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"Ao Ministro da Justiça, sobre o cumprimento da Carta Precatoria expedida do Juizo de Direito de Goa, afim de ser citado João José Pereira da Silva actualmente addido á Bateria do Bom Sucesso em Bellem"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1841-07-03
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"Acerca d'identica pretenção do Bacharel Matheus de Souza Fino"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1876
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"Idem de 31 de Outubro de 1838 acerca de representação de Manuel José da Paixão e outros sobre serem isentos de pagar o direito de sello das Cartas de Presbiteros que lhe exige o Governador Vigario Capitular do Bispado da Guarda"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1839
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Pedido de devolução ao processo de indulto relativo ao preso Francisco da Mota Dias Guimarães
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1904-12-16
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"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 23 de Maio de 1849, ácerca de José Diniz Drumond, Professor da Cadeira d'Ensino Primario de S. Sebastião da Ilha 3ª pede se lhe permitta reunie este Emprego ao de Secretario da Camara d'aquelle Municipio"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1849
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca da posse do Bacharel Antonio Elizeu de Macedo, no Lugar de Delegado do Procurador Regio na Commarca de Torres Novas"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1844-02-21
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 19 de Novembro de 1846, á cerca de Antonio José da Silva Braga, queixando-se de que na Relação de Lisboa se engeitam as Notas do Banco em pagamentos em que elas cabem"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1847
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"Acerca da pretenção do Conselheiro Diogo Antonio de Sequeira Pinto, pedindo o augmento de mais o terço do ordenado"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1876
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"Ministerio da Fazenda / Proprios Nacionaes / Lei da Desamortização de 4 de Abril de 1861. Qual das publicações regula para o praso de um anno para a remissão dos foros, a feita no Diario de 26 d'Abril, n.º 93, ou a feita no Diario de 2 de Julho seguinte, n.º 144." Deve-os o Director do Lyceo Municipal de Setubal pelo subsidio de 500$000 reis annuaes que recebe da respectiva Camara para o estabelecimento deste Lyceo?... Requerimento de António José Baptista Hentz."
Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869 , 1862-03-31
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"Sobre a pretenção do Bacharel Joaquim Correia da Rocha Martina pedindo o terço do ordenado"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1876
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[Alexandre Cabral com Sidónio Muralha]

Dates: 1977-12-31/1977-12-31
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Proposta - Carta de equipamentos - Coligação Democrática Unitária

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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[Alexandre Cabral cumprimentando o embaixador da RDA no Ritz em Lisboa]

Alexandre Cabral cumprimentando o Embaixador da RDA
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Segundo centenário do nascimento de Silvestre Pinheiro Ferreira eminente diplomata

Dates: 1993-01-18/1993-01-18
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comparticipação municipal para apoio ao Alhandra Sporting Club, Associação do Hospital Civil da Misericórdia de Alhandra e Sociedade Euterpe Alhandrense

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[Fotografia de Catarina, filha? de Sidónio Muralha]

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Debate sobre a reforma do ensino mobilizou os professores

Dates: 1988-02-10/1988-02-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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MAPA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2020

Dates: 2019-11-25/2019-11-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comparticipação municipal na conclusão do alargamento de passeio na EN 248-3 de acesso à EB 2,3 Soeiro Pereira Gomes

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[Alexandre Cabral c/ a mulher]

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O que é um troveiro?

Dates: 1981-07-12/1981-07-12
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Comparticipação municipal na construção de calçada no passeio da Estrada do Miradouro - Sobralinho

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Alexandre Cabral na sala de trabalho

Dates: 1980-01-01/1980-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Deputados do PCP condenam atitude do governo em relação ao funeral de Carlos de Oliveira

Dates: 1981-07-11/1981-07-11
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Ordem do dia

Dates: 2020-02-19/2020-02-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Manifestação Popular "Sá Carneiro Para a Rua"

Alexandre Cabral, José Gomes Ferreira e esposa, Alexandre Babo, Urbano Tavares Rodrigues e Emília Rodrigues (esposa de Armindo Rodrigues)
Dates: 1980-01-21/1980-01-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Manifestação Popular "Sá Carneiro para a rua"

Poeta Pinhatel (?), Alexandre Cabral, Fernando Luso Soares, José Gomes Ferreira, Esposa de Carlos Porto (que não se vê na foto), Rosália Ferreira e esposa de Armindo Rodrigues
Dates: 1980-06-21/1980-06-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Na morte de Carlos de Oliveira

Dates: 1981-07-07/1981-07-20
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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[Alexandre Cabral c/ Sidónio Muralha]

Dates: 1980-07-01/1980-07-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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A crítica do livro por Óscar Lopes

Dates: 1953-05-26/1953-05-26
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Execução da sede e polidesportivo do Clube Académico de Desportos –

Abertura de concurso público
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Festa do Avante na FIL; Homenagem a Lopes-Graça

Alexandre Cabral/ Alexandre Babo/ João de Freitas Branco
Dates: 1976-01-01/1976-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Armindo Rodrigues/ 1975

Dates: 1975-10-08/1975-10-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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«Terra quente» por Alexandre Cabral

Dates: 1953-05-01/1953-05-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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1ª Sessão de Esclarecimento no Liceu Rainha D. Leonor

Lopes Ribeiro/ Alexandre Cabral
Dates: 1974-10-23/1974-10-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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«Terra quente - Da África portentosa» por Alexandre Cabral

Dates: 1953-04-30/1953-04-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Jogos Florais Alhandra Sporting Club

Ary dos Santos/ Armando Ventura Ferreira/ Armindo Rodrigues/ Alexandre Cabral
Dates: 1971-12-01/1971-12-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Alexandre Cabral na Latina

Dates: 1973-01-01/1973-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Jogos Florais Alhandra Sporting Club; Sessão de entrega de prémios

Alexandre Cabral/ Júlio Graça com um premiado
Dates: 1971-12-01/1971-12-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Coisas da vida e dos fados: O "D. Jaime" no samba "Migalhas"!

Dates: 1952-03-15/1952-03-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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1º de Maio de 1974

Alexandre Cabral/ Mário Ventura Henrique/ Augusto Abelaira
Dates: 1974-05-01/1974-05-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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José Duro

Dates: 1939-12-16/1939-12-16
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1ª Sessão de Esclarecimento em Alvalade

No Liceu Rainha D. Leonor: (?) / António José Lopes Ribeiro/ Vasco Pereira da Conceição/ Alexandre Cabral
Dates: 1974-10-23/1974-10-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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A mulher quere ser humana: Para a Edith Cardoso

Dates: 1938-09-01/1938-09-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Alexandre Cabral (à secretária) na Latina

Dates: 1973-01-01/1973-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Alexandre Cabral abraçando o [filho (Aguinaldo)]

Reconhece-se Rui Nunes e António Borges Coelho
Dates: 1974-04-01/1974-04-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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O NOSSO presado colega «O povo de Penafiel»…

Dates: 1936-08-25/1936-08-25
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Partido Comunista Português

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Poema "A Catarina Eufémia"

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Acerca de um «Plebiscito Literário» em 1884 - II

Dates: 1973-07-01/1973-08-01
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Acerca de um «Plebiscito Literário» em 1884 - III

Dates: 1973-07-01/1973-08-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Mártir: (ao Z. Larbak)

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Larbaquices dum literataço

Crítica ao artigo "Impressões íntimas" de Z. Larbak
Dates: 1938-01-07/1938-01-07
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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[Alexandre Cabral junto do Mosteiro de Landim]

Alexandre Cabral c/ mulher, junto do Mosteiro de Landim
Dates: 1993-07-01/1993-07-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Á margem dos factos

Faz referência a crítica de Alexandre Cabral sobre o prefácio de Carvalho Barbosa
Dates: 1939-07-22/1939-07-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Menina a comer

