Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
You search for francisco and 322,465 records were found.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca da antiguidade de Francisco Xavier Correia da Silva Leote.
Francisco Mário Varela da Silva era natural da freguesia da Sé - Porto onde nasceu em 30/11/1916.
Profissão: técnico de contas
Percurso religioso:
- Ordenado diácono em 15/03/1964
- Foi nomeado Ministro auxiliar em 29/09/1989
- Foi ordenado presbítero em 11/10/1990
Exerceu funções na paróquia de S. João Evangelista, Vila Nova de Gaia, e na Missão de S. Tiago Apóstolo, Gondomar.
Requerente: Francisco António Correia.
Assunto: Pedido de licença para substituir uma barragem de pedras soltas por uma de comporta de madeira com frisoa de cantaria no ribeiro Porisso, para melhor lima e rega dos seus prédios marginais. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, edital, certidão de afixação, cópia de declaração, termo de responsabilidade, ordem de serviço, Local: concelho de Vila Verde, freguesia de Freiriz, lugar da Ribeira.; Requerente: Francisco António Correia
Instituição de uma capela no convento de São Francisco de Évora, por João Afonso de Aguiar, do conselho do rei e provedor da fazenda na comarca de Entre Tejo e Guadiana e almoxarifado de Évora, Estremoz e Portalegre, e sua mulher, Maria Esteves. Redactor: João de Beja, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Doação que faz Afonso Cavaleiro a seu irmão Francisco Fernandes Cavaleiro de uma vinha com condição que lhe digam uma missa em cada ano no convento de São Francisco de Évora. Redactor: Vasco Fernandes, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Nas casas onde agora está o bispo
Aforamento de umas casas, do convento de São Francisco de Évora, localizadas na cidade, na rua da Mostardeira, a João Esteves, tecelão, a a Beatriz Nunes, moradores na cidade, por trezentos reais brancos, pagospelo São João. Redactor: Duarte Serrão, escudeiro, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Acordo estabelecido entre os frades do convento de São Francisco de Évora e Rodrigo Anes Fuseiro, relativo às disposições testamentárias de João Afonso Fuseiro (pai de Rodrigo Anes Fuseiro), pelas quais deviam ser entregues ao convento trezentos reais brancos. Redactor: Pedro Dias, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Os frades do convento de São Francisco de Évora comprometem-se a celebrar, quotidianamente, uma missa por alma de Fernando Afonso de Moraes, cavaleiro da Ordem dee Santiago e comendador da mesma em Montemor-o-Novo, e sua mulher, Lourença Anes. Redactor: João Anes, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Doação que Inês Martins, viúva de Fernão Domingues Bajanco almoxarife, moradora em Évora, faz ao convento de São Francisco de Évora, de uma vinha, localizada no termo da cidade, na Chamuinha. Redactor: Álvaro Martins, escrivão em lugar de Afonso Gonçalves Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Emprazamento que fazem os frades do convento de São Francisco de Évora a Fernão Vaz, ortelão, da horta do Portal, por mil reais, pagos em Santa Maria de Setembro. Redactor: Diogo de Évora, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: No convento de São Francisco
Testamento de Brites Rodrigues, no qual deixa alguns dos seus bens aos conventos de São Francisco, São Domingos e São João Evangelista de Évora, ao convento de São Francisco de Estremoz e a outras pessoas particulares. Redactor: Diogo de Évora, escudeiro, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora
Compromisso efectuado entre D. Fernando Mascarenhas do Conselho do Rei e capitão mor dos ginetes e o convento de São Francisco de Évora, relativo à capela instituída por Gonçalo Eanes Lobo, cavaleiro. Redactor: Diogo de Évora, escudeiro, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Avença entre os frades do convento de São Francisco de Évora e Rodrigo Afonso Mascarenhas, relativa ao valor das rendas a atribuir ao convento para o pagamento de uma capela. Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Doação que faz Catarina Anes Pombeira, viúva de Lourenço Vaz, ao convento de São Francisco de Évora, de uma courela de vinha no termo de Évora, no caminho da fonte da Lama junto ao Degebe, para que lhe digam missas por alma. Redactor: João de Beja, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: No convento de São Francisco
Testamento de Álvaro Fernandes, filho de Fernão Martins de Espinheiro, lavrador, morador em Estremoz, no qual, entre várias disposições testamentárias, deixa ao convento de São Francisco de Estremoz umas casas, localizadas no arrabalde da vila. Redactor: Estêvão Vicente, escudeiro, tabelião das notas em Estremoz Localidade de redacção: Estremoz Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Questão em torno do pagamento de certas obrigações que Rodrigo Eanes, sua mulher e herdeiros, deviam dar anualmente ao convento de São Francisco de Évora. Redactor: Pedro Dias, vassalo do rei, tabelião em Évora Localidade de redacção: Évora Localização específica da redacção: Convento de São Francisco
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de João Francisco Bártolo e sua mulher, Joana Maria, em que solicitam o pagamento dos vencimentos em dívida ao seu falecido filho, o padre Manuel Francisco Bártolo, professor de ensino primário na freguesia de Lavos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Francisco Júlio, o Chocolateiro, condenado pelos crimes de ferimento voluntário de que resultou a morte a Francisco das Neves e ofensas corporais na pessoa de Luís das Neves.
