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FUNDO BIBLIOGRÁFICO PINTO QUARTIN • A revolução continua : União Nacional, Mocidade, Legião. Lisboa : SPN, 1943. ISBN (Brochado) • A Revolução de 7 de Fevereiro : 1927-1938. Lisboa : Ed. Império, 1938. Contem os discursos proferidos num jantar de oficiais, levado a efeito no dia 7 de Fevereiro de 1938, em comemoração da vitória contra esta revolução. • Abranches, Adelina, 1866-1945 - Memórias de Adelina Abranches. Lisboa : Empresa Nac. de Publicidade, 1947 • Alencar, José de, 1829-1877 - Iracema. Porto : J. Pereira da Silva, [1921]? • Almeida, Fialho de, 1857-1911 - A cidade do vício. 4ª edição . Lisboa : Livraria Clássica, 1917. (Obras completas de Fialho d'Almeida) • Almeida, Fialho de, 1857-1911 - Contos. 6ª ed . Lisboa : Clássica Editora, 1922 • Almeida, Fialho de, 1857-1911 - Figuras de destaque : livro póstumo. Lisboa : Clássica Editora, 1923. • Almeida, Fialho de, 1857-1911 - Os Gatos : publicação semanal, d'inquérito à vida portugueza. Porto : Alcino Aranha & Cª, 1889-. Publicação semanal. Contem: Nº 22, de 31 de Dezembro de 1890; Nº 24, de 28 de Fevereiro de 1891; Nº 25, de 28 de Março de 1891; Nº 26, de 18 de Abril de 1891: Nº 27, de 4 de Julho de 1891; Nº 33, de 12 de Dezembro de 1891; Nº 34, de 2 de Janeiro de 1892; Nº 35, de 9 de Janeiro de 1892; Nº 36, de 16 de Janeiro de 1892. • Almeida, Fialho de, 1857-1911 - Saibam quantos... : cartas e artigos políticos. 4ª ed . Lisboa : A. M. Teixeira, 1924 • Alves, Felício 1904-1979 - Ouro bravo : poemetos, decassílabos, dodecassílabos, modernos e monossílabos. Rio de Janeiro : [s.n.], 1960 • Amadis de Gaula. 2ª . Lisboa : [s.n.], 1941. (Textos literários) • Andrade, Celeste - Grades vivas : romance. Lisboa : Estudios Cor, 1954. (Colecção Latitude) • Andrade, João Pedro de, 1902-1974 - Teatro. Lisboa : [s.n.], 1941. Contém: Transviados: peça em 3 actos ; Uma só vez na vida: peça em 3 actos e 11 quadros • Anuário artístico e literário de Portugal : 1948 - 1º ano. Lisboa : Agência UPI, 1948 • Archer, Maria, 1899-1982 - África selvagem : folclore dos negros do grupo Bantu. Lisboa : Guimarães, [193?]. • Archer, Maria, 1899-1982 - Angola filme. Lisboa : Ed. Cosmos, [1939]. (Cadernos Coloniais) • Archer, Maria, 1899-1982 - Ida e volta duma caixa de cigarros : novelas. Lisboa : Editorial O Século, 1938 • Ardigò, Roberto, 1828-1920 - La ciencia de la educacíon. Barcelona : Henrich y Comp.ª, 1905. (Biblioteca Sociológica Internacional). 2 tomos • Arsène, Alexandre - Le panorama de la guerre : récits, commemtaires et jugements des faits diplomatiques, politique et militaire. Paris : Jules Tallandier, 1914-1918. Vol. 1: Juillet-Aout-Septembre 1914. - 1914. - 518 p. ; Vol. 2: Septembre 1914 a Janvier 1915. - 1915. - 432 p. ; Vol. 3: 1915. - 544 p. ; Vol. 4:le panorama de la guerre de 1914-1916. - 1916. - 496 p. ; Vol. 5: le panorama de la guerre de 1914-1917. - 1917. - 472 p. • Arshinov Piotr Andreyevich 1887-1937 - A história do movimento macnovista : (1918-1921). 1º milhar . Lisboa : Spartacus, 1925 • Barbosa, Orestes 1893-1966 - Na prisão : chronicas. 2ª edição (argumentada) . Rio de Janeiro : Jacinto Ribeiro dos Santos, 1922 • Bastos, Rachel pseud. - Destino humilde. Lisboa : Parceria António Maria Pereira, 1942 • Batalha, Ladislau, 1856-1939 - Memorias e aventuras : reminiscências autobiográficas de. Lisboa : J. Rodrigues, 1928 • Bayen, J.-F. - A psicanálise. Lisboa : Estúdios Cor, [ca 1970]. (Enciclopédia diagramas) • Bernardes, Manuel, C.O. 1644-1710, - Excerptos da "Nova Floresta" : Manuel Bernardes. Lisboa : Editora Educação Nacional, 1942. (Autores clássicos) • Bernardes, Manuel, C.O. 1644-1710, - Páginas escolhidas. Lisboa : Educação Nacional, 1941. (Autores Clássicos) • Bernardin de Saint-Pierre, Henri, 1737-1814 - Études de la nature : extraits. Paris : La Renaissance du livre, Ed. Mignot, [s.d.]. (Tous les chefs-d'oeuvre de la littérature française) • Bernardin de Saint-Pierre, Henri, 1737-1814 - Paul et Virginie. Manchester : Manchester University Press, [1950]. (French classics) • Bertrand, Paul - Précis d'histoire de la musique : les époques, les écoles, les formes : suivi d'un Tableau récapitulatif et d'une Table par ordre alphabétique d'auteurs, résumant tout l'ouvrage. Paris : Libraire Musicale Alphonse Leduc, 1914 • Blasco, Mercedes, pseud. - Adão e a sua costela. Lisboa : J. Rodrigues, 1926 • Blasco, Mercedes, pseud. - Batalha de sexos. Lisboa : J. Rodrigues & Cª, 1929 • Blasco, Mercedes, pseud. - Caras e corações. Lisboa : J. Rodrigues & Cª, 1927. Contém: Algumas opiniões sobre Mercedes Blasco e a sua obra • Blasco, Mercedes, pseud. - Como eles são. Lisboa : J. Rodrigues & Cª, 1927 • Blasco, Mercedes, pseud. - Desventurada. Lisboa : Portugália, 1924. Dedicado "às mães portugueszas" • Blasco, Mercedes, pseud. - Esta vida.... Lisboa : Portugalia, 1926 • Blasco, Mercedes, pseud. - Os bastidores do amor. Lisboa : Portugalia, 1922 • Blasco, Mercedes, pseud. - Versos de mulher. Lisboa : Portugal-Brasil Sociedade Editora, 1924 • Bloch, Albert - La substancia universal. Barcelona : Escuela Moderna, 1904. (Publicaciones de la Escuela Moderna). Libro Primero: Primeros principios ; Libro Segundo: El Universo • Branco, Manuel Bernardes, 1832-1900 - Thesouro virgiliano : versão litteral das obras de Virgilio para uso dos estudantes. Lisboa : Viuva Bertrand & Cª, Successores Carvalho & Cª, 1889 • Brasil, Jaime, 1896-1966 - A questão sexual. Lisboa : Casa Editora Nunes de Carvalho, [1932]? • Brasil, Jaime, 1896-1966 - Leonardo da Vinci e o seu tempo. Lisboa : Portugália, imp. 1959. Contém cronologia. Contém errata. Bibliografia : p. 337-341 • Brasil, Jaime, 1896-1966 - Rodin. Porto : Lopes da Silva, 1944. Bibliografia : p. 219-220 • Brehm, António Mesquita 1927- - Libertação do Tótem. Lisboa : Livraria Ática, 1947 • Brun, André, 1881-1926 - Sem pés nem cabeça : prosas originais e adaptadas. Lisboa : Guimarães, 1913 • Buck, Pearl S., 1892-1973 - El hombre que cambió a la China : historia de Sun Yat-Sen. Barcelona : Planeta, 1954. (Coleccion Luyve). tit. orig.: The man who changed China • Buen, Odón de - Las ciencias naturales en la Escuela Moderna. Barcelona : Escuela Moderna, 1905. (Publicaciones de la Escuela Moderna). Vol. 1: Pequeña Historia Natural (primera parte), 191, [9] p., il. ; Vol. 2: Pequeña Historia Natural (segunda parte), 200, [4] p., il. ; Vol. 3: Mineralogia, 161,[6] p., il. ; Vol. 4: Petrografía y vida actual de la tierra, 154, [7], il. • Caetano, Marcelo, 1906-1980 - Problemas políticos e sociais da actualidade portuguesa. Lisboa : SNI, 1956. Discurso proferido na sede da União Nacional em 17-10-1956. Sep. do Boletim "Notícias de Portugal" • Caires Luthgarda Guimarães de, 1873-1935 - Violetas : versos. 2ª ed. . Lisboa : Imprensa Libanio da Silva, 1925 • Câmara, João da, 1852-1908 - Casamento e mortalha : comédia em dois actos. Lisboa : J. Rodrigues, 1911. (Bibliotheca escolhida.) • Câmara, José Paulo, 1888-1939 - A Mariquinhas. Lisboa : Imprensa Libânio da Silva, 1923. (Novela Sucesso) • Camões, Luís de, 1525?-1580 - Os Lusiadas : poema epico de Luiz de Camões. Lisboa : Parceria Antonio Maria Pereira, 1905. Nova edição, precedida d'uma biographia do poeta, escripta por Innocencio Francisco da Silva, e annotada por Joaquim João Serpa, seguida d'um diccionario dos nomes proprios, historicos, geographicos e mythologicos, que se encontram no poema, adornada com o retrato de Camões, e com uma estampa do padrão levantado por Vasco da Gama • Camus, Albert, 1913-1960 - La peste. Paris : Gallimard, 1947 • Cantu, César, 1804-1895 - Margarida Pusterla : narrativa historica. Lisboa : Livraria Classica Editora de A. M. Teixeira, 1904. Vol. I e Vol. II • Carreiro, José Bruno, 1880-1957 - Uma vespera de feriado : peça em trez actos, um prólogo e um epílogo, em prosa e verso. 2.ª ed . Lisboa : Clássica, 1904 • Carrel, Alexis, 1873-1944 - O homem, esse desconhecido. Porto : Editora Educação Nacional, 1942 • Cartilla filológica espanola : primer libro de lectura. 3ª . Barcelona : Escuela Moderna, 1908. (Publicaciones de Escuela Moderna) • Carvalho, Henrique de - Maria do Minho e Chico Sereno : um erro judiciário - novela histórica de um noivado trágico. Lisboa : Edição do Autor, 1926 • Carvalho, Maria de - Sonetos : Maria de Carvalho. 2ª . Lisboa : J. Rodrigues e Cª, [1923]? • Carvalho, Maria de 1889-1973 - Atravez da bruma. Lisboa : J. Rodrigues, [192-] • Carvalho, Maria do Rio - Mulheres e Almas. Lisboa : Portugalia, 1923 • Castelo Branco, Camilo, 1825-1890 - A brasileira de Prazins : scenas do Minho. 3ª ed., conforme a 1ª, revista pelo autor . Lisboa : Chardron, de Lelo & Irmão, [1882] ?. (Lusitânia XIV) • Castelo Branco, Camilo, 1825-1890 - A mulher fatal : romance. 4ª ed. . Lisboa : Parceria António Maria Pereira, 1902. (Obras de Camillo Castello Branco) • Castelo Branco, Camilo, 1825-1890 - Anathema : romance. 5ª ed. . Lisboa : Parceria Antonio Maria Pereira - Livraria Editora, 1902. (Obras de Camillo Castello Branco: edição popular) • Castelo Branco, Camilo, 1825-1890 - Cartas de Camilo Castelo Branco. Rio de Janeiro : H. Antunes, 1923 • Castelo Branco, Camilo, 1825-1890 - O bem e o mal : romance. 5ª ed. . Lisboa : Parceria António Maria Pereira, 1902. (Obras de Camillo Castello Branco) • Castelo Branco, Camilo, 1825-1890 - O filho natural. Lisboa : Livraria Editora de Mattos Moreira, 1876. (Novellas do Minho: publicação mensal). Vol. V e Vol. VI (Primeira e Segunda Parte) • Castelo Branco, Camilo, 1825-1890 - O senhor do paço de Ninães : romance. 3ª ed. . Lisboa : Parceria António Maria Pereira, 1902. (Obras de Camillo Castello Branco) • Castro, Augusto de, 1883-1970 - Fantoches e manequins. 2.ª ed . Lisboa : Santos & Vieira, 1917 • Castro, Ferreira de, 1898-1974 - A metamorfose. [s.l.] : [s.n.], 1924. (Novela contemporanea). Publicação quinzenal • Castro, Ferreira de, 1898-1974 - O exito fácil. [s.l.] : [s.n.], 1924. (Novela Sucesso). Publicação semanal • Chardon, Jean-Pierre - Floreal : drama social en tres actos. Barcelona : Publicaciones de la Escuela Moderna, 1906 • Comissão Organizadora da União Nacional - Para Portugueses. Luanda : [s.n.], 1931. Contém: Manifesto à Nação lido por Sua Ex.ª o sr. Presidente do Ministério na assembleia de 30 de Julho de 1930; Discurso proferido pelo sr. Dr. Oliveira Salazar, ilustre Ministro das Finanças em 30 de Julho de 1930 • Condorcet, Marquês de, 1743-1794 - Elementos de aritmética. Barcelona : Escuela Moderna, 1905. (Publicaciones de la Escuela Moderna). Vol 1: Volumen de los principiantes, La numeración y las 4 reglas por Condorcet; precedidas de Los primeros principios de la aritmética por Paraf-Javal y seguidas de Ejercicios, por Henry-Vogt, 173 p. ; Vol 2: Segundo Volumen, Curso Medio, por Paraf-Javal, 271 p. • Correia, Maximino, 1893-1969 - Alguns aspectos psicológicos da nossa colonização em Angola. Coimbra : Imprensa da Universidade, 1932. Conferência realizada na Sala dos Capelos da Universidade de Coimbra, no dia 27 de Fevereiro de 1930 • Cortesão, Jaime, 1884-1960 - Adão e Eva : peça em 3 actos. Lisboa : Seara Nova, 1921 • Costa, Emílio Martins, 1877-1952 - Karl Marx. Lisboa : Livraria Peninsular, 1930. (Colecção homens e ideas). ISBN (Encadernado) • Dantas, Júlio, 1876-1962 - Le réveillon des cardinaux. Lisbonne : J. Rodrigues, 1926 • Dantas, Júlio, 1876-1962 - Paço de Veiros. 3.ª ed . Lisboa : Portugal-Brasil, [19--]. Peça em três actos representada pela primeira vez no antigo Teatro D. Amélia, em 28 de Fevereiro de 1903. 1.ª ed. de 1903 • Dez novelas dez novelistas. Lisboa : [s.l.], 1934. (Amanhã). Contem as seguintes novelas: A mancha não se apaga, de José Rodrigues Miguéis; A aldeia amorosa, de Augusto Ricardo; O homem que morreu no deserto, de Hugo Rocha; Três cartas, de Artur Inês; Um crime, de Fausto Duarte; Aquela aventura do meu amigo Malafaia, de Augusto Pinto; Destinos, de Guedes de Amorim; Um crime político, de Julião Quintinha; Fatal segredo, de Humberto Ribeiro e Confissão, de Artur Portela. • Dickens, Charles, 1812-1870 - O mistério de Edwin Drood. Lisboa : Romano Torres, 1958. (Obras escolhidas de autores escolhidos). Tit. orig.: The mistery of Edwin Drood • Diderot, Denis, 1713-1784 - Paradoxo sôbre o actor. Lisboa : Inquérito, imp. 1941. (Cadernos Inquérito) • Dinis, Júlio, pseud. - A morgadinha dos cannaviaes : chronica da aldeia. 15ª ed. . Lisboa : A Editora, 1918. Vol. 1 e Vol. 2 • Dinis, Júlio, pseud. - As pulpillas do senhor reitor : (chronica da aldeia). 24ª ed. . Lisboa : J. Rodrigues & Cª, Editores, 1924. (Bibliotheca escolhida) • Dinis, Júlio, pseud. - Os fidalgos da casa mourisca : chronica da aldeia. 14ª ed. . Lisboa : A Editora, 1918. Vol 1 e Vol 2 • Dinis, Júlio, pseud. - Poesias. 7ª ed, acrescentada com o retrato do auctor, seu elogio biographico, muitas poesias ineditas, numerosas notas e uma explicação prévia. . Lisboa : A Editora, 1913 • Dinis, Júlio, pseud. - Serões da provincia. 12ª ed . Lisboa : A Editora, 1916 • Dinis, Júlio, pseud. - Uma família ingleza : scenas da vida do Porto. 15ª ed . Lisboa : [A Editora], 1918 • Dostoievski, 1821-1881 - Os irmãos Karamazoff. Porto : Livraria Escolar Progredior, 1937 • Ellis, Havelock, 1859-1939 - A inversão sexual. São Paulo : Companhia Editora Nacional, 1933. (Estudos de psicologia sexual) • Elslander, J.-F. - La escuela nueva : bosquejo de una educación basada sobre las leyes de la evolución humana. Barcelona : Publicaciones de la Escuela Moderna, 1908 • Eltzbacher, Paul, 1868-1928 - O anarchismo. Lisboa : Typographia de Francisco Luiz Gonçalves, 1909. (Bibliotheca d'Educação Nacional) • Emerson, Ralph Waldo, 1803-1882 - Siete ensayos. Barcelona : Imprenta de Henrich y Cª, 1904. (Biblioteca Sociológica Internacional). Dois tomos • Encyclopédie générale d'histoire et de chronologie depuis les origines a la fin des hostilités. - 1918. - 502 p.. ISBN (Encadernado) • Engerrand, Georges - Nociones sobre las primeras edades de la humanidad. Barcelona : Escuela Moderna, 1905. (Publicaciones de la Escuela Moderna) • Entrevista concedida por Sua Excelência o Presidente do Conselho ao jornalista Serge Groussard e publicada no jornal "Le Figaro". [Lisboa] : S.N.I., 1958. Texto integral da entrevista concedida por Sua Excelência o Presidente do Conselho ao jornalista francês Serge Groussard e publicada no jornal "Le Figaro", de 2 e 3 de Setembro de 1958 e, em Portugal, no jornal "Diário de Notícias", de 4, 5 e 6, que cederam graciosamente os direitos da sua publicação ao S.N.I. . • Esperança, António Assis 1892-1975 - Funambulos : novelas. Lisboa : Livrarias Aillaud & Bertrand, 1925 • Esperança, António Assis 1892-1975 - Gente de bem : romance. Lisboa : Guimarães, 1938 • Esperança, António Assis 1892-1975 - Noite de Natal : tentativa em 1 acto de teatro regional, precedida por um estudo crítico. Paris : Livrarias Aillaud & Bertrand, 1923 • Esperança, António Assis 1892-1975 - O dilúvio. 2ª ed., revista pelo autor . Lisboa : Sociedade Contemporânea de Autores, 1947. (Colecção Romances e Novelas) • Esperança, António Assis 1892-1975 - O dilúvio. Lisboa : Sociedade Contemporânea de Autores, 1932. (Colecção Romances e Novelas) • Esperança, António Assis 1892-1975 - O rebanho. Lisboa : Alvaro Garcia, 1922. (A hora novelesca) • Esperança, António Assis 1892-1975 - O vencido. [s.l.] : [s.n.], 1923. (Novela Sucesso). Publicação semanal • Esperança, António Assis 1892-1975 - Pão incerto. Lisboa : Portugália, 1964. (Contemporânea) • Esperança, António Assis 1892-1975 - Ressurgir. Lisboa : Sociedade Contemporanea de Autores, 1928. (Colecção Romances e Novelas) • Esperança, António Assis 1892-1975 - Servidão : romance. Lisboa : Guimarães, [1946] • Esperança, António Assis 1892-1975 - Trinta dinheiros : romance. Lisboa : Guimarães, 1958 • Ésquilo, 525?-456 a.C. - Prometeu agrilhoado. Lisboa : Cosmos, imp. 1942. (Biblioteca Cosmos) • Fados e canções. Lisboa : Empreza Litteraria Universal, [1917]? • Faria, Serrão de, 1937- - À porta férrea : Coimbra dos estudantes e amores. Lisboa : Portugália Editora, 1946 • Ferreira, José Gomes, 1900-1985 - O mundo dos outros : histórias e vagabundagens. Lisboa : Centro Bibliográfico, 1950. ([Colecção de prosadores]). Este livro é o segundo volume da Colecção de Prosadores do Centro Bibliográfico e dele se fez uma tiragem especial, em papel offset, de 40 exemplares, numerados e assinados pelo autor. • Ferro, António, 1895-1956 - A arte de bem morrer. Rio de Janeiro : H. Antunes & Cª, 1923. Conferencia de arte realizada no Rio de Janeiro, no Trianon, em 21 de Junho de 1922 e repetida em outras partes do Brasil. • Ferro, António, 1895-1956 - Gabriele d'Annunzio e eu. Lisboa : Portugália, 1922 • Figuier, Atilio - Las grandes ideas modernas : selecta coleccíon de ideas de los más avanzados pensadores del mundo. Barcelona : Presa, [1910]?. Primeira e Segunda serie. • Flaubert, Gustave, 1821-1880 - Educação sentimental. Lisboa : Parceria Antonio Maria Pereira, 1908. (Colecção Económica). Vol I e Vol II • Fleischmann, Hector - Les prisons de la Révolution : d'aprés les mémoires du temps et les lettres des guillotinés, avec 50 illustrations de l'époque. Paris : Les Publications Modernes, 1908. (Le musée secret de l'histoire) • Fonseca, Branquinho da, 1905-1974 - A posição de guerra : drama em um acto. [s.l.] : Presença, [192-]?. (Presença) • Fonseca, Lília da, pseud. - A mulher que amou uma sombra : novelas. Lisboa : Editorial O Século, 1941 • Fonseca, Lília da, pseud. - Filha de Branco. Sá da Bandeira : Imbondeiro, [1960]. (Imbondeiro) • Fonseca, Lília da, pseud. - O clube das três aldeias. Lisboa : Seara Nova, [1961]. (Carrocel) • Fonseca, Lília da, pseud. - O menino não quero. Lisboa : Seara Nova, [1963]. (Carrocel) • Fonseca, Lília da, pseud. - Os companheiros do Bonifácio. Lisboa : Seara Nova, [1963]. (Carrocel) • Fonseca, Lília da, pseud. - Panguila : romance. Lisboa : Parceria A. M. Pereira, 1944. • Fonseca, Lília da, pseud. - Poemas da hora presente. [Lisboa] : Orion, [1958] • Fonseca, Tomás da, 1877-1968 - Juiso final : episódio dramático em 1 acto, representado a 2 de Maio de 1915 para solenisar a conversão da antiga Igreja do Calvário em teatro da Escola Normal de Lisboa. Coimbra : França e Arménio, 1919 • França, João, 1908- - O drama do bobo : três actos. Lisboa : Livr. Portugal, 1964 • Gaio, Manuel da Silva, 1860-1934 - A encruzilhada : drama num acto. Lisboa : Clássica, 1903 • Garcia Lorca, Federico, 1898-1936 - La casa de Bernarda Alba : drama de mujeres en los pueblos de España. 6ª . Buenos Aires : Editorial Losada, 1964. (Biblioteca Contemporânea) • Garrett, Alexandre José de Almeida, 1797-1867 - O Arco de Sant'Ana : crónica portuense : manuscrito achado no convento dos Grilos no Pôrto por um soldado do Corpo Académico. Porto : Livraria Chardron, de Lélo e Irmão, 19-. (Colecção Lusitánia) • Garrett, Almeida, 1799-1854 - Arco de Sant'Anna. Lisboa : Empresa Lusitana Editora, [1924]?. (Collecção Selecta: obras primas da litteratura mundial) • Gaupp, Ernesto - O dextrismo : a supremacia da mão direita. Liboa : Argo, 1940. (Mosaico da cultura) • Giner de los Ríos, Francisco, 1839-1915 - Pedagogía universitaria : problemas y noticias. 2ª ed. . Barcelona : Sucessores de Manuel Soler Editores, [19--]. (Manuales Soler) • Goethe, 1749-1832 - Werther. 3ª ed. ilustrada . Lisboa : Guimarães, 1911. (Horas de leitura) • Gomes, Mário de Azevedo, 1885-1965 - A função social dos técnicos universitários : o caso português. [S.l.] : M. de A. Gomes, 1946. (Estudos sociais). • Gonçalves, Luís da Cunha, 1875-1956 - A evolução do movimento operário em Portugal. Lisboa : Adolpho de Mendonça, 1905. ISBN (Encadernado) • Grave, Jean, 1854-1939 - A sociedade moribunda e a anarchia. Lisboa : Guimarães, 1908. (Colecção Sociológica) • Grave, Jean, 1854-1939 - Las aventuras de Nono : segundo libro de lectura. 3ª . Barcelona : Escuela Moderna, 1907. (Publicaciones de la Escuela Moderna) • Grave, João, 1872-1934 - A anarchia : fim e meios. Versão auctorisada, de Raul Pires e Aquilino Ribeiro . Lisboa : Livraria Central de Gomes de Carvalho, 1907 • Greef, Guillaume de - La evolucíon de las creencias y de las doctrinas políticas. Barcelona : Imprenta de Henrich y Cª, 1904. (Biblioteca Sociológica Internacional). Contem tomo I e tomo II • Groos, Karl, 1861-1946 - O brincar como factos psicológico. Lisboa : Editora Argo, 1940. (Mosaico da Cultura) • Guerreiro, Cândido, 1871-1953 - No sertão dos diamantes. Vila Nova de Famalicão : Minerva, 1936 • Haggard, Rider, 1856-1925 - As minas de Salomão. 6ª ed. . Porto : Livraria Chardron, de Lélo e Irmão, 1922 • Hamon, Augustin, 1862-1945 - Psicología del socialista-anarquista. Valencia : F. Sempere, [190-]. • Historia : histoire intime : mémoires : souveraines et souverans : favorites et grandes dames : héroines et héros : grands capitanes et soldats glorieux : policiers et conspirateurs : courtisanes et aventures. Paris : Soc. d'éditions et de publications Libraire Illustrée, Jules Tallander, [s.d.]. 