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Processo n.º 276/1910 de António João Cristelo e Companhia

Requerente: António João Cristelo e Companhia. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1912 de João Gomes da Costa

Requerente: João Gomes da Costa. Assunto: Licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro do Bairro, para alimentar moinho. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 94.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 142/1912 de João de Sousa Guia

Requerente: João de Sousa Guia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e levada de condução de água no rio Porisso e que foram destruidos pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 87
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 190/1911 de João Batista Moreira da Silva

Requerente: João Batista Moreira da Silva. Assunto: Licença para colocar uma barraca para banhos no leito do rio Ave, para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 133 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 295/1915 de João da Cunha Ferreira Leite

Requerente: João da Cunha Ferreira Leite. Assunto: Licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do ribeiro de Quinchoso, alimentado por vala que sai da referida corrente. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 19
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 321/1915 de João Batista Alves de Carvalho

Requerente: João Batista Alves de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 211
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1914 de João de Freitas Ribeiro

Requerente: João de Freitas Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Pequeno que conduz água para engenho. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1916 de João Fernandes da Cunha Nogueira

Requerente: João Fernandes da Cunha Nogueira. Assunto: Licença para reformar uma casa de moinho situado na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, ordens de serviço, nota de serviço, guia de receita e termo de responsabilidade.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 261/1914 de João Luis da Silva

Requerente: João Luis da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 162
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 263/1914 de João de Oliveira e Silva

Requerente: João de Oliveira e Silva. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 142 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 100/1916 de João José Loureiro Caneta

Requerente: João José Loureiro Caneta. Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 167/1913 de João Fernandes da Cunha Nogueira

Requerente: João Fernandes da Cunha Nogueira. Assunto: Licença para colocar duas passadeiras de pedra no leito do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 119 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 203/1915 de João António de Almeida

Requerente: João António de Almeida. Assunto: Licença para reformar um açude no leito e margem do rio Selho ereconstruir vala para conduzir água para os moinhos. Contém: ordem de serviço, requerimento e alvará de licença número 147.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 198/1913 de João José Correia de Faria

Requerente: João José Correia de Faria. Assunto: Licença para construir um cano subterrâneo na margem direita do rio Este, para alimentar um engenho de regar. Contém: requerimento, planta, nota de informação, ordem de serviço e alvará de licença número 137.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 9/1915 de João Machado da Fonseca

Requerente: João Machado da Fonseca. Assunto: Licença para reparar pavimento de madeira de uma ponte de serviços particular sobre o rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço e alvará de licença número 4.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1918 de João da Silva Araújo Vilas-Boas

Requerente: João da Silva Araújo Vilas-Boas. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem direita do ribeiro do Landeiro. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1917 de João Lopes Ferreira de Sá

Requerente: João Lopes Ferreira de Sá. Assunto: Licença para colocar na margem esquerda do rio Este, uma roda hidraúlica para a rega. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 42 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 189/1918 de João Carvalho Martins de Araújo

Requerente: João Carvalho Martins de Araújo. Assunto: Licença para construir muros de suporte para defesa, na margem esquerda e direita do rio Este. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 223/1917 de João de Sousa Antunes

Requerente: João de Sousa Antunes. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte situado na margem direita do rio de São Gens. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 144 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1917 de João Pires Fernandes de Carvalho

Requerente: João Pires Fernandes de Carvalho. Assunto: Pedido de licença recalçar dois açudes e reconstruir uma levada no ribeiro de Freitas. Cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 98 e 125
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 133/1923 de João Dias da Silva Couto

Requerente: João Dias da Silva Couto. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada nas margens do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, termo de responsabilidade, ordens de serviço, oficio
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 80/1924 de João Manuel Fernandes da Silva

Requerente: João Manuel Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir três barragens que possui no ribeiro de Labriosque, e colocar tranqueiros de pedra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, edital, notificação
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1923 de João Batista de Lemos

Requerente: João Batista de Lemos. Assunto: Pedido de licença para colocar um cubo de pedra num moinho que possui na margem esquerda do ribeiro da Agrela. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, oficio, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1923 de João Abilio Pereira do Lago

