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"Perdão pedido por João Marques"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de João Marques, em que solicita o perdão da pena de 10 meses de prisão correcional a que fora condenado na comarca de Torres Novas, pelo crime de atentado ao pudor de uma menor de sete anos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-09/1893-12-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por João Tavares"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de João Tavares, em que pede perdão das penas a que fora condenado na comarca de Lamego, por tentativa de homicídio frustrado contra Alfredo Félix.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1895-04-06/1895-04-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Coleção João Pina-Cabral

Coleção composta por documentação que abrange a atividade científica e pessoal do antropólogo João Pina-Cabral. No caso da atividade científica, contém um maço com fotocópias do registo do trabalho pago a jornaleiros entre 1951 e 1974, anotadas a manuscrito e dois maços de fotocópias do primeiro maço. A documentação original pertence Arquivo Familiar da Casa dos "Morgados de Landim" e estas cópias foram produzidas durante o seu trabalho de campo em Ponte de Barca (1978-1985); 40 cassetes com entrevistas realizadas durante o seu trabalho de campo em Macau (1989-1991) e um conjunto variado de jornais macaenses e outras publicações (1995-1996). No caso da atividade pessoal, a coleção contém um álbum de cartões postais (1905) e dois álbuns fotográficos (1908-1909 e 1909-1956) provenientes de Elaine Sanceau (1896-1978), amiga da família Pina-Cabral; um álbum de cartões postais e vários postais avulsos recolhidos pelo Comandante Daniel Pina Cabral, avô de João Pina-Cabral, durante um périplo por África (1924); um álbum contendo um estudo realizado pelo comandante Daniel Pina Cabral (entre 1939-1940) sobre a farolagem na costa de Angola e um conjunto variado de postais avulsos recolhidos por João Pina Cabral e por Ana Avelina Dos Santos de Pina Cabral (mãe de João Pina-Cabral).
Creator(s): Pina-Cabral, João
Dates: 1905-01-01/1956-01-01
Data source: Arquivo de História Social. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
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Processo n.º 590/1903 de João António da Costa

Requerente: João António da Costa. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 213 e ordem de serviço.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 546/1903 de João de Oliveira e Silva Bacelar

Requerente: João de Oliveira e Silva Bacelar. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de Porisso, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, pequeno esboço, alvará de licença nº 183, comunicação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 542/1903 de João Barroso de Carvalho

Requerente: João Barroso de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de suporte na margem do ribeiro de Barros. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, comunicação, alvará de licençaa nº 182
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 11/1896 de João Esteves Cerqueira de Amorim Barbosa

Requerente: João Esteves Cerqueira de Amorim Barbosa. Assunto: Pedido de reparação na roda hidraulica dos seus moinhos chamados de Caneiro, situado na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópias do requerimento, diploma de licença e da planta
Dates: 1896-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 479/1903 de João da Cunha Ferreira Leite.

Requerente: João da Cunha Ferreira Leite. . Assunto: Transgressão por ter deitado pedras para fazer açude no ribeiro do Souto, sem licença. Contém: intimação, ordem de serviço, reclamação (cópia), nota de serviço, intimação de embargo da obra e reclamação
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 716/1903 de João Correia de Abreu.

Requerente: João Correia de Abreu. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído açude no leito de Lavadores dos Carneiros. Contém: ordem de serviço, informação interna, requerimento, auto de notícia (cópia) e intimação (cópia)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 660-A/1903 de João Gonçalves de Passos

Requerente: João Gonçalves de Passos. Assunto: Pedido de licença para construir moinho na margem esquerda do ribeiro de Lanhas. Contém: plantas (triplicado), requerimento, editais, comunicações, notas de serviço, reclamações, auto de vistoria, requerimento alterado, certidões de intimações
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 374/1903 de João José da Cunha

Requerente: João José da Cunha. Assunto: Pedido de licença para mergulhar "molhos de fachina" no leito do rio Cávado destinados á pesca da lampreia. Contém: cópia de requerimento, despachos, comunicações, memorandum, alvará de licença para pesca número 37
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 302/1905 de João Batista Rodrigues Saraiva

