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Processo n.º 241/1895 de Francisco José de Sousa

Requerente: Francisco José de Sousa. Assunto: Queixa contra Domingos Fernandes Velho por este ter feito obras de pedreiro no rio Cávado sem licença e que prejudicam o funcionamento do moinho (azenha), impede a passagem de pessoas, animais e carros, e agrava as consequencias das cheias.. Contém: reclamação, despachos, comunicações, memoranduns.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 649/1903 de José Francisco de Oliveira Junior

Requerente: José Francisco de Oliveira Junior. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa numa sua propriedade na margem do ribeiro de Algeriz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, alvará de licença número 263
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1902 de Francisco José da Silva

Requerente: Francisco José da Silva. Assunto: Licença para construir uma passagem de madeira sobre o rio Pele afim de conduzir água para a irrigação. Contém: informação e parecer (cópia), ordem de serviço, alvará de licença número 19 (original e cópia) e informação.
Dates: 1801-01-01/1900-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 620/1903 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o suporte da linha do eixo da roda hydraulica do moinho (azenha) que possui no rio Cávado e que foi afetado pelas últimas cheias. Contém: cópias de requerimento, despachos, comunicações, edital, certificado, notas de serviço, reclamação, intimações, auto de vistoria
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 62/1904 de João Francisco de Sousa Guia

Requerente: João Francisco de Sousa Guia. Assunto: Pedido de licença para alinhar em duas partes do ribeiro de Porisso no seu campo chamado de Betuneira, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 38
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 252/1906 de Francisco Manuel da Silva

Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e um pontilhão nas margem do ribeiro do Porto do Outeiro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, requerimento, alvará de licença número 168
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 61/1906 de Francisco Carlos Rodrigues de Azevedo

Requerente: Francisco Carlos Rodrigues de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Lage, afluente do ribeiro do Macho e este do rio Cávado. Contém: informação, alvará de liceça número 39, cópia de requerimento, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 90/1905 de Francisco José dos Santos Figueiredo

Requerente: Francisco José dos Santos Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para plantação de sebe viva no seu prédio denominado de Leira da Agra, na margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, cópia de termo de responsabilidade, nota de serviço
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1904 de Francisco da Silva Gomes Peixoto

Requerente: Francisco da Silva Gomes Peixoto. Assunto: Licença para fazer um cano para cobrir o leito do ribeiro das Fontainhas e contruir muro de defesa na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 104.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 159/1905 de Manuel Francisco do Rego

Requerente: Manuel Francisco do Rego. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e defesa da sua propriedade na margem esquerda do ribeiro de Sequiade, afluente do ribeiro de São Bento de Varzea, e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 83
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 232/1905 de Francisco Gonçalves do Campo

Requerente: Francisco Gonçalves do Campo. Assunto: Pedido de licença para colocar soleiras destinadas a proteger das águas das cheias e reconstruir a alvanaria de suporte de uma pequena preza de água, no ribeiro de Corrimau, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 118
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1908 de Francisco de Sousa Coelho

Requerente: Francisco de Sousa Coelho. Assunto: Pedido de licença para abrir um cano no seu campo na margem esquerda do rio Febros, afluente do rio Cávado, para derivação de água para os seus engenhos que possui. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 97
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 227/1907 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Cávado, a jusante da ponte sobre o mesmo rio, entre Barcelos e Barcelinhos. Contém: nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 154, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 184/1908 de Francisco Forte de Faria

Requerente: Francisco Forte de Faria. Assunto: Licença para construir uma levada para um antigo engenho de regar que possui na margem do ribeiro de Laborins, afluente do rio Pele. Contém: requerimento (cópia), notas de serviço, planta, alvará de licença número 149 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 96/1907 de Bernardino Francisco das Neves

Requerente: Bernardino Francisco das Neves. Assunto: Licença para assentar uma caleira destinada a conduzir água duma mina para a irrigação, nas margens do ribeiro de Real, afluente do rio Ave. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 59 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 288/1909 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho e serração com uma roda hidráulica, alagada pelas cheias, na margem esquerda do rio Cávado, ajuzante da ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, reclamação, notas de serviço, cópias de autos de vistoriaplanta, informações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 230/1909 de Manuel Francisco da Silva

