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Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da ação proposta contra o ex-comandante da Guarda Nacional de Vila Nova de Foz Côa para a restituição de vários artigos de ornamento e municiamento, informando que o ex-subdelegado no julgado de Foz Côa, em vez de cumprir as ordens recebidas e instaurar a ação, não propôs a ação e, entretanto, já foi exonerado.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio da Relação do Porto, de 26 de agosto de 1847, e outro do seu delegado na comarca de Cuba, de 23 do mesmo mês, participando que na noite de 19 de agosto foram mortos, na vila da Vidigueira, com tiros de espingarda, o prior daquela vila, o padre João Anacleto Xavier Furtado, quando saía de casa de António José Carneiro, e, depois, a filha e criada do mesmo indivíduo.
Documentação produzida e coligida por António Lino Neto, relativa à preparação de uma monografia sobre a vila de Mação. Destacam-se os apontamentos avulsos; índices e planos com a estrutura da obra; artigos de imprensa sobre monografias regionais ou com informação sobre o concelho, nomeadamente sobre a toponímia, história, arqueologia, população, indústria; correspondência recebida por António Lino Neto, entre outros, do padre Braulio de Sousa Guimarães, padre Artur Pereira, Manuel de Jesus Marques Dias, António Antunes Belo, Eugénia dos Prazeres Moreira, Serras Silva, Eloy Gomes Vieira, padre Francisco Correia Ventura e Francisco Serrano; correspondência de terceiros; normas e diplomas regulamentares sobre os organismos públicos de Mação, nomeadamente a Santa Casa da Misericórdia (cópia do compromisso), a Biblioteca (regulamento aprovado em 1943) e os Bombeiros; abaixo-assinados, contrafés, manifestos, representações e editais de comissões patrióticas e culturais locais; cópias de relatórios da administração do concelho; publicações diversas e outros documentos sobre a vida e a obra de diversas personalidades naturais de Mação, nomeadamente António Pereira de Figueiredo [1725-1797] e o padre Bartolomeu Rodrigues Chorro. Sublinha-se, por fim, um artigo de imprensa de António Lino Neto publicado no «Jornal de Mação (ano II, n.º 154, 7/09/1902, pp. 1-4), descrevendo as especificidades da vila, no que se refere à sua geografia, população, administração, indústria, agricultura, política, literatura e ciência, instrução e arte.
Notícias publicadas nos jornais: "O Operário"; "A Terra de Gaia": Escolas do Torne: brilhantes festas pela distribuição de prémios; Escola do Torne: festa e distribuição de prémios escolares (diretor António Ferreira Fiandor); resultados da Escola do Prado (diretor Augusto Nogueira); resultados escolares; auxílios da Câmara MUnicipal de Vila Nova de Gaia e Juntas de Freguesia de Santa Marinha e Mafamude.
Prazo que fez o Cabido de parte da quinta de Vila Cova em São Mamede de Vila Marim, a Domingos Guedes Pereira e sua mulher Maria Josefa, moradores no lugar de Vila Cova na dita freguesia, e mais consortes.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo instaurado, no julgado de Vila Franca, em Ponta Delgada, contra os réus Manuel de Melo e Francisco de Melo, pelo crime de homicídio, que já por duas vezes foi anulado, por causa das graves omissões cometidas pelo respetivo escrivão, Domingos Homem de Oliveira Machado.
Requerente: Manuel Teotónio Mendes do Vale. Assunto: Pedido de licença para construir um muro na margem direita do regato da Serra. Contém: planta, requerimento, despacho, comunicações, alvará de licença. Local: Barcelos, freguesia de Vila Cóva.; Requerente: Manuel Teotónio Mendes do Vale
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.
Prazo que fez o Cabido de terras da quinta de Vila Cova em São Mamede de Vila Marim, a Gaspar Gonçalves, morador em parte da dita quinta.
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 10 de abril de 1850, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 23 de abril de 1850.
Arrendamento que fez o Priorado, das Searas da Vila, por um ano, a Pedro Francisco, peixeiro.
Requerente: José Dias de Carvalho. Pedido de licença para reconstrução de um muro de suporte, na margem esquerda do ribeiro de Mouro. Contém: comunicações, despachos, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade. Local concelho de Barcelos, freguesia de Vila Cova.
Requerente: Gonçalo Fernandes do Vale. Pedido de reparação da vedação de defesa no ribeiro de Casal de Nil. Contém: nota de referência ao processo. Local: concelho de Barcelos, freguesia de São Pedro de Vila Frescainha.
Requerente: Estevão Alves de Faria. Assunto: Pedido de licença para substituir uma das rodas da casa do moinho por um engenho de serrar madeira (serração), bem como aumentar a mesma casa no ribeiro de "Pudome". Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho e freguesia de Vila Verde; Requerente: Estevão Alves de Faria
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação do Porto em que participa que lhe constou, extra oficialmente, que o seu delegado na comarca de Vila do Conde, Francisco Guedes de Carvalho e Meneses, que se encontra ilegalmente ausente, se tinha incorporado à guerrilha que foi batida e dispersa nas proximidades de Amarante, tendo ficado ferido, e que já mandou proceder às investigações oficiais para verificar a veracidade deste facto.
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 22 de fevereiro de 1907, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de março.
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 31 de janeiro de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de fevereiro.
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil do Ministério do Reino, de 17 de junho de 1903, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de junho.
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 16 de março de 1907, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de março.
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil do Ministério do Reino, de 8 de março de 1901, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de março.
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil do Ministério do Reino, de 28 de fevereiro de 1901. Tem junto documento com a seguinte informação: "[Minuta] idêntica à n.º 547 Livro 34 ".
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 24 de janeiro de 1906, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de janeiro.
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 8 de fevereiro de 1906, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de fevereiro.
Requerente: João da Silva Araújo Vilas-Boas. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem direita do ribeiro do Landeiro. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Eduardo José Mendes. Assunto: Pedido de licença para construir um açude e reconstruir um outro açude, bem como construir um muro de suporte no ribeiro da Vila. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, despachos, certificado, certidão, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: José Custódio Gonçalves Cardoso. Assunto: Licença para substituir uma barragem provisória por outra permanente para irrigação, situado na margem esquerda do ribeiro de Vila Cova. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, certidão, declaração, reclamação, auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Requerente: Alberto Campos da Costa Maia. Pedido de licença para construção de uma azenha copeira, para moer cereais, na lameira das Ribeirinhas. Contém: comunicações, despachos, ordens de serviço, notas de serviço, edital, certificado, auto de vistoria, ofícios, termo de responsabilidade. Local: concelho de Maia, freguesia de Vila Nova da Telha, lugar da Aldeia.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto. Remete uma portaria do Tesouro Público Nacional de 11 de novembro de 1836, para que promova e defenda os interesses da Fazenda Pública na causa de apelação pendente naquela Relação e interposta da sentença do juiz de direito de Vila do Conde acerca de uma tomadia de aguardente estrangeira.
Requerente: António Francisco Freitas de Sousa e Brito. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois moinhos e uns muros de suporte marginais ao ribeiro Barros. Contém: cópia de requerimento, informação, despacho, comunicações, alvará de licença número 153. Loval: concelho de Vila Verde, freguesia de Coucieiro.; Requerente: António Francisco Freitas de Sousa e Brito
Requerente: Joaquim José da Mota. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o rio Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço. Local: concleho de Vila Verde, freguesia de Moure.; Requerente: Joaquim José da Mota
Requerente: António Lopes dos Santos. Pedido de licença para construção de uma comporta no ribeiro de Guilhados. Contém: comunicações, despachos, ordens de serviço, ofícios, edital, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho de Vila do Conde, freguesia de Aveleda, lugar de Lançaparte.
Requerente: Manuel de Azevedo Maia Junior. Pedido de licença para mudar os seus moinhos e atravessar com uma caleira de pedra no ribeiro de Guilhados. Contém: comunicações, despachos, edital, ofícios, certidão, declaração, ordens de serviço, plantas, notas de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho de Vila do Conde, freguesia de Aveleda.
Queixa de Joaquim Alves contra Maria José de Macedo e Padre João Evangelista Pereira Gomes por estes terem feito obras e escavações no leito do ribeiro de Sabariz. Contém: cópia de reclamação, plantas, informações, comunicações, autos de noticia, intimações, ordens de serviço, ofícios, duplicado de declaração. Local: concelho de Vila Verde, freguesia de Atiães.
Requerente: Maria Isabel Aguiar. Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro do Paço. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço, despacho. Local: concelho de Vila Verde, freguesia de São Miguel do Passô, lugar de Penela.
Requerente: Luís Vieira de Andrade. Pedido de licença para construção de um muro de suporte na margem do ribeiro de Escariz, bem como a reconstrução de uma comporta. Contém: comunicações, despachos, ofícios, edital, declaração, ordens de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho de Vila Verde, freguesia de São Martinho de Escariz.
Requerente: António Joaquim Gomes da Silva. Pedido de licença para ligar um estanca-rios ao rio Cávado, por meio de um cano. Contém: comunicações, despachos, ordens de serviço, planta, termo de responsabilidade. Local: concelho de Vila Verde, freguesia de Cabanelas, lugar de Covate.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo instaurado contra António Tomé, de Vila Garcia, pelos factos cometidos contra o súbdito espanhol Estêvão Hidalgo, informando que o júri não julgou provados os vários crimes e, por esse motivo, o réu foi libertado.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça participando a ocorrência que teve lugar na vila de Midões, na noite de 13 para 14 de fevereiro, e que recomendou ao Procurador Régio da Relação do Porto a instauração de um processo criminal por aquele facto.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Juiz Ordinário de Alcochete. Remete a portaria do Ministério da Justiça de 1 de março de 1832, para que, em cumprimento da qual, proceda ao competente processo pelas desordens entre o prior da vila de Alcochete e alguns homens.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre as dúvidas suscitadas pelo diretor-geral das Obras Públicas relativamente à obra que, para derivação de águas do ribeiro do Cubo, Francisca Adelaide Pinto da Silva e Cunha mandou executar na sua quinta da Boa Vista, no distrito de Vila Real.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros, dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que, no dia 25 de fevereiro, foi encontrado morto, numa rua da vila de Olhão, o subdelegado daquele julgado, José da Costa Pimentel, tendo já sido expedidas as ordens para se instaurarem os competentes termos do processo.
Notícia do jornal "A Luz do Operário": Ecos de Gaia pelas escolas do Torne. Festa anual de distribuição de prémios. A sessão abriu com o diretor António Ferreira Fiandor, Joaquim Dias dos Santos (vereador da câmara municipal de Vila Nova de Gaia), Aureliano Tavares (inspetor-escolar da região norte). As comemorações contaram com exercícios de ginástica e marcha batalhão escolar - Hino Nacional pelo orfeão do Torne.
Requerente: José Miguel Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Porisso e substituir duas barragens de pedras soltas e madeira por outras de pedras firmes. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, alvará de licença número 89, Local: concelho de Vila Verde, freguesia de São Mamede de Escariz.; Requerente: José Miguel Gomes
Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação na marginal do rio Pele e construir aqueduto subterrâneo destinado a derivar água para irrigação. Contém: planta à escala 1/1000, requerimento (cópia), memorandum, alvará de licença número 122 e ordem de serviço.Local: Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Landim; Requerente: Manuel José da Silva
Requerente: António José de Magalhães. Pedido de licença para substituição de uma barragem de pedras soltas por uma com tranqueiros e frisos, no ribeiro de Varges. Contém: comunicações, despachos, informações, edital, ofícios, declaração, ordens de serviço, intimações, auto de não realização de vistoria, termo de responsabilidade, notas de serviço. Local: concelho de Vila Verde, freguesia de Freiriz, lugar de Ponte de Varge.
