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Processo de concessão de pensão provisória, nos termos da Lei de 17 de Agosto de 1911, ao padre Inácio de Sousa Andrade Guerra, pároco encomendado na freguesia de Santo Aleixo, concelho de Ribeira de Pena, distrito de Vila Real.
Processo para a concessão de pensão nos termos da Lei de 17 de Agosto de 1911. Pensionista: Padre Albino Alves dos Santos, pároco colado da freguesia de Alcaria.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, nas freguesias do Salvador, Santo Ildefonso e Nossa Senhora da Ajuda, todas do concelho de Elvas, distrito de Portalegre, nomeadamente a igreja paroquial de São Salvador, com suas dependências, paramentos, alfaias e mais objectos de culto, as igrejas paroquiais das freguesias de Santo Ildefonso e de Nossa Senhora da Ajuda, a residência paroquial anexa a esta última igreja e a igreja de São Domingos.
Aposentação de António Maria dos Santos Portugal, pároco da freguesia da Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa.
Arrolamento dos bens cultuais situados em Segude, concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo, constando de: Igreja Paroquial do lugar da Igreja; Capela da Senhora do Socorro, na Várzea; Capela do Senhor dos Aflitos, de Senhor do Rio.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Miguel de Vila Boa, concelho de Sátão, distrito de Viseu, constando de: Igreja Paroquial de São Miguel de Vila Boa; Capela de Nossa Senhora da Cabeça; Capela de São Silvestre.
A Corporação encarregada do culto na igreja de Santa Cita informa que tomou posse da referida igreja sita na freguesia da Asseiceira, concelho de Tomar, distrito de Santarém, tendo lavrado auto por a Junt de Freguesia de Asseiceira não ter comparecido para entregar os bens e paramentos pertencentes à referida igreja. Contém auto de arrombamento do cofre da Igreja do Senhor das Necessidades, do lugar de Santa Cita, freguesia de Asseiceira; Inventário dos bens da Corporação Encarregada do Culto em Santa Cita; Relatório da Receita e Despesa relativo a 1917 e Orçamento Ordinário de 1918 da Corporação Encarregada do Culto Católico, Assistência e Beneficência Pública da freguesia de Asseiceira, com sede na igreja de Santa Cita, do concelho de Tomar.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Estorãos, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo, constando de: Igreja Paroquial de Estorãos; Capela Pública de Santo Amaro, no sítio da Ponte; Capela Pública de São Gregório, no sítio da Igreja.
Trata-se do empréstimo de 1200 contos destinado à aquisição do edifício do Hotel Suave-Mar (800 contos), às respectivas obras de reparação e beneficiação e ao apetrechamento do mesmo hotel (400 contos). Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 2, II série, de 3 de Janeiro de 1958.
Trata-se do empréstimo de 1.500 contos destinado à conclusão das obras do Tribunal e a outros melhoramentos. Foi autorizado e contraído por escritura de 10 de Novembro de 1927.
Processo tendente à correcção do arrolamento e esclarecimento de dúvidas relativas aos direitos e obrigações sobre o prédio denominado "Campo do Senhor", solicitado por requerimento do pároco da freguesia de Alvarenga, concelho de Arouca, distrito de Aveiro.
Trata-se do empréstimo de 1.100 contos destinado a obras de urbanização da vila sede do concelho. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 204, II série, de 31 de Agosto de 1964.
Trata-se do pedido de empréstimo de 1.700 contos destinado à execução de vários melhoramentos, nomeadamente a reconstrução do edifício dos Paços do Concelho (800 contos); construção de postos de matança (250 contos); saneamento da vila de Machico (300 contos); reparação do mercado da vila de Machico (150 contos); construção e instalações para a Secção e Posto da Guarda Fiscal de Machico, a fim de ser recuperado o Fortim de Nossa Senhora do Amparo (200 contos). Desconhece-se se o empréstimo foi concedido.
Trata-se do empréstimo de 4000 contos destinado à aquisição, à Casa Palmela, do parque situado ao norte da vila (Parque Palmela), da Quinta de Santa Clara e de certas minas de água, com o intuito de, no primeiro local, se construírem moradias e um parque público e, no segundo, se construir o mercado coberto de Cascais e moradias. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 230, II série, de 2 de Outubro de 1940.