Requerente: Manuel Francisco da Silva. Assunto: Pedido de licença para fazer a industria da pesca por meio de rede no rio Cávado. Contém: Contém: cópia de requerimento, comunicações, receita de pagamento, nota de serviço, alvará de licença de pesca número 19
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 148/1909 de Francisco Fernandes de Macedo

Requerente: Francisco Fernandes de Macedo. Assunto: Licença para reconstruir um açude que está em estado de ruína com o objetivo de melhor aproveitar a água para um moinho, na margem direita do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, alvará de licença número 62 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 194/1909 de Francisco José Duarte Macedo

Requerente: Francisco José Duarte Macedo. Assunto: Pedido de licença para continuar a regar as suas propriedades com as águas do rego de José Manuel de Azevedo, como tem sido feito anteriormente e que agora vê negado pelo proprietário. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, notas de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 150/1909 de Francisco Neves de Castro

Requerente: Francisco Neves de Castro. Assunto: Pedido de licença para reparar uns moinhos (azenhas) que possui na margem direita do rio Cávado e junto ao primeiro pegão da ponte de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 64, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 7/1913 de Francisco Joaquim Pinto Durães

Requerente: Francisco Joaquim Pinto Durães. Assunto: Licença para construir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro de Regadas. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, declaração (cópia), planta à escala 1/100, nota de informação e termo de responsabilidade.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 13/1912 de Francisco Inácio da Cunha Guimarães

Requerente: Francisco Inácio da Cunha Guimarães. Assunto: Licença para alinhar a margem direita do rio Selho, a montante da sua fábrica de tecidos, onde a corrente incide sobre as paredes. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 4 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 326/1910 de Francisco das Dores e Silva

Requerente: Francisco das Dores e Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir os muros de suporte nas margens do ribeiro da Portela e para cobrir um aqueduto que desabou com as cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 4
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 54/1910 de Francisco José da Silva Medros

Requerente: Francisco José da Silva Medros. Assunto: Pedido de licença para lançar molhos no rio Cávado para a pesca da lampreia, a montante e a juzante da ponte que liga Barcelos a Barcelinhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença para pesca número 4
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1914 de Manuel Francisco dos Santos

Requerente: Manuel Francisco dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direira do ribeiro dos Mouros, afluente do ribeiro de Labruge e este do rio Donda que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 7
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 224/1913 de Francisco José de Faria

Requerente: Francisco José de Faria. Assunto: Pedido de licença para substitur uma barragem de pedras soltas e torrões por uma soleira e duas tranqueiras no leito do ribeiro da Foz para com maior celeridade levar água para o seu campo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, edeclaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 243/1913 de Francisco José Duarte de Macedo

Requerente: Francisco José Duarte de Macedo. Assunto: Pedido de licença para irrigar um prédio que possui na margem do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, cópia de reclamação, intimação, despacho, cópia de declaração, nota de serviço, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 112/1914 de Francisco Correia Mesquita Guimarães

Requerente: Francisco Correia Mesquita Guimarães. Assunto: Licença para passar com água particular sob o leito do ribeiro da Portela, por meio de um tubo de ferro, destinada à sua residência. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço, alvará de licença número 79 e intimação.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 221/1913 de Manuel Francisco Carneiro de Araújo

Requerente: Manuel Francisco Carneiro de Araújo. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Real e reformar canal de derivação e casa do seu moinho (moenda) na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: requerimento, planta, nota de informação, alvará de licença número 158 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
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Processo n.º 120/1917 de Francisco Moreira da Assunção

Requerente: Francisco Moreira da Assunção. Assunto: Pedido de licença para cnstruir um muro de suporte na sua propriedade na margem direita do ribeiro de Barrossos, afluente do ribeiro de Modivas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, alvará de licença número 69
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 75/1918 de José Francisco Gonçalves Guimarães

Requerente: José Francisco Gonçalves Guimarães. Assunto: Licença para substituir uma cale de madeira por uma de pedra sobre o leito do ribeiro de Febras para passagem de água em tempo de rega. Contém: requerimento, informação e parecer, ordens de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
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Processo n.º 17/1921 de Francisco Vila Chã Rodrigues Leite

