquerda do rio de Real, afluente do rio Febros, e este do rio Cávado. Contém: comunicações, informações, requerimento, cópia de requerimento, notas de serviço, edital, certidão de afixação, cópias de reclamação, intimações, cópia de declaração, cópia de auto de vistoria, cópia de termo de responsabilidade
Requerente: Francisco José Mendes. Assunto: Pedido de licença para ampliar moinho e reconstruir açude na margem esquerda do ribeiro da Tojeira. Contém: requerimento (cópia), edital, reclamação (cópia), certidão, talão da guia de receita, ordem de serviço, informação e parecer, intimação (três exemplares), ordem de serviço, certidão, planta à escala 1/500, nota de serviço e diploma de licença
Requerente: Francisco Alves. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter aberto uma porta para o rio na margem direita do rio Este e colocado uma pedra de grandes dimensões para fazer de lavatório. Contém: intimação (três exemplares), auto de notícia (dois exemplares), nota de serviço, requerimento (cópia), ordem de serviço, ofício, edital (cópia), intimação (dois exemplares), auto de vistoria e alvará de licença número 293
Requerente: Manuel Francisco Barros. Assunto: Pedido de licença para construir um muro marginal ao tabuleiro da ponte de um caminho público e construir outro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Lagoa Negra. Contém: cópia de requerimento, cópia de alvará da Câmara Municipal de Barcelos, notas de serviço, comunicações, despacho, alvará de licença número 124.
Requerente: Manuel Francisco Morim. Assunto: Pedido de licença para construir moinho e respetivo açude no leito e margem direita do ribeiro da Perlinha. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, edital, duplicado de certidão, comunicações, cópia de reclamação, cópia de alvará, cópia de auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade
Requerente: António Francisco Maia. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de rega com um cano de derivação, na margem esquerda do ribeiro de Arões, afluente do ribeiro de Labruge, este do rio Donda que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, comunicação, alvará de licença número 193
Requerente: Francisco da Mota. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do rio Cávado. Pede também para reparar uma vala que serve os seus campos denominados de Campos dos Moinhos e derivada do ribeiro de Vieiros, afluente do rio Cávado. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 130, comunicação
Requerente: Joaquim Francisco Dias. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Arões e construir uma servidão de pedra sobre a mesma corrente, afluente do ribeiro de Labruge e que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 29
Requerente: Francisco Gomes Marques. Assunto: Pedido de licença para aproveitar as quedas de água das ravinas do Azeral dos Fetos e do Freixeiro para obter energia para o seu comercio em espécie. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, cópia de reclamação, comunicações, certidão, declaração, ordem de serviço, notas de serviço, auto de não realização de vistoria
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Filipe, em que solicita a comutação em degredo para África a pena de trabalhos públicos perpétuos no reino, a que foi condenado pelo crime de homicídio de António Dâmaso regedor da freguesia da Nave, perpetrado no lugar do Vale de Carga, subúrbio da vila de Sabugal.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Francisco Lucas, preso nas cadeias da comarca de Almeida, em que pede perdão ou comutação das penas de 4 anos de prisão celular ou 6 de prisão maior, pelo crime de ferimentos a sua mulher Perpétua da Costa de que resultou a esta a morte.
Requerente: António Bento Francisco. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro das Bouças na sua propriedade Campo das Bouças e construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Santa Isabel, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 116
Requerente: Francisco Duarte. Assunto: Pedido de licença para colocar um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), cópia de edital, cópia de declaração, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Abana, João Francisco Saramago / Araújo, José Carlos Valente Oliveira
Esteve presente o Governador Civil de Aveiro, Francisco Vale Guimarães.
Esteve presente o Governador Civil de Aveiro, Francisco Vale Guimarães.
Doação que fez Francisco Martins, sapateiro.
Largo de São Francisco com placa ajardinada.
Carta do Pe. Francisco Pinto Ferreira, reitor do Santuário de Nossa Senhora da Lapa, na qual aborda vários assuntos: envio das boas festas; desculpa-se pelo atraso em responder ao postal de 7 de Agosto remetido pelo Pe. Benevenuto; refere a celebração de uma missa pelas melhoras da sua mãe, D. Rita de Sousa; fala-lhe da ligação da estrada da Caria ao Senhor dos Aflitos; do Congresso Mariano de Braga e de como gostaria de apresentar uma comunicação sobre o Santuário da Lapa; envio, numa carta anterior, de exemplares da sua obra intitulada "Trovas, duas novenas e duas graças", e nesta carta, de duas medalhas de Nossa Senhora.
