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Pedido de exclusão de pensão eclesiástica

Pedido de exclusão do recebimento de pensão, sendo requerente o pároco João Inácio Rodrigues, da freguesia de Rebordães, do concelho e distrito de Bragança.
Dates: 1916-04-06/1916-06-26
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de autorização para passagem de certidões

Consulta da Comissão Concelhia de Bragança solicitando autorização para passar certidões, nomeadamente para enfiteutas que necessitam de comprovativos das escrituras dos prédios de que são foreiros.
Dates: 1915-12-17/1916-01-13
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Composição da Comissão Concelhia de Bragança

Processo de exoneração de membros da Comissão Concelhia de Bragança e nomeação de substitutos.
Dates: 1926-02-04/1928-02-10
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Composição da Comissão Concelhia de Bragança

Nomeação de vogal da Comissão Concelhia de Bragança.
Dates: 1920-09-30/1921-01-17
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Tomada de posse da Comissão Concelhia de Sesimbra

Ofícios da Administração do Concelho de Sesimbra informando da tomada de posse da Comissão Concelhia de Administração de Bens das Igrejas.
Dates: 1919-06-17/1919-08-18
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Irmandade do Santíssimo Sacramento de Caneças

Documento resumindo o pedido de reforma dos estatutos da Irmandade do Santíssimo Sacramento de Caneças, feito a 7 de Fevereiro de 1913; o parecer contrário de 3 de Outubro de 1914; o ofício de 16 de Fevereiro de 1914 elaborado pelo Administrador do Concelho e Presidente da Câmara Municipal de Loures; o ofício de 5 de Março de 1914 elaborado pela Junta de Paróquia de Loures; um parecer favorável à cedência da capela sem qualquer indicação de data e interveniente e uma representação dos habitantes de Caneças feita a 30 de Agosto de 1914.
Dates: 1914-01-01/1914-01-01
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de documentação

Ofício do Presidente da Comissão Concelhia de Sesimbra solicitando a relação de bens confiados à sua administração.
Dates: 1912-02-26/1912-02-26
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Composição da Comissão Concelhia de Sesimbra

Requerimento de exoneração do cargo de presidente da Comissão de Administração dos Bens das Igrejas de Sesimbra efectuado por José Duarte Ferreira da Cunha e proposta de nomeação de cidadão para a sua substituição.
Dates: 1912-06-25/1912-11-04
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Composição da Comissão Concelhia de Sesimbra

Pedido de exoneração do cargo da Comissão Concelhia de Administração dos Bens das Igrejas de Sesimbra e proposta de nomeação de um cidadão para a sua substituição.
Dates: 1912-08-14/1912-09-05
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Averiguações sobre Josué Felix Cascais, administrador do concelho de Sesimbra

Resposta do presidente da Câmara Municipal de Sesimbra servindo de administrador do concelho à Comissão Central de Execução da Lei da Separação, acerca dos actos praticados por Josué Félix Cascais, antigo administrador do concelho. Inclui autorizações do referido administrador do concelho de celebração de actos de culto fora do tempo regulado pela Lei da Separação, pedido do prior José Maria Pereira Folga de ter as portas da igreja abertas após o pôr-do-Sol com vista a decorrer um ensaio do coro, bem como recorte de jornal intitulado "Notícias de Sesimbra".
Dates: 1911-12-22/1913-07-19
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Substituição do secretário da Comissão de Inventário de Sesimbra

Alvará indicando quem deve substituir e representar, em todos os actos que tenha de intervir, o secretário da Comissão Concelhia de inventário do concelho de Sesimbra.
Dates: 1911-06-01/1911-06-01
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Capela do Cabo Espichel

Ofício do administrador capelão da Confraria de Nossa Senhora do Cabo, António Pinto dos Reis, dirigido ao administrador do concelho de Sesimbra, referindo que os bens pertencentes à Capela de Cabo Espichel não podem ser arrolados devido a pertencerem à Confraria de Nossa Senhora do Cabo, vulgo Confraria dos Saloios, de acordo com o artigo 62.º, capítulo 4.º da Lei da Separação do Estado das Igrejas.
Dates: 1911-08-16/1911-08-16
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Associação Cultual de São Gonçalo