Requerente: Francisco Vila Chã Rodrigues Leite. Assunto: Pedido de licença para retirar água do ribeiro das Pontes por meio de um cano subtarrâneo para um poço, bem como colocar uma comporta de madeira no leito do referido ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, edital, certidão, auto de vistoria, declaração, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
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Processo n.º 58/1922 de Francisco Ribeiro do Vale Rego

Requerente: Francisco Ribeiro do Vale Rego. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma servidão junto ao ribeiro do Burgo, bem como reconstruir um açude. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, oficios, edital, certidões, reclamação, cópia de auto de vistoria, termo de responsabilidade, intimações
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 183/1922 de Francisco Inácio Cunha Guimarães e Filhos

Requerente: Francisco Inácio Cunha Guimarães e Filhos. Assunto: Licença para ampliar edifício de fábrica de fiação e tecidos sobre o muro existente do canal das turbinas e reconstruir os pilares das comportas do açude para manter a antiga passagem sobre o açude entre as duas margens.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 170/1921 de Francisco Carlos Rodrigues de Azevedo

Requerente: Francisco Carlos Rodrigues de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de madeira, pedras soltas e torrões por uma de pedras firmes na margem esquerda do ribeiro de Cascalhaes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, informação, edital, certificado, certidão, intimações, declaração, auto de vistoria, termo de responsabilidade, notas de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Francisco Ramalhete clarim de cavallaria n.º 3 pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Francisco Ramalhete, clarim de cavalaria n.º 3, condenado na pena de dois anos de prisão militar, pelo crime de atentado contra o pudor de uma menor de seis anos, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-09/1881-04-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Francisco José Antunes Gonçalves Martins pede perdão."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre pedido de perdão da pena a que fora condenado Francisco José Antunes Gonçalves Martins, pelo crime de falsificação de uma letra de cambio, no teor e na assinatura, para obter de seu tio a quantia de 400$000 réis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-16/1882-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco Pereira Gomes, pedindo commutação de pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que o réu Francisco Pereira Gomes, condenado a dois anos de prisão correcional pelo crime de ferimentos, pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-04-24/1876-04-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco de Freitas Congro pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Francisco de Freitas Congro, condenado a oito anos de prisão celular pelo crime de fogo posto, pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-03-05/1877-03-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que Francisco José, 1º marinheiro, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu Francisco José, condenado a quatro anos de serviço no Ultramar pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-12-31/1881-12-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco Paschoa soldado do batalhão do ultramar pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Francisco Páscoa, condenado em conselho de guerra a três anos de deportação militar por insubordinação e ofensas corporais contra o seu superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-01-16/1883-01-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco Pereira de Oliveira pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Pereira de Oliveira, preso na cadeia de Resende, em que pede perdão do resto da pena de 5 anos de degredo a que foi condenado, pelo crime de ofensas corporais no regedor de Moimães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-29/1880-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco Moniz Pereira da Camara pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Moniz Pereira da Câmara, em que pede perdão da pena de dois anos de prisão, que cumpre na cadeia da comarca de Povoação, condenado na mesma comarca pelo crime de ofensas corporais ao escrivão de direito, José Vaz Pacheco de Castro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-03-24/1881-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco Augusto d'Assumpção, ou Augusto Cordeiro, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Augusto de Assunção, ou Augusto Cordeiro, em que pede perdão da pena de 12 anos de trabalhos públicos, a que foi condenado na comarca de Nisa por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-02-18/1881-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joze Francisco da Silva Marques pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Francisco da Silva Marques, em que pede perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 3 anos de prisão, a que foi condenado por crime de falsidade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-02-18/1881-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco António, corneteiro de infantaria 23, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Francisco António, condenado por crimes de furto entre camaradas e extravio de artigos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-23/1889-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Amador, soldado de caçadores n.º 2, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Francisco Amador, condenado pelo crime de insubordinação por ofensa por meio de palavras e ameaças a um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-27/1888-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco Maria Esteves Vaz e irmãos pedem vencimentos em dívida"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Francisco Maria Esteves Vaz e irmãos pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, que foi general de brigada reformado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-08-27/1890-08-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Terço ao juiz de Coimbra Francisco de Assis Caldeira Queirós"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que o bacharel Francisco de Assis Caldeira Queirós, juiz da comarca de Coimbra, pede o aumento do terço do seu ordenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-01-30/1891-01-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco de Assis corneteiro de infantaria 1"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco de Assis, corneteiro do regimento de infantaria 1, pede perdão da pena de 2 anos de prisão na Torre de São Julião da Barra, a que foi condenado por crime de insubordinação, injúrias e ameaças contra o mestre da música.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-23/1893-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco Evangelista de Paiva Carvalho"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do professor Francisco Evangelista de Paiva Carvalho, cumprindo pena na penitenciaria de Lisboa, pede o perdão ou comutação da mesma, por crime de estupro de uma sua aluna de 13 anos de idade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-03-24/1892-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por José Francisco Simão condenado em Valpaços"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de José Francisco Simão, condenado em Valpaços, em que pede perdão ou comutação da pena de degredo que cumpre em Angola, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-18/1894-01-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Albino Francisco do Rio pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Albino Francisco do Rio, pelo crime de ferimentos feitos sem intenção de matar, mas de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-03-18/1890-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O grumete de 1.ª classe Francisco Ferreira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do grumete Francisco Ferreira, condenado por ter faltado à mostra da saída da canhoneira Sado, no dia 15 de março de 1884 do porto do Rio de Janeiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-23/1885-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu João Francisco pede comutação da pena"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de João Francisco, condenado pelo crime de homicídio. É de opinião que "o réu não merece perdão nem comutação da pena".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-17/1885-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Francisco Nunes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco Nunes, pede perdão da pena de 2 anos de prisão celular ou em alternativa na de 3 anos de degredo pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-12-31/1902-12-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Abono da terça parte do ordenado do Juiz de Direito de S. Tomé e Príncipe ao seu substituto, Francisco Ferreira Coelho Cintra

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão relativo à aplicação das disposições da Novíssima Reforma Judiciária nas Províncias Ultramarinas, no que dizia respeito ao abono por exercício de funções em substituição.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1845-01-01/1845-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da portaria do ministerio da guerra de 28 de junho ultimo acerca da melhoria de reforma do major reformado Francisco Antonio Coelho."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de aumento da reforma do major reformado Francisco António Coelho, a sua antiguidade como capitão e a sua graduação de major.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 24 d'agosto de 1874, acerca do processo relativo ao soldado do regimento de infanteria nº 8 Francisco Pereira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Francisco Pereira, condenado pelo crime de deserção e, posteriormente, por evasão da cadeia.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça acerca do Auto da posse do Logar de Delegado do Procurador Regio na Commarca de Niza Francisco de Paula Risques"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de Francisco de Paula Risques como delegado do Procurador Régio na comarca de Nisa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-07-30/1841-07-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca da posse do Delegado do Procurador Regio na Commarca de Estremôz, Francisco Coelho de Souza Sampaio"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de Francisco Coelho de Sousa Sampaio como delegado do Procurador Régio na comarca de Estremoz.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-08-14/1841-08-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça com a Certidão do Auto de posse do Delegado do Procurador Regio na Commarca d'Alcobaça, Francisco Xavier de Carvalho"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de Francisco Xavier de Carvalho como delegado do Procurador Régio na comarca de Alcobaça.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-08-13/1841-08-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, remettendo-se o Auto da posse do Delegado do Procurador Regio na Commarca de Moura, Francisco Eduardo Rodrigues Manitto"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de Francisco Eduardo Rodrigues Manito como delegado do procurador régio na comarca de Moura.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1842-01-26/1842-01-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, remettendo-lhe uma Carta Precatoria dirigida ás Justiças do Brazil para ser citado Francisco Bernardo de Mattos a favor da Fazenda Publica"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a carta precatória dirigida às justiças do Brasil, com especialidade às da província do Maranhão, para ser citado Francisco Bernardo de Matos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-11-16/1843-11-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O soldado aprendiz de clarim n.º 19 da 6.ª companhia do regimento de cavalaria n.º 4, Francisco Augusto Gonçalves, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado Francisco Augusto Gonçalves, pelo crime de inutilização de artigos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-17/1886-04-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O corneteiro n.º 81 da 1.ª companhia do 1.º batalhão do regimento de infantaria n.º 21 Francisco Augusto pede comutação de pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena imposta ao corneteiro Francisco Augusto pelo crime de extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-06/1887-04-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da portaria do ministerio da Guerra de 27 de março corrente - acerca do processo respectivo ao saldo [i. é soldado] n.º 77 da 1.ª companhia do batalhão de caçadores n.º 6 Francisco Alves e co-réos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o processo relativo ao soldado Francisco Alves e co-réus, condenados pelo crime de insubordinação e tumulto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da portaria do ministerio da guerra de 21 de junho ultimo, acerca do conselho de disciplina feito ao soldado do batalhão de caçadores n.