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Etapa #10 Anexar m/ declaração de interesses e encerrar. Joaquina Serrão cdasf
Etapa #11 Anexei declaração de interesses.Imprimido relatório e arquivado no processo do Banco Alimentar. Assistente Técnica Ana Bela Santos
Etapa #8 Foi emitida a Proposta de Cabimento n.º1093 em 2010-03-04, com a rubrica 2010-A-111 e não com a indicada na etapa 6. Arlete Cotrim
Etapa #9 Anexa-se deliberação de Câmara. Foi enviado ofício com a SAI: 4348/2010, de 19 de Março. Assistente Técnica Ana Bela Santos
Etapa #6 Conforme despacho da Sra. Vereadora Lurdes Machado, em anexo, solicita-se cabimento do valor de €4.489,56 (quatro mil quatrocentos e oitenta e nove euros e cinquenta e seis cêntimos) sugerindo-se a rúbrica 2010-A-11, com vista a deliberação de Câmara em reunião de 9 de Março de 2010. Joaquina Serrão cdasf
Etapa #7 Para emissão das respectivas propostas de cabimento. Imarto
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio
Etapa #4 Para verificar e informar. Sandrina Garrucho CF
Etapa #5 Para os devidos efeitos.
Etapa #6 Foi enviado no dia 22-08-2013 um e-mail, o qual é anexado a este registo a solicitar todos os documentos inerentes ao raaml, para o devido andamento do pedido inerente a este registo. Paula Froes AT
Etapa #2 Ao Senhor Presidente. O Vice-Presidente Gonçalo Lopes
Etapa #3 Verificar se a Fábrica da Igreja de Monte Redondo está inscrita no RAAML. Em caso negativo, informar que para análise do pedido de apoio é necessário proceder ao registo e enviar informação/documentação necessária para o efeito. Proceder às dilig~encias necessárias. 2013.08.14 O Presidente da Câmara Municipal Raul Castro
Etapa #17 OBM 4.14A1329 À Dulce para verificar o solicitado. César Dias | DDIEM 29.10.2014 sub-deleg.comp. edit. 146/13 de 14.11
Etapa #19 À DIF informação da técnica conforme solicitada. César Dias | DDIEM 19.11.2014 sub-deleg.comp. edit. 146/13 de 14.11
Etapa #18 Após visita ao local, como Srº Manuel Pinto, verifica-se evidências de construção dos trabalhos identificados nos artigos e faturas apresentadas, como se pode verificar no registo fotográfico apresentado em anexo (pdf). P.A: 653.14/582 À consideração superior Atentamente Dulce Lopes
Etapa #21 Foi emitida a OP-6274/14 Lurdes Sousa
Etapa #20 Lurdes, Remeto para os devidos efeitos, após verificação da conformidade. Graciete CFDIF
Etapa #10 Tendo em conta que o formulário do pedido de auxílio transitou pela ENT.2013/16066, informo que se procedeu ao seu encerramento passando tudo a transitar pelo presente registo, sendo que foi anexado o registo agora encerrado. ---- Sr. Presidente, Remeto para os devidos efeitos, tendo em conta que o assunto ainda não foi proposto a deliberação de Camara. Graciete CFDIF
Etapa #9 A Fábrica da Igreja Paroquial encontra-se inscrita com o número 53/2013. Sandrina Garrucho CF
Etapa #8 Dr.ª Sandrina, Solicita-se confirmação se a entidade já se encontra inscrita no Pró-Leiria. Leandro Sousa CDIF
Etapa #7 Ao Dr. Leandro. 2013.10.24 O Presidente da Câmara Municipal Raul Castro
Etapa #13 Tomei conhecimento. 2014.09.09 O Presidente da Câmara Municipal Raul Castro
Etapa #14 Isabel, Remeto para os devidos efeitos. Graciete CFDIF
Etapa #11 Preparar deliberação para atribuição de apoio no montante de €3.000,00. 19.08.2014 O Presidente da Câmara Municipal Raul Castro
Etapa #12 Sr. Presidente, Foi elaborada a proposta de delibração para a reunião de Câmara de 09 de setembro,que se anexa ao presente registo. Graciete CFDIF
Etapa #15 Lurdes, Para conhecimento. Foi enviado e-mail a solicitar documentos de despesa para posteriormente se efetuar o pagamento. Obrigada Imarto
Etapa #16 Sr.º Eng.º Cesar, solicitamos se possível a verificação dos trabalhos de finalização das obras no salão da Capela do Grou conf. Del. de 09-07-14. Obrigada. Lurdes Sousa
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio Referência: 116/PFD/PP
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio Referência: 4177/PFP/PP
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio Referência: 1309
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa REQ - Requerimento
