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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia, Francisco António e César Augusto, em que solicitam perdão das penas a que foram condenados por crime de homicídio premeditado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento de José Joaquim da Cruz, em que pede a comutação da pena a que foi condenado, por crime de fogo posto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que António Joaquim Ferreira Margarido Sénior, na qualidade de tutor da menor Lucinda Lucia de Sá, filha da falecida Marcelina Rosa de Monteiro, viúva do major Joaquim Maria de Sá, pede a pensão mensal do montepio que tinha sido concedida à sua mãe.
Vista parcial da fachada principal da casa nobre, que deita para para a Praça Joaquim António de Aguiar, sendo visível o arco que dá acesso à Travessa de André Cavalo.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de aposentação de Joaquim Simões Margiochi, engenheiro militar em serviço no Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães relativo a uma queixa acerca do cumprimento de uma requisitória dirigida à Justiça espanhola, para captura e extradição de um réu português, liberto sob fiança, fugido para Espanha.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra sobre dúvidas levantadas acerca da reforma do oficial Joaquim Justino Rebelo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca de uma restituição pedida por Januário Joaquim da Rocha.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca da restituição de contribuição de registo requerida por Joaquim Vitorino Alves.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Joaquim Marques ou José Marques Ferreira, condenado pelo crime de estupro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Manuel Joaquim de Campos pede que se lhe declare na apostilha o seu verdadeiro nome.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do soldado José Joaquim de Oliveira, em que pede perdão da pena a que foi condenado.
Uma prova tipográfica. Poema dedicado a Joaquim Pedreira.
Dez provas tipográficas. Poema dedicado a Joaquim Guedes de Sá.
Um rascunho. Poema dedicado a Joaquim Rocha Camargo (Ticas).
Duas provas tipográficas. Poema dedicado a Joaquim Namorado.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
[s.l.] Agradecimento pela oferta de separatas. Timbre: "Dr. Joaquim Proença".
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Joaquim António. Este réu tinha sido condenado por sedição armada, cumplicidade no assassinato do juiz ordinário José Jacinto da Cunha, quando regressava de proceder a corpo de delito no cadáver do tenente-coronel Joaquim António Batalha, que teve lugar, na vila de Portel, no dia 14 de fevereiro de 1850, cumplicidade no assassinato dos bacharéis Franco e Derramado, ocorrido no dia seguinte, e cumplicidade no crime de resistência e ameaça com arma de fogo contra o administrador.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de D. Maria Carlota de Figueiredo Álvares Feio e seu irmão, Joaquim José Álvares, em que solicitam o pagamento das importâncias em dívida ao seu falecido pai, o general de brigada reformado Joaquim José Álvares Vaz.
Fotografia a preto e branco de Joaquim Bragança em jovem.
Joaquim Costa além de jornalista e escritor foi diretor da Biblioteca Municipal Pública do Porto.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de António Joaquim Moutinho de Andrade como delegado do Procurador Régio na comarca de Bragança.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Casimiro Joaquim Ribeiro de Oliveira e Silva pede os vencimentos em dívida à falecida Gertrudes Maria.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que foi denegada a revista interposta pelo réu Joaquim José Pacheco, soldado do batalhão n.º 7, pelo que fica terminado o processo.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça participando que foi executada a pena última imposta, por acórdão da Relação de Lisboa, ao réu Manuel Joaquim de Magalhães.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu António Joaquim Xavier de Araújo, condenado por negligência na guarda de um preso.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de aposentação do lente do Instituto de Agricultura, Joaquim Eleutério Gaspar Gomes, com o ordenado por inteiro e mais o terço.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de aumento de ordenado de Joaquim Belarmino da Costa Neves, amanuense da Relação do Porto.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os crimes de concussão de que é acusado o juiz de direito da comarca de Bardez, José Joaquim Borges de Azevedo Enes.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de aumento de ordenado feito por Joaquim da Costa Cascais, amanuense do Ministério das Obras Públicas.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca do requerimento de Lázaro Joaquim de Resende, em que pede a pensão do seu emprego na alfândega grande de Lisboa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Francisco Joaquim, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que o soldado José Joaquim Monteiro, condenado por deserção, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de José Joaquim da Silva, condenado pelo crime de roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o tempo de serviço do cirurgião ajudante do batalhão de caçadores n.º 9 Joaquim Tomé dos Santos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação de pena de Joaquim Afonso, condenado pelo crime de deserção simples.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca de requerimento de Joaquim José de Sousa, em que pede esclarecimentos da multa imposta ao Navio de mercadorias.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Aníbal Joaquim Gonçalves, por crime de furto de vários objetos.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido comutação da pena em que foi condenado Manuel Joaquim Velez, por insubordinação e desobediência.
(Lisboa) - Envio de um exemplar de livro não identificado; recordação da amizade demonstrada por António Lino Neto. Inclui a cópia da carta de resposta de António Lino Neto, agradecendo o livro enviado, com considerações sobre o mesmo. Integra ainda uma nota manuscrita, com dados biográficos sobre Joaquim Martins Manso.
[s.l.] Agradecimento pela oferta dos estudos "A posse de ano e dia no direito hispânico medieval" e "O direito de superfície no direito romano". Timbre: "Joaquim de Carvalho. Sócio efectivo da Academia das Ciências de Lisboa. Prof. da Universidade de Coimbra".
Requerente: Joaquim Gomes da Conceição. Assunto: Pedido de licença para limpar e prolongar um aqueduto que possui no campo de Longras, junto de um engenho destinado à elevação de águas para irrigação. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, esboço, requerimento, comunicação, despachos
Requerente: José Joaquim de Vale Lima. Assunto: Queixa contra José Ferreira da Cruz por este ter lançado pedras no leito da regueira de Saramagoso, afluente do ribeiro de Freixieiro, afluente do ribeiro de Betão e este do rio Cávado. Contém: queixa, despachos, nota de serviço, comunicação.
Requerente: António Joaquim da Silva Gil. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Britelo, para conduzir água aos moinhos situados na margem esquerda do ribeiro. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, edital, declaração (cópia), nota de serviço, planta, talão da guia de receita e diploma de licença.
Requerente: Joaquim Domingos Ferreira Cardoso. Assunto: Pedido de licença para colocar engenho de macerar linho no açude de Vilar de sua propriedade, tal como o açude de Manhente situados no rio Cávado e nos quais tem azenhas. Contém: cópias de requerimento, despacho e diploma de licença
Requerente: António Joaquim da Cunha. Assunto: Licença para reconstruir açude na margem direita do ribeiro da Agrela para conduzir água para rega, bem como reparar muro de defesa. Contém: requerimento (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 8 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Gomes da Conceição. Assunto: Pedido de licença para reformar uma vedação do seu prédio chamada de Longras situada na margem esquerda do regato de São Paio de Carvalhal e que foi destruida nas últimas cheias. Contém: opia de requerimento, despachos, comunicações, planta, alvará de licença número 130
Requerente: Joaquim Daniel da Silva Barros. Assunto: Licença para reconstruir moinho que ficou destruído com as cheias, na margem esquerda do ribeiro de Ria-Montes. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 129 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Correia da Silva Machado. Assunto: Licença para forrar fenda de um açude no leito do rio Ave para melhor aproveitar a água para o engenho de torcer algodão. Contém: requerimento, planta à escala 1/1000, informações internas, edital, certidão, declaração, memorandum, diploma de licença e guia de receita.
Requerente: António Joaquim da Silva Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir um cano de esgoto e reconstruir um muro na sua propriedade na margem direita do ribeiro do Barrio. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, alvará de licença número 161
Requerente: António Joaquim de Matos. . Assunto: Transgressão por ter aplicado grande quantidade de cloreto para fazer uso de pesca, destruindo grande quantidade de peixe na margem esquerda do rio Ave. Contém: intimação (dois exemplares), auto de notícia (dois exemplares), ordem de serviço e talão da guia de receita
Requerente: Manuel Joaquim Pereira Pedro. Assunto: Pedido de licença para reformar o "forravado" de defesa do seu prédio que possui na margem do regato de Novaes ou do Pateiro e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 117
Requerente: António Joaquim de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro da Forcado, afluente do Cobedo e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, esboço (planta), alvará de licença número 247
Requerente: José Joaquim Ferreira Dias Coelho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa que possui marginal ao rio Torto e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, comunicações, alvará de licença número 71
Requerente: José Joaquim da Cruz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vedação na margem do ribeiro de Faria afluente do rio Tinto e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memoradum, comunicações, alvará de licença número 88
Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para vedar provisoriamente com estacas de madeira o prédio denominado de Torrão que possui na margem esquerda do regato do Torrão e direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 226
Requerente: Joaquim Ribeiro de Freitas. Assunto: Pedido de licença para construir forra-vala de defesa ao seu prédio denominado de Leira do Amiães, na margem esquerda do regato de Cerqueiras, afluente das Valas das Necessidades e estas do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 115
Requerente: António Joaquim de Aguiar. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leiro do regato de Dornas, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimenro, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 117, informação
Requerente: Joaquim José de Miranda Machado. Assunto: Pedido de licença para reparar umas guias ao lado de uma vala de esgoto do seu prédio do Remideiro. a vala á afluente do ribeiro do Remideiro e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 10
Requerente: Joaquim Moutinho Lopes Correia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na sua propriedade chanado de campo de Baixo, marginal ao ribeiro de Marimão ou Lavroste. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 50
Requerente: Joaquim José de Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para cortar pedra numa pedreira por cima de um açude e junto a moinhos, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 295, despachos
Requerente: Joaquim Gonçalves da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do rio Búgio, afluente do rio Vezela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 156 e ordens de serviço.