10 tomos. Nombreuses illustrations en noir, en camaieu et en héliogravure, d'aprés les tableaux des plus célèbres artistes, des musées nationaux • Huxley, Aldous, 1894-1963 - Admirável mundo novo. Lisboa : Livros do Brasil, 1932. (Dois mundos). Tít. orig.: Brave new world • Huxley, Aldous, 1894-1963 - Regresso ao admirável mundo novo. Lisboa : Livros do Brasil, 1959. (Dois mundos). Tít. orig.: Brave new world revisited • Ibsen, Henrik, 1828-1906 - Les revenants : drame de famille en trois actes. Paris : La Renaissance du Livre, [1910]?. Contem: Les Revenants: drame de famille en trois actes; L'ennemi du peuple: drame en cinq actes • Iglesia, Gustavo la - Tolstoismo y anarquismo. Barcelona : Casa Editorial Sopena, [1905?]. (Biblioteca de Sociologia) • Jacquinet, Clemencia - Compendio de Historia Universal. Barcelona : Publicaciones de la Escuela Moderna, 1901-1902. Contem: Primera Parte: Tiempos Prehistóricos al Imperio Romano; Segunda Parte: La Edad Media; Cuarta parte: La Revolución Francesa y sus consequencias; Quinta parte: Desde Napoleón hasta nuestros días • Junqueiro, Guerra, 1850-1923 - A morte de D. João : à memória de Alexandre Herculano. Lisboa : [s.n.], [1926]?. Contem: Prefácio à Segunda Edição, por Guerra Junqueiro • Junqueiro, Guerra, 1850-1923 - A velhice do Padre Eterno. Edição ilustrada por Leal da Camara . Porto : Livraria Chardron, de Lélo e Irmão, 19— • Junqueiro, Guerra, 1850-1923 - A velhice do Padre Eterno. São Paulo : 1918. Contem: O melro; A Judia, de Thomaz Ribeiro; A Pupilla: paródia à Judia • Key, Ellen Karolina Sofia, 1849-1926 - Le siècle de l'enfant. Paris : Ernest Flammarion, [s.d.] • Kropotkine, Pierre - La science moderne et l'anarchie. 2ème ed . Paris : Tresse & Stock, 1913. (Bibliothèque Sociologique). ISBN (Encadernado) • Kropotkine, Piotr Alexievitch, 1842-1921 - A anarchia : a sua philosophia - o seu ideal. Lisboa : Livraria Central de Gomes de Carvalho, 1908 • Kropotkine, Piotr Alexievitch, 1842-1921 - A conquista do pão ; Palavras d'um revoltado. Lisboa : Guimarães, 1910. (Colecção Sociológica) • Kropotkine, Piotr Alexievitch, 1842-1921 - A grande revolução. Lisboa : Guimarães, 1913. (Colecção Sociolójica) • Kropotkine, Piotr Alexievitch, 1842-1921 - Las prisiones: el salariado - la moral anarquista ; Campos, fábricas y talleres. Valencia : F. Sempere Y Cª, [s.d.] • Lafargue, Paul - El derecho à la pereza (refutación del derecho al trabajo) ; Por qué cree en Dios la burguesia. Barcelona : Centro Editorial Presa, [s.d.]. (Los pequeños grandes libros) • Laski, Harold Joseph, 1893-1950 - Reflexões sobre a revolução de nossa época. São Paulo : Companhia Editora Nacional, 1946. (Forum Político). Do original em inglês "Reflections on the Revolution of our time" • Leal, Carlos, 1877-1964 - Demolindo : segundo volume das memórias do artista. Lisboa : Galhardo & Costa, 1921 • Leal, Gomes, 1848-1921 - À morte de Alexandre Herculano. Lisboa : David Gorazzi, 1877 • Leal, Gomes, 1848-1921 - A mulher de luto ; Polyanthéa : processo ruidoso e singular. 2ª ed. . Lisboa : Livraria Central, 1924 • Leão, António da Costa, 1889-1953 - Prontuário de ortografia. 11ª ed., de harmonia com o Acordo Ortográfico Luso-brasileiro . Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1946 • Letourneau, Ch. - Psicología Étnica. Barcelona : Escuela Moderna, 1905. (Publicaciones de la Escuela Moderna). 3 vols. • Lima, Campos - A teoria libertária ou o anarquismo. Lisboa : Spartacus, 1926. Conferência realizada na Universidade Popular Portuguesa. ISBN (Brochado) • Lima, Campos - O movimento operário em Portugal. Lisboa : Guimarães, 1910 • Lima, Cristiano, 1897-1971 - A vida amorosa dos homens célebres. Lisboa : Editorial Enciclopédia, [1947]? • Lima, João Evangelista Campos, 1887-1956 - A ceia dos pobres : contraste á "Ceia dos Cardiais" : (episódio dramático, em verso). 2ª ed . Lisboa : Spartacus, 1925. Representado pela primeira vez em Coimbra, no Teatro Príncipe Real, em 17 de Novembro de 1906 • Lima, Magalhães, 1850-1928 - Episódios da minha vida : memórias documentadas com fotografias e caricaturas de Rafael Bordalo Pinheiro, Celso Hermínio, Manuel Gustavo Bordalo Pinheiro e Francisco Valença. 2ª ed . Lisboa : Liv. Universal de Armando J. Tavares, [19--] • Lins, Álvaro, 1912-1970 - Jornal de crítica : 2ª série. Rio de Janeiro : Livraria Jose Olympo, 1943. Os capítulos deste livro foram publicados como folhetins sem anais de crítica literária do Correio da Manhã, ao qual o autor e o editor agradecem o direito de publicação em volume. • Lisboa, Irene, 1892-1958 - Começa uma vida. Lisboa : Seara Nova, 1940 • Lisboa, Irene, 1892-1958 - Inquérito ao livro em Portugal : editores e livreiror. Lisboa : Seara Nova, 1944 • Lluria, Enrique - Evolución super-orgánica : (la naturaleza y el problema social). Barcelona : Escuela Moderna, 1905. (Publicaciones de la Escuela Moderna) • Lluria, Enrique - Humanidad del Porvenir. Barcelona : Escuela Moderna, 1905. (Publicaciones de la Escuela Moderna) • Lorenzo, Anselmo, 1841-1914 - Vía libre : el trabajador. Su ideal emancipador Desviaciones políticas y económicas. Barcelona : F. Granda y Cª, Editores, 1905 • Luquet, A. - Vida e obras de Zola : com seis ilustrações "hors-texte". Porto : Livraria Latina Editora, 1943 Machado, A. Vítor, 1892-1939 - Vencidos da vida. Lisboa : Tipografia Gonçalves, 1936 • Machado, Bernardino, 1851-1944 - O militarismo. [s.l.] : [s.n.], 1927 • Machado, Roque - Altas questões camoneanas : (a propósito da nova edição comentada de "Os Lusíadas" pelo ilustre professor da Universidade de Lisboa, Sr. Dr. Agostinho Fortes). Lisboa : [Ed. do autor], 1937 • Madureira, Cândido José Aires de, 1825-1900 - Methodos e pedagogistas encartados : comentarios às conclusões da commissão nomeada pelo governo para estudar o alphabeto natural. Porto : António José da Silva Teixeira, 1888 • Malraux, André, 1901-1976 - L' espoir : roman. Paris : Gallimard, 1937. (Le livre de poche) • Mântua, Bento, 1878-1932 - A morte ; Ordinario.. marche! : peça em 1 acto : peça em 3 actos. Lisboa : Monteiro & Cª, 1915. (Theatro) • Marín, Juan - O inferno azul e branco : (paralelo 53º sul). Lisboa : Livraria Renascença, 1939. (Biblioteca de literatura Espano-Americana) • Marques, Carmen - A morte da vida : (romance). Lisboa : Livraria Aillaud & Bertrand, 1928 • Marques, Edgar - Zola. Lisboa : Guimarães, [1942]? • Marx, Karl, 1818-1883 - O capital. Lisboa : Guimarães, 1912. (Colecção sociológica) • Marx, Karl, 1818-1883 - Precios, salarios y ganancias : trabajo escrito y leido ante el Consejo General de la Asociación Internacional de los Trabajadores el 20 de junio de 1865. Barcelona : F. Granda Y Cª, 1906. (Biblioteca Contemporánea) • Mathias, Leo Lawrence, 1893-1970 - Autopsia dos Estados Unidos. Lisboa : Ulisseia, [1959]?. (Documentos do tempo presente). tit. original: Die entdeckung Amerikas • Maurois, André, 1885-1967 - Byron. Rio de Janeiro : Guanabara, 1935 • Melo, Francisco Manuel de, 1608-1666 - Relógios falantes. Lisboa : [s.n.], 1939. (Textos literários) • Mendonça, A. P. Lopes de, 1826-1865 - Memorias d'um doido : romance contemporaneo. 3ª . Lisboa : Lusitana Editora, s.d.. (Colecção Selecta: obras primas da literatura mundial) • Mogrovejo Fernández, Restituto 1891-1949 - A odiosa ditadura militar : os crimes do espanhol - um apelo à consciência universal. Lisboa : Editora Popular, 1925 • Monteiro, Domingos, 1903-1980 - A traição inverosímil : comédia dramática em 3 actos. Lisboa : Soc. de Expansão Cultural, 1958 • Monteiro, Domingos, 1903-1980 - Evasão : poemas. Lisboa : Sociedade de Expansão Cultural, 1953 • Moura, Maria Lacerda de 1887-1945 - Lições de pedagogia. São Paulo : Typ. Paulista, 1925. Contem: Volume I • Namora, Fernando, 1919-1989 - A noite e a madrugada : romance. Lisboa : Editorial Inquérito, 1950 • Naquet, Alfred Joseph, 1834-1916 - La anarquía y el colectivismo. Valencia : F. Sempere y Compañía, [1904]? • Negreiros, Almada, 1893-1970 - Portugal na Grande Guerra : cronicas dos campos de guerra. Paris : Livraria Garnier Frères, 1917. Contem Vol. I: A iniciação dos "Serranos" • Nemésio, Vitorino - Varanda de Pilatos : romance. Lisboa : Livrarias Aillaud e Bertrand, [1927?] • Nemésio, Vitorino, 1901-1978 - O paço do milhafre : contos. Coimbra : Imprensa da Universidade, 1924 • Nobre, Roberto, 1903-1969 - Singularidades do cinema português. Lisboa : Portugália, [D.L. 1964]. (Problemas). • O Guarany : romance brazileiro. Lisboa : O Século, [1922]? • O povo na literatura portuguesa. Lisboa : Guimarães, [1947] • Oliveira, Águedo de - A união nacional como direcção política uníca. Lisboa : Edição da U.N., 1938. ISBN (Brochado) • Oliveira, António de, 1867-1923 - Criminalidade : educação. Lisboa : Livrarias Aillaud e Bertrand, 1918 • Oliveira, Joaquim de, 1893-1982 - "Brutos", "Saloios" e "Pulhas". Lisboa : Ed. do Autor, 1955 • Oliveira, Joaquim de, 1893-1982 - Gil Vicente e auto da alma : estética e encenação. Lisboa : [s.n.], 1952 • Oliveira, Joaquim de, 1893-1982 - Humanidade e grandeza do "Velho da Horta". Lisboa : Revista Ocidente, 1964. Sep. de: Ocidente vol. 65-66, 1963-1964 • Oliveira, Joaquim de, 1893-1982 - Oteatro novo : o "KnocK" e o seu encenador: memória e ensaios : subsídios para a técnica e história do teatro português. Lisboa : Livr. da Trindade, 1950 • Oliveira, Joaquim de, 1893-1982 - Presépio vicentino : história do Natal para ser contada e representada. [S.l. : s.n.], 1956 • Oliveira, Joaquim de, 1893-1982 - Um poeta trágico português. Lisboa : [s.n.], 1959 • Palasi, Fabián - Aritmética elemental para niños. Barcelona : Escuela Moderna, 1905. (Publicaciones de la Escuela Moderna) • Petit, Miguel - El niño y el adolescente : desarrollo normal - vida libre. Barcelona : Escuela Moderna, 1906. (Publicaciones de la Escuela Moderna) • Pi y Arsuaga, Francisco - Preludios de la lucha : baladas. Con prólogo y notas editoriales . Barcelona : Publicaciones de la Escuela Moderna, 1906 • Pitigrilli, 1893-1975 - Caras pintadas. Lisboa : Minerva, [19--] • Porto, César, 1873-1944 - L'instinct : ses causes physiques, sa base organique et sa psychologie. Paris : José Corti, [1936] • Porto, César, 1873-1944 - O impossível regresso : episodio. Lisboa : Gomes de Carvalho, 1903. (O jogo eterno) • Porto, César, 1873-1944 - O Posser e o theatro anormal : (o 98º e o 99º regeitado). Lisboa : Livraria Central de Gomes de Carvalho, 1901 • Porto, César, 1873-1944 - Tragédia antiga. Lisboa : Livr. Central, 1903. Representada no Teatro D. Amélia, em 19 de Novembro de 1903 • • Porto, César, 1873-1944 - Transformisme et hérédité : les organismes et le milieu terrestre. Lisbonne : Bertrand, [1935]. • Portugal. Presidente do Conselho, 1932-1968 (Oliveira Salazar) - Mensagem à legião portuguesa. Lisboa : SNI, 1954. (O Pensamento de Salazar). Palavras proferidas pelo senhor professor Doutor Oliveira Salazar, presidente do conselho, na comemoração do XX aniversário da Legião portuguesa, no pavilhão dos desportos de Lisboa, em 8/12/1956. ISBN (Brochado) • Portugal. Presidente do Conselho, 1932-1968 (Oliveira Salazar) - Goa e a União Indiana : aspectos jurídicos. Lisboa : SNI, 1954. (O Pensamento de Salazar). Discurso proferido por sua Excelência o presidente do conselho, em 10 de Agosto de 1954, ao microfone da Emissora Nacional. ISBN (Brochado) • Portugal. Presidente do Conselho, 1932-1968 (Oliveira Salazar) - Miséria e medo. Lisboa : SNI, 1947. (O pensamento de Salazar). Discurso proferido pelo presidente do conselho na sala da biblioteca da Assembleia Nacional, perante os deputados, em 25 de Novembro de 1947. ISBN (Brochado) • Portugal. Secretaria de Estado da Informação e Turismo - L' organisation politique portugaise. Lisbonne : Secretaria de Estado da Informação e Turismo, 1969 • Portugal. União Nacional - Há um quarto de século : 30 de Julho de 1930 - 30 de Julho de 1955. Lisboa : Comp. Nacional Editora, 1955 • Pouget, Émile - A Confederação Geral do Trabalho. Lisboa : José Bastos (Antiga Casa Bertrand), 19--. (Biblioteca do Movimento Social) • Proença, Raúl, 1884-1941 - A ditadura militar : história e análise de um crime. Lisboa : [s.n.], 1926. (Panfletos). ISBN ((Brochado)) • Proença, Raúl, 1884-1941 - Ainda a ditadura militar : demonstração scientífica da nocividade das ditaduras militares, e algumas amabilidades sobrecelentes. Lisboa : [s.n.], 1927. (Panfletos). Contem a seguinte nota: "Emquanto durar a actual situação, os Panfletos só poderão ser distribuídos clandestinamente. a verdade, hoje, no nosso país é clandestina." • Proudhon, Pierre-Joseph, 1809-1865 - Qué es la propriedad? : investigaciones acerca de su principio, de su derecho y de su autoridad. Valencia : F. Sempere y Compañía, [1910?] • Quartim, Pinto, 1887-1970 - 300 contos! ; Mulheres : sátira em 4 actos : peça em 1 acto. Luanda : Edição do autor, 1934 • Quartim, Pinto, 1887-1970 - Mocidade, vivei!. Lisboa : Livraria Classica Editora, 1907 • Quartim, Pinto, 1887-1970 - Vítimas da Guerra!. Lisboa : [s.n.], 1906 • Quartin, António Thomás [1857]?-[1933]? - Musa Agreste. Famalicão : Ed. do Autor, 1922. Dedicada à laboriosa, honrada e ilustre colónia portuguesa do Brasil • Queirós, Eça de, 1845-1900 - A relíquia. 8ª edição . Porto : Livraria Chardron, de Lélo & Irmão, 1924. ([Lusitânia]) • Queirós, Eça de, 1845-1900 - O primo Bazilio : episodio doméstico. 7ª ed. . Porto : Livraria Chardron, de Lélo & Irmão, 1918 • Queirós, Eça de, 1845-1900 - Os Maias : episódios da vida romântica. 3ª ed . Porto : Chardron, [191-?] • Racine, Jean, 1639-1699 - Athalie : tragédie. 4ème éd . Paris : Hachette, 1905. (Classiques français) • Ramos, Graciliano, 1892-1953 - S. Bernardo : romance. 3ª ed . São Paulo : José Olympio, 1947. (Obras de Graciliano Ramos) • Ramos, Grácio - Dois originais portugueses ; Sidónia ; Coitadinho de quem morre... : episódio dramático : sátira. Lisboa : G. Ramos, 1949 • Reclus, Élisée, 1830-1905 - Evolução, revolução e ideal anarquista. São Paulo : La Tribuna Española, 1904. (Biblioteca Sociológica) • Redol, Alves, 1911-1969 - Forja : tragédia. Lisboa : [s.n.], 1948 • Régio, José, pseud. - O príncipe com orelhas de burro : história para crianças grandes. Lisboa : Inquérito, 1942 • Rego, José Lins do, 1901-1957 - Banguê. Rio de Janeiro : José Olympio, [193-?]. • Rego, José Lins do, 1901-1957 - Menino de engenho. 2ª ed. . Rio de Janeiro : Livraria José Olympo, [1933]? • Reis, Câmara, 1885-1961 - O melhor caminho : dois actos em prosa. Coimbra : França Amado, 1907. Primeira representação no Teatro Circo Príncipe Real, em Coimbra, a 26 de Janeiro de 1907 • Repórter X, pseud. - Memórias de um ex-morfinómano : reportagem vívida nos mistérios dos alcalóides. Porto : Maranus, 1933 • Ribeiro, Aquilino, 1885-1963 - Anatole France : conferência. Lisboa : Bertrand, 1923 • Ribeiro, Aquilino, 1885-1963 - Andam faunos pelos bosques : romance. Lisboa : Livrarias Aillaud e Bertrand, 1926 • Ribeiro, Aquilino, 1885-1963 - Caminhos errados : novelas. 2ª ed . Lisboa : Bertrand, [194-?] • Ribeiro, Aquilino, 1885-1963 - Estrada de Santiago : contos. 1º milheiro . Lisboa : Livrarias Aillaud e Bertrand, 1922 • Ribeiro, Aquilino, 1885-1963 - Filhas de Babilónia : novelas : Os olhos deslumbrados; Maga. 3ª ed . Lisboa : Bertrand, 1925 • Ribeiro, Aquilino, 1885-1963 - Jardim das tormentas : contos. Edição corrigida . Paris : Livraria Aillaud, 1923 • Ribeiro, Aquilino, 1885-1963 - O arcanjo negro : romance. Lisboa : Bertrand, [194-?] • Ribeiro, Manuel, 1878-1941 - A batalha nas sombras : romance. 3º milhar . Lisboa : Guimarães, [1928] • Ribeiro, Manuel, 1878-1941 - A catedral. Lisboa : Guimarães, 1919 • Ribeiro, Manuel, 1878-1941 - A madona do convento. Lisboa : Imprensa Libânio da Silva, 1923. (Novela Sucesso) • Ribeiro, Manuel, 1878-1941 - A ressurreição : romance. 1ª edição, 2º milhar . Lisboa : Guimarães, 1923 • Ribeiro, Manuel, 1878-1941 - A revoada dos anjos : crónica umbriana. 1ª edição (4º milhar) . Lisboa : Guimarães, [192?] • Ribeiro, Manuel, 1878-1941 - Esplendor mais alto. Lisboa : Guimarães Editores, [193-?] • Ribeiro, Manuel, 1878-1941 - Imperiosa verdade : cena em verso. Lisboa : Guimarães, 1908 • Ribeiro, Manuel, 1878-1941 - Na linha de fogo : crónicas subversivas. Lisboa : Editora Popular, 1920 • Ribeiro, Manuel, 1878-1941 - O deserto : romance. Lisboa : Guimarães, 1922 • Ribeiro, Manuel, 1878-1941 - Planície heroica : romance. 5º milhar . Lisboa : Guimarães, [1927?] • Ribeiro, Manuel, 1878-1941 - Sentido de viver. Lisboa : Guimarães, 1909 • Ribeiro, Tomás, 1831-1901 - D. Jayme : poema. Terceira edição popular . Porto : Livraria Chardron, 1901 • Rocker, Johann Rudolf 1873-1958 - Bolshevismo y anarquismo. Buenos Aires : Argonauta, 1922 • Rops, Daniel, 1901-1965 - Vaticano II : o Concílio de João XXIII. 270 p. : 19 cm • Rosa, António Ângelo da Cunha, 1855-1915 - Aritmética prática. 10ª ed . Paris - Lisboa : Aillaud e Bertrand, [s. d.]. (Biblioteca de instrução profissional) • Rossi, Pasquale - Místicos y sectarios : estudio de psico-patologia colectiva. Barcelona : Henrich y Cª, 1905. (Biblioteca sociológica internacional) • Rousseau, Jean-Jacques, 1712-1778 - Emilio o sobre la educación. Madrid : Libreria Bergua, 19--. (Biblioteca de Bolsillo). Tomo I • Salazar, António de Oliveira, 1889-1970 - À memória de Duarte Pacheco. Lisboa : SNI, 1953. (O pensamento de Salazar). Discurso proferido pelo Senhor Professor Doutor Oliveira Salazar, Presidente do Conselho, na inauguração do monumento a Duarte Pacheco, em Loulé, em 15-11-1953 - X aniversário da sua morte. Salazar, António de Oliveira, 1889-1970 - A obra do regime na campanha eleitoral. Lisboa : Secretariado - Nacional da Informação, 1958. (O pensamento de Salazar). Dicurso proferido por sua excelência o Presidente do Conselho em 31 de Maio de 1958, no Palácio de S. Bento, em resposta à mensagem de Presidentes de Municípios Portugueses e palavras proferidas por Sua Excelência o Presidente do Conselho na sessão de propaganda da candidatura do senhor contra-Almirante Américo Thomaz, no Palácio dos Desportos, em Lisboa, em 4 de Junho de 1958 • Salazar, António de Oliveira, 1889-1970 - Apontamento sobre a situação internacional. Lisboa : SNI, 1956. (O pensamento de Salazar). Discurso proferido pelo Senhor Doutor Oliveira Salazar, Presidente do Conselho, pronunciado na Sociedade de Geografia de Lisboa, em 30-05-1956, na sessão de abertura do IV Congresso da União Nacional • • Salazar, António de Oliveira, 1889-1970 - Caminho do futuro. Lisboa : SNI, 1958. (O Pensamento de Salazar). Discurso pronuncido por sua excelência o presidente do conselho, professor Doutor Oliveira Salazar, na sede da União Nacional, em 1 de Julho de 1958. ISBN (Brochado) • Salazar, António de Oliveira, 1889-1970 - Goa e a União Indiana. Lisboa : SNI, 1954. (O pensamento de Salazar). Discurso proferido por Sua Excelência o Presidente do Conselho, em 12 de Abril de 1954, ao microfone da Emissora Nacional. • Salazar, António de Oliveira, 1889-1970 - Na posse da Comissão Executiva da União Nacional. Lisboa : SNI, 1958. (O pensamento de Salazar). Discurso proferido por Sua Excelência o Presidente do Conselho, Prof. Oliveira Salazar, na sede da União Nacional, em 6 de Dezembro de 1958 • Salazar, António de Oliveira, 1889-1970 - Não tenhamos receio. Lisboa : S.N.I., 1958. Palavras proferidas por Sua Excelência o Presidente do Conselho, na sessão de propaganda da candidatura do senhor Contra-Almirante Américo Tomás, no Palácio dos Desportos, em Lisboa, em 4 de Junho de 1958 • Salazar, António de Oliveira, 1889-1970 - O caso de Goa. Lisboa : SNI, 1954. (O pensamento de Salazar). Discurso proferido por Sua Excelência o Presidente do Conselho, Prof. Doutor Oliveira Salazar, em 30 de Novembro de 1954, na Assembleia Nacional. • Salazar, António de Oliveira, 1889-1970 - O Plano de Fomento : princípios e pressupostos. Lisboa : SNI, 1953. (O pensamento de Salazar). Discurso proferido por sua Excelência o Presidente do Conselho, no Palácio Foz, em 28 de Maio de 1953, no acto inaugural do ciclo de conferências ministeriais e da exposição do "Plano de Fomento" • Salazar, António de Oliveira, 1889-1970 - Os princípios e a obra da Revolução no momento interno e no momento internacional. Lisboa : Secretariado de Propaganda Nacional, 1943. (O pensamento de Salazar) • Salazar, António de Oliveira, 1889-1970 - Os problemas políticos e o próximo acto eleitoral. Lisboa : SNI, 1953. (O pensamento de Salazar). Discurso proferido por sua Excelência o Presidente do Conselho, na 1 reunião plenária anual da União Nacional, em 10 de Julho de 1953, na sala da Biblioteca da Assembleia Nacional • Santana, Manuel Fernandes, Padre, 1864-1910 - O materialismo em face da sciencia : a proposito da consciencia e livre arbitrio do Sr. Prof. Miguel Bombarda. Lisboa : Typographia da Casa Catholica, 1899-1900. Questões de Biologia • Santos, Raúl Esteves dos, 1889-1954 - Génio e desventura de Angelina Vidal. Porto : Cooperativa do Povo Portuense, 1954. Conferência realizada no Salão Nobre da Cooperativa do Povo Portuense em 5 de Dezembro de 1953 na comemoração do 1º centenário do nascimento de Angelina Vidal • Schopenhauer, Arthur, 1788-1860 - La libertad. Valencia : F. Sempere y Cª, [19--?] • Sérgio, António, 1883-1969 - Cartas do terceiro homem : porta-voz das "Pedras Vivas" do "País Real". Lisboa : Inquerito, 1953-1957. [1ª série]: 1953. - 135, [1] p. ; 2ª série: 1954. - 126 p. ; 3ª série: 1957. - 149, [2] p. • Sérgio, António, 1883-1969 - Cartesianismo ideal e cartesianismo real. Lisboa : Seara Nova, 1937. (Cadernos da Seara Nova) • Silva, Agostinho da, 1906-1994 - Filosofia pre-socrática. Lisboa : Ed. do autor, 1942. (Iniciação: Cadernos de Informação Cultural) • Silva, Agostinho da, 1906-1994 - O pensamento de Epicuro. Lisboa : Ed. do autor, 1943. (Iniciação: Cadernos de Informação Cultural) • Silva, Agostinho da, 1906-1994 - O Plano Dalton. Lisboa : Ed. do autor, 1942. (Iniciação: Cadernos de Informação Cultural) • Silva, Agostinho da, 1906-1994 - Sócrates. Lisboa : Ed. do autor, 1942. (Iniciação: Cadernos de Informação Cultural) • Silva, Eduardo Ferreira da - Quinze anos de actividade : 1932-1947. Lisboa : Ministério das Obras Públicas - Comissariado do Desemprego, 1948. Sep. do Boletim de Maio do Comissariado do Desemprego para distribuição na Exposição de Obras Públicas • Simões, J. Gonçalves - Cartilha musical : método atraente e progressivo de solfêjo. Lisboa : Depositário J. H. d'Oliveira, [1926?] • Sousa, Manuel Joaquim de - O sindicalismo em Portugal : esbôço histórico. Lisboa : Edição da Comissão Escola e Propaganda do Sindicato do Pessoal de Câmaras da Marinha Mercante Portuguesa, 1931 • Tengarrinha, José, 1932- - História da imprensa periódica portuguesa. Lisboa : Portugália, imp. 1965. (Portugália) • Torga, Miguel, pseud. - Diário : I. 2ª edição . Coimbra : [s.n.], 1942 • Trotzky, Leon - El bolchevismo ante la guerra y la paz del mundo. 