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"O reu Francisco Pereira d'Oliveira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Pereira de Oliveira, em que pede o perdão da pena em que foi condenado na comarca de Resende, pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-04-01/1881-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Francisco Manuel Machado e mulher"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Francisco Manuel Machado e mulher pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, que foi aspirante da Repartição de Fazenda em Évora.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-01-16/1890-01-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu José Francisco Lebre pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Francisco Lebre, que pede a comutação da pena de 15 anos de degredo a que foi condenado pelo crime de homicídio, que cumpre na província de Cabo Verde.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-02-09/1886-02-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco de Campos Barreto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco de Campos Barreto, preso nas cadeias da Relação do Porto, em que pede perdão das penas a que que foi condenado, pelo crime de falsidade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-02-24/1883-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"José Francisco Lebre, pede comutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Francisco Lebre, em que pede comutação da pena de 15 anos de degredo que cumpre na província de Cabo Verde, por cumplicidade em crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-03-29/1884-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco José Ferreira o Alcochete pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Gertrudes Maria, em que pede para o seu filho Francisco José Ferreira, o Alcochete, a comutação da pena que ele está cumprindo na África Ocidental pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-04-08/1886-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão do padre Francisco Inácio de Morais"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que o padre Francisco Inácio de Morais pede os vencimentos que ficaram em dívida à falecida pensionista Emerenciana Guilhermina de Abreu Ferreira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1890-09-13/1890-09-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Gonçalves Salvador pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Gonçalves Salvador, 1.º sargento de caçadores, pede que lhe sejam comutadas em prisão militar as penas de 2 anos de prisão maior celular e na alternativa 3 anos de degredo em África, a que foi condenado pelo crime de estupro de uma menor.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-01-23/1889-01-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Francisco Pedro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Francisco Pedro, em que pede o perdão das penas a que foi condenado por crime de ferimentos de que resultou a morte a Salvador Nunes.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-02-17/1891-02-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Aposentação do professor Francisco Martins da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de jubilação do presbítero Francisco Martins da Silva, bacharel formado em Teologia e professor de preparatórios e ciências eclesiásticas no Real Colégio das Missões Ultramarinas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-11/1891-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Francisco Luzia pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Francisco Luzia, preso na cadeia da comarca de Beja, pede o perdão das penas de 1 ano de prisão correcional e 2 meses de multa, por crime de ofensas corporais ao moleiro António Lopes, da aldeia do Salvador.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-03-24/1888-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Mendes de Sousa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do clarim Francisco Mendes de Sousa, condenado pelos crimes de insubordinação e ameaças a superiores.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-05/1891-03-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Ezequiel Ferreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Francisco Ezequiel Ferreira, preso na Cadeia Penitenciária de Lisboa, condenado a seis anos de prisão maior celular, pelo crime de ferimentos, de que resultou morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1888-06-27/1888-06-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Francisco Baleza pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do súbdito espanhol Francisco Baleza, condenado pelo crime de roubo, a cumprir pena na Penitenciária Central de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1887-04-01/1887-04-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco Tavares da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Tavares da Silva, preso na Penitenciária de Lisboa, solicita o perdão da 4.ª parte da pena. Foi processado na comarca de Setúbal pelos crimes de homicídio com premeditação e roubo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-02-21/1893-02-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco de Pinho Vinagre"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Pinho Vinagre, em que solicita a comutação da pena de 1 ano de prisão correcional a que foi condenado pelos crimes de ofensas corporais, aos pais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-02/1893-03-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco de Campos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Francisco de Campos, em que solicita o perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 20 anos de prisão correcional, a que fora condenado na comarca de Mangualde, pelo crime de homicídio de António de Figueiredo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-15/1893-12-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco Ruas Fernandes"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o pedido de Francisco Ruas Fernandes, para que lhe seja perdoada o resto da pena de 18 meses de prisão e multa a 100 réis, a que fora condenado no 2.º distrito de Lisboa, por se ter fingido de polícia para prender dois indivíduos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-04/1894-01-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco Manuel Algares"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o pedido de Francisco Manuel Algares, para que lhe sejam perdoadas as penas de prisão correcional e 6 meses de multa a 100 réis, a que fora condenado na comarca de Portel pelo crime de furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-04/1894-01-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Francisco Faria pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado o réu Francisco Faria, marinheiro de primeira classe do corpo de marinheiros da armada, pelo crime de insubordinação e ofensas por palavras e ameaças a um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-04-12/1889-04-12
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco Ferreira da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Francisco Ferreira da Silva, em que solicita o perdão da pena de 3 anos de degredo que cumpre na província de Angola. Fora condenado na comarca de Barcelos por crime de ofensas corporais ao seu pai.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-09/1893-12-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco António Rodrigues Rico"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento em que Francisco António Rodrigues Rico, preso na penitenciária de Lisboa pede perdão das penas de 8 anos de prisão celular seguidas de 12 de degredo. Foi condenado por acordão da Relação do Porto em 9 de março 1893 pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1894-01-18/1894-01-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco de Sousa Chato"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco de Sousa Chato, em que pede perdão das penas de 3 anos e 4 meses de prisão celular ou 5 anos de degredo a que foi condenado na comarca de Silves, por dois crimes de abuso de confiança.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-01-21/1897-01-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco Tavares da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Francisco Tavares da Silva, preso na penitenciária de Lisboa, pede que lhe seja perdoada a quarta parte da sua pena a que fora condenado na comarca de Setúbal, por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-01-31/1896-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco de Moura pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Francisco de Moura, soldado de do regimento n.º 1 de infantaria da rainha, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-03-23/1893-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Vieira da Cruz pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Francisco Vieira da Cruz, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou morte, praticados sem intenção de matar. É de parecer que a pena deve ser comutada, perdoando-se-lhe parte dela.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-04-08/1892-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco Alexandre de Matos"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Alexandre de Matos, em que pede perdão da pena de degredo a que foi condenado pelo crime de homicídio frustrado, na pessoa da sua mulher.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-03-16/1901-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Francisco Nicolau"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Francisco Nicolau, em que pede comutação da pena de prisão que cumpre na Penitenciária de Lisboa, foi condenado na comarca de Aldeia Galega por crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-28/1903-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 81/1921 de Francisco Alves

