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Em casa de Alexandre Cabral

Em casa de Alexandre Cabral

1 Designação do Vice-Presidente da Câmara Municipal 2 Designação de Vereadores em regime de tempo inteiro 3 Regimento da câmara municipal 4 Calendarização das reuniões da Câmara Municipal para o mandato autárquico 2017/2021 5 Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente 6 Fixação do número de Vereadores em regime de tempo inteiro 7 Nomeação do Conselho de Administração dos SMAS 8 Representação do Município em entidades públicas e privadas 9 Atas nºs 17/2017, da reunião de câmara de 2017/08/30 e 18/2017, da reunião de câmara de 2017/09/13 10 Constituição de compropriedade - Olival da Pedra Furada - Barroquinha Telma Isabel Caetano Silvério. Castanheira do Ribatejo 11 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 279 do loteamento da Quinta da Ponte. António da Conceição Pereira. S. João dos Montes 12 Transportes escolares - Ano letivo 2017/2018 - Atribuição de subsídios a alunos a estudar fora do Concelho 13 Relação de atos praticados pelo Sr. Vice-Presidente no período de gestão limitada dos órgãos das autarquias locais 14 Apoio municipal ao Avixira 2017 - VII Campeonato Ornitológico Internacional do Comité Ornitológico Mundial de Vila Franca de Xira 15 Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada do "Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo" - Nomeação do coordenador de segurança em obra. Vítor Hugo - Coordenação e Gestão de Projetos, SA. Póvoa de St.ª Iria 16 Ata em minuta da reunião

