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"Perdão pedido por Francisco Martins, corneteiro n.ºs 26/462 da 1.ª/3.º de infantaria 13"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco Martins, corneteiro de infantaria 13, condenado pelos crimes de insubordinação e ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-18/1904-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco Nunes de Souza, em que pede lhe seja commutada o resto da pena em que foi condemnado."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Francisco Nunes de Sousa, condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Francisco em que pede lhe seja perdoado o resto da pena que lhe falta cumprir"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão da pena de João Francisco, condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Luiz Francisco Ferreira, soldado n.º 87 da 8.ª companhia do regimento de infanteria n.º 15, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Luís Francisco Ferreira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-21/1880-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco António, 1.º cabo n.º 25 de 3.ª classe da companhia de correção n.º 2, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Francisco António, condenado pelo crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-16/1889-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O ex-soldado do regimento de cavalaria Lanceiros de Vítor Manuel, João Francisco Xavier Nogueira, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de João Francisco Xavier Nogueira, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-03-12/1887-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O tambor n.º 10 da 1.ª companhia do regimento de infantaria n.º 12, Francisco Maria Mendes, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do tambor Francisco Maria Mendes, condenado pelo crime de extravio de artigos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-27/1885-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Rodrigues de Sousa, primeiro marinheiro do corpo de marinheiros número 83 da 5.ª companhia pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o 1.º marinheiro Francisco Rodrigues de Sousa, pede perdão da pena do crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-04-04/1898-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco, artilharia n.º 4"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do praça n.º 14 da 4.ª companhia do regimento de infantaria n.º 4, Francisco, condenado a um ano de prisão militar, no seguimento da coligação de parte do destacamento daquele regimento, em serviço no Monte de Sintra, em Sacavém, para marchar para o regimento e abandonar o serviço militar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-28/1887-04-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 16/1904 de António Bento Francisco

Requerente: António Bento Francisco. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro das Bouças na sua propriedade Campo das Bouças e construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Santa Isabel, afluente do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 116
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 276/1905 de António Francisco Maia

Requerente: António Francisco Maia. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte, colocar uma ramada e reformar umas ombreiras de uma comporta no ribeiro de Arões, afluente do ribeiro do Mosteiro, este do rio Sabruge e este do rio Donda que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, alvará de licença número 142, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1906 de Francisco Duarte

Requerente: Francisco Duarte. Assunto: Pedido de licença para colocar um "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) no leito do rio Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), cópia de edital, cópia de declaração, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 196/1904 de Manuel Francisco Alves

Requerente: Manuel Francisco Alves. Assunto: Pedido de licença para fazer uma casa para engenho de serração de madeira na margem direita do ribeiro da Madalena. Contém: informação, requerimento (cópia), edital, ordem de serviço, certidão, receita (cópia), informação, nota de serviço, planta à escala 1/1000, diploma de licença (cópia) e nota de serviço
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 95/1906 de Manuel Francisco Morim

Requerente: Manuel Francisco Morim. Assunto: Pedido de licença para construir moinho e respetivo açude no leito e margem direita do ribeiro da Perlinha. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, edital, duplicado de certidão, comunicações, cópia de reclamação, cópia de alvará, cópia de auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 295/1906 de António Francisco Maia

Requerente: António Francisco Maia. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de rega com um cano de derivação, na margem esquerda do ribeiro de Arões, afluente do ribeiro de Labruge, este do rio Donda que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, informação, comunicação, alvará de licença número 193
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 202/1907 de Francisco da Mota

Requerente: Francisco da Mota. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do rio Cávado. Pede também para reparar uma vala que serve os seus campos denominados de Campos dos Moinhos e derivada do ribeiro de Vieiros, afluente do rio Cávado. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 130, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 286/1908 de José Francisco Antunes

Requerente: José Francisco Antunes. Assunto: Queixa contra a obra requerida por Manuel de Azevedo Maia na margem e leito do ribeiro da Lage. A obra consistia na reconstrução de um muro de uma levada que corre ao longo do ribeiro da Lage, bem como uma barragem transversal ao leito do mesmo ribeiro, e casa de moinhos. Contém: cópia de reclamação, comunicações, notas de serviço.
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 43/1913 de Joaquim Francisco Dias