Aprovação dos estatutos da associação cultual de Amarante, distrito do Porto, denominada Associação Cultual de São Gonçalo.
Dates: 1912-10-07/1913-01-11
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Composição da Comissão Concelhia de Sesimbra

Proposta de nomeação de cidadãos para membros da Comissão de Administração do concelho de Sesimbra sugerida pela Administração do Concelho de Sesimbra em ofício.
Dates: 1911-11-13/1911-11-13
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de desistência de pensão por pároco de Vale de Frades

Desistência de pensão por parte do padre Manuel Joaquim de São Pedro Marques, pároco encomendado da freguesia de Vale de Frades, concelho de Vimioso, distrito de Bragança.
Dates: 1916-09-22/1916-09-22
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Composição da Comissão Concelhia de Bragança

Substituição do presidente da Comissão Concelhia de Bragança.
Dates: 1914-07-27/1914-07-27
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Licença concedida ao pároco de Cardanha

Licença concedida ao padre António Francisco Silva, pároco da freguesia de Cardanha, concelho de Moncorvo e distrito de Bragança para se ausentar do seu benefício por motivo de doença durante um ano, mantendo o recebimento da sua pensão. Inclui voto de louvor da comissão paroquial republicana de Cardanha.
Dates: 1912-10-18/1913-03-13
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Documentação administrativa da Comissão Concelhia de Carrazeda de Ansiães

Documentação proveniente da Comissão Concelhia de Carrazeda de Ansiães, do distrito de Bragança, relativa a arrendamentos, contas, guias, rendimento provável de receitas e utilização de presbitérios por párocos não pensionistas do Estado.
Dates: 1912-03-11/1916-04-17
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Composição da Comissão Concelhia de Carrazeda de Ansiães

Nomeação e indicação de elementos para membros da Comissão Concelhia de Carrazeda de Ansiães, com vista a substituições de membros.
Dates: 1911-12-10/1914-08-17
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens na freguesia de Carrapatas

Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Carrapatas, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente a igreja paroquial e todas as capelas públicas com as suas dependências e objectos de culto, de acordo com despacho ministerial de 27 de Novembro de 1931.
Dates: 1931-02-23/1931-11-27
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens na freguesia de Chacim

Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Chacim, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente a igreja paroquial e todas as capelas públicas com as suas dependências e objectos de culto, com excepção do terreno que circunda as capelas por ter sido considerado logradouro público pela comissão concelhia de inventário, de acordo com despacho ministerial de 18 de Março de 1931.
Dates: 1930-06-11/1931-03-18
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Incorporação na Fazenda Nacional das residências do Castelo

Transferência de bens para o Ministério das Finanças das antigas residências paroquiais do prior e do sacristão da freguesia do Castelo, do concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal, incluindo os respectivos boletins de identificação.
Dates: 1917-04-23/1919-07-11
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Composição da Comissão Concelhia de Sesimbra

Ofício da Administração do Concelho de Sesimbra com proposta de cidadãos para constituirem a Comissão Concelhia de Administração dos Bens das Igrejas de Sesimbra.
Dates: 1920-01-26/1920-01-26
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Inexistência de reclamações em Carrazeda de Ansiães

Ofício da delegação da Procuradoria da República informando em como não tinha existido qualquer reclamação ou acção sobre os bens arrolados na comarca de Carrazeda de Ansiães, do distrito de Bragança.
Dates: 1914-05-28/1914-05-28
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Composição da Comissão Concelhia de Sesimbra

Ofício da Comissão Central de Execução da Lei da Separação com a proposta de exoneração e de nomeação de cidadãos para constituirem a Comissão Concelhia de Administração dos Bens do Estado de Sesimbra.
Dates: 1918-05-31/1918-05-31
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Desresponsabilização da Junta de Paróquia do Castelo por furtos na igreja paroquial

Informação proveniente da Administração do Concelho de Sesimbra relatando que, face à circular n.º 19 de 16 de Fevereiro de 1916, recebeu ofício da Junta da Paróquia do Castelo, revelando não se responsabilizar sobre eventuais furtos na igreja paroquial, devido às condições precárias em que a mesma se encontra, não ter casa própria para guardar objectos e que esses objectos não lhe terem sido entregues nem sequer um inventário.
Dates: 1916-03-18/1916-03-18
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Associação Cultual Católica, de Montalvo

