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Pedido de incorporação de casa em São Romão

Pedido de incorporação na Fazenda Nacional de uma casa por concluir, e em forma de igreja, situada na freguesia de São Romão, concelho de Resende e distrito de Viseu, cuja pedra António Pinto de Almeida Cardoso pretendia adquirir em hasta pública.
Dates: 1916-04-01/1916-05-02
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de reparações na residência paroquial de Feirão

Pedido de reparações na residência paroquial da freguesia de Feirão, do concelho de Resende e distrito de Viseu. Foi enviado boletim de identificação com vista à sua incorporação na Fazenda Nacional.
Dates: 1915-11-18/1916-01-22
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Identificação dos bens do concelho de Resende

Envio pela Comissão Concelhia de Resende dos boletins de identificação dos bens das freguesias daquele concelho do distrito de Viseu.
Dates: 1916-06-03/1916-06-03
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de incorporação de foro imposto num prazo em São Cipriano

Pedido de incorporação na Fazenda Nacional de um foro do quarto de todos os frutos, um capão e um pito, com laudémio do costume pelas vendas e alienações, imposto sobre um prazo composto de duas propriedades sito no limite de Portela, freguesia de São Cipriano, do concelho e distrito de Viseu, que pertencera à Mitra de Viseu, solicitado por António Rodrigues, enfiteuta que o pretendia remir.
Dates: 1916-02-26/1916-04-18
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de incorporação de foro imposto em propriedades rústicas em Coitos de Cima

Pedido de incorporação na Fazenda Nacional de um foro de 19 medidas e meia (ou 263,378 litros) de milho, 9,180 quilos de marrã, um capão, meio cabrito, cinco ovos e $40 em dinheiro, com vencimento no São Miguel de Setembro de cada ano, imposto num prazo composto de 22 propriedades rústicas e urbanas sito no limite de Casal do Bispo, freguesia de Coitos de Cima, do concelho e distrito de Viseu, que pertencera à Mitra de Viseu, solicitado por Maria Tomásia e outros, enfiteutas que o pretendiam remir.
Dates: 1916-02-21/1916-02-21
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Solicitação de incorporação de várias propriedades em Viseu

Oficio proveniente da Comissão Concelhia de Viseu informando do envio de cinco verbetes de identificação de propriedades sob sua administração que, pelo seu pouco rendimento, sugere serem incorporadas na Fazenda Nacional. Solicita igualmente uma maior percentagem recebida pelos foros, dado o muito trabalho que exige.
Dates: 1916-10-15/1916-10-15
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de incorporação dos passais de São Silgueiros

Pedido de incorporação na Fazenda Nacional de duas propriedades, o passal de cima e o passal de baixo, sitas na freguesia de São Silgueiros, do concelho e distrito de Viseu, solicitado por António Fernandes da Rocha, que os pretendia adquirir.
Dates: 1915-01-23/1915-05-10
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de incorporação de foro imposto num prazo em Orgens

Pedido de incorporação na Fazenda Nacional de um foro $35 em dinheiro pago em duas prestações iguais, sendo a primeira pela Páscoa e a segunda pelo São João Baptista, com laudémio de vintena, imposto sobre um prazo composto de uma vinha sita à Lapa, na freguesia de Orgens, do concelho e distrito de Viseu, que pertencera ao Cabido da Sé de Viseu, solicitado por António Esteves de Almeida, enfiteuta que o pretendia remir.
Dates: 1916-04-25/1916-04-25
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de incorporação da residência paroquial de Vilar

Pedido de incorporação na Fazenda Pública da residência paroquial da freguesia de Vilar, do concelho de Tondela, distrito de Viseu, solicitado por Delfim Rodrigues Lobo.
Dates: 1921-10-14/1921-10-14
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de incorporação de foro imposto em pinhal em Monte Salvado

Pedido de incorporação na Fazenda Nacional de um foro 0$20 em dinheiro e dois capões, com laudémio de vintena, imposto sobre uma propriedade de pinhal sita no Monte Salvado, freguesia de Orgens; e um foro de 0$30 em dinheiro imposto num prazo de pinhal sito no Monte Salvado, freguesia de Orgens, do concelho e distrito de Viseu, que pertencera ao Cabido da Sé de Viseu, solicitado por Francisco Augusto da Fonseca, enfiteuta que os pretendia remir.
Dates: 1916-05-02/1916-05-02
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de incorporação de foro imposto em casa em Viseu