Requerente: João Batista Rodrigues Saraiva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir açude no leito do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 168, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 313/1905 de João Joaquim da Silva Correia Peixoto

Requerente: João Joaquim da Silva Correia Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Santa Cruz, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 176, comunicação
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 66/1904 de João de Sousa Ferreira

Requerente: João de Sousa Ferreira. Assunto: Licença para construir ramada com ombreiras na margem direita do ribeiro do Seixo. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 42, esboço (planta).
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 576/1904 de João Fernandes de Araújo

Requerente: João Fernandes de Araújo. Assunto: Licença para construir cano de esgoto no meio do seu campo para a margem direita do ribeiro de Cornidos. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 153 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 560/1904 de João Mendes da Cunha

Requerente: João Mendes da Cunha. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Correlos. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 274 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 39/1904 de João Francisco de Sousa Guia

Requerente: João Francisco de Sousa Guia. Assunto: Pedido de licença para colocar umas pedras num passeio de lage da marginal a uma vala afluente do ribeiro de Perisso, e consertar a levada. Contém: cópia de requerimento, comunicações
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 568/1904 de João Carlos Pereira Lobato de Azevedo

Requerente: João Carlos Pereira Lobato de Azevedo. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa junto da margem direita do rio Selho. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 283 e ordem de serviço.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 291/1904 de Manuel João de Macedo

Requerente: Manuel João de Macedo. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem de pedra e torrões e abrir um novo leito de forma a alinhar e regularizar o ribeiro de Fontelo. Contém: requerimento, comunicações, esboço (planta), edital, certidões
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1906 de João Maria Alves Coelho

Requerente: João Maria Alves Coelho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, alvará de licença número 133
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 547/1904 de João Manuel da Silva Peixoto

Requerente: João Manuel da Silva Peixoto. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do ribeiro da Salvadoura afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 266
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 333/1904 de João Batista Antunes de Almeida

Requerente: João Batista Antunes de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude situado no ribeiro de Rebaldo, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 182
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 369/1904 de João José de Carvalho

Requerente: João José de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa no seu campo de Vessada na margem do ribeiro de São Paio do Carvalhal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número163
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 367/1904 de João Luis da Pessa

Requerente: João Luis da Pessa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e defesa na margem direita do regato das Lameiras. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 156
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 20/1906 de João de Faria Couto

Requerente: João de Faria Couto. Assunto: Licença para atravessar uns paus afim de estabelecer passagem provisória sobre o rio Este, afluente do rio Ave. Contém: alvará de licença número 14, ordem de serviço e requerimento.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
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Processo n.º 320/1905 de João Gomes da Costa Faria

Requerente: João Gomes da Costa Faria. Assunto: Licença para construir muro de defesa na margem direita do ribeiro da Quintela, afluente do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, ordem de serviço e alvará de licença número 181.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
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Processo n.º 145/1904 de João José de Araújo

Requerente: João José de Araújo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir vedação de defesa que foi danificado pelas últimas cheias, no ribeiro de Lordelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 102
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
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Processo n.º 151/1906 de João Dias da Eira

Requerente: João Dias da Eira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada no leito do rio Pequeno, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 87, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 191/1907 de João Esteves Cerqueira de Amorim Barbosa

Requerente: João Esteves Cerqueira de Amorim Barbosa. Assunto: Pedido de li8cença para construir uma barraca de banhos na margem esquerda do rio Cávado. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 127, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 4/1910 de João Gomes da Costa.

Requerente: João Gomes da Costa. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído um pijeiro sem ter pedido licença. Contém: auto de notícia, intimação, nota de serviço, ordens de serviço e guia de receita (cópia)
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 146/1908 de João José da Silva

Requerente: João José da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos, na margem esquerda do rio Cávado, a montante da ponte de Barcelos. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 71, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 55/1909 de João Gomes de Faria

Requerente: João Gomes de Faria. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro dos Moinhos. Contém: requerimento, ordens de serviço, alvará de licença núemro 22 e nota de serviço.
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 191/1908 de João Luis da Silva

Requerente: João Luis da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o ribeiro de Bairros, bem como um muro de defesa. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 91
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 32/1909 de João Gomes de Faria.