Requerente: Joaquim Francisco Dias. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Arões e construir uma servidão de pedra sobre a mesma corrente, afluente do ribeiro de Labruge e que vai desaguar ao mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 29
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 247/1913 de Francisco Gomes Marques

Requerente: Francisco Gomes Marques. Assunto: Pedido de licença para aproveitar as quedas de água das ravinas do Azeral dos Fetos e do Freixeiro para obter energia para o seu comercio em espécie. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, cópia de reclamação, comunicações, certidão, declaração, ordem de serviço, notas de serviço, auto de não realização de vistoria
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento Francisco Fillippe pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Filipe, em que solicita a comutação em degredo para África a pena de trabalhos públicos perpétuos no reino, a que foi condenado pelo crime de homicídio de António Dâmaso regedor da freguesia da Nave, perpetrado no lugar do Vale de Carga, subúrbio da vila de Sabugal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-24/1880-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Fontes Lourenço pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Fontes Lourenço, preso na cadeia da comarca de Vila Real, em que pede o perdão por ocasião da semana santa, do tempo que lhe falta para cumprir as penas a que foi condenado, pelos crimes de ofensas corporais de que resultou a morte a Manuel Patrão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-03-31/1886-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Francisco Lucas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Francisco Lucas, preso nas cadeias da comarca de Almeida, em que pede perdão ou comutação das penas de 4 anos de prisão celular ou 6 de prisão maior, pelo crime de ferimentos a sua mulher Perpétua da Costa de que resultou a esta a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-02-19/1890-02-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 29/1921 de Francisco Aurelio Fernandes

Requerente: Francisco Aurelio Fernandes. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de madeira por outra de pedra no leito do ribeiro de Santa Cruz, com o fim de melhor aproveitar as águas para o seu engenho de serrar madeira (serração), situado na margem direita da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 10/1907 de Francisco Pinheiro Alves

Requerente: Francisco Pinheiro Alves. Assunto: Licença para construir uma passagem de madeira sobre o rio Pele, afluente do rio Ave, para serviço de umas moendas que possui na margem direita. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão (cópia), guia de emolumentos (cópia), declaração (cópia), diploma de licença e planta à escala 1/100
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 242/1907 de Francisco Lopes Seara

Requerente: Francisco Lopes Seara. Assunto: Pedido de licença para abrir um rego na margem esquerda do rio de Real, afluente do rio Febros, e este do rio Cávado. Contém: comunicações, informações, requerimento, cópia de requerimento, notas de serviço, edital, certidão de afixação, cópias de reclamação, intimações, cópia de declaração, cópia de auto de vistoria, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 678/1903 de Francisco José Mendes

Requerente: Francisco José Mendes. Assunto: Pedido de licença para ampliar moinho e reconstruir açude na margem esquerda do ribeiro da Tojeira. Contém: requerimento (cópia), edital, reclamação (cópia), certidão, talão da guia de receita, ordem de serviço, informação e parecer, intimação (três exemplares), ordem de serviço, certidão, planta à escala 1/500, nota de serviço e diploma de licença
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 651/1903 de Francisco Alves.

Requerente: Francisco Alves. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter aberto uma porta para o rio na margem direita do rio Este e colocado uma pedra de grandes dimensões para fazer de lavatório. Contém: intimação (três exemplares), auto de notícia (dois exemplares), nota de serviço, requerimento (cópia), ordem de serviço, ofício, edital (cópia), intimação (dois exemplares), auto de vistoria e alvará de licença número 293
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 272/1909 de Manuel Francisco Barros

Requerente: Manuel Francisco Barros. Assunto: Pedido de licença para construir um muro marginal ao tabuleiro da ponte de um caminho público e construir outro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Lagoa Negra. Contém: cópia de requerimento, cópia de alvará da Câmara Municipal de Barcelos, notas de serviço, comunicações, despacho, alvará de licença número 124.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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[Processos clínicos - A]