º 3, Francisco Antonio"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a plena aplicada ao soldado Francisco António, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio das Obras Publicas de 13 de Outubro de 1875, acerca das informações que foram pedidas a este ministerio, relativamente á pretenção de Francisco Xavier da Silva e Costa, amanuense do referido ministerio, pedindo augmento de vencimento"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de aumento de ordenado de Francisco Xavier da Silva e Costa, amanuense do Ministério das Obras Públicas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de D. Porphiria Jozepha do Carmo Costa Soares, pedindo para lhe ser mandado cessar o desconto que soffre na pensão do montepio do exercito, legada por seu fallecido marido, o general de divisão reformado Francisco Pedro Celestino Soares"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pensão recebida por Porfíria Josefa do Carmo Costa Soares, na qualidade de viúva do general Francisco Pedro Celestino Soares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-07-18/1877-07-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio do ministerio da guerra de 20 de julho ultimo acerca da pretenção de Maria Baptista e Antonia Claudina, na qualidade de herdeiras do fallecido alferes, Francisco Manoel Baptista."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pagamento dos vencimentos em dívida e herança do falecido alferes Francisco Manuel Baptista.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria do ministerio da Guerra de 27 de maio de 1871 - acerca do processo relativo ao soldado n.º 1063 de matricula do regimento d'infanteria 16 - Francisco Jorge."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o processo do soldado Francisco Jorge, que adquiriu uma doença e foi julgado incapaz.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra, de 25 de fevereiro corrente, sobre o conselho de disciplina feito pelo crime de deserção simples ao soldado do regimento d'infanteria 5 - Francisco Pereira."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da comutação da pena de Francisco Pereira, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Parecer] em virtude dos officios do Thesouro Publico de 25 de Novembro de 1841 e 9 de Abril de 1842, ácerca dos requerimentos Documentados de Francisco de Paula Homem de Carvalho."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca de requerimentos de Francisco de Paula Homem de Carvalho, em que pede ser admitido como amanuense temporário do Tesouro Público.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1842-01-01/1842-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 1 de março de 1873, acerca do conselho de disciplina feito ao soldado do regimento d'infanteria nº 8 Francisco Pereira, condemnado a servir 9 annos seis mezes e vinte dias na affrica occidental"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena do soldado Francisco Pereira, condenado pelo crime de deserção simples.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-01/1873-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 21 de Agosto de 1847, á cerca da pertenção de Francisco Didelot sobre ser aliviado dos Direitos de 17 reses que a Alfandega das Sette Cazas lhe exige."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini, acerca do requerimento de Francisco Didelot, em que pede a isenção do imposto de 17 cabeças de gado, que a Alfândega das Sete Casas lhe exige.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1847-03-16/1847-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio ao Ministro da Justiça a cerca do pagamento que o devedor fiscal, o Alferes do extincto Regimento de Milicias de Tondella Francisco Maria Xavier da Veiga quer fazer"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo instaurado contra o alferes Francisco Maria Xavier da Veiga, para pagamento da quantia em que ficou alcançado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-09-25/1843-09-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"D. Francisco d'Assis d'Almeida pede se lhe consigne direito á precepção do laudemio de um prazo que pertencera á Basilica da Sé e hoje a elle requerente como sucessor do Conde do Redondo"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pagamento do laudémio de um prazo na rua do Olival, que reclama D. Francisco de Assis de Almeida.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-12-11/1879-12-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 09, peça 032