1 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 2 Legislação-síntese e editais 3 Pagamentos autorizados 4 Balancetes 5 6ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2017 6 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do nº 4 do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 7 Aquisição de novas versões de software Medidata - Aplicações SIGMA - para os serviços da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Adjudicação Medidata.NET - Sistemas de Informação para Autarquias, SA 8 Fornecimento de gás natural canalizado para o Município - Adjudicação GALP Power, SA 9 Aquisição de software para o licenciamento do antivírus Kaspersky, para o Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 10 Fundo de maneio - Alteração de titularidade Objetivo Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2017/10/25 Designação Assunto ORDEM DO DIA Pág. 2 Interessado Local Objetivo Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2017/10/25 Designação Assunto 11 Empreitada de reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Minuta do contrato NOW XXI - Engenharia & Construções, Ldª Vila Franca de Xira 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", sita na rua Salgueiro Maia, nº 16, cave, garagem 3 (ex.lote 31) Quinta da Maranhota José Manuel de Assunção Piço Vialonga 13 Inspeção periódica de ascensores - Praça D. Afonso V, nº 11 - Restituição de verba Administração do condomínio 14 Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria do Museu do Neo-Realismo" - Relatório final 15 Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença de ruído Ateneu Artístico vilafranquense 16 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 17 Estudo de loteamento da AUGI Quinta do Alferes Administração conjunta da AUGI - Comissão Administrativa S. João dos Montes 18 Alteração ao loteamento da Quinta da Coutada Inês Godinho Lopes Martins Vila Franca de Xira 19 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal dos Tojais Julieta Ribeiro Cordas Cachoeiras 20 Alteração ao loteamento denominado por Casal da Adega - Monte Gordo, titulado pelo alvará de loteamento nº 13/85, de 26/06 Carlos Alberto Soares Falé Vila Franca de Xira 21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13, do loteamento da Quinta da Coutada Jorge Manuel Pinho da Costa Miranda Vila Franca de Xira 22 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 37, do loteamento da Fonte Santa José Miguel Pereira Covelo Vialonga 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 212, do loteamento do Casal do Álamo Manuel de Jesus e Silva S. João dos Montes 24 Aumento do número de compartes e não exercício do direito de preferência sobre o lote 291 do loteamento da Fonte Santa Nuno César Mendonça Nunes Vialonga 25 Aumento do número de compartes e não exercício do direito de preferência sobre o lote 292 do loteamento da Fonte Santa Ana Luísa Mendonça Correia Vialonga 26 Aumento do número de compartes e não exercício do direito de preferência sobre o lote 293 do loteamento da Fonte Santa Ana Luísa Mendonça Correia Vialonga 27 Aumento do número de compartes e não exercício do direito de preferência sobre o lote 323 do loteamento da Fonte Santa Sabina Francisco Sanches Ferreira Micaelo Vialonga 28 Aumento do número de compartes e não exercício do direito de preferência sobre o lote 712 do loteamento da Fonte Santa Hortêncio de Jesus Almeida Vialonga 29 Cópias certificadas do projeto de arquitetura de imóvel e da licença de utilização - Rua Carlos Arrojado, lote 13 - Restituição de verba Manuela Margarida Santos Ferreira Alverca do Ribatejo 30 Realização do evento "Passeio de Cicloturismo Lisboa-Alpiarça" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Município de Alpiarça 31 Realização do evento "Caminhada Alverca-Sobralinho" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Associação Portugal Talentus 32 Realização do evento "Cavalgada Mustang 2017" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito ACAL - Associação dos Clássicos e Antigos da Lezíria 33 Execução da EB1 e jardim de infância em Vialonga - Auto de vistoria e receção definitiva UDRA - Construtora, Ldª Vialonga 34 Reabilitação de fogos do PER de Povos - Abertura do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 35 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasores e interface rodo/ferroviário/transportes partilhados - Abertura do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual 36 Pavilhão desportivo da Castanheira do Ribatejo - Reparação de deficiências - Acionamento de garantias bancárias Luseca - Sociedade de Construção, SA Castanheira do Ribatejo 37 Reabilitação de fogos no Bairro do PER da Quinta da Piedade - lotes 1 a 6 - Rejeição das listas de erros e omissões Póvoa de Stª Iria 38 Reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Nomeação de coordenador de segurança em obra Vialonga 39 Reabilitação/ampliação da EB1 nº1 de Vialonga - Reembolso do valor pago pelas peças do procedimento ARIEPE - Construções Civis e Obras Públicas, Ldª Vialonga 40 Reabilitação do Celeiro da Patriarcal - Manutenção da suspensão do prazo para apresentação de propostas Vila Franca de Xira 41 Recargas de pavimentos 2016 - Concelho de Vila Franca de Xira - Revisão de preços Construções Pragosa, SA 42 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias EDP Distribuição - Energia, SA S. João dos Montes 43 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias - A-dos-Loucos EDP Distribuição - Energia, SA S. João dos Montes 44 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias - A-de-Freire - EN 243-3 EDP Distribuição - Energia, SA Alverca do Ribatejo 45 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias - Estrada do Adarse EDP Distribuição - Energia, SA Alverca do Ribatejo 46 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias EDP Distribuição - Energia, SA Alverca do Ribatejo 47 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias EDP Distribuição - Energia, SA Calhandriz 48 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias - Pardieiro EDP Distribuição - Energia, SA Calhandriz 49 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias EDP Distribuição - Energia, SA Calhandriz 50 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias EDP Distribuição - Energia, SA Cachoeiras 51 Condicionamento de trânsito - Abertura e tapamento de vala para implantação de rede de gás e reposição de pavimento Lisboa Gás Alhandra 52 Condicionamento de trânsito - Ocupação da via para carga e descarga de materiais - Cotovios Américo Paulo Morgado Duarte S. João dos Montes 53 Continuação do condicionamento de trânsito - Remodelação das redes de abastecimento de água e de saneamento no largo 25 de Abril SMAS Sobralinho 54 Vencedores do Prémio Carlos Paredes - Edição de 2017 55 Exposição "Outros olhares sobre a Grande Guerra" - Constituição de fundo de maneio temporário 56 Doação de bens culturais para incorporação da biblioteca particular de Manuel Mendes no Museu do Neo-Realismo 57 Doação de bens culturais para incorporação do espólio de Carlos Manuel Braga da Costa no Museu do Neo-Realismo Aceitação 58 Doação de bens culturais para incorporação do espólio literário de Alexandre Cabral no Museu do Neo-Realismo Aceitação 59 Doação de bens culturais para incorporação do espólio de Alice Jorge no Museu do Neo-Realismo 60 Estágios em contexto de trabalho na Quinta Municipal de Subserra - Protocolos Escola Profissional Agrícola Fernando Barros Leal 61 29ª Corrida Internacional de Villejuif 62 Programa de Encontros Desportivos Concelhios - Xira 2018 63 Programa Férias Desportivas de Verão 2017 - Atribuição da 2ª fase de subsídios - e remessa à Assembleia Municipal 64 Renovação do protocolo de gestão dos pavilhões desportivos do Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria - Época Desportiva 2017/2018 - e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria, UAP e CPCD Póvoa de Stª Iria 65 Renovação do protocolo de gestão do pavilhão desportivo do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso - Época Desportiva 2017/2018 - e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Alverca do Ribatejo 66 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Pedido de adiantamento de preço do empreiteiro Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA 67 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - parcial do Plano de Segurança e Saúde para execução da obra 68 Processo disciplinar - Relatório final Decisão 69 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 22/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/11/22 Assuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M. 2 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 3 Legislação-síntese e editais 4 Pagamentos autorizados 5 Balancetes 6 Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (jardineiro) 7 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do nº 4 do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 Conhecimento 8 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", sita na rua Almada Negreiros, lote 11, casa 56, r/c (ex-Bairro da Chasa) Jorge Manuel Nunes Duarte Fonseca Alverca do Ribatejo 9 Exercício do direito de preferência sobre a fração "F", sita na rua Almada Negreiros, lote 9, nº 25, r/c (ex-Bairro da Chasa) Eugénia Malato Alverca do Ribatejo 10 Exercício do direito de preferência sobre o lote 8, r/c garagem, sito no Bairro da Chasa Eugénia Malato Alverca do Ribatejo 11 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na rua Miguel Torga, nº 1, cave - garagem 4 (ex-Urbanização Quinta da Maranhota, lote 27) Ana Rita da Rocha Esteves Vialonga 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", sita na rua Miguel Torga, nº 1, 1º dtº (ex-Urbanização Quinta da Maranhota, lote 27) Ana Rita da Rocha Esteves Vialonga 13 Exercício do direito de preferência sobre a fração "F", sita na rua Salgueiro Maia, nº 18, r/c F (ex-Urbanização Quinta da Maranhota, lote 32) Carlos Miguel Rodrigues Guerreiro Vialonga 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na Azinhaga do Lagar, lote ZA, Casal do Álamo Bruno José Ferreira Pratas S. João dos Montes competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente Conhecimento 16 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Paul ou Limarejo Funsita - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado Vialonga 17 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Horta do Paul, Limarejo e Serra do Garcia Funsita - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado Vialonga 18 Cancelamento da garantia bancária referente à execução das obras de infraestruturas na envolvente dos lotes 14, 15 e 16, integrados no loteamento do Olival de Fora A. Costa - Transacções Imobiliárias, Ldª Vialonga 19 Receção definitiva e libertação da caução, com extinção das garantias bancárias das obras de urbanização do loteamento da Terra Comprida - Lomba de Cima Joaquim Gameiro Vialonga 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A72, do loteamento da Panasqueira II Fernando Mateus Marçal Alverca do Ribatejo 21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A73, do loteamento da Panasqueira II Fernando Mateus Marçal Alverca do Ribatejo 22 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 58, do loteamento da Quinta da Ponte José Luís da Silva Queiroz S. João dos Montes 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 129, do loteamento da Quinta da Ponte José Luís da Silva Queiroz S. João dos Montes 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 128, do loteamento da Quinta da Ponte Fernando Mendes Ângelo S. João dos Montes 25 Alteração ao limite da AUGI Fonte Santa e alteração do limite das parcelas 2 e 3 Vialonga 26 Estudo de loteamento da AUGI Fonte Santa, parcela 2 Vialonga 27 Alteração ao Regulamento Administrativo Municipal Específico de Reconversão do Loteamento Clandestino da Fonte Santa - Consulta Pública Vialonga 28 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Relatório final de análise de propostas Póvoa de Stª Iria 29 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual Póvoa de Stª Iria 30 Reabilitação do Celeiro da Patriarcal - Anulação de concurso público Vila Franca de Xira 31 Reabilitação do Celeiro da Patriarcal - Remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 32 Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 33 Requalificação do espaço público - Eixo Povos-Quinta da Grinja - Remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 34 Pavimentação do impasse de serventia aos lotes 43 a 46, Quinta de Nossa Senhora de Fátima e pavimentação da rua das Indústrias (acesso rodoviário ao lote nº 3), Quinta da Ponte - Remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual S. João dos Montes 35 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual 36 Trabalhos da EDP Distribuição, SA no âmbito do contrato de concessão e decorrentes de programas desenvolvidos pelo Município - Ano de 2018 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 37 Requalificação do Jardim José Álvaro Vidal - Caminho pedonal acessível e parque de jogo e recreio - Relatório final e adjudicação ArquiJardim, SA Alverca do Ribatejo 38 Requalificação/reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Planeamento da obra atualizado à data de início dos trabalhos NOW XXI - Engenharia e Construções, Ldª Vialonga 39 Pagamento da quota anual da Associação de Municípios com Centro Histórico 40 Ciclo de arte contemporânea COSMO/POLÍTICA - Protocolo a celebrar com a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 41 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio ao investimento - Realização de pequenas obras - Alteração ao protocolo CBEI - Centro de Bem Estar Infantil 42 Construção de acesso pedonal em escadaria - Malvarosa - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual Alverca do Ribatejo 43 Proposta nº 2 - Isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), para as coletividades de cultura, recreio, desporto, sociais e similares, relativamente aos prédios destinados à prossecução da sua atividade 44 Processo de inquérito - Relatório final Decisão 45 Processo disciplinar - Relatório final Decisão 46 Ata em minuta da reunião

1 Participação variável no IRS 2 Lançamento de Derrama relativa ao IRC 3 Imposto Municipal sobre Imóveis — Definição de taxas respeitantes ao ano de 2017, a aplicar em 2018 4 Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2018- Consulta pública 5 Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano 2018 6 Orçamento municipal para 2018 e grandes opções do piano para 2018/2022 7 Mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano 2018 8 Orçamento para 2018 e plano plurianual de investimentos para 2018/2022 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 9 Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano 2018 10 Autorização prévia genérica favorável para a assunção de compromissos plurianuais no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso 11 Aquisição de serviços de lavagem e higienização de contentores de resíduos sólidos urbanos - Início do procedimento 12 Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia da assunção de diversos compromissos plurianais 13 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 19/2017, da 1ª reunião de câmara no mandato 2017/2021, de 2017/10/21 2 Laboratório de análise de água e efluentes - Concurso público - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS Assuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M. 3 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 4 Legislação-síntese e editais 5 Pagamentos autorizados 6 Balancetes 7 Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado livre ao sistema de iluminação pública (IP) do Município - Ano 2018 - Adjudicação PH - Energia, Ldª 8 Contratação de serviços de limpeza de vários edifícios municipais - Adjudicação JLSM, Ldª 9 Aquisição de cabazes para as famílias carenciadas do Concelho - Ano 2018 - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 10 Eleição para os órgãos das autarquias locais 2017 - Comparticipação dos membros das mesas - Transferência de verbas 11 Exercício do direito de preferência sobre a fração "R", sita na rua Salgueiro Maia, nº 10, 3º esqº (ex.lote 26) Quinta da Maranhota Carlos Fernando Vieira Martins Vialonga 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita na rua da Nova Esperança, lote "N", Casal do Álamo HABIPSP, CRL S. João dos Montes 13 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua da Nova Esperança, lote "N", Casal do Álamo HABIPSP, CRL S. João dos Montes 14 Exercício do direito de preferência sobre o lote 29, sito na rua Tomás de Almeida, no Bairro dos Avieiros (anterior rua do Tejo), nº 7) Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte - Juízo Local Cível de VFX - Juiz 2 Alhandra 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "ZZ", sita na rua Fernando Pessoa, lote 1, nº 43, r/c dtº (ex nº 60) Mário Nuno Stichini Marques dos Santos Alverca do Ribatejo 16 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 20, do loteamento do Casal do Cabreiro Cândido Vilar Caetano Alverca do Ribatejo OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS 18 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Conta final HCI - Construções, SA .Vila Franca de Xira 19 Reabilitação das ruas do Curado e Joaquim Pedro Monteiro - Processo provisório de revisão de preços Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira 20 Reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Plano de segurança e saúde Now XXI - Engenharia e Construção, Ldª Vialonga 21 Preço de venda ao público da publicação "Escrito com Cal e com Luz", ensaio fotográfico sobre a poética de Carlos de Oliveira, da autoria de Renato Roque 22 Preço de venda ao público da publicação "Plinto", de Arquimedes da Silva Santos 23 Preço de venda ao público do catálogo e postais da exposição "Outros Olhares sobre a Grande Guerra" 24 Prémio de Teatro Mário Rui Gonçalves - Júri 25 Dia Aberto - Isenção do pagamento de taxas Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 26 Empreitada de infraestruturas para a instalação temporária de 31 monoblocos habitacionais - Bairro Municipal PER da Quinta da Piedade - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual Póvoa de Stª Iria 27 Prestação de serviços na modalidade de avença - Substituição de um animador sociocultural - Projeto com financiamento europeu "Caleidoscópio" - Conhecimento e remessa à Assembleia Municipal 28 Processo disciplinar - Relatório final Decisão 29 Abertura de processo de inquérito 30 Ata em minuta da reunião