Boletins referentes a ocupação de vagas em paróquias organizados por ordem alfabética de freguesias, reportadas às respectivas dioceses, desde Sá até Varziela. Contém informação sobre a localização (diocese, distrito administrativo, concelho), número de fogos, número de habitantes, existência de passal e foros, montante do pé de altar, derrama e mais rendimentos paroquiais. Contém informação sobre o nome dos párocos, concursos, data da nomeação e respectiva publicação no «Diário do Governo».
Trata-se do pedido de empréstimo de 150 contos destinado à iluminação pública e particular de Celorico de Basto, Fermil e mais povoações do concelho. Desconhece-se se o empréstimo foi concedido.
Trata-se do empréstimo de 1.500 contos destinado ao abastecimento de água à cidade da Guarda. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 12.761, de 7 de Dezembro de 1926.
Realização de obras no Depósito da Calçada da Ajuda n.º 254 a fim de ser adaptado a depósito das espécies documentais pertencentes à Direcção Geral da Fazenda Pública, nomeadamente: arranque das baias das antigas cavalariças de D. Afonso, junto ao Depósito de Equipagens, que irá ser utilizado como depósito dos carros do Estado; pintura e colocação de vidros; instalação de contador e de electricidade. Solicitação da colaboração do Palácio Nacional da Ajuda, do Instituto Superior de Agronomia (Jardim Botânico da Ajuda) e da Guarda Nacional Republicana dada a proximidade com o Depósito da Calçada da Ajuda, com vista a garantir a conservação da propriedade, verificando diariamente a segurança, o estado do telhado, claraboias e algerozes, portas, janelas, arejamento frequente, etc..
Trata-se do empréstimo de 50 contos para aquisição de edifício destinado à instalação do posto da Guarda Nacional Republicana. Foi autorizado por despacho ministerial de 15 de Março de 1935.
Trata-se do empréstimo de 750 contos destinado à obra de construção da rede de esgotos da sede do concelho. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 258, II série, de 4 de Novembro de 1959.
Coleção de ofícios provenientes da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda dirigidos à Junta do Crédito Público.
Recorte de jornal publicado na Guarda contendo um abaixo-assinado a solicitar aos paroquianos da freguesia da Sé o pagamento de uma quantia equivalente à côngrua, assinado por Francisco dos Prazeres (presidente), José de Almeida (tesoureiro) e Alfredo de Almeida Barbas (vogal), bem como a resposta do jornal ao referido documento.
Trata-se do empréstimo de 4.500.858$00 para a canalização de águas (2.115.000$00) e de esgotos (2.385.858$00). Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 167, II série, de 21 de Julho de 1947.
Trata-se do pedido de empréstimo de 100 contos destinado à construção de um bairro composto por seis moradias para habitação de funcionários públicos. Desconhece-se se o empréstimo foi concedido.
Trata-se do pedido de empréstimo de 12 contos para os seguintes melhoramentos na freguesia de Pampilhosa do Botão: construção de barracas de feira, construção de um talho e conclusão da escola n.º 1. Foi autorizado por despacho de 11 de Fevereiro de 1929.
Trata-se do empréstimo de 150 contos destinado à aquisição de contadores para o abastecimento de água ao concelho, nomeadamente à sede do concelho e aos lugares de Portomar e Cabeço. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 161, II série, de 11 de Julho de 1961.
Trata-se do empréstimo de 200 contos destinado à obra de construção de um bairro para classes pobres. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 144, II série, de 21 de Junho de 1958.
Circular manuscrita proveniente da 1.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade do Ministério da Fazenda, com instruções sobre a escrituração relativa às arrematações ou remissões, em letras ou metal, nos cofres da Fazenda devendo dar entrada como operações de tesouraria sob a epigrafe de "Operações pelas leis de 4 de abril de 1861, 22 de junho de 1866 e 28 de agosto de 1869", esclarecendo o determinado no artigo 56.º das Instruções de 25 de novembro de 1869. Deveria ser entregue à Junta do Crédito Público o produto apurado a fim de ser passado o título de remissão ao remidor, bem como as conversões em títulos.