Requerente: João Abilio Pereira do Lago. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Perdigal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de João Antonio Ferreira Grillo pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado João António Ferreira Grilo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-03-23/1881-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Joze da Costa, o Fadista, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu João José da Costa, o Fadista, condenado pelo crime de ofensas corporais num guarda da polícia civil.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-02-16/1878-02-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João da Motta pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu João da Mota, condenado pelo homicídio da sua mulher.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-03/1880-03-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"João Quaresma, ferrador do regimento d'infantaria n.º 5"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado o ferrador do regimento de infantaria n.º 5 João Quaresma, pelo crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-19/1884-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pedido de perdão feito por João Madeira, 'o Tripa'"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Madeira, o Tripa, em que solicita o perdão das penas a que foi condenado na comarca de Santarém, pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-02-01/1893-02-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu João Maria, tambor de infantaria 9, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do tambor de infantaria 9 João Maria, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-19/1891-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu, tambor João de Matos, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de João de Matos, condenado pelo crime de subtração fraudulenta de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-20/1886-04-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 21/1920 de João Carlos da Silva

Requerente: João Carlos da Silva. Assunto: Licença para modificar uma antiga ponte de comunicação nas marginais ao rio Bugio. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 47/1909 de João José de Sousa Cristino

Requerente: João José de Sousa Cristino. Assunto: Pedido de licença para fazer um açude no leito do regato "Rio da Moleira" e uma calha ou goteira de pedra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, nota de serviço, requerimento
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 152/1919 de António José João Gonçalves

Requerente: António José João Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem direita do rio das Furnas, bem como o respetivo açude. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 141/1921 de João José Alves de Lomba

Requerente: João José Alves de Lomba. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 716/1903 de João Correia de Abreu.

Requerente: João Correia de Abreu. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído açude no leito de Lavadores dos Carneiros. Contém: ordem de serviço, informação interna, requerimento, auto de notícia (cópia) e intimação (cópia)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 302/1905 de João Batista Rodrigues Saraiva

Requerente: João Batista Rodrigues Saraiva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir açude no leito do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 168, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 576/1904 de João Fernandes de Araújo

Requerente: João Fernandes de Araújo. Assunto: Licença para construir cano de esgoto no meio do seu campo para a margem direita do ribeiro de Cornidos. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 153 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 560/1904 de João Mendes da Cunha

Requerente: João Mendes da Cunha. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Correlos. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 274 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 39/1904 de João Francisco de Sousa Guia

Requerente: João Francisco de Sousa Guia. Assunto: Pedido de licença para colocar umas pedras num passeio de lage da marginal a uma vala afluente do ribeiro de Perisso, e consertar a levada. Contém: cópia de requerimento, comunicações
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 369/1904 de João José de Carvalho

Requerente: João José de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa no seu campo de Vessada na margem do ribeiro de São Paio do Carvalhal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número163
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1906 de João de Faria Couto

Requerente: João de Faria Couto. Assunto: Licença para atravessar uns paus afim de estabelecer passagem provisória sobre o rio Este, afluente do rio Ave. Contém: alvará de licença número 14, ordem de serviço e requerimento.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 320/1905 de João Gomes da Costa Faria

Requerente: João Gomes da Costa Faria. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Quintela, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 181.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 4/1910 de João Gomes da Costa.

Requerente: João Gomes da Costa. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído um pijeiro sem ter pedido licença. Contém: auto de notícia, intimação, nota de serviço, ordens de serviço e guia de receita (cópia)
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1908 de João José da Silva

Requerente: João José da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos, na margem esquerda do rio Cávado, a montante da ponte de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 71, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1909 de João Gomes de Faria

Requerente: João Gomes de Faria. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, ordens de serviço, alvará de licença núemro 22 e nota de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 191/1908 de João Luis da Silva

Requerente: João Luis da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro de Bairros, bem como um muro de defesa. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 91
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 63/1907 de João Maria Alves Coelho

Requerente: João Maria Alves Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Vagondinha, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 65, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1907 de João Vieira de Araújo.