2ª edicíon, notablemente aumentada con las más importantes disposiciones y noticias referentes a la política y a los hombres de la República de los Soviets. . Valencia : Cervantes, 1919. (Biblioteca de actualidades políticas) • Urales, Frederico - Sembrando flores. Barcelona : Escuela Moderna, 1906. (Publicaciones de la Escuela Moderna) • Valadão, Ramiro, 1918-1997 - Hungria mártir. Lisboa : [s.n.], 1956. Conferência realizada no Salão de Teatro do Secretariado Nacional da Informação em 6 de Dezembro de 1956, por iniciativa da Comissão Executiva da União Nacional • Vandervelde, Émile, 1866-1938 - Três aspectos da revolução Russa. Ed. do autor e do tradutor, 1º milhar . Lisboa : Spartacus, 1925 • Veríssimo, Erico, 1905-1975 - Clarissa. Porto Alegre : Globo, 1933. (Coleção Globo) • Veríssimo, Erico, 1905-1975 - Um lugar ao sol : romance. 2ª edição . Porto Alegre : Livraria do Globo, 1939 • Vidal, Adriano Augusto De Pina, 1841-1919 - Elementos de geometria plana. 5ª ed . Lisboa : Ed. dos autores, 1881 • Vidal, Angelina, 1853-1917 - Alleluia da Alma : homenagem ao muito illustre e benemerito Senhor Marquez de Valle Flôr. 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Presenças: José Duarte Victorino Júnior (presidente); João da Rosa Lima; Sebastião José Pereira Ferraz; João Celestino Cerqueira Afonso; José Gomes Coelho; Francisco Duarte Canelas; Raul Alberto Ferreira Flores. Ordem de Trabalhos: - Aprovação da ata anterior; - Deliberação de encarregar os vereadores, Raul Alberto Ferreira Flores e Francisco Duarte Canelas, de ouvirem Adalberto de Carvalho, de Lisboa, que no seu ofício, oferece os seus serviços, como construtor de poços artesianos, pois foi deliberada a construção de um poço, para abastecimento do Monte de Caparica, com a possibilidade dessa cisterna poder ser utilizada, e transmitir a esta comissão as suas opiniões, solicitando ao mesmo construtor, através de ofício, a sua comparência, nos Paços do Concelho, no dia 18 de dezembro, às 13 horas; - Comunicação do presidente, em que lembra a conveniência da execução das obras que já foram deliberadas, dos poços de Vila Nova e Porto Brandão, tendo ficado encarregue o vereador Raul Alberto Ferreira Flores, de mandar executar as obras, neste último poço, com assentamento de uma bomba, cujo custo indicou, com uma nota fornecida, por um estabelecimento da especialidade; - Deliberação, de solicitar da Provedoria da Misericórdia de Almada, de satisfazer as diferentes requisições da Direção dos Hospitais Civis de Lisboa, relativas às guias de responsabilidade pelo tratamento dos doentes: - Ana Piedade Oliveira, José Francisco, Justina da Silva, Augusto José Carlos Gonçalves, Adriano da Costa, Manuel Rodrigues Iria, Alexandre Egreja, João Ferreira, José Abrantes, José Marques Garcia, José Antunes, Maria do Bom Sucesso e Manuel José da Silva, estes doentes, afirmam que foram tratados, sem as referidas requisições, devido à urgência dos tratamentos; - Deliberação de aceitar, em princípio as condições impostas, pela proprietária da casa onde funciona a escola oficial do Pragal, através de ofício, em resposta, ao enviado por esta corporação com o n.º 271, ficando o vereador José Gomes Coelho, de falar com o mestre de obras, e saber qual o custo dessas obras; - Deliberação de mandar arquivar, por já ter sido satisfeito o ofício da Inspeção Escolar do Círculo Oriental de Lisboa, solicitando informações sobre a efetividade de serviço da professora da escola da Costa de Caparia, Laura Augusta Nunes da Silva, de outubro de 1914, até dezembro de 1915; - Deliberação de mandar arquivar o ofício do Presidente da Direção da Associação de Bombeiros Auxiliares Municipais de Almada, participando que, devido à demissão do seu comandante, Raul Alberto Ferreira Flores, foram nomeados para comandante, Mário Cardoso Marques, e segundo comandante Cassiano Batista da Silva, que tomaram posse, e entraram já em exercício, para os respetivos cargos; - Deliberação de adquirir e fornecer ao Posto da Guarda Nacional Republicana de Almada, conforme requisição do respetivo comandante, 4 cadeiras, para o serviço desse posto, deliberou-se ainda mandar executar pequenas obras nesse posto e cavalariça; - Deliberação de mandar arquivar por já ter sido satisfeita, uma reclamação da firma Carvalho, Ribeiro & Ferreira, do Ginjal, relativa ao estado em que se encontra o coletor de Almada que passa naquele sítio, que, por se encontrar arrombado e ficar em local superior, desagua sobre os armazéns; - Deliberação de mandar arquivar, por já ter sido satisfeita, uma requisição do Magistrado Administrativo do Concelho, de diferentes utensílios necessários à força de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana de Almada; - Deliberação de satisfazer uma requisição do comandante do Posto da Guarda Nacional Republicana de diferentes utensílios que são necessários no posto do seu comando, por ter sido elevado, para 17 o número de praças permanente; - Discussão, após a leitura de um ofício do presidente da direção da Associação de Bombeiros Auxiliares de Almada, onde solicitavam que lhes fossem fornecidas 2 camas completas, para o serviço da mesma, para a pernoita na respetiva sede, de 1 aspirante e 1 condutor, o que foi indeferido, devido à falta de verbas para esse fim, entretanto o vereador João Celestino Cerqueira Afonso, ponderou na necessidade de se arranjar uma casa para abrigo das carroças dos serviços municipais, que expostas ao tempo se danificam mais rapidamente, ao que o vereador Raul Alberto Ferreira Flores propôs, guardar os veículos na casa onde está a bomba de incêndios, proposta que foi rejeitada por maioria, propondo que se arranjasse um barracão, um telheiro ou qualquer outra coisa semelhante para seu resguardo; - Deliberação de aprovar o projeto, e conceder licença, após o parecer do Conselho de Melhoramentos Sanitários, a Francisco Nunes Acalcado, para uma ampliação que pretende mandar fazer num prédio que possui, na Rua Francisco Ferrer, na Cova da Piedade, à qual serão observadas a condições impostas pelo referido Conselho, inscritas no documento da licença; - Tomada de conhecimento de 2 ofícios, que foram mandados arquivar, um do engenheiro inspetor da 3.ª Direção de Obras Públicas do Distrito de Lisboa, e outro do Clube de Conservação da mesma Direção, que têm a cargo as estradas deste concelho, onde participam estar à disposição desta corporação o cilindro solicitado, para utilizar nas obras da Estrada do Brejo; - Deliberação de mandar arquivar, por já ter sido satisfeito, um ofício do diretor dos Serviços Florestais, solicitando informações, sobre as licenças para caça, concedidas este ano, pela secretaria desta corporação, aos guardas-fiscais da Fonte da Telha, José dos Santos e José Rodrigues d’Almeida; - Deliberação de encarregar os vereadores Raul Alberto Ferreira Flores e Francisco Duarte Canelas, de averiguar a situação, relativa a um ofício acompanhado com um requerimento da professora da escola da Sobreda de Caparica, Berta da Gama, solicitando 60 dias de licença por doença, comprovada com atestado médico, para habilitar esta corporação a tomar as devidas providências relativas à situação; - Deliberação, nos termos do Regulamento Geral do Serviço do Exercito, foram impostas multas, e manda-las intimar para as pagar, sob pena das consequências no citado regulamento, das listas em duplicado das praças de reserva, dependentes das entidades que as remeteram, Companhia de Sapadores de Caminho de Ferro, 1.º Grupo de Companhia de Saúde, Comando do Batalhão de Pontoneiros, chefe do Distrito de Recrutamento N.º 2 e Companhia de Pontoneiros de Reserva e Regimento de Infantaria de Reserva N.º 2; - Deliberação, de responder ao ofício da Comissão Executiva da Câmara Municipal da Azambuja, em que solicita 1 exemplar do Código de Posturas Municipais deste concelho, comunicando que este se encontra revogado, na maior parte das suas disposições, encontrando-se a Câmara a ocupar-se da sua remodelação; - Deliberação, de manter o dia até agora estabelecido, no regulamento, do descanso semanal, que decorre das 11 horas de quarta-feira, até às 11 horas de quinta-feira, tendo em conta, as respostas dadas por alguns donos de padarias do concelho, na consulta feita pela Câmara, relativa a um pedido feito, para alterar o dia de encerramento desses estabelecimentos, por parte dos respetivos operários; - Deliberação, de mandar fornecer ao Posto da Guarda Nacional Republicana, conforme foi requisitado, o petróleo necessário, para alimentar mais uma luz e mandarem colocar mais vidros nas janelas do mesmo posto; - Deliberação, de submeter à apreciação e resolução da Câmara na sua próxima sessão plenária, um pedido de concessão de subsídio feito pelo Centro Escolar Republicano, Doutor António José d’Almeida; - Deliberação, de juntar a aprovação à proposta organizada pelo Secretário de Finanças deste concelho, dos cidadãos que devem compor a Junta de Matrizes, para o serviço do ano de 1916; - Deliberação de justificar, as faltas dadas ao serviço, pelo professor da escola do sexo masculino de Almada, António Monteiro de Andrade, nos dias 1 e 3 de dezembro; - Deliberação, de mandar fornecer à Inspeção Escolar do Círculo Oriental de Lisboa, a informação da efetividade dos serviços dos professores José Gonçalves, Clotilde da Anunciação e Isaura Costa, de 1 de janeiro de 1914 a 31 de agosto de 1915; - Deliberação de conceder licença, conforme requerimento de Francisco Pinto Matos da Silva, morador, na Trafaria, para mandar substituir um beirado por uma cimalha e um vão de janela, por um de porta num prédio que possui, na Rua 5 de outubro, na Trafaria, mediante o pagamento das taxas estabelecidas no Código de Posturas Municipais; - Deliberação de conceder licença, conforme requerimento de António Ferreira, fiscal da Colónia Balnear, no Lazareto, secção dependente da Provedoria de Assistência Pública, com sede, em Lisboa, para mandar colocar uma vedação em ferro, na sepultura de Luís Martins Ferreira, falecido, naquela colónia, e inumado, no Cemitério de Caparica, em outubro de 1915, e nessa vedação colocar na parte superior um escudo nacional com a legenda seguinte: - “Luís Martins Ferreira, nasceu, em 5 de outubro de 1902 e faleceu, em 22 de outubro de 1915”; - Deliberação de corroborar dois atestados de pobreza emitidos pela Junta da Paróquia de Almada, uma respeitante a Elvira da Conceição Nunes, de 27 anos, casada, natural de Almada, filha de Joaquim Lopes e de Maria da Assunção Ricarda, e outra relativa a António Correia, de 38 anos, casado, operário, natural de São Pedro do Sul, filho de Francisco Correia e de Maria Emília, ambos moradores, em Almada; - Deliberação de conceder licença, conforme requerimento a António Maria Rocha, casado, proprietário, morador, na Trafaria, para mandar vedar com alvenaria um terreno, no sítio do Abarracamento nessa povoação, mas só o terreno que constitui o quintal antigo, não o que foi vedado recentemente; - Deliberação de conceder licença, conforme requerimento, a Joaquim Carvalho, morador, em Almada, para mandar rebaixar os peitoris, de duas janelas da traseira do prédio que possui, na Praça de Camões, em Almada, assim como, alargar um pouco mais uma fresta que existe também, na traseira, do mesmo prédio e serve para dar luz a uma escada interior; - Deliberação de conceder licença, conforme o requerimento da firma Vítor & Martins, com sede, em Setúbal, para mandar vedar por meio de um muro em alvenaria, o quintal de um prédio, na Costa de Caparica, freguesia de Caparica, que tomou de arrendamento a Narciso Alves Xavier, onde projeta estabelecer uma fábrica de conserva de peixe, mediante prévio alinhamento que será fixado pelo fiscal desta Câmara, Manuel José Dias e o pagamento do devido imposto, de acordo com as disposições do Código de Posturas Municipais; - Apresentação da participação do zelador municipal, Alípio Vicente d’Almeida, dando conhecimento que, desde o dia 15 de novembro de 1915, o boieiro José Domingos, se encontra preso nas cadeias civis desta câmara, dando conhecimento o vereador Raul Alberto Ferreira Flores, que, para substituir aquele assalariado, admitiu um outro provisoriamente, devidamente habilitado; - Deliberação, de conceder licença a Manuel José Dias, para se ausentar do serviço, por 3 dias, desde 27 de dezembro, sem perda de vencimento; - Deliberação, de fixar o dia 18 de dezembro, às 11 horas, com a assistência do Presidente desta comissão, e os peritos Joaquim Marques e Luís de Queiroz, de se proceder à medição, demarcação e avaliação, de uma superfície de terreno, na Avenida Bulhão Pato, na Trafaria, freguesia de Caparica, cuja desamortização feita, por meio de venda em hasta pública, requerida por Alexandre António Gonçalves, e deliberada pela Câmara Municipal, em sessão plenária, de 5 de novembro de 1915; - Deliberação aprovada por unanimidade, sob proposta do vereador presidente, de telegrafar ao Ministro do Fomento, solicitando-lhe a reparação urgente que necessita a estrada da Torre de Caparica à Trafaria, que se encontra intransitável, ameaçando perigo para os transeuntes; - Deliberação, de submeter a proposta do vereador Sebastião José Pereira Ferraz, do aumento do salário dos trabalhadores desta Câmara, Alexandre Marques e António José, à apreciação e resolução da Câmara, em sessão plenária; - Deliberação, de encarregar o vereador Raul Alberto Ferreira Flores, de mandar proceder à reparação de parte do edifício da escola do Conde Ferreira, em Almada, destinada à habitação do professor, pois é de grande necessidade; - Deliberação, pela presidência e conforme ofício verbal do vereador Raul Alberto Ferreira Flores, de lhe mandar fornecer pela secretaria uma lista de todas as licenças de veículos, emitidas, no ano de 1915; - Deliberação de harmonia, com o disposto no Decreto, de 2 de dezembro de 1910, foram nomeados os vogais efetivos e substitutos da Junta dos Repartidores da Contribuição Industrial, para o ano de 1916 os seguintes cidadãos: - Vogais efetivos - Manuel Augusto Consciência, de Almada; - António Joaquim Ferreira do Amaral, da Cova da Piedade; - José António Rocha, da Trafaria; vogais substitutos - Bernardino Pereira Duarte, do Monte de Caparica; - José Adriano dos Santos, de Almada; -José António Sousa, da Cova da Piedade; mandando esta comissão que se dê conhecimento ao respetivo secretariado das finanças; - Abertura, por parte do presidente, da praça, designada para hoje, dia 15 de dezembro, devidamente anunciada, através dos editais afixados nos lugares públicos, do costume e publicados no jornal da localidade, a arrematação das lamas, lixos, líquidos e demais dejetos, que, durante o ano de 1916, forem levantados das ruas e mais lugares públicos das freguesias de São Tiago e Caparica, excluindo desta última a Trafaria, cuja arrematação se procederá separadamente, assim como, os estrumes que se produzirem nas abegoarias municipais das duas freguesias, que após, meia hora para a receção de propostas, em carta fechada, e não foi recebida qualquer proposta, foi mandada abrir pelo presidente, praça, para licitação verbal, tomando por base os seguintes valores: - lamas, lixos, líquidos e demais dejetos, da freguesia de Almada - 300 escudos - da freguesia de Caparica - 80 escudos - da Trafaria - 42 escudos - cada carrada de estrumes das abegoarias, cada freguesia 3 escudos; aberta a praça declarando esta comissão que, independentemente dos resultados, se reserva no direito de adjudicar ou não; após 1 hora, foram conhecidos os diversos lances oferecidos, que, após a sua apreciação, se deliberou adjudicar as lamas, lixos líquidos e demais dejetos que forem levantados na freguesia de Caparica, no valor de 100 escudos, sendo dada a ordem ao pregoeiro, para apontasse e arrematasse, tendo-o feito a Epifânio Augusto Gonçalves, proprietário, de Costas de Cão, da freguesia de Caparica, que ofereceu como fiador, aceite por esta comissão, Domingos Pereira dos Santos, proprietário, morador, no Pragal, para o que não foi arrematado, foi fixada uma nova praça, para o dia 29 de dezembro, às 13 horas, fazendo-se os devidos anúncios; - Tomada de conhecimento, através do vereador Sebastião José Pereira Ferraz, que, um dos bois que estava ao serviço, na freguesia de Almada, ficou doente, e que o mandou abater, no matadouro, e que sabe que foi abatido, mas não sabe o peso, e que a mesma carne não foi consumida, em Almada, e que, por agora, não tem nenhuma rês, para o substituir, o vereador Raul Alberto Ferreira Flores, indicou se a mesma rês estava doente, não deveria ser consumida, nem dentro nem fora do concelho, pois tem a ver com saúde pública; - Informação do vereador Sebastião José Pereira Ferraz, relativa ao assunto anterior, foi que, essa função pertence ao veterinário e se este a deixou consumir, é porque não viu qualquer inconveniente; - Deliberação, tendo em conta, as informações prestadas pelo vogal Raul Alberto Ferreira Flores, de conceder licença, para a referida construção, desde que não inclua qualquer terreno municipal, além de que fica do lado da barraca, pertencente a António Antão, de Lisboa, e ser compreendido, entre o prolongamento da linha da parede do forno que existia contíguo ao prédio a reconstruir, e o prolongamento da linha de parede da traseira do mesmo prédio, e após serem observados todos os preceitos legais, sobre a forma de aquisição do mesmo terreno; - Deliberação de não autorizar o pagamento da despesa constante nos documentos entregues nesta sessão, que foram devidamente apreciados, por esta comissão, de uma conta do industrial, Isidro Serrano, de Cacilhas, no valor de 1 escudo e 27 centavos, relativo a concertos em ferramentas ao pedreiro Bernardino, quando este esteve a trabalhar, por conta da Câmara, no chafariz da Fonte da Pipa; - Apresentação do balancete do cofre municipal de dia 6, 13, 20 e 27 de novembro e 4 e 11 de dezembro de 1915; - Aprovação do pagamento das despesas constantes nos mandados n.ºs 884 a 986, no valor de 2.116 escudos e 37 centavos. [Im. 1211_0019, 1211_0020, 1211_0021, 1211_0022, 1211_0023, 1211_0024, 1211_0025 e 1211_0026] Disponível em:
