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ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CIR - Circular Referência: 02/03, de 12/03/03
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CAR - Carta
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CAR - Carta
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio Referência: 83/04, de 5/03/04
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa REQ - Requerimento
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio
Etapa #2 A presente comunicação da Junta de Freguesia responde ao ficio da Sra. Vereadora que anexei, relacionado com a situação habitacional do processo Ownet - ENT 2011/1541, através do qual já foi realizado pelo DOU o Auto de Vistoria nº 22/11. Perante a presente resposta, subscrevo a proposta constante no Auto de Vistoria mencionado, "somos de opinião que o processo deverá ser remetido ao Departamento de Obras Municipais, para ser elaborado um orçamento com as obras a executar de forma a dotar a edificação com as condições minimas de habitabilidade.", para que a Câmara Municipal possa decidir qual o montante a atribuir, e/ou materiais, e para que a obra possa ter o devido acompanhamento técnico. Mais proponho que, para esta e outras situações de necessidade premente de melhoria das condições habitacionais de famílias carenciadas, seja estabelecido um protocolo com a Cáritas Diocesana de Leiria, dadas as dificuldades de diversa natureza que se têm colocado quanto à atribuição de apoios com estes fins. Fundamenta-se ainda, esta última proposta, na necessidade de cumprimento do Despacho 63/2011 do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, e na necessidade de solucionar outras situações similares, que estão pendentes por não ser possível a operacionalização de apoios às organizações locais. Joaquina Serrão CDIAS (RS)
Etapa #6 De acordo com o solicitado, anexo informação. Daniel Gonçalves Assistente Técnico
Etapa #5 Ao Sr. Daniel Gonçalves para quantificação e orçamentação dos trabalhos a realizar para reparação das anomalias. João Ferreira CDIE (r/s)
Etapa #4 Ao Eng. João Ferreira para os devidos efeitos. Fernando Almeida|GCFDOM(reg.substituição)|05.07.2011
Etapa #3 Conforme proposto no Auto de Vistoria nº22/11, (último parágrafo da 1ª página) remeto o processo para quantificação dos custos. A Vereadora Lurdes Machado
Etapa #10 Para os devidos efeitos conforme despacho da Sra. Vereadora. Joaquina Serrão CDIAS (RS)
Etapa #9 Mandar saber junto desta família se pretendem mudar-se para o Bairro Sá Carneiro. A Vereadora Lurdes Machado
Etapa #8 À consideração superior da sr.ª Vereadora Lurdes Machado. Fernando Almeida|GCFDOM(reg.substituição)|03.10.2011
Etapa #7 Deverão so serviços da DIAS assegurar um local para alojamento urgente da familia, face ao risco de ruina eminente. Dado que não é possível proceder à reconstrução da habitação, propõe-se que a DIAS avalie o possível apoio à familia para a construção de uma nova habitação, cujo valor se estima em €62.000,00 mais IVA à taxa legal em vigor. À consideração superior. João Ferreira CDIE (r/s)
Etapa #12 Dadas as circunstâncias entretanto ocorridas na sequência do perigo de desmoronamento de um muro junto ao Bº da Integração, na freguesia de Leiria,cuja responsabilidade era do Municipio de Leiria, a habitação social que recentemente foi devolvida à posse da Câmara Municipal, teve de ser atribuída a outro agregado familiar. Considerando que: - a habitação a que se refere o presente processo, se localiza na freguesia de Monte Redondo, onde, presentemente a CML não dispõe de habitação social devoluta; - o proprietário da habitação se encontra nesta data a viver em casa de uma irmã na mesma freguesia, e o filho e nora arrendaram uma habitação no mercado privado, igualmente na freguesia de Monte Redondo; - que é naquela freguesia que o Sr. Franklim (proprietário da