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"Réu Manuel José Alves de Azevedo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel José Alves de Azevedo, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-04-06/1900-04-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel António dos Reis Carneiro"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel António dos Reis Carneiro, condenado por ter abonado falsamente a identidade de um emigrante.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-10/1902-01-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido pelo réu Manuel José Alves de Azevedo"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Manuel José Alves de Azevedo, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-11/1904-02-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido pelo réu Manuel Pereira Lopes, 'o Maneta'"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Pereira Lopes, o Maneta, condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-18/1904-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Manuel Feio o "Pau Real" pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Feio o "Pau Real", pede perdão da pena por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-04-05/1909-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reus António Carvalho e Manuel Pereira pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Carvalho "o Peniche" e Manuel Pereira, pedem perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-02-20/1907-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre vários pontos do inventário de Manuel Colaço"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro. Expõe sobre algumas dúvidas apresentadas pelo encarregado de Portugal em Tânger relativas ao inventário de Manuel Colaço.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-12-26/1906-12-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Pereira dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Pereira dos Santos, pede perdão da pena por crime de violação da própria filha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-02-10/1898-02-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Joaquim Alves Moreira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Joaquim Alves Moreira, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-02-10/1909-02-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 81/1923 de Manuel Joaquim Gomes da Silva

Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra para apoio de uma ramada no ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 116/1924 de Manuel Ferreira da Costa

Requerente: Manuel Ferreira da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro dos Pousados. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informações, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Janela renascentista do Palácio de D. Manuel, Évora

Janela renascentista do torreão central do Palácio de D. Manuel.
Creator(s): Grupo Pró-Évora
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Legado de Manuel José Viana

"Legado de Manuel José Viana, morador na Rua dos Douradores n.º 72 - 4.º andar", falecido a 26 de maio de 1871, no Hospital de S. José. São legados dois títulos do Banco de Portugal de 5 ações cada um à irmandade, sendo esta encarregue de entregar os dividendos a Ana Joaquina e ao testamenteiro João António d'Abreu na proporção indicada. Inclui conta dos dividendos de Ana Joaquina e autos; nota com a morada de João António da Silva Cruz; cópia do testamento de Manuel José Viana; contas do legado; um ofício do Banco de Portugal.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau da cidade de Lisboa
Dates: 1871-05-26/1875-04-20
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Bilhete-postal de Luís [de Sousa Gomes] para o sobrinho Guilherme Braga da Cruz

(Oeiras) Felicitações pelo aniversário natalício de Manuel Braga da Cruz.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1952-09-06/1952-09-06
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Adriano Vaz Serra para Guilherme Braga da Cruz

[s.l.] Envio do artigo acerca do civilista Manuel de Andrade.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1959-06-06/1959-06-06
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Álvaro Júlio da Costa Pimpão para Guilherme Braga da Cruz

(Lousã) Agradecimento pelo que tem feito pelo seu filho Manuel.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1962-06-12/1962-06-12
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Armando [?] para Guilherme Braga da Cruz

(Estevais) Pedido de proteção de Manuel Joaquim Ribeiro.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1965-02-27/1965-02-27
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de Luís [de Sousa Gomes] para o sobrinho Guilherme Braga da Cruz

(Oeiras) Felicitações pelo aniversário de Manuel Braga da Cruz.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1967-09-12/1967-09-12
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de José de Sousa [?] para Guilherme Braga da Cruz

(Lisboa) Agradecimento pela recomendação a João Manuel Cortêz Pinto.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1968-02-09/1968-02-09
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Bilhete-postal de Paulo Merêa para Guilherme Braga da Cruz

(Caramulo) Informa que a sogra de Manuel Nobre faleceu.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1972-02-21/1972-02-21
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta do padre João [?] para Guilherme Braga da Cruz

(Coimbra) Agradecimento pela colocação profissional de Manuel Rodrigues Brito.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1969-05-20/1969-05-20
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Voto"

Quinze provas tipográficas. Poema dedicado a Manuel Alves.
Creator(s): Ruy Cinatti Vaz Monteiro Gomes
Dates: 1977-11-11/1977-11-11
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Um transmontano"

Cinco provas tipográficas. Poema dedicado a Manuel Araújo.
Creator(s): Ruy Cinatti Vaz Monteiro Gomes
Dates: 1983-05-17/1983-05-17
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Hesiquíase"

