Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
You search for ajuda and 2,917 records were found.
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #4
Para verificar e informar.
Sandrina Garrucho
CF
Etapa #5
Para os devidos efeitos.
Etapa #6
Foi enviado no dia 22-08-2013 um e-mail, o qual é anexado a este registo a solicitar todos os documentos inerentes ao raaml, para o devido andamento do pedido inerente a este registo.
Paula Froes
AT
Etapa #2
Ao Senhor Presidente.
O Vice-Presidente
Gonçalo Lopes
Etapa #3
Verificar se a Fábrica da Igreja de Monte Redondo está inscrita no RAAML.
Em caso negativo, informar que para análise do pedido de apoio é necessário proceder ao registo e enviar informação/documentação necessária para o efeito.
Proceder às dilig~encias necessárias.
2013.08.14
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #17
OBM 4.14A1329
À Dulce para verificar o solicitado.
César Dias | DDIEM 29.10.2014 sub-deleg.comp. edit. 146/13 de 14.11
Etapa #19
À DIF informação da técnica conforme solicitada.
César Dias | DDIEM 19.11.2014 sub-deleg.comp. edit. 146/13 de 14.11
Etapa #18
Após visita ao local, como Srº Manuel Pinto, verifica-se evidências de construção dos trabalhos identificados nos artigos e faturas apresentadas, como se pode verificar no registo fotográfico apresentado em anexo (pdf).
P.A: 653.14/582
À consideração superior
Atentamente
Dulce Lopes
Etapa #21
Foi emitida a OP-6274/14
Lurdes Sousa
Etapa #20
Lurdes,
Remeto para os devidos efeitos, após verificação da conformidade.
Graciete
CFDIF
Etapa #10
Tendo em conta que o formulário do pedido de auxílio transitou pela ENT.2013/16066, informo que se procedeu ao seu encerramento passando tudo a transitar pelo presente registo, sendo que foi anexado o registo agora encerrado.
----
Sr. Presidente,
Remeto para os devidos efeitos, tendo em conta que o assunto ainda não foi proposto a deliberação de Camara.
Graciete
CFDIF
Etapa #9
A Fábrica da Igreja Paroquial encontra-se inscrita com o número 53/2013.
Sandrina Garrucho
CF
Etapa #8
Dr.ª Sandrina,
Solicita-se confirmação se a entidade já se encontra inscrita no Pró-Leiria.
Leandro Sousa
CDIF
Etapa #7
Ao Dr. Leandro.
2013.10.24
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #13
Tomei conhecimento.
2014.09.09
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #14
Isabel,
Remeto para os devidos efeitos.
Graciete
CFDIF
Etapa #11
Preparar deliberação para atribuição de apoio no montante de €3.000,00.
19.08.2014
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #12
Sr. Presidente,
Foi elaborada a proposta de delibração para a reunião de Câmara de 09 de setembro,que se anexa ao presente registo.
Graciete
CFDIF
Etapa #15
Lurdes,
Para conhecimento.
Foi enviado e-mail a solicitar documentos de despesa para posteriormente se efetuar o pagamento.
Obrigada
Imarto
Etapa #16
Sr.º Eng.º Cesar, solicitamos se possível a verificação dos trabalhos de finalização das obras no salão da Capela do Grou conf. Del. de 09-07-14.
Obrigada.
Lurdes Sousa
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 4177/PFP/PP
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 1309
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
REQ - Requerimento
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CAR - Carta
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CIR - Circular
Referência: 02/03, de 12/03/03
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CAR - Carta
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CAR - Carta
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 83/04, de 5/03/04
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #2
A presente comunicação da Junta de Freguesia responde ao ficio da Sra. Vereadora que anexei, relacionado com a situação habitacional do processo Ownet - ENT 2011/1541, através do qual já foi realizado pelo DOU o Auto de Vistoria nº 22/11. Perante a presente resposta, subscrevo a proposta constante no Auto de Vistoria mencionado, "somos de opinião que o processo deverá ser remetido ao Departamento de Obras Municipais, para ser elaborado um orçamento com as obras a executar de forma a dotar a edificação com as condições minimas de habitabilidade.", para que a Câmara Municipal possa decidir qual o montante a atribuir, e/ou materiais, e para que a obra possa ter o devido acompanhamento técnico. Mais proponho que, para esta e outras situações de necessidade premente de melhoria das condições habitacionais de famílias carenciadas, seja estabelecido um protocolo com a Cáritas Diocesana de Leiria, dadas as dificuldades de diversa natureza que se têm colocado quanto à atribuição de apoios com estes fins. Fundamenta-se ainda, esta última proposta, na necessidade de cumprimento do Despacho 63/2011 do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, e na necessidade de solucionar outras situações similares, que estão pendentes por não ser possível a operacionalização de apoios às organizações locais. Joaquina Serrão CDIAS (RS)
Etapa #6
De acordo com o solicitado, anexo informação.
