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"Réu Manuel da Rocha pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel da Rocha acusado do crime de ofensas corporais voluntárias, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-01-24/1898-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Ferreira de Lima pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel do Vale Matos, soldado, pede o perdão da pena por crime de deixar fugir um preso.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-17/1902-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Ribeiro de Carvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Ribeiro de Carvalho acusado do crime de ofensas corporais, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-01-24/1898-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Dias Durão pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Dias Durão, soldado, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais a um camarada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-25/1902-02-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel da Fonseca pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel da Fonseca, soldado, pede o perdão da pena por crime de abandono de posto de sentinela.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-17/1902-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Espólio requerido por Manuel Vicente da Silveira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Vicente da Silveira e sua mulher, pedem a entrega do espólio de seu falecido filho.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-10-10/1905-10-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 2/1907 de Manuel da Silva

Requerente: Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um pontilhão no ribeiro das Lages. Contém: alvará de licença número 48 em duplicado, requerimento, despachos, comunicações, cópia de requerimento, informação, nota de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Reu Manuel Evaristo Soares pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Evaristo Soares, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência e por ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-09/1908-04-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Manuel António Afonso pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel António Afonso, pede perdão da pena por crimes de furto, fogo posto e porte de armas proibidas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-04-05/1909-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Manuel José Macena pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel José Macena, pede perdão da pena por crimes de furto, ferimentos e ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-09/1908-04-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Manuel António Afonso pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel António Afonso, pede perdão da pena por crimes de fogo posto, furto e porte de armas proibidas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-02-19/1910-02-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Antunes pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Antunes, soldado do regimento n.º 8 de cavalaria do Príncipe Real.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-11/1899-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Rodrigues pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Rodrigues, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais em um agente da autoridade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-07/1899-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel André da Costa, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel da Costa, aprendiz de clarim, pede perdão da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-03-24/1898-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Joaquim Rodrigues"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Joaquim Rodrigues, corneteiro, condenado em conselho de guerra.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-23/1903-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Ferreira Brázio"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Ferreira Brázio, condenado em Mafra.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-01-30/1904-01-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel da Silva"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel da Silva, corneteiro, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-12/1905-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Lourenço pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Lourenço, condenado na comarca de Armamar por um crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-02-06/1903-02-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Joaquim Pereira Vaz pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Joaquim Pereira Vaz, condenado na comarca de Luanda pelo crime de estupro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-03-17/1909-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 90/1922 de Manuel Soares

Requerente: Manuel Soares. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa sua propriedade marginal ao ribeiro da Regueira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço, oficio
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 88/1922 de Manuel Joaquim Gonçalves

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro Mirão. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 62/1922 de Manuel Lourenço Fecha

Requerente: Manuel Lourenço Fecha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Homem e que deriva água para o seu moinho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 75/1922 de Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa propriedade que possui na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 129/1922 de Domingos Manuel Pereira

Requerente: Domingos Manuel Pereira. Assunto: Pedido de liceça para reconstruir parte de um açude, no leito do ribeiro de Santa Cruz, que leva água para um seu moinho na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, informação
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 45/1923 de Manuel José Lourenço

Requerente: Manuel José Lourenço. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro das Regadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 64/1923 de Manuel de Sousa

Requerente: Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, ordens de serviço, recibo de pagamento, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 86/1923 de Manuel Francisco Areal

Requerente: Manuel Francisco Areal. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Sanguinhedo, para defesa. Contém: planta, requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 224/1923 de Manuel dos Santos

Requerente: Manuel dos Santos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio na margem direita do rio Este. Contém: cóia de requerimento, comunicações, despachos, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 108/1924 de Manuel José Fernandes

Requerente: Manuel José Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e partir um penedo nas margens do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 198/1923 de Manuel António Gonçalves

Requerente: Manuel António Gonçalves. Assunto: Licença para construir um açude no leito do rio Ave. Contém: oficios, autos de notícia, intimações, informação, edital, certidão, declaração, recibos de pagamento, ordem de serviço, termo de resposabilidade.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 135/1923 de Manuel Joaquim Fernandes

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço, oficio
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 129/1924 de Manuel Francisco Areal

Requerente: Manuel Francisco Areal. Assunto: Licença para concluir a construção de um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 136/1924 de Manuel Pinto Monteiro

Requerente: Manuel Pinto Monteiro. Assunto: Licença para reparar as paredes de uma levada de moinho que possui na margem esquerda do rio Peles. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 186/1923 de João Manuel Afonso

Requerente: João Manuel Afonso. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de siporte na margem do ribeiro de Santa Isabel. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, termo de responsabilidade, ordem de serviço
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 49/1925 de Manuel Joaquim Dias

