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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Pronuncia-se sobre a expropriação pela Fazenda, de prédios necessários à expansão do quartel de artilharia de Campolide.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer para o Ministério da Justiça
Parecer para o Ministério da Justiça
Parecer para o Ministério da Justiça
Parecer para o Ministério da Justiça
Assuntos: Penas (Perdão, Comutação ou Indulto).
Parecer para o Ministério da Justiça
Parecer para o Ministério da Justiça
Parecer para o Ministério da Justiça
Parecer para o Ministério da Justiça
Parecer para o Ministério da Marinha
Parecer para o Ministério da Justiça
Parecer para o Ministério da Justiça
Parecer para o Ministério da Justiça
Parecer para o Ministério da Justiça
Parecer para o Ministério da Justiça
Parecer para o Ministério da Justiça
Parecer para o Ministério da Justiça
Parecer para o Ministério da Justiça
Parecer para o Ministério da Justiça
Parecer para o Ministério da Justiça
Parecer para o Ministério da Justiça
Parecer para o Ministério da Justiça
Parecer para o Ministério da Justiça
Parecer para o Ministério da Justiça
Parecer para a Procuradoria Régia dos Açores
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parecer para o Ministério da Justiça
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Contém documento com a informação de que o processo foi instruir o n.º 69 (livro 25).
Contém ofício da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 1 de abril de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 1 de abril, escrito sobre o ofício.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria, do Ministério da Fazenda, de 18 de outubro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de outubro, escrito sobre o ofício.
Ofício do Ministério da Fazenda - Direcção-Geral da Tesouraria
Ofício do Ministério da Fazenda - Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ofício do Ministério da Fazenda - Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ofício do Ministério da Fazenda - Direcção-Geral da Tesouraria
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda promovendo que se junte o processo respetivo.
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 22 de fevereiro de 1893, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de março.
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 1 de março de 1893, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de março.
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 7 de abril de 1892.
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 18 de fevereiro de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de março.
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de março de 1890.
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de fevereiro de 1890.
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 3 de fevereiro de 1890, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de março. Tem junto ofício da mesma proveniência, de 8 de fevereiro de 1889, e minuta do parecer, de 18 de março.
Contém ofício da Direção-Geral da Tesouraria, do Ministério da Fazenda, de 7 de novembro de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de novembro, escrito sobre o ofício.
Contém apenas um documento com a informação de que o presente processo foi instruir o n.º 144 de 1888.
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de fevereiro de 1895.
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de janeiro de 1895.
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 4 de janeiro de 1894.
