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"Officio do ministerio da guerra de 20 de Janeiro de 1875, acerca do processo feito ao soldado do regimento d'infanteria n.º 13, João Gonçalvez, pelo crime de homicídio"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena de João Gonçalves, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ministerio da Fazenda / Secretaria / Aposentação de um continuo do Tribunal de Contas. Pedindo se por molestia. Pode ser concedida provados todos os outros requisitos sem se proceder a competente exame de Facultativos. Requerimento de João Ignacio Baptista."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, acerca da aposentação de João Inácio Batista, continuo do Tribunal de Contas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1863-07-27/1863-07-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Idem de 19 dito ácerca de requerimento em que o 2º Tenente d'Artilharia de Damão, João Maria Lacotelli pede pagamento da parte que lhe pertence nas prêzas da campanha peninsular"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra, relativo ao requerimento de João Maria Locatelli.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1836-01-01/1836-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio do ministerio da guerra de 10 de fevereiro de 1873, incluindo um officio do director geral d'artilheria, no qual se sollicita explicação sobre o modo de proceder com o tenente de artilheria João Carlos Rodrigues da Costa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da promoção do tenente de artilharia João Carlos Rodrigues.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1873-01-01/1873-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Doação de João Ferreira

Doação que fez João Ferreira.
Dates: 1669-01-01/1669-01-01
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Procuração de João Rodrigues

Procuração que fez João Rodrigues.
Data source: Arquivo Municipal Alfredo Pimenta. Câmara Municipal de Guimarães
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Pedido dos vencimentos em dívida ao falecido João Dinis

Consulta acerca do requerimento em que João Dinis pede o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, João Dinis, na qualidade de guarda do Corpo de Polícia Civil de Lisboa. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 19 de novembro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-11-19/1903-12-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que o réu João António pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João António, condenado pelo crime de homicídio voluntário, homicídio frustrado e roubo. Refere que "parece que este desgraçado foi vítima de um erro judiciário" e defende "que o réu merece ser apresentado à régia clemência de Vossa Majestade para o fim de lhe ser perdoada toda a pena da qual já sofreu 6 anos de prisão celular".
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-03-27/1890-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta de João Gaspar Simões dirigida a Branquinho da Fonseca, comunicando que aguarda urgentemente o envio do original para iniciar os trabalhos tipográficos e colocando a hipótese de a edição ser adiada, avançando-se, entretanto, com livro de Aleixo Ribeiro

Inclui envelope.
Dates: 1938-02-04/1938-02-04
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta de João Gaspar Simões dirigida a Branquinho da Fonseca, comunicando o encerramento das Edições Europa, aconselhando-o a publicar as suas peças na revista "Presença" e dissertando em torno do panorama literário português

Dates: 1939-01-30/1939-01-30
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta de João Gaspar Simões dirigida a Branquinho da Fonseca, comunicando que continua a aguardar o envio de original para início dos trabalhos tipográficos e fornecendo pormenores acerca da metodologia a aplicar à revisão das provas e produção da capa

Dates: 1938-01-25/1938-01-25
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta de João Gaspar Simões dirigida a Branquinho da Fonseca, agradecendo os contos que recebeu, solicitando o envio dos restantes e perguntando se assinará o livro enquanto Branquinho da Fonseca ou António Madeira

Inclui envelope.
Dates: 1938-01-14/1938-01-14
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta de João Gaspar Simões dirigida a Branquinho da Fonseca, solicitando o envio de um conto para publicação na "Biblioteca de Autores Modernos", das Edições Europa, assim como as condições contratuais

Inclui envelope.
Dates: 1937-12-15/1937-12-15
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta de João Gaspar Simões dirigida a Branquinho da Fonseca, comunicando ter assinado contrato com as Edições Europa para edição de um romance por mês, no âmbito do qual será publicado "Caminhos magnéticos"

Inclui envelope.
Dates: 1937-12-03/1937-12-03
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta de João Gaspar Simões dirigida a Branquinho da Fonseca acerca da edição de "Caminhos magnéticos", nomeadamente dos exemplares devidos ao autor, assim como da sua venda e publicitação

Inclui envelope.
Dates: 1938-04-15/1938-04-15
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João Correia Pires, informando da conclusão de várias obras executadas para a Câmara e solicitando o seu pagamento o mais rápidamente possível

Carta
Dates: 1916-07-04/1916-07-04
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João Correia Pires, solicitando marcação da vistoria do lanço de estrada de Manique a Bicesse, obra por si executada, já concluída e pronta para entrega