Requerente: João Gomes de Faria. . Assunto: Transgressão por ter reconstruido presa, desviando a água, no ribeiro dos Moinhos. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, ordens de serviço e guia de receita (cópia)
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 63/1907 de João Maria Alves Coelho

Requerente: João Maria Alves Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Vagondinha, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 65, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 47/1909 de João José de Sousa Cristino

Requerente: João José de Sousa Cristino. Assunto: Pedido de licença para fazer um açude no leito do regato "Rio da Moleira" e uma calha ou goteira de pedra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, nota de serviço, requerimento
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 78/1907 de João Batista Rodrigues Saraiva

Requerente: João Batista Rodrigues Saraiva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro das Cambas, afluente do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 46
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 99/1907 de João Vieira de Araújo.

Requerente: João Vieira de Araújo. . Assunto: Transgressão por ter aplicado dinamite para pesca em tempo de defeso, no leito do rio Ave. Contém: intimação [triplicado], auto de notícia [duplicado] e ordens de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 250/1909 de João Gonçalves Pereira de Barros

Requerente: João Gonçalves Pereira de Barros. Assunto: Pedido de licença para vedar com parede um terreno na margem direita do rio Cávado, na Junqueira do Norte. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, nota de serviço
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 52/1908 de João dos Santos Cunha

Requerente: João dos Santos Cunha. Assunto: Pedido de licença para fazer uso da industria da pesca no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, cópia de receita de pagamento, alvará de licença para pesca
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 71/1908 de João dos Santos Cunha

Requerente: João dos Santos Cunha. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, cópia de receita de pagamento, comunicações, nota de serviço, alvará de licença para pesca número 14
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 271/1908 de João Alves de Sousa

Requerente: João Alves de Sousa. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa na margem do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 145, comunicações
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 236/1909 de João Gonçalves de Sousa

Requerente: João Gonçalves de Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Homem, alagado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 130
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 142/1907 de João Leite de Castro

Requerente: João Leite de Castro. Assunto: Licença para alinhar açude e cimentá-lo na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordens de serviço e alvará de licença número 86.
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 128/1907 de João António de Oliveira

Requerente: João António de Oliveira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Porisso, afluente do rio Cávado, destruido pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número 89, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 163/1907 de João José da Silva

Requerente: João José da Silva. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos na margem esquerda do rio Cávado, a montante da ponte de Barcelos. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 108, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 88/1908 de João Manuel da Silva

Requerente: João Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um encanamento no ribeiro de Santa Cruz. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 42
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 174/1907 de João Maria Alves Coelho

Requerente: João Maria Alves Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 110, comunicação
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 52/1911 de João Fernandes da Silva

Requerente: João Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de torrão por uma de cantaria no ribeiro de Covelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, requerimento, declaração, nota de serviço, edital, certidões
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 182/1910 de João Soares de Oliveira

Requerente: João Soares de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do rio da Cumieira. Contém: requerimento, ordens de serviço, alvará de licença número 89.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 84/1911 de João Luis da Silva

Requerente: João Luis da Silva. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Murelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 59
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 4/1913 de João Fernandes da Silva

Requerente: João Fernandes da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Fonte Covelo, afluente do de Castro e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 2
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 86/1912 de João de Sousa Antunes

Requerente: João de Sousa Antunes. Assunto: Licença para reformar um socalco na margem direita do ribeiro de São Gens. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 50 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 155/1911 de António João Cristelo & Companhia

Requerente: António João Cristelo & Companhia. Assunto: Pedido de licença para construir provisóriamente um tolde de madeira e zinco, para banhos, na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 128/1910 de João Gomes da Costa

Requerente: João Gomes da Costa. Assunto: Licença para alinhar o ribeiro do Bairro construir socalco e colocar passadeira. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 54, nota de serviço e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 68/1912 de João Augusto Pereira de Faria

Requerente: João Augusto Pereira de Faria. Assunto: Licença para passar com um cano na ponte sobre o rio Este, para a casa de habitação. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 47 e ordem de serviço.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 111/1910 de João Gonçalves de Carvalho

