Type

Data source

Date

Thumbnail

Search results

You search for teixeira and 64,766 records were found.

Requerente: Custódio Teixeira Guimarães. . Assunto: Transgressão aquícola por ter mandado afogar o seu cão no leito do ribeiro de Febras. Contém: intimação [triplicado], auto de notícia [duplicado], guia de receita de emolumentos e ordem de serviço
Requerente: Manuel Camilo Teixeira. Assunto: Licença para reformar muro de defesa na margem direita do ribeiro da Ponte. Contém: requerimento (cópia), memorandum, alvará de licença número 35 e ordem de serviço, planta.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Maria Teixeira, soldado, pede perdão da pena por crime de infidelidade ao serviço.
Consulta acerca do requerimento em que Maria das Dores Teixeira e sua irmã Ana Máxima Teixeira pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, João Xavier Teixeira, na qualidade de professor de desenho, licenciado, nas escolas primárias de Lisboa. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 9 de novembro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de novembro, escrito sobre o ofício.
Funcionário: Adelino Virgílio Teixeira de Pinho
Valdemar Miranda / Viúva de Mário Teixeira Guedes
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Serafim Teixeira, preso nas cadeias da Relação do Porto, em que pede perdão da pena de prisão perpétua, a que foi condenado pelos crimes de roubo, ofensas corporais e cumplicidade em homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel de Azevedo Teixeira, condenado a três anos e quatro meses de prisão celular e, na alternativa, a cinco anos de degredo, pelo crime de roubo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Serafim Teixeira, em que pede que se lhe dê por terminada a pena de prisão perpétua, a que foi condenado em 1870 pelos crimes de roubo, ferimentos e cumplicidade em homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Teixeira, soldado, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais no 2.º sargento Alberto Ferreira da Silva Pinheiro.
Requerente: Alberto Teixeira de Barros. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Ferro. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço, nota de serviço e alvará de licença número 14
Requerente: Adelino Teixeira da Silva. . Assunto: Transgressão aquícola por ter empregado substâncias venenosas para pescar, matando grande quantidade de peixe, no rio Bugio. Contém: auto de notícia, comunicação, oficios
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de Luís António Teixeira Peres, em que pede a devolução do imposto de registo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de José Teixeira Leiras, condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Amélia Carlota de almeida Teixeira, em que pede os vencimentos em dívida a seu falecido marido.
Requerente: Isidoro João Rodrigues Teixeira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no ribeiro de São Pantaleão. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade, oficio
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim Teixeira, pede perdão da pena a que foi condenado.
Requerente: José Teixeira do Lago. Assunto: Pedido de licença para reparação de muro de suporte situado na margem esquerda do ribeiro de Santa Cruz. Contém: requerimento, despachos, comunicações, alvará de licença.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Teixeira Alves, "o Gato", pede perdão da pena por crime de roubo e ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a aposentação do cirurgião Manuel Carlos Teixeira.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Agostinho Teixeira de Almeida Queirós pede uma pensão de sangue para o filho do capitão Vitorino Teixeira de Almeida Queirós, assassinado pelos revoltosos em Massingir, Moçambique.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que Maria Efigénia Teixeira pede o pagamento do vencimento que ficou em dívida ao seu falecido marido, João Batista Teixeira, porteiro do Ministério das Obras Públicas.
Calisto, Domingos Soares / Cereja, Maria Regina Teixeira
Requerente: Joana Emilia Teixeira Leite. Assunto: Pedido de licença para emparedar e sucalcar os seus prédios na margem do rio Bugio, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: Cópia de requerimento
Requerente: José Ribeiro Teixeira de Abreu. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro da Ponte de Paços. Contém: requerimento, alvará de licença número 130 e ordens de serviço.
Requerente: José Ribeiro Teixeira de Abreu. Assunto: Licença para vedar e alinhar um açude e construir muro de suporte, na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 87.
Requerente: José Teixeira Pena e outro. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Bugio e conduzir água para os seus moinhos e rega. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 167.
Requerente: Virginia de Jesus Teixeira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo na margem do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 170
Requerente: Augusto da Conceição Teixeira da Mota. Assunto: Licença para reformar parte de um açude que possui no leito do ribeiro de Riamontes para conduzir água para rega. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 188.
Requerente: Olívia Mendes de Sousa Machado Teixeira. Assunto: Licença para reconstruir uma pequena parte de uma levada no rio de Febras. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 151.
Requerente: José Ribeiro Teixeira de Abreu. Assunto: Licença para substituir uma caleira para condução de água para lima e rega, sobre o rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 48 e ordem de serviço.
Requerente: Maria da Glória Teixeira Barros. Assunto: Reclamação contra os herdeiros de António Monteiro dos Santos, por ter desviado água do ribeiro de São Paio ou de Real. Contém: cópia de reclamação, ordens de serviço, comunicações, intimações, despacho.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Teixeira da Cunha Soares, condenado pelo crime de violação de uma menor de doze anos.
Requerente: José Joaquim Teixeira Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir uma casa de moinho na margem esquerda do ribeiro da Atafona. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, certidão, declaração, edital, auto de vistoria, planta, termo de responsabilidade e intimação.
Requerente: Francisco Teixeira da Mota. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Ria-Montes. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, alvará de licença número 139.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Domingos Teixeira da Costa Coelho, pede perdão pelos crimes de falsificação de moeda, burla e emigração clandestina.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre os descontos efetuados no vencimento do major reformado Manuel Teixeira de Morais, antes e após a sentença que julgou a separação.
Requerente: José Ribeiro Teixeira de Abreu. Assunto: Licença para reconstruir engenho de serração de madeira na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço e alvará de licença número 173 (duplicado).
Requerente: José Ribeiro Teixeira de Abreu. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no rio Vizela. Contém: requerimento, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 158.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Manuel Joaquim Teixeira.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a contagem de tempo de serviço de Rodrigo Teixeira.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Helder Teixeira Pimenta, representante da empresa Helder Teixeira Pimenta Construções, Lda.
Requerente: José Maria Teixeira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do rio Homem, bem como ampliar as paredes de um moinho (azenha) na margem direita da mesma corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Alberto Teixeira Carneiro. Assunto: Pedido de licença para vedar com um muro de pedra a sua quinta nas duas margens do ribeiro de Santa Luzia, bem como colocar uma grade de ferro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, certidões, oficios, cópia de declaração, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Joaquim José Teixeira, condenado por fazer parte de uma "quadrilha de ladrões industriosos", que, em 6 de fevereiro de 1886, foi condenada por nove furtos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu António Teixeira, o Tirote, condenado a trabalhos públicos perpétuos no Ultramar, pelo crime de cinco roubos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Júlio Teixeira, corneteiro, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de insubordinação por desobediência por palavras e ameaças a um superior.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Domingos Teixeira da Costa Coelho, pede perdão da pena por crimes de falsificação de moeda, burla e emigração clandestina.
Requerente: José Teixeira Pedrosa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa no seu campo denominado de Eirado na margem esquerda do ribeiro de Cerqueiras e que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 110, esboço (planta)
Requerente: Joaquim Teixeira. Assunto: Licença para reparar um cubo de pedra para conduzir água para o seu moinho, situado na margem esquerda do ribeiro do Louro e quebrar penedo. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 124 e ordem de serviço.
Requerente: Bernarda Fernandes Teixeira. Assunto: Licença para construir um açude e moinho no seu terreno, situado na margem direita do rio Ferro e abrir um cano subterrâneo para conduzir água do açude para o moinho. Contém: requerimento, informação e parecer, notas de serviço, certidão, declaração (cópia), planta e termo de responsabilidade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Teresa Teixeira da Rocha e filhos pedem os vencimentos em dívida ao seu falecido marido e pai, que foi escrivão de fazenda adido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Antónia Teixeira dos Santos pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, que era escrivão de Fazenda aposentado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena de trabalhos públicos perpétuos no reino imposta ao réu António Teixeira, o Bogas, pelo crime de homicídio voluntário da sua mulher.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de António Teixeira de Carvalho, pede perdão do resto da pena de degredo a que fora condenado na comarca de Armamar, por crime de homicídio de João Gomes Leal.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Teixeira da Encarnação, em que pede o perdão da pena de prisão correcional a que este foi condenado na comarca do Funchal, por crime de furto de 11 relógios.
Sentença de preceito dos beneficiados Filipe Néri e Manuel Teixeira da Cunha contra a Irmandade dos capelães que serviam nas capelas dos padres Feliciano Alves e seu irmão António Alves.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de Manuel Teixeira, que se encontra cego.
Transcrição de carta do padre Artur Teixeira Moura para Adelino Mário Varzim da Silva Miranda, respondendo à solicitação de testemunhos e demais informações acerca de Abel Varzim feita em PT/FAV/CDAV/E/01/003.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a pena de Francisco Teixeira, condenado pelo crime de deserção.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Teixeira, concelho de Seia, distrito da Guarda, constando de: Igreja Matriz da Teixeira.
Requerente: Teotónio Rebelo Teixeira de Andrade e Castro. Assunto: Pedido de licença para aproveitar as águas do ribeiro das Cambas, afluente do rio Cávado. Contém: edital, comunicações, certidões, requerimento, informações, alvará de licença número 216 (duplicado)
Requerente: Belchior Rebelo Teixeira de Andrade e Castro. Assunto: Pedido de licença para atravessar uma caleira sobre o ribeiro das Cambas, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, alvará de licença número105, comunicação
Requerente: Umbelina Rebelo Teixeira de Andrade e Castro. Assunto: Licença para reconstruir muros de suporte na margem direita do rio Bugio. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 65.
Documento
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão da pena de Gaspar Teixeira Tejo, condenado por furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento de Maria Antónia Carolina Teixeira de Melo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de D. Mariana de Liz Teixeira, em que solicita o pagamento dos vencimentos em dívida a seu falecido marido, José Maria de Liz Teixeira, secretário-geral do Distrito de Viseu.
3 desdobráveis da Cáritas Portuguesa. Paulo Teixeira [fotografias].
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Maria Teixeira, corneteiro da companhia de correção n.º 1, pede comutação da pena de 3 anos de prisão militar. Foi condenado pelos crimes de inutilização de artigos de equipamento, insubordinação, injúrias e apedrejamento a um sargento, insultos a uma sentinela e dano por arrombamento da porta da casa de detenção.
Requerente: José Joaquim Teixeira. Assunto: Pedido de licença para dividir com marcos de pedra um terreno que lhe pertence por compra em hasta pública na margem esquerda do rio Cávado. Pede também para que o exame do local seja feito por outro guarda que não aquele responsável pelo cantão, José Martins Catarino, por achar que este não é digno e conhecedor. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, reclamação, nota de serviço
Jornais e recortes de jornal que documentam a contestação na Universidade de Coimbra contra a demissão do reitor José Joaquim de Teixeira Ribeiro pelo ministro da Educação e Investigação Científica, Mário de Sottomayor Cardia, e fotocópia do Despacho n.º 189/76 de 17 de julho sobre a constituição dos júris de doutoramento na Universidade Católica Portuguesa.
Requerente: Joana Emília Teixeira Leite. Assunto: Licença para construir dois muros de suporte na margem esquerda do rio Bugio, afluente do rio Ferro, este do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer e alvará de licença número 44.
Requerente: José de Oliveira Teixeira. Assunto: Licença para cortar amieiros que possui, na margem direita do rio Bugio, afluente do rio Vizela e este do rio Ave. Contém: informação e parecer, nota de serviço, requerimento (cópia), alvará de licença número 160 e ordens de serviço.
Requerente: João Manuel de Sousa Teixeira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa ao seu prédio chamado Campo de Sobradelo, na margem direita do ribeiro de Paradela. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 88
Requerente: Joaquim da Silva Teixeira. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no regato de Modivas, para dele derivar uma levada que vai mover uma roda de moinho (azenha) ou engenho de serrar madeira (serração). Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que a viscondessa de Guedes Teixeira pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, que foi inspetor geral da cultura do tabaco na região do Douro.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim Teixeira, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
Requerente: Matilde Conceição de Sousa Teixeira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parte do muro de defesa que se alagou com as cheias na margem direita do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 175 e ordem de serviço
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Abel Teixeira e Francisco de Almeida e Sousa, pedem o pagamento da gratificação que estavam autorizados pelo orçamento de 1906/7.
Resposta de Manuel Teixeira Pombeiro, prior de São Nicolau, à petição apresentada por Maria João, casada com Francisco Duarte e sua filha Márcia Menor Domingues Francisco Duarte, casada com Simão Duarte e seus dois filhos, Manuel e Domingues.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Marcelina Teixeira de Carvalho pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado António Teixeira, condenado pelo crime de deserção simples.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro acerca do requerimento dos professores da Universidade de Coimbra Bernardo de Albuquerque e Amaral, António José Teixeira e Júlio de Sande Sacadura Botte.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão da pena de degredo de João Teixeira da Fonseca, condenado pelo crime de homicídio frustrado.
Requerente: Olivia Mendes de Sousa Machado Teixeira. Assunto: Licença para estabelecer uma pequena oficina hidráulica sobre o leito do ribeiro de Febras, para moagem e outras indústrias aproveitando para esse fim a queda de açude. Contém: requerimento, comunicação, ofícios, declaração, certidão de afixação, ordem de serviço, planta, termo de responsabilidade e notas de serviço.
Requerente: José Cândido Teixeira Vilas Boas. Assunto: Pedido de licença para construção de muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: pedido de esclarecimento, planta à escala 1/1000, pedido de esclarecimento (cópia), reclamação, comunicação interna, nova reclamação, intimação (cópia e original), requerimento dos reclamantes, nota de serviço, auto de conciliação, alvará de licença número 76 e ordem de serviço
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Teixeira, distrito de Coimbra, concelho de Arganil, constando de: Igreja Matriz de Teixeira; Capela da Rainha Santa; Capela de Santo António; Capela de São Pedro; Capela do Senhor das Almas; Capela da Senhora da Saúde.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Teixeira, distrito de Porto, concelho de Baião, constando de: Igreja Matriz de Teixeira; Capela da Senhora dos Remédios; Capela da Senhora da Guia; Capela da Senhora do Marão; Capela das Almas; Capela de São Lourenço; Capela de São Gonçalo.
T. J. Barros Queiroz, Herdeiros, Lda. / Teixeira Lopes & C.ª, Lda.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pensão de Mariana Rosa Teixeira Barreto, requerendo a junção de um documento, para que o pedido seja apreciado em conferência.
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de José Teixeira Azevedo como delegado do Procurador Régio na comarca de Peso da Régua.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Isabel Bernarda Teixeira Guerreiro pede os vencimentos que ficaram em dívida a seu falecido marido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena do soldado Manuel Teixeira, condenado pelo crime de deserção simples.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Domingos da Silva Teixeira, representante da firma DST - Domingos da Silva Teixeira, S.A.