Carta
Dates: 1915-03-01/1915-03-01
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João Gomes Vilar, informando não poder comparecer à sessão do Senado, por se encontrar doente, solicitando que lhe seja relevada a falta

Carta
Dates: 1915-05-27/1915-05-27
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João Gomes Vilar, informando não poder comparecer à sessão do Senado, por se encontrar doente, solicitando que lhe seja relevada a falta

Carta
Dates: 1915-05-27/1915-05-27
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João Gomes Vilar, informando que por se encontrar muito doente tem faltado às reuniões da Câmara e do Senado e que quando voltar entregará os atestados médicos comprovativos

Carta
Dates: 1916-05-23/1916-05-23
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João Correia Pires, arrematante da construção da estrada de Manique a Bicesse, informando da conclusão da terraplanagem da mesma e solicitando autorização para o seu empedramento

Carta
Dates: 1914-04-04/1914-04-04
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João Maria Bravo, informando não poder comparecer à sessão de Câmara de 14 do corrente e solicitando que lhe seja relevada a falta

Carta
Dates: 1914-07-14/1914-07-14
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João Gomes Villar, informando não poder comparecer à sessão de 6 do corrente por se encontrar doente e solicitando que lhe seja relevada a falta

Carta
Dates: 1914-07-06/1914-07-06
Data source: Câmara Municipal de Cascais
See details of Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João Gomes Villar, informando não poder comparecer à sessão de 6 do corrente por se encontrar doente e solicitando que lhe seja relevada a falta (oai:x-arq.cm-cascais.pt:215651) More information
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João Baptista, arrematante da lavandaria municipal, solicitando o conserto de um dos tanques da mesma e clarificação da situação de um terreno do Sporting Club, ocupado com uma plantação pelo ex-arrendatário

Carta
Dates: 1914-03-23/1914-03-23
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João Maria Bravo, solicitando que sejam iniciadas sem demora, as obras de reparação de todas as estradas do Concelho, conforme deliberação do Senado Municipal de há algumas semanas atrás

Carta
Dates: 1914-12-31/1914-12-31
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João Baptista Seguro, solicitando subsídio para ajudar a patentear um invento seu destinado a aviões de caça, tanques e auto-canhões

Carta
Dates: 1918-04-18/1918-04-18
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João António Coimbra, contestando uma multa que lhe foi aplicada por não fazer o conveniente despejo da fossa do prédio, no Largo da Ressurreição

Carta
Dates: 1918-09-12/1918-09-12
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João Baptista Seguro, remetendo memória descritiva e comprovativo da sua qualificação de engenheiro, como reforço do seu pedido de subsídio para ajuda ao registo da patente do seu invento

Apenso encontra-se um Parecer do advogado Dr. Francisco Pinto Coelho, sobre a legalidade da concessão de subsídios atribuídos pela Câmara em tais casos.
Dates: 1918-04-25/1918-04-25
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João Correia Pires, informando que estão concluídas as reparações da estrada municipal de Manique a Bicesse, entre os perfis 0 a 75

Carta
Dates: 1914-11-13/1914-11-13
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Aspecto geral da Feira de S. João

Aspecto do recinto da Feira de S. João
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1960-01-01/1960-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Planta da feira de S. João

Planta da Feira anual de S. João em Évora.
Creator(s): DOM
Dates: 1970-01-01/1970-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Planta da feira de S. João

Planta da Feira anual de S. João em Évora.
Creator(s): DOM
Dates: 1993-01-01/1993-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Planta da feira de S. João

Planta da Feira anual de S. João em Évora.
Creator(s): DOM
Dates: 2010-01-01/2010-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Planta da feira de S. João

Planta da Feira anual de S. João em Évora.
Creator(s): DOM
Dates: 1999-01-01/1999-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Planta da feira de S. João

Planta da Feira anual de S. João em Évora.
Creator(s): DOM
Dates: 2002-01-01/2002-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Planta da feira de S. João

Planta da Feira anual de S. João em Évora.
Creator(s): DOM
Dates: 2006-01-01/2006-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Planta da feira de S. João

Planta da Feira anual de S. João em Évora.
Creator(s): DOM
Dates: 1960-01-01/1960-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Planta da feira de S. João

Planta da Feira anual de S. João em Évora.
Creator(s): DOM
Dates: 1953-01-01/1953-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Planta da feira de S. João

Planta da Feira anual de S. João em Évora.
Creator(s): DOM
Dates: 1957-01-01/1957-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Feira de São João, em Évora

Vários aspectos da Feira de São João, em Évora.
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1930-01-01/1962-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Aspecto geral da Feira de S. João

Aspecto do recinto da Feira de S. João
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1960-01-01/1960-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Aspecto geral da Feira de S. João

