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Processo n.º 43/1920 de Joaquim Francisco do Outeiro

Requerente: Joaquim Francisco do Outeiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada no seu prédio na margem direita do ribeiro de Milhazes. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 185/1921 de José Joaquim Ferreira Martins.

Requerente: José Joaquim Ferreira Martins. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter feito a mergulhia de linho com prejuízo da salubridade pública na poça de Becocina, sem a devida licença. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço e ordem de serviço
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 134/1921 de Manuel Joaquim de Oliveira

Requerente: Manuel Joaquim de Oliveira. Assunto: Licença para construir um engenho de rega abrindo um cano subterrâneo para o rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 11/1922 de António Joaquim da Costa

Requerente: António Joaquim da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o seu açude que possui no ribeiro de Doçãos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, cópia de auto de vistoria, declaração, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 29/1922 de Joaquim Loureiro da Eira

Requerente: Joaquim Loureiro da Eira. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem a pé sobre o ribeiro de Perna Viva. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 153/1922 de José Joaquim Henriques de Lima

Requerente: José Joaquim Henriques de Lima. Assunto: Pedido de licença para construir uma pontelha sobre o ribeiro das Pontes, para ligação dos seus prédios. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordens de serviço, despachos, termo de responsabilidade
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 84/1908 de Joaquim da Costa Ferreira

Requerente: Joaquim da Costa Ferreira. Assunto: Pedido de licença para manter fechados os canais do açude de Mercês, onde possui moinhos e engenho de pesca. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 119/1914 de Joaquim Gualberto de Sá Carneiro

Requerente: Joaquim Gualberto de Sá Carneiro. Assunto: Pedido de licença derivar água do rio Cávado para irrigação da sua propriedade na margem esquerda do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 86
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 3/1896 de Joaquim Gomes da Cunha

Requerente: Joaquim Gomes da Cunha. Assunto: Pedido para construção de um muro de suporte e vedação na sua propriedade situada no ribeiro de Sá, afluente do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, planta e diploma de licença.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 39/1892 de Joaquim de Azevedo Costa

Requerente: Joaquim de Azevedo Costa. Assunto: Pedido para construção de um moinho (azenha), açude e muro na sua propriedade, situada na margem direita do ribeiro de Portomeão afluente do rio Ave
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 289/1909 de Manuel Joaquim dos Santos

Requerente: Manuel Joaquim dos Santos. Assunto: Pedido de licença para cobrir um cano e prolongar a casa de um moinho e serração, na margem do ribeiro da Retorta. Contém: planta, noya de serviço, despacho, requerimento, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 258/1910 de Manuel Joaquim Vieira e outros

Requerente: Manuel Joaquim Vieira e outros. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui afim de conduzir água para rega no leito do ribeiro das Várzeas. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 137.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 100/1904 de Joaquim Alves de Oliveira

Requerente: Joaquim Alves de Oliveira. Assunto: Licença para colocar pedras de forma a fazer uma vedação na margem direita do rio Este. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 66.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 167/1909 de Joaquim Filipe de Carvalho & Cª

Requerente: Joaquim Filipe de Carvalho & Cª. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim para esta estação de banhos. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 85/1902 de Rquerente: Joaquim José da Figueiredo

Requerente: Joaquim José da Figueiredo. Assunto: Pedido de licença para reparar casa de moinho que possui na margem esquerda do rio Cávado. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, despachos, notas de serviço, receita de pagamento, termo de responsabilidade.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 77/1902 de José Joaquim do Vale Lima

Requerente: José Joaquim do Vale Lima. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte no ribeiro de Mouris, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 321/1903 de José Joaquim da Costa

Requerente: José Joaquim da Costa. Assunto: Pedido de licença para reformar um açude que possui no ribeiro dos Boucinhos. Contém: cópia do requerimento, memoranduns, comunicações, despachos, planta, alvará de licença nº 41, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 307/1903 de Joaquim José de Araújo

Requerente: Joaquim José de Araújo. Assunto: Pedido de licença para colocar esteios de ferro para uma ramada na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, memorandum, alvará de licença nº 31, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 95/1902 de António Joaquim das Neves