Livro de registo das patentes (o mesmo que ordens ou deliberações) pertencente ao Convento de São Francisco da Covilhã, contendo breves do núncio e delegado apostólico, avisos ou provisões régias e determinações de provinciais e visitadores, alguns deles com poderes de reformador, a serem divulgadas e cumpridas nos conventos dos Religiosos Menores da Regular Observância de S. Francisco na Província de Portugal (vulgarmente conhecidos como franciscanos), em particular no Convento de São Francisco da Covilhã. As patentes versam sobre assuntos relacionados com aquela ordem religiosa, como sejam, práticas litúrgicas e juramentais, administração da vida e costumes das comunidades e dos seus membros, concurso a lugares de letras da ordem, convocatórias de congregações intermédias e de capítulos provinciais, etc. No fim de vários treslados de patentes, surgem vistos que foram averbados em visitas feitas ao Convento de São Francisco da Covilhã.
Trata-se do empréstimo de 6.000 contos destinado à reconstrução do Palácio de Cristal. Foi autorizado por portaria de 19 de Janeiro de 1952.
Trata-se do pedido de empréstimo de 162.800$00 destinado à construção do mercado municipal na vila de Castro Marim. Desconhece-se se o empréstimo foi concedido.
Trata-se da autorização de aquisição de um terreno pela quantia de 210 contos, paga em quatro prestações, destinado à construção do novo Hospital Sub-Regional e dos arruamentos que o contornam. Foi autorizado por portaria de 22 de Dezembro de 1958.
Trata-se do empréstimo de 450 contos destinado ao abastecimento de água à vila sede do concelho (400 contos) e aquisição dos respectivos contadores (50 contos). Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 170, II série, de 23 de Julho de 1957.
Trata-se do empréstimo de 400 contos destinado à aquisição de contadores de água. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 113, II série, de 13 de Maio de 1953.
Trata-se do empréstimo de 500 contos destinado a obras de arranjo do Largo da República na cidade de Leiria, onde se situam os Paços do Concelho. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 277, II série, de 26 de Novembro de 1959.
Telegrama enviado pelo Governador Civil do Funchal ao chefe de Gabinete do Ministro do Interior onde se faz menção a assuntos que, aparentemente, envolviam o visconde de Ribeira Brava (pagamento de despesas de um palácio e um empréstimo) e onde se lembra que o Paço Episcopal do Funchal ainda não havia sido cedido ao liceu daquela cidade.
Trata-se do pedido de empréstimo de 500 contos destinado à electrificação da sede do concelho e de algumas localidades, nomeadamente: Ervedosa, Espinho, Trevões, Paredes da Beira, Soutelo e Nagoselo. Não foi autorizado tendo sido alegado que a receita ordinária da Câmara Municipal era insuficiente para as despesas obrigatórias, ficando por dotar caminhos, serviço de assistência e outros.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Vale de Azares, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja da Senhora da Consolação; Capela de São Tiago; Capela de Santo António; Capela de Santa Eulália; Capela de São Brás.
1 - Relação dos ex-conventos cedidos pelo Estado a diversas entidades oficiais e particulares desde 1834 efectuado pela Secção do Cadastro da Direcção-Geral da Fazenda Pública. Contém o nome do convento, localização, valor atribuído, entidade cessionária e cláusula de reversão. 2 - Relação das entidades cessionárias que estão da posse de edifícios do Estado.
Arrolamento adicional de vários bens existentes na freguesia de Maxial, concelho de Torres Vedras, nomeadamente as casas denominadas "Casas de Albergaria de Santa Susana" que se encontram em estado de ruína e um cálice de prata lavrada com patena, existente na Capela do Espírito Santo, no lugar de Aldeia Grande daquela freguesia.
