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Requerente: Manuel de Azevedo Couto. Assunto: Licença para colocar sobre areal junto ao rio Ave, próximo da margem esquerda, uma barraca de madeira para uso de banhos. Contém: requerimento, nota de serviço e alvará de licença número 109.
Requerente: Manuel Joaquim de Barros. Assunto: Licença para levantar e reconstruir um muro de defesa, na margem direita do ribeiro Cudeluz. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 51.
Requerente: Manuel da Silva Castro. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro de Labruge que passa nas suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 43
Requerente: Manuel António Freitas Guimarães. . Assunto: Transgressão por ter aplicado cloreto para fazer uso da pesca, na margem esquerda do rio Ave. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado] e guia de receita
Requerente: Manuel da Costa Cardoso. Assunto: Licença para reconstruir dois muros de suporte marginais ao ribeiro da Ponte, afluente do rio Este. Contém: requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 153 e planta.
Requerente: Manuel Antunes de Araújo. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos de uso familiar na margem direita do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 100
Requerente: João Manuel da Silva Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro da Salvadoura afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 266
Requerente: José Manuel de Campos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parede na sua propriedade na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, ordens de serviço e alvará de licença número 178
Requerente: Custódio Manuel Ribeiro da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Possais, afluente do ribeiro do Macho e este do rio Cávado. Contém: comunicações, informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 19
Requerente: Manuel Joaquim Ferreira de Sá. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Quintela, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 182.
Requerente: Manuel Joaquim Lopes Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 29, comunicação, cópia de requerimento
Requerente: Manuel Pereira da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro de Porto Real, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, edital, comunicações, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel da Silva Miranda. Assunto: Pedido de licença para encanar o ribeiro dos Pombeiros e reconstruir um muro de defesa marginal ao mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 117
Requerente: Manuel de Sousa Ferreira. Assunto: Pedido de licença para cobrir um cano de esgoto existente no seu campo na marginal do ribeiro da Cachada. Contém: requerimento (cópia), planta, ordens de serviço e alvará de licença número 228
Requerente: José Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de madeira destinada a banhos, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 131
Requerente: Manuel José Fernandes de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do rio Gerês, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 75
Requerente: Padre José Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para uso de banhos, na margem direita do rio Cávado. Contém: contém cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 112, comunicações
Requerente: José Manuel Fernandes Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Veiras. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 114, comunicações
Requerente: Manuel Joaquim de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e construir uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Vieiros. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 18
Requerente: Manuel José Machado Fontes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um descarregador na margem esquerda do ribeiro de Caires. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 90
Requerente: António Manuel Fernandes Valdemor. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro do Prado. Contém: nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 172, comunicações
Requerente: Manuel José Rebelo Duarte. Assunto: Licença para construír um muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 27 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel de Matos Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte mas margens do ribeiro das Mercês, afluente do rio Cávado. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 164, comunicações
Requerente: Manuel Augusto Leite Fernandes. Assunto: Licença para reformar açude no leito do rio Búgio. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, notas de serviço e alvará de licença número 157.
Requerente: Manuel Teotónio Mendes do Vale. Assunto: Pedido de licença para atravessar com um cano condutor de água no ribeiro de São Gonçalo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 148
Requerente: Manuel Fernandes de Araújo. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro do Bairro. Contém: requerimento, alvará de licença número 56 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Antunes Leal de Freitas. Assunto: Licença para reconstruir um açude de moinhos no rio Vizela, danificado pelas últimas cheias. Contém: requerimento, planta elucidativa, nota de serviço, alvará de licença número 110 e ordens de serviço.
Requerente: Manuel José da Costa. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio de Vieira. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, alvará de licença número 48 e ordens de serviço.
Requerente: Manuel Luis de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem do ribeiro afluente do ribeiro de Faria. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 166
Requerente: Manuel José Ferreira Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Veiga. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 164.
Requerente: José Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca no rio Cávado até final de setembro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 81
Requerente: Manuel Augusto de Almeida Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Nespereira e elevar um pequeno pontão. Contém: requerimento, alvará de licença número 99 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim de Macedo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Porisso e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 179
Requerente: Manuel Luis Gomes Coura. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade situada na margem direita do ribeiro Porisso. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 5
Requerente: Manuel da Silva Lemos. Assunto: Licença para reconstruir um muro na margem esquerda do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 124 e ordem de serviço.
Requerente: Custódio Ribeiro e Manuel Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Labriosque e construir um muro de suporte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Joaquim dos Santos Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do regato das Pontes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 68
Requerente: Manuel António Joaquim dos Santos. Assunto: Licença para consertar um açude no rio Ave e reconstruir muro de suporte. Contém: requerimento, nota de informação, alvará de licença número 94 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Gomes de Azevedo. Assunto: Licença para reconstruir casa de moinho, situada na margem direita do ribeiro de Figueiró. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel da Costa Leitão. Assunto: Licença para construir uma vedação de arame presa a esteio de pedra, na margem direita do ribeiro de Macieira. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 132 e ordem de serviço.
Requerente: Visconde da Gramoza Manuel José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na sua propriedade chamada do Lagarto, na margem direita do ribeiro de Presa. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 77
Requerente: Manuel Ferreira dos Santos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Corredoura. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel José da Costa Junior. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa no ribeiro de Valinhos danificada pelas última cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 134
Requerente: Manuel Ferreira Campos Dias. Assunto: Licença para recalçar e cimentar uma barragem de pedra para irrigação no leito do ribeiro de Abelheira. Contém: requerimento, planta, nota de informação, alvará de licença número 76 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel José Joaquim Pereira. Assunto: Licença para construir uma ramada na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, alvará de licença número 60 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Rodrigues de Azevedo. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 76 e ordem de serviço.
Requerente: Domingos Manuel Vieira da Silva. Assunto: Licença para construir dois muros de suporte nas marginais do ribeiro de Salgueiro. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 154.
Requerente: José Manuel da Cunha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Porisso e que foi destruido pelas cheias do ano anterior. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 205
Requerente: Manuel Ferreira da Costa. Assunto: Licença para construir um engenho de regar alimentado por cano subterrâneo na marginal do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço e alvará de licença número 132.
Requerente: Manuel Ferreira da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 23 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel José de Sá e Outros. Assunto: Licença para consertar parte de um açude e vala represando a água na poça para os terrenos dos requerentes. Contém: requerimento, informação e parecer, nota de serviço e ordens de seviço.
Requerente: Manuel Ferreira Fontes e outros. Assunto: Licença para colocar barracas de banho na margem direita do rio Ave, para uso particular no largo areal. Contém: requerimento, nota de serviço e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Gonçalves de Oliveira. Assunto: Reclamação contra José Lopes dos Santos por ter levantado por meio de madeira ao coroamento do açude. Contém: ordens de serviço e notas de serviço.
Requerente: Domingos Manuel Vieira da Silva. Assunto: Licença para consertar uma poça que possui no leito do ribeiro de Salgueiros, para aproveitar água para irrigação. Contém: requerimento, ordens de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel Correia da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Bacelo. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: António Manuel Dias Salgado Carneiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho e uma roda e pizão de linho, mais quer construir uma roda de triturar linho, na margem esquerda do ribeiro de São João do Campo
Requerente: Manuel José da Costa Junior. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma comporta na margem esquerda do ribeiro dos Orfãos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, alvará de licença número 52
Requerente: Manuel Rodrigues de Brito. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Fernandes da Silva Campos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu campo na margem direita do rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 166
Requerente: Manuel Joaquim de Freitas Lima. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma servidão sobre o ribeiro de São João do Campo que dá comunicação com as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 160
Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma caneira de madeira a fim de transportar água para a sua propriedade marginal ao ribeiro de Freixieiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 128
Requerente: Manuel António de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro da Solvadoura. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 136
Requerente: Manuel Antunes de Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro dos Rios. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel José Martins Barreto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho (moenda) e o açude na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Gonçalves de Sá Eiras. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem no ribeiro de Repijães. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade, declaração, certidão, despacho
Requerente: Manuel Francisco dos Santos Conde. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barraca de madeira por outra de pedra na praia de Vila Chã. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordem de serviço, oficios
Requerente: Manuel Dias dos Santos. Assunto: Licença para reconstruir duas comportas de irrigação no ribeiro de São Paio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, oficios, certidão, reclamação, auto de vistoria, declaração, ordem de serviço, termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel da Silva Barbosa. Assunto: Licença para construir muro de suporte e vedação na margem esquerda do ribeiro do Souto. Contém: cópia de requerimento comunicações, oficios, termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel José de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Palmeira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Dias dos Santos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Porisso, e que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, despachos, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Dias Sampaio e outro. . Assunto: Transgressão hidráulica por terem destruído antigo açude de irrigação, no rio Pele. Contém: comunicações, autos de notícia, intimações, termo de avaliação de prejuizo
Requerente: Felicio Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e respetivo açude na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, notas de serviço, informação, certificados, intimações
Requerente: Manuel Gonçalves de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para ampliar uma casa de moinhos que possui na margem esquerda do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, ordens de serviço, certidão, declaração, termo de responsabilidaenotas de serviço, planta
Requerente: Manuel Gonçalves do Passo. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta no ribeiro da Mãe Velha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, auto de não efetuação, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Requerente: Manuel Emilio da Costa. Assunto: Pedido de licença para rechear as paredes de um moinho que possui na margem direita do ribeiro Carvalho do Mouco. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foram condenados os réus José Rocha, Manuel Fernandes e Luís Fernandes Lopes, pelo crime de furto de jumentos.
Documentação reunida por Guilherme Braga da Cruz por ocasião da sua participação como orador nas Comemorações do primeiro centenário da morte de Manuel António Coelho da Rocha. Notas e apontamento biográficos manuscritos e datilografados acerca da vida e atividade de Manuel António Coelho da Rocha para suportar a preparação do discurso proferido na Câmara Municipal de Arouca. Tese de Manuel António Coelho da Rocha, manuscrita e datilografada escrita em latim para publicação na "Varia", Vol. XXVI do "Boletim da Faculdade de Direito" e recortes de jornal que documentam as comemorações realizadas em Arouca no dia 26 de novembro de 1950.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do delegado do Procurador Régio da 3.ª vara de Lisboa, bacharel Manuel Joaquim da Silva, com a certidão do auto de posse do referido lugar, que tomou no dia 12 de abril de 1845.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Manuel Duarte da Fonseca, sua irmã D. Ana Angélica e sua cunhada D. Justina, viúva de António Duarte, em que solicitam o pagamento dos vencimentos em dívida ao seu falecido pai e sogro, Manuel Duarte da Fonseca, juiz aposentado da Relação do Porto.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa em que informa que o professor do ensino primário da vila de Arruda Manuel Joaquim da Abrunhosa, absolvido na primeira instância do crime de falsidades que lhe eram imputadas, foi também absolvido na segunda.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que, em audiência geral do dia 12 de maio de 1845, foram julgados o ex-regedor José Gonçalves Patarata e o carcereiro António Pereira, acusados de cumplicidade na fuga da cadeia do réu Manuel Martins Recio, tendo sido absolvidos.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pereira, representante do Futebol Clube Pinheirense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pereira, representante do Futebol Clube Pinheirense.