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OBRIGACAO e Doacao que fizeram os moradores e devotos a Confraria de Santo Antonio, sita na devesa da feira de Vila Nova de Famalicao, da freguesia de Santa Maria Madalena de Vila Nova de Famalicao, da freguesia de Sao Martinho de Brufe, da de Requiao, da de Mouquim e da de Sao Tiago de Antas. Localidades: VILA NOVA FAMALICAO-SANTA MARIA MADALENA, VILA NOVA FAMALICAO
SENTENCA de emprazamento das terras do casal chamado do Torneiro, sito no lugar Fraris, freguesia do Salvador de Lufrei, comarca de Vila Real, pertencente a igreja de Sao Joao Batista de Gatao, e foreiro a mesma, a favor de Dona Joana Madalena da Silva Aiala, da freguesia de Vila Nova de Cerveira. Localidades: LUFREI,Sao Salvador, AMARANTE; VILA NOVA CERVEIRA-SAO CIPRIANO, VILA NOVA CERVEIRA
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a Companhias Reunidas Gás e Eletricidade. Contém: 1.º - Certidão de livro de atas do Conselho de Administração da Companhias Reunidas Gás e Eletricidade, de 11 de março de 1931, passada a 17 de março de 1931; 2.º - Pública forma de ofício da Administração Geral dos Serviços Hidráulicos, de 27 de maio de 1929, passada a 17 de março de 1931; 3.º - Certidão de deliberação registada na ata da sessão da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira de 17 de março de 1931, passada a 20 de março de 1931; 4.º - Certidão da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, de 24 de março de 1931. Valor do selo: 35$00.
Entrega de bens ao benefício paroquial da freguesia de Vila Cova de Vez de Avis, concelho de Penafiel, distrito do Porto, ao abrigo artigo 43.º, do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: um tapado de mato e lenho, sito no lugar da Igreja; um terreno denominado "Lameiro das Pereiras" e junto uma leira no sitio do mesmo nome; um pequeno terreno de mato que confina do norte e nascente com o Tapado do Passal; um pequeno inculto com duas oliveiras, de acordo com auto de entrega lavrado a 20 de Abril de 1945. A 30 de Agosto de 1950 foi lavrado um auto que estabeleceu a entrega à fábrica da igreja de Vila Cova de Vez de Avis de um pedaço de terreno inculto e três oliveiras, que fica compreendido entre um Tapado de terra inculta e terreno lavradio.
Possui encadernação em pele (ou imitação de), de cor preta, e tecido, de cor cinzenta. Na capa está colada uma etiqueta onde se lê “Livro de actas das reuniões da Junta de Freguesia de Vila de Frades”. Apresenta folha de guarda, seguindo-se o termo de abertura, na folha número 1, datado de 1 de Fevereiro de 1977, onde se refere que o livro haveria de servir para escriturar as actas das reuniões da Junta de Freguesia de Vila de Frades, contendo 100 folhas numeradas e rubricadas com a rúbrica de Luís José Viegas Carapeto. O livro contém inscritas 18 actas até ao verso da folha número 12, encontrando-se a partir daí em branco.
Pedido de transferência de bens para o Ministério das Finanças, sendo requerente Eurico Humberto Tavares Moreira, situados no termo das freguesias de Vila Ruiva e de Albergaria dos Fusos, ambas do concelho de Cuba e distrito de Beja.
Projecto de obras suplementares do 2º lanço da Ponte do Canal a Vila Boa do Bispo. Peças escritas: memória medições, orçamento. Peças desenhadas: plantas. Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas.
Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Minas sobre o orçamento de grande reparação da ER15 de Vila do Porto à enseada de São Lourenço, na Ilha de Santa Maria.
Projecto e orçamento suplementar para a construção de um cais no Porto da Vila do Nordeste, na ponta do Arnel. Peças escritas: memória descritiva, medições, série de preços e detalhe estimativo. Peças desenhadas: planta e planta, alçado e corte.