Consulta acerca do requerimento em que Maria do Rosário Dourado Cunha e seus irmãos, Joaquim António Dourado e Ana do Carmo Dourado Batista, casada com Francisco Batista, pedem o pagamento das rendas que ficaram em dívida ao seu falecido irmão, Francisco António Dourado, na qualidade de administrador dos bens do casal, pela casa da escola de ensino primário da freguesia de Rio de Mouro, concelho de Sintra. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 18 de outubro de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de outubro, escrito sobre o ofício.
Estátua Francisco Rodrigues Lobo
Estátua Francisco Rodrigues Lobo
Transcrição digital de diversas obras inéditas escritas por Francisco Santos Serra Frazão. Nomeadamente, A Reabilitação dos Negros (1942); Da Vida Afectiva e Sentimental dos Negros de Angola: Apontamentos Etnográficos (1945), parcialmente publicada no Mensário Administrativo; Ovihemba: A arte de curar entre os Negros de Angola, Apontamentos etnográficos (1945); Amuletos e Feitiços: Breves apontamentos etnográficos sobre os povos de Angola (1946); Da Vida e Morte dos Negros de Angola: Estudos Etnográficos dos Povos Angolanos (1946); Poemas de Gente Negra: Cenas da Vida Africana (1946). • Áreas geográficas e topónimos: Porto de Mós • Assuntos: Etnografia.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de Francisco José Monteiro Tavares como delegado do Procurador Régio na comarca de Benavente.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de António Francisco, condenado pelo crime de insubordinação por desobediência e ofensas a superiores.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Augusto da Assunção Cordeiro, em que pede comutação da pena a que foi condenado na comarca de Nisa pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de pensão apresentado por Ana Augusta Jesus Ferreira Batalha, na qualidade de viúva de Francisco Pereira Batalha, empregado do Correio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de liberdade condicional de Francisco Augusto da Costa Graça, preso na Penitenciária de Lisboa pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca dos indultos requeridos por Joaquim José Peixoto, condenado pelo crime de furto, António Francisco Mascarenhas, condenado por ofensas corporais, e Pascoal Vaz, condenado pelo crime de estupro.
Francisco Venâncio de Oliveira nasceu a 4 de agosto de 1911. Antigo aluno do colégio de ensino primário anexo à igreja de S. Paulo (Lusitano), foi recebido em comunhão e ali preparado pelo reverendo Eduardo Moreira. Instituído diácono em 1954 pelo bispo do Minesota, Rev. Keeler, foi coadjutor em S. Paulo e depois nas paróquias do Espírito Santo e Cristo. Foi ordenado presbítero em Novembro de 1961 pelo bispo D. António Ferreira Fiandor e tornou-se coadjutor das paróquias do Salvador do Mundo e do Bom Pastor, em Vila Nova de Gaia. Para além de todo este labor, a partir de 1961, desempenhou o cargo de tesoureiro diocesano até final de 1985.
Francisco José Cardoso de Abreu foi padre. Viveu na freguesia São Jorge de Selho, Guimarães.
Transcrição de carta de Natércia Lourenço, ministra do Conselho da Venerável Ordem Terceira da Penitência de São Francisco, para o Forum Abel Varzim, dando testemunho do seu contacto com Abel Varzim.
Cópia de carta de Natércia Lourenço, ministra do Conselho da Venerável Ordem Terceira da Penitência de São Francisco, para o Forum Abel Varzim, dando testemunho do seu contacto com Abel Varzim.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão da pena do soldado Francisco Jorge, condenado pelo crime de deserção simples.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Francisco Joaquim, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido do alferes Francisco Inácio Pimentel para ser considerado no quadro efetivo do exército.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca da apreensão de quatro capas espanholas, pertencentes a Francisco Vaz do Amaral, que diz exercer a profissão de alfaiate.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco Alves, pede perdão da pena a que foi condenado por insubordinação, por palavras, gestos e ameaças contra superior.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o pedido de aposentação do servente do quadro da 6.ª repartição da Direção Geral da Contabilidade Pública, Francisco Luís.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o soldado Francisco dos Santos Guincho, condenado por homicídio frustrado, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado António Francisco, acusado do crime de insubordinação por desobediência, pede perdão da pena.