Seis provas tipográficas. Poema dedicado a Manuel d'Almeida.
Creator(s): Ruy Cinatti Vaz Monteiro Gomes
Dates: 1983-05-25/1983-05-25
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Voz do sangue"

Três provas tipográficas. Poema dedicado a Manuel Ribeiro.
Creator(s): Ruy Cinatti Vaz Monteiro Gomes
Dates: 1976-12-13/1976-12-13
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Work in progress DXXV"

Uma prova tipográfica. Poema dedicado a Manuel Antunes, S.J.
Creator(s): Ruy Cinatti Vaz Monteiro Gomes
Dates: 1983-08-13/1983-08-13
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Poema"

Seis provas tipográficas; dois rascunhos. Poema dedicado a David Manuel.
Creator(s): Ruy Cinatti Vaz Monteiro Gomes
Dates: 1976-09-17/1976-09-17
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Para um amigo"

Quatro provas tipográficas. Poema dedicado a Manuel Torre do Vale.
Creator(s): Ruy Cinatti Vaz Monteiro Gomes
Dates: 1974-06-12/1974-06-12
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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["Eles trouxeram (...)"]

Uma prova tipográfica. Poema dedicado a Manuel Horta.
Creator(s): Ruy Cinatti Vaz Monteiro Gomes
Dates: 1969-07-06/1969-07-06
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Para uma Quinta-Feira de Todos os Tempos"

Duas provas tipográficas. Poema dedicado a Manuel de Avillez.
Creator(s): Ruy Cinatti Vaz Monteiro Gomes
Dates: 1969-01-01/1969-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 9/1923

Assunto: Participações do chefe de conservação Barnardino Manuel Pinheiro.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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CMVA/A/001/Doc 001

Traslado do foral de D. Manuel, de 1516
Creator(s): Câmara Municipal de Viana do Alentejo
Dates: 1807-01-20/1807-01-20
Data source: Universidade de Évora
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Forais

Traslado do foral de D. Manuel, de 1516.
Creator(s): Câmara Municipal de Viana do Alentejo
Dates: 1807-01-01/1807-12-31
Data source: Universidade de Évora
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Protocolo n.º 83/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pereira, representante do Futebol Clube Pinheirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Protocolo n.º 84/2004 (título atribuído)

Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Pereira, representante do Futebol Clube Pinheirense.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Escritura de permuta de terrenos, situados em Lações de Cima e Avenida Ferreira de Castro, freguesia de Oliveira de Azeméis ]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguinte: Manuel Ribeiro de Lima e Manuel Carlos Fernandes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2001-06-29/2001-06-29
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Retificação da escritura de 20/10/2000, livro 35, folha 14 à 15v]

Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante e seguinte: Manuel Ribeiro de Lima e Manuel Carlos Fernandes.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 2002-12-18/2002-12-18
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Escritura da empreitada de construção de um muro de suporte e vedação na estrada que liga Avenal a Madail

Primeiro outorgante: Manuel Soares representante da firma Manuel Soares & Irmãos Limitada. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Creator(s): Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.1799-
Dates: 1979-08-16/1979-08-16
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Processo n.º 322/1910 de Manuel Joaquim Pereira de Pedro reclama contra Manuel José Rodrigues e João Joaquim de Pedro por colocarem uma pedra na levada de Novais do ribeiro do mesmo nome, e que impede de a água circular pelas terras do reclamante

Requerente: Manuel Joaquim Pereira de Pedro reclama contra Manuel José Rodrigues e João Joaquim de Pedro por colocarem uma pedra na levada de Novais do ribeiro do mesmo nome, e que impede de a água circular pelas terras do reclamante. Contém: comunicaçações. Assunto:
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Manuel Alves de Oliveira

Manuel Alves de Oliveira nasceu em Guimarães a 28 de maio de 1902 e faleceu na mesma cidade em 23 de março de 1990. Militante do movimento integralista desde a juventude, nunca abandona o ideário de monárquico convicto. Jornalista desde 1919, funda em 1925 a revista “Gil Vicente”, juntamente com o D. José Ferrão, e define-a como uma revista de portugalidade, que divulgará os ideais nacionalistas. Entra para a Direção da Sociedade Martins Sarmento, onde será secretário-geral durante 29 anos, como colaborador do presidente, Coronel Mário Cardoso. Foi também mesário da Santa Casa da Misericórdia de Guimarães, militante n.º 1 do Movimento Escutistas em Guimarães e membro de várias associações vimaranenses. Em 1965 é nomeado vice-presidente da Câmara Municipal de Guimarães. Desde 1960 é diretor, não nomeado, do Arquivo Municipal Alfredo Pimenta e dirige paralelamente o Boletim de Trabalhos Históricos, órgão dessa instituição pública, e onde publicará vários trabalhos de história local. Paralelamente continua a colaborar na imprensa e em publicações periódicas, sendo responsável pela página literária do Notícias de Guimarães. Recebeu a medalha de ouro da cidade de Guimarães, atribuída pela Câmara Municipal de Guimarães.
Dates: 1921-01-01/1990-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Comemorações do primeiro centenário da morte de Manuel António Coelho da Rocha

