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[Contestação contra a demissão de José Joaquim de Teixeira Ribeiro]

Jornais e recortes de jornal que documentam a contestação na Universidade de Coimbra contra a demissão do reitor José Joaquim de Teixeira Ribeiro pelo ministro da Educação e Investigação Científica, Mário de Sottomayor Cardia, e fotocópia do Despacho n.º 189/76 de 17 de julho sobre a constituição dos júris de doutoramento na Universidade Católica Portuguesa.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1976-07-17/1977-03-06
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de Joaquim de Carvalho para Guilherme Braga da Cruz

[s.l.] Agradecimento pela oferta dos estudos "A posse de ano e dia no direito hispânico medieval" e "O direito de superfície no direito romano". Timbre: "Joaquim de Carvalho. Sócio efectivo da Academia das Ciências de Lisboa. Prof. da Universidade de Coimbra".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1949-07-21/1949-07-21
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 556/1903 de Joaquim Gomes da Conceição

Requerente: Joaquim Gomes da Conceição. Assunto: Pedido de licença para limpar e prolongar um aqueduto que possui no campo de Longras, junto de um engenho destinado à elevação de águas para irrigação. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, esboço, requerimento, comunicação, despachos
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 545/1903 de José Joaquim de Vale Lima

Requerente: José Joaquim de Vale Lima. Assunto: Queixa contra José Ferreira da Cruz por este ter lançado pedras no leito da regueira de Saramagoso, afluente do ribeiro de Freixieiro, afluente do ribeiro de Betão e este do rio Cávado. Contém: queixa, despachos, nota de serviço, comunicação.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 296/1903 de António Joaquim da Silva Gil

Requerente: António Joaquim da Silva Gil. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Britelo, para conduzir água aos moinhos situados na margem esquerda do ribeiro. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, edital, declaração (cópia), nota de serviço, planta, talão da guia de receita e diploma de licença.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 22/1896 de Joaquim Domingos Ferreira Cardoso

Requerente: Joaquim Domingos Ferreira Cardoso. Assunto: Pedido de licença para colocar engenho de macerar linho no açude de Vilar de sua propriedade, tal como o açude de Manhente situados no rio Cávado e nos quais tem azenhas. Contém: cópias de requerimento, despacho e diploma de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 273/1903 de António Joaquim da Cunha

Requerente: António Joaquim da Cunha. Assunto: Licença para reconstruir açude na margem direita do ribeiro da Agrela para conduzir água para rega, bem como reparar muro de defesa. Contém: requerimento (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 8 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 458/1903 de Joaquim Gomes da Conceição

Requerente: Joaquim Gomes da Conceição. Assunto: Pedido de licença para reformar uma vedação do seu prédio chamada de Longras situada na margem esquerda do regato de São Paio de Carvalhal e que foi destruida nas últimas cheias. Contém: opia de requerimento, despachos, comunicações, planta, alvará de licença número 130
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 249/1902 de Joaquim Daniel da Silva Barros

Requerente: Joaquim Daniel da Silva Barros. Assunto: Licença para reconstruir moinho que ficou destruído com as cheias, na margem esquerda do ribeiro de Ria-Montes. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, alvará de licença número 129 e ordem de serviço.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 250/1902 de Joaquim Correia da Silva Machado

Requerente: Joaquim Correia da Silva Machado. Assunto: Licença para forrar fenda de um açude no leito do rio Ave para melhor aproveitar a água para o engenho de torcer algodão. Contém: requerimento, planta à escala 1/1000, informações internas, edital, certidão, declaração, memorandum, diploma de licença e guia de receita.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 646/1903 de António Joaquim da Silva Almeida

Requerente: António Joaquim da Silva Almeida. Assunto: Pedido de licença para construir um cano de esgoto e reconstruir um muro na sua propriedade na margem direita do ribeiro do Barrio. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, alvará de licença número 161
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 667/1903 de António Joaquim de Matos.

