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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João José Almeida Salema, soldado, pede perdão da pena por crime contra o dever militar.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João da Rocha, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que João António Alves Borges, pede perdão da pena pelo crime de injúrias à religião.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que João Augusto Madeira, soldado, pede perdão da pena que lhe falta cumprir, foi condenado por crime de insubordinação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que João de Deus, aprendiz de corneteiro, pede perdão da pena por crime de inutilização e descaminho de objetos militares.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João da Silva Borges, condenado por um crime de ofensas corporais.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Lopes Possolo, condenado na comarca de São Tomé pelo crime de cárcere privado
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Cláudio João Caixinhas, segundo-grumete, condenado por três crimes de ferimentos.
Requerente: João Dias Barbosa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Rego. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, nota de serviço
Requerente: João Pereira Correlo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte numa propriedade que possui na margem do Corgo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: João Martins Gomes. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro dos Purralhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, oficios, termo de responsabilidade.
Requerente: João de Castro. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no ribeiro de Santa Margarida, a fim de limar a sua propriedade marginal. Contém: cópia de requerimento, informação, oficios, edital, declaração, comunicações, ordem de serviço
Requerente: João Bento Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir as paredes de um seu antigo pulão de macerar linho na margem do ribeiro de Santa Isabel. Contém: cópia de requerimento, informação, ordens de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Requerente: João Manuel Afonso. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de siporte na margem do ribeiro de Santa Isabel. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Requerente: João Arantes. Pedido de licença para construir uma parede na sua propriedade, na margem do ribeiro de Milhazes. Contém: cópias de requerimentos, comunicações, despachos, termo de responsabilidade, ordem de serviço. Local: concelho de Barcelos, freguesia de Milhazes.
Requerente: João Fernandes Correia. Pedido de licença para construir um muro de vedação na margem esquerda do ribeiro de Lombão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade. Local: concelho de Barcelos, freguesia de Arcozelo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de João Pires Casola, condenado pelo crime de homicídio frustrado na comarca de Benavente.
Breve do papa Clemente VIII para o mosteiro de São João Evangelista (Lóios) de Évora, de confirmação do modo das suas eleições. Localidade de redacção: Roma
Carta de D. Jerónimo Ricenas de Capite Ferreo, núncio apostólico, para se pagarem as décimas de todas as igrejas e mosteiros da congregação de São João Evangelista (Lóios).
Carta autógrafa de João Teixeira de Vasconcellos, não datada. Local de expedição: [Amarante], Portugal Contém ainda: - carta autógrafa de João Teixeira de Vasconcellos, expedida em 1980-08-14; - carta autógrafa de João Teixeira de Vasconcelos, expedida em 1980-08-21; - carta autógrafa de João Teixeira de Vasconcelos, expedida em 1982-05-29??; - carta autógrafa de Maria Amélia, datada de 1983-11-28; - carta autógrafa de Maria Amélia, datada de 1988-03-07; - carta autógrafa de Maria Amélia, datada de 1990-12-14; - carta autógrafa de Maria Amélia, datada de 1991-09-01; - carta autógrafa de Maria Amélia, datada de (1991)-12-17; - carta autógrafa de Maria Amélia, em papel timbrado/*Casa de Pascoaes* e anexo um desdobrável da mesma Casa, datada de 1993-06-25; - 5 respostas/fotocópia de cartas datilografadas de Cruzeiro Seixas, todas dirigidas a João Teixeira de Vasconcellos, de Agosto-Setembro 1980, a última das quais integra "catálogo da Expo. Camões" e nota/*post scriptum* (4 folhas); - 8 envelopes, o último dos quais timbrado/*Casa de Pascoaes*
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a promoção de João José de Oliveira Queirós.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do julgamento do capitão João Cândido de Morais.
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca de requerimento de João Russel, em que pede para despachar cinco caixões com botões.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca do requerimento de João Manuel Gonçalves Guimarães, solicitando novos documentos.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Entende que o pedido está em condições de ser deferido.