Requerente: Manuel Joaquim Dias. Processo de nomeação de cantoneiro. Contém: cadastro, comunicações, despachos, ordens de serviço, notas de serviços, ofícios, guias, mapas estatísticos, participações, relatórios, auto de declaração, auto de inquirição, requerimentos, auto de entrega de arquivo.
Dates: 1925-01-01/1961-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 69/1925 de Manuel Luís Dias

Requerente: Manuel Luís Dias. Pedido de licença para construção de uma ramada, na margem do ribeiro de Barqueiros. Contém: comunicações, despachos, ordem de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho de Barcelos, freguesia de Barqueiros.
Dates: 1925-01-01/1926-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 190/1922 de Manuel Gomes Coelho

Requerente: Manuel Gomes Coelho. Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, ofícios. Local: concelho de Barcelos, freguesia de Paradela.
Dates: 1922-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Réu Manuel de Sousa Gomes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de Manuel de Sousa Gomes, condenado pelo crime de ofensas corporais. Assinado "Pelo relator, A. Soares".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1911-12-20/1911-12-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Maria Guerreiro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Maria Guerreiro, condenado a oito anos de prisão maior celular, seguidos de doze anos de degredo, e na alternativa a 25 anos de degredo, pelo crime de ferimentos com navalha a Manuel Francisco, de que resultou a morte, ocorrido na mina da Cabeça Alta, comarca de Reguengos de Monsaraz.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-04/1891-03-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reclamação de Manuel da Silva Torrado e Companhia e Manuel Gomes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca da reclamação de Manuel da Silva Torrado e C.ª e Manuel Gomes, fornecedores respetivamente de azeite e carne de porco, toucinho, presunto e linguiça para os estabelecimentos dependentes da Provedoria Central da Assistência em Lisboa, pedindo para nas contas dos seus fornecimentos lhes ser levada em conta e abonada a importância do imposto que deverão pagar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1913-02-22/1913-02-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido pelos réus Manuel Ferreira da Silva, João de Deus José de Santana, Manuel da Silva Júnior, Crispim, José Gomes Pinto, Cláudio João Caixinhas e Guilherme dos Reis"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão dos grumetes artilheiros Manuel Ferreira da Silva e João de Deus José de Santana, dos grumetes Manuel da Silva Júnior, Crispim, José Gomes Pinto e Cláudio João Caixinhas e do chegador Guilherme dos Reis.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-12/1904-02-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca dos prezos Pedro Francisco de Lima Certã e D. Manuel Maria Macedo"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que o Procurador Régio da Relação do Porto, em 6 de maio de 1845, lhe remeteu dois alvarás de soltura dos presos Manuel Maria Macedo e Pedro Francisco de Lima Certã.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-05-13/1845-05-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 323/1910 de Manuel Ferreira da Silva reclama contra Gertrudes Maria Vieira de Ferreiros tirar areia sem licença junto da ponte Pedrinha

Requerente: Manuel Ferreira da Silva reclama contra Gertrudes Maria Vieira de Ferreiros tirar areia sem licença junto da ponte Pedrinha. Contém: comunicações. Assunto:
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Carta de Manuel Alves da Cunha para Manuel Alves de Oliveira

Manuel Alves da Cunha foi diretor da Alfândega do Funchal.
Dates: 1980-01-01/1980-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Processo n.º 53/1905 de Manuel Gonçalves Chaves

Requerente: Manuel Gonçalves Chaves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e defesa na mergem do regato de Fonte da Rainha, afluente do regato de Sorão e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicações, nota de serviço, alvará de licença número 23. Local: Esposende, freguesia de Palmeira de Faro, lugar de Fonte da Rainha.; Requerente: Manuel Gonçalves Chaves
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Manuel Gomes Rebelo

Correspondência relacionada com a defesa de Manuel Gomes Rebelo, tesoureiro do Hospital Sobral Cid, acusado de desvio fraudulento de verbas do referido hospital. Inclui uma declaração de defesa da autoria de Guilherme Braga da Cruz e uma carta a ser remetida pela esposa do acusado, Virgínia Gomes Rebelo, ao subsecretário de Estado da Assistência Social, escrita por Guilherme Braga da Cruz.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1951-08-13/1951-09-11
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Manuel Martins Moreira Paiva

