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"Officio [de] 14 [de] Outubro [de] 1858. Sobre a jubilação requerida pelo Professor de Latim da Villa de Pernes, Joaquim Cadima da Costa."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1859-01-01/1859-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em resposta ao officio de 13 d'Abril 1853 acerca do requerimento de José Joaquim Manso Preto; Doutor addido á Faculdade de Mathematica"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1853-01-01/1853-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Parecer] Ácerca do cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 20 d'Agosto de 1849 sobre a pertenção de Boaventura Joaquim Batalha"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1849-01-01/1849-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria de 20 d'Abril 1853 ácerca do Requerimento do Primeiro Tenente d'Armada Joaquim Luiz da Fraga Peres de Linde"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1853-01-01/1853-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ministerio da Fasenda / Proprios Nacionaes / Denuncia dos bens da Capella, instituida por Izabel Affonso, dado por Bernardo Pinto de Moraes. Requerimento de Joaquim Luiz Martinho Mazarem."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1857-06-27/1857-06-27
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio [de] 21 de Janeiro [de] 1859. Acerca da jubilação do Professor d'Ensino Primario de Cezimbra, o Padre Joaquim Pedro Cardoso."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1859-01-01/1859-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Officio [de] 15 [de] Dezembro [de] 1858. A respeito da jubilação requerida por Carlos Joaquim de Sousa Professor da Cadeira d'Ensino Primario de Villa Nova de Ourem."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1858-01-01/1858-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio de 27 de Janeiro 1859. relativamente á aposentação de Manuel Joaquim d'Oliveira Santos, como Professor de Rhetorica do Lyceu Nacional d'Aveiro"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1859-01-01/1859-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio de 1 d'Abril de 1859. Sobre a Licença para ser processado o Regedor da Freguesia de Almargem Concelho de Sintra, Joaquim Francisco do Livro"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1859-01-01/1859-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em resposta ao Officio de 10 de Setembro 1852 acerca da Sentença que condemnou a pena capital o reo Joaquim de Sousa Carneiro"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1852-01-01/1852-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Estrangeiros de 28 do mez passado sobre a herança do subdito Portuguez Joaquim Duarte Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1853-01-01/1853-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Bens dotaes. Podem hypothecar-se, com Licença Regia, a um emprestimo a juro?... Requerimento de D. Emilia Eduarda Barreto Archer, e seu marido Joaquim Archer."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1851-01-01/1851-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ministerio do Reino. Dispensa de Habilitação Judicial em fórma. Requerimento de Joaquim Estevão Marcos da Silva, Pedro Valasco da Silva, e José Candido da Silva."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1860-01-01/1860-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Disima de Chancellaria. Tem lugar contra a sua cobrança a prescripção de cinco annos?... Requerimento de Joaquim José Rebello. Direcção das Contribuições Directas."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1850-01-18/1850-01-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ao Recebedor alcançado pode o Governo mandar abonar no seu alcançe, a quantia com que se affiançou?... Requerimento de Joaquim Antonio Vianna, ex-Recebedor do Concelho de Almada."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1856-07-11/1856-07-11
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ministerio da Fazenda / Proprios Nacionaes / Depositarios particulares Tem direito a algum premio?... Requerimento de José Joaquim Leite Braga, Depositario Geral do Concelho de Braga."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1863-03-26/1863-03-26
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Cartão de Joaquim Fiadeiro para Guilherme Braga da Cruz

(Lisboa) Agradecimento pela oferta de dois trabalhos da autoria de Guilherme Braga da Cruz. Timbre: "Prof. Dr. Joaquim Fiadeiro".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1973-09-17/1973-09-17
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Cartão de Joaquim Fiadeiro para Guilherme Braga da Cruz

(Lisboa) Agradecimento pela oferta da obra "O direito subsidiário na história do direito português". Timbre: "Prof. Dr. Joaquim Fiadeiro".
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1975-04-04/1975-04-04
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 58/1893 de Francisco Joaquim de Figueiredo