Requerente: Francisco Alves. Assunto: Licença para construir um engenho de serração de madeira sobre uma vala derivada do ribeiro de Passos e reformar o respectivo canal e reconstruir moinho. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço, termo de responsabilidade e planta.
Dates: 1921-01-01/1921-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 36/1922 de Francisco de Freitas

Requerente: Francisco de Freitas. Assunto: Licença para construir um engenho de serração de madeira dentro de uma casa de moinhos, que possui junto da margem esquerda do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço, planta e termo de responsabilidade.
Dates: 1922-01-01/1922-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 466/1904 de Francisco da Mota

Requerente: Francisco da Mota. Assunto: Queixa contra os proprietários marginais ao ribeiro de Vieiros, por estes não limparem o leito do ribeiro, o que resulta em prejuizo para a corrente que por sua vez prejudica o funcionamento do seu engenho de serrar madeira (serração). Contém: requerimento, despscho e comunicação.
Dates: 1904-01-01/1904-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 39/1918 de Francisco Lodovino Rodrigues

Requerente: Francisco Lodovino Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir as ombreiras de uma represa no leito do ribeiro de Sequiade, bem como reconstruir uma casa de moinho que possui na margem esquerda do dito ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta,certificado, oficio, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Dates: 1918-01-01/1918-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 575/1903 de Francisco Gomes Marques

Requerente: Francisco Gomes Marques. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro e açude que possui na margem do rio Gerês, afluente do rio Caldo que é afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, comunicações, alvará de licença número 206
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 303/1903 de Francisco Xavier Alves

Requerente: Francisco Xavier Alves. Assunto: Pedido de licença para reformar um maçal de pau para conduzir água para o seu moinho situado na margem esquerda do ribeiro de Santa Cruz. Contém: comunicações, despachos, cópia de requerimento, alvará de licença nº 24, nota de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 674/1903 de Francisco José Ferreira.

