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Processo n.º 175/1911 de Manuel José de Carvalho

Requerente: Manuel José de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte na margem do ribeiro de Covelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 120
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 283/1915 de Manuel José Francisco Padrão

Requerente: Manuel José Francisco Padrão. Assunto: Licença para construir uma passagem de pedra e alinhar o ribeiro de Macieira. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 180 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 6/1914 de Manuel de Azevedo e Silva

Requerente: Manuel de Azevedo e Silva. Assunto: Licença para estabelecer uma ramada sobre o leito do ribeiro da Ponte. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 3 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 240/1913 de Manuel José da Silva Junior

Requerente: Manuel José da Silva Junior. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro das Poças de Seramil. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 177
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 8/1916 de Manuel Gonçalves Verdego e outros

Requerente: Manuel Gonçalves Verdego e outros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Parrado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 72
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 249/1913 de Manuel Joaquim da Costa Cruz

Requerente: Manuel Joaquim da Costa Cruz. Assunto: Licença para alinhar o ribeiro de Sedões e construir respectivos muros de vedação sobre as novas margens. Contém: planta, nota de serviço, ordem de serviço, requerimento e alvará de licença número 1.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 315/1915 de Manuel Francisco da Costa

Requerente: Manuel Francisco da Costa. Assunto: Licença para reformar pavimento de madeira de uma passagem por pedra, nas margens do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 209.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 46/1916 de Manuel José Ferreira Torres

Requerente: Manuel José Ferreira Torres. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: ordens de serviço e alvará de licença número 29.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1914 de Manuel Joaquim Gonçalves Marta

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves Marta. Assunto: Reclamação contra António Joaquim Monteiro por ter vedado uma poça de consortes tornando-a mais apertada devido ao desmoronamento provocado pelas cheias. Contém: requerimento, ordem de serviço, planta, informação e parecer.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 53/1914 de Manuel da Silva Cruz

Requerente: Manuel da Silva Cruz. Assunto: Licença para construir uma ramada na margem do ribeiro de Querelêdo. Contém: planta, nota de serviço, alvará de licença número 34 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1914 de Manuel Francisco da Costa Reis

Requerente: Manuel Francisco da Costa Reis. Assunto: Licença para construir uma ramada sobre o ribeiro da Abelheira. Contém: planta, nota de serviço, alvará de licença número 32 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 251/1914 de Manuel Gomes de Sá

Requerente: Manuel Gomes de Sá. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade marginal ao ribeiro de Trigal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 134
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1914 de Manuel da Silva Cruz

Requerente: Manuel da Silva Cruz. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Sedões, afluente do rio Ave. Contém: planta, nota de serviço, alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 111/1916 de Manuel José de Sousa

Requerente: Manuel José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o açude ou levada no ribeiro de Lordelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 67
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 56/1916 de António Manuel da Rocha.

Requerente: António Manuel da Rocha. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter deitado terra e pedras para dentro da margem direita do rio Pequeno. Contém: intimação, auto de notícia e ordem de serviço
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 186/1915 de Manuel António de Azevedo

Requerente: Manuel António de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho que possui na margem direita do ribeiro de Salvadoura, bem como substituir uma barragem de madeira por uma de pedra e construir um muro de suporte
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 89/1916 de Manuel Correia de Miranda

Requerente: Manuel Correia de Miranda. Assunto: Licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 55 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 232/1915 de Manuel Figueiredo dos Santos Junior

Requerente: Manuel Figueiredo dos Santos Junior. Assunto: Pedido de licença para construir dois muros de suporte do seu prédio da Varzea, na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 144
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 107/1914 de Manuel José de Araújo

Requerente: Manuel José de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Barros, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 76
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 85/1914 de Manuel Joaquim da Silva Maia

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no ribeiro de Santa Cruz, danificados pelas útimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 60
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 93/1914 de Manuel Fernandes da Silva

Requerente: Manuel Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir e reconstruir parte de um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Novais. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 87
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 350/1914 de Manuel Joaquim da Silva Figueiredo

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade na margem esquerda do ribeiro de Seura. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 192
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1914 de Manuel de Faria e Silva

Requerente: Manuel de Faria e Silva. Assunto: Pedido de licença para que seja feita a demarcação do seu terreno na parte que margina com o Marachão pertencente ao Estado. Cntém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 352/1914 de José Manuel do Vale

Requerente: José Manuel do Vale. Assunto: Pedido de licença para construir uma parede e limpar o ribeiro do Inferno. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 252
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 130/1914 de José Manuel de Sousa

Requerente: José Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 96
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 25/1915 de Manuel José Fernandes e outros

Requerente: Manuel José Fernandes e outros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça ou presa no ribeiro de Caires, bem como recosntruir uma levada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 21
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 189/1914 de Manuel Fernandes da Cunha