Requerente: Francisco Joaquim de Figueiredo. Azenhas do Contador no rio Cavado. Local: Barcelos, freguesia de San Paio de Carvalhal.; Requerente: Francisco Joaquim de Figueiredo. Azenhas do Contador no rio Cavado. Local: Barcelos, freguesia de San Paio de Carvalhal.; Requerente: Francisco Joaquim de Figueiredo. Azenhas do Contador no rio Cavado. Local: Barcelos, freguesia de San Paio de Carvalhal.; Requerente: Francisco Joaquim de Figueiredo. Azenhas do Contador no rio Cavado. Local: Barcelos, freguesia de San Paio de Carvalhal.. Assunto:
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Joaquim dos Santos, solicitando justificação da falta à sessão do Senado

Carta
Dates: 1915-09-30/1915-09-30
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Joaquim dos Santos, solicitando justificação da sua falta à sessão do Senado

Ofício
Dates: 1915-10-01/1915-10-01
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Telegrama enviado à Câmara Municipal de Cascais por Joaquim António Borges, remetendo proposta para fornecimento de gado

Telegrama
Dates: 1918-06-06/1918-06-06
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Joaquim José dos Santos, Pe.

Bilhete postal de cumprimentos do Pe. Joaquim José dos Santos, capelão do Santuário do Senhor da Serra em Semide (Miranda do Corvo).
Creator(s): Benevenuto de Sousa
Dates: 1970-01-01/1970-01-01
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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"Deve mandar-se pagar aos herdeiros de D. Francisca Rosa Baptista Benedicta de Borja sem embargo da responsabilidade de Joaquim Fernandes Prego?... E aos responsaveis para com a Fasenda devem mandar-se faser alguns pagamentos, que tenhão direito sem primeiro se mostrarem correntes com ella?... Requerimento de Joaquim Pedro Ferreira na qualidade de Cabeça de Casal de sua Mãi. Direcção da Contabilidade."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1853-01-01/1853-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ministerio da Fazenda / Subsidios - Contabilidade - Commissão da Liquidação de Repartições extinctas. Desde quando se contam?... Desde o cabimento. Há direito a liquidação dos atrasados desde o Decreto de 16 de Janeiro?... Não. Requerimento de Diogo de Freitas Nogueira e outros como herdeiros de Joaquim António de Freitas Nogueira, e de Leonardo Joaquim Cordeiro, Empregado das extinctas coutadas."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1863-12-30/1863-12-30
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Reverendo Cândido Joaquim de Sousa

Reverendo Cândido Joaquim de Sousa aderiu à Igreja Lusitana em Novembro de 1879, natural do Porto, foi pregador licenciado, em 1880 foi ordenado diácono e depois presbítero.
Creator(s): Paróquia de S. Pedro. 1877-
Dates: 1938-01-01/1938-01-01
Data source: Arquivo Histórico da Igreja Lusitana
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Nuno Joaquim Flôr, informando não poder comparecer à sessão do Senado e solicitando que lhe seja relevada a falta

Carta
Dates: 1915-10-21/1915-10-21
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 16 [de] Janeiro [de] 1851 acerca do Perdão pedido pelo réo Joaquim dos Santos Soldado de Infantaria n.º 4"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1851-01-01/1851-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 7 de Setembro de 1858. Acerca da representação de Joaquim Luiz Alves Ferreira, contra o Juiz de Direito da comarca d'Alenquer."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, apreciando queixa por detenção ilegal.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1858-01-01/1858-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino a respeito do embargo da Viuva de Joaquim Duarte Caldas nos trabalhos da Valla d'Azambuja por conta da respectiva Companhia"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1852-01-01/1852-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Processo n.º 83/1894 de Manuel Joaquim do Vale Lima

Requerente: Manuel Joaquim do Vale Lima. Assunto: Pedido de licença de pesca da lampreia no rio Cávado
Dates: 1893-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 119/1894 de José Joaquim da Silva