Sentença de Francisco Frazão, cavaleiro da casa real e provedor das capelas, hospitais e resíduos na comarca de Évora referente a umas casas que eram foreiras ao convento de São Francisco de Évora, em quatrocentos reais, e que tinham sido tomadas para a construção da cadeia da cidade. Está envolvido no processo Fernão de Córdova, escudeiro da rainha D. Maria, casado com Teresa Sanches, morador em Évora, Heitor Velho recebedor da obra da cadeia e João Rodrigues, cavaleiro da Ordem de Santiago. Cita-se um alvará régio de D. Manuel e a avaliação das referidas casas. Redactor: Vasco Fernandes, escrivão diante do corregedor Pais (?) Dias na comarca de Entre Tejo e Guadiana Localização específica da redacção: Nas pousadas onde pousa Francisco Frazão, cavaleiro da Ordem de Cristo e contador dos resíduos e capelas e hospitais no almoxarifado de Évora
O documento explica o processo pelo qual duas missas cantadas que primeiramente deviam ser ditas no convento de São João Evangelista (Lóios) de Évora passaram a ser efectuadas no convento de São Francisco, na sequência de um requerimento de um dos testamenteiros de Maria Godinho. A defunta, viúva de Nuno Lourenço, cujo testamento é trasladado e que fora feito em Évora a 30 de setembro de 1506, pelo tabelião João Anes, tinha instituído duas capelas. Uma no convento de São Francisco de Évora e outra no convento de São João Evangelista (Lóios) de Évora.Como os frades de São João disseram que não podiam aceitar o encarrego este passou para os de São Francisco. Foram deixados para as missas quatro moios de trigo e um de cevada na herdade da Azaruja (?) junto à fonte das Groceiras. Os testamenteiros eram Diogo Fernandes, requeredor das sisas das carnes e Luís Fernandes, sobrinho de Nuno Lourenço. Redactor: Diogo Gonçalves, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora
Dona Judia, viúva de Abram Zanda, moradora na cidade, trazia aforadas em perpétuo umas casas de morada, situadas na judiaria, propriedade do mosteiro de São Francisco, por quarenta reais brancos e uma galinha. Mas quando Abram Zanda faleceu deixou em testamento expressa a vontade que as mesmas casas, por morte da mulher, passassem para Salomão Bevasacam (?) seu genro com a condição que ele pagasse a Samuel Zanda, seu filho, doze mil reais brancos. A viúva pede que, Rui Martins de Vilalobos, cavaleiro fidalgo e prior do mosteiro de São Francisco de Évora e os frades do mesmo, autorizem a que fique seu genro obrigado ao pagamento do foro em vez dela. Os frades autorizam. Redactor: Rodrigo Anes, escudeiro e tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Testamento de Iria Pires, viúva de Fernando Eanes da Murteira, escudeiro de D. Fernando das Alcáçovas. Principais disposições: Sepultura à porta do convento de São Francisco de Évora, junto a seu marido. Os clérigos de Santo Antoninho devem celebrar uma missa. Os frades do convento de São Francisco de Évora devem celebrar uma missa de Espírito Santo. Uma missa em Santo André. Bens presentes no testamento: Deixa a sua criada uma vinha, localizada em Vale Bom. Deixa a Catarina Roçinata, sua criada, quinhentos reais. Deixa uma horta ao convento de São Francisco de Évora como contrapartida do diversos ofícios. Solicita uma missa em Santo André. Refere ainda outros bens. Redactor: Rui Carvalho, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Casas de morada de Iria Pires
Solicitação da presença dos destinatários na cerimónia de trasladação dos restos mortais do monsenhor Carlos Alberto Martins do Rêgo (antigo ministro e vice-comissário da Venerável Ordem Terceira de São Francisco do Campo-Grande), do cemitério do Lumiar para o jazigo do extinto Montepio do Clérigo Pobre, conforme disposição testamentária.
Documentos relativos ao menino de capela, Francisco José dos Santos, empregado da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau: recibo referente ao vestido eclesiástico que era dado pela Irmandade de dois em dois anos (1788); recibos dos ordenados auferidos entre 1789-03-31 e 1789-08-28.
Três exemplares impressos do "Elogio Histórico do grande benemérito Francisco Izidoro Nunes. Pronunciado na sessão solene de homenagem à sua Memória no dia 15 de maio de 1932, pelo Exmo. Senhor Doutor Manuel Veloso de Armelim Júnior na sala nobre das sessões da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau de Lisboa".
Brochura constituída por certidões de missas rezadas em cumprimento do Legado do Irmão Francisco João Martins (por alma do próprio, do pai, da mãe e dos Irmãos vivos e defuntos da Irmandade dos Clérigos do Porto). Esta fonte contém termo de encerramento (fólio 100v).
Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para uso de banhos junto á ponte que liga Barcelos e Barcelinhos, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 116
Requerente: João Francisco de Sousa Guia. Assunto: Pedido de licença para alinhar em duas partes do ribeiro de Porisso no seu campo chamado de Betuneira, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 38
Requerente: José Francisco de Oliveira. Assunto: Licença para colocar uma roda hidráulica para rega, na margem esquerda do rio Este, afluente do rio Ave, durante o período de estiagem. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 145 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco António dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e levada na margem direita do ribeiro de Porto. Contém: alvará de licença datado de 1895, cópia de requerimento, do edital, comunicações, certidão, esboço, receita de pagamento, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade, declarações
Requerente: Francisco Fernandes de Lima. Assunto: Licença para levantar barraca de madeira para abrigar roda de moagem e colocar engenho de triturar linho no leito do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação interna, informação e parecer e alvará de licença número 199.
Requerente: Francisco Luís da Silva. Assunto: Licença para reconstruir em partes um muro de defesa e fazer uma ramada na marginal do ribeiro de Frade, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço e alvará de licença número 152.
Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e um pontilhão nas margem do ribeiro do Porto do Outeiro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, requerimento, alvará de licença número 168
Requerente: Francisco Carlos Rodrigues de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Lage, afluente do ribeiro do Macho e este do rio Cávado. Contém: informação, alvará de liceça número 39, cópia de requerimento, comunicação
Requerente: Francisco José dos Santos Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para plantação de sebe viva no seu prédio denominado de Leira da Agra, na margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, cópia de termo de responsabilidade, nota de serviço
Requerente: Francisco da Silva Gomes Peixoto. Assunto: Licença para fazer um cano para cobrir o leito do ribeiro das Fontainhas e contruir muro de defesa na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 104.
Requerente: Manuel Francisco do Rego. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e defesa da sua propriedade na margem esquerda do ribeiro de Sequiade, afluente do ribeiro de São Bento de Varzea, e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 83
Requerente: Francisco Gonçalves do Campo. Assunto: Pedido de licença para colocar soleiras destinadas a proteger das águas das cheias e reconstruir a alvanaria de suporte de uma pequena preza de água, no ribeiro de Corrimau, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 118
Requerente: Francisco de Sousa Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Homem, afluente do rio Cávado, bem como colocar umas pedras numa sua azenha na margem do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 121, comunicações
Requerente: Francisco de Sousa Coelho. Assunto: Pedido de licença para abrir um cano no seu campo na margem esquerda do rio Febros, afluente do rio Cávado, para derivação de água para os seus engenhos que possui. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 97
Requerente: Francisco Forte de Faria. Assunto: Licença para construir uma levada para um antigo engenho de regar que possui na margem do ribeiro de Laborins, afluente do rio Pele. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, planta, alvará de licença número 149 e ordens de serviço.
Requerente: Bernardino Francisco das Neves. Assunto: Licença para assentar uma caleira destinada a conduzir água duma mina para a irrigação, nas margens do ribeiro de Real, afluente do rio Ave. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 59 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho e serração com uma roda hidráulica, alagada pelas cheias, na margem esquerda do rio Cávado, ajuzante da ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, reclamação, notas de serviço, cópias de autos de vistoriaplanta, informações
Requerente: Francisco Neves de Castro. Assunto: Pedido de licença para recostruir as pesqueiras das lampreias e um dos moinhos (azenhas) que possui na margem do rio Cávado junto á ponte de Barcelinhos. Contém: Cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 7
Requerente: Manuel Francisco da Silva. Assunto: Pedido de licença para fazer a industria da pesca por meio de rede no rio Cávado. Contém: Contém: cópia de requerimento, comunicações, receita de pagamento, nota de serviço, alvará de licença de pesca número 19
Requerente: Francisco Fernandes de Macedo. Assunto: Licença para reconstruir um açude que está em estado de ruína com o objetivo de melhor aproveitar a água para um moinho, na margem direita do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, alvará de licença número 62 e ordens de serviço.
