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Correspondência - Armas de defesa - 2000

Dates: 2000-01-01/2000-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Processos de detenções no domicílio - armas de caça - abril 2001 a março 2002

Dates: 2001-04-01/2002-03-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Correspondência - Armas de defesa - 1996-1997

Dates: 1996-01-01/1997-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Correspondência - Armas de defesa - 1997

Dates: 1997-01-01/1997-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Correspondência - armas de caça - detenções

Dates: 2000-01-01/2001-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Correspondência - Processos de detenções no domicílio - armas de caça - 2001

Dates: 2001-01-01/2001-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Correspondência - armas

Dates: 1998-01-01/1999-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Correspondência - armas

Dates: 2000-01-01/2000-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Via de cintura AML - Troço 11-A - Pedidos de Pagamento 22º a 29º

Dates: 1998-01-01/2001-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Delegação de competências

Dates: 1983-01-01/1999-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Relações de débito dos documentos entregues à tesouraria

Dates: 1980-01-01/1985-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Relações de débito dos documentos entregues à tesouraria

Dates: 1980-01-01/1985-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Relações de descarga dos documentos debitados à tesouraria

Dates: 1980-01-01/1981-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Minutas das atas da Câmara - 2º semestre de 1978

Dates: 1978-01-01/1978-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Minutas das atas da Câmara - 1º semestre de 1978

Dates: 1978-01-01/1978-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Minutas das atas da Câmara - 1º semestre de 1979

Dates: 1979-01-01/1979-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Eleições da Assembleia da República 30-01-2022

Dates: 2022-01-30/2022-01-30
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Eleições da Assembleia da República 30-01-2022

Dates: 2022-01-30/2022-01-30
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Eleições da Assembleia da República 30-01-2022

Dates: 2022-01-30/2022-01-30
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Livro de Protocolo apoio ao órgãos autárquicos

Dates: 1996-01-03/2017-01-26
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Classificador de Correspondência e outros documentos

Dates: 1987-11-10/1987-11-10
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Regulamento do comercio a retalho não sedentário do município de Mafra e alteração de 2015

Dates: 2015-01-01/2015-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Regulamento dos mercados municipais e alteração - 2015

Dates: 2015-01-01/2015-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Plano de prevenção de riscos de gestão incluindo os de corrupção e infrações conexas - 2009 - 2011

Dates: 2009-01-01/2011-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 102/2004 Queixa sobre poluição do Rio de S. Lourenço

Engº. Mota 13.12.2004; DSUA 14.12.2004; Arquivo 2.1.2005;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 101/2004 Fontenários do Concelho de Mafra com água não tratada

Engº. Mota 10.12.2004; DSUA 13.12.2004; Arquivo 7.01.2005; Ana Rita 22.3.2005;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 104 /2004 Projecto piloto de recolha multimaterial, nos estabelecimentos comerciais, na Vila da Ericeira e em Ribamar

Quintela 27.12.2004; Eng.º Mota 28.12.2004; DSUA 3.1.2005; Arquivo 5.1.2005;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 103/2004 Contrato para abastecimento de Água pelo Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Oeste ao Município de Mafra

Engº. Mota 21.12.2004; DSUA 23.12.2004; Arquivo 5.1.2005;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Contrato de avença com Pedro de Carvalho Martins de Lima Adendas ao contrato de avença até 28-01-2009

Dates: 2004-02-11/2009-01-14
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Contrato de avença com Luíz Filipe Torrado Saldanha Lopes, inicio a 09-06-2003

Dates: 2003-03-05/2005-05-03
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Contrato de avença com Diogo Leitão de Almeida Santos Adendas ao contrato de avença até 28-01-2009

Dates: 2003-05-05/2009-04-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Documentos das sessões do executivo. Minutas de deliberação 28 de Maio de 2021 a 11 de março de 2022

Dates: 2021-05-28/2022-03-11
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Documentos das sessões do executivo. Minutas de deliberação 11 setembro de 2020 a 12 de maio de 2021

Dates: 2020-09-11/2021-05-12
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Documentos das sessões do executivo. Minutas de deliberação 6 de janeiro a 31 de julho 2020

