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"Ao Ministro da Justiça, sobre o cumprimento da Carta Precatoria expedida do Juizo de Direito de Goa, afim de ser citado João José Pereira da Silva actualmente addido á Bateria do Bom Sucesso em Bellem"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1841-07-03
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"Acerca d'identica pretenção do Bacharel Matheus de Souza Fino"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1876
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"Idem de 31 de Outubro de 1838 acerca de representação de Manuel José da Paixão e outros sobre serem isentos de pagar o direito de sello das Cartas de Presbiteros que lhe exige o Governador Vigario Capitular do Bispado da Guarda"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- 1839
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Pedido de devolução ao processo de indulto relativo ao preso Francisco da Mota Dias Guimarães
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1904-12-16
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"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 23 de Maio de 1849, ácerca de José Diniz Drumond, Professor da Cadeira d'Ensino Primario de S. Sebastião da Ilha 3ª pede se lhe permitta reunie este Emprego ao de Secretario da Camara d'aquelle Municipio"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1849
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"Ao Ministro da Justiça, á cerca da posse do Bacharel Antonio Elizeu de Macedo, no Lugar de Delegado do Procurador Regio na Commarca de Torres Novas"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1844-02-21
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 19 de Novembro de 1846, á cerca de Antonio José da Silva Braga, queixando-se de que na Relação de Lisboa se engeitam as Notas do Banco em pagamentos em que elas cabem"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1847
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"Acerca da pretenção do Conselheiro Diogo Antonio de Sequeira Pinto, pedindo o augmento de mais o terço do ordenado"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1876
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"Ministerio da Fazenda / Proprios Nacionaes / Lei da Desamortização de 4 de Abril de 1861. Qual das publicações regula para o praso de um anno para a remissão dos foros, a feita no Diario de 26 d'Abril, n.º 93, ou a feita no Diario de 2 de Julho seguinte, n.º 144." Deve-os o Director do Lyceo Municipal de Setubal pelo subsidio de 500$000 reis annuaes que recebe da respectiva Camara para o estabelecimento deste Lyceo?... Requerimento de António José Baptista Hentz."
Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869 , 1862-03-31
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"Sobre a pretenção do Bacharel Joaquim Correia da Rocha Martina pedindo o terço do ordenado"
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832- , 1876
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[Um romancista neo-realista]: Aragon

Dates: 1939-01-01/1939-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Cerimónias do 25 de Abril

Cerimónias do 25 de Abril
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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[Esboço de Carlos de Oliveira,auto retrato]

Esferográfica azul sobre o papel.
Dates: 0000
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Cavalos

Cavalos
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Castanheira do Ribatejo

Dates: 1998-01-01/2001-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Póvoa Stª Iria

Dates: 1989-01-01/2001-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Património da Freguesia do Forte da Casa

Dates: 1992-01-01/2003-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Cerimónias do 25 de Abril

Cerimónias do 25 de Abril
Dates: 1985-01-01/1985-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Sessão Solene - Salão Nobre

Sessão Solene - Salão Nobre
Dates: 1986-01-01/1986-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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São Joao dos Montes

Dates: 1988-01-01/1999-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Autocarros

Dates: 1989-01-01/2002-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Cerimónias do 25 de Abril

Cerimónias do 25 de Abril
Dates: 1975-01-01/1975-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Turixira

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Exmo. Sr. Dr. Carlos de Oliveira

Pedido de livros para organizar a Biblioteca no Estabelicimento Prisional
Dates: 1951-12-17/1951-12-17
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Cerimónias do 25 de Abril

Cerimónias do 25 de Abril
Dates: 1984-01-01/1984-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Meu caro Carlos

Dates: 1951-09-13/1951-09-13
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Fotografias da freguesia do Sobralinho

Escola Primária; Zonas Verdes Columbófila; Coletividades;Centro de Convivio Reformados; Edificio UDCAS
Dates: 1986-01-01/1993-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Amigo: Vamos agora a isto…

Dates: 1951-12-10/1951-12-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Museu do Sobralinho

Música no Museu; Um dia do Século; Dia Internacional do Museu no Sobralinho
Dates: 1996-01-01/2003-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Obras na Freguessia das Cachoeiras

Pavimentação da Estrada do Revasco
Dates: 1993-01-01/1993-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Industrias

Dates: 1992-01-01/1998-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Salão de Artesanato

Salão de Artesanato que decorreu nos anos de 1981 até 1989
Dates: 1981-01-01/2003-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Linhas de Agua