Presenças: Presidente: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa; José Carlos da Costa Velho Rodrigues; José Luís Abreu Leitão; Miguel António Alves Duarte; António José Sousa Matos; Domingos Nabais; Henrique Rosa Carreiras; Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho. Os vereadores, Jaime Carlos Silva Corbal Moreira, Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas e Artur Cortez Pereira dos Santos, faltaram, por motivo justificado. A reunião foi secretariada por, Maria Regina Cunha Gil Ávila Sarmento Espalha. 0 - Diversos Informação. Informação - A vereadora Leonor Coutinho Pereira dos Santos, através de requerimento, datado, de 6 de junho do corrente ano, apresentou o seu pedido de suspensão de mandato, por mais 90 dias. Face ao pedido, foi convocado o candidato, imediatamente, a seguir da lista respetiva que já se encontrava, em exercício de funções, em sua substituição; 1 - Órgãos Autárquicos - Princípios de Intervenção Urbanística na Zona da Fonte da Telha - considerando as reuniões, entre a CMA e o Serviço Nacional de Parques e Reservas e Conservação da Natureza, em 19 de abril e 3 de maio p.p., onde se acordaram os princípios a respeitar na intervenção urbanística a realizar, na Fonte da Telha. Que os diversos princípios acordados consolidam a posição, mais uma vez expressa, de renaturalizar toda a área envolvente ao núcleo dos pescadores da Fonte da Telha (proposta, em anexo); - Os meses de julho e agosto são, por norma, a altura do ano em que se verificam dificuldades na realização de reuniões, a nível geral, em virtude de serem considerados o ponto alto do período de férias, assim, propõe-se que, no mês de julho, se realize a reunião ordinária, de 17 de julho, e que no mês de agosto não se realizem quaisquer reuniões ordinárias (proposta, em anexo); - Presente a proposta aprovada, em reunião do Conselho de Administração dos SMAS, em 16/junho/91, sobre a primeira revisão orçamental, de acordo com o n.º 2, do artigo n.º 32.º, do D. L. n.º 341/83, propões-se a homologação da deliberação, acima referida e, posteriormente, enviada à Assembleia Municipal, para aprovação da mesma (proposta, em anexo); - Propõe-se a homologação da deliberação aprovada, pelo Conselho de Administração dos SMAS, de 18/junho/91 e envio da mesma à Assembleia Municipal, para a sua aprovação, no que se refere à "Tarifa de Conservação de Saneamento (proposta, em anexo); - Propõe-se que a CMA, dê parecer favorável ao Projeto Lei sobre a criação da freguesia do Feijó, nos termos da alínea d), do artigo 3.º, da Lei n.º 11/82 (proposta e declaração de voto do Partido socialista, em anexo); - O Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças (RTTL) em vigor apresenta-se desatualizado quer, no que respeita ao seu articulado, quer no que respeita aos valores praticados. Assim, procedeu-se à revisão do mesmo. Assim, propõe-se a aprovação do referido regulamento e, submeter o mesmo à Assembleia Municipal, para aprovação do mesmo (proposta, em anexo); Gestão Administrativa e Financeira - Propõe-se que seja definida a taxa de contribuição autárquica, para o ano de 1992; que a referida taxa seja a seguinte: A) prédios urbanos 1.3. e submeter à Assembleia Municipal a aprovação da presente proposta (proposta, em anexo); - A fim de dar continuidade à sua política desportiva, o Município tem vindo a implementar um Projeto de Desenvolvimento Municipal que integra e unifica várias vertentes de intervenção, nos planos de formação técnica, no apoio ao trabalho dos agentes desportivos e na organização de quadros competitivos locais e no desenvolvimento de uma rede de instalações desportivas em todo o Concelho de Almada (proposta, em anexo); - Presentes os requerimentos n.ºs 3.766-B e 5.460-B, de 28/fevereiro/91 e 25/março/91, respetivamente, em que Eurico da Silva Costa, Maria da Conceição da Silva Costa e Alípio da Silva Costa, proprietários do prédio rústico, com a área de 12.648 m2 sito, na Quinta da Alembrança ou Quinta da Alembrança de Cima, no Feijó, freguesia do Laranjeiro; considerando que a parcela de terreno em causa é necessária à execução da Via Alternativa à E.N. 10, cujo projeto foi aprovado, em reunião do Executivo Municipal, de 1/julho/90, assim, propõe-se adquirir a parcela referida, pelo valor de 15 milhões de escudos e aprovação da minuta do contrato de promessa de compra e venda (proposta, em anexo); - Aprovação da primeira revisão do orçamento e plano de atividades, referente ao ano económico em causa, quer nas receitas, quer nas despesas, e envio à Assembleia Municipal, para a sua aprovação (proposta, em anexo); - Sendo necessário, para o lançamento dos projetos candidatos "Operação Integrada para o desenvolvimento da Península de Setúbal" efetuar-se o reforço de algumas rubricas do orçamento que se encontram insuficientemente dotadas, torna-se urgente que o executivo municipal aprove as alterações, nos termos, do artigo 31.º, do D.L. n.º 341/83, de 21 de julho (proposta, em anexo); - Em reunião de câmara, de 18/julho/90, aprovou a Autarquia a adjudicação à empresa, ICA - Indústria e Comércio Alimentar, Lda., do fornecimento de refeições aos equipamentos de infância, destinados aos filhos dos trabalhadores, nomeadamente, a Creche do Miradouro e Jardim de Infância de Vale Rosal. No contrato não estava incluído o preço do transporte das refeições, assim, foi aprovado o acréscimo de trinta e quatro escudos e oitenta centavos, ao custo unitário das refeições (proposta, em anexo); - Aprovação da cedência, em direito de superfície, ao Clube Desportivo da Cova da Piedade, de uma área de 40 mil m2, a destacar das parcelas 31-B, 11-D e 12-D, da Matriz Cadastral da Cova da Piedade; aprovação da minuta de contrato de promessa de cedência e autorizar a Presidente da CMA a assinar o respetivo contrato e submeter à Assembleia Municipal a aprovação da presente proposta (proposta, em anexo); - Adjudicação à empresa PLANTAGRI, o serviço de arrelvamento de 1 secção e 2 taludes, no Cemitério de Vale Flores (proposta, em anexo); - Aquisição à empresa MECFORT - Construções Metálicas, La., de um dumper Tipo Mecfort da série MT6-3000 ACK, com retro-escavadora, auto-carregamento frontal e basculamento hidráulico, cabine de proteção com armação metálica, e restantes elementos contidos na proposta da Mecfort, Lda. (proposta, em anexo); Departamento de Recursos Humanos - De acordo com a alínea b), do artigo 3.º, do Decreto Regulamentar n.º 68/80, de 4 de novembro, seja mandado nomear o candidato: Arquiteto Estagiário, Rui Manuel Pacheco Ferreira de Carvalho, que seja submetido a visto do Tribunal de Contas, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo o candidato tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Nos termos, do artigo 24.º, do Decreto Regulamentar n.º 68/80, de 4 de novembro, propõe-se a homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados, definitivamente, ao concurso de habilitação para terceiro oficial administrativa e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso (proposta, em anexo); - Nos termos, do artigo 24.º, do Decreto Regulamentar n.º 68/80, de 4 de novembro, propõe-se a homologação da lista de graduação ao concurso externo para operário qualificado - Pintor, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República o respetivo aviso (proposta, em anexo); - Nos termos, do artigo 24.º, do Decreto Regulamentar n.º 68/80, de 4 de novembro, propõe-se a homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados, definitivamente, ao concurso externo para agente técnico agrícola, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso (proposta, em anexo); - Processo disciplinar, por despacho do vereador do Pelouro do Ambiente e Fiscalização Municipal, de 16/janeiro/91, Miguel António Alves Duarte, ajudante de viveirista da CMA (proposta, em anexo); - Processo disciplinar, instaurado, por despacho do vereador do Ambiente e Fiscalização Municipal, de 17/julho/90, ao motorista de pesados, Justino António Quintino (proposta, em anexo); - Processo disciplinar, instaurado pelo vereador do Pelouro de Obras Municipais, Artur Cortez Pereira dos Santos, de 9/agosto/90, a Jacinto Oliveira Lima Queiróz, ajudante de obras da CMA (proposta, em anexo); - Processo disciplinar, por falta de assiduidade, instaurado pelo vereador do Pelouro do ambiente e Fiscalização Municipal, Miguel António Alves Duarte, de 3/setembro/90, a Alberto Sanches Pereira, cantoneiro de limpeza de 1.ª classe, da CMA (proposta, em anexo); - Processo disciplinar instaurado pela presidente da CMA, de 8/fevereiro/91, a Luís Maria da Silva, motorista de pesados principal da CMA (proposta, em anexo); - Processo disciplinar instaurado, por despacho do vereador, Miguel António Alves Duarte, de 25/junho/90, ao motorista de pesados da CMA, Vítor Manuel dos Santos Lopes (proposta, em anexo); 3 - Administração Urbanística Propostas do Departamento de Administração Urbanística - Presente o requerimento n.º 7.151, de 16/abril/91, em que Vítor José Pereira Madeira, na qualidade de procurador, de Agostinho Ramos Munhá, proprietário de uma parcela de terreno sita, em Vale Cavala, freguesia de Charneca de Caparica, para o qual foi emitido o alvará de loteamento n.º 210, solicita a prorrogação do prazo para a execução de infraestruturas, do referido alvará (proposta, em anexo); - Regularização processual do L/O/371, foi efetuada consulta à D.G.O.T./C.C.R.L.V.T., e que mereceu parecer favorável, por parte desta identidade, em 12/dezembro/90; assim, propõe-se a ratificação da deliberação, de 17/maio/85, e aprovação da licença de loteamento (proposta, em anexo); - Redução de caução, referente ao L/O/447, presente o requerimento n.º 6.835-B, de 11/abril/91, em que, Eleutério Palhares Certal, solicita a redução, no montante da caução, para execução de infraestruturas, por já se encontrarem executadas parte das obras (proposta, em anexo); - Indeferimento do pedido de licenciamento de infraestruturas, referente ao L/O/491, presente o requerimento n.º 8.763-B, de 15/maio/91, solicitado por, Salvador da Luz Ferreiro, Membro da Comissão de Comproprietários, da parcela de terreno n.º 60 sita, no Pinhal da Aroeira, pelo facto do referido loteamento não se encontrar ainda concluído (proposta, em anexo); - Aprovação de licença de loteamento n.º 544, presentes diversos requerimentos, entre os quais, o requerimento n.º 14.904-B, de 5/novembro/87, em que Manuel António Passinhas Alexandrino e outros, membro da Comissão de Comproprietários, solicita licença de loteamento, designada por parcela n.º 194, com a área de 5.220 m2, sita, na Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Pedido de alvará, para o loteamento n.º 537, presente o requerimento n.º 18.970-B, de 6/dezembro/90, em que Rolivo - Construções, Lda., solicita a passagem de alvará para a sua propriedade sita, na Quinta de Vale Grou, freguesia de Sobreda, tendo em conta, que para a propriedade em causa, foi aprovada a licença de loteamento, em reunião de 4/agosto/89 (proposta, em anexo); - Projeto de infraestruturas, para o L/O/564, presente o requerimento n.º 18.024, de 22/novembro/90, solicitado por, José Simões Coelho e outros, para a sua propriedade sita, na Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Retificação à licença de loteamento L/O/630, presentes diversos requerimentos, entre os quais, requerimento n.º 12.815-B, de 18/julho/89, em que, Manuel Vitorino Dionísio, na qualidade de proprietário, solicita retificação de loteamento para a sua propriedade sita, na Quinta da Lagoa, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Viabilidade de loteamento, presente o requerimento n.º 7.430-B/88, a pedido de António da Conceição Silva e Pedro Gomes da Silva, para sua propriedade sita, em Vale Rosal, "Vale da Murta", freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Viabilidade de loteamento, presente o requerimento n.º 7.548-B, de 17/abril/89, em que, Abel da Silva, na qualidade de proprietário, solicita informação sobre a realização de loteamento, para a sua propriedade sita, em Vale Rosal, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Substituição de hipoteca de lotes por garantia bancária, presente o requerimento n.º 585-B, de 11/janeiro/91, em que Construções Ovnil, Lda., solicita a hipoteca, acima referida, para a sua propriedade sita, em Vale Flores, freguesia de Sobreda, para a qual foi aprovado o alvará de loteamento n.º 215 (proposta, em anexo); - Homologação do auto de vistoria de demolição, efetuada ao prédio sito, na Rua D. José de Mascarenhas, n.º 29, freguesia de Almada - processo n.º 404/90 (proposta, em anexo); - Correção de n.ºs de polícia a diversos prédios sitos, na Cova da Piedade, presente o ofício n.º 206/91, da Junta de Freguesia, da Cova da Piedade (proposta, em anexo); - Presente o requerimento n.º 1.140-B, de 21/janeiro/91, em que Construções Norte-sul, Lda., solicita alterações ao loteamento n.º 183, a que corresponde o alvará n.º 166 (proposta, em anexo); - Permuta de terreno, através do requerimento n.º 9.839/91, em que J. Marques, Lda., na qualidade de procurador, de Isidro João Marreiros e Alda de Jesus Duarte Marreiros, proprietários de um terreno, com a área de 13.800 m2 sito, em Vale Figueira, freguesia de Caparica (proposta, em anexo); 4 - Equipamento Rural e Urbano Propostas do Pelouro de Obras Municipais - Adjudicação da empreitada de vários trabalhos de calcetamento, no Concelho, ao concorrente, Pamencol, Lda. (proposta, em anexo); - Aprovação do projeto de Execução da Via 1 e 8, de Vale Figueira, nos termos e para os efeitos, do n.º 2, do D. L. n.º 390/82, de 17 de setembro (proposta, em anexo); - Aprovação do projeto de Execução da Via 6, nos termos e para os efeitos, do n.º 2, do D. L. n.º 390/82, de 17 de setembro (proposta, em anexo); 5 - Desenvolvimento Social e Cultural Propostas do Pelouro da ação Cultural - Subsídio, à Sociedade Filarmónica União Artística Piedense, para fazer face aos encargos de manutenção do Palácio Viúva Gomes (proposta, em anexo); - Subsídio, ao Clube Recreativo de Instrução Sobredense, para apoio à realização do "Terceiro Festival Hípico da Sobreda" (proposta, em anexo); 6 - Desenvolvimento Económico Propostas do Pelouro dos Serviços Urbanos - Propõe-se que o lugar de Terado n.º 9-1-244, do Mercado Levante de Almada, para venda de roupas, atribuído a Arlete Maria de Azevedo Vieira Silva, seja considerado vago (proposta, em anexo); - Propõe-se que o lugar de Terado n.º 9-1-168, do Mercado Levante de Almada, para venda de roupas, atribuído a Rolando da Silva Rosa Pais, seja considerado vago (proposta, em anexo); - Propõe-se que o lugar de Terrado n.º 9-1-68, do Mercado Levante de Almada, para venda de ouças regionais, atribuído a Vítor Manuel Pinto Teixeira, seja considerado vago (proposta, em anexo); - Propõe-se que o lugar de Terrado n.º 9-1-235, do Mercado Levante de Almada, para venda de bijuterias, quinquilharias e cassetes, atribuído a Mariete Rema Catrola Pereira, seja considerado vago (proposta, em anexo); - Propõe-se que o lugar de Terrado n.º 9-1-67, do Mercado Levante de Almada, para venda de louças e vidros, atribuído a João Conceição Bernardo, seja considerado vago (proposta, em anexo); Pelouro de Habitação, Núcleos Históricos, Equipamento Mecânico e Proteção Civil - Nos termos da informação n.º 128/91, de 2/abril/91, da Divisão de Habitação, propõe-se efetuar o primeiro contrato adicional, com a empresa Ediserra - Construções, Lda., relativo à obra de execução da empreitada de obras de reparação e conservação de 2 edifícios em banda, na Quinta de Santo Amaro, Bloco N e O, no Laranjeiro (proposta, em anexo); - Homologação do teor dos autos de vistoria realizados a diversos prédios, bem como, a notificar os seus proprietários, a saber: António Pereira; António Pereira (2); Octávio José Marques da Cunha Martins; Fernanda Manuela Cunha Batista; António Pereira (3); António Pereira (4); Francelino Alves da Silva; Herdeiro de Maria Antonieta Paula Varela e António Catarino Pereira (proposta, em anexo); 8 - Salubridade e Comodidade das Populações Propostas do Pelouro dos Serviços Urbanos - Em reunião de câmara de 19/maio/89, foi aprovada uma proposta para semaforização da zona do Portão Verde da Estrada das Barrocas, no Laranjeiro, com dispensa de concurso público e limitado. Face ao exposto, foi solicitado à empresa EYSSA-TESIS, orçamento para fornecimento e montagem de semaforização, da já referida zona do Portão Verde (proposta, em anexo); Proposta de venda de veículos removidos das vias públicas, nos termos, do artigo 4.º, n.º 2 do D. L. n.º 57/76, de 22 de janeiro - No dia 27/maio/91, procedeu-se à abertura das propostas apresentadas, para a compra de veículos, que foram postos em venda, por deliberação de câmara, de 2 de maio de 1991; propõe-se deste modo, a adjudicação a Hélder Almeida E. Martins, de vários veículos no estado de sucata (proposta, em anexo).
Presenças: Presidente: Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa; Vereadores: José Carlos da Costa Velho Rodrigues; a) José Luís Abreu Leitão; Miguel António Alves Duarte; António José Sousa Matos; Nuno Manuel Perfeito Cabeçada; a) Domingos Nabais; Henrique Rosa Carreiras; Artur Cortez Pereira dos Santos; Maria de Fátima Alegria Antunes Valença Mourinho. a) Entraram, após o início da reunião. O vereador Jaime Carlos Silva Corbal Moreira, faltou, por motivo justificado. A reunião foi secretariada por, Maria Regina Cunha Gil Ávila Sarmento Espalha. 0 - Diversos: Informação; 1 - Órgãos Autárquicos - Aderir ao Conselho Português para a paz e Cooperação, com a joia de admissão inicial, no valor de vinte mil escudos, procurando, desta forma, contribuir para a causa da Paz e da Cooperação (proposta, em anexo); - Presente a proposta aprovada pelo Conselho de Administração dos SMAS, realizada, em 2/maio/1991, referente à substituição do presidente do Conselho de Administração dos SMAS, nas suas faltas e impedimentos (proposta, em anexo); - Informação - Atendendo a que a vereadora Leonor Coutinho Pereira dos Santos apresentou o pedido de suspensão do mandato, pelo período de 30 dias, para a substituir empossei o vereador José Carlos da Costa Velho Rodrigues (informação, em anexo); - Informação - O vereador António da Encarnação Medeiros, através de requerimento, datado, de 19/abril/1991, apresentou o seu pedido de renúncia de mandato. Face ao pedido de renúncia, foi empossado o candidato imediatamente a seguir, da lista respetiva, de que já se encontrava em exercício de funções, devido ao pedido de suspensão de mandato, que antecedeu o pedido de renúncia (informação, em anexo); 2 - Gestão Administrativa e Financeira Propostas do Pelouro de Administração Geral e Finanças - Dando seguimento à deliberação de câmara, de 6/fevereiro/91, relativamente à solicitação, ao Ministro do Planeamento e Administração do Território, de declaração de utilidade pública e urgente, a expropriação com autorização de posse administrativa das parcelas de terreno, destinadas e necessárias à execução da Via 2 (Longitudinal 3), no Concelho de Almada, pelo que se torna necessário aprovar as condições de contrato de prestação e emissão de garantia bancária, propostas pela Caixa Geral de Depósitos, S.A. (proposta, em anexo); - Em cumprimento da deliberação tomada, em reunião do executivo municipal, de 17/abril/1991, foi em 24 de abril afixado o edital n.º 123/91, onde se faz pública a intenção de se proceder à desafetação de uma parcela de terreno, com a área de de 24 m2, destinada a complemento de lote, sita, na Quinta da Areia, freguesia do Laranjeiro, Almada (proposta, em anexo); Departamento de Recursos Humanos - Aprovação de normas definidoras do estágio para ingresso nas carreiras técnicas superiores e técnica, as quais deverão ser observadas pela Divisão de Pessoal, como orientação científica e pedagógica, na prossecução da política definida, para o recrutamento de pessoal (proposta, em anexo); - Aprovação da alteração, do quadro de pessoal da CMA; submissão à Assembleia Municipal da aprovação ao quadro de pessoal da CMA, nos termos, da alínea f), do n.º 2, do artigo 39.º, do D.L. n.º 100/84, de 29 de março (proposta, em anexo); - Propõe-se que a CMA aprove a adjudicação, para a realização de 4 colónias de férias, destinadas aos filhos dos trabalhadores desta autarquia (proposta, em anexo); - Abertura de concurso externo, nos termos, do artigo 2.º, do D. L. n.º 52/91, de 25 de janeiro, para ingresso na carreira de motorista de ligeiros, escalão 1, índice 125, conforme o estipulado, no D. L. n.º 353-A/89, de 16 de outubro, para as vagas existentes e as que vierem a existir, no prazo de 1 ano, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso (proposta, em anexo); - Através do requerimento, de 15/janeiro/91, a arquiteta de 1.ª classe da Câmara Municipal de Loures, Maria José Neves Lopes, solicita a sua transferência, para a Câmara Municipal de Almada. Considerando que esta autarquia nada tem a opor, tem interesse na transferência e existe vaga na categoria (proposta, em anexo); - Através do requerimento, de 25/fevereiro/91, o arquiteto principal, da Câmara Municipal do Barreiro, José Pedro Lima da Silva, solicita a sua transferência, para a Câmara Municipal de Almada, já que o referido técnico encontra-se a exercer funções no Plano Diretor Municipal deste Município (proposta, em anexo); - Tendo merecido despacho favorável, da vereadora do Pelouro de Urbanismo e Divisão Social, o requerimento a solicitar licença sem vencimento, por um ano, a pedido de Amaro João Pereira Barbosa, a partir de 1/abril/91 (proposta, em anexo); - Homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados definitivamente, ao concurso interno de promoção para asfaltador principal, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, a contar do dia seguinte, ao dia da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados definitivamente, ao concurso de habilitação para tesoureiro de 3.