Venda de duas imagens de pedra, de grande valor artístico e arqueológico, que existiam na denominada "Casa do Despacho", dependência da Igreja de Santa Susana, na freguesia do Maxial, pela quantia de 4500$00, do concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja e ao benefício paroquial da freguesia de Vilarinho da Agrochão, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente à fábrica da igreja foi entregue a igreja paroquial,com seu adro, móveis, imagens, paramentos, alfaias e objectos de culto; ao benefício paroquial foi entregue a casa de residência com quintal anexo e um lameio no sítio do Carvalhal, de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 1 de Outubro de 1945.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Lamalonga, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente a igreja paroquial e todas as capelas públicas com as suas dependências e objectos de culto, e a residência paroquial e passal anexo, ficando em poder do Estado todos os prédios sitos no lugar de Fornos da Ledra, de acordo com portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 94, 1.ª série, de 24 de Abril de 1930.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja e ao benefício paroquial da freguesia de Bagueixe (São Vicente), concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente a igreja paroquial, com seu adro e uma oliveira, móveis, imagens, paramentos, alfaias e objectos de culto; a Capela de Santo António, de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 30 de Abril de 1945.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Lamas de Podence, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente a igreja paroquial com sacristias, torre, adro e demais dependências; a Capela de Nossa Senhora do Campo com o seu adro e uma cortinha anexa a esta capela; as imagens, móveis, paramentos, alfaias e objectos de culto em prata na igreja e capela; e a residência paroquial e passal anexo e uma horta separada por um caminho público, de acordo com portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 112, 2.ª série, de 15 de Maio de 1940.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Bornes, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente um urzedo de Santa Marta com cerca de 500 geiras de lavoura; um souto de castanheiros no sítio da Fonte Fria e um lameiro no sítio do Prado, todos detalhadamente identificados no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 6 de Agosto de 1946.
Pedido de entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, solicitado pela corporação encarregada do culto católico na freguesia de Lamalonga, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança.
Arrolamento e entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Burga, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente a casa de residência paroquial; 14 oliveiras em diversos lugares e quatro propriedades rústicas detalhadamente identificadas no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 13 de Agosto de 1945.
Arrolamento e entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Carrapatas (São Giraldo), concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente seis propriedades rústicas e várias oliveiras dispersas, detalhadamente identificadas no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 18 de Novembro de 1943. No processo consta ainda o pedido de entrega de um foro que foi indeferido dado ter sido considerado pertença do Estado.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Burga, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente a igreja paroquial com suas dependências e objectos de culto, assim como a residência paroquial, de acordo com despacho ministerial de 28 de Junho de 1933 e auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 18 de Julho de 1933.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Castelãos, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente sete propriedades rústicas detalhadamente identificadas no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 13 de Novembro de 1945.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Cortiços, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente a igreja paroquial; a Capela de Cernadela; a casa de residência paroquial com seu corte e curral; assim como as imagens, móveis, paramentos e objectos de culto da igreja e capela, de acordo com portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 121, 2.ª série, de 25 de Maio de 1940.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à Confraria do Santíssimo Sacramento da freguesia de Chacim, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente um lameiro no Fontilheiro, conhecido por Regada da Confraria do Santíssimo; e uma olga conhecida por Prados da Confraria do Santíssimo Sacramento, detalhadamente identificados no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 24 de Abril de 1945.
Pedido de entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, solicitado pela corporação encarregada do culto católico na freguesia de Edroso, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Chacim, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente a igreja paroquial com os seus móveis, imagens, paramentos, alfaias e objectos de culto; a Capela do Senhor da Misericórdia em frente da igreja paroquial; a Capela da Santíssima Trindade, situada no limite de Chacim; a Capela de Nossa Senhora do Amparo, na Rua da Corredoura; o santuário de Nossa Senhora de Balsemão com os seus móveis, paramentos, alfaias, claustro e casa de arrecadação anexa; sete capelas com as suas imagens chamadas dos Passos, dependentes do Santuário de Balsemão, de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 23 de Abril de 1945.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Grijó de Valbenfeito, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente a igreja paroquial e a Capela de Santo Cristo, com seus adros, dependências e objectos de culto, incluindo os de prata, de acordo com portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 110, 2.ª série, de 13 de Maio de 1940.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Vale de Prados, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente sete oliveiras no adro da igreja matriz e seis propriedades rústicas detalhadamente identificadas no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 8 de Novembro de 1945.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico nas freguesias de Talhinhas e Gralhós, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente as igrejas paroquiais e as capelas públicas com as suas dependências e objectos de culto, a residência paroquial de Talhinhas com o seu quintal, de acordo com despacho ministerial de 7 de Novembro de 1931. Do parecer incluso no processo são identificadas a Capela de Santa Cruz e a Capela de Santiago.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja e ao benefício paroquial da freguesia de Vilarinho do Monte (São Sebastião), concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente à fábrica da igreja foi entregue a igreja paroquial,com seu adro, móveis, imagens, paramentos, alfaias e objectos de culto; a Capela da Povoação. Ao benefício paroquial foram entregues 14 oliveiras detalhadamente identificadas no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 2 de Outubro de 1944.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Macedo de Cavaleiros, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente a igreja paroquial e as capelas de Travanca e de Nogueirinha, com seus adros, dependências e objectos de culto, de acordo com portaria n.º 6809 publicada no "Diário do Governo" n.º 81, 1.ª série, de 8 de Abril de 1930 e auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 23 de Abril de 1940.
