Portal Português de Arquivos
Um serviço da Rede Portuguesa de Arquivos
Type

Data source

Date

Thumbnail

My List
Email Download

Pedido de pagamento de importâncias em dívida
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1903-07-18
Remove
"Ministerio da Fazenda / Proprios Nacionaes / Commendador de Malta ou Balio. Seus herdeiros tem direito aos foros da Commenda, que elle em sua vida deixou de receber?... Precisavam para isso que elle tivesse tirado carta de Administração do Governo por terem sido incorporados na Fazenda os bens daquella Ordem?... Precisam tambem do Titulo estabelecido pelo artigo 48 do Regulamento de 11 d'Agosto de 1847?... Requerimento de D. Joanna Mosinho de Albuquerque e suas irmãs."
Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869 1863-05-20
Remove
"Idem de 14 de Fevereiro de 1837 sobre o requerimento de D. Mathildes Henriqueta da Palma Silva Reis, viuva do Tenente Coronel que foi de Artilharia Nº 3 José da Silva Reis, pede a satisfação da Portaria de 20 de Dezembro ultimo"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1837
Remove
"Reclamação de Antonio Fernandes Coelho Junior, contra decima de juros, que lhe foi lançada pelo Concelho das Caldas da Rainha"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1880-01-21
Remove
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Junho de 1849 àcerca do processo feito ao reo Manuel José Ferandes soldado de Caçadores nº 1"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1849
Remove
"Ministerio da Fazenda / Direcção de Contabilidade / Cessão - á Fazenda. De parte de uma divida activa deve aceitar-se não estando habilitado quem a faz?... Requerimento de José Maria Ferreira da Costa."
Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869 , 1863-08-08
Remove
"Officio d'administraçam militar de 4 de março de 1876, acerca do requerimento de D. Emilia Carlota dos Santos, sobre pensão do monte-pio"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1876-06-30
Remove
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 21 de Agosto de 1847, á cerca da pertenção de Francisco Didelot sobre ser aliviado dos Direitos de 17 reses que a Alfandega das Sette Cazas lhe exige."
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1847-03-16
Remove
"Ao Ministro das Justiças com o officio do Procurador Regio da Relaçam do Porto de 2 do corrente com outro do seu sub Delegado no Julgado de Fafe"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1841-08-16
Remove
"Idem de 25 de Abril de 1837 sobre o requerimente de João Francisco da Cruz, e José Antonio Ferreira Bastos, pedem como testamenteiros de D. Catharina de Senna Alexandria de Oliveira pedem lhes seja concedida licença, para os despojos mortaes da fallecida testadora fiquem unidos aos de seu Pay no mesmo jazigo"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1837
Remove
See more
Add to my list

Search results

2,203,013 records were found.

Ata da reunião ordinária de 3 de novembro de 1942

Dates: 1942-11-03/1942-11-03
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 3 de novembro de 1942 (oai:PT/MVFX-ARQ:338792) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 3 de novembro de 1942 (oai:PT/MVFX-ARQ:338792) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338792 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 27 de outubro de 1942

Dates: 1942-10-27/1942-10-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 27 de outubro de 1942 (oai:PT/MVFX-ARQ:338791) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 27 de outubro de 1942 (oai:PT/MVFX-ARQ:338791) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338791 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 20 de outubro de 1942

Dates: 1942-10-20/1942-10-20
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 20 de outubro de 1942 (oai:PT/MVFX-ARQ:338790) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 20 de outubro de 1942 (oai:PT/MVFX-ARQ:338790) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338790 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 22 de setembro de 1942

Dates: 1942-09-22/1942-09-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 22 de setembro de 1942 (oai:PT/MVFX-ARQ:338789) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 22 de setembro de 1942 (oai:PT/MVFX-ARQ:338789) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338789 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 18 de agosto de 1942

Dates: 1942-08-18/1942-08-18
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 18 de agosto de 1942 (oai:PT/MVFX-ARQ:338787) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 18 de agosto de 1942 (oai:PT/MVFX-ARQ:338787) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338787 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 1 de setembro de 1942

Dates: 1942-09-01/1942-09-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 1 de setembro de 1942 (oai:PT/MVFX-ARQ:338788) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 1 de setembro de 1942 (oai:PT/MVFX-ARQ:338788) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338788 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 28 de julho de 1942

Dates: 1942-07-28/1942-07-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 28 de julho de 1942 (oai:PT/MVFX-ARQ:338785) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 28 de julho de 1942 (oai:PT/MVFX-ARQ:338785) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338785 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 11 de agosto de 1942

Dates: 1942-08-11/1942-08-11
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 11 de agosto de 1942 (oai:PT/MVFX-ARQ:338786) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 11 de agosto de 1942 (oai:PT/MVFX-ARQ:338786) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338786 to my list Add to my list

Informação ao Pessoal (n.º 9)

Dates: 2001-09-01/2001-09-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Informação ao Pessoal (n.º 9) (oai:PT/MVFX-ARQ:338331) More information
See original record of Informação ao Pessoal (n.º 9) (oai:PT/MVFX-ARQ:338331) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338331 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 15 de outubro de 1940

Dates: 1940-10-15/1940-10-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 15 de outubro de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338719) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 15 de outubro de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338719) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338719 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 1 de outubro de 1940

Dates: 1940-10-01/1940-10-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 1 de outubro de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338718) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 1 de outubro de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338718) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338718 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 17 de setembro de 1940

Dates: 1940-09-17/1940-09-17
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 17 de setembro de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338717) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 17 de setembro de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338717) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338717 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 10 de setembro de 1940

Dates: 1940-09-10/1940-09-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 10 de setembro de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338716) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 10 de setembro de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338716) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338716 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 30 de julho de 1940

Dates: 1940-07-30/1940-07-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 30 de julho de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338711) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 30 de julho de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338711) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338711 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 23 de julho de 1940

Dates: 1940-07-23/1940-07-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 23 de julho de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338710) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 23 de julho de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338710) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338710 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 27 de agosto de 1940

Dates: 1940-08-27/1940-08-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 27 de agosto de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338715) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 27 de agosto de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338715) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338715 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 20 de agosto de 1940

Dates: 1940-08-20/1940-08-20
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 20 de agosto de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338714) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 20 de agosto de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338714) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338714 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 13 de agosto de 1940

Dates: 1940-08-13/1940-08-13
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 13 de agosto de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338713) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 13 de agosto de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338713) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338713 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 6 de agosto de 1940

Dates: 1940-08-06/1940-08-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 6 de agosto de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338712) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 6 de agosto de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338712) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338712 to my list Add to my list

Ilmo. Sr. Alves Redol; [Pagamento à Vox]

Dates: 1968-01-03/1968-01-03
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ilmo. Sr. Alves Redol; [Pagamento à Vox] (oai:PT/MVFX-MNR:326634) More information
See original record of Ilmo. Sr. Alves Redol; [Pagamento à Vox] (oai:PT/MVFX-MNR:326634) Original record
Add record oai:PT/MVFX-MNR:326634 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 31 de dezembro de 1940