habitação) dispõe da sua rede de apoio social, presentemente fundamental nos cuidados de saúde que necessita, coloco à consideração superior que seja retomada a proposta da Junta de Freguesia de Monte Redondo, constante no oficio que deu origem ao presente processo, no sentido do Municipio apoiar financeiramente a realização de obras básicas. Para esse efeito, e tendo em conta que o relatório técnico do DOM indica uma nova construção ao invés da recuperação da actual, embora já não haja necessidade de mais do que um T1 face à alteração do agregado familiar,proponho que disto seja dadao conhecimento à Junta de Freguesia de Monte Redondo e em conjunto seja definida a intervenção mais apropriada mediante os recursos que cada uma das autarquias possa afectar à mesma. Joaquina Serrão CDIAS (RS)
Etapa #11 À consideração superior, atendendo que a habitação em causa ter sido atribuída a outra familia. Sónia Venâncio - TS DIAS
Etapa #15 Proponho o encerramento do presente processo face ao falecimento, no passado dia 03/12/2011, do proprietário e único residente da habitação. Sónia Venâncio - TS DIAS
Etapa #14 Suspender o processo até decisão para a qual vai ser agendada reunião com a presidente da Junta de Freguesia de Monte Redondo. Joaquina Serrão CDIAS (RS)
Etapa #17 Concordo com o encerramento do processo. A Vereadora Lurdes Machado
Etapa #16 Tendo em conta o falecimento do único destinatário do eventual apoio que a CML pudesse prestar, conforme informação constante na etapa qe antecede, proponho o encerramento do presente processo. Joaquina Serrão CDIAS (RS)
Etapa #19 De acordo com a etapa anterior o processo vai ser encerrado e arquivado na pasta da Junta de Freguesia de Monte Redondo e no processo físico do Sr. Franklim. Imprimido relatório atualizado e arquivado. Carminda Abegão/AT
Etapa #18 Encerrar o presente processo e arquivar em pasta própria da Junta de Freguesia de M. Redondo, e, no processo individual do Sr. Franklim (falecido). Joaquina Serrão CDIAS (RS)
Etapa #13 Favor marcar uma reunião com a Presidente de Junta de Freguesia de Monte Redondo para equacionar o tipo de apoio. A Vereadora Lurdes Machado
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails MAIL - Email
Etapa #33 Foi enviado o ofício SAI2014/11247 a 25/08/2014 que se encontra anexado pelo que o processo vai ser encerrado. Imprimido relatório atualizado e arquivado. Carminda Abegão/AT
Etapa #32 À AT/Carminda Abegão para encerramento do processo, anexar oficio de saída e arquivo do presente registo. Irene Costa/CDIDS, em regime de substituição por despacho nº 58/2014
Etapa #15 1. Tendo em conta os recentes desenvolvimentos do presente processo, e, a informação social nº158/2012 (em anexo), proponho que seja avaliada e solucionada a anomalia que estará a provocar infiltrações de água da chuva, através da chaminé da casa geminada com a da requerente, casa essa propriedade do Município e que já foi alvo de proposta através do processo "INT - 2012/11455 - Pedido de intervenção na casa n.º27 do Bairro das Almuinhas", que se encontra com o Sr. Arq. Fernando Almeida; 2. Propõe-se ainda que seja avaliada a possibilidade de facultar o parecer técnico solicitado para a construção pretendida pela requerente - anexo no logradouro para criação de mais um quarto, tendo em conta os reduzidos recursos financeiros do agregado familiar da requerente, parecendo-me de dificil concretização o apoio financeiro ou material para a situação em apreço. Joaquina Serrão CDIAS (RS)
Etapa #14 Após entrega dos documentos de identificação e respetivos rendimentos que anexei tal como o ofício enviado e a informação técnica n.o 158/2012 reencaminho. Carminda Abegão/AT
Etapa #13 Encerrar e arquivar. Joaquina Serrão CDIAS (RS)
Etapa #12 Concordo. A Vereadora Lurdes Machado
Etapa #20 é considerado pertinente informação acrescida ? Att Fernanda Guapo DDPGU