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão, acerca do comportamento do regedor
da freguesia de São Tiago de Almada, António Francisco da Silva, que se recusa a entregar ao inspetor da fiscalização da Alfândega Grande de Lisboa, duas armas de fogo, as quais, como particular, exigira de dois guardas da mesma fiscalização.
Texto datilografado de Susan Lowndes acerca das curas milagrosas por intercessão de Francisco Marto e Jacinta Marto; padre Thomas McGlynn irá esculpir imagem de Nossa Senhora de Fátima em mármore. Dois exemplares do mesmo texto.
Capela instituída por Francisco Soares de Carvalho e sua mulher, Micaela Teresa Pereira, de que tem disfrutado Catarina Mena Soares e Camila Mena Soares, por serem as parentes mais próximas.
Requerente: José Francisco da Fonte.
Assunto: Pedido de licença para construir uma ramada na margem do ribeiro de Barqueiros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, ordem de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado Francisco António, condenado pelo crime de insubordinação.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Francisco José, soldado do regimento do Ultramar, condenado pelo crime de insubordinação para com um sargento.
Requerente: Francisco Dias Cabelo Soares.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 77
Requerente: Francisco de Faria Pereira Gomes.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois muros de suporte que possui no ribeiro da Serra. Contém: requerimento, despachos, comunicações, alvarás de licença
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Domingos Francisco das Neves "o Bigode", pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco da Silva "o Perninha", pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que David Francisco Moreira dos Santos, pede perdão da pena por crime de violação.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Francisco do Rego Chagas, pede perdão da pena por crime de burla com falsificação.
Texto datilografado de Susan Lowndes a referir a causa de beatificação de Francisco Marto e Jacinta Marto; papel do Exército Azul de Nossa Senhora na difusão da mensagem de Fátima.
Texto datilografado de Susan Lowndes acerca do processo de beatificação de Francisco Marto e Jacinta Marto; recolha de documentos para integrar a Biblioteca-Museu do Santuário de Fátima. Dois exemplares do mesmo texto.
(Lisboa) Referência às homenagens a Francisco José de Sousa Gomes e à organização da Direção Diocesana de Jurisconsultos Católicos. Timbre: "Liga dos Homens da Acção católica. Associação dos Jurisconsultos Católicos Portugueses".
(Tondela) Agradecimento pela oferta da separata "Universidade de Coimbra: Ano Lectivo de 1961-1962: Relatório lido pelo Reitor da Universidade na abertura solene das aulas, em 16 de Outubro de 1962". Timbre: "José Francisco Lopes. Advogado".
Citação feita a Francisco Luís dos Santos Leal pela quantia de 5.800 réis que deve de renda da casa na rua dos Prazeres como fiador de Inácio Pereira Dias.
Citação à Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau e recibo assinado por José Francisco Barcarena do montante de 3.223 réis, recebido da irmandade por ter sido a sentença cível a seu favor.
Deliberação da Mesa Administrativa, acerca da intimação para prestação de contas das inscrições deixadas por Francisco de Borja Ferreira à Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau de Lisboa.
Sentença cível de liquidação a "favor de Francisco José Rodrigues contra os oficiais da Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira, sita na sua ermida na Rua Direita de São Julião da cidade de Lisboa".
Sentença cível a "favor de Francisco José Rodrigues contra a Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira ereta na sua ermida na rua de São Julião, pela pessoa do seu procurador António José Alves São Paio".
Transcrição de carta de Francisco Agra Amorim para destinatário não identificado, respondendo à solicitação de testemunhos e demais informações acerca de Abel Varzim feita em PT/FAV/CDAV/E/01/003, enviando um livro e outros documentos referentes a Abel Varzim.
Requerente: Francisco da Silva Guimarães.
Assunto: Licença para construir muro de suporte e reconstruir outro nas margens do ribeiro de Ardão. Contém: ordens de serviço e alvará de licença número 29.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de uma sentença transitada em julgado, que Francisco Matos Chico solicita modificar.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Francisco Inácio da Cunha.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco Gonçalves de Faria, condenado pelo crime de homicídio.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a exposição que foi dirigida ao Rei por vários habitantes de Braga e Amares em favor do réu Francisco de Assis.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco da Silva, "o Perninha", pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento de António Francisco Mercachita, em que pede perdão das penas a que foi condenado por crime de falsificação de documentos pessoais.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco Simão, jornaleiro, condenado por crime de ofensas corporais, pede perdão da pena.
Requerente: Francisco José Duarte Macedo.
Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na margem direita do rio Porisso. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número127
Requerente: Francisco José da Silva Medros.
Assunto: Pedido de licença para tapar as fendas do seu açude situado na ponte de Barcelinhos, no rio Cávado. Contém: cópia de alvará de licença.
Requerente: Francisco José da Silva Medros.
Assunto: Pedido para colocar uma cobertura metálica no engenho de serração situado na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópias de requerimento, intimação, declaração, comunicações, despachos.
Requerente: Francisco José da Silva Medros.
Assunto: Transgressão por ter realizado obras na casa de azenha com intenção de colocar engenho de triturar linho, situado na margem esquerda do rio Cávado.
Requerente: António Francisco de Sousa.
Assunto: Licença para reparar muro de defesa na marginal do ribeiro de Querelêdo. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e alvará de licença número 146.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Francisco, o "Sapatos", condenado pelo crime de ofensas corporais.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Francisco Godinho, o Papa Borregos, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco Gomes da Silva Ramos, que sempre se declarou inocente.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Francisco da Mota Dias Guimarães, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
1 bobina (filme, p&b): Comemorações do 4.º Aniversário da morte de S. Francisco Xavier. De acordo com etiqueta: filme português para ser projetado nos campos de refugiados húngaros na Áustria.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Jacinto Francisco Crespo de Lacerda, condenado a quinze anos de degredo pelo crime de homicídio.
Interior da Igreja de S. Francisco: nave e capela-mor
Aspecto parcial do claustro da Igreja de S. Francisco.
Vista geral da Igreja de S. Francisco e zona envolvente
Registo da imagem em nome de Francisco Gomes Segurado
Registo da imagem em nome de Francisco Mira Barreto
Registo da imagem em nome de Francisco Chaveiro calhau
Registo da imagem em nome de Francisco Paula Soares
Registo da imagem em nome de Francisco Gomes Segurado
Primeiro plano da galilé da Igreja de s. Francisco
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, acerca da multa imposta por sentença a Francisco Casimiro de Morais.
Maço constituído por documentação relativa a um empréstimo concedido a Francisco Gomes Veloso de Azevedo. Para tal, o suplicante hipotecou várias propriedades: dois campos de terra lavradia denominados Bouça Velha e Bouça de Baixo, uma terra de mato e uma casa de caseiro situada no Lugar de Francos, Freguesia de Ramalde.
Alguns elementos identificativos do suplicante:
Francisco Gomes Veloso de Azevedo – negociante no Porto e casado com Dona Maria Clara Perone de Azevedo.
Requerente: Francisco Dinis de Sousa Viana.
Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma morada na margem do regato das Lavadeiras que desagua na vala do esteiro que desagua diretamento no mar. Contém: cópia de requerimento, notas de serviço, cópia de edital, comunicações, certidão, receita de pagamento, planta, termo de responsabilidade. Local: concelho e vila de Póvoa de Varzim, lugar das Lavadeiras.; Requerente: Francisco Dinis de Sousa Viana
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Francisco António Pires Brás, condenado pelo crime de cópula ilícita com uma mulher que não tinha "discernimento completo".
Prova fotográfica com a representação monocromática (tons sépia) de Francisco Lino Neto, [engenheiro electrónico, que se destacou profissionalmente no Metropolitano de Lisboa; militante católico da JUC; apoiante de Humberto Delgado em 1958; deputado do Partido Socialista na Assembleia Constituinte, em 1975].
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Francisco Maria Machado reclama contra a coleta de 669$751 réis de contribuição industrial que lhe foi indevidamente lançada no Bairro Oriental relativa ao ano de 1873.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Francisco da Silva, condenado, pelos crimes de roubo e furto, a oito anos de prisão maior, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Manuel Francisco Fontainhas, condenado a três anos de degredo com três dias de prisão em África, pelo crime de ferimentos de que resultou a morte, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Francisco Maria Tomar, a cumprir pena de degredo perpétuo na África Oriental, em que lhe foi comutada
a de morte, pelo crime de homicídio, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Manuel Francisco Fontainhas, condenado a três anos de degredo com três dias de prisão em África, pelo crime de ferimentos de que resultou a morte, pede perdão da pena.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Francisco Diogo de Macedo, condenado pelo homicídio, na noite de 11 de dezembro de 1868, de José Paulino, guardador de gado, de catorze anos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Francisco Cordeiro pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido filho, que foi soldado de artilharia n.º 5.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Nunes, grumete de 2.ª classe, em que pede perdão da pena de servir 3 anos em África como soldado, por crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Joaquim, em que pede perdão da pena de 2 anos de prisão militar que cumpre na Torre de São Julião da Barra, por crime de extravio e venda de artigos de fardamento.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Gertrudes Maria, que pede em nome de seu filho Francisco José Ferreira, o Machete, para lhe ser comutada a pena de 15 anos de degredo a que foi condenado, pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Maria Mogão, o Moninha, em que pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Cuba, por crime de ofensa corporal a Joaquim Alves, e resistência aos agentes da autoridade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco José, soldado condutor de artilharia n.º 1, pede para ser indultado por ocasião da semana santa, da pena de 5 anos de prisão a que foi condenado por insubordinação, abandono de posto e extravio de artigos militares por meio de venda.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Francisco Cabrita Garcez, corneteiro da companhia de correção n.º 2, condenado a dois anos de prisão militar, pelos crimes de abandono voluntário da guarda principal do Forte da Graça, em Elvas.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de António Francisco Curto, condenado a seis meses de prisão correcional e um de multa, por fazer parte de uma associação de ladrões de galinheiros.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Francisco José Rodrigues, condenado na pena de vinte e dois meses de prisão correcional, reduzida a pouco mais de dez e meio e multa, pelo crime de homicídio voluntário.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Francisco António, cabo n.º 25, condenado pelo crime de insubordinação com palavras e gestos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Ribeiro, que pede perdão das penas a que foi condenado por crime de abuso de confiança, em prejuízo da firma Salomão Seruya e Filhos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado José Francisco Ramilo, por crime de furto. O pedido foi efetuado pela mulher do réu.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena de três anos de prisão militar a que foi condenado o réu Francisco Martins Monteiro, pelo crime de arrombamento e subtração de dinheiro e de um anel a um sargento.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do soldado Francisco Firmino, em que solicita o perdão da pena de 2 anos de prisão militar, a que foi condenado pelo crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Francisco Florentino, em que solicita perdão do resto da pena de prisão celular a que fora condenado na comarca de Odemira, por crime de furto.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Francisco Pereira, em que solicita o perdão do resto da pena de prisão e multada a que fora condenado no 4.º distrito de Lisboa, pelo crime de ofensas corporais.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Francisco Gonçalves, soldado de infantaria 9, condenado pelo crime de destruição de objetos militares. É de parecer que a pena do réu poderá ser minorada.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco Maria, aprendiz de clarim da 1.ª companhia de cavalaria n.º 10, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco António, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Valente pede o perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas corporais e ameaças a superior, extravio de objetos militares e infração dos deveres disciplinares.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Francisco da Silva, condenado a oito anos de prisão maior, pelos crimes de roubo e furto, pede perdão da pena.
