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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Manuel Alves Coelho, soldado do regimento de infantaria n.º 6, pede perdão da pena.
Requerente: Estevão Alves de Faria. Assunto: Pedido de licença para substituir uma das rodas da casa do moinho por um engenho de serrar madeira (serração), bem como aumentar a mesma casa no ribeiro de "Pudome". Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade. Local: concelho e freguesia de Vila Verde; Requerente: Estevão Alves de Faria
[Luanda] - Esclarecimentos sobre a posição do remetente perante factos caracterizados como de bastante gravidade, nomeadamente a suspensão do vigário deal da arquidiocese, o monsenhor Alves da Cunha.
(Porto) Condolências pela morte da mãe de Guilherme Braga da Cruz, Maria Isabel Bressane Leite Perry de Sousa Gomes. Timbre: "Manuel Alves da Mota. Advogado".
(Tábua) Felicitações pelo discurso na cerimónia de abertura solene das aulas da Universidade de Coimbra. Timbre: "Amílcar da Veiga Ferrão Alves. Conservador do Registo Predial. Advogado".
Correspondência de D. António Alves Ferreira dos Santos (1864-1924), bispo de Viseu. As cartas falam do contributo para a construção do monumento a Nossa Senhora de Lourdes.
Requerente: João José Alves da Lomba. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude que possui no rio Homem. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, informação, esboço, termo de responsabilidade. Local: concleho de Vila Verde, freguesia de São Martinho de Valbom. ; Requerente: João José Alves da Lomba
Requerente: António Alves. Assunto: Pedido de licença para alinhar o ribeiro de Moledos e reconstruir um muro de suporte na margem direita do mesmo ribeiro. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 45
Requerente: António Alves. Assunto: Licença para reconstruir um engenho de triturar linho, junto a uma casa de moinho, na margem direita do rio Bugio, que as últimas cheias destruíram. Contém: requerimento, ordens de serviço, alvará de licença número 9
Requerente: José Maria Alves. Assunto: Licença para reconstruir um muro de defesa na margem direita do ribeiro de Regadas. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 42 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Alves. Assunto: Licença para reconstruir um açude de rega no leito do ribeiro de Regadas, com o fim do aproveitamento das águas. Contém: requerimento, planta, alvará de licença número 74 e ordem de serviço.
Requerente: Manuel Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na sua propriedade na margem esquerda do rio Gerês. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 151
Requerente: Manuel Alves Barbosa. Assunto: Reparação para conservação de um aqueduto sobre o ribeiro do Porto, afluente do rio Cávado, que foi danificado nas cheias. Contém: cópias de requerimento e alvará de licença.
Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma parede de suporte na margem direita do ribeiro da Macieira. Contém: cópia de requerimento, esboço (planta), comunicações, despachos, alvará de licença nº 46, nota de serviço
Requerente: Manuel Domingos Alves. Assunto: Licença para construir ramada na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, ordem de serviço e alvará de licença número 47, esboço (planta).
Requerente: Manuel Francisco Alves. Assunto: Licença para construirr uma levada e reconstruir moinho na margem esquerda do rio Vizela. Contém: requerimento (cópia), alvará de licença número 277, nota de serviço e ordem de serviço.
Requerente: Domingos Alves. Assunto: Licença para estabelecer uma passagem de carro, partir uns penedos no leito do ribeiro da Fraga e fazer um sucalco. Contém: ordens de serviço, requerimento, informação e parecer, edital e nota de serviço.
Requerente: Domingos Alves Moreira. Assunto: Pedido de licença para limpar aqueduto de uma mina que ficou destruído com as últimas cheias. Contém: requerimento (cópia), planta, ordens de serviço e alvará de licença número 225
Requerente: Manuel Joaquim Alves. . Assunto: Transgressão por ter estancado uma vala para fazer uso da industria da pesca no rio Este, afluente do rio Ave. Contém intimação (cópia), auto de notícia (cópia), ordem de serviço e nota de serviço
Requerente: José Alves Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem do ribeiro do Passo, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 117
Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para colocar vedação na margem direita do rio Cávado, onde já colocou uma roda hidraulica. Contém: cópia de requerimento, comunicações, requerimento, despachos, nota de serviço
Requerente: António Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita e esquerda do ribeiro do Poço Frio. Contém: cópia de requerimento, nota de serviço, despacho, comunicações, alvará de licença número 51
Requerente: João Alves Afonso. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro da Calvaria. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 43
Requerente: José Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Labriosque, danificado pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 161
Requerente: Manuel Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma casa de moinho na margem esquerda do rio Gerês e tirar umas pedras da corrente. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 69
Requerente: Manuel Francisco Alves. Assunto: Licença para reparar parte das paredes da casa de moinho e reparar respectivo açude. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 27 e ordem de serviço.
Requerente: João Alves. Assunto: Licença para colocar no leito do ribeiro de Porocale uma calha de madeira afim de conduzir água explorada de mina. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 11.
Requerente: Agostinho Alves. Assunto: Licença para reconstruir um moinho e um açude na margem direita do rio Bugio. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 40 e ordem de serviço.
Requerente: João Alves. Assunto: Pedido de licença para construir uma barragem na margem direita de uma vala derivada do ribeiro de "Sovinhos". Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, cópia de declaração, alvará de licença número 73
Requerente: Manuel Alves. Assunto: Licença para reconstruir um moinho situado na margem esquerda do ribeiro da Lousa e quebrar um penedo. Contém: requerimento, ordem de serviço e alvará de licença número 115.
Requerente: João Alves. Assunto: Licença para colocar sobre o ribeiro de Portocale uma calha de madeira afim de conduzir água explorada de mina. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 83 e ordem de serviço.
Requerente: João Teixeira Alves. Assunto: Licença para levantar as paredes de um moinho situado na margem esquerda do rio Bugio, afluente do rio Vizela, e reformar muro de defesa. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 142.
Requerente: Manuel Alves Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte e ramada na marem do ribeiro do cubo, afluente do rio Este. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, nota de serviço, alvará de licença número 16
Requerente: Manuel Luis Alves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte no seu prédio marginal ao ribeiro Vilar de Figos. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 9
Requerente: Manuel Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma levada na margem esquerda do rio Gerês, bem como um açude no leito do mesmo rio. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 150
Requerente: José Alves Pinheiro. Assunto: Pedido de licença para construir uma ponte de pedra e um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro das Poças. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, alvará de licença número 206
Requerente: José Maria Alves. Assunto: Pedido de licença para encanar e cobrir com capeado o leito do ribeiro da Varzea que atravessa as suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 38
Requerente: Manuel Francisco Alves. Assunto: Licença para construir muros de suporte na margem direita do ribeiro de Moreira. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Joaquim Alves Roriz. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Sanguinhedo. Contém: requerimento, nota de serviço, planta, alvará de licença número 29 e ordem de serviço.
Requerente: António Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um moinho de triturar linho na margem esquerda do rio Freitas. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel António Alves. Assunto: Pedido de licença para abrir um cano para condução de água do ribeiro de Milhazes até um engenho de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, editais, certidão, declaração, oficios, auto de vistoria
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Joaquim Alves, condenado pelos crimes de fogo posto, ofensas corporais e uso e porte de armas.
Requerente: Manuel Alves Sampaio. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Vila Chã. Contém: cópia de requerimento, comunicações, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: António Alves Nogueira. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro da Barca do Lago, dentro dos limites da sua propriedade. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, oficios, termo de responsabilidade
Requerente: Henrique José Alves. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro do Areal. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, notas de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Joaquim Alves. Assunto: Pedido de licença para substituir duas barragens de torrão e pedras soltas por outras de pedra firme no leito do ribeiro de "Sabaris". Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 7
Requerente: Boaventura Alves Correia. Assunto: Pedido de licença para colocar um engenho de triturar linho no ribeiro dos Feitos, afluente do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento e de diploma de licença
Requerente: Domingos José Alves. . Assunto: Transgressão aquícola por utilizar substâncias nocivas no uso da pesca, na margem direita do rio Ave. Contém: intimação (triplicado), auto de notícia (cópia) e ordem de serviço
Requerente: Avelino Alves Monteiro. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do rio Vizela. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 220 e ordem de serviço..
Requerente: Antónia Maria Alves. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro da Forcada, afluente do ribeiro de Cobredo e este do rio Cávado. Contém: requerimento, comunicação, planta (esboço), alvará de licença número 238
Requerente: Celestino Alves Carreira. Assunto: Licença reconstruir parede de uma azenha à direita de uma vala alimentada pelo rio Este. Contém: requerimento (cópia), memorandum, alvará de licença número 199 e ordem de serviço.
Requerente: António José Alves. Assunto: Pedidod e licença para construção de muro na margem do ribeiro de Freitas. Contém: cópia de requerimento, despachos, nota de serviço, alvará de licença nº 180, comunicações
Requerente: Francisco António Alves. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem esquerda do ribeiro de Regadas. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer e ordem de serviço, alvará de licença número 272. reformar muro de defesa.
Requerente: Manuel José Alves. Assunto: Pedido de licença para reformar um engenho de serrar madeira e vedações de defesa situadas na margem do ribeiro de Medros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta, alvará de licença.
Requerente: Francisco Alves. Assunto: Licença para reconstruir muro de defesa na margem direita do rio Este. Contém: requerimento (cópia), nota de serviço, alvará de licença número 250 e ordem de serviço.
Requerente: António Alves Pereira. Assunto: Pedido para retificar a roda hidraulica de uma azenha (moinho) que possui na margem direita do ribeiro dos Barrancos e edificar uma parede e uma forra valas. Contém: requerimento, plantas, comunicações, despachos, alvarás de licença
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Custódia Maria Alves, pede perdão da pena a que foi condenada pelo crime de passagem de moeda falsa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que João António Alves Borges, pede perdão da pena pelo crime de injúrias à religião.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Felicidade de Jesus Alves pede a pensão do montepio militar, na qualidade de viúva do coronel Cipriano José Alves.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Jácome Fernandes Alves de Macedo, gerente da firma Alves Macedo & Companhia, do Porto, em que solicita aos serviços aduaneiros que ordenem com brevidade a saída para o mercado sem o pagamento do imposto de selo, os fósforos que lhe foram apreendidos.
Requerente: Abade Adelino António Alves Coelho e outros. Assunto: Pedido de licença para fazer a partilha da água derivada da Regueira da Aldeia. Contém: requerimento, comunicação
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aposentação do ex-guarda de polícia civil, Manuel de Almeida Alves.
Requerente: Domingos Dias Carneiro Braga, João Alves de Carvalho. Assunto: Transgressão por uso de dinamite no processo de pesca no rio Cávado.
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, dirigido ao Administrador do Concelho de Veiros acerca do preso Manuel Alves.
Inclui cartas, cartões e um telegrama de D. José Alves Matoso [1860-1952], bispo da Guarda entre [1914-1952], remetidos maioritariamente da Guarda e de Coja (Arganil) para António Lino Neto. Predominam as mensagens de agradecimento e felicitação; os pedidos relacionados com a Igreja Católica ou com terceiros; os votos de boas festas; as referências à amizade entre remetente e destinatário; as referências à idade e saúde do remetente. Sublinha-se ainda a informação relativa aos seguintes assuntos: iniciativas, ocorrências e factos ligados à vida religiosa e política na diocese da Guarda; vida profissional de remetente e destinatário; Centro Católico Português. Inclui também um cartão do bispo da Guarda enviado a António Lino Neto por remetente não identificado agradecendo as condolências pelo falecimento de [D. José Alves Matoso].
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a pensão que pede Gertrudes Alves, em atenção à perda da fortuna de seu pai Bernardo Luís Fernandes Alves, que fora preso político no governo de D. Miguel.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de António Augusto de Ataíde e Romão Alves Quintas, em que solicitam o perdão das penas a que foram condenados por crime de ofensas corporais a Alfredo Alves Quintas, no parque do Campo Grande.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o pedido de perdão das penas a que foram condenados Romão Alves Quintas e António Augusto de Ataíde, pelos graves ferimentos feitos a Alfredo Alves Quintas, no parque do Campo Grande.
Contém cartas de D. António Alves Ferreira dos Santos, bispo de Martyropolis [entre 1907 e 1911] e bispo de Viseu [entre 1911 e 1927], remetidas maioritariamente de Viseu para António Lino Neto. Predominam as mensagens de agradecimento e felicitação, assim como os pedidos relacionados com a Igreja Católica ou com terceiros.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Agostinho Simões Alves, condenado a oito anos de degredo, pelo crime de homicídio voluntário, pede perdão da pena.
Carta do Pe. Luís Maria Alves Correia (1862-1935), da Companhia de Jesus, a convidar o Pe. Benevenuto a estar presente nas festas de confraternização dos antigos alunos dos colégios jesuítas, a ocorrer no dia 15 de abril, possivelmente no Instituto Nuno Alvares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do padre António Manuel Alves, condenado a doze anos de degredo pelo crime de ferimentos sem intenção de matar.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Guilhermino Alves Pereira, ex-soldado de infantaria 13, condenado, por sentença do conselho de guerra, a quatro anos e meio de degredo, pelo crime de homicídio frustrado.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de José Alves, negociante em Lunda, "com largos meios de fortuna", condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Alves Pereira, condenado a três anos de prisão correcional, pelo crime de atentado contra o pudor da menor Maria dos Santos, de dez anos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu António José Alves, professor de instrução primária, condenado pelo crime de atentado ao pudor na pessoa de um seu discípulo menor de doze anos.
Documentação referente ao afastamento do Padre José da Felicidade Alves da paróquia de Belém: carta aberta ao Cardeal Patriarca (1968); recorte de jornal La révocation d'un curé fait scandale (publicado no jornal Témoignage chrétien em 05-12-1968); texto Porque não organizo o recurso para Roma (1968) e circular da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos (1970).
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Alves, condenado pelo crime de homicídio voluntário. Entende que o réu "merece a graça de lhe ser minorada a pena que lhe resta cumprir".
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João Alves Vargas, condenado, "pela benevolência do júri", apenas como cúmplice do crime de homicídio voluntário de que era acusado.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Alves, soldado, condenado em conselho de guerra pelo crime previsto no artigo 69 n.º 3 do Código de Justiça Militar e pelo artigo 3 n.º 6 do regulamento disciplinar.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Manuel Alves, soldado n.º 2/1498 da 2.ª/2.ª do regimento de infantaria n.º 3, condenado por crime de deserção e extravio de objetos militares, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Agostinho Simões Alves, preso nas cadeias do Limoeiro, pede o perdão da pena de 8 anos de degredo a que foi condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel José Alves de Azevedo, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Contém a reprodução de um retrato e informação sobre a vida e obra do padre Joaquim Alves Correia que, entre outros cargos, foi professor de Sociologia na Universidade Duquense de Pitttsburgh, entre 1946 e 1951.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Alves de Oliveira , "o Igreja", em que pede comutação das penas a que foi condenado por crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Alves Pereira, o "Igreja", pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.
Requerente: Maria Alves da Cunha. Assunto: Pedido de licença para alinhar e vedar um terreno na margem direita do rio Cávado. Contém: requerimento, planta (esboço), nota de serviço, comunicações, intimações
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel José Alves de Azevedo, pede o perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Manuel José Alves de Azevedo, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Teixeira Alves, "o Gato", pede perdão da pena por crime de roubo e ofensas corporais.
Requerente: António Alves de Azevedo. . Assunto: Transgressão por ter feito pesca com redes finas no rio Este, praticado de noite, abrindo o açude do seu moinho. Contém: intimação (duplicado), auto de notícia cujo verso da folha contém declaração do transgressor a afirmar o que fez (duplicado), ordens de serviço, talão da guia de receita e nota de serviço.Local: Concelho de Vila Nova de Famalicão, Freguesia de Cavalões, Lugar de Senra; Requerente: António Alves de Azevedo.
Requerente: Joaquim Alves dos Santos. Assunto: Pedido de licença para reconstruir o aqueduto que serve de passagem ás águas dp ribeiro de Sotões, a jusante dos seus moinhos. Este é afluente do ribeiro de Labruge que formam o rio Donda, que desagua no mar. Contém: cópia de requerimento, planta, nota de serviço, comunicações, alvará de licença número 88. Local: concelho da Maia, freguesia de Gemunde, lugar do Padrão.; Requerente: Joaquim Alves dos Santos
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca de requerimento apresentado por António Luís Alves, em que pede para pagar uma divida ao estado.
Consulta acerca do requerimento em que José Alves e sua mulher, Ludovina da Conceição, pedem o pagamento dos vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, Serafim Alves, na qualidade de soldado da Guarda Municipal de Lisboa. Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 4 de maio de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de maio, escrito sobre o ofício.
Requerente: Luis Gomes Alves Junior. Assunto: Pedido de licença para mudar o leito do ribeiro do Rio Alto e construir uma passagem sobre o rio. Contém: comunicações, plantas, cópia de requerimento, alvará de licença número 14
Requerente: Delfim Alves da Silva. Assunto: Licença para reconstrução de muro na marginal do rio Pele, afluente do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), ordens de serviço, planta, notas de serviço e alvará de licença número 167.
Requerente: António Alves Ferreira Novais. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa, destruido pelas últimas cheias, no regato do Pego, afluente do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 279