Etapa #21 Arq. Marco Baptista para informação att; Paulo Ramos, CDIGU
Etapa #18 Exmº Sr. Diretor do DIEM, Arquiteto Fernando Almeida, Queira por gentileza consultar a minha informação em anexo (ficheiro designado por "INF-Bairro Almuinhas n-25"). Obrigado. Cordiais cumprimentos, Risques Pereira, Arq. | GEP | DIEM
Etapa #19 Sobre a prestação em causa solicito parecer do DPGU. Fernando Almeida | DDIEM (reg.subst.) 24.01.2013
Etapa #16 Facultarbparecer técnico para a construção pretendida pela requerente. A Vereadora Lurdes Machado
Etapa #17 Ao arqtº Risques Pereira para os devidos efeitos. Fernando Almeida | DDIEM (reg.subst.)16.01.2013
Etapa #24 Face à informação da Dr.ª Sandra Cadima, DIPOET, considerando os critérios supletivos aplicáveis a todas as categorias do Solo Urbano, previstos no Regulamento, as obras de ampliação poderão vir a ter enquadramento na revisão do PDM, devendo, no entanto, considerar-se as restantes questões indicadas na informação do arquiteto Risques Pereira, GEP|DIEM. Caso sejam pretendidas a execução das obras de alteração e/ou ampliação da moradia, a operação urbanística está sujeita a controlo prévio nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 26/10, de 30 de Março, devendo a requerente apresentar um pedido de Licença devidamente instruído. Mais se informa que o projeto a apresentar deverá cumprir com as normas legais e regulamentares aplicáveis, nomeadamente o PDM (atualmente em fase de discussão pública), Regulamento Geral das Edificações Urbanas, Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro (segurança contra incêndios), podendo ainda aplicar-se as dispensas previstas no D.L. 53/2014 de 08/04, relativamente à reabilitação de edifícios, cuja construção tenha sido concluída há pelo menos 30 anos. À consideração superior Marco Baptista
Etapa #23 O n/ parecer foi enviado via mail no dia 13.12.2013, conforme documento que se anexa à presente etapa. Sandra Cadima|CDIPOET
Etapa #26 À Técnica Superior Mavildia Frazão para elaborar resposta ao pedido da munícipe tendo em consideração os pareceres técnicos apensos ao processo. Irene Costa/CDIDS, em regime de substituição por despacho nº 58/2014
Etapa #25 Dra. Irene Costa: Remete-se a informação anteriormente solicitada para os devidos efeitos; att; Paulo Ramos; CDIGU
Etapa #22 No sentido de informar quanto à viabilidade da ampliação de uma edifício habitacional, solicita-se informação da DIPOET em relação aos parâmetros urbanísticos previstos na revisão do PDM para o local. Constata-se que presentemente, e conforme referido na informação do colega Arq. Risques Pereira, o edifício encontra-se em zona definida no PDM como Áreas Habitacionais ou Residenciais de Baixa Densidade (artigo 47.º do Reg. do PDM), não sendo assim viável a ampliação da habitação em relação ao legalmente existente. Anexo e-mail enviado com o local indicado. Att Marco Baptista
Etapa #31 Concordo. Oficio assinado. A Vereadora Ana Valentim
Etapa #27 Analisado o processo em questão, verifica-se que, após visita realizada ao local em agosto de 2013, foram solicitados pareceres técnicos complementares ao (DPGU)e(DIPOET), respetivamente, tendo-se concluído o seguinte: O volume de construção existente, já excede o índice de 0,5 permitido em sede do PDM e a construção de um segundo piso poderá fazer perigar a integridade estrutural dos anexos contíguos nas habitações nº 23 e nº 27; Também, não é possível avaliar se a mesma poderá suportar a sobrecarga de um segundo piso, uma vez que não há projeto de estrutura da laje de cobertura (placa) do anexo já existente. Sobre essa mesma laje de cobertura, existe uma chaminé, proveniente da lareira inferior, que constitui obstáculo à construção de um segundo piso porque irá implicar, inevitavelmente, alterações ao espaço interior do anexo pretendido, para poder acomodar o respetivo acesso (escada). Há ainda a considerar que a construção de um segundo piso, pela sua proximidade ao muro de suporte confinante, a Norte, torna difícil o acesso em situações de eventual emergência (e.g. bombeiros) e irá agravar também a salubridade e arejamento da frente Norte do edificado pelo que se propõe o envio à requerente o oficio/resposta, cuja proposta se anexa e que se submete à consideração superior Mavíldia Frazão - Técnica Superior
