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Requerente: Manuel Augusto de Almeida Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte nas margens do ribeiro da Madalena, destruido pelas últimas cheias. Contém: requerimento, informação interna, alvará de licença número 59 e ordens de serviço.
Requerente: Narciso Gomes Ferreira da Rocha. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Granja e estabelecer na mesma margem uma ramada. Contém: requerimento, planta, nota de serviço e alvará de licença número 17.
Requerente: Francisco José Ferreira Pinto. Assunto: Licença para colocar algumas pedras que lhe caíram do seu moinho na margem do rio Ave. Contém: requerimento, alvará de licença número 160 e ordens de serviço.
Requerente: Manuel José Ferreira Ribeiro. Assunto: Licença para reconstruir um muro de suporte na margem do rio Veiga. Contém: requerimento, ordens de serviço e alvará de licença número 164.
Requerente: Joaquim Domingos Ferreira Cardoso. Assunto: Pedido de licença para abrir um cano de derivação de água para rega da sua quinta na margem esquerda do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despacho, alvará de licença número 140
Requerente: Esmael dos Desamparados Ferreira. . Assunto: Transgressão aquícola por ter lançado no rio matérias nocivas para a pesca de peixes, no leito do rio Este. Contém: intimação, auto de notícia e ordem de serviço
Requerente: Manuel Ferreira dos Santos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem direita do ribeiro da Corredoura. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: António Ferreira Sousa Torres. Assunto: Licença para consertar um açude e respectivas levadas de irrigação, no ribeiro de Esmeriz. Contém: requerimento, ordem de serviço, planta, nota de serviço e alvará de licença número 135.
Requerente: Ezequiel Marques Ferreira e outros. Assunto: Pedido de licença para colocar um tolde de madeira e zinco para banhos na praia de Póvoa de Varzim. Contém: cópia de requerimento, comunicações, nota de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Domingos Ferreira de Campos. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na marginal do ribeiro das Castanheiras. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, alvará de licença número 148 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco Ferreira Dias Coelho. Assunto: Pedido de licença para construir um cano subterrâneo para rega, na margem esquerda do rio Torto. Contém: cópia de requerimento, planta, edital, certidão, cópia de declaração, nota de serviço, comunicações, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Ferreira da Costa. Assunto: Licença para construir um engenho de regar alimentado por cano subterrâneo na marginal do rio Este. Contém: requerimento, planta, nota de serviço e alvará de licença número 132.
Requerente: Henrique Ferreira de Azevedo. Assunto: Licença para construir uma ramada na margem esquerda do ribeiro de Alvarelhos. Contém: requerimento, planta, nota de informação, ordem de serviço e alvará de licença número 32.
Requerente: António Joaquim Ferreira Mendes. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do ribeiro dos Moreiras e reformar muro de suporte. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 18 e ordem de serviço.
Requerente: Francisco José Ferreira Pinto. Assunto: Licença para construir um muro de suporte na margem esquerda do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 94 e ordem de serviço.
Requerente: Avelino Mendes Ferreira de Melo. Assunto: Licença para reconstruir um açude no leito do rio Vizela e um muro de suporte na margem direita da mesma corrente. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Francisco José Ferreira Guimarães. Assunto: Licença para construir uma casa de madeira para montar engenho de serração de madeira na margem direita do ribeiro de Febras. Contém: requerimento, informação e parecer, notas de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Belarmino Ferreira da Cruz. Assunto: Licença para reparar um açude de irrigação que possui no leito do ribeiro de Vilar. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade (cópia).
Requerente: José Barbosa Ferreira Dias. Assunto: Pedido de licença para recosntruir um açude que possui no ribeiro de Medros. Contém: cópia de requerimento, comunicações, informação, oficios, edital, certidão, ordens de serviço, auto de vistoria, termo de responsabilidade
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Leonardo Pinho Ferreira Velho Júnior, condenado como cúmplice num crime de ofensas corporais, de que resultou a morte.