Correspondência de Manuel Martins Moreira Paiva, dono da Fundição Paiva, Irmão & C.ª (Porto). As cartas focam os seguintes assuntos: contributos monetários para o jornal, obra da capela, ida a Fátima e a proibição de se realizar a peregrinação pelas autoridades civis, distribuição das “Folhas Soltas” numa fiação vizinha.
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1923-12-29/1925-12-20
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Pretensão de Manuel Domingues"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Manuel Domingues pede que se lhe entregue o crédito que ficou em dívida ao seu falecido filho, que foi soldado do regimento de cavalaria 8.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-06-30/1887-06-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Fernandes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Fernandes, preso nas cadeias da Relação do Porto, pede perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 4 anos de prisão, a que foi condenado na comarca de Mangualde, pelo crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-02-18/1884-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel António pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel António, condenado a trabalhos públicos perpétuos, pelo crime de homicídio, acompanhado de outros com quem formava uma associação de malfeitores.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-14/1886-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Martins pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Martins, condenado a trabalhos públicos perpétuos, pena que foi reduzida para quinze anos de degredo, pelo crime de homicídio voluntário, numa rixa acerca de limites de pastagens.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-03-30/1887-03-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Martins pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Martins, condenado a trabalhos públicos perpétuos, pelo crime de homicídio voluntário, pena comutada na de degredo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-02-18/1888-02-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Manuel Ferreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena imposta a Manuel Ferreira, corneteiro do regimento de infantaria n.º 1, condenado pelos crimes de infração de disciplina e de extravio de objetos militares, vendendo-os.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-24/1888-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Vencimentos a Manuel Dias"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Dias, pede o pagamento dos subsídios por motivo de doença que ficaram em dívida a seu falecido filho o ex-boletineiro jornaleiro de Lisboa, Maurício Dias.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-08-13/1906-08-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Falecimento de D. António Manuel Pereira Ribeiro, bispo do Funchal

«Novidades» (n.º 20.223, p. 1 e p. 3) - Informação sobre o falecimento de D. António Manuel Pereira Ribeiro, com a respectiva nota biográfica e a reprodução de um retrato.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1957-03-23/1957-03-23
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de Manuel Vilhena para Guilherme Braga da Cruz

(Figueira de Castelo Rodrigo) Pedido para que se interesse por um seu amigo, a fim de lhe conseguir colocação profissional que permita acompanhar os estudos da filha. Timbre: "Manuel Vilhena. Advogado".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1951-04-21/1951-04-21
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de Manuel Homem Ferreira para Guilherme Braga da Cruz

(Albergaria-a-Velha) Agradecimento pela oferta das obras "O direito subsidiário na história do direito português" e "A Revista de Legislação e de Jurisprudência: Esboço da sua história". Timbre: "Manuel Homem Ferreira. Advogado".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1975-12-05/1975-12-05
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Certidão da verba de testamento do padre Manuel Araújo

Certidão da verba de testamento do padre Manuel Araújo, senhor de uma vinha na Charneca de que paga foro à Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau de Lisboa.
Creator(s): Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau da cidade de Lisboa
Dates: 1795-11-18/1797-11-18
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 81/1909 de José Manuel de Almeida

Requerente: José Manuel de Almeida. Assunto: Licença para passar água para prédio de habitação atravessando o ribeiro de Salgueiros. Contém: requerimento, ordens de serviço, declaração e informação e parecer.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1909 de José Manuel de Almeida

Requerente: José Manuel de Almeida. Assunto: Licença para passar água para prédio de habitação atravessando o ribeiro de Salgueiros. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 78.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 199/1910 de Manuel Augusto Leite Fernandes

Requerente: Manuel Augusto Leite Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro de Travassós ou Ranha. Contém: requerimentos, ordem de serviço e alvará de licença número 165.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 68/1913 de Manuel Maria de Miranda Oliveira

Requerente: Manuel Maria de Miranda Oliveira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro de "Carrimau". Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 47
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 228/1913 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do ribeiro do Salgueiral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 167
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1916 de Manuel da Silva Veloso

Requerente: Manuel da Silva Veloso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro de Pala. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 43
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Manuel Ramires pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena do réu Manuel Ramires, condenado pelo crime de homicídio do barão de Porto de Mós.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-11-04/1878-11-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Manuel Fernandes pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que o réu Manuel Fernandes, condenado pelo crime de homicídio de José Gonçalves, pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-06-22/1877-06-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel Lourenço, corneteiro de caçadores n.º 10, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Manuel Lourenço, condenado por crimes de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-16/1889-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer no processo de perdão pedido por Manuel Lourenço"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Lourenço, condenado pelo crime de insubordinação por desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-16/1893-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Batista de Freitas pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel Batista de Freitas, condenado pelo crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-03-30/1887-03-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O soldado de infantaria 22 João Manuel pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado João Manuel, condenado pelo crime de embriaguez.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-12/1886-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu, soldado Manuel de Jesus, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de Manuel de Jesus, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-01/1886-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o réu Manuel Rodrigues pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Rodrigues, condenado pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-03-22/1890-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pedido de perdão feito por Manuel de Carvalho"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel de Carvalho, em que pede perdão ou comutação das penas a que foi condenado pelo crime de homicídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-20/1902-01-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por António Manuel"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Manuel, condenado pelo crime de estupro por sedução.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-11/1894-01-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Jesus de Assunção Dores"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Jesus de Assunção Dores, condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-17/1894-01-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Alves Pereira, "o Igreja""