Aprovação dos estatutos da associação cultual da freguesia de Montalvo, concelho de Constância, distrito de Santarém, denominada "Católica".
Dates: 1912-08-01/1912-12-11
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Acta de instalação da Comissão Concelhia de inventário de Sesimbra

Acta de instalação da Comissão Concelhia de inventário de Sesimbra, criada pelo artigo 63 da Lei da Separação do Estado das Igrejas de 20 de Abril de 1911, referente às duas freguesias de que se compõe este concelho, São Tiago de Sesimbra e Nossa Senhora da Consolação do Castelo.
Dates: 1911-06-01/1911-06-01
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Documentos justificativos de despesas de postos diplomáticos de Portugal - 1981

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Documentos justificativos de despesas de postos diplomáticos de Portugal - 1980

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Documentos justificativos de despesas de postos diplomáticos de Portugal - 1982

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Pedido de arrendamento de casas junto à igreja de Santa Quitéria de Meca

Pedido da Confraria de Santa Quitéria de Meca, concelho de Alenquer, distrito de Lisboa, para lhe serem concedidas, a título de arrendamento, as casas anexas à igreja, para recolha dos romeiros e as roupas e móveis, a título de depósito, para comodidade dos mesmos romeiros, bandas de música e das forças militares que por ali se aquartelavam por ocasião das festas e romarias. Informa ainda que as mesmas casas se encontram em mau estado de conservação, disponibilizando-se a Confraria à sua reparação.
Dates: 1919-04-11/1919-04-23
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Associação Cultual do Couço

Aprovação dos estatutos da associação encarregada do culto na freguesia do Couço, concelho de Coruche, distrito de Santarém, denominada Associação Cultual do Couço. Pedido para ser aberta ao culto a igreja da freguesia do Couço.
Dates: 1914-10-24/1915-07-06
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Incorporação de foro imposto em prédios em Samil

Incorporação na Fazenda Nacional do foro anual de 26 alqueires (364 litros) de pão meado, imposto em vários prédios sitos na freguesia de Samil, do concelho e distrito de Bragança, e que era pago ao Cabido da Sé de Bragança e enfiteuta o requerente António Joaquim Afonso Carrazedo e irmãos.
Dates: 1926-04-10/1930-09-25
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Documentos justificativos de despesas de postos diplomáticos de Portugal - 1973

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Reclamação sobre pensões a párocos de Ligares e Riba Longa

Reclamação sobre retirada de pensão aos padres João Manuel Gonçalves e Manuel Maria Marques, respectivamente párocos de Ligares, do concelho de Freixo de Espada a Cinta e da freguesia de Riba Longa, do concelho de Carrazeda de Anciães, ambas do distrito de Bragança.
Dates: 1914-04-22/1914-11-30
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Documentos justificativos de despesas de postos diplomáticos de Portugal - 1975

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Documentos justificativos de despesas de postos diplomáticos de Portugal - 1974

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Documentos justificativos de despesas de postos diplomáticos de Portugal - 1977

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Entrega de bens na freguesia de Vilar do Monte

Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vilar do Monte, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente a igreja paroquial e todas as capelas públicas com as suas dependências e objectos de culto, de acordo com portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 94, 1.ª série, de 24 de Abril de 1930.
Dates: 1929-05-22/1930-04-26
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Documentos justificativos de despesas de postos diplomáticos de Portugal - 1976

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Entrega de bens na freguesia de Olmos

Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Olmos, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente a igreja paroquial; a Capela da Senhora das Neves; a capela sita na povoação de Malta com seus adros, dependências e objectos de culto, e uma casa de arrecadação, de acordo com portaria n.º 6812, publicada no "Diário do Governo" n.º 82, 1.ª série, de 9 de Abril de 1930.
Dates: 1929-06-12/1930-04-10
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Documentos justificativos de despesas de postos diplomáticos de Portugal - 1979

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Entrega de bens na freguesia de Amendoeira

Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia de Amendoeira, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente cinco prédios rústicos, detalhadamente identificados no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 16 de Setembro de 1944.
Dates: 1942-03-02/1945-04-11
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Documentos justificativos de despesas de postos diplomáticos de Portugal - 1978

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Pedido de demolição de capela e sua reconstrução em Linhares

Pedido de demolição de uma capela e reconstrução noutro local a expensas de um particular solicitado pela Junta de Freguesia de Linhares, do concelho de Carrazeda de Ansiães e distrito de Bragança.
Dates: 1926-10-06/1926-10-22
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Pedido de cedência da residência paroquial de Paranhos

Pedido de cedência da antiga residência paroquial da freguesia de Paranhos, concelho de Carrazeda de Ansiães e distrito de Bragança para a instalação de uma escola, solicitada pela Junta de Freguesia de Paranhos.
Dates: 1925-05-11/1925-10-28
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Autorização para tapar porta em Paranhos

Autorização para se poder tapar uma porta num prédio pertencente ao Estado, situado na freguesia de Paranhos, concelho de Carrazeda de Ansiães e distrito de Bragança, mediante indemnização e construção de claraboia no edifício do Estado, sendo requerida por António dos Santos Pinto.
Dates: 1924-04-18/1926-07-16
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Reclamação da Junta de Paróquia de Paranhos

Reclamação da Junta de Paróquia de Paranhos, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança, contra o arrolamento considerado indevido de bens situados na dita freguesia. Como a Junta reclamante não provou a propriedade dos bens, tendo-se desinteressado do processo, este foi mandado arquivar.
Dates: 1916-03-08/1916-03-08
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Transferência do presbitério de Podence

Documentação com vista à transferência para o Ministério das Finanças do presbitério da freguesia de Podence, situado no lugar de Castelo, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança.
Dates: 1916-10-18/1917-02-13
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Composição da Comissão Concelhia de Carrazeda de Ansiães

Constituição da Comissão Concelhia de Administração dos Bens das Igrejas, no concelho de Carrazeda de Ansiães, do distrito de Bragança, referindo os nomes dos seus elementos e sua instalação.
Dates: 1919-06-06/1919-08-11
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Comissão Concelhia de Carrazeda de Ansiães

Ofício do Administrador do Concelho de Carrazeda de Ansiães referindo não haver necessidade de substituição da Comissão Concelhia de Administração dos Bens das Igrejas, no concelho de Carrazeda de Ansiães, dado ser constituída por cidadãos honestos e competentes.
Dates: 1918-04-02/1918-04-02
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Informações sobre a Confraria de Nossa Senhora do Rosário de Marzagão.

Ofício do Administrador do Concelho de Carrazeda de Ansiães, fornecendo informações sobre a Confraria de Nossa Senhora do Rosário de Marzagão, daquele concelho do distrito de Bragança.
Dates: 1915-03-16/1915-03-16
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Informações sobre a Capela de Nossa Senhora de ao Pé da Cruz

Informações sobre a celebração do culto e o estado de conservação da Capela de Nossa Senhora de ao Pé da Cruz, sita na freguesia de Linhares, concelho de Carrazeda de Ansiães e distrito de Bragança.
Dates: 1922-06-15/1922-07-22
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Documentos justificativos de despesa de postos diplomáticos de Portugal

Trata-se de documentos justificativos de despesas processadas em folhas das autorizações de pagamento referentes a postos diplomáticos de Portugal (consulados e embaixadas). De entre esses documentos, salientam-se os que traduzem despesas (de alimentação, vestuário, hospedagem, hospitalização, enfermagem, bilhete de viagem, etc.) com a repatriação para Portugal de nacionais desprovidos de recursos, contendo informações sobre o agregado familiar, data e local de nascimento, domicílio nacional, etc.
Dates: 1963-02-12/1986-12-31
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Licença concedida ao pároco de Cerejais

Concessão de licença ao pároco pensionista António Carlos Monteiro, da freguesia de Cerejais, concelho de Alfândega da Fé e distrito de Bragança, para se ausentar do benefício por motivo de doença.
Dates: 1913-11-14/1915-05-07
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Consulta sobre inscrição dos bens cultuais nas matrizes prediais

Consulta do Presidente da Comissão Concelhia de Alfândega da Fé sobre a inscrição dos bens eclesiásticos do concelho de Alfândega da Fé nas matrizes prediais, dado se encontrarem em nome das juntas de paróquia respectivas.
Dates: 1912-09-14/1912-09-14
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Pedido de nomeação de padre em Sambade