Pedido de incorporação na Fazenda Nacional de um foro $15 em dinheiro e um capão, imposto numa casa de dois andares sita na Rua do Gonçalinho, antiga Rua de São Miguel, freguesia oriental da cidade de Viseu, que pertencera ao Cabido da Sé de Viseu, solicitado por Francisco da Silva, enfiteuta que o pretendia remir.
Dates: 1916-05-11/1916-05-12
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de incorporação de pinhais em Lourosa e Ranhados

Pedido de incorporação na Fazenda Nacional de vários pinhais que pertenceram ao Seminário de Viseu, existentes nas freguesias de Lourosa e de Ranhados, do concelho e distrito de Viseu, solicitado pela Comissão Concelhia de Viseu.
Dates: 1916-04-04/1916-05-10
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Incorporação de foro imposto num prazo em Canas de Sabugosa

Pedido de incorporação na Fazenda Pública do foro anual de 4$80, duas galinhas e um frango, com laudémio de vintena, que pertencera à Mitra da Sé de Viseu, imposto num prazo composto de uma casa sita da freguesia de Canas de Sabugosa, do concelho de Tondela, distrito de Viseu, solicitado por Alfredo Gonçalves de Mesquita, enfiteuta que o pretende remir.
Dates: 1926-02-11/1927-02-25
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de incorporação de um foro imposto em prédios situados das freguesias de São Miguel do Outeiro e Boa Aldeia

Pedido de incorporação na Fazenda Pública do foro de $55 em dinheiro e laudémio de quarentena, que pertenceu à fábrica da Sé de Lamego, imposto em 31 prédios sendo 30 situados na freguesia de São Miguel do Outeiro, do concelho de Tondela e um outro prédio situado na freguesia de Boalheira, do concelho e distrito de Viseu, solicitado por José Dias e outros, seus enfiteutas que o pretende remir.
Dates: 1923-10-23/1923-10-26
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de incorporação dos bens rústicos e urbanos da freguesia de Vila Nova da Rainha

Pedido de incorporação na Fazenda Pública da residência paroquial; uma terra de olival e pinheiro ao Carreiro; uma belga de terra de olival à Praia; uma belga de terra de olival à Aveleira; uma belga de tojal sita à Gandra; e uma oliveira ao choupo; situados na freguesia de Vila Nova da Rainha, do concelho de Tondela, distrito de Viseu, solicitado por José Novais, que os pretende adquirir.
Dates: 1924-10-11/1924-10-27
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de incorporação de foro imposto em prazo em Guardão

Pedido de incorporação na Fazenda Nacional de um foro de 303,102 litros de milho e 16,753 de marrã, com laudémio de quarentena, imposto sobre um prazo que se compõe de sete prédios rústicos que pertenceram à igreja de Guardão, do concelho de Tondela e distrito de Viseu, solicitado por José Agostinho de Figueiredo Pacheco Teles, enfiteuta que o pretendia remir.
Dates: 1916-01-04/1917-03-12
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de incorporação de foro imposto em casas em Viseu

Pedido de incorporação na Fazenda Nacional de um foro de 0$30 em dinheiro, imposto numa morada de casas, sitas na Rua Nunes de Carvalho, antiga Rua do Príncipe Real, da freguesia ocidental da cidade de Viseu, que pertencera ao Cabido da Sé de Viseu, solicitado por Bernardo Simão Teles, enfiteuta que o pretendia remir.
Dates: 1920-05-08/1920-05-18
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Incorporação da residência paroquial e passal de Trezói

Documentação com vista à incorporação na Fazenda Nacional da residência paroquial e passal do pároco da freguesia de Trezói, do concelho de Mortágua e distrito de Viseu.
Dates: 1921-04-04/1922-01-16
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Incorporação da residência paroquial e passal de Espinho

Pedido de autorização para a realização de obras na residência paroquial da freguesia de Espinho, do concelho de Mortágua e distrito de Viseu, incluindo o respectivo orçamento. A Comissão Central de Execução da Lei da Separação deliberou não aceitar a proposta da Comissão Concelhia de Mortágua relativamente às reparações e mandar entregar o presbitério e passal do Ministério das Finanças.
Dates: 1915-11-17/1916-02-19
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de incorporação do passal de Vale de Remígio

Pedido de incorporação na Fazenda Nacional do passal do pároco da freguesia de Vale Remígio, do concelho de Mortágua e distrito de Viseu, por solicitação de Joaquim dos Santos com vista à sua aquisição. Inclui os boletins de identificação da residência paroquial e do passal da freguesia de Vale Remígio, assim como a reclamação de Emília de Gouveia Leitão contra a arrematação em hasta pública da residência paroquial uma vez que Maria Emília da Natividade Nogueira de Gouveia, sua madrinha que lhe terá legado a referida habitação em testamento.
Dates: 1919-10-23/1920-10-29
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Incorporaçãoda residência paroquial de Marmeleira

