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Aforamento de uns pardieiros, da igreja de Santiago de Évora, localizados na cidade, a João Esteves Zagalo, morador na cidade, por quarenta soldos, pagos pelo Natal. Redactor: João Anes, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Casa de Lourenço Martins, clérigo
Emprazamento, em uma vida, de dois ferragiais, do prior da igreja de Santiago de Évora, localizados no termo da cidade, a João Martins Gago, morador e vizinho da cidade, por sete maravedis e dez dinheiros, pagos em dia de Santa Maria de Agosto. Redactor: Rodrigo Anes, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Casa do tabelião
Emprazamento, em uma vida, de uma vinha, do prior da igreja de Santiago de Évora, localizada no termo da cidade, a Domingos Martins e a sua mulher, Mor Eanes, por seis maravedis, pagos pelo São Martinho. Redactor: Lourenço Eanes, tabelião de Évora Localidade de redacção: Évora
Emprazamento, em três vidas, de uma vinha, da igreja de Santiago de Évora, localizada no termo da cidade, no caminho de Montemor-o-Novo, nas valadas de Mor Mendes, a João Martins, morador em Évora, por três libras antigas, pagas pelo São Martinho. Redactor: Bartolomeu Afonso, tabelião de Évora Localidade de redacção: Évora
Arrendamento, por doze anos, de um ferragial e uma horta, da igreja de Santiago de Évora, localizados no Rossio da cidade, a Nuno Martins, morador em Évora, por um terço da produção. Redactor: Mem Lourenço, tabelião de Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Igreja de Santiago
Doação feita por Domingos Martins, dito Chaches, vizinho de Évora, e seus filhos, à igreja de Santiago de Évora, de uma vinha, localizada no termo da cidade, na Torregela, tendo como contrapartida a celebração de um aniversário pela alma da mulher do doador. Redactor: Martim Anes, tabelião de Évora Localidade de redacção: Évora
Venda realizada por Pedro Tinhoso e sua mulher, Clara Martins, vizinhos de Évora, Domingos Joanes e sua mulher, Maria Anes, e Martim Eanes, de parte de um herdamento, localizado no termo de Évora, junto à Fonte Ferrenha, no caminho do chapelar, a Estevinha Pais, por cinquenta e um maravedis. Redactor: João Domingues, tabelião de Évora Localidade de redacção: Évora
Doação feita por Vicente Pires, carvoeiro, e sua mulher, Maria Martins, vizinhos de Évora, à igreja de Santiago da referida cidade, de uma casa, localizada em Évora. Redactor: Afonso Domingues, tabelião de Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Casa de Vicente Pires
Instrumento de partilhas que ficaram por morte de Domingas Lourenço, viúva de Gonçalo Tomás, e de Margarida Gonçalves, que foi casada Fernando Martins Brandão. Redactor: João Lourenço, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Adro da igreja de Santiago
Demanda entre Gonçalo Pires, prior da igreja de Santiago de Évora, e Rui Pais, escudeiro, relativa ao incumprimento das cláusulas estabelecidas num contrato de aforamento realizado entre as partes. Redactor: Vasco Martins, tabelião de Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Alpendre da casa do bispo
Aforamento de uma courela de vinha, da igreja de Santiago de Évora, localizada no termo da cidade, no caminhos de Arraiolos, a João Martins da loiça?, por cinquenta soldos, pagos pelo São Martinho. Redactor: Rodrigo Eanes, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora
Venda do domínio útil de três casas, foreiras da igreja de Santiago de Évora, localizadas na cidade, 'por onde vai a água da rua de Alconchel' por Rui Gonçalves, clérigo, morador na cidade, a João Martins, vaqueiro, vizinho de Évora, por sessente e cinco libras. Redactor: Afonso Domingues, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora
Emprazamento, em duas vidas, de uma vinha, da igreja de Santiago de Évora, localizada no termo da cidade, nas valadas de Mor Mendes, a João Martins, morador na cidade, por quarenta soldos, pagos pelo São Martinho. Redactor: Diogo Vicente, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Sé
Emprazamento, em duas vidas, de uma casa, da igreja de Santiago de Évora, localizada na cidade, na rua do Raimundo, a Afonso Pires, correeiro, morador e vizinho de Évora, por cinco libras, pagas pelo Natal. Redactor: João Pires, escrivão jurado de João Martins, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Igreja de Santiago