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2 figuras negras

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Quadro de honra do "Jornal de Penacova"

Dates: 1937-01-01/1937-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Correspondência expedida

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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«Pág.s quase esquecidas» de Camilo

Dates: 1972-11-21/1972-11-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Cartão de membro nº 151.727 de José Santos Cabral

Dates: 1994-01-01/1995-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Camões

Dates: 1972-11-30/1972-11-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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A estranha participação de Camilo nas comemorações camonianas de 1880

Dates: 1972-11-30/1972-11-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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[Auto de apreensão do caderno: "D. Quixote nº 4" de vários autores]

Dates: 1970-04-06/1970-04-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Os emigrantes, saúdam Portugal democrático

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Arrancos de almas loucas: «Conselhos e Pensamentos»

Dates: 1936-11-27/1936-11-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Imprensa: «A Voz da Mocidade»

Suspensão publicação de "A Voz da Mocidade"
Dates: 1936-11-05/1936-11-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Assinado pelo Sr. Américo José Rodrigues…

Faz referência a Alexandre Cabral, colaborador do jornal
Dates: 1936-10-10/1936-10-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Os nossos estimados colaboradores José dos Santos Cabral…

Referência à participação na secção "Perfis Literários"
Dates: 1936-11-01/1936-11-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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[Retrato de Alexandre Cabral]

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Cuba (paz)

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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[Auto de apreensão do livro: "Sobre a emancipação da mulher" de Marx, Engels, Lenine e A. Kollontai]

Dates: 1971-12-11/1971-12-11
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Livro n.º 1 de registo de leis e ordens da Câmara Municipal de Alverca

Termo de abertura: "Este livro é para nele se escreverem as leis, ou ordens que se houverem de registar, e pertence à Câmara da Vila de Alverca, vai todo numerado, e rubricado com a rubrica = Nogueira = de que uso, e no fim leva termo de encerramento, do que para constar fiz este termo, que assinei. Alverca, 7 de setembro de 1812. O Juiz de Fora das Vilas de Alhandra e Alverca, Joaquim José Baptista Nogueira"; F. 1v: 12-10-1812. Portaria de 10-12-1812 no qual se regula os preços dos géneros; F. 2 e 2v: 18-10-1812. Cópia de um ofício na qual Sua Alteza Real declara que os habitantes das povoações incendiadas não pagaram a décima ordinária e a Contribuição Extraordinária de Defesa pertencentes ao ano de 1810; F. 3-3v: 18-10-1812. Portaria dos Governadores do Reino a impor pagamento da décima extraordinária sob as marinhas de sal; F. 4v-6: 03-11-1812. Portaria dos Governadores do Reino em que determina a isenção dos milicianos de acompanhar os transportes no serviço dos exércitos; F. 7-7v: 09-11-1812. Portaria a pedir uma lista de todos os médicos e cirurgiões dos partidos médicos; F. 10v: 09-12-1813. Portaria do Governo pela qual se faz público não entrarem na urna de sorteamento os filhos únicos; F. 19-19v: 18-10-1813. Carta de ofício sobre a apreensão de armas aos passageiros; Termo de encerramento: "Tem este livro noventa e oito folhas, numeradas e rubricadas na forma declarada no termo da primeira folha, e para constar fiz este termo que assinei. Alverca, 7 de setembro de 1812. O Juiz de Fora, Joaquim José Baptista Nogueira"
Dates: 1812-09-07/1819-01-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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[Auto de apreensão do livro: "Os políticos e o poder económico" de Raúl Rego]

Dates: 1970-04-23/1970-04-23
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Correspondência recebida

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Caixa de Correio para Distribuidores Rurais, Lisboa, 1876

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Balança Pesa-Cartas com Taxas e Pesos; Inventada por Lourenço de Araújo, Lisboa, 1814

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IXI aniversario del triunfo de la revolution

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Lisboa-Quem a viu não a conhece: o domingo do Chiado começa agora no sabádo ao meio-dia

Dates: 1963-08-22/1963-08-22
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I encontro de editores e livreiros

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Material gráfico

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A Casa assombrada

Dates: 1950-01-01/1950-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Correspondência recebida

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Ata da Reunião ordinária e pública

1 Ata nº 1/2016, da reunião de câmara de 2016/01/13 2 Inspeção periódica de ascensores - Isenção do pagamento de taxa Ateneu Artístico Vilafranquense 3 Inspeção periódica de ascensores - Avenida da Mague, nº 11 - Restituição de valor EQM2, Ldª Alverca do Ribatejo Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 4 Relação dos despachos do Sr. Presidente e do Sr. Vereador António Félix na área de pessoal Conhecimento 5 Legislação-síntese e editais Conhecimento 6 Pagamentos autorizados Conhecimento 7 Balancetes Conhecimento . Outros assuntos 8 Eleições Presidenciais 2016 - Comparticipação dos membros das mesas - Transferência de verbas 9 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (vigilante rececionista) 10 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (pedreiro) 11 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (mecânico) - Recrutamento excecional 12 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (pintor) - Recrutamento excecional 13 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (engenheiro civil) - Recrutamento excecional 14 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de direito) - Prorrogação do prazo para homologação da lista unitária de ordenação final 15 Prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - Parecer prévio vinculativo e autorização prévia do compromisso plurianual António Pedro Couto da Rocha Pita 16 Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de apoio e informação ao Gabinete dos Vereadores do Partido Socialista - Parecer prévio vinculativo e autorização prévia do compromisso plurianual Luís Nuno Monteiro Carvalho 17 Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de apoio e informação ao Gabinete dos Vereadores da Coligação Novo Rumo - Parecer prévio vinculativo e autorização prévia do compromisso plurianual Luís Osvaldo Corrente Pires 18 Contratação de seguros para o Município - Escolha do procedimento, emissão de parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual e da abertura do procedimento 19 Exames complementares de diagnóstico para o Setor de Gestão de Serviços Sociais - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 20 Contratação de serviços de limpeza das piscinas municipais, do Complexo Municipal de Desporto Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira e dos pavilhões desportivos municipais - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 21 Contratação de serviços de manutenção preventiva, periódica e especializada dos equipamentos eletromecânicos das centrais técnicas das piscinas municipais do concelho - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 22 Certificação legal de contas - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 23 Aluguer de unidades sanitárias para as instalações afetas ao Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 24 Via Verde - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 25 Contratação de serviços de inspeções obrigatórias para a frota do Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 26 Imposto Único de Circulação das viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos do Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 27 Programa "Prohabita" - Reabilitação de frações em edifícios no Bairro Municipal da Cevadeira - Receção definitiva parcial e liberação de 15% da caução Urbieng - Engenharia, Construção e Consultadoria, Ldª Castanheira do Ribatejo 28 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Vice-Presidente 29 Cedência de 3 parcelas de terreno a integrar no domínio público - Rua do Moledo - Trancoso de Baixo Manuel Rosa Lopes S. João dos Montes 30 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Relatório final e adjudicação Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira Ratificação 31 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Minuta do contrato Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira 32 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Nomeação do coordenador de segurança em obra Vila Franca de Xira 33 Elaboração de avaliação estrutural do edifício do Palácio da Quinta Municipal da Subserra - Parecer prévio vinculativo S. João dos Montes 34 Execução da esquadra da PSP da Póvoa de Santa Iria - Auto de vistoria para efeitos de liberação da caução Costa & Carvalho, SA Póvoa de Stª Iria 35 Desfile integrado nas comemorações do 153º aniversário da Banda da Sociedade Euterpe Alhandrense - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Sociedade Euterpe Alhandrense 36 Estágio curricular - Curso de técnicos de instalações elétricas - Protocolo CIFOTIE - Centro Internacional de Formação dos Trabalhadores da Indústria e Energia 37 Regulamento Municipal da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira 38 Bolsa de Turismo de Lisboa - Fundo de maneio 39 Espetáculo musical "Fado Lírico e Popular do Meu Ribatejo", para o Colete Encarnado de 2016 - Parecer prévio vinculativo 40 Contratação dos grupos DAMA e HMB, para o Colete Encarnado de 2016 - Parecer prévio vinculativo 41 Atribuição de topónimos na União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Retificação da deliberação de 2015/12/16 42 Corrida das Lezírias 2016 - Protocolos e fundo de maneio 43 Centro de Marcha e Corrida - Protocolo de adesão ao Programa Nacional de Marcha e Corrida Federação Portuguesa de Atletismo 44 Campeonatos de Inverno de Lisboa e Torneio de Preparação de Absolutos - ContratoPrograma de Desenvolvimento Desportivo Associação de Natação de Lisboa 45 Cedência de instalações em regime de comodato AEP - Associação dos Escoteiros de Portugal Póvoa de Stª Iria 46 Programa de Ocupação de Jovens 2016 - Vertentes de longa e curta duração 47 Contratação de serviços para elaboração do projeto de execução do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo (troço sul) - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Póvoa de Stª Iria 48 Contratação de serviços de levantamento topográfico da zona norte de Vila Franca de Xira - Parecer prévio vinculativo 49 Empreitada do Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Auto de vistoria e liberação de 60% da caução Cordivias - Engenharia, Ldª Póvoa de Stª Iria 50 Aquisição, por compra e venda, de frações autónomas sitas no lote 1 do bloco B da Quinta de Santo Amaro, Encosta do Monte Gordo Vila Franca de Xira 51 Declarações ao abrigo do artigo 15º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro (Lei dos compromissos e pagamentos em atraso), alterada pela Lei nº 22/2015, de 17 de março - Câmara Municipal 52 Declarações ao abrigo do artigo 15º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro (Lei dos compromissos e pagamentos em atraso), alterada pela Lei nº 22/2015, de 17 de março - SMAS 53 Abertura de procedimento disciplinar 54 Ata em minuta da reunião
Dates: 2016-02-10/2016-02-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata da reunião ordinária e pública

