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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Maria Rosa, em que solicita o perdão da pena de 2 anos de prisão ou três e meio de degredo a que fora condenada, pelo crime de infanticídio.
Domingos Cardoso de Macedo, filho primogénito de Domingos José Cardoso de Macedo e Maria Rosa de Figueiredo das Neves estava destinado a ser o herdeiro universal. Obteve importantes cargos nas estruturas militares e governativas de Guimarães. A 3 de Março de 1819, sucedeu na casa pela carta de confirmação de bens, com base na escritura de 12 de janeiro de 1818. Casou, em 1818 com Luísa Rosa Araújo Martins da Costa, filha de Luís Martins da Costa, senhor da Casa de Minotes e Joana Maria de Araújo. Nesta altura, a Casa do Carmo transformou-se, aos poucos, no centro da vida familiar, tendo o casal, mesmo sem geração, construído o terceiro andar na casa. Na década de quarenta, a casa do Carmo detinha um grande significado na vida política e social vimaranense como comprovam as visitas D. Frei Jerónimo do Barco da Soledade, antigo bispo de Cabo Verde (1818-1829), e do conde do Tojal, João Gualberto de Oliveira, ministro da Fazenda. Domingos faleceu no Carmo, em 31 de janeiro de 1849, tendo nomeado sua mulher sua herdeira e usufrutuária da quinta de Margaride, deixando a raiz desses bens a seu irmão ou a um filho deste. Sem geração. In: MENEZES, Luís Cardoso de Menezes Ferreira - O armigerado Domingos José Cardoso de Ma-cedo (1733-1796): A linha varonil e das armas de 1770. "Boletim de Trabalhos Históricos". ISSN 0871-7478 vol VIII: 2019.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a extradição dos cidadãos espanhóis José Navarro Fernandez e José Rosa Mendez, por crime de deserção.
(Lisboa) Envio de uma cópia da sentença de 1722, relativa à última pena de morte aplicada a uma mulher, em Portugal. Timbre: "Cónego Isaías da Rosa Pereira. Da Academia Portuguesa da História. Membro Correspondente do Institute of Medieval Canon Law".
(Lisboa) Agradecimento pelo facto de Guilherme Braga da Cruz ter sido um dos proponentes do seu nome para académico correspondente da Academia Portuguesa da História. Timbre: "Cónego Isaías da Rosa Pereira".
[s.l.] Agradecimento pela oferta das obras "O direito subsidiário na história do direito português" e "A Revista de Legislação e de Jurisprudência: Esboço da sua história". Timbre: "José Carlos Rosa Nogueira. Conservador dos Registos Centrais".
Recibo e quitação com os herdeiros de Camila Rosa Soares e parente de Leonor Soares, instituidora de uma capela que a Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau administrava.
Brochura constituída por documentação relativa a um empréstimo concedido a José António Pinto, a Joana Rosa Botelha, a Dona Maria do Carmo e a António José de Araújo. Para tal, os suplicantes hipotecaram uma morada de casas sita no Corpo da Guarda, Freguesia da Sé. Alguns elementos identificativos dos suplicantes: José António Pinto – mestre carpinteiro; Joana Rosa Botelha – casada com José António Pinto; Maria do Carmo – filha de José António Pinto e Joana Rosa Botelha; António José de Araújo – casado com Dona Maria do Carmo.
Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a Artur José Teixeira de Carvalho e a Dona Eufrásia Maria Rosa de Carvalho. Para tal, os suplicantes hipotecaram todos os bens que possuíam, nomeadamente um prédio sito na Rua do Almada, Porto. Alguns elementos identificativos dos suplicantes: Artur José Teixeira de Carvalho – proprietário e morador na Rua de Costa Cabral; Eufrásia Maria Rosa de Carvalho – casada com Artur José Teixeira de Carvalho.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena do réu José Francisco da Rosa Alhinho, condenado, na comarca de Moura, pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Maria da Rosa, que pede perdão do resto da pena de 2 anos de prisão correcional, que cumpre na cadeia de Cuba.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a ré Bernardina Rosa Gonçalves que pede perdão da pena em que foi acusada e condenada pelo crime de aborto, de que resultou a morte.
Requerente: José António Ferreira, Rosa de Sousa Guia, Benjamim José da Silva. Assunto: Pedido de licença para construção de um moinho, licença para pesca. Contém: cópia de despacho e comunicação
Requerente: Rosa Maria Gomes. Assunto: Licença para reconstruir muro de suporte na margem esquerda de uma vala afluente do rio Boucó e este do rio Este. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 43, ordem de serviço e requerimento (cópia).
Requerente: Margarida Rosa Pereira. Assunto: Licença para construir um cano subterrâneo no rio Ave, afim de conduzir água para poço a constuir com nora movida por animal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, edital, oficios, certidão, declaração, informação, planta, ordem de serviço, termo de responsabilidade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Matilde Rosa de Sousa Leite pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, que foi fiscal reformado da Fiscalização Externa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Emília Rosa da Cunha Sobral pede os vencimentos em dívida à sua falecida irmã, que foi pensionista do Estado.
Requerente: Rosa Freitas. Assunto: Licença para colocar uma caleira de madeira sobre o rio Vizela destinada a conduzir água da central hidroeléctrica de Fafe para um moinho que possui na margem direita. Contém: requerimento, informação e parecer, edital, ordem de serviço, certidão, declaração, planta, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Rosa Júlia de Oliveira pede o soldo em dívida ao seu falecido marido, que foi coronel reformado.
Fichas rosa e verde para levantamento dos produtos.
Fichas rosa e verde para levantamento dos produtos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de pensão de Margarida Rosa do Sacramento como viúva de Pedro Caetano Portugal, correio do Ministério da Guerra.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido sobrevivência em montepio, apresentado por Delfina Rosa Bessone Alemão e irmãs.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento de Maria Rosa Melo e Castro Costa e Sousa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento de Clara Rosa do Vale.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pensão de Margarida Rosa de Brito e Maia, viúva do capitão José António Ferreira e Maia.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do pedido de pensão efetuado por Doroteia Rosa Salazar Moscoso e irmãs.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de pensão apresentado por Maria Joana, Maria José e Mariana da Rosa e Sousa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento de Guiomar Rosa Vilarela de Abreu.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pensão de Mariana Rosa Teixeira Barreto, requerendo a junção de um documento, para que o pedido seja apreciado em conferência.
Requerente: Custódia Gomes Junqueira e Margarida Rosa. Assunto: Pedido de licença para fazer um valado e fazer uma plantação de choupos na margem do ribeiro do Rio Alto que vai desaguar ao mar. Contém: planta, notas de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 126
Requerente: Rosa Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de Chouso afluente do ribeiro de Febros e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, cópia de declaração, planta, informação, declaração
Requerente: Rosa da Encarnação Barros Marques. Assunto: Licença para abrir um poço na margem direita do rio Ave, para por meio de um cano, poder tirar água da corrente, ao qual pretende colocar uma nora. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José Gonçalves Rosa Junior. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte numa propriedademarginal ao ribeiro de Banho, e construir outro na margem de uma vala derivada do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Rosa Dias da Costa. Assunto: Pedido de licença para reparar o açude dos seus moinhos e engenho de serrar (serração) que possui na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 144 e ordem de serviço
Requerente: Margarida Rosa Rebelo Duarte. Assunto: Licença para colocar fiada de pedras pelo lado montante de um açude, para melhor vedar a água para o seu moinho, no leito do rio Vieira. Contém: informação e parecer, informação interna, requerimento (cópia), alvará de licença número 15 e ordem de serviço.
Requerente: Rosa Maria da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude e uma caleira que leva água para o moinho, danificados pelas últimas cheias, situado na margem direita do regato das Pontes. Contém: cópia de requerimento, comunicação, informação, esboço (planta), alvará de licença número 242
Requerente: Maria Rosa da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes no leito do ribeiro do Salgueiral, afluente do rio Cávado. Sendo o primeiro no lugar de entre as Bouças, e o segundo no lugar do Vau. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 263
Requerente: Maria Rosa do Vale. Assunto: Pedido de licença para a prática da pesca da lampreia, por meio de molhos de fachina, no rio Cávado, entre a freguesia de Fornelos e Perelhal. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, despachos, comunicações, cópia da guia, alvará de licença para pesca número 3
Requerente: Emilio da Cunha Velho Pinto Rosa. Assunto: Pedido de licença para lançar uns molhos ou ramagens no leito do rio Cavádo para a pesca da lampreia, entre as freguesias de Barcelinhos e a de São pedro de Frescaiha. Contém: cópia de requerimento, comunicações, cópia de guia, nota de serviço, alvará de licença para pesca número 7
Requerente: Maria Rosa do Vale. Assunto: Pedido de licença para a pesca da lampreia por meio de molhos, no rio Cávado, abaixo do ribeiro do Retiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, cópia de guia, nota de serviço, alvará de licença para pesca número 10
Requerente: Maria Rosa da Silva. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Docim, afluente do rio Vizela, danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 111
Requerente: Emilio da Cunha Velho Pinto Rosa. Assunto: Pedido de licença para lançar molhos de ramagem no rio Cávado para a pesca da lampreia por meio de fisga. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicação, alvará de licença para a pesca número 12
Requerente: Rosa de Jesus Leite. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte situado na margem direita do rio Selho, construir cano de esgoto e reformar outro muro. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 187 e ordem de serviço.
Requerente: Laura Rosa de Oliveira. Assunto: Licença para colocar barracas de lona e madeira no leito do rio Ave, junto da margem esquerda para uso de banhos ao público. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que José Manuel Pires da Rosa, condenado a trabalhos públicos perpétuos no Ultramar pelo crime de homicídio voluntário, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Mariana Rosa, a Rata, condenada a degredo perpétuo na África Ocidental, por cumplicidade num crime de homicídio, pede que lhe seja expiada a culpa com o tempo de prisão que tem sofrido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que José Manuel Pires da Rosa, condenado a trabalhos públicos perpétuos no Ultramar, pelo crime de homicídio voluntário, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Rosa dos Prazeres Rebelo da Veiga Cabral pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, que foi sargento da 1.ª companhia da administração militar.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento dos soldados da 2.ª Companhia da administração militar, Manuel Dias Rosa e Francisco Marques Pitarma, em que pedem ser indultados por ocasião da próxima semana santa. Foram condenados a 6 meses de prisão militar por incitamento á desobediência.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pensão de Rosa Cândida da Costa, viúva do capitão Luís António da Costa.
Requerente: Rosa de Jesus Mendes. Assunto: Licença para estabelecer uma passagem de bois e carros com 3 pegões sobre o rio de Couros. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, edital, intimação, certidão, auto de notícia, auto de vistoria, planta, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Luísa Rosa de Araújo Martins da Costa (1775-1854), Senhora da Casa de Minotes, por morte de todos os seus irmãos, era filha de Luís Martins da Costa e Joana Maria de Araújo, senhora das quintas de Aldão e Penouços em Aldão, Minotes, Paço de baixo, lage e Quintas em Fermentões, Penagache em Pencelo, Paço e Pinadurfe em S. João da Ponte, Aléns e Fatozins em São Lourenço de Selho, Paço em Briteiros, Serbais em Lamassais, Cimo de Vila e Pomarinho em Prazins, Tulhas, Passinhos e Bouça em Corvite, muitas em S. Torcato, moinhos no Rio Selho, casas em Guimarães, tudo neste termo, casas e prazos no Porto e Braga, tapadas no Sameiro, etc. Casou, em 1818, com Domingos Cardoso de Macedo, 6º senhor da Casa de Margaride e senhor da casa do Carmo, tendo sido nomeada, pelo marido, herdeira e usufrutuária da quinta de Margaride como a 7ª Senhora da Casa Margaride. Não tiveram descendência. Morreu em 1854, sobrevivendo a todos os irmãos, que deles herdou uma enorme fortuna, que deixou ao cinco sobrinhos (quinta de Minotes, Aldão e Penouços, Paço de Baixo, Laje e Quintãs), cabendo à sua sobrinha e cunhada, Luísa Ludvonida, a herança que o seu marido lhe deixara, com a obrigatoriedade de a passar ao seu descendente direto, que viria a ser Luís Cardoso Martins da Costa, 1º Conde Margaride. In: MENEZES, Luís Cardoso de Menezes Ferreira - O armigerado Domingos José Cardoso de Ma-cedo (1733-1796): A linha varonil e das armas de 1770. "Boletim de Trabalhos Históricos". ISSN 0871-7478 vol VIII: 2019.
Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a António Bernardo de Azevedo Soeiro e a Dona Rosa Joaquina de Lima Xavier Soeiro. Para tal, os suplicantes hipotecaram uma morada de casas sita na Rua do Welesley. De acordo com a folha que protege o maço, «Estes papeis dizem respeito à execução contra Antonio Bernardo d’ Azevedo Soeiro». Alguns elementos identificativos dos suplicantes: António Bernardo de Azevedo Soeiro – natural da Freguesia de Sanfins, Comarca da Feira, e morador na Rua de Santa Catarina, Porto; Rosa Joaquina de Lima Xavier Soeiro – casada com António Bernardo de Azevedo Soeiro e moradora na Rua de Santa Catarina, Porto.
Francisco José Fernandez filho de Luís Fernandez e Dominga Duran. Rosa Prieto Conde filha de Domingo Prieto e Maria Antónia Conde. Rosa Prieto Conde viria a casar em segundas núpcias com Benito Mosquera Alonso em 1 de fevereiro de 1852
Requerente: Rosa da Encarnação Barros Marques e outros. Assunto: Licença para forrar com parede açude bem como construir descarregador afim de derivar água para vala de irrigação, no ribeiro de Febras. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, nota de serviço, declaração (cópia) e auto de vistoria, esboço (planta).
Requerente: Rosa Maria da Silva tutora de Maria Amélia da Silva. Assunto: Pedido de licença para modificar um açude no ribeiro de São Gonçalo. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, edital, certidão, reclamações, planta, auto de vistoria, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Loureiro da Eira e sua mulher Rosa Domingues. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma antiga barragem na margem esquerda do ribeiro das Andorinhas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, reclamação, edital, certificado, certidão, oficios, declaração, auto de não realização
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Rosa Emília de Assunção pede o pagamento dos vencimentos em dívida a seu falecido marido, Alexandre Júlio Vieira dos Santos, professor de instrução primária na freguesia de Ancede, concelho de Baião.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Henriqueta Rosa Gomes, que solicita o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, Estêvão José Gomes, soldado da Guarda Municipal de Lisboa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que o cabo António Batista Rosa, condenado na pena de três anos de prisão militar, pelo crime de subtração fraudulenta de um capote de uniforme a um dos seus camaradas, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão ou comutação da pena do réu José Francisco da Rosa Alhinho, condenado, na comarca de Moura, pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Maria da Rosa, em que pede o perdão da pena de 2 anos de prisão correcional, que está cumprindo nas cadeias da comarca de Cuba, pelo crime de ofensas corporais a António Ramos Pinto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Miquelina Rosa Rodrigues da Cruz e filhos pedem os vencimentos em dívida ao seu falecido marido e pai, que foi major reformado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos requerimentos em que Leopoldina Coutinho Dias, Maria de São Pedro, Manuel Caetano Rato e Rosa Augusta de Jesus pedem vencimentos que ficaram em dívida a familiares falecidos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena do réu José Francisco da Rosa Alhinho, condenado, na comarca de Moura, pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Vieira Gorjão ou Pedro Gorjão ou Pedro Gorjão da Rosa, em que pede perdão da pena de degredo a que foi condenado na comarca de Torres Novas, pelo crime de atentado contra o pudor de uma menor de 12 anos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Joaquim Augusto Bruxo ou Joaquim da Rosa Bruxo, em que pede o perdão do resto da pena a que fora condenado na comarca de Santarém, por crime de homicídio frustrado na pessoa de José Xavier Madeira.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Rosa.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Joaquina Rosa.
Consulta acerca do processo em que Maria Rosa Correia Capelas pede a pensão legada pelo seu falecido marido, que foi trabalhador reformado da extinta Companhia Braçal da extinta Alfândega do Consumo. Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 7 de julho de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 18 de julho, escrito sobre o ofício.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Ramiro Pereira Alves Rosa.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Margarida Rosa de Jesus.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Lopes Pereira da Rosa.
Primeiro outorgante: Lourenço Alves Rosa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Rosa de Jesus Raposo. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Livro constituído por certidões de missas rezadas, pelas almas do purgatório, em cumprimento do Legado dos irmãos José da Glória Camelo (Reverendo e Doutor) e Dona Tomásia Rosa de São José Camelo, Irmãos da Irmandade dos Clérigos do Porto. Esta fonte contém termos de abertura (fólio 1) e encerramento (fólio 146v).
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu José Francisco da Rosa Alhinho, condenado, na comarca de Moura, pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos requerimentos em que Gertrudes Maria Carolina Júdice, Maria da Conceição Pereira, Gertrudes Eugénia dos Santos e Silva e Rosa Lopes pedem vencimentos em dívida a familiares falecidos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que Hipólita Rosa pede a caução prestada pelo seu falecido marido, que foi chefe da estação de Faro, João Ferreira.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pagamento do bónus, que a empresa de António João Rosa tem a pagar ao Estado, pelo fornecimento de serviços prestados na hospedaria do Lazareto do porto de Lisboa.
Primeiro outorgante: Rosa de Assunção Ferreira da Costa. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Ana Rosa Rodrigues da Costa.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Jorge Manuel da Costa Alves Rosa.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Manuel de Resende Rosa.
Primeiro outorgante: Maria Alcina Rosa da Cruz. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
(Almada) - Mensagem de condolências pelo falecimento da [mãe] do destinatário, [Rosa Marques Correia da Silva].
(Mora) - Mensagem de condolências pelo falecimento da [mãe] do destinatário, [Rosa Marques Correia da Silva].
(Crato) - Informação sobre trabalhos realizados no túmulo [da mãe] do destinatário, [Rosa Marques Correia da Silva].
(Oeiras) Remessa de uma encomenda para ser reexpedida para a tia Rosa [de Sousa Gomes].
(Algodres) Pedido de intervenção para a transferência de Rosa [?] para Alcobaça.