Emprazamento, em duas vidas, de umas casas, da igreja de Santiago de Évora, localizadas dentro da cerca velha da cidade, a Estêvão Martins, que foi carniceiro, e Margarida Afonso, por oito libras, pagas pelo Natal. Redactor: Vicente Bartolomeu, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Porta da igreja de Santiago
Emprazamento, em três vidas, de umas casas, da igreja de Santiago de Évora, localizadas na mouraria da cidade, a Adela de Ceuta, mouro forro, morador na cidade, por doze libras antigas, pagas pela Páscoa. Redactor: Brás Martins, escrivão de João Dias, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Casa de Vasco Vicente, prior da igreja de Santiago
Emprazamento, em três vidas, de uma vinha, da igreja de Santiago de Évora, localizada no termo da cidade, no caminho de Santa Margarida, a João Miguens, dito castelão, e a sua mulher, Mor Martins, moradores na cidade, por vinte soldos, uma galinha e dois frangos, pagos pelo São Martinho. Redactor: Diogo Vicente, tabelião de Évora Localidade de redacção: Évora
Aforamento de uns pardieiros e um chão, da igreja de Santiago de Évora, localizados dentro da cidade, junto à Porta de Alconchel, a João Touregão, criado do rei, e a sua mulher, Beatriz Martins, por quarenta soldos antigos, pagos pelo São Martinho. Redactor: Rui Carvalho, tabelião de Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Igreja de Santiago
Os herdeiros de Maria Mendes autorizam a venda, de um campo, localizado no termo de Évora, para pagar as disposições testamentárias de Maria Mendes, a Domingos Domingues, sobrinho de Francisco Martins, por sessenta e seis maravedis. Redactor: João Gil, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora
Emprazamento que fazem os raçoeiros da igreja de Santiago de Évora a Leonor Martins, de uma casas com dois celeiros, que ficavam na cidade, à cerca do Chão das Covas, por trinta soldos. Antes as casas estavam emprazadas a Catarina Várzea mas estas falecera. Redactor: João Dias, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Na igreja de Santiago
André Vaz, pedreiro, toma posse de umas casas na rua dos Galegos que comprara a Diogo Pires, vinhateiro e a sua mulher, Margarida Martins, e que eram foreiras à igreja de Santiago de Évora. Redactor: João Figueira, escudeiro da rainha D. Leonor e tabelião do rei em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Na rua dos Galegos
Emprazamento que fazem os raçoeiros da igreja de Santiago de Évora a Rodrigo [...] e a [...] Afonso sua mulher, de umas casas na rua que vai da igreja de Santiago para o talho dos mouros, por sessenta reais e quatro galinhas, pagos pelo Natal. Redactor: Fernão Martins, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Na igreja de Santiago
Aforamento de umas casas, de Rodrigo Airos, prior da igreja de São Paulo de Pavia, localizadas em Évora, na rua do Gaio, a Martim Vasques, barbeiro, e a sua mulher, Inês Martins, moradores na referida cidade, por cento e cinquenta reais, pagos pelo Natal. Redactor: João Fernandes, tabelião de Évora. Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Casa de Rodrigo Airos
Maria (?) Martins sujeita á igreja de Santiago de Évora um pedaço de chão de um ferragial para compensação por umas casas que seu marido vendeu por forras mas que seriam da igreja. Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Na igreja de Santiago
Doação que fazem Francisco Martins, raçoeiro da igreja de Santiago de Évora, e Rui Mendes, escudeiro, como testamenteiros de Mem Rodrigues, cavaleiro, ao prior e raçoeiros da referida igreja, de umas casas que foram do falecido, próximo do poço de Alconchel, para lhe dizerem missas por alma. Redactor: Gonçalo Anes, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora
Emprazamento de umas casas da igreja de Santiago de Évora, localizadas na rua da Pombeira na referida cidade, a Fernão Martins, azeiteiro, morador e vizinho de Évora, por quatro libras, pagas pela Páscoa. Redactor: Afonso Marques, tabelião de Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Junto à igreja de Santiago
Guiomar Rodrigues, filha de Rodrigo Eanes da Regueira, solicita autorização para vender umas casas que traz emprazadas, em três vidas, da igreja de São Pedro de Évora, a Lopo Martins, tecelão, e a sua mulher, por três mil reais brancos. Os clérigos aceitaram a transacção. Redactor: Rui Carvalho, tabelião de Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Igreja de São Pedro