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

1 Ata nº 9/2017, da reunião de câmara ordinária e pública de 2017/04/12 2 Atribuição de apoio financeiro suplementar às associações humanitárias de bombeiros voluntários em 2017 e 2018 3 Dia Municipal do Bombeiro 2017 - Atribuição de subsídio Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga 4 Dia Municipal do Bombeiro 2017 - Atribuição de subsídio para aquisição de ambulância Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga 5 Dia Municipal do Bombeiro 2017 - Atribuição de medalhas de bons serviços municipais 6 Atribuição de apoio financeiro Associação Alves Redol 7 Contratação de seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Concurso público - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual SMAS 8 Aquisição de serviços de limpeza das instalações dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Edifício sede, oficina da Roque Annes, armazém e arquivo do Porto d'Areia, oficina de Alverca do Ribatejo e oficina da Póvoa de Santa Iria - Concurso público - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual SMAS Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 9 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 10 Legislação-síntese e editais Conhecimento 11 Pagamentos autorizados Conhecimento 12 Balancetes Conhecimento 13 Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos trabalhadores da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 14 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do nº 4 do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 15 Consulta para financiamento a longo prazo para aquisição da antiga Escola da Armada até 8 179 300,00€ - Proposta de adjudicação ao BPI do montante de 6 000 000,00€ e ao Banco Santander Totta do montante de 2 179 300,00€ e das respetivas cláusulas contratuais. Vila Franca de Xira 16 2ª revisão ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2017 17 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 18 Seminário do Conselho Municipal de Educação 2017 - Protocolo Agrupamento de Escolas do Forte da Casa 19 23ª edição do programa "Os Aprendizes do Fingir" - Protocolo 20 Parceria com a Galeria Paulo Nunes - Arte Contemporânea - Protocolo 21 Feira Anual de Outubro 2017 - Atribuição de subsídio compensatório aos campinos 22 Feira Anual de Outubro 2017 - Constituição de fundo de maneio 23 Parceria institucional com a Confraria Ibérica do Tejo 24 Rota Histórica das Linhas de Torres - Escritura da Associação Rota Histórica das Linhas de Torres e anúncio na revista Ambitur - Transferência de verba Município de Sobral de Monte Agraço 25 Atualização das normas de inscrição e frequência em atividades promovidas pelo Município e em utilização livre das piscinas municipais cobertas 26 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - 4º Prémio de Ciclismo de Alverca Futebol Clube de Alverca 27 Apoio municipal à realização do VII Mercado Medieval do Centro de Bem-Estar Intantil de Vila Franca de Xira 28 Reabilitação de edifícios municipais de habitação social (PER) - 17 autos de vistoria de determinação do nível de conservação de edifícios, destinados a instruir candidaturas a fundos europeus 29 Ata em minuta da reunião
Dates: 2017-05-10/2017-05-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Exmº Sr. Dr. Joaquim Namorado

Dates: 1977-12-17/1979-12-17
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ao cuidado do Sr. Dr. Joaquim Namorado

Dates: 1981-07-19/1981-07-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

1 Ata nº 4/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/02/15 2 Prestação de contas da Câmara Municipal do exercício de 2016 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras 3 Prestação de contas dos SMAS do exercício de 2016 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras 4 1ª revisão ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2017 5 1ª revisão ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos SMAS para 2017 6 Atribuição de apoio financeiro ao Grupo de Dadores de Sangue de Vialonga Vialonga 7 Livro comemorativo dos 85 anos do Grupo de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira - Apoio à edição e produção 8 Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira" - Relatório final Vila Franca de Xira 9 Protocolo para a edição de 2017 do Supply Chain Meeting Target Flow - Unipessoal, Lda Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 10 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 11 Legislação-síntese e editais 12 Pagamentos autorizados 13 Balancetes 14 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do nº 4, do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 15 Alteração do valor do fundo de maneiro - Notariado Privativo Municipal 16 Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Contratação de serviços de teleassistência para 100 beneficiários do Concelho (12 meses) 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na praceta Estanislau Raimundo Nogueira, nº 4 (antigo Bairro da Chasa, lote 4.20) António José Arnauth Barata Figueira Alverca do Ribatejo 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração "T", sita na rua José Lopes, lote 1, 4 D John Simon Soares Aguiar Alverca do Ribatejo 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na praceta Florbela Espanca, nº 27 - 2ª fase da Chasa, Núcleo C, lote F-46 Edgar Nuno Bernardo - Administrador judicial Alverca do Ribatejo 20 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita rua Baptista Pereira, lote F Ricardo Manuel Matias Teixeira S. João dos Montes 21 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na rua Salgueiro Maia, nº 34, r/c esq Deolinda Pereira Cristo Panagiotopoulos Cordeiro - Cabeça de casal da herança. Vialonga 22 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 23 Devolução da taxa referente ao documento de receita nº 14387, relativo a requerimento de junção de elementos no âmbito da ARU - Rua Comendador Miguel Esguelha, nºs 7 e 9 Manuel de Jesus dos Santos Vila Franca de Xira 24 Devolução da taxa referente ao documento de receita nº 14698, relativo a requerimento de junção de elementos no âmbito da ARU - Rua Passos Manuel, nºs 91, 93 e 95 Artur José Pereira Pinheiro Alhandra 25 Acionamento de garantia bancária para execução das obras de urbanização pela Câmara Municipal no loteamento Morgado Santo António da Bolonha - Decisão final Morgado Lusitano - AgroPecuária, Lda. Póvoa de Stª Iria 26 Relatório resultante da participação da consulta pública referente à proposta de alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 Associação de Moradores da Malvarosa Alverca do Ribatejo 27 Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 Escala Irreverente, Lda Alverca do Ribatejo 28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A29 do loteamento da Panasqueira II Francisco Martins Cipriano Alverca do Ribatejo 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 403 do loteamento da Quinta da Bela Vista Maria Martins Afonso de Loureiro S. João dos Montes 30 Realização de evento - Passeio todo-o-terreno - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga. Vialonga 31 Protocolo de apoio aos refeitórios escolares 2016/2017: Reforço 2º e 3º períodos - Compromisso de verbas e adenda ao protocolo 32 Bolsa de Turismo de Lisboa 2017 - Constituição de fundo de maneio 33 Catálogo da exposição Delfim Maya - Escultor do movimento - Preço de venda ao público 34 Alteração ao Regulamento das Bibliotecas Municipais 35 Programa Férias Desportivas 2017 36 Conselho Municipal de Juventude - Proposta de criação 37 Projeto de requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Acordo de cedência, com contrapartidas, de parcela de terreno para o domínio público - Travessa do Cerrado Construções Gamaca, Lda .Vila Franca de Xira 38 Ata em minuta da reunião
Dates: 2017-03-15/2017-03-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Meu caro Gomes Ferreira

Carta sobre o envio original de José Gomes Ferreira-
Dates: 0
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

1 Ata nº 5/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/03/01 2 Designação de representantes do Município na RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres 3 Celebração de contrato de comodato - Lugar das Quintas União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras Castanheira do Ribatejo aprovação e remessa à Assembleia Municipal .SERVIÇO MÉDICO-VETERINÁRIO MUNICIPAL 4 Aceitação da doação de ração ao Centro de Recolha Oficial Assuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M. 5 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 6 Legislação-síntese e editais 7 Pagamentos autorizados 8 Balancetes 9 Orientações para consolidação de contas do exercício de 2016 do Município 10 Estágio curricular - Curso de Técnico de Proteção Civil - Minuta do contrato Cooptécnica Gustave Eiffel - Cooperativa de Formação Técnico Profissional, CRL 11 Prestação de serviços por avença - Consultoria e Direção Científica do Museu do NeoRealismo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 12 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (coveiro) 13 Contratação de serviços de vigilância para o Município - Adjudicação Vigiexpert - Prevenção e Vigilância Privada, Ldª 14 Remessa à Assembleia Municipal para autorização de diversos compromissos plurianuais GESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA 15 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 139, do loteamento do Casal do Álamo Isidro Amadeu de Jesus Fernandes S. João dos Montes 17 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde HCI Construções, SA Vila Franca de Xira 18 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Revogação e nova deliberação de nomeação do coordenador de segurança em obra TPF Planege Cenor - Consultores de Engenharia e Gestão, SA Vila Franca de Xira 19 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Plano de trabalhos ajustado à consignação da empreitada HCI Construções, SA Vila Franca de Xira 20 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Trabalhos a menos Miraterra - Obras Públicas, Ldª Vialonga 21 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Alteração da data de conclusão da empreitada e programa de trabalhos Miraterra - Obras Públicas, Ldª Vialonga 22 Reabilitação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Substituição de deduções por garantia bancária Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira 23 Projeto de alteração ao regulamento de trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, respeitante a Alverca do Ribatejo - Urbanização da Malvarosa - Consulta pública 24 Realização do evento I Rali Histórico Vale do Tejo - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Clube Português de Automóveis Antigos 25 Realização de simulacro no âmbito do 40º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga Vialonga 26 40º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga Vialonga 27 Realização de trabalhos de betonagem - Bom Sucesso - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito CASBA - Centro de Apoio Social do Bom Sucesso e Arcena Alverca do Ribatejo 28 37º Salão de Artesanato - Organização e procedimentos 29 Alteração de topónimos - Freguesia de Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira 30 Doação de bens culturais ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca, por Maria Vitalina Lopes Loureiro e Maria Jacinta Farinha 31 Programa "PROHABITA" - Empreitada de reabilitação de frações em edifícios no Bairro Municipal da Cevadeira - Receção definitiva (parcial) Urbieng - Engenharia, Construção e Consultadoria, Ldª Castanheira do Ribatejo 32 Projeto de requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Acordo de cedência, com contrapartidas, de parcela de terreno para o domínio público - Travessa do Cerrado Construções Gamaca, Lda Vila Franca de Xira 33 Ata em minuta da reunião
Dates: 2017-03-23/2017-03-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Reunião extraordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

1 Apresentação do estudo urbanístico para a requalificação da área situada entre Alhandra e Vila Franca de Xira, abrangendo as instalações da antiga Cimianto e da antiga Escola da Armada 2 Pedido de autorização para a aquisição, por compra e venda, das instalações da antiga Escola da Armada - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal Vila Franca de Xira 3 Pedido de autorização para a contração de empréstimo destinado à aquisição das instalações da antiga Escola da Armada - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal Vila Franca de Xira 4 Protocolo a celebrar entre o Município e o Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos da Justiça, com vista à construção de novo Tribunal - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal Vila Franca de Xira 5 Ata em minuta da reunião
Dates: 2017-03-23/2017-03-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

1 Ata nº 8/2017, da reunião de câmara ordinária e pública de 2017/03/29 2 Protocolo de responsabilidade social com a Sociedade Central de Cervejas e Bebidas Assuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M. 3 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 4 Legislação-síntese e editais 5 Pagamentos autorizados 6 Balancetes 7 Estágio curricular - Curso Técnico Profissional de Fotografia - Protocolo EPI - Escola Profissional de Imagem 8 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico superior (área de estudos de segurança) 9 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico superior (área de educação física) - Recrutamento excecional 10 Concurso interno de ingresso para técnico de informática - Grau 1, nível 1 - Recrutamento excecional 11 Concurso interno de ingresso para especialista de informática - Grau 1, nível 2 - Recrutamento excecional 12 3ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento Municipal da Câmara Municipal para 2017 13 Contratação de serviços de vigilância para o Município - Minuta do contrato Vigiexpert - Prevenção e Vigilância Privada, Ldª 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "M", sita na rua José Maria Duarte, nº 17, 1º dtº Maria Manuela Silva Duarte Paiva Tsoubaloko Póvoa de Stª Iria 15 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 3, do loteamento da Panasqueira I Firmino Rito Marques Alverca do Ribatejo 17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 35A, do loteamento da Panasqueira I José Vicente dos Santos Alverca do Ribatejo 18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 51, do loteamento do Casal da Serra Maria Beatriz Gomes Póvoa de Stª Iria 19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 160, do loteamento do Casal da Serra João Miguel Rodrigues Camacho Póvoa de Stª Iria 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 37, do loteamento do Estacal José dos Santos Varanda Alverca do Ribatejo 21 Requalificação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Trabalhos a menos Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira 22 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde HCI - Construções, SA Vila Franca de Xira 23 Realização de trabalhos de betonagem - Bom Sucesso - Correção do valor proposto para isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito CASBA - Centro de Apoio Social do Bom Sucesso e Arcena Alverca do Ribatejo 24 Constituição do júri do Prémio Carlos Paredes - Edição de 2017 25 Cartoon Xira - Preço de ingresso em ateliê 26 Colete Encarnado 2017 - Atribuição de subsídio compensatório aos campinos - Constituição de fundo de maneio 27 Feira Anual de Outubro de 2017 - Constituição da comissão coordenadora 28 Feira Anual de Outubro de 2017 - Alteração aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015 29 Exposição "Victor Mendes. Toureiro Universal" - Preço de venda ao público do catálogo da exposição e dos postais ilustrados 30 Exposição "Victor Mendes. Toureiro Universal"- Constituição de fundo de maneio temporário 31 Apoio financeiro à participação no torneio de hóquei em patins "Taça das Nações", realizado na Suiça Futebol Clube de Alverca 32 Adesão do Município ao CESOP-LOCAL - Projeto-piloto: Investigação/ação - Territórios sustentáveis - Protocolo e carta de compromisso 33 Ata em minuta da reunião
Dates: 2017-04-26/2017-04-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

