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Primeiro outorgante: Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte, representada pelo Presidente da Comissão Diretiva Emídio Ferreira dos Santos Gomes. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luís Augusto de Jesus Vasconcelos Maia e Hélio Carlos de Oliveira Gomes Soares, representantes da Associação Florestal de Entre Douro e Vouga
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Vasco Alberto Varela Pinto Martins Ferreira, representante da empresa AMBISIG - Ambiente e Sistemas de Informação Geográfica, S.A.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Aurelina Silva da Costa, representante da firma Manuel Francisco de Almeida.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Indaqua de Oliveira de Azeméis, representada por Pedro José Avelar Montalvão de Santos e Silva e Pedro Manuel Araújo Amaral Jorge. Terceiro Outorgante: Guilherme Melo de Almeida e Clarinda Pereira Gonçalves.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Aurelina Silva da Costa