Requerente: João Vieira de Araújo. . Assunto: Transgressão por ter aplicado dinamite para pesca em tempo de defeso, no leito do rio Ave. Contém: intimação [triplicado], auto de notícia [duplicado] e ordens de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 250/1909 de João Gonçalves Pereira de Barros

Requerente: João Gonçalves Pereira de Barros. Assunto: Pedido de licença para vedar com parede um terreno na margem direita do rio Cávado, na Junqueira do Norte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, nota de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 271/1908 de João Alves de Sousa

Requerente: João Alves de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 145, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 128/1907 de João António de Oliveira

Requerente: João António de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Porisso, afluente do rio Cávado, destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 89, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 163/1907 de João José da Silva

Requerente: João José da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem esquerda do rio Cávado, a montante da ponte de Barcelos. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 108, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1908 de João Manuel da Silva

Requerente: João Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um encanamento no ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 42
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1907 de João Maria Alves Coelho

Requerente: João Maria Alves Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 110, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 4/1913 de João Fernandes da Silva

Requerente: João Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Fonte Covelo, afluente do de Castro e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 2
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 86/1912 de João de Sousa Antunes

Requerente: João de Sousa Antunes. Assunto: Licença para reformar um socalco na margem direita do ribeiro de São Gens. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 50 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 128/1910 de João Gomes da Costa

Requerente: João Gomes da Costa. Assunto: Licença para alinhar o ribeiro do Bairro construir socalco e colocar passadeira. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 54, nota de serviço e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 68/1912 de João Augusto Pereira de Faria

Requerente: João Augusto Pereira de Faria. Assunto: Licença para passar com um cano na ponte sobre o rio Este, para a casa de habitação. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 47 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 228-A/1911 de João José Barroso de Carvalho

Requerente: João José Barroso de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte na margem do ribeiro de Barros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 151
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 193/1911 de João Gonçalves da Costa

Requerente: João Gonçalves da Costa. Assunto: Licença para colocar uma barraca para banhos no leito do rio Ave, para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 136 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
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Processo n.º 284/1915 de José João de Amorim

Requerente: José João de Amorim. Assunto: Pedido de licença para substituir por pedra as ombreiras de uma comporta no ribeiro do Outeiro, destruidas pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 181
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 294/1915 de João Alves da Costa e outro

Requerente: João Alves da Costa e outro. Assunto: Licença para construir um pontão sobre o ribeiro dos Barbeitos para passagem de carro. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 189.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 150/1915 de João da Costa Arroz

Requerente: João da Costa Arroz. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem na margem esquerda do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidão, declaração, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 171/1913 de João Gomes de Faria

Requerente: João Gomes de Faria. Assunto: Reclamação contra Franscisco Gomes de Oliveira por ter destruido os portões da Poça do Moinho da Lage, privando o queixoso de moer a sua fornada. contém: requerimentos e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 213/1915 de João Leite de Faria.

Requerente: João Leite de Faria. . Assunto: Transgressão aquícola por ter aplicado substâncias nocivas no leito do rio Selho, havendo bastante mortandade de peixes. Contém: intimação [triplicado], auto de notícia [triplicado] e ordem de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
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Processo n.º 268/1915 de João Celestino de Macedo

Requerente: João Celestino de Macedo. Assunto: Pedido para que lhe seja ampliada a licença concedida para aumentar um Pegão junto de um açude e construir um muro de suporte no rio Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
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Processo n.º 321/1914 de João Sebastião Pereira Lopes

Requerente: João Sebastião Pereira Lopes. Assunto: Licença para reconstruir uma ponte de pedra sobre o rio Ferro. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 178 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1914 de João José de Oliveira

Requerente: João José de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 82 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 137/1914 de João Celestino de Macedo

Requerente: João Celestino de Macedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e um muro de suporte destruidos pelas cheias no rio Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 93
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1914 de João Pires Fernandes de Carvalho

Requerente: João Pires Fernandes de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para recalear dois açudes que foram destruidas pelas cheias e reconstruir uma levada no ribeiro de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 98
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1918 de João Gonçalves da Sousa

Requerente: João Gonçalves da Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Homem e que deriva água para um moinho (azenha). Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 76/1917 de João Batista de Barros

Requerente: João Batista de Barros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada ou açude de um moinho num ribeiro afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despacho
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1917 de João José Loureiro Caneta

Requerente: João José Loureiro Caneta. Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 168/1918 de João Leite de Castro