Abana, João Francisco Saramago / Araújo, José Carlos Valente Oliveira
Creator(s): Centro Vidreiro do Norte de Portugal.1926-2000
Dates: 1970-02-09/1970-02-14
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Fichas de sócios - Sindicato dos Vidreiros e Ofícios Correlativos do Distrito de Aveiro - Letra F]

Fernando Carvalho de Azevedo - Francisco Tavares da Silva.
Creator(s): Sindicato Nacional dos Vidreiros e Ofícios Correlativos do Distrito de Aveiro
Dates: 1938-07-01/1939-07-18
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Visita oficial]

Esteve presente o Governador Civil de Aveiro, Francisco Vale Guimarães.
Creator(s): FOTO - PAÚL. [c.1920]-[c.2000]
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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[Visita oficial]

Esteve presente o Governador Civil de Aveiro, Francisco Vale Guimarães.
Creator(s): FOTO - PAÚL. [c.1920]-[c.2000]
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
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Francisco Pinto Ferreira, Pe.

Carta do Pe. Francisco Pinto Ferreira, reitor do Santuário de Nossa Senhora da Lapa, na qual aborda vários assuntos: envio das boas festas; desculpa-se pelo atraso em responder ao postal de 7 de Agosto remetido pelo Pe. Benevenuto; refere a celebração de uma missa pelas melhoras da sua mãe, D. Rita de Sousa; fala-lhe da ligação da estrada da Caria ao Senhor dos Aflitos; do Congresso Mariano de Braga e de como gostaria de apresentar uma comunicação sobre o Santuário da Lapa; envio, numa carta anterior, de exemplares da sua obra intitulada "Trovas, duas novenas e duas graças", e nesta carta, de duas medalhas de Nossa Senhora.
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1925-12-27/1925-12-27
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Pedido das rendas em dívida ao falecido Francisco António Dourado

Consulta acerca do requerimento em que Maria do Rosário Dourado Cunha e seus irmãos, Joaquim António Dourado e Ana do Carmo Dourado Batista, casada com Francisco Batista, pedem o pagamento das rendas que ficaram em dívida ao seu falecido irmão, Francisco António Dourado, na qualidade de administrador dos bens do casal, pela casa da escola de ensino primário da freguesia de Rio de Mouro, concelho de Sintra. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 18 de outubro de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de outubro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-10-18/1905-10-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Doação de Francisco Martins

Doação que fez Francisco Martins, sapateiro.
Dates: 1658-01-01/1658-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Largo de São Francisco

Largo de São Francisco com placa ajardinada.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Francisco Venâncio de Oliveira

Francisco Venâncio de Oliveira nasceu a 4 de agosto de 1911. Antigo aluno do colégio de ensino primário anexo à igreja de S. Paulo (Lusitano), foi recebido em comunhão e ali preparado pelo reverendo Eduardo Moreira. Instituído diácono em 1954 pelo bispo do Minesota, Rev. Keeler, foi coadjutor em S. Paulo e depois nas paróquias do Espírito Santo e Cristo. Foi ordenado presbítero em Novembro de 1961 pelo bispo D. António Ferreira Fiandor e tornou-se coadjutor das paróquias do Salvador do Mundo e do Bom Pastor, em Vila Nova de Gaia. Para além de todo este labor, a partir de 1961, desempenhou o cargo de tesoureiro diocesano até final de 1985.
Creator(s): Igreja Lusitana Católica Apostólica Evangélica (Diocese). 1880-
Dates: 1954-01-01/1954-01-01
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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"Requerimento de Antonio Francisco, soldado n.º 154 da Companhia de correcção de S. Julião da Barra, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de António Francisco, condenado pelo crime de insubordinação por desobediência e ofensas a superiores.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-21/1880-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo relativo ao pedido de Francisco Augusto da Costa Graça para lhe ser concedida a liberdade provisória e condicional"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de liberdade condicional de Francisco Augusto da Costa Graça, preso na Penitenciária de Lisboa pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-01-28/1908-01-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, relativo à posse do Delegado do Procurador Regio na Comarca de Benavente, Francisco Jose Monteiro Tavares"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de Francisco José Monteiro Tavares como delegado do Procurador Régio na comarca de Benavente.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-07-16/1841-07-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o reu Francisco Augusto da Assumpção Cordeiro pede commutação da pena que se acha cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Augusto da Assunção Cordeiro, em que pede comutação da pena a que foi condenado na comarca de Nisa pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-02-10/1882-02-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que a viúva do finado empregado do Correio Francisco Pereira Batalha pede a pensão a que tem direito"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de pensão apresentado por Ana Augusta Jesus Ferreira Batalha, na qualidade de viúva de Francisco Pereira Batalha, empregado do Correio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-11-16/1886-11-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Estátua de Francisco Rodrigues Lobo, em Leiria