1 Ata nº 29/2015, da reunião de câmara de 2015/12/30 2 Celebração e outorga de Contrato Interadministrativo com a APL - Administração do Porto de Lisboa, SA 3 Projeto CED (Capturar-Esterilizar-Devolver) para gatídeos - Protocolo de cooperação Associação Animais de Rua 4 Proposta para integração na Rede Know Now / Know How Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 5 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 6 Legislação-síntese e editais 7 Pagamentos autorizados 8 Balancetes 9 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de educação física) - Recrutamento excecional 10 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Recrutamento excecional 11 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (ajudante de calceteiro) - Recrutamento excecional 12 1ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da Câmara Municipal para 2016 13 Quotização de 2016 - Atualização AMEGA - Assoc. de Municípios de Estudo e Gestão de Água 14 Fundos de maneio para 2016 15 Contratação de serviços de vigilância para o Município - Adjudicação e minuta do contrato 16 Contratação de serviços de publicidade promocional e institucional obrigatória para 2016 - Parecer prévio vinculativo Vale do Tejo - Comunicação Social, Ldª 17 Contratação de serviços de publicidade promocional e institucional obrigatória para 2016 - Parecer prévio vinculativo Voz Ribatejana, Ldª 18 Contratação de serviços de publicidade promocional e institucional obrigatória para 2016 - Parecer prévio vinculativo Grupo Cofina Média, SA 19 Contratação de serviços de técnico responsável pela exploração (TRE) das instalações de utilização de energia elétrica (IUEE) do Município - Anos 2016/2017 - Parecer prévio vinculativo 20 Projeto de demolição controlada dos Lotes 1 e 2, Bloco B, Qtª de Santo Amaro, Monte Gordo - Parecer prévio vinculativo Vila Franca de Xira 21 Contratação de serviços de inspeção, reinspeção e inspeção extraordinária de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes no Município - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 22 Fornecimento em contínuo de lubrificantes para assistência à frota do Município, para 2016 e 2017 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 23 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 24 Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa, Verdelha (Ex-Mague), titulado pelo alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública Sociedade de Construções Gameiro e Filhos, Ldª Alverca do Ribatejo 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 16 do loteamento da Quinta da Ponte Herdeiros de Isidoro Serrão Soares S. João dos Montes 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 24 do loteamento da Quinta da Ponte Herdeiros de Isidoro Serrão Soares S. João dos Montes 27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 25 do loteamento da Quinta da Ponte Herdeiros de Isidoro Serrão Soares S. João dos Montes 28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 99, fração A, do loteamento da Quinta da Ponte Joaquim Pereira S. João dos Montes 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 240, atual 110, do loteamento da Quinta da Ponte Joaquim Rosa Ferreira S. João dos Montes 30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 414 do loteamento da Quinta da Bela Vista Carlos D'Aló Inácio da Costa S. João dos Montes 31 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 415 do loteamento da Quinta da Bela Vista Carlos D'Aló Inácio da Costa S. João dos Montes 32 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 444 do loteamento da Quinta da Bela Vista Heitor Manuel Ferreira Duarte S. João dos Montes 33 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19 do loteamento do Estacal Luísa Dias Brida Alverca do Ribatejo 34 Índice de preços no consumidor - Atualização do mapa com a inflação acumulada 35 Atualização dos 33 regulamentos específicos de reconversão - Infraestruturas das AUGI 36 Alteração ao estudo de loteamento da AUGI Zona Alta de Arcena - Parcela 1 - Casal da Carcaça Alverca do Ribatejo 37 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a Freguesia de Vialonga - Consulta pública 38 Protocolo para atividades de tempos livres 2015/2016 EB/JI Bairro do Paraíso 39 Programa de recitais na Fábrica das Palavras e "Palácio para os Pequeninos", na Quinta da Piedade - Protocolo com o Conservatório Regional Silva Marques/Sociedade Euterpe Alhandrense 40 Doação, por Afonso Henrique Camino de Burnay, de três fotografias a preto e branco de sua autoria Aceitação 41 Feira Anual de Outubro 2016 - Projeto da 1ª alteração aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015 - Consulta pública 42 Duatlo das Lezírias 2016 - Troféu José Luís Matos 43 Apoio logístico dos eventos desportivos 6º CIRA Hóquei e 26º XIRA Basquet - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo União Desportiva Vilafranquense 44 Restituição de verba paga em duplicado Mercedes Benz 45 Ata em minuta da reunião
Dates: 2016-01-27/2016-01-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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O senhor ministro tal de tal

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Gravações do website do Município de Vila Franca de Xira

Gravações periódicas de páginas do website institucional do Município de Vila Franca de Xira (https://www.cm-vfxira.pt/). URL: https://arquivo.pt/search.jsp?typeShow=table&query=cm-vfxira.pt
Dates: 2001-06-20/2001-06-20
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Ata da Reunião ordinária e pública

1 Ata nº 9/2016, da reunião de câmara de 2016/05/04 2 Situação profissional dos trabalhadores ao serviço do Município Discussão e análise 3 Serviços públicos de transporte de passageiros na Área Metropolitana de Lisboa Discussão e análise 4 Aquisição de serviços de limpeza das instalações dos SMAS - Edifício sede - Ajuste direto - Regime geral - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS 5 Aquisição de serviços de assistência técnica aos aparelhos de ar condicionado das diversas instalações dos SMAS - Ajuste direto - Regime geral - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS 6 Aquisição de combustíveis rodoviários para a frota dos SMAS - Ajuste direto - Critério material ao abrigo do Acordo-Quadro - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 7 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 8 Legislação-síntese e editais 9 Pagamentos autorizados 10 Balancetes 11 Abertura de procedimento - Ajuste direto - Regime geral - Prestação de serviços na Equipa Multidisciplinar da Reabilitação Urbana na área de psicologia educacional - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Vanessa Cristina Flores Pargana Caldeira 12 Abertura de procedimento - Ajuste direto - Regime geral - Prestação de serviços na Equipa Multidisciplinar da Reabilitação Urbana na área de engenharia civil - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Artur Miguel Ribeiro da Silva Peixe 13 Consolidação de contas do grupo público municipal de Vila Franca de Xira - 2015 14 Autorização de assunção de compromissos plurianuais - Diversos procedimentos - Remessa à Assembleia Municipal 15 Candidatura ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) para apoio aos refeitórios escolares - Ano letivo 2016/2017 - Autorização de despesa 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", sita no Casal do Álamo, rua Baptista Pereira, lote G HABIPSP - Cooperativa de Habitação e Construção, CRL S. João dos Montes 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita no Casal do Álamo, rua Baptista Pereira, lote G HABIPSP - Cooperativa de Habitação e Construção, CRL S. João dos Montes 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita no Casal do Álamo, rua do Loureiro, lote A HABIPSP - Cooperativa de Habitação e Construção, CRL S. João dos Montes 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita no Casal do Álamo, rua do Loureiro, lote A HABIPSP - Cooperativa de Habitação e Construção, CRL S. João dos Montes 20 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita no Casal do Álamo, rua da Nova Esperança, lote I HABIPSP - Cooperativa de Habitação e Construção, CRL S. João dos Montes 21 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", sita na rua José Maia Tavares, nº 13, 1º esq Joaquim Hermínio Belo do Amaral Alhandra 22 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na praceta Fernando Namora, nº 1, 1º dto, no Bairro da Chepsi Ana Rute Pereira Nunes Almeida Póvoa de Stª Iria 23 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita no Bairro da Chasa, 1ª fase, lote 12 B, rua Sarmento Pimentel, nº 28 - Correção da deliberação de 2016/05/04 LC Premium, Lda Alverca do Ribatejo 24 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 191, do loteamento da Quinta da Ponte António Maria Miguel S. João dos Montes 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 192, do loteamento da Quinta da Ponte António Maria Miguel S. João dos Montes 27 Execução do Parque Urbano de Santa Sofia - Auto de vistoria e receção definitiva e conta final Vibeiras, SA / Mota-Engil, SA Vila Franca de Xira 28 Evento de 2ª Corrida Cidade de Alverca - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Associação Portugal Talentus Alverca do Ribatejo 29 Evento de caminhada/passeio pedonal de comemoração dos 42 anos do 25 de Abril - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Centro Popular de Cultura e Desporto Póvoa de Stª Iria ORDEM DO DIA Pág. 4 Interessado Local Objetivo Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos das Cachoeiras, nas Cachoeiras, na União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, pelas 9h30, do dia 2016/06/01 Designação Assunto 30 Realização de festas anuais em honra da Padroeira Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima Póvoa de Stª Iria 31 Rotunda no entroncamento da variante de Vialonga com a EM de Alpriate - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Nicolau de Macedo, Lda Vialonga 32 Reabilitação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Prorrogação do prazo para apresentação de propostas Vila Franca de Xira 33 Feira Anual de Outubro de 2016 - Constituição da comissão coordenadora 34 Atribuição da 1ª fase de subsídios no âmbito do Programa Férias Desportivas de Verão 2016 35 Ata em minuta da reunião
Dates: 2016-06-01/2016-06-01
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Ata da Reunião ordinária e pública

1 Ata nº 6/2016, da reunião de câmara de 2016/03/23 2 Medalha Dourada de Valor Cultural - Proposta de atribuição a Leonor Teles 3 Tomada de posição em defesa dos serviços públicos de água, saneamento e resíduos 4 Proposta nº 2/2016 - Refeições Escolares - Alteração de escalão 5 Proposta nº 3/2016 - Pela acessibilidade e mobilidade 6 Sistema de atendimento e acompanhamento social integrado - Protocolo 7 Dia Municipal do Bombeiro 2016 - Atribuição de medalhas de bons serviços municipais Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 8 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 9 Legislação-síntese e editais 10 Pagamentos autorizados 11 Balancetes 12 Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos trabalhadores da Câmara Municipal e dos SMAS 13 3ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da Câmara Municipal para 2016 14 Contratação de serviços de limpeza das piscinas municipais e pavilhões desportivos municipais - Adjudicação JLSM - Serviços, Lda 15 Solução de printing para o Município de Vila Franca de Xira - Adjudicação Beltrão Coelho - Sistemas de Escritório, Lda 16 Contratação de seguros para o Município de Vila Franca de Xira - Aceitação da lista de erros e omissões, retificação às peças do procedimento e prorrogação do prazo de apresentação de propostas 17 Revogação da cedência em direito de superfície - Remessa à Assembleia Municipal NucliSol - Jean Piaget - Associação para o Desenvolvimento da Criança, a Integração e a Solidariedade 18 Aquisição de terreno sito na Urbanização Nossa Senhora de Fátima, lote 46 Herdeiros de Bernardo Pereira S. João dos Montes 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "V", sita na avenida Antero de Quental, nº 9, 5º A João da Costa Machado Póvoa de Stª Iria 20 Exercício do direito de preferência correspondente ao estacionamento sobre a fração "RR", sita na avenida Antero de Quental, nº 9, cave João da Costa Machado Póvoa de Stª Iria 21 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 22 Aumento de comproprietários - Lugar dos Galegos João Pedro Viegas Calhandriz 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 21 do loteamento do Estacal António José Aboganista Alfaia Alverca do Ribatejo 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13 do loteamento dos Enxordeiros Dário Caçador Ramos Alverca do Ribatejo 25 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Procedimento de segurança para remoção da cobertura de fibrocimento Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira 26 Rotunda no entroncamento da variante de Vialonga com a EM de Alpriate - Devolução de valor pago pelas peças de procedimento Estrela do Norte, Engenharia e Construções, Lda Vialonga 27 Construção da EB 1 nº 2 de Vialonga - Alteração de material de acabamento no pavimento Norcep, Lda Vialonga 28 III Passeio todo-o-terreno da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga Vialonga 29 Doação de 10 objetos etnográficos por Maria de Lurdes Serra Ferreira Lopes 30 Atribuição de apoio financeiro à "Mithós - Histórias Exemplares, Associação de Apoio à Multideficiência" 31 Triatlo - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Alhandra Sporting Club 32 Protocolo de cedência de utilização do polidesportivo da rua Padre Américo União Desportiva e Cultural do Forte Forte da Casa 33 Doação de mobiliário para habitação destinada a vítimas de violência doméstica por Cargill Premix & Nutrition 34 Orçamento Participativo 2016 - Normas de participação 35 Projeto de alteração do Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Consulta pública 36 Projeto de Regulamento de Apoio Municipal à Programação e Produção Cultural - Consulta pública 37 Acionamento das garantias bancárias para concretização das obras de urbanização na urbanização Malvarosa Alverca do Ribatejo 38 Ata em minuta da reunião
Dates: 2016-04-20/2016-04-20
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Ata da Reunião ordinária e pública

1 Atas nº 3/2016, da reunião de câmara de 2016/02/10, e nº 5/2016, da reunião de câmara de 2016/03/09 2 Dia Municipal do Bombeiro 2016 - Atribuição de subsídio 3 Dia Municipal do Bombeiro 2016 - Atribuição de subsídio para aquisição de ambulância Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 4 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 5 Legislação-síntese e editais 6 Pagamentos autorizados 7 Balancetes 8 Fornecimento de energia elétrica em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado livre, ao sistema de iluminação pública (IP) do Município para o ano de 2017 - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 9 Exercício do direito de preferência sobre as frações "A", "B", "D", "FF", "GG", "LL", sitas na avenida Antero de Quental, nº 9 Parque Expo 98, SA Póvoa de Stª Iria 10 Exercício do direito de preferência sobre a fração "K", sita na praceta Fernando Namora, nº 5, 3º esqº Alfredo Manuel Furtado Ferreira Póvoa de Stª Iria 11 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua José Maia Tavares, nº 1, r/c dtº Novo Banco, SA Alhandra 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração "G", sita no beco Vítor de Carvalho, nº 3, 3º dtº Nazaré da Conceição Lopes Pinheiro Alhandra 13 Exercício do direito de preferência sobre a fração "M", sita na rua Antero de Quental, nº 8, 3º dtº Maria de Lurdes Vicente Barreiro Póvoa de Stª Iria 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "M", sita na rua Salgueiro Maia, nº 6, 3º dtº - Quinta da Maranhota António de Carvalho Teixeira Vialonga 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita na rua Dr. Armando Nunes Diogo - Bairro da Chabital, lote 7, r/c esqº Maria Emília Catrau Alhandra 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "T", sita na rua José Lopes, nº 1, 4º dtº CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", sita no bairro da Chasa, lote 4.16, praceta Salgueiro Maia, nº 2, cave dtª Carla Silva Domingos Alverca do Ribatejo 18 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 19 Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública Soc. Construções Gameiro e Filhos, Ldª Alverca do Ribatejo 20 Loteamento da Quinta da Flamenga - Acionamento da garantia bancária TNS3 - Construções, SA Vialonga 21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 33 do loteamento do Casalinho António Mendes Pinto Vialonga 22 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19 do loteamento do Casal do Freixo Leonildo Francisco Passos Páscoa Vialonga 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 309 do loteamento da Quinta da Ponte Júlia da Graça Botelho Teixeira S. João dos Montes 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 324 do loteamento da Quinta da Ponte Júlia da Graça Botelho Teixeira S. João dos Montes 25 Alteração ao regulamento relativo à AUGI da Fonte Santa - Consulta Pública Vialonga 26 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial da caução Cordivias - Engenharia, Ldª Forte da Casa 27 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - 4º processo de revisão de preços definitiva do pontão rodoviário Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo 28 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - 4º processo de revisão de preços definitiva da empreitada Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo 29 Execução de passagem superior pedonal - Jardins do Arroz - Acionamento de garantias bancárias e contratação de empresas de especialidade Olbuilder, SA Vila Franca de Xira 30 Normas de candidatura aos apoios de ação social escolar - Ano letivo 2016/2017 31 Normas de procedimento de candidatura ao subsídio de transportes escolares 32 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Vila Franca de Xira - Consulta pública 33 Exposição "Os Ciclos do Arroz" - Preço de venda ao público do catálogo 34 Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Datas do regulamento 35 Campeonato Mundial de Ginástica Acrobática - Atribuição de subsídio Sociedade Euterpe Alhandrense 36 Protocolo de responsabilidade social com a Sociedade Central de Cervejas e Bebidas 37 Projeto de Regulamento Municipal para Veículos Abandonados e em Fim de Vida - Consulta pública 38 Compra e venda da fração de habitacional municipal denominada pela letra "AH", sita na praça Bento Gonçalves, nº 2, 8º A Elísio Mendes Semedo Vialonga 39 Candidatura às normas de apoio às associações juvenis Mica Labirintodisseia - Associação Juvenil 40 Requalificação da frente ribeirinha sul do Concelho "Caminho ribeirinho pedonal/ciclável e parque ribeirinho Moinhos da Póvoa" - Protocolo de colaboração entre a APL - Administração do Porto de Lisboa, SA e o Município 41 Tomada de posição em defesa dos serviços públicos de água, saneamento e resíduos 42 Proposta nº 2/2016 - Refeições Escolares - Alteração de escalão 43 Proposta nº 3/2016 - Pela acessibilidade e mobilidade 44 Ata em minuta da reunião
Dates: 2016-04-06/2016-04-06
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Ata da Reunião ordinária e pública

1 Ata nº 8/2016, da reunião de câmara de 2016/04/20 2 Registo do logótipo dos SMAS no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Criação de bandeira dos SMAS VFX Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 3 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 4 Legislação-síntese e editais 5 Pagamentos autorizados 6 Balancetes 7 Solução de printing para o Município - Minuta do contrato Beltrão Coelho - Sistema de Escritório, Ldª 8 Aquisição de energia elétrica, em regime de mercado livre, para as instalações alimentadas em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) no Município - Adjudicação Endesa - Energia, SA 9 Exercício do direito de preferência sobre a moradia nº 6, sita na rua Sarmento Pimentel CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 10 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 11 Alteração ao loteamento sito na rua da Igreja - Alvará de loteamento nº 10/81, de 09/03 Lino Norberto Avelar Calhandriz 12 Aumento de comproprietários - Casal do Pardal - Artº 23º, secção C Lina Vieira Gonçalves Rocha Castanheira do Ribatejo 13 Aumento de comproprietários - Paiva e Talho Grande - Artº 4º, secção D Lina Vieira Gonçalves Rocha Castanheira do Ribatejo 14 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 14 do loteamento do Estacal José Mesquita Prior Alverca do Ribatejo 15 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 127 do loteamento do Casal do Álamo Aguinaldo de Almeida S. João dos Montes 16 Recargas de pavimentos 2016 no Concelho - Relatório final e proposta de adjudicação Construções Pragosa, SA 17 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Autorização de despesa e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual e abertura de procedimento Vialonga 18 Evento do 3º Prémio de Ciclismo de Alverca - 15 de maio de 2016 - Isenção de taxas de condicionamento de trânsito Futebol Clube de Alverca Alverca do Ribatejo 19 Reabilitação da Lapa do Senhor Morto - Quinta Municipal da Piedade - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Póvoa de Stª Iria 20 Adaptação do edifício da antiga biblioteca de Vila Franca de Xira aos serviços da Assembleia Municipal e do Departamento de Gestão Urbanística, Planeamento e Requalificação Urbana - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 21 22ª edição do programa " Os Aprendizes do Fingir" - Protocolo 22 Protocolo para a realização do programa "Noites no Largo do Pelourinho" Cegada - Grupo de Teatro 23 Colete Encarnado 2016 - Venda ambulante 24 ECOXXI 2015 - Protocolo de parceria ABAE - Turismo com Essentia Consultores, SA 25 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à atividade regular 26 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio ao investimento 27 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à realização de atividades pontuais 28 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio para o fomento da vida associativa - Frequência de ações de formação 29 Construção de um novo quartel para os bombeiros de Vialonga Discussão e análise 30 Situação profissional dos trabalhadores ao serviço do Município Discussão e análise 31 Serviços públicos de transporte de passageiros na Área Metropolitana de Lisboa Discussão e análise 32 Ata em minuta da reunião
Dates: 2016-05-18/2016-05-18
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Ata da Reunião ordinária e pública

1 Ata nº 7/2016, da reunião de câmara de 2016/04/06 2 Tomada de posição em defesa dos serviços públicos de água, saneamento e resíduos Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 3 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 4 Legislação-síntese e editais 5 Pagamentos autorizados 6 Balancetes 7 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita no Bairro da Chasa, 1ª fase, lote 12 B, rua Sarmento Pimentel, nº 28 LC Premium, Ldª Alverca do Ribatejo 8 Exercício do direito de preferência sobre a fração "AF", sita na rua António Sérgio, nº 137, 3º dtº CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 9 Exercício do direito de preferência sobre a fração "G", sita na rua António Sérgio, nº 14 CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 10 Exercício do direito de preferência sobre a garagem nº 5, sita na rua José Lopes, lote 4.22 CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 11 Exercício do direito de preferência sobre a fração "SS", sita na rua Fernando Pessoa, lote 1, nº 43 CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 12 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 13 Alteração ao loteamento sito na rua da Igreja - Alvará de loteamento nº 10/81, de 09/03 Lino Norberto Avelar Calhandriz 14 Alteração ao loteamento sito na Quinta do Cabo (zona industrial) - Povos - Alvará de loteamento nº 55/75 Termáquina - Máquinas Industriais, SA Vila Franca de Xira 15 Aumento de comproprietários - Rua das Poças, nº 2 Ana Luísa Almeida Borda D'Água Cachoeiras 16 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde - Alteração à planta de estaleiro Norcep, Ldª Vialonga 17 Reabilitação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 18 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Programa de trabalhos ajustado à consignação da empreitada Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira 19 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a Freguesia de Vialonga 20 Evento de descida de carrinhos de rolamentos - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso 21 22ª edição do Programa "Aprendizes do Fingir" - Protocolo 22 Exposição de homenagem ao matador de toiros José Júlio - Fundo de maneio temporário 23 Exposição "Vila Franca de Xira anos 40 a 50 do séc. XX - Molduras de um Concelho" - Venda ao público de postais ilustrados 24 Evocação do centenário da I Grande Guerra - Protocolo de cooperação Instituto de História Contemporânea 25 Feira Anual de Outubro 2016 - Constituição de fundo de maneio 26 Feira Anual de Outubro 2016 - Subsídio compensatório aos campinos 27 Feira Anual de Outubro 2016 - Organização e procedimentos 28 36º Salão de Artesanato - Organização e procedimentos 29 Projeto de alteração do Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Consulta pública 30 Projeto de Regulamento de Apoio Municipal à Programação e Produção Cultural Discussão 31 3º Prémio de Ciclismo de Alverca - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Futebol Clube de Alverca 32 Atribuição de apoio logístico e material relativo à construção e implantação de um novo piso desportivo no pavilhão União Desportiva e Columbófila Adoslouquense 33 Apoio municipal à realização do VI Mercado Medieval CBEI - Centro de BemEstar Infantil de Vila Franca de Xira 34 Apoio municipal à realização do VI Concurso Internacional de Bandas Ateneu Artístico Vilafranquense 35 RIFFEST - Concurso de Bandas Jovens do Concelho de Vila Franca de Xira - Criação do Prémio "Tó Andrade" ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 36 Revogação do contrato de comodato celebrado com a Freguesia de Vila Franca de Xira, relativo ao Centro Gastronómico de Povos 37 Abertura de processo de inquérito 38 Ata em minuta da reunião
Dates: 2016-05-04/2016-05-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Fernanda Damas Cabral na sua casa em Lisboa

Dates: 1983-01-01/1983-02-01
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Fernanda Damas Cabral na sua casa em Lisboa

Dates: 1983-01-01/1983-02-01
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Acordãos

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Ata da Reunião ordinária e pública

1 Ata nº 11/2016, da reunião de câmara de 2016/06/01 2 Subscrição de Apelo a uma Verdadeira Política Europeia Comum de Asilo CEMR - Conselho dos Municípios e Regiões da Europa Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 3 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 4 Legislação-síntese e editais Conhecimento 5 Pagamentos autorizados 6 Balancetes 7 Hasta pública do lote 147 do Casal da Serra - Ata Póvoa de Stª Iria 8 Hasta pública do lote 157 do Casal da Serra - Ata e adjudicação Filipe Manuel Pereira Lemos Póvoa de Stª Iria 9 Exercício do direito de preferência sobre a fração "O", sita na rua Salgueiro Maia, nº 18, 3º esqº Daniel Fernando Pereira Prates Vialonga Ratificação 10 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita na rua António Sérgio, nº 107, r/c dtº CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 11 Exercício do direito de preferência sobre a garagem correspondente à fração "C", sita na rua José Lopes, nº 4 (antigo Bairro da Chasa lote 4.5) CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na praceta dos Carvalhais, loja nº 13 esqº Joaquim Carlos Costa Alhandra 13 Exercício do direito de preferência sobre 1/2 da garagem nº 1 c/v, correspondente à fração "A", sita na avenida Carlos Arrojado, nº 11 Cândida de Almeida Martins Vialonga 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "T", sita na rua Miguel Torga, Quinta da Maranhota, nº 18 - 3º C Vanda Rita Ferreira C. C. Paula Inverno Vialonga 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", sita na rua Salgueiro Maia, nº 6, 1º esqº Ana Luísa Justino da Silva Teodoro Almeida Vialonga 16 Compra e venda da fração sita na praça Bento Gonçalves, torre 12, 7º C Idalina dos Santos Luís Vialonga 17 Compra e venda da box nº 8 (atual nº 48), sita na urbanização Solar das Marinhas II - Patameira Bruno Manuel vicente Ramos Póvoa de Stª Iria 18 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 19 Relatório resultante da participação da consulta pública referente à proposta de alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 Alverca do Ribatejo 20 Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 Sociedade de Construções Gameiro e Filhos, Ldª Alverca do Ribatejo 21 Pedido de certidão - Rua Quinta do Cabo, nº 13 (antigo lote 32) - Povos - Restituição de verba Caixa Geral de Depósitos Vila Franca de Xira 22 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 2, do loteamento dos Baltares António Alfredo Rodrigues Joaquim Sobralinho 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 30, do loteamento da Quinta da Ponte José Navalho S. João dos Montes 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 200, do loteamento do Casal do Álamo Maria da Conceição de Jesus Silva S. João dos Montes 25 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira 26 Recargas de pavimentos 2016 no Concelho - Nomeação do coordenador de segurança em obra 27 Protocolos para Atividades de Tempos Livres - Ano letivo 2016/2017 28 Constituição de fundo de maneio para a BF16 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira 29 Feira Anual de Outubro 2016 - Seleção de candidatos com lugar atribuído 30 Preço de venda ao público de merchandising no Posto de Turismo 31 Preço de venda ao público das atas do seminário "Sável - Afirmação de uma Marca do Tejo" 32 Preço de venda ao público do catálogo da exposição "Passageiro Clandestino Mário Dionísio 100 Anos" 33 Doação do espólio literário do escritor Júlio Graça, pela viúva, Emília Conceição Ferreira Graça 34 Valores de inscrição no curso "Marcos da literatura europeia" e no atelier de escrita criativa 35 Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo e Sobralinho e Centro Social para o Desenv. do Sobralinho 36 Garantia Jovem - Dinamização da Rede Local IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional 37 Protocolo de cooperação entre a CNPDPCJ e o Município de Vila Franca de Xira CNPDPCJ 38 Atribuição de apoio financeiro ao Alhandra Sporting Club 39 Protocolo de formação em contexto de trabalho, na piscina municipal de Vila Franca de Xira Instituto de Desenvolvimento Social 40 Realização de estágio do curso de treinadores na piscina municipal de Vila Franca de Xira - Protocolo Federação Portuguesa de Natação 41 Férias Desportivas de Verão 2016 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo União Desportiva Vilafranquense 42 Programa Férias Desportivas de Verão 2016 - Atribuição da 1ª fase de subsídios União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras 43 Utilização do torreão da Quinta Municipal do Sobralinho - Devolução de verba Vera Guimarães Sobralinho 44 Protocolo de apoio a iniciativas culturais do movimento associativo - XXI Curso de Direção Coral e Técnica Vocal do Concelho 45 Projeto de Regulamento de Funcionamento da Universidade Sénior - Consulta pública 4 6 Apoio ao teatro - Proposta no âmbito da discussão pública do Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo 47 Moção - A escola pública, gratuita, universal, inclusiva e de qualidade é um direito de todos os cidadãos e uma obrigação do Estado Português 48 Proposta nº 5/2016 - Condições de trabalho e instalações do Município de Vila Franca de Xira 49 Proposta nº 02/2016 - Apoio ao teatro profissional no concelho de Vila Franca de Xira 50 Proposta nº 03/2016 - Recomendação ao Governo para que desenvolva esforços para o encerramento da central nuclear de Almaraz 51 Proposta nº 04/2016 - Apoio da Câmara Municipal aos professores de natação 52 Processo disciplinar - Relatório final Decisão 53 Processo de inquérito - Relatório final Decisão 54 Ata em minuta da reunião
Dates: 2016-06-29/2016-06-29
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Retrato de mulher

Dates: 1963-11-18/1963-11-18
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Mulher de tronco nu

Dates: 1960-01-01/1960-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata da Reunião ordinária e pública

Dates: 2016-07-13/2016-07-13
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata da Reunião extraordinária e pública

1 Participação variável no IRS o 2 Taxa de derrama de 2016 a aplicar em 2017 3 Imposto Municipal sobre Imóveis – Definição de taxas respeitantes ao ano de 2016, a aplicar em 2017 4 Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2017 – Consulta pública 5 Grandes opções do plano para o quinquénio 2017/2021 e orçamento municipal para 2017 6 Orçamento para 2017 e plano plurianual de investimentos para o quinquénio 2017/2021 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 7 Mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano 2017 8 Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano 2017 9 Ata em minuta da reunião
Dates: 2016-10-28/2016-10-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata da Reunião ordinária e pública

1 Ata nº 20/2016, da reunião de câmara ordinária de 2016/09/28 2 Alteração aos estatutos da Fundação CEBI - Fundação para o Desenvolvimento Comunitário de Alverca Alverca do Ribatejo 3 Atribuição de apoio financeiro ao Ateneu Artístico Vilafranquense Vila Franca de Xira Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 4 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 5 Legislação-síntese e editais 6 Pagamentos autorizados 7 Balancetes 8 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de arquiteto) 9 Consulta para financiamento a longo prazo - Investimentos a incluir no plano plurianual de investimentos 2017/2020 no âmbito do Quadro Comunitário Portugal 2020 - Adjudicação e das cláusulas contratuais - Remessa à Assembleia Municipal 10 7ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da Câmara Municipal para 2016 11 Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos no Concelho - Revogação da decisão de contratar e início de novo procedimento 12 Fornecimento de combustíveis rodoviários ao abrigo do Acordo Quadro celebrado pela Central de Compras Eletrónicas da Área Metropolitana de Lisboa (CCE-AML) - Revogação do ato de adjudicação do lote 2 13 Alienação de material lenhoso (eucalipto) na área florestal da Quinta da Coutada - Liberação de depósito caução Pedrosa & Irmãos, Lda Vila Franca de Xira 14 Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia de diversos compromissos plurianuais 15 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 16 Reconhecimento de interesse público municipal da regularização da ampliação do estabelecimento industrial - Quinta da Casa Nova Arrumetal, Construções Metálicas e Metalomecânica, Lda Alhandra 17 Alteração ao loteamento sito na Quinta do Cabo (zona industrial) Povos - Alvará de loteamento nº 55/75 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública Termáquica - Máquinas Industriais, SA Vila Franca de Xira 18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 441 do loteamento da Quinta da Bela Vista João de Bastos Teixeira S. João dos Montes 19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 442 do loteamento da Quinta da Bela Vista João de Bastos Teixeira S. João dos Montes 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 50 do loteamento da Fonte do Vale António Manuel dos Santos Vialonga 21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 75 do loteamento do Pinhal das Areias Mª João Carraça, herdeira de António João Barrancos Carraça Alverca do Ribatejo 22 Anulação administrativa da deliberação de câmara de 1988/09/14 23 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira por adaptação ao PORNET - Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo 24 XXV Encontro de Cicloturismo da USL/CGTP-IN - Alverca do Ribatejo, Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito União de Sindicatos de Lisboa 25 Evento "Dia do Bem Fazer" - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito CERCITEJO, CRL Alverca do Ribatejo 26 Remodelação das instalações elétricas, sistemas de AVAC e telecomunicações da biblioteca municipal de Alverca do Ribatejo - Relatório final de análise de propostas e decisão de adjudicação Termotérmica - Instalações Especiais, Lda Alverca do Ribatejo 27 Empreitada de execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Minuta do contrato Miraterra, Lda Vialonga 28 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Nomeação do coordenador de segurança em obra Vialonga 29 Reabilitação das ruas do Curado e Joaquim Pedro Monteiro - Nomeação do coordenador de segurança em obra Vila Franca de Xira Ratificação 30 Reabilitação das ruas do Curado e Joaquim Pedro Monteiro - Plano de segurança e saúde Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira 31 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Alteração da data de conclusão da empreitada e programa de trabalhos Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira 32 Proposta de aquisição de prédio urbano sito no Adarse Luís Filipe Ferreira Vieira e outra Alverca do Ribatejo 33 Recargas de pavimentos 2016 no Concelho - Auto de vistoria e receção provisória Construções Pragosa, SA 34 Preços de venda ao público do merchandising do Museu do Neo-Realismo 35 Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico - Atualização do valor de quota 36 Programa de Encontros Desportivos Concelhios - XIRA 2017 37 Projetos de Operações de Reabilitação Urbana (ORU) simples, para as sete áreas de reabilitação urbana do concelho de Vila Franca de Xira 38 Ata em minuta da reunião
Dates: 2016-10-26/2016-10-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata da Reunião ordinária e pública

1 Ata nº 23/2016, da reunião de câmara extraordinária de 2016/10/28 2 Autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais relativos a contratos de compra e venda de bens imóveis - Remessa à Assembleia Municipal 3 Protocolo com o Xira Clube para apoio à organização da Festa de Natal 2016 da Câmara Municipal e SMAS 4 Medalha dourada de Valor Desportivo - Proposta de atribuição a Rui Vitória 5 Inspeção periódica de ascensores - Avenida da Mague, nº 2 - Restituição de verba Administração do condomínio Alverca do Ribatejo Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 6 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 7 Legislação-síntese e editais 8 Pagamentos autorizados 9 Balancetes 10 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional - Cantoneiro de limpeza - Recrutamento excecional 11 Empreitada do parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Substituição de garantias bancárias Cordivias Engenharia, Ldª Póvoa de Stª Iria 12 Vigilância dos edifícios municipais - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 13 Contratação de serviços de fornecimento de gás natural para as piscinas municipais e escolas do Concelho Gold Energy - Comercializadora de Energia, SA Vila Franca de Xira 14 Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia de diversos compromissos plurianuais 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "N", sita na rua Capitão Salgueiro Maia, ex lote 44, atual nº 34 - 3º dtº Carla Alexandra de Almeida Rocha Resende Vialonga 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", correspondente ao fogo do meio, sito no Casal do Álamo, atual rua Baptista Pereira, lote F HABIPSP - Cooperativa de Habitação e Construção , CRL S. João dos Montes 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "M", sita na rua António Sérgio, nº 127, 2º esqº CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração "VV", sita na rua Fernando Pessoa, nº 1 a 60, urbanização da Chasa, lote 1 CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração correspondente a garagem, sita na rua António Aleixo, lote 18 Joaquim Francisco Alverca do Ribatejo 20 Transferência de património do IRHU (EX-IGAPHE) para o Município - Povos - Quinta do Cabo - Remessa à Assembleia Municipal Vila Franca de Xira GESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA 21 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 22 Alteração ao loteamento, sito na Cruz das Almas - Alvará de loteamento nº 1/93 de 04/03 - Aceitação de príncípio e consulta pública José Manuel & Martins, Ldª Alverca do Ribatejo 23 Restituição de verba - Terra da Portela/Terras da Cadela, bloco A/B - Rua António Aleixo, 19 PTI - Investimentos Imobiliários, Ldª Forte da Casa 24 Remodelação das instalações elétricas, sistemas de AVAC e telecomunicações da Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo - Nomeação do coordenador de segurança em obra Alverca do Ribatejo 25 Prédio urbano, sito em Adarse - Afetação de terreno ao domínio público municipal Luís Filipe Ferreira Vieira Alverca do Ribatejo 26 Reparação do dique sob trilho do Tejo do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Póvoa de Stª Iria 27 Trabalhos da EDP Distribuição, SA, no âmbito do contrato de concessão e decorrentes de programas desenvolvidos pelo Município - 2017 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 28 Iluminação de Natal 2016/2017 - Contratação do fornecimento de energia elétrica - Locais de consumo na cidade de Vila Franca de Xira - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 29 Análise de protocolo a celebrar entre o Município e a EDP Distribuição, SA - Alteração do anexo I ao contrato tipo de concessão de distribuição de eletricidade em baixa tensão - Remessa à Assembleia Municipal 30 Contrato de portagens através do sistema de via verde para a frota da Câmara Municipal para os anos económicos 2017 e 2018 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 31 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 32 Contratação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B, Monte Gordo - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 33 Contrato de inspeções periódicas e obrigatórias para a frota da câmara municipal 2017/2018 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 34 Pagamento da despesa à Valorsul respeitante ao IUC das viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos 2017 e 2018 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 35 Regulamento do Cartão Municipal Sénior 36 Apoio municipal à programação e produção cultural - Júri 37 Parecer da Câmara Municipal para obtenção do estatuto de utilidade pública pelo Cegada - Grupo de Teatro 38 Moção - Pela continuação da regulação municipal do transporte remunerado de passageiros em viatura ligeira 39 Abertura de procedimento disciplinar 40 Ata em minuta da reunião
Dates: 2016-11-09/2016-11-09
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Aristóteles(?)

Dates: 1963-11-18/1963-11-18
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Auto-retrato

Dates: 1963-11-19/1963-11-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Caricatura de um camarada de Lisboa

Dates: 1963-11-30/1963-11-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Retrato de homem jovem

Dates: 1963-11-30/1963-11-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata da Reunião ordinária e pública

Dates: 2016-12-07/2016-12-07
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata da Reunião ordinária e pública

1 Ata nº 21/2016, da reunião de câmara ordinária de 2016/10/12 2 Aquisição de fração autónoma designada pela letra "O", do lote 1 do bloco "B", da Quinta de Santo Amaro, na Encosta do Monte Gordo - Nova minuta de escritura de compra e venda, na sequência de habilitação de herdeiros Vila Franca de Xira 3 Aquisição ao Novo Banco, por compra e venda, de terreno sito em Vila Franca de Xira 4 Ação de formação respeitante a assistência e traumatismos em praça de toiros Casa dos Forcadores Amadores de Vila Franca de Xira 5 Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o ano de 2017 SMAS Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 6 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 7 Legislação-síntese e editais 8 Pagamentos autorizados 9 Balancetes 10 Fornecimento de combustíveis - Lote 2 - Adjudicação Petróleos de Portugal - Petrogal, SA 11 Aquisição e montagem de contentores subterrâneos para deposição de resíduos sólidos urbanos - Minuta do contrato e caução Sotkon Portugal - Sistemas de Resíduos, SA 12 Contratação de serviços de limpeza dos edifícios e equipamentos municipais - Adjudicação e minuta do contrato BYEVA, Unipessoal, Lda 13 Aquisição de um autocarro de 50 lugares para o Município - Adjudicação e minuta do contrato Auto Sueco, Lda 14 Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia de diversos compromissos plurianuais 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 5, r/c esqº Timóteo Pires dos Santos Correira Póvoa de Stª Iria 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na rua Sarmento Pimentel, nº 28 Villalverca Concept, Lda Alverca do Ribatejo 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "G", sita na avenida Antero de Quental, nº 3, 1º C, Bairro da Chepsi Movitudo - Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda Póvoa de Stª Iria Ratificação 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na rua José Maia Tavares, nº 1 (ex lote 9), 2º dto Novo Banco, SA Alhandra 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", correspondente a garagem, sita na rua José Maia Tavares, nº 2 Carlos Alberto Simões de Almeida Alhandra 20 Cafetaria do Museu do Neo-Realismo - Transmissão do direito de exploração e dação em cumprimento Comiself - Refeitórios, Restaurantes e Bares, Ldª 21 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 22 Cedência de terreno a integrar no domínio público - Bairro Monteiro Nunes, nº 14 José António Furtado Plácido Sobralinho 23 Acionamento de garantia bancária referente à execução das obras de urbanização no Morgado de Santo António da Bolonha Morgado Lusitano - AgroPecuária, Lda Póvoa de Stª Iria 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 93 do loteamento da Quinta do Serpa Emílio da Estrela Candeias Martins Vialonga 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 8 (atuais nos. 4, 4A e 4B) do loteamento da Panasqueira I Manuel Sousa Ferreira Alverca do Ribatejo 26 Delimitação como AUGI do Casal do Monte Vialonga 27 Parcela de terreno para execução de muro de contenção em gabiões - Estrada do Picamilho - Afetação ao domínio público Herdeiros de Domingos do Vale do Norte Cachoeiras Aceitação 28 Reabilitação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira 29 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Plano de segurança e saúde Miraterra - Obras públicas, Lda Vialonga 30 Pagamento da despesa à Valorsul respeitante ao IUC das viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos 2017 e 2018 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 31 Alteração ao Regulamento de Trânsito para a Freguesia de Vila Franca de Xira - Discussão pública 32 Montagem de grua - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito CSPDS - Centro Social p/ o Desenvolvimento do Sobralinho 33 Realização do exercício "Alverca Livex 2016" - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo 34 Remodelação da rua Dr. Miguel Bombarda - 1ª fase - Auto de vistoria e receção definitiva FCJ - Obras Públicas, SA Vila Franca de Xira 35 Reabilitação da rua Alves Redol - 1ª fase - Auto de vistoria e receção definitiva FCJ - Obras Públicas, SA Vila Franca de Xira 36 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Alteração da data de conclusão da empreitada Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 37 Constituição da Comissão de Acompanhamento da Instalação do Museu da Tauromaquia, em Vila Franca de Xira 38 Atividades de Animação e Apoio à Família na educação pré-escolar 2016/2017 - Compromisso de verbas - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 39 Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Vila Franca de Xira 40 Sistema multimunicipal de saneamento de águas residuais da Grande Lisboa e Oeste e sociedade concessionária do mesmo, de capitais exclusivamente públicos, designada por Águas do Tejo Atlântico, SA - Emissão de parecer, e posterior remessa à Assembleia Municipal 41 "Projeto Pretérito" - Protocolo para utilização de instalações municipais ADN - Acções Dinâmicas com Nexo 42 I Concerto CAT em Movimento - Celebração de protocolo ABEI 43 PEDU-PARU - Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Proposta de aquisição de prédio urbano sito na rua 2 de Abril, nº 1, r/c Joaquim Emídio Ferreira Félix Rocha Vila Franca de Xira 44 Relatórios respeitantes aos acordos de execução e contratos interadministrativos, apresentados pelas juntas de freguesia e referentes ao ano de 2015 Apreciação 45 Ata em minuta da reunião
Dates: 2016-11-23/2016-11-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata da Reunião extraordinária e privada

Dates: 2016-08-08/2016-08-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata da Reunião extraordinária e privada

Dates: 2016-07-18/2016-07-18
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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