Requerente: João Leite de Castro. Assunto: Licença para construir um muro de vedação na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 279/1917 de João Manuel da Silva

Requerente: João Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte que possui na margem do ribeiro da Santinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 165/1924 de João Carlos da Silva

Requerente: João Carlos da Silva. Assunto: Reclamação por ter reconstruído uma barragem com prejuízo do regime sem a devida licença, no elito do ribeiro das Pontinhas. Contém: cópia de reclamação. intimação, auto de notícia, oficio.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1924 de João da Costa Neves

Requerente: João da Costa Neves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro na margem do ribeiro do Moinho. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 113/1924 de João Batista da Silva

Requerente: João Batista da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios na margem direita do ribeiro da Andorinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 164/1922 de João Alves de Azevedo

Requerente: João Alves de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem que possui na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 208/1923 de João Moreira de Castro

Requerente: João Moreira de Castro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Linhares. Contém: cópia de requerimento, comunicações. oficios, auto de notícia, intimação, planta, termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de João Antunes pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que João Antunes, condenado pelo crime de homicídio voluntário, pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-03-16/1881-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Izidoro da Costa Pereira, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu João Isidoro de Castro Pereira, condenado pelo crime de subtração da quantia de 350 réis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-01-10/1879-01-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Izidoro da Costa Pereira pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu João Isidoro da Costa Pereira, condenado pelo crime de abuso de confiança.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-01-21/1880-01-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Ayres, soldado d'infanteria 9, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu João Aires, condenado a um ano de prisão militar pelo crime de extravio de artigos de fardamento.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-04-16/1878-04-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João de Sant'Anna Unas pedindo perdão.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena de João de Santa Ana Unas, pelo crime de fuga da prisão, entre outros a que estava condenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-03-18/1881-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu João Pedro Corneteiro de caçadores n.º 6"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do corneteiro João Pedro, condenado pelo crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-20/1885-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João de Deus Carvalho pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João de Deus Carvalho, em que pede comutação da pena a que foi condenado na comarca da Covilhã, pelo crime de homicídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-09/1880-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João de Mattos, "o Pae Chelique" pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João de Matos, o pai Chelique, em que solicita o perdão das penas em que foi condenado por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-03-24/1881-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre extradição do súbdito espanhol João José Vargas"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de extradição do cidadão espanhol João José Vargas e Delgado, preso na cadeia de Beja, e processado em Aracena, pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-02-18/1888-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 192/1921 de João Pereira dos Santos

Requerente: João Pereira dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um açude e respetivo moinho no ribeiro de Princesinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, certificado, certidão, declaração, edital, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 211/1921 de João Manuel Fernandes da Silva

Requerente: João Manuel Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem numa vala derivada do ribeiro Labiosque para lima. Contém: comunicações, requerimento, editais, certidão, declaração, certidão, oficios, reclamações, planta, notas de serviço, intimações, despachos
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 180/1921 de António João da Cruz de Matos

Requerente: António João da Cruz de Matos. Assunto: Licença para reformar uma ponte sobre o rio Ave, destinada ao serviço do seu moinho (moenda) e engenho de serração. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 140/1920 de João António da Silva

Requerente: João António da Silva. Assunto: Licença para construir um engenho de regar na margem direita do rio Selho, com um cano subterrâneo. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 27/1922 de João Luís de Oliveira

Requerente: João Luís de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro das Fontainhas, para levar água para um antigo moinho. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 265/1917 de João Gomes de Sá

Requerente: João Gomes de Sá. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho e casa de engenho de serrar no ribeiro de Sequiade, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 66/1904 de João de Sousa Ferreira

Requerente: João de Sousa Ferreira. Assunto: Licença para construir ramada com ombreiras na margem direita do ribeiro do Seixo. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 42, esboço (planta).
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 10/1916 de António José João Gonçalves

Requerente: António José João Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir quatro açudes no leito do ribeiro de Furnas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 33
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 7/1916 de António José João Gonçalves

Requerente: António José João Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Homem, que deriva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 31
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 56/1924 de João Augusto Pereira de Faria

Requerente: João Augusto Pereira de Faria. Assunto: Licença para mudar um cano que atravessa o rio Este, com o fim de conduzir água particular. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, oficios, termo de responsabilidae.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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