Requerente: António Joaquim de Matos. . Assunto: Transgressão por ter aplicado grande quantidade de cloreto para fazer uso de pesca, destruindo grande quantidade de peixe na margem esquerda do rio Ave. Contém: intimação (dois exemplares), auto de notícia (dois exemplares), ordem de serviço e talão da guia de receita
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 435/1903 de Manuel Joaquim Pereira Pedro

Requerente: Manuel Joaquim Pereira Pedro. Assunto: Pedido de licença para reformar o "forravado" de defesa do seu prédio que possui na margem do regato de Novaes ou do Pateiro e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 117
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 628/1903 de António Joaquim de Carvalho

Requerente: António Joaquim de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro da Forcado, afluente do Cobedo e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, esboço (planta), alvará de licença número 247
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 364/1903 de José Joaquim Ferreira Dias Coelho

Requerente: José Joaquim Ferreira Dias Coelho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa que possui marginal ao rio Torto e que foi destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, comunicações, alvará de licença número 71
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 385/1903 de José Joaquim da Cruz

Requerente: José Joaquim da Cruz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma vedação na margem do ribeiro de Faria afluente do rio Tinto e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, despachos, planta, memoradum, comunicações, alvará de licença número 88
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 601/1903 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para vedar provisoriamente com estacas de madeira o prédio denominado de Torrão que possui na margem esquerda do regato do Torrão e direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 226
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1906 de António Joaquim de Aguiar

Requerente: António Joaquim de Aguiar. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leiro do regato de Dornas, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimenro, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 117, informação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 27/1905 de Joaquim José de Miranda Machado

Requerente: Joaquim José de Miranda Machado. Assunto: Pedido de licença para reparar umas guias ao lado de uma vala de esgoto do seu prédio do Remideiro. a vala á afluente do ribeiro do Remideiro e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 10
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 296/1905 de Manuel Joaquim Ribeiro Bastos

Requerente: Manuel Joaquim Ribeiro Bastos. Assunto: Pedido de licença para construir casa para moinho e construir açude para derivação de água deste, no ribeiro da Orada. Contém: requerimento (cópia) [duplicado], ordens de serviço, edital, certidão (cópia), informação interna, guias de receita de emolumentos, nota de serviço e planta à escala
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 586/1904 de Joaquim José de Figueiredo

Requerente: Joaquim José de Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para cortar pedra numa pedreira por cima de um açude e junto a moinhos, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 295, despachos
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 3/1905 de Joaquim Pereira da Rocha e outros

Requerente: Joaquim Pereira da Rocha e outros. Assunto: Pedido de licença para construir açude para irrigação no leito do ribeiro dos Cornidos. Contém: ordens de serviço, requerimento (cópia) [duplicado], edital, certidão, auto de vistoria, planta à escala 1/500, nota de serviço e diploma de licença
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1904 de Joaquim de Faria Coelho

Requerente: Joaquim de Faria Coelho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parte da vedação do seu prédio do Recanto, junto á margem direita do ribeiro de São Bento de Varge afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 28
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 227/1906 de António Joaquim Campos Miranda

Requerente: António Joaquim Campos Miranda. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte que ficou alagado com as últimas cheias, na margem direita do ribeiro de Ervosa, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia em duplicado), ordens de serviço e alvará de licença número 214.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1906 de Manuel Joaquim Alves Pereira

Requerente: Manuel Joaquim Alves Pereira. Assunto: Licença para elevar o coroamento de açude para conduzir água para rega, no leito do rio Vieira, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), edital, ordens de serviço, certidão (cópia), declaração (cópia), notas de serviço, planta à escala 1/1000 e diploma de licença.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1904 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Salgueiral e que conduz a água para um moinho e um campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 26
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 368/1904 de José Joaquim de Almeida

Requerente: José Joaquim de Almeida. Assunto: Pedido de licença para colocar provisóriamente uma bomba de madeira na sua propriedade na margem do ribeiro de Freitas, destinada a levantar água para irrigação. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 158
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 424/1904 de Joaquim Monteiro de Oliveira Pinto

Requerente: Joaquim Monteiro de Oliveira Pinto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parede que se alagou com as últimas cheias na margem esquerda do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 179 e ordem de serviço
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 49/1906 de António Joaquim de Araújo

Requerente: António Joaquim de Araújo. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre a margem do regato de Lamora, afluente das Valas das Necessidades e estas do rio Cávado. Contém: informação, esboço (planta), cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 27
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 173/1905 de Joaquim Pinto de Sousa

Requerente: Joaquim Pinto de Sousa. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e colocar bomba para tirar água para rega, junto á margem direita do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 94 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 143/1905 de José Joaquim Domingues de Azevedo

Requerente: José Joaquim Domingues de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir em partes um muro de defesa e vedação na sua propriedade, na margem direita do ribeiro do Carvalhal. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 94 e ordens de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 103/1906 de António Joaquim Soares Brandão

Requerente: António Joaquim Soares Brandão. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do rio Ferro, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, ordem de serviço, alvará de licença número 67 e requerimento.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 102/1906 de Joaquim Barbosa Machado e outro