Etapa #29 Pedindo desculpa pelo lapso, junto se anexa a respetiva proposta de ofício/resposta, devidamente retificada. Mavíldia Frazão - Técnica Superior
Etapa #30 Tendo em consideração os pareceres técnicos anexos ao presente processo, concordo com a proposta de ofício a enviar à munícipe. Mais se informa que existe um outro processo a correr na DIOM (INT-2012/11455) relativo ao pedido de intervenção feito pela munícipe na chaminé da casa contígua à sua (casa n.º27 do Bairro das Almoinhas). À consideração superior. Irene Costa/CDIDS, em regime de substituição por despacho nº 58/2014
Etapa #9 O oficio foi assinado apenas em 23/10/2012, pelo que tem de ser alterada a data indicada para a requerente comparecer no GAS. Solicito que retifique a data, com a brevidade possível. Joaquina Serrão CDIAS (RS)
Etapa #10 Conforme etapa anterior, o ofício foi retificado e alterada a data para o dia 26 de outubro, para que a municípe comparecesse no serviço acompanhada da documentação solicitada no referido ofício. O mesmo ofício (anexo), foi enviado por email, conforme comprovativo que se anexa, contudo, até á presente data a municípe não comparceu nos serviços, nem informou da sua impossibilidade de comparência, dada a impossibilidade de elaboração da informação pretendida, deixo à consideração superior, o encerramento deste processo. Carla Feliciano - TS DIAS
Etapa #11 Conforme informações antecedentes não foi possivel contactar a requerente através de visitas domiciliárias, e mais recentemente pelo e-mail enviado. Nestes termos, proponho que o processo seja encerrado. Joaquina Serrão CDIAS (RS)
Etapa #5 Na sequência do solicitado na etapa anterior, foi efetuada visita ao domicilio indicado pela requerente, no passado dia 08/10/2012, contudo, sem o efeito pretendido dado que não se encontrava ninguém na habitação. Uma vez que o requerimento não vem acompanhado de quaisquer documentos que possam comprovar a situação e fundamentar o pedido, e a informação é insuficiente para se efetuar o estudo da família. Não havendo outra forma de contato, sugiro o envio de ofício (proposta anexa), a convocar a requerente, para que a mesma possa entregar os documentos comprovativos que nos permitam analisar a situação sócio-economica deste agregado familiar. Carla Feliciano - TS DIAS
Etapa #6 Não se tratando de uma habitação municipal mas privada, penso que qualquer apoio a prestar pelo Municipio terá de ser enquadrado pelo RAAML, ainda que não seja apoio financeiro. Por outro lado, tratando-se de um pedido em nome individual não será possível o Municipio apoiá-lo uma vez que o RAAML não o permite. O apoio, a ser prestado terá de ser através de uma organização sem fins lucrativos e não diretamente, dado que os trabalhadores muni9cipais não podem elaborar projetos para particulares ainda que se trate de uma família carenciada. Não tendo sido possível contactar a requerente, através de visita docmiciliária, propõ-se o envio do oficio conforme minuta em anexo. Joaquina Serrão CDIAS (RS)
Etapa #7 Concordo com a informaçao da Dr. joaquina Serrao. O Adjunto Jorge Gameiro
Etapa #8 Ofício assinado. A Presidente da Câmara Municipal (Artigos 57.º e 79. º da Lei n.º 169/99,18/set., alterada pela Lei n.º5-A/2002, 11/jan.) Lurdes Machado
Etapa #2 Articular com o Adjunto do Vereador Lino Pereira para parecer. A Vereadora Lurdes Machado
Etapa #4 Proceder à elaboração do estudo socioeconómico da família, para decisão superior quanto a eventual apoio que venha a ser concedido. Joaquina Serrão CDIAS (RS)
