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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena, a que foi condenado na comarca de Oliveira de Azeméis, António Marques Rebolão, pelo crime de roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento da firma comercial Lima Mayer e filhos, em que reclama o pagamento da quantia em que a Fazenda Pública foi condenada.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenada Rosa Gonçalves Batista, por crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Gomes Roldão, em que pede perdão da pena a que foi condenado, por crime de burla.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de pagamento do ordenado e emolumentos em dívida ao falecido José Maria Fortes Matos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Consulta solicitada sobre o valor jurídico de uma série de artigos publicados num periódico do Porto, referente à "Companhia Vinícola do Norte".
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a época em que devem acabar os prazos para a fruição dos privilégios exclusivos, concedidos ao Banco Nacional Ultramarino.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a reclamação do Banco Nacional Ultramarino dirigida á repartição de Fazenda de Cabo Verde, a respeito de contribuição predial.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a extradição do cidadão espanhol Tomás Marcos Gonsalez, o Zono, por crime de homicídio cometido no seu país.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Fernandes, o Barqueiro, em que pede perdão da pena de degredo que cumpre em Angola, por crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de extradição do cidadão espanhol Manuel Dias Gusman, processado por crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de extradição do cidadão espanhol Gonzalo Orconchez Galardo, preso na cadeia de Portalegre, por crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a extradição pedida pelo ministro de Espanha em Portugal, do cidadão alemão Gustavo Schneider, condenado em Madrid por crimes de falsificação e burla.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre recurso interposto por vários empregados do Estado contra a dedução para a caixa de aposentações.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre recurso interposto por vários empregados do Estado contra a dedução para a caixa de aposentações.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre recurso interposto por vários empregados do Estado contra a dedução para a caixa de aposentações.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim de Campos Figueiredo, a cumprir pena de degredo em África, pede perdão do resto da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido dos vencimentos em dívida ao falecido Alberto José da Silva Sousa Leitão, delegado do procurador régio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o réu António Nunes Agapito, em que pede a comutação da pena por crimes de homicídio e roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de extradição do espanhol Pelegrin Olivier Vivas, por decorrer no julgado de Cáceres um processo judicial contra o dito espanhol.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de extradição do espanhol Bartolomeu Labrador Vasques, condenado por sentença no seu país, por homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António José Gaspar, em que solicita o perdão da pena pelo crime de furto de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre requerimento de Jacinto Lopes, em que pede o perdão do resto da pena, que cumpre na província de Moçambique por crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre requerimento de Elisiária Ramos, em que pede perdão do resto da pena, a que foi condenada por crime de abuso de confiança.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de extradição do cidadão espanhol Angel Augusto Subrá, soldado desertor do regimento de Infantaria de Granada n.º 34.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Luís Fernandes Cardoso, cumprindo pena de degredo em Angola por crime de graves ferimentos, pede perdão.
Exemplar assinado, na Cidade da Praia, pelo Procurador-Geral da República de Portugal, Fernando José Matos Pinto Monteiro, e pelo Procurador-Geral da República de Cabo Verde, Júlio César Martins Tavares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento em que José António Barata pede o perdão da pena de degredo perpétuo que cumpre em Angola, por crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Joaquim Bernardo Lopes, em que reclama do montante retido no seu vencimento, para pagamento de alimentos provisórios.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de António Pinho e Cruz, em que pede novamente a comutação da pena a que foi condenado pelo crime de falsidade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento da viúva do lente jubilado Arnaldo Anselmo Ferreira Braga, em que solicita os vencimentos deste, em dívida.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Agostinho José Coelho, em que pede perdão da pena de degredo que cumpre em Luanda.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Ana da Cruz, em que pede perdão da pena de degredo que cumpre em Luanda, foi condenada por crime de infanticídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Caetano Castela, em que solicita o perdão da pena de prisão celular a que foi condenado, pelo crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Bernardes Cocheira, em que solicita o perdão da pena de prisão celular, foi condenado por crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António da Rocha Figueiredo, em que solicita o perdão das penas a que foi condenado por crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão das penas a que foi condenado Manuel dos Santos Marradas, por crime de homicídio frustrado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento Joaquim Luís Constâncio, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Sintra, por crime de homicídio.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Luís António Vidigal, em que pede perdão das penas a que foi condenados pelo crime de homicídio.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Leitão, em que pede perdão das penas a que foi condenado por crime de homicídio.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim José de Carvalho, "o Pairola", em que pede perdão das penas a que foi condenado pelo crime de homicídio frustrado.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Nunes Fidalgo, em que pede perdão da pena de 3 anos e 4 meses de prisão celular por crime de homicídio.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Luís António Vidigal, em que pede perdão das penas a que foi condenado por crime de homicídio.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o processo em que Francisca Teresa, pede os vencimentos em dívida a seu falecido marido que foi soldado da Guarda Fiscal.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia, em que pede perdão da pena de degredo que está cumprindo, por crime de homicídio.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Miguel, em que pede o perdão da pena de degredo que cumpre em África, a que foi condenado por crime de homicídio.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Emídio Morais, em que pede o perdão das penas a que foi condenado por crimes de homicídio e ofensas corporais.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim dos Santos Bouguete, em que pede o perdão da pena de degredo em África a que foi condenado por crime de homicídio.
Contém documentação relativa à comemoração do 40º aniversário do Centro de Reflexão Cristã. Entre estatutos, planos de actividades e programas do Centro, contém ainda um texto de Guilherme de Oliveira Martins.
Alvará em que se confirma que Beatriz Gonçalves, mulher de Mem Rodrigues, perfilhou a sua sobrinha, Beatriz Martins, mulher de João Touregão, moradora em Évora. Localidade de redacção: Évora
O inventariado foi residente em Goaes. Inventariante: Manuel Custódio Martins
O inventariado foi residente em Turiz. Inventariante: Luis Martins
O inventariado foi residente em Laje. Inventariante: Ana Ferreira Martins
A favor de Domingos Martins da Cruz. Concelho de Braga.
O inventariado foi residente em Goaes. Inventariante: Manuel Custódio Martins
O inventariado foi residente em Chorense. Inventariante: Olivia Martins
A favor de Domingos Martins da Cruz. Concelho de Braga.
O inventariado foi residente em Turiz. Inventariante: Luis Martins
O inventariado foi residente em Chorense. Inventariante: Olivia Martins
O inventariado foi residente em Laje. Inventariante: Ana Ferreira Martins
Filiação: Antonio Borges e Maria Martins. Natural e/ou residente em CERVA,Sao Pedro, actual concelho de RIBEIRA PENA e distrito (ou país) Vila Real.
Filiação: Antonio Borges e Maria Martins. Natural e/ou residente em CERVA,Sao Pedro, actual concelho de RIBEIRA PENA e distrito (ou país) Vila Real.
O processo intitulado "José de Lima Martins (e Mulher e Filhos)" contém os documentos da sua esposa, com os seguintes dados: Nome do emigrante: Rosa de Abreu Capitão Com destino a: Seine-et-Oise- França Naturalidade do requerente: Marinhas- Esposende Data de Nascimento: 22/06/1938 Pai: Joaquim Martins Capitão Mãe: Amélia Martins de Abreu Estado Civil: Casada Cônjuge: José de Lima Martins Pai do Cônjuge: N/a Acompanhantes : Maria da Saúde Capitão Martins, Jorge Capitão Martins, José Fernando Capitão Martins e José Lima Martins Filhos: Maria da Saúde Capitão Martins, Jorge Capitão Martins e José Fernando Capitão Martins Deseja seguir viagem com: N/a Processo: 16/66/E
Localidade: Marinhas, São Miguel, concelho de Esposende. Filho de Manuel Martins Capitão e de Maria Martins Ferreira.
Os inventariados foram residentes em Godinhaços (Vila Verde). Inventariante(s): Rosa Martins, Rosa Martins da Mota. Proc. N.º 2304.
Localidade: Marinhas, São Miguel, concelho de Esposende. Filho de Manuel Martins Capitão e de Maria Martins Ferreira.
Data do óbito: 22-02-1846. Inventariante: Perpétua Francisca; Manuel Martins da Fonte e António Martins da Fonte. Freguesia: Gontim.
Os inventariados foram residentes em Godinhaços (Vila Verde). Inventariante(s): Rosa Martins, Rosa Martins da Mota. Proc. N.º 2304.
Homenagem a Francisco Martins Sarmento.
Homenagem a Francisco Martins Sarmento.
Filiação: Joao Martins Abreu e Rosa Goncalves Regado. Natural da freguesia de MARINHAS, Sao Miguel, concelho de ESPOSENDE
Sentença de Fernão Dias, ouvidor geral de D. João, bispo de Évora relativa a uma demanda que opunha frei Estevão, frade professo da ordem de São Francisco, procurador e guardião do convento de São Francisco de Évora (como autor) e Vasco Martins de Freiria (?) Caeiro, morador em Évora (como réu), referente aos rendimentos que o convento devia receber sobre uma herdade deixada em testamento por Clara Mateus, mulher de Vasco Martins. Redactor: Álvaro Nunes, escrivão Localidade de redacção: Évora
Dona Aldonça Martins Toscana, viúva de Diogo Lopes Lobo, cavaleiro, afirma que Dona Maria, mulher de D. Álvaro Pires de Castro, Rui Dias Lobo, cavaleiro, e Inês Dias, são seus herdeiros e de seu marido. Aquando das partilhas, Inês Dias era menor, e agora, sendo maior de idade, requer a posse da administração dos bens que lhe couberam em partilhas. Redactor: João Dias, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Paços de Dona Aldonça Martins Toscana
Venda que fazem Diogo Martins Almadan (?), lavrador, e sua mulher, Maria Anes, moradores em Évora, a Diogo Pires [...] e a sua mulher, Brites Martins, também moradores na cidade, de uns pardieiros no Chão das Covas, no coval de Heitor de Oliveira, por novecentos reais brancos. Redactor: Diogo de Évora, escudeiro do rei e tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Nas casas de morada do tabelião
Venda que fazem Lopo Domingues e sua mulher, Joana Martins, moradores e vizinhos em Montemor-o-Novo, de umas casas com celeiro no arrabalde da vila, acima do paço do rei que foram de Maria Martins, mãe de Lopo Domingues, por setenta libras de dinheiros portugueses. Redactor: Gomes Eanes, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Nas casas de morada de Lopo Domingues
Testamento de Estevão Martins Gavião e de seu filho, Francisco Marrtins Gavião, em que obrigaram a herdade da Fonte Alva, situada no termo de Évora, e outras fazendas, casas e ferragiais, às capelas que instituiram no convento de São Francisco de Évora, para pagamento de missas. Redactor: Francisco Pires, escrivão jurado dado pela rainha a João Anes, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Nas casas de Estevão Martins
Partilhas entre Brites Martins, viúva de João Touregão, escudeiro, e a confraria e hospital da Igreja de Santa Maria dos Mártires de Estremoz na sequência de uma demanda sobre os bens que Mem Rodrigues deixara à dita igreja e que vieram a ser herdados pela referida Brites Martins. Redactor: Diogo de Évora, escudeiro do rei, e tabelião em Évora. Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Casa de morada de Inês Vaz, dona viúva.
Fernando Martins, prioste da igreja de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo, solicita a Fernando Martins, vigário de Évora, D. Vasco, o traslado de uma venda do domínio útil de uma vinha, que trazia aforada Bernarda Anes, viúva de João, cirurgião da vila, localizada no termo de Montemor-o-Novo, no Abadinho. Redactor: João Anes, tabelião da rainha em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Montemor-o-Novo Localização específica da redacção: Igreja de Santiago
Aforamento em três pessoas, que fazem os raçoeiros de Santa Maria do Bispo de Montemor-o-Novo a Gomes Martins e a sua mulher, Mécia Pereira, de um moinho na Ribeira de Canha, chamado do Álamo, por cento e quarenta reais brancos, pagos no Natal. Redactor: Álvaro Dias, tabelião em Montemor-o-Novo Localidade de redacção: Moura Localização específica da redacção: Nas casas de Fernão Martins, vigário
João Martins e Leonor Martins traziam aforada uma vinha, da igreja de Santiago de Évora, localizada no termo da cidade, em Peramanca, por duas libras e meia antigas, pagas pelo São Martinho. Após terem recebido autorização dos clérigos para efectuarem a transacção, os foreiros venderam o domínio útil da vinha a Leonor Rodrigues Galega, por quatro mil reais brancos. Redactor: Gonçalo Velho, escudeiro e vassalo do rei e tabelião em Évora. Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Igreja de Santiago.
O chantre de Évora e prior da igreja de Santiago da mesma cidade, João Martins, por se encontrar em Braga, passa uma procuração a dois raçoeiros da referida igreja (Francisco Martins e João Domingues) e a João Rodrigues seu mordomo, para que possam realizar contratos em seu nome e da sua igreja com qualquer pessoa, especialmente com Pedro Domingues, cidadão de Évora. Redactor: Pedro Domingues, tabelião em Braga Localidade de redacção: Braga
Emprazamento, em três vidas, de uma herdade, da igreja de São Pedro de Évora, localizada no termo da cidade, na Fonte Boa, a Afonso Martins, da Beira, lavrador, e a Margarida Martins, moradores em Évora, por seis quarteiros de trigo e seis galinhas, pagos por Santa Maria de Agosto. Redactor: Vasco Afonso, tabelião de Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Paço dos tabeliães
Sentença dirimida por James Martins, ouvidor do bispo de Évora e prior da igreja de Vila Nova da Baronia, relativa a um processo entre Fernando Martins Brandão, escudeiro, morador e vizinho de Évora, e os clérigos da igreja de Santiago de Évora, estando em questão as partilhas dos bens que ficaram por morte de Margarida Gonçalves. Redactor: James Lourenço, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Sé
Com destino a: Rio de Janeiro, Brasil Naturalidade do requerente: Fão Data de Batismo: n/a Pai: Arcánio Gonçalves Moledo Mãe: Maria Martins Dias Estado Civil: casada Cônjuge: Manuel de Campos Monteiro Pai do Cônjuge: n/a Acompanhantes: Arcánio Maria Martins Monteiro, Fernanda Maria Martins Monteiro, Jorge Martins Monteiro, Maria Carmina Martins Monteiro e Rosa Martins Dias Processo: 16/24/E
Filiação: Joao Martins e Maria Goncalves. Natural e/ou residente em VILA NOVA CERVEIRA-SAO CIPRIANO, actual concelho de VILA NOVA CERVEIRA e distrito (ou país) Viana do Castelo.
Filiação: Diogo Rodrigues e Maria Martins. Natural e/ou residente em FIOLHOSO,Nossa Senhora Purificacao, actual concelho de MURCA e distrito (ou país) Vila Real. Outra informação: Em Anexo: Inquiricao feita em 1695.08.01.
Casado, 29 anos de idade. Filiação: Jose Luis Martins. Natural de OLIVEIRA,Sao Tiago-POVOA LANHOSO, residente em FONTE ARCADA,Sao Salvador-POVOA LANHOSO. Destino Rio de Janeiro. Nao escreve
Filiação: Manuel Martins Monteiro e Maria Ribeiro. Natural e/ou residente em VREIA JALES,Nossa Senhora Assuncao, actual concelho de VILA POUCA AGUIAR e distrito (ou país) Vila Real.