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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de José Joaquim Soares, Domingos Gonçalves e José Maria Soares, condenados pelo crime de homicídio voluntário.
(Lisboa) Agradecimento pela oferta da "Homenagem ao Prof. Doutor Luís de Cabral Moncada na sua jubilação universitária". Timbre: "Prof. Doutor Pedro Soares Martínez. Advogado".
(Lisboa) Felicitações pelo discurso na cerimónia de abertura solene das aulas da Universidade de Coimbra. Timbre: "Prof. Pedro Soares Martínez. Advogado".
Original do recorte de imprensa "Encontro inédito no fim do ano - Soares congrega religiões", de autor não identificado, publicado no Público de 21 de maio de 1997.
[s.l.] - Alusão a uma visita de António Lino Neto ao remetente e informação sobre os filhos deste, em particular [António Carlos Ferreira Soares].
Requerente: Joaquim Custódio Soares. Assunto: Pedido de licença para fazer flutuar madeira no rio Homem e rio Cávado desde a freguesia de São Pedro de Valbom, do concelho de Vila Verde, até à vila de Barcelos. Contém: informação, cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, cópia de termo de responsabilidade. ; Requerente: Joaquim Custódio Soares
Documentos iconográficos e desenhos técnicos e arquitectónicos dos trabalhos de João Gomes Soares. • Assuntos: Fundo fechado.
Processo de ordenação de João Soares de Carvalho: processo incompleto contendo apenas a declaração de crença nas sagradas escrituras e de obediência canónica.
Requerente: Miguel Soares de Vasconcelos. Assunto: Licença para reformar um açude no leito do ribeiro do Ferro. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 104.
Requerente: Francisco Manuel Monteiro Soares. Assunto: Reclamação contra abusos no rio Pelhe. Contém: cópias de notas de serviço, comunicações, declaração, despachos.
(Caldas de S. Jorge) - Informação sobre o assassinato do filho do remetente, [António Carlos Ferreira Soares]. Inclui também a prova fotográfica de um retrato de António Carlos Ferreira Soares, com a seguinte inscrição “Última fotografia do dr. António Carlos F. S. - Ao Lino Neto - oferece o pai”.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que António Ernesto Celestino Soares, pede, na qualidade de tutor do menor José Xavier de Velasco Celestino Soares, o averbamento do título de renda vitalícia de 25 mil réis a este pertencente.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Júlio Soares Monteiro, segundo-marinheiro, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Adelino Moreira Soares, pede o perdão da pena por crime de adultério.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alfredo de Magalhães Soares, pede perdão da pena por crime de burla.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Martins Soares "o Bogalho", pede pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que João Inácio Soares, condenado pelo crime de estupro pede perdão da pena.
Requerente: António Soares Leite. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 141
Requerente: Manuel Soares Leite. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no rio Cávado que foi danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 134
Requerente: Custódio José Soares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de pedir José Joaquim Soares uma indemnização pelo valor do encargo com que ficou onerada uma propriedade que comprara como livre.
Requerente: António Soares Pereira. Assunto: Pedido de licença para substituir uma caleira de pedra por outra cimentada no ribeiro de Trancoso. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Gomes Soares, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Gomes Soares ou António Amora, pede perdão da pena.
(Braga) Pedido de proteção do seu filho, Augusto Ângelo Soares da Silva, que vai iniciar as provas do primeiro ano de Direito em Coimbra.
Sentença a favor da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau e contra Ana da Conceição Soares e suas irmãs.
Sentença a favor da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau e contra Ana da Conceição Soares e suas irmãs.
[s.l.] Felicitação pela nomeação para o cargo de reitor da Universidade de Coimbra. Timbre: "Albino Soares Pinto dos Reis Júnior. Presidente da Assembleia Nacional".
[s.l.] Agradecimento pela sua colocação no Destacamento Sanitário de Lourenço Marques. Timbre: "José Pedro Belo Soares. Médico. Assistente da Faculdade de Medicina de Coimbra".
[s.l.] Pedido de intervenção para a sua nomeação como médico do banco. Timbre: "José Pedro Belo Soares. Médico. Assistente da Faculdade de Medicina de Coimbra".
[s.l.] Comunica que a sua pretensão está bem encaminhada junto de [?] Martinez. Timbre: "José Pedro Belo Soares. Médico. Assistente da Faculdade de Medicina de Coimbra".
Requerente: Luís Soares Leite. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 66 e ordem de serviço.
Requerente: Luís Soares Leite. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento e alvará de licença número 17 e ordem de serviço.
Requerente: Luís Soares Leite. Assunto: Licença para construir um moinho na margem direita do rio Vizela, destinado a moer cereais. Contém: requerimentos, planta [triplicado], ordens de serviço, edital, certidão [duplicado] e notas de serviço.
Requerente: António Tomás Soares. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 74, nota de serviço
Requerente: Domingos José Soares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Fonte de Covelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 156
Requerente: Luís Soares Leite. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 219 e ordem de serviço.
Requerente: José Soares Leite. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter construído uma casa de moinho sem a respetiva licença, na margem esquerda do rio Ferro. Contém: auto de notícia [duplicado], intimação, ordens de serviço, notas de serviço e termo de responsabilidade
Requerente: José Bernardino Soares. Assunto: Licença para construir um muro de suporte e colocação de esteios sobre este para fazer ramada, na margem esquerda do rio Ave. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, ordem de serviço, oficios, termo de responsabilidade.
Requerente: Manuel Soares. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte numa sua propriedade marginal ao ribeiro da Regueira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, termo de responsabilidade, ordem de serviço, oficio
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu António Soares, condenado por um crime de homicídio voluntário.
Requerente: António Pinto Soares. Assunto: Licença para reconstruir uma barragem de irrigação no ribeiro de Carvalhas e restabelecer comporta. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade (cópia).
Requerente: António Soares. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Pomarinhos. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 181 e ordens de serviço.
Requerente: Luís Soares Leite. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte situado na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 92 e ordem de serviço.
Requerente: Adelino Soares Rodrigues. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca de banhos para uso particular no areal na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despachos, alvará de licença número 216, comunicações
Requerente: António Soares. Assunto: Licença para reformar as paredes de um moinho na margem direita do ribeiro de Pomarinho. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 211 e ordem de serviço.
Requerente: António Gonçalves Soares. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Ferro. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 116 e ordem de serviço.
Requerente: Abilio Soares. Assunto: Pedido de licença para construir um moinho na margem esquerda de uma vala do ribeiro de Paranhos, afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da ré Bernardina Josefa Soares, condenada a dez anos de degredo pelo crime de fogo posto.
Requerente: Ana Carlota Soares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte numa sua propriedade na margem direita do ribeiro do Areal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, esboço, termo de responsabilidade, oficios
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Evaristo Soares, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência e por ofensas corporais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Domingos Manuel Soares, condenado na pena de trabalhos públicos perpétuos no reino, pelo crime de homicídio voluntário, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Domingos Manuel Soares, condenado a trabalhos públicos perpétuos no reino, pelo crime de homicídio voluntário, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que Augusto José Soares, ex-segundo-aspirante da Direção-Geral dos Correios Telégrafos e Faróis, reclama contra a sua exoneração. Contém a seguinte nota: "Esta consulta está registada a f. 91 deste livro".
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Soares, grumete de 2.ª classe, em que pede perdão da pena de 18 meses de prisão, por ocasião da semana santa, por crime de desobediência e tentativa de agressão a um superior.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que Augusto José Soares, antigo segundo aspirante da Direção-Geral dos Correios Telégrafos e Faróis, reclama contra a sua exoneração. Requer que sejam remetidas à Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda informações complementares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Júlio Soares, preso na cadeia do Limoeiro, solicita o perdão da pena que lhe falta para cumprir a pena de 1 ano de prisão seguida de 2 meses de multa a 100 réis, pelo crime de furto.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Soares, segundo-grumete, condenado por um crime de deserção em tempo de paz, por excesso de licença.
Doutoramento Honoris Causa do Dr. Mário Soares, 28 de Fevereiro 1997; acolhimento dos convidados, da direita para a esquerda, Prof. Doutor J. Barros Dias, Dr. Almeida Santos e outro não identificado. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala de Docentes.
Doutoramento Honoris Causa do Dr. Mário Soares, 28 de Fevereiro 1997; a caminho da Sala dos Actos, da esquerda para a direita, Presidente da Assembleia da República Dr. Almeida Santos, Prof. Federico Mayor Zaragoza e outro não identificado, seguidos pelo anterior Reitor da Universidade de Évora, Prof. Doutor A. G. Santos Júnior. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala dos Actos.
Requerente: João dos Reis, João da Assunção, Joaquim Gonçalves Calafate, Joaquim Gomes Soares. Assunto: Queixa contra a concessão de licença para pesca. Contém: cópias de requerimentos.
Alegações apresentadas no Supremo Tribunal Administrativo pelo advogado Álvaro Soares, pai do estudante João Bernardo Maia Viegas Soares. • Assuntos: Soares, João Bernardo Maia Viegas. 1946 -.
Requerente: Joaquim Soares da Costa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma poça no leito do ribeiro de Fonte de Covelo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 105
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena de Manuel Soares, condenado como cúmplice nos crimes de homicídio voluntário e roubo.
Requerente: Francisco Dias Cabelo Soares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 77
Transcrição de carta de Marcelo Anjo Soares para destinatário não identificado, respondendo à solicitação de testemunhos e demais informações acerca de Abel Varzim feita em PT/FAV/CDAV/E/01/003.
Livro constituído por certidões de missas rezadas em cumprimento do Legado do Irmão Pedro Soares de Vasconcelos (Reverendo e Ex-Presidente da Irmandade dos Clérigos do Porto). Esta fonte contém termos de abertura (fólio inicial) e encerramento (fólio 99v).
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foram condenados os irmãos Gregório Joaquim Soares e José dos Reis, pelo crime de homicídio.
Requerente: Cabral, Varasseur, Soares e Monteiro. Levantar um caneiro bem como reconstruir ponte de madeira e a altura do açude. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, receita de pagamento, certidão, declaração, planta, termos de responsabilidade, edital, despachos. Assunto:
Requerente: João Soares de Oliveira. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda do rio da Cumieira. Contém: requerimento, ordens de serviço, alvará de licença número 89.
Requerente: Joaquim Soares da Rocha. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Caldelas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 74
Requerente: Miguel Soares de Vasconcelos e outros. Assunto: Licença para atravessar o ribeiro com doia paus de pinheiro afim de fazer passagem a pé, sobre o ribeiro da Ranha. Contém: requerimento, alvará de licença número 100 e ordem de serviço.
Requerente: Miguel Soares de Vasconcelos. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro da Ranha para conduzir água para rega. Contém: requerimento, alvará de licença número 115 e ordem de serviço.
Requerente: Miguel Soares de Vasconcelos. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do rio Ferro. Contém: requerimento, alvará de licença número 89 e ordem de serviço, comunicações.
Requerente: Albino Lopes Soares Sobrinho. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 95 e ordem de serviço.
Requerente: António Joaquim Soares Brandão. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Ferro. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 127 e ordem de serviço.
Requerente: Domingos José Rodrigues Soares. Assunto: Pedido de licença para colocar uma barraca para banhos, para uso particular, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, alvará de licença número 104, comunicações
Requerente: António Pinto Soares e outros. Assunto: Licença para reconstruir uma casa de moinho na margem direita do ribeiro de Regadas. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta a António Soares, condenado por um crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de José Maria Soares, condenado pelo crime de subtração de artigos militares.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Teixeira da Cunha Soares, condenado pelo crime de violação de uma menor de doze anos.
Requerente: Domingos José Soares Junior. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de serrar madeira (serração) na margem esquerda do rio Cávado onde já possui uma roda hidráulica. Contém: requerimento, comunicações, despachos
Requerente: Inácia Júlia Soares de Vasconcelos. Assunto: Pedido de licença para construir açude para irrigação no rio Ferro. Contém: nota de serviço, requerimento (cópia), ordem de serviço, edital, certidões, declaração, planta à escala 1/1000 e diploma de licença
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro. Pronuncia-se sobre a pensão de sangue requerida por Ermelinda de Jesus Soares, fundamentando esta, que seu marido o 1.º sargento de guarnição de Angola, João Monteiro de Aragão, falecera aos 26 de abril de 1905, no combate dos Gambos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Moutinho Soares, pede o indulto da pena por crime de tentativa de estupro de uma menor de cinco anos, à qual transmitiu sífilis.
Requerente: António José Soares. Assunto: Pedido de licença para mudar um pejeiro que conduz água para o seu campo das Ribeiras, bem como uma fiada de pedra com o fim de melhor conduzir a dita água. Contém: cópia de requerimento, requerimento, esboço (planta), comunicações
Requerente: Manuel Soares Leite. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o leito de um canal de um seu moinho (azenha) que possui na margem esquerda do rio Cávado. Contém: informação, nota de serviço, cópia de requerimento, alvará de licença número 133, comunicação
Requerente: Manuel Carneiro Soares. . Assunto: Transgressão hidráulica por ter lançado pedras com embaraço para o regime de águas e prejuízos nos campos confinantes, na margem direita do rio Pele. Contém: requerimento, planta,notas de serviço, intimação (cópia) [duplicado], auto de notícia (cópia), notificação e guia de receita (cópia)
Requerente: António José Soares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinhoque possui na margem direita do rio Febros, bem como construir um muro de suporte na margem esquerda do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 173
Requerente: Manuel José Soares. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho, bem como o canal que leva a água para o dito moinho, na margem direita do ribeiro de Cortiços. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, certidão, declaração, notas de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Ricardo Adolfo Soares da Mota pede os vencimentos que ficaram em dívida à sua falecida mãe, que foi pensionista do Estado.