Dates: 1940-12-31/1940-12-31
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 31 de dezembro de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338728) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 31 de dezembro de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338728) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338728 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 17 de dezembro de 1940

Dates: 1940-12-17/1940-12-17
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 17 de dezembro de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338727) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 17 de dezembro de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338727) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338727 to my list Add to my list

Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/10/21

Folha de título - Pág. 1 Ordem do dia - Págs. 2 a 6 Rosto - Pág. 7 Período antes da ordem do dia - Pág. 8 01 - Ata nº 19/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/09/23 - Pág. 9 02 - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - Definição de taxas do imposto respeitantes ao ano de 2020, a liquidar e cobrar em 2021 - Pág. 10 03 - Lançamento de Derrama relativa ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) - Pág. 11 04 - Participação variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) - Pág. 12 05 - Orçamento e plano orçamental plurianual e grandes opções do plano da Câmara Municipal para o quinquénio 2021-2025 - Pág. 13 06 - Mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2021 - Págs. 14 07 - Orçamento e plano orçamental plurianual e plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o quinquénio 2021-2025 - Pág. 15 08 - Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano de 2021 - Pág. 16 09 - Autorização prévia genérica respeitante à assunção de compromissos plurianuais no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso - Pág. 17 10 - 9ª alteração permutativa ao orçamento e plano de atividades e funcionamento municipal e 6ª alteração permutativa ao plano plurianual de investimentos da Câmara Municipal para 2020 - Pág. 18 11 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário relativo a intervenções de manutenção e reparação no auditório - Pág. 19 12 - Protocolo de colaboração para implementação da Fábrica do Empreendedor, na Casa da Juventude de Alverca do Ribatejo - Seacoop - Social Entrepreneurs Agency, CRL - Pág. 20 13 - Pagamento de apoios financeiros atribuídos às associações culturais no âmbito do Programa de Apoio ao Movimento Associativo e no domínio do apoio à atividade regular - Pág. 21 14 - Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Vila Franca de Xira (2020-2029) - Consulta pública - Pág. 22 15 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com o União Atlético Povoense - Pág. 23 16 - Relação dos despachos do Presidente e do Vice-Presidente na área de pessoal - Pág. 24 17 - Legislação-síntese e editais - Págs. 25 e 26 18 - Pagamentos autorizados - Pág. 27 19 - Balancetes - Pág. 28 20 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente e pelo Sr. Vice-Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 29 21 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 30 22 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 31 23 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (direito) - Pág. 32 24 - Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos no Concelho, lotes 4, 5 e 7 - Liberação da caução - Pág. 33 25 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 281, do loteamento Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 34 26 - Receção definitiva e libertação das garantias bancárias referentes às obras de urbanização do loteamento denominado por Olival da Porta, titulado pelo alvará de loteamento nº 7/93, de 27/12 - Vialonga - Pág. 35 27 - Demolição de 3 edifícios na antiga Escola da Armada (Marinha) para futuras instalações do Tribunal judicial - Vila Franca de Xira - Conta final e auto de vistoria e receção definitiva - Pág. 36 28 - Arranjos exteriores da EB/JI da Vala do Carregado, lote 2 - Castanheira do Ribatejo - Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 37 29 - Arranjos exteriores da EB de Arcena, lote 1 - Alverca do Ribatejo - Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 38 30 - Casa do músico - Requalificação de edifício e construção de casa modular anexa - Alverca do Ribatejo - Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 39 31 - Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/ Forte da Casa/ Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 40 32 - Remodelação da Escola Álvaro Guerra - Vila Franca de Xira - Revogação da nomeação da diretora de fiscalização e do coordenador de segurança em obra, e nova nomeação da diretora de fiscalização e da coordenadora de segurança em obra - Pág. 41 33 - Alteração da cobertura das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira - Revogação da nomeação da diretora de fiscalização e do coordenador de segurança em obra, e nova nomeação da diretora de fiscalização e da coordenadora de segurança em obra - Pág. 42 34 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente - Alhandra - Plano específico de segurança para execução de trabalhos em altura com plataforma elevatória articulada - Pág. 43 "35 - Doação de objetos museológicos por Maria Manuela Duarte Mendes Dias - Pág. 44" 36 - Projeto Rede Invasões Francesas RHLT - Contribuição extraordinária - Retificação do valor - Pág. 45 37 - Ata em minuta da reunião - Pág. 46 Encerra - Pág. 47
Dates: 2020-10-21/2020-10-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/10/21 (oai:PT/MVFX-ARQ:321017) More information
See original record of Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/10/21 (oai:PT/MVFX-ARQ:321017) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:321017 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 2 de janeiro de 1941

Dates: 1941-01-02/1941-01-02
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 2 de janeiro de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338729) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 2 de janeiro de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338729) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338729 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 22 de outubro de 1940

Dates: 1940-10-22/1940-10-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 22 de outubro de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338720) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 22 de outubro de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338720) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338720 to my list Add to my list

Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1939

Contém 40 atas de reuniões ordinárias e uma ata de reunião extraordinária.
Dates: 1939-01-03/1939-12-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1939 (oai:PT/MVFX-ARQ:338509) More information
See original record of Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1939 (oai:PT/MVFX-ARQ:338509) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338509 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 26 de novembro de 1940

Dates: 1940-11-26/1940-11-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 26 de novembro de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338724) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 26 de novembro de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338724) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338724 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 19 de novembro de 1940

Dates: 1940-11-19/1940-11-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 19 de novembro de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338723) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 19 de novembro de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338723) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338723 to my list Add to my list

Escola Profissional da Lezíria - Minuta de Escritura Pública da Associação Forverde

Dates: 2001-10-01/2001-10-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Escola Profissional da Lezíria - Minuta de Escritura Pública da Associação Forverde (oai:PT/MVFX-ASM:336691) More information
See original record of Escola Profissional da Lezíria - Minuta de Escritura Pública da Associação Forverde (oai:PT/MVFX-ASM:336691) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ASM:336691 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 10 de dezembro de 1940

Dates: 1940-12-10/1940-12-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 10 de dezembro de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338726) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 10 de dezembro de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338726) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338726 to my list Add to my list

Desafectação de uma Parcela de Terreno do Domínio Público para o Domínio Privado do Munícipio - Quinta da Nossa Senhora da Graça - Alverca do Ribatejo

Dates: 2001-10-01/2001-10-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Desafectação de uma Parcela de Terreno do Domínio Público para o Domínio Privado do Munícipio - Quinta da Nossa Senhora da Graça - Alverca do Ribatejo (oai:PT/MVFX-ASM:336692) More information
See original record of Desafectação de uma Parcela de Terreno do Domínio Público para o Domínio Privado do Munícipio - Quinta da Nossa Senhora da Graça - Alverca do Ribatejo (oai:PT/MVFX-ASM:336692) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ASM:336692 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 3 de dezembro de 1940

Dates: 1940-12-03/1940-12-03
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 3 de dezembro de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338725) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 3 de dezembro de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338725) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338725 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 1 de março de 1995