Aspecto do recinto da Feira de S. João
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1960-01-01/1960-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Aspecto parcial da Feira de São João

Vendedores, populares e carrosséis na Feira de São João
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1960-01-01/1960-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Carrosséis na Feira de São João

Vista geral da Feira de São João: carrosséis e populares
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1960-01-01/1960-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Bandeira, na Feira de São João

Pormenor de uma bandeira na Feira de São João
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1960-01-01/1960-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Planta da feira de S. João

Planta da Feira anual de S. João em Évora.
Creator(s): DOM
Dates: 2015-01-01/2015-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Coleção João Pina-Cabral

Coleção composta por documentação que abrange a atividade científica e pessoal do antropólogo João Pina-Cabral. No caso da atividade científica, contém um maço com fotocópias do registo do trabalho pago a jornaleiros entre 1951 e 1974, anotadas a manuscrito e dois maços de fotocópias do primeiro maço. A documentação original pertence Arquivo Familiar da Casa dos "Morgados de Landim" e estas cópias foram produzidas durante o seu trabalho de campo em Ponte de Barca (1978-1985); 40 cassetes com entrevistas realizadas durante o seu trabalho de campo em Macau (1989-1991) e um conjunto variado de jornais macaenses e outras publicações (1995-1996). No caso da atividade pessoal, a coleção contém um álbum de cartões postais (1905) e dois álbuns fotográficos (1908-1909 e 1909-1956) provenientes de Elaine Sanceau (1896-1978), amiga da família Pina-Cabral; um álbum de cartões postais e vários postais avulsos recolhidos pelo Comandante Daniel Pina Cabral, avô de João Pina-Cabral, durante um périplo por África (1924); um álbum contendo um estudo realizado pelo comandante Daniel Pina Cabral (entre 1939-1940) sobre a farolagem na costa de Angola e um conjunto variado de postais avulsos recolhidos por João Pina Cabral e por Ana Avelina Dos Santos de Pina Cabral (mãe de João Pina-Cabral).
Creator(s): Pina-Cabral, João
Dates: 1905-01-01/1956-01-01
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 06 H, peça 005

Carta de sesmaria relativa à demarcação de uma sesmaria no Pereiro, termo da vila de Ferreira. Refere-se um André Pires, sesmeiro. Redactor: João Abril (?), tabelião do infante D. João Localidade de redacção: Ferreira do Alentejo Localização específica da redacção: No termo da vila
Creator(s): Convento de São João Evangelista (Lóios) de Évora
Dates: 1431-04-15/1431-04-15
Data source: Universidade de Évora
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BPE, Pergaminhos Avulsos, pasta 06 H, peça 022

Carta de D. Manuel dirigida aos oficiais da cidade de Évora para que os clérigos do convento de São João Evangelista de Évora (Lóios) se forneçam de carne e peixe dos açougues da praça da cidade. Redactor: João Pais, escrivão Localidade de redacção: Évora
Creator(s): Convento de São João Evangelista (Lóios) de Évora
Dates: 1497-05-08/1497-05-08
Data source: Universidade de Évora
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Carta de João Gaspar Simões dirigida a Branquinho da Fonseca, acusando a receção do original, cuja composição será brevemente iniciada e informando-o de que as provas deverão limitar-se às emendas fundamentais e de que a imagem de todas as capas da coleção será da responsabilidade de Almada Negreiros

Inclui envelope.
Dates: 1938-02-11/1938-02-11
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João da Silva, protestando por ter sido convocado para a próxima reunião do Senado e pela aplicação de multa por ter faltado à última, depois de se ter desvinculado do lugar de vereador, facto comunicado por carta em abril passado

Carta
Dates: 1915-09-25/1915-09-25
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João da Silva, acusando a receção do ofício n.º 610 e reforçando a sua informação anterior sobre o pedido de renúncia ao cargo de vereador, por si apresentado na auditoria administrativa e já deferido em sessão plenária

Carta
Dates: 1915-09-30/1915-09-30
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais pelo encarregado do Jardim da Parede, João Gonçalves, perguntando se se deve autorizar que a população continue a abastecer-se do marco fontanário colocado junto do jardim, uma vez que o poço já está arranjado e está em boas condições

Carta
Dates: 1914-07-22/1914-07-22
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por João Correia Pires, empreiteiro, reclamando o pagamento de trabalhos feitos na Estrada da Atrozela e Poço do Livramento, em 1910 e solicitando que sejam feitas as medições dos trabalhos por si executados, na Estrada do Chafariz da Malveira