Requerente: José Joaquim da Silva. Assunto: Pedido para colocar engenhos de triturar linho na margem direita do ribeiro Giesteiro
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 115/1894 de Joaquim Domingos Ferreira Cardoso

Requerente: Joaquim Domingos Ferreira Cardoso. Assunto: Pedido para colocar engenho de macerar linho no açude de Manhente
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 216/1914 de Manuel Joaquim Gonçalves Marta

Requerente: Manuel Joaquim Gonçalves Marta. Assunto: Reclamação contra António Joaquim Monteiro por ter vedado uma poça de consortes tornando-a mais apertada devido ao desmoronamento provocado pelas cheias. Contém: requerimento, ordem de serviço, planta, informação e parecer.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 157/1902 de Joaquim José de Oliveira

Requerente: Joaquim José de Oliveira. Assunto: Reclamação contra Joaquim Braz de Araújo por este ter desviado o leito do ribeiro da Ponte. Contém: planta à escala 1/1000, participação, intimações, autos de notícia, intimação (cópia e original), informação, reclamação e certidão.
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 128/1894 de Joaquim José de Figueiredo

Requerente: Joaquim José de Figueiredo. Assunto: Pedido para vedação das fendas do açude de Merces no rio Cávado. Local: concelhod e Barcelos, freguesia de Barcelinhos.; Requerente: Joaquim José de Figueiredo
Dates: 1892-01-01/1894-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 59/1902 de José Joaquim de Carvalho

Requerente: José Joaquim de Carvalho. Assunto: Pedido de licença para reconstruir moinho que possui na margem esquerda do ribeiro de Baixo. Contém: requerimento, comunicações, deapchos. Local: Barcelos, freguesia de Faria.; Requerente: José Joaquim de Carvalho
Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"Em que especie de moeda deve ser pago, depois da Lei de 13 de Julho de 1848 o preço de um contracto celebrado antes della, em que expressamente se estipulou o pagamento em metal. Requerimento de Manoel joaquim Affonso"

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1850-01-01/1850-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio de 11 de Junho de 1859 - relativamente á jubilação que requer o Lente proprietario da 8ª cadeira da Escóla Medico Cirurgicia de Lisboa Joaquim Pedro d'Abranches Bizarro"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1859-01-01/1859-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 9 de Março de 1852 á cerca do requerimento em que o Aspirante Joaquim Rufino Xavier da Silva pede que se lhe permita acrescentar ao seu nome o appelido de Ayres"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1852-01-01/1852-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ministerio da Justiça. Habilitação Judicial em forma. Dispensa della. Requerimento de D. Henriqueta Carolina, e D. Emilia Candida da Costa e Simas, como herdeiras do beneficiado Joaquim Pedro Alexandrino Candeias - Minha escusa."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1857-04-21/1857-04-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Pensão de sangue. Requerimento de Barbara Eugenia Machado, viuva de Joaquim Jose Freire 1º Sargento do Batalhão de Caçadores 8 morto na Acção de Torres Vedras. Portaria de 2 de Julho de 1847"