Daniel Gonçalves
Assistente Técnico
Etapa #5
Ao Sr. Daniel Gonçalves para quantificação e orçamentação dos trabalhos a realizar para reparação das anomalias.
João Ferreira
CDIE (r/s)
Etapa #4
Ao Eng. João Ferreira para os devidos efeitos.
Fernando Almeida|GCFDOM(reg.substituição)|05.07.2011
Etapa #3
Conforme proposto no Auto de Vistoria nº22/11, (último parágrafo da 1ª página) remeto o processo para quantificação dos custos.
A Vereadora
Lurdes Machado
Etapa #10
Para os devidos efeitos conforme despacho da Sra. Vereadora. Joaquina Serrão CDIAS (RS)
Etapa #9
Mandar saber junto desta família se pretendem mudar-se para o Bairro Sá Carneiro.
A Vereadora
Lurdes Machado
Etapa #8
À consideração superior da sr.ª Vereadora Lurdes Machado.
Fernando Almeida|GCFDOM(reg.substituição)|03.10.2011
Etapa #7
Deverão so serviços da DIAS assegurar um local para alojamento urgente da familia, face ao risco de ruina
eminente.
Dado que não é possível proceder à reconstrução da habitação, propõe-se que a DIAS avalie o possível apoio à familia
para a construção de uma nova habitação, cujo valor se estima em €62.000,00 mais IVA à taxa legal em vigor.
À consideração superior.
João Ferreira
CDIE (r/s)
Etapa #12
Dadas as circunstâncias entretanto ocorridas na sequência do perigo de desmoronamento de um muro junto ao Bº da Integração, na freguesia de Leiria,cuja responsabilidade era do Municipio de Leiria, a habitação social que recentemente foi devolvida à posse da Câmara Municipal, teve de ser atribuída a outro agregado familiar.
Considerando que:
- a habitação a que se refere o presente processo, se localiza na freguesia de Monte Redondo, onde, presentemente a CML não dispõe de habitação social devoluta;
- o proprietário da habitação se encontra nesta data a viver em casa de uma irmã na mesma freguesia, e o filho e nora arrendaram uma habitação no mercado privado, igualmente na freguesia de Monte Redondo;
- que é naquela freguesia que o Sr. Franklim (proprietário da habitação) dispõe da sua rede de apoio social, presentemente fundamental nos cuidados de saúde que necessita,
coloco à consideração superior que seja retomada a proposta da Junta de Freguesia de Monte Redondo, constante no oficio que deu origem ao presente processo, no sentido do Municipio apoiar financeiramente a realização de obras básicas.
Para esse efeito, e tendo em conta que o relatório técnico do DOM indica uma nova construção ao invés da recuperação da actual, embora já não haja necessidade de mais do que um T1 face à alteração do agregado familiar,proponho que disto seja dadao conhecimento à Junta de Freguesia de Monte Redondo e em conjunto seja definida a intervenção mais apropriada mediante os recursos que cada uma das autarquias possa afectar à mesma. Joaquina Serrão CDIAS (RS)
Etapa #11
À consideração superior, atendendo que a habitação em causa ter sido atribuída a outra familia.
Sónia Venâncio - TS DIAS
Etapa #15
Proponho o encerramento do presente processo face ao falecimento, no passado dia 03/12/2011, do proprietário e único residente da habitação.
Sónia Venâncio - TS DIAS
Etapa #14
Suspender o processo até decisão para a qual vai ser agendada reunião com a presidente da Junta de Freguesia de Monte Redondo. Joaquina Serrão CDIAS (RS)
Etapa #17
Concordo com o encerramento do processo.
A Vereadora
Lurdes Machado
Etapa #16
Tendo em conta o falecimento do único destinatário do eventual apoio que a CML pudesse prestar, conforme informação constante na etapa qe antecede, proponho o encerramento do presente processo. Joaquina Serrão CDIAS (RS)
Etapa #19
De acordo com a etapa anterior o processo vai ser encerrado e arquivado na pasta da Junta de Freguesia de Monte Redondo e no processo físico do Sr. Franklim.
Imprimido relatório atualizado e arquivado.
Carminda Abegão/AT
Etapa #18
Encerrar o presente processo e arquivar em pasta própria da Junta de Freguesia de M. Redondo, e, no processo individual do Sr. Franklim (falecido). Joaquina Serrão CDIAS (RS)
Etapa #13
Favor marcar uma reunião com a Presidente de Junta de Freguesia de Monte Redondo para equacionar o tipo de apoio.
A Vereadora
Lurdes Machado
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #33
Foi enviado o ofício SAI2014/11247 a 25/08/2014 que se encontra anexado pelo que o processo vai ser encerrado.
Imprimido relatório atualizado e arquivado.
Carminda Abegão/AT
Etapa #32
À AT/Carminda Abegão para encerramento do processo, anexar oficio de saída e arquivo do presente registo.
Irene Costa/CDIDS, em regime de substituição por despacho nº 58/2014
Etapa #15
1. Tendo em conta os recentes desenvolvimentos do presente processo, e, a informação social nº158/2012 (em anexo), proponho que seja avaliada e solucionada a anomalia que estará a provocar infiltrações de água da chuva, através da chaminé da casa geminada com a da requerente, casa essa propriedade do Município e que já foi alvo de proposta através do processo "INT - 2012/11455 - Pedido de intervenção na casa n.º27 do Bairro das Almuinhas", que se encontra com o Sr. Arq. Fernando Almeida;
2. Propõe-se ainda que seja avaliada a possibilidade de facultar o parecer técnico solicitado para a construção pretendida pela requerente - anexo no logradouro para criação de mais um quarto, tendo em conta os reduzidos recursos financeiros do agregado familiar da requerente, parecendo-me de dificil concretização o apoio financeiro ou material para a situação em apreço.
Joaquina Serrão CDIAS (RS)
Etapa #14
Após entrega dos documentos de identificação e respetivos rendimentos que anexei tal como o ofício enviado e a informação técnica n.o 158/2012 reencaminho.
Carminda Abegão/AT
Etapa #13
Encerrar e arquivar. Joaquina Serrão CDIAS (RS)
Etapa #12
Concordo.
A Vereadora
Lurdes Machado
Etapa #20
é considerado pertinente informação acrescida ? Att Fernanda Guapo DDPGU
Etapa #21
Arq. Marco Baptista para informação
att;
Paulo Ramos, CDIGU
Etapa #18
Exmº Sr. Diretor do DIEM,
Arquiteto Fernando Almeida,
Queira por gentileza consultar a minha informação em anexo (ficheiro designado por "INF-Bairro Almuinhas n-25").
Obrigado.
Cordiais cumprimentos,
Risques Pereira, Arq. | GEP | DIEM
Etapa #19
Sobre a prestação em causa solicito parecer do DPGU.
Fernando Almeida | DDIEM (reg.subst.) 24.01.2013
Etapa #16
Facultarbparecer técnico para a construção pretendida pela requerente.
A Vereadora
Lurdes Machado
Etapa #17
Ao arqtº Risques Pereira para os devidos efeitos.
Fernando Almeida | DDIEM (reg.subst.)16.01.2013
Etapa #24
Face à informação da Dr.ª Sandra Cadima, DIPOET, considerando os critérios supletivos aplicáveis a todas as categorias do Solo Urbano, previstos no Regulamento, as obras de ampliação poderão vir a ter enquadramento na revisão do PDM, devendo, no entanto, considerar-se as restantes questões indicadas na informação do arquiteto Risques Pereira, GEP|DIEM.
Caso sejam pretendidas a execução das obras de alteração e/ou ampliação da moradia, a operação urbanística está sujeita a controlo prévio nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 26/10, de 30 de Março, devendo a requerente apresentar um pedido de Licença devidamente instruído.
Mais se informa que o projeto a apresentar deverá cumprir com as normas legais e regulamentares aplicáveis, nomeadamente o PDM (atualmente em fase de discussão pública), Regulamento Geral das Edificações Urbanas, Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro (segurança contra incêndios), podendo ainda aplicar-se as dispensas previstas no D.L. 53/2014 de 08/04, relativamente à reabilitação de edifícios, cuja construção tenha sido concluída há pelo menos 30 anos.