Requerente: Manuel Ferreira da Silva reclama contra Gertrudes Maria Vieira de Ferreiros tirar areia sem licença junto da ponte Pedrinha. Contém: comunicações. Assunto:
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de aposentação de Tomás Simplício da Fonseca Ferreira.
Cartas abertas ao bispo do Porto da autoria de Osvaldo Filipe, de Torquato de Sousa Soares e uma de A [?] Crespo de Carvalho. Circular da Comissão Diocesana Justiça e Paz, carta do padre Mário de Oliveira, pároco de Macieira de Lixa, brochura com a homilia de D. António Ferreira Gomes no VIII Dia Mundial da Paz (1975) e carta de D. António dos Reis Rodrigues a propósito dessa homilia. Recortes de jornal documentando o regresso de D. António Ferreira Gomes do exílio e o Conselho Presbiteral do Porto.
Consulta acerca do requerimento em que Agostinho Dias Ferreira e sua mulher, Maria da Luz Ferreira, solicitam o pagamento dos vencimentos deixados a Fazenda pelo seu filho, o alferes médico do regimento de infantaria n.º 23 Luís Augusto Ferreira, falecido em 17 de janeiro de 1904. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 7 de abril de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de abril, escrito sobre o ofício.
Consulta acerca do requerimento em que Joana Emília Ferreira, filha do cirurgião-mor do Exército José Rodrigues Ferreira, solicita a sobrevivência da pensão do antigo montepio militar que tinha sido atribuída à sua irmã, Maria José Xavier Ferreira, falecida em 3 de maio de 1904. Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 17 de agosto de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de agosto, escrito sobre o ofício.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de Francisco de Sales Ferreira, na qualidade de tutor de seus irmãos, para que lhe seja paga a pensão concedida à viúva e filhos do tenente coronel de Francisco de Sales Ferreira.
Carta do Pe. Francisco Pinto Ferreira, reitor do Santuário de Nossa Senhora da Lapa, na qual aborda vários assuntos: envio das boas festas; desculpa-se pelo atraso em responder ao postal de 7 de Agosto remetido pelo Pe. Benevenuto; refere a celebração de uma missa pelas melhoras da sua mãe, D. Rita de Sousa; fala-lhe da ligação da estrada da Caria ao Senhor dos Aflitos; do Congresso Mariano de Braga e de como gostaria de apresentar uma comunicação sobre o Santuário da Lapa; envio, numa carta anterior, de exemplares da sua obra intitulada "Trovas, duas novenas e duas graças", e nesta carta, de duas medalhas de Nossa Senhora.
Correspondência do Pe. João Ferreira Fontes, do Instituto Nuno Álvares. No bilhete postal aborda a sua indisponibilidade para fazer Exercícios Espirituais, a pedido do Pe. Benevenuto; informa-o da possível comemoração dos 25 anos de sagração episcopal de D. Manuel Vieira de Matos, arcebispo de Braga, em finais de Outubro. As cartas abordam os seguintes assuntos: conferências de Lisboa, ocorridas em finais de Novembro de 1924; modelo da petição, em latim, que deverá dirigir ao Santo Padre para obter autorização de ter oratório privado; agradecimento pelas felicitações dadas pelo Pe. Benevenuto sobre as conferências que proferiu em Lisboa, no final de 1926.
Livro da capela instituída por Mariana Ferreira, pelo seu testamenteiro o padre José da Silva Delgado, em 30 de agosto de 1728, reservando-se a "administração e serventia dela em sua vida, para passar por sua morte a primeira parte para a Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau (…) e a segunda, ou a serventia da capela, para um sacerdote do habito de S. Pedro".
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca da reclamação de Ferreira e Irmãos, na qualidade de atuais proprietários de uma quinta no Valverde, freguesia da Assunção, contra a venda do foro do inventário n.º 229, no concelho de Azambuja, imposto naquela quinta, anunciada na lista 1034, alegando que arremataram a quinta como livre de tal foro.