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1847-01-01/1847-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 31 de Agosto de 1849 à cerca de pedir Joaquim Alvaro Telles de Figueiredo Pacheco que seja revogada a Portaria do dito Ministerio de 22 de Julho de 1848"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1849-01-01/1849-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 17 de Septembro de 52 á cerca do requerimento de Joaquim Thomaz d'Aquino de Saldanha e Castro pedindo Diploma de perfilhação"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1852-01-01/1852-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do officio de 9 de Maio de 1859. Sobre a pretensão do Lente da 9ª Cadeira da Academia Polytechnica do Porto Joaquim de Santa Clara Sousa Pinto"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1859-01-01/1859-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 14 de Setembro de 1851 sobre o requerimento em que Antonio Joaquim de Souza, e sua mulher pretendem subrogar bens"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1852-01-01/1852-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 20 de Julho de 1852 á cerca de pertender o Bacharel Joaquim de Azevedo Lima ser provido no primeiro Logar que vagar no Reino de Juiz de Direito da 1ª Instancia"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1852-01-01/1852-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra acerca de Joaquim Cordeiro Gallão ex-2º Carptorario da Contadoria Geral da extinta Repartição do Comissariado pedindo a pensão que lhe confere a Lei de 21 d'Agosto de 1848"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1852-01-01/1852-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Empregados que servirão a Junta rebelde do Porto, tem direito aos ordenados desse tempo. Requerimento de Manuel Joaquim Pereira Saraiva, Guarda que foi da Academia Portuense das Bellas Artes. Officio de 5 de Janeiro de 1849."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1849-01-01/1849-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Dinheiro pertencente a heranças do Ultramar. Pode, sem habilitação judicial em devida forma, entregar-se a Brasileiros, que se disem herdeiros, a simples requisição do Ministro do Brasil?... requerimento de Joaquim Manoel Constancio."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1851-01-01/1851-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Sentença, depois de proferida e passada em julgado contra a Fazenda que ha a fazer?... Sôbre execução do Administrador do Concelho de Linhares, António Joaquim Lopes da Costa e sua mulher."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1850-08-31/1850-08-31
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Bens Nacionaes. Fábrica de Vidros da Marinha Grande. Requerimento de Manoel Joaquim Afonso, pedindo prorroga do arrendamento, e alteração de algumas de suas condicções. Direcção das Contabilidades e Proprios Nacionaes."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1850-06-22/1850-06-22
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Encontros de impostos em cedulas de vencimentos posteriôres ao mez de Maio de 1847, como se faz, conforme o Decreto de 5 de Setembro de 1848?... Requerimento de Antonio Joaquim Ramalho Ortigão, e José da Costa Ortigão Migueis. Thesouraria."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1850-12-24/1850-12-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Encontros de impostos em cedulas de vencimentos posteriôres ao mez de Maio de 1847, como se faz, conforme o Decreto de 5 de Setembro de 1848?... Requerimento de Antonio Joaquim Ramalho Ortigão, e José da Costa Ortigão Migueis. Thesouraria." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_36033) More information
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"Agio do Papel Moeda. Deve o Ministerio Publico intervir na causa proposta por Lino da Silveira, e Manoel Joaquim Pimenta contra o Conde do Farrobo. Portaria de 17 de Abril de 1848. Requerimento do Conde do Farrobo."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1848-06-04/1848-06-04
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ministerio da Fazenda / Direcção Geral dos Proprios Nacionaes / Herdade da Corôa ou Fazenda. Compra fóra da Praça. O rendeiro temporario, e o seu legitimo sucessor, é colono e tem direito a ella. Requerimento de Joaquim Romão Mendes Papança."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1862-04-10/1862-04-10
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ministerio da Fazenda / Secretaria / Empregado da Repartição de Fazenda do Districto de Vianna do Castello. Aposentação por molestia grave e incuravel. Auto de exame que não me parece bem. Requerimento de Joaquim Rodrigues Lima."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1862-04-21/1862-04-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ministerio da Fazenda / Thesouraria / Visitas - do artigo 106 do Regulamento d'Administração de Fazenda de 28 de Janeiro de 1850. Que dias deve comprehender?... Requerimento de Joaquim Camillo da Silva Caldeira, Ex-Recebedor do Concelho de Villa Franca de Xira."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1859-09-17/1859-09-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ministerio da Fazenda / Contribuições Directas / Para se restituir um imposto de uma transmissão, que se annullou, deve apresentar a sentença contendo todas as suas partes, ou basta uma certidão contendo só o acordão da Relação?... Requerimento de Joaquim José Henriques."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1862-08-21/1862-08-21
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Inscripção dotal. Arrematada em praça, em virtude de Sentença do Poder Judicial em Justificação, que a mandou vender, pode deixar de averbar-se a quem a arrematou?... Requerimento de Joaquim Domingues Duarte."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1866-09-29/1866-09-29
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Reu Joaquim Marcelino pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de Joaquim Marcelino, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-01-01/1893-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Réu Joaquim Lucas pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Joaquim Lucas, condenado pelo crime de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1893-12-15/1893-12-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta de Joaquim Paço de Arcos dirigida a Branquinho da Fonseca, convidando-o a participar em jantar de homenagem a Luís Forjaz Trigueiros, por ocasião do primeiro aniversário da sua tomada de posse enquanto diretor do "Diário Popular"

Inclui envelope
Dates: 1947-03-25/1947-03-25
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Joaquim Octaviano Pereira, solicitando a retirada do candeeiro de iluminação pública, que se encontra à frente da sua propriedade, devido à realização de obras na rua

Carta
Dates: 1914-01-02/1914-01-02
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Joaquim Nunes Ereira, informando que seu pai está disposto a vender a sua propriedade, na rua Visconde da Luz, por 7.000$00

Carta
Dates: 1914-12-28/1914-12-28
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Joaquim Lopes, oferecendo-se para fornecer farinha em rama, ao preço de $36 o quilo, colocada em vagão na estação de Évora

Carta
Dates: 1918-06-24/1918-06-24
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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"Réus Joaquim Alves e Joaquim dos Santos pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os requerimentos de Joaquim Alves e Joaquim dos Santos, réus no mesmo processo, em que pedem perdão ou comutação da pena de dois anos de prisão correcional e um mês de multa, a que foram condenados pelo crime de furto de aves, vinho, dinheiro e cigarros.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1886-02-13/1886-02-13
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Miguel e António Joaquim"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os requerimentos de Joaquim Miguel, soldado, e António Joaquim, tambor, ambos da companhia de correção n.º 2, em que solicitam a comutação da pena de 2 anos de prisão militar a que foram condenados por crime de ofensas corporais entre militares.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1891-03-18/1891-03-18
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Perdão pedido por Joaquim Amaro ou Joaquim José Amaro"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Amaro ou José Joaquim Amaro, em que pede perdão da pena de degredo que cumpre em Luanda, foi condenado na comarca de Odemira por tentativa de homicídio.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1903-03-03/1903-03-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Perdão pedido por Joaquim Amaro ou Joaquim José Amaro" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_51760) More information
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"Perdão pedido por Joaquim Amaro ou Joaquim António "o Saloio""

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Amaro ou Joaquim António "o Saloio", em que pede perdão da pena de 6 anos de prisão celular, na alternativa de 9 de degredo a que foi condenado pelo crime de ferimentos graves.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1901-03-16/1901-03-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ministerio da Fazenda / Direcção dos Proprios Nacionaes / Herdades da Corôa ou Fazenda. Os seus colonos, que o eram em 15 d'Agosto de 1833, ou seus legitimos sucessores são preferidos na compra a qualquer outro concorrente, offerecendo em quanto não foi annunciada a sua venda na conformidade das Leis o preço de vinte vezes a renda. Que procedimento deve haver contra quem para provar que era rendeiro na referida epocha usa de documentos viciados?... Requerimento de Joaquim Rosado da Figueira."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, acerca da legitimidade do colono da herdade da Casa Branca, Joaquim Rosado da Figueira.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1857-11-25/1857-11-25
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Carta enviada à Câmara Municipal de Cascais por Joaquim da Silva, calceteiro responsável das obras das calçadas municipais, pedindo urgentemente o pagamento dos trabalhos já executados, devido «à absoluta necessidade de ser pago numa altura de grandes dificuldades monetárias da sua vida pessoal»

Carta
Dates: 1915-03-12/1915-03-12
Data source: Câmara Municipal de Cascais
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Padre Doutor Joaquim Ferreira Gomes

Correspondência entre o padre Joaquim Ferreira Gomes e Guilherme Braga da Cruz acerca do concurso para professor extraordinário para a Universidade de Coimbra que o primeiro requereu. Contém memorial com curriculum vitae do padre Joaquim Ferreira Gomes e textos da sua autoria. Existem referências às relações pouco amistosas entre Guilherme Braga da Cruz e Marcello Caetano.
Creator(s): Guilherme Braga da Cruz
Dates: 1968-11-30/1976-11-21
Data source: Centro de Estudos de História Religiosa. Universidade Católica Portuguesa
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Processo n.º 90/1894 de Requerenet: Joaquim José da Silva Junior

Requerenet: Joaquim José da Silva Junior. Assunto: Pedido para reconstruir muro situado na margem esquerda do rio Cávado
Dates: 1893-01-01/1902-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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Processo n.º 178/1895 de Manuel Joaquim Lopes Maia

Requerente: Manuel Joaquim Lopes Maia. Assunto: Pedido de licença para reconstruir parede de moinho que possui no rio Cávado
Dates: 1895-01-01/1896-01-01
Data source: Agência Portuguesa do Ambiente
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"[Parecer] em resposta ao Officio de 1 d'Agosto [de] 1850 acerca da admissão de uns individuos para irmãos da Mizericordia da Villa de Espozende, que o Provedor da dita Mizericordia José Joaquim e Castro, pede que se anulle."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1850-01-01/1850-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 16 de Maio de 1850 sobre o processo pertencente ao réo Manoel Joaquim, Soldado do Regimento d'Infantaria n.º 3."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1850-01-01/1850-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Parecer dado em virtude do despacho do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de 20 d'Outubro de 1844, ácerca do Bacharel José Joaquim de Santa Anna pertendendo pelos motivos que allega, de molestia, ser apozentado"

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Joaquim d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1845-01-01/1845-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Parecer dado em virtude do despacho do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de 20 d'Outubro de 1844, ácerca do Bacharel José Joaquim de Santa Anna pertendendo pelos motivos que allega, de molestia, ser apozentado" (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_25842) More information
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"Empregados que fora do lugar do seu Emprego andarão em Batalhões, e prestarão serviços com as armas na mão. Devem-se-lhes pagar seus vencimentos? requerimento de Joaquim Maria Ribeiro, Amanuense extraordinário do Governo Civil de Portalegre."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1847-10-14/1847-10-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Empregados que fora do lugar do seu Emprego andarão em Batalhões, e prestarão serviços com as armas na mão. Devem-se-lhes pagar seus vencimentos? requerimento de Joaquim Maria Ribeiro, Amanuense extraordinário do Governo Civil de Portalegre." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35713) More information
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"Alcance de Recebedores demittidos. Pode e deve permittir-se o seu pagamento em prestações? Requerimento do ex Recebedôr do Concelho de Castro d'Aire Joaquim José Ferreira Machado, alcançado na quantia de 1:411$903 reis. Thesouraria Geral."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1849-03-19/1849-03-19
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ministerio da Fazenda / Direcção Geral da Thesouraria / - O mesmo objecto Requerimento de Joaquim Carlos, Ex-Recebedor do Concelho de Arraiolos, alcançado em réis 274$762, que conseguio pagar por encontro na quantia que depositou por fiança."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1859-08-16/1859-08-16
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 6 de Julho de 1850 do Ministerio da Guerra acerca d'um soldado do Batalhão de Caçadores n.º 7 Antonio Joaquim que pede ser perdoado da pena de 6 annos de degredo para India."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1850-01-01/1850-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Arrematações dos impostos sobre o vinho, e a carne na Cidade do Funchal pelo anno economico de 1854 a 1855. Officio do Delegado do Thesouro Antonio Joaquim de Vasconcellos."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1854-01-01/1854-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ministerio da Fazenda / Secretaria / Pronuncias do Escrivão de Fazenda do Conselho do Sabugal, Joaquim Pereira dos Santos. Deve conceder-se licença para a continuação dos respectivos Processos crimes?... Officio do Ministerio da Justiça."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1860-02-15/1860-02-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"[Parecer] em cumprimento do officio do Ministerio [da Justiça] de 12 de Março de 1850 sobre o requerimento do Joaquim de Santa Anna - o Brizida = pedindo o perdão ou commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
Dates: 1850-01-01/1850-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ministerio dos Negocios Estrangeiros. Herança do Subdito Portuguez Joaquim Duarte Silva, fallecido no Escurial. Em vista da Habilitação que os pertendidos herdeiros apresentarão, devem mandar-se cessar os obstáculos que á sua entrega se poserão em Madrid?... Requerimento de José Duarte Silva e outros."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1860-01-01/1860-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Demittido pela Junta Rebelde. Devem-se lhe os ordenados do tempo que assim esteve demittido. Requerimentos do Administrador e Empregados do Correio de Braga Joaquim Gomes da Silva e outros, e de Antonio Teixeira Ferraz Barbosa official do correio do Porto. Portaria de 15 Abril 1848."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1848-01-01/1848-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ministerio da Guerra. Rendas de Predios. Devidas pela Fazenda. Findos os respectivos Exercicios, como se devem pagar?... Requerimento de Agostinho José Rodrigues, como Administrador da herança de Joaquim da Cunha Roda, pedindo rendas devidas pelos terrenos que servem de parada do quartel de Campo d'Ourique, e que pertencem a exercicios findos."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1860-01-01/1860-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Official de Milicias, sempre fiel ao Throno e á Carta, que estava empregado na Administração quando se publicou a Lei de 27 de Abril de 1835, e depois foi desempregado, gosa do beneficio della para a continuação do soldo. Requerimento de Joze Joaquim Moreira Brito Velho da Costa"