Sentença de Francisco Frazão, cavaleiro da casa real e provedor das capelas, hospitais e resíduos na comarca de Évora referente a umas casas que eram foreiras ao convento de São Francisco de Évora, em quatrocentos reais, e que tinham sido tomadas para a construção da cadeia da cidade. Está envolvido no processo Fernão de Córdova, escudeiro da rainha D. Maria, casado com Teresa Sanches, morador em Évora, Heitor Velho recebedor da obra da cadeia e João Rodrigues, cavaleiro da Ordem de Santiago. Cita-se um alvará régio de D. Manuel e a avaliação das referidas casas. Redactor: Vasco Fernandes, escrivão diante do corregedor Pais (?) Dias na comarca de Entre Tejo e Guadiana Localização específica da redacção: Nas pousadas onde pousa Francisco Frazão, cavaleiro da Ordem de Cristo e contador dos resíduos e capelas e hospitais no almoxarifado de Évora
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1520-05-10/1520-05-10
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 11, peça 020, doc. 001

O documento explica o processo pelo qual duas missas cantadas que primeiramente deviam ser ditas no convento de São João Evangelista (Lóios) de Évora passaram a ser efectuadas no convento de São Francisco, na sequência de um requerimento de um dos testamenteiros de Maria Godinho. A defunta, viúva de Nuno Lourenço, cujo testamento é trasladado e que fora feito em Évora a 30 de setembro de 1506, pelo tabelião João Anes, tinha instituído duas capelas. Uma no convento de São Francisco de Évora e outra no convento de São João Evangelista (Lóios) de Évora.Como os frades de São João disseram que não podiam aceitar o encarrego este passou para os de São Francisco. Foram deixados para as missas quatro moios de trigo e um de cevada na herdade da Azaruja (?) junto à fonte das Groceiras. Os testamenteiros eram Diogo Fernandes, requeredor das sisas das carnes e Luís Fernandes, sobrinho de Nuno Lourenço. Redactor: Diogo Gonçalves, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1506-09-30/1509-01-24
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 16, peça 071

Dona Judia, viúva de Abram Zanda, moradora na cidade, trazia aforadas em perpétuo umas casas de morada, situadas na judiaria, propriedade do mosteiro de São Francisco, por quarenta reais brancos e uma galinha. Mas quando Abram Zanda faleceu deixou em testamento expressa a vontade que as mesmas casas, por morte da mulher, passassem para Salomão Bevasacam (?) seu genro com a condição que ele pagasse a Samuel Zanda, seu filho, doze mil reais brancos. A viúva pede que, Rui Martins de Vilalobos, cavaleiro fidalgo e prior do mosteiro de São Francisco de Évora e os frades do mesmo, autorizem a que fique seu genro obrigado ao pagamento do foro em vez dela. Os frades autorizam. Redactor: Rodrigo Anes, escudeiro e tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1478-03-30/1478-03-30
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 12, peça 011, doc. 001 a

Testamento de Iria Pires, viúva de Fernando Eanes da Murteira, escudeiro de D. Fernando das Alcáçovas. Principais disposições: Sepultura à porta do convento de São Francisco de Évora, junto a seu marido. Os clérigos de Santo Antoninho devem celebrar uma missa. Os frades do convento de São Francisco de Évora devem celebrar uma missa de Espírito Santo. Uma missa em Santo André. Bens presentes no testamento: Deixa a sua criada uma vinha, localizada em Vale Bom. Deixa a Catarina Roçinata, sua criada, quinhentos reais. Deixa uma horta ao convento de São Francisco de Évora como contrapartida do diversos ofícios. Solicita uma missa em Santo André. Refere ainda outros bens. Redactor: Rui Carvalho, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Casas de morada de Iria Pires
Creator(s): Convento de São Francisco de Évora
Dates: 1480-05-21/1480-05-21
Data source: Universidade de Évora
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Convento de S. Francisco

Dirigido à Junta de S. Pedro enviando cópia do artigo que autoriza a venda do Convento de S. Francisco .
Creator(s): CME
Dates: 1893-05-09/1893-05-09
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Retrato de Francisco Bastos