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Alves de Oliveira , "o Igreja", em que pede comutação das penas a que foi condenado por crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-24/1903-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de réu Manuel de Carvalho pedindo o seu perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento do réu Manuel de Carvalho, em que pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-04-03/1891-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu Manuel Domingos, o "Morango" pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Domingos, o "Morango", pede perdão das penas a que foi condenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-07/1902-02-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel Vilaça"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Vilaça, condenado por crime de ofensas corporais pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-23/1907-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réu Manuel Pereira Valente, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Pereira Valente, pede perdão da pena a que foi condenado por tentativa de fabrico de moeda falsa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-07/1902-02-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 197/1906 de Manuel da Costa Cardoso

Requerente: Manuel da Costa Cardoso. Assunto: Licença para reconstruir dois muros de suporte marginais ao ribeiro da Ponte, afluente do rio Este. Contém: requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 153 e planta.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 8/1916 de Manuel Gonçalves Verdego e outros

Requerente: Manuel Gonçalves Verdego e outros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Parrado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 72
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 12/1896 de Manuel José de Faria

Requerente: Manuel José de Faria. Assunto: Pedido de licença para reparação de vedação da sua propriedade Campo da Ponte Nova. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 46/1916 de Manuel José Ferreira Torres

Requerente: Manuel José Ferreira Torres. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: ordens de serviço e alvará de licença número 29.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 250/1895 de Manuel Augusto de Miranda

Requerente: Manuel Augusto de Miranda. Assunto: Pedido para reparar o muro de suporte junto ao ribeiro de Frossos. Contém: cópias de planta, alvará de licença, requerimento e de diploma de licença.
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 129/1916 de Manuel Rodrigues de Azevedo

Requerente: Manuel Rodrigues de Azevedo. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 76 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 27/1911 de Manuel da Silva e Maria Pereira

Requerente: Manuel da Silva e Maria Pereira. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do rio Pequeno. Contém: requerimento e alvará de licença número 20 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Pedido de perdão por Manuel Pinto de Castro Júnior"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Joaquim de Castro Júnior, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-03-16/1910-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel Vargas ou José Vargas"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Vargas ou José Vargas, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-16/1903-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Manuel José Alves de Azevedo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel José Alves de Azevedo, pede o perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-01-30/1901-01-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido pelo réu Manuel José Alves de Azevedo"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Manuel José Alves de Azevedo, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-11/1904-02-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido pelo réu Manuel José Alves de Azevedo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54934) More information
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"Perdão pedido pelo réu Manuel Pereira Lopes, 'o Maneta'"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Pereira Lopes, o Maneta, condenado pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-18/1904-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido pelo réu Manuel Pereira Lopes, 'o Maneta'" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54980) More information
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"Perdão pedido por Joaquim Bernardes e Manuel Libânio"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Joaquim Bernardes e Manuel Libânio, condenados pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-04-06/1906-04-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Joaquim Bernardes e Manuel Libânio" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_55463) More information
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"Reu Manuel Feio o "Pau Real" pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Feio o "Pau Real", pede perdão da pena por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-04-05/1909-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reus António Carvalho e Manuel Pereira pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Carvalho "o Peniche" e Manuel Pereira, pedem perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-02-20/1907-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre vários pontos do inventário de Manuel Colaço"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro. Expõe sobre algumas dúvidas apresentadas pelo encarregado de Portugal em Tânger relativas ao inventário de Manuel Colaço.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-12-26/1906-12-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Manuel das Neves Gaveta (pae) pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel das Neves Gaveta (pae), pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1910-01-31/1910-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Pereira dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Pereira dos Santos, pede perdão da pena por crime de violação da própria filha.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-02-10/1898-02-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Joaquim Alves Moreira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Joaquim Alves Moreira, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-02-10/1909-02-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 81/1923 de Manuel Joaquim Gomes da Silva

Requerente: Manuel Joaquim Gomes da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra para apoio de uma ramada no ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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