Requerente: João Gonçalves de Carvalho. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Bugio. Contém: requerimento, alvará de licença número 43 e ordens de serviço.
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 228/1911 de João José Barroso de Carvalho

Requerente: João José Barroso de Carvalho. Assunto: Reclamação contra Manuel de Carvalho por ter lançado para o rio Pele substâncias venenosas tendo matado muitos peixes. Contém: requerimento (original e cópia) e nota de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
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Processo n.º 228-A/1911 de João José Barroso de Carvalho

Requerente: João José Barroso de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte na margem do ribeiro de Barros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 151
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 272/1910 de João José Loureiro Caneta

Requerente: João José Loureiro Caneta. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, despacho, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 276/1910 de António João Cristelo e Companhia

Requerente: António João Cristelo e Companhia. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco na praia da vila de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, cópia de termo de responsabilidade
Dates: 1910-01-01/1910-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1912 de João Gomes da Costa

Requerente: João Gomes da Costa. Assunto: Licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro do Bairro, para alimentar moinho. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 94.
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
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Processo n.º 142/1912 de João de Sousa Guia

Requerente: João de Sousa Guia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e levada de condução de água no rio Porisso e que foram destruidos pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 87
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 190/1911 de João Batista Moreira da Silva

Requerente: João Batista Moreira da Silva. Assunto: Licença para colocar uma barraca para banhos no leito do rio Ave, para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 133 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 193/1911 de João Gonçalves da Costa

Requerente: João Gonçalves da Costa. Assunto: Licença para colocar uma barraca para banhos no leito do rio Ave, para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 136 e ordem de serviço.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 284/1915 de José João de Amorim

Requerente: José João de Amorim. Assunto: Pedido de licença para substituir por pedra as ombreiras de uma comporta no ribeiro do Outeiro, destruidas pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, alvará de licença número 181
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 294/1915 de João Alves da Costa e outro

Requerente: João Alves da Costa e outro. Assunto: Licença para construir um pontão sobre o ribeiro dos Barbeitos para passagem de carro. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 189.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 295/1915 de João da Cunha Ferreira Leite

Requerente: João da Cunha Ferreira Leite. Assunto: Licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do ribeiro de Quinchoso, alimentado por vala que sai da referida corrente. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 19
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 321/1915 de João Batista Alves de Carvalho

Requerente: João Batista Alves de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 211
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 205/1914 de João de Freitas Ribeiro

Requerente: João de Freitas Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Pequeno que conduz água para engenho. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 51/1916 de João Fernandes da Cunha Nogueira

Requerente: João Fernandes da Cunha Nogueira. Assunto: Licença para reformar uma casa de moinho situado na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, ordens de serviço, nota de serviço, guia de receita e termo de responsabilidade.
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 261/1914 de João Luis da Silva

Requerente: João Luis da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Vieiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 162
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 150/1915 de João da Costa Arroz

Requerente: João da Costa Arroz. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem na margem esquerda do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidão, declaração, termo de responsabilidade
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 263/1914 de João de Oliveira e Silva

Requerente: João de Oliveira e Silva. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 142 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 100/1916 de João José Loureiro Caneta

Requerente: João José Loureiro Caneta. Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1916-01-01/1916-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 171/1913 de João Gomes de Faria

Requerente: João Gomes de Faria. Assunto: Reclamação contra Franscisco Gomes de Oliveira por ter destruido os portões da Poça do Moinho da Lage, privando o queixoso de moer a sua fornada. contém: requerimentos e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 167/1913 de João Fernandes da Cunha Nogueira

Requerente: João Fernandes da Cunha Nogueira. Assunto: Licença para colocar duas passadeiras de pedra no leito do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 119 e ordem de serviço.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 203/1915 de João António de Almeida

Requerente: João António de Almeida. Assunto: Licença para reformar um açude no leito e margem do rio Selho ereconstruir vala para conduzir água para os moinhos. Contém: ordem de serviço, requerimento e alvará de licença número 147.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 213/1915 de João Leite de Faria.

Requerente: João Leite de Faria. . Assunto: Transgressão aquícola por ter aplicado substâncias nocivas no leito do rio Selho, havendo bastante mortandade de peixes. Contém: intimação [triplicado], auto de notícia [triplicado] e ordem de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 268/1915 de João Celestino de Macedo

Requerente: João Celestino de Macedo. Assunto: Pedido para que lhe seja ampliada a licença concedida para aumentar um Pegão junto de um açude e construir um muro de suporte no rio Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 198/1913 de João José Correia de Faria

Requerente: João José Correia de Faria. Assunto: Licença para construir um cano subterrâneo na margem direita do rio Este, para alimentar um engenho de regar. Contém: requerimento, planta, nota de informação, ordem de serviço e alvará de licença número 137.
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 321/1914 de João Sebastião Pereira Lopes

Requerente: João Sebastião Pereira Lopes. Assunto: Licença para reconstruir uma ponte de pedra sobre o rio Ferro. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 178 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 135/1914 de João José de Oliveira

Requerente: João José de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 82 e ordem de serviço.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 137/1914 de João Celestino de Macedo

Requerente: João Celestino de Macedo. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e um muro de suporte destruidos pelas cheias no rio Febros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 93
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 9/1915 de João Machado da Fonseca

Requerente: João Machado da Fonseca. Assunto: Licença para reparar pavimento de madeira de uma ponte de serviços particular sobre o rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço e alvará de licença número 4.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 177/1914 de João Pires Fernandes de Carvalho

Requerente: João Pires Fernandes de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para recalear dois açudes que foram destruidas pelas cheias e reconstruir uma levada no ribeiro de Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 98
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1918 de João Gonçalves da Sousa

Requerente: João Gonçalves da Sousa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Homem e que deriva água para um moinho (azenha). Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 151/1918 de João da Silva Araújo Vilas-Boas

Requerente: João da Silva Araújo Vilas-Boas. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e defesa na margem direita do ribeiro do Landeiro. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 140/1920 de João António da Silva

Requerente: João António da Silva. Assunto: Licença para construir um engenho de regar na margem direita do rio Selho, com um cano subterrâneo. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 76/1917 de João Batista de Barros

Requerente: João Batista de Barros. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada ou açude de um moinho num ribeiro afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despacho
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 82/1917 de João Lopes Ferreira de Sá

Requerente: João Lopes Ferreira de Sá. Assunto: Licença para colocar na margem esquerda do rio Este, uma roda hidraúlica para a rega. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 42 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 189/1918 de João Carvalho Martins de Araújo

Requerente: João Carvalho Martins de Araújo. Assunto: Licença para construir muros de suporte para defesa, na margem esquerda e direita do rio Este. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 60/1917 de João José Loureiro Caneta

Requerente: João José Loureiro Caneta. Assunto: Pedido de licença para colocar o seu antigo tolde de madeira e zinco na praia da Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 168/1918 de João Leite de Castro

Requerente: João Leite de Castro. Assunto: Licença para construir um muro de vedação na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 279/1917 de João Manuel da Silva

Requerente: João Manuel da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte que possui na margem do ribeiro da Santinha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 265/1917 de João Gomes de Sá

Requerente: João Gomes de Sá. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho e casa de engenho de serrar no ribeiro de Sequiade, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 223/1917 de João de Sousa Antunes

Requerente: João de Sousa Antunes. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte situado na margem direita do rio de São Gens. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 144 e ordem de serviço.
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 209/1917 de João Pires Fernandes de Carvalho

Requerente: João Pires Fernandes de Carvalho. Assunto: Pedido de licença recalçar dois açudes e reconstruir uma levada no ribeiro de Freitas. Cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 98 e 125
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 21/1920 de João Carlos da Silva

Requerente: João Carlos da Silva. Assunto: Licença para modificar uma antiga ponte de comunicação nas marginais ao rio Bugio. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1920-01-01/1920-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 165/1924 de João Carlos da Silva

Requerente: João Carlos da Silva. Assunto: Reclamação por ter reconstruído uma barragem com prejuízo do regime sem a devida licença, no elito do ribeiro das Pontinhas. Contém: cópia de reclamação. intimação, auto de notícia, oficio.
Dates: 1924-01-01/1924-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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