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1850-01-01/1850-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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Inscripções pertencentes a um Estabelecimento extincto, devem continuar averbadas ao que era seu administrador para elle continuar a receber os respectivos juros?... Consulta da Junta do Credito Publico sobre informação da sua Contadoria a respeito de umas Inscripções averbadas a favor de Manoel Joaquim de Sá Braga, como Administrador do Seminario dos Orphãos da Rua de S. Bento."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1854-01-01/1854-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Barca de passagem no Rio Corgo. Foi comprehendida na compra da Quinta da Vacaria feita por Jose da Cunha Reis e Motta, e pertence a seus herdeiros? requerimento de Joaquim Jerónimo da Cunha Reis Motta Godinho. Officio de 6 de Agosto de 1849. 2.ª Direcção. 1.ª Repartição."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1849-01-01/1849-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Execução contra um continuo da Secretaria da Universidade em virtude da qual se lhe penhorarão ordenados dos mezes de Dezembro de 1846 a Maio de 1847 qual o meio mais facil e regular de se ultimar esta transacção. Pergunta celebre do Delegado do Thesouro de Coimbra Segesmundo Joaquim Gomes da Costa, Officio de 30 de Janeiro de 1850."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1850-01-01/1850-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Lentes Jubilados antes da Lei de 17 de Agosto de 1853 devem ser pagos de seis vencimentos pela Folha dos Lentes effectivos na conformidade do que dispõe a mesma Lei no § 3.º do seu artigo 1.º. Requerimento do Doutor Joaquim Lebre de Souza e Vasconcellos."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1854-01-01/1854-01-01
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Empregados das Alfandegas podem ser suspensos pelos Juises de Direito por erros commettidos no exercicio das suas funções? E sendo-o deve o Governo reconhecer essa suspensão?... Escrivão da conferencia da carga e Descarga da Alfandega da Cidade da Horta Guilherme Ribeiro, suspenso pelo Juis de Direito Joaquim José Marques de Mello. Portaria de 13 de Agosto de 1849. 2.ª Secção."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1849-08-17/1849-08-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Empregados das Alfandegas podem ser suspensos pelos Juises de Direito por erros commettidos no exercicio das suas funções? E sendo-o deve o Governo reconhecer essa suspensão?... Escrivão da conferencia da carga e Descarga da Alfandega da Cidade da Horta Guilherme Ribeiro, suspenso pelo Juis de Direito Joaquim José Marques de Mello. Portaria de 13 de Agosto de 1849. 2.ª Secção." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_35917) More information
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"Empregados - Suspensos, e depois dimittidos em consequencia de serem pronnunciados em crime de morte e ferimentos. Sendo absolvidos, devem-se-lhes pagar os vencimentos que se lhe suspenderão pela prisão até que forão absolvidos?... Requerimento de José Joaquim de Santa Anna. Direcção de Contabilidade Geral."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1851-02-15/1851-02-15
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Empregados - Suspensos, e depois dimittidos em consequencia de serem pronnunciados em crime de morte e ferimentos. Sendo absolvidos, devem-se-lhes pagar os vencimentos que se lhe suspenderão pela prisão até que forão absolvidos?... Requerimento de José Joaquim de Santa Anna. Direcção de Contabilidade Geral." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_36049) More information
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"Commissão Permanente das Pautas das Alfandegas. O seu Presidente tem voto em todas as materias que nella se tratão, e tendo-o, ou não o tendo, tem voto de qualidade no caso de empate? Representação do seu Presidente Joaquim José da Costa de Macedo em 11 de Fevereiro de 1851."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1851-03-20/1851-03-20
Data source: Procuradoria-Geral da República
See details of "Commissão Permanente das Pautas das Alfandegas. O seu Presidente tem voto em todas as materias que nella se tratão, e tendo-o, ou não o tendo, tem voto de qualidade no caso de empate? Representação do seu Presidente Joaquim José da Costa de Macedo em 11 de Fevereiro de 1851." (oai:arquivohistorico.ministeriopublico.pt:PGRarqHist_36056) More information
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"Que he necessario para os Juises, que tem 60 annos de idade, e 30 de serviço, poderem vencer o terço de seus ordenados, continuando no serviço nos termos da Lei de 17 de Agosto de 1853. Requerimento do Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Joaquim António de Aguiar."