Requerente: Manuel Fernandes da Cunha. Assunto: Licença para construir um muro de defesa no ribeiro da Pereira. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 104 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 163/1914 de Manuel Correia da Costa

Requerente: Manuel Correia da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte bem como colocar três soleiras no regato de Fonte Armindo, afluente do ribeiro de Medros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 100
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 73/1919 de Manuel Dias dos Santos

Requerente: Manuel Dias dos Santos. Assunto: Licença para a construção de uma barragem e moinho no leito do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, notas de serviço, planta e ordem de serviço.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
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Processo n.º 58/1918 de António Manuel Salgado Dias Carneiro

Requerente: António Manuel Salgado Dias Carneiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e uma levada de derivação no ribeiro de Carvalheira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, despacho
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
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Processo n.º 199/1917 de Manuel Antonio de Azevedo e Sousa

Requerente: Manuel Antonio de Azevedo e Sousa. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de madeira por outra de pedra na margem direita do ribeiro da Salvadoura. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 117 e 130, comunicações
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 108/1919 de Manuel de Sá Vilas Boas

Requerente: Manuel de Sá Vilas Boas. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem através do ribeiro de Lagoa e reconstruir um muro de suporte junto á mesma passagem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
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Processo n.º 61/1921 de Manuel de Sá Vilas Boas

Requerente: Manuel de Sá Vilas Boas. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa propriedade na margem esquerda do ribeiro das Pousadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
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Processo n.º 63/1921 de Manuel José de faria das Eiras

Requerente: Manuel José de faria das Eiras. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a sua casa de moinho com novo madeiramento, na margem direita do ribeiro de Salgueiros. Contém: cópiade requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
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Processo n.º 126/1919 de Manuel Dias dos Santos

Requerente: Manuel Dias dos Santos. Assunto: Licença para construir uma casa de moinhos na margem esquerda do ribeiro de Sanguinhal e respectivo açude. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, edital, certidão, declaração, termo de responsabilidade, notificação e planta.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1919 de Manuel António da Cunha

Requerente: Manuel António da Cunha. Assunto: Pedido de licença para nivelar o coroamento do seu açude no ribeiro de Santa Cruz, para melhor levar água para o seu prédio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 50/1921 de Manuel Joaquim Alves da Cunha

Requerente: Manuel Joaquim Alves da Cunha. Assunto: Pedido de licença para colocar umas tábuas sobre um açude de pedra que possui no ribeiro de Febros. Contém: despachos, requerimento, edital, comunicações, certidão, notas de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1918 de Manuel Fernandes da Silva Campos

Requerente: Manuel Fernandes da Silva Campos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte em seguimento ao existente, na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, notas de serviço, planta, ordens de serviço e termo de responsabilidade (cópia).
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 183/1918 de Manuel Domingos Alves Júnior

Requerente: Manuel Domingos Alves Júnior. Assunto: Licença para construir muros de suporte e defesa na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 65/1917 de José Manuel de Araújo Campos

Requerente: José Manuel de Araújo Campos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Pele. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 37 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 64/1917 de Manuel Fernandes da Silva

Requerente: Manuel Fernandes da Silva. Assunto: Licença para construir uma casa de habitação na margem direita do ribeiro de Carreiró e construir muro de suporte. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 170/1918 de Manuel Augusto Leite Fernandes

Requerente: Manuel Augusto Leite Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir um moinho na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade (cópia).
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 172/1918 de Manuel António Gonçalves Nipo

Requerente: Manuel António Gonçalves Nipo. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, planta, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 173/1918 de Manuel de Azevedo Maia Junior

Requerente: Manuel de Azevedo Maia Junior. Assunto: Pedido de licença para abrir uma cano na margem direita do ribeiro de Modivas para rega do seu prédio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1919 de Manuel Nunes de Faria

Requerente: Manuel Nunes de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 279/1917 de João Manuel da Silva

Requerente: João Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte que possui na margem do ribeiro da Santinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 267/1917 de Manuel da Costa Pereira Campos

Requerente: Manuel da Costa Pereira Campos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1917 de Manuel Martins de Miranda

Requerente: Manuel Martins de Miranda. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro de Panão. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, alvará de licença número 21 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 230/1917 de Manuel Alves de Sá

Requerente: Manuel Alves de Sá. Assunto: Licença para colocar na margem direita do rio Ave uma barraca para uso familiar. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 155 e nota de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 221/1917 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Paredes Secas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 142
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1917 de Manuel Augusto Fernandes Leite

Requerente: Manuel Augusto Fernandes Leite. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na marginal do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 141 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 7/1917 de Manuel António de Sousa

Requerente: Manuel António de Sousa. Assunto: Pedido de licença para derivar água de uma vala situada na margem esquerda do ribeiro de Salvadoura para a leira da Curtinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 1
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1919 de Manuel Joaquim da Silva Figueiredo

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 207/1919 de Manuel Gomes de Sá

Requerente: Manuel Gomes de Sá. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 236/1916 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 17, reclamação, nota de serviço, informações
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1920 de Manuel Fernandes da Cunha

Requerente: Manuel Fernandes da Cunha. Assunto: Licença para construir uma barragem para irrigação na margem direita do ribeiro da Lameira. Contém: requerimento,notas de serviço, ordem de serviço, certidão, edital, declaração, auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 170/1924 de Manuel Joaquim do Vale Lima

Requerente: Manuel Joaquim do Vale Lima. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra na margem esquerda do ribeiro de Freixieiro, para apoio de uma ramada. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1925 de António Manuel Vieira da Fonseca

Requerente: António Manuel Vieira da Fonseca. Assunto: Licença para reformar uma poça no leito do rio de Vides, destinada à irrigação, reparação do coroamento da barragem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 141/1924 de Manuel José da Costa

Requerente: Manuel José da Costa. Assunto: Licença para reforçar o seu açude de irrigação, no leito do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 187/1923 de Manuel Afonso da Cunha

Requerente: Manuel Afonso da Cunha. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro "Maxinjá" (?). Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 185/1923 de Manuel Joaquim da Silva Figueiredo

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1923 de Manuel Xavier Leite Vieira

Requerente: Manuel Xavier Leite Vieira. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho no ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, declaração, termo de responsabilidade, oficios, despachos, informação, diploma de licença, ordens de serviço
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 123/1923 de Manuel Emilio da Costa

Requerente: Manuel Emilio da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Carvalho do Mouro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, notificação
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1924 de Manuel da Costa Oliveira

Requerente: Manuel da Costa Oliveira. Assunto: Licença para reparar uma servidão de madeira e substituir uma caleira de madeira e reparar um muro de suporte no rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
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Processo n.º 80/1924 de João Manuel Fernandes da Silva

Requerente: João Manuel Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir três barragens que possui no ribeiro de Labriosque, e colocar tranqueiros de pedra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, edital, notificação
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 152/1923 de Manuel Joaquim Lopes Maia

Requerente: Manuel Joaquim Lopes Maia. Assunto: Pedido de licença para encimar o seu moinho (azenha) que possui no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 240/1921 de Manuel da Silva Barbosa

Requerente: Manuel da Silva Barbosa. Assunto: Licença para colocar sobre as margens do ribeiro do Souto, uma caleira de madeira para rega. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
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Processo n.º 142/1923 de Adelino Manuel do Vale

Requerente: Adelino Manuel do Vale. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 25/1922 de Manuel de Sousa Ferreira

Requerente: Manuel de Sousa Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa sua propriedade marginal ao ribeiro de Paradelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1922 de Manuel Francisco do Vale

Requerente: Manuel Francisco do Vale. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade marginal ao ribeiro de Jandão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 44/1924 de Manuel Luis Gomes Coura

Requerente: Manuel Luis Gomes Coura. Processo enviado ao tribunal por se ter apoderado de uma porção de lenha pertencente Estado. Contém: informação, comunicações, ordens de serviço, auto de notícia. Assunto:
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 39/1924 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, oficios, informação, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1924 de Manuel José de Sousa

Requerente: Manuel José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo da Junqueira, na margem do ribeiro do Salgueiral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 58/1923 de Manuel da Costa rodelo e outros

Requerente: Manuel da Costa rodelo e outros. Assunto: Pedido de licença para construir duas barracas de madeira e colmo para guardar embarcações e utencilios de pesca, na praia de Paimó. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, oficio
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 56/1923 de Manuel José dos Santos Rocha

Requerente: Manuel José dos Santos Rocha. Assunto: Licença para construir um muro de suporte para defesa, na marginal do rio Pele. Contém: requerimento, nota de serviço, termo de responsabilidade e ordem de serviço.
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 49/1922 de Manuel Teotónio Mendes do Vale

Requerente: Manuel Teotónio Mendes do Vale. Assunto: Pedido de licença para atravessar o ribeiro de Freixieiro com um cano para levar águas particulares que possui numa sua propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 144/1922 de Manuel da Silva Ferreira

Requerente: Manuel da Silva Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa sua propriedade marginal ao ribeiro de Varzea. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 207/1923 de Domingos Manuel da Silva.

Requerente: Domingos Manuel da Silva. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter efetuado mudança do ribeiro do Lagar e ter feito escavações e rebaixado o ribeiro com prejuízos para terceiros. Contém: oficios, auto de notícia, intimação, comunicações, ordens de notícia
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 199/1922 de Manuel da Silva e outros.

Requerente: Manuel da Silva e outros. . Assunto: Transgressão aquícola pelo exercício de pesca no rio Ave, com o emprego de cal com danos para a existência do peixe. Contém: ordem de serviço e auto de notícia [triplicado]
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 211/1921 de João Manuel Fernandes da Silva

Requerente: João Manuel Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem numa vala derivada do ribeiro Labiosque para lima. Contém: comunicações, requerimento, editais, certidão, declaração, certidão, oficios, reclamações, planta, notas de serviço, intimações, despachos
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1921 de Manuel José de Sousa Moreira

Requerente: Manuel José de Sousa Moreira. Assunto: Licença para construir um cano subterrâneo na margem esquerda do rio Ave, para extrair água um para engenho de rega. Contém: requerimento, nota de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1922 de Manuel Martins da Silva

Requerente: Manuel Martins da Silva. Assunto: Licença para construir uma ramada e um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Landeiro. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 134/1921 de Manuel Joaquim de Oliveira

Requerente: Manuel Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para construir um engenho de rega abrindo um cano subterrâneo para o rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Sobre a extradição do súbdito espanhol Manuel Ugal Brandares"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido do governo de Espanha que pede a extradição do súbdito daquele país, o réu Manuel Ugual Brandares, preso na cadeia central de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-11-21/1885-11-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 193/1902 de Manuel de Oliveira Martins

Requerente: Manuel de Oliveira Martins. Assunto: Licença para substituir duas caleiras de pau para conduzir água para fábrica de moer cereais na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, ordem de serviço, alvará de licença número 78 [original e cópia].
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 548/1903 de Manuel da Silva Mendes

Requerente: Manuel da Silva Mendes. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem esquerda do regato da Canhota. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 185.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1896 de Manuel José de Faria

Requerente: Manuel José de Faria. Assunto: Pedido de licença para reparação de vedação da sua propriedade Campo da Ponte Nova. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 250/1895 de Manuel Augusto de Miranda

Requerente: Manuel Augusto de Miranda. Assunto: Pedido para reparar o muro de suporte junto ao ribeiro de Frossos. Contém: cópias de planta, alvará de licença, requrimrnto e de diploma de licença
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 38/1892 de Padre Manuel Gomes Jacome

Requerente: Padre Manuel Gomes Jacome. Assunto: Pedido para conclusão de uma azenha (moinho), açude e muro de suporte, situado na margem esquerda do ribeiro de Arnoso, afluente do rio Este
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 134/1902 de Manuel José de Sousa Fontes

Requerente: Manuel José de Sousa Fontes. Assunto: Queixa contra Alvaro de Araújo Vasconcelos Feio por este desviar as águas do ribeiro de Gonades. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, planta, notas de serviço, intimações.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 217/1902 de Francisco Manuel da Silva

Requerente: Francisco Manuel da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e defesa na margem direita do ribeiro de Ria-Montes. Contém: participação (cópia), planta à escala 1/1000, ordem de serviço e alvará de licença número 8
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 61/1902 de Manuel Gomes de Barros

Requerente: Manuel Gomes de Barros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte que possui na margem esquerda do ribeiro de Vilar de Figos. Contém: requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 402/1903 de Manuel Alves da Silva

Requerente: Manuel Alves da Silva. Assunto: Pedido de licença para fazer uma passagem de pedra por cima do ribeiro de Peranta. Contém: cópia do requerimento, despachos, planta, memorandum, alvará de licença nº 92, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 709/1903 de Manuel Joaquim da Costa Gomes

Requerente: Manuel Joaquim da Costa Gomes. Assunto: Licença para mudar e alinhar o ribeiro dos Paúlos. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 305 (triplicado), edital, ordem de serviço, reclamação, e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 239/1895 de Manuel José da Costa.

Requerente: Manuel José da Costa. . Assunto: Transgressão por ter colocado engenho de triturar linho sem licença, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópias de intimações e autos de noticia
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
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Processo n.º 641/1903 de Manuel Augusto Marques da Silva

Requerente: Manuel Augusto Marques da Silva. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço e alvará de licença número 257.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 635/1903 de Manuel Veloso de Sá

Requerente: Manuel Veloso de Sá. Assunto: Pedido de licença para reformar muro no seu açude que ficou destruido nas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 253, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 30/1902 de Manuel da Silva Machado

Requerente: Manuel da Silva Machado. Assunto: Pedido de justiça contra José Joaquim de Faria que desviou as águas de um regato prjudicando o seu prédio. Contém: requerimento, comunicações, despachos, intimações, autos de noticia
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 348/1903 de Manuel Antunes da Silva

Requerente: Manuel Antunes da Silva. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Agrela. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 61 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 378/1903 de Manuel Abel de Sá Barros

Requerente: Manuel Abel de Sá Barros. Assunto: Pedido de licença para compor uma roda de moinho (azenha) e concertar um muro de suporte na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença número 78
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
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