Requerente: João Fernandes Queirós. Assunto: Pedido de licença um muro de suporte e vedação no ribeiro de Cambados, afluente do rio Donda que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 172. Local: concelho da Maia, freguesia de Vila Nova da Telha, lugar de Cambados.; Requerente: João Fernandes Queirós
(Vila Nova de Famalicão) - Mensagem de felicitação pelo êxito da candidatura de António Lino Neto.
(Vila do Conde) Agradecimento pelas informações acerca da matrícula do seu filho.
(Vila do Conde) Pedido de proteção para o seu filho Avelino Correia da Costa.
(Vila Verde) Pedido de intervenção para que Augusto Gomes da Silva seja nomeado oficial de diligências.
(Vila Verde) Manifestação de alegria pela aceitação de Guilherme Braga da Cruz.
(Chaves) Pedido de intervenção para ser transferido de Chaves para Vila do Conde.
(Vila do Conde) Agradecimento pela resposta a informar dos resultados dos exames do seu filho.
(Vila Nova de Ourém) Agradecimento pela oferta de trabalhos. Timbre: "Guilherme de Barros Cunha. Advogado".
(Vila Pouca de Aguiar) Considerações acerca da nomeação de um juiz no Tribunal de Polícia.
(Vila Pouca de Aguiar) Comunicação da pretensão se colocação na comarca de Albergaria-a-Velha.
(Vila Pouca de Aguiar) Lamento pelo silêncio de Guilherme Braga da Cruz perante a seu caso.
(Vila Pouca de Aguiar) Agradecimento pela intervenção, que lhe permite acompanhar os seus pais.
(Porto) Remessa de memorial com os dados cronológicos da sua judicatura em Vila Pouca [de Aguiar].
(Vila Viçosa) Manifestação de interesse pelo lugar de secretário do Governo Civil de Leiria.
(Vila do Conde) Manifestação de desilusão por não ter assistido ao doutoramento de [Juscelino Kubitschek].
(Vila Nova de Gaia) Considerações acerca da sua vida devido ao processo disciplinar.
(Vila Nova de Ourém) Agradecimento pela oferta de trabalhos. Timbre: "Guilherme de Barros Cunha. Advogado".
(Vila Nova de Famalicão) Pedido para que receba um padre austríaco, seu amigo.
(Braga) Pedido de intervenção para colocação como solicitador encartado em Vila Nova de Famalicão.
(Vila Real) Pedido de intervenção para a sua transferência para o Ministério das Corporações.
(Vila Real) Manifestação de descontentamento pelo facto de a sua pretensão ter sido indeferida.
(Vila Real) Pedido de aconselhamento para saber se deverá repetir cadeiras de Direito Civil.
(Vila Viçosa) Envio do programa da jornada nas Conferências Vicentina de Évora.
(Vila Nova de Famalicão) Agradecimento por patrocinar as pretensões das suas protegidas.
(Évora) Agradecimento pela conferência proferida em Vila Viçosa. Timbre: "Secretaria Arquiepiscopal".
(Vila Nova de Famalicão) Pedido de intervenção para a sua nomeação para Fafe.
(Vila Viçosa) Convite para proferir uma conferência nas Conferências Vicentinas de Évora.
(Sabrosa) Comunica que foi nomeado notário interino em Vila Pouca de Aguiar.
(Vila Cabral) Agradecimento pelo exame de aptidão à universidade que fez à sua filha.
(Braga) Informa que já não poderá candidatar-se ao lugar de Vila Nova de Cerveira.
[s.l.] Comunica que aguarda a nomeação como subdelegado do I.N.T.P. em Vila Real.
(Vila Nova de Ourém) Agradecimento pela benevolência. Timbre: "Guilherme de Barros e Cunha. Advogado".
(Vila Fernando) Pedido de verificação do estado da sua pretensão para Moncorvo.
(Sintra) Considerações acerca das críticas ao seu romance "Escândalo na Vila".
(Vila Real) Informa que o seu irmão não aceitou inscrever-se no Curso de Cristandade.
(Vila Real) Pedido de intervenção junto do ministro das Corporações e Previdência Social para ser colocado.
(Benavente) Referência à doença que atingiu a sua esposa. Timbre: "Misericórdia da Vila de Benavente".