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Processo n.º 250/1905 de José Manuel de Sousa

Requerente: José Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de madeira destinada a banhos, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 131
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 260/1905 de Manuel Joaquim Duarte Vieira Leite

Requerente: Manuel Joaquim Duarte Vieira Leite. Assunto: Licença para construir muro de defesa junto da margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia) [duplicado], informação e parecer, alvará de licença número 147 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 262/1905 de Manuel Gomes da Cunha Dias

Requerente: Manuel Gomes da Cunha Dias. Assunto: Licença para reformar passagem de madeira e construir um muro de defesa na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (original e cópia), alvará de licença número 70, ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1904 de Manuel José Fernandes e outro

Requerente: Manuel José Fernandes e outro. Assunto: Reclamação solicitando a limpeza e desobstrução do leito do rio Ave, de forma a evitar refluxos na corrente. Contém: requerimento (cópia) e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 96/1904 de Manuel Joaquim da Cunha

Requerente: Manuel Joaquim da Cunha. Assunto: Licença para construir pijeiro para irrigação no leito de Lameirão. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer (cópia), edital, certidão, declaração, nota de serviço e diploma de licença.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 102/1904 de Manuel Carvalho de Azevedo Júnior

Requerente: Manuel Carvalho de Azevedo Júnior. Assunto: Licença para reconstruir moinho que ficou destruído nas últimas cheias, na margem direita do rio Vizela. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 9
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 289/1909 de Manuel Joaquim dos Santos

Requerente: Manuel Joaquim dos Santos. Assunto: Pedido de licença para cobrir um cano e prolongar a casa de um moinho e serração, na margem do ribeiro da Retorta. Contém: planta, noya de serviço, despacho, requerimento, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 234/1908 de Manuel Joaquim Fernandes Coutinho

Requerente: Manuel Joaquim Fernandes Coutinho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um talheiro ou descarregador no ribeiro do Carvalho do Mauro. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 117, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 150/1908 de José Manuel de Sousa

Requerente: José Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro do Barral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 75
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1908 de Manuel Nunes de Faria

Requerente: Manuel Nunes de Faria. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma servidão na margem do ribeiro de Vilar. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 9
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 19/1907 de Manuel Joaquim de Araújo

Requerente: Manuel Joaquim de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e construir uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Vieiros. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 18
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1909 de José Manuel da Cunha

Requerente: José Manuel da Cunha. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro do Bustelo dentro das suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 23, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 16/1908 de Manuel de Carvalho Barcelista

Requerente: Manuel de Carvalho Barcelista. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, receita de pagamento, alvará de licença número 1
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 197/1908 de Manuel António de Araújo

Requerente: Manuel António de Araújo. Assunto: Queixa contra José Nogeuira e outro por teram tapado com pedras e torrões o seu açude que leva água do rio da Ranha para os seus moinhos. Contém: cópia de reclamação, comunicação.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 252/1907 de António Manuel Fernandes Valdemor

Requerente: António Manuel Fernandes Valdemor. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro do Prado. Contém: nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 172, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 241/1907 de Manuel de Matos Dias

Requerente: Manuel de Matos Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte mas margens do ribeiro das Mercês, afluente do rio Cávado. Contém: esboço (planta), cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 164, comunicações
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 284/1906 de Manuel António Alves Dias

Requerente: Manuel António Alves Dias. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Lavandeira, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 183, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 136/1908 de Manuel José Ferreira Torres

Requerente: Manuel José Ferreira Torres. Assunto: Licença para reconstruir as paredes de um moinho na margem do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 67 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1909 de Manuel Joaquim de Sousa

Requerente: Manuel Joaquim de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir muros de suporte nas duas margens do ribeiro do Lambão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 79
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 182/1909 de Manuel José Domingos Simões

Requerente: Manuel José Domingos Simões. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude denominado de Moinho do Loureiro, no rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despaho, alvará de licença número 88
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 126/1907 de Manuel José Ferreira Torres

Requerente: Manuel José Ferreira Torres. Assunto: Licença para retificar um moinho que possui na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 81 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 94/1908 de Manuel José Francisco do Padrão

Requerente: Manuel José Francisco do Padrão. Assunto: Licença para reconstruir umas pedras de friso destinadas a derivar água para irrigação, no ribeiro da Macieira. Contém: requerimento, planta, ordens de serviço, alvará de licença número 44 e notas de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 152/1907 de José Manuel de Sousa

Requerente: José Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos no margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 100
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 164/1909 de Manuel de Miranda Quintas

Requerente: Manuel de Miranda Quintas. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita de uma regueira (ribeiro de Travessos), afluente do ribeiro da Silva. Contém: Cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 73
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
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Processo n.º 210/1912 de Manuel Luis Dias dos Santos Capela

Requerente: Manuel Luis Dias dos Santos Capela. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito de uma linha de água efluente do ribeiro da Cruz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 149
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 229/1912 de Manuel Marques da Silva

Requerente: Manuel Marques da Silva. Assunto: Licença para reformar uma casa de moinho e reconstruir uma roda para polisagem de cutelarias situada na margem direita do rio de Febras. Contém: requerimento, alvará de licença número 194 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 141/1910 de Manuel José Fernandes de Azevedo

Requerente: Manuel José Fernandes de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 64
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
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Processo n.º 163/1910 de Manuel da Costa e Silva

Requerente: Manuel da Costa e Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho (azenha) e açude que possui no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, planta (esboço), nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 82
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
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Processo n.º 123/1911 de Manuel Fernandes de Faria

Requerente: Manuel Fernandes de Faria. Assunto: Licença para construir um descarregador para dar vazão das areias de açude e construir servidão para engenho de serração de madeira. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 86.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
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Processo n.º 155/1913 de Manuel da Silva Mendes

Requerente: Manuel da Silva Mendes. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na marginal do ribeiro da Canhota. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 109 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
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Processo n.º 27/1911 de Manuel da Silva e Maria Pereira

Requerente: Manuel da Silva e Maria Pereira. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do rio Pequeno. Contém: requerimento e alvará de licença número 20 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
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Processo n.º 82/1913 de Manuel do Vale Ribeiro

Requerente: Manuel do Vale Ribeiro. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Ribeiros. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 58 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
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Processo n.º 87/1910 de Manuel Luis de Faria

Requerente: Manuel Luis de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem do ribeiro afluente do ribeiro de Faria. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 166
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1912 de Manuel Alves de Lemos

Requerente: Manuel Alves de Lemos. Assunto: Licença para completar por meio de socalcos vedação, na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 118.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 75/1910 de Manuel Luis Ferreira Braga

Requerente: Manuel Luis Ferreira Braga. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uns muros e colocar caleiras no ribeiro do Macho, alagados pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 29
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 240/1911 de Manuel José Ferreira Ribeiro

Requerente: Manuel José Ferreira Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Veiga. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 164.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 258/1910 de Manuel Joaquim Vieira e outros

Requerente: Manuel Joaquim Vieira e outros. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui afim de conduzir água para rega no leito do ribeiro das Várzeas. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 137.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 121/1912 de Manuel Augusto de Almeida Ferreira

Requerente: Manuel Augusto de Almeida Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Nespereira e elevar um pequeno pontão. Contém: requerimento, alvará de licença número 99 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 240/1913 de Manuel José da Silva Junior

Requerente: Manuel José da Silva Junior. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro das Poças de Seramil. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 177
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 8/1916 de Manuel Gonçalves Verdego e outros

Requerente: Manuel Gonçalves Verdego e outros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Parrado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 72
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 245/1913 de Manuel Joaquim de Macedo

Requerente: Manuel Joaquim de Macedo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Porisso e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 179
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 315/1915 de Manuel Francisco da Costa

Requerente: Manuel Francisco da Costa. Assunto: Licença para reformar pavimento de madeira de uma passagem por pedra, nas margens do rio Ave. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 209.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 46/1916 de Manuel José Ferreira Torres

Requerente: Manuel José Ferreira Torres. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: ordens de serviço e alvará de licença número 29.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1914 de Manuel Joaquim Gonçalves Marta

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves Marta. Assunto: Reclamação contra António Joaquim Monteiro por ter vedado uma poça de consortes tornando-a mais apertada devido ao desmoronamento provocado pelas cheias. Contém: requerimento, ordem de serviço, planta, informação e parecer.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 244/1914 de Custódio Ribeiro e Manuel Ribeiro

Requerente: Custódio Ribeiro e Manuel Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Labriosque e construir um muro de suporte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 144/1915 de Manuel António Joaquim dos Santos

Requerente: Manuel António Joaquim dos Santos. Assunto: Licença para consertar um açude no rio Ave e reconstruir muro de suporte. Contém: requerimento, nota de informação, alvará de licença número 94 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 114/1915 de Manuel da Costa Leitão

Requerente: Manuel da Costa Leitão. Assunto: Licença para construir uma vedação de arame presa a esteio de pedra, na margem direita do ribeiro de Macieira. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 132 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 104/1915 de Visconde da Gramoza Manuel José Loureiro

Requerente: Visconde da Gramoza Manuel José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na sua propriedade chamada do Lagarto, na margem direita do ribeiro de Presa. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 77
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 57/1914 de Manuel da Silva Cruz

Requerente: Manuel da Silva Cruz. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Sedões, afluente do rio Ave. Contém: planta, nota de serviço, alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 111/1916 de Manuel José de Sousa

Requerente: Manuel José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o açude ou levada no ribeiro de Lordelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 67
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 186/1915 de Manuel António de Azevedo

Requerente: Manuel António de Azevedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho que possui na margem direita do ribeiro de Salvadoura, bem como substituir uma barragem de madeira por uma de pedra e construir um muro de suporte
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 89/1916 de Manuel Correia de Miranda

Requerente: Manuel Correia de Miranda. Assunto: Licença para construir uma ramada sobre o leito do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 55 e ordem de serviço.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 107/1914 de Manuel José de Araújo

Requerente: Manuel José de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Barros, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 76
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 93/1914 de Manuel Fernandes da Silva

Requerente: Manuel Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir e reconstruir parte de um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Novais. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 87
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 249/1915 de Domingos Manuel Vieira da Silva

Requerente: Domingos Manuel Vieira da Silva. Assunto: Licença para construir dois muros de suporte nas marginais do ribeiro de Salgueiro. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 154.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
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Processo n.º 146/1914 de Manuel de Faria e Silva

Requerente: Manuel de Faria e Silva. Assunto: Pedido de licença para que seja feita a demarcação do seu terreno na parte que margina com o Marachão pertencente ao Estado. Cntém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 358/1914 de José Manuel da Cunha

Requerente: José Manuel da Cunha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Porisso e que foi destruido pelas cheias do ano anterior. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 205
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 189/1914 de Manuel Fernandes da Cunha

Requerente: Manuel Fernandes da Cunha. Assunto: Licença para construir um muro de defesa no ribeiro da Pereira. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 104 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 163/1914 de Manuel Correia da Costa

Requerente: Manuel Correia da Costa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte bem como colocar três soleiras no regato de Fonte Armindo, afluente do ribeiro de Medros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 100
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 73/1919 de Manuel Dias dos Santos

Requerente: Manuel Dias dos Santos. Assunto: Licença para a construção de uma barragem e moinho no leito do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, notas de serviço, planta e ordem de serviço.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 74/1918 de Manuel José de Sá e Outros

Requerente: Manuel José de Sá e Outros. Assunto: Licença para consertar parte de um açude e vala represando a água na poça para os terrenos dos requerentes. Contém: requerimento, informação e parecer, nota de serviço e ordens de seviço.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 119/1918 de Manuel Ferreira Fontes e outros

Requerente: Manuel Ferreira Fontes e outros. Assunto: Licença para colocar barracas de banho na margem direita do rio Ave, para uso particular no largo areal. Contém: requerimento, nota de serviço e ordem de serviço.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 199/1917 de Manuel Antonio de Azevedo e Sousa

Requerente: Manuel Antonio de Azevedo e Sousa. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de madeira por outra de pedra na margem direita do ribeiro da Salvadoura. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 117 e 130, comunicações
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
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Processo n.º 61/1921 de Manuel de Sá Vilas Boas

Requerente: Manuel de Sá Vilas Boas. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada numa propriedade na margem esquerda do ribeiro das Pousadas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
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Processo n.º 63/1921 de Manuel José de faria das Eiras

Requerente: Manuel José de faria das Eiras. Assunto: Pedido de licença para reconstruir a sua casa de moinho com novo madeiramento, na margem direita do ribeiro de Salgueiros. Contém: cópiade requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 50/1921 de Manuel Joaquim Alves da Cunha

Requerente: Manuel Joaquim Alves da Cunha. Assunto: Pedido de licença para colocar umas tábuas sobre um açude de pedra que possui no ribeiro de Febros. Contém: despachos, requerimento, edital, comunicações, certidão, notas de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
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Processo n.º 65/1917 de José Manuel de Araújo Campos

Requerente: José Manuel de Araújo Campos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Pele. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 37 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 67/1917 de Manuel José da Costa Junior

Requerente: Manuel José da Costa Junior. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma comporta na margem esquerda do ribeiro dos Orfãos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, alvará de licença número 52
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 173/1918 de Manuel de Azevedo Maia Junior

Requerente: Manuel de Azevedo Maia Junior. Assunto: Pedido de licença para abrir uma cano na margem direita do ribeiro de Modivas para rega do seu prédio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1919 de Manuel Nunes de Faria

Requerente: Manuel Nunes de Faria. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1919 de Manuel Rodrigues de Brito

Requerente: Manuel Rodrigues de Brito. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 279/1917 de João Manuel da Silva

Requerente: João Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte que possui na margem do ribeiro da Santinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 267/1917 de Manuel da Costa Pereira Campos

Requerente: Manuel da Costa Pereira Campos. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 34/1917 de Manuel Martins de Miranda

Requerente: Manuel Martins de Miranda. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro de Panão. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, alvará de licença número 21 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 221/1917 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Paredes Secas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 142
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 220/1917 de Manuel Augusto Fernandes Leite

Requerente: Manuel Augusto Fernandes Leite. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na marginal do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 141 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1919 de Manuel Joaquim da Silva Figueiredo

Requerente: Manuel Joaquim da Silva Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 236/1916 de Manuel José da Silva

Requerente: Manuel José da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Mouriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 17, reclamação, nota de serviço, informações
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1920 de Manuel Fernandes da Cunha

Requerente: Manuel Fernandes da Cunha. Assunto: Licença para construir uma barragem para irrigação na margem direita do ribeiro da Lameira. Contém: requerimento,notas de serviço, ordem de serviço, certidão, edital, declaração, auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1919 de Manuel Gonçalves de Sá Eiras

Requerente: Manuel Gonçalves de Sá Eiras. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem no ribeiro de Repijães. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade, declaração, certidão, despacho
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 170/1924 de Manuel Joaquim do Vale Lima

Requerente: Manuel Joaquim do Vale Lima. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de pedra na margem esquerda do ribeiro de Freixieiro, para apoio de uma ramada. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 130/1924 de Manuel Dias dos Santos

Requerente: Manuel Dias dos Santos. Assunto: Licença para reconstruir duas comportas de irrigação no ribeiro de São Paio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, oficios, certidão, reclamação, auto de vistoria, declaração, ordem de serviço, termo de responsabilidade.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 132/1923 de Manuel Xavier Leite Vieira

Requerente: Manuel Xavier Leite Vieira. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho no ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, declaração, termo de responsabilidade, oficios, despachos, informação, diploma de licença, ordens de serviço
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1924 de Manuel da Costa Oliveira

Requerente: Manuel da Costa Oliveira. Assunto: Licença para reparar uma servidão de madeira e substituir uma caleira de madeira e reparar um muro de suporte no rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 80/1924 de João Manuel Fernandes da Silva

Requerente: João Manuel Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir três barragens que possui no ribeiro de Labriosque, e colocar tranqueiros de pedra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, edital, notificação
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 152/1923 de Manuel Joaquim Lopes Maia

Requerente: Manuel Joaquim Lopes Maia. Assunto: Pedido de licença para encimar o seu moinho (azenha) que possui no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficio, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 23/1922 de Manuel Francisco do Vale

Requerente: Manuel Francisco do Vale. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa propriedade marginal ao ribeiro de Jandão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 39/1924 de Manuel Joaquim da Silva

Requerente: Manuel Joaquim da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, oficios, informação, termo de responsabilidade
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 117/1921 de Felicio Manuel da Silva

Requerente: Felicio Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho e respetivo açude na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, notas de serviço, informação, certificados, intimações
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 207/1923 de Domingos Manuel da Silva.

Requerente: Domingos Manuel da Silva. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter efetuado mudança do ribeiro do Lagar e ter feito escavações e rebaixado o ribeiro com prejuízos para terceiros. Contém: oficios, auto de notícia, intimação, comunicações, ordens de notícia
Dates: 1923-01-01/1923-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 118/1922 de Manuel Martins da Silva

Requerente: Manuel Martins da Silva. Assunto: Licença para construir uma ramada e um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro do Landeiro. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 134/1921 de Manuel Joaquim de Oliveira

Requerente: Manuel Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para construir um engenho de rega abrindo um cano subterrâneo para o rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Reus José Rocha, Manuel Fernandes e Luiz Fernandes Lopes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foram condenados os réus José Rocha, Manuel Fernandes e Luís Fernandes Lopes, pelo crime de furto de jumentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-04-08/1884-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Manuel José Alves de Azevedo"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel José Alves de Azevedo, em que pede perdão da pena de degredo, a que foi condenado por crime de homicídio de um seu tio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-28/1903-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 583/1903 de Manuel Domingos da Costa Eiró

Requerente: Manuel Domingos da Costa Eiró. Assunto: Licença para mudar o curso do regato de Ribeirão, fazendo um alinhamento recto para fazer desaparecer as curvas. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 212 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 191/1902 de Manuel José Alves Salazar

Requerente: Manuel José Alves Salazar. Assunto: Licença para reconstruir uma nora de tirar água que se destruiu na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço, alvará de licença número 68 [original e cópia].
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 35/1896 de Manuel Gonçalves da Silva

Requerente: Manuel Gonçalves da Silva. Assunto: Pedido de licença para construção de um moinho e abertura de uma vala junto ao ribeiro dos Moinhos. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 12/1896 de Manuel José de Faria

Requerente: Manuel José de Faria. Assunto: Pedido de licença para reparação de vedação da sua propriedade Campo da Ponte Nova. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 250/1895 de Manuel Augusto de Miranda

Requerente: Manuel Augusto de Miranda. Assunto: Pedido para reparar o muro de suporte junto ao ribeiro de Frossos. Contém: cópias de planta, alvará de licença, requrimrnto e de diploma de licença
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 38/1892 de Padre Manuel Gomes Jacome

Requerente: Padre Manuel Gomes Jacome. Assunto: Pedido para conclusão de uma azenha (moinho), açude e muro de suporte, situado na margem esquerda do ribeiro de Arnoso, afluente do rio Este
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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