Pedido de nomeação do padre Adriano Augusto de Morais Leotes, coadjutor da freguesia de Sambade, do concelho de Alfândega da Fé e distrito de Bragança, em virtude do abade da mesma freguesia se encontrar temporariamente impossibilitado por motivo de doença.
Dates: 1913-01-04/1913-01-15
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Pedido de aposentação de pároco de Gouveia e Eucisia

Pedido formulado pelo padre António Bernardo Fernandes, pensionista do Estado e pároco das freguesias de Gouveia e Eucisia, do concelho de Alfândega da Fé e distrito de Bragança, solicitando autorização para abandonar o serviço paroquial devido à falta de saúde, avançada idade e prolongado serviço.
Dates: 1912-07-24/1912-07-27
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Documentos justificativos de despesas de postos diplomáticos de Portugal - 1972

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Documentos justificativos de despesas de postos diplomáticos de Portugal - 1971

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Transferência do passal da Merceana

Transferência de bens do concelho de Alenquer, distrito de Lisboa, para o Ministério das Finanças, de que foi requerente António da Silva. Os bens referiam-se ao passal do pároco de Aldeia Galega da Merceana (Prazeres). Contém pedido da Junta de Freguesia de Aldeia Galega da Marceana solicitando a cedência da casa de residência do pároco para aí instalar uma escola oficial mista bem como a residência da professora.
Dates: 1919-03-21/1927-10-18
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Documentos justificativos de despesas de postos diplomáticos de Portugal - 1970

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Arrolamento de bens em Alfândega da Fé

Ofício do Administrador do Concelho de Alfândega da Fé solicitando informações sobre os arrolamentos dos bens das igrejas do concelho de Alfândega da Fé, do distrito de Bragança.
Dates: 1913-05-30/1913-05-30
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Documentos justificativos de despesas de postos diplomáticos de Portugal - 1969

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Composição da Comissão Concelhia de Alfândega da Fé

Proposta de cidadãos que deviam constituir a Comissão Concelhia da Alfândega da Fé, substituição de elementps e incluindo acta da sua instalação.
Dates: 1911-12-06/1914-04-04
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Pedido de remissão de foro em Aldeia Galega da Merceana

Pedido de remição de um foro de 13 alqueires de trigo requerido pelo seu enfiteuta, Manuel da Costa Cabaço, imposto em três courelas situadas em Aldeia galega da Merceana, concelho de Alenquer, denominadas "O prazo do Tanque", "O Camino de Choca-Palha" e "O Poço Velho".
Dates: 1913-06-02/1915-04-29
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Documentos justificativos de despesas de postos diplomáticos de Portugal - 1964

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Documentos justificativos de despesas de postos diplomáticos de Portugal - 1963

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Pedido de cedência da igreja de Palhacana

Pedido de cedência do edifício da igreja paroquial de Palhacana e terreno anexo pela Junta da Paróquia Civil de Palhacana, concelho de Alenquer, distrito de Lisboa, para servir de depósito de cadáveres e alargamento do cemitério, informando igualmente que tinham já sido vendidos em hasta pública os azulejos, altares e obras de talha existentes na igreja que há 14 anos se encontrava abandonada por não se exercer ali culto público. Contém despacho informando que o edifício foi incorporado na Fazenda Nacional, pelo que só o Ministério das Finanças pode deliberar sobre o pedido formulado.
Dates: 1923-01-07/1923-01-07
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Documentos justificativos de despesas de postos diplomáticos de Portugal - 1968

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Documentos justificativos de despesas de postos diplomáticos de Portugal - 1967

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Documentos justificativos de despesas de postos diplomáticos de Portugal - 1966

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Documentos justificativos de despesas de postos diplomáticos de Portugal - 1965

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Pedido de envio de inventário dos bens de Alfândega da Fé

O Governador Civil de Bragança solicita o envio do inventário dos bens cultuais da freguesia de Alfândega da Fé, dada a destituição do pároco António Claudino Monteiro da freguesia de Alfândega da Fé, sendo necessário conferir os bens da igreja que lhe haviam sido confiados.
Dates: 1916-09-25/1916-09-25
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Composição da Comissão Concelhia de Alfândega da Fé

