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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do cabo Tomás Augusto Doutel Pinto, condenado pelo crime de abandono de posto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de uma cópia da deliberação tomada pela direção do montepio para instrução do processo, da qual recorreu Augusto Ernesto Pinheiro de Vasconcelos.
Requerente: Augusto Fortunato Ferreira. Assunto: Pedido de licença para colocar engenho de macerar linho junto ao açude de Santa Eugénia, cobrir casa de moinho (azenha) e repara rodas hidráulicas, no rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e termo de responsabilidade
Requerente: Carlos Augusto Gonçalves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro na margem direita do ribeiro da Chão Grande para lima e rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 90
Requerente: Ermelino Augusto Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de "Perguim" afluente do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 174
Requerente: Ermlindo Augusto Dias. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro de São João do Campo, que leva água para irrigação. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Mário Augusto Dias. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 162 e ordem de serviço.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de António Augusto Gouveia da Silva, condenado pelo crime de abuso de confiança.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido perdão da pena em que foi condenado, Eduardo Augusto Dias, pela comarca de Setúbal, pelo crime de resistência a um agente da autoridade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Augusto Luís da Costa, condenado pelo crime de ferimentos.
Requerente: Rodrigo Augusto Cerqueira Veloso. Assunto: Pedido de construção de um muro de suporte ou vedação que segure as terras do seu terreno que possui na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia do requerimento. Local: concelho e vila de Barcelos, lugar da Granja.; Requerente: Rodrigo Augusto Cerqueira Veloso
Requerente: Julio Augusto de Andrade Faria. Assunto: Pedido de licença para a pesca de lampreia no rio Cávado, entre Penedos de Enxofre e Penedos de Agra. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, comunicações, recibo de receita de pagamento, alvará de licença de pesca número 8. Local: concelho e vila de Barcelos.; Requerente: Julio Augusto de Andrade Faria
Requerente: Carlos Augusto da Costa Teixeira. Assunto: Pedido de licença para mudar um descarregador de uma barragem no leito do ribeiro do Sobreiro, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, informação, oficio. Local: concelho e freguesia de Amares.; Requerente: Carlos Augusto da Costa Teixeira
Requerente: Julio Augusto de Andrade Faria. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Cávado, junto á ponte de Barcelinhos, e que foi obstruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 149. Local: concelho e vila de Barcelos. ; Requerente: Julio Augusto de Andrade Faria
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a gratificação que pede o professor Alfredo Augusto Schiappa Monteiro de Carvalho.
Não tem o parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Dâmaso Augusto de Bettencourt. Contém a seguinte nota: "Tendo-se extraviado a minuta deprehende-se da consulta do anno seguinte que o parecer foi contrario."
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que Augusto José Soares, ex-segundo-aspirante da Direção-Geral dos Correios Telégrafos e Faróis, reclama contra a sua exoneração. Contém a seguinte nota: "Esta consulta está registada a f. 91 deste livro".
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Augusto, clarim de cavalaria, pede comutação da pena de 3 anos e meio de prisão militar, a que foi condenado por insubordinação e ofensas por meio de ameaças contra o oficial de inspeção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que Augusto José Soares, antigo segundo aspirante da Direção-Geral dos Correios Telégrafos e Faróis, reclama contra a sua exoneração. Requer que sejam remetidas à Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda informações complementares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de João Augusto, condenado a prisão perpétua, pena comutada, posteriormente, em sete anos de degredo.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do soldado Augusto Martins, em que solicita a comutação da pena de 2 anos de prisão militar a que foi condenado por crime de subtração fraudulenta de um relógio de prata, e uma corrente de ouro, no hospital militar D. Pedro V, onde prestava serviço.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Eduardo Augusto, em que pede que lhe seja comutada a pena de 25 anos de degredo a que foi condenado por crime de homicídio, por acordão do Supremo Conselho de Justiça Militar de 10 de julho de 1874.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o pedido de Augusto César, para que lhe sejam comutadas as penas de 18 meses de prisão e um ano de multa, a que fora condenado pelo crime de ferimentos.
Etiqueta da fábrica "Augusto Luciano Guimarães", Guimarães
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena imposta a Augusto António Pedro, soldado do batalhão de engenharia, a cumprir pena em Angola, condenado a três anos de deportação militar pelo crime de deserção, apresentado pela sua mãe, Maria Felícia.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha acerca do pedido de comutação da pena imposta ao primeiro-grumete Pedro Augusto da Rocha pelo crime de coligação, por se opor à prisão de outro réu a bordo da corveta Mindelo.
(Vila Nova de Poiares) Comunica que não pode estar presente na homenagem a Guilherme Braga da Cruz devido à morte da sua irmã. Timbre: "Augusto D. Henriques Simões. Advogado".
Requerente: Manuel Augusto de Miranda. Assunto: Pedido de reforma de vedação e construção de um moinho (azenha) no regato de Frossos. Contém: cópias de requerimento, planta e de reclamação
Requerente: Manuel Augusto de Faria. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 65 e ordens de serviço.