Estátua Francisco Rodrigues Lobo
Dates: 1975-10-22/1975-12-06
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Estátua de Francisco Rodrigues Lobo, em Leiria

Estátua Francisco Rodrigues Lobo
Dates: 1975-10-22/1975-12-06
Data source: Câmara Municipal de Leiria
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Carta de Natércia [Godinho] Loureiro [Almeida] Lourenço, ministra do Conselho da Venerável Ordem Terceira da Penitência de São Francisco, para o Forum Abel Varzim

Transcrição de carta de Natércia Lourenço, ministra do Conselho da Venerável Ordem Terceira da Penitência de São Francisco, para o Forum Abel Varzim, dando testemunho do seu contacto com Abel Varzim.
Creator(s): Forum Abel Varzim – Desenvolvimento e Solidariedade
Dates: 2000-07-05/2000-07-05
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Natércia [Godinho] Loureiro [Almeida] Lourenço, ministra do Conselho da Venerável Ordem Terceira da Penitência de São Francisco, para o Forum Abel Varzim

Cópia de carta de Natércia Lourenço, ministra do Conselho da Venerável Ordem Terceira da Penitência de São Francisco, para o Forum Abel Varzim, dando testemunho do seu contacto com Abel Varzim.
Creator(s): Forum Abel Varzim – Desenvolvimento e Solidariedade
Dates: 2000-07-05/2000-07-05
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 d'Outubro ultimo, acerca do processo relativo ao soldado do regimento d'infanteria 16 - Francisco Jorge."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão da pena do soldado Francisco Jorge, condenado pelo crime de deserção simples.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 14 de março de 1872, acerca do conselho de disciplina feito ao corneteiro do batalhão de caçadores n.º 5, Francisco Joaquim"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Francisco Joaquim, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 11 d'agosto de 1874, acerca do requerimento em que o alferes sem accesso Francisco Ignacio Pimentel, pede melhoria de posição."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido do alferes Francisco Inácio Pimentel para ser considerado no quadro efetivo do exército.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da fazenda de 8 de agosto de 1876 acerca do arresto de 4 capas espanholas, pertencentes a Francisco Vaz do Amaral"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca da apreensão de quatro capas espanholas, pertencentes a Francisco Vaz do Amaral, que diz exercer a profissão de alfaiate.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-10-11/1876-10-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Francisco Alves, soldado n.º 35/313 da 1.ª companhia do batalhão disciplinar de Moçambique"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco Alves, pede perdão da pena a que foi condenado por insubordinação, por palavras, gestos e ameaças contra superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-09/1908-04-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer no processo nº 1430 - L.º 14 sobre pedido de aposentação de Francisco Luís, servente do quadro da 6.ª repartição da Direção Geral"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o pedido de aposentação do servente do quadro da 6.ª repartição da Direção Geral da Contabilidade Pública, Francisco Luís.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-12-07/1906-12-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Francisco dos Santos Guincho, soldado n.º 104/2805A da 5.ª companhia da circunscrição do sul da Guarda Fiscal"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o soldado Francisco dos Santos Guincho, condenado por homicídio frustrado, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-22/1907-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Francisco, soldado número 99/2593 da 1.ª companhia do primeiro batalhão do regimento de infantaria número 24, pede o perdão real"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado António Francisco, acusado do crime de insubordinação por desobediência, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-11/1898-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Circular da Ordem Terceira de São Francisco do Campo-Grande

