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Processo n.º 73/1919 de Manuel Dias dos Santos

Requerente: Manuel Dias dos Santos. Assunto: Licença para a construção de uma barragem e moinho no leito do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, notas de serviço, planta e ordem de serviço.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1918 de Manuel José de Sá e Outros

Requerente: Manuel José de Sá e Outros. Assunto: Licença para consertar parte de um açude e vala represando a água na poça para os terrenos dos requerentes. Contém: requerimento, informação e parecer, nota de serviço e ordens de seviço.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 58/1918 de António Manuel Salgado Dias Carneiro

Requerente: António Manuel Salgado Dias Carneiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e uma levada de derivação no ribeiro de Carvalheira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, despacho
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 119/1918 de Manuel Ferreira Fontes e outros

Requerente: Manuel Ferreira Fontes e outros. Assunto: Licença para colocar barracas de banho na margem direita do rio Ave, para uso particular no largo areal. Contém: requerimento, nota de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1918 de Manuel Gonçalves de Oliveira

Requerente: Manuel Gonçalves de Oliveira. Assunto: Reclamação contra José Lopes dos Santos por ter levantado por meio de madeira ao coroamento do açude. Contém: ordens de serviço e notas de serviço.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 150/1918 de Domingos Manuel Vieira da Silva

Requerente: Domingos Manuel Vieira da Silva. Assunto: Licença para consertar uma poça que possui no leito do ribeiro de Salgueiros, para aproveitar água para irrigação. Contém: requerimento, ordens de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 199/1917 de Manuel Antonio de Azevedo e Sousa

Requerente: Manuel Antonio de Azevedo e Sousa. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de madeira por outra de pedra na margem direita do ribeiro da Salvadoura. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 117 e 130, comunicações
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 106/1919 de Manuel Correia da Silva

Requerente: Manuel Correia da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Bacelo. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 108/1919 de Manuel de Sá Vilas Boas

Requerente: Manuel de Sá Vilas Boas. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem através do ribeiro de Lagoa e reconstruir um muro de suporte junto á mesma passagem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 61/1921 de Manuel de Sá Vilas Boas

Requerente: Manuel de Sá Vilas Boas. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa propriedade na margem esquerda do ribeiro das Pousadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 63/1921 de Manuel José de faria das Eiras

Requerente: Manuel José de faria das Eiras. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a sua casa de moinho com novo madeiramento, na margem direita do ribeiro de Salgueiros. Contém: cópiade requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 126/1919 de Manuel Dias dos Santos

Requerente: Manuel Dias dos Santos. Assunto: Licença para construir uma casa de moinhos na margem esquerda do ribeiro de Sanguinhal e respectivo açude. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, edital, certidão, declaração, termo de responsabilidade, notificação e planta.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1919 de Manuel António da Cunha

Requerente: Manuel António da Cunha. Assunto: Pedido de licença para nivelar o coroamento do seu açude no ribeiro de Santa Cruz, para melhor levar água para o seu prédio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 150/1919 de António Manuel Dias Salgado Carneiro

Requerente: António Manuel Dias Salgado Carneiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho e uma roda e pizão de linho, mais quer construir uma roda de triturar linho, na margem esquerda do ribeiro de São João do Campo
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 50/1921 de Manuel Joaquim Alves da Cunha

Requerente: Manuel Joaquim Alves da Cunha. Assunto: Pedido de licença para colocar umas tábuas sobre um açude de pedra que possui no ribeiro de Febros. Contém: despachos, requerimento, edital, comunicações, certidão, notas de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1918 de Manuel Fernandes da Silva Campos

Requerente: Manuel Fernandes da Silva Campos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte em seguimento ao existente, na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, notas de serviço, planta, ordens de serviço e termo de responsabilidade (cópia).
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 183/1918 de Manuel Domingos Alves Júnior

Requerente: Manuel Domingos Alves Júnior. Assunto: Licença para construir muros de suporte e defesa na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1917 de José Manuel de Araújo Campos

Requerente: José Manuel de Araújo Campos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Pele. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 37 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 64/1917 de Manuel Fernandes da Silva

Requerente: Manuel Fernandes da Silva. Assunto: Licença para construir uma casa de habitação na margem direita do ribeiro de Carreiró e construir muro de suporte. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 170/1918 de Manuel Augusto Leite Fernandes