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1 Ata nº 20/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/10/25 2 Eleição dos órgãos das autarquias locais 2017 - Transferência de verbas para as juntas de freguesia Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 3 Relação dos despachos do Sr. Vice-Presidente na área de pessoal Conhecimento 4 Legislação-síntese e editais 5 Pagamentos autorizados 6 Balancetes 7 Prestação de serviços em regime de avença - Designer - Informações e comunicação ao público das ações apoiadas pelo Lisboa 2020 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 8 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do nº 4 do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 9 Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2018 10 Aluguer de monoblocos habitacionais - Bairro Municipal PER da Quinta da Piedade - Início do procedimento, autorização da despesa, das peças concursais e designação do júri Póvoa de Stª Iria 11 Remessa à Assembleia Municipal para autorização de diversos compromissos plurianuais 12 Contratação de serviços de limpeza das piscinais municipais, do Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira e dos pavilhões desportivos municipais - Adjudicação e da minuta do contrato JLSM, Ldª 13 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na praceta Estanislau Raimundo Nogueira, nº 4, r/c esqº (ex-bairro da Chasa, lote 4.20) António José Arnauth Barata Figueira Alverca do Ribatejo 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "U", sita na rua Fernando Pessoa, lote 2, nº 36, r/c dtº (ex-urbanização da Chasa, lote 2) Ezequiel Alves Domingos Alverca do Ribatejo 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na avenida Antero de Quental, nº1, 1º A (ex-bairro da Chepsi, lote A-1) Vera Mariza Rocha Azevedo Póvoa de Stª Iria 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "J", sita na avenida Antero de Quental, nº 2, 3º esqº (ex-bairro da Chepsi, lote 1) Maria João Nabais Ribeiro Diogo Póvoa de Stª Iria 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "F", sita na praceta dos Carvalhais, nº 14, 1 esqº (ex-Quinta da Cruz de Pau, lote 44) Maria da Graça Mateus Morais S. João dos Montes 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", sita na avenida Carlos Arrojado, nº 6, 1º dtº (ex-Quinta da Maranhota, lote 34) José Miguel Noronha Rosado Vialonga 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "Q", sita na rua Miguel Torga, nº 3, 3º esqº (ex-Quinta da Maranhota, lote 28) Filipe Alexandre Lima Costa Vialonga 20 Exercício do direito de preferência sobre a fração "T", sita na rua Miguel Torga, nº 22, 3º C (ex-Quinta da Maranhota, lote 4) Isabel da Conceição Bernardo Ribeiro Vialonga 21 Exercício do direito de preferência sobre a fração "M", sita na rua Capitão Salgueiro Maia, nº 22, 3º dtº (ex-Quinta da Maranhota, lote 36) João Paulo Ildefonso Pinto Vialonga 22 Exercício do direito de preferência sobre as frações "A" e "B", sitas na estrada do Bogalhão, nºs 10, 10A e 10B, 3º dtº (ex-urbanização do Mosteiro, lote 13) - Cotovios Florentino Matos Luís S. João dos Montes 23 Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído e de licença para a realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos Ateneu Artístico Vilafranquense 24 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente Conhecimento 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 67, do loteamento da Quinta da Ponte Victor Manuel Gomes Bento S. João dos Montes 26 Adenda ao Regulamento do Estudo de Loteamento da Quinta da Nossa Senhora de Fátima S. João dos Montes 27 Reparação do abrigo de táxis no terminal rodoferroviário de Vila Franca de Xira - Acidente ocorrido a 15 de setembro de 2017 - Remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 28 Remodelação e ampliação das boxes do canil municipal - Remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual 29 Reparação de deficiências no Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo - Remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual Castanheira do Ribatejo 30 Recargas de pavimentos 2017 no Concelho - 1ª fase - Auto de vistoria e receção provisória Topbet - Trabalhos de Obras Públicas e Pavimentos Betuminosos, SA 31 Revogação da deliberação de 2016/03/09 - Venda da fração sita na rua Bernardo Santareno, nº 2, 3º esqº Ernestina Mendes Tavares Vialonga 32 Exposição "Miúdos: a vida às mãos cheias. A infância do neo-realismo português" - Preço de venda ao público do catálogo 33 Compromissos plurianuais em contratos de empreitada, ao abrigo da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro - Remessa à Assembleia Municipal para autorização dos compromissos plurianuais 34 Execução de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Auto de vistoria e liberação parcial da caução, ao abrigo do Decreto-Lei nº 190/2012, de 22 de agosto Cordivias - Engenharia, Ldª 35 Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Orçamento de trabalhos a menos Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA 36 Proposta 37 Proposta nº 1/2017 38 Ata em minuta da reunião

Folha de título - Pág. 1 Ordem do dia - Págs. 2 a 7 Rosto - Pág. 8 Período antes da ordem do dia - Pág. 9 01 - Ata nº 2/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/01/22 - Pág. 10 02 - Voto de pesar pelo falecimento do Engenheiro Álvaro Barreto - Pág. 11 03 - 2ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2020 - Pág. 12 04 - Contribuição financeira estatutária/quotização para 2020 - AMEGA - Associação de Municípios de Estudos e Gestão da Água - Pág. 13 05 - Programa de Ocupação de Jovens 2020/21 - Vertentes de longa e curta duração - Pág. 14 06 - Apoio à constituição da nova associação "Gentes em Alhandra - Associação pelo Património" - Pág. 15 07 - Isenção do pagamento de taxas de emissão de licença de ruído e de licença para realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos - Sociedade Euterpe Alhandrense - Pág. 16 08 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 17 09 - Legislação-síntese e editais - Pág. 18 10 - Pagamentos autorizados - Pág. 19 11 - Balancetes - Pág. 20 12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 21 13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 22 14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 23 15 - Estágio curricular - Curso de gestão e programação de sistemas informáticos - EPAD - Escola Profissional de Artes, Tecnologias e Desporto - Pág. 24 16 - Contratação de seguros para o Município - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Companhia de Seguros Allianz Portugal, SA - Pág. 25 17 - Aluguer de estruturas e palcos para eventos do Município - Início do procedimento - Pág. 26 18 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Rua Casais de Santo António, nº 3 - Matos da Boiça - Vila Franca de Xira - Pág. 27 19 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Sítio da Mata - Vila Franca de Xira - Pág. 28 20 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal da Aboia - São João dos Montes - Pág. 29 21 - Cedência para integração no domínio público - Rua Caminho do Marquês - Póvoa de Santa Iria - Pág. 30 22 - 3ª alteração ao loteamento do Casal do Álamo, titulado pelo alvará de loteamento nº 5/2013-AUGI - São João dos Montes - Pág. 31 23 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 159, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 32 24 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 47, do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 33 25 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 43, do loteamento do Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria - Pág. 34 26 - Cancelamento da hipoteca legal sobre o lote 39P da parcela denominada por Terra do Pasteleiro, AUGI Zona Alta de Arcena, Alverca do Ribatejo, e criação de uma hipoteca resultante da unificação dos lotes 38P e 39P - Pág. 35 27 - Demolição de 3 edifícios na antiga Escola da Armada (Marinha) para futuras instalações do Tribunal Judicial - Vila Franca de Xira - Adjudicação, minuta do contrato e nomeação do coordenador de segurança e do diretor de fiscalização em obra - Pág. 36 28 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Bom Retiro - Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde - Pág. 37 29 - Requalificação da avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 38 30 - Refeições escolares - Ano letivo 2019/2020 - CBEI - Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira - Adenda ao protocolo e reforço do compromisso de verbas - Pág. 39 31 - Projeto de Regulamento da Escola a Tempo Inteiro - Consulta Pública - Pág. 40 32 - 6ª Corrida Cidade de Alverca - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Portugal Talentus - Pág. 41 33 - 10º CIRA Hóquei e 30º XIRA Basket - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - União Desportiva Vilafranquense - Pág. 42 34 - Campeonato Nacional de Kayak Polo - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Alhandra Sporting Club - Pág. 43 35 - Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Arcena - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Casa do Povo de Arcena - Pág. 44 36 - Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Castanheira do Ribatejo - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Juventude da Castanheira - Pág. 45 37 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo referente à reabilitação da pista de atletismo - Póvoa de Santa Iria - União Atlético Povoense - Pág. 46 "38 - Rota Histórica das Linhas de Torres - Candidaturas - Contribuições extraordinárias - RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres Vedras - Pág. 47" 39 - Ata do Prémio Literário “Alves Redol” 2019 - Pág. 48 40 - Atribuição do topónimo "Rua do Pomar" - Rondulha - São João dos Montes - Pág. 49 41 - Atribuição do topónimo "Caminho do Pomar" - Rondulha - São João dos Montes - Pág. 50 42 - Atribuição do topónimo "Travessa Custódio José da Bispa" - A-dos-Potes - Alverca do Ribatejo - Pág. 51 43 - Atribuição do topónimo "Rua Henrique de Faria" - A-dos-Potes - Alverca do Ribatejo - Pág. 52 44 - Atribuição do topónimo "Rua Rui Carlos Pinho da Vitória" - Alverca do Ribatejo - Pág. 53 45 - Atribuição do topónimo "Rua das Garagens" - Alverca do Ribatejo - Pág. 54 46 - Atribuição do topónimo "Rua José Sabino Ferreira Lopes" - Alverca do Ribatejo - Pág. 55 47 - Atribuição do topónimo "Rua do Antigo Pavilhão da Mague" - Alverca do Ribatejo - Pág. 56 48 - Atribuição do topónimo "Travessa do Tio Branco" - Alverca do Ribatejo - Pág. 57 49 - Atribuição do topónimo "Escadinhas do Quintal" - Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág. 58 50 - Atribuição do topónimo "Caminho do Rio Seco" - Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo - Pág. 59 51 - Atribuição do topónimo "Travessa das Areias" - Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo - Pág. 60 52 - Atribuição do topónimo "Travessa do Rio Seco" - Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo - Pág. 61 53 - Salão de Artesanato 2020 - Edital - Pág. 62 54 - Salão de Artesanato 2020 - Constituição da comissão coordenadora - Pág. 63 55 - Eventos e feiras 2020 - Constituição de fundos de maneio - Pág. 64 56 - Protocolo de parceria no âmbito do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas - Pág. 65 57 - Resolução para a manutenção definitiva de 17 habitações na AUGI Quinta do Alferes e Anexos - São João dos Montes - Pág. 66 58 - Ata em minuta da reunião - Pág. 67 Encerra - Pág. 68