Requerente: Manuel Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma casa de moinho no seu campo denominado de Moinho de Mouro na margem do ribeiro do Calvário. Contém: cópia de requerimento, edital, comunixcações, certidão, cópia de reclamação, cópia de receita, notas de serviço, planta, termo de responsabilidade
Requerente: Manuel Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma passagem de bois e carro por cima de uma levada alimentada pelo ribeiro de Calvaria, afluente do rio Homem e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 223, despachos
Requerente: António Ferreira Lopes. Assunto: Licença para construir um muro de suporte situado na margem direita do ribeiro de Vilarinho e construir duas passagens de bois sobre o leito da corrente. Contém: requerimento, informação e parecer, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: Augusto José Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir as ombreiras de uma comporta no ribeiro da Baralha, destinada à irrigação. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão (cópia), declaração, auto de vistoria e termo de responsabilidade (cópia).
Requerente: José Ferreira Rodrigues. Assunto: Licença para passar com um cano de ferro por baixo do leito do ribeiro de Lordelo, afim de enxugar uma água pantanosa que nasce no campo. Contém: requerimento, planta, ordem de serviço e alvará de licença número 48.
Requerente: Domingos Pires Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir dois açudes que possui no ribeiro de Vilar do Monte, de forma a aproveitar as águas para rega das suas propriedades. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, nota de serviço, termo de responsabilidade
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Responde à questão de saber se as contas da testamentaria do Conde de Ferreira devem ser prestadas perante os tribunais em resultado das suas decisões transitadas em julgado ou também perante a autoridade administrativa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu João Duarte Ferreira, condenado a degredo perpétuo em África por um crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Gertrudes Maria, em que pede para o seu filho Francisco José Ferreira, o Alcochete, a comutação da pena que ele está cumprindo na África Ocidental pelo crime de homicídio.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António de Sá Pereira Lima da vila da Feira, genro de Jerónimo Pinto Ferreira, em que pede a comutação da pena a que foi condenado seu sogro por crime de homicídio, que cumpre em Luanda.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenado o réu Alexandre Ferreira, grumete de 2.ª classe do corpo de marinheiros da armada, pelo crime de insubordinação e agressão contra um superior.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Francisco Ferreira da Silva, em que solicita o perdão da pena de 3 anos de degredo que cumpre na província de Angola. Fora condenado na comarca de Barcelos por crime de ofensas corporais ao seu pai.
Requerente: João Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um açude, moinho e engenho de serrar madeira (serração) situados no ribeiro de Medros e que foram danificados pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, despachos, plantas, memoranduns, alvará de licença nº 33, nota de serviço
Requerente: Francisco José Ferreira. . Assunto: Transgressão por ter lançado ao rio, na margem direita do rio Ave, substâncias nocivas à vida dos peixes de que resultou grande destruição destes. Contém: intimação, auto de notícia, nota de serviço, declaração e ordem de serviço
Requerente: José Ferreira Martins. Assunto: Pedido de licença para atravessar sobterraneamente a vala do Arranhadouro com uns tubos de "grêz" destinados a levar água para sua propriedade. Contém: declaração (Publica forma), cópia de requerimento, comunicações, despachos, planta (esboço), alvará de licença número 275
Requerente: João Rodrigues Ferreira. Assunto: Reclamação contra Manuel da Silva Mendes por ter feito obras na margem direita do ribeiro da Canhota que obstruem a corrente. Contém: reclamação, nota de serviço, informação e parecer, descrição detalhada do croqui feito e ordem de serviço.
Requerente: Joaquim Manuel Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reparar e altear um muro de defesa e construir uma ramada de ferro na sua propriedade Paul da Igreja, junto da margem direita da vala do ribeiro da freguesia de Pereira. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 41
Requerente: Joaquim Domingos Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte no ribeiro de Selores, afluente do rio Cávado, e que foi destruido pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, informação, esboço (planta), comunicação, alvará de licença número 280
Requerente: Augusto Ferreira. . Assunto: Transgressão por ter feito pesca com redes finas no rio Este, praticado de noite, ocupando toda a largura da corrente e com o açude aberto. Contém: intimação (cópia), auto de notícia (cópia), ordens de serviço e nota de serviço
Requerente: José Augusto Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de suporte na margem direita do ribeiro de Arrival ou Arnadelo, afluente do ribeiro de Santa Isabel e este do rio Cávado. Contém: informação, cópia de requerimento, alvará de licença número 156
Requerente: Joaquim Manuel Ferreira. Assunto: Pedido de licença para defender das águas vivas e construir sobre o leito do ribeiro uma servidão no ribeiro das Agras da Bouça, afluente do ribeiro de São Paio de Carvalhal e este do rio Cávado. Contém: comunicações, cópia de requerimento, planta, alvará de licença número 98
Requerente: Manuel Ferreira Ribeiro. Assunto: Pedido de licença para reconstruir muro de defesa e de roda hidralica do seu moinho (azenha), que possui na margem direita do ribeiro de Guardal, e que foram danificadas pelas últimas cheias. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), alvará de licença número 81
Requerente: Joaquim Alves Ferreira. Assunto: Pedido de licença para reconstruir um muro de defesa no seu campo denominado de Cortelho, alagado pelas últimas cheias, situado na margem esquerda do ribeiro de Faria, afluente das valas do rio Tinto e este do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, informação, comunicação, alvará de licença número 54
Requerente: Luís José Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir uma caldeira de um engenho de linho que se alagou com as últimas cheias na margem direita do rio Ave. Contém: requerimento (cópia), informação e parecer, alvará de licença número 97 e ordem de serviço.
Requerente: Narciso Ferreira. . Assunto: Transgressão por ter aplicado cloreto para fazer uso da industria da pesca em tempo de defeso e ter usado malha ilegal, no leito do rio Vides. Contém: intimação [duplicado], auto de notícia [duplicado] e ordem de serviço
Requerente: Manuel Ferreira Martins. Assunto: Pedido de licença para reconstruir uma barragem no leito do ribeiro dos Prados, afluente do ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, planta, comunicações, edital, certidões, cópia de reclamação, cópia de declaração, requerimento, despacho, edital, reclamações
Requerente: João Gomes Ferreira. Assunto: Licença para construir um moinho na margem direita do ribeiro da Vargem, em substituição a um outro moinho em ruinas e construir caleira de pedra. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão (cópia), declaração, planta e termo de responsabilidade.
Requerente: José Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um açude no ribeiro de Labriosque. Contém: cópia de requerimento, comunicações, esboço (planta), edital, reclamação, certidão, cópia de declaração, cópia de auto de vistoria, notas de serviço, termo de responsabilidade, requerimento para desistência do pedido feito
Requerente: José Ferreira Lobo. Assunto: Licença para abrir um canal na represa para conduzir água para um engenho de serração de madeira e reconstruir uma pequena parte do açude que lhe foi destruído pelas últimas cheias. Contém: requerimento, ordens de serviço, edital, certidão, declaração, planta à escala 1/1000 e termo de responsabilidade.
Requerente: Sampaio Ferreira & C.ª. Assunto: Licença para elevar temporariamente por meio de pranchões móveis amparados por portas, o açude com fins industriais, no rio Ave. Contém: requerimento, notas de serviço, edital, ordens de serviço, certidão, declaração, auto de vistoria, termo de responsabilidadee planta à escala 1/50
Requerente: Teotónio Ferreira Neto. Assunto: Licença para cobrir de madeira os seus antigos moinhos de verão, na margem esquerda do rio Vizela, com o fim de resguardar os cereais e farinhas ali existentes. Contém: requerimento, notas de serviço, alvará de licença número 83 e ordem de serviço.
Requerente: António Ferreira Barbosa. Assunto: Licença para substituir um açude que possui no leito do ribeiro dos Moinhos, bem como reconstruir uma casa de moinho e alinhar e retificar as margens. Contém: requerimento, notas de serviço, ordem de serviço, edital, certidão, declaração e termo de responsabilidade.
Requerente: José Ferreira. Assunto: Licença para reconstruir e ampliar uma antiga casa de moinhos, transformando-a em engenho de serração de madeira, na margem esquerda do ribeiro de Moreira. Contém: requerimento, planta, notas de serviço, ordem de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: José Antunes Ferreira. Assunto: Licença para reformar uma poça com fiada de pedra, no leito do ribeiro de Febras, para represar água para rega no verão e construir um muro de defesa. Contém: requerimento, ordem de serviço, nota de serviço e termo de responsabilidade.
Requerente: António José Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade do campo da Leira das Pedreiras, na margem direita do rio Cávado. Contém: cópia de requerimento, comunicações, ordem de serviço, oficio, termo de responsabilidade
Requerente: José António Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir uma comporta assente no ribeiro da Venda Nova, com o objetivo de rega. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, auto de vistoria, despacho, ordens de serviço, termo de responsabilidade
Requerente: Francisco Ferreira. Assunto: Licença para construir um moinho sobre uma levada de consortes que passa no seu terreno marginal ao ribeiro de Tamonde, para uso particular. Contém: cópia de requerimento, comunicações, oficios, edital, certidão, declaração, ordens de serviço, despachos, termo de responsabilidade, planta.
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de requerimento de Alexandre Ferreira Camacho, em que solicita á Fazenda receber o pagamento de um foro pertencente ao convento da Luz, a que diz ter direito.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do requerimento em que Maria Clara Nascimento Ribeiro Ferreira pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, que foi distribuidor dos Correios em Lisboa.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Silvério Ferreira Catanhó, em que pede a comutação da pena de degredo perpétuo, a que foi condenado pelo crime de homicídio, que cumpre na província de Angola.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Instrução Pública acerca do requerimento em que Maria Libânia Antunes Ferreira pede os vencimentos em dívida ao seu falecido marido, que foi empregado no Museu de Belas Artes.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Guerra acerca do pedido de comutação da pena imposta a José Casimiro Ferreira Carvalho, soldado do regimento de caçadores n.º 2, condenado a três anos de deportação militar, por insultos a outras praças e cabos e agressão a um destes.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta ao réu Francisco Ezequiel Ferreira, preso na Cadeia Penitenciária de Lisboa, condenado a seis anos de prisão maior celular, pelo crime de ferimentos, de que resultou morte.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que João Nepomuceno Ferreira Trindade, médico municipal de Azambuja, pede que lhe seja levado em conta o imposto de selo que pagou por diploma de idêntica natureza em Montemor.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Martins Ferreira, em que pede o perdão ou comutação da pena que começa a cumprir na Penitenciária de Lisboa, pelo crime de homicídio na pessoa do seu sobrinho.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho acerca do pedido de comutação da pena de trabalhos públicos perpétuos no Ultramar a que foi condenado Manuel José Ferreira pelos crimes de homicídio voluntário de um polícia civil e ferimentos em Manuel Antunes da Silva e Ernesto Maria Bastos.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do praça do depósito de deportados Alberto Ferreira de Sousa, em que pede o indulto da semana santa, do crime a que foi condenado por deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Armindo Ferreira Pinto, preso na penitenciária de Lisboa cumprindo pena de prisão celular a que foi condenado na comarca de Guimarães por crime de furto, pede perdão do resto da pena que lhe falta cumprir.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Manuel José Ferreira, em que solicita o perdão do resto da pena de degredo que cumpre em África Ocidental, fora condenado no 2.º distrito criminal de Lisboa pelo crime de homicídio.
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel Ferreira de Carvalho, condenado pelo crime de atentado ao pudor de uma menor de oito anos. É de parecer que o réu não é digno da clemência régia.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Ferreira Martins, preso na Penitenciária de Lisboa, pede perdão das penas a que foi condenado na comarca de Oliveira de Azeméis, por crimes de adultério e envenenamento.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Joaquim Ferreira, em que pede o perdão da pena de dezoito meses de prisão correcional, a que foi condenado com outros indivíduos por falsificarem e passarem moedas de níquel no valor de cem réis.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria José Ferreira, em que pede comutação da pena de degredo que cumpre em Luanda, foi condenada na comarca de Mangualde pelos crimes de homicídio e furto.
Provas de doutoramento do Dr. Manuel Ferreira Patrício em Ciências da Educação, Filosofia da Educação, 26-27 Julho 1984; à esquerda o candidato, seguindo-se, para a direita, Professores Doutor Jorge Morais G. Barbosa, Doutor Francisco J. Gama Caeiro, Doutor Alexandre Fradique Morujão, Reitor Prof. Eng. Ário Lobo Azevedo e restantes vogais do Júri. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala dos Actos.
Provas de doutoramento do Dr. Manuel Ferreira Patrício em Ciências da Educação, Filosofia da Educação, 26-27 Julho 1984; o candidato, à esquerda, seguindo-se os membros do Júri presidido pelo Reitor e o Sr. Florêncio Leite, que secretariou as provas, à direita. Envolvência em contexto: Colégio do Espírito Santo, Sala dos Actos.
Requerente: José António Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir engenho de serração de madeira na margem esquerda do ribeiro de Sequiado, inutilizando para isso um moinho existente no terreno, bem como fazer um muro de suporte. Contém: planta à escala 1/1000 (três exemplares) , participação e ordem de serviço
Requerente: Francisco Ferreira Braga. Assunto: Pedido de licença para reconstruir sucalco na margem direita do rio Este. Contém: ordem de serviço, requerimento, esboço a que se refere o requerimento, planta à escala 1/1000, alvará de licença número 69, memorandum e requerimento (cópia)
Requerente: José Augusto Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um engenho de serrar madeira (serração) na margem direta do ribeiro do Arrival. Contém: nota de serviço, despacho, cópia de requerimento, edital, comunicações, certidão, duplicado de declaração, receita de pagamento, planta, duplicado de termo de responsabilidade
Requerente: Francisco Ferreira Braga. Assunto: Licença para fazer um aumento num açude com pedra para lima e rega e altear a madeira do coroamento dos tranqueiros no rio Este. Contém: ordens de serviço, planta, termo de responsabilidade, notificação (duplicado), nota de serviço, reclamação (cópia), auto de vistoria (cópia) e guia de receita.
Requerente: Joaquim Gomes Ferreira. Assunto: Pedido de licença para construir um muro de suporte na sua propriedade que possui na margem do ribeiro de Vila Chão, bem como colocar esteios nesse mesmo muro para uma ramada. Contém: cópia de requerimento, comunicações, alvará de licença número 175
Requerente: José Ribeiro Ferreira. Assunto: Licença para construir um muro de servidão para dar passagem para casa de habitação, situada na margem esquerda do ribeiro de Passos. Contém: requerimento, informação e parecer, alvará de licença número 107 e ordem de serviço.
Requerente: Adriano Gomes Ferreira. Assunto: Licença para construir comporta entre ombreiras de pedra com frisos verticias no leito do ribeiro de Pousade, destinada a derivar água para engenho de regar. Contém: requerimento, planta, nota de serviço, edital, ordem de serviço, certidão (cópia), declaração, auto de vistoria e termo de responsabilidade.
Requerente: António Ferreira Barbosa. Assunto: Licença para aumentar altura de uma barragem no leito do ribeiro dos Moinhos, no coroamento de açude de irrigação e lima. Contém: cópia de requerimento, comunicações, planta, edital, certidão, reclamação, declaração, auto de vistoria, despacho, ordens de serviço, termo de responsabilidade, oficios.
Requerente: Augusto Veloso Ferreira. Assunto: Licença para construção de uma barragem de pedra para irrigação na margem direita do riobeiro de Sanguinhedo. Contém: ordem de serviço, comunicações, oficios, certificado, certidão, ordens de serviço, intimação, planta, auto de vistoria, termo de responsabilidade.
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre pedido de perdão da pena a que foi condenado José Ferreira, pelo crime de insubordinação a uma sentinela, ao oficial comandante do destacamento, resistência aos soldados que o prenderam, e fuga depois de preso.