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Contas de gerência da Comissão Concelhia de Albufeira, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1926-1927.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Albufeira, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1932-1933.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Albufeira, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1934-1935.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Albufeira, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1940.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Albufeira, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1937.
Venda em hasta pública do edifício da antiga Capela de São Bartolomeu, em ruínas, situado na freguesia da Conceição, da cidade da Covilhã, do distrito de Castelo Branco.
Colecção de cópias de contratos de arrendamento de bens situados no concelho de Covilhã, distrito de Castelo Branco.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Albufeira, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1927-1928.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Albufeira, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1928-1929.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Albufeira, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1930-1931.
Venda do domínio directo do foro anual de 40 litros de centeio (dois alqueires e meio) de laudémio de 10-1 (dezena), imposto na terra de barro situada ao Caminho Defeso ou Barrarias, incorporada na propriedade denominada a "Fajarda", sita na freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco, requerida por Álvaro de Vasconcelos de Sousa Pimentel. A propriedade seria adquirida por Luís de Sousa, morador em Penamacor
Cópia de auto de arrematação do arrendamento de uma casa de andar e lojas situada no adro da Igreja em Aldeia de João Pires, concelho de Penamacor e distrito de Castelo Branco.
Cedência à Câmara Municipal de Castelo Branco, a título de arrendamento, do Jardim do Paço Episcopal com água de rega necessária para a manutenção do referido jardim, que poderá ser retirada do poço existente no olival fonteiro, mediante a renda anual de 50$00, de acordo com diploma de 17 de Agosto de 1912, publicado no "Diário do Governo" n.º 195.
Pelo decreto n.º 4358, de 5 de Junho de 1918 foram cedidos ao Liceu de Castelo Branco 500 metros quadrados de terreno nos anexos do antigo Paço Episcopal para construção de um ginásio.
Pelo decreto n.º 5270 de 13 de Março de 1919 publicado no "Diário do Governo" de 20 do mesmo mês e ano, foram cedidos ao liceu de Castelo Branco, 786 metros quadrados de terreno situado entre o Jardim Municipal e a Rua Bartolomeu da Costa, para ampliação do Jardim Municipal. Tendo em consideração que o liceu nunca tomou posse desse terreno, solicita a 23 de Junho de 1928 a Câmara Municipal de Castelo Branco que o anterior diploma seja substituído por outro que autorize o município a utilizar essa parcela de terreno para ampliação do Jardim do Paço, então jardim municipal, tendo o Ministério da Instrução Pública ripostado contra a pretensão da Câmara Municipal em ofício de 30 de Janeiro de 1929.
Cedência, a título de venda, ao Liceu de Castelo Branco, de 786 metros quadrados de terreno situado entre o jardim do antigo Paço Episcopal e a Rua Bartolomeu da Costa daquela cidade, para recreio dos alunos, de acordo com o decreto n.º 5270 de 13 de Março de 1919 publicado no "Diário do Governo" n.º 57, 1.ª série, de 20 de Março de 1919.
Pelo decreto n.º 7136 publicado no "Diário do Governo" n.º 235, 1.ª série, de 19 de Novembro de 1920, foram cedidos, a título de venda, à Câmara Municipal de Castelo Branco toda a parte rústica da antiga residência episcopal daquela cidade, constituída pela horta ajardinada, olival e jardim, situada na Rua de Bartolomeu da Costa para se proceder à edificação do tribunal da comarca, seus anexos, cadeia civil e ainda outras edificações. Por parecer n.º 4304 da Comissão Central de Execução da Lei da Separação foi autorizada a Câmara Municipal de Castelo Branco a arrendar os terrenos mencionados no diploma acima por espaço não superior a três anos. Posteriormente vem o município solicitar que possa utilizar o espaço destinado à construção do Tribunal, dado ter procedido a obras no anterior edifício e ter verificado não ser aquele local apropriado, para tornar o local mais atraente e construir um edifício escolar.
Cedência, a título de venda, de 500 metros quadrados de terreno anexo ao Paço Episcopal de Castelo Branco, para construção de um ginásio para o liceu central da cidade de Castelo Branco, de acordo com diploma publicado no "Diário do Governo" n.º 123, 1.ª série, de 5 de Junho de 1918.