Emprazamento que fazem os raçoeiros da igreja de Santiago de Évora a Bartolomeu Martins, taipador, morador em Évora, de um chão que fora lagar e adega ao talho dos mouros, por trinta soldos da moeda antiga e um par de galinhas, pelo Natal. Redactor: João Dias, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora
Aforamento de uma vinha, de Lourenço Afonso Brandão, filho de Afonso Ea nes Brandão, morador e vizinho de Évora, localizada no termo da cidade, no Degebe, junto ao caminho de Evoramonte, a Clara Martins, viúva de João da Pousada, morador na cidade, por quarenta e cinco soldos, pagos no dia de Santa Iria. Redactor: João Anes, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora
Escambo entre os raçoeiros da igreja de Santiago de Évora e outra entidade a quem dão uma vinha no caminho de São Bento, da herança de Mor Mendes, e recebem em troca outra vinha no caminho da Figueira Velha, além do Louredo. Redactor: Estevão Martins, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Dentro do castelo
Aforamento de uma vinha, da igreja de Santiago de Évora, localizada no termo da cidade, junto à Fonte Gaga, a Vasco Pires, criado de Vasco Martins de Melo, morador em Évora, e a Catarina Afonso, por cinquenta soldos de moeda antiga, pagos pelo São Martinho. Redactor: Pedro Dias, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Igreja de Santiago
Emprazamento, em três vidas, de um pardieiro, da igreja de Santiago de Évora, localizado na cidade, na rua do Raimundo, a Antão Martins, castelhano, por quarenta soldos de moeda antiga, pagos pela Páscoa. Redactor: Filipe Afonso, tabelião do reino Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Celeiro da Sé
João Domingues e sua mulher, Maria Esteves, ambos vizinhos de Estremoz, vendem a João Pais Galego, mordomo de D. João Martins, chantre de Évora, uma almuinha, localizada junto da horta da Palmeira, no caminho de Alcácer, por duzentos maravedis. Redactor: João Pais, tabelião de Évora Localidade de redacção: Évora
Rodrigo Eanes Vargo, viúvo, morador em Évora, solicita autorização, aos clérigos da igreja de São Pedro de Évora, para vender o domínio útil de umas casas, da referida igreja, localizadas na cidade, na rua dos Caldeireiros, a Inês Martins, por mil e oitocentos reais brancos. Os clérigos da igreja autorizam a transacção. Redactor: João Dias, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora
Encampação de uma casa que fora emprazada pela igreja de Santiago de Évora a Lourenço Martins, ovelheiro, que já falecera. A encampação é feita por Maria Vicente, que com ele vivera não sendo seu marido, ao procurador do prior e aos raçoeiros da igreja. Redactor: Gonçalo Anes Colos, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Igreja catedral
Consentimento que deram os clérigos da igreja de São Pedro de Évora, a Fernão Martins, escrivão dos vigários, para vender, a Álvaro Afonso, o domínio útil de umas casas, localizadas na cidade, na rua dos Caldeireiros. Redactor: Pedro Afonso de Seixas, escrivão de André Gonçalves, tabelião de Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Porta de Morta
Aforamento de uma panasqueira de vinha, da igreja de São Pedro de Évora, localizada no termo da cidade, no Lagardona, a Afonso Pires Galhardo, tecelão, e a sua mulher Isabel Martins, por trinta reais brancos, pagos pelo São Martinho. Redactor: Diogo de Évora, escudeiro do rei, tabelião de Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Igreja de São Pedro
Aforamento de uma vinha, da igreja de Santiago de Évora, localizada no termo da cidade, em Vale de Romão, a Mateus Fernandes, odreiro, e a Beatriz Martins, moradores na cidade, por trinta e dois reais brancos, pagos pelo São Martinho. Redactor: Diogo de Évora, escudeiro, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Igreja de Santiago
Aforamento de um campo, da igreja de Santiago de Évora, localizado na cidade, na rua do Raimundo, a Lourenço Afonso, carniceiro, e a Isabel Afonso, moradores em Évora, por trinta soldos antigos, pagos pela Páscoa. Redactor: Estêvão Martins, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Casa de Dona Ousenda
Texto datilografado de Susan Lowndes e o recorte de jornal em que foi publicado acerca de furtos a igrejas; aumento da construção na envolvência de Fátima; crítica do bispo de Setúbal, D. Manuel Martins, relativamente à proliferação de hipermercados que desumanizam a vida nas cidades.