Requerente: Joaquim Barbosa Machado e outro. Assunto: Licença para alinhar o ribeiro de Cabeçalhos na margem direita, afluente do rio Febras, e este do rio Ave. Contém: requerimento, informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 66 e ordem de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 111/1905 de Joaquim de Faria Peixoto

Requerente: Joaquim de Faria Peixoto. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada de ferro no seu campo do Pêgo atravessado pelo regato de Socorro, afluente do ribeiro de Vilar de Frades e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 64
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 116/1904 de José Joaquim de Almeida

Requerente: José Joaquim de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e um açude no leito e margem direita do ribeiro do Campo de Arnadelo, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 83
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1904 de Manuel Joaquim de Araújo Matos

Requerente: Manuel Joaquim de Araújo Matos. Assunto: Pedido de licença para colocar uma passagem de barco sobre o rio Cávado, para condução de gado e pessoas. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, cópia de alvará de licença, c+opia de termo de responsabilidade
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 40/1908 de Joaquim Marcelino Alves da Silva

Requerente: Joaquim Marcelino Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do regato de águas choradas, afluente do ribeiro de Casal de Nil. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta, notas de serviço, alvará de licença número 14
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 83/1909 de Manuel Joaquim Dias Paredes

Requerente: Manuel Joaquim Dias Paredes. Assunto: Pedido de licença para construir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação" na margem direita do ribeiro de Carvalho. Contém: cópia de requerimento, despachos, notas de serviço, edital, comunicações, certidão, reclamações, duplicado de declaração, auto de vistoria, parecer
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1907 de António Joaquim das Neves

Requerente: António Joaquim das Neves. Assunto: Licença para construir muro de suporte para aproveitamento de terra e defesa, na margem direita do rio Pequeno, afluente do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 34 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 8/1909 de Joaquim José de Figueiredo

Requerente: Joaquim José de Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para construir um cano de rega no ribeiro de são Paio com objetivo de alimentar um engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, duplicado de certidão, duplicado de declaração, alvará de licença número 27
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1908 de Joaquim José Gonçalves Salgado

Requerente: Joaquim José Gonçalves Salgado. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação, e alinhar uma margem no ribeiro de Mós. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 103, comunicações, requerimento
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 26/1907 de Joaquim Gomes Moreira e outros

Requerente: Joaquim Gomes Moreira e outros. Assunto: Licença para construir muros de suporte e estabelecer uma ramada no leito do ribeiro de Urdães, afluente do rio Este. Contém: planta à escala 1/1000 (duplicado), requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 15 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 253/1909 de Requerimento: Joaquim Montinho Lopes Correia

Requerimento: Joaquim Montinho Lopes Correia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) na margem direita do ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, nota de requerimento, despacho, comunicações, alvará de licença número 114
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 282/1909 de Joaquim João Furtado Martins

Requerente: Joaquim João Furtado Martins. Assunto: Licença para construir muro de defesa na marginal do ribeiro de Casal e estabelecer uma ramada com esteios de pedra. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 128 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 333/1908 de Joaquim de Araújo Campos

Requerente: Joaquim de Araújo Campos. Assunto: Licença para construir um engenho de regar na margem direita do rio Este e construir cano subterrâneo para alimentar este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 174 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 341/1908 de Joaquim Domingues de Baixo

Requerente: Joaquim Domingues de Baixo. Assunto: Pedido de licença para fazer uso da industria da pesca no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 1
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 124/1907 de José Joaquim do Vale

Requerente: José Joaquim do Vale. Assunto: Reclamação contra Manuel José Barroso por este ter elevado o açude do Moinho Novo, no ribeiro de Mouriz, sem licença. Contém: cópia de reclamação, comunicações, notas de serviço, despachos, esboço com registos dos niveis da água.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 237/1909 de José Joaquim da Silva Meneses

Requerente: José Joaquim da Silva Meneses. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro de Caires, bem como abrir um descarregador no seu açude que leva a água para o seu moinho. Contém: Cópia de requerimento, planta, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 105
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1911 de Joaquim Carlos de Lemos

Requerente: Joaquim Carlos de Lemos. Assunto: Pedido de licença para construir sobre o rio Ave um pontilhão destinado a passagem do requerente e do povo das localidades. Contém: requerimentos, planta elucidativa, notas de serviço, edital, certidão, declaração e ordens de serviço
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 7/1913 de Francisco Joaquim Pinto Durães

Requerente: Francisco Joaquim Pinto Durães. Assunto: Licença para construir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro de Regadas. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, declaração (cópia), planta à escala 1/100, nota de informação e termo de responsabilidade.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 15/1913 de Joaquim Gomes da Cunha.