Parecer do Procurador Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1854-01-17/1854-01-17
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ministerio da Fazenda / Direcção das Alfandegas / O Governo deve tomar a si a questão das indemnisações do Contracto do Tabaco no triennio de 1837 a 1840, pedidas ao Conde de Farrobo por Manoel Joaquim Pimenta, com fundamento na extinção do papel moeda, tratando de liquidar o seu valor?... Requerimento do Conde de Farrobo."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1861-05-14/1861-05-14
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ministerio da Fazenda / Proprios Nacionaes / Dividas - activas a conventos extinctos de Religiosoa, com vencimentos de juros, contrahidas na antiga forma da Lei. Em que especie de moeda se devem pagar o seu capital e juros?... Requerimento do Padre Joaquim Pedro de Reboredo."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1860-02-03/1860-02-03
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ministerio da Fasenda / Direcção da Contabilidade Geral / Indemnisação dos interessados nos Navios queimados pela Esquadra do Almirante Lallemand. Havendo duvida sobre a qual de dois pertendentes pertence uma quota d'ella, a que poder compete a sua decisão?... Requerimento de João António Homem como cessionario de Joaquim Jorge Loup, e sua mulher D. Umbelina Anastacia Loup."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1857-06-06/1857-06-06
Data source: Procuradoria-Geral da República
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"Ministerio da Fazenda / Contribuições Directas / Condennados em um Accordão do Tribunal de Contas diversos interessados, residentes em diversas Comarcas, devem ser intimados para pagar?... E não pagando, para que Comarca se deve fazer o relaxa?... Officio do Delegado do Thesouro em Coimbra - Segismundo Joaquim Gomes da Costa."

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Creator(s): Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Dates: 1862-12-24/1862-12-24
Data source: Procuradoria-Geral da República
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