Dates: 2020-01-06/2020-07-31
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Documentos das sessões do executivo. Minutas de deliberação 1 de janeiro a 15 de novembro de 2019

Dates: 2019-01-01/2019-11-15
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Documentos das sessões do executivo. Minutas de deliberação 29 de junho a 28 dezembro de 2018

Dates: 2018-06-21/2018-12-28
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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AMEGA - Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água

Dates: 1994-01-01/1999-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Certidões de Editais 2002

Dates: 2002-01-01/2002-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Atestados licenças de gado ovino e caprino

Dates: 1978-01-01/1980-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Junta Metropolitana de Lisboa - Atas

Dates: 1998-01-01/2001-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Junta Metropolitana de Lisboa - Atas

Dates: 1992-01-01/1997-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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CCR Inquéritos

Dates: 1976-01-01/1990-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Pedido de Certidões

Dates: 1989-01-06/1995-07-20
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Regulamento municipal de utilização, limpeza e conservação de espaços verdes públicos ou privados de utilização pública e de solos urbanos e espaços não florestais privados e sua alteração - 2015

Dates: 2015-01-01/2015-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Regulamento dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do concelho de Mafra e alterações - 2015

Dates: 2015-01-01/2015-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Regulamento de ocupação de público e de publicidade do município de Mafra - alteração - 2015

Dates: 2015-01-01/2015-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Regulamento de uso da marca M - 2015

Dates: 2015-01-01/2015-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Regulamento para atribuição de bolsas de estudo no domínio da música do município de Mafra - 2015

Dates: 2015-01-01/2015-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Regulamento específico de estacionamento de duração limitada da Vila de Mafra, zona II - Alto da Vela - fase I - 2015

Dates: 2015-01-01/2015-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Eleição para o Presidente da República - Processos Eleitorais 2011

Dates: 2011-01-13/2011-03-09
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Eleição para o Presidente da República - Processos Eleitorais 2011

Dates: 2011-01-17/2011-01-20
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Eleição para o Presidente da República - Processos Eleitorais 2011

Dates: 2010-12-01/2011-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Certidões de afixação de editais

Dates: 1989-01-01/1993-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Certidões de afixação de editais

Dates: 1986-01-01/1987-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Certidões de Editais 2000-2001

Dates: 2000-01-01/2001-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Certidões de Editais 2005-2007

Dates: 2005-01-01/2007-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 70/2004 Vistoria a um prédio para demolir na Rua Luís de Camões - Mafra

Arquivo 15.7.2004;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 69/2004 Indicação de um terreno para novo Centro de Férias

Bruno Miranda 13.7.2004;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 68/2004 Relato de casos - Condicionalismos ao uso dos solos e desenvolvimento local

Arqtº Ramos 13.7.2004;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 67/2004 Reposição de pavimentos em vários localidades, resultantes da execução de esgotos

Engº. Fernandes 13.7.2004; Engº. Moreira 14.7.2004;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 66/2004 Pedido de Plantas para trabalho escolar

Engº. Mota 9.7.2004; Bruno 13.7.2004; Arquivo 5.8.2004;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 65/2004 Alargamento do caminho de acesso ao Complexo Escolar da Póvoa da Galega

Céu 30.6.2004; Reunião 4.8.2004; Arquivo 17.3.2005; Paula 13.9.2006;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 64/2004 Inquérito sobre Planeamento do Território e as Tecnologias de Informação e Comunicação

Engº. Fernandes 22.6.2004;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 63/2004 Remodelação da rede BT Aérea e I.P. existente na Venda do Valador - Venda do Pinheiro

Arquivo 8.6.2004; Engº. Mota 17.6.2004;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 62/2004 Sistema de Saneamento da Silveira

Engº. Mota 2.6.2004; Arquivo 7.6.2004;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 61/2004 Lombas redutoras de velocidade

Engº. Mota 2.6.2004; Engº. Moreira 3.6.20004;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 80/2004 Risco de Incêndio - Rua da Cabine - Lugar da Paz - Mafra