Documentação reunida por Guilherme Braga da Cruz por ocasião da sua participação como orador nas Comemorações do primeiro centenário da morte de Manuel António Coelho da Rocha. Notas e apontamento biográficos manuscritos e datilografados acerca da vida e atividade de Manuel António Coelho da Rocha para suportar a preparação do discurso proferido na Câmara Municipal de Arouca. Tese de Manuel António Coelho da Rocha, manuscrita e datilografada escrita em latim para publicação na "Varia", Vol. XXVI do "Boletim da Faculdade de Direito" e recortes de jornal que documentam as comemorações realizadas em Arouca no dia 26 de novembro de 1950.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1950-11-26/1950-12-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Parecer acerca do requerimento de Manuel Duarte da Fonseca, sua irmã D. Ana Angélica e cunhada D. Justina, pedindo o pagamento de vencimentos em dívida

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Manuel Duarte da Fonseca, sua irmã D. Ana Angélica e sua cunhada D. Justina, viúva de António Duarte, em que solicitam o pagamento dos vencimentos em dívida ao seu falecido pai e sogro, Manuel Duarte da Fonseca, juiz aposentado da Relação do Porto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca do processo do Professor do Ensino Primario da Villa de Arruda, Manuel Joaquim da Abrunhoza"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa em que informa que o professor do ensino primário da vila de Arruda Manuel Joaquim da Abrunhosa, absolvido na primeira instância do crime de falsidades que lhe eram imputadas, foi também absolvido na segunda.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1844-08-27/1844-08-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca do Reo Hespanhol Manuel Martins Recio, que fugiu da Cadea de Villa Nova de Reguengos"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que, em audiência geral do dia 12 de maio de 1845, foram julgados o ex-regedor José Gonçalves Patarata e o carcereiro António Pereira, acusados de cumplicidade na fuga da cadeia do réu Manuel Martins Recio, tendo sido absolvidos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-06-17/1845-06-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca da posse do Bacharel Manuel Joaquim da Silva, no Logar de Delegado do Procurador Regio na 3.ª Vara de Lisboa"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do delegado do Procurador Régio da 3.ª vara de Lisboa, bacharel Manuel Joaquim da Silva, com a certidão do auto de posse do referido lugar, que tomou no dia 12 de abril de 1845.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-05-08/1845-05-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 9/1905 de Manuel de Jesus Gomes

Requerente: Manuel de Jesus Gomes. Assunto: Licença para reparar um muro de vedação na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 9 e nota de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 194/1906 de Manuel António Freitas Guimarães.

Requerente: Manuel António Freitas Guimarães. . Assunto: Transgressão por ter aplicado cloreto para fazer uso da pesca, na margem esquerda do rio Ave. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado] e guia de receita
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 163/1906 de José Manuel de Sousa

Requerente: José Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 96, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1904 de Manuel Joaquim da Silva (o Lagarto)

Requerente: Manuel Joaquim da Silva (o Lagarto). Assunto: Pedido de licença para reconstruir (reformar) muro de suporte na margem direita do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 22
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 570/1904 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Donas. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 282 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 569/1904 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para construir muros de defesa na margem direita do rio Pele, bem como alinhar curso. Contém: informação e parecer, requerimento e nota de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 203/1906 de Manuel José Ribeiro de Abreu

Requerente: Manuel José Ribeiro de Abreu. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Bôa Vista, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 125, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 262/1905 de Manuel Gomes da Cunha Dias

Requerente: Manuel Gomes da Cunha Dias. Assunto: Licença para reformar passagem de madeira e construir um muro de defesa na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (original e cópia), alvará de licença número 70, ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1904 de Manuel José Fernandes e outro

Requerente: Manuel José Fernandes e outro. Assunto: Reclamação solicitando a limpeza e desobstrução do leito do rio Ave, de forma a evitar refluxos na corrente. Contém: requerimento (cópia) e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 96/1904 de Manuel Joaquim da Cunha

