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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João Gomes Vilar, informando que por se encontrar muito doente tem faltado às reuniões da Câmara e do Senado e que quando voltar entregará os atestados médicos comprovativos

Carta
Dates: 1916-05-23/1916-05-23
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João Correia Pires, arrematante da construção da estrada de Manique a Bicesse, informando da conclusão da terraplanagem da mesma e solicitando autorização para o seu empedramento

Carta
Dates: 1914-04-04/1914-04-04
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João Maria Bravo, informando não poder comparecer à sessão de Câmara de 14 do corrente e solicitando que lhe seja relevada a falta

Carta
Dates: 1914-07-14/1914-07-14
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João Gomes Villar, informando não poder comparecer à sessão de 6 do corrente por se encontrar doente e solicitando que lhe seja relevada a falta

Carta
Dates: 1914-07-06/1914-07-06
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João Baptista, arrematante da lavandaria municipal, solicitando o conserto de um dos tanques da mesma e clarificação da situação de um terreno do Sporting Club, ocupado com uma plantação pelo ex-arrendatário

Carta
Dates: 1914-03-23/1914-03-23
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João Maria Bravo, solicitando que sejam iniciadas sem demora, as obras de reparação de todas as estradas do Concelho, conforme deliberação do Senado Municipal de há algumas semanas atrás

Carta
Dates: 1914-12-31/1914-12-31
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João Baptista Seguro, solicitando subsídio para ajudar a patentear um invento seu destinado a aviões de caça, tanques e auto-canhões

Carta
Dates: 1918-04-18/1918-04-18
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João António Coimbra, contestando uma multa que lhe foi aplicada por não fazer o conveniente despejo da fossa do prédio, no Largo da Ressurreição

Carta
Dates: 1918-09-12/1918-09-12
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João Baptista Seguro, remetendo memória descritiva e comprovativo da sua qualificação de engenheiro, como reforço do seu pedido de subsídio para ajuda ao registo da patente do seu invento

Apenso encontra-se um Parecer do advogado Dr. Francisco Pinto Coelho, sobre a legalidade da concessão de subsídios atribuídos pela Câmara em tais casos.
Dates: 1918-04-25/1918-04-25
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João Correia Pires, informando que estão concluídas as reparações da estrada municipal de Manique a Bicesse, entre os perfis 0 a 75

Carta
Dates: 1914-11-13/1914-11-13
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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"Requerimento dos réos João Joze Gomes, e Joaquim Joze Gomes, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão dos réus João José Gomes e Joaquim José Gomes, condenados pelo crime de juramento falso prestado como testemunhas de defesa de João Rodrigues Vicente, que influiu diretamente no julgamento e causou a absolvição do réu.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-03-19/1878-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento dos reus João Joze Gomes e Joaquim Joze Gomes pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão dos réus João José Gomes e Joaquim José Gomes, condenados pelo crime de juramento falso prestado como testemunhas de defesa de João Rodrigues Vicente, que influiu diretamente no julgamento e causou a absolvição do réu.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-04-04/1879-04-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 283/1908 de João Ferreira Barbosa

Requerente: João Ferreira Barbosa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e vedação nos seus prédios marginais ao ribeiro de Moita, e estabelecer uma pequena passagem e ramada sobre o leito da mencionada corrente. O ribeiro de Moita é afluente do rio das Lavadeiras e que vai desaguar ao mar. Contém: planta, cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 148. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim.; Requerente: João Ferreira Barbosa
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 83/1904 de João da Silva

Requerente: João da Silva. Assunto: Licença para rectificar um açude no leito do rio Celho, para não ser destruído pelas cheias. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço e alvará de licença número 65.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 223/1908 de João Manuel Gonçalves

Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Água Levada. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 110, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 154/1908 de João Manuel Gonçalves

Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no ribeiro de Arrival. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 78
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 20/1913 de João Alves

Requerente: João Alves. Assunto: Licença para colocar no leito do ribeiro de Porocale uma calha de madeira afim de conduzir água explorada de mina. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 11.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1910 de João da Cunha

Requerente: João da Cunha. Assunto: Pedido de licença para a pesca de lampreia com rede no rio Cávado, a montante da ponte de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, receita de pagamento, alvará de licença número 9
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 112/1919 de João Novais Rebelo

Requerente: João Novais Rebelo. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio de Moreira de Rei. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 36/1911 de João Antunes

Requerente: João Antunes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte ou defesa na margem do ribeiro de Algeriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 24
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 186/1902 de João Francisco Lomba

Requerente: João Francisco Lomba. Assunto: Pedido de licença para reformar vala de defesa do seu predio junto ao regato de Bodelhões. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 391/1903 de João Peixoto

Requerente: João Peixoto. Licenciamento para reformar muro de defesa situado na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), memorandum com planta à escala 1/1000, alvará de licença número 86 e ordem de serviço. Assunto:
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 44/1892 de João Gomes Ferreira

Requerente: João Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de dispensa de licença devido ao fato de o moinho e o engenho de triturar linho se encontrarem na mesma casa e com a mesma roda hidráulica, situado no açude das Mereces, rio Cávado
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 79/1904 de João Manuel Fernades

Requerente: João Manuel Fernades. Assunto: Pedido de licença para reconstruir açude no ribeiro de Folão, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 55
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 77/1904 de João Manuel Fernandes

Requerente: João Manuel Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reparar um caneiro de pesca na margem e leito do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 53
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 61/1904 de João Manuel Gonçalves

Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Licença para alinhar o regato de Ribalongos e construir muro de defesa. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), ordem de serviço, informação da Câmara Municipal de Felgueiras e alvará de licença número 67.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 331/1904 de João Manuel Barreiro

Requerente: João Manuel Barreiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem esuqrda do ribeiro de Lordelo. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 155
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 431/1904 de João da Silva.

Requerente: João da Silva. . Assunto: Transgressão por ter aplicado tiros de dinamite para fazer uso da pesca no leito do rio Ave. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado] e guia de receita de emolumentos
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 158/1906 de João Manuel Gonçalves

Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro do Carpinteiro, afluente do ribeiro de Santa Marta e este do rio Cávado. Contém: informação, alvará de licença número 90, cópia de requerimento
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 254/1906 de João Manuel Rodrigues

Requerente: João Manuel Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Saim, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 162
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 440/1904 de João Mendes Ribeiro

Requerente: João Mendes Ribeiro. Assunto: Licença para colocar umas pedras numa levada para uns moinhos na margem do rio Ave. Contém: nota de serviço, alvará de licença número 240 (duplicado) e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 89/1905 de Domingos João

Requerente: Domingos João. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa do seu prédio denominado Campo do Sobrêdo, na margem direita do ribeiro do Gato, afluente do rio Pequeno e este do rio Ave. Contém: informação, requerimento, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 116/1906 de João Gonçalves Passos

Requerente: João Gonçalves Passos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Barros, afluente do rio Homem. Contém: informação, requerimento, alvará de licença número 74, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 223/1907 de João António Lopes

Requerente: João António Lopes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Lavandeira. Contém: nota de serviço, despacho, cópia de requerimento, alvará de licença número 151, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 232/1908 de João António Pinheiro

Requerente: João António Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para colocar uma bomba de rega na margem direita do ribeiro de Febros, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, alvará de licença número 118, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 208/1907 de Baltazar João Furtado

Requerente: Baltazar João Furtado. Assunto: Pedido de licença para colocar uma tubagem de ferro através do leito do rio Este, afluente do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, comunicações, alvará de licença número 158
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 229/1907 de João Ferreira.

Requerente: João Ferreira. . Assunto: Transgressão por ter deitado substâncias nocivas, como o cloreto nas margens e leito do rio Este. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), nota de serviço e ordens de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 68/1907 de João António Vieira

Requerente: João António Vieira. Assunto: Licença para concluir muro de suporte e defesa, na margem direita do rio Pequeno e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 38 e ordem de serviço.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 340/1908 de João Lourenço Gomes

Requerente: João Lourenço Gomes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede na margem direita do ribeiro de Carcajoso. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 177
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1909 de João Peixoto

Requerente: João Peixoto. Assunto: Licença para forrar um açude que possui no leito do rio Vizela, para vedar águas e para colocar em laboração um engenho de triturar linho. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 69.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 213/1909 de João Ferreira.

Requerente: João Ferreira. . Assunto: Transgressão por ter feito uso de substâncias nocivas à vida dos peixes, no leito do rio Este. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, certidão e ordens de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 131/1909 de João de Lemos

Requerente: João de Lemos. Assunto: Pedido de licença para a pesca no rio Cávado, a montante da ponte de Fão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, nota de serviço, receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 15
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 298/1908 de João Novais Rebelo

Requerente: João Novais Rebelo. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte e quebrar umas pedras que se encontram no leito do ribeiro de Vilela. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 155 e ordens de serviço.
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 64/1911 de João Alves Afonso

Requerente: João Alves Afonso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Calvaria. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 43
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 204/1912 de João da Costa

Requerente: João da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um muro na margem direita do rio Mau e quebrar penedo. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 143.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 227/1912 de João Paulo

Requerente: João Paulo. Assunto: Licença para construir um muro de defesa situado na margem direita do rio Selho. Contém: requerimento, alvará de licença número 165 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 153/1911 de João José Loureiro

Requerente: João José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para construir um toldo de madeira e zinco para banhos na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 231/1911 de João Joaquim Barroso

Requerente: João Joaquim Barroso. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Chate. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 155
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 91/1913 de João Alves

Requerente: João Alves. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem na margem direita de uma vala derivada do ribeiro de "Sovinhos". Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, cópia de declaração, alvará de licença número 73
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1910 de João Gomes Ferreira.

Requerente: João Gomes Ferreira. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído moinho na margem direita do ribeiro da Vargem sem licença. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), notas de serviço, ordem de serviço e guia de receita
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 120/1913 de João Alves

Requerente: João Alves. Assunto: Licença para colocar sobre o ribeiro de Portocale uma calha de madeira afim de conduzir água explorada de mina. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 83 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 264/1910 de João Teixeira Alves

Requerente: João Teixeira Alves. Assunto: Licença para levantar as paredes de um moinho situado na margem esquerda do rio Bugio, afluente do rio Vizela, e reformar muro de defesa. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 142.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 152/1912 de João Pereira

Requerente: João Pereira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes que possui no leito do ribeiro de Trancozo e reconstruir um cano subterrâneo para um engenho. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, alvará de licença número 95
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 234/1913 de João de Oliveira

Requerente: João de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 170
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 252/1914 de João de Almeida

Requerente: João de Almeida. Assunto: Licença para fazer uma poça com tábuas e torrões a meio da levada dos Moinhos Novos, para fazer moer e regar milho. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 316/1914 de João Martins

Requerente: João Martins. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte situado na margem direita do rio Ferro. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 174 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 122/1915 de António João Cristelo

Requerente: António João Cristelo. Assunto: Pedido de licença para colocar junto ás suas barracas de banhos um tolde de madeira e zinco na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 121/1915 de João Martins Areias

Requerente: João Martins Areias. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco junto das suas barracas de banho na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1914 de João José Loureiro

Requerente: João José Loureiro. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da Póvoa de Varzim para banhistas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 153/1914 de João Martins Areias

Requerente: João Martins Areias. Assunto: Pedido de licença para colocar o tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 199/1913 de João Martins Vilela

Requerente: João Martins Vilela. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Este. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, alvará de licença número 138 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
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Processo n.º 50/1915 de João da Costa

Requerente: João da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Mau. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 40 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
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Processo n.º 28/1915 de João José Campinho

Requerente: João José Campinho. Assunto: Licença para construir um muro de suporte no ribeiro da Vargem. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 22 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 176/1914 de João José Pereira

Requerente: João José Pereira. Assunto: Pedido de licença para mudar um estancário que leva água do ribeiro do Vale para irrigação da sua propriedade marginal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, daclaração, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 165/1914 de António João Cristelo

Requerente: António João Cristelo. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
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Processo n.º 184/1916 de João Conde Fernandes

Requerente: João Conde Fernandes. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois talheiros no ribeiro dasa Lages, de forma a melhor levar água para lima e rega dos seus prédios. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 112
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
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Processo n.º 176/1917 de João da Cunha

Requerente: João da Cunha. Assunto: Licença para colocar empanadas de madeira e cobrir de colmo os antigos moinhos de verão, na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 111 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 138/1917 de João de Almeida

Requerente: João de Almeida. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e alargar um pijeiro que conduz água de levada para rega no rio Mirão. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 85 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 141/1917 de João de Campos

Requerente: João de Campos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho situado na margem direita do ribeiro de Santa Isabel do Monte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 88
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 143/1917 de João Gomes Duro

Requerente: João Gomes Duro. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem no leito do ribeiro de Agros, afluente do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, requerimento, comunicações, edital, certidões, declarações
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 68/1918 de João Dias

Requerente: João Dias. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Igreja. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 166/1919 de João Leite Guimarães

Requerente: João Leite Guimarães. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro das Lagoas. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 263/1917 de João Batista Lemos

Requerente: João Batista Lemos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma pequena parte de uma levada na margem esquerda do ribeiro da Agrela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 225/1917 de João Fernandes Carlos.

Requerente: João Fernandes Carlos. . Assunto: Transgressão aquícola por ter aplicado trubisco e outros venenos no leito do rio Selho, destruindo grande quantidade de peixes. Contém: informação e parecer, auto de notícia, intimação e ordem de serviço
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de João Martins, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que o réu João Martins, condenado a vinte meses de prisão pelo crime de ferimentos, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1877-02-24/1877-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Dias Monteiro pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu João Dias Monteiro, condenado a três anos de prisão por um crime de roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-03-18/1879-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"João Chrysostomo Ferreira Pires grumete, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu João Crisóstomo Ferreira Pires, grumete, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-01-24/1883-01-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"João David - 1.º grumete pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu João David, condenado a quatro anos de deportação militar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-08/1881-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de João Joze Portella pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido comutação da pena em que foi condenado, João José Portela, pelo crime de tentativa de homicídio, resistência e ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-03-31/1879-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João António Cabral pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de João António Cabral, condenado pelo crime de ofensas corporais num camarada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-10/1891-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por João José Pinto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João José Pinto, em que pede o perdão das penas a que foi condenado na comarca de Alijó por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-04-12/1892-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por João Batista Félix"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento em que João Batista Félix pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Mirandela, pelos crimes de homicídio e ferimentos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-18/1894-01-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 58/1920 de João de Campos

Requerente: João de Campos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um poça na margem esquerda do ribeiro do Formigueiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, notas de serviço, informação, esboço
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 165/1921 de João Manuel Marques

Requerente: João Manuel Marques. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte num seu campo na margem esquerda do ribeiro do Porto do Gato. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 265/1921 de João Ferreira

Requerente: João Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Vizela. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 249/1921 de João Manuel Antunes

Requerente: João Manuel Antunes. Assunto: Pedido de licença para capear o ribeiro da Portela Má que passa nas suas propriedades marginais ao mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 50/1922 de João Magalhães

Requerente: João Magalhães. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas e torrões por uma comporta de madeira no ribeiro de Freiriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, oficios, certidãoreclamação, auto de vistoria
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Requerimento do réu João Fernandes, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João Fernandes, pede perdão da pena de 12 meses de prisão, a que foi condenado por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-03-24/1902-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 111/1915 de João Joaquim Vieira

Requerente: João Joaquim Vieira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro de Canitel. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 84 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 521/1904 de João Martins Rebelo

Requerente: João Martins Rebelo. Assunto: Licença para substituir ponte de madeira por outra de pedra no leito do rio Este. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 257.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 240/1909 de João de Almeida

Requerente: João de Almeida. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na marginal do rio Mirão e consertar açude das suas moendas. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 107 e ordens de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 26/1919 de João Batista Vieira

Requerente: João Batista Vieira. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Pensais. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 696/1903 de João Manuel Gonçalves

Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Ribalongos. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, informação interna e alvará de licença número 295.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 349/1903 de Domingos João

Requerente: Domingos João. Assunto: Licença para reformar um muro de defesa na margem direita do ribeiro do Gato. Contém: requerimento (cópia), parecer e informação, alvará de licença número 62 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 373/1903 de João Durães

Requerente: João Durães. Assunto: Pedido de licença para mergulhar alguns "molhos de fachina" no leito do rio Cávado para a pesca da lampreia. Contém: cópia de requerimento, memorandum, alvará de licença de pesca número 32
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 599/1903 de João Manuel Gonçalves

Requerente: João Manuel Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Chão Grande, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 224
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 613/1903 de João José Martins

Requerente: João José Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação do seu prédio atravessa do pelo regato do Rimideiro. Contém:Nota de serviço, esboço (planta), cópia de requerimento, despachos, alvará de licença número 236, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 616/1903 de João Pereira.

Requerente: João Pereira. . Assunto: Transgressão por remoção de pedras do coroamento do açude do ribeiro dos Carregães. Contém: intimação, cópia de auto de notícia, nota de serviço, declaração de confissão, comunicações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Réu João Pedro Valado Júnior, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Pedro Valado Júnior, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais voluntárias.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-29/1904-02-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Evangelista Fernandes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Evangelista Fernandes, contra mestre dos corneteiros, pede perdão da pena por crime de inutilização de artigos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-30/1900-03-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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