Texto datilografado de Susan Lowndes acerca da inauguração do Instituto de Altos Estudos do Evangelho Missionário em Carcavelos pelo cardeal- patriarca de Lisboa; convite dos bispos angolanos dirigido ao núncio apostólico, arcebispo Fernando Cento, para visitar o território; jantar de homenagem ao reitor cessante do Santuário de Fátima, cónego Amílcar Martins Fontes; retiro do clero de Évora em Fátima; peregrinação estrangeira a Fátima.
(Funchal) - Agradecimento pela oferta do livro “A questão agrária” e apreciação crítica do mesmo. Nos comentários tecidos à referida obra, a escrita de António Lino Neto é comparada à de Oliveira Martins, destacando-se a beleza e a modernidade da linguagem, assim como a riqueza dos conteúdos.
Solicitação da presença dos destinatários na cerimónia de trasladação dos restos mortais do monsenhor Carlos Alberto Martins do Rêgo (antigo ministro e vice-comissário da Venerável Ordem Terceira de São Francisco do Campo-Grande), do cemitério do Lumiar para o jazigo do extinto Montepio do Clérigo Pobre, conforme disposição testamentária.
(Braga) Explicação de que, para se fazer justiça, será Maria da Costa Martins a ocupar o lugar deixado vago por Manuel Sequeira da Silva. Timbre: "Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes. Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Braga".
Textos sobre marginalidade. Contém: Patriarcado de Lisboa, Conselho Presbiteral, A pastoral da marginalidade no âmbito da Diocese de Lisboa, 1986; Família/comunidade e marginalidade dos jovens, 1986; Alexandre Martins, Algumas causas da marginalidade dos jovens, 1986; José Mendes Serrazina, Acção da Igreja com os jovens marginalizados, 1986; José Mendes Serrazina, Marginalização social no nosso país e acção social cristã, [s.d.].
Coleção de 29 fotografias (cor, 15x10cm, 25x20 cm e 18x12cm) referentes a iniciativas desenvolvidas no período das Direções presididas por Acácio Catarino, como a entrega de casas em Santa Bárbara e Doze Ribeiras, nos Açores, e exposição da Cáritas no Forum Picoas, e nas quais se encontram Acácio Catarino, Pe. José Mendes Serrazina, D. Manuel Martins, Pe. Vítor Melícias, Carlos Loureiro e Miguel Betencourt.
Requerente: Manuel Gonçalves Monteiro. Reclama contra José Martins Bastos por ter construído um açude no leito do ribeiro do Ribeirinho que atravessa a freguesia, o que prejudica a retirada da água, não se tendo procedido ao inquérito como é de lei. Contém: requerimentos e ordem de serviço. Assunto:
Assunto: Transgressão de José Martins Moreira por ter construido uma comporta de derivação com prejuizo da corrente e de terceiros, no ribeiro de Guilhados. Contém: cópias de reclamações, intimações, comunicações, notas de serviço, autos de notícia, informações, edital, oficio, certidão, declaração, auto de vistoria, ordem de trabalho, tarefa operária
Assunto: Queixa de Francisco António de Faria e outro contra António da Costa Martins por colocar umas tábuas no açude na ponte que liga Barcelos a Barcelinhos e que não deixam passar as lampreias. Contém: cópia de queixa, comunicações. Local: concelho e vila de Barcelos.; Queixa de Francisco António de Faria e outro contra António da Costa Martins por colocar umas tábuas no açude na ponte que liga Barcelos a Barcelinhos e que não deixam passar as lampreias. Contém: cópia de queixa, comunicações. Local: concelho e vila de Barcelos.; Queixa de Francisco António de Faria e outro contra António da Costa Martins por colocar umas tábuas no açude na ponte que liga Barcelos a Barcelinhos e que não deixam passar as lampreias. Contém: cópia de queixa, comunicações. Local: concelho e vila de Barcelos.; Queixa de Francisco António de Faria e outro contra António da Costa Martins por colocar umas tábuas no açude na ponte que liga Barcelos a Barcelinhos e que não deixam passar as lampreias. Contém: cópia de queixa, comunicações. Local: concelho e vila de Barcelos.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Maria da Conceição Roma Martins do Rego Lima e filha, para lhes serem pagos vencimentos, por morte do marido, engenheiro de obras públicas (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Emília Pedrosa Martins, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, condutor de obras públicas (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o processo relativo ao furriel Eduardo José Maria das Neves e praças de pret Manuel Ferreira e Manuel Martins, condenados pelo crime de estupro violento.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Albino de Sá Carneiro preso na cadeia da comarca de Braga, implora a graça de lhe darem por expiada a culpa com o tempo de prisão cumprida, pelo crime a que foi condenado como mandante no crime de homicídio do tio.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Vicente Francisco de Matos, cocheiro, em que solicita a comutação da pena a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais a um polícia.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco José Ferreira, o Alcochete, em que pede a comutação da pena de 15 anos de degredo em África, em que foi condenado no 3.º distrito criminal de Lisboa, por crime de homicídio de Estanislau Luís do Souto.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento da Junta de Paróquia de Cedofeita, em que solicita a expropriação por utilidade pública de um terreno pertencente ao priorado de Cedofeita, para construir um edifício destinado às escolas primárias de ambos os sexos.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Bernardino Henriques, em que pede comutação da pena a que foi condenado, pelo crime de furto de um porta moedas com 15 libras, a Maria Rosa.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de João Batista preso na cadeia do Limoeiro, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Nisa, pelo crime de roubo de cavalgadura, e de tentativa de fuga por arrombamento da cadeia do Crato.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Xavier, em que pede a restituição de oito títulos de dívida pública consolidada, e a anulação do pertence da propriedade com reserva de usufruto vitalício, lançado a favor Miguel António das Dores.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Manuel Coelho Nobre, na comarca de Alcobaça, pelo crime de estupro de Maria do Rosário sua criada de 15 anos, órfã.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António José da Gama, 2.º grumete do corpo de marinheiros, em que pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Matias de Campos, em que pede perdão ou comutação da pena que cumpre em Luanda, pelo crime de homicídio premeditado de sua mulher, Maria Joaquina, na comarca de Santa Comba Dão.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Leal, exposto, 2.º sargento da bateria de artilharia de Luanda, em que pede perdão da pena de trabalhos públicos perpétuos no Ultramar a que foi condenado pelo crime de roubo, que cumpre há 16 anos em Angola.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria José, a pisca, pede a comutação da pena de 10 anos de prisão maior que cumpre na cadeia do Aljube, pelo crime de homicídio de Lourenço de Sales, cometido na vila de Grândola.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Pedro Grilo, em que pede o perdão da pena de trabalhos públicos perpétuos no Ultramar, a que foi condenado na comarca de Torres Novas, pelo crime de homicídio de sua prima Vitória Maria.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido da Câmara Municipal de Lisboa, para expropriar por utilidade pública um quintal e uma barraca, pertencentes às religiosas do Convento do Desagravo, para alargamento do Campo de Santa Clara.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena de dois anos de prisão correcional a que foi condenado José Mateus, pelo crime de atentado ao pudor de uma menor de 12 anos.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de comutação da pena a que foi condenado Romão Rodrigues, pelo crime de fogo posto na rua dos Correeiros no n.º 92, na cidade de Lisboa, quando os moradores estavam ausentes.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de autorização dos enfiteutas Joaquim do Nascimento Teixeira e Maria Emília de Carvalho para permutar entre si prazos foreiros, pertencentes ás religiosas do Convento de Santa Eufémia de Ferreira de Aves, no distrito de Viseu.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Joaquim Coelho Estima, solicitando um inquérito à Junta de Paróquia de Segadães, do concelho de Águeda, pelos abusos e irregularidades praticadas na dita Junta.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Tomás de Sousa, em que solicita que lhe sejam comutadas por ocasião da semana santa, as penas a que foi condenado, pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte a António da Silva.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Jacinto Lopes, preso nas cadeias da Relação do Porto, em que pede perdão da pena de prisão perpétua, que cumpre há 32 pelo crime de homicídio de seu cunhado.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre requerimento de João de Freitas, preso na cadeia da comarca do Funchal, em que pede perdão da pena de trabalhos públicos perpétuos a que foi condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Fernandes Rua, em que pede perdão da pena de prisão a que foi condenado pelos crimes de ofensas corporais e injúrias verbais contra a sua mãe.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Lázaro José Trigo, em que pede comutação da pena de três anos de prisão a que foi condenado na comarca de Moncorvo, pelo crime de roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de comutação da pena a que foi condenado Tomás José de Carvalho, pelo crime de homicídio de António Batista do lugar de Lourel, comarca de Sintra.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Jacinto, o Patarata, em que pede perdão da pena de um ano de prisão correcional a cumprir na comarca de Sintra, pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Fernandes, em que pede perdão da pena de trabalhos públicos perpétuos no ultramar, na província de Angola, pelo crime de ofensas corporais no regedor de Moimães.