Incorporação na Fazenda Nacional da residência paroquial da freguesia de Marmeleira, do concelho de Mortágua e distrito de Viseu.
Dates: 1919-05-18/1919-07-04
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Arrolamentos dos dos Bens Cultuais

Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Figueira da Foz

Pedidos de autorização para contrair empréstimos, solicitados pela Câmara Municipal da Figueira da Foz ao Ministério das Finanças.
Creator(s): Câmara Municipal da Figueira da Foz
Dates: 1928-05-05/1974-07-15
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Remição de foros em Penedos de Monsanto e Lamelas de Carosa

Remição de três foros, impostos sobre vários prédios sitos nos lugares de Penedos de Monsanto ou Alvorações, Lamelas de Carosa, sitos na freguesia de Cambres, do concelho de Lamego, distrito de Viseu, requeridos por Maria da Glória de Sousa Guedes, Maria Adelaide de Sousa Guedes, Maria José de Sousa Guedes, João Cardoso Osório e Maria dos Prazeres Guedes Almeida.
Dates: 1937-02-26/1937-08-04
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Direcção-Geral dos Impostos

Creator(s): Direcção-Geral dos Impostos
Dates: 1600-06-05/2003-12-29
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de deslocação de agente a Cantanhede

Pedido de deslocação de um agente de investigação criminal requerido pelo Delegado do Procurador da República na comarca de Cantanhede, para investigação de um crime de homicídio praticado no lugar de Seixo.
Dates: 1932-05-11/1932-05-11
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Licenças de mudança de residência a párocos pensionistas

Livro de Registo dos "Párocos Pensionistas Licenciados", isto é dos párocos pensionistas do Estado a quem foi autorizada licença para se ausentar do benefício. O livro apresenta-se por ordem alfabéticado apelido, com indicação do nome, tempo de licença, data da publicação no "Diário do Governo", freguesia, concelho e distrito e observações, figurando neste último caso a indicação da localidade onde irá residir.
Dates: 1914-01-01/1920-01-01
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Aposentações de eclesiásticos pensionistas

Cópias de ofícios dirigidos aos bispos das diversas dioceses do país solicitando confirmação das informações sobre o tempo de serviço dos diferentes párocos com vista à sua aposentação.
Dates: 1931-06-07/1941-04-21
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Aposentações de Eclesiásticos

Colecção de minutas dirigidas ao Director Geral da Contabilidade Pública solicitando o montante atribuído à pensão de aposentação (de acordo com o artigo 140.º da Lei da Separação do Estado das Igrejas, de 20 de Abril de 1911), ou referência ao próprio processo de aposentação. Inclui o nome do presbítero, freguesia, concelho e distrito onde exercia funções.
Dates: 1912-01-07/1914-09-24
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Dissolução de associação cultual da Apelação

Dissolução, a seu pedido, da Irmandade do Santíssimo de Nossa Senhora da Encarnação da freguesia da Apelação, constituída em associação cultual denominada "Instrução, Beneficência e Culto", com sede naquela freguesia do concelho de Loures e distrito de Lisboa, e com estatutos aprovados por portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 183, de 7 de Agosto de 1913.
Dates: 1913-06-12/1924-04-02
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Exercício do culto na igreja paroquial de Fanhões

Por diploma publicado no "Diário do Governo" n.º 133, 1.ª série, de 18 de Junho de 1918, foi entregue à corporação religiosa que se regularizar para o efeito, a igreja da freguesia de Fanhões, concelho de Loures e distrito de Lisboa. A 19 de Maio de 1918 a Irmandade do Santíssimo Sacramento erecta na freguesia de São Saturnino de Fanhões solicitara autorização para se encarregar do culto naquela paróquia, pedindo que fosse autorizado a regressar o respectivo pároco.
Dates: 1914-07-02/1919-07-05
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Boletins de Registo Criminal

Boletins de Registo Criminal enviados ao Ministério da Justiça pela Polícia de Investigação Criminal de Lisboa.
Dates: 1928-09-03/1928-09-03
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Reintegração de agente na Polícia de Investigação Criminal de Lisboa

Informação sobre a reintegração do ex-agente David Rodrigues Mota na Polícia de Investigação Criminal de Lisboa.
Dates: 1930-02-13/1930-12-13
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Proposta de promoção de agente da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa

Proposta de promoção por distinção à 1.ª classe do agente Manuel Martinho, ajudante do tesoureiro do Conselho Administrativo da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa, por ter demonstrado "dotes excepcionais de zelo, inteligência e aptidão".
Dates: 1930-11-11/1930-11-11
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedidos de contagem de tempo de serviço a agentes da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa

Requerimentos dos agentes da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa, Amadeu de Carvalho, Francisco de Jesus Salgueiro e António Pinto Ribeiro, pedindo para efeitos de aposentação que lhes seja contado o tempo de serviço no exército ou armada, aplicando-se o disposto no parágrafo único do artigo 3.º do Decreto n.º 14395 de 1 de Outubro de 1927.
Dates: 1927-12-10/1927-12-30
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de admissão na Polícia de Investigação Criminal de Lisboa

Pedido de nomeação para o quadro dos agentes da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa, de Adelino Soares.
Dates: 1930-02-05/1930-03-17
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Domingos Roque do Nascimento

Aposentação do padre Domingos Roque do Nascimento, reverendo cónego da Sé Catedral do Funchal, então capelaão da igreja de São Roque da Misericórdia, da cidade de Lisboa.
Dates: 1926-12-08/1945-01-17
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Maximiliano César Gaspar de Lima

Mudança de residência do padre Maximiliano César Gaspar de Lima, por motivos de saúde, da freguesia da Cardanha, concelho de Moncorvo para a residência do seu sobrinho, na estação de caminhos de ferro de Santarém, freguesia de Santa Iria da Ribeira da Santarém, passando a receber a pensão no referido local.
Dates: 1940-05-05/1950-02-13
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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João Gomes Delgado

Mudança de residência de João Gomes Delgado, sacristão da freguesia de Giões, do concelho de Alcoutim, distrito e diocese de Faro, para a freguesia de Amadora, então do concelho de Oeiras e distrito de Lisboa, transferindo dessa forma o recebimento da sua pensão eclesiástica.
Dates: 1947-10-07/1947-10-31
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Joaquim Gonçalves Margalhau

Contagem do tempo de serviço do reverendo pároco Joaquim Gonçalves Margalhau, pároco da freguesia de Ferreira-a-Nova, concelho de Figueira da Foz e posteriormente, na freguesia de Amor, concelho e distrito de Leiria.
Dates: 1926-08-31/1947-01-28
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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João de Assunção Pereira Galvão

Pedido de certidão do tempo de serviço do reverendo padre João de Assunção Pereira Galvão, enquanto coajutor da freguesia de Santiago, concelho de Castro Marim, cargo que deixou para prestar serviço no Ministério da Educação como professor primário.
Dates: 1945-12-13/1946-01-11
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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José Ferreira de Lacerda

Aposentação do padre José Ferreira de Lacerda, pároco da freguesia de Milagres, do concelho e distrito de Leiria.
Dates: 1944-03-08/1946-01-16
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Manuel Pereira de Araújo

Tempo de serviço prestado pelo reverendo Manuel Pereira de Araújo, pároco da freguesia de São Mamede de Manhuncelos, concelho de Marco de Canavezes, distrito e diocese do Porto.
Dates: 1944-07-13/1945-08-17
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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José Maria Gonzaga Vinagre

Contagem de tempo de serviço prestado pelo reverendo José Maria Gonzaga Vinagre, para efeito de aposentação, pároco da freguesia de Nossa Senhora da Casa Branca, do concelho de Sousel; da freguesia de Nossa Senhora das Neves do Sobral, do concelho de Borba, distrito de Évora.
Dates: 1926-04-30/1945-03-08
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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José de Oliveira Rebordão

Aposentação do padre José de Oliveira Rebordão, pároco colado da Aldeia Nova do Cabo, do concelho do Fundão e distrito da Guarda e posteriormente na diocese de Lisboa.
Dates: 1943-05-21/1944-09-01
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Adelino de Almeida Paiva

Contagem do tempo de serviço prestado na metrópole, pelo reverendo padre Adelino de Almeida Paiva, pároco da freguesia de Ribeira de Fráguas, do concelho de Albergaria-a-Velha e da freguesia de São Cristovão de Mafamude, do concelho de Vila Nova de Gaia, tendo posteriormente prestado serviços nas missões da colónia de Angola.
Dates: 1948-09-02/1948-09-28
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Eugénio de Pina Cabral

Contagem do seu tempo de serviço para efeitos de aposentação relativa ao padre Eugénio de Pina Cabral, nomeado pároco de Nossa Senhora da Conceição de Alvalade, concelho de Santiago do Cacém, tendo posteriormente sido transferido para a freguesia de Santo Estevão de Odivelas, concelho de Ferreira do Alentejo.
Dates: 1944-09-01/1948-02-19
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Averiguações sobre depósito em francos franceses de detido