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 399), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 400) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 401. Orçamento do Estado para 1995. Moção do conselho geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (f. 9); 402. Assinatura de protocolo de geminação entre o Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso e a República dos Kágados (f. 13); 403. Comemoração do aniversário do CEBI (f. 18); B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 404. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área do pessoal (f. 22); 405. Síntese de legislação (f. 36); 406. Balancetes (f. 38); 407. Pagamentos autorizados (f. 41); 408. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência (f. 43); 409. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 45); 410. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competência (f. 48); 411. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competência (f. 50); 412. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 52); 413. Minutas de contratos (f. 54); 414. Cães no rés do chão direito do n.º 37 da Rua General Humberto Delgado, no Forte da Casa (f. 80); 415. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca do Ribatejo, CRL (f. 84); 416. Aquisição de viatura pesada para lavagem de contentores. Concurso público 1/94 (f. 86); 417. Encargos de anos findos (f. 95); 418. Arrendamento. Atualização (f. 99); 419. Conta de gerência de 1994 (f. 101); 420. Realização de escritura. Delegação de poderes. Chasa (f. 147). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 421. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 150); 422. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 156); 423. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 159); 424. Habitação degradada. Alhandra (f. 161); 425. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 163); 426. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 165); 427. Habitação degradada. Alhandra (f. 167); 428. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 169); 429. Bairro do Costa. Programa Especial de Realojamento (PER). Projetos de loteamento, infraestruturas e das moradias (f. 171); 430. Estudo prévio. Construção de instalações provisórias. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense (f. 177); 431. Auto de vistoria ao prédio sito no lote K500 na estrada de Arruda. Alverca do Ribatejo (f. 179); 432. Receção definitiva das obras de infraestruturas do loteamento em Povos. Vila Franca de Xira (f. 182); 433. Auto de vistoria ao prédio sito no Olival de Fora, banda 18, prédio A, Vialonga (f. 184); 434. Receção definitiva das obras de infraestruturas de um loteamento sito na estrada de A-dos-Loucos. Alhandra (f. 186). 435. Mapa de financiamento. 50 fogos na Castanheira do Ribatejo (f. 188). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 436. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 198); 437. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 200); 438. Estrada de ligação ao Casal da Mata e o itinerário complementar 11 em Vila Franca de Xira. Execução de projeto (f. 202); 439. Alienação da viatura NI-30-77 (f. 204); 440. Iluminação pública na Rua José Falcão. Vila Franca de Xira (f. 206); 441. Monumento à passagem de Vialonga a vila (f. 208); 442. Fornecimento e montagem de equipamento de energia solar para as instalações de Povos. Vila Franca de Xira (f. 210); 443. Iluminação pública no parque residencial de Vialonga. Parque infantil (ABEIV) (f. 214); 444. Concurso público. Abertura de propostas. Reconversão da lixeira do Mato da Cruz. Calhandriz (f. 216). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 445. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 220); 446. Encargos de anos findos da Comissão Municipal de Turismo. Ano de 1994 (f. 224); 447. 19.ª Exposição Canina de Vila Franca de Xira. Conhecimento (f. 228); 448. Março, mês do Sável. Aos domingos venha almoçar a Vila Franca (f. 231). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 449. Grupo C. B. Omega. Eleição da nova direção (f. 233); 450. Clube Académico de Desportos da Póvoa de Santa Iria. Corpos gerentes (f. 235); 451. Grupo dos Amigos do Atletismo de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 238); 452. Centro Social do Bom Sucesso. Atribuição de subsídio (f. 243); 453. ARIPSI. Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria. Atribuição de subsídio (f. 245); 454. Grupo Desportivo O Chinquilho. Atribuição de subsídio (f. 247); 455. Encontro de Arqueologia e História “Povos e Senhor da Boa Morte”. Aprovação do programa e autorização da respetiva despesa (f. 249); 456. Catálogo e postais da exposição de fotografia de Guilherme Silva. Aprovação do preço de venda ao público (f. 252); 457. Comemorações do Dia Internacional da Mulher (f. 254). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 458. Comissão de proteção de menores (f. 257); 459. Acesso à urbanização junto ao edifício Nortejo em Alverca do Ribatejo (f. 258); 460. Terreno do Alhandra Sporting Clube (f. 259); 461. Construção de um armazém em Roucas na Calhandriz (f. 260); 462. Prédio em Alhandra. Utilização de materiais e cores (f. 261); 463. Comemorações do Dia da Árvore (f. 262); 464. Março, mês da Juventude (f. 263); 465. Instalações da Icesa. Armazenamento de contentores (f. 264); 466. Construção de edifício na Verdelha (f. 265); 467. Encerramento da passagem de nível da Póvoa (f. 267); 468. Encerramento da passagem de nível de Alverca do Ribatejo (f. 268); 469. Mercado abastecedor (f. 269); 470. Dinamização do comércio. PROCOM (f. 270); 471. Comemorações do Dia de Baden Powell (f. 271); 472. Deslocação de jornalistas ao concelho de Vila Franca de Xira (f. 275); 473. Venda de alcatifas junto à passagem superior da Póvoa (f. 276); 474. Estacionamento de viaturas pesadas junto à Iberol (f. 277); 475. Obras por empreitada. Pagamento a empreiteiros (f. 278); 476. Votos de boas melhoras (f. 279); 477. Campeonato distrital de escolas em futebol de 7 (f. 280); 478. Primeiro torneio da cidade de Alverca do Ribatejo em basquetebol (f. 281); 479. Primeiro torneio de futebol juvenil (f. 282); 480. 18.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Vialonga (f. 283); 481. Loteamentos clandestinos (f. 284); 482. Relações com a Comboios de Portugal (CP) em Alverca do Ribatejo (f. 285); 483. Reunião com a Sociedade Instaladora de Mercados Abastecedores (SIMAB) (f. 286); 484. Reunião com a Brisa (f. 287); 485. Mudança de relacionamento com a EDP/LTE (f. 288); 486. Encontro de Arqueologia e História (f. 289). H) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS: 487. Presenças (f. 291); 488. Instalações de divertimentos nas freguesias (f. 292); 489. Comemorações do 21.º aniversário do 25 de Abril (f. 293); 490. Atribuição de subsídios pelas juntas de freguesia (f. 295); 491. Subsídios anuais às coletividades (f. 299); 492. Subsídios extraordinários para grandes obras (f. 303); 493. Escolas primárias. Obras a realizar (f. 304); 494. Diversos. 1. Descentralização das zonas verdes (f. 308); 495. Diversos. 2. Transferência do leite escolar (f. 309); 496. Diversos. 3. Aquisição de computador. Comparticipação da câmara municipal (f. 310); 497. Diversos. 4. Protocolos de publicidade (f. 311); 498. Diversos. 5. Polidesportivo (f. 312); 499. Diversos. 6. Aquisição das chapas dos canídeos (f. 313 500. Diversos. 7. Ocupação da via pública (f. 314); 501. Diversos. 8. Descentralização dos reclamos luminosos (f. 315); 502. Diversos. 9. Paragem da rodoviária na estrada nacional 10. Sobralinho (f. 316); 503. Diversos. 10. Publicidade nas passagens superiores (f. 317); 504. Diversos. 11. Venda da Icesa (f. 318); 505. Diversos. 12. Toponímia e números de polícia (f. 319). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 506).
Dates: 1995-03-01/1995-03-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 1 de março de 1995 (oai:PT/MVFX-ARQ:335619) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 1 de março de 1995 (oai:PT/MVFX-ARQ:335619) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:335619 to my list Add to my list