Requerente: Francisco José Ferreira. . Assunto: Transgressão por ter lançado ao rio, na margem direita do rio Ave, substâncias nocivas à vida dos peixes de que resultou grande destruição destes. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, declaração e ordem de serviço
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 331/1903 de Francisco Ferreira Braga

Requerente: Francisco Ferreira Braga. Assunto: Pedido de licença para reconstruir sucalco na margem direita do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento, esboço a que se refere o requerimento, planta à escala 1/1000, alvará de licença número 69, memorandum e requerimento (cópia)
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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Processo n.º 365/1903 de Francisco Gomes

Requerente: Francisco Gomes. Assunto: Pedido de licença para mergulhar no rio Cávado ramos para a pesca da Lampreia. Contém: cópia de requerimento, despachos, memorandum, comunicações, talão 1 do alvará de licença para pesca número 30, requerimento, talão 2 do alvará de licença para pesca
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Réu Francisco Correia de Azevedo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Correia de Azevedo, soldado, pede perdão da pena por crime de abandono de posto de sentinela e furto.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-11/1903-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco António Ferreira Pimenta pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco António Ferreira Pimenta, soldado, pede perdão da pena por crime de embriaguez e insubordinação por ofensas e ameaças a superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-11/1903-03-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco da Cruz pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco da Cruz, pede perdão da pena por crime de abandono de posto, insubordinação por ameaças e ofensas corporais em agente de autoridade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-07/1899-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Correia de Azevedo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Correia de Azevedo, soldado, pede o perdão da pena por crime de furto e abandono do posto de sentinela.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-25/1902-02-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Caetano Cebola pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Caetano Cebola, soldado, pede o perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas verbais a sentinela e infração do n.º 3 do artigo 3.º do regulamento disciplinar do exército.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1902-02-25/1902-02-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão de Francisco Gavazzo e outros"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o pedido que faz Francisco Gavazzo e outros, para que a Caixa Geral de Depósitos lhes restituam os títulos que caucionavam um empréstimo que fora contraído por Luís Maria dos Santos em 1887.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-08-08/1899-08-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu António Francisco Barreto pede perdão

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Francisco Barreto, ou António "Pé Leve", pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais, das quais resultou a morte do ofendido.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-02-09/1905-02-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 305/1903 de Manuel Francisco Barros