Ofício
Dates: 1914-12-09/1914-12-09
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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"Ácêrca do recurso interposto por João Burnay, ao Supremo Tribunal Administrativo sobre as obras da penitencíaria Central de lisboa, ácerca do qual houve differentes opiniões"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, relacionado com pedido de indemnização de João Burnay pelos prejuízos causados pelo furacão de 11 de Dezembro de 1878 nos vidros da claraboia do edifício da Penitenciária Central de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-01-01/1879-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ácêrca da indemnização pedida pelo empreiteiro João Burnay pelo valor da vidraça que mandou assentar na Penitenciaria, em virtude de ter sido destruida por um temporal"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, relacionado com pedido de indemnização de João Burnay pelos prejuízos causados pelo furacão de 11 de Dezembro de 1878 nos vidros da claraboia do edifício da Penitenciária Central de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-01-01/1879-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em que D. Anna de Jesus Machado pede se lhe pague uma apolice de 9:177$000 reis que herdou do Arcediago João J. Fernandes da Silva."

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de requerimento de Ana de Jesus Machado, em que pede o pagamento de 9.177$000 réis referente a um título de dívida pública da herança do arcediago, João Joaquim Fernandes da Silva.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-08-05/1882-08-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Augusto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de João Augusto, condenado a prisão perpétua, pena comutada, posteriormente, em sete anos de degredo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-13/1891-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"João dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que João dos Santos, condenado a dois anos de prisão correcional e um mês de multa a 100 réis por dia, pelo crime de furto, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-03-06/1883-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"João Nabaes Junior pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que João Nabais Júnior, condenado a dois anos de prisão, pelo crime de ferimentos, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-02-27/1883-02-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"João de Freitas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre requerimento de João de Freitas, preso na cadeia da comarca do Funchal, em que pede perdão da pena de trabalhos públicos perpétuos a que foi condenado pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-02-20/1883-02-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Lopes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de João Lopes, condenado por ter furtado, com outros, por meio de arrombamento, a importância de 150 mil réis em géneros e dinheiro.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-16/1888-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Tavares pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Tavares, soldado do regimento de infantaria do Ultramar, pede para ser indultado por ocasião da semana santa, pelos crimes de infrações de disciplina militar, ofensas verbais e ameaças aos seus superiores, tendo sofrido vários castigos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-28/1886-04-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Salazar pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Salazar, preso na Penitenciária de Lisboa, pede perdão do resto da pena de 3 anos e 4 meses de prisão maior celular a que foi condenado, pelo crime de ferimentos de que resultou a morte ao ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-03-05/1890-03-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"João de Jesus pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de João de Jesus, corneteiro do regimento de infantaria n.º 12, condenado a um ano de prisão militar, pelos crimes de abandono de posto e furto de um relógio a um camarada.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-09/1887-04-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Lourinho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado João Lourinho, condenado pelos crimes de ofensa por meio de palavras a um superior e insubordinação.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-12/1891-03-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"João da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de João da Costa, condenado a dezoito meses de prisão militar, pelo crime de insubordinação por desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-24/1888-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu João Serrano pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de João Serrano, condenado a oito anos de prisão maior celular, seguidos de dez anos de degredo, e na alternativa a 25 anos de degredo, pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-04/1891-03-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por João Diogo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do soldado João Diogo, em que pede a comutação da pena 3 anos de deportação militar no continente, a que foi condenado por crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-18/1891-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"João António Maridalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu João António Maridalho, condenado a dois anos de prisão correcional, pelo crime de ferimentos na pessoa de um seu amigo e compadre.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1885-03-31/1885-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por João Marques"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de João Marques, em que solicita o perdão da pena de 10 meses de prisão correcional a que fora condenado na comarca de Torres Novas, pelo crime de atentado ao pudor de uma menor de sete anos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-09/1893-12-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por João Tavares"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de João Tavares, em que pede perdão das penas a que fora condenado na comarca de Lamego, por tentativa de homicídio frustrado contra Alfredo Félix.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-04-06/1895-04-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por João Gomes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria das Neves em nome de seu marido João Gomes, requer o perdão das penas de 6 meses de prisão correcional e um de multa, a que este fora condenado na comarca de Torres Vedras.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-04-26/1899-04-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por João Faustino"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Faustino preso na Penitenciária de Lisboa, pede perdão do resto da pena de 3 anos de prisão a que foi condenado, por crime de ferimentos de que resultou a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-20/1902-01-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por João Raposo"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Raposo, preso na cadeia da comarca de Santiago do Cacém, pede perdão da pena que lhe falta cumprir. Foi condenado na comarca de Odemira pelos crimes de roubo, ofensas corporais e homicídio de Jerónimo da Silva.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-01-20/1902-01-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 590/1903 de João António da Costa

Requerente: João António da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 213 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 546/1903 de João de Oliveira e Silva Bacelar

Requerente: João de Oliveira e Silva Bacelar. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, pequeno esboço, alvará de licença nº 183, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 479/1903 de João da Cunha Ferreira Leite.