1 Atas nº 6/2017, da reunião de câmara ordinária e pública de 2017/03/15, e nº 7/2017, da reunião de câmara extraordinária e pública de 2017/03/23 2 Protocolo para apoio à temporada tauromáquica 2017 Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 3 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 4 Legislação-síntese e editais Conhecimento 5 Pagamentos autorizados Conhecimento 6 Balancetes Conhecimento 7 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (pintor) - Recrutamento excecional 8 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do nº 4, do artigo 49º, da Lei do Orçamento do Estado para 2017 Conhecimento 9 Aquisição de uma viatura pesada de 26 toneladas com ampliroll, grua e caixa compactadora, em estado novo, e aquisição de um contentor aberto de 30m³ - Adjudicação e minuta do contrato Auto Sueco, Ldª 10 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na praceta Fernando Namora, nº 11, r/c esqº Miguel Faustino - Solicitador de execução Póvoa de Stª Iria 11 Exercício do direito de preferência sobre a fração "M", sita na rua Capitão Salgueiro Maia, nº 34, 2ºF Pedro Adriano Belfo Costa Vialonga 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração "M", sita na rua Capitão Salgueiro Maia, nº 4, 2º esqº Pedro Miguel da Silva Roquinha Vialonga 13 Exercício do direito de preferência sobre a fração "O", sita na rua Miguel Torga, nº 9, 2º frente Nuno Miguel Ramos da Silveira Vialonga 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "T", sita na rua Vasco da Gama, lote 3, nº 36, r/c esqº Nuno Ramos Pires Unipessoal, Ldª Alverca do Ribatejo 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", sita na rua José Lopes, nº 1, r/c frente Ana Raquel Duarte Domingos Alverca do Ribatejo 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na praça da Cooperação, nº 8, cave esqª Helena Dias Barata - Administradora de insolvências Alverca do Ribatejo 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", sita na Quinta da Cruz de Pau, lote 35, 2º dtº João Correia - Agente de execução S. João dos Montes 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", sita na rua Ivone Silva, nº 16, 1º dtº PRO-H, Ldª Alverca do Ribatejo 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", correspondente à garagem nº 4, sita na rua Miguel Torga, nº 1 Alípio da Conceição Santos Lopes Vialonga 20 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", sita na rua Miguel Torga, nº 1, 1º dtº Alípio da Conceição Santos Lopes Vialonga 21 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 22 Retificação da deliberação de 2016/12/07, referente à alteração ao loteamento denominado por Plataforma Logística Lisboa Norte - Lezíria das Cortes - Quinta das Areias - Alvará de loteamento nº 2/08, de 28/03 VFX Logística, SA Castanheira do Ribatejo 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 72, do loteamento do Casalinho Anabela Monteiro Gonçalves Rente Vialonga 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 33, do loteamento da Panasqueira I Cecílio de Oliveira Cardoso Alverca do Ribatejo 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 34, do loteamento do Casal da Carcaça Francisco Mestre Cavaco Alverca do Ribatejo 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 35, do loteamento do Casal da Carcaça António Marques Mestra Romeira Alverca do Ribatejo 27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 77, do loteamento da Terra da Pastoria Manuel António Domingos Vialonga 28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 20P, do loteamento da Terra do Pasteleiro José Manuel Falcão Barroso Alverca do Ribatejo 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 24, do loteamento do Estacal Benta Pica Serrano Aleixo Alverca do Ribatejo 30 2ª alteração ao loteamento da Quinta de Nossa Senhora de Fátima - Alvará de loteamento nº 2/2006-AUGI, de 24/03 S. João dos Montes 31 Construção do Pavilhão Multiusos do Cevadeiro - Auto de vistoria e receção definitiva parcial Constructora SanJose, SA Vila Franca de Xira 32 Eco-Bairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Auto de vistoria e liberação parcial de caução AECI - Arquitectura, Construções e Empreendimentos Imobiliários, SA Póvoa de Stª Iria 33 Realização do evento Passeio de Cicloturismo Lisboa-Alpiarça - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Município de Alpiarça 34 Realização do evento Corrida da Primavera - 2ª edição - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Atividades de Tempos Livres de Bolonha 35 Realização do evento 4º Prémio de Ciclismo - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Futebol Clube de Alverca 36 Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Lista de erros e omissões 37 Recargas de pavimentos 2017 - Concelho de Vila Franca de Xira - 1ª fase - Abertura de procedimento 38 Education Analytics - Protocolo a celebrar com os agrupamentos de escolas do Concelho e a Escola Secundária Gago Coutinho 39 Subsídio de funcionamento e atividades - Ano letivo 2016/2017 - Reforço de compromisso (2ª tranche) 40 Preço de venda de publicações referentes à Cartoon Xira 41 Colete Encarnado 2017 - Fundo de maneio 42 Protocolo para realização de estágio curricular Escola Profissional Agricola Fernando Barros Leal 43 DANÇARTE 2017 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Associação de Ginástica de Lisboa 44 Projeto de Regulamento de Segurança e de Utilizaçao dos Espaços de Acesso Público do Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira - Consulta pública 45 Conselho Municipal de Juventude - Proposta para a criação 46 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à atividade regular 47 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio ao investimento 48 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à realização de atividades pontuais 49 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio para o fomento da vida associativa - Frequência de ações de formação 50 Reabilitação de edifícios municipais de habitação social (PER) - Determinação do nível de conservação dos edifícios para instrução de candidaturas a fundos europeus - Designação dos técnicos 51 Programa Reabilitar para Arrendar - Habitação Acessível - Proposta do IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP para celebração de um protocolo de cooperação 52 Proposta nº 4/2017 53 Requerimento nº 10/2017 Discussão e análise 54 Ata em minuta da reunião
Dates: 2017-04-12/2017-04-12
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Pede o favor..

Pedido de envio do livro "Trabalho poético"
Dates: 1977-11-17/1977-11-17
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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O estudante Aureliano Lopes de Mira Fernandes

Dates: 1958-01-01/1978-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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[Aureliano Lopes de Mira Fernandes]

Dates: 1958-01-01/1978-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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O estudante Aureliano Lopes de Mira Fernandes

Dates: 1958-01-01/1978-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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O estudante Aureliano Lopes de Mira Fernandes

Dates: 1958-01-01/1978-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

1 Ata nº 10/2017, da reunião de câmara ordinária e pública de 2017/04/26 2 Protocolo entre o Município e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alhandra - Orçamento Participativo 2016 . Alhandra 3 Protocolo entre o Município e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo - Orçamento Participativo 2016. Alverca do Ribatejo 4 Protocolo entre o Município e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo - Orçamento Participativo 2016. Castanheira do Ribatejo 5 Protocolo entre o Município e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Póvoa de Santa Iria - Orçamento Participativo 2016 Póvoa de Stª Iria Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 6 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 7 Legislação-síntese e editais 8 Pagamentos autorizados 9 Balancetes 10 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente técnico (área dministrativa) - Recrutamento excecional 11 Contratação do empréstimo a longo prazo para aquisição da antiga Escola da Armada - Cláusulas contratuais 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração "H", sita na rua António Sérgio, nº 31, r/c e 1º andar (duplex) Pedro Miguel Sampaio Cana Verde. Alverca do Ribatejo 13 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 14 Autorização de ocupação temporária de espaço - Acordo. Alhandra 15 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 21, do loteamento dos Baltares Raúl Silveiro dos Santos. Sobralinho 16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 22, do loteamento dos Baltares Raúl Silveiro dos Santos. Sobralinho 17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 47, do loteamento da Quinta da Panasqueira I Jerónimo António Mendes. Alverca do Ribatejo 18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote B37, do loteamento da Quinta da Panasqueira II Rui Valente de Almeida. Alverca doRibatejo 19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 34, do loteamento do Casal do Freixo António Ribeiro Gomes. Vialonga 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 30, do loteamento do Estacal Nuno Manuel Rita Maia. Alverca do Ribatejo 21 Alteração do uso previsto para o lote 16 da Quinta da Coutada, alvará nº 2/2011-AUGI, de 04/05 .Vila Franca de Xira 22 Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Relatório final e decisão de adjudicação Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA. Póvoa de StªIria 23 Reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Revogação da decisão de contratar Vialonga 24 Reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual. Vialonga 25 Realização do evento "11º Passeio de BTT/8ª Caminhada Escolar" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Agrupamento de Escolas D. António Ataíde de Castanheira do Ribatejo . Castanheira do Ribatejo 26 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Reembolso do valor pago pelas peças do procedimento Constradas - Estradas e Construção Civil, SA. Vialonga 27 Recargas de pavimentos no Concelho - 2016 - Reembolso do valor pago pelas peças do procedimento Constradas - Estradas e Construção Civil, SA 28 Protocolo de fornecimento de refeições escolares a crianças na educação Préescolar/ Alunos do 1º ciclo do ensino básico - Ano letivo 2016/2017 29 Renovação do protocolo para a realização do programa "Noites no Largo do Pelourinho" Cegada - Grupo de Teatro 30 Semana da Cultura Tauromáquica - Protocolo de cooperação Maestro Vítor Mendes 31 Apoio municipal à realização do XVII Acampamento Rio Tejo, no âmbito das comemorações do 75º aniversário Clube de Campismo de Vila Franca de Xira "As Sentinelas" Vila Franca de Xira 32 V Cruzeiro Religioso e Cultural do Tejo - Apoios financeiros 33 Programa Férias Desportivas de Verão 2017 - Atribuição de subsídios - 1ª fase 34 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à constituição de novas associações 35 Proposta nº 05/2017 36 Abertura de procedimento disciplinar 37 Abertura de procedimento disciplinar 38 Ata em minuta da reunião
Dates: 2017-05-24/2017-05-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

1 Ata nº 11/2017, da reunião de câmara ordinária e pública de 2017/05/10 2 Consolidação de contas do grupo público municipal de Vila Franca de Xira - 2016 3 Aquisição, por compra e venda, das instalações da antiga Escola da Armada de Vila Franca de Xira - Deliberação final Vila Franca de Xira 4 Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Vila Franca de Xira no âmbito do Colete Encarnado 2017 Vila Franca de Xira 5 Atribuição de apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira, no âmbito do Colete Encarnado e da Feira de Outubro 2017 Vila Franca de Xira 6 Atribuição de apoio financeiro à Tertúlia "Alhandra, a Toireira" Alhandra 7 Reparação e beneficiação do piso desportivo do polidesportivo descoberto Centro Popular de Cultura e Desporto Póvoa de Stª Iria 8 Contrato de comodato relativo ao acervo do Museu Etnográfico a celebrar com a Direção-Geral do Património Cultural 9 Contrato de locação, na modalidade de arrendamento, a celebrar no âmbito do Museu Etnográfico e de eventos socioculturais Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira 10 Aquisição de serviços - Contratação de seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Concurso público - Compromisso plurianual - Revogação da deliberação de 2017/05/10 SMAS Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 11 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 12 Legislação-síntese e editais 13 Pagamentos autorizados 14 Balancetes 15 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do número 4 do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 referentes a maio 16 Contratação de serviços de limpeza em diversos equipamentos municipais - Libertação da retenção de valores JLSM - Serviços Unipessoal, Ldª 17 Serviços de limpeza e manutenção das zonas verdes no concelho - Liberação de garantias bancárias EB Jardins, Ldª; Floragarden, Unipessoal, Ldª e Recolte, SA 18 Aquisição de software para o Município, ao abrigo do acordo-quadro - Adjudicação Informática El Corte Inglês, SA e Meo - Serv. de Comunicações e Multimédia, SA 19 Fornecimento de energia elétrica em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado livre, ao sistema de iluminação pública (IP) do Município, ano de 2018 - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual 20 Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, em regime de mercado livre, para as instalações de média tensão-baixa tensão especial (MT-BTE) - Anos 2017/2018 - Adjudicação Endesa Energia, SA 21 Fornecimento de gás natural canalizado para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual 22 Remessa à Assembleia Municipal para autorização de diversos compromissos plurianuais 23 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 108, do loteamento da Quinta de Nossa Senhora de Fátima Emília da Silva Pereira S. João dos Montes 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 109, do loteamento da Quinta de Nossa Senhora de Fátima Emília da Silva Pereira S. João dos Montes 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 110, do loteamento da Quinta de Nossa Senhora de Fátima Emília da Silva Pereira S. João dos Montes 27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 38, do loteamento dos Baltares António Jacinto Quintas Sobralinho 28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 117, do loteamento da Quinta da Coutada Agostinho Guerra Vila Franca de Xira 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 9, do loteamento do Casal da Serra Ana Fernandes Lourenço Póvoa de Stª Iria 30 Estudo de loteamento - AUGI Olival do Canto Sobralinho 31 Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Porto da Areia - Conta final Construções Pragosa, SA Castanheira do Ribatejo 32 Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Porto da Areia - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução Construções Pragosa, SA Castanheira do Ribatejo 33 Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Apeadeiro - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução Construções Pragosa, SA Castanheira do Ribatejo 34 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a Freguesia de Vialonga 35 Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-Escolar - Ano letivo 2017/2018 - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 36 Subsídio ao funcionamento e atividades - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo a celebrar com os agrupamentos de escolas - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 37 Transportes escolares - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo de cooperação com o Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho e a Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 38 Transportes escolares - Ano letivo 2017/2018 - Transferências para as freguesias - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 39 Transportes escolares - Ano letivo 2017/2018 - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 40 Ação Social Escolar - Ano letivo 2017/2018 - Atribuição de subsídios para material escolar e visitas de estudo - Compromissos de verbas 41 Apoio aos refeitórios escolares - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo a celebrar com IPSS - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 42 Refeições escolares - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo a celebrar com IPSS - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 43 Refeições escolares - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde 44 Fornecimento de refeições escolares na EB Dr. Vasco Moniz - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo Agrupamento de Escolas Alves Redol 45 Refeições escolares na EB Dr. Vasco Moniz - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira 46 Fornecimento de refeições escolares a crianças da educação pré-escolar/Alunos do 1º ciclo do ensino básico 2017/2018 - Protocolo - e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual DGEstE 47 Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano letivo 2017/2018 - Minuta do protocolo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 48 Protocolos de Atividades de Tempos Livres - Ano letivo 2017/2018 49 Apetrechamento e gestão integrada do parque informático dos agrupamentos de escolas - Protocolo de parceria - e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 50 Colete Encarnado 2017 - Venda ambulante 51 Feira Anual de Outubro 2017 - Organização e procedimentos 52 Rota Histórica das Linhas de Torres - Pagamento da quota de 2017 RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres 53 1ª edição do Triatlo de Vila Franca de Xira - Alhandra - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Federação de Triatlo de Portugal 54 Aquisição de material desportivo para a modalidade de Triatlo - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Alhandra Sporting Club 55 Protocolo de acolhimento de estagiários do Curso de Técnico Especialista em Exercício Físico nas piscinas municipais de Alverca CEFAD - Formação Profissional 56 Ata em minuta da reunião
Dates: 2017-06-07/2017-06-07
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União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras

URL: http://www.jf-castanheiraribatejo.pt/
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Vialonga

URL: https://jf-vialonga.pt/
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União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho

URL: https://www.jf-alvercasobralinho.pt/
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União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

URL: http://www.alhandra.pt/
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Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa

URL: http://jf-povoaforte.pt/
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Prémio Literário Soeiro Pereira Gomes - Normas de participação

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Regulamento do Prémio Literário Alves Redol

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Catálogo da BF12

12ª Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Preço de comercialização
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"As duas faces"

Dates: 1959-05-26/1959-05-26
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"Malta Brava" por Alexandre Cabral…

Dates: 1956-10-01/1956-10-01
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«Malta Brava», romance por Alexandre Cabral, colecção Tempo Presente, Lisboa, 1955

Dates: 1955-05-01/1955-05-01
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"Memórias de um resistente"

Dates: 1971-05-07/1971-05-07
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Novos da literatura portuguesa: Cinzas da nossa alma de José dos Santos Cabral (Z. Larbak)

Faz referência a Alexandre Cabral
Dates: 1937-02-21/1937-02-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Alexandre Cabral - Malta Brava, romance (...)

Dates: 1955-07-26/1955-07-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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«Malta Brava» - Romance por Alexandre Cabral - Centro bibliográfico distribuidores

Dates: 1955-07-27/1955-07-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Estante do «Trabalho»: «Cinzas da nossa alma»

Dates: 1937-03-25/1937-03-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Novidades literárias «Cinzas da nossa alma» por José dos Santos Cabral (Z. Larbak)

Dates: 1937-03-06/1937-03-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Cinzas da nossa alma

Dates: 1937-03-08/1937-03-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Publicações recebidas: "Cinzas da nossa alma"

Dates: 1937-03-14/1937-03-14
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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«As duas faces», por Alexandre Cabral

Dates: 1959-04-16/1959-04-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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«As duas faces», teatro de Alexandre Cabral; Edição de Guilda Portuguesa do livro

Dates: 1959-04-03/1959-04-03
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/05/13

Folha de título - Pág. 1 Ordem do dia - Págs. 2 a 5 Rosto - Pág. 6 Período antes da ordem do dia - Pág. 7 01 - Ata nº 8/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/04/15 - Pág. 8 02 - 4ª alteração permutativa ao orçamento e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2020 - Pág. 9 03 - Atribuição de apoios financeiros extraordinários - Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho - Pág. 10 04 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário referente aos projetos de obra de ampliação da área técnica e operacional do quartel - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vialonga - Pág. 11 05 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 12 06 - Legislação-síntese e editais - Págs. 13 a 15 07 - Pagamentos autorizados - Pág. 16 08 - Balancetes - Pág. 17 09 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 18 10 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 19 11 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenharia florestal) - Recrutamento - Pág. 20 12 - Arrendamento do r/c do prédio sito na rua Luís de Camões, nº 45 (e outros) - Vila Franca de Xira - Minuta do contrato de arrendamento - Pág. 21 13 - Cedência para integração no domínio público - Rua do Outeiro, nº 6 - Alverca do Ribatejo - Pág. 22 14 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 217, do loteamento Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 23 15 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 268, do loteamento Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 24 16 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 269, do loteamento Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 25 17 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente - Alhandra - Plano específico de segurança para remoção de amianto - Pág. 26 18 - Arranjos exteriores da EB de Arcena - Alverca do Ribatejo e EB/JI da Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo - Adjudicação, minuta do contrato e nomeação dos coordenadores de segurança e diretores de fiscalização em obra - Pág. 27 19 - Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferrovário/transportes partilhados - Alverca do Ribatejo - Processo de revisão de preços definitiva - Pág. 28 20 - Remodelação/conservação do Pavilhão Desportivo Municipal das Cachoeiras - Abertura do procedimento - Pág. 29 21 - Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Vila Franca de Xira - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução - Pág. 30 22 - Reabilitação de fogos no PER de Povos - Vila Franca de Xira - Processo de revisão de preços definitiva - Pág. 31 23 - Eixo Povos - Quinta da Grinja - Vila Franca de Xira - Requalificação do espaço público - Processo de revisão de preços provisória - Pág. 32 24 - Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Vila Franca de Xira - Processo de revisão de preços provisória - Pág. 33 25 - Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - 2º processo de revisão de preços provisória - Pág. 34 26 - Compra e venda da fração municipal designada pela letra G, sita na rua Dr. Vasco Moniz, nº 1, 3º dtº - Castanheira do Ribatejo - Pág. 35 27 - Ata em minuta da reunião - Pág. 36 Encerra - Pág. 37
Dates: 2020-05-13/2020-05-13
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Terra quente por Alexandre Cabral

Dates: 1954-03-06/1954-03-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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As duas faces

Dates: 1959-03-16/1959-03-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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«As duas faces», eis o título do novo livro de Alexandre Cabral

Dates: 1959-04-02/1959-04-02
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Melancólica balança da poésia e da literatura de imaginação do ano literário de 1953

Faz referência a Alexandre Cabral e a "Terra quente"
Dates: 1953-12-31/1953-12-31
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Conferências

Faz referência à conferência de Alexandre Cabral, sobre "Ferreira de Castro, o seu drama e a sua obra", na Casa do Alentejo
Dates: 1940-03-16/1940-03-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Conferências

Faz referência à conferência de Alexandre Cabral, sobre "Ferreira de Castro, o seu drama e a sua obra", na Casa do Alentejo
Dates: 1940-03-16/1940-03-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Conferências

Faz referência à conferência de Alexandre Cabral, sobre "Ferreira de Castro, o seu drama e a sua obra", na Casa do Alentejo
Dates: 1940-03-08/1940-03-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Esboço de depoimento sobre o Óscar Lopes

Dates: 1974-04-20/1974-04-20
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONCURSO PÚBLICO PARA A ATRIBUIÇÃO, EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO PARA HABITAÇÃO, DE 12 FRAÇÕES MUNICIPAIS, NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - PROGRAMA DE CONCURSO

Dates: 2019-12-27/2019-12-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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A propósito dos Poemas de Abril de Sidónio Muralha

Dates: 1974-09-07/1974-09-07
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VIALONGA

Dates: 2019-12-27/2019-12-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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O 31 de Janeiro

Dates: 1975-01-31/1975-01-31
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ordem do dia

Dates: 2020-06-24/2020-06-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comentário sobre a revolução pacífica do primeiro de Janeiro de 1868: A janeirinha

Dates: 1975-02-22/1975-02-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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O 31 de Janeiro

Dates: 1975-02-26/1975-03-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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"M. Manuel da Fonseca a intitulées «Aldeia Nova»"

Dates: 1942-06-01/1942-06-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - SÃO JOÃO DOS MONTES

Dates: 2019-12-26/2019-12-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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"Revista Transtagana"

Dates: 1940-02-17/1940-02-17
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Conferências

Faz referência à conferência de Alexandre Cabral, sobre "Ferreira de Castro, o seu drama e a sua obra", na Casa do Alentejo
Dates: 1940-07-18/1940-07-18
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Conferências

Faz referência à conferência de Alexandre Cabral, sobre "Ferreira de Castro, o seu drama e a sua obra", na Casa do Alentejo
Dates: 1940-03-17/1940-03-17
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Conferências

Faz referência à conferência de Alexandre Cabral, sobre "Ferreira de Castro, o seu drama e a sua obra", na Casa do Alentejo
Dates: 1940-03-16/1940-03-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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«As duas faces» por Alexandre Cabral

Dates: 1959-02-08/1959-02-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Uma carta de Ramalho Ortigão no rescaldo das comemorações camonianas de 1880

Dates: 1975-03-22/1975-03-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VIALONGA

Dates: 2019-12-27/2019-12-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Hospício de Nossa Senhora das Mercês de Vila Franca de Xira

O Hospício de Nossa Senhora das Mercês de Vila Franca de Xira era masculino, e pertencia à Ordem da Santíssima Trindade para a Redenção dos Cativos. Este fundo contém o registo de cobrança e de receita e despesa, escrituras de prazos, compra e venda, aforamento de propriedades, documentos relacionados com a ermida do Hospício e com o pagamento do subsídio da décima eclesiástica, entre outros. URL: https://digitarq.arquivos.pt/details?id=1430354
Dates: 1770-01-01/1833-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Juízo dos Órfãos de Vila Franca de Xira

Documentação constituída por livros de registo dos termos de entradas e saídas de dinheiro e de conta corrente do Cofre dos Órfãos e de autos de entrega do Cofre dos Órfãos e seus valores aos depositários. URL: https://digitarq.arquivos.pt/details?id=4219710
Dates: 1816-01-01/1877-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Arquivos paroquiais

Conjunto de documentos provenientes de paróquias. Essencialmente, trata-se dos livros dos registos paroquiais nos quais ao longo de séculos foram registados assentos de batismo, de casamento e de óbito. São uma fonte de informação elementar para qualquer trabalho de pesquisa genealógica que queira recuar vários séculos. Existem desde a segunda metade do século XVI. A maioria dos livros anteriores a 1911 foi entregue ao Estado, estando conservados nos Arquivos Distritais e, no caso do Distrito de Lisboa, no Arquivo Nacional da Torre do Tombo. No caso das freguesias ou paróquias de Vila Franca de Xira, a pesquisa nestes registos paroquiais deve complementar-se com a pesquisa no fundo da Administração do Concelho de Vila Franca de Xira, também conservado no Arquivo Nacional da Torre do Tombo (URL: https://digitarq.arquivos.pt/details?id=6485373).
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Juízo dos Órfãos de Alhandra

A pesquisa neste Fundo pode ser complementada com a pesquisa no Arquivo Municipal de Vila Franca de Xira, que também conserva um fundo documental proveniente do Juízo dos Órfãos de Alhandra. URL: https://digitarq.arquivos.pt/details?id=4217584
Dates: 1802-01-01/1856-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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União Nacional. Comissão Concelhia de Vila Franca de Xira

URL: https://digitarq.arquivos.pt/details?id=4343471
Dates: 1971-01-01/1971-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Juízo dos Órfãos de Alverca do Ribatejo

Documentação constituída por livros de registo dos termos de entradas e saídas de dinheiro do Cofre dos Órfãos. A pesquisa neste Fundo pode ser complementada com a pesquisa no Arquivo Municipal de Vila Franca de Xira, que também conserva um fundo documental proveniente do Juízo dos Órfãos de Alverca. URL: https://digitarq.arquivos.pt/details?id=4217677
Dates: 1540-01-01/1856-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ferreira de Castro - Breves comentários à sua obra

Dates: 1957-06-01/1957-06-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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"Ferreira de Castro, a sua obra e o seu drama" por Alexandre Cabral

Dates: 1940-12-01/1940-12-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Manuel da Fonseca falou da sua obra no Colóquio do Grupo de Teatro Moderno

Dates: 1963-05-26/1963-05-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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"Ferreira de Castro o seu drama e a sua obra" de Alexandre Cabral

Dates: 1940-11-19/1940-11-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Crítica dos livros

Faz referência à obra «Ferreira de Castro, o seu drama e a sua obra»
Dates: 1941-01-30/1941-01-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comparticipação municipal na remodelação de zona verde no parque infantil da Urbanização de Santo António, Sobralinho

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Fotografias

Fotgrafias sem classificação em envelope
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Acta em Minuta

Ata em minura da sessão extraordinária de 18 de dezembro de 1996
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Livros novos: «Ferreira de Castro, o seu drama e a sua obra», por Alexandre Cabral

Dates: 1940-10-25/1940-10-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Contactos
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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