Solicitação da presença dos destinatários na cerimónia de trasladação dos restos mortais do monsenhor Carlos Alberto Martins do Rêgo (antigo ministro e vice-comissário da Venerável Ordem Terceira de São Francisco do Campo-Grande), do cemitério do Lumiar para o jazigo do extinto Montepio do Clérigo Pobre, conforme disposição testamentária.
Creator(s): António Lino Neto
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Empregados. Menino de capela. Francisco José dos Santos

Documentos relativos ao menino de capela, Francisco José dos Santos, empregado da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau: recibo referente ao vestido eclesiástico que era dado pela Irmandade de dois em dois anos (1788); recibos dos ordenados auferidos entre 1789-03-31 e 1789-08-28.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento
Dates: 1788-10-30/1789-08-28
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Elogio Histórico do grande benemérito Francisco Izidoro Nunes

Três exemplares impressos do "Elogio Histórico do grande benemérito Francisco Izidoro Nunes. Pronunciado na sessão solene de homenagem à sua Memória no dia 15 de maio de 1932, pelo Exmo. Senhor Doutor Manuel Veloso de Armelim Júnior na sala nobre das sessões da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau de Lisboa".
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau da cidade de Lisboa
Dates: 1932-05-15/1932-05-15
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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[Certidões de missas do Legado de Francisco João Martins]

Brochura constituída por certidões de missas rezadas em cumprimento do Legado do Irmão Francisco João Martins (por alma do próprio, do pai, da mãe e dos Irmãos vivos e defuntos da Irmandade dos Clérigos do Porto). Esta fonte contém termo de encerramento (fólio 100v).
Creator(s): Igreja e Sacristia da Irmandade dos Clérigos do Porto
Dates: 1760-12-29/1832-03-15
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 62/1904 de João Francisco de Sousa Guia

Requerente: João Francisco de Sousa Guia. Assunto: Pedido de licença para alinhar em duas partes do ribeiro de Porisso no seu campo chamado de Betuneira, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 38
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 264/1904 de Francisco Fernandes de Lima

Requerente: Francisco Fernandes de Lima. Assunto: Licença para levantar barraca de madeira para abrigar roda de moagem e colocar engenho de triturar linho no leito do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação interna, informação e parecer e alvará de licença número 199.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 61/1906 de Francisco Carlos Rodrigues de Azevedo

Requerente: Francisco Carlos Rodrigues de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Lage, afluente do ribeiro do Macho e este do rio Cávado. Contém: informação, alvará de liceça número 39, cópia de requerimento, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1904 de Francisco da Silva Gomes Peixoto

Requerente: Francisco da Silva Gomes Peixoto. Assunto: Licença para fazer um cano para cobrir o leito do ribeiro das Fontainhas e contruir muro de defesa na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 104.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 159/1905 de Manuel Francisco do Rego

Requerente: Manuel Francisco do Rego. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e defesa da sua propriedade na margem esquerda do ribeiro de Sequiade, afluente do ribeiro de São Bento de Varzea, e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 83
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 232/1905 de Francisco Gonçalves do Campo

Requerente: Francisco Gonçalves do Campo. Assunto: Pedido de licença para colocar soleiras destinadas a proteger das águas das cheias e reconstruir a alvanaria de suporte de uma pequena preza de água, no ribeiro de Corrimau, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 118
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1908 de Francisco de Sousa Coelho

Requerente: Francisco de Sousa Coelho. Assunto: Pedido de licença para abrir um cano no seu campo na margem esquerda do rio Febros, afluente do rio Cávado, para derivação de água para os seus engenhos que possui. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 97
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 184/1908 de Francisco Forte de Faria