Cedência, a título de venda, à Câmara Municipal de Castelo Branco, da Capela de São João e respectivo terreno, situada na cidade de Castelo Branco, para demolição, de acordo com diploma publicado no "Diário do Governo" n.º 227, de 26 de Setembro de 1912.
Incorporação na Fazenda Nacional dos bens arrolados na freguesia de Penamacor, concelho de Penamacor e distrito de Castelo Branco, nomeadamente uma morada de casas e um telheiro que faziam parte dos bens da Capela de Nossa Senhora do Bom Sucesso, daquela freguesia.
Venda em hasta pública de quintal com oliveiras, sito na Rua do Outeiro, da vila de Proença-a-Nova, distrito de Castelo Branco com a superfície de 230 metros quadrados. Sobre o mesmo quintal tinha a Junta de Freguesia solicitado autorização para o vender com vista ao produto obtido ser aplicado na construção de uma escola. Tendo sido apurado que o referido quintal fora legado por D. Maria do Rosário de Assunção e Silva à Junta de Paróquia para com o seu rendimento ser adquirido azeite para as lâmpadas do Santíssimo Sacramento e outras, foi o referido quintal arrolado como propriedade do Estado.
Autorização dada à Junta de Paróquia da freguesia de Proença-a-Nova, do distrito de Castelo Branco, para demolição da Capela de São Bartolomeu e da Capela da Senhora das Neves, por estarem em ruínas e constituírem perigo para a segurança pública, continuando o terreno das ditas capelas a pertencer ao Estado, de acordo com diploma publicado no "Diário do Governo" n.º 153, de 2 de Julho de 1912.
Pedido de incorporação nos próprios da Fazenda Nacional do terreno e adro onde esteve edificada a Capela de São Bartolomeu, na vila de Proença-a-Nova, distrito de Castelo Branco, requerido por Francisco Luís da Silva.
Pedido de incorporação na Fazenda Nacional de casas térreas com seis compartimentos e quintal situadas na Rua de São Sebastião, da localidade de Alportel, distrito de Faro, requerida por Maria Paula Dourado, Isabel Nunes e seu marido António Martins Galego.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Alportel, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1918-1919.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Alportel, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1916-1917.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Alportel, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1928-1929.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Alportel, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1924-1925.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Alportel, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1927-1928.
Cedência, a título definitivo à Câmara Municipal de Alportel do distrito de Faro, do antigo Paço Episcopal, com cerca contígua e residência paroquial, para instalação das escolas oficiais do ensino primário e repartições públicas tanto estatais como municipais, de acordo com decreto n.º 15341, publicado no "Diário do Governo" n.º 82, 1.ª série, de 11 de Abril de 1928. O edifício que já lhe foi cedido, mediante renda anual de 240$00 pelo decreto n.º 835, publicado no "Diário do Governo", n.º 160, 1.ª série de 5 de Setembro de 1914, cuja documentação se encontra neste processo.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Aljezur, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1918-1919.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Aljezur, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1936.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Aljezur, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1933-1934.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Silves, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1933-1934.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Silves, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1936.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Silves, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1921-1922.
Pedido de remição do foro de 10 alqueires de trigo (165,300 litros) imposto numa terra de semeadura situada na freguesia de São Bartolomeu de Messines, concelho de Silves e distrito de Faro e que era pago a Fábrica da Igreja da mesma vila de que era enfiteuta e requerente Inácio Rodrigues.
Pedido de incorporção na Fazenda Nacional e de remição de um foro de sessenta e quatro centavos e oito décimos e meio ou seja cinquenta e um centavo, descontada a décima, e imposto em uma propriedade sita no Poço do Mago, freguesia de Algoz, concelho de Silves e distrito de Faro, por requerimento de Pedro Paulo Mascarenhas.
Pedido de incorporação na Fazenda Nacional de um foro de 4$00 anuais e laudémio de quarentena imposto em uma terra sita no lugar de Lobito, da freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro, por requerimento de Sebastião Gonçalves Pereira.
Remição de um foro de 1$20 centavos anuais, e laudémio de quarentena, imposto em uma morada de casas, sita na Rua Nova de Alcantarilha, concelho de Silves e distrito de Faro, requerido por Luís Ramalho Ortigão, seu enfiteuta.
Incorporação na Fazenda Nacional e pedido de remição do ónus eufiteutico de 1$35, com laudémio de quarentena e vencimento em 20 de Outubro, imposto num prédio rústico sito no lugar das Fontainhas e Aldeia Ruiva, freguesia de São Bartolomeu de Messines, concelho de Silves e distrito de Faro, por requerimento de Manuel Cabrita.
Remição de um foro imposto num prédio urbano de casas de altos e baixos com 8 compartimentos nos altos e dois armazéns no rés-do-chão, com quintal, poço, cavalariça e palheiro, sito na Rua Miguel Bombarda,em São Bartolomeu de Messines, concelho de Silves e distrito de Faro, requerida por Escolástica de Assunção Calado Primo, viúva do enfiteuta.
Remição de um foro de $50 centavos anuais, imposto em uma terra de semeadura com árvores, no sítio das Canelas, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves e distrito de Faro, requerida por Luís Ramalho Ortigão, seu enfiteuta.
Pedido de remição de um foro de 4$75 em dinheiro, imposto numa terra de semeadura e casas com cisterna, sita no Vale de Louzas, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves e distrito de Faro de que era enfiteuta e requerente Francisco da Encarnação Pereira.
Pedido de remição do foro anual de 4$80, imposto numa terra de semear com árvores de fruto e regadio sita à Rega, freguesia de São Bartolomeu de Messines, concelho de Silves e distrito de Faro, requerida pelo enfiteuta Francisco Martins de Oliveira.
Pedido de remição de um foro de $22,5, imposto em uma propriedade sita em Lobito, freguesia de Silves e distrito de Faro, e que pertencia ao Santíssimo Sacramento da Sé de Silves, por requerimento de Manuel Joaquim José Pargana, seu enfiteuta.
Pedido de remição de um foro de 4$10 e que pertencia à Fábrica da Igreja de Pêra, e de um foro de 1$74 que pertencia à Confraria das Dores, de Pera, impostos o primeiro numa terra de semear no sítio das Areias com figueiras, oliveiras, alfarrobeiras, vinha e casas de habitação e o segundo num prédio urbano com três compartimentos e quintal e um armazém em ruínas, situado na Rua da Igreja de Pera, propriedades sitas na freguesia de Pera, concelho de Silves e distrito de Faro, por requerimento de José Alves Martins, seu enfiteuta.
Pedido de remição de um foro de $95, com vencimento em 20 de Setembro, imposto numa morada de casas sitas na rua Miguel Bombarda e Largo dos Mártires da Pátria e ainda Rua Heliodoro Salgado, e que pertencera à Confraria de Nossa Senhora dos Mártires da cidade de Silves, por requerimento de Celestino José Rocha.
Pedido de remição de um foro de 1$50, imposto em uma fazenda composta de terra de semeadura, vinha, oliveiras e casa térrea, situada em Enxerim, freguesia e concelho de Silves e distrito de Faro, sendo o requerente Francisco de Novais Souto-Mayor e Athaíde, seu enfiteuta.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Silves, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1940.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Silves, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1926-1927.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Silves, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1937.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Silves, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1934-1935.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Silves, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1924-1925.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Silves, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1928-1929.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Silves, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1915-1916.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Silves, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1927-1928.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Silves, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1922-1923.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Silves, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1923-1924.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Silves, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1929-1930.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Silves, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1939.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Silves, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1925-1926.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Silves, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1920-1921.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Silves, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1932-1933.
Cedência provisória à Câmara Municipal de Faro do edifício do antigo Seminário Episcopal de Faro para aquartelamento do terceiro batalhão de um regimento de infantaria e para internato de estudantes do liceu, com encargo do estabelecimento de renda anual, conforme diploma de 16 de Setembro de 1911.
Sobre a incorporação na Fazenda Nacional dos bens rústicos e urbanos que constituiam o passal da freguesia de Ferragudo, concelho de Lagoa e distrito de Faro, situada na Rua da Igreja.
Cedência, ao Ministério da Guerra, do edifício do extinto Seminário de Faro para instalação do quartel do Regimento de Infantaria n.º 33, mediante renda anual no valor de 400$00, de acordo com o diploma publicado no "Diário do Governo" n.º 1, 1.ª Série, de 2 de Janeiro de 1913. Existe indicação de ter sido mandada entregar à corporação encarregada do culto católico parte do edifício do Seminário por despacho de 23 de Dezembro de 1933, exarado no processo n.º 11464.
Pedido de remição do foro anual de $05, imposto em uma courela com árvores e casa de habitação, no sítio de Lagos e Relvas, da freguesia de Estoi, concelho e distrito de Faro, solicitado pelo enfiteuta, Francisco Mendes de Lima.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Lagos, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1927-1928.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Lagos, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1924-1925.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Lagos, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1934-1935.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Lagos, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1940.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Lagos, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1926-1927.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Lagos, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1932-1933.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Lagos, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1912-1913.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Lagos, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1938.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Lagos, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1937.
Cedência, a título definitivo, da antiga residência paroquial da freguesia de Odiáxere e quintal anexo, à Câmara Municipal de Lagos, para a instalação das escolas de ensino primário oficial, de acordo com decreto n.º 15328, publicado no "Diário do Governo" n.º 80, 1.ª série, de 7 de Abril de 1928. Contém indicação da escola já ali estar instalada desde 1918, tendo a Câmara despendido a quantia de 470$53 nas obras de adaptação.
Venda em hasta pública de uma faixa de terreno situado junto à Igreja de São Sebastião, freguesia do mesmo nome, da cidade de Lagos, distrito de Faro, requerida por Eugénio Boulain, possuidor de um prédio urbano anexo ao referido terreno.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Monchique, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1916-1917.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Monchique, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1918-1919.
Incorporação na Fazenda Nacional da residência paroquial e passal da freguesia de Alferce, concelho de Monchique e distrito de Faro.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Lagos, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1917-1918.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Lagos, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1920-1921.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Lagos, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1933-1934.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Lagos, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1916-1917.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Lagos, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1918-1919.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Lagos, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1936.
Remição do foro anual de 417,92 litros (ou 32 alqueires) de trigo imposto nos seguintes prédios: prédio rústico, no sítio da Torre, freguesia de Odeáxere, constando de uma courela de terra de semeadura com figueiras e amendoeiras; prédio rústico siuado no mesmo sítio e freguesia, constando de uma courela de terra de semear e amendoeiras, requerida por José Inácio Vieira.
Remição do foro anual de 189,37 litros de trigo e laudémio de 40-1 impostos na "Quinta das Alagoas", freguesia da Luz, concelho de Lagos, distrito de Faro, composta de horta e terras de semear, requerida por António Maria Parreiras da Cruz e mulher, Josefina da Rocha Telo Cruz, seus enfiteutas.
Remição do foro anual de 26,12 litros (ou dois alqueires) de trigo, imposto num prédio rústico, terra de semeadura com figueiras, situado nas Areias de Cima, freguesia de Budens, concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro, requerida por Augusta do Sacramento Anino dos Santos Alves, sua enfiteuta.
Remição do foro anual de 5$40, em dinheiro, imposto numa morada de casas de altos e baixos, situada na Rua Infante de Sagres (antiga Rua Azevedo Coutinho), freguesia de São Sebastião, do concelho de Lagos, distrito de Faro, requerida por Maria Leonarda do Carmo, sua enfiteuta.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Monchique, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1939.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Monchique, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1925-1926.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Monchique, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1923-1924.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Monchique, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1929-1930.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Monchique, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1921-1922.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Monchique, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1920-1921.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Monchique, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1919-1920.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Monchique, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1928-1929.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Monchique, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1922-1923.
Contas de gerência da Comissão Concelhia de Monchique, distrito de Faro, relativas ao ano económico de 1930-1931.