Dedicatória à SHE: "Ao distincto Grupo Dramatico Sociedade Harmonia Eborense Off.ce Francisco Bastos 14 de Abril de 1902"
Creator(s): Photographia Fernandes
Dates: 0014-04-01/0014-04-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Convento de S. Francisco

Pedido dirigido a Thomaz Fiel Gomes Ramalho pedindo parecer sobre venda dos restos do Convento de S. Francisco.
Creator(s): CME
Dates: 1892-02-23/1892-02-23
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Convento de S. Francisco

Construção do Arco, do lado Sul, do Convento de S. Francisco com cantaria do Templo de Diana.
Creator(s): CME
Dates: 1871-12-30/1871-12-30
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Convento de S. Francisco

Solicita vistoria técnica para possível arrendamento de casas do Convento de S. Francisco do lado da Rua do Paço.
Creator(s): CME
Dates: 1887-05-25/1887-05-25
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Convento de S. Francisco

Envio de cópias dos artigos da Lei que autoriza a Câmara a vender as ruínas do Convento de S. Francisco .
Creator(s): CME
Dates: 1893-05-09/1893-05-09
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Igreja de S. Francisco

Aspectos do interior e exterior da igreja de S. Francisco, nomeadamente da galilé e da capela dos Ossos.
Creator(s): Grupo Pró-Évora
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Aspecto geral da Igreja de S. Francisco

Vista geral da Igreja de S. Francisco e do Largo 1º de Maio
Creator(s): Freitas, David
Dates: 1960-01-01/1960-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Igreja de São Francisco, em Évora

Aspectos interiores e exteriores da Igreja de São Francisco, em Évora
Creator(s): Freitas, David
Dates: 1960-01-01/1960-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Túmulo de D. Francisco de Mello

Pormenor do túmulo de D. Francisco de Mello, na Capela do Santíssimo Sacramento.
Creator(s): Freitas, David
Dates: 1960-01-01/1960-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Vista parcial da Igreja de São Francisco

Igreja de São Francisco vista da janela do Palácio de D. Manuel
Creator(s): Freixo, Mário Gama
Dates: 1931-01-01/1931-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Galilé da Igreja de São Francisco

Galilé da Igreja de S. Francisco e vista parcial do portal.
Creator(s): Autor desconhecido
Dates: 1940-01-01/1960-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Objectos litúrgicos da Igreja de S. Francisco

Alfaias litúrgicas da Igreja de S. Francisco: cordão, naveta, galheta e relicário
Creator(s): Freitas, David
Dates: 1960-01-01/1960-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Aspecto exterior da Igreja de São Francisco

Igreja de São Francisco, vendo-se, ainda, parte do antigo convento (em demolição)
Creator(s): Câmara Municipal de Évora
Dates: 1895-01-01/1940-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Túmulo de D. Francisco de Mello

Pormenor do túmulo de D. Francisco de Mello, na Capela do Santíssimo Sacramento.
Creator(s): Freitas, David
Dates: 1960-01-01/1960-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Processo n.º 144/1909 de Francisco Martins Carneiro

Requerente: Francisco Martins Carneiro. Assunto: Licença para estabelecer uma comporta no ribeiro da Portela destinada a derivar água para irrigação; pedido de prorrogação do prazo executar obras; e reclamação por ter deixado a soleira do novo açude destinada a derivar água para irrigação mais alta do que o leito. Contém: requerimento (cópia), edital, notas de serviço, ordens de serviço, certidão, reclamações (cópia), auto de vistoria, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Bacharel Francisco Fernandes Vaz - Diretitos de mercê"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que o bacharel Francisco Fernandes Vaz, facultativo do Lazareto, reclama contra a exigência que lhe foi feita pela Recebedoria do concelho de Belém de duas prestações mensais dos direitos de mercê relativos ao lugar que exerce, acrescidos dos juros de mora e dos 6% criados pela lei de 27 de abril de 1882.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-07-12/1883-07-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Ezequiel Ferreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Francisco Ezequiel Ferreira, condenado pelo crime de ferimentos com uma navalha, na noite de 15 de abril de 1877, num seu conhecido, que morreu dois dias depois. Após o crime, o réu fugiu, sendo capturado a 2 de abril de 1886.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-29/1889-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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