Requerente: Manuel Joaquim da Cunha. Assunto: Licença para construir pijeiro para irrigação no leito de Lameirão. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer (cópia), edital, certidão, declaração, nota de serviço e diploma de licença.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 326/1906 de Manuel José de Freitas

Requerente: Manuel José de Freitas. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no leito do ribeiro de Lamelas, afluente do rio Homem, e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 226
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 153/1908 de Manuel Lopes de Carvalho

Requerente: Manuel Lopes de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para forrar um cano de esgoto que desagua no ribeiro das Valas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, alvará d elicença número 77, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1907 de Manuel José Rebelo Duarte

Requerente: Manuel José Rebelo Duarte. Assunto: Licença para construír um muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 27 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1909 de Manuel José Pereira do Lago

Requerente: Manuel José Pereira do Lago. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte ao seu campo chamado da Mangarela, na margem esquerda do ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 96
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81/1911 de Manuel Fernandes de Araújo

Requerente: Manuel Fernandes de Araújo. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro do Bairro. Contém: requerimento, alvará de licença número 56 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 352/1914 de José Manuel do Vale

Requerente: José Manuel do Vale. Assunto: Pedido de licença para construir uma parede e limpar o ribeiro do Inferno. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 252
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 29/1915 de Manuel Ferreira da Silva

Requerente: Manuel Ferreira da Silva. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 23 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 58/1918 de António Manuel Salgado Dias Carneiro

Requerente: António Manuel Salgado Dias Carneiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e uma levada de derivação no ribeiro de Carvalheira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, despacho
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 267/1917 de Manuel da Costa Pereira Campos

Requerente: Manuel da Costa Pereira Campos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 241/1917 de Manuel Joaquim de Freitas Lima

Requerente: Manuel Joaquim de Freitas Lima. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma servidão sobre o ribeiro de São João do Campo que dá comunicação com as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 160
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 212/1917 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma caneira de madeira a fim de transportar água para a sua propriedade marginal ao ribeiro de Freixieiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 128
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1916 de Manuel António de Sousa

Requerente: Manuel António de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro da Solvadoura. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 136
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1920 de Manuel Antunes de Almeida

Requerente: Manuel Antunes de Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro dos Rios. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 209/1895 de Manuel José da Costa

Requerente: Manuel José da Costa. Assunto: Pedido de licença para ampliar a casa de azenha, e construir novos canais para as rodas hidráulicas, situado no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 167/1902 de Domingos Manuel Martins de Bertho

Requerente: Domingos Manuel Martins de Bertho. Assunto: Pedido de licença para reparação de uma presa (açude), situada no ribeiro da Cortinha que foi destruida pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 348/1903 de Manuel Antunes da Silva

Requerente: Manuel Antunes da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 61 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 58/1923 de Manuel da Costa rodelo e outros

Requerente: Manuel da Costa rodelo e outros. Assunto: Pedido de licença para construir duas barracas de madeira e colmo para guardar embarcações e utencilios de pesca, na praia de Paimó. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficio
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 84/1924 de Manuel da Costa Oliveira

Requerente: Manuel da Costa Oliveira. Assunto: Licença para reparar uma servidão de madeira e substituir uma caleira de madeira e reparar um muro de suporte no rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 207/1923 de Domingos Manuel da Silva.

Requerente: Domingos Manuel da Silva. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter efetuado mudança do ribeiro do Lagar e ter feito escavações e rebaixado o ribeiro com prejuízos para terceiros. Contém: oficios, auto de notícia, intimação, comunicações, ordens de notícia
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 170/1924 de Manuel Joaquim do Vale Lima

Requerente: Manuel Joaquim do Vale Lima. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra na margem esquerda do ribeiro de Freixieiro, para apoio de uma ramada. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 78/1925 de António Manuel Vieira da Fonseca

Requerente: António Manuel Vieira da Fonseca. Assunto: Licença para reformar uma poça no leito do rio de Vides, destinada à irrigação, reparação do coroamento da barragem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 181/1906 de Manuel de Azevedo Couto

Requerente: Manuel de Azevedo Couto. Assunto: Licença para colocar sobre areal junto ao rio Ave, próximo da margem esquerda, uma barraca de madeira para uso de banhos. Contém: requerimento, nota de serviço e alvará de licença número 109.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 71/1904 de Manuel Joaquim de Barros