Requerente: Manuel Augusto Leite Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir um açude que possui no leito do ribeiro de Travassós ou Ranha. Contém: requerimentos, ordem de serviço e alvará de licença número 165.
Requerente: Augusto dos Santos Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 16
Requerente: António Augusto Mourão de Campos. Assunto: Pedido de licença para construir muros de suporte nos prédios na margem esquerda do ribeiro de Vilar. Contém: requerimento, comunicações, alvará de licença número 115
Requerente: Carlos Augusto Gonçalves Figueiras. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 98
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado o grumete Augusto Guilherme dos Reis, pelo crime de deserção agravada.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Roberto Augusto, aprendiz de clarim do regimento de cavalaria n.º 8, condenado a um ano de prisão militar ou incorporação pelo mesmo tempo numa companhia de correção, pelo crime de inutilização de artigos militares do seu fardamento.
O Presidente da Junta Paroquial da igreja de S. João Evangelista envia carta aoao coronel Augusto António de Macedo Pinto sobre proposta de arrendamento.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o perdão pedido pelo soldado Alfredo Augusto Borla, pelo crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena imposta ao tenente quartel-mestre do regimento de caçadores n.º 8, Augusto José do Nascimento Santos, condenado a dois anos de prisão militar.
Requerente: Augusto Pereira da Costa. Assunto: Pedido de licença para colocar temporariamente uma barraca de banhos para uso particular, namargem esquerda do rio Cavádo. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 207
Requerente: Augusto Fortunato dos Santos Ferreira. Assunto: Pedido de licença para realização de obras no moinho, roda hidraulica e engenho de macerar linho, que possui no rio Cávado. Contém: cópia de requerimento
Requerente: Augusto Cesar da Costa Reis. Assunto: Queixa contra Gaspar António Ribeiro por este ter alterado as dimenções do açude que estava a ser reconstruido no ribeiro da Ponte Casal. Contém: notas de serviço, comunicações, despachos, intimação.
Requerente: Manuel Augusto de Miranda. Assunto: Pedido para reparar o muro de suporte junto ao ribeiro de Frossos. Contém: cópias de planta, alvará de licença, requrimrnto e de diploma de licença
Requerente: Francisco Augusto Leite de Vasconcelos. Assunto: Pedido para colocar vedação de defesa na margem direita do rio Torto afluente do rio Cávado, na propriedade da Boucinha. Contém: requerimento, plantas, cópias de requerimento e de alvará de licença
Requerente: Augusto Fortunato dos Santos Ferreira. Assunto: Pedido para colocar cobertura em duas casas de moinhos (azenhas) e engenho de triturar linho, no açude de Santa Eugénia, margem esquerda do rio Cávado
Requerente: Manuel Augusto Marques da Silva. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço e alvará de licença número 257.
Requerente: Manuel Augusto Marques da Silva. Assunto: Licença para construir muro de suporte e reformar ramada na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 256 e ordem de serviço.
Requerente: Augusto Fortunato dos Santos Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reparações no moinho que possui na margem direita do rio Cávado junto ao açude de Santa Eugénia. Contém: cópias de requerimento, comunicações, alvará de licença
Requerente: Augusto Mendes da Cunha. Assunto: Licença para construir um cano de esgoto na margem esquerda do rio Ave. Contém: informação e parecer, requerimento (cópia), alvará de licença número 178 e ordem de serviço.
Requerente: Augusto Mendes da Cunha. Assunto: Licença para construir muro de defesa para passagem na margem direita do ribeiro do Arquinho. Contém: informação e parecer, alvará de licença número 63 e ordem de serviço.
Requerente: Augusto António dos Santos Junior. Assunto: Pedido de licença para reconstrução de uma levada na margem do rio Gerês. Contém: requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 75
Requerente: Adelino Augusto Lopes Balazeiro. Assunto: Licença para reconstruir roda hidráulica para rega na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), planta, nota de serviço, alvará de licença número 133 e ordem de serviço.
Requerente: Augusto Fortunato dos Santos Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reformar um açude no rio Cávado, limitado entre as freguesias de Tamel e Santa Eugénia de Rio Covo. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 236
Requerente: Augusto Fernandes Leite de Macedo. Assunto: Licença para construir muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Costa. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 31.
Requerente: Manuel Augusto Leite Fernandes. Assunto: Licença para reformar açude no leito do rio Búgio. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, notas de serviço e alvará de licença número 157.
Requerente: Julio Augusto Coimbra Ferreira Guimarães. Assunto: Pedido de licença oara construir um muro de suporte na margem do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 55, esboço (planta)
Requerente: José Augusto Ferreira Machado. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 120 e ordem de serviço.
Requerente: João Augusto Pereira de Faria. Assunto: Licença para passar com um cano na ponte sobre o rio Este, para a casa de habitação. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 47 e ordem de serviço.
Requerente: Augusto Mendes da Cunha. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro do Arquinho e reformar vala de derivação. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 84 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Augusto de Almeida Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte nas margens do ribeiro da Madalena, destruido pelas últimas cheias. Contém: requerimento, informação interna, alvará de licença número 59 e ordens de serviço.