Acta da Instalação da Assembleia Municipal e Câmara Municiapal de VILA FRANCA DE XIRA PARA O QUADRIÉNIO DE 2005/2009 (Art.º 44.º da Lei n.º 169/99, de 18-09, com a redacção da Lei
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Eduardo Silva Mendonça. Contém: 1.º - Caderno de encargos, de 8 de maio de 1956. Valor: 54.523$48.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e José António Gonçalves do Corgo. Contém: 1.º - Caderno de encargos, de 13 de julho de 1956 Valor: 50.369$80.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Eduardo Silva Mendonça. Contém: 1.º - Caderno de encargos, de 12 de junho de 1956. Valor: 204.879$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Eduardo Silva Mendonça. Contém: 1.º - Caderno de encargos, de 19 de outubro de 1954. Valor: 21.920$00.
TITULO da igreja abadia de Sao Clemente de Silvares, a favor do Reverendo Agostinho Jose Vieira, da vila de Viana. Localidades: SILVARES,Sao Clemente, FAFE; VIANA CASTELO-SANTA MARIA MAIOR, VIANA CASTELO
PROVISAO para tabeliao do couto de Goivaes, a favor de Antonio Afonseca Coutinho e Figueiredo, da vila de Goivaes. Localidades: GOUVAES DOURO,Couto, ; GOUVAES DOURO,Santa Maria Anjos, SABROSA
PROVISAO para repartidor do orfaos de Goivinhas e Ribatua, a favor de Jeronimo Macedo, da vila de Provesende. Localidades: GOUVINHAS,Santa Maria Madalena, SABROSA; PROVESENDE,Sao Joao Batista, SABROSA
Postura que proíbe a venda de vinho vindo de fora, na Vila de Almada e seu Termo, para que os moradores da terra possam vender os seu próprios vinhos.
Edital tornando público a Postura de Trânsito e Estacionamento de Veículos na Vila de Esposende, em Fão-Ofir e Apúlia aprovada pela Câmara Municipal, em 21 de abril, e pelo Conselho Municipal no dia 24 de abril.
Certificado nomeando o Farmacêutico Joaquim José Alves Cavaleiro da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa pelo serviço que prestou na comissão encarregada da revisão e formação do Novo Regimento dos preços do Medicamento.
Projecto de revisão do orçamento de parte do lanço de Vila Verde às Neves que faltava construir, entre os perfis nºs 1 e 173 do referido lanço. Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e expediente.
Projecto da grande reparação do troço através da vila de Aljustrel na extensão de 622,20 m constituído por memória, medições, cálculos, orçamento e desenhos. Parecer do Conselho Técnico de Obras Públicas.
Auto do início do processo de eleição das justiças na Vila de Marialva, de que a Casa dos Marqueses de Marialva era donatária, para os anos de 1801-1803. • Áreas geográficas e topónimos: Marialva, Portugal.
Escritura celebrada na presença do tabelião Francisco Maria da Costa, em Vila Franca de Xira, em casa de Cândida Fausta Miquelina de Campos, viúva de Joaquim de Sousa. José Maria Tavares, solteiro, escriturário da Contadoria da Estremadura do Real Erário, e o seu irmão, Alberto José Tavares, oficial de Fazenda, e sua mulher, Carminda Bonifácia de Sá Tavares, moradores na cidade de Lisboa, representados por Germano Teodoro Xavier de Gouveia, escrivão da Câmara de Vila Franca de Xira, venderam a Gertrudes Carlota de Campos, pela quantia de 240.000 réis, o domínio direto de um prazo perpétuo que se compõe de um quarto de uma propriedade de casas situadas no cais de Vila Franca de Xira, e que constam de sobrados e lojas, de cujo prazo era enfiteuta Joaquim Rodrigues Morte pelo foro anual de 19.200 réis. Foram testemunhas: João Afonso de Carvalho, capelista, e Manuel de Barros, alfaiate, ambos moradores em Vila Franca de Xira.
Concessão, por exoneração de Ernesto Augusto Farinha, a José Bento de Barahona Fragoso, médico cirurgião pela escola de Lisboa, do segundo partido médico estabelecido para as freguesias de Vila Franca de Xira, Povos, Castanheira e Cachoeiras. Valor: 400.000 réis (anuais).
José Inácio de Lima Meireles, conservador, e o padre José Fernandes de Sousa, ambos proprietários e moradores em Vila Franca de Xira, declararam responsabilizar-se pela gerência de José Augusto da Silva Meneses, provido no lugar de tesoureiro do concelho.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, António Ferreira da Silva e António Pedro dos Santos. Contém: 1.º - Recibo n.º 1.825, de 17 de abril de 1925, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 255, de 17 de abril de 1925, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 2.382, de 17 de abril de 1925, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 330$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Joaquim Simões Ferreira, procurador de Reinaldo dos Santos e Suzanne Cid dos Santos. Contém: 1.º - Procuração e substabelecimento. Valor: 2.750$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Francisco Gavazzo Perry Vidal, administrador da falência da massa hereditária de Afonso Marques de Sousa. Contém: 1.º - Alvará de autorização. Valor: 9.000$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Francisco Martins Varandas e sua mulher, Maria Rita Simões Varandas. Contém: 1.º - Certidão da Conservatória Privativa do Registo Predial da Comarca de Vila Franca de Xira, de 17 de maio de 1923; 2.º - Ofício da Repartição de Finanças do Concelho de Vila Franca de Xira, de 14 de abril de 1932 comunicando a autorização para isenção de sisa; 3.º - Certidão passada a 14 de junho de 1932, relativa à escritura de 12 de junho de 1922 realizada no cartório notarial de Artur Martins de Paiva, em Vila Franca de Xira, pela qual Francisco Martins Varandas adquiriu o prédio a António Maranoto Loureiro e mulher. Valor: 9.000$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Eduardo Silva Mendonça. Contém: 1.º - Caderno de encargos, de 17 de novembro de 1953. Valor: 36.955$45.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e João Nunes da Rocha. Contém: 1.º - Caderno de encargos, de 31 de maio de 1963. Valor: 48.240$00.
REGISTO do titulo de uma capelania de Freixo de Espada a Cinta, do Padre Joao Fernandes, presbitero, da dita vila. Localidades: FREIXO ESPADA CINTA-SAO MIGUEL, FREIXO ESPADA CINTA
TITULO da abadia de Sao Joao de Nogueira, termo da vila de Viana, a favor de Belchior Pinto Lobo. Localidades: NOGUEIRA,Sao Joao Batista e Sao Claudio, VIANA CASTELO
PROVISAO para um lugar de corista na Santa Se Primaz, a favor do suplicante Luis Soares da vila de Melgaco. Localidades: BRAGA-SE,Santa Maria, BRAGA; MELGACO-SANTA MARIA PORTA, MELGACO
Postura que proíbe as pessoas (a que chamam galinheiros ou galinheiras), tanto da vila, como de fora, de comprarem galinhas, frangos e perus, e de tornarem a vendê-los, para evitar o prejuízo dos moradores que deles necessitem.
Postura que obriga qualquer pessoa que queira recolher trigos ou farinhas, na vila, limite e termo de Almada, ainda que não sejam, para vender, a precederem às diligências de entrada e escrito, onde ficam determinadas as que são, para vender.
Contém declaração da Firma Garage Olimpique , de José Martins, com sede em Lisboa, em como vendeu um velocípede de marca Alpino a Floriano Soares Cortes, morador em Vila Verde.
Trata-se do empréstimo de 180 contos destinado à electrificação da vila de São Roque do Pico (150 contos) e construção de uma escola de ensino primário na sede do concelho (30 contos). Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 116, II série, de 20 de Maio de 1940, alterada pelo Diário do Governo n.º 161, II série, de 13 de Julho de 1940.
Concessão de um subsídio de 4.800.000$00 concedido pelo Comissariado do Desemprego, com autorização dos Ministros das Finanças e das Comunicação à Junta Autónoma dos Portos do Sotavento do Algarve destinado às obras de construção da doca de pesca de Vila Real de Santo António. A autorização foi publicada em portaria publicada na 2.ª Série do "Diário do Governo", de 29 de Março de 1956.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Maria da Luz Dias, António Nunes Dias e esposa, Edviges Maria Fernandes Dias, Manuel Martins Susana, e esposa, Bernardina da Conceição Dias, Adelino Nunes Dias e esposa, Gertrudes da Conceição Dias, Fausto Nunes Dias e António Maria Afonso e esposa, Benvinda Conceição Dias Afonso. Contém: 1.º - Ofício da Direção de Finanças do Distrito de Lisboa, de 17 de outubro de 1931, comunicando a autorização para isenção de sisa; Valor: 6.000$00.
Cedência à Junta de Freguesia de Vila Cortês, do concelho e distrito da Guarda do edifício da antiga residência paroquial com o pátio anexo, para serem adaptados a instalação de escola de ensino primário geral e habitação do professor, mediante a indemnização única de 600$00, de acordo com decreto n.º 10.495, publicado no “Diário do Governo” n.º 23, 1.ª série, de 30 de Janeiro de 1925.
Pedido de incorporação na Fazenda Pública da residência paroquial; uma terra de olival e pinheiro ao Carreiro; uma belga de terra de olival à Praia; uma belga de terra de olival à Aveleira; uma belga de tojal sita à Gandra; e uma oliveira ao choupo; situados na freguesia de Vila Nova da Rainha, do concelho de Tondela, distrito de Viseu, solicitado por José Novais, que os pretende adquirir.
Pedido de cedência da antiga residência paroquial para a instalação de uma escola, solicitado pela Junta de Freguesia de Vila Pouca da Beira, concelho de Oliveira do Hospital e distrito de Coimbra. Dado a referida junta ter oferecido uma quantia muito inferior ao valor do imóvel e se ter desinteressado do pedido, a Comissão Central de Execução da Lei da Separação deu o pedido por não atendido.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Vila Cova de Vez de Aviz, concelho de Penafiel, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial, a Capela da Senhora do Rosário, com suas dependências, móveis, paramentos e alfaias, bem como a residência paroquial com o seu quinteiro e cerrado anexo.
Projecto do 1º lanço de Vila Nova (estação dos caminhos de ferro) ao Forno da Figueira na extensão de 4.668,80 m constituído por peças escritas - medições e série de preços e bases para a sua composição - e peças desenhadas - perfil transversal, perfis longitudinais e obras de arte. Parecer da Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas, despacho da Direcção Geral de Obras Públicas e Minas.
Trata-se de uma informação do Director das Obras Públicas do Distrito de Viana do Castelo sobre um desentendimento entre o Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima e o Engenheiro Chefe da Secção da Direcção Distrital das Obras Públicas na mesma Vila a respeito de expropriações e sobre o''estado de imperfeição da estrada''. Em anexo à informação encontram-se as cópias dos ofícios do município e do Chefe da Secção.
Pedido de entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Vila de Rua, concelho de Moimenta da Beira, distrito de Viseu, nomeadamente as ruínas da Igreja de São Francisco da Ordem Terceira sita no lugar de São Francisco; a chamada Casa dos Terceiros; um quintal confinante a leste com a referida igreja e ainda títulos de dívida pública.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira adjudicou a Francisco de Matos Duarte, solteiro, negociante, morador na Póvoa Galega, o fornecimento de carne de vaca e vitela ao preço de 1$00/Kg em abril e maio, 1$10/Kg em junho e 1$20/Kg nos restantes meses do ano e carne de carneiro ao preço de 0$90/Kg. Foi apresentado como fiador Augusto José dos Santos.