Requerente: Joaquim Gomes da Cunha. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído uma casa de moinho sobre as margens de descarregador de vala, para fins industriais, no leito do rio Este. Contém: auto de notícia, intimação (cópia), ordem de serviço e nota de serviço
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 71/1911 de Manuel Joaquim da Rocha

Requerente: Manuel Joaquim da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu prédio denominado Campo do Eido, na margem do ribeiro de Porto Carreira, afluente do rio Este. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, despacho, alvará de licença número 50
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 143/1913 de Joaquim Moreira dos Santos

Requerente: Joaquim Moreira dos Santos. Assunto: Licença para construir um engenho de regar na margem esquerda do ribeiro de Escoural, por meio de cano subterrâneo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão (cópia), declaração e alvará de licença número 12
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 163/1911 de Joaquim da Costa Vaz Vieira

Requerente: Joaquim da Costa Vaz Vieira. Assunto: Licença para reconstruir um moinho na margem direita do rio Selho que foi demolido nas obras de construção de fábrica de tecidos e reparar açude. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 156 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 212/1911 de Joaquim Gomes da Cunha

Requerente: Joaquim Gomes da Cunha. Assunto: Licença para construir casa de moinho com vala para uso industrial na margem esquerda do rio Este e barragem. Contém: requerimento, nota de serviço, edital, certidão, declaração, declaração, autos de vistoria, ordem de serviço e planta à escala 1/1000 [triplicado].
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 293/1910 de José Joaquim da Silva

Requerente: José Joaquim da Silva. Assunto: Licença para irrigar o campo não marginal durante 2 dias de água. Contém: requerimento, ordens de serviço, notas de serviço, edital, certidão, reclamação (cópia), declaração, auto de vistoria, guia de receita, planta à escala 1/500 [duplivado] e notificação.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1912 de Manuel António Joaquim dos Santos

Requerente: Manuel António Joaquim dos Santos. Assunto: Licença para reformar um açude de moendas no leito do rio Ave e colocar pedras no coroamento do açude. Contém: requerimento, planta elucidativas, nota de serviço, alvará de licença número 155 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 106/1912 de António Joaquim de Oliveira Rola

Requerente: António Joaquim de Oliveira Rola. Assunto: Licença para construir um açude no leito do ribeiro de Coura e outro no leito do ribeiro dos Redondos. Contém: ordem de serviço, edital [duplicado], planta à escala 1/500 [triplicado], certidão [duplicado], declaração [duplicado], reclamações, requerimento, notas de serviço e guia de receita.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1914 de Manuel Joaquim dos Santos e outro

Requerente: Manuel Joaquim dos Santos e outro. Assunto: Reclamação contra Manuel Lopes da Costa Mariz por ter efetuado o assentamento de uma soleira no leito do ribeiro de Macieira, que lhe consta pretender fazer o reclamado. Contém: requerimento, ordem de serviço e nota de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 70/1915 de Joaquim Lopes dos Santos

Requerente: Joaquim Lopes dos Santos. Assunto: Licença para elevar o muro de suporte e vedação no rio na marginal do rio Este, para evitar acidentes com gado quando este anda a pastar. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 56 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 317/1914 de João Joaquim de Oliveira Bastos

Requerente: João Joaquim de Oliveira Bastos. Assunto: Reclamação contra a obra de António José Ferreira da Cunha por este ter colocado pedras sobre açude das azenhas, no rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço, informação e parecer e requerimento de desistência.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 85/1915 de José Joaquim da Rocha

Requerente: José Joaquim da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Cabo, bem como construir uma ramada na mesma margem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 69
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1914 de Joaquim Rodrigues de Sousa

Requerente: Joaquim Rodrigues de Sousa. Assunto: Licença para alinhar o leito do ribeiro de Sedões, afluente do rio Ave, e construir muros de suporte e vedação nas novas margens. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 45 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1914 de José Joaquim Gomes da Silva

Requerente: José Joaquim Gomes da Silva. Assunto: Reclamação contra Daniel da Silva Leitão por ter feito uma vedação com prejuízo de um bebedouro público, na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e notificação (original e cópia).
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 81-A/1914 de Joaquim Jorge de Oliveira