Coleção composta por documentação que abrange a atividade científica e pessoal do antropólogo João Pina-Cabral. No caso da atividade científica, contém um maço com fotocópias do registo do trabalho pago a jornaleiros entre 1951 e 1974, anotadas a manuscrito e dois maços de fotocópias do primeiro maço. A documentação original pertence Arquivo Familiar da Casa dos "Morgados de Landim" e estas cópias foram produzidas durante o seu trabalho de campo em Ponte de Barca (1978-1985); 40 cassetes com entrevistas realizadas durante o seu trabalho de campo em Macau (1989-1991) e um conjunto variado de jornais macaenses e outras publicações (1995-1996). No caso da atividade pessoal, a coleção contém um álbum de cartões postais (1905) e dois álbuns fotográficos (1908-1909 e 1909-1956) provenientes de Elaine Sanceau (1896-1978), amiga da família Pina-Cabral; um álbum de cartões postais e vários postais avulsos recolhidos pelo Comandante Daniel Pina Cabral, avô de João Pina-Cabral, durante um périplo por África (1924); um álbum contendo um estudo realizado pelo comandante Daniel Pina Cabral (entre 1939-1940) sobre a farolagem na costa de Angola e um conjunto variado de postais avulsos recolhidos por João Pina Cabral e por Ana Avelina Dos Santos de Pina Cabral (mãe de João Pina-Cabral).
Coleção composta por documentação que abrange a atividade científica e pessoal do antropólogo João Pina-Cabral. No caso da atividade científica, contém um maço com fotocópias do registo do trabalho pago a jornaleiros entre 1951 e 1974, anotadas a manuscrito e dois maços de fotocópias do primeiro maço. A documentação original pertence Arquivo Familiar da Casa dos "Morgados de Landim" e estas cópias foram produzidas durante o seu trabalho de campo em Ponte de Barca (1978-1985); 40 cassetes com entrevistas realizadas durante o seu trabalho de campo em Macau (1989-1991) e um conjunto variado de jornais macaenses e outras publicações (1995-1996). No caso da atividade pessoal, a coleção contém um álbum de cartões postais (1905) e dois álbuns fotográficos (1908-1909 e 1909-1956) provenientes de Elaine Sanceau (1896-1978), amiga da família Pina-Cabral; um álbum de cartões postais e vários postais avulsos recolhidos pelo Comandante Daniel Pina Cabral, avô de João Pina-Cabral, durante um périplo por África (1924); um álbum contendo um estudo realizado pelo comandante Daniel Pina Cabral (entre 1939-1940) sobre a farolagem na costa de Angola e um conjunto variado de postais avulsos recolhidos por João Pina Cabral e por Ana Avelina Dos Santos de Pina Cabral (mãe de João Pina-Cabral). • Áreas geográficas e topónimos: Brasil • Assuntos: Colonialismo português.
Registo da imagem em nome de João Lapa
Vário aspetos da Feira de Feira de S. João (1949)
Registo da imagem em nome de João Camacho
Aspectos da propriedade agrícola de João Lopes Fernandes
Transcrição de carta de João José Sousa Araújo, pintor, autor da Capela de Santa Maria Goretti, na Igreja de Nossa Senhora da Encarnação, em Lisboa, para João Joaquim Gomes, membro do Forum Abel Varzim, versando sobre os documentos iconográficos da igreja de Nossa Senhora da Encarnação estudados e feitos por Abel Varzim.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia diversas vicissitudes geradas por concurso público lançado pelo Ministério da Instrução Pública, tendo por objeto o arrendamento do Teatro de S. João, na cidade do Porto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca dos seguintes pedidos de perdão: de João de Vasconcelos, condenado pelo crime de ultraje à moral pública e insubordinação; de Vicente José Rodrigues, condenado pelo crime de inutilização de objetos militares; e de António do Amaral.
Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do juiz de direito da comarca de Castelo Branco, informando que no processo formado ao major do regimento n.º 16, João Batista Marçal, não se encontra indiciado o sargento ajudante João Daniel de Sines.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que João Pedro e Inácio, que se dizia estarem implicados no homicídio de João Batista, não foram pronunciados como corréus ou cúmplices na morte, mas no facto de entrarem na casa dele.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o pedido de indemnização de João Burnay, responsável pela colocação dos vidros da claraboia no edifício da Penitenciária Central de Lisboa, pelos prejuízos causados pelo furacão de 11 de Dezembro de 1878.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório sobre a reclamação do primeiro- verificador João Tamagnini da Mota Barbosa contra um despacho proferido pela direção da Alfândega de Lisboa num processo ali instaurado por falsa declaração do valor de um carregamento de aduelas.
(Porto) Agradecimento pela oferta da separata "Universidade de Coimbra: Ano Lectivo de 1961-1962: Relatório lido pelo Reitor da Universidade na abertura solene das aulas, em 16 de Outubro de 1962". Timbre: "João Cerveira Pinto. Advogado".
(Porto) Agradecimento pela presença na reunião de sábado e pela oferta da obra "A Revista de Legislação e de Jurisprudência: Esboço da sua história". Timbre: "João Cerveira Pinto. Advogado".