Mercado Retalhista do Forte da Casa - Delegação de Competências na Junta de Freguesia do Forte da Casa

Dates: 2005-03-31/2005-03-31
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Mercado Retalhista do Forte da Casa - Delegação de Competências na Junta de Freguesia do Forte da Casa (oai:PT/MVFX-ASM:337263) More information
See original record of Mercado Retalhista do Forte da Casa - Delegação de Competências na Junta de Freguesia do Forte da Casa (oai:PT/MVFX-ASM:337263) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ASM:337263 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 18 de março de 1941

Dates: 1941-03-18/1941-03-18
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 18 de março de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338739) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 18 de março de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338739) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338739 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 11 de março de 1941

Dates: 1941-03-11/1941-03-11
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 11 de março de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338738) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 11 de março de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338738) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338738 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 4 de março de 1941

Dates: 1941-03-04/1941-03-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 4 de março de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338737) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 4 de março de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338737) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338737 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 18 de fevereiro de 1941

Dates: 1941-02-18/1941-02-18
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 18 de fevereiro de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338736) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 18 de fevereiro de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338736) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338736 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 11 de fevereiro de 1941

Dates: 1941-02-11/1941-02-11
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 11 de fevereiro de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338735) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 11 de fevereiro de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338735) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338735 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 4 de fevereiro de 1941

Dates: 1941-02-04/1941-02-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 4 de fevereiro de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338734) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 4 de fevereiro de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338734) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338734 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 28 de janeiro de 1941

Dates: 1941-01-28/1941-01-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 28 de janeiro de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338733) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 28 de janeiro de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338733) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338733 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 14 de janeiro de 1941

Dates: 1941-01-14/1941-01-14
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 14 de janeiro de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338732) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 14 de janeiro de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338732) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338732 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 7 de janeiro de 1941

Dates: 1941-01-07/1941-01-07
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 7 de janeiro de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338731) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 7 de janeiro de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338731) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338731 to my list Add to my list

Ata da reunião extraordinária de 5 de janeiro de 1941

Dates: 1941-01-05/1941-01-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião extraordinária de 5 de janeiro de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338730) More information
See original record of Ata da reunião extraordinária de 5 de janeiro de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338730) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338730 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 25 de março de 1941

Dates: 1941-03-25/1941-03-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 25 de março de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338740) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 25 de março de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338740) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338740 to my list Add to my list

Assuntos discutidos em conjunto

Assuntos interrelacionados, discutidos em conjunto: Ponto 1 - Quadro de Pessoal da Câmara Municipal para 1996 Ponto 2 - Quadro de Pessoal dos Serviços Miunicipalizados de Águas e Saneamento de Vila Franca de Xira para 1996 Ponto 3 - Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 1996 Ponto 4 - Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Vila Franca de Xira para 1996 Ponto 5 - Orçamento da Comissão Municipal de Turismo para 1996 Ponto 6 - Transferências para as Juntas de Freguesia em 1996 Ponto 7 - Orçamento da Câmara Municipal para 1996 Ponto 8 - Plano de Actividades do Município para 1996
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Assuntos discutidos em conjunto (oai:PT/MVFX-ASM:322205) More information
See original record of Assuntos discutidos em conjunto (oai:PT/MVFX-ASM:322205) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ASM:322205 to my list Add to my list

Convite-Convocatória

Dates: 1995-12-05/1995-12-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Convite-Convocatória (oai:PT/MVFX-ASM:322202) More information
See original record of Convite-Convocatória (oai:PT/MVFX-ASM:322202) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ASM:322202 to my list Add to my list

Sessão Ordinária

Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: lista de presenças; apresentação do periodo da ordem de trabalhos e votação da ata da sessão precedente.
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Sessão Ordinária (oai:PT/MVFX-ASM:322203) More information
See original record of Sessão Ordinária (oai:PT/MVFX-ASM:322203) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ASM:322203 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 24 de junho de 1941

Dates: 1941-06-24/1941-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 24 de junho de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338749) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 24 de junho de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338749) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338749 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 8 de abril de 1941

Dates: 1941-04-08/1941-04-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 8 de abril de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338741) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 8 de abril de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338741) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338741 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 8 de julho de 1941

Dates: 1941-07-08/1941-07-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 8 de julho de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338750) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 8 de julho de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338750) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338750 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 22 de julho de 1941

Dates: 1941-07-22/1941-07-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 22 de julho de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338751) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 22 de julho de 1941 (oai:PT/MVFX-ARQ:338751) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338751 to my list Add to my list

Novo Terreno para a Construção de Edifício da Nova Sede da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense - Alverca do Ribatejo

Dates: 1998-09-29/1998-09-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Novo Terreno para a Construção de Edifício da Nova Sede da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense - Alverca do Ribatejo (oai:PT/MVFX-ASM:324334) More information
See original record of Novo Terreno para a Construção de Edifício da Nova Sede da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense - Alverca do Ribatejo (oai:PT/MVFX-ASM:324334) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ASM:324334 to my list Add to my list

Período Reservado à Intervenção do Público

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Período Reservado à Intervenção do Público (oai:PT/MVFX-ASM:322214) More information
See original record of Período Reservado à Intervenção do Público (oai:PT/MVFX-ASM:322214) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ASM:322214 to my list Add to my list

Documentos anexos da ata nº10

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Documentos anexos da ata nº10 (oai:PT/MVFX-ASM:322216) More information
See original record of Documentos anexos da ata nº10 (oai:PT/MVFX-ASM:322216) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ASM:322216 to my list Add to my list

Ata em Minuta da sessão ordinária do dia 15 de dezembro de 1995

Dates: 1995-12-15/1995-12-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata em Minuta da sessão ordinária do dia 15 de dezembro de 1995 (oai:PT/MVFX-ASM:322215) More information
See original record of Ata em Minuta da sessão ordinária do dia 15 de dezembro de 1995 (oai:PT/MVFX-ASM:322215) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ASM:322215 to my list Add to my list

1ª. Revisão do Plano de Actividades e Orçamento da Câmara Municipal para 1997

Dates: 1997-06-26/1997-06-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of 1ª. Revisão do Plano de Actividades e Orçamento da Câmara Municipal para 1997 (oai:PT/MVFX-ASM:324103) More information
See original record of 1ª. Revisão do Plano de Actividades e Orçamento da Câmara Municipal para 1997 (oai:PT/MVFX-ASM:324103) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ASM:324103 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 30 de abril de 1940

Dates: 1940-04-30/1940-04-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 30 de abril de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338701) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 30 de abril de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338701) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338701 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 7 de maio de 1940

Dates: 1940-05-07/1940-05-07
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 7 de maio de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338702) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 7 de maio de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338702) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338702 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 14 de maio de 1940

Dates: 1940-05-14/1940-05-14
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 14 de maio de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338703) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 14 de maio de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338703) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338703 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 21 de maio de 1940

Dates: 1940-05-21/1940-05-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 21 de maio de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338704) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 21 de maio de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338704) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338704 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 23 de abril de 1940

Dates: 1940-04-23/1940-04-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 23 de abril de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338700) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 23 de abril de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338700) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338700 to my list Add to my list

Ata n.º 05 da Sessão Ordinária de 25 de setembro de 2001

Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Dates: 2001-09-25/2001-09-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata n.º 05 da Sessão Ordinária de 25 de setembro de 2001 (oai:PT/MVFX-ASM:336679) More information
See original record of Ata n.º 05 da Sessão Ordinária de 25 de setembro de 2001 (oai:PT/MVFX-ASM:336679) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ASM:336679 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 28 de maio de 1940

Dates: 1940-05-28/1940-05-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 28 de maio de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338705) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 28 de maio de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338705) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338705 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 18 de junho de 1940

Dates: 1940-06-18/1940-06-18
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 18 de junho de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338706) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 18 de junho de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338706) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338706 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 25 de junho de 1940

Dates: 1940-06-25/1940-06-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 25 de junho de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338707) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 25 de junho de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338707) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338707 to my list Add to my list

Ata da reunião ordinária de 2 de julho de 1940

Dates: 1940-07-02/1940-07-02
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da reunião ordinária de 2 de julho de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338708) More information
See original record of Ata da reunião ordinária de 2 de julho de 1940 (oai:PT/MVFX-ARQ:338708) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:338708 to my list Add to my list

Ata nº14 da sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 30 de novembro de 1977

Ata da décima quarta sessão extraordinária da Assembleia Municipal. Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: a convocatória; a lista de presenças; moção; proposta de reestruturação de serviços; proposta de recomendação.
Dates: 1977-11-30/1977-11-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata nº14 da sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 30 de novembro de 1977 (oai:PT/MVFX-ASM:310910) More information
See original record of Ata nº14 da sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 30 de novembro de 1977 (oai:PT/MVFX-ASM:310910) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ASM:310910 to my list Add to my list

Quinta das Drogas - Alverca do Ribatejo - Novas Instalações do Centro de Saúde - Cedência de Direito de Superfície à ARS

Dates: 1998-06-25/1998-06-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Quinta das Drogas - Alverca do Ribatejo - Novas Instalações do Centro de Saúde - Cedência de Direito de Superfície à ARS (oai:PT/MVFX-ASM:324305) More information
See original record of Quinta das Drogas - Alverca do Ribatejo - Novas Instalações do Centro de Saúde - Cedência de Direito de Superfície à ARS (oai:PT/MVFX-ASM:324305) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ASM:324305 to my list Add to my list

Feira Anual de Outubro - Regulamento

Dates: 1998-06-25/1998-06-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Feira Anual de Outubro - Regulamento (oai:PT/MVFX-ASM:324307) More information
See original record of Feira Anual de Outubro - Regulamento (oai:PT/MVFX-ASM:324307) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ASM:324307 to my list Add to my list

Quinta da Cevadeira - Castanheira do Ribatejo - Novas Instalações do Centro de Saúde - Cedência de Terreno em Direito de Superfície à ARS

Dates: 1998-06-25/1998-06-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Quinta da Cevadeira - Castanheira do Ribatejo - Novas Instalações do Centro de Saúde - Cedência de Terreno em Direito de Superfície à ARS (oai:PT/MVFX-ASM:324304) More information
See original record of Quinta da Cevadeira - Castanheira do Ribatejo - Novas Instalações do Centro de Saúde - Cedência de Terreno em Direito de Superfície à ARS (oai:PT/MVFX-ASM:324304) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ASM:324304 to my list Add to my list

Edital nº 374/2021 - Condicionamento de trânsito - Sobralinho

Realização de trabalhos de substituição de vinis de outdoor, com recurso a veículo pantógrafo; Condicionamento: Rua Duque da Terceira; Solicitado pelo Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho.
Dates: 2021-06-29/2021-06-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Edital nº 374/2021 - Condicionamento de trânsito - Sobralinho (oai:PT/MVFX-ARQ:336758) More information
See original record of Edital nº 374/2021 - Condicionamento de trânsito - Sobralinho (oai:PT/MVFX-ARQ:336758) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:336758 to my list Add to my list

Um importante quadro da vida económica nacional

Dates: 1957-12-11/1957-12-11
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Um importante quadro da vida económica nacional (oai:PT/MVFX-MNR:327068) More information
See original record of Um importante quadro da vida económica nacional (oai:PT/MVFX-MNR:327068) Original record
Add record oai:PT/MVFX-MNR:327068 to my list Add to my list

Escrever é lutar X Aniversário APE 1973-1983

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Escrever é lutar X Aniversário APE 1973-1983 (oai:PT/MVFX-MNR:305809) More information
See original record of Escrever é lutar X Aniversário APE 1973-1983 (oai:PT/MVFX-MNR:305809) Original record
Add record oai:PT/MVFX-MNR:305809 to my list Add to my list

Samora Moisés Machel

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Samora Moisés Machel (oai:PT/MVFX-MNR:305805) More information
See original record of Samora Moisés Machel (oai:PT/MVFX-MNR:305805) Original record
Add record oai:PT/MVFX-MNR:305805 to my list Add to my list

Resistir e produzir

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Resistir e produzir (oai:PT/MVFX-MNR:305803) More information
See original record of Resistir e produzir (oai:PT/MVFX-MNR:305803) Original record
Add record oai:PT/MVFX-MNR:305803 to my list Add to my list

O povo toma a palavra

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of O povo toma a palavra (oai:PT/MVFX-MNR:305802) More information
See original record of O povo toma a palavra (oai:PT/MVFX-MNR:305802) Original record
Add record oai:PT/MVFX-MNR:305802 to my list Add to my list

Edital nº 375/2021 - Condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo

Execução de trabalhos de carga de materiais sobrantes de construção, com recurso a veículo de grandes dimensões, no âmbito das obras de construção de edifício de habitação coletiva, com ocupação da via pública; Condicionamento: Avenida da Mague; Urbanização Malvarosa; Solicitado pela Repleto de Números, Ldª.
Dates: 2021-06-30/2021-06-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Edital nº 375/2021 - Condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo (oai:PT/MVFX-ARQ:336764) More information
See original record of Edital nº 375/2021 - Condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo (oai:PT/MVFX-ARQ:336764) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:336764 to my list Add to my list

Processo de justificação de nobreza para uso de brasão de armas de António Feliciano de Sousa, Barão de Vila Franca da Restauração

URL: https://digitarq.arquivos.pt/details?id=7828013
Dates: 1826-01-01/1826-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Processo de justificação de nobreza para uso de brasão de armas de António Feliciano de Sousa, Barão de Vila Franca da Restauração (oai:PT/MVFX-ARQ:337607) More information
See original record of Processo de justificação de nobreza para uso de brasão de armas de António Feliciano de Sousa, Barão de Vila Franca da Restauração (oai:PT/MVFX-ARQ:337607) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:337607 to my list Add to my list