Requerente: Joaquim Pereira da Rocha e outros. Assunto: Pedido de licença para construir açude para irrigação no leito do ribeiro dos Cornidos. Contém: ordens de serviço, requerimento (cópia) [duplicado], edital, certidão, auto de vistoria, planta à escala 1/500, nota de serviço e diploma de licença
Requerente: António Joaquim Campos Miranda. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte que ficou alagado com as últimas cheias, na margem direita do ribeiro de Ervosa, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia em duplicado), ordens de serviço e alvará de licença número 214.
Requerente: Manuel Joaquim Alves Pereira. Assunto: Licença para elevar o coroamento de açude para conduzir água para rega, no leito do rio Vieira, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), edital, ordens de serviço, certidão (cópia), declaração (cópia), notas de serviço, planta à escala 1/1000 e diploma de licença.
Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Salgueiral e que conduz a água para um moinho e um campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 26
Requerente: José Joaquim de Almeida. Assunto: Pedido de licença para colocar provisóriamente uma bomba de madeira na sua propriedade na margem do ribeiro de Freitas, destinada a levantar água para irrigação. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 158
Requerente: Joaquim Monteiro de Oliveira Pinto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parede que se alagou com as últimas cheias na margem esquerda do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 179 e ordem de serviço
Requerente: António Joaquim de Araújo. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre a margem do regato de Lamora, afluente das Valas das Necessidades e estas do rio Cávado. Contém: informação, esboço (planta), cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 27
Requerente: Joaquim Pinto de Sousa. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e colocar bomba para tirar água para rega, junto á margem direita do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 94 e ordem de serviço.
Requerente: José Joaquim Domingues de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir em partes um muro de defesa e vedação na sua propriedade, na margem direita do ribeiro do Carvalhal. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 94 e ordens de serviço
Requerente: António Joaquim Soares Brandão. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do rio Ferro, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, ordem de serviço, alvará de licença número 67 e requerimento.
Requerente: Joaquim Barbosa Machado e outro. Assunto: Licença para alinhar o ribeiro de Cabeçalhos na margem direita, afluente do rio Febras, e este do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 66 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim de Faria Peixoto. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada de ferro no seu campo do Pêgo atravessado pelo regato de Socorro, afluente do ribeiro de Vilar de Frades e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 64
Requerente: José Joaquim de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e um açude no leito e margem direita do ribeiro do Campo de Arnadelo, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 83
Requerente: Manuel Joaquim de Araújo Matos. Assunto: Pedido de licença para colocar uma passagem de barco sobre o rio Cávado, para condução de gado e pessoas. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, cópia de alvará de licença, c+opia de termo de responsabilidade
Requerente: António Joaquim das Neves. Assunto: Licença para construir muro de suporte para aproveitamento de terra e defesa, na margem direita do rio Pequeno, afluente do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 34 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim José de Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para construir um cano de rega no ribeiro de são Paio com objetivo de alimentar um engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, duplicado de certidão, duplicado de declaração, alvará de licença número 27
Requerente: Joaquim José Gonçalves Salgado. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação, e alinhar uma margem no ribeiro de Mós. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 103, comunicações, requerimento
Requerente: Joaquim Gomes Moreira e outros. Assunto: Licença para construir muros de suporte e estabelecer uma ramada no leito do ribeiro de Urdães, afluente do rio Este. Contém: planta à escala 1/1000 (duplicado), requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 15 e ordem de serviço.
Requerimento: Joaquim Montinho Lopes Correia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) na margem direita do ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, nota de requerimento, despacho, comunicações, alvará de licença número 114
Requerente: Joaquim João Furtado Martins. Assunto: Licença para construir muro de defesa na marginal do ribeiro de Casal e estabelecer uma ramada com esteios de pedra. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 128 e ordens de serviço.
Requerente: Joaquim de Araújo Campos. Assunto: Licença para construir um engenho de regar na margem direita do rio Este e construir cano subterrâneo para alimentar este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 174 e ordens de serviço.
Requerente: Joaquim Domingues de Baixo. Assunto: Pedido de licença para fazer uso da industria da pesca no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 1
Requerente: José Joaquim do Vale. Assunto: Reclamação contra Manuel José Barroso por este ter elevado o açude do Moinho Novo, no ribeiro de Mouriz, sem licença. Contém: cópia de reclamação, comunicações, notas de serviço, despachos, esboço com registos dos niveis da água.
Requerente: José Joaquim da Silva Meneses. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Caires, bem como abrir um descarregador no seu açude que leva a água para o seu moinho. Contém: Cópia de requerimento, planta, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 105
Requerente: Francisco Joaquim Pinto Durães. Assunto: Licença para construir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro de Regadas. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, declaração (cópia), planta à escala 1/100, nota de informação e termo de responsabilidade.