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PGU da Ericeira - Fase 1 - atos preliminares - relatório e memória descritiva
Plano Diretor Municipal: Regulamento do Plano Diretor - Maio 1995 Regulamento do Plano Diretor - Junho 1995 Relatório de envio à exma. assembleia Municipal para aprovação do P.D.M./Mafra - julho 1995 PDM de Mafra - parecer da CTA - 31 março 1995 PDM Relatório Final - Julho 1995
Primeiro outorgante: Fernando Almeida Saavedra, representante da empresa - IFADAP - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Fernando Almeida Saavedra, representante da empresa - IFADAP - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Horácio Manuel Pinheiro Bastos e Rui Manuel da Silva Jesus Almeida, Presidente da Direção e Tesoureiro da União Desportiva Oliveirense.
O festival ocorreu no Caracas com a participação do Grupo Folclórico de Cidacos, um grupo da Bulgária e um grupo da Polónia.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Pinho da Silva Presidente da Direção do Centro Social Cultural e Recreativo de Pindelo. Terceiro outorgante: Ilda Maria Gomes Ferreira, Diretora do Agrupamento de Escolas de Ferreira de Castro.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Gomes dos Reis, representante da firma Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Arlindo dos Santos Gomes, Presidente da Direção da Obra Social de S. Martinho da Gândara. Terceiro outorgante: Ana Maria Quental Rio, Diretora do Agrupamento de Escolas de Loureiro.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António da Costa, representante da empresa de Terraplanagens, Materiais de Construção.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Arlindo Pereira de Almeida, representante da firma Teotónio & Filhos, Lda
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Gomes dos Reis, representante da firma Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Caixa Geral de Depósitos / Banco BPI S.A.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Aníbal Manuel de Almeida Fernandes, Presidente da Direção da Casa do Benfica de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Eduardo Manuel Barbosa Duarte Pereira e Vera Lúcia de Almeida Fernandes, Presidente da Direção e Tesoureiro da Academia de Música de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, Ldaª.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Neves Alves.
Primeiro outorgante: Tiago Filipe da Costa Braga e Sara Margarida Lobão Berrelhas dos Santos Pereira, Presidente do Conselho de Administração e Administradora Delegada, representantes da TIP - Transportes Intermodais do Porto, ACE. Segundo outorgante: Município de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Alírio Ferreira da Silva e Maria Clara do Amaral Osório de Queiroz, representantes do Banco BPI, S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Francisco de Almeida, representante da firma Manuel Francisco de Almeida, S.A.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Francisco Azevedo Amaral Almeida, Presidente da Direção do Futebol Clube Cesarense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rogério Luís Pinho Cavaleiro, Presidente da Direção do Atlético Clube de Cucujães.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Fernando Paiva de Castro, representante da AIDA CCI – Câmara do Comércio e Industria do Distrito de Aveiro.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Daniel Rocha Moreira, Presidente do Real Clube Nogueirense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Adriana Príncipe Henriques Martins, Presidente da Direção do Grupo Juvenil de Pinheiro da Bemposta.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Marcelo Mendonça de Carvalho, Secretário Geral da Secretária-Geral do Ministério da Administração Interna. Terceiro outorgante: Luís Francisco Botelho Miguel, Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Paulo Renato da Rocha Alves, Presidente da Enesse Basquetebol Clube.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Aníbal Manuel de Almeida Fernandes, Presidente da Direção da Casa do Benfica de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Paulo Rocha Neves.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: EDP - Distribuição de energia, S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A.