Designação dos Elementos a Incluir, por parte do PS (2) e do PSD (1), na Comissão de Protecção a Crianças e Jovens

Dates: 2004-05-27/2004-05-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Designação dos Elementos a Incluir, por parte do PS (2) e do PSD (1), na Comissão de Protecção a Crianças e Jovens (oai:PT/MVFX-ASM:337489) More information
See original record of Designação dos Elementos a Incluir, por parte do PS (2) e do PSD (1), na Comissão de Protecção a Crianças e Jovens (oai:PT/MVFX-ASM:337489) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ASM:337489 to my list Add to my list

1.ª Revisão ao Orçamento da Câmara Municipal para 2004

Dates: 2004-05-27/2004-05-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of 1.ª Revisão ao Orçamento da Câmara Municipal para 2004 (oai:PT/MVFX-ASM:337488) More information
See original record of 1.ª Revisão ao Orçamento da Câmara Municipal para 2004 (oai:PT/MVFX-ASM:337488) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ASM:337488 to my list Add to my list

Alteração ao Regulamento Orgânico da Câmara Municipal - Divisão de Património, Museus e Bibliotecas

Dates: 2004-05-27/2004-05-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Alteração ao Regulamento Orgânico da Câmara Municipal - Divisão de Património, Museus e Bibliotecas (oai:PT/MVFX-ASM:337487) More information
See original record of Alteração ao Regulamento Orgânico da Câmara Municipal - Divisão de Património, Museus e Bibliotecas (oai:PT/MVFX-ASM:337487) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ASM:337487 to my list Add to my list

Sessão Ordinária

Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: a lista de presenças.
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Sessão Ordinária (oai:PT/MVFX-ASM:321402) More information
See original record of Sessão Ordinária (oai:PT/MVFX-ASM:321402) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ASM:321402 to my list Add to my list

Delegação de Competências para a Junta de Freguesia de Alhandra - Publicidade

Dates: 2004-05-27/2004-05-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Delegação de Competências para a Junta de Freguesia de Alhandra - Publicidade (oai:PT/MVFX-ASM:337486) More information
See original record of Delegação de Competências para a Junta de Freguesia de Alhandra - Publicidade (oai:PT/MVFX-ASM:337486) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ASM:337486 to my list Add to my list

Edital nº 377/2021 - Aprovação da redação dos números 10, 11, 12, 13 e 14 do artigo 10.º do Capítulo III – Taxas, Seção i – Isenções e Reduções, do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas de Vila Franca de Xira

Dates: 2021-06-30/2021-06-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Edital nº 377/2021 - Aprovação da redação dos números 10, 11, 12, 13 e 14 do artigo 10.º do Capítulo III – Taxas, Seção i – Isenções e Reduções, do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas de Vila Franca de Xira (oai:PT/MVFX-ARQ:336777) More information
See original record of Edital nº 377/2021 - Aprovação da redação dos números 10, 11, 12, 13 e 14 do artigo 10.º do Capítulo III – Taxas, Seção i – Isenções e Reduções, do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas de Vila Franca de Xira (oai:PT/MVFX-ARQ:336777) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:336777 to my list Add to my list

Edital nº 376/2021 - Delimitação das áreas de reabilitação urbana (aru) e operações de reabilitação urbana do tipo simples (oru) do concelho de Vila Franca de Xira

Dates: 2021-06-30/2021-06-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Edital nº 376/2021 - Delimitação das áreas de reabilitação urbana (aru) e operações de reabilitação urbana do tipo simples (oru) do concelho de Vila Franca de Xira (oai:PT/MVFX-ARQ:336776) More information
See original record of Edital nº 376/2021 - Delimitação das áreas de reabilitação urbana (aru) e operações de reabilitação urbana do tipo simples (oru) do concelho de Vila Franca de Xira (oai:PT/MVFX-ARQ:336776) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:336776 to my list Add to my list

Contabilidade

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Contabilidade (oai:PT/MVFX-ARQ:305923) More information
See original record of Contabilidade (oai:PT/MVFX-ARQ:305923) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:305923 to my list Add to my list

Ordem do dia

Dates: 2020-08-26/2020-08-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ordem do dia (oai:PT/MVFX-ARQ:305921) More information
See original record of Ordem do dia (oai:PT/MVFX-ARQ:305921) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:305921 to my list Add to my list

Livro de registo de ordens de pagamento (mandados da renda da imposição e obras públicas) de Vila Franca de Xira (1809-1821)

Dates: 1809-02-18/1812-02-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Livro de registo de ordens de pagamento (mandados da renda da imposição e obras públicas) de Vila Franca de Xira (1809-1821) (oai:PT/MVFX-ARQ:305925) More information
See original record of Livro de registo de ordens de pagamento (mandados da renda da imposição e obras públicas) de Vila Franca de Xira (1809-1821) (oai:PT/MVFX-ARQ:305925) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:305925 to my list Add to my list

Livros de registo de ordens de pagamento (mandados da renda da imposição e obras públicas) de Vila Franca de Xira

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Livros de registo de ordens de pagamento (mandados da renda da imposição e obras públicas) de Vila Franca de Xira (oai:PT/MVFX-ARQ:305926) More information
See original record of Livros de registo de ordens de pagamento (mandados da renda da imposição e obras públicas) de Vila Franca de Xira (oai:PT/MVFX-ARQ:305926) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:305926 to my list Add to my list

Regulamento da Feira Anual de Outubro - Aprovação

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Regulamento da Feira Anual de Outubro - Aprovação (oai:PT/MVFX-ASM:321409) More information
See original record of Regulamento da Feira Anual de Outubro - Aprovação (oai:PT/MVFX-ASM:321409) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ASM:321409 to my list Add to my list

Edital nº 481/2021 - Condicionamento de Trânsito - Vila Franca de Xira

Trabalhos de pintura da fachada do edifício da Divisão de Comunicação e Imagem
Dates: 2021-08-11/2021-08-11
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Edital nº 481/2021 - Condicionamento de Trânsito - Vila Franca de Xira (oai:PT/MVFX-ARQ:337624) More information
See original record of Edital nº 481/2021 - Condicionamento de Trânsito - Vila Franca de Xira (oai:PT/MVFX-ARQ:337624) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:337624 to my list Add to my list

Edital nº 483/2021 - Condicionamento de Trânsito - Vialonga

Realização de trabalhos de abertura de vala, numa extensão total de 30,00ml, em pavimento em calçada, e execução de ramal subterrâneo de energia elétrica em baixa tensão (BT), o qual irá interligar ao armário existente, sendo transportado em infraestruturas subterrâneas; Local: Rua António Maria Eugénio de Almeida, no troço entre a Rua Manuel Afonso de Carvalho e a Rua Reynaldo dos Santos; Solicitado por: Regueira - Sociedade Agrícola, Ldª
Dates: 2021-08-12/2021-08-12
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Edital nº 483/2021 - Condicionamento de Trânsito - Vialonga (oai:PT/MVFX-ARQ:337626) More information
See original record of Edital nº 483/2021 - Condicionamento de Trânsito - Vialonga (oai:PT/MVFX-ARQ:337626) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:337626 to my list Add to my list