ª classe, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso (proposta, em anexo); - Homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados definitivamente, ao concurso interno de promoção para eletricista-auto principal, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados definitivamente, ao concurso interno de promoção, para lubrificador principal, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados definitivamente, ao concurso interno de promoção dos candidatos aprovados definitivamente, ao concurso interno de promoção para eletricista principal, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados definitivamente, ao concurso interno de promoção para jardineiro principal, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Homologação da lista de graduação do candidato aprovado, definitivamente ao concurso interno de promoção para canalizador principal, Américo Manuel C. A. Costa, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo o candidato tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados, definitivamente, ao concurso interno para promoção, para carpinteiro de limpos principal, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados, definitivamente, ao concurso interno para promoção para técnico de serviço social de 1.ª classe, e que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados, definitivamente, ao concurso interno de promoção para viveirista principal, nos termos, do artigo 24.º, do Decreto Regulamentar n.º 68/80, de 4 de novembro, propõe-se que o mesmo seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo o candidato tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Nos termos, do artigo 24.º, do Decreto Regulamentar n.º 68/80, de 4 de novembro, propõe-se a homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados, definitivamente, ao concurso interno de promoção para pedreiro principal, que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Nos termos, do artigo 24.º, do Decreto Regulamentar n.º 68/80, de 4 de novembro, propõe-se a homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados, definitivamente, ao concurso interno de promoção, para serralheiro civil principal, que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Nos termos, do artigo 24.º, do Decreto Regulamentar n.º 68/80, de 4 de novembro, propõe-se a homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados, definitivamente, ao concurso interno de promoção para calceteiro principal, que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Nos termos, do artigo 24.º, do Decreto Regulamentar n.º 68/80, de 4 de novembro, propõe-se a homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados, definitivamente, ao concurso interno de promoção para operário de construção de espaços verdes principal, que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo o candidato tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); - Nos termos, do artigo 24.º, do Decreto Regulamentar n.º 68/80, de 4 de novembro, propõe-se a homologação da lista de graduação dos candidatos aprovados, definitivamente, ao concurso interno de promoção para pintor principal, que seja mandado publicar, na III Série, do Diário da República, o respetivo aviso, devendo os candidatos tomar posse, no prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte, ao da publicação do mesmo (proposta, em anexo); 3 - Administração Urbanística Propostas do Departamento de Administração Urbanística - Presentes os requerimentos n.ºs 2.993-B, de 22/abril/81; 6.492-B, de 14/setembro/81; 720-B, de 28/janeiro/82; 4.842-B, de 5/julho/82; 10.354-B, de 9/julho/90; 12.078-B, de 9/agosto/90 e 1.100-B, de 18/janeiro/91, em que José da Costa, procurador dos proprietários: José Henriques Berquó Avelar da Silva, João Bernardo Mota e Custódia Maria Valério, solicita licença de loteamento, para a propriedade sita, no Pinhal do Baralho, freguesia de Caparica, à qual corresponde o L/O/177. A propriedade tem a área de 5.574,06 m2 (proposta, em anexo); - Solicitação de loteamento para o L/O/354, presentes vários requerimentos, entre os quais, refiro o primeiro: 5.423-B, de 9/julho/84, pela Comissão de Proprietários da parcela H, Pinhal de Vale Bem, Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica, a propriedade em questão tem a área de 82.250 m2 (proposta, em anexo); - Solicitação de loteamento para o L/O/366, presentes vários requerimentos, entre os quais, refiro o primeiro: 7.111-B, de 12/setembro/84, em que José Maria Vilela Tunes e outros, membros da Comissão de Comproprietários, solicitam licença de loteamento, para a sua propriedade designada por lote 203, sita, na Aroeira, Charneca de Caparica, a propriedade tem a área de 5.265 m2 (proposta, em anexo); - Retificação de licença de loteamento n.º 524, do qual a titular Carvalho & Rodrigues, Lda., sita, em Casalinho da Rosa, freguesia de Caparica (proposta, em anexo); - Licença de loteamento n.º 400, presentes vários requerimentos, entre os quais, refiro aqui o primeiro: 1.660-B, de 27/fevereiro/85, em que António Rodrigues Patrício e outros, solicitam a licença para o loteamento, acima referido, para a sua propriedade designada por lote 12, sita, na Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica, a propriedade em referência tem a área de 6.826 m2 (proposta, em anexo); - Aprovação dos projetos de infraestruturas, relativos ao L/O/617, presente o requerimento n.º 5.256-B, de 29 de março de 1990, em que, António Baptista solicita a aprovação do projeto de infraestruturas, para a sua propriedade sita, no Pinhal da Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Presente o requerimento n.º 1.423-B, de 24/janeiro/91, em que, Barros e Gomes, Lda., na qualidade de proprietários de uma parcela de terreno sita, na A.N. 3771, freguesia de Trafaria solicitam passagem de licença de L/O/345, para a propriedade em causa (proposta, em anexo); - Viabilidade de loteamento, presente o requerimento n.º 14.444-B, de 25/setembro/91, em que, Aníbal Morais Gonçalves, na qualidade de proprietário, solicita informação, sobre a possibilidade de realização de operação de loteamento, para a sua propriedade sita, na Regateira, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Viabilidade de loteamento n.º 20/91, presente o requerimento n.º 5.488-B, de 25/março/91, em que, António Duarte Vitorino, na qualidade de proprietário, solicita informação sobre operação de loteamento no prédio, sito, na Quinta da Corvina, freguesia de Trafaria (proposta, em anexo); - Solicitação de redução de caução para execução de trabalhos de infraestruturas, relativos ao L/O/220, presente o requerimento n.º 10.529-B, de 12/julho/90, por Construções Cantial, Lda., para a sua propriedade sita, em Vale Flores, freguesia do Laranjeiro (proposta, em anexo); - Pedido de anulação de garantia bancária, relativamente à rede elétrica para o L/O/267/88, por TRANSURBE CONSTRUÇÕES, LDA. (proposta, em anexo); - Pedido de redução de garantia bancária, relativa ao L/O/479, presente o requerimento n.º 18.995, de 14/novembro/89, em que, Artur Simões Cordeiro e outro, para a sua propriedade, sita, em Pombal, parcela 13, do P.P.7., freguesia de Almada, alvará n.º 205 (proposta, em anexo); - Pedido de alteração ao alvará n.º 249, sito, na Quinta dos Castros, freguesia do Pragal, presente o requerimento n.º 5.528-B, de 26/março/91 (proposta, em anexo); - Regularização processual do L/O/342, a que diz respeito uma parcela de terreno, sito, na freguesia de Charneca de Caparica, foi solicitado parecer à C.C.R.L.V.T., através do nosso ofício n.º 1.383/91 B, de 30/janeiro/91 (proposta, em anexo); - Pedido de alvará, para o L/O/528, presente o primeiro requerimento n.º 6.008-B, de 11/abril/90, por Abílio Marques, na qualidade de proprietário, para a sua propriedade, sita, em Quintinhas, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Pedido de certidão de destaque, ao abrigo do artigo 2.º, do D. L. n.º 400/84, presente o requerimento n.º 5.020-B, de 19/março/91, por, Emídio Gomes Marques, na qualidade de proprietário, representado pela sua bastante procuradora, Ana Maria Marques Fonseca, para a parcela de 416,43 m2, sita, dentro de um aglomerado urbano, denominado por Vale Fetal (proposta, em anexo); - Pedido de aprovação do projeto de arranjos exteriores da Praceta, sita, entre as ruas do Forte e António Pinto de Sousa, relativos ao L/O/213/82, por Alfredo do Forte, presentes diversos loteamentos, em que refiro o primeiro: 7.826-B, de 3/maio/90 (proposta, em anexo); - Toponímia, relativa ao alvará de loteamento n.º 204, na sequência do ofício n.º 508/JF/91, da Junta de Freguesia de Charneca de Caparica, "Travessa D. Filipa de Lencastre" sita, na Aroeira, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); - Toponímia - alvarás de loteamento n.ºs 210 e 162, relativos a Vale de Cavala, freguesia de Charneca de Caparica (proposta, em anexo); 4 - Equipamento Rural e Urbano Propostas do Pelouro de Obras Municipais - Celebração do 1.º contrato adicional com a empresa, SISMET - Sistema e Métodos de Organização e Informática, Lda., relativo à prestação de serviços de controlo e fiscalização das empreitadas de construção de infraestruturas dos núcleos do Alto do Índio, Gato Bravo, Vale Flores e Via 5 (proposta, em anexo); - Nos termos, da informação da Comissão de Apreciação de Propostas com o n.º 95-C/91, de 9 de maio, propõe-se adjudicar a empreitada de conclusão da Escola Primária da Quinta da Alegria à empresa, A.A.MARQUES - Construções e Terraplanagens, Lda. (proposta e declaração de voto dos vereadores do Partido Socialista, em anexo); - Consultas para o concurso limitado, sem apresentação de candidaturas para os trabalhos constantes da empreitada de "Remodelação da Praça da República", freguesia de Trafaria, propõe-se a adjudicação à empresa Rosado & Frazão - Construções Civis e Obras Públicas, Lda. (proposta, em anexo); - Nos termos, da informação n.º 61-C/91, de 4 de abril, e de reunião de câmara, de 17 de abril, propõe-se a celebração do 3.º contrato adicional com a empresa, PAMACOL - Sociedade de Materiais, Equipamentos e Construções, Lda., relativo à empreitada de infraestruturas de Vale Flores, Gato Bravo e Via 5 (sub-bacia de Vale Flores, Lagoa de retenção de infiltração) (proposta, em anexo); 5 - Desenvolvimento Social e Cultural Propostas do Pelouro da Ação Cultural - Na sequência da constituição da CMA, como entidade promotora da Escola Profissional de Música, conforme protocolo aprovado, na reunião de câmara, de 2/maio/91, propõe-se que a CMA delibere afetar a referida Escola Profissional de Música de Almada, uma área limitada, perfeitamente demarcada e com acesso independente, no Solar dos Zagallos (proposta, em anexo); - Em 17 de abril de 1991, a CMA aprovou uma proposta de subsídio, para apoio à construção e aquisição do equipamento: canoas, remos, coletes de segurança, apoio logístico, etc... necessário à iniciativa "Descida do Rio Tejo de Espanha ao Sapal de Corroios", no entanto, é necessária uma retificação do nome da Escola Secundária de Corroios n.º 1, para, Escola Secundária de Corroios, n.º 2 (proposta, em anexo); - Subsídio, à Companhia de Teatro de Almada/Grupo de Campolide, para despesas com "cachets" e deslocações das Companhias e Grupos de Teatro que participam na VIII Festa do Teatro (proposta, em anexo); - Subsídio, ao Núcleo de Ginástica da Trafaria, para apoio ao seu plano de atividades em curso (proposta, em anexo); - Subsídio, à Comissão de Festas de S. João Baptista, destinado a minorar as despesas com a Procissão (proposta, em anexo); - Subsídio, à Sociedade Filarmónica Incrível Almadense, para comparticipar nas despesas resultantes com a organização do 2.º Curso de Jovens Músicos (proposta, em anexo); - Subsídio, ao Clube Desportivo e Cultural da Escola Secundária do Monte de Caparica, para fazer face às despesas com o calendário de jogos (proposta, em anexo); - Subsídio, ao Grupo Desportivo "Os Canários do Casal", para apoio às despesas com o campeonato Distrital de Futebol de Onze (proposta, em anexo); - Subsídio pontual, à Cruz Vermelha - Delegação de Cacilhas/Almada, com o objetivo de obviar algumas dificuldades funcionais e de logística (proposta, em anexo); - Subsídio, ao Clube de Árbitros de Futebol de Salão, para apoio ao III Jogos Desportivos em Futebol de Salão (proposta, em anexo); - Subsídio, ao Festival de Música dos Capuchos e que ao mesmo, seja dado o apoio logístico possível (proposta, em anexo); - O desenvolvimento desportivo e cultural do Município tem merecido por parte desta câmara uma especial atenção, por esse motivo foi feito um levantamento das necessidades que permitiu elaborar uma lista de associações de cultura e desporto, cujas direções se encontram preparadas para, em 1991, lançarem obras de intervenção nas suas instalações sociais e desportivas, e para o efeito, atribuem-se diversos subsídios, a todas as freguesias do Concelho de Almada (proposta e 2 declarações de voto, em anexo); 6 - Desenvolvimento Económico Propostas do Pelouro dos Serviços Urbanos - Em 19/setembro/90, os lugares números 9-1-282/284, do Mercado Levante de Almada, foram atribuídos a Armando de Oliveira Rosadas Coelho. Posteriormente, em 12/novembro/90, solicita a desistência dos mesmos, uma vez que pensava ausentar-se do País. Não se tendo verificado a ausência que previa, veio solicitar que lhe fossem concedidos novamente os lugares que lhe haviam sido atribuídos. Considerando as razões apresentadas como válidas, propõe-se que os lugares de terrado n.º 9-1282/284, do referido mercado, sejam atribuídas a Armando de Oliveira Rosadas Coelho (proposta, em anexo); - A banca n.º 5-2-20, do Mercado do Feijó, foi concedida a Mário Calvinho Ferreira, alegando que se encontra doente, o que lhe impossibilita a gestão da referida banca, solicitou o utente a transferência da mesma, para a sua esposa, Natália do Nascimento Estrela; assim, e tendo em consideração a alínea c), do artigo 20.º, do Regulamento dos Mercados Municipais, propõe-se a transferência da referida banca, para a sua esposa, Natália do Nascimento Estrela (proposta, em anexo); 8 - Departamento do Ambiente Proposta da Divisão de Salubridade - Dotar a limpeza urbana de meios mecânicos é uma necessidade cada vez mais sentida, não só para dar resposta a uma maior eficácia deste tipo de trabalho, mas também, para atingir níveis de periodicidade mais curtos na varredura das diferentes zonas urbanas. Assim, propõe-se que se adquira à empresa, Sílvia - Sociedade de Máquinas e Representações, Lda., de duas vassouras mecânicas, marca APPLIED modelo 414 T (proposta, em anexo).
Registo das deliberações tomadas nas sessões da Câmara Municipal de Constância entre 2009-01-07 e 2009-06-12. Acta nº. 01, de 07 de Janeiro de 2009 (fls. 0003) - 1ª Modificação ao orçamento e GOP's/2009; Requerimento de acumulação de funções privadas - José Carlos Calado Bernardino; Concurso público para arrendamento de um edifício destinado a habitação, sito na Rua Luís de Camões, 22, em Constância; Lote de terreno nº. 20 do Loteamento Municipal de Serafina - prorrogação do prazo para conclusão de moradia; CRIA - Centro de Recuperação Infantil de Abrantes - VII Festival Nacional de Teatro Especial - pedido de apoio; Bens imóveis transaccionados no Concelho de Constância durante os meses de Outubro e Novembro de 2008; Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento de Santa Margarida - pedido de instalações. Acta nº. 02, de 21 de Janeiro de 2009 (fls. 0017) - Concurso Público para Adjudicação da Concessão de Exploração do Quiosque, sito na Avenida das Forças Armadas, em Constância - Abertura de Proposta; Expropriação do Prédio sito na Rua Machado Santos, N.º 1, em Constância; Maria de Fátima Serra Pereira Silverio - Pedido de Averbamento (Reg.to n.º 07/2009); MJ, Unipessoal, Lda - Pedido de Averbamento (Reg.to n.º 02/2009); MJ, Unipessoal, Lda - Pedido de Averbamento (Reg.to n.º 03/2009); MJ, Unipessoal, Lda - Pedido de Averbamento (Reg.to n.º 01/2009); Populargest - Gestão de Imóveis, Sociedade, Unipessoal, Lda - Auto de Vistoria; Hortas da Aldeia - Produção Biológica, Lda (Proc. N.º 62/2008); "Parque Infantil do Jardim de Infância de Montalvo" - Prorrogação do Prazo de Execução da Empreitada; Pedro Miguel Vicente Nunes - Obras no Edifício da Cadeia Velha; Abertura de Concursos - Manutenção de Edifícios Municipais; Adjudicação de Bens e Serviços - Fornecimento e Instalação de Sistema de Rotação da Cúpula do Observatório - CCV; Fornecimento de Telescópio - Centro Ciência Viva de Constância e Manutenção de Edifícios Municipais; Prestação de Serviços de Seguros nos ramos de Acidentes de Trabalho, Acidentes Pessoais, Acidentes Pessoais para os Utentes das Instalações Desportivas, Multiriscos, Responsabilidade Civil Extracontratual e Profissional e Viaturas e Máquinas; Escola Superior de Desporto de Rio Maior - Estágio Curricular; Attalaia Clube - Clube dos Aventureiros da Attalaia - Pedido de Licença - Passeio de Ano Novo, no dia 07 de Fevereiro; Pedido de Alteração Temporária do Horário de funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "Esplanada Bar do Zêzere" - Avenida das Forças Armadas - Constância; Pedido de Alteração de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Restauração e Bebidas "Tapas Bar" - Rua da Misericórdia, N.º 2A - Constância; Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância - Antecipação de verbas das Equipas E.I.P. Acta nº. 03, de 04 de Fevereiro de 2009 (fls. 0039) - Concurso Público para a adjudicação da Concessão de Exploração do Quiosque, sito na Avenida das Forças Armadas, em Constância (Edital 56/2008) - Adjudicação; Denúncia do Contrato de Arrendamento do Armazém sito na Praça Alexandre Herculano, N.º 5, R/C, em Constância; Actualização dos valores de seguro contra acidentes pessoais dos Bombeiros Profissionais e Voluntários - Proposta apresentada pela ANMP; Intervenção no Prédio sito na Rua Cabral Moncada, Propriedade Municipal - Elaboração de Programa Preliminar de Intervenção; Filipe José da Cunha Horta - Pedido de Averbamento; Luís Gonçalves - Pedido de Averbamento; Felismino Fernandes Mateus - Emissão de Certidão (Proc. N.º 71/2008); Patriciana - Empreendimentos, Lda (Proc. N.º 22/2008); Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. (Reg. N.º 1100/2009); Empreitada "Requalificação de Pavimentos na Freguesia de Santra Margarida" - Auto de Recepção Provisória; Abertura de Concursos - Mobiliário de Escritório - Arquivo Municipal de Constância, Fornecimento e Instalação de Equipamento para Parque Out-Gym/Bio-Gym e Aquisição de Plataforma Electrónica de Contratação Pública; Agrupamento de Escolas de Constância - Utilização da sala da EB1 de Aldeia de Santa Margarida; Clube Estrela Verde - Pedido de Expositores; CDU - Coligação Democrática Unitária - Cedência da Sala Polivalente da Biblioteca Municipal Alexandre O'Neill; JICA - Juventude Inovadora com Atitude - Pedido de grades de protecção; 22.º Grande Prémio da Páscoa em Atletismo - Proposta de Normas de Participação; Festas do Concelho - Tasquinhas e Quiosques de Bebidas - Proposta de Normas de Participação e Funcionamento; Centro Ciência Viva de Constância - Constituição de Associação; Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho de Constância 2009; Grupo de Teatro Fatias de Cá - Cedência do Cine-Teatro; Associação Comercial e Serviços de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação - MODCOM - Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio; Sociedade Recreativa Portelense - Apoio Financeiro de Obras; Associação Nacional de Municípios Portugueses - Taxa de Gestão de Resíduos. Taxa de Controlo da Qualidade da Água; Regulamento do Arquivo Municipal de Constância - Projecto; Regulamento Municipal de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - Projecto. Acta nº. 04, de 18 de Fevereiro de 2009 (fls. 0070) - Concurso Público para arrendamento de uma Fracção Autónoma destinada a Comércio, sita na Praça Alexandre Herculano, N.º 16/17, em Constância, Freguesia e Concelho de Constância - Abertura de Concurso; Goma - Camps Portugal, S.A. - Pedido de Averbamento; Basto & Carvalho, Lda - Pedido de Averbamento; Alves & Sirgado, Lda (Req. N.º 31/2009); Carla Alexandra Rodrigues Pereira Catarino e Luís Manuel Mateus das Neves (Proc. N.º 74/2008); EDP Produção - Bioeléctrica, S.A (Proc. N.º 8/2008); Maria José Mascarenhas Falcão Themudo de Castro e Outros - Emissão de Certidão (Proc. N.º 6/2009); Florinda Morgado de Oliveira, João António de Oliveira Brota e Beatriz Cardoso Menaia Brota - Emissão de Certidão; RVU - Reparadora de Veículos Urbanos, Lda. - Declaração Abonatória; Abertura de Concursos - Aluguer de Pavilhões para Feira de Artesanato e Exposição de Instituições e Tenda para Restauração; Prestação de Serviços de Manutenção de Edifícios Municipais e Serviços de Segurança nas Festas do Concelho, Parque de Campismo Municipal e Pomonas Camonianas 2009; Escola E.B 2,3/S de Artur Gonçalves - Torres Novas - Estágios no Curso Tecnológico de Desporto; Viver Constância - 2.