Requerente: Francisco Forte de Faria. Assunto: Licença para construir uma levada para um antigo engenho de regar que possui na margem do ribeiro de Laborins, afluente do rio Pele. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, planta, alvará de licença número 149 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 96/1907 de Bernardino Francisco das Neves

Requerente: Bernardino Francisco das Neves. Assunto: Licença para assentar uma caleira destinada a conduzir água duma mina para a irrigação, nas margens do ribeiro de Real, afluente do rio Ave. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 59 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1910 de Francisco Neves de Castro

Requerente: Francisco Neves de Castro. Assunto: Pedido de licença para recostruir as pesqueiras das lampreias e um dos moinhos (azenhas) que possui na margem do rio Cávado junto á ponte de Barcelinhos. Contém: Cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 7
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 148/1909 de Francisco Fernandes de Macedo

Requerente: Francisco Fernandes de Macedo. Assunto: Licença para reconstruir um açude que está em estado de ruína com o objetivo de melhor aproveitar a água para um moinho, na margem direita do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, alvará de licença número 62 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 194/1909 de Francisco José Duarte Macedo

Requerente: Francisco José Duarte Macedo. Assunto: Pedido de licença para continuar a regar as suas propriedades com as águas do rego de José Manuel de Azevedo, como tem sido feito anteriormente e que agora vê negado pelo proprietário. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, notas de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1912 de Francisco Inácio da Cunha Guimarães

Requerente: Francisco Inácio da Cunha Guimarães. Assunto: Licença para alinhar a margem direita do rio Selho, a montante da sua fábrica de tecidos, onde a corrente incide sobre as paredes. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 4 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 326/1910 de Francisco das Dores e Silva

Requerente: Francisco das Dores e Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir os muros de suporte nas margens do ribeiro da Portela e para cobrir um aqueduto que desabou com as cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 4
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1914 de Manuel Francisco dos Santos

Requerente: Manuel Francisco dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direira do ribeiro dos Mouros, afluente do ribeiro de Labruge e este do rio Donda que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 7
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 243/1913 de Francisco José Duarte de Macedo

Requerente: Francisco José Duarte de Macedo. Assunto: Pedido de licença para irrigar um prédio que possui na margem do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, cópia de reclamação, intimação, despacho, cópia de declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 112/1914 de Francisco Correia Mesquita Guimarães

Requerente: Francisco Correia Mesquita Guimarães. Assunto: Licença para passar com água particular sob o leito do ribeiro da Portela, por meio de um tubo de ferro, destinada à sua residência. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço, alvará de licença número 79 e intimação.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 221/1913 de Manuel Francisco Carneiro de Araújo

Requerente: Manuel Francisco Carneiro de Araújo. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Real e reformar canal de derivação e casa do seu moinho (moenda) na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: requerimento, planta, nota de informação, alvará de licença número 158 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 120/1917 de Francisco Moreira da Assunção

Requerente: Francisco Moreira da Assunção. Assunto: Pedido de licença para cnstruir um muro de suporte na sua propriedade na margem direita do ribeiro de Barrossos, afluente do ribeiro de Modivas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, alvará de licença número 69
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1919 de António Francisco da Silva

Requerente: António Francisco da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e um açude na margem esquerda do ribeiro de Carreira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, editais, notas de serviço, certificado, declaração, plantas, termo de responsabilidade, despachos, informação, alvará de licença número 959
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 182/1918 de Francisco Gomes da Silva Ramos

Requerente: Francisco Gomes da Silva Ramos. Assunto: Licença para estabelecer um novo engenho de triturar linho junto de moendas, na margem direita do rio Ave, accionado por uma das rodas da azenha existente. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 103/1922 de José Francisco de Oliveira