Requerente: António Joaquim das Neves. Assunto: Licença para alargar, aprofundar, desobstruir e limpar ribeiro de Gato. Contém: informação, pedido de esclarecimento, ordem de serviço, participação (cópia) e alvará de licença número 93.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 164/1902 de Manuel Joaquim da Costa Coutinho

Requerente: Manuel Joaquim da Costa Coutinho. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Pequeno. Contém: requerimento, parecer (cópia), planta à escala 1/1000, informações internas e alvará de licença número 53.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 602/1903 de Joaquim dos Santos Correia

Requerente: Joaquim dos Santos Correia. Assunto: Pedido de licença para limpar o leito do ribeiro de Fontela. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, comunicação, alvará de licença número 222
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 270/1902 de Manuel Joaquim de Oliveira

Requerente: Manuel Joaquim de Oliveira. Assunto: Queixa contra António Gomes dos Santos e Preferido José de Araújo por derivar águas que fazem parte do rio Este. Contém: cópia de queixa, comunicações, despachos.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Perdão pedido por Joaquim Ribeiro da Silva Júnior, "o Farinheiro""

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim Ribeiro da Silva Júnior, "o Farinheiro", pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-03-27/1909-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Duarte, 'o Perna de Prata'"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Joaquim Duarte, o Perna de Prata, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-02-16/1906-02-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Lopes da Silva Ribeiro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Lopes da Silva Ribeiro, soldado, pede perdão da pena a que foi condenado por abuso de autoridade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-03-14/1896-03-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta solicitando abertura para tratar a evangelização dos emigrantes em França

Carta de Joaquim Nogueira, emigrante e membro da Acção Católica para António Ferreira Gomes – bispo do Porto exilado descrevendo-se como “…um dos Responsaveis da L.O.C - A.C.O, emigrante na região de Paris. Sobrinho do Pª. Joaquim de Sousa…”; afirma que o bispo do Porto tomou conhecimento e manifestou interesse pelos “…problemas que se nos põem para uma evangelização da massa emigrante em França.”; por essa razão solicita o seu “…contacto direto…”, Vaujours – França, 1965-12-27
Creator(s): Joaquim de Sousa Nogueira
Dates: 1965-12-27/1965-12-27
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Processo relativo a Joaquim Manoel Pimentel, tenente do corpo de policia do Estado da India sobre a antiguidade que lhe deve pertencer no posto de alferes e promoção ao posto de capitão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da antiguidade do tenente Joaquim Manuel Pimentel.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-11-19/1878-11-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Joaquim da Conceição Pedado Júnior, informando não poder comparecer à sessão de Câmara

Carta
Dates: 1915-05-14/1915-05-14
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Joaquim da Conceição Pedada Júnior, informando não poder comparecer à sessão, por ter morrido o seu pai

Carta
Dates: 1914-11-02/1914-11-02
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Processo n.º 322/1910 de Manuel Joaquim Pereira de Pedro reclama contra Manuel José Rodrigues e João Joaquim de Pedro por colocarem uma pedra na levada de Novais do ribeiro do mesmo nome, e que impede de a água circular pelas terras do reclamante

Requerente: Manuel Joaquim Pereira de Pedro reclama contra Manuel José Rodrigues e João Joaquim de Pedro por colocarem uma pedra na levada de Novais do ribeiro do mesmo nome, e que impede de a água circular pelas terras do reclamante. Contém: comunicaçações. Assunto:
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Em cumprimento do officio dirigido a esta Procuradoria acerca do requerimento em que Ricardo Joaquim Pereira Braga, pede na qualidade de inventariante de seu finado marido Joaquim Manuel Fernandes Braga, a importancia que a Fazenda publica lhe ficou devendo, na qualidade de Professor do Lyceu Nacional de Ponta Delgada"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Ricardo Joaquim Pereira Braga pede o pagamento das importâncias que ficaram em dívida ao falecido Joaquim Manuel Fernandes Braga, professor do Liceu Nacional de Ponta Delgada, na qualidade de seu inventariante.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por António Joaquim de Novaes Teixeira, resignando ao lugar de vereador municipal, por incompatibilidade com o cago de Regedor efetivo da Freguesia de S. Domingos de Rana

Carta
Dates: 1915-12-15/1915-12-15
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Joaquim da Conceição Pedado Júnior, informando que oficiou o Senado da sua renúncia ao cargo de vereador, por a isso ser obrigado pelo n.º 13.º, art.º 8.º do Código Administrativo

Carta
Dates: 1915-05-20/1915-05-20
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Joaquim da Conceição Pedado Júnior, apresentando renúncia do cargo de vereador municipal, por estar abrangido pelas disposições do n.º 13.º do art.º 8.º do Código Administrativo

Carta
Dates: 1915-05-20/1915-05-20
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Joaquim da Conceição Pedada Júnior, informando não poder retomar o lugar de vereador por motivos da sua vida particular e por existir incompatiibilidade do exercício de vereador com o Código Administrativo

Carta
Dates: 1915-09-13/1915-09-13
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Joaquim da Conceição Pedado Júnior, comunicando não poder comparecer à sessão do Senado e solicitando que lhe seja relevada a falta

Carta
Dates: 1915-05-13/1915-05-13
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Cândido Joaquim de Sousa

Cândido Joaquim de Sousa nasceu no Porto, em Março de 1855. Conheceu o Evangelho na Igreja Metodista e foi professor numa das escolas desta comunhão. Em 1877 veio do Porto para Lisboa e, ao mesmo tempo que exercia o lugar de professor do Colégio Evangélico Lusitano, recebia lições de teologia do reverendo Thomas Godfrey Pope. Foi ordenado em 1880, sendo colocado na Igreja Lusitana de S. Paulo com oseu presbítero. Mais tarde foi nomeado ministro da igreja de S. Pedro, no Largo das Taipas. Quando faleceu o cónego Pope em 1902, o Sínodo Diocesano elegeu-o seu Presidente. Dirigiu o jornal "O Evangelista", órgão da Igreja Lusitana. Faleceu em 1905.
Creator(s): Igreja Lusitana Católica Apostólica Evangélica (Diocese). 1880-
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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"Em cumprimento do officio de 27 de Setembro de 1862 á cerca da Representação do Conselheiro Juiz da Relação de Lisboa Joaquim de Campos Henriques"

Assuntos: Magistrados.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1862-01-01/1862-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro das Justiças com o officio do Procurador Regio da Relaçam do Porto de 16 do corrente em que partecipa que a dita Relaçam julgára imcompetente conhecer da accuzação contra o Juiz Joaquim Velloso da Cruz"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da acusação contra o juiz Joaquim Veloso da Cruz.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1842-04-26/1842-04-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Parecer] em cumprimento do officio de 13 de Dezembro de 1858, e Portaria de 31 d'Outubro de 1857. Sobre a pretenção do Soldado n.º 84 da 4.ª Companhia do Batalhão de Caçadores n.º 2 Joaquim Affonso."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a restituição a um soldado anteriormente condenado por deserção, da quantia relativa à sua substituição.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1858-01-01/1858-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Parecer]de 18 e 29 de Março e 5 d'Abril de 1841, ácerca de Joaquim Pinto de Almeida, Chefe de Posto a Cavallo da fiscalização da Alfandega da Ericeira."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca do pedido de Joaquim Pinto de Almeida, para ser readmitido na suas funções.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1841-01-01/1841-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O reu Antonio Joaquim Correia pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia, em que pede perdão da pena a que foi condenado pelos crimes de homicídio de homicídio e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-01-19/1883-01-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O soldado aprendiz de tambor de infantaria 11, Alberto Joaquim Carneiro, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta ao soldado Alberto Joaquim Carneiro, condenado pelos crimes de insubordinação e desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-06/1888-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Joaquim Ferreira Moutinho"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim Ferreira Moutinho, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-03-28/1908-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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[Nomeação do padre Joaquim Lourenço como reitor do Santuário de Fátima]

Texto datilografado de Susan Lowndes acerca da nomeação definitiva do padre Joaquim Lourenço como reitor interino do Santuário de Fátima depois da resignação do cónego Amílcar Martins Fontes; peregrinações estrangeiras a Fátima.
Creator(s): Susan Lowndes
Dates: 1959-08-31/1959-08-31
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cópia de carta de António Lino Neto para Joaquim Martins Manso

(Lisboa) - Agradecimento pela oferta das obras da autoria de Joaquim Martins Manso, intituladas “Primavera da Lenda” e “A Consciência Nua e Abandonada”; felicitação do destinatário pelos seus artigos publicados no jornal «Diário de Lisboa».
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1939-10-07/1939-10-07
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Carta de Joaquim Maria Braga da Cruz para o primo Guilherme Braga da Cruz

(Ovar) Agradecimento pela oferta da separata "Universidade de Coimbra: Ano Lectivo de 1961-1962: Relatório lido pelo Reitor da Universidade na abertura solene das aulas, em 16 de Outubro de 1962". Timbre: "Joaquim Maria Braga da Cruz. Engenheiro Civil".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1963-04-08/1963-04-08
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 376/1914 de Francisco António Douteiro e Joaquim Francisco Douteiro

Requerente: Francisco António Douteiro e Joaquim Francisco Douteiro. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro de Torgal. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 216
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Pagamento de indemnização ao ex-Governador Geral de Moçambique Joaquim Pereira Marinho

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão sobre a indemnização devida ao ex-Governador Geral de Moçambique Joaquim Pereira Marinho, por despesas extraordinárias motivadas pela falta de transporte directo para Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1843-01-01/1843-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Cerdeira, em que pede a commutação da pena que lhe foi imposta."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Joaquim Cerdeira, condenado por ferimentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácerca do fallecido Tenente Coronel reformado Antonio Joaquim da Fonseca Monteiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do crédito que deixou o falecido tenente coronel reformado António Joaquim da Fonseca Monteiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1870-01-01/1870-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretenção de Joaquim d'Almeida, em que pede a commutação da pena em que foi julgado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Joaquim de Almeida, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1871-01-01/1871-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Antonio 'o Cançado' pedindo perdão da pena em que foi sentenciado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de Joaquim António, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim da Silva, pedindo a commutação da pena em que foi julgado."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da comutação da pena aplicada a Joaquim da Silva, condenado pelo crime de tentativa de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-01-01/1874-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joaquim Serafim, pedindo a commutação da pena em que foi sentenciado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Joaquim Serafim, condenado pelo crime de ferimentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre uma antiga pertenção de José Joaquim d'Almeida Castro Noronha Lobo."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do pedido de José Joaquim de Almeida Castro Noronha Lobo, referente a uma pensão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-03-18/1873-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Acerca do augmento de 25%, pedido pelo amanuense da mesma Junta = Joaquim E. Malheiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para a Junta do Crédito Público acerca do pedido de aumento de ordenado do amanuense Joaquim Eduardo Malheiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-08-27/1879-08-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que os reus José da Rocha e Joaquim da Rocha pedem perdão."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre pedido de perdão da pena a que foram condenados José da Rocha e Joaquim da Rocha, pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-14/1882-03-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Antonio Gonçalves Macieira requer a sua aposentação com o ordenado por inteiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o diplomata Joaquim António Gonçalves Macieira, em que pede a aposentação com o ordenado por inteiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-11-25/1882-11-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Joaquim Antonio Gonçalves Macieira requer a sua aposentação com o ordenado por inteiro" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_43941) More information
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"Reu Joaquim Augusto da Silva Cardoso, soldado do regimento d'infantaria n.º4"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a alteração da sentença do soldado Joaquim Augusto da Silva Cardoso, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-10/1884-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o soldado do regimento d'infanteria 3, Joaquim Manoel, pede indulto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de indulto do réu Joaquim Manuel.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-02-24/1883-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Antonio Joaquim Correia pede perdão ou commutação das penas a que se acha condennado"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão ou comutação das penas a que foi condenado António Joaquim Correia, pelos crimes de homicídio e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-12-12/1881-12-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Soares Bogarim, pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Soares Bogarim, em que pede perdão da pena pelo crime de burla.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-02/1882-03-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Joaquim Mendes e Maria José Coelho pedem dispensa do impedimento de parentesco"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de Joaquim Mendes e Maria José Coelho, de dispensa do impedimento de parentesco para contrair matrimónio civil.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-02-15/1886-02-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Joaquim Bernardo Lopes sobre penhora nos vencimentos para alimentos provisórios"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Joaquim Bernardo Lopes, em que reclama do montante retido no seu vencimento, para pagamento de alimentos provisórios.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-26/1894-01-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Sobre o recurso judicial do processo instaurado a Manuel Joaquim Pinto

Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, dirigido ao ministro da Justiça. Sobre o recurso interposto pelo Ministério Público no processo crime contra Manuel Joaquim Pinto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-04-14/1888-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Joaquim, soldado servente de artilharia 2, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do soldado Manuel Joaquim, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-19/1891-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu, soldado de cavalaria n.º 10 Manuel Joaquim, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado Manuel Joaquim, condenado pelo crime de extravio de artigos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-12/1886-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o réu Joaquim da Costa Sol Júnior pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim da Costa Sol Júnior, condenado pelo crime de parricídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-03-28/1890-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Joaquim Ferreira Moutinho"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim Ferreira Moutinho, condenado pelo crime de ofensas corporais, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-02-23/1907-02-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo do soldado Joaquim Antunes Flora : Consulta sobre se é digno de clemência do Poder Moderador"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o processo do soldado Joaquim Antunes Flora, em que pede perdão da pena a que foi condenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-20/1891-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo do soldado Joaquim pires Ferreira : Parecer sobre se é digno de clemência do Poder Moderador"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o processo do soldado Joaquim Pires Ferreira, condenado por crime de falsificação de documentos, pede o perdão do Poder Moderador.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-27/1891-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Joaquim, soldado n.º 111/118 da companhia de torpedeiros"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim, soldado, pede perdão da pena a que foi condenado por insubordinação por desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-14/1905-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Joaquim Ribeiro da Silva Júnior"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim Ribeiro da Silva Júnior, condenado por crimes de homicídio e roubo pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-14/1907-03-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 87/1894 de Sebastião dos Reis, Joaquim Gonçalves Calafate, Manuel Elias Gomes

Requerente: Sebastião dos Reis, Joaquim Gonçalves Calafate, Manuel Elias Gomes. Assunto: Pedido de licença para pesca da lampreia no rio Cávado. Local: Esposende, freguesia de Fão, lugar de Caldeirão.
Dates: 1893-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 89/1896 de Joaquim da Costa Ferreira, Manuel José Gomes

Requerente: Joaquim da Costa Ferreira, Manuel José Gomes. Assunto: Reclamação contra o açude de Mereces cujo proprietário é Mário de Figueiredo Moreira. Contém: cópias de reclamação e de intimação.
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Perdão pedido por Joaquim Paulino, soldado n.ºs 68/1387 do 1.º esquadrão de cavalaria n.º 4"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Paulino, soldado do 1.º esquadrão de cavalaria n.º 4, condenado pelo crime de insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-16/1903-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido pelo soldado n.ºs 57/708 da 3.ª/2.º de infantaria 16, Joaquim da Silva"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão do soldado Joaquim da Silva, condenado pelo crime de insubordinação militar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-20/1907-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Moura, D. Agostinho Joaquim Lopes de

Contém um bilhete-postal, cartas e cartões de D. Agostinho Joaquim Lopes de Moura [1911-1989], bispo de Portalegre [entre 1952 e 1978], remetidos maioritariamente da mesma cidade para António Lino Neto. Predominam as mensagens de agradecimento, de bênçãos e de boas-festas; a informação e os pedidos relacionados com os Seminários da diocese de Portalegre.
Creator(s): António Lino Neto
Dates: 1893-01-01/1960-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 67/1904 de Joaquim Manuel Ferreira

Requerente: Joaquim Manuel Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reparar e altear um muro de defesa e construir uma ramada de ferro na sua propriedade Paul da Igreja, junto da margem direita da vala do ribeiro da freguesia de Pereira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 41
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 285/1905 de Joaquim João Furtado

Requerente: Joaquim João Furtado. Assunto: Licença para reconstruir passagem de madeira sobre o rio Este, afluente do rio Ave, que serve de comunicação para o seu moinho situado na margem direita. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 152 e ordem de serviço.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1906 de Joaquim Francisco Dias

Requerente: Joaquim Francisco Dias. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira de pedra atravessando o ribeiro de Arões que em outras localidades tem o nome de Labrige ou Donda e vai desaguar no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, alvará de licença número 315, nota de serviço, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 563/1904 de Joaquim Domingos Ferreira

Requerente: Joaquim Domingos Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no ribeiro de Selores, afluente do rio Cávado, e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 280
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 289/1904 de Joaquim Gonçalves Patrão

Requerente: Joaquim Gonçalves Patrão. Assunto: Pedido de licença para recostruir uma canalização de pedra dentro da sua propriedade para aproveitar as águas para os seus moinhos (azenhas), no ribeiro da Abelheira, afluente do regato de Pranta. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença númro 141
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 339/1904 de António Joaquim Rodrigues

Requerente: António Joaquim Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para colocar umas barracas no leito do rio Cávado, para uso de banhos, e um pontão volante que da margem direita dê acesso ao leito deste rio. Contém: cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 212
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 37/1905 de José Joaquim Barbosa

Requerente: José Joaquim Barbosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro das Ribeiras, na poça do Pinheiro, afluente do ribeiro da Abelheira. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 17
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1905 de José Joaquim Barroso

Requerente: José Joaquim Barroso. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa e colocar esteios para uma ramada na margem do regato de Seca-Rios, afluente das valas do rio Tinto e estes do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), alvará de licença número 16, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 246/1906 de José Joaquim Dias

Requerente: José Joaquim Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e um muro de suporte na margem e leito do ribeiro de Arrival, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 155
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 7/1906 de Manuel Joaquim Carneiro

Requerente: Manuel Joaquim Carneiro. Assunto: Licença para colocar pedras num açude no leito do ribeiro de Canitel, e encimentar algumas falhas do açude para que este melhor transporte água. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 7, ordem de serviço e requerimento (cópia).
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 139/1904 de Joaquim Manuel Ferreira

Requerente: Joaquim Manuel Ferreira. Assunto: Pedido de licença para defender das águas vivas e construir sobre o leito do ribeiro uma servidão no ribeiro das Agras da Bouça, afluente do ribeiro de São Paio de Carvalhal e este do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, planta, alvará de licença número 98
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1905 de Joaquim de Miranda

Requerente: Joaquim de Miranda. Assunto: Pedido de licença para reconstruir moinho, alagado pelas últimas cheias, situado no ribeiro de Vilar, afluente das valas do Rio Tinto e estas do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), alvará de licença número 50, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 102/1905 de Joaquim Alves Ferreira

Requerente: Joaquim Alves Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa no seu campo denominado de Cortelho, alagado pelas últimas cheias, situado na margem esquerda do ribeiro de Faria, afluente das valas do rio Tinto e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 54
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 502/1904 de Joaquim Falcão

Requerente: Joaquim Falcão. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa, destruido pelas cheias, e colocar esteios para uma ramada, na margem direita do ribeiro de Lordelo, afluente do rio Tinto e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 241
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 528/1904 de Manuel Joaquim Alves

Requerente: Manuel Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Freixa-Ferreiros, afluente do rio Gerês e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 254
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 160/1905 de Manuel Joaquim Dias

Requerente: Manuel Joaquim Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa, destruido pelas últimas cheias, na margem esquerda do ribeiro de Póvoas, afluente do ribeiro de São Bento de Varzea e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 81
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 72/1905 de Joaquim de Miranda

Requerente: Joaquim de Miranda. Assunto: Pedido de licença para construir muros de suporte nas duas margens do regato de Vilar, afluente das valas do rio Tinto, e este do rio Cávado. Contém: contrato particular, cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 34
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 227/1905 de José Joaquim Peixoto

Requerente: José Joaquim Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Barros, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 115
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 75/1909 de António Joaquim Vilar

Requerente: António Joaquim Vilar. Assunto: Licença para passar com uma água em calha de madeira por cima do ribeiro de Várzeas. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, declaração, auto de vistoria (cópia), guia de receita de emolumentos, planta à escala 1/500, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 14/1907 de Joaquim Gomes Moreira

Requerente: Joaquim Gomes Moreira. Assunto: Licença para construir muros de suporte e estabelecer uma ramada nas marginais do ribeiro de Urdães, afluente do rio Este. Contém: planta, requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 5 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1907 de Joaquim Rodrigues Lage

Requerente: Joaquim Rodrigues Lage. Assunto: Licença para reformar muro de vedação e defesa na margem direita do ribeiro da Agrela, afluente do rio Pequeno e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 35 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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