Ofício da Administração do Concelho informando do pedido de exoneração da Comissão Concelhia de Alfândega da Fé e indicação de elementos para a sua substituição.
Dates: 1919-08-22/1919-08-22
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Licença para ausência de Alfândega da Fé

Licença concedida ao padre António Claudino Duarte Monteiro, pároco pensionista da freguesia de Alfândega da Fé, do distrito de Bragança para se ausentar do seu benefício por motivos de saúde.
Dates: 1915-09-23/1915-10-09
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Consulta sobre os bens da Misericórdia de Alfândega da Fé

Consulta do Provedor da Misericórdia de Alfândega da Fé solicitando instruções sobre as condições em que se deve fazer a entrega dos bens e valores da Misericórdia destinados ao culto à Junta de Freguesia de Alfândega da Fé, do distrito de Bragança.
Dates: 1917-07-28/1917-07-28
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Arrendamento do presbitério de Alfândega da Fé

Documentação sobre o arrendamento da residência paroquial da freguesia de Alfândega da Fé, do distrito de Bragança, dado o falecimento do pároco pensionista que ali habitava.
Dates: 1917-05-27/1918-01-27
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Pedido de renúncia a pensão eclesiástica

O padre pensionista António Castro Monteiro, pároco das freguesias de Cerejais e Ferradoza, do concelho de Alfândega da Fé e distrito de Bragança solicita que lhe seja retirada a pensão. Posteriormente refere que foi coagido pelo bispo de Bragança, pelo que solicita que seja anulado o anterior requerimento.
Dates: 1916-09-19/1916-12-07
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Associação Cultual em Valhascos

Formação de um agrupamento cultual transitório que se encarregue do culto no lugar de Valhascos, freguesia e concelho de Sardoal, distrito de Santarém, e dissolução do mesmo.
Dates: 1914-05-14/1915-04-20
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Associação Cultual da Freguesia de Aldeia Galega da Merceana

Aprovação dos estatutos da "Associação Cultual da Freguesia de Aldeia Galega da Merceana", concelho de Alenquer, distrito de Lisboa.
Dates: 1911-12-22/1912-01-03
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Associação Cultual de Santa Susana do Landal

Estatutos e dissolução da Associação Cultual de Santa Susana do Landal, concelho de Caldas da Rainha, distrito de Leiria.
Dates: 1913-10-24/1915-03-26
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Irmandade do Santíssimo Sacramento de Águas Belas

Reforma dos estatutos da Irmandade do Santíssimo Sacramento, erecta na igreja paroquial de Nossa Senhora da Graça de Águas Belas, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, a fim de tomar o encargo do culto na freguesia.
Dates: 1911-11-24/1912-03-22
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Entrega de bens na freguesia de Podence

Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Podence, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências e objectos de culto, ficando em poder do Estado todos os prédios rústicos, de acordo com despacho ministerial de 23 de Fevereiro de 1933.
Dates: 1929-07-10/1933-02-23
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Solicitação de bens em Bagueixe

Solicitação feita pela corporação encarregada do culto na freguesia de Bagueixe, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, para usufruir de bens do Estado. Contém os estatutos da referida corporação a fim de aferir a sua idoneidade.
Dates: 1929-04-17/1929-11-22
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Entrega de bens na freguesia de Santa Combinha

Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Santa Combinha, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências e objectos de culto, e uma morada de casas, ficando em poder do Estado o lameirão e a geira de terra lavradia, de acordo com despacho ministerial de 14 de Novembro de 1931.
Dates: 1929-07-09/1931-11-14
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Entrega de bens na freguesia de Lombo

Arrolamento e entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja e ao benefício paroquial da freguesia de Lombo, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente a igreja paroquial; um olival com 27 oliveiras; e 16 oliveiras dispersas detalhadamente identificadas no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 6 de Junho de 1945.
Dates: 1942-06-05/1945-06-29
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Pedido de entrega de bens na freguesia de Vale da Porca

Pedido de entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, solicitado pela corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vale da Porca, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança. Inclui informação dos bens que constituiam o passal do pároco de Vale da Porca terem sido incorporados na Fazenda Nacional em 4 de Abril de 1923 e arrematados por um cidadão.
Dates: 1929-07-09/1940-04-08
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Irmandade de Beneficência do Santíssimo Sacramento da freguesia de Vila Verde dos Francos