Entrega à Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau, por Antónia Teresa de Faria, de custas no valor de 15.070 réis na causa de João Baptista do Pilar com as religiosas do Calvário.
(Lisboa) Agradecimento pela oferta das obras "O direito subsidiário na história do direito português" e "O movimento abolicionista e a abolição da pena de morte em Portugal". Timbre: "João Pedro Falcão. Advogado".
Requerente: João da Silva Gajeiro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, requerimento, notas de serviço, comunicações, planta, intimações
Requerente: João José Loureiro Caneta. Assunto: Pedido de licença para assentar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu João da Mota, condenado pelo assassínio da sua mulher.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de João Ferreira da Rocha, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Requerente: Isidoro João Rodrigues Teixeira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de São Pantaleão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João Crisóstomo, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre requerimento de João dos Santos que pede perdão da pena a que foi condenado.
Requerente: João Barroso de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte na margem do ribeiro de Barros. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, comunicação, alvará de licençaa nº 182
Requerente: João Fermandes de Sepulveda. Assunto: Pedido de licença para reparação de uma parede de defesa que foi destruida nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Vaz Subtil "O Perdido", pede perdão da pena por crime de homicídio involuntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de João Gonçalves Mendonça, condenado pelo crime de homicídio. Assinado "Pelo relator, A. Soares".
Processos para consulta do Procurador-Geral da República, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Os processos contêm, na sua maioria, os ofícios a solicitar os pareceres, bem como as minutas dos pareceres emitidos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido por João Bexiga, condenado pelo crime de fazer parte de uma associação de malfeitores.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido por João Varela, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte.
Recorte de jornal não identificado, com a transcrição dos discurso proferido por João Camoesas perante o cadáver de António Granjo, no dia 24 de Outubro de [1921], destacando-se o elogio ao seu patriotismo. Inclui apontamentos referentes ao mesmo assunto.
(Porto) Agradecimento pela oferta dos estudos "A posse de ano e dia no direito hispânico medieval" e "O direito de superfície no direito romano". Timbre: "João Menéres Campos. Advogado".
(Braga) Felicitação pela nomeação para o cargo de reitor da Universidade de Coimbra. Timbre: "Padre João Cabral, S.J. Secretário Nacional do Apostolado de Oração e Director do Mensageiro do Coração de Jesus".
(Coimbra) Remessa em anexo da exposição por si enviada ao Presidente do Instituto de Alta Cultura em protesto contra o que considera discriminação na diferença de remuneração de professores. Timbre: "João Baptista Machado. Faculdade de Direito".
(Abrantes) Convite para inauguração da Pensão Felício em Abrantes. Timbre: "Manuel João Delgado. Conselheiro da Lugar Tenência del-Rei e Presidente da Comissão de Representação do Operário Monárquico Nacional".
Livro constituído por assentos relativos à administração do legado instituído pelo Reverendo João Tinoco Vieira, Irmão e Ex-Presidente da Irmandade dos Clérigos do Porto. Esta fonte contém termos de abertura (fólio 1) e encerramento (fólio 188v).
Requerente: João Gomes da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento e alvará de licença número 18 e ordem de serviço.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu João Manuel de Sousa e Sá, condenado pelo crime de homicídio frustrado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado João Teodoro, pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado João Teodoro, pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de comutação da pena em que foi condenado João Maria da Conceição Barreiros, pelo crime de abuso de confiança.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado João Manuel, condenado pelo crime de embriaguez.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do réu João Ferreira Carvalheiro, condenado pelo crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o soldado João do Espírito Santo, pede perdão da pena a que foi condenado por insubordinação.
Requerente: João Gonçalves de Carvalho. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Bugio. Contém: requerimento, alvará de licença número 43 e ordens de serviço.
Requerente: João Gonçalves de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Homem, alagado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 130
Recorte de jornal, República, colado em folha branca no processo D. António Ferreira Gomes. Continuação da entrevista dada por D. António Ferreira Gomes a João Gomes, destacando a paz como sinal da saúde dos povos.
Requerente: João Bento Gonçalves Pereira. Assunto: Pedido de licença para colocar um caleiro de madeira através do ribeiro de Valdreiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro sobre o pedido de João dos Santos, remador da Alfândega do Funchal, para ser reformado com vencimento, em consequência de uma queda.
Processos para consulta do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, provenientes do Ministério da Justiça. O maço de abril de 1874 tem vários processos relativos à barca prussiana Ferdinand Nies.