Sobre a obra "Cerromaior", de Manuel da Fonseca

Folha de título – Pág. 01 Ordem do dia - Págs. 02 a 05 Rosto - Pág. 06 01 - Despacho nº 11/2020 - Realização da reunião ordinária da Câmara Municipal agendada para 1 de abril de 2020, por circunstância imprevisível e excecional determinada pela pandemia de COVID-19 – Pág. 07 02 - Ata nº 05/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/03/04 – Pág. 08 03 - Voto de pesar pelo falecimento de João Carreiro - Pág. 09 04 - Despacho nº 14/2020 - Isenção excecional e temporária da liquidação, cobrança e pagamento de taxas municipais em zonas de estacionamento rotativo existentes– Págs. 10 05 - Proposta – COVID-19 – Medidas de apoio às famílias e às empresas – Pág. 11 06 - Proposta – Reconhecimento da manutenção de 17 edificações na Área Urbana de Génese Ilegal Quinta do Alferes e Anexos – São João dos Montes – Pág. 12 07 - Proposta – Garantia da integridade e manutenção definitiva de 17 construções habitacionais localizadas na Área Urbana de Génese Ilegal designada por Quinta do Alferes e Anexos – São João dos Montes – Pág. 13 08 - Aquisição de serviços postais de expedição de documentação comercial - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura do procedimento - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal – Pág. 14 09 - Aquisição de serviços de gestão de cobranças, printing & finishing - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura do procedimento - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal – Pág. 15 10 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal – Pág. 16 11 - Legislação-síntese e editais – Págs. 17 a 20 12 - Pagamentos autorizados – Pág. 21 13 - Balancetes – Pág. 22 14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 23 15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares – Pág. 24 16 – Orientações para a consolidação de contas do exercício de 2019 do Município – Págs. 25 17 – Alteração ao loteamento denominado por Casal do Moledo, titulado pelo alvará de loteamento nº 8/01, de 21/06 – Alverca do Ribatejo - Págs. 26 18 - Cedência para integração no domínio público - Rua 28 de Setembro, nº 31 - Vialonga – Págs. 27 19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 76, do loteamento Fonte Santa – Vialonga – Pág. 28 20 -Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Orçamento de trabalhos a menos – Pág. 29 21 - Execução de muro de contenção do talude a tardoz dos lotes 1 e 3 da rua 9 de Agosto de 1990 - Plano de segurança e saúde – Alverca do Ribatejo – Pág. 30 22 - Remodelação da Escola Álvaro Guerra - Adjudicação, minuta do contrato e remessa à Assembleia Municipal para aprovação do compromisso plurianual – Vila Franca de Xira – Pág. 31 23 - Normas da escola a tempo inteiro e comparticipações familiares – Pág. 32 24 - Adesão ao Plano Local de Leitura – Pág. 33 25 - Projeto do Regulamento Interno do Museu do Neo-Realismo - Consulta pública– Pág. 34 26 - Isenção da taxa de exumação e trasladação - Campa do Ginguinha, fadista - Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira – Pág. 35 27 - Ata em minuta da reunião – Pág. 36 Encerra – Pág. 37

Depoimento de Alexandre Cabral

Com reprod. de um desenho de Manuel Ribeiro de Pavia

Folha de título - Pág. 1 Ordem do dia - Págs. 2 a 5 Rosto - Pág. 6 Período antes da ordem do dia - Pág. 7 01 - Ata nº 6/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/03/18 - Pág. 8 02 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário - IPSS/Fornecimento de Refeições Escolares - Pág. 9 03 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário - Escola a Tempo Inteiro - Pág. 10 04 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário - Movimento Associativo Solidário - Pág. 11 05 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário - Movimento Associativo Cultural - Pág. 12 06 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário - Movimento Associativo Desportivo - Pág. 13 07 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à atividade regular - Pág. 14 08 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 15 09 - Legislação-síntese e editais - Págs. 16 a 18 10 - Pagamentos autorizados - Pág. 19 11 - Balancetes - Pág. 20 12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 21 13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 22 14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Págs. 23 15 - Extinção de procedimentos concursais para provimento de cargos dirigentes - Pág. 24 16 - Alteração ao mapa de pessoal de 2020 da Câmara Municipal - Pág. 25 17 - Abertura de procedimentos para recrutamento de cargos dirigentes - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da constituição do júri - Pág. 26 18 - Fornecimento de energia elétrica para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização da abertura do procedimento e do compromisso plurianual - Pág. 27 19 - 2ª alteração ao loteamento denominado por Casal da Colher, Alverca do Ribatejo, titulado pelo alvará de loteamento nº 4/2013-AUGI, de 11/09 - Pág. 28 20 - Alteração ao estudo do loteamento da Zona Alta de Arcena - Parcela 6 - Enxordeiros de Cima, Alverca do Ribatejo - Pág. 29 21 - Alteração da cobertura das piscinas municipais de Vila Franca de Xira - Abertura do procedimento - Pág. 30 22 - Demolição de 3 edifícios na antiga Escola da Armada (Marinha) para futuras instalações do Tribunal Judicial - Plano de segurança e saúde - Vila Franca de Xira - Pág. 31 23 - Remodelação da Escola Álvaro Guerra - Vila Franca de Xira - Nomeação do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - Pág. 32 24 - Recargas de pavimento 2019 - Conta final - Vila Franca de Xira - Pág. 33 25 - Reabilitação de fogos no PER de Povos - Vila Franca de Xira - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial da caução - Pág. 34 26 - Adenda ao protocolo de parceria de gestão de área do domínio público sita em Alhandra, sob jurisdição da Administração do Porto de Lisboa, SA, no âmbito da requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona envolvente - Pág. 35 27 - Ata em minuta da reunião - Pág. 36 Encerra - Pág. 37

Filipe La Féria adaptou o romance "Cerromaior" de Manuel da Fonseca em radionovela, contendo 47 episódios. Contém fotografia de Manuel da Fonseca e de Filipe La Féria.