À consideração superior
Marco Baptista
Etapa #23
O n/ parecer foi enviado via mail no dia 13.12.2013, conforme documento que se anexa à presente etapa.
Sandra Cadima|CDIPOET
Etapa #26
À Técnica Superior Mavildia Frazão para elaborar resposta ao pedido da munícipe tendo em consideração os pareceres técnicos apensos ao processo.
Irene Costa/CDIDS, em regime de substituição por despacho nº 58/2014
Etapa #25
Dra. Irene Costa:
Remete-se a informação anteriormente solicitada para os devidos efeitos;
att;
Paulo Ramos; CDIGU
Etapa #22
No sentido de informar quanto à viabilidade da ampliação de uma edifício habitacional, solicita-se informação da DIPOET em relação aos parâmetros urbanísticos previstos na revisão do PDM para o local. Constata-se que presentemente, e conforme referido na informação do colega Arq. Risques Pereira, o edifício encontra-se em zona definida no PDM como Áreas Habitacionais ou Residenciais de Baixa Densidade (artigo 47.º do Reg. do PDM), não sendo assim viável a ampliação da habitação em relação ao legalmente existente. Anexo e-mail enviado com o local indicado.
Att Marco Baptista
Etapa #31
Concordo.
Oficio assinado.
A Vereadora
Ana Valentim
Etapa #27
Analisado o processo em questão, verifica-se que, após visita realizada ao local em agosto de 2013, foram solicitados pareceres técnicos complementares ao (DPGU)e(DIPOET), respetivamente, tendo-se concluído o seguinte:
O volume de construção existente, já excede o índice de 0,5 permitido em sede do PDM e a construção de um segundo piso poderá fazer perigar a integridade estrutural dos anexos contíguos nas habitações nº 23 e nº 27;
Também, não é possível avaliar se a mesma poderá suportar a sobrecarga de um segundo piso, uma vez que não há projeto de estrutura da laje de cobertura (placa) do anexo já existente.
Sobre essa mesma laje de cobertura, existe uma chaminé, proveniente da lareira inferior, que constitui obstáculo à construção de um segundo piso porque irá implicar, inevitavelmente, alterações ao espaço interior do anexo pretendido, para poder acomodar o respetivo acesso (escada).
Há ainda a considerar que a construção de um segundo piso, pela sua proximidade ao muro de suporte confinante, a Norte, torna difícil o acesso em situações de eventual emergência (e.g. bombeiros) e irá agravar também a salubridade e arejamento da frente Norte do edificado pelo que se propõe o envio à requerente o oficio/resposta, cuja proposta se anexa e que se submete à consideração superior
Mavíldia Frazão - Técnica Superior
Etapa #29
Pedindo desculpa pelo lapso, junto se anexa a respetiva proposta de ofício/resposta, devidamente retificada.
Mavíldia Frazão - Técnica Superior
Etapa #30
Tendo em consideração os pareceres técnicos anexos ao presente processo, concordo com a proposta de ofício a enviar à munícipe.
Mais se informa que existe um outro processo a correr na DIOM (INT-2012/11455) relativo ao pedido de intervenção feito pela munícipe na chaminé da casa contígua à sua (casa n.º27 do Bairro das Almoinhas).
À consideração superior.
Irene Costa/CDIDS, em regime de substituição por despacho nº 58/2014
Etapa #9
O oficio foi assinado apenas em 23/10/2012, pelo que tem de ser alterada a data indicada para a requerente comparecer no GAS. Solicito que retifique a data, com a brevidade possível.
Joaquina Serrão CDIAS (RS)
Etapa #10
Conforme etapa anterior, o ofício foi retificado e alterada a data para o dia 26 de outubro, para que a municípe comparecesse no serviço acompanhada da documentação solicitada no referido ofício. O mesmo ofício (anexo), foi enviado por email, conforme comprovativo que se anexa, contudo, até á presente data a municípe não comparceu nos serviços, nem informou da sua impossibilidade de comparência, dada a impossibilidade de elaboração da informação pretendida, deixo à consideração superior, o encerramento deste processo.
Carla Feliciano - TS DIAS