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CAR - Carta
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CIR - Circular Referência: 02/03, de 12/03/03
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CAR - Carta
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CAR - Carta
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio Referência: 83/04, de 5/03/04
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio
Etapa #2 A presente comunicação da Junta de Freguesia responde ao ficio da Sra. Vereadora que anexei, relacionado com a situação habitacional do processo Ownet - ENT 2011/1541, através do qual já foi realizado pelo DOU o Auto de Vistoria nº 22/11. Perante a presente resposta, subscrevo a proposta constante no Auto de Vistoria mencionado, "somos de opinião que o processo deverá ser remetido ao Departamento de Obras Municipais, para ser elaborado um orçamento com as obras a executar de forma a dotar a edificação com as condições minimas de habitabilidade.", para que a Câmara Municipal possa decidir qual o montante a atribuir, e/ou materiais, e para que a obra possa ter o devido acompanhamento técnico. Mais proponho que, para esta e outras situações de necessidade premente de melhoria das condições habitacionais de famílias carenciadas, seja estabelecido um protocolo com a Cáritas Diocesana de Leiria, dadas as dificuldades de diversa natureza que se têm colocado quanto à atribuição de apoios com estes fins. Fundamenta-se ainda, esta última proposta, na necessidade de cumprimento do Despacho 63/2011 do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, e na necessidade de solucionar outras situações similares, que estão pendentes por não ser possível a operacionalização de apoios às organizações locais. Joaquina Serrão CDIAS (RS)
Etapa #6 De acordo com o solicitado, anexo informação. Daniel Gonçalves Assistente Técnico
Etapa #5 Ao Sr. Daniel Gonçalves para quantificação e orçamentação dos trabalhos a realizar para reparação das anomalias. João Ferreira CDIE (r/s)
Etapa #4 Ao Eng. João Ferreira para os devidos efeitos. Fernando Almeida|GCFDOM(reg.substituição)|05.07.2011
Etapa #3 Conforme proposto no Auto de Vistoria nº22/11, (último parágrafo da 1ª página) remeto o processo para quantificação dos custos. A Vereadora Lurdes Machado
Etapa #10 Para os devidos efeitos conforme despacho da Sra. Vereadora. Joaquina Serrão CDIAS (RS)
Etapa #9 Mandar saber junto desta família se pretendem mudar-se para o Bairro Sá Carneiro. A Vereadora Lurdes Machado
Etapa #8 À consideração superior da sr.ª Vereadora Lurdes Machado. Fernando Almeida|GCFDOM(reg.substituição)|03.10.2011
Etapa #7 Deverão so serviços da DIAS assegurar um local para alojamento urgente da familia, face ao risco de ruina eminente. Dado que não é possível proceder à reconstrução da habitação, propõe-se que a DIAS avalie o possível apoio à familia para a construção de uma nova habitação, cujo valor se estima em €62.000,00 mais IVA à taxa legal em vigor. À consideração superior. João Ferreira CDIE (r/s)
Etapa #12 Dadas as circunstâncias entretanto ocorridas na sequência do perigo de desmoronamento de um muro junto ao Bº da Integração, na freguesia de Leiria,cuja responsabilidade era do Municipio de Leiria, a habitação social que recentemente foi devolvida à posse da Câmara Municipal, teve de ser atribuída a outro agregado familiar. Considerando que: - a habitação a que se refere o presente processo, se localiza na freguesia de Monte Redondo, onde, presentemente a CML não dispõe de habitação social devoluta; - o proprietário da habitação se encontra nesta data a viver em casa de uma irmã na mesma freguesia, e o filho e nora arrendaram uma habitação no mercado privado, igualmente na freguesia de Monte Redondo; - que é naquela freguesia que o Sr. Franklim (proprietário da habitação) dispõe da sua rede de apoio social, presentemente fundamental nos cuidados de saúde que necessita, coloco à consideração superior que seja retomada a proposta da Junta de Freguesia de Monte Redondo, constante no oficio que deu origem ao presente processo, no sentido do Municipio apoiar financeiramente a realização de obras básicas. Para esse efeito, e tendo em conta que o relatório técnico do DOM indica uma nova construção ao invés da recuperação da actual, embora já não haja necessidade de mais do que um T1 face à alteração do agregado familiar,proponho que disto seja dadao conhecimento à Junta de Freguesia de Monte Redondo e em conjunto seja definida a intervenção mais apropriada mediante os recursos que cada uma das autarquias possa afectar à mesma. Joaquina Serrão CDIAS (RS)
Etapa #11 À consideração superior, atendendo que a habitação em causa ter sido atribuída a outra familia. Sónia Venâncio - TS DIAS
Etapa #15 Proponho o encerramento do presente processo face ao falecimento, no passado dia 03/12/2011, do proprietário e único residente da habitação. Sónia Venâncio - TS DIAS
Etapa #14 Suspender o processo até decisão para a qual vai ser agendada reunião com a presidente da Junta de Freguesia de Monte Redondo. Joaquina Serrão CDIAS (RS)
Etapa #17 Concordo com o encerramento do processo. A Vereadora Lurdes Machado
Etapa #16 Tendo em conta o falecimento do único destinatário do eventual apoio que a CML pudesse prestar, conforme informação constante na etapa qe antecede, proponho o encerramento do presente processo. Joaquina Serrão CDIAS (RS)
Etapa #19 De acordo com a etapa anterior o processo vai ser encerrado e arquivado na pasta da Junta de Freguesia de Monte Redondo e no processo físico do Sr. Franklim. Imprimido relatório atualizado e arquivado. Carminda Abegão/AT
Etapa #18 Encerrar o presente processo e arquivar em pasta própria da Junta de Freguesia de M. Redondo, e, no processo individual do Sr. Franklim (falecido). Joaquina Serrão CDIAS (RS)
Etapa #13 Favor marcar uma reunião com a Presidente de Junta de Freguesia de Monte Redondo para equacionar o tipo de apoio. A Vereadora Lurdes Machado
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails MAIL - Email
Etapa #33 Foi enviado o ofício SAI2014/11247 a 25/08/2014 que se encontra anexado pelo que o processo vai ser encerrado. Imprimido relatório atualizado e arquivado. Carminda Abegão/AT
Etapa #32 À AT/Carminda Abegão para encerramento do processo, anexar oficio de saída e arquivo do presente registo. Irene Costa/CDIDS, em regime de substituição por despacho nº 58/2014
Etapa #15 1. Tendo em conta os recentes desenvolvimentos do presente processo, e, a informação social nº158/2012 (em anexo), proponho que seja avaliada e solucionada a anomalia que estará a provocar infiltrações de água da chuva, através da chaminé da casa geminada com a da requerente, casa essa propriedade do Município e que já foi alvo de proposta através do processo "INT - 2012/11455 - Pedido de intervenção na casa n.º27 do Bairro das Almuinhas", que se encontra com o Sr. Arq. Fernando Almeida; 2. Propõe-se ainda que seja avaliada a possibilidade de facultar o parecer técnico solicitado para a construção pretendida pela requerente - anexo no logradouro para criação de mais um quarto, tendo em conta os reduzidos recursos financeiros do agregado familiar da requerente, parecendo-me de dificil concretização o apoio financeiro ou material para a situação em apreço. Joaquina Serrão CDIAS (RS)
Etapa #14 Após entrega dos documentos de identificação e respetivos rendimentos que anexei tal como o ofício enviado e a informação técnica n.o 158/2012 reencaminho. Carminda Abegão/AT
Etapa #13 Encerrar e arquivar. Joaquina Serrão CDIAS (RS)
Etapa #12 Concordo. A Vereadora Lurdes Machado
Etapa #20 é considerado pertinente informação acrescida ? Att Fernanda Guapo DDPGU
Etapa #21 Arq. Marco Baptista para informação att; Paulo Ramos, CDIGU
Etapa #18 Exmº Sr. Diretor do DIEM, Arquiteto Fernando Almeida, Queira por gentileza consultar a minha informação em anexo (ficheiro designado por "INF-Bairro Almuinhas n-25"). Obrigado. Cordiais cumprimentos, Risques Pereira, Arq. | GEP | DIEM
Etapa #19 Sobre a prestação em causa solicito parecer do DPGU. Fernando Almeida | DDIEM (reg.subst.) 24.01.2013
Etapa #16 Facultarbparecer técnico para a construção pretendida pela requerente. A Vereadora Lurdes Machado
Etapa #17 Ao arqtº Risques Pereira para os devidos efeitos. Fernando Almeida | DDIEM (reg.subst.)16.01.2013