1 Atas nº 15/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/07/05 e nº 16/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/07/19 2 5ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2017 3 Acordo de Cooperação Técnica para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Vialonga . Ministério da Educação . Vialonga 4 Minuta do Contrato de Cooperação Interadministrativa para Instalações SGAI e PSP. Vila Franca de Xira 5 Atribuição de apoio financeiro no âmbito da obra de ampliação do quartel e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga. Vialonga 6. Atribuição de apoio financeiro no âmbito da substituição do teto falso do auditório e da promoção da eficiência energética. Sociedade Euterpe Alhandrense. Alhandra 7 Atribuição de apoio financeiro extraordinário ao Cegada - Grupo de Teatro 8 Atribuição de apoio financeiro extraordinário à Inestética - Associação Cultural Novas Ideias 9 Apoio à iniciativa 4ª Feira das Sopas - Protocolo Clube Taurino Vilafranquense 10 Informação económica e financeira da Câmara Municipal a 30 de junho de 2017 11 Informação económica e financeira dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira a 30 de junho de 2017. SMAS 12 Mercado abastecedor do Concelho - Alteração de titularidade do lugar 13C Francisco João Ferreira. Castanheira do Ribatejo Assuntos apresentados para . Da competência do Presidente da C.M. 13 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 14 Legislação-síntese e editais 15 Pagamentos autorizados 16 Balancetes 17 Recenseamento eleitoral 2017 - Resultados reportados a 31 de dezembro de 2016 - Transferência de verbas para as juntas de freguesia 18 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de turismo) 19 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do nº 4, do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 - Julho 20 Aquisição de autocarro de 50 lugares para o Município - Libertação de garantia bancária Auto-Sueco, Lda 21 Contratação de serviços de comunicações para o Município - Minuta do contrato MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, SA 22 Aquisição de serviço de energia elétrica, em baixa tensão normal (BTN), no Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 23 Remessa à Assembleia Municipal para autorização de diversos compromissos plurianuais 24 Recargas de pavimentos 2017 no Concelho - 1ª fase - Minuta do contrato Topbet, Trabalhos de Obras Públicas e Pavimentos Betuminosos, SA 25 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua José Lopes, nº 3 (exBairro da Chasa, lote 4.3). Maria Emília Catrau - Agente de execução. Alverca do Ribatejo 26 Exercício do direito de preferência sobre a fração "P", sita na rua José Lopes, nº 10, 5º dtº (ex-Bairro da Chasa, lote 4.8). Vítor Fernando Dias Jerónimo. Alverca do Ribatejo 27 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na rua Almada Negreiros, nº 9, lote 8. Felizarda Maria Costa Bento . Alverca do Ribatejo 28 Exercício do direito de preferência sobre a fração "J", sita na rua José Lopes, nº 14, r/c esqº (ex-Bairro da Chasa, lote 4.10). Carla Maria Coixão Alverca do Ribatejo 29 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua António Sérgio, lote C, D e E, nº 17, r/c e 1º andar (atual nº 31). Fernando Jesus de Aguiar. Alverca do Ribatejo 30 Exercício do direito de preferência sobre a fração "P", sita na rua António Sérgio, nº 31, r/c / 1º andar (ex-Bairro da Chasa, lote E37). Ilda Madalena Cunha Alverca do Ribatejo 31 Exercício do direito de preferência sobre a fração "N", sita na praceta Florbela Espanca, nº 27, 3º dtº. Ilda Madalena Cunha Alverca do Ribatejo 32 Exercício do direito de preferência sobre a fração "L", sita na praceta Natália Correia, nº 1, 2º dtº (ex-Bairro da Chasa, lote 4.11A). Ramiro Filipe Pimenta de Almeida. Alverca do Ribatejo 33 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na Quinta da Coutada, lote 227 Carla Maria Nunes dos Santos Teles. Vila Franca de Xira 34 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 35 Alteração ao loteamento do Casal da Adega - Monte Gordo - Alvará de loteamento nº 13/85, de 26/06 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública. Carlos Alberto Soares Falé. Vila Franca de Xira 36 Alteração ao loteamento da Quinta da Coutada - Alvará de loteamento nº 2/2011 - AUGI, de 04/05 - Consulta pública . Vila Franca de Xira 37 Redelimitação da AUGI Quinta do Alferes S. João dos Montes 38 Projeto de loteamento da AUGI Quinta do Alferes - Consulta pública S. João dos Montes 39 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 94, do loteamento da Fonte Santa . Nuno Vasco de Sousa Vialonga 40 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 277, do loteamento da Quinta da Ponte . Álvaro Silva Coelho S. João dos Montes 41 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 288, do loteamento da Quinta da Ponte . Ana Maria Simões Baptista da Silva . S. João dos Montes 42 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 8, do loteamento do Casal da Carcaça. António Joaquim Ferreira dos Santos. Alverca do Ribatejo 43 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 28, do loteamento do Casal da Carcaça. Dário Alberto Jacinto Cerqueira. Alverca do Ribatejo 44 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 22, do loteamento da Panasqueira I . Maria da Graça da Conceição Diogo. Alverca do Ribatejo 45 Obra de reabilitação do sistema elevatório da Póvoa de Santa Iria - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito. SADE - CGTH Sucursal . Póvoa de Stª Iria 46 Realização do evento "II Gala do CAD" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito. Clube Académico dos Desportos. Póvoa de Stª Iria 47 Realização do evento "8º Moto Churrasco" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito. Clube 300 - Grupo Motard de Vialonga. Vialonga 48 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Reembolso do valor pago pelas peças do procedimento . SCAMPIA - Engenharia, Lda. Vialonga 49 Remodelação das instalações elétricas, sistema de AVAC e telecomunicações da Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo - Auto de vistoria e receção provisória . Termotérmica - Instalações Especiais, Lda. Alverca do Ribatejo 50 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Conta final Norcep, SA . Vialonga 51 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Conta final Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA. Vila Franca de Xira 52 Reabilitação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Conta final Construções Pragosa, SA .Vila Franca de Xira 53 Recargas de pavimentos 2017 no Concelho - 1ª fase - Nomeação do coordenador de segurança em obra 54 Recargas de pavimentos 2017 no Concelho - 1ª fase - Plano de segurança e saúde Topbet, Trabalhos de Obras Públicas e Pavimentos Betuminosos, SA 55 Reabilitação / Ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Relatório final e adjudicação NOW XXI - Engenharia & Construções, Lda. Vialonga 56 Execução do parque de estacionamento junto à entrada este da Quinta Municipal de Nossa Senhora da Piedade - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Póvoa de Stª Iria 57 Prolongamento da rua do Valongo e demolição de armazém, no Choupal - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Alverca do Ribatejo 58 Execução do parque de estacionamento no Reduto nº 38 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Forte da Casa 59 Remodelação e ampliação das boxes do canil municipal - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Castanheira do Ribatejo 60 Execução de centro de lavagem de viaturas nas oficinas de Povos - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Vila Franca de Xira 61 Trabalhos da EDP Distribuição, SA, no âmbito do contrato de concessão e decorrentes de programas desenvolvidos pelo Município - Ano 2018 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 62 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta de Piedade - Lotes 1 a 6 - Projeto de execução e início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para da abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual. Póvoa de Stª Iria 63 Reabilitação do Celeiro da Patriacal - Projeto de execução e início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para da abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual. Vila Franca de Xira 64 Requalificação do Jardim José Álvaro Vidal - Caminho pedonal acessível e parque de jogo e recreio - Projeto de execução e início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para da abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual. Alverca do Ribatejo 65 Apetrechamento e gestão integrada do parque informático dos agrupamentos de escolas - Protocolo de parceria 66 Atribuição de topónimo - Freguesia de Vialonga - Retificação da deliberação de 2017/07/19 67 Doação de uma pintura de Henrique Mourato ao Museu Neo-Realismo 68 Valores de inscrição no curso "Biografia - como se escreve uma vida" 69 Feira Anual de Outubro 2017 - Seleção de candidatos com lugar atribuído 70 Orçamento Participativo 2016 - Protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alhandra - Correção do valor atribuído. 71 Normas de Participação no Projeto Brigada do Amarelo - Ano letivo 2017/2018 72 Piscinas municipais - Comemorações da Semana Europeia do Desporto e do Dia Mundial do Coração 73 Concurso público para a atribuição em regime de arrendamento apoiado de 7 frações municipais no Concelho - Proposta de lista definitiva 74 Prestação de serviços na modalidade de avença - Substituição de um animador sociocultural 75 Processo de Inquérito - Abertura 76 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 13/2017, da reunião de câmara ordinária e pública de 2017/06/07 2 Atribuição de apoio financeiro no âmbito da formação conjunta dos corpos de bombeiros do Concelho Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Póvoa de Santa Iria 3 Protocolo de colaboração com o Xira Clube - Associação Desportiva e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS de Vila Franca de Xira Xira Clube 4 Atribuição de apoios financeiros no âmbito da dinamização de ações de promoção da tauromaquia Associação Escola de Toureio José Falcão 5 Atribuição de apoio financeiro relativo à participação no Campeonato da Europa de Ginástica Acrobática Sociedade Euterpe Alhandrense 6 Atribuição de apoio financeiro relativo à participação nos Jogos Olímpicos Especiais para a Inclusão Cercitejo 7 Procedimento para arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria do Museu do Neo-Realismo" Vila Franca de Xira Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 8 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 9 Legislação-síntese e editais 10 Pagamentos autorizados 11 Balancetes 12 Aquisição de viatura pesada de 26 toneladas com ampliroll, grua e caixa compactadora, em estado novo, e aquisição de um contentor aberto de 30m3 - Substituição da retenção de valores por garantia bancária Auto Sueco, Lda 13 Contratação de serviços de limpeza de vários equipamentos municipais - Restituição de retenções de valores como caução JLSM - Serviços Unipessoal, Lda e Lis Prime Multiservices, SA 14 Contratação de serviços de comunicações para o Município - Adjudicação MEO Serviços de Comunicações e Multimédia, SA 15 Aquisição de software para a Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, ao abrigo do Acordo-Quadro - Minuta do contrato Informática El Corte Inglés, SA 16 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Minuta do contrato Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na rua Fernando Pessoa, nºs de polícia 1 a 60, no Bairro da Chasa (antigo lote 1 - porta 4) Carlos Manuel Barão de Campos Alverca do Ribatejo 18 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 87, do loteamento da Quinta de Nossa Senhora de Fátima Miguel Eugénio do Céu S. João dos Montes 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 123, do loteamento do Casal da Serra Fernando Arnato da Costa Póvoa de Stª Iria 21 Requalificação e ampliação da EB 2,3 Pedro Jacques de Magalhães - Auto de vistoria e receção definitiva parcial HCI Construções, SA Alverca do Ribatejo 22 Rota Histórica das Linhas de Torres - Pagamento de contribuição extraordinária em 2017 RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres Vedras 23 Protocolo a celebrar com a Universidade de Évora 24 3ª etapa da 12ª Edição da Volta a Portugal em Bicicleta Júnior 2017 - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo Federação Portuguesa de Ciclismo 25 Férias Desportivas de Verão 2017 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo União Desportiva Vilafranquense 26 RIFFEST 2017 - Concurso de bandas jovens do Concelho de Vila Franca de Xira/Prémio "Tó Andrade" ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 27 Proposta nº 4/2017 28 Abertura de procedimento disciplinar 29 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 12/2017, da reunião de câmara ordinária e pública de 2017/05/24 2 Moção respeitante à realização de espetáculos tauromáquicos como tradição nacional 3 Atribuição de apoios logísticos e financeiro ao Xira Clube, no âmbito das férias culturais e desportivas 4 Laboratório de Análise de Água e Efluentes - Concurso público - Abertura do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS 5 Venda de livros com caixa "85 anos do Colete Encarnado" 6 Protocolo de cooperação a celebrar com a Grafiwork 7 Mercado abastecedor do Concelho - Pedido de alteração de titularidade do lugar 110- B Maria Edite da Silva Peralta Castanheira do Ribatejo Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 8 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento Objetivo Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Clube Recreativo dos Cotovios, nos Cotovios, São João dos Montes, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, 9 Legislação-síntese e editais 10 Pagamentos autorizados 11 Balancetes 12 4ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimento e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2017 13 Contratação de serviços de limpeza de vários equipamentos municipais - Revogação do contrato Byeva, Unipessoal, Ldª 14 Aquisição de prédio urbano, sito na rua do Marquês de Subserra António Filipe Venâncio 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na Quinta dos Carvalhais, lote 3, 2º dtº - Atual Praça Júlio Graça, nº 4 Maria Emília Catrau - Solicitadora de execução Alhandra 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na praceta Estanislau Raimundo Nogueira, nº 4, 1º dtº, Bairro da Chasa (antigo lote 4.20, 1º dtº) Vítor de Oliveira Gonçalves - Solicitador de execução Alverca do Ribatejo 17 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 18 Receção definitiva e libertação da caução, com extinção das garantias bancárias das obras de urbanização e loteamento da Quinta da Formigueira Alprim - Sociedade de Promoção Imobiliária, SA Alverca do Ribatejo 19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 11, do loteamento do Casal da Carcaça Maria da Conceição Soares Ribeiro Alverca do Ribatejo 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 67, do loteamento do Casal do Freixo José Filipe Dias Batalha Vialonga 21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 68, do loteamento do Casal do Freixo José Filipe Dias Batalha Vialonga 22 Adenda ao regulamento do estudo de loteamento do Casal da Serra Póvoa de Stª Iria 23 Realização do evento 3ª Corrida Cidade de Alverca - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Associação Portugal Talentus 24 Realização do evento 11ª Corrida Solidária - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito APAC - Associação Popular de Apoio à Criança Póvoa de Stª Iria 25 Recargas de pavimentos 2017 - Concelho de Vila Franca de Xira - 1ª fase - Relatório final e proposta de adjudicação Topbet, SA 26 Alteração ao Regulamento de Trânsito da Freguesia de Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira 27 Reabilitação da rua do Curado e Joaquim Pedro Monteiro - Auto de receção provisória Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira 28 Programa de Educação Estética e Artística - Conferência - Protocolo a celebrar com o Agrupamento de Escolas do Forte da Casa 29 Programa de Educação Estética e Artística - Conferência - Protocolo de colaboração entre a Direção-Geral da Educação do Ministério da Educação e Ciência, a Câmara Municipal e a Sociedade Euterpe Alhandrense 30 Protocolo de colaboração a celebrar com a Associção de Apoio à Multideficiência Mithós - Histórias Exemplares 31 Apoio à Escola de Toureio José Falcão 32 Merchandising - Colete Encarnado - Preço de venda ao público 33 Programa "PROHABITA" - Empreitada de reabilitação de frações em edifícios no Bairro Municipal da Cevadeira - Receção definitiva (parcial) e libertação da caução Urbieng - Engenharia, Construção e Consultadoria, Ldª 34 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à realização de atividades pontuais - Comemoração dos 25 anos do Cajixira Centro de Apoio à Juventude e à Infância de Vila Franca de Xira, Cajixira 35 Apoio a iniciativas culturais do movimento associativo - XXII Curso de Direção Coral e Técnica Vocal de Vila Franca de Xira Associação Coral Ares Novos 36 Apoio a iniciativas culturais do movimento associativo - I Concurso Internacional José Massarrão Sociedade Euterpe Alhandrense 37 Ata em minuta da reunião