Arrolamento e entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja e ao benefício paroquial da freguesia de Lamas de Podence (Nossa Senhora da Assunção), concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente à fábrica da igreja foi entregue a igreja paroquial; a Capela de São Sebastião; a Capela de Nossa Senhora do Campo; com todas as suas dependências, móveis, paramentos, alfaias e objectos de culto dos referidos templos. Ao benefício paroquial foram entregues vários castanheiros dispersos e 17 prédios rústicos, detalhadamente identificados no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 4 de Junho de 1946.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Peredo, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente a igreja paroquial e as capelas públicas com as suas dependências e objectos de culto, de acordo com despacho ministerial de 21 de Maio de 1932.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Lagoa, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente a igreja paroquial, com sacristia, casa de despejo adjunta, com os seus móveis, paramentos e alfaias; a Capela de Santo Apolinário; a Capela de Santa Bárbara; a Capela de Santo Arsénio; a Capela do Divino Espírito Santo; seis prédios rústicos, detalhadamente identificados no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 11 de Setembro de 1945.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia de Lamalonga, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente uma cortinha no sítio da Veiga; uma terra em Fornos de Ledra, de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 10 de Agosto de 1945.
Arrolamento e entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja e ao benefício paroquial da freguesia de Ferreira (Nossa Senhora da Assunção), concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente para o benefício paroquial uma terra com duas geiras no sítio da Salgueira. À fábrica da igreja foram entregues a igreja paroquial; a igreja paroquial de Comunhas; os móveis, paramentos e alfaias pertencentes às duas igrejas; duas terras no sítio da Caroceira; a casa de residência paroquial; outra casa que fora capela; uma hora com oito oliveiras no sítio dos Passais; diversas oliveiras dispersas, tudo detalhadamente identificado no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 18 de Novembro de 1943.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à Confraria do Santíssimo Sacramento da freguesia de Lagoa, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente 59 prédios rústicos e várias oliveiras dispersas, detalhadamente identificados no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 11 de Setembro de 1945.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vale Benfeito, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente a igreja matriz com a sua sacristia, casa de arrecadação anexa, campanário e adro; a Capela da Senhora do Freixo com seu adro e duas casas anexas à mesma capela; a residência paroquial com as suas dependências e quintal anexo, de acordo com portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 112, 2.ª série, de 15 de Maio de 1940.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Arcas, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente a igreja matriz na povoação de Arcas e adro com seis oliveiras; uma igreja com sacristia e adro com 15 oliveiras em Nazelos; uma capela no Mogrão, com seus móveis, paramentos, alfaias e objectos de culto, de acordo com portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 110, 2.ª série, de 13 de Maio de 1940.
Arrolamento e entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja e ao benefício paroquial da freguesia de Espadanedo (São Miguel), concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente a favor da fábrica da igreja foi entregue a igreja paroquial com o seu adro; a igreja filial de Bousende; a igreja filial de Valongo; os móveis, paramentos e alfaias das três igrejas. A favor do benefício paroquial foi entregue a casa de residência paroquial; uma terra na Canelha; uma casa de residência inabitável em Bousende; duas hortas no Fundo do Lugar; uma lameira nas Ameixieiras dos Blames; uma terra na Canelha; 15 castanheiros dispersos, tudo detalhadamente identificado no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 18 de Novembro de 1943.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia de Edroso, concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente a casa de residência paroquial com o seu quintal anexo situada frente à igreja paroquial, com reserva de aplicação a posto escolar e residência da professora, de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 19 de Setembro de 1944.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Amendoeira (São Nicolau), concelho de Macedo de Cavaleiros e distrito de Bragança, nomeadamente a igreja paroquial de Amendoeira; a igreja do lugar de Pinhovelo; a igreja do lugar de Gradíssimo; a Capela do lugar de Latães, com os respectivos móveis, imagens, paramentos, alfaias e objectos de culto, de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 27 de Novembro de 1943.
Cópia do inventário dos bens da Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia de Santa Justa e Rufina da cidade de Lisboa, incluindo bens provenientes de extintas irmandades e descrição minuciosa da igreja de São Domingos.
Cópia do inventário dos ornamentos, alfaias, pratas, roupas e outros objectos que pertencem à Junta de Paróquia de Alcântara da cidade de Lisboa sob administração da Comissão Administrativa dos Bens Eclesiásticos do 4.º Bairro de Lisboa.
Cópia do inventário das pratas, ornamentos, alfaias e roupas existentes na Capela de Santo Amaro efectuado pela comissão de arrolamento e validado pela Comissão Administrativa dos Bens Eclesiásticos do 4.º Bairro de Lisboa.
Cópias do inventário dos bens da Irmandade de Nossa Senhora da Conceição, São Camilo e Caridade erecta na igreja paroquial da Madalena, da cidade de Lisboa.
Cópia do arrolamento da Capela da Ascenção de Cristo, situada na Calçada do Combro, na freguesia das Mercês, do 3.º bairro da cidade de Lisboa. Inclui ofício de Luís E. de Freitas, juiz de Irmandade, dirigido à 2.ª Comissão de Administração dos Bens das Igrejas de Lisboa, supostamente acerca do rendimento da Capela da Ascenção de Cristo.
Cópia dos bens da Irmandade do Santíssimo Sacramento erecta na freguesia de São José; Cópia dos bens da Irmandade de Santa Cruz e Passos de Nosso Senhor Jesus (Passos da Graça) situado na Praça de D. Pedro; Cópia dos bens da Igreja Paroquial do Sacramento, todas na ciade de Lisboa.
Ocupação das dependências anexas à Igreja de Santa Catarina ou Igreja dos Paulistas, situada na freguesia de Santa Catarina, da cidade de Lisboa, sob administração da Comissão Concelhia do 3.º Bairro de Lisboa. Inclui contratos de arrendamentos de dependências; cedência à Junta de Freguesia de Santa Catarina de salas para sessões e arquivo com auto de posse lavrado a 23 de Dezembro de 1914; cedência à Irmandade do Santíssimo Sacramento; editais para arrendamento; entrega de livros de cantochão existentes no edifício da igreja de fólio máximo, em pergaminho com capitais ornadas a cores e a oiro às Bibliotecas e Arquivos Nacionais; pagamento de renda pela casa ocupada no antigo Convento dos Paulistas pela Biblioteca do Ministério da Guerra; recibos de pagamento de obras diversas, entre outros. Contém páginas de "Diário do Governo" com diplomas relativos a esse imóvel; exemplar impresso dos "Estatutos da Instituição de Beneficência denominada Comissão de Beneficência da Freguesia de Santa Catarina" publicado em 1915; páginas do jornal "Diário de Notícias" de 29 de Agosto de 1922 contendo anúncio de arrendamento de casa no 1.º andar do antigo Convento dos Paulistas.
Cópia do auto de arrolamento da Igreja Paroquial de São Sebastião da Pedreira; cópia do auto de arrolamento e inventário dos bens móveis e imóveis da Ermida da Senhora Santana, às Amoreiras, situada no lugar da Senhora de Santana, aos Arcos das Águas Livres; e auto de arrolamento e inventário dos bens da Capela de Santo António da Convalescença, situada na Estrada de Benfica, todas situadas na freguesia de São Sebastião da Pedreira, do 3.º bairro da cidade de Lisboa.
