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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Ribeiro de Carvalho acusado do crime de ofensas corporais, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Dias Durão, soldado, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais a um camarada.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel da Fonseca, soldado, pede o perdão da pena por crime de abandono de posto de sentinela.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Vicente da Silveira e sua mulher, pedem a entrega do espólio de seu falecido filho.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel António Afonso, pede perdão da pena por crimes de furto, fogo posto e porte de armas proibidas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Rodrigues, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais em um agente da autoridade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel da Costa, aprendiz de clarim, pede perdão da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Joaquim Rodrigues, corneteiro, condenado em conselho de guerra.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Lourenço, condenado na comarca de Armamar por um crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Joaquim Pereira Vaz, condenado na comarca de Luanda pelo crime de estupro.
Requerente: Domingos Manuel Pereira. Assunto: Pedido de liceça para reconstruir parte de um açude, no leito do ribeiro de Santa Cruz, que leva água para um seu moinho na margem esquerda do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, informação
Requerente: Manuel de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem direita do rio Febros. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, ordens de serviço, recibo de pagamento, termo de responsabilidade, oficio
Requerente: Manuel Francisco Areal. Assunto: Licença para concluir a construção de um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, ordens de serviço, oficios, termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel Gomes Coelho. Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade, ofícios. Local: concelho de Barcelos, freguesia de Paradela.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Maria Guerreiro, condenado a oito anos de prisão maior celular, seguidos de doze anos de degredo, e na alternativa a 25 anos de degredo, pelo crime de ferimentos com navalha a Manuel Francisco, de que resultou a morte, ocorrido na mina da Cabeça Alta, comarca de Reguengos de Monsaraz.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão dos grumetes artilheiros Manuel Ferreira da Silva e João de Deus José de Santana, dos grumetes Manuel da Silva Júnior, Crispim, José Gomes Pinto e Cláudio João Caixinhas e do chegador Guilherme dos Reis.
Requerente: Manuel Ferreira da Silva reclama contra Gertrudes Maria Vieira de Ferreiros tirar areia sem licença junto da ponte Pedrinha. Contém: comunicações. Assunto:
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que o Procurador Régio da Relação do Porto, em 6 de maio de 1845, lhe remeteu dois alvarás de soltura dos presos Manuel Maria Macedo e Pedro Francisco de Lima Certã.
Requerente: Manuel Gonçalves Chaves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte e defesa na mergem do regato de Fonte da Rainha, afluente do regato de Sorão e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicações, nota de serviço, alvará de licença número 23. Local: Esposende, freguesia de Palmeira de Faro, lugar de Fonte da Rainha.; Requerente: Manuel Gonçalves Chaves
Correspondência relacionada com a defesa de Manuel Gomes Rebelo, tesoureiro do Hospital Sobral Cid, acusado de desvio fraudulento de verbas do referido hospital. Inclui uma declaração de defesa da autoria de Guilherme Braga da Cruz e uma carta a ser remetida pela esposa do acusado, Virgínia Gomes Rebelo, ao subsecretário de Estado da Assistência Social, escrita por Guilherme Braga da Cruz.
Correspondência de Manuel Martins Moreira Paiva, dono da Fundição Paiva, Irmão & C.ª (Porto). As cartas focam os seguintes assuntos: contributos monetários para o jornal, obra da capela, ida a Fátima e a proibição de se realizar a peregrinação pelas autoridades civis, distribuição das “Folhas Soltas” numa fiação vizinha.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Fernandes, preso nas cadeias da Relação do Porto, pede perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 4 anos de prisão, a que foi condenado na comarca de Mangualde, pelo crime de roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel António, condenado a trabalhos públicos perpétuos, pelo crime de homicídio, acompanhado de outros com quem formava uma associação de malfeitores.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Martins, condenado a trabalhos públicos perpétuos, pena que foi reduzida para quinze anos de degredo, pelo crime de homicídio voluntário, numa rixa acerca de limites de pastagens.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Martins, condenado a trabalhos públicos perpétuos, pelo crime de homicídio voluntário, pena comutada na de degredo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena imposta a Manuel Ferreira, corneteiro do regimento de infantaria n.º 1, condenado pelos crimes de infração de disciplina e de extravio de objetos militares, vendendo-os.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Manuel Domingues pede que se lhe entregue o crédito que ficou em dívida ao seu falecido filho, que foi soldado do regimento de cavalaria 8.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Dias, pede o pagamento dos subsídios por motivo de doença que ficaram em dívida a seu falecido filho o ex-boletineiro jornaleiro de Lisboa, Maurício Dias.
(Albergaria-a-Velha) Agradecimento pela oferta da separata "Universidade de Coimbra: Ano Lectivo de 1961-1962: Relatório lido pelo Reitor da Universidade na abertura solene das aulas, em 16 de Outubro de 1962". Timbre: "Manuel Homem Ferreira. Advogado".
(Lisboa) Agradecimento pela oferta da separata "Universidade de Coimbra: Ano Lectivo de 1961-1962: Relatório lido pelo Reitor da Universidade na abertura solene das aulas, em 16 de Outubro de 1962". Timbre: "Manuel Guimarães. Advogado".
(Albergaria-a-Velha) Identificação de um lapso no último número da "Revista de Legislação e Jurisprudência" referente à data em que Mário de Figueiredo deixou o ensino. Timbre: "Manuel Homem Ferreira. Advogado".
Requerente: Manuel Augusto Leite Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro de Travassós ou Ranha. Contém: requerimentos, ordem de serviço e alvará de licença número 165.
Requerente: Manuel da Silva Veloso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro de Pala. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 43
Requerente: Manuel da Cunha Vieira. Assunto: Queixa contra Domingos António da Cruz por este ter alterado o leito do ribeiro de Sabariz com prejuizo do queixoso. Contém: cópia de reclamação, comunicações.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena do réu Manuel Ramires, condenado pelo crime de homicídio do barão de Porto de Mós.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Rodrigues, condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel de Carvalho, em que pede perdão ou comutação das penas a que foi condenado pelo crime de homicídio frustrado.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Jesus de Assunção Dores, condenado pelo crime de furto.
Requerente: Manuel da Silva Miranda. Assunto: Pedido de licença para encanar o ribeiro dos Pombeiros e reconstruir um muro de defesa marginal ao mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 117
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento do réu Manuel de Carvalho, em que pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio frustrado.
Requerente: Manuel José da Costa. Assunto: Transgressão por ter colocado engenho de triturar linho sem licença, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópias de intimações e autos de noticia.
Requerente: Manuel da Silva e Maria Pereira. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do rio Pequeno. Contém: requerimento e alvará de licença número 20 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel António Gonçalves de Azevedo. Assunto: Pedido de divisão de águas da levada de Nogueira no ribeiro de Real. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço.
Requerente: Manuel José Domingues Machado. Assunto: Pedido de 30 dias de licença das suas funções de chefe de conservação de rios para tratamento médico. Contém: certificados, despachos, notas de serviço, comunicações
Requerente: Manuel Ferreira da Cruz. Assunto: Pedido de divisão de águas da levada de Pinguelas, derivada do rio Este. Contém: cópias de requerimento, edital, despachos, comunicações, notas de serviço, reclamações.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Joaquim de Castro Júnior, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio frustrado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel José Alves de Azevedo, pede o perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Joaquim Bernardes e Manuel Libânio, condenados pelo crime de ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel das Neves Gaveta (pae), pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel de Aguiar, o "Guedes", condenado por tentativa de homicídio.
«Novidades» (n.º 20.223, p. 1 e p. 3) - Informação sobre o falecimento de D. António Manuel Pereira Ribeiro, com a respectiva nota biográfica e a reprodução de um retrato.
Relação das cartas remetidas a António Lino Neto e outros destinatários por D. Manuel Mendes da Conceição Santos, com a discriminação das respectivas datas e o resumo dos principais conteúdos.
(Figueira de Castelo Rodrigo) Pedido para que se interesse por um seu amigo, a fim de lhe conseguir colocação profissional que permita acompanhar os estudos da filha. Timbre: "Manuel Vilhena. Advogado".
(Figueira de Castelo Rodrigo) Agradecimento pela intervenção na nomeação de Maria de Lurdes Flores André como escriturária da Conservatória de Figueira de Castelo Rodrigo. Timbre: "Manuel de Vilhena. Advogado".
(Abrantes) Convite para inauguração da Pensão Felício em Abrantes. Timbre: "Manuel João Delgado. Conselheiro da Lugar Tenência del-Rei e Presidente da Comissão de Representação do Operário Monárquico Nacional".
(Albergaria-a-Velha) Agradecimento pela oferta das obras "O direito subsidiário na história do direito português" e "A Revista de Legislação e de Jurisprudência: Esboço da sua história". Timbre: "Manuel Homem Ferreira. Advogado".
Certidão da verba de testamento do padre Manuel Araújo, senhor de uma vinha na Charneca de que paga foro à Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau de Lisboa.
Requerente: Manuel José de Miranda. Assunto: Pedido de licença para alterar uma soleira no leito do ribeiro de Corrimão. Contém: comunicações, esboço (planta), requerimento, edital, intimações. nota de serviço
Requerente: José Manuel de Almeida. Assunto: Licença para passar água para prédio de habitação atravessando o ribeiro de Salgueiros. Contém: requerimento, ordens de serviço, declaração e informação e parecer.
Requerente: José Manuel de Almeida. Assunto: Licença para passar água para prédio de habitação atravessando o ribeiro de Salgueiros. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 78.
Requerente: Manuel Lopes de Miranda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um poço junto ao ribeiro do Paço. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 88, comunicação
Requerente: Manuel Maria de Miranda Oliveira. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro de "Carrimau". Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 47
Requerente: Manuel Joaquim da Silva Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do ribeiro do Salgueiral. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 167
Requerente: Manuel José da Costa Junior. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma comporta no ribeiro dos Orfãos, tendo sido danificada pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicação, despacho
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do processo de Manuel António dos Anjos, em que solicita um prazo alargado para o pagamento da prestação pecuniária, de um contrato.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Jorge, em que pede ser indultado na semana santa, por crimes de furto e resistência a agentes da autoridade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que o réu Manuel Fernandes, condenado pelo crime de homicídio de José Gonçalves, pede comutação da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Manuel Lourenço, condenado por crimes de insubordinação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Manuel da Costa França, a cumprir pena de degredo em Moçambique, pede para ser indultado na próxima semana santa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Manuel Maria Leal de Sá.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Lourenço, condenado pelo crime de insubordinação por desobediência.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel Batista de Freitas, condenado pelo crime de roubo.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel da Silva, segundo-grumete, condenado por insultos aos seus superiores.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado João Manuel, condenado pelo crime de embriaguez.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena de Manuel Soares, condenado como cúmplice nos crimes de homicídio voluntário e roubo.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado Manuel das Dores Pinheiro, condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de Manuel de Jesus, condenado pelo crime de deserção.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado Manuel da Silva, condenado pelos crimes de deserção, extravio de artigos e furto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Manuel, condenado pelo crime de estupro por sedução.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Alves de Oliveira , "o Igreja", em que pede comutação das penas a que foi condenado por crime de furto.
Requerente: Manuel Veloso da Sá. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Bouriços. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel José de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o açude ou levada no ribeiro de Lordelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 67
Requerente: Manuel Gonçalves da Cruz. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro dos Pousados. Contém: cópia de requerimento, comunicções, despachos, alvará de licença número 30, reclamações, notas de serviço
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Domingos, o "Morango", pede perdão das penas a que foi condenado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Martins, condenado pela revolta que houve a bordo do cruzador D. Carlos, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Alves Pereira, o "Igreja", pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Vilaça, condenado por crime de ofensas corporais pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Pereira Valente, pede perdão da pena a que foi condenado por tentativa de fabrico de moeda falsa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel José Catalão, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
Requerente: Manuel da Costa Cardoso. Assunto: Licença para reconstruir dois muros de suporte marginais ao ribeiro da Ponte, afluente do rio Este. Contém: requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 153 e planta.
Requerente: Manuel Gonçalves Verdego e outros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Parrado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 72
Requerente: Manuel José de Faria. Assunto: Pedido de licença para reparação de vedação da sua propriedade Campo da Ponte Nova. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença.
Requerente: Manuel José Ferreira Torres. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: ordens de serviço e alvará de licença número 29.
Requerente: Manuel Augusto de Miranda. Assunto: Pedido para reparar o muro de suporte junto ao ribeiro de Frossos. Contém: cópias de planta, alvará de licença, requerimento e de diploma de licença.
Requerente: Manuel Rodrigues de Azevedo. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 76 e ordem de serviço.
Requerente: António Manuel da Rocha. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Pequeno. Contém: requerimento, alvará de licença número 40 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel José de Miranda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte na margem direita do ribeiro de Corrimão. Contém: requerimento, despachos, comunicações, planta, alvará de licença.
Requerente: Manuel Jerónimo Martins Dias. Assunto: Pedido de licença para construir uma vedação no seu prédio, na margem direita do regato de Mareces. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, memoranduns, esboço (planta), alvará de licença número 147
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Vargas ou José Vargas, condenado pelo crime de homicídio voluntário.