Execução de várias intervenções, no âmbito das competências próprias ou contratualmente transferidas, nas vias de circulação automóvel de domínio público municipal, na área da união das freguesias; Solicitado pela: Junta de Freguesia da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa.

Ata da nona sessão ordinária da Assembleia Municipal. Período da Ordem de Trabalhos Ponto 1 - Quadro de Pessoal da Câmara Municipal para 1996 Ponto 2 - Quadro de Pessoal dos Serviços Miunicipalizados de Águas e Saneamento de Vila Franca de Xira para 1996 Ponto 3 - Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 1996 Ponto 4 - Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Vila Franca de Xira para 1996 Ponto 5 - Orçamento da Comissão Municipal de Turismo para 1996 Ponto 6 - Transferências para as Juntas de Freguesia em 1996 Ponto 7 - Orçamento da Câmara Municipal para 1996 Ponto 8 - Plano de Actividades do Município para 1996 Período Reservado à Intervenção do Público Acta em Minuta Anexos

Realização de trabalhos de abertura de vala para instalação de rede de gás natural; Condicionamento: Rua António Ferreira do Carmo, Solicitado pela: Lisboagás GDL, SA

Rua 16 de Março, Santa Sofia; Rua do Areeiro, Bom Sucesso

Estacionamento de veículos na via pública para colocação de estrutura publicitária em propriedade privada; Solicitado pela empresa Cláusula Sólida, Unipessoal, Ldª; Condicionamento: Estrada da Verdelha de Baixo.

Edição especial de balanço do mandato da Câmara Municipal 2017/2021.

Revista editada pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, com coordenação editorial do Centro de Estudos Arqueológicos de Vila Franca de Xira-CEAX. Publica estudos científicos sobre sítios, achados e outros elementos arqueológicos com incidência especial no território do concelho de Vila Franca de Xira.