Requerente: Manuel Joaquim de Barros. Assunto: Licença para levantar e reconstruir um muro de defesa, na margem direita do ribeiro Cudeluz. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 51.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 69/1904 de Manuel da Silva Castro

Requerente: Manuel da Silva Castro. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro de Labruge que passa nas suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 43
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1904 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir (reformar) um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Salgueiral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 21, esboço (planta)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 291/1904 de Manuel João de Macedo

Requerente: Manuel João de Macedo. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem de pedra e torrões e abrir um novo leito de forma a alinhar e regularizar o ribeiro de Fontelo. Contém: requerimento, comunicações, esboço (planta), edital, certidões
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 547/1904 de João Manuel da Silva Peixoto

Requerente: João Manuel da Silva Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro da Salvadoura afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 266
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1906 de Manuel Joaquim Gomes da Costa

Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Vieirozos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença, informação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 423/1904 de José Manuel de Campos

Requerente: José Manuel de Campos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parede na sua propriedade na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, ordens de serviço e alvará de licença número 178
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 24/1906 de Custódio Manuel Ribeiro da Silva

Requerente: Custódio Manuel Ribeiro da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Possais, afluente do ribeiro do Macho e este do rio Cávado. Contém: comunicações, informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 19
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 321/1905 de Manuel Joaquim Ferreira de Sá

Requerente: Manuel Joaquim Ferreira de Sá. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Quintela, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 182.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1906 de Manuel Joaquim Lopes Maia

Requerente: Manuel Joaquim Lopes Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 29, comunicação, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 145/1905 de Manuel Rodrigues Pinto da Silva

Requerente: Manuel Rodrigues Pinto da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Paranhos, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 75
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 87/1906 de Manuel José Dias Tomás

Requerente: Manuel José Dias Tomás. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem sobre o ribeiro de Azevedo, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 56, comunicações
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 93/1905 de Manuel Pereira da Silva

Requerente: Manuel Pereira da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no leito do ribeiro de Porto Real, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, edital, comunicações, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 107/1905 de Manuel da Costa Sampaio

Requerente: Manuel da Costa Sampaio. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem esquerda do ribeiro de Marnotes. Contém: informação, esboço (planta), cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 58
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 485/1904 de Manuel de Sousa Ferreira

Requerente: Manuel de Sousa Ferreira. Assunto: Pedido de licença para cobrir um cano de esgoto existente no seu campo na marginal do ribeiro da Cachada. Contém: requerimento (cópia), planta, ordens de serviço e alvará de licença número 228
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 489/1904 de Manuel da Silva Carneiro

Requerente: Manuel da Silva Carneiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede de defesa que se alagou com as últimas cheias. Contém: requerimento (cópia), planta, ordens de serviço e alvará de licença número 226
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 119/1904 de Manuel José de Sousa

Requerente: Manuel José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro de Santa Isabel do Monte. Contém: comunicações, cópia de requerimento, esboço (planta), alvará de licença número 77
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 537/1904 de Manuel Bernardino de Almeida

Requerente: Manuel Bernardino de Almeida. Assunto: Pedido de licença para colocar duas hombreiras de pedra e uma soleira no leito do ribeiro da Forcada, afluente do rio Cávado. Contém: requerimento, comunicações, informação
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1906 de Manuel Joaquim Araújo Carvalho

Requerente: Manuel Joaquim Araújo Carvalho. Assunto: Licença para nivelar um açude na margem do rio Este. Contém:requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 98.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 260/1905 de Manuel Joaquim Duarte Vieira Leite

Requerente: Manuel Joaquim Duarte Vieira Leite. Assunto: Licença para construir muro de defesa junto da margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia) [duplicado], informação e parecer, alvará de licença número 147 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 195/1905 de Manuel José Ferreira Ribeiro.

Requerente: Manuel José Ferreira Ribeiro. . Assunto: Transgressão por ter estancado uma vala para fazer uso da industria da pesca no rio Este, afluente do rio Ave. Contém intimação (cópia), auto de notícia (cópia), ordens de serviço e notas de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 108/1904 de Manuel José Fernandes de Azevedo

Requerente: Manuel José Fernandes de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do rio Gerês, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 75
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 4/1907 de Manuel José Machado Fontes

Requerente: Manuel José Machado Fontes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Caires, afluente do rio Cávado, bem como nivelar o leito do mesmo ribeiro. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 8, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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