Aprovação dos estatutos da Irmandade de Beneficência do Santíssimo Sacramento, com sede na freguesia de Vila Verde dos Francos, concelho de Alenquer, distrito de Lisboa, a fim de se encarregar do culto católico na freguesia.
Dates: 1911-12-31/1913-08-23
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Propriedade da residência paroquial de Santana da Carnota

Tendo a Comissão Concelhia de Alenquer oficiado a Junta de Paróquia de Santana da Carnota, daquele concelho para propor uma verba para o arrendamento da residência paroquial de Santana da Carnota, foi informada que essa casa tinha sido indevidamente arrolada visto ser pertença da Irmandade do Santíssimo Sacramento daquela freguesia, que a tem cedido a alguns padres para nela viverem. A referida Irmandade, com estatutos aprovados pelo Governo Civil de Lisboa a 22 de Agosto de 1913, "reconhecendo a grande necessidade de ser criada nesta freguesia uma escola para o sexo feminino, resolveu oferecer gratuitamente a referida casa à Câmara Municipal dessa vila, para nela ser instalada a referida escola, caso ela fosse criada, como [de] facto o foi, estando já hoje a funcionar com a cláusula de que logo seja mandado fazer pela Câmara ou pelo Governo novo edifício para a escola, vir novamente a referida casa para a posse da Irmandade." Contém cópia do aforamento a favor da Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia de Santana da Carnota, do concelho de Alenquer, distrito de Lisboa, de umas casas de altos de baixos situadas na Rua Direita defronte da igreja, sendo enfiteuta João Gomes Claro, lavrado a 5 de Novembro de 1835 e descrição predial das mesmas casas de acordo com o registo de propriedade existente na Conservatória do Registo de Hipotecas e Encargos Prediais no concelho de Alenquer.
Dates: 1868-02-27/1914-01-30
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Associação Cultual de Nossa Senhora do Pranto

Aprovação dos estatutos da Associação Cultual de Nossa Senhora do Pranto, da freguesia de Dornes, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém.
Dates: 1911-12-24/1915-03-26
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Associação Cultual de São Bento

Aprovação dos estatutos da Associação Cultual de São Bento, na freguesia de São Bento do Ameixial, concelho de Estremoz, distrito de Évora.
Dates: 1913-04-06/1913-05-24
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Associação Cultual de São Vicente

Aprovação dos estatutos da Associação Cultual de São Vicente, da freguesia de Paio Mendes, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém.
Dates: 1911-12-17/1912-08-13
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Associação Cultual da freguesia de São Gregório

Estatutos e dissolução da Associação Cultual da Freguesia de São Gregório, concelho das Caldas da Rainha, distrito de Leiria.
Dates: 1912-10-25/1915-03-26
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Incorporação da residência paroquial e passal de Vinhas

Incorporação na Fazenda Nacional da residência paroquial e passal da freguesia de Vinhas, do concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, requerida por Beatriz dos Anjos Rodrigues que os pretende adquirir.
Dates: 1921-03-12/1924-04-15
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Incorporação dos bens imóveis do passal de Vale Benfeito

Documentação com vista à incorporação na Fazenda Nacional dos bens rústicos e urbanos do passal da freguesia de Vale Benfeito, do concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança.
Dates: 1920-12-06/1923-12-18
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Transferência do presbitério de Chacim

Documentação com vista à transferência de bens para o Ministério das Finanças, nomeadamente o presbitério da freguesia de Chacim, do concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança.
Dates: 1917-01-13/1920-07-06
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Incorporação de foro imposto em terreno em Roda

Incorporação na Fazenda Nacional de um foro de seis alqueires de centeio imposto num terreno onde então estava construído um prédio no sítio da Roda, rua principal de Castelães, freguesia de Castelães, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, que o enfiteuta, Graciano Gualter Fernandes, pretende remir.
Dates: 1920-02-13/1920-03-02
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Documentos justificativos de despesas de postos diplomáticos de Portugal - 1985

Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

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Fax.: +351 21 003 71 01

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