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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre as habilitações do alferes Luís Carlos Mardel Ferreira para efeito de admissão a exame final e obtenção de carta geral de curso.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, acerca da inclusão na folha de vencimentos do Governo Civil de Lisboa os dois amanuenses temporários, Manuel José Gliz e José Manuel de Andrade Ferreira.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguintes: Manuel Joaquim dos Reis, João Domingos Pereira Aires, António José Ferreira Júnior, Manuel José Ferreira, João José Ferreira e António José Alves Moreira.
Assunto: Pretensões da área do chefe Ferreira. Contém: oficios, esboço.; Pretensões da área do chefe Ferreira. Contém: oficios, esboço.; Pretensões da área do chefe Ferreira. Contém: oficios, esboço.Tipologia informacional: Processo de obras
Cópia do auto de tomada de contas e da sentença dos autos de conta do encargo pio instituído por Francisco de Borja Ferreira administrado pela Irmandade do Santíssimo Sacramento de São Nicolau. Juntamente, com o mesmo teor, acha-se uma nota de intimação à irmandade, notas do testamento e uma cópia de despacho.
Instrumento de reconhecimento de foreiro, quitação, hipoteca e obrigação estabelecido entre a Alexandre Augusto Barbosa e António Policarpo Ferreira, empregado na Igreja de São Nicolau referente a terras "encravadas" na denominada quinta das "Furnas" sitas a "Sete rios" freguesia de São Sebastião da Pedreira.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo instaurado contra Henrique Pinto Ferreira, ex-recebedor do Hospital de São José, pelo extravio de elevadas quantias do cofre daquele hospital.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu José Ferreira, condenado a 42 meses de deportação militar pelos crimes de deserção e extravio de artigos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que João Ferreira da Silva, médico veterinário militar, pede que lhe seja abonado o soldo correspondente à sua patente militar e a gratificação equivalente a dois terços do vencimento de chefe de serviço.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco José Ferreira, o Alcochete, em que pede a comutação da pena de 15 anos de degredo em África, em que foi condenado no 3.º distrito criminal de Lisboa, por crime de homicídio de Estanislau Luís do Souto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do abono que deve ser feito a José Bento Ferreira de Almeida, primeiro-tenente da armada, na situação em que se encontra, preso, a aguardar julgamento.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de reintegração de Carlos Batista Ferreira de Melo, professor do curso superior do comércio, no posto de segundo-tenente da armada.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado José Ferreira, condenado a quatro anos de prisão militar pelos crimes de insubordinação e porte de arma proibida.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de João Joaquim Ferreira, 1.º cabo, em que pede perdão da pena de 5 meses de prisão militar que lhe faltam para cumprir a pena de 28 meses a que foi condenado, por insubordinação, ofensas por palavras a um superior, e dano.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento do soldado Joaquim Ferreira, em que solicita o perdão da pena de 1 ano de prisão militar, a que fora condenado pelo crime de extravio de objetos militares.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o processo em que Maria da Encarnação Ferreira Carneiro de Melo, pede os vencimentos em dívida a seu falecido marido José de Melo Castelão de Brito, fiscal de via e obras da direção fiscal de exploração dos Caminhos de Ferro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre a proposta feita pelo Dr. António Ferreira Macedo à Misericórdia de Santo Tirso, para a compra de metade da quinta de Santa Cristina que a esta Misericórdia pertence.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo instaurado contra Francisco José Antunes Ferreira pelos abusos cometidos quando escrivão da Câmara Municipal da Barca no extravio e venda de vários livro do Arquivo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de António Ferreira Júnior, contratado para dirigir a tipografia da Caixa Geral de Depósitos, para que se defina por despacho o seu direito à aposentação.
Execução de sentença com salva contra Daniel Ferreira de Azevedo de 1.700 réis, que tinha tomado a Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau a juro de cinco por cento, dando por hipoteca umas casas na rua das Flores que se queimaram pelo terramoto de 1755.
"Instrumento de composição amigável e obrigação (...)" estabelecido entre a Colegiada de São Nicolau e Fortunato José Ferreira, Capitão de Fragata da Armada Nacional e Real, Comendador da Ordem de São Bento d'Avis, relativo a um prazo existente na "Quinta das Silveiras sita no Poço dos Mouros (...)".
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do requerimento em que Adelino António Ferreira requereu a sua promoção a cônsul de 1.ª classe, nos termos da Lei de 23 de maio de 1883.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de aumento de vencimento de Manuel Ferreira Ribeiro, chefe da 2.ª Secção da 1.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o castigo a aplicar a António Ferreira de Serpa e José Francisco da Costa e Silva, empregados das bibliotecas e arquivos públicos, pelas faltas não justificadas dadas pelos dois funcionários e pelos termos atentatórios do respeito devido aos superiores em que está formulado um requerimento do funcionário Serpa. É de parecer que os funcionários não têm as faltas necessárias para se impor a demissão, mas que deve ser aplicada uma pena disciplinar a António Ferreira de Serpa.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Rosa de Oliveira; 2º Outorgante: Maria Ferreira de Abreu; Alcina Ferreira de Abreu; Carolina Ferreira Abreu; José Ferreira de Abreu, casado com Maria de Jesus Ferreira Pimenta; Luís Martins, casado com Maria Aurora Ferreira de Abreu.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Rosa de Oliveira; 2º Outorgante: Maria Ferreira de Abreu; Alcina Ferreira de Abreu; Carolina Ferreira Abreu; José Ferreira de Abreu, casado com Maria de Jesus Ferreira Pimenta; Luís Martins, casado com Maria Aurora Ferreira de Abreu.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Maria Ferreira de Abreu; Alcina Ferreira de Abreu; Carolina Ferreira de Abreu; José Ferreira de Abreu e esposa Maria de Jesus Ferreira Pimenta; Mara Aurora Ferreira de Abreu e marido Luís Martins e 2º Outorgante: Maria Alice Ferreira Magalhães, casada com Germano Pereira Soares Vierira
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro. Esclarece se quando um vogal da Comissão Administrativa de um concelho sai do quadro, deixando vago o seu lugar, deve proceder-se a nova nomeação para esse lugar ou deve ser chamado um dos substitutos.
Primeiro outorgante e seguintes: Maria das Dores Ferreira, João Carlos de Azevedo, Maria Clara Ferreira de Azevedo, João Augusto dos Santos Dias de Carvalho e Maria Ondina Ferreira Ribeiro Dias de Carvalho. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca da licença para continuação do processo-crime instaurado contra o governador de Moçâmedes, Francisco Joaquim Ferreira do Amaral, por ter mandado aplicar o castigo de varadas a diversos serviçais da fazenda de António Acácio da Silveira.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação de Lisboa, informando que o processo crime instaurado contra o escrivão do julgado da Pederneira, Félix Ferreira Marques, pelas injúrias irrogadas ao ex-subdelegado Alexandre Rodrigues de Matos, foi julgado e o réu foi absolvido.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que, tendo sido instaurado o processo contra Félix Ferreira Marques, escrivão do juízo ordinário do julgado da Pederneira, foi este pronunciado em 30 de julho de 1844 e condenado por sentença de 1 de dezembro do mesmo ano na pena de cinco meses de suspensão.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto. Remete a cópia da portaria do Ministério da Justiça de 7 de outubro de 1836 acerca da prisão do réu José Ferreira, que se tinha evadido da cadeia de Oliveira, a fim de se promover o processo competente contra o mesmo réu.
Requerimento de inscrição do técnico, Sérgio Ferreira Barbosa, Agente Técnico de Engenharia Civil, para poder assinar projetos e dirigir obras.
Requerimento, para inscrição do técnico, António Ferreira Marquitos, Engenheiro Civil, para poder assinar projetos e dirigir obras.
Requerimento, para inscrição do técnico, Armando Carlos Ferreira, Engenheiro Civil, para poder assinar projetos e dirigir obras.
Certidão das obras do monte na herdade da Fonte Boa em Ferreira do Alentejo, passada pelo escrivão João C. Pinheiro, em Ferreira do Alentejo. Redactor: João C. Pinheiro.
Certidão das obras do monte na herdade da Fonte Boa em Ferreira do Alentejo, passada pelo escrivão José Carvalho da Silva Rocha, em Ferreira do Alentejo.
Carta/convite, datilografada com assinatura autógrafa de [M. Alice] Ferreira, em papel timbrado/*Eduardo R. Ferreira, Lda.*, não datada. Local de expedição: Lisboa, Portugal
Primeiro outorgante: EDP - Distribuição de energia, S.A., representada por António Santos Ferreira. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Lino Joaquim Ferreira, Primeiro Secretário da Área Metropolitana de Porto. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Lino Joaquim Ferreira, Primeiro Secretário da Área Metropolitana de Porto. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Lino Joaquim Ferreira, Primeiro Secretário da Área Metropolitana de Porto. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Benvindo Ferreira Pinto, representante da firma UNIPREL - Sociedade Predial, Lda. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Notário: João Machado da Silva 1º Outorgante: Maria Elisa Ferreira Areias; 2º Outorgante: Maria Luzia Ferreira Areias.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis Segundo outorgante: Carlos Manuel de Oliveira Bastos Ferreira.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria de Lurdes de Almeida Ferreira.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Francisco José Ferreira Alegria.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Ferreira Pinto.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Avelino Ferreira Valente.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Tomás Ferreira Cardoso.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Ferreira Pinto.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Brandão Ferreira Serrano.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Francisco Ferreira de Andrade.
Primeiro outorgante: António Ferreira Júnior. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Segundo outorgante: Diamantino Ferreira Marques.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Ferreira Pinto.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pereira Ferreira Pinto.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ferreira Pinto.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ferreira Pires.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pereira Ferreira Pinto.
Primeiro outorgante: José Maria Ferreira Augusto. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante : Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Ferreira Pinto.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Ângelo Ferreira Valente.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Daniel Ferreira Pinto.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Ferreira da Silva.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Ferreira Pinto
Primeiro outorgante: Manuel Rodrigues Lopes Ferreira. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Fernando Ferreira Ribeiro. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Tomás António Ferreira.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Angera Ferreira Coutinho.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Ferreira Novo.
Primeiro outorgante: Manuel Ferreira da Silva. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Abílio Ribeiro Ferreira.
Primeiro outorgante: Ramiro Marques Ferreira Alegria. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Luís Ferreira da Costa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: António Soares Ferreira. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Alzira Pereira Ferreira Neves.
Primeiro outorgante: José Costa Ferreira Aleixo. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Miranda Dias Ferreira.
Primeiro outorgante: Manuel Dias Ferreira. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Miranda Dias Ferreira.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pereira Ferreira Pinto.