Aviso-Convocatória n.º02

Período Antes da Ordem de Trabalhos Plano de Acção da Assembleia Eleição do Delegado Efectivo e Suplente em Reparação das Juntas de Freguesia do Concelho ao XII Congresso da A.N.M.P. Cedência em Direito de Superfície de Uma Parcela de Terreno Sito na Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria, à A.R.P.S.I. Cedência de Terreno em Direito de Superfície à PROMOCASA, CRL - Vialonga Futebol Clube de Alverca - Cedência de Terreno em Direito de Superfície Alteração aos Estatutos de 29.12.92 da Associação de Munícipios da Lezíria do Tejo Período Reservado à Intervenção do Público Anexos Acta em Minuta
Dates: 2000-03-21/2000-03-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Aviso-Convocatória n.º02 (oai:PT/MVFX-ASM:336022) More information
See original record of Aviso-Convocatória n.º02 (oai:PT/MVFX-ASM:336022) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ASM:336022 to my list Add to my list

Anexos á ata

Documentos anexos á ata n.º01
Dates: 2000-02-24/2000-02-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Anexos á ata (oai:PT/MVFX-ASM:336020) More information
See original record of Anexos á ata (oai:PT/MVFX-ASM:336020) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ASM:336020 to my list Add to my list

Contratação de Empréstimo Bancário para Aquisição de Fogos Diversos no Concelho de Vila Franca de Xira, no Âmbito do PER

Dates: 2000-02-24/2000-02-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Contratação de Empréstimo Bancário para Aquisição de Fogos Diversos no Concelho de Vila Franca de Xira, no Âmbito do PER (oai:PT/MVFX-ASM:336016) More information
See original record of Contratação de Empréstimo Bancário para Aquisição de Fogos Diversos no Concelho de Vila Franca de Xira, no Âmbito do PER (oai:PT/MVFX-ASM:336016) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ASM:336016 to my list Add to my list

Ata da Reunião ordinária e pública

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria, na freguesia da Póvoa de Santa Iria, pelas 15,00 Horas do dia 2005/06/22. 1-Apoio Municipal às Festas da Freguesia de S. João dos Montes' 2005 2-Apoio Municipal à Festa Anual em Honra de São Marcos, na Calhandriz 3-Apoio Municipal às Festas Anuais da Freguesia da Castanheira do Ribatejo' 2005 4-Apoio ao Festival de Homenagem ao Maestro Mário Coelho 5-Apoio à Temporada Tauromáquica de 2005 6-A opção aeroespacial no concelho de Vila Franca de Xira - Declaração 7-Adesão da Câmara Municipal ao Fórum Europeu para a Segurança Urbana (FESU) 8-Estatutos do Fórum Português para a Segurança Urbana (FOPPSU) 9-Arruamento junto ao CEBI - Abertura de concurso 10-Execução do estacionamento no Casal da Serra - Ajuste directo 11-Abertura de concurso limitado para a execução do estacionamento - 2ª fase - Quinta da Piedade 12-Abertura de concurso limitado para a execução do estacionamento junto à Quinta Municipal 13-Abertura de concurso limitado para a execução da rotunda da Bolonha 14-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 11 da AUGI Quinta do Bom Jesus 15-Obras de conservação - Rua Brigadeiro Alberto Fernandes, nº 28, 2º Esqº - Revogação do Registo do Ónus de Inalienabilidade 16-Legislação síntese 17-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal 18-Minutas de contratos 19-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "L", sita no lote 8, 3º Esqº na Quinta da Maranhota 20-Exercício do direito de preferência sobre a Loja 3, sita na Rua Joaquim Mendes, nº 2 (antigo lote 1 c/v Esqª) Bairro da Chepsi 21-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "L", sita na Rua José Lopes, nº 16, 1º Dtº (antigo Bairro da Chasa - lote 4.10 A) 22-Prorrogação de Estágio - curso tecnológico 23-Balancetes 24-Pagamentos autorizados 25-8ª alteração ao Orçamento e PPI e 7ª Alteração ao PAM da Câmara Municipal para 2005 26-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 27-Cedência em direito de superfície do Palácio do Sobralinho - anulação do concurso 28-Actualização de estimativa do valor das obras para efeitos de apresentação do alvará industrial de construção civil 29-Loteamento da Quinta de Cruz de Pau - recepção parcial provisória das obras de urbanização 30-Reembolso de taxa cobrada - Trancoso de Cima 31-Projecto de Loteamento - Salgadeira e Lagar Velho 32-Rectificação ao loteamento - alvará nº 7/01 - Terra Comprida 33-Loteamento do Casal das Fontaínhas - pedido de anulação e substituição de garantia bancária 34-Estudo, fornecimento e montagem de sistema de detecção de intrusão para Escola Primária de Arcena - libertação de garantia bancária 35-Desafectação de terreno da Reserva Agrícola Nacional - rotunda dos Caniços 36-Construção do Centro de Saúde de Vialonga - conta final 37-PER do Bairro Social da Quinta da Piedade - auto de recepção definitiva 38-Construção da Escola EB 01 da Póvoa de Santa Iria - plano de segurança 39-Reabilitação e correcção torrencial da Ribeira de Santa Sofia 40-Estudo sobre consumos de água nas zonas verdes do Concelho 41-Colete Encarnado 2005 - condicionamento de trânsito em Vila Franca de Xira 42-Instituições de Idosos, Infância e Deficientes - atribuição de subsídios 2005 43-Programa de Apoio Médico às Instituições de Infância - atribuição de subsídios 2005 44-X Audição de Jovens Músicos - acta final 45-Casa da Juventude da Póvoa de Santa Iria - Transferência de verba 46-Atribuição de subsídio 47-Sarau Gímnico - atribuição de subsídio 48-Piscina Batista Pereira - atribuição de subsídio 49-Proposta de Adesão da Câmara Municipal como sócia de entidades do Concelho 50-Programa de Apoio ao Associativismo Juvenil - normas de procedimento 51-Transporte Escolar - atribuição de subsídio 52-Acção Social Escolar 2004/2005 - compromisso de verbas relativas a Junho e a Julho 53-Festival da Juventude - proposta de atribuição de subsídio 54-Alteração à tabela de taxas, tarifas e licenças de 2005 (Quintas Municipais) 55-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 56-Transferência de verba - serviço de projeccionista no auditório municipal Scala 57-Colete Encarnado 2005 - constituição de fundo de maneio 58-Bibliotecas Municipais - horários de verão 59-Xiraexpo 05 - transferência de verba 60-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - mudança de titularidade do lugar nº 102 61-festa do Colete Encarnado.-Prevenção de acidentes.-Alteração do horário das esperas e largadas de toiros 62-Construção de um pavilhão desportivo na freguesia do Sobralinho.-Não prosseguimento do concurso público Assuntos apresentados pelo público. Termo de encerramento da Reunião de Câmara.
Dates: 2005-06-22/2005-06-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da Reunião ordinária e pública (oai:PT/MVFX-ARQ:305960) More information
See original record of Ata da Reunião ordinária e pública (oai:PT/MVFX-ARQ:305960) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:305960 to my list Add to my list

