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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel Joaquim, o Carcereiro, preso na cadeia de Angra do Heroísmo, condenado à pena de morte pelo crime de parricídio, pena que lhe foi comutada na de degredo perpétuo, entretanto reduzido para dezassete anos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Coelho de Faria, tecelão da freguesia de Joane, comarca de Vila Nova de Famalicão, condenado com outros pela tentativa de arrombamento e roubo do estabelecimento que Domingos Martins tinha naquela freguesia.
Requerente: António Joaquim Afonso. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e respetivo açude na margem esquerda do ribeiro do Rabagão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, certidão, intimações, oficios, declaração, termo de responsabilidade, ordens de serviço, planta, requerimento, informação, aviso, alvará de licença número 485, despachos, alvará de licença número 31
Requerente: Joaquim Machado. Assunto: Licença para ampliar a casa da sua fábrica de papel, situada na margem direita do rio Vizela e colocar no canal existente uma nova roda hidráulica, bem como construir um tanque e abrir uma nova adufa no canal das rodas para descarga das águas. Contém: requerimento, plantas, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José Joaquim Fernandes. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído levada de derivação destinada a engenho de serração na margem direita do ribeiro do Pontido, sem a devida licença. Licença para construir um engenho de serrar desviando água por levada, e alterar derivação de moinho. Contém: requerimento, intimação, auto de notícia, planta, notas de serviço, ordem de serviço, planta e termo de responsbailidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel Joaquim Barrela, casado, jornaleiro do lugar de Tourencinho, comarca de Vila Pouca de Aguiar, condenado a dois anos de prisão correcional e multa, pelo crime de ferimentos, sem intenção de matar, mas dos quais resultou morte. O crime ocorreu no dia 17 de abril de 1875 na freguesia de São Dinis, comarca de Vila Real.
João Joaquim da Costa e Almeida aderiu à Igreja Lusitana em Novembro de 1879, abjurara a Igreja Católica Romana em 1870 onde era presbítero e foi o fundador e ministro da Congregação da Santíssima Trindade. Faleceu a 4 de Novembro de 1897.
Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia e Maria Clara Veloso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, nota de serviço, alvará de licença número 103
Requerente: José da Costa Leite e Joaquim Sampaio. Assunto: Licença para construir um moinho e um açude no ribeiro do Ferro. Contém: requerimento, ordem de serviço, edital, certidão, nota de serviço, guia de receita, planta e termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel António Joaquim dos Santos e outros. Assunto: Licença para reconstruir parte de um açude que possui no rio Este. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Joaquim Ferreira, condenado pelo crime de roubo com arrombamento de uma loja.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena aplicada a Joaquim António Peres, condenado por não ter querido apagar um charuto num espetáculo de títeres.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Joaquim Pedro e Rafael Pedro, condenados pelo crime de ferimentos graves.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido ao governo de António Joaquim da Costa Ribeiro, para lhe conceder as sobras das águas que alimenta o chafariz de Penamacor.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão ou comutação da pena imposta ao réu José Joaquim Monteiro.
Oficio do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao procurador régio da Relação de Lisboa, sobre se dar início à inquirição de Joaquim Galego, residente na cidade de Lisboa, criado do conde de Samodães.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os requerimentos de António Joaquim Correia, Francisco António e César Augusto, em que pedem perdão das penas a que foram condenados por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia, Francisco António e César Augusto, em que solicitam perdão das penas a que foram condenados por crime de homicídio premeditado.
Requerente: Joaquim José de Campos, presidente da junta de Paróquia de Paradela. Assunto: Pedido de licença para alargar uma passagem de pedra no ribeiro de Terra Negra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento de José Joaquim da Cruz, em que pede a comutação da pena a que foi condenado, por crime de fogo posto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Eugénio Joaquim Vieira da Silva Pinto, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.