Requerente: Joaquim Jorge de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para colocar sobre o leito do ribeiro de Vila Cova, uma cale de pedra para condução de água que lhe pertence para a sua casa de habitação. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 5
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 87/1914 de José Joaquim Gonçalves de Sousa

Requerente: José Joaquim Gonçalves de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Baltar, bem como cobrir parte do mesmo ribeiro que passa entre as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 61
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 142/1916 de Joaquim José da Rocha

Requerente: Joaquim José da Rocha. Assunto: Pedido de licença para elevar e ampliar os seus moinhos, regularizar o leito e construir novas margens, muros de defesa e de vedação, no ribeiro de Gião. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1914 de Joaquim Gualberto de Sá Carneiro

Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro. Assunto: Pedido de licença para desviar água do rio Cávado por meio de um motor para rega da sua propriedade na margem direita do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 85
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 107/1920 de António Joaquim de Matos e outros

Requerente: António Joaquim de Matos e outros. Assunto: Reclamação contra Abílio José da Silva por ter construído moinho, alteado levada e colocado pedras alterando o curso de água do ribeiro da Presa. Contém: requerimento, notas de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 39/1921 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na sua propriedade do Paço, bem como construir uma barragem no ribeiro de Paredes para levar água para acionar o referido moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, planta, termo de responsabilidade, notas de serviço, despachos
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 31/1918 de António Joaquim de Oliveira Rola

Requerente: António Joaquim de Oliveira Rola. Assunto: Licença para construir um açude no ribeiro das Corredouras para lima e rega do seu terreno, situado na margem direita do refereido ribeiro. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, certidão, declaração (cópia) e intimação.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 250/1916 de Joaquim da Silva Teixeira

Requerente: Joaquim da Silva Teixeira. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no regato de Modivas, para dele derivar uma levada que vai mover uma roda de moinho (azenha) ou engenho de serrar madeira (serração). Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 222/1919 de Joaquim Luis de Faria

Requerente: Joaquim Luis de Faria. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros na margem do ribeiro de Vilar de Figos, bem como construir um muro nas duas margens de uma vala derivada da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 168/1924 de Manuel Joaquim de Faria

Requerente: Manuel Joaquim de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta no leito do ribeirode Vilar de Figos, a fim de regar e limar os seus prédios. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, informação, edital, intimação, declaração, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 33/1925 de António Joaquim de Oliveira

Requerente: António Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para construir uma barragem de pedra destinada a desviar água para levar para novo moinho que pretende construir. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, certidão, declaração, ordens de serviço, termo de responsabilidadeedital, notas de serviço, despachos, planta.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 121/1924 de José Joaquim da Silva Vieira

Requerente: José Joaquim da Silva Vieira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça, um aqueduto, um pigeiro, bem como construir outros dois pigeirosn no ribeiro de Xisto. Contém: cópia de requerimento, oficios, edital, certidão, ordens de serviço, auto de não afatação de vistoria, plantas, reclamação
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 144/1924 de António Joaquim Lopes dos Reis

Requerente: António Joaquim Lopes dos Reis. Assunto: Licença para colocar uma bomba na margem esquerda do rio Ave, para aproveitar a roda hidráulica de azenha (moinho) e elevar água para rega. Contém: cópia de requerimento, oficios, editais, certificado, certidões, declaração, requerimento, despacho.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 106/1924 de Manuel Joaquim Pires Couto

Requerente: Manuel Joaquim Pires Couto. Assunto: Pedido de licença para estabelecer uma levada para desviar as águas para um moinho a construir no ribeiro da Botica. Contém: cópia de requerimento, editais, certidões, reclamação, auto de vistoria, oficios, comunicações, plantas, requerimento, informação
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 261/1921 de António Joaquim de Oliveira Rola

Requerente: António Joaquim de Oliveira Rola. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio de São Gens. Contém: requerimento, ordem de serviço, notas de serviço, planta, auto de notícia, intimação [duplicado], certidão, auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1922 de Joaquim da Costa e Silva

Requerente: Joaquim da Costa e Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrões por uma soleira de pedra e dois tranqueiros no leito do ribeiro da Portela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, declaração, certidão, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 63/1924 de Manuel Joaquim Dias Pereira

Requerente: Manuel Joaquim Dias Pereira. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta no ribeiro de Labriosque, com o fim de colocar um cano subtarrâneo para levar água para o engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, oficios, declaração, ordens de serviço, oficios, certidão, despacho, requerimento, notificação, planta, informação
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1924 de Manuel Joaquim Gomes da Silva

Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra, com o fim de colocar uma ramada, nas margens do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço, oficio
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1922 de Joaquim da Costa Marques

Requerente: Joaquim da Costa Marques. Assunto: Pedido de licença para levar água por meio de subterrâneo, do ribeiro de Vilar de Figos para um engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 112/1921 de Joaquim Paulo de Lemos

Requerente: Joaquim Paulo de Lemos. Assunto: Licença para construir um moinho na margem esquerda do ribeiro das Cales e abrir uma vala ou canal de derivação para o moinho. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1925 de António Joaquim da Cruz

Requerente: António Joaquim da Cruz. Assunto: Licença para construir um engenho de serração e moinho de cereais na margem esquerda do rio Ave e reparar açude dos moinhos. Contém: requerimento, comunicação, edital, certidão, ordem de serviço, nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 169/1921 de Joaquim da Costa Fontes

Requerente: Joaquim da Costa Fontes. Assunto: Licença para estabelecer uma comporta de madeira sobre uma barragem de pedra que possui no leito do rio Pele e alargar o canal de derivação para moinho (moenda). Contém: requerimento, ordem de serviço, notas de serviço, edital, certidão, declaração, guia de receita, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Parecer acerca do pedido de aposentação de António Joaquim Governo

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de aposentação de António Joaquim Governo, contínuo de 1.ª classe, solicitando que lhe seja contado o tempo que serviu nos batalhões nacionais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1869-01-01/1869-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manoel Joaquim de Araujo, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Manuel Joaquim de Araújo, condenado na comarca de Barcelos pelo crime de furto de valor superior a 20$000 réis em casa habitada, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-02-22/1877-02-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que Joaquim José Caldas pede commutação da pena imposta"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Joaquim José Caldas, condenado a quatro anos de prisão celular, seguida de degredo por oito anos, ou a degredo perpétuo na África Ocidental, pelo crime de homicídio voluntário, pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-08/1882-03-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Nunes Loureiro, 1.º grumete, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que o grumete Joaquim Nunes Loureiro, condenado a seis meses de serviço militar em África ou no Estado da Índia pelo crime de deserção, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-07/1882-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Doutor Joaquim Ferreira Cabral de Barbosa Pais do Amaral

Texto original datilografado do parecer que Guilherme Braga da Cruz elaborou a pedido de Joaquim Ferreira Cabral de Barbosa Pais do Amaral acerca dos problemas levantados na interpretação do testamento de seu pai, António Ferreira Cabral, no que respeita ao legado da "Casa de Agrellos".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1975-03-23/1975-03-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Em que o reu José Joaquim Bandeira Somma pede comutação."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de comutação da pena em que foi condenado José Joaquim Bandeira Somma, pelo crime de atentado contra o pudor de Maria José, menor de 14 anos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-06/1882-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Martins de Araujo, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Martins de Araújo, condenado a quinze anos de degredo pelos crimes de tentativa de furto e homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-04-09/1878-04-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Rodrigues pedindo perdão ou commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do réu Joaquim Rodrigues, em que solicita perdão ou comutação da pena a que fora condenado na comarca de Baião, pelo crime de ofensas corporais a Joana Ribeiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-18/1880-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Manuel Pinto pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do réu Joaquim Rodrigues, condenado na comarca de Mogadouro, em que solicita que a pena de trabalhos públicos no reino, lhe seja comutada na de degredo para a África, pelo crime de homicídio premeditado de Leonardo da Conceição da freguesia de Bemposta.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-18/1880-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim do Nascimento Crespo, pede comutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim do Nascimento Crespo, em que pede a comutação da pena de três anos de prisão celular, a que foi condenado por ofensas corporais aos pais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-21/1884-03-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Lopo da Costa Deitado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão de Joaquim Lopo da Costa Deitado, cumprindo em Angola a pena de degredo por crimes de roubo e crueldades, que praticava conjuntamente com a quadrilha de que fazia parte em Azeitão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-26/1891-02-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Lopes da Costa Deitado pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Lopes da Costa Deitado, em que pede perdão da pena de degredo a que foi condenado por crime homicídio, roubo e ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-12/1887-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Dias, soldado de infantaria n.º 7, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Dias, condenado a dezassete meses e vinte e três dias de prisão pelos crimes de abandono de posto e extravio do capote do seu uniforme.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-30/1885-03-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim Correia de Melo "o Escaverna"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de António Joaquim Correia de Melo "o Escaverna", em que solicita o perdão ou comutação das penas em que fora condenado por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-01-11/1895-01-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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