Ata nº13 da sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 9 de novembro de 1977

Ata da décima terceira sessão extraordinária da Assembleia Municipal. Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: a convocatória; a lista de presenças; proposta de moção; proposta para a constituição da comissão para a elaboração do Regulamento do Conselho Municipal.
Dates: 1977-11-09/1977-11-09
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata nº13 da sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 9 de novembro de 1977 (oai:PT/MVFX-ASM:310909) More information
See original record of Ata nº13 da sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 9 de novembro de 1977 (oai:PT/MVFX-ASM:310909) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ASM:310909 to my list Add to my list

Ordem do dia

Dates: 2020-09-23/2020-09-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ordem do dia (oai:PT/MVFX-ARQ:308304) More information
See original record of Ordem do dia (oai:PT/MVFX-ARQ:308304) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:308304 to my list Add to my list

Ata da Reunião ordinária e pública

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 Horas do dia 2005/08/03. Folha de rosto. Ordem do dia. Presenças de pessoal dirigente e técnicos. Assuntos apresentados antes da ordem do dia. 1-Bairro dos Avieiros da Póvoa de Santa Iria - Minuta de Protocolo 2-Apoio municipal à VII Semana da Cultura Tradicional de Alverca 3-Apoio municipal às Festas Populares de Vialonga em honra da Nossa Senhora d'Assunção 2005 4-Participação de cinco alunos da Escola Secundária Prof. Reynaldo dos Santos no Space Camp da Advance Space Academy (EUA) 5-Brigada Autárquica de Voluntários - Constituição de fundo maneio 6-Alteração ao alvará de loteamento da AUGI Pretas do Morgado 7-Obras de conservação - Rua João José Nascimento Costa, lote 4, c/v dtª 8-Obras de conservação - Rua António Palha, nº 6 r/c 9-Obras de conservação - Rua Brigadeiro Alberto Fernandes, nº 11 10-Vistoria técnica - Alameda Capitães de Abril, nº 10 11-Vistoria técnica - Avª D. Vicente Afonso Valente, nº 11 12-Vistoria técnica - Rua 9 de Agosto de 1990, nº 31 13-Vistoria técnica - Rua General Humberto Delgado, nº 12 14-Vistoria técnica - Avª D. Vicente Afonso Valente, nº 4 15-Legislação síntese 16-Relação dos despachos do Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal 17-Minutas de contratos 18-Estágios de alunos dos cursos tecnológicos 19-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Avª Antero de Quental, nº 5 - 5º A (Bairro da Chepsi) 20-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Avª Antero de Quental, nº 5 - 3º A (Bairro da Chepsi) 21-Exercício do direito de preferência sobre a garagem nº 1 correspondente à fracção "A", sita na Quinta da Maranhota, lote 34 22-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "F", sita na Quinta da Maranhota, lote 33 r/c dtº 23-Balancetes 24-Pagamentos autorizados 25-Rectificação da 7ª alteração ao PPI da Câmara Municipal para 2005 26-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 27-Projecto de loteamento - Terra do Canto 28-Projecto de loteamento - Casal do Bogalhão - Cotovios 29-Loteamento da Quinta do Serpa - Recepção parcial das obras de urbanização 30-Pedido de declaração de direito de preferência de uma parcela de terreno designada "A Ferreira ou do Barro" 31-Construção do Museu do Neo-Realismo 32-Reabilitação paisagística e ambiental da Ribeira da Covina 33-Parque urbano do Forte da Casa - Fase II 34-Arranjos exteriores do Vale da Bolonha - Adjudicação 35-Remodelação e ampliação do Núcleo Museológico de Alverca - Erros, omissões e trabalhos a mais 36-Remodelação e ampliação do Núcleo Museológico de Alverca - Prorrogação de prazo 37-Beneficiação da Escola EB1 da Granja de Alpriate - Erros e omissões 38-Beneficiação da Escola EB1 da Granja de Alpriate - Prorrogação de prazo 39-Beneficiação da Escola EB1 Sousa Martins - Prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cornograma financeiro 40-Arranjos exteriores do parque infantil do Bairro Nascente do Cabo - Prorrogação de prazo de suspensão da obra 41-Construção da capela mortuária de Subserra - Auto de suspensão da obra 42-Construção de um pavilhão desportivo no Sobralinho - Recurso hierárquico necessário 43-Ampliação do cemitério de Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde 44-Ampliação do cemitério de Vialonga - Plano de segurança e saúde 45-Universidade Sénior - Cobrança de valores aos alunos 46-XXV Xira Infantil - Quinta Pedagógica - Atelier de padaria e doçaria - Atribuição de subsídio 2005 47-Acção Social Escolar 2004/2005 - Almoços - Programa Ser Criança - Compromissos 48-Acção Social Escolar 2004/2005 - Serviço de almoços (Junho e Julho) - Estornos 49-Programa de Ocupação de Jovens de Longa Duração - Proposta 2005/2006 50-Pavilhão desportivo de Arcena - Transferência de verba 51-Casa da Juventude de Vila Franca de Xira - Protocolo 52-Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo 2003/2004 - Apoio ao Clube do Forte da Casa - Modalidade de Voleibol 53-Funcionamento das piscinas municipais cobertas - Época 2005/2006 54-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 55-Transferência de verba - Serviço de vigilância no Auditório Municipal Scala 56-25ª Feira do Melão - 6 e 7 de Agosto - Encerramento temporário da ala Sul do Jardim Municipal 57-Atribuíção de subsídio 58-Transferência de verba - Montagem de coletes e campinos para o Colete Encarnado 59-Empreitada do Centro Cultural do Bom Sucesso.-Alverca do Ribatejo.-PROQUAL.-Abertura de concurso público 60-Empreitada do Centro Cultural do Bom Sucesso.-Alverca do Ribatejo.-PROQUAL.-Comissão de abertura de concurso e comissão de análise das propostas 61-Apoio Municipal às festas anuais da freguesia da Póvoa de Santa Iria 62-Recepção provisória das Obras de urbanização.-Loteamento do Vale de Arcena.-Alverca do Ribatejo Assuntos apresentados pelo público. Termo de encerramento da Reunião de Câmara.
Dates: 2005-08-03/2005-08-03
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Ata da Reunião ordinária e pública (oai:PT/MVFX-ARQ:305965) More information
See original record of Ata da Reunião ordinária e pública (oai:PT/MVFX-ARQ:305965) Original record
Add record oai:PT/MVFX-ARQ:305965 to my list Add to my list
Contactos
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

secretariado@dglab.gov.pt
Fale connosco
Envie-nos as suas sugestões de melhoria para
ppa@dglab.gov.pt



Keep Logo
PortugueseEnglish