Primeiro outorgante: Armando Martins, diretor da Direção Geral das Autarquias Locais. Segundo outorgante: Luís Braga da Cruz, presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Região do Norte. Terceiro outorgante: Isabel Sousa Lobo, coordenadora Nacional do Prosiurb. Quarto outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Horácio Manuel Pinheiro Bastos e Rui Manuel da Silva Jesus Almeida, Presidente da Direção e Tesoureiro da União Desportiva Oliveirense.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: André Filipe Santos Pinho, Presidente da Direção do PARC - Pindelo Associação Cultural e Recreativa.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: André Filipe Santos Pinho, Presidente da Direção do PARC - Pindelo Associação Cultural e Recreativa.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Alberto Marques Dias Pereira, Presidente de Direção da APTM - Associação do Parque Temático Molinológico.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Ana Patrícia Sousa Almeida , Vice-Presidente da Direção da ACDA - Associação Cultural e Desportiva de Azagães.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rogério Luís Pinho Cavaleiro, Presidente da Direção do Atlético Clube de Cucujães
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Armindo Miguel Reis Brandão, Presidente da Direção do Clube Desportivo de Cucujães.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Edite Gonçalves Valente.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Pinho da Silva, representante do Centro Social Cultural e Recreativo de Pindelo.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Instituto Nacional de Habitação.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Direção Regional de Educação do Norte.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Direção Regional de Educação do Norte.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António da Costa, representante da empresa de Terraplanagens, Materiais de Construção.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Direção Regional de Educação do Norte.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Carlos Adolfo de Magalhães Bayan Ferreira e José António Clemente Pedro Lopes Fernandes, representantes da empresa, Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Augusto Antunes Capucha, representante da empresa ERM Portugal, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Albina da Silva, Maria Aldina Tavares da Silva e Manuel Tavares da Silva.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Manuel Ribeiro da Silva e Vítor Manuel Cunha Gomes, representantes da firma Ventura da Cruz, Planeamento Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Artur de Almeida Gomes e António Augusto de Pinho Soares de Almeida, representastes da empresa Pedral – Pedreiras do Castro de Cambra
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Aureliano Cabral Soares, Presidente da Direção da Associação de Solidariedade Social de Travanca.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José da Silva Queirós, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Rebelo da Costa, Presidente da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Jamba, Presidente da Direção do Centro Social e Paroquial de Santo André.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Luís Lopes Silveira, representante da empresa AquaAmbiente -Tratamento de Águas e Soluções para o Ambiente, S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Célia de Andrade Macedo representante da Plural, Agência de Desenvolvimento Regional e Comunicação Social, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Adriano António Tavares Gomes, represente da firma Mendes & Irmãos, Lda.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Leite Marques Silva, Presidente de Junta de Freguesia de S. Martinho da Gândara.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Maria Emília Rodrigues Martins de Pinho.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António Manuel Leite Marques Silva, Presidente de Junta de Freguesia de S. Martinho da Gândara.
Primeiro outorgante: Mário de Magalhães Araújo Ribeiro e Daniel de Magalhães Araújo Ribeiro. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Susana Clara Mortágua Gomes, Presidente de Junta da União de Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Arlindo Pereira de Almeida, representante da firma Teotónio & Filhos, Limitada.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: António José Sequeira Afonso de Deus.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Cristina da Conceição Silvestre Covas, representante da empresa Progecta – Planeamento e Realização de Obras Gabinete de Engenharia Civil Topográfica e Arquitetura, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Abílio António Martins de Pinho, representante da Sociedade Empresária de Transportes Automóvel, Limitada.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José da Silva Queirós, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rufino Ferreira Henriques e Maria Eugénia da Silva Couto de Ferreira.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel de Sousa, representante da firma Construções Gabriel A.S. Couto, S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Manuel Alexandre Ribeiro Pinto Silva, representante da firma Contralex - Construções Alexandre, Lda.
Primeiro outorgante: Luís Manuel Peixoto de Sousa Teixeira, representante da empresa da Imocunhas - Imobiliária, Lda. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Direção Regional de Educação do Norte.
Primeiro outorgante: Banco BPI. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Guilherme Cesário Lagido Domingues, representante da empresa - IFADAP - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Gustavo Nuno Areosa de Carvalho Antunes da Cunha, representante da firma Vasco da Cunha, Estudos e Projetos (Lisboa), S. A.
Primeiro outorgante: PT Prime - Soluções Empresariais de Telecomunicações e Sistemas S.A. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Gustavo Nuno Areosa de Carvalho Antunes da Cunha, representante da firma Vasco da Cunha, Estudos e Projetos (Lisboa), S. A.
Primeiro outorgante: PT Prime - Soluções Empresariais de Telecomunicações e Sistemas S.A. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Gustavo Nuno Areosa de Carvalho Antunes da Cunha, representante da firma Vasco da Cunha, Estudos e Projetos (Lisboa), S. A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Caixa Geral de Depósitos.
Primeiro outorgante: Direção Regional de Educação do Norte, Centro Regional de Segurança Social do Centro. Segundo outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Rogério Manuel Marques de Abreu.
Ata da constituição da Câmara e da eleição do Procurador do Concelho ao Conselho de Distrito.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luís Miguel Oliveira Dias, representante da firma TEV - Técnica Elétrica de Vanguarda, Limitada.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Ana Margarida de Carvalho Campos.
Primeiro outorgante: Município de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José da Silva Queirós, Presidente de Junta de Freguesia de Loureiro.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Ricardo Jorge Ramalheira Ventura da Cruz e João Carlos da Silva Rua, representantes da firma Ventura da Cruz-Planeamento Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Domingos da Silva Teixeira, representante da firma DST - Domingos da Silva Teixeira, S.A.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: João Carlos Sousa Dias Ferreira, representante da firma Tecnopol Consultores Técnicos, Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Manuel Ribeiro da Silva e Vítor Manuel Cunha Gomes, representantes da firma Ventura da Cruz, Planeamento Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Pedro Manuel Ribeiro da Silva e Vítor Manuel Cunha Gomes, representantes da firma Ventura da Cruz, Planeamento Lda.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: José Henriques Bastos, representante da firma Bongás - Combustíveis de Aveiro, S.A
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Ana Zulmira Durão Machado.
Primeiro outorgante: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Segundo outorgante: Luís Manuel Moreira de Sousa Martins.