José Caetano da Silva e Brito requereu a vedação da antiga servidão pública que da horta da passagem dava serventia para a Rua da Ribeira em Vila Franca de Xira, sendo substituída por uma outra, em terreno da mesma horta, e em todo o seu comprimento, pelo lado do Norte à horta de Maria de Assunção Cordeiro com quem confina. Dois metros de largura de um muro foram demolidos.
Venda em hastas públicas que decorreram entre 28 de Maio e 7 de Julho de 1921 dos objectos do culto do extinto Seminário dos Carvalhos, situado no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, de que se obtiveram a receita de 3.300$80 entregue em diversas guias na Caixa Geral de Depósitos. Inclui listagem com a designação do objecto; nome do adjudicatário; montante da avaliação e da adjudicação; assim como exemplares de jornais que anunciaram o leilão.
Pedido de remição de foro anual de duas marrãs de 42 arratéis cada de porco macho; seis capões e 55$00, com laudémio de vintena, imposto num prazo denominado Quinta de Vila Nova do Rego, da freguesia de Povolide, do concelho e distrito de Viseu, solicitado por José de São Bento Bulhões. Dado que o enfiteuta não se conformou com o montante estipulado para a remição, foi estipulado o pagamento das despesas com o pedido de remição.
Postura que determina as multas a aplicar, a toda a pessoa que trouxer porcos ou porcas, soltos pelas ruas da vila e seu termo, ou em qualquer outro lugar, onde haja povoado: 500 réis a quem for multado a primeira vez; 1000 réis, a segunda; e 1000 réis, mais a perda do animal, a terceira vez. Esta postura encontra-se também, no livro da vereação de 1756, folha 108.
REGISTO de provisao a favor de Felix de Queiros Sarmento, padroeiro da capela de Santo Antonio, na quinta do Rio, e os mais moradores da freguesia de Santo Estevao de Vila Cha, concelho de Vila Real, para na dita capela se colocar um confessionario. Localidades: VILA CHAO MARAO,Santo Estevao, AMARANTE
REGISTO de peticao, provisao e despachos para se benzer uma capela da invocacao de Santo Amaro, a favor de Manuel de Araujo da Cunha, da vila de Viana, o qual erigiu a dita capela na sua quinta, sita na freguesia de Sao Martinho de Vila Mou. Localidades: VILA MOU,Sao Martinho, VIANA CASTELO
REGISTO de provisao de licenca para se erigir uma capela com a invocacao de Nossa Senhora da Conceicao, sita na quinta de Vila Nova, freguesia de Santiago de Folhadela, da comarca de Vila Real, a favor de Joaquim Lobo Tavares e sua mulher. Localidades: FOLHADELA,Sao Tiago, VILA REAL
PROVISAO para embargar capitulos de visita a favor das dignidades e conegos da Real e Insigne colegiada da vila de Barcelos, os quais foram deixados na igreja de Santiago de Vila Seca e suas igrejas de Santo Andre e Sao Paulo, por tempo de tres meses. Localidades: VILA SECA,Santiago, BARCELOS
REGISTO de provisao a favor de Antonio Goncalves Ventura, Clerigo in minoribus, filho de Domingos Goncalves e de Maria Goncalves Ventura, do lugar de Carvalho, freguesia de Santiago de Vila Cha, comarca de Vila Real, para adir e fixar a sua igreja. Localidades: VILA CHA,Santiago, ALIJO
REGISTO de provisao de licenca para se edificar uma capela da invocacao de Sao Joao Batista, na quinta de Vila Cova, do dito lugar, freguesia de Vila Cova, do termo de Barcelos, a favor de Antonio Ribeiro dos Santos, morador na dita quinta. Localidades: VILA COVA,Santa Maria, BARCELOS
REGISTO de provisao de licenca para conservar as grades por modo de Tribuna para a capela de Santa Ana, a favor de Jeronimo Correia Guedes do Amaral, Morgado de Vila Cova e Administrador da capela de Santa Ana de Vila Real. Localidades: VILA REAL,