Requerente: Joaquim Gonçalves Rebelo e António Pereira de Araújo Fonseca. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Lousado, afluente do rio Ave, entre as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António José Soares e Francisco Joaquim de Faria Tinoco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça que possui chamada Poça das Lamas no ribeiro de Carvalho de Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 200
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Joaquim Exposto, condenado pelo crime de furto, António Francisco e seu filho do mesmo nome.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da ação proposta pelo Ministério Público contra Manuel Joaquim Fernandes Tomás, pelo extravio das pratas, na Administração-Geral do Distrito de Coimbra.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de José Joaquim Soares, Domingos Gonçalves e José Maria Soares, condenados pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim Rodrigues dos Santos, pede o perdão da pena a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que António Joaquim Ferreira Margarido Sénior, na qualidade de tutor da menor Lucinda Lucia de Sá, filha da falecida Marcelina Rosa de Monteiro, viúva do major Joaquim Maria de Sá, pede a pensão mensal do montepio que tinha sido concedida à sua mãe.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães relativo a uma queixa acerca do cumprimento de uma requisitória dirigida à Justiça espanhola, para captura e extradição de um réu português, liberto sob fiança, fugido para Espanha.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca da restituição de contribuição de registo requerida por Joaquim Vitorino Alves.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de aposentação de Joaquim Simões Margiochi, engenheiro militar em serviço no Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Manuel Joaquim de Campos pede que se lhe declare na apostilha o seu verdadeiro nome.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra sobre dúvidas levantadas acerca da reforma do oficial Joaquim Justino Rebelo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca de uma restituição pedida por Januário Joaquim da Rocha.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Joaquim Marques ou José Marques Ferreira, condenado pelo crime de estupro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o processo do soldado José Joaquim de Oliveira, em que pede perdão da pena a que foi condenado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o soldado Joaquim de Oliveira, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de deserção.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o processo de recurso apresentado por Joaquim Luís Gomes Moreira contra a adega regional de Entre Douro e Minho.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Joaquim António. Este réu tinha sido condenado por sedição armada, cumplicidade no assassinato do juiz ordinário José Jacinto da Cunha, quando regressava de proceder a corpo de delito no cadáver do tenente-coronel Joaquim António Batalha, que teve lugar, na vila de Portel, no dia 14 de fevereiro de 1850, cumplicidade no assassinato dos bacharéis Franco e Derramado, ocorrido no dia seguinte, e cumplicidade no crime de resistência e ameaça com arma de fogo contra o administrador.
Vista parcial da fachada principal da casa nobre, que deita para para a Praça Joaquim António de Aguiar, sendo visível o arco que dá acesso à Travessa de André Cavalo.
Uma prova tipográfica. Poema dedicado a Joaquim Pedreira.
Duas provas tipográficas. Poema dedicado a Joaquim Namorado.
[s.l.] Agradecimento pela oferta de separatas. Timbre: "Dr. Joaquim Proença".
Dez provas tipográficas. Poema dedicado a Joaquim Guedes de Sá.
Um rascunho. Poema dedicado a Joaquim Rocha Camargo (Ticas).
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de D. Maria Carlota de Figueiredo Álvares Feio e seu irmão, Joaquim José Álvares, em que solicitam o pagamento das importâncias em dívida ao seu falecido pai, o general de brigada reformado Joaquim José Álvares Vaz.
Fotografia a preto e branco de Joaquim Bragança em jovem.