Requerente: José Francisco de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois descarregadores numa poça que possui no leito do ribeiro de São Bartolomeu ou Macho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, edital, declaração, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Francisco José de Sousa, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Francisco José de Sousa, condenado pela tentativa de crime de fabricação de chapa para imprimir notas falsas do Brasil, pede que lhe seja perdoado o tempo que lhe falta cumprir da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-12-15/1876-12-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca da pretensão de Francisco Luiz de Nascimento sobre perfilhação"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que Francisco Luís do Nascimento, tendo efetuado o pagamento dos direitos da sua perfilhação, pede a emissão do competente diploma, na conformidade do regulamento de 19 de setembro de 1852.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-31/1874-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco Ramalhete clarim de cavallaria n.º 3 pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Francisco Ramalhete, clarim de cavalaria n.º 3, condenado na pena de dois anos de prisão militar, pelo crime de atentado contra o pudor de uma menor de seis anos, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-09/1881-04-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco Gil, pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que o réu Francisco Gil, condenado a oito anos de prisão celular seguida de doze de degredo, pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-12-12/1877-12-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco Pereira Gomes, pedindo commutação de pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que o réu Francisco Pereira Gomes, condenado a dois anos de prisão correcional pelo crime de ferimentos, pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-04-24/1876-04-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que Francisco José, 1º marinheiro, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu Francisco José, condenado a quatro anos de serviço no Ultramar pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-12-31/1881-12-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Antonio Francisco, soldado do regimento d'infanteria n.º 18"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado António Francisco, condenado a quinze meses de prisão militar pelo crime de ofensas corporais praticadas num superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-03-31/1886-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco Paschoa soldado do batalhão do ultramar pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Francisco Páscoa, condenado em conselho de guerra a três anos de deportação militar por insubordinação e ofensas corporais contra o seu superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-01-16/1883-01-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco Pereira de Oliveira pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Pereira de Oliveira, preso na cadeia de Resende, em que pede perdão do resto da pena de 5 anos de degredo a que foi condenado, pelo crime de ofensas corporais no regedor de Moimães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-29/1880-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joze Francisco da Silva Marques pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Francisco da Silva Marques, em que pede perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 3 anos de prisão, a que foi condenado por crime de falsidade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-02-18/1881-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco António, corneteiro de infantaria 23, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Francisco António, condenado por crimes de furto entre camaradas e extravio de artigos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-23/1889-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Amador, soldado de caçadores n.º 2, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Francisco Amador, condenado pelo crime de insubordinação por ofensa por meio de palavras e ameaças a um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-27/1888-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco Maria Esteves Vaz e irmãos pedem vencimentos em dívida"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Francisco Maria Esteves Vaz e irmãos pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, que foi general de brigada reformado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-08-27/1890-08-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco António de Sousa Esteves pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Francisco António de Sousa Esteves, condenado a dez anos de prisão celular, seguidos de doze de degredo ou, na alternativa, a 28 anos de degredo, pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-16/1891-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Terço ao juiz de Coimbra Francisco de Assis Caldeira Queirós"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que o bacharel Francisco de Assis Caldeira Queirós, juiz da comarca de Coimbra, pede o aumento do terço do seu ordenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-30/1891-01-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Dias Rosa e Francisco Marques Pitarma"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento dos soldados da 2.ª Companhia da administração militar, Manuel Dias Rosa e Francisco Marques Pitarma, em que pedem ser indultados por ocasião da próxima semana santa. Foram condenados a 6 meses de prisão militar por incitamento á desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-17/1891-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco Evangelista de Paiva Carvalho"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do professor Francisco Evangelista de Paiva Carvalho, cumprindo pena na penitenciaria de Lisboa, pede o perdão ou comutação da mesma, por crime de estupro de uma sua aluna de 13 anos de idade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-03-24/1892-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Francisco Simão condenado em Valpaços"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de José Francisco Simão, condenado em Valpaços, em que pede perdão ou comutação da pena de degredo que cumpre em Angola, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-18/1894-01-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Albino Francisco do Rio pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Albino Francisco do Rio, pelo crime de ferimentos feitos sem intenção de matar, mas de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-03-18/1890-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O grumete de 1.ª classe Francisco Ferreira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do grumete Francisco Ferreira, condenado por ter faltado à mostra da saída da canhoneira Sado, no dia 15 de março de 1884 do porto do Rio de Janeiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-23/1885-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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