Cópia do auto de diligência e inventário dos bens da Irmandade do Senhor Jesus da Salvação e Paz, da freguesia da Pena, do 2.º bairro da cidade de Lisboa.
Cópia do auto de arrolamento e inventário da igreja paroquial de São Mamede; da Capela de Nossa Senhora dos Remédios e da Capela de Nossa Senhora de Monserrate, todas situadas na freguesia de São Mamede, do 3.º bairro da cidade de Lisboa. A Capela de Nossa Senhora dos Remédios encontrava-se situada dentro do asilo de Nossa Senhora da Conceição das raparigas abandonadas. A Capela de Nossa Senhora de Monserrate situava-se na Praça das Amoreiras.
Cópia do auto de diligência feito à Irmandade das Escravas do Santíssimo Sacramento do Mosteiro da Encarnação, situado na freguesia da Pena da cidade de Lisboa, incluindo a cópia da relação das alfaias e paramentos pertencentes à Irmandade das Senhoras Escravas do Santíssimo Sacramento erecta na igreja do Mosteiro de Nossa Senhora da Encarnação da ordem de São Bento de Aviz datado de 27 de Maio de 1894.
Cópia do inventário dos bens mobiliários e imobiliários da igreja paroquial da freguesia de São Jorge de Arroios, do segundo bairro da cidade de Lisboa.
Cópias do auto de diligência à Irmandade do Santíssimo dos Santos Reis do Campo Grande, erecta na igreja paroquial do Campo Grande e cópia do auto de diligência efectuado à Ordem Terceira de São Francisco do Campo Grande, erecta na Capela da mesma denominação, todas no 3.º bairro da cidade de Lisboa.
Cópia do arrolamento dos bens mobiliários e imobiliários da igreja paroquial de Nossa Senhora da Pena, do 2.º bairro da cidade de Lisboa.
Relação dos objectos da Igreja de São Pedro de Alcântara, da cidade de Lisboa, com indicação presumivelmente da avaliação respectiva.
Cópia do auto e inventário dos bens da Capela da Encarnação situada no concelho de Loures, mas levado a cabo pelo secretário da administração do 3.º bairro da cidade de Lisboa.
Cópia do inventário feito pela comissão de arrolamento dos haveres existentes na Ermida do Livramento, da cidade de Lisboa, sob administração da Comissão Administrativa dos Bens Eclesiásticos do 4.º Bairro de Lisboa.
Cópia do auto de diligência efectuado na Igreja Paroquial do Santíssimo Coração de Jesus, do 3.º bairro da cidade de Lisboa. Não se procedeu a inventário por se ter provar pelo compromisso da Irmandade do Santíssimo Sacramento ali erecta ser a proprietária do referido templo.
Cópias do auto de arrolamento, diligência e inventário da Igreja Paroquial das Mercês, incluindo a indicação das irmandades nela erectas;cópia do auto de arrolamento da Capela da Ascenção de Cristo, antiga dependência do Palácio dos Condes de Murça aos Paulistas; cópia do auto de diligência, designação das irmandades nela erectas e inventário dos bens da Capela de Nossa Senhora da Ajuda e Santos Fiéis de Deus; cópia do auto de arrolamento e inventário da Capela de Nossa Senhora da Conceição dos Cardais de Jesus (Asilo das Cegas); auto de diligência na Capela da Venerável Ordem Terceira da Penitência de São Francisco, situada na Travessa da Arrochela, todas na freguesia das Mercês, do 3.º bairro da cidade de Lisboa.
Relação dos objectos existentes na sede da Comissão de Administração dos Bens Eclesiásticos pertencentes ao Estado, do 2.º, 3.º e 4.º Bairros de Lisboa com indicação da respectiva proveniência; e relação dos objectos que se encontram armazenados na Capela de Santo António da Convalescença, às Laranjeiras, com indicação discriminada de terem pertencido à Capela de Nossa Senhora do Carmo, à Lapa, Capela do Calvário, Capela de Santo António da Convalescença, às Laranjeiras, Capela da Luz, Capela das Portas do Céu, em Telheiras e provenientes da Caixa Geral de Depósitos com a respectiva avaliação.
Cópia do auto de arrolamento e inventário dos bens da igreja paroquial de São João Baptista do Lumiar; cópia do auto de arrolamento e inventário dos bens da Capela de São Sebastião do Paço do Lumiar; cópia do auto de arrolamento e inventário dos bens da Igreja de Nossa Senhora das Portas do Céu, no sítio de Telheiras, todas na freguesia do Lumiar, do 3.º bairro da cidade de Lisboa.
Cópia do arrolamento do edifício do Senhor Jesus do Triunfo, sob administração da Comissão Administrativa dos Bens Eclesiásticos do 4.º Bairro de Lisboa.
Cópia do inventário da Basílica do Sagrado Coração de Jesus (Basílica da Estrela), situada no Largo da Estrela, na cidade de Lisboa.
Cópia do inventário dos bens da Igreja da Encarnação, incluindo o historial da construção do templo situado na cidade de Lisboa.
Cópia do inventário da Igreja de Santa Isabel, situada na Rua Saraiva de Carvalho, a Campo de Ourique, na cidade de Lisboa.
Cópia do inventário feito pela comissão de arrolamento dos haveres existentes em Santo Alberto, às Janelas Verdes, sob administração da Comissão Administrativa dos Bens Eclesiásticos do 4.º Bairro de Lisboa.
Cópia do arrolamento dos bens móveis e imóveis da Capela do Amor da Virgem Senhora Nossa das Dores, sita na Rua do Patrocínio, freguesia de Santa Isabel, da cidade de Lisboa, incluindo papéis de crédito averbados em nome da Irmandade do Amor da Virgem Nossa Senhora das Dores em poder da Junta de Paróquia da freguesia de Santa Isabel por auto de entrega lavrado a 30 de Junho de 1911.
Inventário dos objectos existentes na Igreja de Santos-o-Velho, em Lisboa ordenado alfabeticamente e incluindo um apêndice com a relação dos papéis de crédito e objectos de prata pertencentes à Irmandade e cofre dos Irmãos Pobres que se encontravam depositados no cofre; auto de diligência levantado pela Comissão Concelhia de Inventário das Paroquiais Igrejas de Santos-o-Velho e Alcântara à Associação de Nossa Senhora de La Salette, na paroquial de Santos-o-Velho, datado de 25 de Outubro de 1911; auto de diligência levantado pela Comissão Concelhia de Inventário das Paroquiais Igrejas de Santos-o-Velho e Alcântara à Irmandade de Nossa Senhora da Conceição e Saúde erecta na paróquia de Santos-o-Velho, datado de 25 de Outubro de 1911; auto de diligência levantado pela Comissão Concelhia de Inventário das Paroquiais Igrejas de Santos-o-Velho e Alcântara à Irmandade de Nossa Senhora da Bonança, erecta na igreja de Santos-o-Velho, datado de 25 de Outubro de 1911; inventário dos objectos de culto existentes na Igreja de São Francisco de Paula; auto de diligência levantado pela Comissão Concelhia de Inventário das Paroquiais Igrejas de Santos-o-Velho e Alcântara à Irmandade de Nossa Senhora das Angústias e Soledade, erecta na igreja de São Francisco de Paula, datado de 25 de Outubro de 1911; inventário dos objectos de culto existentes em Santo Alberto, às Janelas Verdes; e auto de diligência levantado pela Comissão Concelhia de Inventário das Paroquiais Igrejas de Santos-o-Velho e Alcântara à Irmandade de Nossa Senhora da Quietação, erecta no extinto Convento das Flamengas, em Lisboa, datado de 25 de Outubro de 1911. Inclui o auto de instalação da Comissão Concelhia que há-de arrolar os bens móveis e imóveis das igrejas paroquiais e capelas existentes nas freguesias de Santos-o-Velho e Alcântara, da cidade de Lisboa, lavrado a 11 de Agosto de 1911, assim como o auto de encerramento dos trabalhos lavrado a 13 de Novembro de 1911.
Cópia dos bens inventariados à Capela de Nossa Senhora da Vitória, da qual é administradora a Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia da Conceição Nova e cópia do inventário dos bens móveis existentes na igreja paroquial de Nossa Senhora dos Mártires, provenientes do extinto Convento da Esperança, da cidade de Lisboa.