Requerente: João da Cunha Ferreira Leite. . Assunto: Transgressão por ter deitado pedras para fazer açude no ribeiro do Souto, sem licença. Contém: intimação, ordem de serviço, reclamação (cópia), nota de serviço, intimação de embargo da obra e reclamação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 660-A/1903 de João Gonçalves de Passos

Requerente: João Gonçalves de Passos. Assunto: Pedido de licença para construir moinho na margem esquerda do ribeiro de Lanhas. Contém: plantas (triplicado), requerimento, editais, comunicações, notas de serviço, reclamações, auto de vistoria, requerimento alterado, certidões de intimações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 374/1903 de João José da Cunha

Requerente: João José da Cunha. Assunto: Pedido de licença para mergulhar "molhos de fachina" no leito do rio Cávado destinados á pesca da lampreia. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, memorandum, alvará de licença para pesca número 37
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 313/1905 de João Joaquim da Silva Correia Peixoto

Requerente: João Joaquim da Silva Correia Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Santa Cruz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 176, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 568/1904 de João Carlos Pereira Lobato de Azevedo

Requerente: João Carlos Pereira Lobato de Azevedo. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa junto da margem direita do rio Selho. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 283 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 291/1904 de Manuel João de Macedo

Requerente: Manuel João de Macedo. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem de pedra e torrões e abrir um novo leito de forma a alinhar e regularizar o ribeiro de Fontelo. Contém: requerimento, comunicações, esboço (planta), edital, certidões
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1906 de João Maria Alves Coelho

Requerente: João Maria Alves Coelho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, alvará de licença número 133
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 547/1904 de João Manuel da Silva Peixoto

Requerente: João Manuel da Silva Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro da Salvadoura afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 266
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 333/1904 de João Batista Antunes de Almeida

Requerente: João Batista Antunes de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude situado no ribeiro de Rebaldo, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 182
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 367/1904 de João Luis da Pessa

Requerente: João Luis da Pessa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e defesa na margem direita do regato das Lameiras. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 156
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 145/1904 de João José de Araújo

Requerente: João José de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação de defesa que foi danificado pelas últimas cheias, no ribeiro de Lordelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 102
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1906 de João Dias da Eira

Requerente: João Dias da Eira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada no leito do rio Pequeno, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 87, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 191/1907 de João Esteves Cerqueira de Amorim Barbosa

Requerente: João Esteves Cerqueira de Amorim Barbosa. Assunto: Pedido de li8cença para construir uma barraca de banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 127, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1907 de João Batista Rodrigues Saraiva

Requerente: João Batista Rodrigues Saraiva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro das Cambas, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 46
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 52/1908 de João dos Santos Cunha

Requerente: João dos Santos Cunha. Assunto: Pedido de licença para fazer uso da industria da pesca no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, cópia de receita de pagamento, alvará de licença para pesca
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 71/1908 de João dos Santos Cunha

Requerente: João dos Santos Cunha. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, cópia de receita de pagamento, comunicações, nota de serviço, alvará de licença para pesca número 14
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 142/1907 de João Leite de Castro

Requerente: João Leite de Castro. Assunto: Licença para alinhar açude e cimentá-lo na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordens de serviço e alvará de licença número 86.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 52/1911 de João Fernandes da Silva

Requerente: João Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de torrão por uma de cantaria no ribeiro de Covelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, requerimento, declaração, nota de serviço, edital, certidões
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 182/1910 de João Soares de Oliveira

Requerente: João Soares de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do rio da Cumieira. Contém: requerimento, ordens de serviço, alvará de licença número 89.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1911 de João Luis da Silva

Requerente: João Luis da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Murelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 59
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 155/1911 de António João Cristelo & Companhia

Requerente: António João Cristelo & Companhia. Assunto: Pedido de licença para construir provisóriamente um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 228/1911 de João José Barroso de Carvalho

Requerente: João José Barroso de Carvalho. Assunto: Reclamação contra Manuel de Carvalho por ter lançado para o rio Pele substâncias venenosas tendo matado muitos peixes. Contém: requerimento (original e cópia) e nota de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 272/1910 de João José Loureiro Caneta

Requerente: João José Loureiro Caneta. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, despacho, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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