Joaquim Costa além de jornalista e escritor foi diretor da Biblioteca Municipal Pública do Porto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Casimiro Joaquim Ribeiro de Oliveira e Silva pede os vencimentos em dívida à falecida Gertrudes Maria.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de António Joaquim Moutinho de Andrade como delegado do Procurador Régio na comarca de Bragança.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça participando que foi executada a pena última imposta, por acórdão da Relação de Lisboa, ao réu Manuel Joaquim de Magalhães.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu António Joaquim Xavier de Araújo, condenado por negligência na guarda de um preso.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de aposentação do lente do Instituto de Agricultura, Joaquim Eleutério Gaspar Gomes, com o ordenado por inteiro e mais o terço.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de aumento de ordenado de Joaquim Belarmino da Costa Neves, amanuense da Relação do Porto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Carlos Fonseca, Joaquim Paulo Correia, e Eduardo Ventura Alamillo, condenados pela revolta na armada, pedem perdão da pena.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que foi denegada a revista interposta pelo réu Joaquim José Pacheco, soldado do batalhão n.º 7, pelo que fica terminado o processo.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os crimes de concussão de que é acusado o juiz de direito da comarca de Bardez, José Joaquim Borges de Azevedo Enes.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Cristino, 2.º grumete da Armada Real acusado do crime de deserção, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Francisco Joaquim, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca de requerimento de Joaquim José de Sousa, em que pede esclarecimentos da multa imposta ao Navio de mercadorias.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Aníbal Joaquim Gonçalves, por crime de furto de vários objetos.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido comutação da pena em que foi condenado Manuel Joaquim Velez, por insubordinação e desobediência.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Joaquim sota, aprendiz de corneteiro, pede perdão da pena a que foi condenado por diversos crimes militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Joaquim Pereira da Silva, acusado do crime de insubordinação, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Joaquim Pereira da Silva, acusado do crime de insubordinação, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de José Joaquim da Silva, condenado pelo crime de roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o tempo de serviço do cirurgião ajudante do batalhão de caçadores n.º 9 Joaquim Tomé dos Santos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de aumento de ordenado feito por Joaquim da Costa Cascais, amanuense do Ministério das Obras Públicas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação de pena de Joaquim Afonso, condenado pelo crime de deserção simples.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca do requerimento de Lázaro Joaquim de Resende, em que pede a pensão do seu emprego na alfândega grande de Lisboa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que o soldado José Joaquim Monteiro, condenado por deserção, pede perdão da pena.
[s.l.] Agradecimento pela oferta dos estudos "A posse de ano e dia no direito hispânico medieval" e "O direito de superfície no direito romano". Timbre: "Joaquim de Carvalho. Sócio efectivo da Academia das Ciências de Lisboa. Prof. da Universidade de Coimbra".
Requerente: José Joaquim de Vale Lima. Assunto: Queixa contra José Ferreira da Cruz por este ter lançado pedras no leito da regueira de Saramagoso, afluente do ribeiro de Freixieiro, afluente do ribeiro de Betão e este do rio Cávado. Contém: queixa, despachos, nota de serviço, comunicação.
Requerente: Joaquim Daniel da Silva Barros. Assunto: Licença para reconstruir moinho que ficou destruído com as cheias, na margem esquerda do ribeiro de Ria-Montes. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 129 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Gonçalves da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do rio Búgio, afluente do rio Vezela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 156 e ordens de serviço.
Requerente: Joaquim Pereira da Rocha e outros. Assunto: Pedido de licença para construir açude para irrigação no leito do ribeiro dos Cornidos. Contém: ordens de serviço, requerimento (cópia) [duplicado], edital, certidão, auto de vistoria, planta à escala 1/500, nota de serviço e diploma de licença
Requerente: António Joaquim de Araújo. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre a margem do regato de Lamora, afluente das Valas das Necessidades e estas do rio Cávado. Contém: informação, esboço (planta), cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 27
Requerente: Joaquim de Faria Peixoto. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada de ferro no seu campo do Pêgo atravessado pelo regato de Socorro, afluente do ribeiro de Vilar de Frades e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 64
Requerente: António Joaquim das Neves. Assunto: Licença para construir muro de suporte para aproveitamento de terra e defesa, na margem direita do rio Pequeno, afluente do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 34 e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim João Furtado Martins. Assunto: Licença para construir muro de defesa na marginal do ribeiro de Casal e estabelecer uma ramada com esteios de pedra. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 128 e ordens de serviço.
Requerente: Joaquim de Araújo Campos. Assunto: Licença para construir um engenho de regar na margem direita do rio Este e construir cano subterrâneo para alimentar este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 174 e ordens de serviço.
Requerente: Joaquim Domingues de Baixo. Assunto: Pedido de licença para fazer uso da industria da pesca no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 1
Requerente: José Joaquim da Silva Meneses. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Caires, bem como abrir um descarregador no seu açude que leva a água para o seu moinho. Contém: Cópia de requerimento, planta, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 105
Requerente: Francisco Joaquim Pinto Durães. Assunto: Licença para construir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro de Regadas. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, declaração (cópia), planta à escala 1/100, nota de informação e termo de responsabilidade.
Requerente: António Joaquim de Oliveira Rola. Assunto: Licença para construir um açude no ribeiro das Corredouras para lima e rega do seu terreno, situado na margem direita do refereido ribeiro. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, certidão, declaração (cópia) e intimação.