Requerente: António Augusto da Fonseca e Castro. Assunto: Licença para colocar uma barraca para banhos na margem esquerda do rio Ave, para uso particular. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 130 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Augusto de Almeida Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Nespereira e elevar um pequeno pontão. Contém: requerimento, alvará de licença número 99 e ordem de serviço.
Requerente: António Augusto Leite Botelho. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Augusto Gonçalves da Costa. Assunto: Licença para assentar uma barraca para uso particular de banhos, na margem esquerda do rio Ave. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 120 e ordem de serviço.
Requerente: David Augusto Martins Ribeiro. Assunto: Reclamação contra José Martins Ribeiro por ter reconstruído e alargado o seu açude no ribeiro do Ribeiro, sem licença. Contém: requerimento e ordem de serviço.
Requerente: Carlos Augusto da Cruz Borges. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no seu campo na margem direita do ribeiro de Oriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 35
Requerente: Cândido Augusto da Rocha Vieira. Assunto: Licença para reconstruir açude no leito do ribeiro de Salgueiros. Contém: requerimento, nota de serviço, alvará de licença número 130 e ordem de serviço.
Requerente: César Augusto Correia Guimarães. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro dos Moinhos Velhos. Contém: requerimento, planta, nota de serviço e alvará de licença número 5.
Requerente: Augusto Moreira da Silva. Assunto: Licença para reconstruir em parte e recalçar o açude dos seus moinhos (moendas), no rio Este. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Augusto António de freitas Lima. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, uma levada e um moinho na margem esquerda do rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Augusto Leite Fernandes. Assunto: Licença para reconstruir um moinho na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, notas de serviço, ordens de serviço e termo de responsabilidade (cópia).
Requerente: Alvaro Augusto Ribeiro de Almeida. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Homem, danificado pelas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 33
Requerente: Augusto Gonçalves Pereira de Barros. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte num regato que atravessa a sua propriedade denominada Barco do Lago. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 170
Requerente: Carlos Augusto da Cruz Borges. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem sobre o ribeiro de Oriz. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 6
Requerente: Carlos Augusto da Cruz Borges. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no ribeiro de Oriz na sua propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 9
Requerente: Carlos Augusto da Cruz Borges. Assunto: Pedido de licença para cortar várias árvores na margem que lhe pertence no ribeiro de Oriz. Contém: cópia de requrimento, comunicações, intimação, notas de serviço
Requerente: Carlos Augusto da Cruz Borges. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Oriz. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicações, oficios, termo de responsabilidade, ordens de serviço
Requerente: Carlos Augusto da Cruz Borges. Assunto: Pedido de licença para colocar uma roda de madeira no leito do ribeiro do Carvalho do Mouro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, edital, oficios, declaração, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Carlos Augusto, condenado a cinco anos de degredo, por diversos furtos, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena de 18 meses de prisão militar a que foi condenado, Felismino Augusto, por crimes disciplinares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Joaquim Augusto de Freitas, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.
Requerente: Augusto da Conceição Teixeira da Mota. Assunto: Licença para reformar parte de um açude que possui no leito do ribeiro de Riamontes para conduzir água para rega. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 188.
Requerente: Augusto Mendes de Carvalho Junior. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Macieira. Contém: planta, nota de serviço, alvará de licença número 33 e ordem de serviço.
Requerente: José Augusto Ferreira Machado. Assunto: Licença para construir um muro de defesa na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, informação e parecer, planta, notas de serviço, intimação (cópia) e alvará de licença número 152.
Requerente: Augusto Moreira da Silva. Assunto: Licença para reparar o açude das suas moendas e construir muro de suporte na margem esquerda do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço e alvará de licença número 3.
Requerente: Eduardo Augusto Moreira Machado. Assunto: Pedido de licença para mudar uma barragem numa linha de água afluente do ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Augusto Fernandes Leite. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na marginal do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 141 e ordem de serviço.
Requerente: João Augusto Pereira de Faria. Assunto: Licença para mudar um cano que atravessa o rio Este, com o fim de conduzir água particular. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, oficios, termo de responsabilidae.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de António Augusto, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena aplicada a Ernesto Augusto Viana.
Requerimento: Alberto Augusto Nogueira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de defesa marginal ao ribeiro de Vilar do Senhor, também conhecido como ribeiro do Cão, que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, notas de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 55. Local: concelho da Maia, freguesia de Vila Nova da Telha, lugar de Vilar do Senhor.; Requerimento: Alberto Augusto Nogueira
Requerente: António Augusto Correa. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Calvaria, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 196, comunicação
Requerente: Augusto José Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir as ombreiras de uma comporta no ribeiro da Baralha, destinada à irrigação. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão (cópia), declaração, auto de vistoria e termo de responsabilidade (cópia).
Requerente: Guilhermino Augusto Barreiro. Assunto: Reclamação contra João Rodrigues Loureiro por ter alteado ou mandado altear açude com tábuas no leito do rio Ave. Contém: requerimentos, informação e parecer, intimação (original e cópia), auto de notícia, nota de serviço, ordem de serviço e guia de receita.
Requerente: António Augusto Gomes. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Mouriz, bem como construir uma ramada junto do mesmo muro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade