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"Ao Ministro da Justiça, sobre o cumprimento da Carta Precatoria expedida do Juizo de Direito de Goa, afim de ser citado João José Pereira da Silva actualmente addido á Bateria do Bom Sucesso em Bellem"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1841-07-03
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"Acerca d'identica pretenção do Bacharel Matheus de Souza Fino"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1876
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"Idem de 31 de Outubro de 1838 acerca de representação de Manuel José da Paixão e outros sobre serem isentos de pagar o direito de sello das Cartas de Presbiteros que lhe exige o Governador Vigario Capitular do Bispado da Guarda"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1839
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Pedido de devolução ao processo de indulto relativo ao preso Francisco da Mota Dias Guimarães
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1904-12-16
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"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 23 de Maio de 1849, ácerca de José Diniz Drumond, Professor da Cadeira d'Ensino Primario de S. Sebastião da Ilha 3ª pede se lhe permitta reunie este Emprego ao de Secretario da Camara d'aquelle Municipio"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1849
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca da posse do Bacharel Antonio Elizeu de Macedo, no Lugar de Delegado do Procurador Regio na Commarca de Torres Novas"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1844-02-21
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 19 de Novembro de 1846, á cerca de Antonio José da Silva Braga, queixando-se de que na Relação de Lisboa se engeitam as Notas do Banco em pagamentos em que elas cabem"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1847
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"Acerca da pretenção do Conselheiro Diogo Antonio de Sequeira Pinto, pedindo o augmento de mais o terço do ordenado"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1876
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"Ministerio da Fazenda / Proprios Nacionaes / Lei da Desamortização de 4 de Abril de 1861. Qual das publicações regula para o praso de um anno para a remissão dos foros, a feita no Diario de 26 d'Abril, n.º 93, ou a feita no Diario de 2 de Julho seguinte, n.º 144." Deve-os o Director do Lyceo Municipal de Setubal pelo subsidio de 500$000 reis annuaes que recebe da respectiva Camara para o estabelecimento deste Lyceo?... Requerimento de António José Baptista Hentz."
Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869 , 1862-03-31
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"Sobre a pretenção do Bacharel Joaquim Correia da Rocha Martina pedindo o terço do ordenado"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1876
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Jantar de Homenagem a Alves Redol

Da esquerda para a direita - 1ª fila: Advogado, Francisco Ramos da Costa e Alexandre Cabral (de costas); - 2ª fila: Mário Dionísio, Adelaide Félix, António Sérgio, Alves Redol, Ferreira de Castro, Maria Archer e Augusto Casimiro (?)
Dates: 1951-03-16/1951-03-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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"Edições do «Centro Bibliográfico (...) «Malta Brava» (romance) por Alexandre Cabral

Dates: 1954-12-25/1954-12-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Jantar de homenagem a Alves Redol

Fila da frente: (2 pessoas ?), Cristiano Lima, Roberto Nobre e esposa e Adriano Gusmão; À mesa de frente: José Cardoso Pires, (4 pessoas ?), irmão de Lyon de Castro, Romeu Correia, Alexandre Castanheira e António Abreu (pai); De costas: Alexandre Cabral, (?), Carlos de Oliveira, (?) e Álvaro Salema
Dates: 1951-03-16/1951-03-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Intitula-se «Malta Brava» o próximo livro de Alexandre Cabral

Dates: 1955-02-01/1955-02-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Alexandre Cabral - Autor de «Terra Quente» (...) escreveu «Malta Brava», a publicar brevemente

Dates: 1955-01-15/1955-01-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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«Malta Brava», por Alexandre Cabral

Dates: 1955-05-25/1955-05-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Perfis literários: Alexandre Cabral

Dates: 1940-06-19/1940-06-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Literatura de vanguarda

Faz referência a Alexandre Cabral
Dates: 1942-07-11/1942-07-11
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Angola-Moçambique

Dates: 1945-04-30/1945-04-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ordem do dia

Dates: 2020-07-22/2020-07-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Os livros da semana

Faz referência a Alexandre Cabral
Dates: 1943-07-01/1943-07-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Alexandre Cabral (...)«Malta Brava»

Dates: 1955-03-01/1955-03-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Alexandre Cabral (...)«Malta Brava»

Dates: 1954-02-01/1954-02-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Lírica canção

Contém motivo em madeira de Z. Larbak
Dates: 1938-03-01/1938-03-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Mais adesões

Refere Alexandre Cabral
Dates: 1952-03-15/1952-03-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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"Literatura e artes" em Rádio Peninsular

Refere Alexandre Cabral
Dates: 1952-04-02/1952-04-02
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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[Mário Soares]

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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[Alexandre c/ pescadores da Fonte da Telha]

Dates: 1948-04-04/1948-04-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Alexandre Cabral (...)«Malta Brava»

Dates: 1953-12-01/1953-12-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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[Alexandre Cabral]

Dates: 1946-02-22/1946-02-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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[Alexandre Cabral com amigos]

António Guedes Soares, Fernando Seixas, Alves Redol, Augusto Serrano, Jeferino S. Cabral, José Pedro Dias, A. José Tenreiro, Sidónio Muralha, Campos Lima, Mário Dionísio (ausente) e Fernandes Viana
Dates: 1943-06-10/1943-06-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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[Alexandre Cabral na Conferência da Casa do Alentejo, sobre Miguel Torga]

Dates: 1942-01-30/1942-01-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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[Alexandre Cabral]

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Passeios no Tejo

Reconhecem-se: Prof. Bento Caraça, Redol e Antero Serrão de Moura
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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[António Ramos de Almeida e outros]

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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"Fonte da Tellha": Um novo romance de Alexandre Cabral

Dates: 1950-01-04/1950-01-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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…

Dates: 1954-03-26/1954-03-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Montra

Refere a publicação do primeiro romance: «Fonte da Telha», romance por Alexandre Cabral
Dates: 1950-01-14/1950-01-14
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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«Fonte da Telha», romance por Alexandre Cabral

Dates: 1950-06-21/1950-06-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Lisboa vai ter cinema em relevo

Faz referência a Alexandre Cabral
Dates: 1953-03-14/1953-03-14
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Livros recebidos: Fonte da Telha por Alexandre Cabral

Dates: 1950-02-01/1950-02-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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O Dr. Arlindo Vicente realizou ontem no cinema de moscavide em ambiente de grande vibração patriótica a sua primeira sessão de propaganda

Refere Alexandre Cabral
Dates: 1958-05-17/1958-05-17
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Produção do autor

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Uma sessão de propaganda da oposição democrática em Moscavide

Dates: 1958-05-17/1958-05-17
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Documentos pessoais

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Correspondência

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Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal

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Parecer prévio vinculativo

Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo
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Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Vária

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Balancetes

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Conheça os candidatos da lista unitária de esquerda da freguesia de Alvalade

Dates: 1976-12-12/1976-12-12
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Atividades culturais

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município e cedência em direito de superfície ao Clube do Juventude da Castanheira - Castanheira do Ribatejo

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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O grande camilianista Alexandre Cabral morreu

Sobre o falecimento
Dates: 1996-11-22/1996-11-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Morreu Alexandre Cabral

Dates: 1996-11-21/1996-11-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município - Casal da Aboboreira - Vialonga

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Isenção do pagamento da taxa de administração relativa a obras de conservação coercivas - Calçada da Costa Branca, 58 - Vila Franca de Xira

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Infraestruturação das ruas D, L e M e ruas N e O da AUGI Fonte Santa – Libertação de 30% da garantia bancária - Vialonga

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Acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira - Nomeação do coordenador de segurança em obra

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Requalificação e ampliação da EB 2,3 Pedro Jacques de Magalhães – Receção provisória parcial final - Alverca do Ribatejo

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Requalificação e ampliação da EB 2,3 Pedro Jacques de Magalhães - Trabalhos a menos - Alverca do Ribatejo

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Vai ser apresentada a candidatura de Aquilino Ribeiro ao Prémio Nobel da Literatura

Dates: 1960-01-19/1960-01-19
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Regulamento Municipal de Espaços Exteriores - Relatório dos contributos prestados em fase de participação pública

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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO

Dates: 2019-11-15/2019-11-15
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A Portugália Editora iniciou a publicação de uma nova colecção de livros de bolso…

Alexandre Cabral traduziu a obra "Velha França" de Roger Martin du Gard
Dates: 1959-12-01/1959-12-01
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Dinamização do Centro Interpretativo do Forte da Casa - Protocolo de colaboração

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Ata reunião ordinária e pública

1 Ata nº 27/2015, da reunião de câmara de 2015/12/02 2 Atualização do plano de contas do SIIAL - Sistema Integrado de Informação das Autarquias Locais - Ajustamento ao orçamento municipal e grandes opções do plano inicial 2016-2019 3 Doação de rações ao canil municipal 4 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 5 Legislação-síntese e editais 6 Pagamentos autorizados 7 Balancetes 8 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de geografia) - Recrutamento excecional 9 Contratação de empréstimo a médio prazo para financiamento de aquisição e demolição de frações no Monte Gordo - Cláusulas contratuais Vila Franca de Xira 10 Exercício do direito de preferência sobre a fração "G", sita na praceta da Cooperação, nº 8 (antigo bairro da Chasa, lote 4.17) Chasa, CRL Alverca do Ribatejo 11 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 12 Aumento de comproprietários - Corte do Lobo António Alberto Cunha Gonçalves Ferreira Vila Franca de Xira 13 Reconhecimento de interesse público municipal - Quinta da Boa Vista e Quinta do Jardineiro Euroeste - Imobiliária e Construções, SA Castanheira do Ribatejo 14 Plataforma Logística de Lisboa Norte - Alteração do faseamento das obras de urbanização e redução de caução - Lezíria das Cortes - Quinta das Areias Saba Parques Logísticos Portugal, SA Castanheira do Ribatejo 15 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 23 do loteamento da Quinta da Nossa Senhora de Fátima José Manuel Lourenço Gonçalves S. João dos Montes 16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 476 do loteamento da Quinta da Bela Vista Orlando dos Anjos Henriques S. João dos Montes 17 Rotunda do entroncamento da variante de Vialonga com a EM de Alpriate - Lista de erros e omissões e prorrogação do prazo para entrega de propostas Vialonga 18 Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Auto de receção provisória parcial final Scampia - Engenharia, Ld.ª Vialonga 19 Calendário 2016 alusivo ao Grupo de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira - Proposta de venda no Posto de Turismo Municipal 20 Doação de carpintaria antiga por Isabel Maria Ferreira Minau Ramos 21 Workshop "Um caderno cheio de experiências", ministrado pelo Dr. Eduardo Salavisa, no âmbito da exposição coletiva de banda desenhada, ilustração e política "SemConsenso" 22 Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato ACAPSI - Associação Cultural dos Avieiros da Póvoa de Santa Iria Póvoa de Stª Iria 23 Universidade Sénior - Devolução de propinas por motivos justificáveis Conceição Neves Martins e Américo Gonçalves Martins 24 Universidade Sénior - Devolução de propinas por motivos justificáveis Francisco Brito 25 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2015 - Retificação da deliberação de 2015/07/29 Núcleo Sportinguista de Vila Franca de Xira 26 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 27 Processo disciplinar 28 Abertura de procedimento disciplinar 29 Ata em minuta da reunião
Dates: 2015-12-30/2015-12-30
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Doação de uma caldeira em cobre para cozinha a lenha, ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca

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Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e sudelegação de competências da Srª Presidente

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Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de limpeza, conservação e manutenção do cemitério de Vila Franca de Xira - Ano 2013

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Ata reunião ordinária e pública

1 Atas nº 24/2015, da reunião de câmara extraordinária de 2015/10/29, nº 25/2015, da reunião de câmara de 2015/11/04, e nº 26/2015, da reunião de câmara de 2015/11/18 2 Aquisição de terreno destinado ao campo de futebol do Alhandra Sporting Club 3 Aquisição de prédios urbanos - Travessa Carvalho Araújo Sociedade J. C. Bessa, Ldª e Jaime Manuel Teixeira Duarte Bessa Póvoa de Stª Iria 4 Comissão instaladora da Associação Promotora do Cluster Aeronáutico de Alverca do Ribatejo 5 Contrato de comodato com a Associação Portuguesa de Aviação Ultraleve 6 Regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços do Município de Vila Franca de Xira 7 Inspeção periódica de ascensores - Rua Morgado da Póvoa, nº 5, Quinta da Piedade - Restituição de valor APAC - Associação Popular de Apoio à Criança Póvoa de Stª Iria 8 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 9 Legislação-síntese e editais 10 Pagamentos autorizados 11 Balancetes 12 Eleição da Assembleia da República 2015 - Transferência de verbas para as juntas de freguesia 13 Eleição do Presidente da República - 24 de janeiro de 2016 - Aquisição de material para as assembleias de voto - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 14 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença Rosa Maria Lopes Pacheco 15 Estágio curricular - Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos - Protocolo Instituto Superior de Tecnologias Avançadas (ISTEC) 16 10ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e 8ª alteração ao plano municipal de atividades da Câmara Municipal para 2015 17 Abertura de procedimento - Consulta para financiamento a médio prazo - Aquisição de frações e demolições na Encosta do Monte Gordo Vila Franca de Xira Ratificação 18 Contratação de empréstimo a médio prazo para financiamento - Aquisição de frações e demolições na Encosta do Monte Gordo, até 870 000,00€ - Adjudicação e remessa à Assembleia Municipal para autorização Vila Franca de Xira 19 Aquisição de serviço de energia elétrica para as instalações alimentadas em média e baixa tensão especial do Município - Libertação de garantia bancária 20 Aluguer de estruturas de palco para os espetáculos do Colete Encarnado de 2016 e 2017 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 21 Aluguer de equipamento de sonorização, imagem e iluminação do palco para os espetáculos "Passerelle D'Ouro" - Anos 2016/2017 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 22 Aquisição e montagem de contentores subterrâneos para deposição de resíduos sólidos urbanos - Autorização da escolha do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para início do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 23 Aquisição de energia elétrica em regime de mercado livre, para as instalações alimentadas em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE), do Município - Anos 2016/2017 - Autorização da escolha do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para início do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 24 Aluguer de um Home-Deposit - Serviço de recolha descentralizada de fundos, na Loja do Munícipe - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 25 Compromissos plurianuais - Remessa à Assembleia Municipal para autorização 26 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 27 Projeto de loteamento denominado por Quinta da Cevadeira 2 Real Condado Imobiliário, Ldª Castanheira do Ribatejo 28 Aumento de comproprietários - Lugar da Igreja Carla Margarete Ramos Rodrigues Gonçalves Cachoeiras Ratificação 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 15, do loteamento da Quinta da Ponte Carlos Manuel de Almeida Carvalho S. João dos Montes 30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 278, antigo lote 276, do loteamento da Quinta da Ponte Manuel Dias Horta S. João dos Montes 31 Alteração ao loteamento dos Baltares (parcelas 1 e 2) - Alvarás de loteamento nº 1/2013 e nº 2/2013 AUGI Sobralinho 32 Jardins do Arroz - Passeio Ribeirinho - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial da caução Santos Aparício - Construção Civil e Obras Públicas, Ldª Vila Franca de Xira 33 Alteração ao Regulamento de Trânsito da Freguesia de Vila Franca de Xira - Remessa à Assembleia Municipal para Vila Franca de Xira 34 Conclusão da recuperação e ampliação da EB nº 2 e Jardim de Infância nº 4 - Auto de receção definitiva parcial Costa & Carvalho, SA Alverca do Ribatejo 35 Trabalhos da EDP Distribuição, SA, no âmbito do contrato de concessão e decorrentes de programas desenvolvidos pelo Município - Ano de 2016 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 36 Adaptação das antigas instalações do posto da GNR a esquadra da PSP - Abertura de Procedimento Vila Franca de Xira 37 Regularização do rio Crós-Crós - Auto de vistoria para efeitos de liberação de caução Conduril - Engenharia, SA Alverca do Ribatejo 38 Salão de Artesanato 2015 - Devolução de taxa de participação José Rodrigues Ferreira 39 Atribuição de topónimos - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz 40 Atribuição de topónimos - União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho 41 Projeto "Poder (Es)Colher" - Atribuição de apoio excecional 42 Realização do Campeonato Nacional de Inverno de Natação Adaptada 2016 - ContratoPrograma de Desenvolvimento Desportivo Federação Portuguesa de Natação 43 Apoio municipal à Audição de Jovens Músicos da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria 44 Regulamento de Habitação Municipal 45 Ata em minuta da reunião
Dates: 2015-12-16/2015-12-16
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Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo

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Projeto europeu - Variações Sobre a Europa – Protocolo

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Grito de alarme sobre o teatro Português

Dates: 1962-06-01/1962-06-01
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Leal da Câmara, uma lição de coerência

Dates: 1961-12-01/1961-12-01
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Ata reunião extraordinária e pública

1 Participação variável no lRS 2 Taxa de Derrama de 2015 a aplicar em 2016 3 Imposto Municipal sobre Imóveis - Definição de taxas respeitantes ao ano de 2015, a liquidarem 2016 4 Grandes opções do plano para o quadriénio 2016/2019 e orçamento municipal para 2016 5 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Mapa de pessoal da Câmara Municipal para 2016 6 Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano 2016 7 Aquisição de 2 viaturas de 19 toneladas para a frota ambiente - Minuta do contrato 9 Ata em minuta
Dates: 2015-10-29/2015-10-29
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Ata reunião ordinária e pública

1 Ata nº 22/2015, da reunião de câmara de 2015/10/07 2 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, área de contabilidade e administração, reserva de recrutamento - Recrutamento excecional 3 Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade dos lugares nºs 31 e 32 da placa 1 Jorge Miguel Marques Paulino 4 Mercado retalhista de Alhandra - Exercício do direito de preferência sobre a transmissão da loja nº 10 José Luís Reis de Oliveira 5 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 6 Legislação-síntese e editais 7 Pagamentos autorizados 8 Balancetes 9 Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2016 - Consulta pública 10 Contratação de serviços de lavagem e higienização de equipamentos para deposição de resíduos sólidos urbanos no Concelho - Aceitação da lista de erros e omissões e retificação das peças do procedimento 11 Contratação de serviços para execução das medidas de autoproteção dos estabelecimentos de ensino do Concelho - Parecer prévio vinculativo 12 Contratação de serviços de limpeza de vários equipamentos municipais - Início do procedimento, parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 13 Protocolo a celebrar com a Fundação INATEL Fundação INATEL 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "AO", correspondente ao 3º esqº (bloco D) e estacionamento na cave, com o nº D6, sita no bairro da Chasa - Rua António Sérgio, nº 139 Carmen Ribeiro Alverca do Ribatejo 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "H", correspondente à loja 8, sita na rua António Sérgio, nº 139 B RE/MAX Vantagem 2 Alverca do Ribatejo 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", correspondente à garagem sita no beco Luís Victor Correia Nunes, nº 5, cv ga1 Alfredo Albuquerque Ferreira S. João dos Montes 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", correspondente ao 1º esqº, sita na rua José Maia Tavares, nº 13 (lote 15) Joaquim Hermínio Belo do Amaral Alhandra 18 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 19 Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público - Vinha da Igreja Gonçalo Filipe Tiago Silva Calhandriz 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 416 do loteamento da Quinta da Bela Vista Carlos D'Alo Inácio da Costa S. João dos Montes 21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 417 do loteamento da Quinta da Bela Vista Carlos D'Alo Inácio da Costa S. João dos Montes 22 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 464 do loteamento da Quinta da Bela Vista Albino de Jesus Henriques S. João dos Montes 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 216 do loteamento do Casal do Álamo Felismino Marques Lopes S. João dos Montes 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 236 do loteamento do Casal do Álamo Felismino Marques Lopes S. João dos Montes 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 256 do loteamento do Casal do Álamo Felismino Marques Lopes S. João dos Montes 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B38 do loteamento do Moledo José Alberto Caralinda Nobre Alverca do Ribatejo 27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B39 do loteamento do Moledo José Alberto Caralinda Nobre Alverca do Ribatejo 28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 6 do loteamento do Estacal Aleixo Correia Cabrito Alverca do Ribatejo 29 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Conta final Oliveiras, SA Castanheira do Ribatejo 30 Prestação de serviços de técnico responsável pela exploração das instalações de utilização de energia elétrica do Município - Anos 2016/2017 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 31 Rotunda no entroncamento da variante de Vialonga com a estrada municipal de Alpriate - Abertura de procedimento Vialonga 32 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "C", sita na rua João Tarré Ribeiro, nº 16, 1º dtº, em Arcena Alya Hijazi Moreira Alverca do Ribatejo 33 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "A", sita na praceta Florbela Espanca, nº 4, r/c dtº Maria do Carmo Franco Correia Vialonga 34 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "AJ", sita na rua António José da Silva, nº 4, 9º A - Revogação da deliberação de 2015/06/03 Vera Lúcia Santos Soares Nunes Vialonga 35 Execução de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Auto de vistoria e liberação de 60% da caução total da obra Cordivias - Engenharia, Ldª 36 da proposta de delimitação de 7 ARU do Concelho e envio à Assembleia Municipal para da proposta de delimitação das ARU e das alterações das taxas do RMUETOU - Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas e do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis 37 SIRERU - Sistema de Incentivos à Revitalização Empresarial e Regeneração Urbana - Envio à Assembleia Municipal para, bem como das alterações das taxas do RMUETOU - Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas e do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis 38 Protocolo de colaboração para a construção sustentável no Município, a celebrar com o Instituto Superior Técnico - Envio à Assembleia Municipal para, bem como das alterações das taxas do RMUETOU - Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas e do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis 39 Ata em minuta da reunião
Dates: 2015-11-04/2015-11-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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As polémicas de Camilo

Dates: 1962-12-27/1962-12-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Trecho de um romance inédito

Dates: 1962-01-04/1962-01-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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A barraca submersa

Dates: 1959-03-21/1959-03-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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A barraca submersa

Dates: 1959-03-21/1959-03-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata reunião ordinária e pública

1 Ata nº 21/2015, da reunião de câmara de 2015/09/23 2 Adesão ao dia internacional "Cidades pela vida - Cidades contra a pena de morte" Comunidade de Sant'Egídio e Amnistia Internacional 3 Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI Familiar Análise e discussão 4 8ª alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos e 7ª alteração ao Plano Municipal de Atividades da Câmara Municipal para 2015 5 Loja do munícipe - Constituição de fundo de maneio 6 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 7 Legislação-síntese e editais 8 Pagamentos autorizados 9 Balancetes 10 Recenseamento eleitoral 2015 - Resultados reportados a dezembro de 2014 - Transferência de verbas para as freguesias 11 Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença Elisabete Serrano Alves 12 Estágios Vida Ativa Citeforma 13 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) - Recrutamento excecional 14 Quota anual 2016 ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses 15 POVT-12-0233-FCOES-000037 - "Regularização fluvial do rio Grande da Pipa, entre a EN1 e a foz do Tejo" - Devolução de verba no âmbito da operação cofinanciada pelo POVT 16 Subscrição da plataforma eletrónica de contratação pública - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 17 Contratação de serviços para abate de árvores, podas sanitárias e fornecimento de árvores para o Jardim Constantino Palha - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 18 Fornecimento em contínuo de pão para o Setor de Restaurante e Bares do Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 19 Fornecimento em contínuo de bebidas para o Setor de Restaurante e Bares do Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 20 Fornecimento em contínuo de mercearia e charcutaria para o Setor de Restaurante e Bares do Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 21 Fornecimento em contínuo de pastelaria para o Setor de Restaurante e Bares do Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 22 Contratação de serviços de atividades físicas para as piscinas municipais do Concelho - Libertação de garantia bancária 23 Fundo de maneio - Alteração de titularidade 24 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 25 Alteração ao loteamento sito no Moinho de Vento - Forras, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/95, de 04/10 Casa Carlota - Unidade de Cuidados Geriátricos de Alverca, Unipessoal, Ldª Alverca do Ribatejo 26 Demolição e construção de moradia unifamiliar - Rua D. Laura Palha, nº 50 Luís Eduardo Pereira Vicente Castanheira do Ribatejo 27 AUGI Quinta da Ponte, lote 242 (antigo lote 331) - Restituição de verba António Seixas de Almeida S. João dos Montes 28 Correção da área do lote 21E da parcela Zé da Pia da AUGI Zona Alta de Arcena Maria dos Anjos Ferreira Alves Gomes Alverca do Ribatejo 29 Arranjos exteriores do Pavilhão Desportivo da Castanheira - Conta final, auto de vistoria e receção definitiva e liberação de garantias Costa & Leandro, Ldª Castanheira do Ribatejo 30 Ampliação e construção (6 salas e refeitório) da EB1 nº 1 da Póvoa de Santa Iria - Auto de vistoria e receção definitiva parcial HCI, SA Póvoa de Stª Iria 31 Conclusão da remodelação da EB2 Dr. Sousa Martins para EB1 - Auto de vistoria e receção definitiva parcial Comprojeto, Ldª Vila Franca de Xira 32 Implementação de novas infraestruturas de telecomunicações - Rua Principal - Devolução de verba Vodafone, SA Alverca do Ribatejo 33 Prestação de serviços para levantamento topo-hidrográfico para dragagens nos cais de Vila Franca de Xira e Alhandra - Alteração da cota de dragagem - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 34 Edição de 2015 do Prémio Carlos Paredes Conhecimento 35 Doação de uma pintura a óleo do pintor EF. Silva, por Fernando de Castro Van-Zeller Palha 36 Catálogo da exposição sobre Manuel Guimarães - Preço de venda ao público 37 Piscinas Baptista Pereira Alhandra Sporting Club Alhandra 38 Atribuição da 2ª fase de subsídios no âmbito do Programa Férias Desportivas de Verão 2015 39 Protocolo de gestão do Pavilhão Desportivo do Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde - Época Desportiva 2015/2016 - e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 40 Apoio à organização do Torneio Interassociações de Patinagem Artística - ContratoPrograma de Desenvolvimento Desportivo Associação de Patinagem de Lisboa 41 Contrato de parceria no "Aquasub - Projeto Nacional de Atividades Aquáticas" Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas 42 Normas de atribuição de "Prémios de Desporto" 43 28ª Corrida Internacional de Villejuif - Resultados obtidos 44 Apoio municipal à realização da AVIXIRA 2015 - V Campeonato Ornitológico Internacional COM de Vila Franca de Xira Clube Ornitológico de Vialonga 45 Apoio municipal à realização de concerto solidário com Richie Campbell Cercitejo 46 Ata em minuta da reunião
Dates: 2015-10-21/2015-10-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Subsídios para uma história do Movimento Democrático "A Instrução Primária e a «Sociedade de Instrução dos Operários» I"

Dates: 1961-03-27/1961-03-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Devolução de verbas ao Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira

Devolução de verbas ao Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira correspondente às verbas cobradas a um arguido, a título de coima e custas, no âmbito do processo de contraordenação 94/2009
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Balancetes

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Centenário de Bernardino Machado

Refere o centenário de Bernardino Machado; Contém um pequeno texto de Ramos de Almeida sobre Bernardino Machado.
Dates: 1951-07-05/1951-07-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Protocolo de gestão do espólio do Museu Etnográfico da Casa do Povo de Arcena

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Exercício do direito de preferência sobre 50% da fração "A", sita na Rua Almada Negreiros, lote 11, nº 48

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Pagamentos autorizados

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4ª alteração ao orçamento

plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2012
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Ata reunião extraordinária e pública

1 Suspensão de mandato ao abrigo do artigo 77º, da Lei nº 169/99, de 18/09 2 Prestação de contas da Câmara Municipal do exercício de 2014 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras 3 Prestação de contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do exercício de 2014 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras 4 1ª revisão ao orçamento municipal, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da Câmara Municipal para 2015 5 Prestação de serviços de coordenação e fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança da empreitada de construção da EB1 nº 2 de Vialonga -Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Vialonga 6 Volta a Portugal em bicicleta - Emissão de parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 7 Protocolo com a Polícia de Segurança Pública relativo à nova esquadra em Vila Franca de Xira 8 Moção - Delegação de competências nos municípios 9 Ata em minuta da reunião
Dates: 2015-03-18/2015-03-18
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Ata reunião ordinária e pública

Dates: 2015-02-25/2015-02-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Vária

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Nos reinos da deusa

Dates: 1937-04-17/1937-04-17
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Obra Completa de Manuel da Fonseca - Crónicas Algarvias

Dates: 1986-12-11/1986-12-11
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Para Quê? Progresso!..., Lisboa, 17 de Junho de 1937

Dates: 1937-07-03/1937-07-03
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Fotografia

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Leitura Nova

Esta valiosa coleção do ANTT, com a descrição e parte dos documentos em cópia digital acessíveis em https://digitarq.arquivos.pt/details?id=4223191 , contém vários documentos de grande valor relativos às povoações de Vila Franca de Xira, do que se destaca: - Traslado do Foral antigo de Povos, dado pelo rei D. Sancho I em janeiro de 1195. Cota: ANTT - Leitura Nova, Livro de Forais Velhos, liv. 42, fl. 6-7v. Código de referência: PT/TT/LN/0042. URL: https://digitarq.arquivos.pt/details?id=4223233 ; - Traslado do Foral antigo de Alhandra, dado pelo bispo de Lisboa D. Soeiro em abril de 1203. Cota: ANTT - Leitura Nova, Livro de Forais Velhos, liv. 42, fl. 5v-6. Código de referência: PT/TT/LN/0042. URL: https://digitarq.arquivos.pt/details?id=4223233 ; - Cópia do Foral de Vila Franca de Xira, dado por D. Manuel I a 1 de junho de 1510. Cota: ANTT - Leitura Nova, Livro de Forais Novos da Estremadura, liv. 47, fl. 45-47. Código de referência: PT/TT/LN/0047. URL: https://digitarq.arquivos.pt/details?id=4223239 ; - Cópia do Foral das vilas de Castanheira e Povos, dado por D. Manuel I a 1 de junho de 1510. Cota: ANTT - Leitura Nova, Livro de Forais Novos da Estremadura, liv. 47, fl. 47-49. Código de referência: PT/TT/LN/0047. URL: https://digitarq.arquivos.pt/details?id=4223239 .
Dates: 1504-01-01/1552-01-01
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NOVO HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA - TRANSPORTES

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Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de vigilância do Museu do Neo-Realismo - Compromisso plurianual

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Parecer prévio vinculativo - Renovação do contrato de assistência técnica da impressora Xerox Docucolor 252V-UTW instalada no Gabinete de Informação e Relações Públicas - Compromisso plurianual

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Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de limpeza da Piscina Municipal do Forte da Casa - Compromisso anual

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Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de segurança para os certames de 2012 - Compromisso anual

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Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços para lançamento de fogo de artifício e balonas durante os certames de 2012 - Compromisso anual

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No centenário de Jaroslav Hasek , Autor de "O valente soldado Chvéik"

Dates: 1983-04-10/1983-04-10
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Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS

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Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato ao Clube de Campismo de Vila Franca de Xira "Os Sentinelas"

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Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato - Alteração- Associação os Companheiros da Noite

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Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro – Lei dos compromissos e pagamentos em atraso

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Contactos
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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