Requerente: Manuel Augusto Leite Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir um moinho na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade (cópia).
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 172/1918 de Manuel António Gonçalves Nipo

Requerente: Manuel António Gonçalves Nipo. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, planta, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 173/1918 de Manuel de Azevedo Maia Junior

Requerente: Manuel de Azevedo Maia Junior. Assunto: Pedido de licença para abrir uma cano na margem direita do ribeiro de Modivas para rega do seu prédio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1919 de Manuel Nunes de Faria

Requerente: Manuel Nunes de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 279/1917 de João Manuel da Silva

Requerente: João Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte que possui na margem do ribeiro da Santinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 267/1917 de Manuel da Costa Pereira Campos

Requerente: Manuel da Costa Pereira Campos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 252/1917 de Manuel Fernandes da Silva Campos

Requerente: Manuel Fernandes da Silva Campos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu campo na margem direita do rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 166
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 241/1917 de Manuel Joaquim de Freitas Lima

Requerente: Manuel Joaquim de Freitas Lima. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma servidão sobre o ribeiro de São João do Campo que dá comunicação com as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 160
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 34/1917 de Manuel Martins de Miranda

Requerente: Manuel Martins de Miranda. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro de Panão. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, alvará de licença número 21 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 230/1917 de Manuel Alves de Sá

Requerente: Manuel Alves de Sá. Assunto: Licença para colocar na margem direita do rio Ave uma barraca para uso familiar. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 155 e nota de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 221/1917 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Paredes Secas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 142
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1917 de Manuel Augusto Fernandes Leite

Requerente: Manuel Augusto Fernandes Leite. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na marginal do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 141 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 212/1917 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma caneira de madeira a fim de transportar água para a sua propriedade marginal ao ribeiro de Freixieiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 128
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 7/1917 de Manuel António de Sousa

Requerente: Manuel António de Sousa. Assunto: Pedido de licença para derivar água de uma vala situada na margem esquerda do ribeiro de Salvadoura para a leira da Curtinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 1
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1916 de Manuel António de Sousa

Requerente: Manuel António de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro da Solvadoura. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 136
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
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Processo n.º 205/1919 de Manuel Joaquim da Silva Figueiredo

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 207/1919 de Manuel Gomes de Sá

Requerente: Manuel Gomes de Sá. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 236/1916 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 17, reclamação, nota de serviço, informações
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1920 de Manuel Antunes de Almeida

Requerente: Manuel Antunes de Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro dos Rios. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1920 de Manuel Fernandes da Cunha

Requerente: Manuel Fernandes da Cunha. Assunto: Licença para construir uma barragem para irrigação na margem direita do ribeiro da Lameira. Contém: requerimento,notas de serviço, ordem de serviço, certidão, edital, declaração, auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1919 de Manuel Gonçalves de Sá Eiras

Requerente: Manuel Gonçalves de Sá Eiras. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem no ribeiro de Repijães. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade, declaração, certidão, despacho
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 170/1924 de Manuel Joaquim do Vale Lima

Requerente: Manuel Joaquim do Vale Lima. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra na margem esquerda do ribeiro de Freixieiro, para apoio de uma ramada. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1925 de António Manuel Vieira da Fonseca

Requerente: António Manuel Vieira da Fonseca. Assunto: Licença para reformar uma poça no leito do rio de Vides, destinada à irrigação, reparação do coroamento da barragem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 123/1924 de Manuel Francisco dos Santos Conde

Requerente: Manuel Francisco dos Santos Conde. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barraca de madeira por outra de pedra na praia de Vila Chã. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordem de serviço, oficios
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 130/1924 de Manuel Dias dos Santos

Requerente: Manuel Dias dos Santos. Assunto: Licença para reconstruir duas comportas de irrigação no ribeiro de São Paio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, oficios, certidão, reclamação, auto de vistoria, declaração, ordem de serviço, termo de responsabilidade.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 170/1923 de Manuel da Silva Barbosa

Requerente: Manuel da Silva Barbosa. Assunto: Licença para construir muro de suporte e vedação na margem esquerda do ribeiro do Souto. Contém: cópia de requerimento comunicações, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 141/1924 de Manuel José da Costa

Requerente: Manuel José da Costa. Assunto: Licença para reforçar o seu açude de irrigação, no leito do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 187/1923 de Manuel Afonso da Cunha