Ofício proveniente do Ministério dos Negócios Estrangeiros solicitando informações acerca de depósitos em francos franceses à ordem de Armando Luís Rodrigues, na casa bancária Amphoux Frères & Cie e no Banque Franco-Portuguesaise d'Outremer, que fora detido pela Polícia de Investigação Criminal.
Dates: 1932-03-31/1932-04-05
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de realização de obras em edifício do Torel

A Câmara Municipal de Lisboa solicita à Polícia de Investigação Criminal de Lisboa, a realização de obras no edificio situado na Travessa da Cruz do Torel, n.º 1 a 5, em Lisboa. A Polícia de Investigação Criminal de Lisboa informa que esse edifício nunca foi ocupado pela Polícia de Investigação Criminal, mas sim por quatro particulares.
Dates: 1932-03-19/1932-03-28
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Fixação de subvenção mensal pelas investigações sobre crimes de diamantes

Fixação em 1.500$00 da subvenção mensal paga ao Director da Polícia de Investigação Criminal por dirigir, na Metrópole, as investigações sobre diversos crimes de furto, roubo, tráfico e posse ilícita de diamantes, pela Companhia de Diamantes de Angola.
Dates: 1932-05-03/1932-05-07
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Processo de José Alves Monteiro Júnior

Processo referente ao Dr. José Alves Monteiro Júnior, Director da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa, contendo diplomas de nomeação e pedido de licença de gozo de férias.
Dates: 1930-07-14/1932-01-02
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedidos de passagem de bilhete de identidade a funcionários da DGJC

Pedidos de passagem de bilhetes de identidade pela da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa, a funcionários da Direcção Geral da Justiça e dos Cultos, a saber: Armando Prazeres Martins, Gabriel Nobre de Carvalho e Cesário Baptista dos Reis.
Dates: 1932-03-10/1932-03-29
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de readmissão de Euclides Gonçalves de Assunção na Polícia de Investigação Criminal de Lisboa

Pedido de reintegração do ex-agente Euclides Gonçalves de Assunção da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa. O referido agente fora expulso por determinação do Governador Civil, a 10 de Junho de 1927, desconhecendo-se o motivo, visto não lhe ter sido instaurado qualquer processo disciplinar.
Dates: 1932-04-21/1932-04-30
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Augusto de Oliveira Pinto

Aposentação relativa ao padre Augusto de Oliveira Pinto, pároco encomendado da freguesia de Rio Meão, concelho de Vila da Feira e colado na freguesia de São Vicente de Pereira, concelho de Ovar, do distrito e diocese do Porto.
Dates: 1953-02-13/1953-03-09
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Automóvel ao serviço da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa

Situação de um automóvel requisitado em 1926 à Direcção da Arma de Engenharia para destinar-se ao serviço da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa e que em 1928 se encontrava completamente inutilizada.
Dates: 1931-04-21/1932-04-23
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Averiguações sobre portugueses casarem-se em Espanha

Averiguações da Polícia Internacional Portuguesa, incluindo relatório do Inspector de Fronteiras, Luís Borges Júnior, remetido ao Inspector do Registo Civil de Braga, Dr. Felismino de Araújo, sobre notícia que saira no jornal "Diário de Lisboa" n.º 3341, de 2 de Março de 1932 (incluso no processo) que dava conta da realização de casamentos de portugueses raianos, moradores na província do Minho, que iam casar-se a Espanha para fugir ao pagamento das despesas do Registo Civil português.
Dates: 1932-02-27/1932-05-27
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de mudança de residência do pároco de Vidais

Mudança de residência solicitada pelo padre José Lopes Barroso, pároco pensionista da freguesia de Vidais, concelho das Caldas da Rainha, autorizado a residir em Lisboa, sem perder o direito à pensão eclesiástica.
Dates: 1941-01-11/1941-03-26
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Contrato de fornecimento de bens

Ofícios referentes a um contrato realizado para o fornecimento de uma carroçaria para o chassis de uma camioneta supostamente para utilização da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa.
Dates: 1930-01-08/1930-01-16
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Henrique Monteiro da Silva

Mudança de residência do padre Henrique Monteiro da Silva, pároco pensionista das freguesias de Santana e Vera Cruz, do concelho de Portel, para a freguesia de Terena, do concelho de Alandroal, sem perda de pensão. O referido pároco já tinha sido autorizado a residir no concelho de Estremoz.
Dates: 1943-05-19/1944-08-19
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de readmissão de agente da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa

Pedido de um ex-agente da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa, José de Oliveira Correia, que pede para ser readmitido no seu antigo lugar.
Dates: 1927-11-14/1930-03-11
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Párocos com direito a aposentação

Relações de párocos a quem foi reconhecido direito a aposentação, nos termos do decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, com indicação do nome, freguesia, concelho, distrito, lotação e quantia mensal com que deveriam contribuir para a Caixa de Aposentações.
Dates: 1934-08-25/1936-01-25
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Sebastião de Jesus Palma

Pagamento de pensão do pároco Sebastião de Jesus Palma, pároco pensionista que transferiu a sua residência do distrito de Faro para o de Lisboa, apesar de não ter solicitado esta mudança de residência, não perdera o direito à pensão.
Dates: 1949-05-05/1949-09-23
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Augusto Fernandes Carranca

Mudança de residência do reverendo padre Augusto Fernandes Carranca, pároco pensionista, que recebia a pensão no concelho de Soure, do distrito e diocese de Coimbra, passando a residir no concelho de Gavião, onde pretendia receber a pensão a que tinha direito. O referido reverendo encontrava-se fora do exercício de funções desde Março de1918 por "incompatibilidade absoluta da sua vida moral".
Dates: 1947-02-03/1947-03-14
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Maximiliano César Gaspar de Lima

Mudança de residência do reverendo padre Maximiliano César Gaspar de Lima, pároco pensionista da freguesia de Cardanha, do concelho de Moncorvo, que pretende ali receber a sua pensão em vez de ser paga pela Direcção de Finanças do distrito de Lisboa.
Dates: 1944-10-03/1944-10-19
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Boaventura da Cruz Fonseca

Autorização dada ao padre Boaventura da Cruz Fonseca, pensionista do Estado enquanto sacristão da igreja de Marvão, concelho de Marvão e distrito de Portalegre, para mudar a residência para a freguesia de Alcântara na cidade de Lisboa.
Dates: 1947-10-17/1947-12-18
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Pedido de reintegração de agente da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa

Manuel Alves de Oliveira, ex-agente da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa, pede a sua reintegração naquela polícia ao abrigo do disposto no Decreto n.º 18.252, de 26 de Abril de 1930.
Dates: 1927-11-14/1933-02-14
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Pedido de admissão na Polícia de Investigação Criminal de Lisboa

O 2.º sargento de cavalaria n.º 3, António Fernandes Vilas Boas solicita ser admitido ao concurso de agentes de 2.ª classe da Polícia da Investigação Criminal de Lisboa.
Dates: 1930-02-11/1930-02-14
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Pedido de reintegração de agente da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa

Manuel Feliciano Campino, ex-agente da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa, solicita a sua reintegração, dado não ter sido incluído na última reorganização daquela polícia. Inclui ainda pedido de contagem do tempo de serviço.
Dates: 1929-10-07/1930-10-28
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António Ferreira

Aposentação do reverendo padre António Ferreira, pároco da freguesia de Santa Maria de Mogege, do concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito e diocese de Braga.
Dates: 1926-11-03/1945-08-21
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Reintegração de agentes na Polícia de Investigação Criminal de Lisboa

Reintegração na Polícia de Investigação Criminal de Lisboa de Alberto Henriques e Manuel Feliciano Campino, ex-agentes daquela Polícia de Investigação Criminal, que foram excluídos quando da reorganização da mesma.
Dates: 1927-11-16/1930-02-14
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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José Ribeiro Cardoso

Aposentação do padre José Ribeiro Cardoso, pároco colado da freguesia da Sé de Castelo Branco.
Dates: 1926-10-30/1947-06-30
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Processos diversos da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa

Processos diversos da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa sobre nomeações de agentes para vários locais a fim de averiguarem determinados crimes (furto, incêndios, corte de árvores de fruto, entre outros); promoções de agentes; pedidos de reintegração, substituições e transferências, bem como, pedidos de contagem de tempo de serviço prestado para fins de aposentação.
Dates: 1927-05-31/1929-03-21
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Processos diversos da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa

Processos diversos da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa sobre requisição de agentes para procederem a investigações de diversas naturezas criminosas, como incêncios, homicídios, bruxaria, roubo, abuso de autoridade; bem como pedidos de reintegração e transferência de agentes.
Dates: 1927-12-10/1929-12-10
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Processo de Eduardo José Teixeira de Abreu

Processo referente ao bacharel Eduardo José Teixeira de Abreu, adjunto da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa, incluindo originais dos diplomas de nomeação e pedido de licença de gozo de férias.
Dates: 1931-07-31/1932-03-31
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Autorização para efetuar despesas sem despacho ministerial prévio

Autorização dada à Polícia de Investigação Criminal de Lisboa para antecipação de duodécimos da verba consignada no capitulo 4.º, do artigo 80.º, n.º 2, do Orçamento da despesa do Ministério da Justiça e dos Cultos; assim como autorizada dada ao Conselho Administrativo da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa efectuar despesas excedendo a quantia de 500$00, sem despacho ministerial, por forma a satisfazer as despesas com o rancho dos presos, a electricidade, impressos e demais expediente para a organização dos processos, entre outras despesas.
Dates: 1931-07-02/1931-08-13
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Requerimento de Henry Louis Testard

Ofício remetido à Polícia de Investigação Criminal de Lisboa relativo a um requerimento de Henry Louis Testard, condenado em França.
Dates: 1931-06-03/1931-06-03
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Contrato para fornecimento de comida a presos indigentes em Lisboa

Contracto para o fornecimento de comida aos presos indigentes a cargo da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa durante o ano económico de 1931-1932.
Dates: 1931-06-30/1931-07-28
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Processo de Manuel Augusto de Sá Costa Reis

Processo referente ao bacharel Manuel Augusto de Sá Costa Reis, adjunto da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa, contendo originais de diplomas de nomeação, pedido de licença de gozo de férias, entre outros.
Dates: 1931-06-05/1931-09-03
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedidos de expulsão de estrangeiros de Portugal

Ofícios da da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa e da Polícia Internacional Portuguesa, zona sul, com sede no Pátio do Torel, em Lisboa, solicitando a autorização para expulsão de estrangeiros de várias nacionalidades por ser "perniciosa para a sociedade a sua permanência no país" ou "que não convém à vida social do nosso país".
Dates: 1931-01-20/1931-07-24
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Remessa de diversos processos provenientes da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa

Ofício da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa remetendo os processo n.º 5, 7, 18, 29 e 36, referentes aos agentes Manuel Feliciano Campino, Adelino Soares, António José Tinoco, à Companhia dos Caminhos de Ferro do Norte de Portugal e José Augusto.
Dates: 1931-06-01/1931-06-01
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Conflito sobre o exercício do culto na freguesia de Camarate

Solicitaram vários indivíduos da freguesia de Camarate, do concelho de Loures e distrito de Lisboa, o regresso do pároco pensionista Joaquim Pereira Arêde e Silva para reintegrar a associação cultual daquela freguesia. Após averiguações, verificou-se que a referida associação não tinha fundamento legal, devendo o templo ser administrado e conservado pela Junta de Freguesia respectiva, assim como exercer ali o culto o padre Delfim, da Ameixoeira, dado o primeiro pároco ter abandonado o exercício do culto e costumar embrigar-se, o que era "deprimente para os católicos". Assim, a Comissão Central de Execução da Lei da Separação deliberou que fosse entregue o templo e o exercício do culto "ao ministro da religião que mais garantias ofereça de exercer o seu ministério a contento dos fiéis interessados de forma a evitarem-se conflitos".
Dates: 1919-05-15/1919-11-22
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Processo de João Ribeiro Vieira de Castro

Processo referente ao Bacharel João Ribeiro Vieira de Castro, sub-director da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa, contendo originais dos diplomas de nomeação, pedido de licença de gozo de férias, entre outros.
Dates: 1931-05-15/1931-09-28
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Afonso José Alferes

Mudança de residência do padre Afonso José Alferes, pároco pensionista das freguesias de Alqueva e Amieira, do concelho de Portel e distrito de Évora, para a cidade de Évora, sem prejuízo do recebimento da pensão eclesiástica.
Dates: 1940-05-15/1940-08-06
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de colocação de Álvaro Pinheiro de Almeida

Pedido de nomeação de Álvaro Pinheiro de Almeida, delegado do Procurador da República na comarca da Feira, como director da Polícia de Investigação Criminal de Coimbra ou Presidente do Tribunal da tutoria da Infência de Lisboa.
Dates: 1931-05-26/1931-05-26
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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José Rodrigues

Tempo de serviço do padre José Rodrigues, pároco da freguesia de Senharei, do concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo.
Dates: 1945-07-07/1945-09-21
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Francisco António do Carmo

Tempo de serviço eclesiástico do reverendo padre Francisco António do Carmo, pároco da freguesia de Santa Maria da cidade e concelho de Lagos, distrito de Faro, com vista à sua aposentação.
Dates: 1926-10-15/1950-08-02
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Averiguações sobre a conduta do adido ao consulado de França em Lisboa

Averiguações, por solicitação familiar, acerca de Pierre Serre Sanlaville, adido ao consulado de França em Lisboa, tendo a Polícia de Investigação Criminal de Lisboa e a Polícia Internacional Portuguesa informado não existir qualquer queixa contra aquele indivíduo.
Dates: 1931-02-05/1932-01-22
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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António Alves Catarino

Tempo de serviço eclesiástico do reverendo padre António Alves Catarino, capelão da vila de Proença-a-Nova, distrito de Castelo Branco e diocese de Portalegre.
Dates: 1949-04-15/1949-05-12
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Abel Marques dos Reis

Contagem de tempo de serviço relativo ao padre Abel Marques dos Reis, enquanto pároco na freguesia de Touvedo, concelho de Ponte da Barca e na freguesia de Azere, concelho de Arcos de Valdevez, diocese de Braga, sendo então chefe de secção central do Tribunal da comarca de Amarante.
Dates: 1944-03-11/1944-10-30
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Manuel Pinheiro

Contagem do tempo de serviço para efeitos de aposentação, do reverendo padre Manuel Pinheiro, pároco da freguesia de Carvalhosa, do concelho de Marco de Canavezes.
Dates: 1926-12-02/1942-08-07
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Manuel Pereira Lopes

Tempo de serviço prestado pelo reverendo padre Manuel Pereira Lopes, professor do Seminário Diocesano do Porto.
Dates: 1926-11-22/1944-10-12
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Filipe Correia de Mesquita Borges

Pedido de aposentação solicitado pelo reverendo padre Filipe Correia de Mesquita Borges, capelão-fiel do Asilo do Amparo de Nossa Senhora das Dores, de Vila Real.
Dates: 1950-08-12/1950-08-28
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Alfredo José Rodrigues

Pedido de contagem de tempo de serviço do reverendo Alfredo José Rodrigues, então conservador do Registo Predial que fora pároco encomendado nas freguesia de Gostei e Castro de Avelãs; Marmelos e Valverde e colado na freguesia de São Miguel de Linhares, concelho de Carrazeda de Ansiães, da diocese de Bragança.
Dates: 1937-02-19/1937-05-09
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Bens de confraria de Cuba

Acerca da administração dos bens da Confraria do Santissimo Sacramento, do Senhor dos Passos e das Almas, da freguesia de Cuba, distrito de Beja, cujos membros foram depostos tendo sido nomeada nova mesa pela diocese de Beja.
Dates: 1937-08-12/1937-09-17
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Viriato António Margarido Pacheco

Mudança de residência do reverendo padre Viriato António Margarido Pacheco, pároco da freguesia de Custóias, do concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda, para Vila Nova de Foz Côa onde pretende que lhe seja paga a pensão eclesiástica.
Dates: 1939-11-23/1939-12-30
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Regulamento para execução da lei de aposentação do clero

Manuscrito do projecto de Regulamento para execução da Carta de Lei de 22 de Agosto de 1890 que ampliou aos párocos colados o direito de aposentação concedido aos empregados civis pelo decreto com força de lei n.º 1, de 17 de Julho de 1886, datado de Outubro de 1890. Está acompanhado de um ofício proveniente da Direcção Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, datado de 23 de Dezembro de 1890, assinado pelo Ministro dos Negócios da Fazenda, Augusto José da Cunha e dirigido ao Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, referindo que «sobre o qual nenhuma observação tenho a fazer porque me parece que satisfaz ao pensamento da Lei e às necessidades da fiscalização que pelo ministério da fazenda deve haver no assunto em vista dos preceitos da dita lei».
Dates: 1890-12-23/1890-12-24
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Ofícios acusando o recebimento de Regulamento

Dois ofícios dirigidos ao Director-Geral dos Negócios Eclesiásticos do Ministério da Justiça: um proveniente do bispo de Beja, acusando o recebimento de 120 exemplares do Regulamento de 30 de Dezembro de 1890 para ser distribuído pelos párocos colados daquela diocese e o outro proveniente do arcebispo-bispo do Algarve, acusando o recebimento de 70 exemplares do mesmo Regulamento, com vista à divulgação da lei de aposentação do clero.
Dates: 1891-01-07/1891-01-07
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Autorização dada a agente para deslocação a Vila Nova de Ourém

Informação da autorização dada a Joaquim Pereira Mendes e outros que solicitaram a ida de um agente da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa, a suas custas, a Vila Nova de Ourém, do distrito de Santarém, para os efeitos da descoberta de um crime.
Dates: 1931-03-31/1931-03-31
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Processo de Alberto de Sousa Coutinho Osório de Castro

Processo referente ao licenciado Alberto de Sousa Coutinho Osório de Castro, adjunto da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa, incluindo originais dos diplomas de nomeação e pedido de licença de gozo de férias.
Dates: 1931-04-15/1932-03-11
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Licenças concedidas a ex-director da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa

Licenças dadas a José António dos Reis Júnior, ex-Director da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa, concedendo-lhe a concessão de disponibilidade e de licença ilimitada.
Dates: 1932-01-18/1932-01-20
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Contactos
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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