ª Fase - Decisão Final; Câmara Municipal da Golegã - Pedido de Troféu ou Taça; Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Comemorações do Dia 25 de Abril / 2009; Junta de Freguesia de Constância - Cedência do Cine-Teatro; Bombeiros Voluntários de Constância - Utilização de Pavilhão; TomarInicativas - Associação de Cultura - Autorização para afixação de publicidade "Carnaval Tomar 09"; Concurso de Fotografia 2009 - Normas de Participação; Pedido de alteração de horário de funcionamento - Estabelecimento de Restauração e Bebidas "Free Sounds e Restaurante" - Praça Alexandre Herculano, N.º 21 - 1.º - Constância; Empréstimo de Financiamento para o Centro Escolar de Santa Margarida - Proposta. Acta nº. 05, de 04 de Março de 2009 (fls. 0093) - ImoConstância - Construção Civil e Imobiliária, S.A (Proc. N.º 120/2006); Projecto Campo de Futebol Municipal de Montalvo; Empreitada "Urbanização de Aldeia de Santa Margarida - 1.ª Fase"; Operação de Loteamento de Iniciativa Municipal; Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada - Consignação, Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada - Suspensão do Prazo Contratual; Abertura de Concursos - Projecto de Ampliação do Cemitério da Portela - Santa Margarida da Coutada e Aquisição de Equipamento de Digitalização Planetário - Arquivo Municipal de Constância; Adjudicação de Bens e Serviços e Empreitadas - Manutenção de Edifícios Municipais; Fornecimento e Instalação de Equipamentos para Parque OUT-GYM/BIO GYM; Aquisição de Plataforma Electrónica de Contratação Pública e Fornecimento de Material de Escritório - Arquivo Municipal de Constância; Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições aos Alunos do 1.º Ciclo; Programa Viver Constância - Edição 2009; Concurso Arrendamento Social; Associação Humanitária de Montalvo - Pedido de Apoio - Cicloturismo - 5 de Abril de 2009; Casa do Povo de Montalvo - Licença de 3 anos para recinto fixo de espectáculos; APECDA - Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas - Pedido de autorização para Campanha de Angariação de Fundos; Associação Humanitária de Montalvo - Pedido de subsídio; E.P. - Estradas de Portugal, S.A - Protocolo a Celebrar com os Municípios de Constância e Vila Nova da Barquinha. Acta nº. 06, de 18 de Março de 2009 (fls. 0114) - Operação de Iniciativa Municipal - Rua Luís de Camões, n.º 42 - Constância; Programa Viver Constância - Abertura da Edição de 2009; Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de Taça ou Troféu; Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada - Comemoração do Dia Mundial da Criança; Associação do Pessoal da OGMA, SA - Utilização do Parque de Merendas; Festas do Concelho 2009 - Tasquinhas; Programa de Financiamento ao Associativismo - Actividades Culturais; AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - Quotização de 2009; Verificação da Toponímia do Concelho; Processo de Contra-Ordenação n.º 42/2004 - Relatório; Prescrição dos Processos de Contra-Ordenação n.º 75/2003, 76/2003 e 24/2004; Rede de Bibliotecas Escolares - Acordo de Cooperação. Acta nº. 07, de 25 de Março de 2009 (fls. 0128) - Apreciação e Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas definidos no n.º 2 das Considerações Técnicas do Pocal, referente ao Ano de 2008. Acta nº. 08, de 01 de Abril de 2009 (fls. 0132) - Concurso Público para Arrendamento de uma Fracção Autónoma destinada a Comércio / Serviços, sita na Praça Alexandre Herculano, N.º 16/17, em Constância (Edital 11/2009) - Adjudicação; Albergaria João Chagas - Auto de Vistoria; Contratualização de Formas e Prazos de adequação dos PDM ao PROT OVT; Urbreis - Sociedade de Investimentos Imobiliários. Lda - Obras de Urbanização de Loteamento; Empreitada "Parque Infantil do Jardim de Infância de Montalvo" - Auto de Recepção Provisória; Associação Popular e Social de Constância - Pedido de Bandeira; Sociedade Recreativa Portelense - Pedido de isenção de taxas; Asa Amiga - Associação de Familiares e Amigos para a Saúde Mental - Visita a Constância; ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa - Parceria ABAE/Municípios no âmbito do Programa Eco-Escolas; Os Quatro Cantos do Cisne - Pedido de Colaboração Financeira para aquisição de material isotérmico; Reconstrução / Alteração de Habitações ou de Outras Construções - Isenção de Taxas - Proposta; Proposta de Incorporação de Fundo Documental no Arquivo Municipal de Constância; Programa de Promoção da Saúde Oral - Protocolo para o Desenvolvimento Integrado da Actividade de Protecção (aplicação de selantes de fissura) e Tratamento dentários no âmbito da Saúde Oral / Saúde Escolar; Segunda Avaliação de Prédios Urbanos (Código do IMI); Regulamento de Taxas, Tarifas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais - Proposta de Alteração. Acta nº. 09, de 15 de Abril de 2009 (fls. 0157) - Cedência de uma parcela de terreno à Santa Casa da Misericórdia de Constância para Construção de Lar de Idosos; Concessão do Direito de Exploração do Quiosque; Carla Maria Grácio Vicente Lopes Grácio e Vítor José Lopes Grácio (Proc. N.º 9/2009); Casur - Construções, S.A. (Proc. N.º 34/2008); Maria Leonor Clemente Amaral dos Reis - Auto de Vistoria; Fatias de Cá - Constância - Utilização do Cine-Teatro de Constância; Associação Casa Memória de Camões Constância - Transferência do espólio da Associação Casa Memória de Camões; Rodoviária do Tejo, S.A - Placa de Paragem; Santa Casa da Misericórdia de Constância - Programa Operacional Potencial Humano, medida 6.12 do QREN - Comparticipação financeira (Lar de Idosos em Santa Margarida da Coutada). Acta nº. 10, de 29 de Abril de 2009 (0179) - Felismino Fernandes Mateus - Emissão de Certidão (Proc. N.º 13/2009); Felismino Fernandes Mateus - Revogação da Deliberação (Proc. N.º 71/2008); Gabriel dos Santos Rosa e Carmen Sofia Rosa (Proc. N.º 2/2009); Cardilium - Construção, S.A (Proc. N.º 76/2008); Cesarina Rosa da Silva Pires - Emissão de Certidão (Req. N.º 61/2009); Adjudicação de Bens e Serviços e Empreitadas - Elaboração de Projecto de Ampliação do Cemitério da Portela - Santa Margarida da Coutada e Fornecimento e Instalação de 3 Abrigos para Passageiros - Constância; EDP Produção - Bioeléctrica, S.A (Proc. N.º 8/2008); "Recuperação da Cadeia Velha - Constância" - Consignação, Aprovação do Plano de Segurança e Saúde; Empreitada "Remodelação da Iluminação Pública de Constância" - Libertação de Garantia Bancária; Município de Chamusca - "Semana da Ascensão" - Colocação de cartazes em estabelecimentos comerciais; Juventude Socialista - Constância - Cedência do Anfiteatro dos Rios; Pedido de Emissão de Mapa de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "Café da Maria José" - Rua dos Combatentes, N.º 19 - Aldeia - Santa Margarida da Coutada; Pedido de Emissão de Mapa de Horário de Funcionamento - Estabelecimento de Bebidas "MJBAR" - Rua dos Combatentes, N.º 19 - Aldeia - Santa Margarida da Coutada; Os Quatro Cantos do Cisne - Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário - Pedido de Colaboração financeira para aquisição de Material Isotérmico; Cemitério Municipal de Constância - Processo de Averiguações N.º 1/2008 - Relatório; Santa Casa da Misericórdia de Constância - Espólio Documental; Estudo de Caracterização da população com 65 anos e a residir no Concelho - Protocolo de Colaboração; Contracção de Empréstimo a Longo Prazo para Financiamento do Centro Escolar de Santa Margarida, até ao Montante de € 800.000,00. Acta nº. 11, de 13 de Maio de 2009 (fls. 0214) - Actualização e Adaptação à nova Legislação do Plano de Urbanização de Constância - Rescisão por mútuo acordo do Contrato e Cancelamento da respectiva Garantia Bancária; Plano de Urbanização de Montalvo - Rescisão por mútuo acordo do Contrato e Cancelamento da respectiva Garantia Bancária; Cardilium - Construções, S.A. (Proc. N.º 56/2008); Patriciana - Empreendimentos, Lda (Proc. N.º 22/2008); CASUR - Construções, S.A. (Proc. N.º 68/2008); Empreitada "Valorização Ambiental e Paisagística de Santa Margarida - Parque Ambiental" - Recepção Definitiva; Empreitada "Centro Escolar de Santa Margarida" - Suspensão do Prazo; Adjudicação de Bens e Serviços e Empreitadas - Pavimentação de Passeio entre as Urbanizações de Capareira e Pinhal D' El Rei e Aquisição de Equipamento de Digitalização Planetário - Arquivo Municipal de Constância; Escola Profissional de Torres Novas - Estágios Curriculares; Sociedade Recreativa Portelense - Cedência de estrados e transporte; Câmara Municipal de Redondo - Colocação de Pendões; Casa do Pessoal da Câmara Municipal do Entroncamento - XIII Convívio de Pesca Desportiva Inter-Autarquias. Acta nº. 12, de 27 de Maio de 2009 (fls. 0234) - 6.ª Modificação às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e 6.ª Modificação ao Orçamento; 1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) e Orçamento 2009; Concessão de Exploração do Quiosque sita na Avenida das Forças Armadas, em Constância - Transmissão da Concessão; Luís António Breites Vitória - Pedido de Averbamento; Fernando do Nascimento Bandarra - Pedido de Averbamento; Anabela Soares Alves - Comércio Alimentar, Sociedade Unipessoal, Lda. - Pedido de Averbamento; Empreitada "Vila de Constância - Requalificação Urbana e Ambiental" - Auto de Recepção Definitiva; Junta de Freguesia de Constância - Cedência do Pavilhão Municipal; Agrupamento de Escolas de Constância - Apoio ao Acampamento a realizar nos dias 8 e 9 de Junho de 2009; Junta de Freguesia de Constância - Festa Jovem; Os Quatro Cantos do Cisne - Pedido de espaço exterior do PASM; Junta de Freguesia de Constância - Cedência de Material; Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Pedido de utilização do Cine-Teatro; PSD - Partido Social Democrata - Cedência do Cine-Teatro; Casa do Povo de Montalvo - Festas de Nossa Senhora da Boa Viagem / Festas do Concelho 2009; Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Pomonas Camonianas - Pedido de Comparticipação; Agrupamento de Escolas do Concelho de Constância - Pedido de adiantamento de apoio financeiro; Direcção-Geral dos Impostos - Orçamento do Estado para 2009-IMI-2.ªS Avaliações - A Representação das Câmaras Municipais; Acordo sobre as Formas e Prazos de adequação dos PDM ao PROTOVT; Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Constância e o Centro Hípico de Constância. Acta nº. 13, de 12 de Junho de 2009 (fls. 0255) - Aquino Construções, S.A. - Lote 1 - Auto de Vistoria (Proc. N.º 07/2005); Aquino Construções, S.A. - Lote 3 - Auto de Vistoria (Proc. N.º 08/2005); Otilia Monteiro Calado - Emissão de Certidão (Req. N.º 103/2009); CASUR - Construções, S.A. (Proc. N.º 34/2008); Julieta Amante Peixinho (Proc. N.º 71/2005); Silvicaima - Sociedade Silvicola Caima, S.A (Proc. N.º 15/2009); Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada - Aprovação do Plano de Trabalhos e Respectivo Plano de Pagamentos; Sociedade Recreativa Portelense - Pedidos de Transporte e Isenção de Pagamento; Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Malpique - 24º Festival Nacional de Folclore "Tejo e Zêzere" 2009 - Dia 27 de Junho de 2009; Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre "Os Relâmpagos" - Pedido de Material - Festejos Anuais; Associação Humanitária de Dadores de Sangue da Freguesia de Tramagal, I.P.S.S - Recolha de sangue - Santa Margarida da Coutada; Corpo Nacional de Escutas - Junta Regional de Portalegre e Castelo Branco - Acampamento Regional de Verão - ACAReg 2009 - Constância; NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém - XIV Challenger Nersant - Pedido de apoio; PS - Partido Socialista - Cedência do Auditório do Cine-Teatro; JICA - Juventude Inovadora com Atitude - Cedência de palco; Os Quatro Cantos do Cisne - Festa Rural 2009 e XIV Concurso de Gastronomia; Comissão da Capela de Malpique - Pedido de apoio; Turismo de Lisboa e Vale do Tejo (T-LVT) - Protocolo de Parceria; Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais - Aprovação; Inspecção da IGAL - Inspecção Ordinária ao Município de Constância - Relatório. Acta nº. 14, de 24 de Junho de 2009 (fls. 0277) - TEKNA - Máquinas Industriais para Alumínios - Lote de Terreno N.º 40-42, sito no Loteamento Industrial de Montalvo; VEDAP - Espaços Verdes, Silvicultura e Vedações, SA - Lote de terreno N.º 36, sito no Loteamento Industrial de Montalvo; Empreitada " Valorização Ambiental e Paisagística de Santa Margarida - Parque Ambiental - Obras Complementares (Melhor Funcionalidade) - Recepção Definitiva; Operação de Loteamento de Iniciativa Municipal - Casal Soares e Carreira - Montalvo; Associação Filarmónica Montalvense 24 de Janeiro - Pedido de Instalações; Casa do Povo de Montalvo - Pedido de Taça; Junta de Freguesia de Constância - Festa Jovem / 2009; Fondettes - 10.ª Aniversário de jumelagem Fondettes - Constância; Associação de Geminação Constância / Fondettes - Pedido de Apoio; Instituto Politécnico de Tomar - Multimédia aplicada ao património - Protocolo; Plano Estratégico do Concelho de Constância - Versão Final do Plano; Empréstimo a Longo Prazo para financiamento do "Centro Escolar de Santa Margarida, até ao montante de € 800.000,00" - Aprovação das Cláusulas Contratuais.
Recortes de Imprensa do mês de junho de 2007: Contém os seguintes artigos: - A "UNENG1/FND/UNIFIL", Depois de Regressar, Entregou o Estandarte Nacional Que O Acampanhou Ao Líbano; in Jornal de Alferrarede de junho; - Constância Evoca Camões Nas Pomonas Camonianas; in Abarca de junho; - Constância: Cine-Teatro Municipal; in Abarca de junho; - Constância Sul; in Abarca de junho; - Salvar Constância; in Abarca de junho; - Duas Vezes Lua Cheia, em junho; in Abarca de junho; - PRIME apoiou investimentos de 67 milhões na região; in O Ribatejo de 01 de junho; - Constância: Campeonato Nacional de Ginástica Aeróbica; in O Almonda de 01 de junho; - Conferência sobre o Tejo em Constância; in Notícias do Entroncamento de 01 de junho; - Nacional de ginástica aeróbica em e fitness; in Notícias do Entroncamento de 01 de junho; - Dinâmicas do PASM de Santa Margarida; in Notícias do Entroncamento de 01 de junho; - Constância: Auditorio Municipal; in O Ribatejo de 01 de junho; - Comércio ao ar livre em Abrantes; in O Ribatejo de 01 de junho; - Constância continua a reclamar uma nova ponte sobre o Tejo; in Notícias do Entroncamento de 01 de junho; - Ação de formação em Constância; in Notícias do Entroncamento de 01 de junho; - Beatles; in Notícias do Entroncamento de 01 de junho; Concurso para a dinamização das margens do Médio Tejo; in Jornal Cidade de Tomar de 01 de junho; - Ponte a ligar a EN 118 à A 23. Para quando?; in Jornal de Abrantes de 01 de junho; - Pavilhão de Constância; in Jornal de Abrantes de 01 de junho; - 12.ª Pomonas Camonianas; in Jornal de Abrantes de 01 de junho; - Cine-Teatro Municipal; in Jornal de Abrantes de 01 de junho; - 12.ª Pomonas Camonianas; in Jornal de Abrantes de 01 de junho; - Pomonas Camonianas recreia mercado quinhentista; in O Ribatejo de 01 de junho; - Pomonas Camonianas; in Notícias do Entroncamento de 01 de junho; - Um presente envenenado; in Avante de 01 de junho; pág. 24 e 25; - Um presente envenenada/ Três tiros; in Avante de 01 de junho; pág. 26; - Governo revê efeito da proposta nos funcionários das empresas municipais; in Público de 01 de junho; pág. 49; - ANMP rompe negociações; in Sol de 02 de junho; pág. 16; - 60 câmaras em risco de perderem dinheiro em 2008; in Sol de 02 de junho; pág. 07; - BE quer água e energia como serviços do Estado; in Jornal de Notícias de 04 de junho; pág. 19; - Autarcas acusam Governo de atacar princípio da presunção da inocência; in Jornal de Negócios de 05 de junho; pág. 19; - Suspensão de autarcas acusados é "excessiva"; in Diário Económico de 05 de junho; pág. 40; - Governo quer obrigar autarcas arguidos a suspender mandatos; in Notícias da Manhã de 05 de junho; pág. 8; - Autarcas arguidos podem ser suspensos; in Record de 05 de junho; pág. 44; - Declarações analisadas; in Jornal de Notícias de 05 de junho; pág. 64; - Municípios contra lei "inconstitucional"; in Jornal de Notícias de 05 de junho; pág. 21; - Governo deseja afastar autarcas acusados de crimes com penas superiores a três anos; in Público de 05 de junho; pág. 5; - Municípios leva gestão de áreas protegidas ao TC; in Público de 05 de junho; pág. 9; - Veto a autarcas suspeitos cria nova guerra com o poder local; in Jornal de Notícias de 05 de junho; pág. 5; - IGAT sem dinheiro e sem inspetores; in Correio da Manhã de 05 de junho; pág. 21; - Pomonas Camonianas regressam a Constância; in O Mirante de 06 de junho; - Contra decisões "ridículas"; in Jornal de Notícias de 06 de junho; pág. 8; - PS, PSD e BE exigem regionalização; in Postal do Algarve de 06 de junho; pág. 40; - Municípios com papel nobre na gesrtão de parques naturais; in Notícias da Manhã de 06 de junho; pág. 12; - ODE a Manuela; in Primeira Linha de 07 de junho; - Suspensão de autarcas acusados criminalmente é inconstitucional; in Semanário de 07 de junho; pág. 13; - Projeto para monitorizar ambiente arranca em setembro com escolas e autarquias; in Público de 07 de junho; pág. 11; - Autarcas do PS revoltados com suspensão de mandatos; in Público de 07 de junho; pág. 4; - Acordo para o lixo; in Visão de 07 de junho; pág. 24; - Sábado: Constância; in O Ribatejo de 08 de junho; - Novo percurso pedestre em Constância/ Secretário de Estado em Constância; in Notícias do Entroncamento de 08 de junho; - Constância: pomonas evocam Camões; in Torrejano de 08 de junho; - Constância: Pedro Barroso, Paulo de Carvalho e Francisco Naia cantam amanhã; in Torrejano de 08 de junho; - Biblioteca com Beatles, Hergé e mais; in Torrejano de 08 de junho; - Resíduos perigosos chegam sem garantias de novas acessibilidades; in O Ribatejo de 08 de junho; pág. 16; - Biblioteca de Constância; in Jornal de Abrantes de 08 e junho; - Governo negoceia com municípios um megapacote descentralizador; in Jornal de Notícias de 08 de junho; pág. 4 e 5; - Pomonas evocam Camões em Constância; in Públic de 09 de junho; pág. 28; - A longa espera da Casa-Memória de Camões; in Diário de Notícias de 09 e junho; pág. 26; - Novos poderes valem 500 milhões; in Sol de 09 de junho; pág. 6; - Portugueses ao nível das multinacionais; pág. 13; - Portugueses ao nível das multinacionais; pág. 13; - Fenprof receia imposição de um "centralismo local"; in Jornal de Notícias de 09 de junho; pág. 10; - Autarcas socilaistas revoltados; in Sol de 09 de junho; pág 10; - Câmara Municipal de Constância: Aviso; in Correio da Manhã de 10 de junho; pág. 8; - Câmara Municipal de Constância: Aviso; in Correio da Manhã de 10 de junho; - Câmaras aceitam funcionários; in Correio da Manhã de 10 de junho; pág. 31; - Docentes nas câmaras só é possível a médio prazo; in Jornal de Notícias de 10 de junho; - Pessoal não docente; in 24 Horas de 10 de junho; pág. 26; - Municípios querem tutela de facto sobre pessoal escolar; in Público de 10 de junho; pág. 14: - Governo vai transferir 36 mil funcionários; in Notícias da Manhã de 11 de junho; pág. 11; - "Autarcas não são mais vulneráveis à corrupção"; in Diário Económico de 12 de junho; pág. 36, 37 e 38; - Sampaio defende profundo debate; in Notícias da Manhã de 12 de junho; pág. 9; - Autarcas quer justiça célere; in Correio da Manhã de 12 de junho; - "Descentralização deve acontecer sem pressas"; in Diário de Notícias de 12 de junho; pág. 39; - ANMP exige justiça mais célere e eficaz; in Jornal de Negócios de 12 de junho; pág. 15; - Autarcas socialistas contra privilégios e discriminizações; in Público de 12 de junho; pág. 10; - Tropas Engenharia; in Correio da Manhã de 13 de junho; - Constância volta a reclamar comemorações do Dia de Portugal; in O Mirante de 13 de junho; - Punhete acabou em Constância; in O Mirante de 13 de junho; - Manuel Azevedo sai da presidência da Casa Memória Luís de Camões; in O Mirante de 13 de junho; - Constância apresentou Carta Régia do rei D. Sebastião; in O Mirante de 13 de junho; - Câmaras precessam Saldanha Sanches; in Diário de Notícias de 13 de junho; pág. 19; - Associação de Municípios vai processar Saldanha Sanches/ PS tranquiliza os seus presidentes sobre acusações; in Público de 13 de junho; pág. 12; - Autarcas processam Saldanha Sanches; in Correio da Manhã de 13 de junho; pág. 29; ANMP processa Saldanha Sanches/ Governo tranquiliza autarcas socialistas/ Centros de saúde serão reagrupados; in Jornal de Notícias de 13 de junho; pág. 9; - Descentralizar mas pouco; in Focus de 13 de janeiro; pág. 43; - Câmara Municipal de Constância: Aviso; in Primeira Linha de 14 de junho; - António Mendes admite recandidatar-se; in Notícias da Manhã de 14 de junho; pág. 9; - Câmara Municipal de Constância: Aviso; in Primeira Linha de 14 de junho; - Autarcas recusam ser tratados como uma seita; in Diário de Notícias de 14 de junho; pág. 16; - Contra a municipalização; in Avante de 14 de junho; pág. 14; - "Há mais hipóteses de corrupção autárquica"; in Diário de Notícias de 14 de junho; pág. 14; - Pomonas Camonianas; in Notícias do Entroncamento de 15 de junho; - Constância lembrou o poeta; in Notícias do Entroncamento de 15 de junho; - Fundação Oriente, Fundação Gulbenkian ou Ministério da Cultura; in Notícias do Entroncamento de 15 de junho; - Dinamização do Tejo com prémios em Constância/ Professores ecologistas reúnem em Constância; in Notícias do Entroncamento de 15 de junho; - Constância: III Encontro Nacional de Professores Ecologistas; in o Almonda de 15 de junho; - Entrega de prémios em Constância/ Mia Couto em Encontro de Professores Ecologistas; in O Ribatejo de 15 de junho; - Constância lembrou Camões; in Torrejano de 15 de junho; - Constância sem solução para o futuro da Casa-Memória de Camões; in Notícias do Entroncamento de 15 de junho; - Concurso para dinamização das margens do Médio Tejo; in Jornal Cidade de Tomar de 15 de junho; - Município de Constância: Assembleia Municipal: Edital Nº 10/2007; - ANMP debate descentralização em congresso; in Jornal de Notícias de 15 de junho; pág. 8; - Autarcas em congresso com "dossiers" quentes na ordem de trabalhos; in Jornal de Negócios de 15 de junho; pág. 16; - ANMP debate descentralização com Governo na mira do ataque; in Público de 15 de junho; pág. 8 e 9; - Regionalização faria diminuir carga fiscal; in Semanário Económico de 15 de junho; pág. 4, 5 e 6; - Governo adia guerra com autarcas; in Expresso de 16 e junho; pág. 12; - QREN tem como objetico obter crecimento sustentado; in Público de 16 de junho; pág. 42; - Jaime Gama exota autarcas a assumirem modernização; in Público de 16 de junho; pág. 13; - Congresso da ANMP encerra com divergências entre municípios e Governo por sanar; in Público de 17 de junho; pág. 10; - Governo não cede aos autarcas na gestão as áreas protegidas; in Jornal de Notícias de 17 de junho; pág. 5 e 6; - Autarcas só aceitam competências com meios; in Diário de Notícias de 17 de junho; pág. 20; - Governo transfere competências para as autarquias já a partir de 2008; in Diário Económico de 18 de junho; pág. 47; - Municípios vão ter mais competências já em 2008; in Notícias da Manhã de 18 de junho; pág. 11; - Congresso da ANMP: "Poder local está em risco"; in Jornal de Negócios de 18 de junho; pág. 40; - Constância. Ponte fecha durante 15 dias; in Diário de Notícias de 19 de junho; pág. 25; - Pontes da Chamusca e de Constância Sul fechadas a veículos pesados; in O Mirante de 20 de junho; pág. 7; - Oito milhões para os fogos; in 24 Horas de 20 de junho; pág. 6; - Encerramento da Ponte sobre o rio Tejo, em Constância; in Primeira Linha de 21 de junho; - Os autarcas e o Hospital; in Primeira Linha de 21 de junho; - O insuflável açude com o Hospital à procura de mais ar/ Um Hospital que perde o fôlego; in Primeira Linha de 21 de junho; pág. 7; - Câmaras ouvidas sobre estratégia para as áreas protegidas; in jornal de Negócios de 21 de junho; pág. 19; - Descentralização "é indissociável" das regiões; in Alentejo Popular de 21 de junho; pág. 2; - Áreas protegidas em destaque; in Notícias da Manhã de 21 de junho; pág. 11; - Ministro diz que autarquias serão "ouvidas" nas áreas protegidas; in Público de 21 de junho; pág. 14; - Levava Cofre Furtado; in Correio da Manhã de 22 de junho; - Constância: Encerramento da Ponte sobre o rio Tejo/ dinamização das margens do Tejo; in O Almonda de 22 de junho; - Cine-Teatro Municipal; in Jornal de Abrantes de 22 de junho; - Pomonas Camonianas; in Jornal de Abrantes de 22 de junho; - Polidesportivo em Constância; in Jornal de Abrantes de 22 de junho; - I Festival Nacional do Gelado; in Jornal de Abrantes de 22 de junho; - Ponte de Constância; in Jornal de Abrantes de 22 de junho; - Ponte de Constância cortada ao trânsito; in O Templário de 22 de junho; - Montalvo poderá vir a ter lar de idosos por iniciativa privada; 22 de junho; pág. 8; - Obras de pontes no Ribatejo sob protestos dos autarcas; in Público de 22 de junho; pág. 28; - Concurso para dinamizar; in Jornal de Abrantes de 22 de junho; - "Nós não somos pressionáveis"; in Diário do Alentejo de 22 de junho; pág. 3; - Alberto Martins diz que processo não é prioritário/ Programa "Porta 65 Jovem"; in Notícias da Manhã de 22 de junho; pág. 11; - QREN operacional até setembro; in Vida Económica de 22 de junho; pág. 5; - Oito Milhões Para Combater Fogos; in Semanário de 22 de junho; pág. 24; - Câmara Municipal de Constância: Aviso; in Diário de Notícias de 23 de junho; pág. 6; - Conselheiros para a igualdade nas autarquias; in Diário de Notícias de 23 de junho; pág. 14; - A insuportável leveza do "imposto de betão"; in Expresso de 22 de junho; pág. 32 e 33; - "Sócrates é mais aberto que Costa"; in Expresso de 23 de junho; pág. 10; - Ministra admite antecipar idade de idade na escola; in Jornal de Notícias de 24 de junho; pág. 7; - Ponte de Constância fecha ao trânsito para peritagem; in Diário de Notícias de 25 de junho; pág. 24; - Equipamentos ainda não travam Escola a Tempo Inteiro; in Jornal de Notícias de 25 de junho; pág. 10 e 11; - Ponte sobre Tejo fecha nos dias úteis; in Correio da Manhã de 26 de junho; - Ponte encerra até 10 de julho; in Notícias da Manhã de 26 de junho; pág. 6; - Ponte sobre Tejo fecha nos dias úteis; in Correio da Manhã de 26 de junho; pág. 16; - Mais de 90% das Câmaras já têm maioria absoluta; in Diário Económico de 26 de junho; pág. 32; - Constância inaugura polidesportivo a pensar num novo centro escolar; in O Mirante de 27 de junho; - Estradas de Portugal aproveita promoção "Três em Um" para mandar arranjar pontes; in O Mirante de 27 de junho; - Assoreamento no Zêzere prejudica; in O Mirante de 27 de junho; - Dois terços dos municípios portugueses não têm meios suficientes para liquidar as suas dívidas; in Público de 27 de junho; pág. 38; - 48 câmaras em rutura financeira; in Jornal de Negócios de 27 de junho; pág. 4 e 5; - "As câmaras contribuíram para a diminuição do défice"; in Diário de Notícias de 27 de junho; pág. 64; - Governo Civil equipa Bombeiros do Distrito; in Primeira Linha de 28 de junho; - Maioria das câmaras não tem como pagar dívidas; in Jornal de Notícias de 28 de junho; pág. 12; - Passivo das câmaras chegou aos 6,5 mil milhões; in Diário Económico de 28 de junho; pág. 16 e 17; - Câmaras gastam demais; in Correio da Manhã de 28 de junho; pág. 23; - Cuidado com a água que bebe; in 24 Horas de 28 de junho; pág. 20; - Municípios desperdiçam um terço da água consumida; in Jornal de Notícias de 28 de junho; pág. 50; - Novo software apoia autarquias a gerir turismo; in O Ribatejo de 29 de junho; - PT revoluciona visitas turísticas; in O Ribatejo de 29 de junho; - Médicos não respondem no Centro Hospitalar do Médio Tejo; in O Ribatejo de 29 de junho; - Constância: Assoreamento no rio Zêzere; in O Almonda de 29 de junho; - Ponte Praia do Ribatejo - Constância Sul encerrada; in Notícias do Entroncamento de 29 de junho; - Constância tem novo polidesportivo descoberto; in Notícias do Entroncamento de 29 de junho; - Festa jovem em Constância no dia 14; in Notícias do Entroncamento de 29 de junho; - Vencedor do concurso para a dinamização as margens do Tejo; in Notícias do Entroncamento de 29 de junho; - Constância: assoreamento do Zêzere preocupa autarquia; in Torrejano de 29 de junho; - Um concurso diferente dos outros/ Abrantes, Sardoal e Constância lançam sistema de informação turística em parceria com Portugal Telecom; in Jornal Cidade de Tomar de 29 de junho; pág. 12; - Emprego: Autarquias empregam cerca de 3% da população ativa; in Diário Económico de 29 de junho; pág. 10; - Devedores ao Fisco sem benefícios fiscais na compra de veículos; in Semanário Económico de 29 de junho; pág. 44 e 45; - Câmaras suportam 50% do investimento público; in Diário de Notícias de 29 de junho; pág. 34; - Consolidação orçamental das autarquias exige em PRACE; in Semanário Económico de 29 de junho; pág. 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12; - Câmaras: Emprego/ Rendas: Mercado; in Correio da Manhã de 29 de junho; pãg. 20; - Ruas acusa Governo de promover dívidas; in Expresso de 30 de junho; pág. 16;
Recortes de Imprensa do mês de Março de 2002: Contém os seguintes artigos: - Constância á nossa espera; in gazeta do tejo de março; - Entre quatro cantos; in abarca de março; - Empresas municipais de urbanismo; in arquitetura e vida de março; pág. 5; - Cursos do ensino secundário em risco de fechar; in abarca de março; - Hands on Approach, D´Tacon e Delfins nas Festas do Concelho; in jornal de alferrerede de março; - Exposição de pintura na sede do jornal Abarca; in abarca de março; - Não á suspensão do ensino secundário em Constância; in jornal de alferrerede de março; - Concurso de fotografia; in abarca de março; - Hands on Approach, D´Tacon e Delfins nas Festas do Concelho; in abarca de março; - Festival Internacional de fotografias e diaporamas de constância; in abarca de março; - Margem direita do tejo está a ser reparada; in abarca de março; - Cine-teatro de Constância; in abarca de março; - VII encontro de educação; in abarca de março; - Restos de Bernardo Santareno no cine-teatro; in abarca de março; - O Horto de Camões corre perigo; in abarca de março; - A nossa festa - Constância; in abarca de março; - Confusão nas contas da junta de Constância suspende sessão da assembleia de freguesia; in abarca de março; - É pensar; in fórum ambiente de março; pág. 24/28; - Precisamos de atrair mais investimento; in sem mais de março; - Santa casa da discórdia de Constância; in abarca de março; - Constância, vila poema; in folha das regiões de março; - O tempo e modo na vila de Constância; in folha das regiões de março; - Feiras, Festas e Romarias; in folha das regiões de março; - Património do concelho de Constância; in folha das regiões de março; pág. 1/2; - Constância, vila poema; in folha das regiões de março; - Natureza de Constância; in folha das regiões de março; - Pais contestam fecho do secundário; in jornal de noticias de 1 de março; pág. 33; - Regresso do leader; in jornal de noticias de 1 de março; pág. 22; - Falta em Portugal uma cultura de segurança; in correio da manhã de 1 de março; pág. 26/27; - Constância defende ensino secundário; in correio da manhã de 1 de março; pág. 15; - Reforma educativa ilógica; in noticias do entroncamento de 1 de março; - Suspensão do ensino secundário em Constância; in jornal de abrantes de 1 de março; - Constância: um olhar sobre a escola; in jornal de abrantes de 1 de março; - Policias municipais querem novas armas; in expresso de 2 de março; pág. 14; - Nove casas florestais procuram dono; in diário de aveiro de 2 de março; pág. 8; - Câmara Municipal de Constância - Aviso; in correio da manhã de 2 de março; pág. 14; - Falhas na formação dos policias municipais; in a capital de 5 de março; pág. 12; - Suspensão do ensino secundário; in nova aliança de 7 de março; - Auditório Municipal de Constância; in primeira linha de 7 de março; - Sardoal...saborosos encontros; in nova aliança de 7 de março; - Concurso de fotografia sobre festas; in jornal de torrejano de 7 de março; - Retratos da festa; in nova aliança de 7 de março; - Concurso de fotografia em Constância; in o povo do cartaxo de 7 de março; - Constância: pais e autarquia querem ensino secundário; in torrejano de 7 de março; - Licenciamento de fogos caiu 9.6 por cento em 2001; in o dia de 7 de março; pág. 5; - Constância: retratos da festa; in nova aliança de 7 de março; pág. 12; - Luísa Mesquita prestou contas; in nova aliança de 7 de março; pág. 13; - Sem alunos nada feito; in o mirante de 7 de março; - Dar mais força ao distrito de Santarém; in avante de 8 de março; pág. 8; - Estado deve estar organizado de baixo para cima; in euronoticias de 8 de março; pág. 14; - Ensino Secundário em Constância tem os dias contados; in entre cidades de 8 de março; - Ponte de Constância avança no verão; in noticias do entroncamento de 8 de março; - Restos de Bernardo Santareno em cena em Constância; in entre cidades de 8 de março; - Os pais e encarregados de educação; in região de rio maior de 8 de março; - Concurso de fotografia sobre festas de Constância; in noticias do entroncamento de 8 de março; - Concurso de fotografia em Constância; in entre cidades de 8 de março; - Cine-teatro de Constância; in jornal de abrantes de 8 de março; - Constância quer cursos de ambiente desporto; in noticias do entroncamento de 8 de março; - Um ano depois de entre os rios pontes continuam por reparar; in entre cidades de 8 de março; - Barómetro do PSD; in jornal de noticias de 9 de março; pág. 20; - Endividamento tem de ser apertado; in diário económico de 11 de março; pág. 6; - Beneficios familiares; in o dia de 12 de março; pág. 5; - Financiamento das câmaras é prioritário; in diário económico de 12 de março; pág. 6; - Ao serviço das PME´s, autarquias e particulares; in o primeiro de janeiro de 13 de março; pág. 7/8; - Cine-teatro de Constância; in o mirante de 14 de março; - Auditório Municipal de Constância; in primeira linha de 14 de março; - Pedro Freitas expõe em Constância; in gazeta do tejo de 14 de março; - Pais contestam fecho do secundário; in tribuna de 14 de março; - Ensino Secundário: Não á exclusão de Constância; in gazeta do tejo de 14 de março; - Festival internacional de fotografias e diaporamas de Constância; in gazeta do tejo de 14 de março; - Delfins animam festa de Constância; in primeira linha de 14 de março; - Festas da boa viagem em Constância; in o ribatejo de 14 de março; - Constância - Muita música nas festas do concelho; in torrejano de 14 de março; - Saborosos encontros no sardoal; in gazeta do tejo de 14 de março; - Sargento da Brigada Mecanizada independente condecorada no dia internacional da mulher; in gazeta do tejo de 14 de março; - Sousa Franco propõe sanções para regiões e autarquias despesistas; in público de 14 de março; pág. 25; - Hands on Approach, D´Tacon e Delfins nas festas do concelho de Constância; in gazeta de 14 de março; - Festas de Constância; in gazeta do tejo de 14 de março; - Industria de redes em Constância á espera do apoio do governo; in gazeta do tejo de 14 de março; - Política no feminino; in o mirante de 14 de março; - Agora é que são elas; in vale do tejo de 14 de março; - Estão de volta as festas do concelho; in o almeirinense de 15 de março; - Reforma curricular continua em stand by; in o almonda de 15 de março; - Nersant prepara congresso empresarial da região; in noticias do entroncamento de 15 de março; - Dos Hands on Approach aos Delfins; in o templário de 15 de março; - Constância diz não á exclusão do secundário; in noticias do entroncamento de 15 de março; - Autarquias licenciam unidades de alojamento; in diário as beiras de 15 de março; pág. 15; - Câmaras licenciam unidades turisticas; in diario de noticias de 15 de março; pág. 42; - Câmaras licenciam unidades turisticas; in jornal de noticias de 15 de março; pág. 27; - Câmaras municipais passam a licenciar unidades hoteleiras; in a capital de 15 de março; pág. 22; - Ministério propõe ás autarquias novos modelos de escola para o 1ºciclo; in público de 15 de março; pág. 34; - Câmaras vão licenciar empreendimentos turisticos; in correio da manhã de 15 de março; pág. 12; - A poluição continua; in o almonda de 15 de março; - Maternidade e paternidade vai ser regulamentada; in o comércio do porto de 16 de março; pág. 21; - Actividades Descentralizadas; in despertar do zêzere de 18 de março; - Hands on Approach, D´Tacon e Delfins nas festas do concelho; in despertar do zêzere de 18 de março; - Partidos vencedores; in público de 18 de março; pág. 18/21; - Resultados das eleições; in jornal de noticias de 18 de março; pág. 24/29; - CDU assume derrota; in correio da manhã de 18 de março; pág. 10/21; - Laranja e rosa dão tom a mapa de bipolarização; in a capital de 18 de março; pág. 15/25; - Curso de paleografia em Constância; in noticias do entroncamento de 19 de março; - Sede da federação dos bombeiros poderá ir para Constância; in noticias do entroncamento de 19 de março; - Um pólo de formação de bombeiros seria ideal em ferreira do zêzere; in cidade de tomar de 19 de março; - Lançadas obras de requalificação do castelo de almourol; in noticias do entroncamento de 19 de março; - Fernando Ruas defende actual lei das finanças locais; in comércio do porto de 19 de março; pág. 18; - Municipios esperam que PSD cumpra reforço do poder local; in a capital de 19 de março; pág. 13; - Falta apoio á navegação; in diário de noticias de 20 de março; pág. 23; - Congresso extraordinário divide PCP; in o primeiro de janeiro de 20 de março; pág. 15; - Autarcas do PCP divididos; in diário de noticias de 20 de março; pág. 7; - Turistas vão voar nas águas do tejo; in jornal de noticias de 20 de março; pág. 5; - Legislativas 2002; in vale do tejo de 21 de março; - Distrito vira á direita; in vale do tejo de 21 de março; - Festas de Constância em tempo de Páscoa; in o mirante de 21 de março; - Resitejo elegeu corpos sociais; in o ribatejo de 21 de março; - Freguesias de Constância; in o ribatejo de 21 de março; - Constância - boa viagem; in torrejano de 21 de março; - Constância: PS repete maioria; in primeira linha de 21 de março; - Constância: ensino secundário; in nova aliança de 21 de março; - Constância: festas da boa viagem; in nova aliança de 21 de março; - Legislativas: partido ao meio; in visão de 21 de março; pág. 76/86; - Câmaras impossibilitadas de cobrar taxas urbanisticas; in jornal de negócios de 21 de março; pág. 3; - Distrito de Santarém: assembleia da república 2002 e 1999; in torrejano de 21 de março; - Somatório do PSR/UDP; in vale do tejo de 21 de março; - Festas de Constância já mexem; in o ribatejo de 21 de março; - Câmara de Constância apresenta festas do concelho; in primeira linha de 21 de março; - Embarcações engalanadas voltam ao rio; in noticias da golegã de 21 de março; - Festas de Constância: barcos engalanados voltam ao rio; in torrejano de 21 de março; - Festas de Constância uma tradiçao onde nao falta o folclore e o frenezim de cariz popular; in a voz de torcena de 22 de março; - O presidente da associação de municipios médio tejo; in cidade de tomar de 22 de março; - Municipios passam a licenciar empreendimentos turisticos; in vida económica de 22 de março; pág. 41; - 1º concurso de fotografia; in jornal de abrantes de 22 de março; - Descida dos três castelos; in noticias do entroncamento de 22 de março; - Estão aí as festas de Constância; in entre cidades de 22 de março; - Meia Via Brass nas actividades descentralizadas das festas de Constância; in entre cidades de 22 de março; - Constância: festas do concelho; in jornal de abrantes de 22 de março; - Partidos de Constância; in cidade de tomar de 22 de março; - Festas do concelho de Constância 2002; in jornal de abrantes de 22 de março; - O prazer de fazer a festa; in cidade de tomar de 22 de março; - Os municipios do médio tejo; in cidade de tomar de 22 de março; - Fundos culturais para oitenta autarquias; in primeiro de janeiro de 23 de março; pág. 22; - Autarcas aumentam défice; in expresso de 23 de março; pág. 1/2; - AD imposta pelo voto; in expresso de 23 de março; pág. 66/73; - Tradição em Constância; in noticias magazine de 24 de março; pág. 79; - Semestre actual programado; in diário de noticias de 25 de março; pág. 44; - Dívidas das autarquias explodem; in diário económico de 25 de março; pág. 6; - Poder Local; in o diabo de 26 de março; pág. 1/12; - Comité Central ameaça debate e liberdade; in o dia de 27 de março; pág. 9; - Susana Feitor em Constância; in record de 27 de março; pág. 33; - Constância recebe barcos do tejo; in o riachense de 27 de março; - Constância: todo o tejo num só dia; in o riachense de 27 de março; - A festa dos navegantes; in o ribatejo de 28 de março; - Festival internacional de fotografia no âmbito das festas; in o templário de 28 de março; - Um novo espaço de cultura viva em Constância; in o templário de 28 de março; - Autarquias furam o défice; in diario económico de 28 de março; pág. 9; - Constância-festas da vila florida esperam 40 mil turistas; in o comércio do porto de 28 de março; pág. 19; - Festival de Constância mostra cerca de 100 imagens; in jornal de noticias de 28 de março; pág. 36; - Vila florida espera 40 mil pessoas para festas anuais; in diário de noticias de 28 de março; pág. 28; - Constância enfeitada espera 40 mil visitantes; in correio da manhã de 28 de março; pág. 14; - Câmaras querem detetores de metais; in correio da manhã de 28 de março; pág. 5; - Presidentes de junta querem receber mais; in correio da manhã de 28 de março; pág. 13; - Parque Ambiental de Santa Margarida já está concluido; in primeira linha de 28 de março; - Parque ambiental em santa margarida; in o mirante de 28 de março; - Parque ambiental inaugura-se em abril; in torrejano de 28 de março; - Parque ambiental de santa margarida um novo espaço de cultura viva; in gazeta do tejo de 28 de março; - As festas de nossa senhora da boa viagem; in o ribatejo de 28 de março; - Delfins e Hands on Approach nas festas de Constância; in o ribatejo de 28 de março; - Hands on Approach, D´Tacon e Delfins; in o ribatejo de 28 de março; - 15º grande prémio da páscoa; in o ribatejo de 28 de março; - Susana Feitor é madrinha do grande prémio de Constância; in o mirante de 28 de março; - Constância: Susana Feitor no grande prémio da páscoa; in torrejano de 28 de março; - Festival internacional de fotografia; in torrejano de 28 de março; - Festival internacional de fotografia e diaporamas de constância; in o ribatejo de 28 de março; - II descida do rio zêzere - inter bombeiros; in vale do tejo de 28 de março; - Posto de turismo em Constância; in primeira linha de 28 de março; - Posto de turismo em Constância; in o mirante de 28 de março; - Átrio da Câmara Municipal; in o mirante de 28 de março; - Câmara Municipal de Constância - aviso; in o mirante de 28 de março; - Câmara Municipal de Constância - aviso; in o mirante de 28 de março; - Câmara Municipal de Constância - aviso; in o mirante de 28 de março; - Agrupamento vertical de escolas do concelho de Constância; in o ribatejo de 28 de março; - Regiões e autarquias quadruplicaram dividas; in semanário de 28 de março; pág. 2; - Pacto de estabilidade em risco; in semanário económico de 28 de março; pág. 4; - Hands on Approach em Constância; in correio de setubal de 29 de março; pág. 8; - Autarquias recusam culpa do gasto público; in jornal de noticias de 29 de março; pág. 19; - Concurso de fotografia em Constância; in cidade de tomar de 29 de março; - Em maio, pereira volta a cantar de cisne; in noticias do entroncamento de 29 de março; - Constância: festas do concelho; in noticias do entroncamento de 29 de março; - Festas do concelho; in noticias do entroncamento de 29 de março; - Constância vive três dias de festa rija; in a capital de 30 de março; pág. 14; - Um milhão de flores embeleza Constância; in correio da manhã de 30 de março; pág. 13; - Vila vestida por milhares de flores; in jornal de noticias de 30 de março; pág. 29; - Constância - festas do concelho; in público de 31 de março; pág. 53; - Constância mostra fotografias; in correio da manhã de 31 de março; pág. 46; - Constância em festa até segunda feira; in diário de noticias de 31 de março; pág. 47; - Parque ambiental de santa margarida; in despertar do zêzere de 31 de março; - Constância quer jovens mais empenhados na festa; in correio da manhã de 31 de março; pág. 10.
Recortes Imprensa de janeiro de 2014: Contém os seguintes artigos: - Constância dispõe da loja “Camões com Sabor” - Os desejos dos autarcas para 2014 - “A atividade intermunicipal e municipal está cada vez mais centrada numa vertente imaterial” - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo aprova orçamento de 3 milhões de euros - Constância e Sardoal contam com novos pontos de venda de produtos - Exposição de pintura e fotografia em Constância - Julgamento - Tribunal de Abrantes absolve ex-autarcas de Constância - Tribunal absolve autarcas de Constância do crime de prevaricação - Comissão de utentes da saúde reúne dia 13 em Constância - Andar de bicicleta com a família em Constância - Faleceu Margarida Veríssimo - Taxas de IMI nos concelhos do distrito de Santarém - Bombeiros em Constância - Constância - Exercício militar com fogo real no Polígono de tiro de Santa Margarida - Carlos Amorim - Novos centros de Inspeção Técnica de Veículos em Abrantes e Constância - O caminho das estrelas - Uma hora por inteiro - Cartório Notarial de Constância; in Abarca de 16 de janeiro - Exercício de fogos reais no Campo Militar de Santa Margarida - Antigo Presidente da Câmara de Tomar está a prestar consultadoria na Resitejo - Sábados com manhãs ativas e de aventura em Constância - Encerramento das extensões de saúde é apenas uma das medidas para esvaziamento de serviços públicos de proximidade - Fotógrafos amadores e profissionais podem enviar os seus registos para a Nersant - Carlos Carrão presta apoio à gestão da Resitejo - Constância: Ex-Presidentes da Câmara absolvidos de crimes - Viver o Tejo - Nersant lança concurso de fotografia sobre património turístico da região - É comunista e feminista a primeira mulher a liderar a Câmara de Constância - Faleceu Margarida Veríssimo, autarca em Constância, vitima de doença prolongada - Parabéns a você! - Ex-Presidentes de Constância absolvidos dos Crimes de prevaricação e falsas declarações - CDU rejeita proposta para reduzir todas as rendas de habitação social em Constância - É comunista e feminista a primeira mulher a liderar a Câmara de Constância - Constância Fogo Real - O tribunal de Abrantes absolveu os Ex-Presidentes da Câmara de Constância, Máximo Ferreira e António Mendes, dos crimes de prevaricação e falsas declarações - Morreu Margarida Veríssimo - Comunidade intermunicipal - Aprovado orçamento de três milhões de euros - Fotógrafos amadores e profissionais ainda podem enviar os seus registos para a Nersant - DAI eleita a melhor empresa do Ribatejo - Galardão Empresa do Ano distingue melhores performances empresariais do Ribatejo - Depositar lixo no aterro da Resitejo vai ficar mais barato aos municípios - Câmara e Resitejo apelam a fim do lixo a céu aberto - Constância - Utentes do distrito vão realizar encontro distrital em abril - Artes decorativas na biblioteca de Constância - Central de compras da comunidade do Medio Tejo em crescimento - Constância: Detido por furto e posse de arma proibida - “Movimento de apoio ao desporto em Montalvo” - O caminho das estrelas - O Despertar da Rosetta - Constância pesados na ponte - Multiactividades de aventura dinamizam Constância - Preocupação mais de 31 mil desempregados no distrito - Precisam-se bebés no Médio Tejo - Uma ideia para a saúde no Médio Tejo Central - Presidentes do Médio Tejo reúnem com presidente do CHMT - Instituto Politécnico de Tomar - Assinado protocolo de constituição da rede de formação tecnológica e profissional do Médio Tejo - Café das bombas de gasolina de Constância assaltado - Noruegueses mostram interesse em construir Central de Biomassa em Mação - Grupo de cidadãos reivindica apoio ao desporto em Constância - Constância, Cine-Teatro Municipal, exibe o filme, O Homem da Mascara de Ferro; in Jornal O Ribatejo de 4 Junho; - Cinemas em Junho, Constância; in Jornal Nova Aliança de 4 Junho; - Teatro, Constância, O Velho Marinheiro; in Jornal O Torrejano de 4 Junho; - V Pomonas Camonianas em Constância; in jornal O Povo do Cartaxo de 4 Junho; - Constância, Encontros de Cantar Diferente, Emoções de Malpique, V Pomonas Camonianas; in Jornal O Torrejano de 4 Junho; - Constância, Feira de Antiguidades e Velharias, Mercado Quinhentista; in Jornal O Torrejano de 4 Junho; - Constância, Música para Camões; in Jornal O Torrejano de 4 Junho; - Pomonas Camonianas Animam Vila de Constância; in Jornal O Ribatejo de 4 Junho; - Promoção da Região, Folheto Promocional; in Jornal O Ribatejo de 4 Junho; - Música, Constância, V Pomonas Camonianas; in Jornal Primeira Linha de 4 Junho; - Quatro Cantos do Cisne, divulga plano de atividades; in Jornal Primeira Linha de 4 Junho; - Constância, 230 mil contos para o comércio; in Jornal Primeira Linha de 4 Junho; - Constância, Vila Poema, V Pomonas Camonianas; in Jornal Nova Aliança de 4 Junho; - Constância, Ao Encontro da História Reviver Camões e a sua Época; in Jornal Nova Aliança de 4 Junho; - Constância gemina-se com vila francesa; in Jornal Correio da Manhã de 4 Junho; - Portugal, Maldito Referendo! Um eventual não às regiões, na consulta popular prevista para o final do ano, pode fazer cair o Governo; in Revista Visão de 4 Junho; - Constância, Celebra Camões; in Jornal Notícias do Entroncamento de 5 Junho; - Geminação Constância / Fondettes, Um abraço fraterno; in Jornal Cidade de Tomar de 5 Junho; - Feira de Artesanato e Velharias em Constância; in Jornal A Voz do Folclore de 5 Junho; - Constância celebra Camões, António Pinto Basto nas Pomonas Camonianas; in Jornal de Abrantes de 5 Junho; - Constância, Encontros de Cantar Diferente, Feira de Antiguidades e Velharias; in Jornal O Almonda de 5 Junho; - Secretário de Estado do Comércio em Constância, O comércio está na moda; in Jornal Notícias do Entroncamento de 5 Junho; - Constância celebra Camões; in Jornal O Templário de 5 Junho; - Guterres debate verbas com ANMP; in Jornal Correio da Manhã de 5 Junho; - ANMP fala com Guterres, Lei das Finanças Locais em reunião decisiva; in Jornal Diário do Minho de 5 Junho; - Planos de Emergência Apertam Câmaras; in Jornal Correio da Manhã de 5 Junho; - Programa de Reabilitação da Rede Hidrográfica, Cooperação Ilegal; in Jornal Diário do Alentejo de 5 Junho; - Governo e municípios em reunião decisiva sobre as Finanças Locais; in Jornal O Primeiro de Janeiro de 5 Junho; - Governo e municípios em reunião decisiva sobre as Finanças Locais; in Jornal O Dia de 5 Junho; - Constância celebra Camões; in Jornal O Templário de 5 Junho; - Constância, Recriação de mercado quinhentista, com venda de frutos e flores, Constância celebra Camões; in Jornal Cidade de Tomar de 5 Junho; - Finanças Locais, Governo e ANMP hoje em reunião decisiva; in Jornal Diário de Coimbra de 5 Junho; - Nova Lei das Finanças Locais, ANMP satisfeita com resposta do governo; in Jornal Diário do Minho de 6 Junho; - Municípios satisfeitos com resposta do Governo sobre as Finanças Locais; in Jornal O Dia de 6 Junho; - Governo recua nos Impostos das Câmaras; in Jornal Correio da Manhã de 6 Junho; - Regiões por um fio; in Jornal Expresso de 6 Junho; - Pomonas Camonianas em Constância, O século XVI sai à rua; in Jornal Comércio do Porto de 7 Junho; - Municípios satisfeitos com resposta do Governo sobre as Finanças Locais; in Jornal O Primeiro de Janeiro de 7 Junho; - Retrato de bons e maus exemplos de onde se toma banho na bacia do Tejo; Ir à Praia no Ribatejo; in Jornal O Público de 7 Junho; - V Pomonas Camonianas em Constância, Ao passar dos rios; in Jornal Notícias Magazine de 7 Junho; - Cinema em Constância, Programação; in Jornal Gazeta do Tejo de 8 Junho; - Constância celebra Camões; in Jornal Gazeta do Tejo de 8 Junho; - Câmara abraça iniciativa pública para classificar palácio da torre, Honrar as memórias físicas de Camões em Constância; in Jornal Gazeta do Tejo de 8 Junho; - A partir do ano letivo 1999-2000, Constância vai ter ensino secundário; in Jornal Gazeta do Tejo de 8 Junho; - Centros históricos, Comemoração no Funchal… e críticas em Bragança; in Jornal O Público de 8 Junho; - José Mário Branco, José Fanha e Pedro Barroso no Anfiteatro de Constância; in Jornal Gazeta do Tejo de 8 Junho; - Teatro, Constância, O Velho Marinheiro; in Jornal Primeira Linha de 9 Junho; - Constância, O Cine-Teatro Municipal vai exibir o filme, O Homem da Máscara de Ferro; in Jornal Primeira Linha de 9 Junho; - Música, Constância, Anfiteatro dos Rios, 1º Concurso Cantar Camões; in Jornal Primeira Linha de 9 Junho; - Semana do Ambiente em Santa Margarida; in Jornal O Templário de 9 Junho; - Constância celebra Camões; in Jornal Primeira Linha de 9 Junho; - Aprovada ontem na Assembleia da República, Finanças Locais têm nova lei; in Jornal 24 Horas de 9 Junho; - Regionalização, Perspetivas Económicas da Regionalização; In Revista Valor de 9 Junho; - Regionalização, O Porto também está contra, Surpresa: o grito de revolta de Entre Douro-e-Minho á contra a regionalização. Só o Algarve é a favor; in Revista Visão de 9 Junho; - Constância, Cine-Teatro vai exibir o filme, O Homem da Máscara de Ferro; in Jornal O Ribatejo de 10 Junho; - Constância, Junto ao Monumento a Camões, V Pomonas Camonianas; in Jornal O Ribatejo de 10 Junho; - Constância, Reviver Camões em Constância; in Jornal O Ribatejo de 10 Junho; - Constância, Divindade dos frutos e flores; in Jornal Região de Tomar de 10 Junho; - Pomona, Divindade dos Frutos e dos Jardins, Sons e Ecos que Perduram de um Marcado de Memórias; in Jornal O Ribatejo de 10 Junho; - A inaugurar até final do ano, Recuperação da Casa de Camões, Flores e Frutos em Constância pela mão de Camões; in Jornal O Ribatejo de 10 Junho; - Presidente da Câmara otimista, Constância À Espera de Ensino Secundário e Nova Ponte, Nova Ponte sobre o Tejo em estudo; in Jornal O Ribatejo de 10 Junho; - Constância, Mercado Quinhentista; in Jornal O Torrejano de 11 Junho; - Constância, Encontros de Cantar Diferente, Emoções de Malpique, V Pomonas Camonianas; in Jornal O Torrejano de 11 Junho; - Notas Soltas, Semana do ambiente em Santa Margarida; in Jornal Notícias do Entroncamento de 12 Junho; - Semana do Ambiente no Campo Militar de Santa Margarida; in Jornal O Almonda de 12 Junho; - Cantar Camões, V Pomonas Camonianas em Constância; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 12 Junho; - Geminação Constância / Fondettes, Um abraço fraterno; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 12 Junho; - Ensino Secundário na EB 2,3; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 12 Junho; - Nova Travessia do Tejo, Elaboração de Estudos Técnicos; in Jornal de Notícias do Entroncamento de 12 Junho; - Constância, Geminação Constância / Fondettes um abraço fraterno; in Jornal O Almonda de 12 Junho; - Concurso Canino na Vila de Constância; in Jornal Despertar do Zêzere de 15 Junho; - Geminação Constância / Fondettes, Um Abraço Fraterno; in Jornal Despertar do Zêzere de 15 Junho; - Concurso Canino em Constância; in Jornal O Mirante de 17 Junho; - Em Constância cantou-se diferente; in Jornal Região de Tomar de 17 Junho; - Constância, Biblioteca Municipal, Exposição Fósseis em Constância; in Jornal O Ribatejo de 18 Junho; - Constância, Cine-Teatro exibe o filme, O Poder da Justiça; in Jornal O Ribatejo de 18 Junho; - Constância, Cine-Teatro Municipal exibe o filme, O Poder da Justiça; in Jornal Primeira Linha de 18 Junho; - Cofina Compra Caima; in Jornal O Ribatejo de 18 Junho; - Constância, Biblioteca Municipal, Exposição Fósseis; in Jornal Primeira Linha de 18 Junho; - Concurso Canino em Constância; in Jornal Primeira Linha de 18 Junho; - Camões cantado na Vila Poema, A vila de Constância foi palco de mais uma edição das V Pomonas Camonianas. Um dos pontos altos foi o I Concurso Cantar Camões, de que saiu vencedor Nuno Freire Maló, com a canção Amor é Fogo que Arde sem se Ver; in Jornal Primeira Linha de 18 Junho; - Constância, Comércio Tradicional Apostas na Modernização; in Jornal Nova Aliança de 18 Junho; - Pomonas Camonianas Reviver a Tradição; in Jornal Nova Aliança de 18 Junho; - Cães em Constância, 1º Concurso Canino; in Jornal O Templário de 19 Junho; - Constância, Cães a concorrer; in Jornal Notícias do Entroncamento de 19 Junho; - Cinema poema, Cine-Teatro Municipal exibe o filme, O Poder da Justiça; in Jornal Notícias do Entroncamento de 19 Junho; - Cantar diferente; in Jornal O Templário de 19 Junho; - Em Constância, Casa- Memória de Camões será inaugurada no final do ano, Os mares de Camões no Forum Camoniano; in Jornal Notícias do Entroncamento de 19 Junho; - Travessia do Tejo favorece Constância; in Jornal Correio da Manhã de 20 Junho; - Constância, Tejo com nova travessia; in Jornal 24 Horas de 21 Junho; - 180 superam Sampaio, Na Administração Pública, o leque de vencimentos vai do ordenado minino nacional a remunerações superiores à do Presidente da República. Acima de Guterres estão 1100 pessoas; in Jornal Diário de Notícias de 23 Junho; - Nova Ponte em Constância; in Jornal Região de Tomar de 24 Junho; - Constância, Biblioteca Municipal, Exposição Fósseis; in Jornal O Mirante de 24 Junho; - Semana de sensibilização no Campo Militar de Santa Margarida, A tropa e o ambiente; in Jornal O Mirante de 24 Junho; - Conselho Geral da ANMP Reivindica Montante para 1999, Câmaras querem 356 milhões no FEF; in Jornal Diário as Beiras de 24 Junho; - Verbas para os Municípios, ANMP quer de FEF no mínimo 356 milhões; In Jornal Diário Regional de Leiria de 24 Junho; - Verbas para os Municípios, ANMP quer de FEF no mínimo 356 milhões; in Jornal Diário de Coimbra de 24 Junho; - Municípios recebem dinheiro para melhor cuidar da floresta, Prevenir em vez de remediar; in Jornal O Mirante de 24 Junho; - Jorge Lacão e Veríssimo Serrão num frente a frente sobre regionalização, Corrigir assimetrias ou partir a país às fatias?; in Jornal O Mirante de 24 Junho; - Prevenção dos fogos florestais, Municípios celebram protocolos com Governo; in Jornal Diário de Coimbra de 24 Junho; - Ambiente, Fim da sucata ao abandono, O diploma que altera a situação caótica foi já a conselho de secretários de Estado. Estabelece com rigor as localizações e formas de fiscalização dos depósitos de ferro-velho e aumenta as coimas; in Jornal Diário de Notícias de 24 Junho; - Cinema de Constância encerra até Setembro; in Jornal Primeira Linha de 25 Junho; - Constância, Cine-Teatro exibe o filme, Flubber - O Professor Distraído; in Jornal O Ribatejo de 25 Junho; - Constância, Biblioteca Municipal, Exposição Fósseis de Constância; in Jornal O Torrejano de 25 Junho; - Constância, Ponte sobre o Tejo; in Jornal O Torrejano de 25 Junho; - Constância, A Câmara Municipal de Constância e a Biblioteca Municipal inauguram no dia 26 exposição intitulada Artejovem`98; in Jornal Primeira Linha de 25 Junho; - Em Constância, Morte no Tejo; in Jornal O Ribatejo de 25 Junho; - Na Grande Noite do Fado, Ana Lains, de Montalvo classifica-se em 2º lugar; in Jornal Gazeta do Tejo de 25 Junho; - Jovem Morre no Tejo; in Jornal O Entroncamento de 25 Junho; - Constância, Celebrar Camões; in Jornal O Entroncamento de 25 Junho; - Fogos florestais, A CNEFF e as CEFF´s do distrito de Santarém assinaram protocolo de cooperação financeira; in Jornal O Ribatejo de 25 Junho; - Constância, JAE estuda nova ponte, A Junta Autónoma de Estradas está a estudar uma nova travessia do rio Tejo para servir Constância e Barquinha. A autarquia da vila poema está satisfeita com a decisão; in Jornal Primeira Linha de 25 Junho; - Constância e Barquinha com Nova Travessia; in Jornal O Ribatejo de 25 Junho; - Iniciativa da Confluência - Associação, Nuno Maló vence Cantar Camões; in Jornal Gazeta do Tejo de 25 Junho; - Militares com preocupações ecológicas e ambientais, Semana do ambiente no Campo Militar de Santa Margarida; in Jornal O Ribatejo de 25 Junho; - Diana vence prémio Os Lusíadas, Diana Rodrigues, aluna da Escola Secundária de Alcanena é a vencedora do prémio Os Lusíadas, instituído pela Associação da Casa Memória de Camões e patrocinado pela família Levy, No VI Forum camoniano 98 pelo Reitor da UAL, Constância homenageia filósofo Sam Levi, Participação na atividade do Coral Aleluia de Cem Soldos - Tomar; in Jornal Gazeta do Tejo de 25 Junho; - Comemorações do Dia Nacional do Pavilhão da Santa Sé, Andor de Nossa Senhora da Boa Viagem integra programa na Expo`98; in Jornal Gazeta do Tejo de 25 Junho; - Comerciantes de Constância já podem recorrer ao PROCOM; in Jornal Gazeta do Tejo de 25 Junho; - Constância e Barquinha com Nova Travessia; in Jornal O Ribatejo de 25 Junho; - Constância, Jovens artistas, Biblioteca Municipal de Constância exposição Artejovem 98; in Jornal Notícias do Entroncamento de 26 Junho; - Fósseis poema, Biblioteca Municipal de Constância, Exposição Fósseis em Constância; in Jornal Notícias do Entroncamento de 26 Junho; - Constância, Encerramento do Ano Escolar, Manhã Desportiva e Tarde Cultural; in Jornal de Abrantes de 26 Junho; - Constância Geminou-se com Fondettes de França; in Jornal A Voz de Torcena de 26 Junho; - Nova travessia do Tejo na zona de Constância vai ser estudada pela JAE; in Jornal de Abrantes de 26 Junho; - Constância, Nova travessia do Tejo vai ser estudada pela JAE; in Jornal Cidade de Tomar de 26 Junho; - Acelerar Processos e Travar Especulação de Terrenos Adquiridos para Uso Público, ANMP quer alterar expropriações; in Jornal A Capital de 26 Junho; - Associação Nacional de Municípios já remeteu o projeto ao Governo, Novo Código de Expropriações revoluciona setor; in Jornal Comércio do Porto de 26 Junho; - Constância, Encerramento do Ano Escolar, Manhã Desportiva e Tarde Cultural; in Jornal de Abrantes de 26 Junho; - Lei das Finanças Locais, Governo limita verbas a 300 milhões; in Jornal Expresso de 26 Junho; - Constância vai ter nova ponte sobre o rio tejo; in Jornal O Despertar de 26 Junho; - Constância, Nova travessia do Tejo vai ser estudada pela JAE; in Jornal Cidade de Tomar de 26 Junho; - Características do aterro sanitário e sistemas de apoio; in Jornal Cidade de Tomar de 26 Junho; - Demissão: Guterres avisou autarcas; in Jornal O Independente de 26 Junho; - Para evitar abusos técnicos, Código de Expropriações da ANMP define regras na avaliação dos imóveis; in Jornal O Dia de 27 Junho; - Para evitar abusos técnicos, Código de Expropriações da ANMP define regras na avaliação dos imóveis; in Jornal O Primeiro de Janeiro de 27 Junho; - Câmaras Travam Especulação, Municípios apresentam Código de Expropriações; in Jornal Correio da Manhã de 27 Junho; - Exposição Artejovem 98,Iniciativa organizada pela Câmara Municipal e Biblioteca; in Jornal Despertar do Zêzere de 30 Junho; - Câmara de Constância e Centro de Emprego de Abrantes unidos no apoio aos Jovens, Unidade de Inserção na Vida Ativa; in Jornal Despertar do Zêzere de 30 Junho; - Câmara Municipal congratula-se, Nova travessia do Tejo na zona de Constância vai ser estudada pela JAE; in Jornal Despertar do Zêzere de 30 Junho.