Requerente: Francisco José Duarte Macedo. Assunto: Pedido de licença para continuar a regar as suas propriedades com as águas do rego de José Manuel de Azevedo, como tem sido feito anteriormente e que agora vê negado pelo proprietário. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, notas de serviço
Requerente: Francisco Neves de Castro. Assunto: Pedido de licença para reparar uns moinhos (azenhas) que possui na margem direita do rio Cávado e junto ao primeiro pegão da ponte de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 64, comunicações
Requerente: Francisco Joaquim Pinto Durães. Assunto: Licença para construir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro de Regadas. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, declaração (cópia), planta à escala 1/100, nota de informação e termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco Inácio da Cunha Guimarães. Assunto: Licença para alinhar a margem direita do rio Selho, a montante da sua fábrica de tecidos, onde a corrente incide sobre as paredes. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 4 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco das Dores e Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir os muros de suporte nas margens do ribeiro da Portela e para cobrir um aqueduto que desabou com as cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 4
Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para lançar molhos no rio Cávado para a pesca da lampreia, a montante e a juzante da ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença para pesca número 4
Requerente: Manuel Francisco dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direira do ribeiro dos Mouros, afluente do ribeiro de Labruge e este do rio Donda que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 7
Requerente: Francisco José de Faria. Assunto: Pedido de licença para substitur uma barragem de pedras soltas e torrões por uma soleira e duas tranqueiras no leito do ribeiro da Foz para com maior celeridade levar água para o seu campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, edeclaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco José Duarte de Macedo. Assunto: Pedido de licença para irrigar um prédio que possui na margem do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, cópia de reclamação, intimação, despacho, cópia de declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Requerente: Francisco Correia Mesquita Guimarães. Assunto: Licença para passar com água particular sob o leito do ribeiro da Portela, por meio de um tubo de ferro, destinada à sua residência. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço, alvará de licença número 79 e intimação.
Requerente: Manuel Francisco Carneiro de Araújo. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Real e reformar canal de derivação e casa do seu moinho (moenda) na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: requerimento, planta, nota de informação, alvará de licença número 158 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Moreira da Assunção. Assunto: Pedido de licença para cnstruir um muro de suporte na sua propriedade na margem direita do ribeiro de Barrossos, afluente do ribeiro de Modivas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, alvará de licença número 69
Requerente: José Francisco Gonçalves Guimarães. Assunto: Licença para substituir uma cale de madeira por uma de pedra sobre o leito do ribeiro de Febras para passagem de água em tempo de rega. Contém: requerimento, informação e parecer, ordens de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco Gonçalves da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de São João do Campo e outro muro de suporte na margem do ribeiro de Santa Comba. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 96
Requerente: Francisco Mendes Salgado Pereira. Assunto: Licença para reconstruir açude e moinho no leito do rio Bugio e substituir um cubo para melhor atingir 2 antigas rodas dentro do referido moinho (moenda). Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: António Francisco da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e um açude na margem esquerda do ribeiro de Carreira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, editais, notas de serviço, certificado, declaração, plantas, termo de responsabilidade, despachos, informação, alvará de licença número 959
Requerente: Francisco Gomes da Silva Ramos. Assunto: Licença para estabelecer um novo engenho de triturar linho junto de moendas, na margem direita do rio Ave, accionado por uma das rodas da azenha existente. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Francisco José de Sousa, condenado pela tentativa de crime de fabricação de chapa para imprimir notas falsas do Brasil, pede que lhe seja perdoado o tempo que lhe falta cumprir da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que Francisco Luís do Nascimento, tendo efetuado o pagamento dos direitos da sua perfilhação, pede a emissão do competente diploma, na conformidade do regulamento de 19 de setembro de 1852.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Francisco Ramalhete, clarim de cavalaria n.º 3, condenado na pena de dois anos de prisão militar, pelo crime de atentado contra o pudor de uma menor de seis anos, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre pedido de perdão da pena a que fora condenado Francisco José Antunes Gonçalves Martins, pelo crime de falsificação de uma letra de cambio, no teor e na assinatura, para obter de seu tio a quantia de 400$000 réis.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que o réu Francisco Gil, condenado a oito anos de prisão celular seguida de doze de degredo, pede comutação da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que o réu Francisco Pereira Gomes, condenado a dois anos de prisão correcional pelo crime de ferimentos, pede comutação da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Francisco de Freitas Congro, condenado a oito anos de prisão celular pelo crime de fogo posto, pede comutação da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu Francisco José, condenado a quatro anos de serviço no Ultramar pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado António Francisco, condenado a quinze meses de prisão militar pelo crime de ofensas corporais praticadas num superior.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Francisco Páscoa, condenado em conselho de guerra a três anos de deportação militar por insubordinação e ofensas corporais contra o seu superior.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Vicente Francisco de Matos, cocheiro, em que solicita a comutação da pena a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais a um polícia.