Eng.º Mota 13.9.2004; Fiscalização 14.9.2004; Eng.º Mota 27.5.2005; Oficiar 30.5.2005; Arquivo 3.6.2005;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 79/2004 Plano de Actividades e Orçamento para 2005

Engº. Mota 8.9.2004; Sr. Vice Presidente 9.9.2004; Eng.º Almeida Ferreira 10.9.2004;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 76/2004 Vistorias de Espaços de Jogo e Recreio

Engº. Mota 5.8.2004; Eng.º Fernandes 6.8.2004; DSC 5.12.2005;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 75/2004 Campanha de informação sobre estradas - Entroncamento da EN 374 com a via de acesso ao aldeamento de Vale de Girão e Cruzamento da EN 374 com a EN 374 com a EN 8 (Malveira - Bucelas), concelho de Mafra - PROPOSTA DE RECOMENDAÇÕES E SUGESTÕES

Engº. Mota 28.7.2004; Eng.º Fernandes 2.8.2004; Eng.º Moreira 4.8.2004; Eng.º Mota 19.10.2004; Oficiar 25.10.2004; Arquivo 28.10.2004; Engº. Mota 13.1.2005; Oficiar 17.1.2005; Arquivo 21.1.2005;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 78 /2004 Notificação (Licenciamento das descargas e autocontrolo em ETAR urbanas)

Engº. Mota 8.9.2004; DSUA 9.9.2004; Eng.º Mota 10.9.2004; Oficiar 13.9.2004; Arquivo 17.9.2004;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 77/2004 Decreto-Lei 243/2001 de, 5 de Setembro, relativo à qualidade da água para consumo humano - delegação de competências dos municípios noutras entidades e Nota técnica sobre determinação dos parâmetros radioactivos

Eng.º. Mota 10.8.2004; DSUA 10.8.2004; Eng.º Mota 11.8.2004; Oficiar 12.8.2004; Arquivo 24.8.2004;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 72/2004 Pedido de parecer para projecto de execução do sistema de saneamento da Silveira, Lote 1 - Sub-Sistema Norte e Camelas e lote 2 - Sub-sistema Sudeste

Quintela 22.7.2004; Arquivo (Pasta Castanha)16.8.2004; Eng.º Mota 17.4.2006; Arquivo 3.5.2006;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Conselho Cinegético Municipal

Dates: 1996-01-10/2002-09-06
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 71/2004 Obras de conservação no antigo posto da GNR de Mafra

Engº. Mota 21.7.2004; Eng.º Fernandes 29.7.2004; Arquivo 4.1.2007;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 74/2004 Lista de preços unitários CGEP

Engº. Mota 27.7.2004; DSUA 28.7.2004; Arquivo 3.8.2004;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
See details of D.2 - 74/2004 Lista de preços unitários CGEP (oai:PT/AMM:682893) More information
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D.2 - 73/2004 Tarifário homologado para 2004

Oficiar 23.7.2004; DSUA 7.12.2004; Eng.º Mota 13.12.2004; Arquivo 14.12.2004;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Editais 2002/2003

Editais 2002/2003 serviços de veterinária
Dates: 2002-01-01/2003-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Arrematações diversas

Dates: 1982-01-01/1986-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Arquivador Geral de Ofícios - 1999 nº 2560 a 3100

2560 a 3100
Dates: 1999-01-01/1999-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Livro de protocolo externo da secretaria

Dates: 1976-01-13/1991-06-06
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Livro de registo das devoluções dos processos de obras à câmara municipal

Dates: 1996-01-01/2008-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Livro de protocolo da secretaria

Dates: 1981-09-02/1982-11-02
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Circulares da C.C.R.L.V.T. s/ apoio jurídico as autarquias

Dates: 1986-01-01/1986-01-01
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 08/2004 Remodelação da E.N. 116, Rotunda da Paz - SALGADOS - MAFRA - Envio ao I.E.P. da carta de implantação e projecto do troço objecto de remodelação

Carla p/Oficiar 19.1.2004; Arquivo 21.1.2004;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 02/2004 Cedência de um terreno, com a área de 247 m2, descrito sob o Artº. 153, Secção E da Freguesia da Malveira - Proprietária: Maria Manuela Xavier Gavião Nogueira Ramos, para implantação de parte de um descarregador de tempestade pertencente ao Sistema de Transporte das Águas Residuais da Malveira