Requerente: Manuel Afonso da Cunha. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro "Maxinjá" (?). Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 188/1923 de Manuel José de Faria

Requerente: Manuel José de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Palmeira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1923 de Manuel Joaquim da Silva Figueiredo

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 79/1923 de Manuel Dias dos Santos

Requerente: Manuel Dias dos Santos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1923 de Manuel Xavier Leite Vieira

Requerente: Manuel Xavier Leite Vieira. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho no ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, declaração, termo de responsabilidade, oficios, despachos, informação, diploma de licença, ordens de serviço
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 123/1923 de Manuel Emilio da Costa

Requerente: Manuel Emilio da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Carvalho do Mouro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, notificação
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1924 de Manuel da Costa Oliveira

Requerente: Manuel da Costa Oliveira. Assunto: Licença para reparar uma servidão de madeira e substituir uma caleira de madeira e reparar um muro de suporte no rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 80/1924 de João Manuel Fernandes da Silva

Requerente: João Manuel Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir três barragens que possui no ribeiro de Labriosque, e colocar tranqueiros de pedra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, edital, notificação
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 152/1923 de Manuel Joaquim Lopes Maia

Requerente: Manuel Joaquim Lopes Maia. Assunto: Pedido de licença para encimar o seu moinho (azenha) que possui no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 240/1921 de Manuel da Silva Barbosa

Requerente: Manuel da Silva Barbosa. Assunto: Licença para colocar sobre as margens do ribeiro do Souto, uma caleira de madeira para rega. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 142/1923 de Adelino Manuel do Vale

Requerente: Adelino Manuel do Vale. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 14/1922 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Porisso, e que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, despachos, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1922 de Manuel de Sousa Ferreira

Requerente: Manuel de Sousa Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa sua propriedade marginal ao ribeiro de Paradelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1922 de Manuel Francisco do Vale

Requerente: Manuel Francisco do Vale. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade marginal ao ribeiro de Jandão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1924 de Manuel Luis Gomes Coura

Requerente: Manuel Luis Gomes Coura. Processo enviado ao tribunal por se ter apoderado de uma porção de lenha pertencente Estado. Contém: informação, comunicações, ordens de serviço, auto de notícia. Assunto:
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
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Processo n.º 39/1924 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, oficios, informação, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 46/1924 de Manuel Dias Sampaio e outro.

Requerente: Manuel Dias Sampaio e outro. . Assunto: Transgressão hidráulica por terem destruído antigo açude de irrigação, no rio Pele. Contém: comunicações, autos de notícia, intimações, termo de avaliação de prejuizo
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1924 de Manuel José de Sousa

Requerente: Manuel José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo da Junqueira, na margem do ribeiro do Salgueiral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 58/1923 de Manuel da Costa rodelo e outros

Requerente: Manuel da Costa rodelo e outros. Assunto: Pedido de licença para construir duas barracas de madeira e colmo para guardar embarcações e utencilios de pesca, na praia de Paimó. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficio
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 56/1923 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para construir um muro de suporte para defesa, na marginal do rio Pele. Contém: requerimento, nota de serviço, termo de responsabilidade e ordem de serviço.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 49/1922 de Manuel Teotónio Mendes do Vale

Requerente: Manuel Teotónio Mendes do Vale. Assunto: Pedido de licença para atravessar o ribeiro de Freixieiro com um cano para levar águas particulares que possui numa sua propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 117/1921 de Felicio Manuel da Silva

Requerente: Felicio Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e respetivo açude na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, notas de serviço, informação, certificados, intimações
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 144/1922 de Manuel da Silva Ferreira

Requerente: Manuel da Silva Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa sua propriedade marginal ao ribeiro de Varzea. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 223/1923 de Manuel Gonçalves de Oliveira

Requerente: Manuel Gonçalves de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para ampliar uma casa de moinhos que possui na margem esquerda do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, ordens de serviço, certidão, declaração, termo de responsabilidaenotas de serviço, planta
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 64/1922 de Manuel Gonçalves do Passo

Requerente: Manuel Gonçalves do Passo. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta no ribeiro da Mãe Velha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, auto de não efetuação, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 207/1923 de Domingos Manuel da Silva.

Requerente: Domingos Manuel da Silva. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter efetuado mudança do ribeiro do Lagar e ter feito escavações e rebaixado o ribeiro com prejuízos para terceiros. Contém: oficios, auto de notícia, intimação, comunicações, ordens de notícia
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 199/1922 de Manuel da Silva e outros.