Requerente: Manuel Francisco Barros. Assunto: Pedido de licença para reformar um forra vala e uma vedação que foram destruidas pelas cheias no regato da Lagoa Negra. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença nº 29, nota de serviço, memorandum.
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Reclamação do veterinario João Francisco Tierno"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre a reclamação apresentada pelo veterinário João Francisco Tierno, contra a classificação individual dos veterinários de 2.ª classe para efeitos de promoção à 1.ª classe por classificação especial.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-09-13/1906-09-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão do veterinario João Francisco Tierno"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o veterinário João Francisco Tierno, diretor da estação zootécnica nacional, pede que lhe seja paga a gratificação da 1-ª classe da secção técnica dos serviços especiais, correspondentes aos meses decorridos desde a sua nomeação como diretor.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-07-09/1906-07-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pretensão do veterinario José Francisco Tierno"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o veterinário José Francisco Tierno, reclama contra a classificação que lhe foi dada pela comissão encarregada de fazer a classificação dos veterinários.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-06/1907-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Domingos Francisco Dias pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Domingos Francisco Dias, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência e ofensas por meio de gestos contra superior e infração disciplinar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-03/1908-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Francisco da Cruz pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco da Cruz, soldado, condenado pelos crimes de insubordinação por desobediência e por ameaça contra legítimo superior, abandono do posto e ofensas corporais contra os agentes da autoridade policial.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-14/1900-03-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Manuel Francisco pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Francisco, aprendiz de clarim, condenado por um crime de insubordinação por meio de ofensas corporais contra um superior.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-03-14/1900-03-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Francisco da Graça pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco da Graça, soldado de infantaria n.º 16, condenado por um crime de deserção e outro de extravio de objetos militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-09/1899-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco Xavier Alberto Correia pedindo perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Xavier Alberto Correia, segundo-cabo das companhias de Damão, condenado pelo crime de furto de papel selado, selos e estampilhas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-09/1899-03-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Francisco Carriço pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Carriço, soldado, condenado em conselho de guerra pelo crime de insubordinação por ofensas corporais na pessoa de um cabo.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-27/1899-02-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Concessões Mineiras a Francisco Salles Ferreira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva. Expõe sobre o projeto de estatutos da companhia constituída por Francisco Salles Ferreira, para a exploração das concessões mineiras da província de Angola, feitas por decreto de 31 de maio de 1897.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1900-04-03/1900-04-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"O réu Francisco Caridade pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Caridade, soldado, condenado por um crime de insubordinação por desobediência e outro por meio de palavras e ameaças.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-03-24/1899-03-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco da Cruz pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento do soldado Francisco da Cruz, pedindo o perdão da pena por crimes de abandono de posto, insubordinação por desobediência e por ameaças e ofensas corporais a agentes da autoridade.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-03-27/1901-03-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Domingos Francisco Dias"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Domingos Francisco Dias, soldado, condenado pelos crimes de insubordinação e ofensas por gestos à disciplina militar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-07/1905-04-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco dos Santos"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco dos Santos, grumete artilheiro, condenado em conselho de guerra pelo crime de deserção em tempo de paz.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-02-14/1905-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco dos Reis"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco dos Reis, condenado por um crime de ferimentos sem intenção de matar, mas de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-29/1904-03-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por João Francisco da Visitação"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Francisco da Visitação, condenado na comarca de Moçambique pelos crimes de homicídio voluntário e porte de arma proibida.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-03-07/1904-03-07
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco da Silva, clarim n.º 5/1236 da bateria do regimento de artilharia n.º 3, condenado a dois anos de prisão militar por crime de insubordinação por desobediência, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-22/1907-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco da Silva, corneteiro n.º 23/2121 da 3.ª/1.ª do regimento de infantaria n.º 13, condenado a vinte meses de prisão militar por crime de insubordinação por desobediência, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-22/1907-03-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Francisco Palma"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Francisco Palma, soldado, condenado em conselho de guerra por crimes de insubordinação por desobediência e por ofensa corporal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-04-15/1905-04-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco Vilhena Quintas"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Vilhena Quintas, condenado por um crime de ferimentos voluntários feitos sem intenção de matar, mas de que resultou a morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-03/1903-03-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Francisco Fuzo"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Francisco Fuzo, condenado pelo crime de atentado ao pudor de uma criança de oito anos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1904-02-17/1904-02-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Francisco Manuel C. Afonso (retrato de rapaz com capa de estudante)

Registo da imagem em nome de Francisco Manoel C. Afonso
Creator(s): Nogueira, Eduardo
Dates: 1936-01-01/1936-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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Ângulo Sul da Igreja de São Francisco com vista para os claustros

Vista parcial do claustro da Igreja de S. Francisco
Creator(s): Freitas, David
Dates: 1960-01-01/1960-01-01
Data source: Câmara Municipal de Évora
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[Francisco José de Sousa Gomes]

Documentação reunida por Guilherme Braga da Cruz acerca do seu avô materno, Francisco José de Sousa Gomes, provavelmente por ocasião das comemorações do centenário do seu nascimento. Brochura "Exposição elementar da Theoria da valência dos elementos e dos Radicaes", da autoria de Francisco José de Sousa Gomes, publicado em separata da "Revista chimica pura e aplicada", em 1906. Folha manuscrita com a referência de todos os proprietários da referida "pasta rica" ou "pasta de luxo", pasta académica usada inicialmente por José Ribeiro Perry e que posteriormente Guilherme Braga da Cruz usou (na 4ª geração). Este documento é póstumo, uma vez que contém referências à utilização da pasta até à 6ª geração (1989-1990). Fotocópia de dados biográficos e artigo de José Subtil intitulado “O ‘Diário da Manhã’ e a Sociedade das Nações (1931/34)”.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1906-01-01/1985-09-15
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 32/1914 de Francisco José Gonçalves Parada e Maria de Sousa

Requerente: Francisco José Gonçalves Parada e Maria de Sousa. Assunto: Queixa contra Manuel de Sousa Ribeiro ou Ribeirinha por este desviar as águas vindas da Poça do Ameal. Contém: cópia de reclamação, comunicações, nota de serviço, notificações.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Requerimento de Francisco Thomaz Ribeiro [Nogueira], pedindo a commutação da pena em que foi julgado."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Francisco Tomás Nogueira, condenado pelo crime de ferimentos, que resultaram em morte.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1872-01-01/1872-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do réo Antonio Francisco Frazão, pedindo perdão da pena em que foi sentenciado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de António Francisco Frazão, condenado por fazer parte de uma associação de malfeitores.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-01-01/1875-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo do réo Francisco Vicente, corneteiro n.º 3 da 12.ª secção do Corpo de Marinheiros"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca da pena aplicada ao réu Francisco Vicente, corneteiro do corpo de marinheiros, condenado por deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1876-08-10/1876-08-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco Gil pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Francisco Gil, condenado a oito anos de prisão maior celular, seguida de doze de degredo, pede comutação da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1875-12-28/1875-12-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por António Joaquim Correia, Francisco António e César Augusto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Joaquim Correia, Francisco António e César Augusto, em que solicitam perdão das penas a que foram condenados por crime de homicídio premeditado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1898-02-25/1898-02-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réus José Alves, José António Pardal, maiores, Francisco Alves e Manuel António Pardal, menores, pedem perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior acerca do pedido de perdão da pena de José Alves, José António Pardal, Francisco Alves e Manuel António Pardal, presos na cadeia de Tomar.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-02/1899-02-02
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 203/1909 de José Gomes de Oliveira e Francisco José Alves

Requerente: José Gomes de Oliveira e Francisco José Alves. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro da Bôa Vista. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 85, comunicações
Dates: 1909-01-01/1909-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 129/1912 de João Inácio Gomes, João Luis Borges, Francisco Borges

Requerente: João Inácio Gomes, João Luis Borges, Francisco Borges. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma presa no leito do ribeiro de Vilar e que foi destruido pelas ultimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 61
Dates: 1912-01-01/1912-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 305/1915 de António José Soares e Francisco Joaquim de Faria Tinoco

Requerente: António José Soares e Francisco Joaquim de Faria Tinoco. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça que possui chamada Poça das Lamas no ribeiro de Carvalho de Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 200
Dates: 1915-01-01/1915-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Consulta sobre o Requerimento do reu Francisco Gomes Rainho, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Francisco Gomes Rainho pede perdão da pena que lhe resta cumprir.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1881-03-17/1881-03-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento do 2.º grumete do corpo de Marinheiros, Francisco Maria Negrão pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu Francisco Maria Negrão, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-02-14/1880-02-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco Maximiano Sameiro, soldado do regimento d'Infanteria n.º 17, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Francisco Maximiano Sameiro, condenado pelo crime de deserção.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1878-01-31/1878-01-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Joze Francisco da Rosa, Alhinho, pedindo commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena do réu José Francisco da Rosa Alhinho, condenado, na comarca de Moura, pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1879-03-10/1879-03-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Requerimento de Francisco Cavaco, soldado n.º 50 da 4.ª companhia de cavallaria n.º 7, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Francisco Cavaco, condenado pelo crime de desobediência.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1880-03-06/1880-03-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sobre diuturnidade de serviço pedida pelo amanuense da Procuradoria Regia de Lisboa, Isidoro Francisco Christiano"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de aumento de vencimento apresentado por Isidoro Francisco Cristiano, amanuense da Procuradoria Régia de Lisboa.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1884-09-04/1884-09-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Francisco Augusto da Assumpção Cordeiro pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Augusto da Assunção Cordeiro, em que pede perdão da pena a que foi condenado na comarca de Nisa, pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1883-01-19/1883-01-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Ministro da Justiça á cerca da captura dos Subditos Hespanhoes Jose e Francisco Encinas"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que os súbditos espanhóis José e Francisco Encinas já foram capturados, na sequência da carta precatória expedida pelas autoridades espanholas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1843-03-16/1843-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Francisco da Cruz e Almeida, soldado de infantaria 12, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Francisco da Cruz e Almeida, condenado pelo crime de extravio de objetos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1889-03-23/1889-03-23
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Réu Francisco da Cruz e Almeida, soldado de infantaria 12, pede perdão" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_46496) More information
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"Perdão pedido por António Joaquim Correia, Francisco António e César Augusto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os requerimentos de António Joaquim Correia, Francisco António e César Augusto, em que pedem perdão das penas a que foram condenados por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1897-03-31/1897-03-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido pelo soldado Francisco Ferreira n.º 35/2142 da 4.ª Companhia da Guarda Municipal do Porto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Francisco Ferreira, em que solicita o perdão ou comutação das penas, a que fora condenado por crime de homicídio frustrado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1896-02-24/1896-02-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Francisco Lopes, José Lopes, José Cardoso e António Teles"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco Lopes, José Lopes, José Cardoso e António Teles, condenados pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1892-04-08/1892-04-08
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Francisco Lima da Costa Barreira, Morgado de Covas"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco Lima da Costa Barreira, Morgado de Covas, pede o perdão da pena a que foi condenado.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1905-02-16/1905-02-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Francisco Torres da Fonseca Reis"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco Tores da Fonseca Reis, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-14/1908-04-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Francisco dos Santos Gamelas "o Chico da Mariana""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco dos Santos Gamelas "o Chico da Mariana", pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1906-03-01/1906-03-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Processo do corneteiro Francisco Alves : Consulta sobre se é digno de clemência do Poder Moderador"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o processo do corneteiro Francisco Alves, em que pede perdão da pena a que foi condenado por crime de instilação em objetos militares e danos.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-20/1891-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Francisco dos Santos Gamelas "o Chico da Mariana""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco dos Santos Gamelas "o Chico da Mariana", pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-03-28/1908-03-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por José Francisco Correia ou José da Pega"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Francisco Correia ou José da Pega, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1908-04-09/1908-04-09
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por António Francisco Vilaça"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Francisco Vilaça, condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido, pede perdão da pena.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1907-03-05/1907-03-05
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 680/1903 de António Francisco de Freitas Sousa e Brito

Requerente: António Francisco de Freitas Sousa e Brito. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muros de defesa na margem do ribeiro de Sande. Contém: requerimento, comunicações, despachos, planta (esboço), alvará de licença número 279
Dates: 1903-01-01/1903-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
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"Réus Maria José Rodrigues, Joaquim, João e Francisco Rodrigues pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria José Rodrigues, Joaquim, João e Francisco Rodrigues, pedem perdão da pena por crime de filicídio e fratricídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1899-02-28/1899-02-28
Data source: Procuradoria-Geral da República
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