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco António, o Bruxela, em que pede o perdão a pena de um ano de prisão correcional a que foi condenado na comarca de Moncorvo, pelo crime de ofensas corporais a José Henrique Rocha.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento dos pais do condenado António de Oliveira Brasil, em que pedem o perdão da culpa de seu filho, preso na cadeia de Angra do Heroísmo.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Hipólito, soldado n.º 765 da companhia de correção do Forte da Graça, em que pede clemencia régia por ocasião da semana Santa, da pena que lhe foi imposta pelos crimes de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José dos Prazeres, em que pede perdão ou a comutação das penas a que foi condenado pelo crime de homicídio e roubo de José Neto, na comarca de Alcácer do Sal.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do soldado António Valério, em que pede o indulto da pena a que foi condenado por crimes de desobediência e ofensas por ameaças a um superior.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Alves, em que pede a comutação por ocasião da semana santa das penas a que foi condenado na comarca de Silves, pelo crime de roubo por meio de arrombamento na casa de Gregório José Rodrigues Mendes, na freguesia do Algoz.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Jerónimo de Oliveira, em que pede perdão da pena de dois anos de prisão correcional, a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte a um menor de idade.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel de Pina, em que pede perdão da pena de 1 ano de prisão correcional a que foi condenado na comarca de Fornos de Algodres, pelo crime de ofensas corporais a João de Pina Pacheco.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria dos Anjos, pede perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 9 meses de prisão correcional, a que foi condenada na comarca de Alcobaça pelo crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Ana de Sousa Lima, ou Ana Vicenta, em que pede o perdão da pena de um ano de prisão correcional a que foi condenada na comarca dos Arcos de Valdevez, pelo crime de roubo de 9$000 réis.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Pereira de Oliveira, em que pede o perdão da pena em que foi condenado na comarca de Resende, pelo crime de ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do governador civil de Bragança, em que propõe que no concelho de Moncorvo fossem anexadas á freguesia de Adeganha as freguesias de Estevais e Junqueira, por não terem elementos para a administração paroquial, e á freguesia da Horta a de Vide, por estar nas mesmas circunstâncias.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento dos habitantes da freguesia de Mosteiro, em que solicitam a desanexação da freguesia de Oleiros, por haver na dita freguesia 13 habitantes que sabem ler e escrever, recenseados para os cargos paroquiais.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena de 5 anos de degredo a que foi condenado José Lopes de Sousa Pinheiro, pelo crime de fabrico de moeda falsa.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António de Oliveira Santos, em que pede o perdão do resto da pena que lhe falta cumprir, por crime de perjúrio a que foi condenado, na comarca de Aveiro.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António José Fernandes, preso nas cadeias do Porto, em que pede perdão o perdão das penas a que foi condenado, pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Lopes, preso nas cadeias da comarca de Anadia, em que pede a comutação da pena a que foi condenado, pelo crime de roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Luís, em que pede o perdão da pena que está cumprindo, pelo crime de ofensas corporais a José Joaquim Galrão, na comarca de Mafra.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Eduardo de Campos Teta, em que solicita o perdão do resto da pena de dois anos de prisão, a que foi condenado em audiência de polícia correcional na comarca de Celorico da Beira.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim da Costa, em que solicita o pagamento da quantia de 36 contos de réis, referente à indemnização de danos e prejuízos causados no governo de D. Miguel, a Manuel da Costa, de quem o suplicante diz ser filho e único herdeiro.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Maria de Oliveira, em que pede o perdão da pena de prisão que está cumprindo na cadeia de Sintra, pelo crime de furto na casa do caseiro do duque de Palmela, em Cascais.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Maria da Rosa, em que pede o perdão da pena de 2 anos de prisão correcional, que está cumprindo nas cadeias da comarca de Cuba, pelo crime de ofensas corporais a António Ramos Pinto.