Sr. Presidente 13.1.2004;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 01/2004 Pedido de limpeza periódica do átrio da basílica de Mafra e reparação da calçada da zona circundante

Engº. Mota 5.1.2004; DSUA 5.1.2004; Sector residuos sólidos 13.1.2004; DSUA 13.2.2004; Eng.º Mota 18.2.2004; Arquivo 27.2.2004;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 03/2004 Proposta para desinfestação no largo de S. Sebastião - Gradil

Eng.º Mota 13.1.2004; DSUA 14.1.2004; Eng.º Mota 16.1.2004; Arquivo 19.1.2004;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 05/2004 Cópia dos documentos remetidos pelo gabinete do CEME - Chefe do Estado Maior do Exército - Emprego da Engenharia Militar em missões de interesse público - Plano de actividade operacional civil 2004 (PAOC/2004)

D2
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 04/2004 Circular do IMOPPI sobre prorrogação da validade dos certificados de classificação de 2003 até 31 de Janeiro de 2004

Engº. Mota 13.1.2004; Arquivo 14.1.2004;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 07/2004 Pedido de informação sobre o estado de conclusão de diversas obras para reorganização do arquivo de projectos da empresa

Engº. Mota 13.1.2004; Engº. Fernandes 14.1.2004; Arquivo 26.1.2004;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 06/2004 Prestação de Serviços de "Projectos de saneamento do subsistema do Carvalhal" - Pedido de nomeação de representante/interlocutor da Câmara Municipal

Engº. Mota 13.1.2004; DSUA 14.1.2004; Engº. Mota 15.1.2004; Carla p/oficiar 16.1.2004; Arquivo 21.1.2004;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 14/2004 Prestação de Serviços de "Projecto de saneamento do subsistema do Gradil/Caneira Nova/Caneira Velha" - Pedido de nomeação de representante/interlocutor da Câmara Municipal

Engº. Mota 26.1.2004; DSUA 28.1.2004; Oficiar 29.1.2004; Arquivo 2.2.2004;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 13/2004 Passagem subterrânea de cabos de fibra óptica no jardim da Alameda - Mafra

Engº. Mota 26.1.2004; Arquivo 28.1.2004;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 12/2004 Pedido de informação sobre a existência e funcionamento das ETAR's e Aterros Sanitários

Eng.º Mota 22.1.2004; DSUA 26.1.2004; Arquivo 5.2.2004;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 11/2004 Pedido de autorização para atravessamento e abertura de valas na Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro, em Mafra

Eng.º Mota 22.1.2004; Arquivo 4.1.2005;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 18/2004 Avarias dos comandos identificadores dos circuitos de controlo e registo de entradas de RSU - Débito das despesas de reparação

Eng.º Mota 27.1.2004; DSUA 29.1.2004; Arquivo 3.2.2004;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 17/2004 Planos de pormenor de S. Lourenço (UOPG 20), Ribeira de Ilhas (UOPG 21) e Foz do Lizandro (UOPG 22) - Comunicação da empresa VÃO - Arquitectos associados, Lda, na qual refere que apenas é possível manter os honorários referentes aos Planos até ao final do ano de 2003

Eng.º Mota 27.1.2004; Bruno 28.1.2004; Arquivo 14.10.2004;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 16/2004 Prestação de Serviços de "Projecto de saneamento do subsistema de Frielas - Santo Estevão das Galés" - Pedido de nomeação de representante/interlocutor da Câmara Municipal

Engº. Mota 26.1.2004; DSUA 28.1.2004; Oficiar 29.1.2004; Arquivo 2.2.2004;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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D.2 - 15/2004 Prestação de Serviços de "Projecto de execução da Foz do Lizandro" - Pedido de nomeação de representante/interlocutor da Câmara Municipal

Engº. Mota 26.1.2004; DSUA 28.1.2004; Oficiar 29.1.2004; Arquivo 2.2.2004;
Data source: Câmara Municipal de Mafra
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Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

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