Requerente: Manuel da Silva e outros. . Assunto: Transgressão aquícola pelo exercício de pesca no rio Ave, com o emprego de cal com danos para a existência do peixe. Contém: ordem de serviço e auto de notícia [triplicado]
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 211/1921 de João Manuel Fernandes da Silva

Requerente: João Manuel Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem numa vala derivada do ribeiro Labiosque para lima. Contém: comunicações, requerimento, editais, certidão, declaração, certidão, oficios, reclamações, planta, notas de serviço, intimações, despachos
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1921 de Manuel José de Sousa Moreira

Requerente: Manuel José de Sousa Moreira. Assunto: Licença para construir um cano subterrâneo na margem esquerda do rio Ave, para extrair água um para engenho de rega. Contém: requerimento, nota de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1922 de Manuel Martins da Silva

Requerente: Manuel Martins da Silva. Assunto: Licença para construir uma ramada e um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Landeiro. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 134/1921 de Manuel Joaquim de Oliveira

Requerente: Manuel Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para construir um engenho de rega abrindo um cano subterrâneo para o rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Reus José Rocha, Manuel Fernandes e Luiz Fernandes Lopes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foram condenados os réus José Rocha, Manuel Fernandes e Luís Fernandes Lopes, pelo crime de furto de jumentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-04-08/1884-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre a extradição do súbdito espanhol Manuel Ugal Brandares"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido do governo de Espanha que pede a extradição do súbdito daquele país, o réu Manuel Ugual Brandares, preso na cadeia central de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-11-21/1885-11-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Comemorações do primeiro centenário da morte de Manuel António Coelho da Rocha

Documentação reunida por Guilherme Braga da Cruz por ocasião da sua participação como orador nas Comemorações do primeiro centenário da morte de Manuel António Coelho da Rocha. Notas e apontamento biográficos manuscritos e datilografados acerca da vida e atividade de Manuel António Coelho da Rocha para suportar a preparação do discurso proferido na Câmara Municipal de Arouca. Tese de Manuel António Coelho da Rocha, manuscrita e datilografada escrita em latim para publicação na "Varia", Vol. XXVI do "Boletim da Faculdade de Direito" e recortes de jornal que documentam as comemorações realizadas em Arouca no dia 26 de novembro de 1950.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1950-11-26/1950-12-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Parecer acerca do requerimento de Manuel Duarte da Fonseca, sua irmã D. Ana Angélica e cunhada D. Justina, pedindo o pagamento de vencimentos em dívida

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Manuel Duarte da Fonseca, sua irmã D. Ana Angélica e sua cunhada D. Justina, viúva de António Duarte, em que solicitam o pagamento dos vencimentos em dívida ao seu falecido pai e sogro, Manuel Duarte da Fonseca, juiz aposentado da Relação do Porto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca do Reo Hespanhol Manuel Martins Recio, que fugiu da Cadea de Villa Nova de Reguengos"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que, em audiência geral do dia 12 de maio de 1845, foram julgados o ex-regedor José Gonçalves Patarata e o carcereiro António Pereira, acusados de cumplicidade na fuga da cadeia do réu Manuel Martins Recio, tendo sido absolvidos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-06-17/1845-06-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca do processo do Professor do Ensino Primario da Villa de Arruda, Manuel Joaquim da Abrunhoza"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa em que informa que o professor do ensino primário da vila de Arruda Manuel Joaquim da Abrunhosa, absolvido na primeira instância do crime de falsidades que lhe eram imputadas, foi também absolvido na segunda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-08-27/1844-08-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca da posse do Bacharel Manuel Joaquim da Silva, no Logar de Delegado do Procurador Regio na 3.ª Vara de Lisboa"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do delegado do Procurador Régio da 3.ª vara de Lisboa, bacharel Manuel Joaquim da Silva, com a certidão do auto de posse do referido lugar, que tomou no dia 12 de abril de 1845.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-05-08/1845-05-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Protocolo n.º 84/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pereira, representante do Futebol Clube Pinheirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 83/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pereira, representante do Futebol Clube Pinheirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Cruzeiro Seixas e amigos

Da esquerda para a direita, Pedro Polo, Manuel Patinha, Cruzeiro Seixas, Manolo Mateos e Eduardo Tomé. [exposição de Cruzeiro Seixas e Eugenio Granell na Galeria da Manufactura de Tapeçarias de Portalegre, Lisboa, 1994]
Creator(s): Seixas, Artur Manuel Rodrigues do Cruzeiro
Dates: 1994-03-11/1994-03-11
Data source: Universidade de Évora
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Cruzeiro Seixas, António Gonçalves, Eduardo Tomé e amigos de Almonte

Retrato de Cruzeiro Seixas, terceiro à esquerda, António Gonçalves, à direita, Eduardo Tomé a seu lado, e os amigos de Almonte, Juan Bautista, Rocío Galindo e Manuel Jesus. Almonte, 9 Novembro 2007.
Creator(s): Seixas, Artur Manuel Rodrigues do Cruzeiro
Dates: 2007-11-09/2007-11-09
Data source: Universidade de Évora
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"Ao Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Marinha com o Officio do Procurador Regio da Relação do Porto de 6 do corrente com a Carta para ser intimado o reo João Manuel Marques em Angola"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Marinha remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação do Porto, de 6 de novembro de 1844, com a carta de diligência para ser intimado o réu João Manuel Marques, que está a cumprir degredo em Angola.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-11-13/1844-11-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Sanatório de D. Manuel II e Observatório Astronómico da Faculdade de Ciências : Monte da Virgem - V. N. de Gaia : Zonas de protecção

Documento
Creator(s): Gabinete Técnico, 1979-1988
Dates: 1964-01-01/1964-01-01
Data source: Universidade do Porto
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Correspondência

Correspondência remetida por D. José Vieira Alvernaz a Manuel Duque Vieira. A grande maioria da correspondência é remetida a partir da Índia, onde D. José Vieira Alvernaz exerceu grande parte do seu ministério episcopal. Todas as cartas estão acompanhadas ainda pelo envelope dentro do qual foram expedidas.
Creator(s): Manuel Duque Vieira
Dates: 1947-06-11/1963-01-20
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Manuel Francisco Fontainhas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Manuel Francisco Fontainhas, condenado a três anos de degredo com três dias de prisão em África, pelo crime de ferimentos de que resultou a morte, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-11/1881-04-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos a Manuel Constantino Júnior"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que Manuel Constantino Júnior e a sua mãe pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai e marido, que foi guarda florestal adido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-12-17/1890-12-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"António Manuel Amaral pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Manuel Amaral, soldado do depósito de deportados pede ser indultado pela semana santa, a que foi condenado por abandono do posto de serviço.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-08/1884-03-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel de Jesus pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Manuel de Jesus, soldado servente do regimento de artilharia n.º 1, condenado a um ano de prisão militar, pelo crime de insubordinação por desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-09/1887-04-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Vilela pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Vilela, soldado do regimento de infantaria n.º 16, em que pede a comutação da pena de 13 meses de militar a que foi condenado por crime de extravio de objetos militares por meio de venda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-27/1888-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Gonçalves Alemão pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena de dezoito meses de prisão militar a que foi condenado o réu Manuel Gonçalves Alemão, por cumplicidade num crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-20/1885-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Ribeiro, D. António Manuel Pereira

Contém cartas e cartões de D. António Manuel Pereira Ribeiro, bispo do Funchal [entre 1914 e 1957], remetidos maioritariamente do mesmo local e de Viana do Castelo. Predominam os pedidos a favor da Igreja Católica, de terceiros e relacionados com a actividade do remetente; as mensagens de agradecimento; a informação sobre o Seminário da diocese do Funchal.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1915-01-01/1957-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Manuel Matos Dias: pasta pessoal]

Documentação de trabalho de Manuel Matos Dias, membro da Comissão Interina. Contém: atas entre 1975-01-02 e 1975-03-13; apontamentos manuscritos; projeto de estatutos; correspondência enviada pela Comissão Ad Hoc de Trabalhadores à Comissão Permanente; publicação Intercaritas, Caritas Internationalis, n.º 2, 1974; Secretariado Latino Americano da Cáritas, SELAC informa, n.º 5, [1973].
Creator(s): Cáritas Portuguesa
Dates: 1974-01-01/1974-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Manuel Diogo Fráguas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Manuel Diogo Fráguas, que foi soldado do regimento de infantaria do Ultramar, condenado a quatro anos de deportação militar, pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-14/1886-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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