Etapa #3 Solicito informação social e económica desta família mencionada no requerimento anexo. O adjunto Jorge Gameiro
SAI - Saída de correspondência CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio
Etapa #11 Foi enviado ofício à munícipe SAI2013/10216 a 12/09/2013 que se encontra anexado pelo que o processo vai ser encerrado. Imprimido relatório atualizado. Carminda Abegão/AT
Etapa #10 Ofício assinado. A Vereadora Lurdes Machado
Etapa #9 Dado que até à presente data ainda não foram disponibilizados fundos para cabimentação do auxílio financeiro a prestar à CVP (ENT 2013/7270), proponho que a requerente seja disso informada, conforme proposta de oficio que anexo, para a Sra. Vereadora assinar caso concorde com o teor do mesmo. Proponho ainda que, o presente processo seja encerrado, dado que o assunto tramitará pela ENT 2013/7270 (pedido de auxílio financeiro apresentado pela CVP) Joaquina Serrão, CDIAS
Etapa #8 Propõe-se que seja informada a requerente do ponte de situação em que se encontra o seu pedido, poropondo-se posteriormente o encerramento deste processo, uma vez que este assunto se encontra em análise através da ENT 2013/7270 (pedido de auxilio financeiro apresentado pela Cruz Vermelha). À consideração superior, Sónia Venâncio - TS DIAS
Etapa #7 Em conjunto com a Ana Santos, identificar uma organização com intervenção concelhia que tenha feito o registo no RAAML, e que concorde em apresentar o respetivo pedido de auxílio de acordo com os requisitos do RAAML. Na presente data não é ainda possível garantir à requerente, ou mesmo à organização que vier a colaborar, sobre o efetivo apoio do Municipio e montante, uma vez que dependerá dos fundos disponiveis que houver quando todo o processo estiver instruído. Falar comigo para mais esclarecimentos. Joaquina Serrão CDIAS, RS| Despacho n.º118/2012
Etapa #6 Concordo. Encontrar uma Associação ou IPSS que queira apresentar a candidatura. A Vereadora Lurdes Machado
Etapa #5 Reencaminho estudo socioeconómico realizado pela DIAS, sobre o pedido apresentado pela requerente. Aguarda-se decisão superior, para efeitos de resposta à requerente. Joaquina Serrão CDIAS, RS| Despacho n.º118/2012
Etapa #4 Contatado o Sr Pres. da Junta de Freguesia de Santa Catarina da Serra, este referiu não estar interessado em participar em visitas domiciliárias deste tipo, justificando o fato com a abertura de precendentes a outros habitantes. Foi realizada visita domiciliária a 18/03/2013. Considerando tratar-se de uma das atribuições da Autarquia e que consta na promoção do apoio em matéria de habitação aos munícipes mais carenciados, criando ou facilitando ações de combate à pobreza e exclusão social. Atendendo ainda que a referida habitação ficou danificada na sequência do temporal que assolou o país nos dias 18 e 19 de janeiro 2013, aos baixos recursos deste agregado familiar aliados ao facto de se tratar de uma família com dificuldades a vários níveis, deixo à consideração superior quanto à possibilidade de atribuição por parte desta autarquia do apoio necessário no valor de €690, conforme orçamento para a realização das obras em anexo. À consideração superior, Sónia Venâncio - TS DIAS
Etapa #3 URGENTE. Avaliar a situação socioeconómica da situação apresentada, com vista à hipótese de algum auxílio financeiro por parte do Municipio, caso venha a existir essa possibilidade. Deverá ser estabelecido contacto prévio com o Sr. Presidente da JF, para que a deslocação seja conjunta, caso seja possível. Joaquina Serrão CDIAS, RS| Despacho n.º118/2012
Etapa #2 Para procedimento em conformidade. A Vereadora Lurdes Machado
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SAI - Saída de correspondência CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CAR - Carta
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio