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Com destino a: Rio de Janeiro, Brasil
Naturalidade do requerente: Esposende
Data de Nascimento: 13/02/1925
Pai: José André Eiras
Mãe: Alexandrina Martins
Estado Civil: Casada
Cônjuge: Henrique Luciano da Costa Eiras
Pai do Cônjuge: n/a
Acompanhantes: António Martins da Costa Eiras, João de Brito Martins da Costa Eiras, Henrique Maria da Costa Eiras.
Filhos: António Martins da Costa Eiras, João de Brito Martins da Costa Eiras, Henrique Maria da Costa Eiras
Processo: 16/151/61/E
Pensões mensais provisórias aos seguintes ministros da religião da Sé Patriarcal de Lisboa: cónego Joaquim Martins Pontes; presbítero José Diogo Alves; presbítero António Rodrigues Fernandes Figueiredo Rocha; presbítero João Baptista Quintão; presbítero Adelino Pereira Dias; presbítero Bernardo António Cabrita; presbítero Eduardo Coelho Ferreira; presbítero António Pereira Monteiro, capelão cantor; presbítero Duarte Bruno de Melo, capelão cantor; presbítero Alexandre Pereira Taveira, capelão cantor; presbítero Filipe José Salvado, capelão cantor; presbítero José Maria Rufino Balmaceda, capelão cantor; presbítero José Alves de Oliveira; capelão cantor; presbítero José Maria Gorgulho, capelão cantor; presbítero Cândido da Silva Teixeira, capelão cantor e presbítero António Joaquim Alberto, capelão cantor.
Manuel Martins da Silva solicita licença para construção de um pavilhão para exploração suinícola, conforme projeto junto, num terreno sito em Mata do rato, Alcogulhe de Cima, freguesia de Maceira, inscrito na matriz predial sob o nº 1688.
Pedidos de prorrogação do prazo da licença.
Confrontações:
Norte - Rui Birne António Monteiro
Nascente - Ribeiro público
Sul - Abílio Francisco Ferreira
Poente - Herdeiros de António Monteiro
Composto por:
- Requerimento;
- Projeto (plantas, memória descritiva, termo de responsabilidade);
- Informação técnica;
- Correspondência vária;
- Declaração de responsabilidade pela execução da obra;
- Licença de construção nº 948/81;
- Prorrogação do alvará da licença de construção, 2933/81, 4522/81, 5852/81, 2583/82 e 5582/82;
- Auto de vistoria, de 30-03-1983;
- Licença de ocupação nº 195/83.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Manuel de Freitas Ribeiro casado com Narcisa da Conceição Couto Garcia
2º Outorgante: Augusto Fernandes, outorgando na qualidade de gestor de negócios de Laurindo Fernandes
3º Outorgante: Manuel Martins Fernandes casado com Elvira Dias da Silva
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: João Maria Rodrigues Martins da Costa, outorgando na qualidade de procurador de Ana Maria Luísa Cardoso de Menezes Brandão, casada com Francisco Norton Brandão
2º Outorgante: José Teixeira de Almeida, casado com Maria Lina Rodrigues Mora
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: João Maria Rodrigues Martins da Costa, outorgando na qualidade de procurador de Ana Maria Luísa Cardoso de Meneses Brandão, casada com Francisco Norton Brandão
2º Outorgante: Fernando Ribeiro Novais, casado com Gracinda da Silva Freitas
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: João Maria Rodrigues Martins da Costa, outorgando na qualidade de procurador de Ana Maria Luísa Cardoso de Menezes Brandão, casada com Francisco Norton Brandão
2º Outorgante: Domingos Pereira da Rocha, casado com Matilde Rosa Pereira
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: João Maria Rodrigues Martins da Costa, outorgando na qualidade de procurador de Ana Maria Luísa Cardoso de Meneses Brandão, casada com Francisco Norton Brandão;
2º Outorgante: Alfredo Norberto da Silva Oliveira, casado com Maria Margarida Cardoso Ferreira.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: João Martins da Costa, outorgando na qualidade de procurador de Ana Maria Luísa Cardoso de Menezes Brandão, casada com Francisco Norton Brandão
2º Outorgante: José Maria Ferreira da Silva, casado com Maria Rosa Ferreira da Silva
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Carlos Alberto Rodrigues Guimarães casado com Cármen Dolores Guimarães Lopes
2º Outorgante: José Manuel Martins casado com Maria Armandina de Castro Batista
3º Outorgante: António Manuel Rodrigues Guimarães casado com Maria Francisca Mendes Correia Rodrigues Guimarães
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Henrique Fernando Carlos Soares, outorgando em representação da sociedade comercial por quotas, que gira sob a firma "João Carlos Soares & Filhos, Limitada";
2º Outorgante: Álvaro Martins Vieira e António Carlos Nunes da Rocha Antunes, outorgando ambos em representação da sociedade comercial por quotas, que gira sob a firma "Vieira & Antunes, Limitada".
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Rosa Cândida Martins Ferreira Gonçalves Guimarães de Freitas outorgando por si e ainda na qualidade de procuradora de Amélia Cristina Gonçalves Ferreira Gomes Ribeiro e de Amélia Cristina Gonçalves Gomes Ribeiro
2º Outorgante: Joaquim da Silva Pereira casado com Rosa da Costa e Silva
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Rosa Cândida Martins Ferreira Gonçalves Guimarães de Freitas, outorgando por si e na qualidade de procuradora de Amélia Cristina Gonçalves Ferreira Gomes Ribeiro e de Amélia Cristina Gonçalves Gomes Ribeiro;
2º Outorgante: José Francisco Ferreira, outorgando na qualidade de gestor de negócios do seu filho António Francisco de Oliveira Ferreira.
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Joaquim Martins Coelho Lima, outorgando em representação da sociedade comercial "Joaquim Coelho Lima & Filhos Limitada"
2º Outorgante: José Rogério de Macedo Ribeiro, outorgando na qualidade de legal representante dos seus filhos Helena Maria Mendes; José Rogério Mendes e António Sérgio Mendes Ribeiro
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Duarte de Castro Martins;
2º Outorgante: António Manuel Folhadela Teixeira de Melo, outorgando em nome da sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que gira sob a designação de "Sociedade de Teixeira de Melo & Filhos, Limitada".
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Rosa Cândida Martins Ferreira Gonçalves Guimarães de Freitas, outorgando por si e na qualidade de procuradora de Joaquim Alfredo dos Santos Gomes Ribeiro e esposa Amélia Cristina Gonçalves Ferreira Gomes Ribeiro, casada com
2º Outorgante: João de Araújo, casado com Emília da Silva de Macedo
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Rosa Cândida Martins Ferreira Gonçalves Guimarães de Freitas, outorgando por si e ainda na qualidade de procuradora de Joaquim Alfredo dos Santos Gomes Ribeiro e esposa Amélia Cristina Gonçalves Ferreira Gomes Ribeiro
2º Outorgante: José da Cunha Fernandes casado com Maria Salgado de Lima
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Rosa Cândida Martins Ferreira Gonçalves Guimarães de Freitas, outorgando por si e ainda na qualidade de procuradora de Joaquim Alfredo dos Santos Gomes Ribeiro e esposa Amélia Cristina Gonçalves Ferreira Gomes Ribeiro
2º Outorgante: Porfírio José de Lima casado com Maria Elisa de Matos
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Manuel de Lemos casado com Adelaide Alves
2º Outorgante: Manuel Martins da Silva casado com Maria Amélia Fernandes da Silva Leite
3º Outorgante: António Carvalho outorgando em nome da sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que gira sob a firma "António Carvalho & Companhia, Limitada"
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: José Rogério de Macedo Ribeiro, casado com Maria Margarida Mendes Ribeiro;
2º Outorgante: Maria Margarida Mendes Ribeiro, casada com José Rogério de Macedo Ribeiro;
3º Outorgante: Joaquim Martins Coelho Lima, outorgando em nome da sociedade comercial, denominada "Joaquim Coelho Lima&Filhos Limitada".
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: José Manuel Martins casado com Maria Armandina de Castro Batista
2º Outorgante: Carlos Alberto Rodrigues Guimarães casado com Cármen Dolores Guimarães Lopes
3º Outorgante: António Manuel Rodrigues Guimarães casado com Maria Francisca Mendes Correia Rodrigues
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: João Maria Rodrigues Martins da Costa, outorgando na qualidade de procurador de Ana Maria Luísa Cardoso de Menezes Brandão, casada com Francisco Norton Brandão
2º Outorgante: Francisco Alves de Almeida Araújo, casado com Maria da Conceição Figueiredo Bastos Araújo
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: João Maria Rodrigues Martins da Costa, outorgando por si e ainda na qualidade de procurador de Ana Maria Luísa CXardoso de Meneses Brandão, casada com Francisco Norton Brandão
2º Outorgante: Justino Enes Nogueira, casado com Domingas Enes Pinto Moreira Nogueira
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: João Maria Rodrigues Martins da Costa, outorgando na qualidade de procurador de Ana Maria Luísa Cardoso Meneses Brandão, casada com Francisco Norton Brandão
2º Outorgante: João Mendes Fernandes, casado com Maria de Fátima Abreu
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: João Maria Rodrigues Martins da Costa outorgando na qualidade de procurador de Ana Maria Luísa Cardoso de Meneses Brandão casada com Francisco Norton Brandão
2º Outorgante: Augusto Alves Moreira outorgando na qualidade de procurador de João Cardoso casado com Maria Ludovina Maia da Silva
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: Rosa Cândida Martins Ferreira Gonçalves Guimarães de Freitas, outorgando por si e ainda na qualidade de procuradora de Amélia Cristina Gonçalves Ferreira Gomes Ribeiro e José Carlos Borges Mesquita e esposa Amélia Cristina Gonçalves Gomes Ribeiro
2º Outorgante: César Pereira da Silva, casado com Maria da Conceição Marques Fernandes
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: David Leite Pereira casado com Maria Glória Machado da Silva
2º Outorgante: Rodrigo Martins de Abreu Leite casado com Maria Fernanda Correia Machado Ribeiro de Abreu Leite
3º Outorgante: Luís Fernando Abreu Leite Pereira casado com Maria José Moura André Leite Pereira
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: José Machado de Almeida casado com Maria José de Oliveira da Silva Araújo
2º Outorgante: José Joaquim Martins Pereira casado Maria Isabel da Costa Gonçalves
3º Outorgante: Isidro da Silva Costa casado com Maria Clara Leitão de Oliveira Costa
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: João Maria Martins Rodrigues da Costa, outorgando na qualidade de procurador de Ana Maria Luísa Cardoso de Menezes Brandão, casada com Francisco Norton Brandão
2º Outorgante: Francisco de Assis, casado com Emília da Mota
Notário: João Machado da Silva
1º Outorgante: José Maria Faria Martins Bastos outorgando na qualidade de representante da instituição "Oficinas de São José de Guimarães"
2º Outorgante: José Pereira dos Santos casado com Maria Amélia Leite Novais Pereira dos Santos
3º Outorgante: Avelino Ribeiro casado com Maria Emília Teixeira
Primeiro outorgante: Armando Martins, diretor da Direção Geral das Autarquias Locais.
Segundo outorgante: Luís Braga da Cruz, presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Região do Norte.
Terceiro outorgante: Isabel Sousa Lobo, coordenadora Nacional do Prosiurb.
Quarto outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante: Catarina Raquel Martins de Oliveira, presidente da Direção da ACREV - Associação Cultural e Recreativa de Vilar.
Terceiro outorgante: António José Silva Costa, Presidente de Direção da Associação Columbófila de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante e seguintes: António de Oliveira Tavares, Válter Henriques Martins e Jaime da Rocha Valente representantes da Elétrica do Pinheiro da Bemposta, Limitada.
Primeiro outorgante: Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante e seguinte: António Batista da Silva Martins e Fernando Alberto Pinto Nunes representantes da Siemens Companhia de Eletricidade.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante e seguintes: José Martins Branco, Manuel Godinho de Azevedo e Manuel Gomes Correia representantes da Elétrica de Cesar, Limitada.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante e seguintes: António de Oliveira Tavares, Válter Henriques Martins e Jaime da Rocha Valente representantes da Elétrica do Pinheiro da Bemposta, Limitada.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante e seguintes: António de Oliveira Tavares, Válter Henriques Martins, Jaime da Rocha Valente, representantes da Elétrica de Pinheiro da Bemposta, Limitada.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante e seguintes. Alfredo de Oliveira Henriques, Manuel Castro de Almeida, Eduardo Manuel Martins Coelho e José Armando Pinho Oliveira.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Segundo outorgante e seguintes: Válter Henriques Martins, Jaime da Rocha Valente, António Ribeiro Pires representantes da Elétrica do Pinheiro da Bemposta, Limitada.
O Despertar, 24 janeiro 1960, nº 29:
- MENSAGEM EPISCOPAL
- Atividades Episcopais
- Notas e comentários
- 0 Ecumenismo em Portugal
- Rev. José Pereira Martins
- Calendário eclesiástico
- Sermões de 5 minutos, Agostinho Arbiol
Texto datilografado de Susan Lowndes acerca da nomeação do padre Joaquim Lourenço como reitor interino do Santuário de Fátima depois da resignação do cónego Amílcar Martins Fontes; recomendações de comportamento dentro do Santuário de Fátima. Dois exemplares do mesmo texto.
Texto datilografado de Susan Lowndes acerca da nomeação definitiva do padre Joaquim Lourenço como reitor interino do Santuário de Fátima depois da resignação do cónego Amílcar Martins Fontes; peregrinações estrangeiras a Fátima.
Texto de Susan Lowndes, remetido pelo NCWC/NS, acerca das declarações do bispo de Setúbal, D. Manuel Silva Martins, sobre as condições de extrema pobreza em que vivem muitos habitantes da sua diocese.
(Golegã) - Comunicação das disposições testamentárias do monsenhor Carlos Alberto Martins, antigo prior da freguesia da Pena. 125 Referência à entrega de uma relíquia na Irmandade do Santíssimo Sacramento da Freguesia da Pena.
(Seminário do Gavião) - Pedido de opinião sobre a atitude a adoptar pelo remetente, com vista à exposição de um assunto problemático respeitante a colégio não identificado; informação sobre o estado de saúde do cónego Silva Martins.
«O Cronista» (n.º 17) - Informação sobre a vida e obra de Norton de Matos. Inclui também o artigo intitulado “Norton de Matos. O ministro da Guerra em 1916-1917 e o Alto-Comissário em Angola”, da autoria do general Ferreira Martins.
Texto datilografado do discurso que Guilherme Braga da Cruz proferiu em memória do professor Waldemar Martins Ferreira, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, por ocasião do seu doutoramento "honoris-causa".
(Lisboa) Agradecimento pela informação sobre a reprovação do seu filho Joaquim Abreu e informa que Luísa Martins teve 10. Informa que lhe disseram que Guilherme Braga da Cruz será o próximo ministro da Educação. Timbre: "Prof. Raúl Ventura. Advogado".
(Braga) Pedido para que informe Alberto Martins Carvalho da situação debilitada da sua filha, para lhe dar amparo moral quando for prestar provas. Timbre: "Câmara Municipal de Braga. Gabinete do Presidente".
José Maria Braga da Cruz presidiu à Comissão Arquidiocesana da Ação Católica Portuguesa em Braga a partir de 26 de junho de 1934, a convite do arcebispo-primaz de Braga, D. António Bento Martins Júnior.
Original do recorte de imprensa "O gosto pelos bonecos", de Pedro d'Anunciação, publicado na Revista Expresso de 17 de janeiro de 2004, página 11, contendo referência feita por Guilherme d'Oliveira Martins a Abel Varzim.
Coleção de CV de: Maria Isabel Taborda Pinheiro Fazenda, Maria das Neves Monte e Freitas, Maria Odete Esteves Loureiro, Maria Helena Cardoso de Oliveira Cabral Martins da Silva, Maria Teresa Abrantes Pereira Bettencourt e Ávila.
100 fotografias (cor, 15x10cm) referentes a VIII Semana Nacional de Pastoral Social, Fátima, sobre a temática da habitação social. Personalidades intervenientes: D. Manuel Martins, Acácio Catarino, Pe. Vítor Melícias, Pe. Vítor Feytor Pinto.
Projeto do Centro de Bem Estar Social da Cáritas Diocesana de Coimbra, a construir na Rua Nicolau Chanterenne, da autoria do Arq. A. Alves Martins. Contém memória descritiva, 4 peças desenhadas.
Processo referente à edição e lançamento da obra de Ernesto Candeias Martins "Gerontologia & Gerontagogia: animação Sóciocultural com idosos", composto por correspondência, revisão de provas gráficas, apontamentos manuscritos, exemplar da 1.ª edição e 1 CD-R.
A fl. 1 encontra-se o termo de nomeação do Reverendo José Álvares Martins como Apontador do Coro, por deliberação da Mesa de 4 de Setembro de 1767.
Este livro contém termo de encerramento (fl. 39v.).
Assunto: Transgressão de Rosa Martins por esta expor e vender peixe de dimensão inferior ao regulamentado, do rio Cávado. Contém: triplicado de intimação, triplicado de auto de notícia, comunicações
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para a Direção-Geral dos Próprios Nacionais, do Ministério da Fazenda.
Nota marginal: "Sem effeito por ser consulta do Exmo. fiscal Bacharel Anibal Martins".
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Prelada Novo, o borracho, em que pede comutação da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Custódio do Sacramento, o Torre, em que pede perdão pelo tempo de prisão cumprido por crime de homicídio, de Dionísio Luís.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o processo de expropriação por utilidade pública de um terreno, para construção de um cemitério no concelho de Arouca.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o processo de expropriação por utilidade pública de vários prédios urbanos e rústicos contíguos ao Governo Civil de Bragança.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão ou comutação das penas a que foi condenado António Joaquim Correia, pelos crimes de homicídio e roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido de parecer para aprovação dos estatutos da Associação de Socorros Mútuos de Nossa Senhora da Saúde e São Sebastião.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos da sociedade de socorros mútuos denominada, Grémio Homeopático Lusitano.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre as disposições dos estatutos da associação de socorros mútuos, denominada José Estevão Coelho de Magalhães.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos novos estatutos da associação denominada, Montepio dos bombeiros e progresso portuense de todas as classes.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos novos estatutos da Sociedade de beneficência de todas as classes de São Mamede de Infesta.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Pires, em que solicita a comutação da pena a que foi condenado, pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação de estatutos da Associação Humanitária de Nossa Senhora da Conceição, da freguesia de Vilar de Paraiso.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre requerimento de António Graminha, em que pede ser indultado das penas a que foi condenado, pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre requerimento de Joaquim Salvador, em que pede a comutação da pena a que foi condenado na comarca de Alcobaça, pelo crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado António Mauricio Travassos, pelo crime de roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado José Rodrigues Teixeira, pelo crime de recetação.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Silvino Augusto Ferreira, pelo crime de homicídio e ofensas corporais de um padre.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado António Marques, pelo crime de roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de comutação da pena em que foi condenado Mariano de Oliveira Mata, pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado José de Albuquerque e Silva, por extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido comutação da pena em que foi condenado Manuel Joaquim Velez, por insubordinação e desobediência.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de comutação da pena em que foi condenado Manuel José de Paula, pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de comutação da pena em que foi condenado José Lourenço Boleto, pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre expropriação de terrenos por utilidade pública a pedido da Câmara Municipal de Almodôvar, para construção do cemitério.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria José Pisca, que pede perdão ou comutação da pena de 10 anos de degredo pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido dos representantes da associação denominada Compromisso Marítimo da Vila de Olhão, para aprovação dos seus estatutos.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a ação judicial a promover contra os herdeiros do vice-cônsul no Maranhão, David Gonçalves de Azevedo, pela descoberta do roubo deste falecido diplomata.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação do projeto de reforma dos estatutos da Associação Artística e Comercial.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido de aprovação dos estatutos do montepio da Corporação dos alfaiates de Nossa Senhora da Purificação.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos novos estatutos apresentado pelos mesários do Compromisso marítimo da Vila de Olhão.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Jacinto, em que pede perdão da pena por ocasião da semana santa, pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos da Sociedade benéfica de Santa Isabel, Rainha de Portugal.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido da direção da associação de beneficência do Bom Jesus de Matosinhos, em que solicitam a aprovação dos seus estatutos.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos novos estatutos da associação de socorros mútuos dos artistas Bejenses.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Bernardino José Sereno, em que pede a comutação da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento António Taborda, soldado de infantaria, pede ser indultado pelos crimes de insubordinação a que foi condenado.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos do Montepio do Senhor dos Pescadores, Navegantes e Artistas.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Luís Manuel da Costa, em que solicita a aprovação de um contrato de permuta de uma casa.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos da Associação protetora de socorros mútuos da Foz do Douro..
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Soares Bogarim, em que pede perdão da pena pelo crime de burla.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o parágrafo único do artigo 6.º dos novos estatutos da Associação auxiliadora dos vendedores de vinhos e bebidas em Lisboa.
