Portal Português de Arquivos
Um serviço da Rede Portuguesa de Arquivos
Type

Data source

Date

Thumbnail

Search results

You search for francisco and 373,173 records were found.

"Perdão pedido por Joaquim Francisco Pedro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Francisco Pedro, em que pede o perdão das penas a que foi condenado por crime de ferimentos de que resultou a morte a Salvador Nunes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-17/1891-02-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Joaquim Francisco Pedro" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47761) More information
See original record of "Perdão pedido por Joaquim Francisco Pedro" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47761) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47761 to my list Add to my list

"Réu António Francisco Luzia pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Francisco Luzia, preso na cadeia da comarca de Beja, pede o perdão das penas de 1 ano de prisão correcional e 2 meses de multa, por crime de ofensas corporais ao moleiro António Lopes, da aldeia do Salvador.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-24/1888-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu António Francisco Luzia pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47247) More information
See original record of "Réu António Francisco Luzia pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47247) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47247 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Francisco Manuel Algares"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o pedido de Francisco Manuel Algares, para que lhe sejam perdoadas as penas de prisão correcional e 6 meses de multa a 100 réis, a que fora condenado na comarca de Portel pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-04/1894-01-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Francisco Manuel Algares" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48867) More information
See original record of "Perdão pedido por Francisco Manuel Algares" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48867) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48867 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Francisco Tavares da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Francisco Tavares da Silva, preso na penitenciária de Lisboa onde cumpre pena de prisão celular, pede que lhe seja comutada a subsequente pena de degredo com prisão.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-01-31/1896-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Francisco Tavares da Silva" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_49373) More information
See original record of "Perdão pedido por Francisco Tavares da Silva" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_49373) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_49373 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Francisco Alexandre de Matos"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Alexandre de Matos, em que pede perdão da pena de degredo a que foi condenado pelo crime de homicídio frustrado, na pessoa da sua mulher.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-03-16/1901-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Francisco Alexandre de Matos" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51233) More information
See original record of "Perdão pedido por Francisco Alexandre de Matos" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51233) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51233 to my list Add to my list

Processo n.º 81/1921 de Francisco Alves

Requerente: Francisco Alves. Assunto: Licença para construir um engenho de serração de madeira sobre uma vala derivada do ribeiro de Passos e reformar o respectivo canal e reconstruir moinho. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
See details of Processo n.º 81/1921 de Francisco Alves (oai:atom.apa.local:APA_6070) More information
See original record of Processo n.º 81/1921 de Francisco Alves (oai:atom.apa.local:APA_6070) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_6070 to my list Add to my list

Processo n.º 466/1904 de Francisco da Mota

Requerente: Francisco da Mota. Assunto: Queixa contra os proprietários marginais ao ribeiro de Vieiros, por estes não limparem o leito do ribeiro, o que resulta em prejuizo para a corrente que por sua vez prejudica o funcionamento do seu engenho de serrar madeira (serração). Contém: requerimento, despscho e comunicação.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
See details of Processo n.º 466/1904 de Francisco da Mota (oai:atom.apa.local:APA_1329) More information
See original record of Processo n.º 466/1904 de Francisco da Mota (oai:atom.apa.local:APA_1329) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_1329 to my list Add to my list

Processo n.º 575/1903 de Francisco Gomes Marques

Requerente: Francisco Gomes Marques. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro e açude que possui na margem do rio Gerês, afluente do rio Caldo que é afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, comunicações, alvará de licença número 206
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
See details of Processo n.º 575/1903 de Francisco Gomes Marques (oai:atom.apa.local:APA_849) More information
See original record of Processo n.º 575/1903 de Francisco Gomes Marques (oai:atom.apa.local:APA_849) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_849 to my list Add to my list

Processo n.º 331/1903 de Francisco Ferreira Braga

Requerente: Francisco Ferreira Braga. Assunto: Pedido de licença para reconstruir sucalco na margem direita do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento, esboço a que se refere o requerimento, planta à escala 1/1000, alvará de licença número 69, memorandum e requerimento (cópia)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
See details of Processo n.º 331/1903 de Francisco Ferreira Braga (oai:atom.apa.local:APA_633) More information
See original record of Processo n.º 331/1903 de Francisco Ferreira Braga (oai:atom.apa.local:APA_633) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_633 to my list Add to my list

"Réu Francisco de Assunção Vidal pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco de Assunção Vidal, corneteiro, pede perdão da pena por crime de deserção agravada e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-11/1903-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Francisco de Assunção Vidal pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54378) More information
See original record of "Réu Francisco de Assunção Vidal pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54378) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54378 to my list Add to my list

"Réu Francisco António Ferreira Pimenta pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco António Ferreira Pimenta, soldado, pede perdão da pena por crime de embriaguez e insubordinação por ofensas e ameaças a superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-11/1903-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Francisco António Ferreira Pimenta pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54363) More information
See original record of "Réu Francisco António Ferreira Pimenta pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54363) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54363 to my list Add to my list

"Réu Francisco Caetano Cebola pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Caetano Cebola, soldado, pede o perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas verbais a sentinela e infração do n.º 3 do artigo 3.º do regulamento disciplinar do exército.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-25/1902-02-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Francisco Caetano Cebola pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54235) More information
See original record of "Réu Francisco Caetano Cebola pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54235) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54235 to my list Add to my list

"Réu António Francisco Barreto pede perdão

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Francisco Barreto, ou António "Pé Leve", pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais, das quais resultou a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-02-09/1905-02-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu António Francisco Barreto pede perdão (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54622) More information
See original record of "Réu António Francisco Barreto pede perdão (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54622) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54622 to my list Add to my list

"Pretensão do veterinario João Francisco Tierno"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o veterinário João Francisco Tierno, diretor da estação zootécnica nacional, pede que lhe seja paga a gratificação da 1-ª classe da secção técnica dos serviços especiais, correspondentes aos meses decorridos desde a sua nomeação como diretor.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-07-09/1906-07-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Pretensão do veterinario João Francisco Tierno" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_55237) More information
See original record of "Pretensão do veterinario João Francisco Tierno" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_55237) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_55237 to my list Add to my list

"Concessões Mineiras a Francisco Salles Ferreira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva. Expõe sobre o projeto de estatutos da companhia constituída por Francisco Salles Ferreira, para a exploração das concessões mineiras da província de Angola, feitas por decreto de 31 de maio de 1897.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-04-03/1900-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Concessões Mineiras a Francisco Salles Ferreira" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_57352) More information
See original record of "Concessões Mineiras a Francisco Salles Ferreira" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_57352) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_57352 to my list Add to my list

"Perdão pedido por António Francisco Palma"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Francisco Palma, soldado, condenado em conselho de guerra por crimes de insubordinação por desobediência e por ofensa corporal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-15/1905-04-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por António Francisco Palma" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58377) More information
See original record of "Perdão pedido por António Francisco Palma" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58377) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58377 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Francisco Vilhena Quintas"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Vilhena Quintas, condenado por um crime de ferimentos voluntários feitos sem intenção de matar, mas de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-03/1903-03-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Francisco Vilhena Quintas" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_57438) More information
See original record of "Perdão pedido por Francisco Vilhena Quintas" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_57438) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_57438 to my list Add to my list

Processo n.º 103/1925 de Francisco Saraiva

Requerente: Francisco Saraiva. Pedido de licença para reconstrução de um muro de suporte, na margem do ribeiro do Arrival. Contém: comunicações, despachos, comunicações, despachos, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho de Amares, freguesia de Santa Marta de Bouro.
Dates: 1925-01-01/1926-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
See details of Processo n.º 103/1925 de Francisco Saraiva (oai:atom.apa.local:APA_8865) More information
See original record of Processo n.º 103/1925 de Francisco Saraiva (oai:atom.apa.local:APA_8865) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_8865 to my list Add to my list

Processo n.º 59/1925 de Francisco José Soares

Requerente: Francisco José Soares. Pedido de licença para reformar um antigo moinho, na margem do ribeiro de Portas. Contém: comunicações, despachos, informação, ordens de serviço, notas de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho de Póvoa de Lanhoso, freguesia de Geraz do Minho, lugar de Portas.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
See details of Processo n.º 59/1925 de Francisco José Soares (oai:atom.apa.local:APA_8831) More information
See original record of Processo n.º 59/1925 de Francisco José Soares (oai:atom.apa.local:APA_8831) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_8831 to my list Add to my list

Jubilação do Prof. Doutor Francisco Gonçalves

Última lição do Prof. Doutor Francisco Gonçalves, 22 de Julho de 1996; intervenção do homenageado, à direita, seguindo-se Prof. Doutor Paulo Pinto, Prof. Doutor Miguel Telles Antunes, Reitor Prof. Doutor Jorge Araújo e Prof. Doutora Ausenda Balbino. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala dos Actos.
Creator(s): Universidade de Évora
Dates: 1996-07-22/1996-07-22
Data source: Universidade de Évora
See details of Jubilação do Prof. Doutor Francisco Gonçalves (oai:atom.uevora.pt:auevr_34547) More information
See original record of Jubilação do Prof. Doutor Francisco Gonçalves (oai:atom.uevora.pt:auevr_34547) Original record
Add record oai:atom.uevora.pt:auevr_34547 to my list Add to my list

Sócio fundador da Sociedade Internacional Francisco Suárez

Guilherme Braga da Cruz foi sócio fundador da Sociedade Internacional Francisco Suárez, instituída em 1948, e foi seu presidente de 13 de junho de 1961 a 6 de dezembro de 1962, por inerência do exercício das funções de reitor da Universidade de Coimbra.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1950-08-01/1971-11-19
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
See details of Sócio fundador da Sociedade Internacional Francisco Suárez (oai:papir.cehr.ft.ucp.pt:_79934) More information
See original record of Sócio fundador da Sociedade Internacional Francisco Suárez (oai:papir.cehr.ft.ucp.pt:_79934) Original record
Add record oai:papir.cehr.ft.ucp.pt:_79934 to my list Add to my list

Processo n.º 11/1905 de Francisco Gomes

Requerente: Francisco Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir uma ponte de pedra sobre o ribeiro do Baceiro, afluente do ribeiro dos Moinhos e este do rio Cávado. Contém: oficio da Câmara Municipal de Barcelos, informação, cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 4
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 11/1905 de Francisco Gomes (oai:atom.apa.local:APA_1454) More information
See original record of Processo n.º 11/1905 de Francisco Gomes (oai:atom.apa.local:APA_1454) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_1454 to my list Add to my list

Processo n.º 24/1905 de António Francisco Ramos

Requerente: António Francisco Ramos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na sua propriedade do Pinheiro, na margem esquerda do regato de Abecheiro, afluente do Peralta e este do litoral. Contém: informação, esboço (planta), cópia de requerimento, comunicação, alvará de licença número 8
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 24/1905 de António Francisco Ramos (oai:atom.apa.local:APA_1466) More information
See original record of Processo n.º 24/1905 de António Francisco Ramos (oai:atom.apa.local:APA_1466) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_1466 to my list Add to my list

Processo n.º 166/1906 de Joaquim Francisco Dias

Requerente: Joaquim Francisco Dias. Assunto: Pedido de licença para colocar uma caleira de pedra atravessando o ribeiro de Arões que em outras localidades tem o nome de Labrige ou Donda e vai desaguar no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, alvará de licença número 315, nota de serviço, comunicação
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 166/1906 de Joaquim Francisco Dias (oai:atom.apa.local:APA_1913) More information
See original record of Processo n.º 166/1906 de Joaquim Francisco Dias (oai:atom.apa.local:APA_1913) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_1913 to my list Add to my list

Processo n.º 164/1906 de José Francisco Simões

Requerente: José Francisco Simões. Assunto: Licença para construir engenho de regar com o fim de aproveitar a água do ribeiro de Sanguinhedo, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (original e cópia), planta, notas de serviço, alvará de licença número 209 e ordens de serviço.
Dates: 1906-01-01/1906-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 164/1906 de José Francisco Simões (oai:atom.apa.local:APA_1911) More information
See original record of Processo n.º 164/1906 de José Francisco Simões (oai:atom.apa.local:APA_1911) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_1911 to my list Add to my list

Processo n.º 42/1904 de Francisco da Mota

Requerente: Francisco da Mota. Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada sobre o leito do regato de Vieiras, afluente do rio Cávado, e que atravessa o seu predio chamado de Lameiro do Engenho. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 24, esboço (planta)
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 42/1904 de Francisco da Mota (oai:atom.apa.local:APA_1031) More information
See original record of Processo n.º 42/1904 de Francisco da Mota (oai:atom.apa.local:APA_1031) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_1031 to my list Add to my list

Processo n.º 25/1904 de António Bento Francisco

Requerente: António Bento Francisco. Assunto: Pedido de licença para construção de açude no ribeiro de Agramão com o fim de derivar água para as suas terras. Reclamação contra este pedido. Contém: requerimento, despachos, esboços (plantas), reclamação, alvará de licença número 307
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 25/1904 de António Bento Francisco (oai:atom.apa.local:APA_1017) More information
See original record of Processo n.º 25/1904 de António Bento Francisco (oai:atom.apa.local:APA_1017) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_1017 to my list Add to my list

Processo n.º 98/1905 de Francisco António Rosas

Requerente: Francisco António Rosas. Assunto: Licença para vedar com pedra alguns terrenos para maior proteção contra as cheias, na margem esquerda do ribeiro da Loureira, afluente do rio de Vieira e este do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordem de serviço, informação e parecer e alvará de licença número 67.
Dates: 1905-01-01/1905-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 98/1905 de Francisco António Rosas (oai:atom.apa.local:APA_1535) More information
See original record of Processo n.º 98/1905 de Francisco António Rosas (oai:atom.apa.local:APA_1535) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_1535 to my list Add to my list

Processo n.º 155/1904 de Francisco António Ribeiro

Requerente: Francisco António Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para altear um muro de vedação na margem esquerda do ribeiro de Mata Vacas, afluente do rio Freitas e este do rio Gerês e este do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, alvará de licença número 122
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 155/1904 de Francisco António Ribeiro (oai:atom.apa.local:APA_1145) More information
See original record of Processo n.º 155/1904 de Francisco António Ribeiro (oai:atom.apa.local:APA_1145) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_1145 to my list Add to my list

Processo n.º 38/1907 de Francisco Lopes Ferráz

Requerente: Francisco Lopes Ferráz. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do rio Cávado e construir um escadório de passagem para o mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 20, nota de serviço
Dates: 1907-01-01/1907-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 38/1907 de Francisco Lopes Ferráz (oai:atom.apa.local:APA_2132) More information
See original record of Processo n.º 38/1907 de Francisco Lopes Ferráz (oai:atom.apa.local:APA_2132) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_2132 to my list Add to my list

Processo n.º 247/1909 de Francisco da Mota

Requerente: Francisco da Mota. Assunto: Pedido de licença para nivelar o açude e altear uma parede marginal ao ribeiro de Vieiros, cujas águas fazem mover os seus moinhos e engenhos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, requerimento, nota de serviço, reclamação
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 247/1909 de Francisco da Mota (oai:atom.apa.local:APA_2958) More information
See original record of Processo n.º 247/1909 de Francisco da Mota (oai:atom.apa.local:APA_2958) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_2958 to my list Add to my list

Processo n.º 109/1908 de Manuel Francisco Morim

Requerente: Manuel Francisco Morim. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e parte do canal de derivação para um moinho no leito e margem direita do ribeiro da Perlinha. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 59
Dates: 1908-01-01/1908-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 109/1908 de Manuel Francisco Morim (oai:atom.apa.local:APA_2463) More information
See original record of Processo n.º 109/1908 de Manuel Francisco Morim (oai:atom.apa.local:APA_2463) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_2463 to my list Add to my list

Processo n.º 94/1911 de Manuel Francisco Cancela

Requerente: Manuel Francisco Cancela. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um descarregador ou "pigeiro" (processo de desvio artificial das águas para fim de irrigação) que possui no leito do ribeiro da Marusca. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, alvará de licença número 65
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 94/1911 de Manuel Francisco Cancela (oai:atom.apa.local:APA_3426) More information
See original record of Processo n.º 94/1911 de Manuel Francisco Cancela (oai:atom.apa.local:APA_3426) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_3426 to my list Add to my list

Processo n.º 72/1913 de Pedro Francisco

Requerente: Pedro Francisco. Assunto: Pedido de licença para construir um açude para rega, fazer passar um cano de ferro por beixo do leito do ribeiro e colocar um tabuleiro de passagem, todas sobre o ribeiro do Moinho Velho. Contém: cópia de requerimento, plantas, edital, reclamação, certidão, cópia de declaração, alvará de licença número 151
Dates: 1913-01-01/1913-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 72/1913 de Pedro Francisco (oai:atom.apa.local:APA_3948) More information
See original record of Processo n.º 72/1913 de Pedro Francisco (oai:atom.apa.local:APA_3948) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_3948 to my list Add to my list

Processo n.º 256/1911 de Francisco Martins Carneiro

Requerente: Francisco Martins Carneiro. Assunto: Licença para poder aplicar a água de barragem de irrigação na laboração de um moinho na margem esquerda do ribeiro da Portela. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração (duplicado), guia de receita (cópia), planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1911-01-01/1911-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 256/1911 de Francisco Martins Carneiro (oai:atom.apa.local:APA_3589) More information
See original record of Processo n.º 256/1911 de Francisco Martins Carneiro (oai:atom.apa.local:APA_3589) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_3589 to my list Add to my list

Processo n.º 282/1915 de Francisco José Marques

Requerente: Francisco José Marques. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte numa sua propriedade denominada Campo do Rio, na margem direita do rio Cávado. Contém: planta, cópia de requerimento, comunicações, informação, reclamação, requerimento, despachos, autos de notícia, intimações, notas de serviço
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 282/1915 de Francisco José Marques (oai:atom.apa.local:APA_4804) More information
See original record of Processo n.º 282/1915 de Francisco José Marques (oai:atom.apa.local:APA_4804) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_4804 to my list Add to my list

Processo n.º 91/1915 de Manuel Francisco

Requerente: Manuel Francisco. Assunto: Licença para reparar um açude de irrigação no ribeiro de Moreira de Cónegos, com a colocação de algumas pedras que a força das enchentes deslocaram dos seus leitos. Contém: requerimento, planta, nota de informação, alvará de licença número 74 e ordem de serviço.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 91/1915 de Manuel Francisco (oai:atom.apa.local:APA_4613) More information
See original record of Processo n.º 91/1915 de Manuel Francisco (oai:atom.apa.local:APA_4613) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_4613 to my list Add to my list

Processo n.º 46/1915 de Francisco Lopes

Requerente: Francisco Lopes. Assunto: Licença para construir um açude no leito do rio Bugio e um moinho na margem direita da mesma corrente. Contém: requerimento, planta, informação e parecer, edital, ordem de serviço, intimação, declaração, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 46/1915 de Francisco Lopes (oai:atom.apa.local:APA_4566) More information
See original record of Processo n.º 46/1915 de Francisco Lopes (oai:atom.apa.local:APA_4566) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_4566 to my list Add to my list

Processo n.º 22/1915 de Francisco António Rodrigues

Requerente: Francisco António Rodrigues. Assunto: Pedido para que sejam intimados os proprietários marginais ao ribeiro de Lamoso para fazerem a limpeza do dito ribeiro, pois está a impedir o correto funcionamento do seu moinho e a obstruir um caminho público. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despacho
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 22/1915 de Francisco António Rodrigues (oai:atom.apa.local:APA_4542) More information
See original record of Processo n.º 22/1915 de Francisco António Rodrigues (oai:atom.apa.local:APA_4542) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_4542 to my list Add to my list

Processo n.º 201/1917 de Francisco Aurelio Fernandes

Requerente: Francisco Aurelio Fernandes. Assunto: Pedido de licença para aumentar a casa do seu moinho na margem do ribeiro do Salgueiral, para colocar na mesma casa um engenho de serrar madeira (serração). Contém: cópia de requerimento, comunicações, plantas, recibo de pagamento, termo de responsabilidade
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 201/1917 de Francisco Aurelio Fernandes (oai:atom.apa.local:APA_5306) More information
See original record of Processo n.º 201/1917 de Francisco Aurelio Fernandes (oai:atom.apa.local:APA_5306) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_5306 to my list Add to my list

Processo n.º 124/1919 de Francisco Rodrigues Barbosa

Requerente: Francisco Rodrigues Barbosa. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem e uma casa de moinhos numa linha de água que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidão, cópia de certificado de venda, declaração, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Dates: 1919-01-01/1919-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 124/1919 de Francisco Rodrigues Barbosa (oai:atom.apa.local:APA_5742) More information
See original record of Processo n.º 124/1919 de Francisco Rodrigues Barbosa (oai:atom.apa.local:APA_5742) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_5742 to my list Add to my list

Processo n.º 245/1917 de Custódio Francisco

Requerente: Custódio Francisco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro de Padreiro, afluente do ribeiro de São João do Campo e este do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 164
Dates: 1917-01-01/1917-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
See details of Processo n.º 245/1917 de Custódio Francisco (oai:atom.apa.local:APA_5350) More information
See original record of Processo n.º 245/1917 de Custódio Francisco (oai:atom.apa.local:APA_5350) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_5350 to my list Add to my list

"Francisco Jose de Vasconcellos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Francisco José de Vasconcelos, condenado na comarca de Monção pelo crime de tentativa de suborno de testemunhas diversas para jurarem falso em sumário crime, pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1874-03-26/1874-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Francisco Jose de Vasconcellos pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35970) More information
See original record of "Francisco Jose de Vasconcellos pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35970) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35970 to my list Add to my list

"Manoel Francisco Pires pede perdão ou commutação"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Manuel Francisco Pires, clarim de artilharia 3, condenado a três anos de prisão militar, pelos crimes de indisciplina, ausência ilegítima e extravio de objetos do seu fardamento, pede perdão ou comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1882-03-28/1882-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Manoel Francisco Pires pede perdão ou commutação" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40920) More information
See original record of "Manoel Francisco Pires pede perdão ou commutação" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40920) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40920 to my list Add to my list

"Requerimento de Joze Francisco Lebre pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu José Francisco Lebre, condenado a quatro anos de degredo na África Ocidental, por um crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-28/1880-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento de Joze Francisco Lebre pedindo perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40535) More information
See original record of "Requerimento de Joze Francisco Lebre pedindo perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40535) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40535 to my list Add to my list

"Requerimento de Francisco Ferreira Falcão pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Francisco Teixeira Falcão, condenado na pena de cinco anos de degredo, pelo crime de atentado ao pudor, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-06/1880-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Requerimento de Francisco Ferreira Falcão pedindo perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40553) More information
See original record of "Requerimento de Francisco Ferreira Falcão pedindo perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40553) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_40553 to my list Add to my list

"O reu Francisco Pereira d'Oliveira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Pereira de Oliveira, em que pede o perdão da pena em que foi condenado na comarca de Resende, pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-01/1881-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "O reu Francisco Pereira d'Oliveira pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45461) More information
See original record of "O reu Francisco Pereira d'Oliveira pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45461) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45461 to my list Add to my list

"Pretensão de Francisco Manuel Machado e mulher"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Francisco Manuel Machado e mulher pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, que foi aspirante da Repartição de Fazenda em Évora.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-01-16/1890-01-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Pretensão de Francisco Manuel Machado e mulher" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46719) More information
See original record of "Pretensão de Francisco Manuel Machado e mulher" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46719) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46719 to my list Add to my list

"Réu José Francisco Lebre pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Francisco Lebre, que pede a comutação da pena de 15 anos de degredo a que foi condenado pelo crime de homicídio, que cumpre na província de Cabo Verde.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-02-09/1886-02-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu José Francisco Lebre pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46578) More information
See original record of "Réu José Francisco Lebre pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46578) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46578 to my list Add to my list

"Francisco de Campos Barreto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco de Campos Barreto, preso nas cadeias da Relação do Porto, em que pede perdão das penas a que que foi condenado, pelo crime de falsidade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-02-24/1883-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Francisco de Campos Barreto pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45852) More information
See original record of "Francisco de Campos Barreto pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45852) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_45852 to my list Add to my list

"José Francisco Lebre, pede comutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Francisco Lebre, em que pede comutação da pena de 15 anos de degredo que cumpre na província de Cabo Verde, por cumplicidade em crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-29/1884-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "José Francisco Lebre, pede comutação da pena" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46144) More information
See original record of "José Francisco Lebre, pede comutação da pena" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46144) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46144 to my list Add to my list

"Francisco José Ferreira o Alcochete pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Gertrudes Maria, em que pede para o seu filho Francisco José Ferreira, o Alcochete, a comutação da pena que ele está cumprindo na África Ocidental pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-08/1886-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Francisco José Ferreira o Alcochete pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46638) More information
See original record of "Francisco José Ferreira o Alcochete pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46638) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46638 to my list Add to my list

"Réu Francisco Gonçalves Salvador pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Gonçalves Salvador, 1.º sargento de caçadores, pede que lhe sejam comutadas em prisão militar as penas de 2 anos de prisão maior celular e na alternativa 3 anos de degredo em África, a que foi condenado pelo crime de estupro de uma menor.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-01-23/1889-01-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Francisco Gonçalves Salvador pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47316) More information
See original record of "Réu Francisco Gonçalves Salvador pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47316) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47316 to my list Add to my list

"Aposentação do professor Francisco Martins da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de jubilação do presbítero Francisco Martins da Silva, bacharel formado em Teologia e professor de preparatórios e ciências eclesiásticas no Real Colégio das Missões Ultramarinas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-11/1891-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Aposentação do professor Francisco Martins da Silva" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47266) More information
See original record of "Aposentação do professor Francisco Martins da Silva" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47266) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47266 to my list Add to my list

"Réu Francisco Mendes de Sousa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do clarim Francisco Mendes de Sousa, condenado pelos crimes de insubordinação e ameaças a superiores.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-05/1891-03-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Francisco Mendes de Sousa pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47204) More information
See original record of "Réu Francisco Mendes de Sousa pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47204) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47204 to my list Add to my list

"Réu Francisco Ezequiel Ferreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Francisco Ezequiel Ferreira, preso na Cadeia Penitenciária de Lisboa, condenado a seis anos de prisão maior celular, pelo crime de ferimentos, de que resultou morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-06-27/1888-06-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Francisco Ezequiel Ferreira pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47834) More information
See original record of "Réu Francisco Ezequiel Ferreira pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47834) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_47834 to my list Add to my list

"O réu Francisco Baleza pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do súbdito espanhol Francisco Baleza, condenado pelo crime de roubo, a cumprir pena na Penitenciária Central de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-01/1887-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "O réu Francisco Baleza pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48221) More information
See original record of "O réu Francisco Baleza pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48221) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48221 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Francisco Tavares da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Tavares da Silva, preso na Penitenciária de Lisboa, solicita o perdão da 4.ª parte da pena. Foi processado na comarca de Setúbal pelos crimes de homicídio com premeditação e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-02-21/1893-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Francisco Tavares da Silva" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48134) More information
See original record of "Perdão pedido por Francisco Tavares da Silva" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48134) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48134 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Francisco de Pinho Vinagre"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Pinho Vinagre, em que solicita a comutação da pena de 1 ano de prisão correcional a que foi condenado pelos crimes de ofensas corporais, aos pais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-02/1893-03-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Francisco de Pinho Vinagre" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48137) More information
See original record of "Perdão pedido por Francisco de Pinho Vinagre" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48137) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48137 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Francisco de Campos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Francisco de Campos, em que solicita o perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 20 anos de prisão correcional, a que fora condenado na comarca de Mangualde, pelo crime de homicídio de António de Figueiredo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-15/1893-12-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Francisco de Campos" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48825) More information
See original record of "Perdão pedido por Francisco de Campos" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48825) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48825 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Francisco Ruas Fernandes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o pedido de Francisco Ruas Fernandes, para que lhe seja perdoada o resto da pena de 18 meses de prisão e multa a 100 réis, a que fora condenado no 2.º distrito de Lisboa, por se ter fingido de polícia para prender dois indivíduos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-04/1894-01-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Francisco Ruas Fernandes" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48868) More information
See original record of "Perdão pedido por Francisco Ruas Fernandes" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48868) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48868 to my list Add to my list

"O réu Francisco Faria pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado o réu Francisco Faria, marinheiro de primeira classe do corpo de marinheiros da armada, pelo crime de insubordinação e ofensas por palavras e ameaças a um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-12/1889-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "O réu Francisco Faria pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48420) More information
See original record of "O réu Francisco Faria pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48420) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48420 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Francisco Ferreira da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Francisco Ferreira da Silva, em que solicita o perdão da pena de 3 anos de degredo que cumpre na província de Angola. Fora condenado na comarca de Barcelos por crime de ofensas corporais ao seu pai.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-09/1893-12-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Francisco Ferreira da Silva" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48785) More information
See original record of "Perdão pedido por Francisco Ferreira da Silva" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48785) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48785 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Francisco António Rodrigues Rico"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento em que Francisco António Rodrigues Rico, preso na penitenciária de Lisboa pede perdão das penas de 8 anos de prisão celular seguidas de 12 de degredo. Foi condenado por acordão da Relação do Porto em 9 de março 1893 pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-18/1894-01-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Francisco António Rodrigues Rico" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48902) More information
See original record of "Perdão pedido por Francisco António Rodrigues Rico" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48902) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_48902 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Francisco de Sousa Chato"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco de Sousa Chato, em que pede perdão das penas de 3 anos e 4 meses de prisão celular ou 5 anos de degredo a que foi condenado na comarca de Silves, por dois crimes de abuso de confiança.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-21/1897-01-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Francisco de Sousa Chato" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_49580) More information
See original record of "Perdão pedido por Francisco de Sousa Chato" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_49580) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_49580 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Francisco Tavares da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Francisco Tavares da Silva, preso na penitenciária de Lisboa, pede que lhe seja perdoada a quarta parte da sua pena a que fora condenado na comarca de Setúbal, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-01-31/1896-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Francisco Tavares da Silva" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_49372) More information
See original record of "Perdão pedido por Francisco Tavares da Silva" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_49372) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_49372 to my list Add to my list

"Réu Francisco de Moura pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Francisco de Moura, soldado de do regimento n.º 1 de infantaria da rainha, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-23/1893-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Francisco de Moura pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50095) More information
See original record of "Réu Francisco de Moura pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50095) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50095 to my list Add to my list

"Réu Francisco Vieira da Cruz pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Francisco Vieira da Cruz, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou morte, praticados sem intenção de matar. É de parecer que a pena deve ser comutada, perdoando-se-lhe parte dela.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-04-08/1892-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Francisco Vieira da Cruz pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50048) More information
See original record of "Réu Francisco Vieira da Cruz pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50048) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_50048 to my list Add to my list

"Perdão pedido por António Francisco Nicolau"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Francisco Nicolau, em que pede comutação da pena de prisão que cumpre na Penitenciária de Lisboa, foi condenado na comarca de Aldeia Galega por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-28/1903-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por António Francisco Nicolau" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51776) More information
See original record of "Perdão pedido por António Francisco Nicolau" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51776) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51776 to my list Add to my list

Processo n.º 36/1922 de Francisco de Freitas

Requerente: Francisco de Freitas. Assunto: Licença para construir um engenho de serração de madeira dentro de uma casa de moinhos, que possui junto da margem esquerda do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
See details of Processo n.º 36/1922 de Francisco de Freitas (oai:atom.apa.local:APA_6295) More information
See original record of Processo n.º 36/1922 de Francisco de Freitas (oai:atom.apa.local:APA_6295) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_6295 to my list Add to my list

Processo n.º 39/1918 de Francisco Lodovino Rodrigues

Requerente: Francisco Lodovino Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir as ombreiras de uma represa no leito do ribeiro de Sequiade, bem como reconstruir uma casa de moinho que possui na margem esquerda do dito ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta,certificado, oficio, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
See details of Processo n.º 39/1918 de Francisco Lodovino Rodrigues (oai:atom.apa.local:APA_5433) More information
See original record of Processo n.º 39/1918 de Francisco Lodovino Rodrigues (oai:atom.apa.local:APA_5433) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_5433 to my list Add to my list

Processo n.º 303/1903 de Francisco Xavier Alves

Requerente: Francisco Xavier Alves. Assunto: Pedido de licença para reformar um maçal de pau para conduzir água para o seu moinho situado na margem esquerda do ribeiro de Santa Cruz. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, alvará de licença nº 24, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
See details of Processo n.º 303/1903 de Francisco Xavier Alves (oai:atom.apa.local:APA_607) More information
See original record of Processo n.º 303/1903 de Francisco Xavier Alves (oai:atom.apa.local:APA_607) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_607 to my list Add to my list

Processo n.º 674/1903 de Francisco José Ferreira.

Requerente: Francisco José Ferreira. . Assunto: Transgressão por ter lançado ao rio, na margem direita do rio Ave, substâncias nocivas à vida dos peixes de que resultou grande destruição destes. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, declaração e ordem de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
See details of Processo n.º 674/1903 de Francisco José Ferreira. (oai:atom.apa.local:APA_947) More information
See original record of Processo n.º 674/1903 de Francisco José Ferreira. (oai:atom.apa.local:APA_947) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_947 to my list Add to my list

Processo n.º 365/1903 de Francisco Gomes

Requerente: Francisco Gomes. Assunto: Pedido de licença para mergulhar no rio Cávado ramos para a pesca da Lampreia. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, comunicações, talão 1 do alvará de licença para pesca número 30, requerimento, talão 2 do alvará de licença para pesca
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
See details of Processo n.º 365/1903 de Francisco Gomes (oai:atom.apa.local:APA_663) More information
See original record of Processo n.º 365/1903 de Francisco Gomes (oai:atom.apa.local:APA_663) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_663 to my list Add to my list

"Réu Francisco Correia de Azevedo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Correia de Azevedo, soldado, pede perdão da pena por crime de abandono de posto de sentinela e furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-11/1903-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Francisco Correia de Azevedo pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54376) More information
See original record of "Réu Francisco Correia de Azevedo pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54376) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54376 to my list Add to my list

"Réu Francisco da Cruz pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco da Cruz, pede perdão da pena por crime de abandono de posto, insubordinação por ameaças e ofensas corporais em agente de autoridade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-07/1899-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Francisco da Cruz pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54009) More information
See original record of "Réu Francisco da Cruz pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54009) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54009 to my list Add to my list

"Réu Francisco Correia de Azevedo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Correia de Azevedo, soldado, pede o perdão da pena por crime de furto e abandono do posto de sentinela.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-25/1902-02-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Francisco Correia de Azevedo pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54237) More information
See original record of "Réu Francisco Correia de Azevedo pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54237) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54237 to my list Add to my list

"Pretensão de Francisco Gavazzo e outros"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o pedido que faz Francisco Gavazzo e outros, para que a Caixa Geral de Depósitos lhes restituam os títulos que caucionavam um empréstimo que fora contraído por Luís Maria dos Santos em 1887.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-08-08/1899-08-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Pretensão de Francisco Gavazzo e outros" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54068) More information
See original record of "Pretensão de Francisco Gavazzo e outros" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54068) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_54068 to my list Add to my list

Processo n.º 305/1903 de Manuel Francisco Barros

Requerente: Manuel Francisco Barros. Assunto: Pedido de licença para reformar um forra vala e uma vedação que foram destruidas pelas cheias no regato da Lagoa Negra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença nº 29, nota de serviço, memorandum.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
See details of Processo n.º 305/1903 de Manuel Francisco Barros (oai:atom.apa.local:APA_609) More information
See original record of Processo n.º 305/1903 de Manuel Francisco Barros (oai:atom.apa.local:APA_609) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_609 to my list Add to my list

"Terço ao Ajudante Francisco de Oliveira Moncada"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o conselheiro Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, pede que lhe seja reconhecido o direito ao aumento da terça parte do ordenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-09-08/1906-09-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Terço ao Ajudante Francisco de Oliveira Moncada" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_55281) More information
See original record of "Terço ao Ajudante Francisco de Oliveira Moncada" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_55281) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_55281 to my list Add to my list

"Reclamação do veterinario João Francisco Tierno"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre a reclamação apresentada pelo veterinário João Francisco Tierno, contra a classificação individual dos veterinários de 2.ª classe para efeitos de promoção à 1.ª classe por classificação especial.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-09-13/1906-09-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Reclamação do veterinario João Francisco Tierno" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_55285) More information
See original record of "Reclamação do veterinario João Francisco Tierno" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_55285) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_55285 to my list Add to my list

"Pretensão do veterinario José Francisco Tierno"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o veterinário José Francisco Tierno, reclama contra a classificação que lhe foi dada pela comissão encarregada de fazer a classificação dos veterinários.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-06/1907-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Pretensão do veterinario José Francisco Tierno" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_55433) More information
See original record of "Pretensão do veterinario José Francisco Tierno" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_55433) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_55433 to my list Add to my list

"Reu Domingos Francisco Dias pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Domingos Francisco Dias, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência e ofensas por meio de gestos contra superior e infração disciplinar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-03/1908-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Reu Domingos Francisco Dias pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_55992) More information
See original record of "Reu Domingos Francisco Dias pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_55992) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_55992 to my list Add to my list

"O réu Francisco da Cruz pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco da Cruz, soldado, condenado pelos crimes de insubordinação por desobediência e por ameaça contra legítimo superior, abandono do posto e ofensas corporais contra os agentes da autoridade policial.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-14/1900-03-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "O réu Francisco da Cruz pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_57011) More information
See original record of "O réu Francisco da Cruz pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_57011) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_57011 to my list Add to my list

"O réu Manuel Francisco pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Francisco, aprendiz de clarim, condenado por um crime de insubordinação por meio de ofensas corporais contra um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-14/1900-03-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "O réu Manuel Francisco pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_57014) More information
See original record of "O réu Manuel Francisco pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_57014) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_57014 to my list Add to my list

"O réu Francisco da Graça pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco da Graça, soldado de infantaria n.º 16, condenado por um crime de deserção e outro de extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-09/1899-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "O réu Francisco da Graça pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_56872) More information
See original record of "O réu Francisco da Graça pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_56872) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_56872 to my list Add to my list

"Réu Francisco Xavier Alberto Correia pedindo perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Xavier Alberto Correia, segundo-cabo das companhias de Damão, condenado pelo crime de furto de papel selado, selos e estampilhas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-09/1899-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Francisco Xavier Alberto Correia pedindo perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_56865) More information
See original record of "Réu Francisco Xavier Alberto Correia pedindo perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_56865) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_56865 to my list Add to my list

"O réu Francisco Carriço pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Carriço, soldado, condenado em conselho de guerra pelo crime de insubordinação por ofensas corporais na pessoa de um cabo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-27/1899-02-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "O réu Francisco Carriço pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_56860) More information
See original record of "O réu Francisco Carriço pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_56860) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_56860 to my list Add to my list

"O réu Francisco Caridade pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Caridade, soldado, condenado por um crime de insubordinação por desobediência e outro por meio de palavras e ameaças.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-24/1899-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "O réu Francisco Caridade pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_56907) More information
See original record of "O réu Francisco Caridade pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_56907) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_56907 to my list Add to my list

"Réu Francisco da Cruz pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento do soldado Francisco da Cruz, pedindo o perdão da pena por crimes de abandono de posto, insubordinação por desobediência e por ameaças e ofensas corporais a agentes da autoridade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-03-27/1901-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Francisco da Cruz pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_57498) More information
See original record of "Réu Francisco da Cruz pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_57498) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_57498 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Domingos Francisco Dias"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Domingos Francisco Dias, soldado, condenado pelos crimes de insubordinação e ofensas por gestos à disciplina militar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-07/1905-04-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Domingos Francisco Dias" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58349) More information
See original record of "Perdão pedido por Domingos Francisco Dias" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58349) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58349 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Francisco dos Santos"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco dos Santos, grumete artilheiro, condenado em conselho de guerra pelo crime de deserção em tempo de paz.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-02-14/1905-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Francisco dos Santos" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58315) More information
See original record of "Perdão pedido por Francisco dos Santos" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58315) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58315 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Francisco dos Reis"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco dos Reis, condenado por um crime de ferimentos sem intenção de matar, mas de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-29/1904-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Francisco dos Reis" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58274) More information
See original record of "Perdão pedido por Francisco dos Reis" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58274) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58274 to my list Add to my list

"Perdão pedido por João Francisco da Visitação"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Francisco da Visitação, condenado na comarca de Moçambique pelos crimes de homicídio voluntário e porte de arma proibida.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-07/1904-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por João Francisco da Visitação" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58213) More information
See original record of "Perdão pedido por João Francisco da Visitação" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58213) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58213 to my list Add to my list

"Perdão pedido por Joaquim Francisco Fuzo"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Francisco Fuzo, condenado pelo crime de atentado ao pudor de uma criança de oito anos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-17/1904-02-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Joaquim Francisco Fuzo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58192) More information
See original record of "Perdão pedido por Joaquim Francisco Fuzo" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58192) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58192 to my list Add to my list

"Réu Francisco de Jesus pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco de Jesus, soldado, condenado pelos crimes de deserção, extravio de objetos militares e de falso nome.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1909-04-05/1909-04-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Francisco de Jesus pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58659) More information
See original record of "Réu Francisco de Jesus pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58659) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58659 to my list Add to my list

"Réu Francisco da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco da Silva, clarim n.º 5/1236 da bateria do regimento de artilharia n.º 3, condenado a dois anos de prisão militar por crime de insubordinação por desobediência, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-22/1907-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Francisco da Silva pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58117) More information
See original record of "Réu Francisco da Silva pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58117) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58117 to my list Add to my list

"Réu Francisco da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco da Silva, corneteiro n.º 23/2121 da 3.ª/1.ª do regimento de infantaria n.º 13, condenado a vinte meses de prisão militar por crime de insubordinação por desobediência, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-22/1907-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Francisco da Silva pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58114) More information
See original record of "Réu Francisco da Silva pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58114) Original record
Add record oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_58114 to my list Add to my list

Processo n.º 82/1925 de Francisco Ferreira

Requerente: Francisco Ferreira. Assunto: Licença para construir um moinho sobre uma levada de consortes que passa no seu terreno marginal ao ribeiro de Tamonde, para uso particular. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, declaração, ordens de serviço, despachos, termo de responsabilidade, planta.
Dates: 1925-01-01/1925-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
See details of Processo n.º 82/1925 de Francisco Ferreira (oai:atom.apa.local:APA_6880) More information
See original record of Processo n.º 82/1925 de Francisco Ferreira (oai:atom.apa.local:APA_6880) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_6880 to my list Add to my list

Processo n.º 149/1925 de Francisco Martins Gonçalves

Requerente: Francisco Martins Gonçalves. Queixa contra Manuel Joaquim da Silva Braga e Raul Caires da Silva Braga pelo desvio das águas do ribeiro de Biques. Contém: comunicações, despachos, ordens de serviço, notas de serviço, ofício. Local: concelho de Braga, freguesia de Priscos, lugar de São Tomé.
Dates: 1925-01-01/1926-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
See details of Processo n.º 149/1925 de Francisco Martins Gonçalves (oai:atom.apa.local:APA_8908) More information
See original record of Processo n.º 149/1925 de Francisco Martins Gonçalves (oai:atom.apa.local:APA_8908) Original record
Add record oai:atom.apa.local:APA_8908 to my list Add to my list
Contactos
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

secretariado@dglab.gov.pt
Fale connosco
Envie-nos as suas sugestões de melhoria para
ppa@dglab.gov.pt



Keep Logo
PortugueseEnglish